quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Relator do novo FPE diz que projeto está "maduro"


O líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA), afirmou nesta quarta-feira que o projeto de lei relatado por ele, que altera os critérios de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE), está "maduro" para ser votado pela Casa na volta do recesso parlamentar, no próximo mês. "Eu acho que está maduro para se chegar a um entendimento até fevereiro", afirmou. Pela proposta de Pinheiro, a principal em discussão na Casa, a partir de 2013 o piso da arrecadação do fundo que será repassada aos Estados e ao Distrito Federal permanecerá idêntico ao deste ano. O excedente do que for recolhido via FPE, segundo o parecer, será rateado até o final de 2014, ano eleitoral, tendo como base dois critérios: proporcional a 50% da população de cada uma das unidades da Federação e inversamente proporcional a 50% da renda domiciliar per capita, apurados, para os dois fatores, no ano imediatamente anterior. A partir de 2015, novo critério terá de ser aprovado por outra lei, caso contrário, a regra proposta pelo líder do PT continuará em vigor. O petista elogiou a decisão do governo federal de fazer nesta quinta-feira o pagamento de quase R$ 4 bilhões aos 26 Estados e ao Distrito Federal pelas atuais regras. Em fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal julgou ilegais os atuais parâmetros de repasse e deu prazo até o final de 2012 para que o Congresso aprovasse um projeto com uma nova fórmula de rateio. Havia o risco de os repasses serem suspensos. Na segunda-feira (07), o ministro da Fazenda interino, Nelson Barbosa, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se reuniram com o presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, para defender que os repasses neste ano devem continuar.

Começa a faltar máscara carnavalesca de Joaquim Barbosa no Rio de Janeiro


Há um mês do Carnaval, as máscaras do ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal e responsável pela condenação dos envolvidos no escândalo do Mensalão do PT, estão sumindo das prateleiras do comércio carioca. Desde o início do julgamento, já foram vendidas mais de 25 mil máscaras do magistrado e, para o Carnaval, a fábrica prometeu um reforço de mais 15 mil itens. Ainda assim, os adereços estão em falta nas principais lojas do ramo. No centro do Rio de Janeiro, a máscara de Joaquim Barbosa com óculos e ar sóbrio é um dos mais procurados pelos foliões. Recebendo novas encomendas diariamente, a fabricante limitou o número de pedidos aceitos nos últimos dias para tentar atender à grande demanda. "Em São Paulo, os pedidos vieram muito tarde e não sei se conseguiremos atender. Já fizemos uma nova leva, mas ainda assim são muitas encomendas", contou Olga Valles, proprietária da fábrica.

Petrobras deve ter ganhos com geração de energia a gás


A Petrobras deve ter ganhos com a grande geração de eletricidade via térmicas a gás em um momento em que o País enfrenta um risco de falta de energia por conta do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, disse o banco BTG Pactual em relatório nesta quarta-feira. Analistas e investidores chegaram a avaliar que a estatal teria perdas milionárias com as importações de emergência de gás natural liquefeito (GNL) para gerar eletricidade. "Em termos gerais, acreditamos que é mais provável para a Petrobras ganhar dinheiro com a hidrologia pobre no Brasil do que os investidores parecem acreditar agora", escreveu a equipe de análise do banco. Comerciantes de GNL disseram que a Petrobras foi forçada a pagar prêmios de preços no mercado à vista para garantir cargas de GNL, devido à forte demanda pelo combustível em países asiáticos afetados pelo clima frio. Essas compras de alto custo poderiam representar perdas de milhões de dólares à Petrobras. "Nós acreditamos que a preocupação do investidor sobre esta questão não é procedente. Embora não possamos dizer que a Petrobras será uma 'grande vencedora' com a falta de eletricidade do Brasil, podemos dizer que não a vemos como uma perdedora. Podemos vê-la como um vencedora até", disse o BTG. Gustavo Gatass, analista responsável pelo relatório, disse que a Petrobras está ganhando mais dinheiro com a venda de energia elétrica no mercado "spot" do que perdendo com as importações de gás para abastecer suas usinas. "A Petrobras possui contrato para a venda de 2 mil megawatts médios, mas está gerando 5 mil megawatts médios. A diferença está sendo vendida no curto prazo, com os preços altos", afirmou ele. A energia elétrica no mercado de curto prazo do País está em 555 reais o megawatt-hora (MWh), valor mil por cento maior que os 55 reais do início de agosto, devido à escassez de eletricidade no país ao longo do segundo semestre. "Se considerarmos o preço da energia no mercado atual e o nível de produção de energia da empresa, a receita chegaria a 1,7 bilhão de dólares, o que seria mais do que suficiente para compensar até mesmo o custo de 20 dólares por milhão de BTU (unidade térmica britânica) de GNL, que levaria ao custo de 1,15 bilhão de dólares, e ainda fazer um ganho de 500 milhões a 600 milhões de dólares no trimestre".

Milhares de renas serão abatidas na Antártida


Cerca de 3.000 renas em uma ilha perto da Antártida serão abatidas para impedir danos ao meio ambiente pelos descendentes de um pequeno rebanho levado para lá há um século por caçadores de baleias da Noruega. Uma equipe de 16 homens, principalmente pastores de renas, chegou a Geórgia do Sul, um território britânico ultramarino, e está se preparando para reunir e abater as renas em uma ilha que abriga pinguins e focas e não tem animais de pasto nativos. "As renas tornaram-se muito destrutivas", afirmou Reidar Andersen, diretor do Norwegian Nature Inspectorate, que supervisiona a equipe. Renas naturalmente vivem apenas nas regiões árticas e sub-árticas, no outro extremo do globo. Os animais pisaram em plantas nativas, causaram erosão e representam uma ameaça para os pinguins reis e aves locais da Geórgia do Sul, ao destruir seus ninhos. A equipe estava trabalhando esta semana na criação de cercas e um curral para as renas, disse Andersen. As renas são parte de um problema global de espécies invasoras -- animais ou plantas que assumem novos habitats, como os coelhos europeus na Austrália ou a carpa asiática em rios norte-americanos. Na Geórgia do Sul, as renas foram introduzidas no início do século 20 por baleeiros noruegueses que queriam usá-las como alimento. "Tenho certeza de que elas vão prosperar e tornar-se prolíficas com o tempo, se elas forem deixadas sozinhas, o que com toda a certeza será um trunfo para a Geórgia do Sul", escreveu o baleeiro CA Larsen em 1911 sobre a introdução das 10 primeiras renas do sul da Noruega. Andersen disse que a carne das renas será transportada para as Ilhas Falklands, que têm uma população de cerca de 3.000 pessoas. A expectativa é de que seja vendida para moradores e navios de cruzeiros.

Montadora adquire naming rights de 20 estaduais


Com a evolução no mercado publicitário ligado ao futebol, a comercialização dos direitos de dar nome a estádios e competições está em alta. E, nesta quarta-feira, durante a apresentação do Campeonato Paulista, na sede da federação, a General Motors anunciou que adquiriu o naming rights de 20 campeonatos estaduais por todo o País. Já no ano passado a montadora, através da sua marca Chevrolet, deu nome aos estaduais de São Paulo, Goiás, Minas Gerais e Paraná. Para 2013,  foram adquiridos também os direitos dos Campeonatos Gaúcho, Baiano, Alagoano, Cearense, Potiguar e Catarinense, além de outros de menos repercussão, como de Amazonas, Rondônia, Acre, Piauí, Maranhão, Sergipe, Paraíba, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Tocantins. "Essas federações, hoje em dia, estão sendo muito bem geridas. O nível de administração subiu muito e, para a Chevrolet, é interessante ter seu nome relacionado a elas e a esse futebol moderno que estamos vendo nos estádios", disse Sérgio Gomes, representante de futebol da Chevrolet. "Quando demos início a esses patrocínios, em 2011, isso foi um laboratório para entender o que poderíamos aprender nesse novo rumo. O resultado foi o esperado e nós expandimos as relações a outros estados", explicou o diretor de marketing de comunicação da montadora, Frederico Themoteo Júnior.

Justiça determina que Grupo Rede garanta energia e pague dívidas feitas pela Celpa


A Justiça Federal no Pará determinou que o Grupo Rede Energia pague dívidas feitas pela distribuidora Centrais Elétricas do Pará (Celpa), que integrava o grupo e que está em recuperação judicial desde o início de 2012. A decisão, divulgada nesta quarta-feira, também estabelece o prazo de 60 dias para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informar quais são os investimentos básicos necessários para garantir a qualidade dos serviços de distribuição de energia no Pará. Entre os pagamentos que devem ser garantidos pelo Grupo Rede Energia estão a aquisição de insumos, incluindo energia, e a remuneração de funcionários e de empresas prestadoras de serviço. De acordo com o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, autores da ação, a recuperação judicial da Celpa vem sendo marcada por reclamações de credores, fornecedores independentes de energia, terceirizadas e funcionários. Eles alegam que não estão recebendo os pagamentos corretamente.

