segunda-feira, 11 de março de 2013

Polícia Civil gaúcha acha que pode ter encontrado falha crucial na sucessão de erros da boate assassina Kiss


O projeto de reforma do prédio para a instalação da boate assassina Kiss não foi aprovado pela prefeitura de Santa Maria. Graças a normas legais, que não exigem a aprovação do projeto para a concessão da licença de funcionamento, a boate Kiss teria recebido o alvará de localização. Para a instalação da boate, em 2009, foi feito um Projeto de Reforma sem Ampliação do Imóvel. Este tipo de projeto tem o objetivo de adequar o prédio às medidas de segurança exigidas para a nova atividade (antes da boate, funcionava no local um cursinho pré-vestibular) e fica arquivado na prefeitura para consultas. No dia 27 de julho de 2009, a arquiteta Cristina Gorski Trevisan entrou com um requerimento (número 21399/09) no Escritório da Cidade (autarquia da prefeitura), pedindo aprovação do Projeto de Reforma sem Ampliação do Imóvel do prédio para que, então, a boate pudesse funcionar. A arquiteta fez uma Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do projeto no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS). Na prefeitura, o documento foi avaliado pelo arquiteto Rafael Escobar de Oliveira. Ele afirmou que pediu que fossem feitas 29 modificações no projeto, sendo que uma delas se referia a portas de emergência. Em 17 de setembro de 2009, o projeto foi entregue à arquiteta Cristina Gorski Trevisan. A partir da entrega, começou a correr um prazo de 60 dias para o retorno do projeto à prefeitura com as modificações exigidas. Não há registro conhecido de que o projeto tenha retornado à prefeitura. O que existe são seis multas, no valor de R$ 15 mil, que mostram que a boate assassina Kiss começou a funcionar de maneira clandestina quatro dias depois de a arquiteta enviar o projeto de reforma, em 31 de julho de 2009.

Mais um sobrevivente do incêndio na boate assassina Kiss volta para casa após 39 dias internado


Desde a última sexta-feira, Juliano Almeida da Silva, 22 anos, sobrevivente da tragédia na boate assassina Kiss aproveita o conforto do lar, em Santa Maria, ao lado da família e da namorada que também sobreviveu ao incêndio. O jovem, que teve alta na última quinta-feira, estava internado há 39 dias no Hospital Cristo Redentor, em Porto Alegre, e passou 24 dias na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Natural de Santa Maria, Juliano é vendedor da imobiliária Reside.

Treze jovens continuam hospitalizados desde a tragédia na boate assassina Kiss


Ao todo, 13 pacientes ainda seguem hospitalizados. Conforme os hospitais gaúchos, três pessoas estão internadas nas UTIs, mas em estado estável. Desde o dia da tragédia, sete pessoas não resistiram e morreram nos hospitais, sendo que 124 já voltaram para casa. Confira a lista: em Santa Maria - Hospital de Caridade - Joel Berwanger e Marcia Severo Brum; em Porto Alegre - Hospital de Clínicas - Mariana Wallau Vielmo,  Cristina Peiter, Marcos Belinazzo Tomazeti, Kelen Giovana Leite Ferreira, Renata Pase Ravanello, Arthur Rodrigues Martins, Gabriele Stringari, Kátia Giane Pacheco Siqueira; Hospital Mãe de Deus - Ritchiele Pedroso Lucas e  Juciane Bonella; Hospital de Pronto-Socorro - Delvani Brondani Rosso; Hospital Conceição - Raffaela Boeira da Silva.

Jovem negro é esfaqueado por neonazistas em Porto Alegre


Henrique Fernandes de Mello, de 26 anos, um jovem negro, foi esfaqueado no abdômen ao voltar de uma festa com a namorada, na madrugada de sábado, na Praça General Daltro Filho, no centro de Porto Alegre. As agressões teriam sido motivadas por racismo. O jovem foi internado em estado grave na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital de Pronto Socorro, para onde foi levado após ser socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O delegado Paulo Cesar Jardim, titular da 1ª Delegacia de Polícia, que está investigando o caso, informou que além da motivação, pelo menos um suspeito já foi identificado: "Era um grupo de quatro ou cinco neonazistas, que defendem a segregação racial e a oxigenação social, ou seja, limpar a humanidade de negros, judeus e homossexuais. O grupo atacou o rapaz negro porque isso faz parte do processo de limpeza de raça que pregam. Jardim não quis informar o nome completo do suspeito para não atrapalhar as investigações, mas adiantou que se trata de um jovem de 23 anos, que vive no mesmo bairro da vítima, o Jardim Itu, na zona leste da Capital, e que conhecia Mello. Segundo Jardim, nos últimos 10 anos, mais de 45 pessoas foram indiciadas por envolvimento em movimentos racistas ou antissemitas, sendo que a maioria desses indiciamentos também foi por formação de quadrilha e tentativa de homicídio.

