MINISTRO JOAQUIM BARBOSA DIZ QUE É FORTE A CHANCE DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO VOLTAR PARA A CADEIA DA PAPUDA

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, afirmou neste sábado que a chance de o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado federal bandido mensaleiro José Genoino (SP) voltar para a cadeia da Papuda é "forte". Joaquim Barbosa disse ainda que "o preso não pode escolher" ao livre-arbítrio e conveniência onde cumprirá a pena que lhe foi definitivamente imposta. A conclusão consta da íntegra da decisão divulgada neste sábado, ao negar pedido de José Genoino de ser transferido para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, pena domiciliar. Na decisão, que foi tomada na sexta-feira, o relator do processo do Mensalão do PT deu prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro, para José Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília. Ele está na casa da filha. Ao fim desse prazo, Joaquim Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde, se o ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa. A defesa do petista tenta assegurar prisão domiciliar para ele, que passou por cirurgia cardíaca no meio do ano. A transferência dele, ainda que provisória, para São Paulo, tinha por objetivo retornar para a cidade onde está sua moradia e a família. A defesa argumentou que o apartamento da filha em Brasília é "muito modesto e de apenas um cômodo" sem "condições espaciais de abrigá-lo". Os advogados do ex-presidente do PT argumentaram também que, no dia 7, José Genoino tem consulta e exames pré-agendados no Hospital Sírio-Libanês, sob a supervisão do médico Roberto Kalil Filho, na boutique da saúde dos petistas. No despacho, Joaquim Barbosa afirmou que a prisão domiciliar do ex-presidente do PT é meramente provisória e que o quadro de saúde tem apresentado melhoras desde a detenção. "Como indica a própria defesa, seu estado de saúde está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcerário", disse. O relator do Mensalão do PT acrescentou que, no dia 26 de novembro, o próprio José Genoino havia pedido a desistência dos pedidos para ser transferido para um presídio em São Paulo, tendo em vista que o condenado aceitava cumprir a pena no Distrito Federal. Joaquim Barbosa destacou que é "firme" o entendimento do Supremo segundo o qual não existe direito do condenado "à transferência para estabelecimento penal de sua preferência, ainda que com fundamento em alegada proximidade de seus familiares". "Noutras palavras, o preso não pode escolher, ao seu livre-alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta", afirmou. Na decisão, Joaquim Barbosa disse ainda que a transferência "fere o interesse público" porque a prisão domiciliar é provisória e é "forte a probabilidade do seu retorno ao regime semiaberto ao fim do prazo" de 90 dias. O presidente do Supremo frisou que a reavaliação do estado de saúde de José Genoino deverá ser feito em Brasília e não em São Paulo, como quer a defesa. Ele observou que, caso queira trazer o médico da preferência para realizar exames necessários no Distrito Federal, deverá arcar do próprio bolso.