Técnicos do Tesouro gaúcho decidem suspender trabalho nos postos fiscais


Os técnicos do Tesouro da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul decidiram suspender os trabalhos nos postos fiscais do Estado. A partir desta quinta-feira, deixarão de conferir a carga e registrar a passagem de mercadorias pelos postos de fiscalização do Estado. O motivo são as alterações no Termo de Infração do Trânsito, implantadas pela Secretaria Estadual da Fazenda na última segunda-feira. De acordo com o presidente do Sindicato dos Técnicos do Tesouro do Estado (Afocefe), Guilherme Campos, as mudanças enfraquecem o combate à sonegação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). "A proposta da Secretaria da Fazenda retira atribuições, como cobrança de multas, dos técnicos do Tesouro, e passa para os agentes fiscais. Isso ocorre por pressões coorporativas e prejudica o combate à sonegação", afirmou Guilherme Campos. Na verdade, isto é uma espécie de revanche dos "fiscais" (antiga denominação, hoje agentes fiscais do Tesouro), que não admitem as novas conquistas dos técnicos do Tesouro, entre elas a de terem a carreira, por lei, considerada como de nível superior. E, mais do que isso, também sabotam a abertura de concurso público, já aprovado pelo secretário da Fazenda, mas que é empurrada para o futuro sem definição de data. Técnicos do Tesouro do Estado constituem o maior quadro da secretaria da Fazenda, e são os responsáveis pela grande carga de serviços em todos os órgãos da Secretaria. Se estes funcionários páram, pára toda a secretaria. Atualmente, a Receita do Estado conta com 380 técnicos do Tesouro atuando em postos fiscais, encarregados de conferir as notas e as cargas dos caminhões. Fiscais são ironicamente chamados de "pilotos de cadeira de rodinha".

Conforme o esperado, Judiciário da Venezuela, coalhado de “bolivarianos”, endossa autogolpe chavista


A presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Venezuela, Luisa Estella Morales, ratificou nesta quarta-feira a tese do chavismo e considerou constitucional o adiamento da posse de Hugo Chávez para o mandato de 2013 a 2019. A chefe do Judiciário descartou a necessidade de juramento em 10 de janeiro, como previsto na Constituição, usando o argumento da “continuidade administrativa”, já que Chávez foi reeleito em outubro. “Apesar de o dia 10 de janeiro marcar o início de um novo período constitucional, não é necessária uma nova posse em sua condição de presidente eleito”, disse Luisa, acompanhada de vários magistrados da Sala Constitucional, responsável pela análise do caso. “O poder Executivo, constituído pelo presidente, o vice-presidente, os ministros e demais órgãos e funcionários da administração, continuará exercendo plenamente suas funções com fundamento no princípio da continuidade administrativa". A juíza repetiu o discurso chavista de que a posse é mera formalidade: “O juramento de Chávez é um formalismo que deve ser cumprido, mas não é obrigatório para continuar no governo”. O chavismo defende que o texto constitucional não estabelece data ou local para a posse que não puder ser realizada no dia inicialmente previsto devido a razões imprevistas. A oposição combate esta tese, defendendo que seja declarada ausência temporária de Chávez – período de até 180 dias em que o chefe da AssemblÉia Nacional, Diosdado Cabello, assumiria o comando do país e depois do qual deveriam ser convocadas eleições, caso o mandatário não retornasse ao cargo. Para a presidente do tribunal, no entanto, não se pode declarar a ausência temporária do mandatário porque ainda está vigente a autorização dada pela AssemblÉia Nacional para que se ausente do país por motivos de saúde. No dia 8 de dezembro, antes de viajar a Cuba para ser submetido a uma quarta cirurgia para combater um câncer, Chávez pediu permissão ao Legislativo para se ausentar do país. “Também é um absurdo que, no caso de um presidente reeleito, seja anunciada sua ausência absoluta”, disse ela, acrescentando que, como todo cidadão venezuelano, Chávez tem o direito de tirar licença para cuidar da saúde. Na terça-feira, Cabello leu na Assembléia Nacional uma carta assinada por Nicolás Maduro informando sobre a ausência de Chávez à posse e pedindo autorização para adiar o juramento, que foi prontamente concedida, “pelo tempo necessário”, pelo Parlamento de maioria chavista. “A Sala Constitucional decide, sobre o alcance do artigo 231 da Constituição, que até a presente data o presidente Hugo Chávez se ausentou por razões de saúde por períodos superiores a cinco dias, com a permissão da Assembleia Nacional, a última das quais ainda se encontra vigente e ratificada pelo Parlamento nesta terça”, disse a presidente do tribunal. A magistrada também descartou a necessidade de se convocar uma junta médica para constatar o real estado de saúde do caudilho e indicou que não foi solicitado que o juramento ocorra em Cuba, como previam algumas interpretações do texto constitucional a respeito da posse fora da data inicialmente estabelecida. Segundo o artigo 231 da Constituição venezuelana, “o candidato eleito ou candidata eleita tomará posse do cargo de presidente da república no dia 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento ante a Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo imprevisto, o presidente não puder tomar posse ante a Assembleia Nacional, o fará ante o Supremo Tribunal de Justiça”.

PPS pede ao Ministério Público a quebra dos sigilos de Rosemary Nóvoa Noronha, a amante de Lula


O líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), protocolou uma representação nesta quarta-feira pedindo ao Ministério Público Federal a quebra dos sigilos bancário, telefônico e de e-mails da ex-chefe do escritório da Presidência em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, a amante de Lula. Rose, como é conhecida, participou de negociações para a sucessão no comando do Banco do Brasil e da Previ, o fundo de pensão dos funcionários do banco, além de atuar como lobista de empresários interessados em ter acesso ao caixa da instituição. O argumento do PPS é que a quebra dos sigilos ajudaria a mostrar a verdadeira extensão das ações ilícitas de Rose. A "amiga íntima" de Lula (eufemismo usado pela imprensa para substituir a expressão "amante", que parece só valer para a chinelagem) foi flagrada pela Operação Porto Seguro da Polícia Federal como integrante de uma quadrilha especializada em fraudar pareceres técnicos de órgãos públicos para beneficiar empresas privadas. Ela foi denunciada pelo Ministério Público por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. Paralelamente ao pedido protocolado no Ministério Público, o deputado afirmou que apresentou outro pedido para que o caso seja analisado pela Comissão Representativa do Congresso Nacional, um grupo de parlamentares que tem a prerrogativa de se reunir durante o recesso caso sejam convocados. O pleito do PPS é para que a comissão analise requerimentos de informações ao Ministério da Fazenda sobre a influência de Rose nas negociações sobre nomeações no Banco do Brasil e na Previ. Além de Rose, outros 23 suspeitos de participação no esquema foram denunciados pelo Ministério Público em dezembro. O ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), o petista Paulo Rodrigues Vieira, apontado como o chefe do esquema, recebeu sete acusações de corrupção ativa, duas de falsidade ideológica, e uma de falsificação de documento e tráfico influência, além de formação de quadrilha.  Foram denunciados também por formação de quadrilha o ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Rubens Rodrigues Vieira, irmão de Paulo Vieira, e os advogados Marco Antonio Negrão Martorelli e Patricia Santos Maciel da Oliveira.