Setor naval gaúcho sente falta de 4,5 mil profissionais


O empresário Jefferson Puccinelli deixou de fechar um contrato de R$ 30 milhões, no ano passado, porque não conseguiria reunir 800 profissionais para construir um sistema de tubulação para uma empresa do pólo naval de Rio Grande. Mesmo com chance de triplicar o faturamento, Puccinelli teve de abrir mão do negócio. Essa situação demonstra como a falta de mão de obra qualificada afeta o segmento no Estado do Rio Grande do Sul. Formar trabalhadores, mais precisamente 4,5 mil profissionais, é o desafio do setor naval para 2013. Qualificar esse grande grupo é uma urgência: ainda neste ano o Rio Grande do Sul precisará de 2 mil pessoas para concluir três plataformas no Sul do Estado, e o novo pólo de Jacuí tem previsão de abrir 2,5 mil vagas. A estimativa nacional para o setor é de que 40 mil pessoas precisam ser treinadas em funções como soldador, chapeador, montador e encanador.

Renan Calheiros quer demitir "xerife" do Senado que bisbilhota a vida de todo mundo


O diretor da segurança do Senado Federal, rebatizada de "Polícia Legislativa", Pedro Ricardo, está no cargo há sete anos e, segundo reportagem na revista IstoÉ desta semana, criou um poder paralelo na Casa, vigiando gabinetes e até acessando emails dos senadores. Segundo a revista, Pedro Ricardo era apenas um técnico legislativo com formação em contabilidade quando em 2005 virou diretor da Polícia Legislativa, revelando que para isso qualificação profissional é o que menos se exige, "e transformou o broche funcional que carrega na lapela em uma estrela de xerife". Ganhando superpoderes, por sua ligação ao ex-presidente do Senado, José Sarney, baixa atos e portarias que ampliam sua atuação, adquire equipamentos de espionagem ou "contraespionagem". E ainda produz relatos semanais para a presidência do Senado sobre quem frequenta os gabinetes dos senadores. A revista informa que o novo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), planeja substituir o poderoso Pedro Ricardo.

Fotógrafo do privadíssimo Instituto Lula viajou de graça com a comitiva de Dilma à Venezuela.


Fotógrafo do Instituto Lula, Ricardo Stuckert integrou a comitiva da presidente Dilma Rousseff que viajou a Venezuela para acompanhar o funeral do ditador Hugo Chávez. De acordo com informação publicada na edição desta semana da revista "Veja", Stuckert consta como "intérprete" da comitiva.Ainda segundo a revista, "em Caracas Stuckert fez fotos do patrão (referência ao ex-presidente Lula) e as publicou no site do instituto - e nós pagamos". Procurado, o Instituto Lula afirmou que o convite para a viagem partiu da Presidência e que não foi solicitado pelo instituto, nem houve "uso comercial" das fotografias feitas durante o velório. Ainda de acordo com o Instituto, a publicação da relação de integrantes da comitiva foi feita "de forma transparente", através do "Diário Oficial da União". O único "equívoco" foi a indicação de Stuckert como intérprete. O correto teria sido "convidado". O Palácio do Planalto também informou que houve um erro no "Diário Oficial da União" e que o fotógrafo viajou como “convidado” e não como “intérprete”.O governo informou que a presidente Dilma tem o direito de convidar quem quiser para viajar no avião presidencial. Segundo o Palácio, Stuckert não recebeu diárias nem pagamento por serviço de intérprete.

