quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Justiça de Santa Catarina determina embargo à maricultura no litoral catarinense devido a despejo do perigoso óleo ascarel pela Celesc

A Justiça de Santa Catarina publicou na noite desta quarta-feira a determinação da suspensão das atividades de maricultura no litoral do Estado. A decisão foi tomada após pedido do Ministério Público Federal de reconsideração de uma ação indeferida referente ao derramamento de óleo ascarel, altamente cancerígeno e carcinogênico, no Sul da Ilha, em Florianópolis. A Secretaria de Agricultura e Pesca do estado já anunciou que vai recorrer da decisão. O procurador Eduardo Barragan, do Ministério Público Federal, solicitou a reconsideração de um pedido de liminar indeferido em 2012, acrescentando informações “acerca de fatos recentemente noticiados na mídia catarinense sobre o acidente de derramamento de óleo". No dia 14 de janeiro, a Fundação do Meio Ambiente (Fatma) já havia interditado a área atingida e emitido um ofício proibindo a atividade pesqueira e o banho na região entre a Praia da Mutuca, no bairro Tapera, e a Freguesia do Ribeirão da Ilha. O óleo ascarel é tão perigoso e nocivo que foi banido no mundo inteiro há mais de 30 anos. Seu uso também está banido no Brasil há cerca de duas décadas. Entretanto, a Celesc, estatal catarinense, continuava o seu uso para promover a refrigeração de transformadores de energia. A proibição da maricultura interdita a venda de ostras produzidas nas fazendas marinhas localizadas no mar da baía sul de Florianópolis. A ingestão de ostras contaminadas com ascarel pode gerar câncer nas pessoas.

ANS autoriza compra do Hospital Regional pela Unimed em Franca (SP)

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) autorizou a Unimed de Franca (cidade localizada a 400 quilômetros de São Paulo) a comprar a carteira de clientes do Hospital Regional, que conta com aproximadamente 40 mil conveniados. O parecer foi emitido no último dia 4 de janeiro. A medida é mais uma etapa para a concretização do processo de fusão dos dois planos de saúde, que ocorre desde janeiro de 2012. Com a aquisição das carteiras, os antigos conveniados do Hospital Regional passam a ser clientes exclusivos da Unimed. "Os clientes serão comunicados formalmente de que a Unimed é a detentora do contrato", afirma o presidente da Unimed, Otto Barbosa. Os usuários do plano de saúde do Hospital Regional, no entanto, terão a mesma cobertura contratual negociada antes da fusão, diz Barbosa. Com a aquisição das carteiras, a Unimed passa a ter 115 mil conveniados. Já o corpo clínico deve chegar a 540 médicos. Além da ANS, a Unimed precisa da autorização do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para efetivar a aquisição do Hospital Regional. Em outubro de 2012, a superintendência do Cade, segundo Barbosa, sugeriu que fosse dado um parecer não favorável à fusão dos planos. A justificativa é que a aquisição do Regional pela Unimed concentraria o mercado de planos de saúde individuais, o que poderia elevar os preços dos serviços e sobrecarregar a demanda de pacientes que procuram pelo SUS. De acordo com o presidente, o conselho deve se manifestar até fevereiro. A expectativa é que a fusão seja aprovada. "O parecer de outubro de 2012 foi técnico. A decisão cabe ao conselho composto de seis pessoas que analisam o caso. Com a transferência da carteira, acho que dificulta um pouco a recusa", afirma. A concentração do mercado, segundo Barbosa, é importante para a viabilidade dos planos no município. "A própria ANS entende que a fusão é interessante e julgou nossa solicitação procedente. O Cade olha a concorrência, enquanto a ANS olha a assistência à saúde. Precisamos preservar a assistência do conveniado", diz. www.videversus.com.br

Lewandowski nega liminar para evitar apreciação de vetos pelo Congresso

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, negou nesta quarta-feira pedido para que a Corte dê liminar impedindo o Congresso de analisar os mais de 3 mil vetos presidenciais que tramitam no Parlamento, em especial o que trata da distribuição dos royalties do petróleo. Ao rejeitar o pedido de liminar, Lewandowski considerou que essa decisão "escapa ao arbítrio do Judiciário". O pedido de apreciação com urgência da liminar foi encaminhado pelo senador Magno Malta (PR-ES) e chegou ao Supremo na semana em que Lewandowski ocupa a presidência em exercício do tribunal. Em dezembro, deputados do Rio de Janeiro conseguiram uma liminar do ministro Luiz Fux que determinava a apreciação dos vetos em ordem cronológica de chegada no Legislativo. A decisão evitava a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff à nova distribuição dos royalties do petróleo e fez o presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), determinar a análise de todos os 3 mil vetos pendentes de apreciação em uma única sessão do Congresso, o que acabou não ocorrendo. Ao negar o pedido, Lewandowski citou a necessidade de respeitar a correta divisão entre os Três Poderes e indicou que a decisão sobre a forma de avaliar os vetos e as normas regimentais do Congresso cabe ao Legislativo, o que vai em sentido contrário à decisão de Fux em dezembro. Dilma vetou em novembro parte de uma lei aprovada no Congresso que aumentava a participação sobre os royalties do petróleo de Estados não produtores. Os maiores prejudicados eram Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais produtores da commodity. www.videversus.com.br

Opositor venezuelano Capriles pede prova de vida de Chávez

O líder da oposição venezuelana, Henrique Capriles, pediu nesta quarta-feira uma prova de vida do ditador Hugo Chávez, que não é visto nem ouvido desde sua cirurgia contra o câncer em Cuba há cinco semanas. A assinatura de Chávez apareceu no diário oficial venezuelano nesta quarta-feira decretando a nomeação de seu novo chanceler, embora a publicação tenha erroneamente o colocado em Caracas. "Se o presidente da República pode assinar decretos, peço a ele que se mostre, que fale à Venezuela", disse Capriles em sua posse para um novo mandato como governador do Estado de Miranda: "Ele deve nos dizer tudo o que está acontecendo no governo porque o que temos na Venezuela é desgoverno". Autoridades dizem que Chávez, de 58 anos, está melhorando, apesar de seu estado grave após a quarta cirurgia à qual se submeteu em 11 de dezembro por um câncer primeiramente detectado na região pélvica em meados de 2011. Muitos venezuelanos suspeitam, porém, que ele possa estar morrendo ou incapaz de voltar à ativa após 14 anos no comando do país sul-americano de 29 milhões de habitantes. A aparição da assinatura de Chávez deixou os venezuelanos se perguntando se o presidente havia assinado o decreto desde seu quarto de hospital ou se seus funcionários poderiam ter escaneado uma assinatura antiga. Aliados insistem que Chávez permanece no comando e está dando instruções desde Cuba, o que enfurece a oposição, que diz que Havana se tornou a capital da Venezuela. Se Chávez renunciar ou morrer, o que levaria o país a convocar eleições, Capriles, de 40 anos, provavelmente concorrerá novamente à Presidência após ser derrotado em outubro. Ele enfrentaria uma dura luta contra o sucessor apontado por Chávez, o vice-presidente Nicolás Maduro. www.videversus.com.br

Banco Central decide manter taxa Selic em 7,25% ao ano

Os integrantes do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central mantiveram a taxa Selic em 7,25% ao ano, por unanimidade, nesta quarta-feira. É a segunda vez consecutiva que o Copom decide pela manutenção da taxa básica de juros. Mesmo assim, a Selic se encontra no menor patamar da história. A decisão já era esperada pelo mercado. No comunicado, os integrantes do Copom justificaram que, "considerando o balanço de riscos para a inflação, que apresentou piora no curto prazo, a recuperação da atividade doméstica, menos intensa do que o esperado, e a complexidade que ainda envolve o ambiente internacional, a estabilidade das condições monetárias por um período suficientemente prolongado é a estratégia mais adequada para garantir a convergência da inflação para a meta". A próxima reunião do comitê está marcada para os dias 5 e 6 de março. A ata da reunião desta quarta-feira será divulgada pelo Banco Central na quinta-feira da próxima semana, dia 24 de janeiro. www.videversus.com.br

Justiça gaúcha dá liminar contra a Bunge Alimentos

A Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor ajuizou ação coletiva de consumo contra a empresa Bunge Alimentos em razão da comercialização irregular de farinha de trigo e óleo de girassol. A irregularidade consistia em comercializar e embalar farinha de trigo, marca Flor, e óleo de girassol, marca Cocinero, em desacordo com o respectivo padrão oficial. Diante dos fatos, o Ministério Público postulou, em caráter liminar, deferida integralmente pela Justiça do Rio Grande do Sul, que a empresa fique obrigada a não ofertar, manter em depósito ou comercializar quaisquer produtos de sua linha de produção, bem como que recolhesse todos os lotes de farinha de trigo e óleo de girassol desconformes no prazo de 5 dias. Para o caso de descumprimento das obrigações anteriores, foi requerida multa no valor de R$ 100 mil. www.videversus.com.br