Crise de energia pode reduzir expansão do PIB em 2013


A possibilidade de uma crise no setor energético pode frustrar de novo as expectativas em torno da recuperação econômica do País e levar o Produto Interno Bruto (PIB) de 2013 a um crescimento menor que 3%. Segundo economistas, o risco de um racionamento afeta a confiança dos empresários e pode atrapalhar ainda mais os investimentos e a produção, que patinaram no ano passado. José Márcio Camargo, professor da PUC-RJ e economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, disse que não tem dúvidas de que a questão da energia “vai afetar investimentos e o nível de atividade neste ano”. Hoje, a previsão dele para o crescimento do Brasil é de 2,7%, mas pode cair para 2,5% dependendo da extensão do problema elétrico. A economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências, afirma que é razoável avaliar se as térmicas vão funcionar durante todo o ano, o que pode diminuir investimentos e a produção industrial, num contexto já de muita incerteza de recuperação econômica do País no curto prazo. “Assim, é possível que o PIB cresça menos do que 3% neste ano”, disse. Em sua opinião, o governo pode retomar com doses vigorosas medidas fiscais para estimular os investimentos e a produção industrial, com o objetivo de elevar o PIB. Para o codiretor de Pesquisas para a América Latina do banco Barclays, Marcelo Salomon, o risco de racionamento pode levar a uma redução não só dos investimentos diretos no País, como também dos relacionados a portfólio de ações e renda fixa: “O investidor pode resolver aplicar seus recursos no México, por exemplo, onde as perspectivas econômicas no geral são melhores no médio prazo". Mas, para analistas do banco americano JP Morgan, o risco de um racionamento de energia no Brasil como ocorrido em 2011 é improvável. Segundo Gabriel Salas e Pedro Manfredini, em relatório enviado a clientes nesta quarta-feira, a chance de racionamento de energia permanece inferior a 10%, embora a situação atual de chuvas seja similar à seca observada na temporada de 2000/2001.A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) previu que a manutenção das termoelétricas ligadas poderá levar a um problema de inadimplência no setor. Isso, segundo o presidente da entidade, Nelson Fonseca, porque o dinheiro adicional gasto para mantê-las (cerca de 2 bilhões de reais desde outubro, de acordo com a Abradee), acaba saindo do caixa das distribuidoras, que pagam a conta à vista e só repassam para os consumidores na data do reajuste de cada empresa. “As concessionárias desembolsam o valor no ato e recebem em 12 parcelas mensais. Isso cria um hiato grave para as empresas”, diz o executivo, lembrando que algumas distribuidoras estão pagando os custos agora e só terão reajuste em outubro e novembro. Pelas contas de Fonseca, os gastos com as termoelétricas representam cerca de 50% do Ebtida (lucro antes de juros, impostos, amortização e depreciação) das distribuidoras e, na atual situação dos reservatórios, o País não pode abrir mão das térmicas: ”Por isso, temos de encontrar uma solução, um acordo geral para evitar uma inadimplência setorial". Fontes da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) afirmam que o assunto já começou a ser discutido e poderá entrar na pauta das reuniões de diretoria. Uma idéia seria criar um mecanismo que permita o repasse mensal dos gastos para a tarifa do consumidor. Hoje os valores são acumulados e transferidos para a conta de luz de uma única vez – a cada mês de geração térmica, o impacto na tarifa é de 1%. O que pode reduzir esse porcentual é a retirada de alguns contratos do Grupo Bertin, de usinas que não ficaram prontas dentro do cronograma. O acionamento das térmicas também tem afetado a Petrobras. A companhia precisa comprar no mercado superaquecido gás natural liquefeito (GNL) para abastecer as usinas termoelétricas. No cálculo da consultoria Gas Energy, o prejuízo é de cerca de 240 milhões de reais por mês. Como se não bastasse o cenário de redução do nível de reservatórios, ligamento de térmicas mais caras e risco de racionamento, o atraso na construção de linhas de transmissão também contribui para o complicado cenário do setor elétrico do Brasil. A Hidrelétrica Santo Antônio, em Porto Velho (RO), por exemplo, encerrou 2012 com 9 das 27 turbinas funcionando, mas sem autorização para a entrada em operação da linha que vai levar a energia gerada na usina para o Sistema Interligado Nacional. Desse modo, o mercado deixa de receber 644 megawatts (MW) de eletricidade, o suficiente para abastecer cerca de 3 milhões de residências. Atualmente, 57% dos empreendimentos de transmissão estão com atraso no cronograma. São 238 linhas e subestações com problemas ambientais e outros questionamentos. A assessoria de Santo Antônio informou que até a entrega do Linhão do Madeira, que conectará definitivamente a usina ao sistema nacional, a energia está sendo transmitida por meio da Subestação Coletora de Porto Velho, que garante a conexão da usina ao Sistema Elétrico Regional, alcançando os Estados de Rondônia e Acre. A linha de transmissão prevista para Santo Antonio e Jirau terá 2,4 mil quilômetros, e ligará Porto Velho a Araraquara, em São Paulo. De acordo com informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Licença de Operação deveria ter sido dada até setembro de 2012. Quanto às estruturas, somente 73% estão concluídas. O início da operação comercial, previsto para abril de 2012, já está quase com um ano de atraso. Isso é que é gerenciamento, coisa de dar inveja a português angolano, ou moçambicano.

O nano deputado federal petista Marco Maia ataca novamente: "Lula é ininvestigável"


O presidente da Câmara dos Deputados, o nano deputado federal Marco Maia (PT-RS), aquele que voltará ao baixíssimo clero do Parlamento assim que sair do cargo, classificou nesta quarta-feira de "absurda" a possibilidade de abertura de investigação contra o ex-presidente Lula que, segundo o publicitário Marcos Valério, teve despesas pessoais pagas pelo  esquema do Mensalão do PT. "É um tema exaustivamente investigado, teve uma CPI que tratou do assunto e o investigou à exaustão. Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal já investigou, em várias oportunidades, se houve envolvimento do presidente Lula e isso foi completamente rechaçado", disse o nano deputado federal Marco Maia. Segundo ele, não há fato novo que justifique a abertura de investigação contra o ex-presidente: "Todas as pessoas que tinham algum tipo de envolvimento já foram investigadas e tiveram suas vidas devassadas por esse processo. Além disso, Marcos Valério não é uma fonte confiável". Mas que tal..... e os quadrilheiros e corruptos José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares e ainda o peculatário e lavador de dinheiro João Paulo Cunha são pessoas confiáveis? "Uma pessoa condenada, que está buscando criar um fato político que possa atenuar sua condição. O prudente é mandar isso para o arquivo", afirmou o nano deputado petista, com sua nana opinião.

Usina de Uruguaiana está próxima da sua operação total


O Operador Nacional do Sistema (ONS), incluiu mesmo na pauta da sua reunião desta quarta-feira o caso da reativação completa da usina térmica da AES Uruguaiana. No dia 16 (houve pequeno atraso) o gás importado por Baía Blanca, Argentina, chegará à usina depois de ter passado pelo gasoduto argentino e pelo pequeno link da Sulgás, já do lado brasileiro. Dia 16 entrará em operação uma das três turbinas, mas a AES quer mais (640 MW).  Em pleno funcionamento, apenas de ISS e quota-parte do ICMS, a prefeitura de Uruguaiana elevará de R$ 180 milhões para R$ 207 milhões a sua receita anual. O deputado estadual gaúcho Frederico Antunes PP), que é a autoridade gaúcha que mais atenta e fortemente intervém no caso, passou a tarde desta quarta-feira em plantão no seu gabinete da Assembléia Legislativa gaúcha, em contato com Brasília.

CEEE discute tensas reformas


A CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrico), um mamute estatal, passa por forte clima interno de tensão, porque entraram em discussão medidas mitigatórias de grande impacto. Uma das idéias é extinguir a CEEE Participações e fusionar as empresas de distribuição e de transmissão. Além, Gerson Carrion, do PDT, está cotado para assumir a presidência da CEEE. A companhia estatal é uma gigantesca geradora de incompetência. Nestes meses de dezembro/2012 e janeiro, ela tem promovido constantes desligamentos de energia, porque é incapaz de garantir o suprimento para todos clientes da sua área de atendimento. Além disso, basta uma ameaça de chuva e/ou vento para que caia a rede em uma enorme quantidade de lugares.

Petista Alexandre Lindenmeyer terá que se explicar sobre denúncias de caixa 2 na campanha eleitoral de Rio Grande


O prefeito do Rio Grande, o petista Alexandre Lindenmeyer, está começando o ano com alguns problemas. Não bastasse a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul ter divulgado que Lindenmeyer foi, no ano de 2012, casualmente ano em que concorreu a prefeito, um dos 10 deputados mais faltosos, o Ministério Público Eleitoral ajuizou ação pedindo anulação do diploma do prefeito petista em decorrência da rejeição das contas na eleição de 2012. O promotor identificou a conduta popularmente conhecida como caixa 2.

Ministério Público do Trabalho manda Irga demitir 216 funcionários ilegais


O Ministério Público do Trabalho do Trabalho no Rio Grande do Sul mandou o Irga (Instituto do Arroz) demitir 2136 trabalhadores terceirizados. A ordem manda fazer concurso imediato para preencher as vagas. Terceirizados do Irga são apenas a ponta do iceberg. Nem sempre o trabalho irregular é apenas de terceirizados. É o caso da agência que foi supostamente, criada para desenvolver o Estado, a AGDI. Ela abriga hoje apenas 12 servidores concursados e, do restante, 42 são ocupantes de cargos em comissão, alguns deles regiamente bem remunerados (R$ 23mil, R$ 20mil e R$ 10mil). A lei do quadro (nº 13.701/2011) prevê 67 (sessenta e sete) servidores e 19 (dezenove) CCs (praticamente um terço dos servidores de carreira.