Delta fatura R$ 878 milhões de cofres públicos


Mesmo com a crise provocada pelas Operação Monte Carlo da Polícia Federal, há um ano, a Delta Construções faturou R$ 877 milhões em contratos com a União, 12 Estados e o Distrito Federal em 2012, segundo dados disponíveis em portais de transparência. Esse número pode ser maior, pois os valores estão em atualização. Em fase final de processo de recuperação judicial, a principal empreiteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) faturou, só no ano passado, dinheiro público suficiente para quitar os débitos com credores privados. De acordo com documentos da ação que tramita na 5ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Delta deve R$ 566,5 milhões a 1.149 bancos, prestadoras de serviço, construtoras, metalúrgicas e outras empresas. A relação dos credores consta da decisão judicial que, em julho, aceitou o pedido de recuperação do grupo. O valor não inclui os débitos pendentes com impostos ou dívidas trabalhistas. Aprovado por 98,85% dos credores, o Plano de Recuperação Judicial está em fase final de tramitação. Amigo íntimo de políticos, o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta, já havia ganho notoriedade depois que adversários gravaram uma conversa na qual ele afirma que compraria qualquer senador por R$ 6 milhões. O volume de recursos públicos recebidos pela Delta em 2012 corresponde a 55,5% do R$ 1,6 bilhão que a construtora havia faturado em 2011. Depois de três anos como empresa que mais recebeu recursos do governo federal, entre 2009 e 2011, a empreiteira caiu para a 10ª posição ano passado.

Henrique Capriles anuncia que disputará eleição presidencial


O líder da oposição na Venezuela, Henrique Capriles, anunciou neste domingo sua candidatura para a eleição presidencial agendada para 14 de abril, que deve definir o novo líder do país e substituir o ditador Hugo Chávez. Governador do estado de Miranda, o segundo mais populoso da Venezuela, Capriles disputará a eleição contra o usurpador presidente interino Nicolás Maduro, que havia sido escolhido por Chávez como seu sucessor antes de sua morte na semana passada. Durante o anúncio, Capriles criticou seu rival, acusando Maduro de mentir ao país sobre o momento da morte do presidente, que não fez uma aparição pública desde dezembro. O líder da oposição disse também que o presidente interino estaria usando a morte de Chávez para ganho político. "Nicolás mentiu para este país", disse Capriles: "Você apresentou uma mentira ao país. Eu não brinco com a morte, eu não brinco com a dor".

