segunda-feira, 4 de março de 2013

Diretor técnico da CBF faz alerta sobre ritmo das obras do Maracanã


Na semana em que marcará a data de 100 dias para a Copa das Confederações, o diretor técnico da Confederação Brasileira de Futebol, Virgílio Elísio, fez um alerta sobre o andamento das obras do estádio do Maracanã ao afirmar que está preocupado com o cumprimento do prazo de meados de abril e que os operários terão que acelerar bastante o ritmo da obra. Ele visitou o estádio a convite do Comitê Organizador da Copa do Mundo (COL) e deixou o canteiro de obras sem a certeza de que o prazo firmado com a Fifa será cumprido. "Há muita coisa por fazer. Até o início da Copa das Confederações, em três meses, dá para fazer, mas vai ser corrido, tem que ter ritmo", afirmou Virgílio Elísio nesta segunda-feira: "Tem condições de ficar pronto se pisarem fundo no acelerador. Só assim, com muito esforço. Estamos num momento crítico que não pode atrasar mais". A data inicial de entrega da arena era dezembro do ano passado, mas foi postergada para fevereiro deste ano. Depois de negociações, uma nova data foi firmada: meados de abril. A entrega à Fifa para eventos-teste antes da utilização na Copa das Confederações está programado para maio. No dia 2 de junho, o Brasil vai enfrentar em amistoso a seleção da Inglaterra, em jogo que marcará a reabertura do estádio depois de pesadas obras de remodelagem que começaram em 2010. A obra está orçada em cerca de 900 milhões de reais. Apesar das dúvidas lançadas, o governo do Rio de Janeiro e a Secretaria de Obras mantêm os prazos firmados com a Fifa e com o COL. O estádio vai receber a final da Copa das Confederações e também da Copa do Mundo de 2014. Na próxima quarta-feira, em reunião com o COL e véspera do evento da Fifa de 100 dias para a Copa das Confederações, o governo vai apresentar uma planilha atualizada sobre as obras do Maracanã. "Estamos animadíssimos com a obra e vamos mostrar isso ao COL através de números", disse o vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão. "Oitenta e sete por cento da obra já foi concluída e mantemos o prazo de abril", completou. Segundo o dirigente da CBF, a estrutura de drenagem do estádio começou a ser montada, mas a grama ainda não foi plantada. Virgilio Elísio revelou ainda que a cobertura do estádio ainda está em estágio inicial de instalação, com cerca de 25%, segundo ele. "Faltam três quartos da cobertura, a grama não foi colocada e as cadeiras ainda não. Vai ser um cronograma corrido; não vai ser folgado", afirmou o diretor.

STF manda reabrir processo após mulher tirar queixa contra agressor


A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, mandou reabrir uma ação penal contra um acusado de agredir a mulher em ambiente doméstico que teve a queixa contra ele retirada. Rosa Weber seguiu entendimento firmado pelo tribunal no ano passado que, nos casos de agressão física leves previstos na Lei Maria da Penha, o processo judicial deve ser iniciado independentemente da vontade da mulher. A ministra avaliou que essa decisão do plenário pode retroagir. A ação tinha sido extinta pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, mas o Ministério Público recorreu. O tribunal estadual argumentou que, como a retratação ocorrera antes do julgamento do Supremo sobre a lei, não se poderia falar em sua aplicação retroativa "se a ofendida, antes do recebimento da denúncia, expressamente manifestou perante a autoridade judicial seu desejo em não prosseguir com a ação". A ministra Rosa Weber afastou o fundamento do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul de que a decisão do Supremo não poderia retroagir para atingir a retratação ou os crimes praticados anteriormente. "O Supremo é intérprete da lei, e não legislador. Pretendesse o Supremo limitar temporalmente a eficácia da decisão. Não foi, porém, estabelecido qualquer limitador temporal ao decidido nas referidas ações constitucionais", afirmou a ministra. A agressão contra a mulher ocorreu em janeiro de 2011. Na ocasião, ela compareceu à Delegacia de Atendimento à Mulher de Dourados e comunicou ter sido agredida por seu companheiro, que a jogou contra os móveis e contra a parede da casa, causando-lhe ferimento na cabeça. Em juízo, porém, a vítima retratou-se da representação e, em decisão proferida em 29 de fevereiro de 2012.