Petista Suplicy é fiador do novo apartamento do terrorista assassino italiano Cesare Battisti nos Jardins, zona nobre de São Paulo


O terrorista assassino italiano Cesare Battisti está morando em São Paulo há um mês. O italiano alugou um apartamento de 90 metros quadrados nos Jardins, na capital paulista. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) serviu de "fiador moral" para o terroristta assassino e conversou com a corretora de imóveis que queria referências sobre o inquilino. "Eu disse que o Cesare é correto e que saiu um livro agora, 'Os Cenários Ocultos do Caso Battisti', do Carlos Lungarzo, que mostra que ele é inocente nos assassinatos", afirma o senador petista paulista, que se faz passar por bobo para viver bem. Segundo Suplicy, o terrorista assassino Battisti está se instalando na capital paulista porque, em breve, deve assumir "algum compromisso profissional" na CUT (Central Única dos Trabalhadores). O terrorista Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas em 1970. Foragido, ele acabou preso no Rio de Janeiro em 2007 e cumpriu quatro anos de pena em regime fechado no Brasil. Em 2010, teve o pedido de extradição negado como último ato do presidente Lula no cargo. Desde então vive como refugiado político em Cananeia (São Paulo) e no Rio de Janeiro. Essa condição é ilegal, porque o Supremo julgou ilegal o ato do então ministro da Justiça, o peremptório petista Tarso Genro, que havia dado o refúgio, e o anulou. Portanto, o terrorista Cesare Battisti só poderia permanecer no Brasil como turista ou com visto de trabalho permanente. Ocorre que, como é condenado por quatro assassinatos na Itália, não pode receber este benefício no País. Somente o regime petista, que desconhece lei, permite e garante a permanência ilegal desse terrorista no Brasil.

Comunidade quilombola na periferia de Salvador denuncia agressões da Marinha


Um dia após a presidente Dilma Rousseff retornar das férias na Base Naval de Aratu, em Salvador, os moradores da comunidade quilombola Rio dos Macacos denunciaram agressões por parte da Marinha do Brasil. Os moradores relataram que o acesso à comunidade foi interrompido e que estariam sendo "intimidados" a deixar o local. A localidade se encontra a cerca de 500 metros da área militar. A área do Quilombo Rio dos Macacos está no centro de uma disputa judicial e territorial envolvendo a Marinha do Brasil e os moradores. O conflito teve início a partir da década de 50, com a doação das terras pela prefeitura de Salvador para instalação da base militar. Durante a permanência de Dilma Rousseff no centro naval, onde há uma praia exclusiva, moradores da comunidade quilombola fizeram protestos para chamar a atenção da presidente para a situação que enfrentam. Rose Meire dos Santos Silva, moradora e presidenta da associação que reúne os moradores do Quilombo Rio dos Macacos relatou que os militares impediram a entrada de vários moradores, inclusive do seu irmão, Ednei dos Santos, na comunidade. De acordo com Rose Meire, mais de 15 homens armados participaram da agressão. Os marinheiros também tentaram levar Ednei a força para dentro de um automóvel. “Tinha muitos homens da Marinha fardados e, inclusive, no meio, estava o rapaz que agrediu meu irmão no mês passado. Eles estavam tentando arrastar meu irmão para dentro de um carro”, relata. Rose Meire contou ainda que os conflitos decorrentes da dificuldade de deslocamento são frequentes e que a Marinha também estaria erguendo um muro cercando a comunidade “Neste momento, o fundo do nosso quilombo está sendo cercado. Estão colocando uma cerca no fundo e estão destruindo as madeiras que a gente preserva no local”, denunciou. Ela acrescenta que, com o controle do acesso à comunidade por parte da Marinha, os moradores estão se sentindo como se estivessem em uma espécie de senzala. “Eles já colocaram portão automático, câmara e estão sempre controlando a entrada e saída dos moradores. A gente sai e entra só quando eles querem”, conclui. Em setembro de 2012, a Justiça baiana determinou o despejo dos moradores da região, atendendo a um pedido de reintegração de posse da Marinha. A Defensoria Pública da União recorreu da decisão que, agora, aguarda julgamento no Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Graça Foster garante que não vai faltar gás para atender necessidades das termelétricas


A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quarta-feira que não vai faltar gás para atender à demanda do País, como também às necessidades das usinas termelétricas, que estão operando a plena carga em função dos reservatórios das hidrelétricas apresentarem baixo volume de água. De acordo Graça Foster, a empresa está disponibilizando atualmente ao mercado cerca de 90 milhões de metros cúbicos de gás diariamente. Na terça-feira, segundo ela, foram distribuídos 90,571 milhões de metros cúbicos. Do total, 36 milhões de metros cúbicos foram destinados à geração térmica. Conforme a presidente da Petrobras, desde outubro, a entrega diária vem sendo da ordem de 36 a 37 milhões de metros cúbicos por dia. A maior parte do gás, 42 milhões de metros cúbicos por dia, vem da produção dos campos nacionais, e 30 milhões de metros cúbicos, importados da Bolívia. O restante de usinas de gás natural liquefeito (GNL).

Concessionária informa o restabelecimento de energia em parte de Angra dos Reis


A concessionária Ampla informou, em nota divulgada na  tarde desta quarta-feira, que já foi normalizado o fornecimento de energia em todos os bairros atingidos pelas fortes chuvas do último dia 2 em Angra dos Reis, litoral sul fluminense. Bairros afetados por temporal ocorrido segunda-feira, no entanto, ainda não tiveram o serviço restabelecido. A prefeita Conceição Rabha se reuniu nesta quarta-feira com representantes da distribuidora de energia para cobrar o restabelecimento do serviço em regiões do município que permaneciam sem energia elétrica, algumas desde a semana passada.
 Segundo a Ampla, suas equipes de emergência foram reforçadas por 200 profissionais, entre eletricistas, técnicos e engenheiros, para atender aos moradores das regiões afetadas pelo temporal da semana passada. De acordo com a concessionária, a prioridade agora é o restabelecimento da luz nos locais atingidos pelas chuvas desta semana.

Após divulgação de notas de corte, alunos mudam inscrições no Sisu


A estudante Carolina Ulhoa, de 18 anos, quer cursar Direito e se inscreveu no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para concorrer a uma vaga na Universidade Federal de Lavras (UFLA) e na Universidade Federal Fluminense (UFF), no campus do Rio de Janeiro. Assim que foi divulgada a primeira nota de corte (nota mínima para ficar entre os potenciais selecionados) para a graduação nas duas instituições, a jovem decidiu mudar a opção de local, pois sua pontuação não lhe garante uma vaga nas universidades escolhidas. Carolina Ulhoa agora concorre à uma vaga para Direito na UFF, porém no campus de Macaé, e disse estar bem colocada. “No primeiro dia, liberaram a nota de corte às 2 horas, eu queria ficar acordada porque estava ansiosa, mas não consegui. No dia seguinte, quando olhei, fiquei um pouco decepcionada porque minha nota não tinha atingido a média, mas agora estou feliz, afinal, estou, pelo menos por enquanto, aprovada na UFF de Macaé”, disse a jovem que mora em Paracatu (MG). Cerca de 709 mil alterações nas inscrições do Sisu foram feitas até a tarde de terça-feira, de acordo com levantamento do Ministério da Educação. Do total, 300 mil ocorreram antes da divulgação da nota de corte, e mais de 400 mil após os estudantes conhecerem as notas de corte. Uma vez por dia é divulgada a nota de corte para cada curso e turno, que é calculada com base no número de vagas disponíveis e no total dos candidatos inscritos naquele curso, por modalidade de concorrência. A cada divulgação, o candidato pode conferir sua posição dentro das vagas disponíveis. A nota de corte não é garantia de seleção para a vaga escolhida. O estudante pode mudar a opção de curso e universidade até o fim das inscrições, na sexta-feira. Mesmo acompanhando o vaivém das notas de corte e percebendo que está fora da oferta de vagas, também há quem prefira não mudar. É o caso de Janaína Vieira, 17 anos, que concorre a uma vaga de biotecnologia na Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). “É o meu foco porque o curso lá é um dos melhores do país. E vou conseguir mais reconhecimento, tenho mais chance de fazer pesquisa e sair do país. Além disso, o mercado de trabalho lá na região já é bom nessa área”, explicou Janaína. O curso de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC) é o mais disputado do Sisu. Em seguida, estão os cursos de medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e o da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), conforme dados divulgados naq quarta-feira pelo MEC. A lista dos cursos mais concorridos muda conforme as mudanças nas inscrições. A primeira edição de 2013 do Sisu oferece 129 mil vagas em 101 instituições públicas de educação superior. As inscrições podem ser feitas somente pela internet. Concorrem às vagas os estudantes que participaram do Enem em 2012 e obtiveram nota na redação que não tenha sido zero. A primeira chamada de selecionados está prevista para o dia 14 de janeiro. Os convocados devem providenciar a matrícula nos dias 18, 21 e 22.

ONS afirma que abastecimento de energia elétrica em 2013 está garantido


As chuvas devem recomeçar e agregar até 6 mil megawatts de energia às usinas hidrelétricas do País até abril, disse nesta quarta-feira o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Segundo ele, os institutos meteorológicos com os quais o governo mantém contrato prevêem para os próximos meses chuvas dentro da média nas regiões Sudeste, Sul e Norte e abaixo da média no Nordeste. De acordo com Chipp, "o abastecimento de energia em 2013 está garantido". De acordo com dados do ONS, em função da falta de chuvas os reservatórios no Sudeste estão com 37% da capacidade, no Nordeste, 34%, e no Norte e Sul, 41%. O Conselho de Monitoramento do Sistema Elétrico se reuniu nesta tarde de quarta-feira no Ministério de Minas e Energia, em Brasília, para, segundo o ministro Edison Lobão, fazer uma avaliação de rotina e não para discutir uma possível crise no setor elétrico. Além do ministro, também participaram do encontro o diretor-geral do ONS e representantes da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Eletrobras.

