terça-feira, 19 de março de 2013

Índice que mede perspectiva de bom desempenho da construção civil cai 10,7%


A perspectiva de um bom desempenho para as empresas do setor de construção caiu 10,7% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado. A avaliação, feita por empresários do setor, faz parte da pesquisa Sondagem Nacional da Indústria da Construção Civil, divulgada nesta terça-feira pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP) e pela Fundação Getulio Vargas (FGV). A pontuação registrada em fevereiro (52,9 pontos), no entanto, representa uma avaliação otimista. A escala da sondagem varia de 0 a 100. Valores abaixo de 50 podem ser interpretados como desempenho ou perspectiva não favorável. Na comparação com a pesquisa anterior, divulgada em dezembro, o item que mede a expectativa do empresário em relação ao futuro do setor apresentou aumento de 0,2%. Alguns itens apresentaram pontuações abaixo de 50, revelando pessimismo por parte do empresário da construção. A avaliação sobre condução da política econômica teve 37,4 pontos, que representa uma queda de 29,3% em relação ao ano passado. A perspectiva de redução da inflação (31,5 pontos) também é vista com pessimismo, assim como a de crescimento econômico (38,6). “Por enquanto, os primeiros indicadores de atividade da construção continuam apontando uma desaceleração do crescimento setorial e a sondagem corrobora a dinâmica sinalizada na análise do emprego. Ou seja, não deverá haver mudança significativa nos próximos meses”, declarou, por meio de nota, o vice-presidente de Economia do Sinduscon-SP, Eduardo Zaidan.

Ministro defende que segurança pública seja tratada como problema de Estado


O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, defendeu nesta terça-feira, na Câmara Federal, o engajamento dos trabalhos de todos os setores da segurança pública para que a sociedade veja "resultados melhores" nessa área. Ele afirmou que "o Brasil é mais forte do que o crime organizado" e pediu aos parlamentares que aprovem diversos projetos que estão em tramitação na casa, muitos enviados pelo Poder Executivo, outros de iniciativa dos parlamentares que, segundo entende, podem melhorar o quadro da segurança pública no País. O ministro participou de reunião da Comissão Geral, no plenário da Câmara, para discutir matérias ligadas a segurança pública que estão em tramitação. Para o ministro da Justiça, a segurança pública "é uma questão de Estado e deve ser tratada fora de qualquer sentido político ou partidário". Ele falou sobre as iniciativas que o governo tomou nos últimos anos e disse que as apreensões de armas e drogas nas regiões de fronteira aumentaram quatro vezes, desde que o governo intensificou a fiscalização nesses locais. Entre os projetos que mencionou, e para os quais pediu aprovação, está o de iniciativa do Poder Executivo que indeniza os policiais federais, rodoviários e os auditores da Receita Federal que trabalham nas fronteiras. Os próximos concursos para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, segundo o ministro, vão ser totalmente destinados a aumentar os efetivos nesses locais. O ministro justificou que há dificuldade de deslocar gente para esses locais, tendo em vista a distância que fica das regiões onde moram as famílias dos policiais. O ministro também citou a proposta da Lei Geral das Polícias Civis, cujo projeto de lei enviado pelo Poder Executivo estabelece normas gerais que vão organizar o trabalho dessa força.

Apenas 67% dos municípios brasileiros controlam qualidade da água


Em todo o País, apenas 67% das cidades dispõem de mecanismos para fiscalizar e avaliar a qualidade da água, informou nesta terrça-feira o diretor do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto. Segundo ele, a meta é levar o serviço a 70% dos municípios neste ano. Até 2015, a taxa deve chegar a 75% das cidades do País. O que caracteriza o controle é a capacidade de cadastrar as fontes de fornecimento de água e gerar dados de controle e vigilância sobre o serviço de abastecimento. Para Netto, esse desafio se tornará cada vez maior conforme a taxa avançar: "Depois que chegarmos aos 80%, avançar 2 pontos percentuais será um desafio maior do que é agora".

Petrobras quer aumentar produção em um milhão de barris até 2017


A Petrobras destinará 62% de seus investimentos nos próximos anos à prospecção e à extração para atingir sua meta e aumentar a produção diária de hidrocarbonetos em um milhão de barris, até 3,4 milhões em 2017. "A prioridade da companhia é a prospecção e a produção de petróleo e gás natural", afirmou a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster. A executiva detalhou o plano de negócios para o quinquênio 2013-2017 aprovado na semana passada pela direção da companhia e que prevê investimentos de US$ 236,7 bilhões nos cinco anos. Do total desse investimento, 62% (US$ 147,5 bilhões) estará destinado à prospecção e à produção, 27% (US$ 64,8 bilhões) ao refino, transporte e distribuição e 4% (US$ 9,9 bilhões) aos segmentos de gás e energia. "Se queremos elevar nossa produção em um milhão de barris diários nossa prioridade tem que ser a prospecção e a produção", afirmou Graça Foster, ao explicar que o investimento em perfuração de poços alcançará US$ 75 bilhões, quase a terceira parte do total. A Petrobras produziu em 2012 uma média diária de 2,4 milhões de barris equivalentes de petróleo e gás natural e, apesar de esse volume permanecer inalterado em 2013, a meta da companhia é aumentá-lo até 3 milhões em 2016, 3,4 milhões em 2017 e 5,2 milhões em 2020. Essa meta obrigou a empresa a aumentar o investimento em prospecção e produção de US$ 131,6 bilhões no quinquênio 2012-2016 para US$ 147,5 bilhões no plano deste ano, e a reduzir a destinada ao refino de US$ 77,4 bilhões até US$ 64,8 bilhões. "Antes de 2017 já teremos concluído as refinarias em execução, por isso podemos dar mais prioridade à produção", declarou Graça Foster ao referir-se a duas plantas de processamento em construção que poderão elevar a capacidade de refino do Brasil de 2 milhões a 2,4 milhões de barris diários. O salto na produção será possível pela entrada em operação das plataformas maritimas que a empresa constrói para explorar as concessões no pré-sal. "A Petrobras produz atualmente no pré-sal 300 mil barris diários com apenas 17 poços. Essa produção em 2017 será de um milhão de barris por dia. Em 2020 serão dois milhões por dia. O pré-sal é uma realidade", garantiu Graça Foster.

Critério de divisão do FPE deve ser votado até próxima semana no Senado


Os senadores devem abrir caminho para que a proposta seja votada até a próxima semana pelo Senado. A atual distribuição do FPE, alimentado com parte da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e, por isso, o Congresso precisa aprovar um novo critério até junho. O Supremo apontou falhas nos critérios de repartição dos recursos, que atualmente privilegiam Estados do Norte e do Nordeste. Pela proposta que vai à votação, as cotas pagas aos Estados até o ano passado continuarão a ser distribuídas pelas atuais regras, o que garante a receita aguardada pelos governadores e evita problemas orçamentários. Já os aumentos de arrecadação a partir deste ano serão divididos de acordo com um critério que leva em conta o tamanho da população e a renda per capita dos moradores dos Estados. Quanto maior a população e menor a renda domiciliar per capita, mais o governo local recebe do Fundo. Esse novo critério é considerado pelo relator da proposta, senador Walter Pinheiro (PT-BA), como uma transição, já que o projeto prevê que essa nova regra deva ser aplicada até 2017. Até lá, o Congresso pode produzir uma nova regra e inclusive mudar os critérios de arrecadação do FPE. "Não é um relatório para incluir, para aumentar, nem tampouco para promover determinados remanejamentos, esse é um projeto que busca exclusivamente distribuir os recursos que tem", disse Pinheiro. Essa é uma reivindicação dos governadores, que na semana passada apresentaram uma proposta de emenda à Constituição (PEC) prevendo que o FPE também receba parte das receitas da Cofins e da Constribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), arrecadados pelo governo federal, mas que não são repartidas com os governos estaduais.

Eduardo Campos minimiza alta na popularidade de Dilma


O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), minimizou o resultado da pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira, que aponta ligeiro crescimento na popularidade da presidente Dilma Rousseff. Potencial candidato ao Planalto em 2014, Campos disse que a pesquisa não trouxe mudanças significativas. "Acho que a pesquisa demonstra o que sempre demonstrou. Desde o ano passado os números são esses e não se alteraram", disse o pernambucano. De acordo com o Ibope, a aprovação pessoal de Dilma passou de 78% para 79% desde dezembro de 2012. No mesmo intervalo, a fatia dos que consideram seu governo ótimo ou bom passou de 62% para 63%. O governador evitou comentar as possíveis influências da pesquisa sobre a disputa eleitoral de 2014. "Se vai haver ou não espaço no debate eleitoral de 2014 só vamos saber em 2014, pois as circunstâncias de 2014 não estão colocadas ainda", disse Campos, que participou do lançamento de uma revista, bancada por seu governo, especializada em gestão pública.