Deputado federal pastor evangélico faz campanha para presidir Comissão de Direitos Humanos na Câmara


O pastor evangélico e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) organizou em seu site uma campanha para que seja indicado à presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Um abaixo-assinado reuniu, segundo o site, mais de 53 mil assinaturas "em favor de Feliciano", que é conhecido por suas declarações sobre o homossexualismo. Em acordo entre os partidos para a divisão de cargos em comissões da Câmara, na semana passada, o PSC de Feliciano ficou com o direito de indicar um nome para comandar o colegiado. A possibilidade de ele ocupar o cargo tem gerado polêmica nas redes sociais. Em seu abaixo-assinado, Feliciano diz que está sofrendo "perseguição e até ameaça de morte". No Avaaz, organização filopetista que promove campanhas virtuais, comandada no Brasil pelo petista Pedro Abramovay, corre um abaixo-assinado de petistas pedindo a "imediata destituição" de Feliciano da comissão contabiliza 43 mil assinaturas. No final de semana, o pastor, que fundou o Ministério Tempo de Avivamento, recebeu o apoio de outros líderes evangélicos. "Nós não pautamos nossas ações pelo que a mídia quer ou grupos de pressão do ativismo gay. O PSC não pode dar "mole", afirmou o pastor Silas Malafaia, em seu Twitter. O pastor Abner Ferreira, da Assembleia de Deus Ministério Madureira, afirmou que o PSC não deve se curvar: "Será o maior descalabro de intolerância religiosa impedir que o Marco Feliciano presida a Comissão Direitos Humanos". Feliciano já declarou em seu site que o "ativismo gay" serve para promover violência. "Do ponto de vista da política, minoria são grupos desprivilegiados, por não conseguirem estudos e empregos. Os gays não se encaixam nesse perfil, pois são estudados e tem ótimos empregos", afirma o deputado na mensagem. Os gayzistas agem como se o controle da Comissão de Direitos Humanos devesse ser, por natureza, um gueto dominado por eles.

Cardeais querem informações sobre relatório secreto


Cardeais que participam das reuniões a portas fechadas que antecedem ao conclave, querem receber informações do relatório secreto sobre um escândalo de corrupção e disputa de poder no Vaticano. Mais de 140 cardeais iniciaram reuniões preliminares para traçar o perfil do futuro papa, depois da surpreendente abdicação de Bento 16 em fevereiro. Todos os cardeais podem participar dessas reuniões, chamadas "congregações gerais", mas só os que têm menos de 80 anos poderão entrar no conclave, que é o processo de escolha do papa. No ano passado, três cardeais escreveram um relatório para Bento 16 sobre a crise na Cúria Romana, documento que será entregue ao novo papa, mas não aos cardeais. Os três autores do relatório estão nas congregações gerais, mas não no conclave, por terem mais de 80 anos. A fonte disse que o relatório foi tema das discussões matinais, mas não deixou claro se o pedido de acesso às informações foi apresentado formalmente, nas conversas informais do café, ou em ambos os momentos. "Eles querem ser informados sobre o relatório", disse o cardeal anônimo: "Mas é um relatório longuíssimo, e tecnicamente ele é secreto". O porta-voz do Vaticano e dois cardeais norte-americanos se recusaram a falar do relatório, ou mesmo revelar se alguns cardeais haviam solicitado informações. O escândalo, conhecido como "Vatileaks", motivo do relatório encomendado por Bento 16, é um dos temas que pairam sobre o processo de escolha do novo pontífice, junto com o problema dos abusos sexuais cometidos por clérigos contra menores no mundo todo, e dos acobertamentos desses crimes por parte da hierarquia católica. Um eleitor do conclave, cardeal Keith O'Brien, abdicou ao comando da arquidiocese de Edimburgo e desistiu de participar do processo de escolha do novo papa por causa de suspeitas de ter tido comportamento indevido com padres e seminaristas no passado. Com isso, o número de participantes do conclave diminuiu para 115, dos quais 12 ainda não haviam chegado a Roma nesta segunda-feira. A data exata do conclave só será decidida quando todos os cardeais chegarem, mas o Vaticano já deixou claro que espera que o novo pontífice tome posse antes do Domingo de Ramos, em 24 de março, de modo a poder comandar as celebrações da Semana Santa.