Aeroporto do Galeão teve dois cortes de energia durante manutenção preventiva


O Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão (Antonio Carlos Jobim) apresentou dois cortes de energia de menos de um minuto na tarde desta quarta-feira, devido a um teste de carga programado acompanhado por fiscais da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). De acordo com a assessoria da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), o primeiro corte de luz ocorreu às 14h15, e o segundo, às 15h03, e a manutenção preventiva não chegou a atrapalhar a rotina de embarque e desembarque de passageiros no terminal. A falta de energia foi provocada pela manutenção preventiva programada para um teste de carga na rede de alta tensão do aeroporto. Segundo a estatal, não houve interrupção nos painéis de avisos de chegada e saída de vôos. A torre de controle do aeroporto informou que os dois cortes de luz não tiveram interferência nas operações de pouso e decolagem das aeronaves e que o aeroporto está operando normalmente, com as chegadas e saídas programadas dentro dos horários previstos.

Uso de termelétricas pode resultar em aumento de 2% a 3% nas contas de luz se não chover até abril, diz ONS


O governo calcula em R$ 400 milhões o custo nas contas de energia elétrica para o consumidor da utilização das usinas termelétricas motivada pela escassez de chuvas e pelo baixo índice dos reservatórios. Isso significa uma elevação de 2% a 3% nas contas em 2013, porém o aumento pode não acontecer se as chuvas voltarem à normalidade e não for necessário utilizar as termelétricas a partir de abril, foi o que explicou o presidente da Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Hermes Chipp. Mesmo com a possibilidade de um aumento em função da falta de chuvas, o ministro garantiu que haverá redução de  20% nas contas de luz. A expectativa do governo é que a hidrologia seja favorável e que volte a chover, regularizando a situação dos reservatórios. Outro ponto destacado por Edison Lobão é que, no Rio Grande do Sul, a Petrobras está fazendo uma operação com a Argentina para abastecer a Usina Termelétrica de Uruguaiana.

Lobão nega risco de desabastecimento de gás para indústria


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse nesta quarta-feira que não há risco de desabastecimento de gás para a indústria, por causa da decisão de manter as usinas térmicas em funcionamento em 2013. Com a escassez de chuvas, os reservatórios que alimentam as usinas hidrelétricas estão em baixa e o governo está recorrendo às termoelétricas. Setores da indústria expressaram preocupação com a baixa da oferta de gás por causa desse uso. Segundo o ministro, o Brasil conta com 90 milhões de metros cúbicos de gás, dos quais 45 milhões são produzidos internamente, 30 milhões vêm da Bolívia e 15 milhões são gás natural liquefeito. “Não há a menor possibilidade. Não haverá desabastecimento para a indústria por causa das térmicas a gás que tiveram que ser despachadas", disse Lobão. De acordo com o ministro, na reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, os participantes fizeram avaliação de rotina da capacidade do sistema elétrico. Ele negou que o objetivo do encontro temha sido a discussão de uma possível crise no abastecimento de energia. Conforme dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico, por causa da falta de chuvas, os reservatórios no Sudeste estão com 37% da capacidade, enquanto no Nordeste, essa porcentagem chega a 34% e no Norte e Sul, 41%.

Desconto na conta de luz não será reduzido


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, garantiu que o desconto de 20% na conta de luz começará a ser aplicado em fevereiro. Ele disse que, embora a produção de energia térmica seja mais cara do que a hidrelétrica, não haverá redução do percentual de desconto. As usinas termelétricas foram atividadas para cobrir a produção menor das hidrelétricas, em função da falta de chuva. Ele informou que o Brasil tem energia suficiente para cobrir as necessidades do País. “Não há, não houve, e espero que não haja, no futuro, o desabastecimento”, disse. Edson Lobão espera que os níveis de água dos reservatórios das hidrelétricas voltem ao normal a curto prazo, porque voltou a chover em várias partes do País.

DEM também quer explicações de Mantega sobre uso do Fundo Soberano para reforçar superávit


O DEM protocolou nesta quarta-feira na Comissão Representativa do Congresso requerimento propondo a convocação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar o uso do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para reforçar o superávit primário. É o segundo pedido de convocação para que Mantega comparece ao Congresso durante o recesso parlamentar. Na terça-feira, o PSDB também protocolou requerimento semelhante para que Mantega e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, sejam ouvidos pela Comissão Representativa, que funciona durante os períodos de recesso legislativo. Para o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o ministro precisa explicar os motivos de o governo ter usado “manobras contábeis” para alcançar as metas fiscais de 2012. “Se nos Estados Unidos falou-se bastante em ‘abismo fiscal’, aqui podemos afirmar que, há algum tempo, sofremos de um verdadeiro ‘cinismo fiscal’”, disse ele. Na semana passada o Diário Oficial da União publicou três medidas tomadas no dia 31 de dezembro de 2012 que permitiram o ingresso de quase R$ 15,8 bilhões nos cofres do governo. Uma delas foi autorizada pela Portaria 769, que permitiu ao BNDES comprar com títulos do governo federal ações da Petrobras que estavam no Fundo Soberano, captando com a operação R$ 8,847 bilhões para os cofres do Tesouro. O BNDES também antecipou dividendos (lucro pago a acionistas) de R$ 2,317 bilhões ao governo. Nessa mesma linha de captação de recursos, a Caixa Econômica Federal repassou ao Tesouro R$ 4,69 bilhões também em dividendos. Somando todos esses valores, chega-se ao total de R$ 15,8 bilhões.

Tribunal da Venezuela diz que Chávez não precisa tomar posse amanhã


O Tribunal Supremo de Justiça, instância constitucional da Venezuela, definiu nesta quarta-feira que não existe ausência temporal do presidente Hugo Chávez e que há continuidade administrativa no país, por se tratar de uma reeleição. De acordo com a decisão, Chávez tem uma permissão de ausência dada pela Assembleia Nacional e poderá tomar posse do novo mandato quando adquirir condições físicas para reassumir o poder. Pela Constituição venezuelana, a posse de Chávez para o novo mandato deveria ocorrer nesta quinta-feira, mas o tribunal definiu que ele não precisará tomar posse imediatamente para continuar na presidência do país. Chávez viajou em 10 de dezembro para Cuba, onde se submeteu a uma cirurgia no dia seguinte, em mais uma batalha na sua longa luta contra um câncer. Em 18 meses, ele sofreu quatro cirurgias. Desde então, seu estado de saúde agravou-se. Na decisão de seis pontos da Sala Constitucional, lida pela presidenta do Tribunal Superior de Justiça, Estela Montes, a Corte decidiu que “não deve considerar-se ausência temporal” a saída do país do presidente Hugo Chávez. Para o tribunal constitucional, a autorização dada pela Assembleia Nacional é suficiente para garantir que não existirá interrupção do exercício do cargo presidencial. Isso é o que se pode chamar de autêncico golpe de estado chavista.

Estudo indica que Brasil desperdiça por ano energia suficiente para abastecer o estado do Rio de Janeiro


Segundo estudo da Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (Abesco), cerca de 10% dos 430 terawatt-hora (TWh) consumidos no País a cada ano são desperdiçados, volume superior ao consumido pelo total da população do estado do Rio de Janeiro, que alcança cerca de 36 TWh. “O índice corresponde a mais do dobro do observado na Alemanha, que desperdiça, em média, 4% de toda a energia consumida. Além disso, com esse desperdício de energia, são jogados fora, no Brasil, aproximadamente R$ 15 bilhões ao ano”, disse o presidente da entidade, José Starosta. Os maiores vilões, de acordo com Starosta, são processos industriais obsoletos e sistemas de refrigeração, aquecimento e iluminação inadequados, sem sistemas de automação que permitam, por exemplo, o desligamento automático quando não há pessoas presentes no local. Para que o Brasil atinja um nível de eficiência energética com patamares comparáveis aos de países avançados nesse tema, como Japão e Alemanha, é preciso incentivar os grandes empreendimentos industriais e comerciais a modernizarem seus sistemas de utilização de energia para reduzir os desperdícios estruturais. Ele lembrou que também são verificadas perdas de energia nas linhas de transmissão em funcionamento no País, mas, em sua avaliação, não se trata do maior problema, já que “são eventos fisicamente previstos”. “As perdas nas linhas de transmissão são normais. Mesmo com manutenção modernizada, ela nunca acaba. O problema são os desperdícios que ocorrem nas plantas comerciais, como shoppings e hospitais, além das indústrias”, enfatizou. Segundo o presidente da Abesco, é “inaceitável” um percentual de desperdício tão elevado, principalmente em um momento em que se discute o risco de desabastecimento. Para evitar novos apagões, José Starosta defende, além da ampliação da eficiência energética, uma maior diversificação da matriz de energia, com investimentos e popularização de fontes alternativas de geração, como a energia eólica e a solar fotovoltaica. Em relação à energia nuclear, ele ressaltou que, após o acidente na Usina Nuclear de Fukushima Daiichi, no Japão, no ano passado, o “mundo ficou temeroso” em relação aos riscos desse tipo de geração. Em março de 2011, um terremoto seguido por tsunami, que afetou principalmente o Nordeste do país, provocou uma série de explosões e vazamentos na usina japonesa. Áreas inteiras foram esvaziadas e o consumo de produtos dessas regiões foi proibido. Por causa da falta de chuvas no Brasil, os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste e Centro-Oeste encontram-se, de acordo com a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica (Apine), no mais baixo nível para o mês de janeiro desde 2001, ano do último racionamento de energia elétrica no País. Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios do Sudeste e Centro-Oeste operam hoje com 28,32% da capacidade; os do Nordeste, com 30,2%; os do Norte, com 39,88%; e os do Sul, com 43,4%.