TRE-RJ suspende inserções de rádio e TV do PMDB com vice-governador do Rio de Janeiro


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro suspendeu a  propaganda regional em rádio e TV que seria veiculada pelo PMDB nesta semana. O material, no formato de inserções, apresentaria o vice-governador do Estado, Luiz Fernando de Souza, o Pezão, como responsável pela criação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) e pelas obras de infraestrutura das comunidades da Rocinha, Alemão, Manguinhos e Pavão-Pavãozinho. O pedido para que as inserções fossem barradas foi apresentado pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, que, em outro pleito ao TRE-RJ, já havia conseguido liminar pela suspensão de sites e telemarketing de divulgação pessoal do vice-governador. Para o procurador eleitoral Maurício da Rocha Ribeiro, autor do pedido ao Tribunal, o material configura propaganda antecipada, ou seja, anterior a 5 de julho dos anos eleitorais. Pezão é o nome do governador Sérgio Cabral (PMDB) à sucessão no executivo estadual. Segundo o desembargador federal Sérgio Schwaitzer, que assinou a decisão de ontem, as propagandas demonstram objetivo do partido de divulgar a imagem do vice-governador por meio de destaque à figura do peemedebista e seus feitos durante o mandato: "Tanto é assim que o slogan da propaganda é a frase "Quem é Pezão". Observa-se, pois, a ocorrência de desvirtuamento da propaganda partidária realizada pelo PMDB, excedendo os limites impostos no artigo 45 da Lei 9.096/95", afirmou o desembargador a sentença.

Eike Batista confirma intenção de vender fatia na empresa de energia MPX


A MPX, empresa de energia do grupo EBX, informou que seu controlador, o empresário Eike Batista, está em tratativas sobre potencial venda de determinado número de ações da companhia de sua titularidade, de acordo com fato relevante divulgado nesta terça-feira. "Até o momento, não há qualquer documento assinado", diz o documento, que não cita potenciais compradores nem especifica o montante de ações a serem vendidas na eventual operação. A empresa disse que vai manter informado o mercado sobre os desdobramentos de um negócio. A imprensa brasileira vem especulando sobre uma potencial venda de ações de Eike Batista na MPX.

Petrobras desiste de vender refinaria nos Estados Unidos


A Petrobras desistiu de vender a refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, dentro de seu atual plano de desinvestimento, disse nesta terça-feira a presidente da estatal, Maria das Graças Foster, ao comentar o novo programa de negócios da empresa para o período de 2013 a 2017. "A refinaria de Pasadena saiu do plano de desinvestimento", disse Graça Foster, sem detalhar os motivos que levaram a empresa a retirar a refinaria dos Estados Unidos do programa de desinvestimento. Ela também não comentou quais outros ativos poderão ser vendidos. O ativo constava do plano de desinvestimento anterior, entre 2012 e 2016. O plano 2013-2017 prevê desinvestimentos totais de 9,9 bilhões de dólares, ante 14,8 bilhões de dólares no anterior. A desistência na venda ocorre em meio a suspeitas apuradas pelo Tribunal de Contas da União de que a Petrobras sofreu prejuízo na negociação que resultou na compra da refinaria. Ela não fez referência à investigação. A Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena, em Houston, em 2006, por 360 milhões de dólares. Mas, em seguida entrou em uma batalha judicial com o parceiro no projeto, a Astra, que possuía os 50% restantes. No fim de junho de 2012, a estatal encerrou o litígio com a Astra, após quase seis anos de disputas, aceitando pagar 820 milhões de dólares para ficar com os 50% da sua sócia no negócio. A Petrobras desembolsou quase 1,2 bilhão de dólares pela refinaria, que possui capacidade de produção de 100 mil barris/ dia.

Joaquim Barbosa acusa advogados e juízes de "conluio"


O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa, afirmou nesta terça-feira que existe um conluio entre juízes e advogados. Durante julgamento no qual o CNJ determinou a aposentadoria compulsória de um magistrado do Piauí acusado de beneficiar advogados, Joaquim Barbosa disse que muitos juízes devem ser colocados para fora da carreira. "Há muitos (juízes) para colocar para fora. Esse conluio entre juízes e advogados é o que há de mais pernicioso. Nós sabemos que há decisões graciosas, condescendentes, absolutamente fora das regras", criticou Joaquim Barbosa. O presidente do CNJ deu a declaração ao debater de forma amistosa sobre o caso do Piauí com o relator do processo, Tourinho Neto, que ficou vencido no julgamento. Tourinho Neto comentou: "Tem juiz que viaja para o Exterior para festa de casamento de advogado e não acontece nada". Em sua última sessão como conselheiro do CNJ, Tourinho Neto foi o único a votar contra a aposentadoria compulsória do juiz de Picos (PI), João Borges de Sousa Filho. Tourinho Neto afirmou que tem amizade com advogados, mas que isso nunca influenciou suas decisões. Ele contou que foi juiz no interior da Bahia e que "tomava uísque na casa de um, tomava cerveja na casa de outro". O conselheiro disse que existe juiz que instala câmera no gabinete para se precaver e posteriormente não ser acusado de beneficiar determinada parte de um processo. "Isso é terrível. Na próxima Loman (Lei Orgânica da Magistratura) vai estar que juiz não pode estar com advogado e nem com Ministério Público", opinou.

STF julgará recurso dos royalties em abril, diz Joaquim Barbosa


O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, informou aos presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves(PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que o plenário do tribunal deverá julgar em abril o recurso contra a nova distribuição dos recursos do petróleo (royalties). Na segunda-feira, a ministra Cármen Lúcia decidiu suspender a regra, como foi definida pelo Congresso, em decisão provisória (liminar) atendendo aos Estados produtores que entraram com o recurso. "O Congresso fez sua parte. O processo legislativo se conclui com a apreciação dos vetos. Não vou entrar no mérito da ministra Cármen Lúcia. É competência dela conceder liminar como é competência do Congresso apreciar os vetos", disse Renan Calheiros. "Nosso esforço é para manter a decisão do Congresso Nacional e vamos dar todas as informações que são importantes para isso", continuou. "Nós fizemos a nossa parte. Democraticamente derrubamos o veto", afirmou Henrique Alves. Os dois estiveram com Barbosa discutindo a criação de tribunais de Justiça. "Barbosa externou a preocupação com o gigantismo e o crescimento desordenado da Justiça Federal", afirmou Calheiros.

Guatemala inicia julgamento de ex-ditador Ríos Montt por genocídio


Começou nesta terça-feira o julgamento do ex-ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt por acusações de genocídio e crimes contra a humanidade. É a primeira vez que um Judiciário nacional submete um ex-mandatário local a um processo desse tipo. Ríos Montt governou a Guatemala em 1982 e 1983, período particularmente sangrento na longa guerra civil do país centro-americano. Durante décadas, ele se beneficiou de uma lei que concedia imunidade a ocupantes de cargos públicos. Mas, em 2012, ele deixou o Congresso e em janeiro a Justiça determinou que fosse levado a julgamento por causa dos indícios relacionados à morte de mais de 1.700 indígenas num plano contra a insurgência que foi executado sob suas ordens. A procuradora-geral Claudia Paz y Paz disse que o julgamento "é histórico": "Não podemos deixar milhares de mortos na impunidade. A justiça tem um efeito reparador, e temos de dar justiça às vítimas". Os advogados do ex-ditador alegam que ele não controlava a execução das operações e que não houve um genocídio na Guatemala. A promotoria diz que Ríos Montt fez vista grossa a violações, torturas e incêndios provocados por soldados no combate a insurgentes de esquerda, e o acusam de perseguir indígenas do grupo ixil. Antes de entrar no julgamento, Ríos Montt disse que iria "guardar silêncio". Estima-se que 200 mil civis tenham morrido na guerra civil guatemalteca (1960-96), que deixou também 45 mil desaparecidos.

Vendas de computadores no Brasil devem cair 7% em 2013


As vendas de computadores pessoais no Brasil no ano passado caíram 2% sobre 2011, para 15,5 milhões de unidades, informou a empresa de pesquisas IDC nesta terça-feira. Nesse cenário de queda nos volumes, a expectativa do IDC é que as vendas caiam 7,2% em 2013, para 14,4 milhões de unidades. Durante o quarto trimestre, as vendas totalizaram 3,7 milhões de unidades, queda de 8% sobre trimestre anterior, desapontando em um período que geralmente tem vendas mais fortes, apurou o IDC em relatório trimestral. Os equipamentos portáveis, laptops, foram a maioria, com 59% do total, enquanto os computadores de mesa, ou desktops, representaram os 41% restantes. "A queda se deu porque muitos varejistas ainda tinham estoques dos trimestres anteriores, formados com base no otimismo do início do ano em relação à economia do País", afirmou Camila Pereira Santos, analista de mercado do IDC Brasil. Também ajudou nessa queda o fato de que o usuário doméstico, que durante 2012 representou 66,6% do mercado total de computadores, optou por dispositivos mais baratos como tablets e smartphones, disse o IDC.

