quarta-feira, 13 de março de 2013

Procuradoria de Minas Gerais descarta pedido de investigação contra Lula


O depoimento prestado em setembro do ano passado pelo operador do Mensalão do PT, Marcos Valério, foi remetido para o Ministério Público Federal em Brasília. O procurador da República em Minas Gerais, Leonardo Augusto Santos Melo, que havia recebido o depoimento em fevereiro, alegou que a investigação dos fatos narrados por Marcos Valério não é de competência do Ministério Público mineiro. Já os repasses financeiros citados no depoimento já estão sendo apurados em Minas Gerais. Uma dessas investigações em curso em Minas Gerais seria dos repasses feitos por Marcos Valério à empresa do ex-assessor da Presidência da República, o segurança aloprado Freud Godoy. As outras acusações, contidas nas 13 páginas do depoimento, não teriam relação com as investigações em curso em Minas Gerais. Por isso, o procurador determinou a remessa para os procuradores em Brasília. Em meio ao julgamento do Mensalão do PT, Marcos Valério foi voluntariamente à Procuradoria-Geral da República no dia 24 de setembro na tentativa de obter algum benefício em troca de novas informações sobre o caso. Em mais de três horas de depoimento, disse que o esquema do Mensalão do PT ajudou a bancar "despesas pessoais" do então presidente Lula. Também afirmou que o ex-presidente deu "ok", em reunião no Palácio do Planalto, para os empréstimos bancários que viriam a irrigar os pagamentos de deputados da base aliada. E contou ter sido ameaçado de morte pelo PT caso decidisse contar o que sabia do esquema.

Só um homem não se surpreendeu: Bento XVI


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Dei uma rápida olhada nos sites dos mais influentes veículos de comunicação do mundo ocidental. Ninguém contava com a ascensão do cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, o Francisco I. A partir de agora, leitores, passo a operar apenas com base no fluxo dos fatos e na possível lógica que determina seus movimentos. Como diria aquele velho barbudo e furunculoso, que não gostava de igrejas, os homens não fazem a sua história como querem, mas premidos por circunstâncias que não são de sua escolha. Já um colégio de 115 cardeais pode escolher, sim, conduzir os fatos em vez de se deixar conduzir por eles. Estou convicto de uma coisa: só uma homem não se surpreendeu (e, claro!, os cardeais que ele mobilizou): o papa emérito Bento XVI. Por que digo isso? A decisão foi rápida. Depois de duas fumaças prestas, uma branca. Bento XVI, por exemplo, só surgiu no terceiro dia do conclave; Francisco I, no segundo. Não se teria chegado ao cardeal Bergoglio, que não estava entre os favoritos, se um intenso trabalho já tivesse sido feito antes, junto a cardeais que certamente seguiram uma orientação — e não foi, por exemplo, a de Tarcisio Bertone, ex-secretário-geral do Vaticano. Que Bento XVI estava descontente com a cúpula que governava a Igreja Católica, eis uma verdade que não é matéria de interpretação. É fato! Isso estava em suas palavras. Do anúncio da renúncia até deixar o Trono de Pedro, o papa emérito certamente cuidou do nome do cardeal Bergoglio. Contra todas as expectativas, o mais provável é que ele tenha sido um dos mais votados logo na primeira rodada. Como cardeais não fazem campanha eleitoral, alguém cuidou de elevá-lo a essa condição. Nesse contexto, o nome de Angelo Scola parece ter surgido mais como forma de despiste. Adversário de Tarcisio Bertone, a polarização que atraiu as atenções do mundo escondia o tertius que, em verdade, era primus. Não fosse assim, ter-se-ia chegado à solução mais tarde, depois de novas rodadas de votação. Como escrevi no artigo publicado na VEJA, Bento XVI só renunciou porque queria ter o controle de sua sucessão. Papa, vivo ou morto, não vota em conclave, mas só o vivo pode interferir. Se quisesse deixar o futuro da Igreja para as circunstâncias, o agora papa emérito teria ido até o fim. Bento XVI estava descontente com os setores da Igreja que se moviam nas sombras, mas também é sabido que considera, e está certo, que a saída não é a laicização. Ou a instituição existe para pregar a verdade revelada pelo Cristo ou não tem razão de ser. A Santa Madre não é uma ONG ou um “partido progressista”. Queria uma igreja mais pastoral, mais missionária, mais apegada à doutrina e mais próxima dos pobres — e Francisco I representa esses valores. Mas também urge uma Igreja mais disciplinada, mais rigorosa, mais obediente ao comando, mais, enfim, jesuítica.
Em síntese: o mundo se surpreendeu com Bergoglio, mas não Bento XVI — e os cardeais que lhe eram fiéis. Ele não renunciou por acaso.

Governo da Argentina ameaça retirar concessão da Vale


O governo argentino ameaçou nesta quarta-feira revogar a concessão da Vale no projeto de potássio Rio Colorado, após a paralisação do empreendimento anunciada pela mineradora brasileira nesta semana. Para o governo da Argentina, ao suspender o projeto orçado em cerca de 6 bilhões de dólares, a mineradora brasileira feriu as regras do país. "A empresa violou a segurança jurídica e as leis da Argentina e de Mendoza, em particular, que outorgou a permissão de concessão. E se não a explorarem, vão perdê-la", disse o ministro de Planejamento, Julio de Vido, em discurso na Casa Rosada, sede do governo argentino. Cerca de 6 mil empregados serão demitidos com a suspensão do projeto. No mesmo evento na Casa Rosada, o governador da província de Mendoza, Francisco Perez, disse que até esta quarta-feira a Vale não havia notificado o governo sobre futuro de Rio Colorado. Ele também citou a presidente do país, Cristina Kirchner, dizendo que o projeto será levado adiante "com ou sem a Vale". A mineradora, aliás, busca vender o ativo e recuperar os 2,2 bilhões de dólares investidos no empreendimento de potássio, disse nesta quarta-feira uma fonte com conhecimento direto do assunto. O movimento da Vale ocorre em um país com histórico de expropriar empresas que, segundo o governo, não estariam produzindo o suficiente. A nacionalização em 2012 de 51% da YPF, parte detida pela petrolífera espanhola Repsol, foi o caso mais notório de como o Estado argentino pode jogar duro com empresas estrangeiras. Antes, o país já havia nacionalizado a linha aérea Aerolineas Argentinas e outras empresas de serviços públicos. A segunda maior mineradora do mundo disse ter completado 45% do projeto de Rio Colorado, que inclui, além da mina, 800 quilômetros de ferrovia e um terminal no porto de Bahía Blanca, ao sul de Buenos Aires. Em dezembro, pouco antes de colocar os funcionários na Argentina em licença remunerada e suspender as obras, a Vale disse que estava buscando um parceiro para comprar parte do projeto e ajudar a suportar os custos, num momento em que a mineradora tenta concentrar investimentos no seu negócio principal, de minério de ferro. A busca por um comprador pela Vale, no entanto, ocorre em um momento de fragilidade dos preços das commodities minerais, com as principais empresas do setor passando por aperto financeiro, registrando queda nos lucros e trocando executivos. Em nota na segunda-feira, a Vale disse que não abandonaria as jazidas de potássio na Argentina e continuaria zelando por seus direitos de exploração na região. Os ativos de potássio na Argentina foram comprados da Rio Tinto em 2009. O diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, afirmou que a decisão da Vale de congelar ou sair definitivamente de Rio Colorado pode ter impacto para o Brasil. Mesmo sendo extraído na Argentina, o insumo estaria nas mãos de uma companhia brasileira, o que aliviaria o País na busca por fontes de fertilizantes, disse ele durante evento de mineração no Rio de Janeiro. O Brasil importa cerca de 90% das suas necessidades de potássio e o aumento da produção agrícola poderia potencializar o déficit nos próximos anos. O representante das mineradoras disse que o governo deveria incentivar as empresas a desenvolver jazidas de potássio e fosfato. Como exemplo, citou reservas de potássio na Amazônia, que poderiam ser desenvolvidas se houvesse incentivo, segundo ele. A Vale já desenvolve o projeto Carnalitas, no Sergipe, mas para uma produção bem menor que a prevista para Rio Colorado, de cerca de 4,3 milhões de toneladas por ano.

Papa Francisco convida fiéis para oração por Bento XVI


O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, eleito papa no conclave encerrado nesta quarta-feira, conduziu uma oração em homenagem a seu antecessor, Bento XVI, que renunciou no fim de fevereiro após quase oito anos de pontificado. A oração foi conduzida na primeira aparição pública do cardeal depois de ter sido escolhido papa após cinco rodadas de votação na Capela Sistina. Antes da oração, o papa Francisco agradeceu pela acolhida dos fiéis reunidos na Praça São Pedro e comentou que os cardeais "foram até o fim do mundo" para encontrar um novo pontífice. Francisco é o primeiro papa oriundo das Américas.

