sexta-feira, 11 de janeiro de 2013

DE NOVO, AMEAÇA DE MORTE A MAURI MARTINELLI EM ESTÂNCIA VELHA

Mauri Martinelli, com o advogado Luiz Francisco Correa Barbosa

Acabo de receber um aviso gravissimo de Mauri Martinelli, o colunista do jornal O Minuano, que denunciava corrupções nas gestões petistas de Elivir "Toco" Desiam na prefeitura de Estância Velha, no qual ele diz: "Eu posso vir a sofrer outro atentado e vou te mandar os nomes dos culpados". Martinellli ainda comentou: "Depois da publicação da tua matéria (divulgando a fraude na licitação do lixo na prefeitura de Estância Velha, no governo de Waldir Dilkin), já não tem tem mesa inteira na prefeitura de tantos socos em cima. Me acusam de estar por traz da tua publicação". Quando denunciava os desmandos das gestões do PT em sua coluna no jornal O Minuano, Mauri Martinelli sofreu um atentado, perpetrado pelo pistoleiro Alecsandro Ribeiro, que esvaziou nele o pente de uma pistola austríaca Glock, de 15 balas. Sete balas atingiram o corpo de Mauri Martinelli, que se salvou por milagre. Isso aconteceu no dia 17 de agosto de 2006. O pistoleiro já foi preso, julgado e condenado a 15 anos de cadeia. As investigações concluíram que houve formação de quadrilha para a contratação do pistoleiro, e mando de assassinato. O promotor atual da cidade, Marcelo Tubino, indiciou todos os responsáveis apontados pelas testemunhas chave no caso, e os quatro esperam julgamento no processo crime nº 09520900001793. O promotor atuava em Portão, mas ficou responsável pelo caso porque juiz e promotor de Estância Velha eram suspeitos, uma vez que tinham amizade íntima com o acusado de ser o chefe da quadrilha dos mandantes do assassinato, Jaime Schneider, ex-secretário de Planejamento na gestão petista. Também foram indiciados o então presidente municipal do PT, e vereador pelo partido, Luis Carlos Soares, conhecido como "Viramato"; Claci Campos da Silva (vulgo Ana Campos) e Jauri de Oliveira, "laranja" de Jaime Schneider na propriedade do jornal O Suplemente, para que este pudesse continuar recebendo verbas publicitárias da prefeitura e da Câmara Municipal. Jauri de Oliveira também alugou a casa na qual ficou morando o pistoleiro Alecsandro Ribeiro. Os quatro entregaram a pistola Glock para o pistoleiro praticar o assassinato de Mauri Martinelli em uma reunião na casa das duas testemunhas chaves do processo.  processo crime nº 09520900001793 encontra-se em decurso de prazo para a apresentação das alegações finais pelas partes.
Prefeito Waldir Dilkin
Recentemente, o prefeito José Waldir Dilkins (PSDB) promoveu uma estranhíssima e muito inexplicada contratação de assessoria jurídica (procuradora) para a prefeitura. Ele contratou, nada menos, do que a advogada Marcia Eliza Bitarelo Guidaites. Ora, ela é advogada do agora ex-vereador "Viramato" (Luis Carlos Soares, ex-presidente do PT em Estância Velha), no processo crime da quadrilha de mandantes da tentativa de assassinato de Mauri Martinelli, processo nº 09520900001793. Qual o interesse dele em contratar justo a defensora do petista "Viramato"? Seria pela capacidade da advogada? Mas, há mais de 50 mil advogados inscritos na OAB do Rio Grande do Sul, e ele foi ver a "capacidade" justo da advogada do réu petista "Viramato"? Ela também é cunhada do secretário de Fazenda e Administração, Tarcisio Staudt, secretário da Fazenda e Administração e professor na Feevale. 
Publiquei matéria denunciando que aconteceu fraude na licitação do lixo da cidade, cujo pregão presencial foi realizado na segunda-feira, dia 07-01-2013. Relatei que tinha recebido antecipadamente, de uma fonte que entrou em contato comigo, a informação do nome da empresa que iria ganhar a "licitação": a empresa ONZE Construtora e Urbanizadora Ltda. Esta matéria causou forte repercussão e reação dentro da prefeitura de Estância Velha, e a turma de mais realistas do que o rei, que cerca o prefeito José Waldy Dilkin, passou a atribuir a Mauri Martinelli a autoria das informações repassadas a Videversus. De qualquer forma, as ameaças não são brincadeira para serem desconsideradas, ainda mais por quem já sofreu um atentado e levou sete tiros, escapando milagrosamente da morte. Mauri Martinelli passou a receber ligações telefônicas anônimas, com ameaças. Ele já procurou a delegacia de Polícia Civil de Estância Velha para registrar ocorrência, e também o promotor local, Marcelo Tubino. 
A matéria de Videversus, que provocou reações nas hostes do prefeito José Waldir Wilkin, é a seguinte:
PREFEITURA DE ESTÂNCIA VELHA TAMBÉM FRAUDA LICITAÇÃO DO LIXO
Na última segunda-feira, dia 7 de janeiro de 2013, a prefeitura de Estância Velha, no Rio Grande do Sul, promoveu o Pregão Presencial nº 055/2012, para contratar empresa para a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos do município, pelo prazo de 60 meses. Ou seja, licitação do lixo. Atualmente, quem presta esses serviços para a prefeitura de Estância Velha é a empresa privada ONZE Construtora e Urbanizadora Ltda, contratada durante o governo do prefeito José Waldir Dilkin (PSDB), reeleito para a gestão de 2013-2016. A empresa ONZE Construtora e Urbanizadora Ltda coleta o lixo de Estância Velha, e o transporta para um dos aterros sanitários da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS S/A, pertencente ao grupo Solví (dono também das empresas Vega Engenharia Ambiental S/A e Revita Engenharia Ambiental S/A). É o aterro de Minas de Leão, comprado pelo Grupo Solvi da empresa SIL. A ata do pregão da prefeitura de Estância Velha informa que o pregoeiro adjudicou para ONZE Construtora e Urbanizadora Ltda o certame, como preço ofertado de R$ 198.300,00/mês, “porque nenhuma outra proponente manifestou o interesse de interpor recurso”. As três outras licitantes da concorrência do lixo em Estância Velha foram as empresas KOMAC Rental Locadora de Máquinas Ltda, CONSTRULIX Construtora e Saneamento Ltda e GUSSIL Ind. e Com. e Prestação de Serviços Ltda. As empresas KOMAC, CONSTRULIX e GUSSIL renunciaram a seus direitos de interporem recurso administrativo no Pregão Presencial nº 055/2012 de Estância Velha de maneira inacreditável. Acontece que essa concorrência era de cartas marcadas, já tinha vencedor definido, e os outros participantes entraram apenas para fazer espelho. Videversus publicou na semana página, na pagina de seu editor no Facebook (https://www.facebook.com/vitor.videversus), avisando que estava em andamento uma licitação de lixo em cidade da região metropolitana de Porto Alegre, e que estava fraudada, já com resultado conhecido antecipamente por este editor, jornalista Vitor Vieira. Uma internauta perguntou na área de postagens o nome da cidade; respondi que não podia dar ainda o nome; ela pediu a inicial da cidade e sugeriu uma letra; eu corrigi, dizendo que era "E". Tenho a cópia da conversação com fonte que me informou o nome da empresa que venceria a licitação de carta marcada, a Onze. E não deu outra, foi o que aconteceu. Agora o assunto fica aos cuidados do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, que deveráq tomar as providências adequadas. Recentemente, em 28 de dezembro de 2012, o Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou 16 pessoas, entre elas representantes de empresas de lixo, pelos crimes de formação de quadrilha, fraude na licitação para os contratos de coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos, corrupção ativa e passiva, no município gaúcho de Parobé. Na enorme lista de denunciados consta a ex-prefeita Gilda Maria Kirsch (PTB), dois ex-secretários municipais, e os representantes da KOMAC e da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS S/A (antigo aterro sanitário da SIL, em Minas do Leão, agora pertencente ao Grupo Solvi, dono da Revita e da Vega Engenharia Ambiental), entre outros. A denúncia é assinada pela coordenadora da Procuradoria de Prefeitos, Eva Margarida Brinques de Carvalho, e pelos promotores Josiene Menezes Paim e Fernando Sgarbossa. Ao exigir no edital do Pregão Presencial nº 055/2012, item 6.1, página 5, em sua letra “q”, página 6, a DECLARAÇÃO do proprietário dos aterros para recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos que serão gerados na execução do objeto acompanhada da licença ambiental em plena vigência, se a empresa licitante não for a detentora do empreendimento, no sentido do aceite expresso do recebimentodos resíduos provenientes do Município, pelo período mínimo de 60 meses, a orefeitura de Estância Velha ELEGEU a COMPANHIA RIOGRANDENSE DE VALORIZAÇÃO DE RESIDUOS S/A para ser o local da destinação final do lixo, oportunizando que essa empresa fizesse a escolha da empresa vencedora do Pregão Presencial nº 055/2012. O modelito concorrêncial de Estância Velha já é bastante batido. Processo que tramitou na Justiçade São Paulo aponta como funciona o afastamento de empresa do mercado de resíduos. O Grupo Solvi, que está a caminho de monopolizar a área do lixo do Rio Grande do Sul, já coleta o lixo de Porto Alegre, sem licitação, tendo recebido até agora três contratos semestrais do governo de José Fortunati, todos os três com reajustes de preços exorbitantes. Também comanda a coleta do lixo em Canoas, onde ganhou uma licitação fraudada; em Santa Maria, São Leopoldo e Rio Grande. Como domina os únicos aterros com licença ambiental em vigência no Rio Grande do Sul, está promovendo uma grande majoração de preços das mais de 150 prefeituras que mandam seus lixos para o aterro de Minas do Leão. É um monumental escândalo, e ninguém faz nada. 

CNJ ouvirá envolvidos em denúncia administradores de massas falidas no Rio de Janeiro


O Conselho Nacional de Justiça convocou a depor cinco administradores judiciais de massas falidas do Rio de Janeiro. Denunciados em série de reportagens do jornal Globo, sobre uma suposta ação entre amigos nas varas empresariais do Tribunal de Justiça fluminense, publicada a partir de novembro de 2012, os advogados concentram as administrações mais lucrativas do Estado. Um deles, Adriano Machado, cunhado do juiz Mauro Pereira Martins (4ª Vara Empresarial), atua em 67 falências na Baixada Fluminense e na capital. Outra intimada é Ilka Regina Miranda, mulher do juiz Luiz Roberto Ayoub (1ª Vara Empresarial) e escrevente do 8º Ofício de Notas do Rio de Janeiro, no Centro, para o qual foram levadas as certidões da massa falida da Varig, processo que corre na 1ª Vara. O conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça, designado pela Corregedoria Nacional de Justiça para investigar a denúncia, convocou também Jaime Nader Canha, ligado ao juiz Ayoub; Wagner Madruga do Nascimento, filho do desembargador Ferdinaldo do Nascimento (19ª Vara Cível); Fabrício Dazzi, marido da juíza Natascha Maculan Adum Dazzi (3ª Vara Empresarial); e o contador Gustavo Licks, sócio de Machado. Os depoimentos serão tomados nas próximas segunda, terça e quarta-feira, na própria sede do Tribunal de Justiça. Ilka assumiu a função de escrevente em 2009, quando o cartório foi assumido pelo tabelião Gustavo Bandeira, ex-juiz da 1ª Vara Empresarial. Na época, seu marido já cuidava do processo da massa falida da Varig. O 8º Ofício de Notas do Rio de Janeiro lavra as procurações e faz autenticações de documentos para a empresa. A chegada de Bandeira e de Ilka coincide com o período de aumento da receita do cartório. Em 2008, o 8º Ofício faturou R$ 1.536.516,90 com seus serviços e, no ano seguinte, R$ 3.852.067,75. Um aumento de 150%. De 2006 a 2011, o 8º Ofício de Notas do Rio de Janeiro teve aumento de 965% em seu faturamento. Os dados são do Fundo Especial do Tribunal de Justiça do Rio, que recebe anualmente 20% do que cada cartório fatura. Em 2011, o cartório recebeu R$ 7,394 milhões, que representa crescimento de 381% em relação à arrecadação de 2008, quando não contava com o ex-juiz e Ilka. Entre 2006 e 2007, o faturamento do cartório aumentou 11%, passando de R$ 693.900,00 para R$ 771.072,00. Em 2008, quando a Varig passa a utilizar os serviços do 8º Ofício de Notas, o cartório praticamente dobra sua receita: R$ 1.536.516,00, um aumento de 99%.

Aumento de etanol na gasolina para 25% só depende de Dilma


Produtores de álcool aguardam o sinal verde da presidente Dilma Rousseff para aumentar a mistura de etanol na gasolina dos atuais 20% para 25%. Todos os estudos técnicos já foram encerrados pelos ministérios envolvidos, segundo fontes de vários deles, e até a portaria que determina a volta da fatia maior de álcool já está pronta. Essas fontes acreditam que o Planalto anunciará a medida junto com o inevitável aumento da gasolina. Assim, o impacto da alta aos consumidores seria, em parte, atenuado por uma redução de preço do biocombustível. O ministério mais empenhado no retorno dos 25% é o da Agricultura. Desde outubro do ano passado, a Pasta já tinha apreciado possíveis obstáculos para que o aumento ocorresse logo.

Liminar suspende processo contra Thor Batista por homicídio culposo


A equipe de defesa de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, conseguiu uma liminar na Justiça que suspende o processo referente ao atropelamento que levou um ciclista à morte, no dia 17 de março de 2012. O acidente ocorreu na Rodovia Washington Luís, na altura de Xerém, município de Duque de Caxias. Thor foi indiciado por homicídio culposo (sem intenção de matar) após o atropelamento. O pedido de suspensão do processo foi feito pelos advogados Márcio Thomaz Bastos e Celso Vilardi. Eles questionam um novo laudo do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), apresentado na última audiência, em dezembro, de que não tiveram conhecimento prévio. Segundo Vilardi, o perito que calculou a velocidade do carro de Thor no momento do atropelamento afirmou que enviou a metodologia utilizada para o Ministério Público há meses. A defesa, no entanto, não teve acesso ao documento.

Neocoronel Ciro Gomes decide "dar tempo na política"


Após tentar duas vezes a Presidência da República, o ex-deputado Ciro Gomes resolveu esquecer a política e apostar na carreira jornalística, pelo menos entre 2013 e 2014. Na próxima quarta-feira, ele estréia como comentarista esportivo da Rádio Verdes Mares AM, de Fortaleza. Ciro Gomes terá um programa diário de 10 minutos, no qual comentará os preparativos do Brasil para a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo de 2014. O ex-deputado já tinha sido comentarista esportivo, quando morava em Sobral, interior do Ceará, nos anos 1970 e 1980. Ciro Gomes foi ministro da Fazenda, ministro da Integração Nacional, governador do Ceará, prefeito de Fortaleza, deputado estadual, deputado federal e comentarista político da RedeTV! e TV Cidade de Fortaleza. Em entrevistas recentes, ele disse que “vai dar um tempo na política” e não será candidato a nada em 2014. Pode começar a duvidar..... essa sua repentina vontade de se expor publicamente é sinal de candidatura.

Grupo francês anuncia investimento R$ 1 bilhão e criação de centro de pesquisa no Brasil


O presidente do Grupo Lafarge, Bruno Lafont, anunciou nesta sexta-feira que pretende investir R$ 1 bilhão nos próximos cinco anos no Brasil e que um dos projetos será um centro de pesquisa na área de construção civil. O anúncio foi feito por Lafont após encontro com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto. Gigante global do setor de cimento e materiais de construção sediado na França, a Lafarge pretende expandir instalações e construir novas fábricas no Brasil, diz o executivo: “O Brasil tem potencial verdadeiro de crescimento. As necessidades de investimentos em infraestrutura e no setor habitacional mostram que o País tem muita margem para crescer". O grupo não decidiu em que cidade será instalado o centro de pesquisa. Entretanto, segundo Lafond, a unidade deve começar a funcionar no segundo semestre deste ano: “O laboratório irá testar em campo soluções inovadoras na área de construção”. A unidade do centro de pesquisa do Brasil será a quinta fora da França. As outras estão instaladas na Holanda, China, Argélia e Índia. Nos últimos cinco anos, o grupo francês investiu R$ 2 bilhões no Brasil.

Valor bruto da produção agrícola deve ter aumento de 26,3% em 2013


O valor bruto da produção das principais lavouras do País deve ficar em R$ 305,3 bilhões este ano, o que representa um acréscimo de 26,3% sobre o registrado em 2012. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira pelo Ministério da Agricultura. A elevação deve-se principalmente à soja, cujo valor da produção deve crescer 52,3% em 2013, atingindo R$ 104,2 bilhões. De acordo com o ministério, o grão terá safra e preços elevados este ano. Após a soja, os maiores destaques devem ser tomate (valor bruto da produção 72 % maior); laranja (70,9%); maçã (36,3%); feijão (31,6%); cebola (31,2%); trigo (25,8%) e milho (22,3%). Em níveis pouco mais abaixo destes encontram-se arroz, batata inglesa, cana-de-açúcar e fumo. O valor bruto da produção é calculado pelo ministério a partir de levantamentos apresentados em janeiro pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Investimento do governo petista de Dilma Rousseff cresceu apenas 5% em 2012


Levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta sexta-feira mostra que a União investiu 46,9 bilhões de reais no exercício de 2012. O valor é apenas 5% superior ao gasto com investimentos em 2011, quando 44,4 bilhões de reais foram aplicados, levando em conta valores constantes, atualizados pelo Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getulio Vargas (FGV). Entre 2006 e 2011, não foi visto um ritmo de crescimento tão pequeno como o do ano passado. Com o desempenho, os investimentos de 2012 ficaram abaixo dos realizados em 2010 (51,4 bilhões), quando a economia brasileira cresceu 7,5%. A despeito do crescimento, o valor investido pelo governo representou apenas 40% dos 114,6 bilhões de reais previstos para 2012. Desse montante, 25,3 bilhões de reais foram pagos como restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores mas não quitados nos respectivos exercícios. No início de dezembro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que a queda nos investimentos se deve ao período de crise econômica enfrentado pelo País. “Qualquer economista iniciado sabe que, em períodos de crise importantes, o investimento é o primeiro a se retrair e o último a voltar, depois que o consumo e a indústria reaceleram”, disse. O baixo ritmo de investimentos em 2012 influenciou o desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que cresceu menos de 1%, surpreendendo economistas e o próprio Guido Mantega. Ele afirmou em entrevista coletiva no fim do ano que 2013 será um ano de “colheita” em termos de resultados econômicos e que o PIB deve crescer em torno de 4% em 2013. De acordo com Newton Marques, economista do Conselho Federal de Economia, o governo não tem dado a devida atenção aos investimentos públicos. “Talvez até o setor privado tenha desistido dos planos de negócios em razão do pouco caso do governo com os investimentos, mesmo com as críticas dos setores conservadores que querem que o setor público aumente a meta do superávit primário”, completa Marques.  Segundo ele, a queda do investimento privado pode ter sido causada pelo baixo nível do investimento público. Para o economista, embora muitas medidas necessárias e pontuais como a isenção tributária (redução de impostos e tributos para alguns setores considerados prioritários) e adesoneração da folha de pagamento tenham sido tomadas no segundo semestre de 2012, elas não foram suficientes. O órgão que teve o crescimento mais expressivo em investimentos de 2011 para 2012 foi o Ministério da Educação: a pasta investiu 9,8 bilhões de reais no ano passado, valor 62% maior que o de 2011 (6,1 bilhões de reais). Em contrapartida, o Ministério dos Transportes foi o que mais reduziu os recursos aplicados em investimentos em 2012. Ao todo, o órgão aplicou 10,5 bilhões de reais, valor 18% inferior aos 12,8 bilhões de reais gastos em 2011 com obras e compra de equipamentos.

Terrorista italiano será assessor internacional da CUT


O presidente da organização petista Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, acertou todos os detalhes com o advogado do terrorista italiano Cesare Battisti, o também petista Luiz Eduardo Greenhalgh, para empregá-lo como assessor internacional da Central. Segundo o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), o terrorista Battisti assumirá o cargo por falar inglês, espanhol, português, francês e italiano e “ter vasto conhecimento” sobre temas de interesse da CUT. Condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos, Battisti traduzirá conversas e documentos para CUT, enquanto escreve livros. A CUT ignora que só vai piorar as relações diplomáticas do Brasil com a Itália. Deverá anunciar nos próximos dias o mais novo funcionário. Suplicy nega ser fiador do apartamento de Battisti no luxuoso bairro de Jardins (SP), e diz que também não o ajudará nas contas do aluguel. Segundo Suplicy, sua única participação no aluguel do imóvel foi contar à proprietária sobre a vida dele: “Sei que não cometeu aqueles crimes”.

Comunidade guarani-kaiowá aguarda decisão sobre área em Rio Brilhante


Com 3.987 quilômetros quadrados e pouco mais de 30,6 mil habitantes, Rio Brilhante, na região sudoeste de Mato Grosso do Sul e a 160 quilômetros da capital, Campo Grande, é uma das principais produtoras de cana-de-açúcar do Brasil. Nos últimos anos, contudo, a cidade tem aparecido no noticiário nacional com alguma frequência devido à disputa de terras entre fazendeiros e cerca de 140 índios guarani-kaiowá que vivem no acampamento conhecido como Laranjeira Ñanderu. Segundo o cacique Farid Mariano, os índios reivindicam que a União reconheça como território tradicional indígena, ou solo sagrado (tekoha), a área que pertenceu aos seus antepassados. A área pleiteada é uma das 39 que constam de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em 2007 pelo Ministério Público Federal e pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que previu a criação de grupos técnicos para identificar e delimitar as eventuais áreas indígenas. Farid estima que, se reconhecida, a nova reserva pode chegar a 11 mil hectares (um hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial), mas a Funai informa ser impossível precisar o tamanho de qualquer nova área indígena antes de concluídos os estudos antropológicos necessários à demarcação. Enquanto aguardam a conclusão dos estudos, retardados por sucessivos recursos judiciais de fazendeiros e pela dificuldade dos trabalhos de identificação, os índios têm vivido precariamente em acampamentos provisórios montados no interior da Fazenda Santo Antônio da Nova Esperança. Eles ocuparam a área pela primeira vez em 2007, mas em setembro de 2009 foram retirados pela Justiça, em cumprimento a um pedido de reintegração de posse. Sem ter para onde ir, acamparam às margens da movimentada rodovia BR-163, onde, conforme Mariano, pelo menos quatro pessoas morreram atropeladas durante os dois anos em que o grupo permaneceu ali. Em maio de 2011, as famílias que não se separaram do grupo decidiram contrariar a ordem judicial e voltar a ocupar parte da reserva legal da mesma fazenda. Ali permanecem até hoje, concentrados em 25 hectares, beneficiados por uma decisão judicial que suspendeu a reintegração de posse até que a Fundação Nacional do Índio (Funai) conclua a perícia antropológica necessária para confirmar se a área faz parte, de fato, de um tradicional território indígena. Iniciados pela Funai ainda em 2008, mas logo interrompidos por decisão da 2ª Vara da Justiça Federal em Dourados, que atendeu a um recurso de fazendeiros contrários à realização do trabalho, os estudos antropológicos, embora já retomados, ainda não foram concluídos. No início de dezembro, a presidente da autarquia, Marta Azevedo, prometeu que os relatórios de todas as áreas em estudo no estado seriam divulgados até o fim de 2012. Na terça-feira, a fundação divulgou o resultado preliminar de um dos processos de reconhecimento de 39 tekohas em sete áreas reivindicadas como indígenas. O estudo reconhece como território tradicional indígena uma área de 41,5 mil hectares na cidade de Iguatemi (MS), a cerca de 460 quilômetros da capital, Campo Grande. Tanto para os índios, quanto para os produtores rurais, a demora aumenta o clima de insegurança jurídica e de apreensão. Com o futuro indefinido, os índios de Laranjeira Ñanderu não podem plantar e dependem das cestas básicas e da assistência governamental. Vivem precariamente em barracos de lona e palha. “A terra que estamos pedindo pertence ao meu povo, que já vivia aqui muitos anos antes de o fazendeiro registrar a propriedade”, disse o cacique Farid Mariano, acrescentando que se o território for reconhecido e homologado, índios da comunidade que se mudaram para outros lugares em busca de melhores condições de vida vão poder voltar a se juntar à comunidade. “Depois que ganharmos esta terra vamos ter que replantar tudo, porque, hoje, só tem cana e soja na região”, disse o cacique, para quem a comunidade vive como em um “cativeiro”, impedida inclusive de ir e vir, já que o acesso ao local onde o grupo se instalou, a cerca de 4 quilômetros da rodovia, é feito por dentro da fazenda vizinha. Para garantir a presença das crianças na escola, no início de 2012 a Justiça Federal determinou que a prefeitura de Rio Brilhante garantisse o acesso dos ônibus escolares às fazendas que levam à aldeia.

China enfrenta o inverno mais frio em 30 anos


A China enfrenta as temperaturas mais baixas das três últimas décadas, que atingem todo o país. Mais de 250 mil chineses precisam de algum tipo de ajuda emergencial. Nas regiões do Sul do país, onde não é comum o registro de baixas temperaturas, o governo criou abrigos para os sem-teto e os idosos. No Norte, mais de 150 bois morreram em decorrência da onda de frio, que também arruinou plantações, principalmente devido à neve. Há ainda informações sobre barcos encalhados em águas congeladas. A previsão é de que a onda de frio continue. As baixas temperaturas ocorrem no momento que as autoridades chinesas divulgaram que o Índice de Preços ao Consumidor da China (IPC), um dos principais indicadores da inflação, subiu para 2,5 % em dezembro. Os dados são do Gabinete Nacional de Estatísticas do país. O valor representa um aumento de 0,5 ponto percentual em relaçao ao mês anterior e de 0,8 ponto percentual na comparação com outubro passado, quando o IPC registou o nível mais baixo em cerca de três anos (1,7%). Este ano, o governo chinês prometeu "manter a inflação em torno dos 4 %", cerca de 1,5 ponto percentual abaixo da média de 2011 (5,4 %).

Justiça dos Estados Unidos analisa possibilidade de divulgar fotos da captura e morte de Bin Laden


A Corte de Apelação de Washington, nos Estados Unidos, analisa uma solicitação do Pentágono para divulgar 52 fotografias feitas durante a captura e morte de Osama Bin Laden, líder e fundador da rede terrorista Al Qaeda, morto em maio de 2011. Bin Laden foi morto em operação secreta, promovida por militares norte-americanos, no Paquistão. O corpo dele, segundo as autoridades norte-americanas, foi lançado ao mar. Na audiência, o grupo Judicial Watch, de tendência conservadora, argumentou que o governo dos Estados Unidos deve divulgar as fotos, mesmo as mais chocantes, ou explicar se há risco à segurança nacional. Uma lei federal norte-americana permite solicitar, por meio judicial, a divulgação de documentos governamentais. As 52 fotos foram feitas durante a captura e morte de Osama Bin Laden, em uma operação secreta no complexo residencial de Abbottabad, no Paquistão, em maio de 2011. Bin Laden morreu após ser atingido por tiros na cabeça e no peito durante a operação. O destino de Bin Laden era motivo de investigações das autoridades norte-americanas desde os ataques terroristas de 2011. As investigações se concentraram no Afeganistão e no Paquistão.

Reino Unido vai enviar 150 homens para reforçar segurança nas Ilhas Malvinas


O governo do Reino Unido anunciou que pretende enviar pelo menos 150 homens para reforçar a segurança nas Ilhas Falklands. A decisão ocorre em meio a um novo impasse com o governo da Argentina, que cobra a retomada das negociações e o direito ao controle das ilhas. Segundo as autoridades britânicas, o envio dos militares é para proteger eventuais ameaças. Desde o século 19, a Argentina e o Reino Unido disputam o controle das Ilhas Falklands. Os militares irão, inicialmente, sobrevoar as Ilhas Falklands. Depois farão patrulhas diárias na região. A previsão é que fiquem dois meses na área. Os militares irão se unir aos homens da Royal Air Force (RAF) e da Marinha Real (Royal Navy) britânicas que estão nas Ilhas Falklands. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que o governo “vai lutar" para manter o controle sobre as ilhas. Em carta enviada ao Reino Unido na semana passada, a presidente da Argentina, a peronista populista muito incompetente Cristina "Galtieri" Kirchner, cobrou o direito dos argentinos ao controle das Ilhas Falklands. Segundo Cameron, o Reino Unido defenderá de maneira intensa a soberania sobre as ilhas. O Ministério das Relações Exteriores da Argentina exigiu, em nome do país, a saída das tropas e dos aviões de guerra britânicos das ilhas. Recentemente, o Reino Unido enviou submarinos nucleares e navios de guerra para as Falklands. A Argentina tem apelado repetidamente ao governo britânico que retome o diálogo sobre a soberania das Ilhas Falklands. Mas o governo do Reino Unido informou que não pretende retomar as negociações. Em 1982, a argentina, sob o comando do delirante e cachaceiro general Leopoldo Galtieri, determinou a invasão e retomada à força das Ilhas Faklandes. Os argentinos foram surrados e humilhados para os ingleses, tendo que se render miseravelmente. O conflito deixou um saldo de 649 argentinos mortos e 255 britânicos.

Comissão da Verdade recebe primeiro relato de tortura


O empresário Boris Tabacof demorou 60 anos para revelar as violações por que passou ao ser preso, por motivos políticos, em 1952. “Me obrigaram a tirar a roupa e a ficar nu durante vários dias e a única coisa que tinha nesse cubículo era um balde para as necessidades e esse balde não era retirado. Então, tinha que dormir no chão e, de vez em quando, chegava um soldado e jogava água”, contou, em depoimento prestado à Comissão Nacional da Verdade, em novembro de 2012. O depoimento é o primeiro tomado pela CNV de uma vítima de violação de direitos humanos. “O único que falou que está dentro do período da comissão, de 1946 a 1988, mas que não foi torturado na ditadura, foi no governo Getúlio Vargas”, ressaltou a psicanalista petista Maria Rita Kehl, um dos membros da comissão presentes ao depoimento de Tabacof. Hoje com 84 anos, Tabacof era à época membro do Partido Comunista Brasileiro (PCB) e dava suporte a militantes que atuavam dentro das Forças Armadas. “Fui secretário de organização do Comitê do PCB na Bahia, o segundo cargo do partido no Estado. É aí que entra como eu tenho a ver com todo esse movimento, que foi um movimento dentro da esfera militar”, explica o empresário, que fornecia material ideológico para os militares comunistas. “Eu só tinha contato com uma pessoa, um cabo do Exército cujo nome de guerra era Plínio”, completa. Em 20 de outubro de 1952, Tabacof foi preso dentro de um ônibus. “Foram bofetadas de todo jeito e me arrancaram do ônibus, me colocaram em uma caminhonete e essa caminhonete foi direto para o Forte do Barbalho, em Salvador”, conta ele. No local, começou o período de 400 dias de prisão ao qual foi submetido. Segundo o empresário, as grades das celas do forte eram cobertas com tábuas, “para ninguém ver o que estava acontecendo”. Além de Tabacof, foram presos na operação para desmantelar a infiltração comunista nas Forças Armadas mais um civil e 28 militares. De acordo com o empresário, os agentes do governo de Getúlio queriam provar que havia um complô comunista simpático à União Soviética para assumir o poder no Brasil. “Como eu não estava contando nada que eles queriam, nem queria assinar, eles foram piorando as coisas. Eu fiquei alguns dias de pé com um soldado, de baioneta calada, ao meu lado que não deixava que eu me sentasse”, lembra sobre o período de cárcere que também incluiu 50 dias de isolamento em uma penitenciária em Sergipe. Ao final, o empresário acabou assinando uma confissão, junto com os demais presos. Ele respondeu a processo até julho de 1954, quando foi solto após o julgamento. O trauma impediu que Tabacof revelasse sua história até mesmo para a família, que só recentemente soube desses eventos.

Emprego na indústria fica estável de outubro para novembro, mas registra queda em relação a 2011


O total de pessoas ocupadas na indústria ficou estável de outubro para novembro de 2012. Em outubro, o emprego na indústria havia mostrado alta de 0,4% em relação ao mês anterior. O dado foi divulgado nesta sexta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com novembro do ano passado, no entanto, o emprego na indústria teve queda de 1%. O principal impacto negativo para o indicador veio da Região Nordeste, que apresentou uma redução de 4% no total do pessoal ocupado. Também houve quedas nos estados do Rio Grande do Sul (-3,6%), de Pernambuco (-6,7%), do Rio de Janeiro (-2,7%) e de São Paulo (-0,3%). Em dez das 18 atividades industriais pesquisadas, houve recuo no pessoal ocupado, em novembro de 2012, na comparação com o mesmo período do ano anterior. Os principais impactos para a queda de 1% no emprego industrial vieram dos setores de vestuário (-9,9%), têxtil (-6,9%), meios de transporte (-3,7%), calçados e couro (-5,6%) e outros produtos da indústria de transformação (-3,8%). O estado do Paraná serviu como um contrapeso para o mercado de trabalho na indústria nacional, ao apresentar um aumento de 1,1% no emprego industrial. Entre as atividades industriais, o destaque é o segmento de alimentos e bebidas, em que os empregos aumentaram 5%. No acumulado de 2012 e no de 12 meses, o total do pessoal ocupado na indústria caiu 1,4% e 1,3%, respectivamente. A pesquisa do IBGE também analisou a folha de pagamento real. Houve crescimentos em todos os tipos de comparação: novembro ante outubro (7,8%), novembro de 2012 ante novembro de 2011 (10,3%), acumulado de 2012 ante o mesmo período do ano anterior (3,9%) e acumulado dos 12 meses ante o mesmo período anterior (3,8%).

Demanda por crédito cai 3,1% em 2012 e tem pior resultado anual desde 2007


A quantidade de pessoas que procuraram crédito em 2012 teve queda de 3,1% em relação a 2011, segundo a empresa de consultoria Serasa Experian. É o pior resultado anual da série histórica do indicador, iniciada em 2007. Antes, o único ano em que havia sido observada a redução na demanda do consumidor por crédito foi 2009, quando houve uma queda de 1,2%. Na época, a economia brasileira passava por um período recessivo devido à crise financeira internacional de setembro de 2008. Segundo economistas da Serasa, a queda de 2012 ocorreu em razão da escalada da inadimplência e dos elevados graus de endividamento e comprometimento da renda do consumidor. No ano passado, a demanda do consumidor por crédito apresentou dois comportamentos distintos. Primeiro, houve queda nos três primeiros trimestres do ano (no primeiro trimestre, de 6,8%; no segundo, de 7,9%; e no terceiro, de 3,1%). Depois, verificou-se um início de recuperação a partir do último trimestre do ano (alta de 6%). O crescimento positivo do quarto trimestre, porém, foi insuficiente para compensar o recuo acumulado durante os primeiros nove meses do ano. Por regiões, as localidades com rendas per capita mais baixas apresentaram os melhores resultados na busca dos consumidores por crédito. No Norte, houve expansão de 4,8% em relação ao ano de 2011 e no Nordeste, de 1,7%. As regiões mais desenvolvidas tiveram variações negativas: -4,2%, no Sudeste; -4,4%, no Centro-Oeste; e -5,6%, no Sul. Apenas os consumidores que ganham até R$ 500,00 por mês elevaram a demanda por crédito, com aumento de 4,9% em relação a 2011. Eles foram influenciados de forma mais direta pelo aumento do salário mínimo e pelos programas oficiais de transferência de renda, como o Bolsa Família. As outras faixas de renda apresentam quedas na demanda por crédito. Quem ganha entre R$ 500,00 e R$ 1 mil diminuiu a procura em 3,4% e os que recebem entre R$ 1 mil e R$ 2 mil mensais apresentaram redução de 4,1%. Houve queda ainda mais acentuada entre os consumidores com os maiores rendimentos. Houve variação negativa de 5,4% para quem ganha entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais, de 5,6% para as pessoas com rendimentos mensais entre R$ 5 mil e R$ 10 mil e de 5,2% para consumidores que ganham mais de R$ 10 mil por mês.

Governo altera fator de correção e reajuste do seguro-desemprego fica menor


O reajuste do seguro-desemprego em 2013 será menor do que o do ano passado, segundo o índice de correção do benefício publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. De acordo com a portaria do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), o seguro-desemprego será reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fechou 2012 em 6,2%. No ano passado, o índice de correção foi cerca de 14,1%, atrelado ao reajuste do salário mínimo, cujo cálculo do reajuste leva em consideração o Produto Interno Bruto (PIB). O cálculo do benefício em 2013 ainda levará em consideração o valor do mínimo do mês imediatamente anterior, para o seguro pago até o dia 10 de cada mês; e o valor do mínimo do mês em questão, para os benefícios pagos após o dia 10. Têm direito ao seguro-desemprego os trabalhadores demitidos sem justa causa que comprovem ter recebido salário durante os seis meses anteriores à demissão; ter exercido atividade autônoma por pelo menos 15 meses nos últimos dois anos; não ter nenhum benefício previdenciário de prestação continuada; não estar em gozo do seguro-desemprego e não ter renda de qualquer natureza suficiente ao sustento da família. O seguro-desemprego não pode ser inferior a um salário mínimo (R$ 678,00).

Impasse sobre repasse do FPE continua em discussão


O ministro interino do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse nesta sexta-feira que os novos critérios de repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) “estão em discussão”. Segundo ele, o depósito de R$ 2,683 bilhões liberado pelo governo foi feito segundo as regras aplicadas no ano passado. “Estamos avaliando os critérios. Esse repasse de recursos feito na quinta-feira está sob regras do ano passado. Tem várias regras jurídicas, várias posições sendo analisadas, sobre qual determinação devemos seguir, qual regra a ser aplicada”, comentou. As normas de transferência seguem sem consenso. Após reclamação de alguns Estados, o Supremo Tribunal Federal entendeu que as regras para o repasse são inconstitucionais, e determinou que o Congresso Nacional estabelecesse novos critérios de partilha até o dia 31 de dezembro do ano passado. Como o Congresso não aprovou a mudança a tempo, não há repasses. assunto é polêmico e só será retomado por deputados e senadores em fevereiro. No próximo dia 18, o governo deve fazer o primeiro repasse dos recursos arrecadados em 2013. “A tendência é seguirmos a interpretação preponderante, apresentada ao então presidente Lula, que é seguir a divisão proposta pelo Tribunal de Contas da União. O tribunal entende que o dinheiro pode ser repartido este ano da mesma forma que no ano passado. Os recursos dos fundos são distribuídos aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios, pela participação na arrecadação de tributos federais, como determina a Constituição.

Construção civil perdeu 42,7 mil vagas no País em novembro


O nível de emprego na construção civil no Brasil apresentou queda de 1,25% em novembro em comparação a outubro de 2012. O percentual representou o fechamento de 42,7 mil vagas em todo o País, informou nesta sexta-feira o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon). Só no estado de São Paulo, foram fechadas 8,5 mil vagas em novembro. Os dados referentes a dezembro ainda não foram contabilizados pelo sindicato. Entre janeiro e novembro de 2012, o número de contratações no setor cresceu 6,22% em relação ao mesmo período do ano anterior, com a criação de 197,5 mil vagas. Com este acréscimo, os empregos formais na construção civil em todo o País somaram 3,371 milhões até novembro do ano passado. Do total de trabalhadores com carteira assinada, metade estava empregada na Região Sudeste do País (1,695 milhão de empregados). Só no estado de São Paulo, as empresas de construção civil somaram 850,5 mil empregados formais até novembro do ano passado.

