MORTE POR APEDREJAMENTO PODE VOLTAR À LEI AFEGÃ

O governo do Afeganistão informou nesta segunda-feira que estuda um projeto de lei segundo o qual a morte por apedrejamento público pode ser a sentença para crimes de adultério. A medida eleva os temores sobre o retrocesso nos direitos humanos, o que pode também pôr em risco a ajuda estrangeira ao país. A proposta, divulgada em primeira mão pelo grupo de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW), retomaria a punição, adotada durante o governo do Taleban, para homens e mulheres que tenham casos extraconjugais. Segundo uma versão do projeto de lei vista pelo Wall Street Journal, o espancamento público pode ser a punição para homens e mulheres solteiros que tiverem relações sexuais. Abdul Raouf Brahawee, diretor de legislação do Ministério da Justiça afegão, confirmou que a medida é estudada por um grupo de trabalho que revisa o código penal do país. Ele defendeu o apedrejamento de adúlteros como algo compatível com a lei islâmica.  A Sharia islâmica nos instrui a fazer isso", afirmou Brahawee: "Há um verso do Alcorão sobre isso". Ele acrescentou que a proposta de alteração do código penal não foi finalizada: "O projeto ainda não foi finalizado e não estamos satisfeitos com ele". A retomada do apedrejamento público remonta aos violentos dias do regime do Taleban, quando o grupo impôs uma rígida versão da justiça islâmica que incluía execuções públicas para assassinatos, adultério e outros crimes.