CNMP proíbe Demóstenes Torres de apresentar embargos


Demóstenes Torres está impedido de apresentar novos embargos no processo em que poderá ser demitido do cargo de procurador de Justiça em Goiás. A decisão foi tomada nesta quarta-feira, em Brasília, pelo plenário do Conselho Nacional de Ministério Público, ao rejeitar novos embargos oferecidos pela defesa do ex-senador. De acordo com a decisão, anunciada pelo corregedor geral do CNMP, Jefferson Coelho, os sucessivos embargos apresentados junto ao conselho visaram, meramente, protelar o processo. "Os embargos dos embargos apenas contribuem para a morosidade e ineficácia sem trazer benefícios ao procedimento disciplinar", disse o conselheiro, de acordo com texto divulgado pela assessoria do conselho, após anúncio da decisão. O ex-senador foi julgado por envolvimento com o contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Foi cassado por quebra de decoro, no dia 11 de julho do ano passado. Como é integrante do Ministério Público de Goiás, desde 1987, acabou sendo reintegrado no cargo de procurador de Justiça nove dias depois. Mesmo assim, um grupo de 82 promotores de Justiça pediu o seu afastamento e protocolou o pedido de abertura de processo disciplinar no CNMP, em Brasília. Demóstenes Torres responde a processo administrativo disciplinar no conselho desde o dia 27 de agosto do ano passado. De lá para cá, Demostenes Torres manteve seus salários no Ministério Público, enquanto adia a decisão final sobre o caso. "O Demóstenes Torres empregou o expediente dos embargos para retardar ao máximo o seu julgamento", disse nesta quarta-feira o promotor Robertson Mesquita, do Ministério Público de Goiás: "Assim, ele prorrogou sua permanência no cargo de procurador mas, a partir dessa decisão do CNMP, suas chances de evitar o julgamento são mínimas". O processo do CNMP já foi distribuído, no início da tarde de terça-feira, para a conselheira Cláudia Chagas. Caberá a ela definir os próximos passos do processo, como levar o caso ao julgamento dos 12 conselheiros no plenário do conselho.

Governadores pedem urgência ao Congresso para novas regras do FPE


Os governadores pediram nesta quarta-feira ao Congresso que priorize a aprovação de novas regras para o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e mudanças na cobrança da dívida dos Estados com a União. Nos dois casos, as propostas dos governantes conflitam com o que tramita no Parlamento. As prioridades dos governadores foram apresentadas durante reunião convocada pelos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para debater os temas federativos que tramitam no Congresso. O FPE, que é alimentado com parte da arrecadação com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e com o Imposto de Renda, é alvo de contestação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que considera sua fórmula de divisão entre os Estados inconstitucional. Os governadores apresentaram uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para incluir no cálculo do fundo a receita da União com Cofins e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), disse que essa inclusão não prejudicaria a receita União imediatamente, já que haveria a "inclusão de um percentual da Cofins e da CSLL equivalente a um percentual reduzido do IPI e do Imposto de Renda", que manteria "para o ano de 2013 uma certa neutralidade". A mudança é necessária, segundo os governadores, porque desde a Constituição de 88 a arrecadação federal repartida com os Estados tem diminuído e as despesas obrigatórias dos Estados ampliadas. Segundo Cid, em 1988 a receita de IPI e IR representava 77 por cento das receitas da União. "Em 2010, IPI e IR representaram 45,5 por cento em números arredondados. E as contribuições eram cerca de 55 por cento. E elas não são repassadas aos Estados", argumentou o cearense. Contudo, a proposta que tramita no Senado e que deve ser levada à votação na próxima semana não contempla essa ampliação do FPE e abre apenas um período de transição em que uma nova fórmula será construída. Os governadores, porém, querem uma mudança mais radical imediatamente. A proposta que está prestes a ser analisada pelo Senado, do senador Walter Pinheiro (PT-BA), prevê a manutenção da distribuição nas mesmas regras do FPE por mais três anos.  No caso das dívidas dos Estados com a União, também há uma grande diferença entre a proposta dos governadores e a que foi enviada pela presidente Dilma Rousseff no final do ano passado, que visava apenas mudar o indexador de correção das dívidas estaduais. Os governadores querem que o comprometimento da sua receita líquida com a dívida seja reduzido em 33% já neste ano e pediram que os congressistas ampliem de 16% para 30% o montante de operações que poderão ser realizadas por exercício financeiro. Eles também pediram que possam captar recursos no mercado financeiro privado para quitar a dívida com a União, alegando que pagariam menos aos bancos do que ao governo. "Bancos privados estão nos procurando para nos dar o dinheiro para quitar com a Secretaria do Tesouro Nacional. Quitamos a dívida com a União e pagaremos a juros de 4%, qual o impedimento legal de fazer isso? É uma questão de vontade política", argumentou Puccinelli. Já a proposta do governo é bem mais tímida e contempla apenas a troca do indexador das dívidas estaduais, que hoje são reajustadas por IGP-DI mais 6%, 7,5% e 9%, percentual que varia de acordo com a Unidade da Federação. O governo propõe que seja utilizada a taxa Selic ou IPCA mais 4%. O indexador seria definido ano a ano, com preferência para o percentual menor. Além disso, os governadores pediram que o Congresso aprove uma lei que impeça a criação de novas despesas obrigatórias para os Estados sem que sejam apontadas novas receitas que as financiem.

Cardeal argentino Bergoglio é escolhido novo papa


O cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio é o novo papa da Igreja Católica, numa rápida e surpreendente escolha no segundo dia de votação na Capela Sistina, no Vaticano, nesta quarta-feira. Bergoglio, primeiro chefe máximo dos católicos nascido na América Latina, escolheu ser chamado de Francisco. Ele não estava entre os nomes apontados por especialistas como favoritos para suceder Bento 16, que renunciou no mês passado. O argentino superou cardeais como o italiano Angelo Scola e o brasileiro Odilo Scherer, que eram considerados fortes concorrentes. Em suas primeiras palavras a milhares de fiéis na Praça de São Pedro, o papa Francisco declarou que parece que seus irmãos cardeais "foram até o fim do mundo" para encontrar o novo papa. Ele agradeceu o papa emérito Bento 16 por seu trabalho à frente da Igreja Católica e pediu que os fiéis rezem a Deus por ele, afirmando que o mundo deve iniciar um caminho de amor e fraternidade. O conclave secreto com 115 cardeais que escolheu o papa começou na noite de terça-feira com uma primeira votação, e nesta quarta-feira outras quatro rodadas aconteceram. A fumaça branca indicando que o novo pontífice havia obtido a necessária maioria de dois terços aconteceu após a quinta votação. Uma multidão alegre na Praça de São Pedro começou a gritar e a aplaudir quando a fumaça branca apareceu, em meio a uma chuva persistente e ventos frios. A identidade do papa foi anunciada ao mundo a partir da sacada central da Basílica de São Pedro. Além de Scola e dom Odilo, candidatos que vinham sendo citados incluíam os norte-americanos Timothy Dolan e Sean O'Malley, o canadense Marc Ouellet e o argentino Leonardo Sandri. Desde o começo do século 20, só um papa (Pio 12, em 1939) foi eleito nas três primeiras votações. Nos últimos nove conclaves, houve em média sete votações até a definição. Bento 16, que era favorito claro em 2005, foi eleito no quarto escrutínio. Bento 16 abdicou inesperadamente no mês passado, dizendo que ele não era mais forte o suficiente para enfrentar os desafios que afligem a Igreja, com um número estimado de 1,2 bilhão de fiéis. A Igreja foi abalada por escândalos de abuso sexual e pelo caso "Vatileaks", em que um mordomo de Bento 16 revelou documentos secretos indicando corrupção e disputas internas na Cúria Romana. A instituição tem sido atingida também pelo avanço do secularismo e de religiões concorrentes no mundo, e por problemas na gestão do Banco do Vaticano.

Ministério Público Federal pede interdição de posto de quartel em Campinas


O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que determine a imediata interdição do posto de combustível que funciona dentro do 2º Batalhão Logístico Leve do Exército, na Fazenda Chapadão, em Campinas  (SP), e determine que a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) fiscalize todos os demais postos do Exército na cidade para saber se eles estão regulares. O posto dentro do 2º BLE funciona sem licenciamento ambiental e, em 2009, registrou um vazamento de aproximadamente 8 mil litros de óleo diesel, que contaminaram o solo e o lençol freático da região. A ação também pede, em liminar, que os tanques de combustíveis do posto sejam esvaziados, com o objetivo de "evitar uma eventual maximização dos danos causados até o momento".