Abilio Diniz diz que será eleito presidente do Conselho da BRF


"Espero ser eleito", disse Abilio sobre a votação que acontecerá em 9 de abril. "É uma empresa de complexidade imensa, uma coisa maluca, mas estou feliz", acrescentou ele durante um evento no Rio de Janeiro. Recentemente, o empresário comprou uma grande quantidade de papéis da BRF, fortalecendo sua posição para ser conduzido ao Conselho de Administração da empresa resultante da incorporação da Sadia pela Perdigão. Caso essa expectativa se confirme, o empresário atuaria simultaneamente no comando dos conselhos da BRF, uma das maiores produtoras de alimentos processados do Brasil, e do Grupo Pão de Açúcar, que atua no setor varejista. Para ele, a dupla função não cria conflito de interesse. "Não existe qualquer lei que impeça um presidente do Conselho de Administração de uma companhia e de outra", afirmou. No entanto, na avaliação do presidente de Conselho de Administração e presidente-executivo do Casino, Jean-Charles Naouri, a entrada de Abilio na BRF "seria obviamente conflito de interesse", considerando que a empresa é grande fornecedora do Pão de Açúcar. Em junho do ano passado, Abilio passou o controle do Pão de Açúcar ao Casino, como previsto em acordo firmado anos atrás, e continuou como chairman do grupo.

Proposta prevê R$ 3,7 bilhões a mais aos Estados


A proposta do senador Walter Pinheiro (PT-BA) para redistribuir recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) prevê um aumento de R$ 3,7 bilhões em repasses este ano em relação a 2012. Pinheiro é o relator do principal projeto em tramitação no Senado que discute a adoção de novas regras para o fundo. Pela estimativa feita pela Consultoria Legislativa do Senado, seriam distribuídos via FPE este ano R$ 65,7 bilhões com as regras novas, caso venham a ser aprovadas pelo Congresso, ante R$ 61,9 bilhões no ano passado. O Estado de São Paulo, por exemplo, receberia R$ 655 milhões em 2013, contra os R$ 619,5 milhões. No ano de 2017, último da regra de transição proposta, alcançaria o valor de R$ 828,5 milhões. O cálculo da consultoria do Senado usa como pressupostos uma inflação anual de 4,5% e um crescimento real da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da ordem de 1,5% ao ano. Os dois impostos fazem parte da cesta de recursos que compõem o FPE. Pelas estimativas, o Estado que mais ganha em termos absolutos é a Bahia, com aumento entre 2012 e 2017 de quase R$ 2 bilhões. Os recursos subiriam dos atuais R$ 5,8 bilhões ano passado para R$ 7,8 bilhões daqui a cinco anos. Maranhão (R$ 1,6 bilhão), Ceará (R$ 1,5 bilhão), Pará (R$ 1,4 bilhão) também registrariam, se a proposta for aprovada, os mais expressivos aumentos. Para todas as unidades da federação ao final de cinco anos, o FPE distribuiria R$ 83 bilhões em recursos, mantido os critérios de crescimento de inflação e do IR e IPI.

MMX revisa outros projetos após desistir de mina no Chile


A MMX, mineradora do empresário Eike Batista, está revendo projetos com o objetivo de enxugar investimentos e otimizar recursos, afirmou o principal executivo da companhia nesta terça-feira. Projetos como Pau de Vinho e Bom Sucesso, em Minas Gerais, por exemplo, fazem parte de um plano de revisão que está sendo conduzido, afirmou o presidente da empresa, Carlos Gonzalez, durante uma teleconferência com investidores. Ao contrário de um projeto de minério no Chile que foi suspenso pela MMX na semana passada, os outros dois projetos citados devem ser mantidos, pois já estão próximos ao sistema de logística e podem compartilhar infraestrutura já instalada e em andamento para o principal projeto, que é a expansão de Serra Azul com a logística do Porto do Sudeste. "O que estamos revisando é questão da capacidade, reduzindo investimento", disse o executivo, acrescentando que deve concluir o estudo de revisão dos projetos em 90 dias. A desistência do projeto no Chile foi anunciada na semana passada, o que resultou em uma baixa contábil de 224 milhões de reais no balanço. A prioridade da MMX é entregar o Porto do Sudeste, no Estado do Rio de Janeiro, até o final do ano. "Nosso foco está na entrega do porto, na melhoria da nossa performance operacional agora, e em nos consolidarmos como operadores portuários, prestando serviço até para outros concorrentes como a Usiminas... também podendo usar o porto como alavanca de negócio para participar do mercado interno", disse.

MMX revisa outros projetos após desistir de mina no Chile


A MMX, mineradora do empresário Eike Batista, está revendo projetos com o objetivo de enxugar investimentos e otimizar recursos, afirmou o principal executivo da companhia nesta terça-feira. Projetos como Pau de Vinho e Bom Sucesso, em Minas Gerais, por exemplo, fazem parte de um plano de revisão que está sendo conduzido, afirmou o presidente da empresa, Carlos Gonzalez, durante uma teleconferência com investidores. Ao contrário de um projeto de minério no Chile que foi suspenso pela MMX na semana passada, os outros dois projetos citados devem ser mantidos, pois já estão próximos ao sistema de logística e podem compartilhar infraestrutura já instalada e em andamento para o principal projeto, que é a expansão de Serra Azul com a logística do Porto do Sudeste. "O que estamos revisando é questão da capacidade, reduzindo investimento", disse o executivo, acrescentando que deve concluir o estudo de revisão dos projetos em 90 dias. A desistência do projeto no Chile foi anunciada na semana passada, o que resultou em uma baixa contábil de 224 milhões de reais no balanço. A prioridade da MMX é entregar o Porto do Sudeste, no Estado do Rio de Janeiro, até o final do ano. "Nosso foco está na entrega do porto, na melhoria da nossa performance operacional agora, e em nos consolidarmos como operadores portuários, prestando serviço até para outros concorrentes como a Usiminas... também podendo usar o porto como alavanca de negócio para participar do mercado interno", disse.

MP move ação para suspender licitação do Maracanã


Ao identificar uma série de irregularidades na licitação para a concessão do Maracanã, os ministérios públicos Federal e Estadual do Rio de Janeiro  entraram com ação que pede a suspensão do processo. Os MPs alegam que foram "sonegadas dos potenciais licitantes informações e dados essenciais ao procedimento licitatório". Em nota, os ministérios públicos apontam que não há qualquer justificativa para o valor estimado dos investimentos que a concessionária deve realizar - cerca de 594 milhões de reais - ou do valor mínimo de outorga de concessão, fixado em 4,5 milhões de reais. A empresa vencedora da licitação vai administrar o complexo do Maracanã por 35 anos. Também não foi divulgada uma análise sobre as receitas e despesas operacionais dos equipamentos públicos, nem qualquer previsão do fluxo econômico da atividade comercial que seria desenvolvida no entorno do Maracanã. Ao não apresentar informações detalhadas, o governo do Rio de Janeiro estaria dando margem a "conluio entre potenciais interessados", além de criar desequilíbrio entre os possíveis interessados ao fixar datas e horários para a visitação das obras. É destacado ainda que o BNDES não fez análise prévia da viabilidade econômico-financeira da concessão, o que coloca em risco os 400 milhões de reais de financiamento que o banco de desenvolvimento vai injetar na reforma do estádio. Os MPs cobram a divulgação de todos esses dados em site na internet e que seja remarcada com uma antecedência mínima de 45 dias e que a visita técnica por parte dos interessados seja realizada em prazo não inferior a 30 dias, sendo vedada a determinação de data e horário fixos. Tais recomendações já haviam sido feitas ao governo do Rio de Janeiro em 27 de fevereiro, mas não foram cumpridas.

Adolescente pega prisão perpétua por matar três em escola nos Estados Unidos


Um adolescente de Ohio, nos Estados Unidos, foi condenado a prisão perpétua sem possibilidade de condicional por matar três estudantes em um ataque a uma escola de ensino médio numa pequena cidade a leste de Cleveland e disse que ele não sente remorso pelos crimes. T.J. Lane, 18 anos, que também feriu outros três estudantes no ataque na cafeteria da escola, usou uma camiseta com a palavra "killer" (assassino) durante o anúncio da sentença. Lane sentou-se encarando os familiares das pessoas contra as quais ele disparou e fez uma breve declaração profana. Ele então fez um gesto obsceno aos familiares das vítimas antes de o juiz David Fuhry, do condado de Geauga, pronunciar a sentença. O adolescente declarou-se culpado de todas as acusações que pesavam contra ele no dia 26 de fevereiro, um dia antes do aniversário de um ano do ataque na Chardon High School. Ele foi indiciado como um adulto, mas como tinha 17 anos à época do ataque, não podia ser condenado à morte. O juiz Fuhry disse que as análises da Corte mostraram que Lane inventou uma doença mental e, em vez disso, era um estudante brilhante que se formaria antes do previsto no ensino médio. Segundo o juiz, também mostraram que ele planejou o ataque por um longo período e então o executou. Lane matou Demetrius Hewlin, 16 anos; Russell King Jr., 17 anos; e Daniel Parmertor, 16 anos. Uma das três feridas por ele ficou paralisada da cintura para baixo. "Esse réu nunca mostrou nenhum remorso e suas ações hoje só confirmaram o que já sabíamos há tempos", disse o promotor James Flaiz. O ataque de Lane foi um em uma série de ataques com armas de fogo nos Estados Unidos no ano passado, que incluíram um tiroteio em uma escola de ensino fundamental de Connecticut que deixou 26 mortos, entre eles 20 crianças.