PT solidário com seus criminosos realiza evento para pagar multas

O PT começa nesta quinta-feira a arrecadar recursos para pagar as multas de dirigentes petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Mensalão do PT. Eles foram condenados por corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O primeiro evento será realizado em Brasília, com a venda de convites que custam até R$ 1.000,00 para um jantar, em uma festa organizada pela Juventude do PT. Dos 170 convites, cem já foram vendidos. O mais barato custa R$ 100,00 mas os responsáveis pelo evento afirmaram que cada participante pode escolher se pagará R$ 100,00, R$ 200,00, R$ 500,00 ou R$ 1.000,00. O valor arrecadado será entregue para o tesoureiro do PT nacional, João Vaccari. O grupo petista pediu doações mesmo para quem não quiser participar do jantar. Na divulgação do evento, os petistas afirmam que os recursos vão para o pagamento de uma multa milionária "em desfavor de alguns de nossos principais dirigentes, em especial, José Dirceu e José Genoino". Somadas, as multas recebidas pelos deputados José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP) e pelo ex-ministro José Dirceu passam de R$ 1,5 milhão.

Graça Foster garante que não faltará gás

A presidente da Petrobras, Graça Foster, garantiu nesta quarta-feira que não faltará gás no Brasil, mesmo que as usinas térmicas a gás estejam todas ligadas para geração de energia com os níveis de reservatórios das hidrelétricas tão baixos. “Não há possibilidade de falta de gás no Brasil”, disse Graça Foster. “Nossos dois terminais estão operando com metade da capacidade e o terceiro terminal, na Bahia, deve ser concluído até o fim do ano”, garantiu ela. A declaração foi feita após Foster sair de uma reunião com o vice-presidente da República, Michel Temer, para dar explicações sobre o fluxo de comércio de gás no Brasil com seus principais fornecedores. www.videversus.com.br

Termina sem acordo reunião para evitar demissões na GM de São José dos Campos

Acabou sem acordo a reunião que se estendeu durante toda esta quarta-feira entre o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e a montadora General Motors (GM). O encontro buscava uma maneira de impedir a demissão de cerca de 1,5 mil trabalhadores na unidade que fica no município do interior paulista. As dispensas devem ocorrer no próximo dia 26 e fazem parte da reestruturação da montadora que está transferindo suas atividades para outras cidades. Uma nova reunião está agendada para o próximo dia 23 e deverá ter a participação de representantes do governo federal. Nesta quinta-feira pela manhã os trabalhadores farão uma assembléia para discutir que medidas podem ser tomadas para impedir as demissões. Os metalúrgicos que estão sob risco de demissão trabalhavam na montagem de modelos que deixaram de ser fabricados pela unidade em 2012. O sindicato defende que a GM continue a produzir o modelo Classic em São José dos Campos e invista na produção na fábrica modelos que atualmente são importados. O diretor de assuntos institucionais da General Motors, Luiz Moan Yabiku, disse que a montadora continua negociando com sindicatos uma solução para o impasse. “A nossa posição é a mesma quando tomamos a decisão em agosto do ano passado. Acordamos com o sindicato um processo de negociação que pudesse gerar para a fábrica de São José dos Campos maior grau de competitividade e estamos procedendo essas negociações que devem ser encerradas ainda neste mês de janeiro”, disse Moan, após reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Gilberto Carvalho. Moan negou a possibilidade de transferência dos metalúrgicos para outras unidades da GM. “Queremos um processo de negociação maduro com os sindicatos e esperamos acordo”, acrescentou. Desde o anúncio da possibilidade de demissão em massa, representantes dos trabalhadores e da empresa têm feito reuniões em busca de uma saída, mas sem avanço. Em novembro, a GM concordou, após um acordo com o sindicado, em prorrogar temporariamente os contratos de trabalho dos metalúrgicos, evitando demissões. O prazo do acordo se encerra no dia 26. Desde quando o acordo foi firmado, em agosto, mais de 300 metalúrgicos aderiram ao plano de demissão voluntária sugerido pela montadora e que continua em vigor. www.videversus.com.br

EMPRESARIADO COMEÇA A ESCRACHAR PUBLICAMENTE SUA INTENÇÃO DE FECHAR AEROPORTO SALGADO FILHO PARA PERMITIR CONSTRUÇÕES, E FAZER NOVO AEROPORTO FORA DE PORTO ALEGRE

O presidente da Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção de Investimos, Marcos Coester, e o presidente da Fiergs, reuniram-se na tarde desta quarta-feira com o governo do peremptório governador petista Tarso Genro, com o propósito de apresentar o projeto realizado por uma consultoria inglesa para a construção de um novo aeroporto internacional fora de Porto Alegre. O curioso é saber por que levam o projeto ao governo do Estado, quando a questão dos aeroportos é federal, da Infraero. Na verdade, esse é o primeiro passo explícito, objetivo, com o qual o empresariado gaúcho começa a demonstrar seu apoio a outro grande projeto, por trás da construção do novo aeroporto. Trata-se da idéia de lliberar a enorme área existente desde a Avenida Sertório, em Porto Alegre, até o outro lado da Base Aérea de Canoas, criando um gigantesco espaço livre para a construção civil. Agora imagine: apenas a OAS, no entorno da Arena que construiu para o Grêmio, vai construir 18 espigões de até 30 andares. À base de quatro apartamentos por andar, daria em torno de 2.160 apartamentos. Na média de 500 mil reais, daria um giro de mais de um bilhão de reais. Com a saída do Aeroporto Salgado Filho de Porto Alegre, toda a enorme área aeroportuária, e mais as áreas vazias ocupadas hoje por um aterro sanitário que precisa ser recuperado ambientalmente, estendendo-se até a margem da Freeway, liberaria área para construção de centenas de prédios, sem limitações atuais de altura (o limitante do teto de construção em Porto Alegre é o aeroporto), o que renderia investimentos não inferiores a 10 bilhões de reais, e receita superior a 100 bilhões de reais. Essa área ainda poderia ser muito ampliada, com a utilização de área vazia do outro lado da Freeway e também o deslocamento da Base Aérea. Assim, a nova conurbação Porto Alegre-Canoas passaria a se constituir em uma nova cidade, localizada em uma área extremamente estratégica e privilegiada. As próprias instalações atuais do Aeroporto Salgado Filho, no caso os dois terminais, seria convertidas em grandes shopping centers. Até o edifício garagem já existente serviria para esse propósito. Um dos grandes problemas, hoje, no Brasil, é o de áreas livres em regiões metropolitanas para a construção civil. São Paulo não tem mais áreas disponíveis, e o mesmo acontece em outras capitais. Mas, Porto Alegre, com algumas medidas estratégicas, pode liberar uma gigantesca área urbana para construções. Não por acaso as grandes empreiteiras nacionais (que abriram seus capitais e fizeram gigantescas captações de recursos em Bolsa de Valores, via o lançamento de ações) passaram a se associar com empresas gaúchas, e a comprar tudo quanto é espaço urbano disponível, e de qualidade, para as grandes construções. Mas, é preciso liberar muito mais espaço, diante da disponibilidade de capitais para construção, e também a existência de gigantescos ativos que precisam ser lavados por meio da construção civil. No novo aeroporto internacional, fora de Porto Alegre, os grupos responsáveis por essa construção poderiam, além de dois terminais e de duas pistas de 3.000 metros, também construir uma terceira pista, bem menos custosa, para abrigar as atividades da nova base aérea. A área rural contígua ao aeroporto, onde existe o aterro sanitário irregular, ilegal, e altamente poluidor, seria revitalizada com a iniciativa que a prefeitura de Porto Alegre já aponta: com a instalação de uma usina para queima de lixo e geração de energia elétrica. Hoje, todas as grandes cidades européias já têm usinas, que não geram poluição, e ficam localizadas dentro do período urbano, uma vez que a Comunidade Européia lançou uma diretiva proibindo a existência de aterros sanitários a partir de 2015. Essa usina na área contígua ao aeroporto Salgado Filho também consumiria progressivamente os 15 milhões de toneladas de lixo enterrados na região, diretamente sob o solo, produzindo uma gigantesca poluição que se dirige diretamente para o rio Gravataí, que corre junto à Freeway, e poucas centenas de metros adiante desembocando no rio Guaíba. Com este objetivo, o governo do prefeito José Fortunati (PDT) já lançou um decreto declarando toda a área de interesse público para fins de desapropriação, com duplo objetivo: construção da ampliação da Av. Severo Dullius e instalação da usina de queima de lixo e geração de energia elétrica. O processo para licitação da parceria público privada para a instalação da usina está em andamento. E, tudo indica, a empresa interessada que ficará com a usina é a Revita, do Grupo Solvi, que já faz a coleta do lixo de Porto Alegre, sem licitação. Veja com mais detalhes a imagem da área clicando aqui