Governo da Venezuela diz ter detectado plano contra vida de Capriles


O presidente interino da Venezuela, o usurpador Nicolás Maduro, denunciou nesta quarta-feira o embaixador dos Estados Unidos na OEA, Roger Noriega, por planejar um atentado contra o candidato opositor, Henrique Capriles Radonski, visando desestabilizar o país após a morte de Hugo Chávez. "Detectamos planos da extrema direita vinculados ao grupo de Roger Noriega e Otto Reich nos Estados Unidos para realizar um atentado contra o candidato presidencial da oposição, Capriles Radonski", disse Maduro na abertura da Feira Internacional do Livro, sem dar detalhes sobre o complô. Segundo Maduro, que enfrentará Capriles nas eleições de 14 de abril, o governo colocou "imediatamente" à disposição do candidato opositor "toda a proteção policial e de segurança para garantir sua tranquilidade, sua vida e seus direitos políticos, e para que faça a campanha que tenha que fazer". A oposição denunciou na terça-feira que Capriles recebeu ameaças de "agressão" antes de firmar sua candidatura à presidência no Conselho Eleitoral. Os opositores exibiram fotos enviadas a Capriles nas quais a imagem do candidato aparece na tela de uma televisão com duas mãos lhe apontando armas de fogo. O governo venezuelano tem por inimigos Roger Noriega e Otto Reich, ex-embaixador dos Estados Unidos na Venezuela, ambos acusados de tentar desestabilizar o país. Meses após anunciar que tinha um câncer, em junho de 2011, Chávez acusou Noriega de desejar sua morte. O ditador venezuelano faleceu no último dia 5 de março e continua insepulto até agora.

Novo papa escolhe nome de Francisco


"Quo nomine vis vocari?" ("Com qual nome queres ser chamado?"), foi a pergunta feita nesta quarta-feira pelo cardeal Giovanni Battista Re ao novo papa, o cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio, em nome de todos os que o elegeram. O novo pontífice respondeu "vocabor Franciscus" (Me chamarei Francisco). Com isso, o cardeal protodiácono, o francês Jean-Louis Tauran, anunciou à cidade de Roma e ao mundo que o novo pontífice é o primeiro latino-americano a chegar ao trono de São Pedro e o primeiro que adota esse nome, além de também ser o primeiro jesuíta. O nome adotado pelo sucessor de Bento XVI não só significa uma preferência, também pode ser uma "indicação" de como será seu pontificado. O alemão Joseph Ratzinger optou pelo nome Bento XVI em homenagem a Bento XV, "um valente e autêntico profeta da paz perante o drama da primeira guerra mundial", segundo confessou em 27 de abril de 2005, uma semana após ser eleito sucessor de João Paulo II. "Quis, ao ser eleito Bispo de Roma e Pastor Universal da Igreja, chamar-me Bento XVI para me unir ideologicamente ao venerado pontífice Bento XV, que guiou a Igreja em um período difícil por causa do primeiro conflito mundial", disse. O agora papa emérito acrescentou que Bento XV "foi valente e autêntico profeta da paz e trabalhou com grande coragem para evitar o drama da guerra e depois para limitar suas nefastas consequências". Albino Luciani, que só governou a Igreja durante 33 dias, escolheu se chamar João Paulo I em homenagem a seus antecessores João XXIII e Paulo VI, a quem admirava. Karol Wojtyla adotou os dois nomes (a segunda vez que um papa adotava um nome duplo) em homenagem a João Paulo I, a João XXIII e a Paulo VI. Ao longo da história da Igreja, os papas nem sempre mudaram de nome. Até o ano 532, todos os sucessores de São Pedro usaram seus nomes de batismo, e assim nos encontramos com São Lino, São Anacleto, São Evaristo, São Alexandre, São Telesforo ou São Higino. Além do nome, se sabia de onde procediam (Lino de Tuscia, Anacleto romano, Evaristo o grego, Telesforo o grego, Higino o grego, entre outros). Mas, no dia 31 de dezembro do ano 532 foi eleito papa Mercúrio, o romano. Mercúrio era nome pagão, por isso o novo pontífice mudou de nome e se chamou João II, em homenagem a seu antecessor João I, um mártir de Tuscia (região ao norte de Roma) que reinou na Igreja de 13 de agosto de 523 a 18 de maio de 526. João II foi papa até 8 de maio de 535 e, a partir desse momento, muitos de seus sucessores o imitaram e começaram a mudar o nome de batismo pelo de apóstolos, mártires ou outros papas. Até agora, o nome mais repetido foi João. O último que o usou foi o cardeal italiano Angelo Roncalli, que decidiu se chamar João XXIII (1958-1963). Quando Roncalli, que foi beatificado por João Paulo II, escolheu o nome de João, os cardeais o lembraram que seria João XXIII, como um "anti-papa", ao que ele respondeu que não tinha medo de ser confundido com um usurpador da cátedra de São Pedro. "Me chamarei João, um nome doce e ao mesmo tempo solene", disse o chamado papa Bom, cujo curto pontificado foi muito prolífico. Escreveu oito encíclicas, entre as quais se destacaram "Mater et Magistra" e "Pacem in Terris", e convocou o importantíssimo Concílio Vaticano II.

Deputados quase saem no tapa na primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos presidida pelo pastor Feliciano


Em meio a bate-boca entre parlamentares, gritos, vaias e muito tumulto, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, seis requerimentos com pedidos de audiência pública. A primeira sessão da Comissão de Direitos Humanos foi tensa. O presidente da Comissão, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), e o ex-secretário de Direitos Humanos, deputado Nilmário Miranda (PT-MG), quase trocaram sopapos durante a sessão. Feliciano fingiu não ouvir Nilmário, que ficou em pé na sua frente e tentava falar com o presidente da Comissão. Momentos depois, Nilmário sentou-se para reclamar do comportamento do pastor que, ironicamente, perguntou quem era ele. "Quem é o senhor? Como é o seu nome?", indagou Feliciano. Já sentado, o petista disse que Feliciano não tinha "legitimidade" para presidir a Comissão. Toda a bancada do PT se retirou da Comissão. Em outro momento, o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e Domingos Dutra (PT-MA) também quase saíram no tapa. Mais cedo, antes do início da sessão, cerca de 50 evangélicos lotaram, desde a parte da manhã, a sala da Comissão de Direitos Humanos. Sentaram-se no lugar dos deputados, ocupando cinco fileiras. A maioria deles admitiu ser da igreja evangélica. "Sou do Gama e sou evangélico. Mas não sei se sou da mesma igreja do deputado", disse Jonatas Ferro, que bateu boca e também quase trocou socos com o deputado Mário Heringer (PDT-MG). Feliciano foi aplaudido de pé, assim que entrou na sala. Representantes dos movimentos sociais e a imprensa só puderam entrar na sala da Comissão minutos antes do início da sessão. Os representantes de ongs petralhas, coimnpeonentes do movimento fascista petista, fizeram muito barulho e gritaram ininterruptamente palavras de ordem contra Feliciano: "Racista, fundamentalista!" , "Pastor ditador!", "Foram Feliciano!"  Na tentativa de mostrar que não é homofóbico, Feliciano pôs em votação requerimento propondo nota de repúdio ao candidato presidencial, Nicolas Maduro, que acusa seu adversário de ser homossexual. O requerimento, que não foi aprovado por falta de quórum, era de autoria do deputado João Campos (PSDB-GO), que é suplente na Comissão e presidente da Frente Parlamentar Evangélica.

Monjas enclausuradas param retiro para saudar novo papa


As monjas concepcionistas franciscanas da Ordem da Imaculada Conceição, que vivem em regime de clausura, no mosteiro de Santa Clara, em Sorocaba (SP), interromperam um retiro de quatro dias para saudar a escolha do Papa Francisco, na tarde desta quarta-feira. Desde domingo, as 12 freiras estavam recolhidas em oração pelos destinos da Igreja Católica. De acordo com a irmã Maria Ângela de Jesus Hóstia, conselheira do mosteiro, assim que a chaminé do Vaticano expeliu a fumaça branca, o telefone reservado das monjas tocou. "Era a senha de que o novo papa tinha sido escolhido. A madre superiora permitiu que fizéssemos uma pausa no retiro para ligar a televisão", contou a monja. Mesmo enclausuradas, com o mínimo de contato com o mundo exterior (elas só deixam o mosteiro para tratamento médico) as freiras podem ver canais religiosos na TV e se mantêm informadas sobre as questões da igreja. Desde domingo elas estavam em reclusão para orações, mas acompanhavam o dia a dia do Vaticano. No momento em que o papa foi escolhido, a capela ficou vazia. As irmãs correram à frente da TV, que fica no espaço destinado à recreação das internas. Embora a torcida entre as freiras fosse por um papa brasileiro, a escolha do cardeal argentino Jorge Mário Bergoglio foi recebida com alegria. "Ficamos alegres, porque é nosso vizinho e será um papa muito bom", disse a irmã.