Petrobras pode voltar a pagar dividendos iguais para ON e PN


 Petrobras poderá voltar a pagar dividendos iguais para detentores de ações ordinárias e preferenciais, disse o diretor Financeiro da estatal, Almir Barbassa, durante entrevista nesta terça-feira para comentar o novo plano de negócios da empresa. Ele acrescentou que não sabe, porém, quando isso poderia ocorrer, uma vez que a medida "depende de muitos fatores". Barbassa afirmou mais cedo a analistas que a política de dividendos da estatal continua a mesma.

Sistema de resfriamento volta a funcionar em Fukushima


Os sistemas de resfriamento voltaram a funcionar em quarto piscinas de resfriamento na usina nuclear de Fukushima, mais de 24 horas depois de uma falha de energia ter interrompido o fornecimento de água resfriada para o local e ter elevando temores sobre a instalação, que funciona com equipamentos improvisados. A Tokyo Electric Power Co (Tepco), empresa que opera usina, disse que o sistema de resfriamento da piscina da usina Fukushima Dai-ichi foi consertado. A companhia informou que as temperaturas na piscina estavam dentro dos níveis de segurança e que os reatores não foram afetados. A empresa disse que funcionários ainda tentam determinar a causa da falha, que teve início após uma breve interrupção do fornecimento de eletricidade, na noite de terça-feira.

Estilo simples do novo papa constrasta com pontificado de Bento 16


A cada dia de pontificado do papa Francisco, seu estilo revela mais contrastes com seu antecessor, uma mudança evidente em relação à forma como Bento 16 conduziu seu papado. O entusiasmo que o ex-cardeal Jorge Bergoglio provocou entre os católicos, abordando o trabalho como um padre da paróquia, em vez de um monarca papal, aponta para o anseio por um líder que a Igreja não via desde o carismático papa João Paulo 2º. Ele mostrou seu estilo humilde na missa inaugural nesta terça-feira, usando vestes simples brancas, sapatos pretos de amarrar e uma moderna mitra, ou chapéu de bispo. As vestes dos cardeais presentes à missa estavam mais enfeitadas do que a do novo papa. Em contraste, Bento 16 usou uma vestimenta com brilho dourado, um manto volumoso e sapatos sem cadarço vermelhos, além de uma mitra dourada antiga e ornamentada para sua primeira liturgia pública em 24 de abril de 2005. Sete dias é um tempo curto para julgar um pontificado, mas a aprovação do papa Francisco parece mostrar que ele está mais perto do que muitos católicos querem de um papa. Italianos frequentemente notam com satisfação que ele lembra o popular papa João 23 (1958-1963). "Esta é uma nova brisa de ar fresco que sopra através da Igreja e o nome de brisa é Francisco", disse o cardeal Leonardo Sandri, um argentino. "Este é um apelo à humildade e serviço aos outros que marcarão seu papado", afirmou ele após a missa inaugural. Referindo-se à eleição de Bento em 2005, em que Bergoglio ficou em segundo lugar, o teólogo italiano Massimo Faggioli disse que Franciso "representa a estrada não tomada há oito anos". "Bento 16 é um grande teólogo, mas ser papa não tem a ver com ser um teólogo", disse: "Eu acho que a história vai vê-lo como um papa que mostrou um lado particular do que o catolicismo é hoje, não como um papa falando para toda a Igreja". O papado de Bento 16 remeteu à longa tradição intelectual da Igreja, mas a fé também vem do coração. Em vez de um professor reservado, o novo papa fala muitas vezes de improviso, algo que Bento quase nunca fez, e aprecia contar histórias de sua experiência como pastor. Francisco, que disse apenas coisas positivas sobre seu antecessor, tem impressionado outros cardeais ao minimizar o lado monárquico do papado de Bento. Ele pegou um ônibus do Vaticano junto com outros cardeais, em vez de usar a limusine à sua espera depois de sua eleição, e sentou-se na cadeira que estava disponível no jantar, em vez de sentar-se à cabeceira da mesa. Isso não deveria ser uma surpresa para o primeiro papa jesuíta do catolicismo, uma vez que os membros da ordem fazem um voto de pobreza, mas as tradições barrocas do Vaticano são tão arraigadas que mesmo pequenas mudanças são percebidas e analisadas. Preocupados que a mensagem essencial da Igreja não estivesse sendo passada, os cardeais que elegeram Francisco disseram claramente antes do conclave que uma nova abordagem era necessária. "A mensagem de Jesus é uma mensagem atraente, mas pode ficar totalmente enterrada no nosso igrejismo", disse o padre Thomas Reese, um jesuíta autor do livro "O Vaticano por Dentro".

Prioridade da MMX é entregar Porto do Sudeste até o fim de 2013


A prioridade da mineradora MMX, controlada por Eike Batista, é entregar o Porto do Sudeste, no Estado do Rio de Janeiro, até o final do ano, disse o presidente da empresa, Carlos Gonzalez, durante uma teleconferência com investidores nesta terça-feira, acrescentando que a desistência de um projeto no Chile seria "a prova disso".

Produção de açúcar do CentroSul crescerá ao menos 2 milhões de toneladas na safra 2013/14


O centro-sul do Brasil, principal região produtora de cana no País, deverá produzir pouco mais de 36 milhões de toneladas de açúcar na safra 2013/14, o que representará um crescimento de pelo menos 2 milhões de toneladas ante a temporada anterior, apontaram importantes consultorias nesta terça-feira.A Datagro projetou a produção de açúcar do centro-sul em 36,6 milhões de toneladas, enquanto a F.O. Licht estimou o volume em 36,2 milhões de toneladas.Segundo dados oficiais das indústrias, a temporada 2012/13 registrou produção de 34,09 milhões de toneladas. A maior produção de açúcar está em linha com um crescimento na moagem de cana no centro-sul, que deverá ser recorde na safra 13/14, em estágio inicial. O processamento da matéria-prima em 2013/14 foi projetado pela Datagro em 587 milhões de toneladas. Já a F.O. Licht estimou a moagem em 585 milhões de toneladas. A safra 2012/13 no centro-sul, segundo dados das indústrias, está sendo encerrada em cerca de 532 milhões de toneladas de cana processada.

CNI/Ibope: 61% consideram governo Dilma igual ao de Lula


A avaliação de que o governo da presidente Dilma Rousseff é igual ao do antecessor Lula atingiu a marca de 61%, conforme a pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta terça-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Essa é a maior taxa desde março de 2011, quando estava em 64%. No levantamento anterior, divulgado em dezembro, a taxa estava em 59%. A pesquisa revelou também que para 20% da população o governo da presidente é melhor do que o de Lula. Essa é a quarta vez consecutiva que o levantamento mostra essa melhora. Já a avaliação de que o governo Dilma é pior do que seu antecessor caiu pela terceira vez consecutiva e chegou agora a 18%. A CNI enfatizou que, ainda que tecnicamente empatados, essa foi a primeira vez que o porcentual dos que consideram o governo Dilma melhor é superior ao dos que consideram o governo Dilma pior que o governo Lula. A pesquisa apontou também que o noticiário foi considerado mais favorável ao governo por 38% dos entrevistados, também o maior porcentual visto nos últimos dois anos. De acordo com o levantamento, 34% consideraram o noticiário nem favorável nem desfavorável e 11%, mais desfavorável.

Menina paquistanesa que escapou de ataque talibã volta à escola


Malala Yousafzai, a jovem paquistanesa que escapou de um ataque de talibãs, voltou às aulas em uma escola de Birmingham, no centro da Inglaterra, um mês e meio depois de ter sido submetida a uma cirurgia na cabeça. "Estou feliz por ter realizado o meu sonho hoje, voltando à escola. Desejo que todas as meninas do mundo tenham esta chance", declarou a adolescente de 15 anos em um comunicado. "Meus colegas no Paquistão sentem muito a minha falta, mas estou ansiosa para encontrar meus professores e para fazer novos amigos aqui em Birmingham", acrescentou. A jovem foi atingida com um tiro na cabeça em um ataque dos talibãs contra o ônibus escolar no qual ia para o colégio no dia 9 de outubro de 2012, no Vale do Swat, noroeste do Paquistão. Os talibãs queriam puni-la por seu engajamento em favor do direito das jovens de frequentar a escola. Levada para o Reino Unido, Malala foi submetida em 2 de fevereiro a uma dupla cirurgia na caixa craniana e deixou o hospital de Birmingham cinco dias depois. No início de fevereiro, ela havia prometido continuar sua luta. Um fundo foi criado em seu nome com o objetivo de defender o direito universal à educação. O fundo recebeu várias doações, enquanto admiradores consideram que a jovem merece receber o Prêmio Nobel da Paz.