PETISTA EX-PRESIDENTE DO TRENSURB TRABALHA PARA GRUPO QUE QUER PRIVATIZAR O TRENSURB

É enorme a estranheza do pessoal do Trensurb, a estatal federal do metrô de superfície da Grande Porto Alegre, diante do trânsito livre que possui o ex-presidente da empresa, Marco Arildo Cunha. Ele entrou em licença não remunerada há dois anos para responder pelos interesses da Invepar, empresa privada que quer construir e operar o metrô de Porto Alegre, mas propõe também a privatização da própria Trensurb, visando operar o complexo como uma coisa só. O metrô será construído com dinheiro federal, estadual e municipal. O trânsito livre do representante da Invepar permite-lhe acesso a documentos que as outras empresas que disputarão a licitação não possuem. Enquanto foi presidente do Trensurb e, antes disto, do sindicato dos metroviários, o dirigente petista sempre defendeu o metrô como empresa pública. Agora quer a privatização da Trensurb a qualquer custo. A Invepar tem a concessão do metrô de São Paulo, do aeroporto de Guarulhos e da Linha Amarela, no Rio de Janeiro.

Prestes a ser investigado pelo Ministério Público, professor Lula dá uma aula para Haddad e seus secretários

Do jornalita Reinaldo Azevedo - Parece banal, mas não é. Luiz Inácio Lula da Silva, o “amigo íntimo” de Rosemary Nóvoa Noronha e homem que pode ainda ser investigado pelo Ministério Público no caso do mensalão, visitou a sede da Prefeitura de São Paulo. Até aí, tudo bem! Poderia ser só uma conversa de cortesia com Fernando Haddad, o prefeito coxinha, o preferido dos jornalistas e das jornalistas com vocação para o social, mas sem perder o lado socialite. Mas não foi isso, não. Ele manteve um encontro de uma hora e meia com o prefeito, a vice, Nádia Campeão, e mais dez secretários. Lula é o dono do PT, é bem verdade, mas não é, formalmente falando, nem mesmo seu presidente. Sua presença numa reunião com a cúpula da Prefeitura demonstra que a cidade está sob intervenção. O que os aluninhos tinham a aprender com o Professor Lula? Nada, certamente, que seja do interesse dos paulistanos. Ele estava lá para cuidar dos interesses do PT. Durante o expediente.

Gramado começa a ser plantado na Arena Fonte Nova

Um dos 12 estádios que vão receber a Copa do Mundo de 2014, a Arena Fonte Nova já está na fase final das obras. Agora, começou a ser realizado o plantio do gramado. De acordo com as informações divulgadas nesta quarta-feira, a grama está sendo plantada em mudas e o solo ganhou um reforço em fibra sintética misturado no substrato. A espécie escolhida foi a Bermuda Celebration, indicada para climas tropicais. O campo da Arena Fonte Nova terá dimensões de 105 metros por 68 metros, sendo que a distância para as arquibancadas será de 10 metros nas laterais e 12,30 metros nas linhas de fundo. Assim, a área com grama será de nove mil metros quadrados. Segundo os responsáveis pela construção do estádio em Salvador, o gramado terá um sistema de drenagem à vácuo, que é apontado como mais eficiente para chuvas fortes. Segundo o último balanço, a Arena Fonte Nova já ultrapassou a marca de 90% das obras concluídas. A previsão é de que o estádio seja entregue no dia 28 de fevereiro, com inauguração programada para 29 de março, justamente a data de fundação de Salvador. Antes de receber seis partidas da Copa do Mundo de 2014, o local também será palco de três jogos da Copa das Confederações, torneio que acontecerá de 15 a 30 de junho.

Twitter quer monetizar base de clientes no Brasil

Sem sequer por um pé no Brasil, o Twitter foi capaz de atrair 40 milhões de membros nessa nação obcecada com redes sociais. Agora, a companhia norte-americana diz que é a hora de abrir um escritório em São Paulo para monetizar seu crescimento na maior economia da América Latina, seguindo os passos de seu rival Facebook. "O Twitter cresceu organicamente", disse o novo diretor do Twitter Brasil, Guilherme Ribenboim, em recente entrevista à Reuters. "O Brasil tem um mercado bastante maduro de Internet e também de publicidade. Além de termos uma base (de usuários) muito grande e muito engajada. Então isso faz com que a gente tenha oportunidade de monetizar essa base", disse o executivo, ex-vice-presidente do Yahoo! para a América Latina. Converter a enorme base de usuários em lucro é o maior desafio do Twitter e de outras redes sociais. O Twitter é a mais recente empresa norte-americana de tecnologia a desembarcar no Brasil, onde o crescimento da classe média e uma penetração da Internet de 40% atraíram recentemente Facebook, Netflix e Amazon. O Brasil é o segundo maior mercado do Twitter em termos de número de contas após os Estados Unidos e o quinto em termos de atividade na rede social, segundo a empresa francesa de pesquisa de mercado Semiocast. O Twitter, uma companhia de capital fechado avaliada em cerca de 8 bilhões de dólares, tem também duas outras boas razões para estar no Brasil: a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016.

Alckmin diz que governo Dilma pediu para estado segurar reajuste de tarifas

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta quarta-feira que o governo Dilma também pediu que o Estado segure o reajuste nas tarifas do metrô, da CPTM e da EMTU no primeiro trimestre deste ano para tentar evitar pressão nos índices inflacionários. "O governo federal nos solicitou se podíamos não fazer a correção das tarifas no primeiro trimestre em razão de evitar um pico inflacionário. Então nós vamos fazer todo o possível", afirmou o governador. Alckmin disse, no entanto, que a decisão sobre aumentar ou não as tarifas deve ser tomada apenas no mês que vem. "Precisamos verificar o suporte do metrô, da EMTU e da CPTM. Mas vamos analisar, sim. Então este é um tema para fevereiro", garantiu, ressaltando que esses reajustes costumam ocorrer a cada doze meses. "E o mês dos reajustes tem sido em fevereiro nos últimos anos", afirmou o governador. Na terça-feira, o prefeito São Paulo, Fernando Haddad, disse que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, pediu que ele adie o reajuste na tarifa de ônibus da capital paulista para não pressionar a inflação. O reajuste estava previsto para este mês de janeiro, mas Haddad postergou o aumento para início de junho. O governicho da petista Dilma Rousseff imita o da sua amigona Cristina "Galtieri" Kirchner, que frauda os índices de inflação de maneira costumeira. www.videversus.com.br

Agora, Eike Batista diz que usinas térmicas ficam prontas em fevereiro

O presidente do Grupo EBX, Eike Batista, disse nesta quarta-feira que as duas usinas termelétricas da MPX que deveriam entrar em operação em janeiro, mas estão com cronograma atrasado, agora ligarão as turbinas até o final de fevereiro. Na última sexta-feira, a MPX havia solicitado à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o adiamento para abril deste ano do início da operação comercial de duas de suas usinas termelétricas, as de Maranhão 3 e 4, no Complexo Parnaíba. Mas, em apenas cinco dias, os problemas de cronograma do empresário parecem ter sido solucionados. Segundo Eike, quatro turbinas, sendo duas em Maranhão 3 e duas em Maranhão 4, devem agregar 680 megawatts ao sistema elétrico. As usinas são movidas a gás natural. "Temos vários projetos e plantas que estão entrando agora e vão integrar o parque brasileiro para ajudar a não ter racionamento. E não vai ter", afirmou o empresário ao chegar ao Ministério de Minas e Energia para reunião com o ministro Edison Lobão. O empresário reiterou que a mineradora do grupo, a MMX, vai recorrer da autuação da Receita Federal, que cobrou 3,75 bilhões de reais da companhia por Imposto de Renda e Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) referentes a 2007 e que não teriam sido recolhidos. Ele destacou ainda que a empresa está, neste momento, fazendo uma capitalização de cerca de 1,3 bilhão de reais, iniciada na segunda-feira e que se estenderá até o dia 18. Eike também afirmou que o grupo está analisando a possibilidade de investir no gás de xisto, já que o governo anunciou que até o final do ano licitará áreas dessa modalidade de exploração.

