MINISTRO MARCO AURÉLIO MELLO É O NOVO RELATOR DO CASO SIEMENS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

O inquérito do caso Siemens, que apura denúncia de formação de cartel e pagamento de propina a agentes públicos nas licitações de trens e metrô no Estado de São Paulo e no Distrito Federal, mudou de relator no Supremo Tribunal Federal: passou da ministra Rosa Weber para o ministro Marco Aurélio Mello. O caso chegou ao Supremo no último dia 12 e mudou de mãos porque Marco Aurélio já era relator de um pedido de acesso à investigação na Justiça em São Paulo. O Regimento Interno da Corte prevê que, quando um ministro atua em determinado caso, todos os processos relacionados devem ser distribuídos a ele. O inquérito da Polícia Federal enviado ao STF cita quatro secretários de governos do PSDB no Estado de São Paulo, políticos do Distrito Federal e deputados do PSDB, DEM e do PPS. Os nomes apareceram em uma carta, atribuída a Everton Rheinheimer, ex-diretor da Siemens, revelada pelo jornal O Estado de S.Paulo. A Siemens assinou um acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para denunciar o cartel. Após a divulgação do relatório atribuído ao executivo da Siemens, o PSDB acusou o deputado estadual Simão Pedro (PT) de ter adulterado a carta para incluir o nome de políticos – a versão original, em inglês, não faz menção aos tucanos. Já o PT argumenta que são textos distintos e não uma tradução. O episódio também acabou complicando o ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, que teve papel nebuloso desde a revelação da carta-denúncia do executivo da Siemens. Cardozo afirmou ter recebido o documento em uma reunião informal, em sua casa, das mãos do petista Simão Pedro. A versão contraria ofício da própria Polícia Federal, entretanto, citando que a origem dos documentos era o Cade. A oposição criticou a conduta do ministro e chegou a pedir sua demissão do cargo. A Comissão de Ética da Presidência da República cobra explicações do ministro sobre o caso. O fato de relacionar agentes públicos nos autos não significa que eles tenham participado de um esquema criminoso, mas um procedimento normal quando um político com foro privilegiado é citado nas investigações. O caso corre em segredo de Justiça.