Igreja está de olho na América Latina, diz arcebispo do Rio de Janeiro


O arcebispo do Rio de Janeiro, Dom Orani Tempesta, disse que a escolha do novo papa, um argentino "demonstra que a Igreja está olhando para o continente latino-americano". Dom Orani disse que a escolha do nome Francisco é indicativo da simplicidade e despojamento que, acredita, o novo papa levará para a Igreja. "A grande missão do papa é ser sinal de humildade da Igreja, animar católicos a serem bons católicos e organizar internamente a Igreja. Cada um traz consigo a fidelidade e também a novidade" afirmou dom Orani, que disse ter convivido com o cardeal Jorge Mario Bergoglio em 2007, durante a 5ª Conferência Episcopal Latino-americana, em Aparecida, São Paulo. O cardeal argentino foi responsável pela organização e resumo de todos os relatórios. "Ele é a alma do documento de Aparecida. O Espírito Santo quis eleger alguém com espírito missionário e evangelizador que o cardeal Bergoglio demonstrou no documento de Aparecida", afirmou dom Orani. O arcebispo do Rio de Janeiro disse que será natural a vinda de uma grande quantidade de argentinos e latino-americanos para a Jornada Mundial da Juventude, que acontece em julho, no Rio de Janeiro. Dom Orani lembrou que a primeira jornada na América Latina aconteceu em Buenos Aires, em 1987. O arcebispo auxiliar do Rio de Janeiro, Augusto Antônio, disse que não conhece pessoalmente o papa Francisco, mas convive, no trabalho do Conselho Episcopal Latino-americano (Celam), com um dos bispos auxiliares de Buenos Aires, Raul Martí. "O bispo auxiliar sempre se refere ao cardeal Bergoglio como uma pessoa de extrema simplicidade, voltada e dedicada aos pobres, muito próxima do povo, dos que mais necessitam. Em Buenos Aires ele dirigia o próprio carro, um Fusca", disse dom Augusto Antônio. Dom Orani disse acreditar que a escolha do nome Francisco pode ser uma homenagem a São Francisco de Assis, pela simplicidade, e também a São Francisco Xavier, que foi jesuíta como o novo papa. O arcebispo do Rio de Janeiro vai realizar nesta quinta-feira, às 18 horas, uma missa de ação de graças pela escolha do papa na Igreja Nossa Senhora do Carmo, a antiga Sé, no centro da cidade.

Dilma cumprimenta papa e diz que espera vinda à Jornada Mundial da Juventude


A presidente petista Dilma Rousseff, uma comunista, atéia, felicitou nesta quarta-feira o novo papa Francisco em nome do povo brasileiro e disse que espera a vinda do pontífice ao País para a Jornada Mundial da Juventude, em julho. "Em nome do povo brasileiro, congratulo o novo papa Francisco e cumprimento a Igreja Católica e o povo argentino", disse a presidente em nota divulgada após o anúncio da escolha do novo papa: "Maior país em número de católicos, o Brasil acompanhou com atenção o conclave e a escolha do primeiro papa latino-americano". Segundo a presidente, a visita ao Rio de Janeiro para a Jornada Mundial da Juventude de 23 a 28 de julho, pouco tempo depois da escolha, "fortalece as tradições religiosas brasileiras e reforça os laços que ligam o Brasil ao Vaticano".

Emocionados, argentinos correm para as igrejas


Em júbilo, católicos argentinos correram na quarta-feira para as igrejas após o surpreendente anúncio de que o cardeal Jorge Mario Bergoglio se tornou o primeiro latino-americano eleito papa. Muitos manifestaram a esperança de que ele consiga promover mudanças numa instituição em crise. "Espero que ele mude todo o luxo que existe no Vaticano, que guie a Igreja numa direção mais humilde, algo mais próximo do evangelho", disse o procurador aposentado Jorge Andrés Lobato, de 73 anos. "Isso é uma bênção para a Argentina", gritava uma mulher nas ruas do centro de Buenos Aires. Nas igrejas, muita gente chorava. Poucos argentinos apostavam na escolha de Bergoglio, um jesuíta conhecido por sua vida ascética e por sua dedicação aos pobres. Bergoglio será o primeiro papa a usar o nome Francisco, e o primeiro não-europeu desde o sírio Gregório 3º, que pontificou no século 8º. A eleição de Bergoglio, após pouco mais de 24 horas de conclave, surpreendeu os especialistas, que previam um processo mais demorado em virtude do grande número de cardeais apontados como favoritos para suceder a Bento 16, que renunciou repentinamente em fevereiro. Como papa, ele precisará enfrentar desafios colossais, como os abusos sexuais cometidos por clérigos contra menores nas últimas décadas em vários países, e o recente vazamento de documentos que mostravam casos de corrupção e disputas internas na Cúria Romana (a burocracia vaticana). Ele também comandará uma instituição abalada pelo avanço do secularismo e de religiões concorrentes em diversas regiões, e suspeitas de corrupção no Banco do Vaticano. Acredita-se que todos esses foram fatores que contribuíram para a abdicação de Bento 16, que alegou não ter mais condições físicas para comandar a Igreja.

Chávez pode não ser embalsamado, diz presidente interino da Venezuela


O falecido ditador venezuelano Hugo Chávez pode não ser embalsamado como havia sido anunciado, já que o processo teria de ter sido iniciado antes e agora apresenta complexidades, disse nesta quarta-feira o presidente interino, o usurpador Nicolás Maduro. Chávez morreu em 5 de março após perder uma batalha de quase dois anos contra o câncer e desde a quarta-feira passada está na capela da Academia Militar, para onde milhões de pessoas foram para vê-lo. "Chegaram cientistas russos e alemães para embalsamar Chávez e nos dizem que é muito difícil porque devia ter começado antes ..., logo, e agora não é possível. Estamos no meio do processo, o processo é complicado, é meu dever avisar vocês", disse Maduro em evento público.

Comissão da Câmara convida ministros e presidente da Petrobras para esclarecimentos


A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara aprovou nesta quarta-feira convites a ministros da área econômica do governo e à presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, para que prestem explicações à Casa. O primeiro requerimento aprovado na comissão nesta quarta-feira convida o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, para audiência pública sobre o desempenho do Produto Interno Bruto em 2012, considerado fraco. Os integrantes da comissão aprovaram ainda outro convite a Graça Foster, pedindo que ela explique aos deputados o processo de compra da refinaria de Pasadena, do Texas, pela Petrobras.

América Latina saúda Papa Francisco como homem que enfrentará crise na Igreja


Embora alguns comentaristas tenham citado sua fama de ser conservador e inflexível como o antecessor Bento 16, os fiéis em geral celebraram o fato de os cardeais eleitores terem ido "até o fim do mundo" para escolher um papa, como disse Francisco no primeiro pronunciamento do seu pontificado. "Um latino é mais aberto aos outros, enquanto um europeu é mais fechado. Uma mudança como essa, com um latino-americano, será muito importante para nós, latino-americanos", disse a aposentada Ana Solís, de 75 anos, em frente à catedral metropolitana de Santiago. "Estou feliz porque outro papa europeu seria como comer do mesmo pão todos os dias", disse Martín Rodríguez, taxista de 49 anos, na Cidade do México. O jesuíta, de 76 anos, precisará enfrentar desafios colossais, como os abusos sexuais cometidos por clérigos contra menores nas últimas décadas em vários países e o recente vazamento de documentos que mostravam casos de corrupção e disputas internas na Cúria Romana, o núcleo da Igreja. "Estamos enfrentando uma série de desafios agora e eu rezo para que o papa ajude a trazer nossos jovens de volta à Igreja", disse em frente à catedral da Sé, em São Paulo, a católica Deise Cristina, de 43 anos, que vai à missa toda semana. Ela comemorou o fato de a Igreja ter quebrado "um tabu" ao eleger um latino-americano. A América Latina reúne 42% dos 1,2 bilhão de católicos do mundo, tendo um peso bem superior ao da Europa, com 25% dos fiéis. Mas há anos a Igreja vem perdendo espaço na região para os cultos protestantes e evangélicos. O arcebispo do Rio de Janeiro, Orani Tempesta, disse que a eleição do argentino Jorge Mario Bergoglio no conclave "mostra que a Igreja está olhando para a América Latina". Mas o novo papa, que supostamente ficou em segundo lugar no conclave anterior, em 2005, não é visto como alguém que levará mudanças profundas à administração da Igreja. "Ele não vai ser um grande liberal, não haverá grandes mudanças no ensinamento da Igreja, provavelmente no alcance da Igreja ... Ele será cuidadoso e conservador e esperamos o melhor", disse o padre James Bretzke, professor de teologia moral do Boston College, e jesuíta como o novo papa: "Ele tem a reputação de ser bastante inflexível e fortemente conservador". Mas, para os católicos do mundo, seu perfil é menos importante, ao menos por enquanto, do que seu jeito tranquilo ao se apresentar para a vasta multidão na praça de São Pedro, agradecendo a Deus por tê-lo escolhido. "Ele é um homem muito humilde, muito próximo do povo. Podemos notar isso na forma como pediu a oração e se inclinou para o público", disse o secretário-geral da Conferência Nacional de Bispos do Brasil, Leonardo Steiner, em Brasília. A presidente argentina, Cristina Kirchner, cumprimentou o seu compatriota Bergoglio em nota divulgada pelo Twitter: "É nosso desejo que tenha, ao assumir a condução e guia da Igreja, uma frutífera tarefa pastoral desempenhando responsabilidades tão grandes para com a justiça, a igualdade, a fraternidade e a paz da humanidade".