Bolsa Família paga R$ 21,1 bilhões e bate recorde em 2012

Programa eleitoral por excelência do governo petista, o Bolsa Família teve execução orçamentária recorde no ano de 2012, desembolsando 21,1 bilhões de reais, o maior montante desde que o programa foi criado, há nove anos. Segundo levantamento da ONG Contas Abertas, o valor pago no ano das eleições municipais representa um crescimento de 15,3% em relação aos 18,3 bilhões de reais pagos em 2011 (em valores atualizados pelo IPG-DI, da Fundação Getúlio Vargas). Comparadas as evoluções anuais em porcentagem, esse é o segundo maior aumento de um exercício para o outro desde 2006. Criado por medida provisória em outubro de 2003, para suplantar o fracasso do Fome Zero, o Bolsa Família começou atendendo a 3,6 milhões de famílias, ao custo de 3,3 bilhões de reais. Em 2012, foram atendidas 13,9 milhões de famílias, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. São contempladas as famílias em situação de pobreza (com renda familiar per capita de 70,01 a 140,00 reais) e de extrema pobreza (renda familiar per capita de até 70 reais). Estima-se que 16 milhões de pessoas vivem em extrema pobreza no Brasil. O Bolsa Família, de fato, contribuiu para a diminuição da desigualdade de renda no País, tirou milhões de brasileiros do poço da miséria e abriu horizontes para um enorme contingente de crianças que, sem ele, poderiam estar fadadas a passar a infância capinando numa roça, sem nunca ter estudado. No entanto, a expansão ilimitada do número de cadastrados e o fato de o benefício não ter prazo para terminar sempre foram pontos fracos do programa e contribuíram para pespegar-lhe a pecha de assistencialista e eleitoreiro. O ministério diz que o crescimento das verbas do Bolsa Família está relacionada, basicamente, a quatro fatores: aumento no número de famílias favorecidas, aumento do limite de benefícios variáveis por famílias de três para cinco, reajuste de benefícios em abril de 2011 e criação do benefício extraordinário para superação da extrema pobreza. No ano de 2013, os recursos previstos para o Bolsa Família obedeceram à tendência de crescimento e devem chegar ao montante de 22,1 bilhões de reais, conforme o Projeto de Lei Orçamentária que deve ser votado em fevereiro pelo Congresso. A quantia representa aumento de 15% em relação a 2012, quando a previsão era de 19,3 bilhões. Estima-se que o Bolsa Família feche 2013 com o mesmo número de famílias beneficiárias de 2012. Com base nos dados do Cadastro Único, a estimativa é de que 2,5 milhões de beneficiário do Bolsa Família permanecem na extrema pobreza mesmo com a ampliação do programa. São famílias que não têm crianças e adolescentes de até 15 anos e, portanto, estão fora do critério da ação Brasil Carinhoso, que também faz parte do plano de combate à miséria do governo federal. Pesquisas indicam que o programa brasileiro é bem direcionado e contribui para reduzir a desigualdade de renda no País, mas peca ao não abrir portas de saída para seus assistidos. Uma vez inscritos no programa, são pouquíssimos os que o deixam. Assim, o Bolsa Família transforma-se em um meio de vida, e não numa ajuda emergencial e transitória. Para reverter a pobreza, o ponto vital é mesmo a educação.

No Caso Bruno, Justiça mineira nega pedido para anular júri que condenou Macarrão

A Justiça de Minas Gerais negou, nesta quarta-feira, o pedido de anulação do julgamento que condenou Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro, pelo sequestro e morte da jovem Eliza Samudio. Os desembargadores negaram, por unanimidade, o pedido da defesa de Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, que também é réu, mas será julgado separadamente, em março, quando também vai a júri o goleiro do Flamengo, Bruno Fernandes. O crime ocorreu em julho de 2010 e o corpo da jovem nunca foi encontrado. Foi a segunda derrota dos advogados Ércio Quaresma Firpe, Fernando Costa Oliveira Magalhães e Zanone Manoel de Oliveira Júnior. A petição para tentar anular o processo foi apresentada em 23 de novembro, no Tribunal do Júri de Minas Gerais, quando os dois réus ainda aguardavam a sentença. Assim que os advogados apresentaram o habeas corpus, o desembargador relator Delmival de Almeida Campos, da 4ª Câmara Criminal, indeferiu o pedido dos advogados de Bola, em caráter liminar. A decisão do magistrado foi tomada depois de ele pedir esclarecimentos à juíza Marixa Fabiane Rodrigues, que presidiu o julgamento. Marixa afirmou que Quaresma e os colegas tumultuaram a sessão e abandonaram o salão do júri, como forma de manobra. Os três advogados abandonaram o plenário no primeiro dia do júri popular, deixando o réu sem defesa e obrigando a Justiça a marcar novo julgamento. Pelo abandono, cada advogado foi multado em mais de 18.000 mil reais. Quaresma e Magalhães foram autorizados pela juíza Marixa a retomar a defesa de Bola. Zanone não pediu para voltar ao caso, e a magistrada manteve a multa. Os defensores de Bola alegaram “cerceamento” do direito de defesa pela magistrada no início do julgamento e afirmaram ter sido impedidos de acompanhar o julgamento dos dois réus que acabaram sendo condenados. Em uma sessão que durou cerca de 15 minutos e teve a presença também dos advogados dos outros réus envolvidos no crime contra a ex-amante do jogador, os desembargadores Hebert Carneiro, e Doorgal Andrada votaram com o colega contra o pedido de nulidade do julgamento. Carneiro aproveitou também para comentar a decisão de Marixa de autorizar a expedição da certidão de óbito de Eliza Samudio. Para o desembargador, a determinação foi necessária para "assegurar os direitos do infante", o menino Bruninho, que completará 3 anos no dia 10 de fevereiro. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o conselho de sentença do júri entendeu que a morte da jovem foi confirmada pelo depoimento de Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão, e Fernanda Gomes de Castro.

Petrobras não poderá usar rio para transporte de máquinas do Comperj

A Secretaria do Ambiente do Rio de Janeiro vetou a proposta da Petrobras de usar um rio em uma área de proteção ambiental para transportar equipamentos do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), informou nessa quarta-feira o secretário Carlos Minc. Máquinas de grande porte estão paradas no porto do Rio de Janeiro desde 2011 à espera de uma solução sobre como serão transportadas. O uso do Rio Guaxindiba para o transporte dos equipamentos foi vetado pela Secretaria em conjunto com o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) devido ao impacto ambiental que poderia causar em uma área de proteção ambiental, a APA de Guapimirim. Os equipamentos ultrapesados da Petrobras não têm como ser transportados até o Comperj, em Itaboraí, na região metropolitana do Rio de Janeiro, por estradas convencionais. As máquinas, compradas no Exterior, terão de seguir pelo mar do porto do Rio de Janeiro até um porto em São Gonçalo, que está sendo construído pela estatal. De lá, como não poderão ir para o Comperj através do rio Guaxindiba, seguirão através de uma estrada que também já começou a ser construída por uma empresa contratada pela Petrobras. O ideal para a estatal seria utilizar o rio e a estrada para ganhar tempo. "Inicialmente, a Petrobras disse que seria uma pequena dragagem e não ia afetar muito. Depois, vimos que era maior e os reflexos poderiam ser maiores. Achamos que o custo ambiental, social e político não compensava", afirmou Minc.De acordo com o secretário, as compensações ambientais para o liberação do licenciamento do Comperj já estão em execução. Ao todo, são 600 milhões de reais em compensações que incluem medidas como plantio de 6 milhões de árvores, projetos de saneamento, canalização e distribuição de água nos municípios do entorno do complexo, entre outras iniciativas. A previsão da estatal é que a primeira fase do Comperj comece a operar em 2015. COMENTO: é impressionante a incapacidade de planejamento do setor público, que raia ao criminoso. A Petrobras encomenda equipamentos ultra-pesados e não pensou antes como faria para transportá-los até o destino final. E tudo fica parado por mais de um ano. O nome disso é desleixo criminoso.