Dominguinhos teve parada cardíaca que foi tratada, informa boletim médico


O boletim médico divulgado nesta quarta-feira informou que o sanfoneiro Dominguinhos, de 71 anos, teve uma parada cardíaca na terça-feira, que foi rapidamente tratada. Ele está com a pressão normal com ajuda de medicações. O músico continua respirando com auxílio de aparelhos, usando marca-passo, fazendo sessões de hemodiálise e recebendo tratamento antimicrobiano. Os sedativos foram suspensos, mas Dominguinhos ainda não conseguiu estabelecer contato com a equipe médica. O sanfoneiro, que estava em tratamento contra um câncer de pulmão, foi internado no dia 17 de dezembro no Hospital Santa Joana, no Recife, com quadro de arritmia cardíaca e infecção respiratória.

Lei de Execução Penal beneficia presos


O preso em regime semiaberto poderá obter autorização para cinco saídas temporárias, conhecidas como saidões, de no máximo sete dias cada, segundo a Lei de Execução Penal. Essas saídas ocorrem em datas festivas, como o Dia das Mães, Natal e Páscoa. O objetivo é ressocializar o presidiário e possibilitar uma visita aos familiares. A autorização é dada aos que, entre outros requisitos, cumprem pena em regime semiaberto e apresentam bom comportamento. Cada estado é autônomo para conceder o benefício aos seus presos. O Juiz da Vara de Execuções Penais, dos tribunais federal, distrital ou estaduais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício e as condições impostas aos apenados, como a data de retorno ao estabelecimento prisional. O acompanhamento dos presos é feito pela Secretaria de Segurança Pública ou pela Secretaria de Justiça.

Mais de 1.500 presos não voltam do saidão de final de ano em quatro Estados


Em três estados e no Distrito Federal, 26.486 detentos foram beneficiados com o saidão, a saída temporária de final de ano. Desse grupo, 1.571 não retornaram aos presídios do Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. Segundo o conselheiro Davi Tangerino, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do total de presos beneficiados, em todo o país, “apenas 5% não retornam". No Distrito Federal, 1.034 presos ganharam sete dias para comemorar o Natal e o Ano-Novo com a família. Até agora, 11 deles não retornaram ao presídio na data marcada. No Rio de Janeiro, 1.036 foram liberados e 18 permanecem foragidos. Em São Paulo, foram 22.848 beneficiados e 1.478 fugiram. No Espírito Santo, 64 presos não voltaram de um total de 1.568. O motivo do não retorno às unidades prisionais, “em alguns casos, pode ser porque o preso perdeu o ônibus ou teve algum outro problema que será posteriormente analisado pelo juiz.”, disse Tangerino. “Quando se tem uma política de saúde ou de educação com 95% de sucesso, ela é considerada bem-sucedida. Em uma política penitenciária com 95% de sucesso, é colocado um holofote sobre os 5% de fracasso”, ressaltou. A saída temporária é um benefício concedido a internos que cumprem pena em regime semiaberto e têm bom comportamento. Os presos foragidos, se recapturados, podem cumprir pena em regime fechado.

Ata do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico registra atraso em obras de geração e transmissão de energia


Dados do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, que avalia o suprimento de energia no País, apontam que, além da escassez de chuvas, que deixa a maioria dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras com nível abaixo do normal, o País enfrenta atraso em obras relacionadas ao setor, principalmente em geração de energia e linhas de transmissão. De acordo com a ata da reunião do comitê ocorrida em 22 de novembro, menos da metade (45%) dos empreendimentos de geração de energia, entre 336 novas usinas no País, estão dentro do cronograma previsto, e o atraso médio considerando todas elas, é de sete meses. O documento destaca que, no caso das linhas de transmissão, menos de um quarto (24%) das obras estão no prazo previsto. Em média, há um atraso de 15 meses nas datas previstas desses empreendimentos, refletindo, principalmente, dificuldades na obtenção de licenças ambientais. Os dados foram apresentados pela Secretaria de Energia Elétrica (SEE) do Ministério de Minas e Energia, em reunião presidida pelo próprio ministro Edison Lobão, que retornava de uma licença para tratamento de saúde. Para o professor Rafael Shayani, do departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília (UnB), o fato de o atraso nas obras das linhas de transmissão estar relacionado a questões ambientais evidencia a necessidade de modernização “mais intensa” da matriz energética brasileira, baseada, segundo ele, na “concepção tradicional” de geração principalmente por meio de hidrelétricas, com o complemento das termelétricas. “A construção de linhas de transmissão precisa devastar uma parte do terreno por onde passa porque ninguém pode chegar perto, então, pensando na questão ambiental, está correto limitar a entrada de qualquer usina hidrelétrica ou linha de transmissão que possa causar dano ambiental ao Brasil”.

Procurador Geral da República diz que ainda não há decisão sobre depoimento de Marcos Valério e investigação de Lula


A Procuradoria-Geral da República informou nesta quarta-feira, em nota, que o procurador Roberto Gurgel ainda não iniciou a análise do depoimento em que o publicitário Marcos Valério diz que o esquema do Mensalão do PT também pagou despesas pessoais do ex-presidente Lula. “Ao contrário do que foi publicado nesta quarta-feira, 9 de janeiro, pelo jornal O Estado de São Paulo, a Secretaria de Comunicação do Ministério Público Federal informa que o procurador-geral da República ainda não iniciou a análise do depoimento de Marcos Valério, pois aguardava o término do julgamento da AP 470”, diz trecho da nota. No documento, o órgão acrescenta que “somente após a análise poderá informar o que será feito com o material. Portanto, não há qualquer decisão em relação a uma possível investigação do caso”. Segundo a matéria publicada pelo jornal, Gurgel teria decidido remeter o caso à primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Isso significaria, de acordo com a matéria, que a denúncia poderá ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, Brasília ou Minas Gerais.

Preços de produtos primários brasileiros negociados no exterior têm alta de 1,47% em dezembro


O Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado pelo Banco Central, apresentou alta de 1,47%, em dezembro, na comparação com o mês anterior. Em 2012, a alta foi 10,51%, de acordo com os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. O IC-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários (commodities) brasileiros negociados no exterior. O Banco Central observa os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil. Em dezembro, o segmento de metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel) registrou a maior alta (7,25%). As commodities agropecuárias (carne de boi e de porco, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café e arroz) tiveram aumento de 0,73%. As commodities do segmento de energia (petróleo, gás natural e carvão) registraram queda de 1,13%. Em dezembro, a alta do IC-Br foi menor do que a do Índice Internacional de Preços de Commodities (CRB), calculado pelo Commodity Research Bureau (2%). No ano passado, a alta desse índice foi 14,16%.

Índios mantêm bloqueio a canteiro de obras de Belo Monte pelo terceiro dia


Sem alcançar um acordo satisfatório com a empresa Norte Energia, índios jurunas continuam bloqueando a estrada que dá acesso a um dos três canteiros de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, megaempreendimento no Rio Xingu, próximo a Altamira (PA). O protesto entrou nesta quarta-feira em seu terceiro dia. Representantes da Norte Energia e dos jurunas voltaram a se reunir na tarde desta quarta-feira para negociar o fim do bloqueio. Segundo a assessoria do Consórcio Construtor Belo Monte (CCBM), responsável pela obra, apenas caminhões transportando combustível e alimentos para os trabalhadores alojados no próprio canteiro de obras e o pessoal de limpeza e segurança estão sendo autorizados pelos índios a entrar em Sítio Pimental, canteiro a cerca de 69 quilômetros de Altamira e onde trabalham aproximadamente 4 mil funcionários diretos e terceirizados. Embora tenha provocado a interrupção total dos serviços em Sítio Pimental, o bloqueio não afetou o acesso aos outros dois canteiros de obras: Canais e Diques, que ficam na mesma estrada vicinal, a chamada  Travessão 27, mas antes de Sítio Pimenta; e Sítio Belo Monte, a cerca de 30 quilômetros do local do bloqueio.