Papa se dedicou a aproximar católicos e judeus, diz representante da comunidade israelita


A expectativa sobre o papado de Francisco é a melhor possível na comunidade israelita, segundo o presidente executivo da Federação Israelita do Estado de São Paulo, Ricardo Berkiensztat. De acordo com ele, o então arcebispo de Buenos Aires, Jorge Mario Bergoglio, eleito nesta quarta-feira papa da Igreja Católica, se dedicava a ter boas relações com os rabinos argentinos. “Há uma relação antiga entre o cardeal, agora papa Francisco, e a comunidade judaica na Argentina. Ele é um cardeal que se dedicou muito à questão inter-religiosa, ou seja, ele tem toda uma relação com a comunidade judaica, com rabinos da Argentina. Ele participou de alguns eventos da comunidade judaica local e a comunidade judaica também foi convidada para participar de eventos na Igreja Católica”, disse. O presidente da federação disse que o momento em que Francisco assume o papado é um “ponto sem retorno” na relação da Igreja Católica com as demais religiões. “Hoje a igreja caminha para uma relação com outras religiões em um ponto sem retorno. Independentemente de quem fosse o novo papa, essa relação permaneceria frutífera e seria acrescida de valores, de mais relação ainda”.

A Igreja de Francisco I, o jesuíta, está profundamente comprometida com os pobres e com os que me mais sofrem, mas também com a doutrina