Caixa Econômica Federal tem captação líquida recorde na poupança em 2012

A Caixa Econômica Federal registrou em 2012 recordes de captação líquida e abertura de novas contas de caderneta de poupança. No ano passado, segundo o banco estatal, os depósitos superaram os saques em R$ 15,6 bilhões. No mesmo período, 5,7 milhões de novas contas foram abertas. O total de depósitos encerrou o ano em R$ 175 bilhões, 35,2% desse mercado. Para 2013, a expectativa da Caixa Econômica Federal é crescer ainda mais. Nos sete primeiros dias de 2013, a Caixa já registrou R$ 906 milhões de captação líquida. Desde julho de 2012, é possível abrir contas poupança em lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Nesses seis meses, foram abertas mais de 1,1 milhão dessas contas nesses parceiros, com saldo médio superior a R$ 110,00 e mais de R$ 630 milhões em depósitos. Com essa iniciativa, a média diária de abertura de contas de poupança saltou de 20 mil para 27 mil, crescimento de 35%. www.videversus.com.br

Com a economia à deriva, Mantega pede socorro aos prefeitos para que tarifas de ônibus não subam

A presidente petista Dilma Vana Rousseff insiste em manter o ministro da Fazenda no cargo, mas, com a economia brasileira à deriva, a incompetência de Guido Mantega será a armadilha palaciana para ejetá-lo da Esplanada dos Ministérios. Sem saber como definir os rumos da política macroeconômica e com a inflação sob descontrole, Mantega está pedindo socorro aos prefeitos das duas maiores cidades brasileiras: São Paulo e Rio de Janeiro. O petista Fernando Haddad e o peeemdebista Eduardo Paes concordaram em adiar o aumento das tarifas de ônibus, o que deve ocorrer no final deste semestre, para não comprometer a inflação, uma vez que o transporte público interfere no maior fantasma da economia. Para camuflar a inflação, os contribuintes de ambas as cidades pagarão uma conta muito alta e por duas razões. A primeira delas está relacionada à qualidade dos serviços prestados aos usuários de ônibus, que devem permanecer como estão, até que uma contrapartida financeira ocorra. Até porque, não se tem notícia de empresário de ônibus em dificuldade financeira e que madrugue para fazer caridade à população ou a políticos. Quando muito concordam em pagar propinas, que acaba saindo do bolso do cidadão. A segunda razão refere-se ao subsídio pago pelas prefeituras às empresas de transporte coletivo, dinheiro usado sob a desculpa de manter equilibrado o caixa das companhias. Para garantir o transporte público até o próximo aumento de tarifa, as duas prefeituras terão de desembolsar mais dinheiro, o que na outra ponta prejudica o contribuinte. Pois bem, o governo da presidente Dilma Rousseff, que foi apresentada ao eleitorado brasileiro como a “gerentona” capaz de tudo e mais um pouco, está perdido e paralisado, mas a conta será paga por todos os cidadãos, inclusive por aqueles que não votaram na candidata petista. A situação de pressão e constrangimento nos bastidores do PT é tão grande diante da insistência da presidente de manter Mantega no cargo, que já não se sabe até quando ele resistirá. Há quem garanta que na minirreforma, programada para depois do Carnaval, o ministro pegue o seu boné e arrume as gavetas.

Intenção de consumo das famílias caiu 3,3% em janeiro

Os brasileiros começaram 2013 com a intenção de consumir menos do que em 2012. Segundo pesquisa divulgada nesta quarta-feira pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), houve queda na intenção de consumo das famílias de 3,3% em janeiro deste ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo a CNC, o nível de endividamento continua elevado, assim como há menos otimismo em relação ao mercado de trabalho. De acordo com o economista Bruno Fernandes, no início de 2012 havia outros fatores que estimulavam o consumo. “Houve alguns fatores pontuais que tivemos naquele momento e não temos agora. Um deles é a isenção do IPI para a linha-branca e para veículos, a partir de dezembro de 2011. E isso trouxe otimismo às famílias, visto que se tinha um incentivo ao consumo”, explicou o economista. Em outro sentido, o reajuste do salário mínimo neste ano será menor: “Nós tivemos aumento nominal de 14% no ano passado. Agora, será em torno de 9%. Aliado a isso, há uma perspectiva de inflação mais alta no início deste ano”. Entre os indicadores avaliados na pesquisa, as maiores quedas foram observadas na perspectiva de consumo para os próximos três meses (-7,8%) e momento para adquirir bens duráveis (-7,1%). A confiança em relação ao emprego atual caiu 3,2%, devido a incertezas em relação à economia. O único dos sete indicadores que apresentou alta em relação a janeiro de 2012 foi o relativo à renda atual - 0,3% - que, segundo Bruno Fernandes, mostra que os consumidores brasileiros continuam tendo ganho de renda. Segundo a pesquisa, a intenção de consumo caiu mais nas famílias com renda maior do que dez salários mínimos (-5,6%). Para as famílias com renda até dez salários, a intenção caiu 3%.

Empresas de telefonia celular, cartão de crédito e bancos lideram queixas nos Procons

Os serviços de telefonia celular, de bancos e de cartão de crédito foram os principais motivos de queixas apresentadas aos Procons em 2012, de acordo com o Boletim 2012 do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, divulgado hoje (16). Em 2012 foram registrados cerca de 2 milhões de atendimentos nos Procons do país. O número é 19,7% maior do que o de 2011, quando foram contabilizadas 1,6 milhão. Para a titular da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira, o aumento é devido ao maior consumo por parte da população, ao acesso aos Procons e ao crescimento da base de agências de atendimento integradas ao sistema nacional de defesa do consumidor. Atualmente, 292 cidades brasileiras estão no sistema. Em números absolutos, o setor financeiro foi o mais demandado pela população (23,8% do total), com problemas relacionados a faturas de cartão e cobrança indevida. O setor de telecomunicações, no entanto, foi o que teve maior crescimento no último ano, de 17,4% das demandas em 2011 para 21,7% em 2012. Nesse setor, a maioria das reclamações é referente a telefone celular, TVs por assinatura e internet. Segundo o boletim, 9,1% das demandas nos Procons foram sobre empresas de telefonia celular, seguidas pelos bancos comerciais (9,02%), pelas empresas de cartão de crédito (8,23%), pelas empresas de telefonia fixa (6,68%) e pelas financeiras (5,17%). A empresa Oi liderou o número de demandas em 2012, com mais de 120 mil casos, seguida pela Claro (102 mil), pelo Itaú (97 mil) e pelo Bradesco (61 mil). Em 2011, o maior número de queixas atingiram empresas de cartão de credito. Os problemas mais destacados pelos consumidores no último ano foram relacionados a cobranças (37,4%), contratos (13,2%) e qualidade dos produtos ou serviços (9,7%). As mulheres são a maioria dos autores das demandas nas agências de atendimento. Elas fazeram mais de 52% das queixas nos Procons. No que diz respeito à faixa etária, a população entre 31 e 40 anos foi a mais ativa em 2012, responsável por 24,1% dos casos. Juliana Pereira destacou a importância da criação de mecanismos mais eficientes para atender às demandas de idosos, que são 10,8% das pessoas atendidas pelos Procons (entre 61 e 70 anos). "Percebemos que a presença do idoso é recorrente nas agências, o que abre possibilidades para que trabalhemos em medidas educativas e de informação para essa faixa etária, que é vulnerável, pois eles têm dificuldades com reclamações por telefone, muitos não têm acesso à internet e precisam de atenção especial", disse a secretária. Segundo ela, o resultado do levantamento deve servir como forma de os clientes fiscalizarem as empresas das quais consomem e fazer que haja melhoria da relações com o consumidor. "Nesse sentido, a secretaria vai intensificar a interlocução com os órgãos reguladores e fortalecer a agenda conjunta com o Ministério Público", explicou.

Fluxo cambial de janeiro está positivo em US$ 170 milhões

O saldo entre saídas e entradas de dólares do País, conhecido como fluxo cambial, foi positivo em US$ 170 milhões no mês, até a última sexta-feira, de acordo com boletim divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central. O saldo obtido na semana passada, no valor de US$ 254 milhões, reverteu o fluxo negativo da semana anterior, de US$ 84 milhões, entre os dias 2 e 4. O melhor desempenho do fluxo cambial entre os dias 7 e 11 decorre do ingresso de US$ 2,31 bilhões na conta financeira, que contabiliza todas as transações de transferências externas. Entradas suficientes para cobrir o déficit de US$ 2,05 bilhões na conta comercial, na semana passada.

