sexta-feira, 20 de dezembro de 2013

GOVERNO BRASILEIRO ANUNCIA CONCESSÃO DE RESIDÊNCIA PARA 4.482 ESTRANGEIROS

O Ministério da Justiça e o Ministério do Trabalho anunciaram a concessão de residência para 4.482 estrangeiros de 22 países no Brasil. Os estrangeiros entraram com pedido de refúgio, mas o Comitê Nacional para Refugiados (Conare) deu parecer contrário, alegando que os casos não se enquadravam nesse mecanismo. Os casos foram então enviados para o Conselho Nacional de Imigração (CNIg), ligado ao Ministério do Trabalho. O Ministério do Trabalho autorizará a concessão de residência aos 4.482 trabalhadores estrangeiros de forma gradativa, encaminhando os casos ao Departamento de Estrangeiros da Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, para o processamento das residências. A legislação prevê que o pedido de refugio seja concedido ao estrangeiro em casos de temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política no seu país de origem. Mas as análises mostraram que a maioria dos estrangeiros vieram para o Brasil por melhores condições econômicas e de emprego.

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