PREFEITO PETISTA GAÚCHO LUIZ FERNANDO SCHMIDT MONTA TRAMÓIA NO LIXO DA CIDADE DE LAJEADO

Diretores da Mecanicapina aliciando motoristas da Urbanizadora Lenan
O prefeito petista de Lajeado, Luis Fernando Schmidt, que assumiu o mandato em 1º de janeiro deste ano, montou uma tremenda tramoia para contratar, sem licitação, por falsa emergência, ou nenhuma emergência, a empresa Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda, para realizar a coleta do lixo da cidade gaúcha localizada no Vale do Taquari, distante 120 quilômetros de Porto Alegre, a partir desta segunda-feira (11-03-2013). Até este final de semana, a coleta do lixo da cidade vinha sendo feita regularmente pela empresa Urbanizadora Lenan Ltda, estabelecida no próprio município, e que ganhou o direito de realizar o serviço por meio de licitação. O contrato de prestação de serviço de nº 031-01/2009, originário da concorrência pública nº 06-03/2008, constava no processo administrativo nº 3862/2008. Essa licitação no seu ítem referente à vigência do contrato, previu o seguinte: Cláusula 22ª – pag. 5 - “O prazo de vigência do presente contrato de prestação de serviços é de 12 meses, podendo ser renovado por iguais períodos, conforme determina a Lei de Licitações, art. 57, inciso II”. Portanto, a  Urbanizadora Lenan Ltda passou a coletar o lixo de Lajeado em 10 de março de 2009. No ano seguinte, a prefeitura da cidade assinou o primeiro termo aditivo do contrato. Depois aconteceram duas outras renovações contratuais, perfazendo quatro anos de prestação. O normal seria que o prefeito petista Luis Fernando Schmidt promovesse, neste mês de março, a última renovação permitida, de acordo com a licitação realizada lá em 2008. E a sua administração até chegou a demonstrar esse interesse. No dia 30 de janeiro de 2013, em comunicação interna, o secretário municipal Adi Cerutti, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que controla a coleta e destinação final do lixo, encaminhou à Assessoria Jurídica da prefeitura de Lajeado a solicitação para a elaboração do último “termo aditivo para renovação do prazo de vigência, pelo período de 12 meses, do contrato de prestação de serviços nº 031-01/2009 (Urbanizadora Lenan Ltda)”. Resumindo, a prefeitura de Lajeado, em documento oficial, assinado pelo secretário responsável da área, manifestou plenamente o seu interesse em renovar o contrato. Isso deixa claro que a administração estava satisfeita plenamente com a coleta do lixo realizada pela empresa Urbanizadora Lenan Ltda e que queria dar continuidade à prestação do serviço. Mas, é aí que começa a tramóia e, misteriosamente, entra boi na linha. Repentinamente, na última quinta-feira, dia 7 de março de 2013, apenas três dias antes do vencimento do aditivo do contrato, o prefeito petista Luiz Fernando Schmidt, em reunião com o diretor da empresa, Gilberto Vargas, comunicou que não renovaria o contrato, e que a coleta do lixo passaria a ser emergencialmente. O diretor Gilberto Vargas ainda ficou confuso, pensando que sua empresa passaria a atuar com contrato emergencial a partir desta segunda-feira. Logo a seguir, em reunião com o secretário Adi Cerutti, este declarou que não tinha conhecimento de nada. E na mesma hora ligou para o prefeito petista Luiz Fernando Schmidt. Então o prefeito foi absolutamente direto para seu subordinado, dizendo que já tinha uma empresa para a contratação emergencial. Mas, não disse sequer para o secretário responsável pela operação do trabalho de limpeza urbana em Lajeado qual seria essa empresa. Tampouco o secretário especial de governo, o petista Auri Heiser, sabia desta tramoia do prefeito. Ambos, Adi Cerutti e Auri Heiser, passaram esta informação para o editor de Videversus, jornalista Vitor Vieira, em conversas por ligação telefônica na tarde deste domingo. Quando solicitado que eles informassem o número do telefone celular do prefeito petista, para que o assunto pudesse ser esclarecido, os dois disseram que o petista Luiz Fernando Schmidt não tem celular, o que é quase inconcebível. Uma coisa é certa, a população da cidade de Lajeado está sendo mantida na completa ignorância a respeito deste assunto. A tramóia do prefeito petista Luiz Fernando Schmidt ficou absolutamente clara no meio da tarde deste domingo (10 de março de 2013), quando três diretores da empresa Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda, foram flagrados e fotógrafos, aliciando funcionários (motoristas) da empresa Urbanização Lenan Ltda, em reunião mantida na frente da Lancheria Boi e Brasa, um restaurante churrascaria tradicional, localizado nas instalações de posto de gasolina, na BR 386, em Lajeado mesmo. Um desses personagens da Mecanicapina foi identificado. É o sócio-diretor Marcos Kras Borges. Os três diretores da Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda, chegaram a Lajeado a bordo de uma caminhonete preta, placa IOJ 0671, Toyota Hilux SW4 SR4x4, chassi 8AJYZ59G0800022918, com seu seguro obrigatório quitado.  A caminhonete ficou estou estacionada à frente do restaurante, a poucos metros da quina prédio, onde eles se reuniram com quatro motoristas da empresa Urbanizadora Lenan Ltda. Entre as ameaças aos funcionários da empresa Urbanizadora Lenan Ltda foi declarado que, se não trabalhassem para a Mecanicapina a partir desta segunda-feira, em Lajeado, ficariam fora do mercado profissional, enquanto a própria Mecanicapina mantiver contrato com a prefeitura de Lajeado. Além disso, Marcos Kras Borges declarou aos motoristas que já tinha assinado contrato com o prefeito petista Luiz Fernando Schmidt. Pergunta: o prefeito, mesmo sendo petista, pode assinar contratos clandestinos? A lei permite isso? É o que precisará ser esclarecido pelo Ministério Público e pela Justiça estadual. Mas, tem ainda mais informação. Segundo Marcos Kras Borges declarou para os motoristas da Urbanizadora Lenan Ltda, seus cinco caminhões coletores de resíduos domiciliares, sairiam de Porto Alegre às 3 horas da madrugada desta segunda-feira, com destino a Lajeado. Ele também disso que a empresa estava providenciando escritório na cidade, e garagem para os caminhões e demais equipamentos. Para conhecimento da população de Lajeado, que não é informada pelo prefeito petista Luiz Fernando Schmidt: a empresa Mecanicapina, veterana em contratações emergenciais, sem licitação pública (tem contrato nessas condições com a prefeitura de Porto Alegre), também é uma velha conhecida do Ministério Público Estadual e da Justiça gaúcha. Ela responde a vários processos, mas o mais importante é o de nº 001/1.05.2265363-8, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública, no Foro Central de Porto Alegre. Trata-se de uma ação civil publica de improbidade administrativa, ajuizada pelo Ministério Público em 2005. Mas, qual a motivação do prefeito petista Luiz Fernando Schmidt para montar uma tramoia no lixo e substituir uma empresa contratada regularmente por licitação pública, por outra sem licitação, e por contrato emergencial? Sem dúvida, não há qualquer motivo para a emergencialidade. Tanto não existe, que sua própria administração estava tratando da renovação do contrato, havia pedido ao setor jurídico, em 31 de janeiro de 2013, que providenciasse no aditivo. Portanto, isso configura a tramoia montada pelo prefeito petista Luiz Fernando Schmidt. Porém, qual a motivação dele para executar essa tramoia? Para isso, precisamos remontar à campanha eleitoral do ano passado, quando o então deputado estadual petista Luiz Fernando Schmidt candidatou-se à prefeitura de Lajeado. Para conduzir a campanha, ele precisava de dinheiro. Eis que, então, aparece misteriosamente no Rio Grande do Sul, onde não tem qualquer atividade empresarial, o grupo carioca Haztec, que também opera na área do lixo. E este grupo, muito generosamente, financiou a campanha eleitoral do petista Luiz Fernando Schmidt. Aliás, foi a maior doadora, com 12% (doze por cento) do total arrecadado (receitas) para a campanha de Luiz Fernando Schmidt. Isso é um mistério. Qual o interesse que teria em Lajeado, no Rio Grande do Sul, a empresa Haztec, do Rio de Janeiro, controlada dos bancos Bradesco e Santander, e um poderoso fundo de investimento? Aparentemente, nenhum. Mas, uma certeza absoluta se tem: a campanha do petista Luiz Fernando Schmidt foi financiada por dinheiro do lixo. E a conta está chegando agora. Fique atento para os próximos dias. Mais informações e documentos serão apresentados publicamente nos próximos dias.