INSS pagará R$ 451 milhões a presos

Presos de baixa renda que já trabalharam com carteira assinada podem garantir às famílias um benefício entre R$ 678,00 e R$ 4,1 mil por mês durante o período em que estiverem cumprindo pena. O auxílio-reclusão é pago pela Previdência Social. Em 2013, o benefício consumirá a quantia de R$ 37,6 milhões de reais por mês, ou um total de R$ 451 milhões em 12 meses. O valor representa 61% dos gastos, por exemplo, com aparelhamento das polícias, formação de policiais, fiscalização de rodovias e amplia-ção e reforma de presídios no ano passado. Em 2012, a segurança pública teve um investimento de R$ 738 milhões, segundo levantamento da Ong Contas Abertas, que incluiu as depesas da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional de Segurança Pública. O dinheiro não beneficia diretamente o preso. A pensão começa a ser paga aos dependentes um mês após a prisão. A cada 90 dias, o beneficiado deve informar em uma agência no INSS a condição do segurado. “O objetivo é garantir a sobrevivência do núcleo familiar, diante da ausência temporária do provedor”, justifica o governo. Só no Distrito Federal, o valor médio da pensão mensal paga fica em R$ 694,45. Por ano, o benefício poderá consumir um total de R$ 6,2 milhões. www.videversus.com.br

Dilma decreta nacionalização do PAC

O decreto da presidenta Dilma Rousseff, que nacionaliza a prestação de serviços relacionados às obras de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento foi publicado nesta quarta-feira. Segundo o texto, 80% do valor pago na compra de produtos manufaturados deve ser gasto em produtos nacionais. A partir de agora, as licitações e contratos do PAC devem conter a obrigatoriedade e devem seguir uma portaria a ser editada pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A União e as entidades da administração federal indireta podem ser eximidos da obrigação de cumprir o decreto, já os estados e municípios que o descumprirem poderão sofrer sanções. www.videversus.com.br

Sarney defende legislação que não permita ex-presidente em cargo eletivo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou em entrevista que a legislação não deveria permitir que ex-presidentes se candidatassem. "Nós devíamos ter, no Brasil, uma legislação que não permitisse a nenhum ex-presidente da República que voltasse a qualquer cargo eletivo", sugere. Desde 1955, quando chegou à Câmara dos Deputados como deputado federal pelo Maranhão, Sarney nunca saiu da política. Após ser presidente da República entre 1985 e 1990, disputou e venceu, pelo Amapá, três eleições consecutivas para o Senado, onde está há 22 anos. Seu mandato termina em 2015. Na entrevista, Sarney afirmou também que “hoje não tem nenhum problema” na aliança entre o PT e o PMDB. Ele acredita que deve ser repetir em 2014 a chapa PT-PMDB com Dilma para presidente e Michel Temer de vice.

Aécio Neves, presidente do PSDB

O senador Aécio Neves (PSDB) será o futuro presidente nacional do PSDB. Embora com o apoio da maior parte da bancada federal e de caciques da legenda como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso; o ex-senador Tasso Jereissati (CE); o presidente nacional do partido, deputado Sérgio Guerra (PE); e dos governadores tucanos, o mineiro quer ser resultado de um consenso construído a partir do diálogo com nomes de todas as regiões do País. Ele já tem agendada, ainda este mês, uma conversa com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Depois do paulista, Aécio continuará alinhavando ao Sul, no Norte e no Nordeste. É objetivo repetir o modelo que o elegeu em 2002 ao governo de Minas, quando reuniu extenso leque de apoios, a começar pelo então governador Itamar Franco, que deixara o PMDB em decorrência de atritos com o vice-governador Newton Cardoso (PMDB). Além de ser um nome que pode unificar o partido, Aécio é a cara do “novo” e, como pré-candidato à sucessão de Dilma Rousseff (PT), poderá, à frente do PSDB, ganhar visibilidade e fazer o debate dos grandes temas nacionais. Além da mídia espontânea que vem a reboque das questões do debate, Aécio terá espaço nos programas do partido, que serão exibidos em 30 de maio e em 19 de setembro, além dos oito dias de inserções de 5 minutos diários. “Ele ficará senhor do tempo e do conteúdo, podendo administrar o tom para a construção do projeto alternativo”, considera o presidente estadual do PSDB, Marcus Pestana, lembrando que, embora a tradição não seja aplicável ao Brasil, no parlamentarismo europeu são os porta-vozes dos partidos os futuros candidatos a primeiros-ministros. O nome de Aécio vem ganhando corpo dentro do PSDB já há algum tempo, mas foi a partir do segundo semestre do ano passado, no momento em que havia forte cobrança de falta de projeto de poder das oposições, que se explicitou o consenso entre os líderes tucanos, à exceção do grupo do ex-governador José Serra. No fim do ano passado, em jantar com integrantes da bancada de deputados, Aécio ouviu o pedido para que assumisse o comando da legenda. Entre o Natal e o ano-novo, mais um gesto de que o senador mineiro vai mesmo assumir a direção nacional do partido, passo para a construção de sua pré-candidatura ao Planalto. Dando sequência a uma série de encontros com economistas ligados ao PSDB — com os quais tem definido o tom do debate —, Aécio se reuniu, em seu apartamento no Rio de Janeiro, com Fernando Henrique Cardoso; o ex-ministro da Fazenda, Pedro Malan; o ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga; e Edmar Bacha, um dos formuladores do Plano Real. “Aécio sempre deu valor ao tempo na política. Sabe o tempo de se lançar”, disse ontem Danilo de Castro, secretário de Governo de Minas. Opinião semelhante manifesta Pestana, para quem — estando a Convenção Nacional do PSDB marcada para maio — não há necessidade de se precipitar. “Aécio vai, na última semana deste mês, retomar a conversa com Geraldo Alckmin para a construção do projeto de êxito”, ressalta Pestana. O senador estará em viagem de férias fora do país pelos próximos dias, com a filha Gabriela. Não à toa, a conversa inaugural de Aécio Neves sobre a Presidência do PSDB será com o governador paulista. É necessário consolidar a aliança entre Minas Gerais e São Paulo, considerado o “parceiro” mais importante, para o projeto de “consenso partidário”. Embora já explicitado o apoio a Aécio Neves pelos demais governadores tucanos — Teotônio Vilela (AL), Marconi Perillo (GO), Simão Jatene (PA), Beto Richa (PR) e Anchieta Junior (RR), além de Antonio Anastasia (MG) —, Aécio voltará a visitá-los. Já com a bancada federal, a relação é boa. Marcus Pestana lembra que a bancada mineira do PSDB, por orientação de Aécio, inclusive, cedeu a liderança do partido na Câmara ao deputado federal Carlos Sampaio (SP) a partir deste ano. “A bancada de Minas acabou de fazer gesto em direção a São Paulo. A vaga de líder era de Minas, por acordo interno. Mas abrimos mão para eleger o Carlos Sampaio”, explica. “Não estamos nem na Guerra dos Emboabas nem na Revolução de 32. A questão não é regional de Minas versus São Paulo. O que nos move é um projeto alternativo com viabilidade para esgotar o modelo do lulopetismo”, acrescenta Pestana. (Correio Braziliense)

AGORA DELFIM NETO, AUTOR DO AI-5, E ALIADO DOS GOVERNOS PETISTAS, ACENTUA CRÍTICAS AO GOVERNO DILMA

Do economista Antonio Delfim Neto, um dos signatários do infame AI-5 em dezembro de 1968, que implantou de fato a ditadura militar no Brasilo, um dos aliados de sempre dos governos da era petista, e membro do PMDB, no jornal Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira: "Imaginação - A imaginosa operação realizada pelo governo para fingir o cumprimento do superavit primário foi irritante. Teria sido muito melhor para a sua credibilidade reconhecer que, com um crescimento do PIB de 1% e uma queda de 2% na produção industrial, recomenda-se um afrouxamento fiscal e monetário e um estímulo aos investimentos. O aspecto mais preocupante foi a revelação da má qualidade do portfólio do BNDESPar empurrado para a Caixa Econômica Federal. Tal evidência aconselha que se incluam na dívida líquida alguns dos empréstimos do Tesouro ao banco. Tem razão o TCU quando insiste em tomar conhecimento das garantias oferecidas aos empréstimos do BNDES, o que não está protegido pelo "segredo bancário". Entretanto, por mais desastrada que tenha sido a operação na essência e na oportunidade, ela está longe de sugerir, como se tem afirmado, que "o governo perdeu o controle fiscal, a última peça restante do tripé". Afinal, terminamos o ano com um deficit nominal em torno de 2,4% do PIB, com uma taxa de inflação de quase 5,8% e com uma relação dívida líquida/PIB em torno de 36%, o que não prenuncia nenhum descontrole. Mas o déficit em conta-corrente de quase 2,5% do PIB sugere algum cuidado. Há uma angústia provocada pela repetição de "truques" contábeis que, às vezes, chegam à transmutação de dívida pública (chumbo) em receita pública (ouro) graças à obra e à arte de alquimistas na busca da pedra "filosofal" capaz de produzir o "ilusionismo geral". A preocupação é legítima. Eles ameaçam reconstruir relações incestuosas entre o Tesouro Nacional, o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal. Estamos diante de uma sucessão de "espertezas" capazes de, desapercebidamente, destruir o esforço de transparência que vem sendo preparado desde 1983, que levou à eliminação da famosa "conta-movimento" do Banco do Brasil e culminou na magnífica Lei de Responsabilidade Fiscal, até hoje duramente combatida pelo PT. Agora mesmo, o governo introduziu de contrabando, numa medida provisória, um dispositivo prejudicial ao equilíbrio fiscal, o que justifica a tal angústia. É uma pena. Isso torna ainda mais difícil superar a desconfiança que, hoje, existe entre o setor privado capaz de produzir as obras de infraestrutura e a sua interface no governo. A experiência recente mostrou que esta tem mais "poder" do que "competência", evidenciado no fato de atacar os problemas certos, mas de tentar resolvê-los sempre com mais calor do que luz! www.videversus.com.br