Polícia Federal de São Paulo recusa inquérito para apurar ligação do banqueiro Daniel Dantas ao Mensalão do PT


A Polícia Federal em São Paulo recusou o inquérito que apura suspeitas de que o grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, teria ligações com o escândalo do Mensalão do PT. O inquérito fazia parte de uma série de apurações complementares ao processo julgado no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal e diz respeito a suspeitas de que o grupo fez doações ilegais ao PT por meio do publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado a mais de 40 anos de prisão pelo Supremo pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção ativa e peculato. A respeito das suspeitas em relação ao Opportunity, a Polícia Federal de São Paulo concluiu que o caso deve ser investigado em outra cidade e, assim, remeteu-o à Justiça para que um novo local seja escolhido. A Polícia Federal citou três capitais onde o grupo teria maior atuação e onde as investigações poderiam continuar: Rio de Janeiro, onde ficam a Brasil Telecom, atual OI Celular, e o Banco Opportunity; Belém, sede da Amazônia Celular; e Belo Horizonte, sede da Telemig Celular e domicílio de Marcos Valério e de suas empresas. "No caso ora examinado, trata-se de investigar elementos de prova que confirmem que as empresas Brasil Telecom, Telemig Celular e Amazônia Celular, que pertenciam ao Grupo Opportunity, aderiram ao esquema criminoso montado pelo empresário Marcos Valério", diz o delegado Rodrigo Adriano Sandre, da Corregedoria da Polícia Federal paulista. "O certo é que não existe nenhum elemento nos autos que indique, por ora, que a consumação dos possíveis delitos tenha ocorrido no Estado de São Paulo", argumentou o delegado. Em 2007, o Supremo aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema do Mensalão do PT, denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB). Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Lula.

Focus aponta alta da inflação em 2013, para 5,70%


As projeções de analistas do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2013 recrudesceram depois de duas semanas seguidas de redução. Segundo relatório de mercado Focus, divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira, a mediana das estimativas para o índice de inflação oficial do País passou de 5,69% para 5,70% neste ano. Para 2014, a expectativa mediana seguiu em 5,50%. Um salto maior foi visto nas previsões para o IPCA suavizado para o prazo dos próximos 12 meses, com a mediana subindo de 5 49% para 5,62%. Vale ressaltar que há quatro semanas esta projeção estava em 5,47%. Para o curto prazo, os economistas também elevaram as estimativas e agora acreditam que o índice encerrará fevereiro em 0,45%. Estava em 0,43% na semana passada. Um mês atrás, no entanto, a taxa era de 0,40%. Para março, não houve alterações e a projeção é de que o IPCA encerre este mês em 0,43%. Ainda assim, a expectativa está mais alta do que a vista há quatro semanas, de 0,40%. Ainda sobre a inflação deste ano, houve uma elevação das previsões para o IPCA no médio prazo entre os analistas que mais acertam as projeções para o indicador, o chamado Top 5, segundo o Banco Central. A mediana passou de 5,56% para 5,57%. Já para 2014, houve uma redução neste grupo, com a taxa saindo de 6,50% para 6,20%.

Carga tributária bate recorde e atinge 36,27% do PIB em 2012


A carga tributária brasileira subiu em 2012 chegou ao recorde de 36,27% do Produto Interno Bruto (PIB), aponta estudo divulgado nesta segunda-feira pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Em 2011, o índice fora de 36,02%, tendo registrado crescimento de 0,25 ponto percentual. O estudo do IBPT concluiu que a arrecadação tributária chegou a R$ 1,59 trilhão em 2012, contra R$ 1,49 trilhão registrado em 2011. Com isso, cada brasileiro pagou em média R$ 8.230,31 em impostos no ano passado, um aumento de R$ 460,37 ou de 5,93% em relação a 2011 (R$ 7.769,94). A arrecadação atingiu R$ 4,36 bilhões por dia, ou R$ 50,5 mil por segundo, diz o instituto. Nos últimos dez anos, a carga tributária cresceu 3,63 pontos percentuais, com média de 0,36 ponto percentual ao ano, aponta o estudo. A arrecadação cresceu R$ 104,87 bilhões, sendo que os tributos federais tiveram aumento de R$ 65,38 bilhões, para R$ 1,117 trilhão (alta de 6,22%), os estaduais de R$ 31,38 bilhões, para R$ 394,67 bilhões (crescimento de 8,64%) e os municipais de R$ 8,11 bilhões, para R$ 85,13 bilhões (10,53% a mais). Do total, os tributos federais respondem por 69,96% de toda a arrecadação tributária, enquanto os tributos estaduais correspondem a 24,71% e os tributos municipais por 5,33%, aponta o estudo. A arrecadação que registrou o maior crescimento no ano passado foi a do INSS, com alta de R$ 30,73 bilhões, ou 11,31%, em relação a 2011. O ICMS vem em segundo lugar, com alta de R$ 28,48 bilhões (9,45%), seguido da Cofins, com R$ 16,39 bilhões (10,37%) e do Imposto de Renda, com R$ 14,33 bilhões (5,74%).