Calor e chuvas irregulares não vão comprometer a safra de grãos, diz Conab


As temperaturas elevadas e as chuvas irregulares não devem comprometer a produtividade dos grãos no País, segundo o diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto. “Se houver perdas, serão localizadas”, disse ele. “Estamos em situação semelhante de 2010. As chuvas são irregulares, mas suficientes para garantir a normalidade do desenvolvimento da safra. Por isso, estamos estimando que tenhamos safra recorde superior a 180 milhões de toneladas”, acrescentou. De acordo com o quarto levantamento feito pela Conab, a produção nacional de grãos para o período 2012/2013 deve chegar a 180,41 milhões de toneladas, aumento de 8,6% ou 14,23 milhões de toneladas em relação à safra passada (166,17 milhões de toneladas). A soja deverá ter a maior produção, com aumento de 16,28 milhões de toneladas, atingindo 82,68 milhões de toneladas acima do total do último estudo. Já o milho primeira safra registrará um crescimento de 863,5 mil toneladas, chegando a 34,73 milhões, totalizando com o segunda safra 72,19 milhões de toneladas. A produção do feijão primeira safra aumentará em 58,9 mil toneladas e chegará, juntamente com as demais safras, a 3,32 milhões de toneladas. A produção de arroz deve ficar em 12,06 milhões de toneladas, 462 mil acima do total do último levantamento. A área atual cultivada soma 52,01 milhões de hectares, crescimento de 2,2% ou 1,13 milhão de hectares se comparado à safra passada. A área da soja é a maior e apresentou um crescimento de 9,2% ou 2,31 milhões de hectares ante o período 2011/2012 (25,04 milhões de hectares).

Aumento da safra agrícola em 2013 será puxado pelo Sul e Nordeste


O aumento esperado de 9,9% da safra agrícola em 2013, projetado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deve refletir recuperação da produção nas regiões Sul e Nordeste, que sofreram com problemas climáticos em 2012. De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), a safra de cereais, leguminosas e oleaginosas deve crescer 27,9% no Sul e 32,3% no Nordeste, resultado do aumento da área de colhida estimado em 4% no Sul e em 23,5% no Nordeste. Na Região Centro-Oeste, que responde por 43,7% da produção agrícola nacional, a área colhida deve ser expandida em 4,1%, puxada pelos “bons preços da soja e milho”, segundo o IBGE. A estimativa é que as regiões Sudeste e Norte também ampliem a área colhida este ano, em 4% e 0,1%, respectivamente. No ano passado, atrás do Centro-Oeste, que, em termos de volume de produção, totalizou 70,8 milhões de toneladas, estão os estados do Sul, com 34,2% da safra (55,5 milhões de toneladas); do Sudeste, com 11,9% (19,2 milhões de toneladas); do Nordeste, com 7,4% (11,9 milhões de toneladas); e do Norte, com 2,8% (4,7 milhões de toneladas). Na safra recorde de 2012, de 162,1 milhões de toneladas, o arroz, o milho e a soja somaram 91,6% da produção e responderam por 85,1% da área colhida. Na comparação com 2011, a área com milho avançou 7,3% e a com soja, 3,7%. Por outro lado, diminuiu em 13,7% a de arroz.

Procuradoria Geral da República entra com ação no Supremo contra criação de empresa de serviços hospitalares


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra dispositivos da Lei 12.550/2011, que autoriza a criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Vinculada ao Ministério da Educação, a Ebserh será uma empresa pública de personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio. Desta forma, os hospitais universitários estarão  academicamente subordinados a universidades, mas serão administrativamente independentes. A empresa terá sede em Brasília, com capital social integralmente subordinado à União. A Ebserh tem como objetivo administrar recursos financeiros e humanos dos hospitais universitários. De acordo com nota da Procuradoria Geral da República, na avaliação de Gurgel, a lei viola dispositivos constitucionais ao atribuir à empresa a prestação de um serviço público. Segundo o procurador-geral, a lei viola o Inciso 19 do Artigo 37 da Constituição, que estabelece que a instituição de empresa pública poderá ser autorizada somente por meio de lei específica, cabendo à lei complementar definir as áreas de atuação dessa empresa. Gurgel apontou ainda que o fato de as atividades de prestação de serviços de assistência à saúde estarem inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) está em desarmonia com a Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1990). A contratação de servidores com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e as contratações por meio de celebração de contratos temporários e de processo simplificado também são questionadas pelo procurador-geral. O ministro Antonio Dias Toffoli é o relator do caso no STF. Atualmente, os 46 hospitais universitários vinculados a 32 universidades federais são responsáveis pela formação de grande número de profissionais médicos no País. Em determinadas regiões, são as unidades hospitalares mais importantes do serviço público de saúde e cumprem papel fundamental na consolidação do SUS, já que 70% das unidades são consideradas de grande porte e têm perfil assistencial de alta complexidade.

IBGE: depois de recorde em 2012, safra agrícola deve crescer quase 10% este ano


A safra nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas deve chegar a 178 milhões de toneladas em 2013, 9,9% maior que a de 2012, segundo projeção divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2012, foram colhidos 162,1 milhões de toneladas, um resultado recorde. Dados do Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), do IBGE, revelam que a safra agrícola do ano passado cresceu 1,2% em relação à de 2011. Porém, o volume verificado em dezembro ficou 0,3% abaixo da projeção calculada em novembro. Em 2012, o arroz, o milho e a soja somaram 91,6%¨da produção e responderam por 85,1% da área colhida no país. Na comparação com 2011,  a área colhida de milho avançou 7,3% e a de soja, 3,7%. Por outro lado, diminuiu em 13,7% a área colhida de arroz.

Vaticano anuncia fim da restauração dos afrescos da Sala de Heliodoro


O Vaticano anunciou nesta quarta-feira que a restauração dos afrescos da Sala de Heliodoro, do pintor italiano Rafael Sanzio, foram concluídas. As pinturas estão nos Museus do Vaticano e agora poderão ser visitadas por milhares de pessoas. "Desmontamos os últimos andaimes, os da parede que representa o encontro de León Magno com Átila. Agora a Sala de Heliodoro, a principal obra de Rafael, que dominava a técnica dos afrescos, poderá ser admirada", disse o diretor dos Museus do Vaticano, Antonio Paolucci.

Marqueteito Duda Mendonça pede desbloqueio de bens ao Supremo


O publicitário Duda Mendonça, absolvido no julgamento do Mensalão do PT, e sua sócia, Zilmar Fernandes, pediram ao Supremo Tribunal Federal o desbloqueio de seus bens, embargados desde junho de 2006, após o Supremo atender o pedido do Ministério Público Federal. O mesmo pedido foi feito em 2008, quando o ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do Mensalão do PT, negou a solicitação. Duda Mendonça foi o responsável pela campanha vitoriosa de Lula em 2002. Por esse trabalho, admitiu em 2005 ter recebido, nas Bahamas, R$ 10,5 milhões do esquema operado pelo empresário Marcos Valério. Ele foi acusado de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, mas o Supremo rejeitou em outubro de 2012.

Prefeitura divulga os nomes dos secretários-adjuntos


O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati anunciou, na tarde desta quarta-feira, os nomes dos secretários-adjuntos que farão parte da nova administração municipal. O loteamento dos cargos, conforme Fortunati, foi amplamente debatido com os partidos que compõem a base do governo e obedeceu aos critérios estabelecidos pelo prefeito de partidos diferentes para titulares e adjuntos das pastas. Duas secretarias que têm cargos de adjuntos ainda não tiveram os nomes divulgados. São as secretarias do Trabalho e Emprego e da Segurança, que esperam a definição do apoio do PSB ao governo, o que deve acontecer na próxima semana. Não possuem cargo de adjunto no seu organograma as seguintes pastas: Secretaria Extraordinária da Copa de 2014 (Secopa), Companhia Carris Porto-Alegrense, Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Cia. de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa) e  Inovação e Tecnologia – InovaPoa, além dos gabinetes ligados ao Gabinete do prefeito. É notável na lista a presença do nome de Vercidino Albarelo como diretor substituto do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana). Ele foi o coordenador, em Porto Alegre, da campanha de Fernando Collor de Mello para a Presidência da República. Nesse governo de Fortunati estão faltando o PT e o PCdoB. Mas, ainda há tempo.