Laudo confirma que queima de espuma em incêndio na boate assassina Kiss liberou cianeto


O último laudo do Instituto-Geral de Perícias (IGP), sobre o incêndio na boate Kiss, foi enviado à Polícia Civil de Santa Maria na manhã desta terça-feira e confirmou que a espuma usada no revestimento acústico da danceteria liberou cianeto. O laudo tem oito páginas e informa que a queima da espuma liberou monóxido de carbono, dióxido de carbono e gás cianídrico (ou cianeto). O resultado foi obtido depois de testes em que os peritos simularam a queima da espuma com artefato do mesmo tipo do utilizado no show da banda Gurizada Fandangueira, na madrugada do dia 27 de janeiro. A liberação do cianeto contribuiu para as mortes de pelo menos 234 pessoas, cujas necropsias já foram entregues à polícia e atestam óbito por asfixia.

Exportações gaúchas têm queda de 8,5% em fevereiro


As exportações do Rio Grande do Sul recuaram 8,5% em fevereiro, na comparação com o mesmo mês de 2012. Segundo uma pesquisa da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (FIERGS), o desempenho negativo foi puxado pelos embarques industriais, que caíram 13% e responderam por 83,36% das vendas externas do Estado. Entre os 25 segmentos da indústria gaúcha, 11 apresentaram redução no valor exportado em fevereiro, ante o mesmo período de 2012: Máquinas e Equipamentos (-25,7%), Tabaco (-24,8%), Produtos Alimentícios (-19,1%) e Produtos Químicos (-18,1%). Produtos de Metal (40,6%), Veículos Automotores, Reboques e Carrocerias (20%) e Couro e Calçados (14,3%) registraram resultado positivo no período. As exportações de commodities do Estado tiveram elevação de 22,6% e atingiram US$ 163 milhões, valor recorde para o mês de fevereiro. O crescimento significativo decorre em parte da baixa base de comparação, que se encontrava deprimida em 2012 devido à forte seca. Já as importações do Rio Grande do Sul cresceram 52,1%, totalizando US$ 1,65 bilhão. Foi a terceira elevação consecutiva nas vendas do Estado. Grande parte do aumento está associada às compras de Combustíveis e Lubrificantes (63,2%), Bens Intermediários (43,3%) e Bem de Capital (87,9%).

Procuradoria dá prazo de 20 dias para que OAB decida sobre exercício de advocacia gratuita


A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) em São Paulo enviou uma recomendação ao Conselho Federal da OAB e à OAB de São Paulo para que as entidades se manifestem em um prazo de 20 dias sobre a resolução paulista que pune os advogados que exercerem a advocacia pro bono para pessoas físicas. O prazo começa a contar a partir do recebimento do documento. Caso a recomendação não seja aceita, o Ministério Público Federal pretende tomar “todas as medidas judiciais” necessárias para solucionar o problema. A resolução da OAB-SP, de agosto de 2002, proíbe advogados de prestar assistência jurídica e judiciária gratuita (advocacia pro bono) a pessoas físicas. O Artigo 3º da resolução, que foi assinada em 19 de agosto de 2012 pelo então presidente da OAB-SP, Carlos Miguel Aidar, prevê que os “advogados e as sociedades de advogados que desempenharem atividades pro bono para as entidades beneficiárias definidas no Artigo 2º estão impedidos, pelo prazo de dois anos, contados da última prestação de serviço, da prática de advocacia em qualquer esfera”. A recomendação feita pelo procurador Jefferson Aparecido Dias foi encaminhada para o presidente do Conselho Federal da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior, e ao presidente da OAB em São Paulo, Marcos da Costa, pedindo para que eles adotem providências para a reformulação da resolução, de forma que os advogados possam atender às pessoas físicas gratuitamente sem que corram o risco de serem punidos. Em 22 de fevereiro deste ano, a procuradoria fez uma audiência pública em São Paulo para discutir a advocacia pro bono. Uma cópia audiovisual da audiência foi enviada para Costa e para Cavalcante Junior.

Número de mortos por causa da chuva sobe para 24 em Petrópolis


O secretário Estadual de Defesa Civil, coronel Sérgio Simões, confirmou nesta terça-feira que chega a 24 o número de pessoas mortas nos últimos dias no município por causa das fortes chuvas dos últimos dias. A maioria das vítimas foi soterrada em deslizamentos de terra nos bairros Quitandinha e Independência. As buscas de desaparecidos devem continuar pelos próximos dias. Cerca de 100 bombeiros da capital reforçam as equipes municipais. O prefeito Rubens Bomtempo pediu 15 dias para apresentar ao Ministério da Integração Nacional um relatório sobre a situação do município e orçar os recursos necessários para reconstrução das áreas destruídas. No município, há 1.463 desalojados ou desabrigados que foram acolhidos em 27 abrigos. As famílias estão sendo alojadas em escolas, igrejas e associações de moradores. A Defesa Civil municipal, em parceria com a organização não governamental (ONG) AnimaVida, estuda recolher e alimentar os animais abandonados durante o temporal.

Brasil assina acordo para facilitar entrada de empresários brasileiros nos Estados Unidos


Os governos brasileiro e norte-americano assinarão nos próximos dias uma declaração de intenções para a criar um programa piloto no qual brasileiros, principalmente empresários, que viajam com freqüência aos Estados Unidos, terão sua passagem pela alfândega facilitada. O Global Entry – como é chamado, é considerado o primeiro passo para uma futura isenção de visto para brasileiros que queiram ir aos Estados Unidos a passeio ou negócios. “Estamos no processo final de concluir e assinar uma declaração de intenções na qual os dois governos vão seguir trabalhando para que o sistema de Global Entry entre em vigor. Primeiro para os brasileiros e, com o tempo, para os americanos que estão viajando para o Brasil”, disse o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, após almoço do 8º Fórum de Altos Executivos Brasil–Estados Unidos, realizado no Palácio Itamaraty. Para o presidente da Coteminas, Josué Gomes da Silva, representante dos empresários brasileiros no fórum, com o Global Entry os viajantes frequentes terão um cartão e poderão passar pelo controle de passaportes sem a revisão detalhada que leva tempo na alfândega norte-americana. Ele estima que cerca de 1.500 brasileiros participarão do projeto piloto. O tratamento diferenciado não elimina a exigência do visto. O empresário disse que, de acordo com as conversas entre as autoridades dos dois países, o segundo passo, após os sistemas de informação serem testados e aprovados, é abrir o Global Entry a mais pessoas. O embaixador norte-americano diz que o avanço das negociações em torno da facilitação recíproca da entrada dos cidadãos interessa aos dois países, mas a isenção do visto ainda pode demorar.

Temer pede que empresas norte-americanas participem dos leilões de concessão


O vice-presidente Michel Temer disse nesta terça-feira, em discurso durante o 8º Fórum de Altos Executivos Brasil-Estados Unidos, que o País espera contar com uma ativa participação das empresas norte-americanas nos leilões de privatizações de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias ao longo dos próximos anos. No exercício da Presidência da República enquanto a presidente Dilma Rousseff está em viagem ao Vaticano, Temer pediu que as empresas dos Estados Unidos se engajem nas rodadas de licitação que serão promovidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), participando de todas as etapas da cadeia do petróleo e não apenas da exploração. Infraestrutura e petróleo e gás foram as duas áreas destacadas por Temer como as que trazem “imensas oportunidades” para o investidor norte-americano no Brasil. O vice-presidente falou a empresários da área de energia, gás natural, equipamentos agrícolas e representantes do governo dos Estados Unidos, além de empresários brasileiros com atividade naquele país. Temer enfatizou que a relação entre o estoque de investimentos norte-americanos no Brasil e o estoque de investimentos brasileiros nos Estados Unidos passou de 40 para 1, em 2010, para 8 para 1, atualmente. As empresas brasileiras têm investimentos da ordem de US$ 13 bilhões, ocupando a 12ª posição entre os principais investidores estrangeiros nos Estados Unidos. As 400 empresas norte-americanas instaladas no Brasil têm um estoque de investimentos de US$ 100 bilhões, um quinto do total de investimentos estrangeiros no país.

Governadores alertam para risco de judicialização na unificação da alíquota do ICMS


Se o Congresso acelerar o rito de tramitação da Medida Provisória 599, que unifica em 4% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), há o risco de Estados levarem o assunto para ser decidido pelo Supremo Tribunal Federal. O alerta foi feito nesta terça-feira pelo governador do Pará, Helenilson Pontes em debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado. “O que nos preocupa é se essa lei pode gerar judicialização ao Supremo para questionar supostas ilegalidades”, alertou o governador. Segundo ele, as alíquotas não podem ser alteradas sem a definição de regras claras. Helenilson Pontes elencou, por exemplo, a necessidade de se ter a sistemática de distribuição dos recursos, a natureza de cada incentivo concedido e se esses incentivos foram tomados devidamente ou indevidamente por empresas para se instalarem em um Estado. Inicialmente, o presidente da comissão, Lindbergh Farias (PT-RJ), queria colocar a matéria para votação no dia 26 de março. Como já trabalha com um pedido de vistas pelos senadores, ele espera votar a unificação do ICMS no dia 2 de abril.