Exército autoriza a policiais uso pessoal de armas mais potentes

O Comando do Exército autorizou policiais civis, militares, rodoviários e bombeiros a comprar pistolas 45 para uso pessoal. A compra e porte desse tipo de arma, de forte impacto, era restrita até então a policiais federais.O Exército diz que liberou o uso das armas a pedido de órgãos estaduais de segurança pública, mas não informou quais seriam essas instituições. Lígia Rechenberg, coordenadora da ONG Sou da Paz, classificou de absurda a decisão. Em geral, policiais civis e militares portam revólveres 38 ou pistolas .40: "Vão dar armas para policiais que eles não sabem manusear. Isso vai colocar em risco a segurança do policial e da população. Essa é uma demanda da indústria de armas". COMENTO - O editor de Videversus é totalmente a favor de policiais equipados com poder de fogo capaz de combater os bandidos. Policiais precisam estar bem armados, muito bem pagos, incentivados, para que possam cumprir o papel de garantir a segurança dos cidadãos. Esses argumentos de suposto despreparo dos policiais para o manejo da arma de calibre 45 é notavelmente idiota e pobre.

Mantega é profissional do "jeitinho", diz Financial Times

O blog dedicado aos mercados emergentes do jornal britânico Financial Times, o Beyondbrics, publicou no fim da noite de terça-feira um texto crítico aos procedimentos adotados pela equipe econômica brasileira. "Com o crescimento ainda lento e os preços subindo mais rápido do que o esperado, o Banco Central do Brasil e o Ministério da Fazenda também estão se tornando profissionais do 'jeitinho'", diz o texto, ao comentar que o famoso "jeitinho brasileiro" chega agora à economia. Com a ressalva de que tudo o que o governo tem feito é legal, o texto destaca a entrevista dada na terça-feira pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, à Rádio Estadão, como exemplo do "jeitinho" aplicado à economia. "O prefeito de São Paulo disse à Rádio Estadão que Mantega pediu para adiar o aumento na tarifa de ônibus por alguns meses para não prejudicar a inflação", diz o texto. "Com o aumento da taxa de juro fora de questão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também está trabalhando com alguns 'jeitinhos' para controlar a inflação", diz o texto. Para o blog do Financial Times o ministro brasileiro é algo como um "especialista no jeitinho". "Ele passou os últimos dois anos ajustando impostos no País para microgerenciar o crescimento e a moeda. As metas fiscais do Brasil também foram alvo de um pouco de criatividade", cita o texto.

Auditoria vê desvio em obras de ex-assessor de deputado favorito para presidir a Casa

A CGU (Controladoria-Geral da União) aponta que a empresa do ex-assessor do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se beneficiou de licitações dirigidas para obras superfaturadas em três cidades do Rio Grande do Norte. A Bonacci Engenharia tem como sócio Aluizio Dutra de Almeida, que trabalhava desde 1998 com Henrique Alves, favorito para se eleger presidente da Câmara no mês que vem. Almeida deixou o cargo na segunda-feira, após o jornal Folha de S. Paulo revelar que a Bonacci recebeu recursos de emendas parlamentares do próprio Henrique Alves, além de verbas do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra as Secas), orgão controlado politicamente pelo peemedebista. As conclusões da CGU sobre a Bonacci constam de ampla auditoria feita pelo órgão de controle do governo federal sobre dezenas de convênios do Dnocs. O trabalho apontou prejuízos totais de R$ 192 milhões em obras e levou à queda, em janeiro do ano passado, do diretor-geral do departamento, Elias Fernandes.

“Empresa” que recebeu R$ 6 milhões em convênios é uma casa simples, guardada por um… bode!!!

Contratada com dinheiro federal para construir casas, praças, barragens, instalações sanitárias e pavimentar ruas, a Bonacci Engenharia tem seu endereço numa casa simples num bairro de classe média baixa em Natal. No local, não há nenhuma identificação de que ali deve funcionar a empreiteira que assinou contratos que somam pelo menos R$ 6 milhões com 20 prefeituras do Rio Grande do Norte, nos últimos cinco anos, por meio de convênios do governo federal. Um bode branco, apelidado de “Galeguinho” pelos vizinhos, “guarda” a entrada do terreno baldio que cerca a casa de poucos cômodos. Ali é a sede da empresa de Aluizio Dutra de Almeida, ex-assessor de confiança do gabinete do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), responsável pelo destino de parte do dinheiro recebido pela Bonacci.

Deputado diz que sabia de empresa de assessor, aquela do bode…

O candidato do PMDB à presidência da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse na terça-feira, em Porto Alegre, que sabia, desde 1986, que seu assessor Aluízio Dutra de Almeida era sócio de uma empresa que participava de licitações públicas, e que recebia verbas federais garantidas por emendas parlamentares do próprio Alves. Segundo o deputado, Almeida se desligou da gestão da empresa quando assumiu um cargo na escola técnica federal do Rio Grande do Norte e passou apenas à condição de acionista na Bonacci Engenharia e Comércio Ltda. “Ele não recebeu recursos públicos, quem recebeu foi a empresa da qual ele era cotista. Não vejo problema nisso, tanto que o mantive esse tempo todo, 13 anos, como meu assessor. Mesmo assim, para evitar distorções e embaraços políticos, ele teve a lealdade de dizer que iria se exonerar. E eu dei a exoneração. Assunto resolvido”, disse o Alves, após encontro com o governador gaúcho Tarso Genro (PT). Almeida pediu demissão na segunda-feira, após vir a público o caso de três prefeituras do Rio Grande do Norte que contrataram a Bonacci usando recursos do Orçamento garantidos por emendas apresentadas pelo deputado. Alves minimizou as denúncias e disse que não tem como controlar para onde vai a verba das suas emendas. “As denúncias são absolutamente falsas. Não cuido da parte de licitações, de quem vai ganhar. Você tem ideia de quantas emendas, de quantos convênios tenho encaminhado? Só nos últimos dez anos, em favor do meu Estado, devo estar perto de mil. Se for pensar nos valores daquilo que obtive, dá milhões. Não me cabe controlar isso, mas sim aos órgãos de fiscalização e controle”, disse Alves. www.videversus.com.br

Filho de Renan diz ser dono de rádio registrada em nome de funcionário do pai

O filho do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o deputado federal Renan Filho (PMDB-AL), diz ser sócio de uma rádio que, oficialmente, nos registros do Ministério das Comunicações, nunca o teve como cotista e está em nome de um funcionário do gabinete de seu pai, Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta. Além disso, o parlamentar se apresenta como cotista da Rádio Correio de Alagoas. No entanto, essa emissora não existe no cadastro do ministério, que está atualizado até 14 de janeiro deste ano e cujo conteúdo foi confirmado pela assessoria da pasta. O deputado informou, por meio de sua assessoria, que todas suas emissoras estão registradas em seu Imposto de Renda. Em 2007, no auge da crise no Senado, quando corria o risco de perder o mandato, o senador Renan Calheiros veio a público negar que utilizasse laranjas para esconder uma suposta sociedade em rádios em Alagoas. Porém, passados cinco anos, a situação continua a mesma: o Sistema Alagoano de Radiodifusão, que aparece na declaração de bens entregue por Renan Filho à Justiça Eleitoral em 2010, está registrado oficialmente em nome de Santa Ritta e de José Carlos Pacheco Paes. O assistente técnico Carlos Ricardo Nascimento Santa Ritta está no Senado desde 22 de outubro de 2008. Santa Ritta, na verdade, voltou ao posto que já ocupava depois de ser derrotado para a prefeitura de Jequiá da Praia (AL). Embora ele apareça como sócio do Sistema Alagoano de Rádio, Santa Ritta não informou à Justiça Eleitoral esse vínculo.

