segunda-feira, 11 de novembro de 2013

DENÚNCIA ANÔNIMA SOBRE PROPINA CITAVA SÓCIO DA MULHER DO PETISTA JILMAR TATTO

A denúncia anônima que chegou à prefeitura de São Paulo em setembro do ano passado acusando auditores fiscais de desviar recursos do Imposto Sobre Serviços (ISS) e de cobrar propina de construtores citava, entre os integrantes da quadrilha, Moacir Fernando Reis, sócio da mulher do secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto (PT). Reis possui um estacionamento em sociedade com a mulher do secretário, Adli Tatto, além de namorar uma irmã dela. Após a publicação da informação, Reis foi afastado do cargo de confiança na Secretaria de Finanças de Fernando Haddad (PT). Além de Reis, a carta anônima citava quatro auditores: o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronilson Bezerra Rodrigues, Fábio Camargo Remesso, Arnaldo Augusto Pereira e Vladimir Varizo Tavares. Em seu primeiro depoimento sobre o caso, em 12 de setembro do ano passado, Ronilson declarou ter sido o responsável por nomear Fábio Remesso para o posto de confiança de diretor de Fiscalização. Ele afirmou também que Reis virou chefe da Divisão de Instituições Financeiras por uma “escolha direta” de Remesso. Servidor público há 30 anos, Ronilson Bezerra Rodrigues nasceu em Fortaleza (CE) e foi criado, por 27 anos, no Rio de Janeiro. Formou-se em Administração na Universidade Federal Fluminense (UFF). Cursou pós-graduação em Recursos Humanos na Fundação Getúlio Vargas (FGV), também no Rio de Janeiro. Já em São Paulo, fez especialização em Gestão Pública na Fundação do Desenvolvimento Administrativo (Fundap). Entrou na prefeitura concursado em 1998, como auditor fiscal tributário. Antes, fora fiscal no Maranhão e capitão do Exército. Antes de ser preso, chegou a subsecretário da Receita Municipal na gestão Gilberto Kassab (PSD) e diretor executivo da São Paulo Transportes (SPTrans) na atual gestão, de Fernando Haddad (PT). Por quatro meses, foi secretário adjunto de Planejamento e Orçamento da prefeitura de Santo André (SP), no governo do ex-prefeito Aidan Ravin (PSB, então no PTB). Tido como especialista em tributos e "exemplar" em aumento de arrecadação, era requisitado para palestras e debates em órgãos como a Assembleia Legislativa paulista (Alesp), a OAB e o Tribunal de Contas do Município. Ronilson pregava o combate a fraudes nesses eventos. Filiado ao PMDB, Remesso foi chefe de gabinete da pasta de Assistência e Desenvolvimento Social, cuja atual titular é Luciana Temer (PMDB), filha do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Ligado ao vereador Nelo Rodolfo (PMDB), Remesso assumiu o cargo de assessor técnico da Coordenaria de Articulação Política e Social, cujo titular é o petista João Antonio. Reis, Remesso, Pereira e Tavares foram exonerados por Haddad na semana passada. Ronilson assegurou no interrogatório que todos eram seus subordinados - com exceção de Pereira, que fora subsecretário antes dele e titular da pasta de Planejamento e Orçamento na prefeitura de Santo André (SP), em 2009, para onde levou Ronilson como secretário-adjunto. Ao ser interrogado pelo então corregedor-geral, Edilson Mougenot Bonfim, o ex-subsecretário suspeitava que um empresário ou um colega de trabalho pudesse ser o autor da denúncia. Chamou a atenção de Ronilson o fato de o autor da carta ter indicado, com precisão, nomes ligados a Ronilson dentro da pasta.  O texto diz que Ronilson protegia empresas em troca de um pagamento mensal. A operação seria conhecida como “o melhor negócio” no setor imobiliário, porque tudo seria controlado diretamente por Ronilson. Sem interferência de fiscais, considerados “intermediários” do negócio, ele não precisaria dividir a quantia. O ex-subsecretário ainda possuiria, segundo a denúncia, o poder de cobrar infrações praticadas por empresas. Mas o valor da cobrança poderia ser reduzido ou até extinto, desde que fosse paga propina. O Ministério Público, acionado pela prefeitura para investigar os auditores apenas neste ano, diz que Ronilson chefiava uma quadrilha que exigia propina de construtoras em troca de descontos de até 50% no pagamento do ISS. Os auditores também acelerariam a emissão do certificado de quitação do tributo, necessário para concessão do “Habite-se”, que libera a ocupação dos imóveis. Ronilson alegou, no depoimento, que tinha apenas quatro imóveis em seu nome - três apartamentos em São Paulo comprados e quitados em 2004, 2005 e 2006 - antes, portanto, de assumir a Subsecretaria da Receita. O único financiado, em consignação do Banco do Brasil, seria em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Todos foram comprados junto com a mulher. Ele morava no maior deles, de 168,7 metros quadrados, no bairro da Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista. Ao falar de seus bens - alvo principal da denúncia -, Ronilson omitiu a empresa que abrira com a mulher, a Pedra Branca Assessoria e Consultoria - tratada pelo Ministério Público como o "ninho" da corrupção. O dinheiro recebido a título de propina, segundo promotores, serviu para Ronilson comprar dezenas de imóveis em São Paulo. Parte dele, porém, o auditor investiu em gado nelore, na fazenda de sua mulher em Minas Gerais. Cassiana Manhães Alves é mineira e recebe renda da família, alegou o auditor. Ele disse que a mulher possui um sítio e três fazendas em Minas Gerais e que divide os lucros da produção de leite, do gado e de alugueis com mais três irmãos. Fora isso, teria ainda "dois ou três imóveis"em Cataguases (MG), da década de 1970. Os bens seriam todos da herança do sogro de Ronilson.

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