quinta-feira, 28 de novembro de 2013

ADAMS ALERTA PARA RISCO SISTÊMICO CASO SUPREMO VOTE CONTRA OS PLANOS ECONÔMICOS

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu nesta quinta-feira a constitucionalidade dos planos econômicos das décadas de 1980 e 1990 durante sessão do Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, se o STF considerar os planos inconstitucionais e conceder as correções aos poupadores, haveria um risco sistêmico para o Sistema Financeiro Nacional.
"Estas ações representam ou não um risco ao Sistema Financeiro Nacional? Eu não preciso de mil ações coletivas para apontar risco sistêmico. Eu preciso de uma apenas", considerou. "Existe um risco potencial, sim", afirmou em seguida. Adams salientou que o próprio Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) diz que só ele possui ações contra doze bancos do Brasil. "Então, não se reconhecer impacto sistêmico decorrente dessa coletividade é não perceber a gravidade", disse. Nesta quinta-feira, o Supremo ouviu o advogado-geral da União e os "amici curiae" interessados na causa. Na véspera, quando estava marcado o início do julgamento sobre a constitucionalidade dos planos econômicos, os ministros do STF decidiram deixar os votos apenas para 2014.

Nenhum comentário: