terça-feira, 15 de janeiro de 2013

Exportação e produção de carne de frango fecham 2012 com queda

As vendas para o mercado externo de carne de frango caíram 6,7% no ano passado (de US$ 8,253 bilhões, em 2011, para US$ 7,703 bilhões, em 2012). Em volume, a redução foi 0,6%, somando 3,918 milhões de toneladas em 2012, de acordo com balanço da União Brasileira de Avicultura (Ubabef) divulgado nesta terça-feira. A produção também apresentou queda de 3,17% em 2012, passando de 13,05 milhões de toneladas, em 2011, para 12,64 milhões de toneladas no último ano. É a primeira queda na produção desde o ano 2000, já que nos anos anteriores (até 2011) foi registrado crescimento. De acordo com a entidade, a queda na produção é resultado do aumento dos preços do milho e da soja, que impactaram os custos do setor, além da falta de crédito para avicultores que dificultou o funcionamento das indústrias. Do total produzido no ano passado, 69% foram para o mercado doméstico, e o restante (31%) para exportação. As exportações totais do setor (frango, peru, pato, ganso e ovos) somaram 4,13 milhões de toneladas no ano passado, ante 4,11 milhões em 2011, aumento de 0,5%. O faturamento do setor com essas exportações chegou a US$ 8,3 bilhões, 5,5% a menos na comparação com 2011. A produção de ovos aumentou 0,7% em 2012, de 31,5 bilhões de unidades para 31,7 bilhões. Segundo os dados, 78% foram ovos brancos e 22%, vermelhos. O consumo per capita caiu 0,65%, ficando em 161,5 unidades no ano passado, contra 162,5 unidades em 2011. Quase a totalidade da produção de ovos (99%) vai para o mercado interno. “O consumo ainda é baixo no País. São 9,69 quilos per capita. É uma média baixa. Há um grande espaço para o crescimento dessa proteína que perdeu o misticismo do colesterol", aposta o presidente da Ubabef, Francisco Turra. A previsão é que o setor cresça 3% este ano, tanto na produção como exportação de carne de frango. Para alcançar o desempenho, Turra destacou que é preciso melhorar o aproveitamento dos créditos acumulados atrelado a investimentos produtivos, a rentabilidade da atividade no mercado interno, com ampliação do comércio de produtos com valor agregado e desoneração da cesta básica, "além de aproximar a avicultura do governo federal para propor ações de melhoria do negócio".

Maior lote de madeira já apreendido na Amazônia será leiloado para investimento em comunidade do Pará

Um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre instituições públicas e uma comunidade extrativista no Pará vai permitir que metade do valor obtido com o leilão da maior quantidade de madeira já apreendida pela Polícia Federal seja utilizada para o desenvolvimento social da população local. O leilão será realizado em nove meses, a contar da homologação do acordo. Normalmente, os recursos arrecadados com leilões de madeira ilegal apreendida pelo governo federal são destinados ao Programa Fome Zero, que desta vez receberá metade do que for arrecadado. O restante será destinado ao desenvolvimento sustentável das comunidades da Reserva Extrativista (Resex) Renascer, localizada no Noroeste do Pará. O acordo foi assinado pelo procurador Luiz Antonio Miranda Amorim Silva; pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; pelo presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Roberto Ricardo Vizentin; e por representantes da Associação de Comunidades da Resex Renascer. Serão leiloados 64,5 mil metros cúbicos de madeira, mais de 23 mil toras, volume suficiente para carregar 2,5 mil caminhões, em um valor total estimado na época de R$ 10 milhões. Segundo coordenadores da operação, a apreensão foi a maior já feita no Brasil pela Polícia Federal. A madeira foi apreendida em março de 2010, como resultado da Operação Arco de Fogo, realizada pela Polícia Federal, ICMBio, Força Nacional de Segurança e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). No mesmo ano, foram iniciadas as negociações para a assinatura do TAC.

ANP realiza consulta pública para certificar a manutenção de plataforma com conteúdo nacional

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) colocou em consulta pública até dia 14 de fevereiro a revisão da resolução ANP Nº 36/2007, que trata da certificação de conteúdo local de bens, materiais e serviços na atividade de exploração e produção de petróleo no País. A decisão atende a demandas apresentadas pelo mercado e tem o objetivo de dinamizar os processos de certificação de conteúdo local no setor de petróleo e gás natural e, ao mesmo tempo, dar serenidade às encomendas feitas junto aos estaleiros nacionais. Segundo nota divulgada pela ANP, a minuta do documento contempla “importantes avanços nas definições, na abrangência e nos procedimentos para execução das atividades de certificação, além de propor novos métodos e critérios para cálculo do conteúdo local de bens, materiais e serviços”. Na avaliação da agência reguladora, a iniciativa trará incentivos e sustentabilidade para a indústria offshore (no mar) brasileira, beneficiando estaleiros, fornecedores de equipamentos e prestadores de serviços. “O texto mais descritivo e detalhado busca orientar melhor os agentes regulados, as certificadoras e o setor produtivo, minimizando as subjetividades e lacunas de interpretação da atual resolução”, diz a nota. Entre os principais temas tratados na minuta da resolução destacam-se o que admite a possibilidade de certificação de conteúdo local em bens sob o regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (Repetro), desde que os mesmos tenham sido fabricados no Brasil; a decisão de computar como investimentos nacionais as atividades de manutenção de sondas de perfuração e embarcações estrangeiras, desde que realizadas em estaleiros brasileiros com incorporação de bens e serviços locais e a certificação por família de produtos, desde que haja aprovação prévia da ANP. Há, ainda, a previsão de certificação de serviços seriados, desde que haja aprovação prévia da agência; a revisão das definições e o maior detalhamento da abrangência da certificação, conferindo mais clareza à atividade de medição do conteúdo local em bens e serviços.

Dívida gaúcha de precatórios chega a R$ 8 bilhões e agora é contestada na OEA

A OEA recebeu e protocolou ação própria contra o governo petista do Rio Grande do Sul, ajuizada por credores de créditos precatórios. Essa iniciativa poderá agora influir inclusive na capacidade de endividamento do governo petista do peremptório Tarso Genro. Até hoje a dívida em precatórios não é considerada no cálculo da capacidade de endividamento. O montante de precatórios a pagar pelo governo chega a 8 bihões. E o governo paga irrisórios R$ 25 milhões mensais. Esse montante de 8 bilhões poderá se ampliar em no mínimo 50% devido às ações movidas pelos professores públicos pelo não pagamento do piso salarial nacional pelo peremptório governador petista Tarso Genro.

Argentina chantageia de novo o Brasil ao cortar o gás para Uruguaiana

O gás argentino só não chegou ainda na AES Uruguaiana porque o governo argentino resolveu mais uma vez chantagear o governo brasileiro. É que o gás já chegou a Baía Blanca, foi regaseificado e só não foi para o gasoduto porque a YPF, a Petrobrás da Argentina, mandou parar tudo, ameaçando: "Se a AES não tirar a ação ajuizada na Costa Rica contra nós, o gás não irá para o Brasil". A ação foi movida pela AES quando os argentinos romperam unilateralmente o contrato de fornecimento, causando prejuízos milionários ao grupo americano que controla a usina. O governo brasileiro tenta desesperadamente conter a YPF, mantendo contatos diretos com a chancelaria em Buenos Aires. O que se espera é que tudo seja decidido até esta sexta-feira. O Brasil precisa da energia que será gerada em Uruguaiana e que poderá chegar a 630 MW.

No País dos 50 mil homicídios por ano, governo Dilma gasta apenas 23% da verba destinada à Segurança Pública

A criminalidade é um dos temas que mais afligem o brasileiro. E é fácil entender por que: o País registra estatísticas de homicídios comparáveis a nações em guerra, a violência se espalha entre jovens e pelo interior do território. O governo federal acaba por manter certa distância do tema, uma vez que, por determinação constitucional, o controle das polícias militar e civil fica a cargo dos Estados. Levantamento da ONG Contas Abertas revela, porém, que nem mesmo nas áreas em que é obrigada a atuar, a União faz sua parte como deveria. Dos 3,1 bilhões de reais previstos em orçamento para a segurança pública em 2012, 1,5 bilhão sequer foi empenhado. O governo aplicou apenas 738 milhões de reais, 23,8% do total. O total desembolsado pelo governo para aquisição de veículos e equipamentos, além da melhoria da infraestrutura de presídios e departamentos de polícia, foi maior do que o registrado em 2010 e 2011, mas muito aquém, por exemplo, da cifra gasta em 2007: 1,2 bilhão de reais. Para Antônio Flávio Testa, cientista político especializado em criminalidade, as dificuldades federais em aplicar os recursos estão muito ligadas ao excesso de burocracia, à inoperância sistêmica dos diversos órgãos do governo e ao descompromisso com resultados nas chamadas áreas meio do governo. “Não há coordenação, nem cobrança efetiva de resultados. É preciso modernizar o processo administrativo. Se o governo quiser, de fato, agilizar a solução dos problemas de segurança pública, precisa pressionar, com muita ênfase, o Congresso, pois é preciso rever atribuições da União, dos Estados e municípios”, explica. Na opinião do cientista político, o Ministério da Justiça, o Tribunal de Contas da União e a Controladoria-Geral da União, poderiam ter uma postura mais ativa, fiscalizando e assumindo um modelo de gestão em que atuassem preventivamente, e não apenas após as ações. “Seguramente muitos equívocos, desvios e outros malefícios gerenciais seriam evitados. Isso não ocorre porque não há vontade política, nem do Executivo, nem do Judiciário e, principalmente, do Legislativo. O resultado é a ineficiência gerencial, o crescimento da violência e a insatisfação popular”, conclui. O levantamento do Contas Abertas levou em conta gastos com Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) , o Fundo de Aparelhamento da Polícia Federal e o Ministério da Justiça. A maior parcela foi investida pelo FNSP: 324,5 milhões de reais. Os recursos foram destinados ao Sistema Único de Segurança Pública (Susp), criado para articular as ações federais, estaduais e municipais na área da segurança pública e da Justiça Criminal (130,7 milhões de reais), e às ações do programa Segurança Pública e Cidadania (193,8 milhões de reais).

Reservatórios sobem, mas ainda não permitem desligar térmicas

Os reservatórios de usinas hidrelétricas da região Nordeste apresentaram uma leve recuperação, subindo de 29,33% no domingo para 29,62% na segunda-feira, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A região Nordeste vinha sendo a única a apresentar redução do nível das represas, diariamente, depois que reservatórios em outras regiões começaram a dar sinais de recomposição em meados da semana passada. O nível dos reservatórios em todas regiões, no entanto, ainda está entre os mais baixos dos últimos dez anos e o ONS mantém quase todas as termelétricas disponíveis ligadas para garantir o fornecimento de energia elétrica no País. O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, disse que ainda não é possível desligar térmicas. Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste continuam subindo e passaram de 29,83% no domingo para 30,43% na segunda-feira. Nesse subsistema, o reservatório de Furnas está com 16,25% de armazenamento; Emborcação com 31,21% e Nova Ponte com 26,83%. Essas três represas são as maiores da região. No Sul, o nível dos reservatórios subiu de 49,04 para 49,58%, enquanto no Norte o armazenamento passou de 42,04 para 42,47%. A geração de energia por termelétricas chegou a 11.883 megawatts (MW) médios, um pouco abaixo do valor previsto, e a carga no Sistema Elétrico Nacional (SIN) foi de 60.135 MW médios, também abaixo do estimado, referentes à segunda-feira. A usina nuclear Angra 1 continua inoperante por parada programada para troca da tampa do reator. A termelétrica Uruguaiana (640 MW), a qual o governo pretende ativar, em breve, também ainda não está em operação, segundo os dados referentes à segunda-feira.

Petrobras assina acordo de financiamento de US$ 1 bihão com a Noruega

A Petrobras assinou nesta terça-feira memorando de entendimentos com a Agência de Crédito à Exportação da Noruega que prevê a oferta de até 1 bilhão de dólares em crédito para exportações de empresas norueguesas à estatal. O documento foi assinado pelo diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, e a presidente do Garanti-Instituttet for Eksportkreditt (Giek), Wenche Nistad, na sede da companhia, no Rio de Janeiro. Um memorando anterior, assinado em 2010 entre a Petrobras e o Giek, também permitiu créditos de 1 bilhão de dólares para financiamento de aquisições de bens e serviços de empresas do setor de petróleo e gás da Noruega.

Astrônomos descobrem maior estrutura já vista no Universo

Uma equipe internacional de astrônomos liderada pela Universidade de Central Lancashire (UCLan), no Reino Unido, identificou a maior estrutura já vista no Universo. A descoberta foi publicada na edição online do periódico científico da Sociedade Astronômica Real (RAS). Os pesquisadores, liderados por Roger Clowes do Instituto Jeremiah Horrocks da UCLan, observaram um grupo grande de quasares, núcleo galáctico alimentado por um buraco negro de grande massa, muito brilhante e distante da Terra. Os quasares tendem a se agrupar em estruturas de tamanhos surpreendentemente grandes, formando grupos enormes chamados de Large Quasar Group (LGQ). "Embora seja difícil entender a dimensão desse LQG, podemos dizer com certeza que é a maior estrutura já vista em todo o Universo. Isso é extremamente excitante, até porque vai contra a nossa compreensão atual do Universo, que não parece ser tão uniforme quanto pensávamos", afirma Clowes. Segundo o astrônomo, a estrutura é tão grande que uma nave espacial, viajando à velocidade da luz no vácuo (300 mil km/s), gastaria cerca de 4 bilhões de anos para atravessá-la. Para colocar isso em perspectiva, a distância entre a nossa galáxia, a Via Láctea, e a galáxia vizinha mais próxima, Andrômeda, é de cerca de 2,5 milhões de anos-luz. Já os LQG podem ter 650 milhões de anos-luz de diâmetro ou mais. A equipe de Clowes identificou na estrutura um tamanho tão significativo que desafia o princípio cosmológico, que consiste na suposição de que o Universo, quando visto em uma escala suficientemente grande, parece o mesmo, independentemente do ponto de observação. Com base nesse princípio, aceito desde Albert Einstein, e na teoria moderna da cosmologia, cálculos sugerem que os astrofísicos não deveriam ser capazes de encontrar uma estrutura maior do que 1,2 bilhão de anos-luz. No entanto, a estrutura descoberta pelos cientistas da UCLan "tem uma dimensão típica de 1,6 bilhão de anos-luz. Mas porque ele é alongado, sua maior dimensão é de 4 bilhões de anos-luz, ou seja, cerca de 1.650 vezes maior do que a distância entre a Via Láctea e Andrômeda", afirma Clowes. "Nossa equipe também tem olhado para casos semelhantes que adicionam mais peso ao desafio, e vamos continuar a investigar esses fenômenos fascinantes ", concluiu o pesquisador.

Paulinho da Força usa a máquina paulista para montar o Solidariedade.

Funcionários da Secretaria de Emprego e Relações do Trabalho do Estado de São Paulo estão recolhendo assinaturas no horário de expediente para fundar o Partido Solidariedade, nova legenda articulada nos bastidores pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força Sindical. O parlamentar controla a pasta do governo Geraldo Alckmin (PSDB). Ele indicou para o posto de secretário o sindicalista Carlos Ortiz, que nomeou filiados do PDT, partido de Paulinho, para cargos estratégicos, como chefia de gabinete, coordenadorias de programas e diretorias regionais. Na última semana, servidores estariam sendo abordados pelos filiados do PDT na pasta nas dependências da secretaria para assinarem as fichas de apoio à criação do novo partido. O material estaria distribuído pelas mesas da pasta. Para ser criado, o Solidariedade precisa de 491 mil assinaturas de eleitores em pelo menos nove Estados. As assinaturas são submetidas aos Tribunais Regionais Eleitorais, analisadas pelo Ministério Público e enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral, que concede o registro. Se o partido for criado até outubro deste ano, estará apto para disputar a eleição de 2014.

A esperteza do Haddad.

Sabendo que a dívida dos Estados e municípios será renegociada, Fernando Haddad (PT-SP) atacou o governo, para assumir a paternidade da mudança que vem sendo gestada há muito tempo, com a participação de vários partidos. Quer ser a estrela no encontro dos novos prefeitos que ocorre no final do mês em Brasília. Afirmou que o governo federal age como "agiota" no atual contrato da dívida com Estados e municípios e que, a partir da abertura do ano legislativo, em fevereiro, procurará os presidentes da Câmara e Senado para pedir a aprovação rápida do novo acordo, encaminhado pela presidente Dilma Rousseff ao Congresso no fim de 2012. O novo acordo prevê mudança no indexador da dívida pública. Sairia o Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI) + 9%, no caso da capital paulista, para ser utilizada a Selic - taxa básica de juros da economia - ou o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 4%, o que for menor. "Estarei com os presidentes das duas Casas para falar da importância de aprovar essa mudança ainda este ano. Para São Paulo, cada mês é importante porque a cidade sofre com esse acordo desde 2000", afirmou Haddad. O petista elogiou a presidente Dilma por "quebrar o tabu" e renegociar a dívida, que, diz, é insustentável. "O governo cobra juros maiores do que paga para rolar sua própria dívida. O objetivo da União não pode ser enriquecer às custas dos municípios, e a presidenta Dilma sensibilizou-se com isso", afirmou. Hoje, a dívida paulistana é de aproximadamente R$ 60 milhões, mais que uma vez e meia o orçamento municipal. A renegociação do estoque, segundo o prefeito, será discutida com o Congresso.

Prefeito Eduardo Paes manda demolir "aldeia" indígena multiétnica do Maracanã

Era inadmissível que meia dúzia de índios aculturados, de várias etnias, ocupassem um prédio público como se deles fosse. Um museu transformado em taba, em aldeia multiétnica. Enquanto isso, a Justiça expulsava 7.000 produtores rurais de Suiá Missu, sem indenização e sem qualquer direito, mesmo com títulos de propriedade nas mãos. Não é à toa que, gostem ou não, Eduardo Paes tem uma ótima avaliação na cidade que dirige. A polêmica sobre a demolição do prédio do antigo Museu do Índio como parte de um pacote para reurbanizar o entorno do Maracanã com vistas à Copa do Mundo de 2014 e aos Jogos de 2016 ganhou mais um capítulo na segunda-feira. Uma das últimas barreiras para que o imóvel, ocupado desde 2006 por índios de diversas etnias, venha ao chão foi derrubada por uma canetada. Em despacho de duas linhas no Diário Oficial, com data de sexta-feira passada, o prefeito Eduardo Paes concedeu licença para o Estado demolir o imóvel. A medida contraria parecer do Conselho municipal de Proteção do Patrimônio Cultural. Em 12 dezembro do ano passado, a entidade havia aprovado, por unanimidade, um parecer contrário à demolição do imóvel, devido à importância histórica do prédio. Na segunda-feira mesmo, o Estado anunciou a contratação da empresa de engenharia que vai demolir o prédio. No total, a Copec Construções e Locações receberá R$ 586 mil para pôr abaixo o prédio em, no máximo, 30 dias. A resolução assinada pelo prefeito acabou criando uma nova discussão. A legislação que regulamenta o Conselho de Patrimônio prevê que seu papel seja apenas consultivo: caberia a Paes seguir ou não a orientação.

Partido do Paulinho da Força, o "solidariedade", recebe ajuda dos tucanos.

A criação do Partido Solidariedade interessa ao PSDB, do governador Geraldo Alckmin, do presidenciável tucano, o senador Aécio Neves (MG). Os dois políticos apoiam nos bastidores acriação da nova legenda, que terá inserção no mundo sindical. O principal aliado dos tucanos hoje, o DEM, está enfraquecido desde a criação do PSD, partido fundado pelo ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab em setembro de 2011, que deverá fazer parte do governo federal com, pelo menos, um ministério. Na fundação da legenda, que se tornou a terceira maior bancada do Congresso, 16 parlamentares do DEM, insatisfeitos na oposição, migraram para o projeto de Kassab. Com a debandada dos deputados, o partido oposicionista perdeu tempo de TV no horário eleitoral gratuito, principal ativo de uma legenda nas eleições. Alianças e indicações para cargos na chapa majoritária são negociadas com base nesses minutos. O enfraquecimento do DEM frágilizou o PSDB na construção de alianças eleitorais para 2014, quando o governador paulista tentará se reeleger e Aécio Neves tentará disputar o Palácio do Planalto. Em razão da fragilidade na construção de alianças entre os partidos que fazem oposição ao governo federal, os tucanos começaram a ver com interesse a criação do Solidariedade. A fundação da legenda é vista como uma forma de compensar o enfraquecimento do aliado DEM. De olho numa aliança, Aécio Neves teria pedido ao deputado Fernando Francischini (PEN-PR) que entrasse na futura agremiação, O deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, que está por trás do projeto, disputa atualmente espaço com a direção do PDT, que é governista no âmbito federal. Colocou em curso a criação da sigla como forma de fortalecimento político. Tradicionalmente, Paulinho se alia aos tucanos em São Paulo - o PDT é da base de Alckmin.

A automutilação do Congresso

Editorial do jornal O Estado de S. Paulo - A proximidade da renovação das Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, na abertura do ano legislativo a se iniciar em fevereiro, põe em foco - mais uma vez - a esqualidez do Congresso Nacional, que deveria ser a principal instituição política da República. Expõe também os deploráveis usos e costumes dos seus prováveis dirigentes na segunda metade da atual legislatura, decerto compartilhados por sabe-se lá quantos de seus pares. O definhamento do Congresso, diga-se desde logo, não resulta de terem sido as suas funções usurpadas pelos dois outros Poderes - o Executivo e o Judiciário. O Legislativo só tem a si próprio a culpar pela sua consolidada desimportância e a degradação incessante de sua imagem. A instituição parlamentar renunciou, por livre e espontânea vontade, à posição que lhe cabia ocupar na vida política brasileira. Os seus integrantes de há muito deixaram de ser os formuladores da agenda nacional e os interlocutores por excelência da sociedade, nas suas agruras e aspirações. Possuídos pelo varejo dos seus cálculos de conveniência, prontos a trocar a sua primogenitura na família institucional do País pelos pratos de lentilhas saídos da cozinha do Planalto, deputados e senadores formam uma versão mumificada do vibrante corpo legislativo que deu ao País a Carta de 1988 - avalie-se como se queira o produto de seu trabalho. Nas democracias autênticas, o Parlamento deve fiscalizar os atos do governo, legislar e debater as questões nacionais. No Brasil, o Congresso não faz nada disso. O seu papel fiscalizador ele mesmo desmoralizou com as suas CPIs de fancaria, criadas a partir de interesses partidários, conduzidas com escandaloso facciosismo pela maioria de turno e encerradas sob acordos espúrios para salvar a pele dos suspeitos de lá e de cá. Quanto às leis, ora as leis. Se os congressistas se permitem terminar um período dito legislativo sem votar nem ao menos o Orçamento da União para o ano vindouro - o projeto mais importante que incumbe ao Parlamento a cada exercício -, que dirá de tudo o mais? Propostas de autoria própria nascem, em geral, para constar. As excelências preferem contrabandear para dentro das medidas provisórias (MPs) do Executivo cláusulas que convêm às clientelas patrocinadoras de suas campanhas - e que não guardam a menor relação com o objeto da MP. O governo, por sua vez, aceita a farsa. De todo modo, se vetar partes do projeto de conversão afinal aprovado, a vida segue - mais de 3 mil vetos, muitos já encanecidos, aguardam apreciação parlamentar. O debate dos grandes assuntos, por fim, foi abandonado. O sistema de funcionamento das duas Casas do Congresso desencoraja, na prática, os pronunciamentos e réplicas que mereceriam ocupar o horário nobre de uma sessão. Em consequência, o plenário se tornou irrelevante para a imprensa. Ao mesmo tempo, Câmara e Senado criaram monumentais aparatos multimídia de comunicação, que servem para os seus membros, reduzidos muitos à condição de vereadores federais, mostrarem serviço às bases e prepararem a sua reeleição. A regra não escrita é simples: os representantes do povo pervertem em privilégios as prerrogativas que se conferiram a pretexto de atender os seus representados. Não há perigo de melhorar. O favorito para presidir a Câmara é o atual líder do PMDB, Henrique Alves, na Casa há 42 anos. O Ministério Público o acusa de enriquecimento ilícito. Em 2002, a sua ex-mulher informou que ele tinha US$ 15 milhões em contas não declaradas no exterior. Naquele ano, o seu patrimônio declarado era de R$ 1,2 milhão. Em 2010, somou R$ 5,5 milhões. Segundo a Folha de S.Paulo, dinheiro de emendas parlamentares de sua autoria e de um órgão federal por ele controlado beneficiou a empresa de um de seus assessores. Já o Senado voltará a ser presidido pelo também peemedebista Renan Calheiros. Em 2007, acusado de ter despesas pessoais pagas pelo lobista de uma empreiteira, renunciou ao cargo para escapar (por pouco) à cassação do mandato. Há inquérito sobre o caso no Supremo Tribunal Federal, onde Calheiros é alvo de mais duas investigações. No Congresso, em suma, tudo que pode dar errado dá errado.

Começou a campanha eleitoral em Novo Hamburgo e Erechim, e nas duas cidades o desafio é tirar o PT do trono

Começou nesta terça-feira a campanha eleitoral nos municípios gaúchos de Novo Hamburgo, Erechim e Eugênio de Castro. . A disputa mais importante e mais dramática é a de Novo Hamburgo, 30 minutos de Porto Alegre, 196 mil eleitores. São candidatos: Paulo Kopschina, PMDB; Tarcisio Zimmerman, PT. Em Novo Hamburgo, o ficha suja Tarcisio Zimmerman resolveu ir para o suicídio político, porque sua candidatura é uma fraude e será impugnada pelo juiz eleitoral local até 14 de fevereiro. É que ele produziu a anulação da eleição de outubro e nesta condição está impedido legalmente de concorrer. Já não podia em outubro, por crime eleitoral de outra natureza, insistiu, venceu e provocou a anulação do pleito. O PT de Novo Hamburgo, depois de alianças generosas com outros partidos, vai para o novo pleito sozinho. Todo mundo (os principais partidos) uniu-se contra ele: PMDB, PP, PDTe PSDB. Por isto teve que partir para chapa puro sangue. Luís Lauermann, recém chegado de Ivoti, deputado estadual (ele é suplente) é o candidato a vice.

Haddad congela 12% do orçamento, ou R$ 5,2 bilhões; não haverá dinheiro para novos corredores de ônibus

O prefeito Fernando Haddad (PT) congelou R$ 5,2 bilhões do orçamento, ou 12,3% da arrecadação estimada para este ano. A revisão reduziu a previsão de R$ 42 bilhões para R$ 36,8 bilhões. A suspensão de gastos vai atingir diretamente projetos em andamento ou prometidos pela atual gestão até que a receita de recursos se confirme. A ordem é tocar apenas obras que tenham dinheiro reservado em caixa ou sejam consideradas prioridade, especialmente nas áreas de Saúde e Educação. O contingenciamento foi oficializado em decreto publicado no Diário Oficial da Cidade. Nele, o governo também define a suspensão do pagamento de R$ 700 milhões em emendas parlamentares, além de corte de 50% em despesas internas, como compra de equipamentos e mobiliário. Os secretários já foram avisados que terão de economizar. A lógica definida pela prefeitura segue determinação de Haddad: só terão projetos executados os secretários que conseguirem verba para viabilizá-los. Essa é a primeira condição para obter o “descongelamento” dos recursos. A segunda diz respeito à economia possibilitada pelas propostas. Quem conseguir reduzir custeios terá preferência. Nesse conceito, está congelado o projeto de construir mais 84 quilômetros de corredores de ônibus. Os 66 quilômetros já licitados serão mantidos, assim como todas as obras viárias prometidas na campanha. O chamado “Arco do Futuro”, que prevê construção de avenidas, por exemplo, tem custo estimado em R$ 20 bilhões, ainda não arrecadados.

Amante de Lula pediu favores até a diretor-geral da Polícia Federal

A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Nóvoa Noronha, amante de Lula, pediu favores até para o diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, chefe do órgão que a investigava e que faria apreensões em seu escritório semanas depois. O pedido ocorreu na sede presidencial na capital paulista, menos de um mês antes de a Polícia Federal deflagrar a Operação Porto Seguro, que desarticulou um esquema de venda de pareceres e indiciou Rosemary sob a acusação de tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha. Daiello estava na cidade para uma reunião sobre segurança pública. Rosemary não participou do encontro, mas, ao final, procurou o policial e se apresentou como assessora desde a época do ex-presidente Lula. Segundo descreveram dois policiais que atuaram na Porto Seguro, ela pediu ao diretor da Polícia Federal ajuda para seu marido, João Oliveira. Ao policial, Rose contou que o marido entrava com facilidades nos Estados Unidos só quando desembarcava em Nova York. Reclamou que ele sempre era revistado quando desembarcava por Miami. Rose pediu que o diretor da Polícia Federal entrasse em contato com autoridades norte-americanas para tentar resolver a questão, sem detalhar como. Ele ficou receoso porque poderia ser uma tentativa de Rose para descobrir se estava sob investigação ou porque poderia acabar gerando alguma repercussão. Daiello sugeriu que ela enviasse o pedido por e-mail, para deixar registrado o possível tráfico de influência. Os policiais contaram que Daiello avisou os investigadores sobre a mensagem, que poderia eventualmente servir para apurar evasão de divisas. O e-mail foi enviado e está nos autos do processo.

LAUDO APONTA PRESENÇA DE ÓLEO ASCAREL EM RIACHO NO SUL DA ILHA DE FLORIANÓPOLIS, É UM PRODUTO ALTAMENTE CANCERÍGENA, PRAIAS E FAZENDAS MARINHAS DE OSTRAS INTERDITADAS

As águas de parte do Ribeirão da Ilha e Tapera, em Florianópolis, também as da baía sula, podem estar contaminadas com óleo ascarel, produto químico cancerígeno, causado pelo vazamento do óleo de transformadores do antigo Centro de Treinamento da Celesc. O resultado do laudo solicitado pela Fatma, que aponta a presença do produto no canal de drenagem em direção ao mar. A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) proibiu a extração de qualquer molusco e peixes em uma área de 730 hectares na região, considerada a principal produtora de ostras de Santa Catarina, líder no cultivo entre os estados do País. O óleo ascarel é banido em todo o mundo. Ele era usado para refrigeração de transformadores de energia elétrica, muito utilizados por empresas de energia e também por clientes industriais com subestações de energia em suas instalações. A prefeitura de Florianópolis prometeu colocar placas de advertência nas praias, quando deveria proibir de maneira terminante o acesso a essas praias. Foram embargadas 28 fazendas de ostras, que refletem em 30% do cultivo no Ribeirão da Ilha. A área embargada fica entre a Praia da Mutuca e a Freguesia do Ribeirão. A contaminação teria ocorrido em 16 de novembro, mas a denúncia só chegou ao órgão em 20 de dezembro. De acordo com o presidente da Fatma, Murilo Flores, a proibição da extração de moluscos e peixes só veio agora porque os técnicos do órgão não tinham noção de que poderia ter o produto químico no óleo que vazou antes da análise. Mas no mês passado, a Defesa Civil já tinha informado à imprensa sobre a ameaça de conter o ascarel no óleo. Se o óleo ascarel é proibidissimo no mundo inteiro, e no Brasil também, há mais de 10 anos, como se explica que a Celesc ainda contiue fazendo uso dele? Isso é absolutamente criminoso. Além dos riscos para a saúde das pessoas, caso as ostras, berbigões e peixes estejam contaminados, também existe o potencial degradação ambiental se o ascarel atingiu o solo do mangue na Tapera. Nesse caso, toda a terra dessa área teria que ser trocada. O óleo ascarel, além de altamente cancerígeno, é também carcinogênico, promovendo deformações em fetos. Segundo Flores, toda aquela terra teria que ser trocada.