Ministério Público quer prisão imediata de deputado federal Natan Donadon

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta terça-feira que espera a prisão imediata do deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO). Ele foi condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. Para Gurgel, mesmo que haja novos recursos, a situação do parlamentar não será alterada. Gurgel disse que já pediu a prisão imediata do político no final do ano passado. Na avaliação do procurador, a prisão deveria ocorrer já na próxima semana. “Não há dúvida de que haverá uma série de outros embargos no intuito de retardar a efetivação. Como tenho sempre dito em outros casos, é preciso dar efetividade à decisão do Supremo Tribunal Federal”, afirmou Roberto Gurgel. O Supremo publicou na segunda-feira a decisão de dezembro passado que rejeitou os últimos recursos apresentados pelo deputado. Em tese, o mandado de prisão pode ser expedido em cinco dias caso não haja novo recurso, o que poderá tornar Natan Donadon o primeiro deputado federal preso no exercício do mandato. Para a relatora do caso no Supremo, ministra Cármen Lúcia, é preciso aguardar o fim do processo para decidir como será a execução da pena e como a prisão afetará a atividade parlamentar do deputado. “Vamos esperar o trânsito em julgado porque eu sou uma juíza biblicamente, a cada dia a sua agonia”. Ela disse que, em tese, Donadon pode entrar com novos recursos. Caso isso ocorra, a ministra disse que levará o caso imediatamente para o plenário do Supremo.  O deputado foi condenado em outubro de 2010 pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998, quando era diretor financeiro do órgão. Ao todo, ele recebeu pena de 13 anos, quatro meses e dez dias, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos. Em dezembro, o advogado Nabor Bulhões disse que entraria com mais um recurso assim que a decisão fosse publicada. Ele informou que pediria revisão criminal do processo, pois entende que o parlamentar foi tratado de forma desigual em relação aos outros réus que participaram do esquema.

Graça Foster se diz satisfeita com reajuste do diesel e afirma que é cedo para falar de novo aumento


A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta terça-feira que está satisfeita com o aumento do óleo diesel concedido no início do mês e traçou um cenário positivo à queda no preço do barril de petróleo leve tipo brent no mercado internacional: “Eu estou satisfeita com o aumento que nós, Petrobras, concedemos ao diesel de 5%. O aumento se deu no dia 6 de março, hoje estamos em 19 de março e não faz sentido, dentro da política da Petrobras, que é de médio e longo prazos, começarmos a conversar sobre aumentos de preços. Então, os quatro reajustes que nós tivemos, em nove meses, são muito importantes para garantir a sustentabilidade do nosso plano". Graça Foster avaliou que a questão cambial não deverá impactar negativamente no preço dos combustíveis nos próximos meses e considerou que o valor do barril do petróleo leve tipo brent deverá cair dos atuais US$ 110,00 para até US$ 85,00: “Nós acreditamos, no curto prazo, em um brent de US$ 110,00 por barril, caminhando para US$ 100,00 e, mais ao final do período, chegando a US$ 85,00 por barril. Nós temos uma previsão sobre câmbio. Entendemos que, com todos os acontecimentos que estão por vir no Brasil, que tem estabilidade, é um mercado crescente de consumo, o que interessa aos investidores internacionais, virão mais dólares para o País". A presidente da Petrobras considerou que esses fatores poderão favorecer à companhia: “Tudo isso significa que nós poderemos ter apreciação do real, o que vai ser favorável para a Petrobras. É uma avaliação matemática: 75% da nossa dívida é contratada em dólar. Se ficamos em US$ 85,00 por barril, acaba que batemos em cima da paridade dos preços internacionais e o sinal para nós se modifica". A exposição de Graça Foster a coloca como uma grande especuladora do mercado financeiro, uma gerente de carteira de derivativos, o que é um delírio. Ela está fazendo aposta contra o dólar para o sucesso de sua gestão. Graça Foster encerrou dizendo que a meta final é buscar a convergência de preços praticados no mercado interno com os do mercado internacional: “Não posso dizer que precisamos de mais um ou dois ou três ou nenhum reajuste para pôr este plano de negócios e gestão sustentável. O que tem sido demonstrado é que nós temos buscado a convergência dos preços internacionais". O Plano de Negócios e Gestão para os próximos cinco anos totaliza investimentos de US$ 236,7 bilhões. A maior fatia é direcionada ao segmento de exploração e produção, com US$ 147,5 bilhões, correspondente a 62% do total. Em segundo lugar, aparece o segmento de abastecimento, com US$ 64,8 bilhões, ou 27% do total. Em terceiro, está o setor de gás e energia, com US$ 9,9 bilhões, ou 4% do total.

Privatização de Trensurb com Metrô de Porto Alegre pode ser negócio de R$ 5 bilhões


Sem chance para a espanhola CAF, que não tem cacife, tudo indica que ficará com a Invepar o contrato de modelagem do metrô de Porto Alegre. Somente os dois grupos habilitaram-se. Quem fizer a modelagem, provavelmente leva o resto. A Invepar é representada no Rio Grande do Sul pelo ex-presidente do Trensurb, o petista Marco Arildo Cunha, que tem livre acesso à estatal federal e defende um pacote único de privatização, unindo Trensurb e Metrô. Se conseguir o que quer, o grupo meterá a mão num negócio de R$ 5 bilhões. O grupo Invepar é tocado pela Odebrecht, dona do Pólo Petroquímico de Triunfo, embora tenha como sócios alguns dos mais ricos fundos de pensão do País, todos controlados pelo governo Dilma e pelo PT. O Sindimetrô vem denunciando o sucateamento do trem metropolitano. Seu presidente disse que o objetivo é desvalorizar para entregar ao setor privado. O Sindimetrô também denunciou ao Ministério Público a estranha liberdade com que o dirigente do Invepar, o ex-presidente do Trensurb, Marco Arildo Cunha, transita pelas instalações da estatal, buscando dados e informações para sua empresa. O metrô é um projeto tocado pela prefeitura de Porto Alegre, mas o Trensurb é empresa estatal federal. Caso os dois projetos sejam unificados, seria preciso costurar um bom acordo entre os governos municipal e federal. Trata-se de um negócio de R$ 5 bilhões.  A Invepar tem a concessão do metrô de São Paulo, do aeroporto de Guarulhos e da Linha Amarela, no Rio de Janeiro.

João Luiz Vargas levanta dúvidas sobre o papel do petista Tarso Genro nos anos iniciais da ditadura militar no Brasil


O ex-presidente da Assembléia do Rio Grande do Sul e também ex-presidente do Tribunal de Contas, o advogado João Luiz Vargas, resolveu cutucar o governador petista Tarso Genro com vara curta. João Luiz Vargas levanta dúvidas sobre a trajetória do governador do PT nos anos iniciais da ditadura militar: "Tem que abrir os arquivos da ditadura". João Luiz Vargas resolveu falar depois que leu a declaração de Tarso Genro, dizendo que "não se olhar para trás é um convite à cegueira". "Considero o governador um pseudo-cego, pois só não vê o que não quer. O mesmo deve um esclarecimento ao povo sobre sua vida como aspirante (tenente) nos tempos da ditadura. Dos seus colegas de Congresso da UNE em 1967, no Rio de Janeiro, o tenente Tarso foi o único que não sofreu retaliações nem no movimento estudantil, nem no Exército, no Regimento Mallet (Santa Maria).Sou absolutamente a favor que se abram os arquivos da ditadura militar".