Renan Calheiros apresenta nota fiscal por serviço que empresa nega ter feito

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) pediu uma restituição de R$ 10 mil ao Senado por um serviço que uma produtora de vídeo diz não ter prestado para ele. A nota foi apresentada com a data de 17 de novembro de 2012 por Renan, que é favorito para ser eleito presidente do Senado no mês que vem. A justificativa para esse gasto é a divulgação de sua atividade parlamentar. O Senado não discrimina qual serviço exatamente foi feito. A nota entregue por Renan é atribuída à Ovni Áudio e Video Produções. Ela tem como sócios o diretor da rádio Gazeta de Alagoas, Gilberto Lima, e o filho dele, Gilberto Júnior. A emissora é do senador Fernando Collor (PTB-AL). Procurado para comentar que serviço prestou, Gilberto Lima afirmou: “Eu não fiz nada para o senador Renan Calheiros, por enquanto. Quando a gente fez foi na campanha, não foi agora”. Segundo ele, o serviço prestado na campanha não foi por meio da Ovni, mas pela P&P Inteligência de Marketing, que tem Gilberto Júnior como sócio. A empresa recebeu R$ 1,2 milhão da campanha do senador em 2010, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Calheiros no Senado, Alves na Câmara e o Congresso no lixo

Do jornalista Reinaldo Azevedo - Ezra Pound dizia que os poetas são as antenas da raça. Entendo que os, digamos, artistas do regime são, então, as antenas do regime. Não faz muito tempo, o músico Wagner Tiso, comentando o lulo-petismo, se disse preocupado com resultados, não com a ética. O ator Paulo Betti defendeu a necessidade de se “enfiar a mão na merda” para governar. A era lulo-petista viverá, em breve, dois capítulos que recendem à ética bettiana e reafirmam o realismo tisiano. Quando Renan Calheiros e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, se sagrarem, respectivamente, presidentes do Senado e da Câmara, Betti e Tiso terão motivos para comemorar. Antenas. Abaixo, há uma sequência de posts com uma pequena amostra da obra recente desses dois patriotas, como se não bastasse a folha corrida de atos pregressos. Para funções tão importantes da República, o PMDB pode não ter escalado os seus melhores homens, mas certamente indicou os mais influentes, aqueles que representam, por assim dizer, o sumo e a súmula moral do partido. Henrique Eduardo Alves, na sua campanha eleitoral, percorre o país a bordo de um jatinho emprestado por um colega de bancada, o deputado Newton Cardoso (PMDB-MG), o famoso Newtão, ex-governador de Minas que encontrou tempo para se tornar bilionário mesmo sendo político. “Ou por causa”, intuirão os leitores mais desconfiados. Em tempo: Newtão não incluiu o avião entre os seus bens na declaração entregue ao TSE porque diz que o aparelho está arrendado. Certo. Ele tem dinheiro para comprar uma frota… O aparelho é só o seu pecado com asas. A empreiteira para a qual Alves direcionou algumas de suas emendas é uma casa de periferia guardada por um bode. E isso, meus caros, não é metáfora nem trecho de alguma obra de realismo mágico, subgênero literário que encontrou na América Latina ambiente propício ao pleno florescimento. O surrealismo não precisa ser imaginado. Está nas coisas. Há mesmo um bode na tal casa. Só não está lá a empreiteira que recebeu a bufunfa. O dono da empresa era, até a semana passada, um seu assessor. O homem achou melhor se demitir. Os Renans, o pai e o filho, que é deputado federal, não conseguem explicar a questão quântica que envolve a família e a propriedade de algumas rádios, que, a um só tempo, são e não são do clã. Tudo depende do modo como se olhe a coisa e dos documentos que são consultados. Em 2007, Calheiros teve de renunciar à Presidência do Senado porque ficou claro que uma empreiteira pagava a pensão de um filho que ele teve fora do casamento. Homem ético, cuidadoso com as palavras, ao se referir ao episódio e ao período em que a amante estava grávida, ele dizia sempre “a gestante”, deixando claro que é um político de sangue-frio e que consegue manter o devido distanciamento crítico entre a Presidência do Congresso e as folias de alcova… Seus pares se negaram a cassar seu mandato. Menos de seis anos depois, eis Calheiros, mais uma vez, como o primeiro da fila na sucessão ao Senado, candidato a dar sequência à gestão de José Sarney, o Nosferatu que confere ao PMDB o senso muito aguçado de eternidade que tem o partido. É evidente que essa gente não chegou agora à política. Alves já foi da base de apoio de FHC, e Renan chegou a ser ministro da Justiça na gestão tucana. Os fatalistas, quem sabe convencidos por Betti e Tiso, dizem que o “Presidencialismo de coalizão” obriga a essas coisas… É besteira. Já tratei desse assunto em outras oportunidades e não vou entrar no mérito agora. Volto ao ponto: os petistas não inventaram esses caras, mas permitiram que alcançassem altitudes inéditas. Encontram no pragmatismo à moda peemedebista o instrumento necessário à consolidação de sua hegemonia. Também em nome do realismo, as oposições, em especial o PSDB, buscarão uma composição com esses valentes, porque a resistência poderia lhes custar não participar da mesa diretora das respectivas Casas. Seria esse um risco a correr? Seria, sim, desde que houvesse alguma interlocução com a sociedade e um discurso. Mas não há. Vai, uma vez mais, se enrolar no administrativismo e articular um de seus muitos silêncios. Quando alguns vigaristas acusam uma parcela da imprensa de ser o verdadeiro partido de oposição do país, não deixa de haver certa verdade no que dizem. Oposição à safadeza, à sem-vergonhice e à sem-cerimônia com que a política brasileira enfia a mão naquela metáfora de Paulo Betti.

2012: o pibinho deu menos de 1%.

O Brasil deve crescer 0,9% em 2012, após uma desaceleração forte que derrubou as expectativas de expansão, segundo relatório do Banco Mundial divulgado nesta terça-feira (15). Para 2013, a previsão da entidade é que o país cresça 3,4%, com a economia sendo estimulada pela manutenção da política fiscal atual, que deve começar a surtir efeitos. Segundo a estimativa do Bird no relatório “Perspectivas econômicas globais de 2013”, o PIB do Brasil esperado para 2012 teve uma desaceleração considerável em relação à alta “já modesta” de 2,7% em 2011. A redução do ritmo ocorreu principalmente na segunda metade de 2012 e rendeu um crescimento bem abaixo do que estava sendo esperado: no meio do ano, a expectativa para o ano era de uma alta de 2,9%; mas o fechamento foi em 0,9%. Entre os principais problemas enfrentados pelo Brasil, o Bird aponta a inflação em alta, que permanece com tendência crescente apesar da redução no ritmo do crescimento. O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a "inflação oficial" do país, fechou o ano em 5,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). É uma situação parecida com a vista pela enitdade no México, Rússia, África do Sul e Turquia. “A inflação nestes países parece estar estruturada, pelo menos em parte, em gargalos de demanda, o que sugere que mesmo com o crescimento mais lento, há aperto de estoques tão grandes que, em vez de contribuir para maior crescimento, a demanda maior vai contribuir para um superaquecimento”, diz o relatório. No Brasil, o estudo aponta que a inflação decorre principalmente da pressão dos preços dos alimentos em função da dificuldade de suprir as necessidades de estoque. As medidas tomadas pelo governo para estimular a economia, no entanto, são vistas com algum otimismo pelo Bird. “Os efeitos de taxas de juros baixas devem começar a ser sentidos ao longo do ano, o que deve impulsionar a demanda doméstica”, diz o texto. O estudo aponta que o crescimento na América Latina foi o segundo mais baixo entre as regiões do mundo em desenvolvimento, ficando apenas atrás da Europa em desenvolvimento e a Ásia central. O relatório aponta os emergentes ainda como uma aposta para o crescimento mundial, diante das dificuldades que continuam a ser enfrentadas pelos países mais ricos. O Bird diz que os países emergentes devem se focar em estimular o potencial de crescimento, já que os países mais ricos devem continuar tendo dificuldades para crescer. “Não podemos esperar pela volta do crescimento dos países mais ricos, então temos de continuar apoiando os países em desenvolvimento a investir em infraestrutura, saúde e educação. Isso vai sedimentar o caminho para o crescimento forte que hoje sabemos que eles podem alcançar nos próximos anos”, disse no relatório o presidente do Bird, Jim Yong Kim. Entre os destaques de crescimento, o Bird aponta o México, que “continuou com crescimento robusto” estimado em 4%, apesar das ligações com a economia norte-americana; e o Chile, que deve crescer 5,8% em 2012. O estudo considera que, em 2012, os países em desenvolvimento tiveram os menores crescimentos da última década, em parte por causa da incerteza zona do euro. No entanto, a perspectiva é que tenha havido melhora ao longo do ano, embora isso não tenha chegado na economia real. “O avanço nos países em desenvolvimento acelerou, mas está sendo travado pelo baixo investimento e da atividade industrial nas economias avançadas”, diz o estudo.