Obras do Beira-Rio estão paradas por greve dos operários


As obras de reforma do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, estão paradas. A greve de funcionários que reivindica aumento salarial envolve os mais de 900 trabalhadores da reforma do estádio. Após uma reunião de mais de três horas entre a AG, Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada do Estado do Rio Grande do Sul (Siticepot) e representantes dos funcionários, as propostas da construtora foram rejeitadas e a greve segue. No início da tarde desta quarta-feira, cerca de 50 operários iniciaram a paralisação. Eles bloquearam os portões que separam o alojamento dos trabalhadores do canteiro de obras, na tentativa de impedir os colegas que não aderiram à greve de trabalhar. A Brigada Militar foi acionada e retirou os manifestantes do local. Assim, parte dos funcionários seguiu trabalhando normalmente. Depois da ação policial, iniciou a negociação entre uma comissão de operários, o Siticepot e um representante da construtora. Os trabalhadores querem 15% de reajuste salarial, antecipação de vencimentos no dia 20 de cada mês, aumento do vale-refeição, liberação mais frequente para viagens de funcionários não residentes em Porto Alegre e pagamento integral da hora extra. Na reunião, a Andrade Gutierrez apresentou proposta para três desses itens. A construtora comprometeu-se a aumentar o valor do vale-refeição de R$ 160,00 para R$180,00; antecipar 40% do salário todo dia 20 e liberar os trabalhadores que não residem em Porto Alegre para viagens a cada três meses. Os funcionários não aceitaram as propostas da AG e decidiram permanecer paralisados. O impasse principal se dá na questão do reajuste salarial de 15% pretendido pelos trabalhadores.

Laudo aponta que pistola apreendida com policial militar foi usada na morte de coronel do Exército em Porto Alegre


Uma pistola calibre .380, apreendida na casa do soldado Denys Pereira da Silva, 23 anos, soldado da Brigada Militar, é a arma da qual partiram os disparos fatais contra o coronel reformado Julio Miguel Molinas Dias, 78 anos, do Exército Nacional, assassinado em uma tentativa frustrada de assalto em 1º de novembro, no bairro Chácara das Pedras, em Porto Alegre. A constatação é baseada em exame de balística, que comparou cápsulas recolhidos no local do crimes com disparos realizados com a mesma pistola, durante testes, por técnicos do Instituto-geral de Perícias (IGP). Para o delegado Luís Fernando Martins de Oliveira, o laudo do IGP reforça a suspeita de que o policial militar participou do ataque a Molinas. Denys e o colega dele, Maiquel de Almeida Guilherme, de 31 anos, estão presos desde 18 de dezembro por suspeita de envolvimento no crime. O objetivo do ataque a Molinas seria roubar a coleção particular de 23 armas do militar.

MSN Messenger deixa de existir em março


O MSN Messenger vai acabar. A Microsoft comunicou o fim do serviço (exceto na China) para o primeiro trimestre de 2013. Cerca de 100 milhões de clientes do serviço, criado em julho de 1999, devem migrar para o Skype, comprado pela Microsoft em maio de 2011 por US$ 8,5 bilhões. O Messenger se transformou em um fenômeno no Brasil em meados de 2003, quando se popularizou. Foi ele o grande responsável pelo declínio do ICQ, pioneiro neste tipo de serviço de comunicação. Após o dia de sua extinção, uma notificação aparecerá aos usuários e a mesma vai direcionar para o instalador do novo comunicador instantâneo. Já é possível fazer a migração usando a conta do MSN e vincular ela ao novo aplicativo. O Skype cresceu muito em empresas nos últimos anos, permitindo a redução de custos em teleconferências e ligações de longa e média distância. O programa também possui aplicativos para iPhone, Android e Windows Phone.

BQB lança vôo ligando Porto Alegre a Montevidéu


A empresa uruguaia BQB Líneas Aéreas passará a operar vôo diário entre Porto Alegre e Montevidéu no dia 1º de fevereiro. Segundo Alejandro Dieguez, gerente comercial da empresa, as passagens custarão US$ 110 ,00por trecho (ida ou volta), incluindo taxa de embarque. A viagem, com duração de uma hora e quarenta minutos, terá serviço de bordo. A rota será atendida por uma aeronave turbo-hélice ATR 72 500, com 68 lugares. A empresa projeta ocupação de 60% nos vôos em curto prazo, e em março planeja colocar um segundo voo na rota Montevidéu-PortoAlegre-Montevidéu, de segundas a sextas-feiras. Segundo Dieguez, o foco deste vôo adicional será corporativo. A capital gaúcha é o segundo destino da empresa aérea uruguaia no Brasil, que tem vôo também para Florianópolis no verão. Estimulada pela Copa 2014, a BQB planeja atender outras cidades brasileiras, segundo Dieguez. A BQB entra na lacuna deixada pela Pluna, empresa estatal uruguaia que entrou em falência encerrando as operações em julho de 2012.

Ministério Público Federal rejeita redução de inelegibilidade de Demóstenes Torres


O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria Regional Eleitoral no Estado de Goiás, anunciou nesta quarta-feira, em nota oficial, ter rejeitado o pedido de redução de inelegibilidade, de 2027 para 2023, requerida pelo ex-senador Demóstenes Torres, cassado no ano passado. Pela decisão, Demóstenes Torres está inelegível até 31 de janeiro de 2027.

Roberto Gurgel pede ao Supremo a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal a execução imediata da pena aplicada ao deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Em 2010, Donadon foi considerado culpado pelo de liderar uma quadrilha que desviava recursos da Assembleia Legislativa de Rondônia. Os desvios teriam ocorrido entre 1995 e 1998, em um total de R$ 8,4 milhões. O parlamentar foi condenado pela Suprema Corte a 13 anos, 4 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de peculato (crime praticado por funcionário público contra a administração) e formação de quadrilha. Apesar da sentença condenatória, Donadon se mantém em liberdade enquanto não se esgotam as possibilidades de recurso, o chamado trânsito em julgado. Em dezembro de 2012, os ministros do Supremo julgaram recursos apresentados pela defesa do deputado, mas mantiveram, por unanimidade, sua condenação. Com base no recente entendimento dos magistrados do Supremo, o chefe do Ministério Público requisitou que seja expedido um mandado de prisão contra Donadon, mesmo sem ainda ter sido publicado o acórdão do julgamento dos embargos, o que marcaria o trânsito em julgado e o fim da fase de apresentação de recursos. Na avaliação de Gurgel, é possível aplicar imediatamente a pena contra o parlamentar, na medida em que o acórdão do julgamento que o condenou em 2010 “carregar” a característica de “definitividade”. Para o advogado Nabor Bulhões, que defendeu Donadon no julgamento dos embargos de declaração, a solicitação de cumprimento imediato da pena “violaria” o princípio da presunção de inocência. “A pretensão do procurador-geral da República conflita frontalmente com o próprio teor do acórdão do STF publicado na ocasião da condenação do meu cliente. Ele (o acórdão) condicionou a expedição do mandado de prisão ao trânsito em julgado, o que ainda não ocorreu”, enfatizou Bulhões. Para o procurador-geral, no entanto, seu pedido não viola “o princípio da presunção de inocência”, pois trata de decisão tomada pelo órgão de cúpula do Judiciário, “após ampla e exauriente discussão de todas as questões”.

Ministério Público Federal decide investigar Lula pelo esquema do Mensalão do PT


Após as denuncias feitas pelo operador do Mensalão do PT, o publicitário mineiro Marcos Valério, o Ministério Público Federal resolveu abrir investigação contra o ex-presidente da República, o petista Luiz Inácio Lula da Silva. O caso foi enviado à Justiça pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, após o encerramento do julgamento do Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal. O procurador que ficar responsável pelo caso poderá chamar o ex-presidente Lula para prestar depoimento. O autor da acusação, Marcos Valério, também poderá ser chamado para dar mais detalhes das denúncias feiras em 24 de setembro. Durante o julgamento no Supremo, Marcos Valério afirmou que o esquema também pagou "despesas pessoais" do petista no início de 2013. O empresário relatou que os recursos foram depositados na conta da empresa de segurança Caso, de propriedade de Freud Godoy, ex-assessor da Presidência e segurança privado de Lula. Nas palavras de Marcos Valério, Freud Godoy era uma espécie de "faz-tudo" de Lula. Diferente dos outros mensaleiros, Lula será julgado em primeira instância, já que o ex-presidente não tem mais foro privilegiado. Com isso, a denuncia deverá ser apurada pelo Ministério Público Federal em São Paulo, em Brasília ou em Minas Gerais. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está de férias e deverá retornar com as atividades na próxima semana, quando vai se debruçar sobre o assunto. Apesar de ter admitido publicamente que Marcos Valério é um jogador, Gurgel também afirmou que seria praticamente impossível arquivar o caso sem qualquer apuração prévia.

Delta não pode mais fechar contratos com o governo do Rio de Janeiro


O governo do Estado do Rio de Janeiro declarou, nesta terça-feira, que a empreiteira Delta é inidônea, o que impede que a empresa feche contratos com a administração estadual. Há seis meses, o governo federal já havia anunciado que a Delta estava impedida de executar obras federais. De acordo com o governo do Estado, não foram encontradas irregularidades nos contratos da empresa. Investigações da Polícia Federal revelaram, em 2011, ligações entre a empresa e o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Acusado de comandar a exploração do jogo ilegal em Goiás, Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi preso na Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, em 29 de fevereiro de 2012, oito anos após a divulgação de um vídeo em que Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu, lhe pedia propina. O escândalo culminou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e na revelação do esquema de pagamento de parlamentares que ficou conhecido como Mensalão do PT.