Paulo Maluf será investigado no Supremo Tribunal Federal por caixa 2


O Supremo Tribunal Federal determinou abertura de inquérito para investigar se o ex-prefeito de São Paulo e deputado federal Paulo Maluf (PP) cometeu crime de caixa 2 na reeleição para a Câmara, em 2010. A Procuradoria-Geral da República suspeita que o parlamentar se valeu de uma empresa pertencente a sua família, a Eucatex, para pagar despesas de campanhas não declaradas à Justiça Eleitoral. A Eucatex já foi alvo de outras apurações, dentro e fora do País. No Supremo, Maluf e familiares são processados desde 2011 por suposta lavagem de dinheiro e por usarem a empresa para camuflar desvio de recursos de obras quando ele foi prefeito da capital, de 1993 a 1996. Em janeiro, a Corte de Jersey, paraíso fiscal britânico, anunciou que empresas offshore ligadas a Maluf terão de devolver à Prefeitura de São Paulo cerca de R$ 56 milhões. O valor que deverá voltar para o Município está bloqueado em Jersey, sendo que parte importante é composta por ações da Eucatex. O caso envolvendo a suspeita de caixa 2 chegou ao Supremo no fim de janeiro. Investigações feitas pela Justiça Eleitoral paulista apontaram que a prestação de contas de Maluf não registrou os serviços realizados pela Artzac referentes à confecção de placas adesivadas para a campanha. O pagamento desse gasto, de R$ 168 mil, corresponderia a 21% da campanha de Maluf, que foi de R$ 803 mil. O inquérito do Supremo é um desdobramento criminal do caso eleitoral. Em junho de 2011, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo rejeitou as contas de campanha de Maluf. Uma auditoria realizada pelo próprio tribunal apurou que a empresa responsável por confeccionar as placas emitiu três notas fiscais em favor da Eucatex. No anverso das notas, contudo, constavam referências ao "Dr. Paulo". A área técnica do tribunal ressaltou que a defesa de Maluf não poderia alegar que desconhecia a Eucatex, uma vez que ela figura como uma das doadoras de campanha. A empresa doou R$ 23 mil em seis transferências ao comitê. Em um primeiro momento, a Artzac informou ao TRE paulista que o beneficiário dos serviços prestados seria Maluf. Depois mudou de versão e disse ter havido erro de uma funcionária ao lançar as notas fiscais e que os serviços teriam sido, de fato, prestados à Eucatex. Numa votação apertada, por quatro votos a três, coube ao presidente do TRE de São Paulo, desembargador Walter de Almeida Guilherme, o voto de minerva.

Gabriel Chalita abre mão de sigilo e pede "investigação célere"


O deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) abriu mão do pedido de trancamento dos inquéritos nos quais é investigado por suposta corrupção em contratos de sua gestão como secretário estadual da Educação (2002 a 2006). Ao Ministério Público, Chalita prontificou-se a afastar espontaneamente seus sigilos bancário e fiscal. "É absolutamente imprescindível o aprofundamento célere da investigação", disse o advogado Alexandre Moraes, defensor de Chalita. Em ofício ao Conselho Superior do Ministério Público, Moraes requereu a desistência de todos os recursos com os quais pretendia arquivar 11 inquéritos em curso na Promotoria de Defesa do Patrimônio - as investigações têm amparo em relatos do analista de sistemas Roberto Grobman. "Com base no princípio da celeridade processual e da razoável duração dos processos, inclusive administrativos, não há razão para a manutenção dos recursos", assinalou Moraes. Há duas semanas, o conselho rejeitou os dois primeiros recursos e entendeu não ser competente nesse momento para analisar a prescrição dos atos atribuídos a Chalita - a prescrição ocorreu cinco anos após o exercício da função do ex-secretário. A própria defesa pede o "imediato retorno dos autos para a primeira instância, com depoimento das testemunhas necessárias e análise dos documentos existentes, que comprovarão indubitavelmente a leviandade do delator (Grobman) e a total inocência de Chalita". "Tendo entendido o conselho a necessidade de uma investigação ampla sobre todos os casos, conjuntamente, estamos nos colocando à disposição para que o mais rapidamente esses depoimentos levianos sejam desmentidos", disse Moraes: "Vamos apresentar provas, documentos, abrindo o sigilo. O deputado está à disposição para rebater todos os fatos mentirosos no momento em que os promotores quiserem".

A falta de oposição no Brasil, em qualquer esfera, mata muito mais do que as chuvas


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Mais do que as chuvas, o que mata no Brasil é a falta de oposição. Explico. Em qualquer esfera de gestão, podem reparar, o país praticamente só tem situação. Essa história de não ser nem de “direita nem de esquerda nem de centro” (by Gilberto Kassab), de “não ser nem oposição nem situação, mas ter posição” (by Marina), de “não fazer oposição rancorosa, mas programática” (by qualquer tucano, com raras exceções), isso tudo é um desastre para os desassistidos, para os pobres. Os políticos são permanentemente cooptados, e não se tem nem mesmo a voz de alerta. Quase todos apoiam o prefeito, quase todos apoiam o governador, quase todos apoiam o presidente… E ninguém chama as coisas pelo nome para não perder a boquinha. Até quando escrevo, já são 16 mortos em Petrópolis, com um número não-sabido de desaparecidos. Ainda me lembro de Aloizio Mercadante, ministro da Ciência e Tecnologia na tragédia passada, a anunciar radares e programas miraculosos. Sérgio Cabral não fala muito nessas horas porque ele costuma dar sumiço. Ontem, os parlamentares do Rio estavam excitadíssimos é com a liminar sobre o royalties do petróleo (ver post) e não tinham muito tempo para os mortos. Cuidavam do mundo dos muito vivos. A região serrana do Rio está entregue às cobras. Ao desastre das chuvas, segue-se o desastre administrativo nas três esferas de gestão: municipal, estadual e federal. E não há ninguém para botar a boca no trombone. A culpada passou a ser mesmo a natureza. Dilma falou sobre a nova tragédia lá da Itália. Agora quer medidas para tirar pessoas à força das áreas de risco. No período da seca teria sido mais fácil, não é?
Leiam texto publicado da VEJA.com:
Com 16 mortes confirmadas e um número incerto de desaparecidos, a cidade de Petrópolis vive, desde a madrugada de segunda-feira, o pesadelo da volta dos deslizamentos. As mortes de agora e as imagens do Rio Quitandinha varrendo o centro histórico não chegam a ser novidade para a população que, há pouco mais de dois anos, foi atingida pela maior tempestade de que se tem notícia na história recente do país: entre a noite de 11 de janeiro e a madrugada do dia 12, mais de 1.000 pessoas desapareceram sob a lama, 72 delas no Vale do Cuiabá. Petrópolis experimenta agora o eco da tragédia que, no ano passado, se manifestou em Teresópolis, no feriado de 1º de maio, uma maldição que se abate de tempos em tempos também sobre Nova Friburgo. Em todos os casos, a sensação de desamparo e de exposição ao acaso convergem para a situação ainda vulnerável que essas cidades enfrentam sempre que a chuva – algo anterior a todas as cidades – se anuncia no céu da região. A confirmação das 16 mortes veio no início da noite, à medida que novos desaparecimentos se confirmavam com o encontro de corpos sob escombros e lama. Às 19h30, três pessoas eram procuradas pelas equipes de resgate. O número de ocorrências registradas pela Defesa Civil nas últimas 24 horas chegou a 368. Cerca de 250 agentes do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil auxiliam as operações de busca por desaparecidos. Reforçadas desde a tragédia de 2010, a Defesa Civil também teve suas perdas: dois técnicos que auxiliavam na retirada de moradores de uma área de risco em Petrópolis morreram num desabamento, na Vila São Joaquim, no bairro Quitandinha. Os mortos são Fernando Fernandes de Lima, 44 anos, experiente em resgates naquela região, onde já foi subcoordenador de Defesa Civil municipal, e Paulo Roberto Filgueiras, 37, técnico em enfermagem e integrante do grupo de voluntários Anjos da Serra. A tragédia de 2010 deixou claro que o problema não é de contenção de encostas, como se gostaria, ou de aperfeiçoamento de previsões meteorológicas, apenas. Contribuem para o cenário de precariedade todas as variáveis possíveis, agravadas por um histórico de construções irregulares e com técnicas inadequadas para uma área de solo instável e sujeito a altos volumes de chuva. Diante desse quadro, a solução definitiva para a Região Serrana do Rio – como para milhares de outras áreas de risco Brasil afora – dependeria de um maciço investimento em habitação, com remanejamento de bairros inteiros.
Alertas
Seria ingenuidade supor que os mesmos governos que permitiram – e incentivaram – as ocupações irregulares sejam capazes de reverter esse quadro com rapidez. A solução, então, veio na forma de sirenes que fazem o básico: avisam os moradores que a chuva torna inseguras as casas onde ainda vivem. As sirenes são a versão brasileira dos sistemas de informação usados em áreas com risco de furacões, nevascas, terremotos e outras tragédias naturais. A Defesa Civil informou que, recentemente, começou a haver resistência para os moradores em áreas incluídas nesse programa – um indício preocupante de que, tal como antes, moradores se acostumam com o risco, à medida que se repetem os acionamentos, e passam a se expor além do que é razoável. Os rios Piabanha e Quitandinha estão em alerta máximo, com risco de transbordar. Conforme o balanço mais atualizado da Defesa Civil, Petrópolis tem 21 pontos de escorregamento ou alagamento. As localidades mais afetadas foram Quitandinha, Bingen, Independência e Doutor Thouzet. Cerca de 560 pessoas estão desalojadas ou desabrigadas. As aulas na cidade foram suspensas e o prefeito decretou três dias de luto oficial pelas mortes. Pela medição do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), em um período de apenas 24 horas – das 7h de domingo às 7h de segunda – choveu em alguns pontos quase o dobro da média de 151 milímetros que era esperada para todo o mês de março. De acordo com o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), entre 9h de domingo e 9h de segunda, a região do Quitandinha acumulou 399 mm e a Rua Coronel Veiga, que liga o bairro ao centro, registrou 338 mm. Sem ter construído uma casa sequer das prometidas para Petrópolis, o governador Sérgio Cabral repetiu a fórmula: anunciou liberação de 3 milhões de reais para amenizar o sofrimento dos moradores. Mais que o anúncio do governador e o posicionamento da presidente Dilma Rousseff, de Roma, onde defendeu medidas mais drásticas para remover moradores de áreas de risco, são as previsões meteorológicas: a Região Serrana do Rio deve ter uma trégua da chuva até o fim de semana. É pouco, mas é melhor que esperar pelas casas que, em dois anos, não têm ainda um tijolo sequer. Os prejuízos materiais no Centro Histórico também foram muitos. A água invadiu lojas e, ao longo da avenida Coronel Veiga, que dá acesso ao local, pontos de alagamento atingiram mais de um metro e meio. Outras áreas da cidade ficaram parcialmente inundadas. O assessor político Sidney Nascimento, morador de Itaipava, contou que seu bairro e o distrito de Correas tiveram problemas por causa da cheia do Rio Piabanha, que corta a cidade. As sirenes instaladas nas localidades que apresentam mais risco podiam ser ouvidas enquanto bombeiros, guarda civis e soldados do Exército faziam a remoção de escombros e ajudavam moradores a retirar seus pertences de casas ameaçadas. O prefeito Rubens Bomtempo anunciou a contratação de 500 pessoas para uma frente emergencial de trabalho. Segundo ele, cerca de 5.000 pessoas vivem em área de risco em Petrópolis.

