TSE NOMEIA MINISTROS QUE VÃO ATUAR NA CAMPANHA PRESIDENCIAL DO PRÓXIMO ANO

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Melo, nomeou os ministros auxiliares que vão trabalhar nas eleições presidenciais do próximo ano. Os escolhidos são Humberto Martins e Maria Thereza Rocha, ministros substitutos oriundos do Superior Tribunal de Justiça, e Admar Gonzaga, da classe dos advogados. A nomeação dos ministros substitutos foi publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico, na última sexta-feira. A função dos ministros auxiliares é julgar representações e pedidos de direito de resposta relacionados com candidatos à Presidência da República. Os processos envolvendo candidatos a governador, senador e deputados federais, estaduais e distritais, serão julgados pelos tribunais eleitorais estaduais. As regras para as eleições do próximo ano começaram a valer no dia 5 de outubro, um ano antes do primeiro turno do próximo pleito. As normas estão previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e devem ser seguidas por candidatos, partidos e eleitores, sob pena de multa ou cassação do mandato.