Se confessar assassinato, pena do goleiro Bruno pode cair para 18 anos, diz assistente de acusação


O advogado José Arteiro, que participa do julgamento do goleiro Bruno como assistente de acusação, por ser o representante da mãe de Eliza Samudio, Sônia Fátima Moura, afirmou nesta segunda-feira que se o goleiro aceitar o acordo proposto pela acusação e assumir a culpa pela morte da ex-amante, sua pena pode cair de 35 anos para 18 anos de prisão. Para que o acordo seja cumprido, o goleiro deveria assumir a responsabilidade pela morte de Eliza e não apenas dizer que outras pessoas foram responsáveis pelo crime. "Para ter acordo tem que ser bom para o dois lados", disse Arteiro em frente ao Fórum Criminal de Contagem, na região metropolitana de Belo Horizonte. Segundo o advogado, as condições do acordo são que Bruno confesse sua total participação no homicídio, que ele cite quem foram o executores do crime e que dê alguma pista do que foi feito do corpo.

Exumação de restos mortais do poeta comunista Pablo Neruda deve ocorrer em abril


Em abril, deverão ser exumados os restos mortais do poeta comunista chileno Pablo Neruda, morto em 1973. A informação foi confirmada pelo advogado Eduardo Contreras, que representa o Partido Comunista Chileno, que recorreu à Justiça para a exumação. A ordem da Justiça é para investigar as causas da morte do poeta. Prêmio Nobel de 1971, Neruda mantinha posições políticas de oposição ao governo militar. Ele morreu 12 dias após o golpe militar que derrubou o então presidente Salvador Allende. O governo Allende foi sucedido pelo o do general Augusto Pinochet (1973-1990). O juiz Mario Carroza, que é responsável pelo caso, deve anunciar a data da exumação no dia 8. A data, segundo especialistas, depende de uma definição entre o juiz, o advogado e representantes da Fundação Neruda e do Serviço Médico Legal. Desde meados de 2011, está em curso uma investigação judicial sobre as causas da morte de Neruda. A investigação teve início a partir de uma queixa apresentada pelo Partido Comunista Chileno (o partido de Neruda) e depois que seu ex- motorista Manuel Araya denunciou que o poeta foi assassinado com uma injeção letal por ordem de integrantes do regime militar. Pela versão oficial, Neruda morreu, aos 69 anos, em decorrência de um câncer na próstata. Neruda foi enterrado ao lado de sua terceira mulher, Matilde Urrutia, no pátio de sua casa em Isla Negra, no litoral do Chile, a 129 quilômetros de Santiago, a capital do país, que foi transformada em museu.

Ibama publica Lista Brasileira de Resíduos Sólidos


Para auxiliar a gestão de resíduos sólidos no Brasil, o Ibama publicou a Lista Brasileira de Resíduos Sólidos (Instrução Normativa Ibama nº 13, de 18 de dezembro de 2012), que padroniza a linguagem e as terminologias usadas no país para a declaração dos materiais descartados. Tal medida foi considerada necessária desde a publicação da PNRS – Política Nacional de Resíduos Sólidos. Com a padronização, é possível tratar estatisticamente e comparativamente dados sobre a geração e destinação dos resíduos sólidos de diferentes empreendimentos e atividades, além de agregar estas informações aos planos de gerenciamento dos municípios e estados brasileiros, que geram e destinam o lixo de formas distintas. Inspirada na Lista Europeia de Resíduos Sólidos (Commission Decision 2000/532/EC), a publicação do Ibama também facilitará o intercâmbio de informações a respeito da exportação, da importação e do trânsito de resíduos sólidos, e possibilitará classificar se os materiais contêm elementos perigosos.