De John Allen Jr - jornalista do site americano National Catholic Reporter (http://ncronline.org/)
Enquanto não há pesquisas de opinião para estabelecer quem tem mais musculatura como candidato ao papado, o conclave de 2013 tem pelo menos uma medida objetiva a mais que o de 2005: o desempenho anterior. Muitos dos cardeais vistos como candidatos agora estavam também disponíveis da última vez, e alguém que teve força há oito anos poderia ser um competidor novamente. Por essa medida isolada, o cardeal Jorge Mario Bergoglio, de Buenos Aires (Argentina), merece alguma atenção. Depois que a poeira da eleição de Bento XVI assentou, vários repórteres identificaram o jesuíta argentino como o principal desafiante do então cardeal Joseph Ratzinger. Um eleitor disse, depois, que o conclave teve “um quê de corrida de cavalos” entre Ratzinger e Bergoglio, e um diário anônimo do conclave que circulava entre a mídia italiana em setembro de 2005 indicava que Bergoglio chegou a receber 40 votos na terceira votação, a que ocorreu imediatamente antes daquela em que Ratzinger cruzou a linha dos dois terços e se tornou papa. Embora seja difícil dizer o quanto se pode levar isso a sério, o consenso geral é de que Bergoglio foi realmente um candidato de peso no último conclave. Ele chamou a atenção dos ortodoxos do Colégio de Cardeais como um homem que conseguiu segurar os avanços das correntes liberais entre os jesuítas, enquanto para os moderados era um símbolo do compromisso da Igreja com o mundo em desenvolvimento. Ainda em 2005, Bergoglio marcou muitos pontos como um intelectual dedicado, que estudou teologia na Alemanha. Seu papel de liderança durante a crise econômica argentina deu polimento à sua reputação de ser a voz da ponderação e fez dele um potente símbolo do que os custos da globalização podem representar para o mundo pobre. A proverbial simplicidade pessoal também exerceu inegável atração – é um príncipe da Igreja que escolheu viver em um apartamento simples em vez de habitar um palácio episcopal, que abriu mão da limusine com motorista e prefere usar o transporte público, e que cozinha suas próprias refeições. Outra medida da seriedade de Bergoglio como candidato é a campanha negativa feita em torno dele há oito anos. Três dias antes da abertura do conclave de 2005, um advogado argentino da área de direitos humanos entrou com uma ação em que Bergoglio era apontado como cúmplice no sequestro de dois padres jesuítas, em 1976, sob o regime militar que então vigorava no país. Bergoglio negou terminantemente a acusação. Houve também uma campanha por e-mail, que parece ter sido orquestrada pelos confrades jesuítas que conheciam Bergoglio dos tempos em que ele foi provincial da ordem na Argentina. Segundo a campanha, “ele jamais sorria”. Dito isso tudo, o fato é que Bergoglio definitivamente esteve sempre no radar. É claro que está oito anos mais velho agora, e que, aos 76, já está fora da faixa etária que muitos cardeais consideram ideal. Além disso, o fato de não ter conseguido transpor a barreira do número de votos necessário da última vez pode convencer alguns cardeais de que não vale a pena voltar a tentar. Ainda assim, muitas das razões que levaram membros do colégio a tomá-lo como sério candidato oito anos atrás ainda estão de pé. Nascido em Buenos Aires, em 1936, Bergoglio é filho de um ferroviário que emigrou de Turim, na Itália, para a Argentina, onde teve cinco filhos. O plano original do cardeal era ser químico, mas, em vez disso, ele ingressou em 1958 na Companhia de Jesus para começar os estudos preparatórios para a ordenação sacerdotal. Passou boa parte do início da carreira lecionando Literatura, Psicologia e Filosofia, e muito cedo era visto como uma estrela em ascensão. De 1973 a 1979 foi provincial dos jesuítas na Argentina. Depois disso, em 1980, tornou-se o reitor do seminário no qual havia se formado. Eram os anos do regime militar na Argentina, quando muitos sacerdotes, incluindo líderes jesuítas, gravitavam em torno do movimento progressista da Teologia da Libertação. Como provincial jesuíta, Bergoglio insistiu em um mergulho mais profundo na tradição espiritual de Santo Inácio de Loyola, ordenando que os jesuítas continuassem seu trabalho nas paróquias e atuassem como vigários em vez de se meterem em “comunidades de base” e ativismo político. Embora os jesuítas sejam, em geral, desencorajados de receber honrarias eclesiásticas, especialmente fora de seus países, Bergoglio foi nomeado bispo auxiliar de Buenos Aires em 1992, e depois sucedeu o adoentado cardeal Antonio Quarracino, em 1998. João Paulo II fez Bergoglio cardeal em 2001, designando-lhe a igreja romana que leva o nome do lendário jesuíta São Roberto Belarmino. Ao longo dos anos, Bergoglio se aproximou tanto do movimento Comunhão e Libertação, fundado pelo padre italiano Luigi Giussani, que às vezes discursava no grande encontro anual do grupo, em Rimini, na Itália. Ele também chegou a divulgar os livros de Giussani em feiras literárias na Argentina. Isso acabou gerando consternação entre os jesuítas, uma vez que os ciellini, como são chamados os adeptos do movimento, já eram vistos com os principais opositores do colega jesuíta de Bergoglio em Milão, o cardeal Carlo Maria Martini. Por outro lado, isso tudo é parte do apelo de Bergoglio, um homem que pessoalmente se divide entre os jesuítas e os ciellini e, em maior escala, entre os reformistas e os ortodoxos da Igreja. Bergoglio apoiou o ethos de justiça social do catolicismo latino-americano, inclusive com robusta defesa dos pobres. “Vivemos na parte mais desigual do mundo, que tem crescido muito, mas que pouco tem feito para reduzir a miséria”, afirmou ele durante um encontro do episcopado latino-americano em 2007. “A injusta distribuição de renda persiste, criando uma situação de pecado social que clama aos céus e que limita as possibilidades de uma vida plena para muitos de nossos irmãos.” Ao mesmo tempo, ele tende mais a se empenhar pelo crescimento em graça pessoal do que por reformas estruturais. Bergoglio é visto como um ortodoxo inflexível em matéria de moral sexual e como convicto opositor do aborto, da união homossexual e da contracepção. Em 2010 ele afirmou que a adoção de crianças por gays é uma forma de discriminação contra as crianças, o que lhe valeu uma reprimenda pública por parte da presidente argentina Cristina Kirchner. Ao mesmo tempo, ele demonstra sempre profunda compaixão pelas vítimas da aids; em 2001, por exemplo, visitou um sanatório para lavar e beijar os pés de 12 pacientes soropositivos. Bergoglio também marca pontos por sua apaixonada reposta ao atentado a bomba ocorrido em 1994 no prédio de sete andares que abrigava a Associação Mutual Israelita Argentina, em Buenos Aires. Foi um dos maiores ataques a alvos judeus já registrados na América Latina e, em 2005, o rabino Joseph Ehrenkranz, do Centro para a Compreensão Judaico-Cristã, ligado à Universidade do Sagrado Coração em Fairfield, no estado norte-americano de Connecticut, louvou a liderança de Bergoglio para superar a dor do episódio. “Ele estava muito preocupado com o que havia ocorrido”, disse Ehrenkranz. “Tinha vivido a experiência.” Apesar disso, depois do conclave de 2005 alguns cardeais admitiram inocentemente duvidar de que Bergoglio realmente tivesse a forja e a força necessárias para liderar a Igreja universal. Mais que isso, para muitos dos não latino-americanos Bergoglio era um número desconhecido. Uns poucos relembraram de sua liderança no Sínodo de 2001, quando ele substituiu Edward Egan, de Nova York, como relator do encontro porque o cardeal norte-americano teve de voltar às pressas para casa para ajudar as vítimas dos atentados terroristas de 11 de setembro. Naquela ocasião, Bergoglio deixou uma impressão basicamente positiva, mas pouco marcante. Bergoglio pode ser fundamentalmente conservador em muitas questões, mas não é um defensor dos privilégios do clero ou um homem insensível às realidades pastorais. Em setembro de 2012, ele disparou um ataque contra os padres que se negavam a batizar crianças nascidas fora do casamento, classificando a recusa como uma forma de “neoclericalismo rigoroso e hipócrita”. As chances de Bergoglio em 2013 repousam em quatro pontos. O primeiro, e mais básico, é que ele teve grande apoio da última vez, e alguns cardeais podem pensar em uma nova tentativa agora. Segundo, Bergoglio é um candidato que traz consigo o Primeiro Mundo e o mundo em desenvolvimento. É um latino-americano de raízes italianas que estudou na Alemanha. Como jesuíta, é integrante de uma comunidade religiosa internacionalmente confiável, e sua ligação com o movimento Comunhão e Libertação faz dele parte de outra rede global. Terceiro, Bergoglio ainda é atraente diante da usual divisão da Igreja, angariando com seu afiado senso pastoral, sua inteligência e sua modéstia pessoal o respeito tanto dos ortodoxos quanto dos moderados. Ele também é visto como uma alma genuinamente espiritualizada e um homem de profunda oração. “Somente alguém que tenha encontrado a misericórdia, que tenha sido agraciado com a ternura da misericórdia, está feliz e em paz com Deus”, disse Bergoglio em 2001. “Eu peço aos teólogos presentes que não me enviem ao Santo Ofício ou à inquisição; no entanto, forçando um pouco as coisas, ouso dizer que o lugar privilegiado do encontro é a bondade da misericórdia de Cristo sobre meus pecados.” Quarto, ele é também visto como um evangelista bem-sucedido. “Temos de evitar a doença espiritual de uma Igreja autorreferente”, disse recentemente. “A verdade é que, quando se sai às ruas, como fazem todos os homens e mulheres, acidentes acontecem. No entanto, se a Igreja se fechar em si mesma, se torna ultrapassada. Entre uma Igreja que sofre acidentes lá fora e outra adoecida pela autorreferência, não tenho dúvidas em preferir a primeira.” Na contramão, há razões para acreditar que a janela de oportunidade para Bergoglio alcançar o pontificado já se fechou. Afinal, ele está oito anos mais velho que em 2005 e, aos 76 , seria apenas dois anos mais jovem do que era Bento XVI quando se tornou papa. Especialmente nos calcanhares de uma renúncia papal fundamentada nos problemas da idade e da exaustão, muitos cardeais podem se recusar a eleger alguém tão idoso por temer que isso exponha a Igreja a um novo choque. Em segundo lugar, embora fosse um sério concorrente em 2005, o fato é que ele não conseguiu atrair apoio suficiente para superar a barreira de dois terços dos votos necessários para a eleição. Especialmente no que se refere aos 50 cardeais que estiveram presentes no último conclave, o clima tende a ser de ceticismo quanto à possibilidade de resultados diferentes desta vez. Terceiro, as dúvidas sobre a resistência de Bergoglio espalhadas nos últimos oito anos podem agora ser argumentos ainda mais corrosivos, dado que a habilidade para governar e manter sob controle a burocracia vaticana parece ser o item mais importante nas listas dos eleitores. Embora Bergoglio integre muitos departamentos do Vaticano, inclusive a Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos e a Congregação para o Clero, ele nunca trabalhou realmente dentro do Vaticano, e podem surgir preocupações sobre sua capacidade para controlar o lugar. Um quarto obstáculo é a ambivalência padrão quanto aos jesuítas no alto escalão, tanto dentro quanto fora da ordem. Esse pode ter sido o fator a frear o avanço de Bergoglio da última vez, e nada mudou no cálculo desde então. Que Bergoglio se coloca novamente como candidato parece óbvio. Um escritor italiano, citando um cardeal anônimo, disse, no dia 2 de março, que “quatro anos de Bergoglio seriam suficientes para mudar as coisas”. Levando em conta seu perfil, no entanto, Bergoglio parece destinado a cumprir um importante papel neste conclave – se não como rei, será como fazedor de reis.

Saldo da entrada e saída de dólares está negativo em US$ 2,86 bilhões este ano


O saldo da entrada e saída de dólares do País continua negativo. Neste mês, até o dia 8, as  saídas superaram as entradas de dólares em US$ 368 milhões, segundo dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. Em fevereiro, o saldo negativo foi US$ 105 milhões, e em janeiro, US$ 2,386 bilhões. Considerando o período de janeiro até o dia 8 de março, o saldo é negativo em US$ 2,859 bilhões. Nesse intervalo, o fluxo comercial registrou saldo negativo de US$ 5,372  bilhões e o financeiro, positivo em US$ 2,513  bilhões. Em março, até o dia 8, o fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) foi o responsável pelo saldo negativo. Nesse período, o fluxo comercial ficou negativo em US$ 1,307 bilhão. O fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao Exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) registrou resultado positivo de US$ 938  milhões. O fluxo cambial tem sido quase sempre negativo desde o início do ano. Já nos três primeiros dias úteis de janeiro, as saídas de dólares foram maiores do que as entradas em US$ 84 milhões. Em 2012, o país registrou a menor entrada de dólares desde 2008, ano do auge da crise financeira internacional.

Romeu Rufino é nomeado diretor-geral interino da Aneel


A presidenta Dilma Rousseff nomeou nesta quarta-feira o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, para exercer interinamente o cargo de diretor-geral do órgão regulador. O decreto foi pulicado no Diário Oficial da União. Rufino substitui Nelson Hübner, cujo mandato na diretoria da Aneel venceu nesta quarta-feira. Na terça-feira,  Hübner disse que a presidente queria sua recondução ao cargo mas, por motivos pessoais, ele não aceitou. Hübner estava no comando da Aneel desde março de 2009. Formado em ciências contábeis, Rufino é pós-graduado em contabilidade gerencial. Ele está na Aneel desde 1998, quando atuou na Superintendência de Fiscalização Econômica e Financeira até assumir o cargo de diretor, em 2006. Em 2010, foi reconduzido ao segundo mandato de quatro anos. Com a saída de Hübner, a Aneel permanece com quatro diretores. A presidente Dilma Rousseff deverá indicar um quinto nome para compor a diretoria da agência, e também o novo diretor-geral da Aneel. A indicação precisa ser aprovada pela Comissão de Infraestrutura e pelo plenário do Senado.

Dívida dos Estados, FPE e Pasep são prioridades dos governadores em encontro no Congresso


A redução dos juros das dívidas dos Estados com a União, a aprovação de medidas para dificultar o aumento de despesas para os Estados, o fim da cobrança de 1% da União sobre o Pasep e a inclusão de novas receitas ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) foram os principais pontos levados nesta quarta-feira pelos governadores de 24 Estados e do Distrito Federal aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A pauta, definida na terça-feira em reunião dos governadores, deixou de fora a unificação do ICMS por não haver consenso entre todos os representantes dos Estados. Contrariados com a derrubada dos vetos ao projeto de lei que define a distribuição dos royalties do petróleo, os governadores do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e do Espírito Santo, Renato Casagrande, não compareceram ao encontro. O governador de Mato Grosso, Silval Barbosa, disse que é preciso “melhorar o comprometimento” da dívida dos Estados para ampliar os percentuais de investimentos dos entes federados. Ele defendeu ainda a inclusão de outras receitas, além do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda na formação do FEP. “Os governadores não querem parte dessas taxas arrecadadas pela União, só querem que elas entrem na base de cálculo para formatar o PFE”, ponderou. Ele ressaltou ainda que o debate sobre a unificação do ICMS poderá ser discutido, mas não será de comum acordo. Para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, a sugestão dos governadores em relação à dívida dos Estados com a União é que se reduza o indexador dos juros da dívida e também o desembolso mensal. “A nossa proposta é que um terço do que é pago pelos Estados seja revertido para um processo de investimento nos próprios Estados”, propôs. O governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, ressaltou a necessidade de ampliar o repasse do FPE aos Estados. “O básico nessa questão do FPE é incluir na base de cálculo toda a receita tributária e não apenas IPI e IR. Nesse bolo entraria, principalmente, as contribuições que cresceram no decorrer dos anos e os Estados não receberam uma parcela disso”. O presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, disse que o encontro serve para criar um “foro permanente” do Parlamente com os entes federados. “Não podemos permitir a deformação da federação brasileira. É fundamental que possamos ouvir suas prioridades, formatá-las e decidir como poderemos evoluir: se fatiar, dividir, fracionar, ou discutir esses temas de uma só vez”, discursou.

Ministro Gilmar Mendes critica judicialização da questão dos royalties


Ministro Gilmar Mendes critica judicialização da questão dos royalties
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou nesta quarta-feira a judicialização da lei dos royalties do petróleo e a cobrança de pressa para uma resposta da Corte. Para ele, o assunto deveria ser debatido nos espaços políticos, especialmente no Congresso Nacional. “Levaram dois ou três anos para esse debate, agora o Supremo deve decidir em dois, três dias, em 15 dias? Não me parece ser esta a postura adequada para conduzir o tema. Eu formulo voto para que os políticos encontrem uma solução adequada para este tema”, disse o ministro, ao chegar no Supremo na tarde desta quarta-feira. Segundo Gilmar Mendes, não é a primeira vez que o Congresso transfere para o Supremo discussões que não consegue encerrar politicamente. Ele citou como exemplo o Fundo de Participação dos Estados e a guerra fiscal. De acordo com o ministro, a ação do Judiciário é “cirúrgica” e não pode ser concluída tão rapidamente quanto se espera. “Acredito que esse episódio mostra que talvez nós devamos revalorizar a atividade política e o diálogo entre os diversos setores envolvidos no fazimento da vontade nacional. É o Congresso Nacional o locus para fazer esse tipo de integração e de inteiração de vontade”, completou. O ministro também sinalizou discordar da postura adotada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que cortou o pagamento a fornecedores enquanto o Supremo não julgar o caso: “Eu fico a imaginar se todos que tiverem um pleito no Supremo disserem que não vão fazer isso ou vão proceder dessa ou daquela forma até que o Supremo se pronuncie”.

Cid Gomes detalha proposta de base de cálculo para FPE e FPM


Os governadores definiram uma pauta mínima de quatro pontos para viabilizar a apreciação de matérias pelo Congresso, nos próximos dois anos. Para a nova base de cálculo dos recursos dos fundos de participação dos Estados (FPE) e dos municípios (FPM), a proposta apresentada é de incorporação das contribuições Cofins e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CCSL) à base de cálculo, que hoje se resume a parcelas do Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O governador do Ceará, Cid Gomes, reconheceu que “o cobertor é curto” tanto para os Estados e municípios, quanto à União. Portanto, eles apresentaram aos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e Renan Calheiros (PMDB-AL), respectivamente, proposta que não aumenta o volume de transferências constitucionais pela União em 2014. Segundo Cid Gomes, no ano que vem os quatro tributos que passariam a incorporar a base de cálculo consolidariam um total de 13% para o FPE e 13,5% ao FPM. “Seria uma repactuação. Ao longo dos próximos anos, as alíquotas aumentariam e daria tempo do governo federal se planejar”, acrescentou o governador. Henrique Eduardo Alves, após constatar a unanimidade dos governadores presentes em torno das propostas, prometeu que a Câmara “cumprirá o dever de casa”. Ele destacou a presença dos líderes de todos os partidos na reunião, o que reforçaria a possibilidade de se construir um amplo acordo em torno dos temas tratados.

Mães poderão ter o mesmo direito dos pais para registrar filhos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 817/11 que iguala os direitos de pai e de mãe fazer o registro de nascimento dos filhos. O projeto altera a Lei de Registros, de 1973, que determina ao pai registrar o filho até 15 dias depois do nascimento e que a mãe só pode registrar se o pai estiver impossibilitado. O projeto aprovado estabelece que o registro poderá ser feito pelo pai ou pela mãe, isoladamente ou em conjunto, no prazo de 15 dias. No caso de falta ou impedimento de um dos dois, o outro terá prazo prorrogado por 45 dias para fazer o registro.

Governadores querem evitar que Supremo decida sobre partilha dos royalties


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, defendeu a retomada das conversas entre Estados produtores e não produtores de petróleo para que se possa tentar um consenso sobre a distribuição dos royalties. Ele defendeu que municípios, Estados e União abram mão de parte de seus ganhos como uma saída e acrescentou que “ninguém vai levar isso no grito ou na marra”. Apesar de o tema não constar da agenda de reunião entre os governadores e congressistas, nesta quarta-feira, em Brasília, Eduardo Campos disse que a questão da partilha dos royalties de petróleo é um debate que terá que ser feito. Ele voltou a defender o entendimento como único caminho para evitar que a partilha dos royalties seja definida pelo Judiciário. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, representante de um dos Estados produtores, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, defendeu os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff. Para ele, qualquer alteração nas regras de contratos licitados gera problemas de ordem jurídica. “Os Estados e municípios vivem em situação dificílima. Tivemos em 1988, com a nova Constituição, o fortalecimento federativo e de lá para cá os Estados vêm se enfraquecendo”, destacou Geraldo Alckmin. O governador paulista, como os demais que se reuniram na terça-feira para definir os pleitos que apresentariam no Congresso, defendeu a tentativa de acordo para evitar a judicialização da distribuição dos royalties.

A presidente da CNA pede que novo plano agrícola tenha prazo de 18 meses

A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu, pediu nesta quarta-feira que o governo amplie de 12 para 18 meses a vigência do Plano Agrícola e Pecuário (PAP). Kátia Abreu, que é senadora pelo PSD de Tocantins, apresentou a proposta em reunião com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland. Pela proposta, o próximo PAP, que será lançado em junho, vigoraria até dezembro de 2014. De acordo com a CNA, esse prolongamento é importante para facilitar o planejamento das atividades e garantir melhores condições para a compra de insumos e fertilizantes. A entidade ressaltou que a maioria dos países produtores tem planos de longo prazo para o setor agropecuário. Segundo a confederação, o próximo PAP faria parte de uma etapa de transição para planos ainda mais longos, de cinco anos. De acordo com a assessoria do Ministério da Fazenda, a proposta está sendo avaliada. Entre as ações sugeridas para o plano, Kátia Abreu pediu a ampliação da capacidade de armazenagem de grãos no País. Hoje, os silos brasileiros conseguem armazenar 70% da safra nacional, enquanto o ideal, para Kátia Abreu, seria 120%. Ela reivindicou ainda a elevação para R$ 95 bilhões do volume de crédito oficial para os produtores rurais na próxima safra. Na safra atual, 2012/2013, os empréstimos oficiais para o setor somaram R$ 86 bilhões. Para a política de subsídio ao seguro rural, Kátia Abreu pediu que o governo destine R$ 800 milhões, o dobro dos R$ 400 milhões aplicados na safra atual, e triplique o limite individual de financiamento para o plantio de florestas. Atualmente, o teto corresponde a R$ 1 milhão. Para facilitar a elaboração de políticas diferenciadas por regiões e perfis de produtores, ela sugeriu a criação de um cadastro nacional único com informações sobre área, produtividade, produção e custeio de cada propriedade rural. A presidente da CNA defendeu ainda a isenção da cobrança do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante ao transporte de fertilizante, que reduziria em 5% o custo de produção por hectare. Ela também pediu a manutenção em 0% da Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação desses insumos.

IBGE vai lançar pesquisa sobre gestões estaduais


O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai divulgar na sexta-feira a primeira edição da Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), elaborada durante o primeiro semestre de 2012 nas 27 unidades da Federação. Segundo a pesquisadora da Coordenação de População e Indicadores Sociais e gerente da Estadic, Vânia Maria Pacheco, o objetivo do levantamento é ter uma visão mais integrada das gestões estaduais e o próximo passo será integrar às informações federais. “Vamos mapear as gestões nos três níveis”, disse o pesquisador Antônio Carlos Alkmin dos Reis, que também trabalha na pesquisa. De acordo com os técnicos, no levantamento não há dados comparativos, porque é o primeiro ano de realização da pesquisa, mas a coleta de dados para a análise de 2013 começará no final de abril e a partir da divulgação será possível confrontar os resultados. A pesquisa se divide em temas que compõem o Questionário Básico, com informações sobre recursos humanos, conselhos estaduais, direitos humanos, política de gênero, segurança alimentar e nutricional e inclusão produtiva. O trabalho inclui ainda o suplemento de Assistência Social que vai ser composto por informações sobre a estrutura administrativa, legal e de execução da assistência social que fazem parte do Sistema Único de Assistência Social, elaborado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. De acordo com a gerente, entre as informações recebidas dos governos estaduais não há sigilo por que todas são públicas. Vânia Pacheco explicou que, às vezes, o processo de análise das informações se torna mais demorado, porque os técnicos dependem dos governos estaduais para receber os dados, que, em alguns casos, antes de serem liberados, precisam passar pela autorização do governador e até da edição de portarias para que sejam entregues. Essa pesquisa é mais um mecanismo para atrelamento das administrações estaduais ao governo federal. E o IBGE está se transformando em um Ibope do PT.

Governo do peremptório petista Tarso Genro constrói o desastre das finanças públicas gaúchas, situação do Tesouro será catastrófica


Imagine se seria possível a seguinte cena em uma empresa privada: o novo administrador, chamado para explicar qual sua estratégia financeira para o Conselho de Administração, diria: "A estratégia é deixar os recursos do Tesouro somente para a folha salarial e os mínimos constitucionais. O resto é por empréstimo". O "gênio" seria defenestrado na mesma hora, e teria muita sorte se os conselheiros da empresa não chamassem um serviço de saúde com camisa de força para retirá-lo do local. Pois esse "gênio" existe no governo do peremptório governador petista Tarso Genro. E, parece, a sua cartilha foi aceita por todos. O "gênio" é o secretário gaúcho de Planejamento, João Motta. Ele é o verbalizador dessa tese esdrúxula. Mas, é o que está vingando no governo petista. É o que explica o fato de que o governador petista, o peremptório Tarso Genro, tenha tomado empréstimos de R$ 5,9 bilhões em apenas dois anos e dois meses de governo. O dinheiro não chegou, mas virá. São R$ 10 milhões de dívidas novas por dia útil. O governo anterior não pegou um só tostão de dívida, diminuiu o valor da dívida, produziu o déficit zero e com isto criou condições para abrir margem de endividamento de até R$ 1,5 bilhão, o que Yeda Crusius não utilizou. Mas, Tarso Genro ultrapassou o limite, desconheceu completamente a Lei de Responsabilidade Fiscal, não importando autorizações ilegais promovidas pela presidente Dilma Roussef. Além de afundar o Rio Grande do Sul em dívidas, o governo estadual do PT afoga o Tesouro com déficits cada vez mais monumentais (este ano, o déficit irá a R$ 1,9 bilhão, contra R$ 1 bilhão no ano passado),  o que significa que nem o maluco conselho do secretário João Motta é seguido pelo angustiado secretário da Fazenda, seu colega Odir Tonnolier, que já não sabe mais o que fazer diante de tanta irresponsabilidade. Peremptoriamente, Tarso Genro, conseguiu pegar as contas com déficit zero e transformou-as velozmente num saco sem fundos novamente, como aconteceu durante 40 anos. Qualquer especialista que se debruçar sobre as contas públicas estaduais, perceberá que o cenário é catastrófico. Está mais do que na hora de impor ao governo do Rio Grande do Sul uma Lei Estadual de Responsabilidade Fiscal. Mas, nada acontecerá, porque os gaúchos têm uma assembléia legislativa completamente inútil.

Roberto Freire atrai PMN, namora José Serra, tudo para apoiar Campos. Goldmann nega saída de Serra do PSDB.


Presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (PE) vislumbra fusão com o PMN, que poderia agregar parlamentares da base governista e da oposição em direção à pré-candidatura do governador pernambucano à Presidência; isolado no PSDB, José Serra estaria analisando a adesão à proposta. Desde que perdeu a eleição à prefeitura de São Paulo para o petista Fernando Haddad, José Serra foi jogado para escanteio pelo PSDB e assistiu de mãos atadas à indicação prematura de Aécio Neves para concorrer à Presidência em 2014. No isolamento, o tucano agora é sondado pelo presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (PE), que quer integrá-lo num projeto rumo à 2014 com Eduardo Campos (PSB). Roberto Freire vislumbra a fusão do partido com o nanico PMN, que poderia agregar parlamentares da base governista e da oposição em direção à pré-candidatura do governador pernambucano. O projeto poderia reunir uma bancada de cerca de 40 deputados. "Isso pode acontecer, Serra aderir ao projeto da fusão. Mas, não tem nada de concreto, é uma hipótese que estamos discutindo. Vamos aguardar. Se a fusão acontecer pode agregar todos que procuram um novo projeto, um candidato alternativo. Essa janela pode ser muito grande" afirmou Roberto Freire. Ele diz ter uma relação muito próxima com a ex-deputada Telma de Souza (SP), presidente do PMN.

Petrobrás desmonta canteiro de obras e enterra sonho de Refinaria Premium 1 no Maranhão, era tudo mentira do governo Lula


O canteiro de obras da refinaria Premium I, da Petrobras, em Bacabeira, apontado como o maior empreendimento do Maranhão, com a promessa de gerar mais de 200 mil empregos em sua fase de construção e milhares de outros na fase de operacionalização, começou a ser desmontado. Não será mais construída por falta de investimentos da Petrobras. Na última quinta-feira, dia 28 de fevereiro, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, em entrevista a uma emissora de rádio, reconheceu que a Petrobras encontra “certa dificuldade financeira para concluir as obras da Refinaria Premium 1, no Maranhão”. Segundo ele, a presidenta da estatal, Graça Foster, está na China em busca de parcerias para viabilização do projeto. De acordo com Lobão, a construção dessa refinaria e de outras, como a de Pernambuco e a do Rio de Janeiro, é importante para a reduzir as importações de diesel e gasolina no País. A refinaria teve a sua pedra fundamental lançada, com toda pompa e circunstância, no dia 15 de janeiro de 2010, na Fazenda Cristalândia, com a presença do ex-presidente Lula e da então ministra-chefe da Casa Civil e atual presidente Dilma Rousseff. Também estiveram na solenidade outras autoridades e políticos, como o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a governadora Roseana Sarney e o senador José Sarney. A promessa era que a obra seria concluída até 2015. Era tudo mentira.

Processo cível Operação da Rodin ganha dois novos réus, e a Justiça Federal precisará recomeçar tudo da estaca zero


Além de ter passado por uma mudança de juiz, após a melancólica saída da juíza Simone Barbisan Fortes de Santa Maria, o processo de improbidade administrativa do caso da Operação Rodin poderá recomeçar da estaca zero com a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que mandou reintroduzir na lista de réus o ex-presidente da Fundae, Luiz Gonzaga Isaía, e também o ex-presidente da Fatec, Ronaldo Etchechury Morales. Ambos haviam sido absolvidos in limine pela juíza Simone Barbisan Fortes. A ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal na Justiça Federal de Santa Maria completou 5 anos em novembro. Outros cinco anos poderão correr sem qualquer sentença, já que os dois novos réus terão que ser ouvidos e poderão apresentar testemunhas e provas para se defender. Isso reabre toda a fase de instrução do processo, no qual a juíza Simone Barbisan Fortes, de atuação melancólica, tinha determinado às partes que apresentassem suas alegações finais, antes da pronúncia da sentença.

JORGE MARIO BERGOGLIO, ARGENTINO, 76 ANOS, JESUÍTA, O NOVO PAPA FRANCISCO