Cachoeira tenta retomar negócios um ano após prisão

Depois de ficar preso por 266 dias no ano passado sob acusação de comandar uma rede de tráfico de influência envolvida com negócios públicos e jogos ilegais, Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, está aos poucos restabelecendo velhas conexões políticas e empresariais. Argumentando que as provas da Operação Monte Carlo serão anuladas, Cachoeira faz reuniões em casa com amigos e empresários, especialmente do setor de coleta de lixo. Entre os convidados está Cláudio Abreu, ex-diretor da Delta Construções no Centro-Oeste, vizinho do contraventor e também réu na Justiça. O que Cachoeira ainda não conseguiu foi marcar sua volta à sociedade de Goiânia. Sua mulher, Andressa Mendonça, é requisitada em festas e eventos sociais. "Ele nunca foi das altas rodas da capital. É de Anápolis e, por mais que tenha dinheiro, não é de família tradicional", diz um parlamentar que atuou na CPI do Cachoeira na Assembléia de Goiás. A comissão terminou em pizza na última semana, sem indiciamentos ou relatório final. Segundo deputados da oposição, os aliados do governador Marconi Perillo (PSDB) literalmente se esqueceram de votar o texto. A exposição pública de Cachoeira, condenado a quase 40 anos de cadeia, tem sido evitada, especialmente após o flagra em um resort de luxo na Bahia, com diárias de R$ 3 mil. Há mais ou menos duas semanas, a defesa ordenou que o contraventor submergisse para não atrapalhar a montagem de um figurino mais discreto para quem ainda responde a ações na Justiça. A personalidade expansiva e articulada do contraventor sempre preocupou os advogados que o defendem. Sob os cuidados do criminalista Nabor Bulhões, Cachoeira tornou-se evangélico na prisão e estabeleceu uma rotina de cultos semanais em casa. Na nova fase, ele pega os filhos na escola, deixou de frequentar a noite goiana e agora encomenda jantares em casa nos melhores restaurantes da cidade. "É uma orientação pessoal dele e que casa com a nossa. Ele está muito discreto e focado na família e nos processos. Carlinhos está trabalhando na defesa. Isso tudo absorve bastante tempo", afirma Nabor, negando que ele tenha retomado a vida empresarial. Sobre uma eventual colaboração com a Justiça, Nabor responde: "Não aceito assistir cliente que cogite a delação. É uma questão de princípio".