Governo do peremptório Tarso Genro estuda desativação de presídio que motivou entidades a denunciar o Brasil à OEA


O governo do Rio Grande do Sul, do peremptório governador petista Tarso Genro, não descarta a hipótese de desativar o Presídio Central de Porto Alegre. Segundo o secretário estadual de Segurança Pública, Airton Michels, o governo estuda a hipótese há alguns meses. A decisão, contudo, depende do interesse de empreendedores que ofereçam pelo terreno de cerca de 10 hectares o suficiente para que a secretaria construa, em outro local, nova unidade prisional para pelo menos 2 mil presos. A superlotação e as más condições do Presídio Central motivaram oito entidades de direitos humanos a denunciar o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA). Entre 20 medidas cautelares, as entidades pedem a proibição do ingresso de novos presos na unidade; a separação dos detentos provisórios dos já condenados e o fim das revistas íntimas aos visitantes dos apenados. Construído em 1959, o presídio tem capacidade para 1.984 presos, mas abriga, de acordo com o secretário, 3.990 detentos. Já as entidades falam em 4.086 pessoas. Em  2009, a penitenciária foi considerada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados o pior presídio do País. “É possível que o presídio seja desativado. A decisão vai depender do que for economicamente mais vantajoso. Hoje, o valor de mercado da área nos permitiria criar cerca de 200 vagas. Mas podemos aproveitar parte da estrutura e reformar o presídio por um custo menor que o necessário para criar estas vagas. Então, até o fim do semestre, nós vamos definir, ou encontramos um empreendedor que nos ofereça a possibilidade de gerarmos ao menos 2 mil vagas ou vamos fazer a reforma, ao fim da qual teremos um presídio novo e menor, com aproximadamente mil vagas”, disse o secretário, explicando que a penitenciária está instalada em uma área central, próxima ao rio Guaíba, que tende a se valorizar muito com a eventual desativação da unidade prisional. “Não vamos dispensar um valioso patrimônio do Estado por um preço irrisório, que proporcione grandes lucros futuros a eventuais incorporadoras. Queremos que nos paguem parte das grandes vantagens econômicas decorrentes da retirada do presídio daquela área nobre em termos de localização”, acrescentou o secretário, revelando já haver propostas em análise. Michels alega que, desde o início, a atual gestão estadual identificou a solução dos problemas do Presídio Central como prioridade para a segurança pública. Ele lembra que, ao longo das últimas décadas, várias medidas foram adotadas para tentar resolver a questão, entre elas a reforma de 85% da unidade, em 2002 (quando Michels chefiava a Superintendência do Sistema Prisional, no governo Olívio Dutra). Já na época, contudo, 2,1 mil presos ocupavam as 1,8 mil vagas. Em 2006, a população da unidade havia mais que dobrado, chegando 4 mil pessoas. “As dificuldades da realidade prisional se exacerbaram nos últimos anos, em todo o país, devido principalmente à superlotação. Em novembro de 2010, o Presídio Central atingiu a marca de 5,3 mil presos. E tudo o que havia sido reformado e entregue em 2002 foi se deteriorando ao longo do tempo”, comentou o secretário. O governo do peremptório petista Tarso Genro se consiste disso mesmo, muita lorota e pouca realização.

Em Erechim o PDT também vira a mesa, abandona o PT e apóia o candidato do DEM


O noticiário político de Porto Alegre centra toda a atenção aos eventos que ocorrem em Novo Hamburgo, com ênfase na surpreendente virada de mesa do PDT, que mudou de lado e passou a apoiar o candidato do PMDB, Paulo Kopschina, contra o petista Tarcisio Zimermann, sem prestar atenção a outra campanha eleitoral fora de época, a de Erechim, onde está ocorrendo exatamente a mesma coisa: também lá o PDT virou a mesa, abandonou o PT e fechou com a candidatura oposicionista de Luiz Francisco Schmidt, do DEM. Os candidatos em Erechim serão: Anacleto Zanella, PT, apoiado por oito Partidos; Luiz Francisco Schmidt, DEM, com o apoio de nove siglas, inclusive os fortíssimos PDT e PP. A maior surpresa em Erechim nem chega a ser a virada de mesa do PDT, mas a união de dois líderes históricos da cidade, Eloi Zanella, PP, e Antonio Dexheimer, PMDB, que resolveram marchar juntos para derrotar o PT, apoiando Schmidt.

Carlinhos Cachoeira ameaça detonar PT e PMDB: "Vou contar tudo o que sei"



O contraventor Carlinhos Cachoeira voltou a ameaçar contar tudo o que sabe. Desta vez, ele disse que quer ser convocado para depor na CPI da Delta, atualmente suspensa por decisão judicial, na Assembéia Legislativa de Goiás. “Quero e vou falar o que eu sei, como consultor da Delta, da relação da empresa com as prefeituras e o governo estadual”, disse Cachoeira à jornalista Carla Borges, do jornal O Popular, de Goiânia. A declaração de Cachoeira é entendida como uma nova ameaça ao PT e ao PMDB, especialmente em Goiás. Prefeituras importantes do Estado, a exemplo de Goiânia, Anápolis, Aparecida de Goiânia e Catalão, governadas por PT e PMDB, mantiveram contratos milionários com a empreiteira Delta, empresa da qual o bicheiro era consultor e lobista. A construtora também tem contratos o governo de Goiás, comandado por Marconi Perillo, mas o tucano não deve ser o alvo preferencial do contraventor. Cachoeira fez a nova ameaça logo após retornar de sua lua-de-mel.