Portal vai monitorar gestão do lixo nos municípios brasileiros


Implantado  pelo Ministério do Meio Ambiente, o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - Sinir – deverá reunir informações a respeito de todo o resíduo gerado no País. O sistema coleta e sistematiza dados sobre a prestação de serviços públicos e privados de gestão e gerenciamento de resíduos, além de organizá-los e divulgá-los. Coordenado pelo MMA, o sistema Sinir é instrumento previsto pela PNRS – Política Nacional dos Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010 e Decreto 7.404/2010) para ajudar a fiscalizar cidades, estados e setores produtivos que desrespeitam o que é determinado pela lei. Desta forma, o Sinir deve ajudar a implantar os princípios da PNRS, que estabelece logística reversa, tais como os planos de resíduos sólidos e a coleta seletiva. Para obter maiores detalhes sobre o Sinir o leitor poderá acessar a página no endereço http://www.sinir.gov.br/web/guest/sobre-o-sinir-detalhes.

PT e a picaretagem sem fronteiras, agora bolsistas podem estudar no Exterior sem saber nada do idioma


O governo brasileiro diminuiu a exigência de conhecimento de alemão, francês, inglês e italiano para seleção de bolsistas do programa Ciência Sem Fronteiras (CsF) que pretendem estudar em universidades na Alemanha, França, Austrália, Canadá, Estados Unidos e Itália. Com a medida, universitários com baixo nível ou até nenhum conhecimento nesses idiomas poderão ser selecionados para o intercâmbio - antes era exigido nível intermediário ou avançado da língua. Com a flexibilização, o governo quer preencher um maior número de vagas do programa - a falta de conhecimento no idioma é um dos principais obstáculos para os brasileiros. O programa, que tem foco na área tecnológica, atingiu, até janeiro deste ano, apenas 22% da meta de enviar 101 mil bolsistas até 2015. Os bolsistas que forem para o Exterior com baixo conhecimento da língua estrangeira terão de participar de um curso intensivo para melhorar a proficiência. O curso também será bancado pelo governo federal, e o aluno terá de fazer uma prova para ingressar na universidade. Especialistas alertam que, mesmo com o curso de imersão, os estudantes poderão não alcançar um nível adequado para acompanhar as aulas em outro idioma. Isso porque, no caso dos bolsistas dos Estados Unidos e da França, de acordo com os editais, a duração prevista para o curso é de apenas dois meses, tempo considerado insuficiente para melhoria das habilidade linguísticas. Na Itália, a duração do curso é de apenas um mês. Na chamada para seleção de bolsistas para os Estados Unidos, voltada para escolha de 200 estudantes dos Institutos Federais de Educação Tecnológica e das Faculdades de Tecnologia (Fatec), por exemplo, a pontuação exigida no Toefl (um dos exames aceitos pelo programa, que avalia o nível de inglês) é de apenas 27 pontos, em um total de 120. Com essa pontuação, o candidato é incapaz de manter uma conversação básica. "Não deveríamos nivelar por baixo. Como será possível chegar em Harvard sem saber muito bem o inglês?", critica Rubens Barbosa, ex-embaixador brasileiro em Washington, hoje editor do periódico Interesse Nacional. A diminuição mais drástica da pontuação exigida, porém, aconteceu para a seleção na Austrália. O Toefl despencou de 90 pontos para 39. Ou seja, serão selecionados alunos com nível insuficiente em expressão oral. "O estudante pode ter grandes problemas lá fora, já que ele vai ter de apresentar trabalhos e questionar os professores sobre temas complexos da área tecnológica", diz André Marques, diretor-geral da EF Englishtown, especialista em certificação.

Juiza condena PT em Gravataí, difamação custará R$ 20 mil para o partido


Acaba de ser publicada a sentença pela qual a titular da 2ª Vara Cível de Gravataí condenou o PT a pagar indenização de R$ 20 mil ao ex-vereador do PMDB, Levi Lorenzo Melo, o dr. Levi. Ele é médico. Em setembro de 2010, disputando uma cadeira na Câmara dos Deputados (fez 16 mil votos apenas em Gravataí, mas não se elegeu), o PT distribuiu dois panfletos com pesadíssimas difamações contra ele O juiz eleitoral mandou recolher os panfletos, mas os oficiais de justiça não encontraram mais estoque no partido. A campanha difamatória do PT teve origem na discussão sobre um projeto de contratação  temporária de 87 agentes de combate à dengue. Como dr. Levi pediu vistas do projeto, o partido fez panfletam acusando-o de ser contra o combate à dengue. A juíza do caso, assinalou na sua sentença: "Foi difamação. E para prejudicar a campanha eleitoral do candidato".