domingo, 24 de novembro de 2013

PETROBRAS FAZ ACORDO COM TRIBO INDÍGENA NO CEARÁ PARA INSTALAR REFINARIA

A Petrobras deu na sexta-feira mais um passo para confirmar a construção da refinaria Premium II, no Ceará, cuja pedra fundamental foi colocada pelo presidente Lula, em 2010, mas que até hoje não começou a ser construída. Com a presença da presidente Graça Foster, a Petrobras assinou um compromisso com o governo do Ceará, Funai (Fundação Nacional do Índio), Ministério Público Federal, entre outros, para garantir a construção da unidade. O lugar escolhido para construir a refinaria é em parte ocupado pela tribo Anacé, que resistia à desapropriação. Pelo acordo, a tribo indígena será transferida para a reserva indígena Taba dos Anacés, que ainda será criada. O termo de compromisso prevê que a Petrobras vai ressarcir metade das despesas que o governo do Ceará terá para adquirir o terreno onde será instalada a refinaria; pagar as indenizações sobre a desapropriação do terreno; construir a infraestrutura necessária para a realocação das comunidades que serão despejadas e criar uma reserva indígena. A Petrobras limitou esse reembolso a R$ 15 milhões. Anteriormente, o terreno seria doado pelo governo do Ceará. A refinaria Premium II terá capacidade de processar 300 mil barris de petróleo por dia e será construída a 50 quilômetros de Fortaleza, no Complexo Industrial e Portuário de Pecém. A previsão é de que entre em operação em dezembro de 2017.

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