Dilma fica com inveja de Cristina Kirchner e desanda a falar besteira sobre a Igreja Católica e sobre o papa. Minha Nossa Senhora de Forma Geral!


Do jornalista Reinaldo Azevedo - Lamentáveis as declarações da presidente Dilma Rousseff sobre a Igreja e o papa Francisco. Ficou com inveja de Cristina Kirchner. O páreo, a depender da área, é duro. Vejam a violência que as duas praticaram contra o Paraguai no caso do Mercosul. O tratado do bloco recusa o ingresso de ditaduras. Jogaram fora a democracia paraguaia e acolheram a ditadura venezuelana. Em certos quesitos, as duas se juntam como massa negativa. O resultado é inferior à soma das partes. Antes que trate das batatadas da hora, cumpre lembrar um pouquinho a trajetória recente do binômio “Dilma-Igreja”, sempre destacando que a presidente brasileira tem uma boa maneira de se preservar de críticas como esta: dispensando-se de tratar de assuntos sobre os quais não entende nada. A Presidência da República, com seu vasto palco para enganos e desenganos laicos, deveria lhe bastar. Seria prudente abster-se dos temas religiosos. Ou, então, que vá estudar o tema. Dilma, na vida adulta, nunca foi católica. Pode ter sido na infância e na primeira juventude por influência da família. Depois de taludinha, suas opções foram outras. Como ela já deu mostras de se orgulhar do seu passado, não vai se importar se eu lembrar que, em vez de se ajoelhar no altar do Cristo, preferiu os da Polop e da VAR-Palmares, duas organizações terroristas. Era da área de inteligência. Que se saiba, nunca matou ninguém, mas as organizações de que ela era um dos “seres inteligentes” mataram, sim. Em tempo de Comissão da Verdade, preferem fingir que isso é mentira. Mas é verdade! Com efeito, isso nada tem a ver com a essência do cristianismo. Em entrevista, Dilma já declarou que reza quando o avião balança — “uma rezadinha”, ela disse. É o que chamo de Teologia da Cumulonimbus. Ainda candidata dos primeiros dias, foi ao programa de Datena, chamou Nossa Senhora de “deusa” — fundando, então, o politeísmo cristão! — e se disse devota dessa entidade. O entrevistador, querendo puxar papo para ver se a conversa rendia, indagou: “De qual Nossa Senhora?”. Ela não hesitou: “Ah, de Nossa Senhora de forma geral”. A Nossa Senhora de Forma Geral é a padroeira dos políticos que estão tentando dar um truque nos católicos, afetando uma fé que não têm. No fim das contas, acham que religião é uma besteira, coisa de gente atrasada, do miolo mole. Já andam até dizendo que o cérebro dos crentes é menos desenvolvido do que o dos ateus e agnósticos. Imaginem que prodígios não teriam realizado Santo Agostinho, Santo Tomás, Pascal e Descartes se tivessem um cérebro como o de Dilma Rousseff ou de Cristina Kirchner…  Adiante. Não era católica, mas precisava se fingir porque isso poderia lhe custar votos. Gabriel Chalita, aquele rapaz pio, a arrastou para uma missa em Aparecida, onde ela se atrapalhou um tantinho ao se persignar. Desdisse várias entrevistas concedidas quando ministra e passou a se declarar contrária à legalização do aborto. Tornada presidente da República, escolheu para o Ministério da Mulher uma fanática do abortismo, que confessara em entrevista, que publiquei aqui, ter participado de uma ONG que atuara na Colômbia, à revelia do governo daquele país, ensinado as mulheres a praticar  o, pasmem!, autoaborto!  A própria ministra confessava, nessa entrevista, que atuara como aborteira sem nem mesmo ser médica. Tudo isso é fato, não boato. Nada disso precisa de “comissão da verdade”. São fatos que dispensam mentiras oficiais. Dilma está em Roma para a entronização do papa, que acontece hoje. A história nos poupou do espetáculo de ter lá o Luiz Inácio Apedeuta da Silva. Depois de ter dado algumas diretrizes a Barack Obama, ele não se dispensaria de ser o farol do papa nesta era de incertezas, não é mesmo? Mas Dilma quase não nos deixa com saudade de seu Pigmalião. Leio na Folha, em reportagem de Felipe Seligman, que Dilma decidiu dar algumas dicas ao papa e, acreditem, um discreto puxão de orelha no Sumo Pontífice. Foi até mais ousada do que Cristina Kirchner. Ensinou a devota da “deusa” Nossa Senhora de Forma Geral: "Eu acho que ele tem um papel a cumprir. [A defesa dos pobres] é uma postura importante. É claro que o mundo pede hoje além disso. Que as pessoas sejam compreendidas e que as opções diferenciadas das pessoas sejam compreendidas”. A fala deixa entrever que, para Dilma, a Igreja Católica anda descolada do mundo. Com 10 anos à frente do governo brasileiro, é razoável que puxe a orelha de um trono de dois mil anos. Cumpre indagar: qual diferença a Igreja Católica não respeita? O cristianismo é justamente a religião que nasce das diferenças, que se anulam pela conversão! Ademais, a Igreja pretende falar ao mundo — e fala mesmo, ou não se daria tamanha importância ao papa —, mas suas orientações valem para seus fiéis. Tampouco os Estados nacionais estão obrigados a seguir seus princípios. Por que, afinal, é tão importante que a Igreja diga “sim” a práticas que se chocam com seus próprios fundamentos? Quem disse que a Igreja não respeita as “opções diferenciadas”, seja lá o que ela tenha querido dizer com isso? Alguém tem notícia de fiéis perseguidos pela Igreja Católica, dentro e fora dos templos, por conta de suas escolhas? Dilma não é católica. Dilma não sabe nada do catolicismo. Dilma não é nem mesmo obrigada a saber — razão por que deveria, então, calar-se. Mas dá para entender. Tem em mente os padrões de certa política brasileira, não é? A Igreja abraça o pecador, mas não o pecado. É diferente dos petistas, por exemplo, que ficam logo com os dois: o Zé Dirceu vira herói, e a corrupção passiva e a formação de quadrilha são elevadas à condição de arte. É o que os petistas chamam de “opções diferenciadas”. Aliás, a base de apoio de Dilma é uma verdadeira coleção de… opções diferenciadas no cotejo com a moral e os bons costumes. A Folha informa que Dilma foi indagada sobre a possibilidade de a Igreja atuar na defesa de “políticas progressistas”. Segundo a presidente, o papa não parece ser alguém que “irá defender esse tipo de posição”. Que “tipo de posição”? Do que ela fala? O que é ser “progressista”? A defesa da morte, por exemplo, se confunde com o progresso? Quando cardeal em Buenos Aires, Jorge Bergoglio andava entre os pobres. Bom jesuíta, jamais ficou encastelado. A presidente disse ainda que é “uma honra ter um papa latino-americano” e que isso é uma afirmação da “região”. Barbaridade! Um papa perde a pátria. Para que a “região se afirmasse”, seria necessário, em primeiro lugar, que tivesse uma pauta e uma visão de mundo comuns, o que é falso. Nem os membros do Mercosul se entendem.  A verdade é que os autoritários do subcontinente estão infelizes com a escolha. A banda ideológica à qual falam — embora menos, Dilma também — está é insatisfeita com a escolha. Os tiranetes acham que o papa Francisco pode colaborar com uma guinada conservadora na região. Quem dera fosse verdade! Uma guinada que conservasse a democracia!