quarta-feira, 20 de março de 2013

Prédios do “Minha Casa Minha Vida” destinados a desabrigados do Morro do Bumba podem desabar


Cidadãos brasileiros que sobreviveram à tragédia do Morro do Bumba, em Niterói, no Estado do Rio de Janeiro, há três anos, ainda não recuperaram um teto. A construção dos apartamentos que eles receberiam parou, simplesmente porque prédios do condomínio que custou R$ 22 milhões correm risco de desabar. As imagens das rachaduras não deixam dúvidas de que a construção está em risco. Elas aparecem em pelo menos dois dos 11 prédios do conjunto habitacional no bairro Fonseca, em Niterói. São obras do programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, para onde irão vítimas das chuvas que atingiram a cidade há quase três anos. São 454 famílias do Morro do Bumba, uma favela construída em cima de um antigo lixão que desmoronou, matando 47 pessoas. Algumas, até hoje, vivem em abrigos. As obras deveriam ficar prontas em junho. Mas a empresa responsável informou que neste momento os trabalhos estão paralisados. Um gerente da empresa afirmou que dois prédios vão ser demolidos. “O grande acúmulo de água acabou levando o solo e acabou causando trincas no empreendimento. A gente vai demolir os prédios e fazer novamente. Não vai nem fazer reforço, não vai fazer nada. Vai colocar o chão para poder fazer de novo essa situação para ter maior segurança”, declarou Waldemar Neto, gerente da Imperial Serviços LTDA. Cada edifício custou R$ 2 milhões. A Caixa Econômica Federal, que financia o projeto, aguarda um laudo técnico para avaliar quem vai arcar com esses gastos. “Se se caracterizar como acidente de obra, quem paga é um seguro, porque todas as obras da casa têm um seguro, e essa seguradora será chamada para botar o recurso necessário. Ou se tiver problema de vício da construção, a construtora, como responsável técnica, que paga”, disse José Duarte, vice-presidente de Governo e Habitação. A Imperial Serviços disse que engenheiros estão avaliando se há riscos em outros edifícios. E ainda não tem um novo prazo para a entrega da obra. A prefeitura de Niterói declarou que três mil famílias que ainda estão sem casa recebem um aluguel social pago pelo governo do Estado no valor de R$ 400,00.

Governo petista de Brasilia usa ONU para fazer compras sem licitação para estádio Mané Garrincha


Com dificuldades para concluir seu estádio antes da Copa das Confederações, o governo petista de Brasília tomou uma atitude quase inédita: pediu socorro para a ONU. O governo do Distrito Federal assinou nesta semana um acordo de R$ 35 milhões com duas agências da entidade para que adquiram serviços e itens como barracas, geradores e câmeras de segurança. O contrato é um dos mais claros sinais de que o Brasil está atrasado na construção dos estádios e de outras obras importantes para eventos esportivos que irá sediar. A Copa das Confederações, em junho, é um evento-teste para a Copa do Mundo, um ano depois. A vantagem da ONU é que ela pode adquirir produtos e serviços sem passar pelos complexos e demorados processos de licitação exigidos pela lei brasileira. Mas isso comprova como é ordinário esse governo petista de Brasília, que não realizou em tempo as licitações necessárias. O governo petista estava cansado de saber dos prazos, tinha todo tempo do mundo para realizar as licitações. Como o Estádio Nacional Mané Garrincha tem apenas 87% das suas obras já realizadas, e a Fifa espera recebê-lo em meados de abril, agora o fator tempo se tornou crucial. É assim que os governichos fazem, deixam o prazo se esgotar para escapar das licitações. "Com o curto cronograma e a necessidade de focar na conclusão do estádio, o governo do Distrito Federal não conseguiu fazer a compra a tempo por meio de licitação pública", disse Arnaud Peral, representante-adjunto do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil. E, como se vê, a ONU se presta para essa cumplicidade. Algumas das estruturas temporárias a serem adquiridas pelas agências da ONU para a Copa das Confederações continuarão disponíveis para os setes jogos da Copa do Mundo a serem disputados em Brasília em 2014, segundo Peral. Boaz Paldi, porta-voz do PNUD em Nova York, disse que o acordo com o Brasil "não é inteiramente inédito" e que o valor do contrato ainda pode aumentar. Ele disse que o PNUD já auxiliou no passado projetos relacionados aos Jogos Pan-Americanos e que a agência ganhará "visibilidade" no Brasil devido à sua participação. Um porta-voz do governo do Distrito Federal disse que o governador Agnelo Queiroz (PT) tem por regra não comentar os contratos da capital. Não é a primeira vez que o Brasil se vale da "experiência" de agências da ONU. No ano passado, para o evento ambiental Rio+20, o PNUD colaborou para garantir a transparência dos processos de aquisição e também a acessibilidade para pessoas com deficiências, a sustentabilidade ambiental e a inclusão social. A Fifa já alertou que o Brasil não pode mais ter atrasos nas obras. O novo estádio de Brasília, com 70 mil lugares, será o segundo maior da Copa de 2014. Ainda falta cobri-lo, instalar acessórios e plantar a grama. Antes da Copa das Confederações, o estádio deve receber dois jogos: a final do Campeonato Brasiliense, em 18 de maio, e a primeira rodada do Campeonato Brasileiro, entre Santos e Flamengo, uma semana depois.

STF julga irregular convênio de plano de saúde de 250 mil servidores


O Supremo Tribunal Federal considerou irregular nesta quarta-feira os convênios firmados entre a Geap (Fundação de Seguridade Social) e órgãos públicos que não sejam seus patrocinadores originais. O fundo foi instituído pelos ministérios da Saúde, do Trabalho e da Previdência Social. O Supremo manteve decisão do Tribunal de Contas da União segundo a qual os demais convênios estariam mantidos até o término do atual prazo de vigência, ficando proibida sua prorrogação ou renovação. A medida atinge cerca de 250 mil servidores que terão que se associar a outro plano de assistência de saúde. A Fenasps (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social) questionou no Supremo esse entendimento do Tribunal de Contas da União que proibiu a celebração de convênios de prestação de serviços de assistência à saúde, por parte da Geap, com quaisquer órgãos públicos. O Tribunal de Contas da União contestou convênios assinados pela Geap com órgãos diferentes daqueles que a criaram. Para o Tribunal de Contas, apenas quem instituiu o Geap pode utilizar os serviços sem licitação, enquanto outros órgãos precisam de concorrência. Criado em 1948, a Geap reúne 90 patrocinadores e cerca de 700 mil associados. Na avaliação do Tribunal de Contas da União e da Procuradoria-Geral da República, a prática do Geap, que conseguia oferecer produtos mais baixos por ser uma entidade sim fins lucrativos, oferecia risco e poderia chegar ao monopólio.

STF diminui tributos sobre produtos importados


O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, que é ilegal a inclusão do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e de contribuições sociais na apuração da base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a importação de bens e serviços. A cobrança foi instituída na Lei 10.865, de 2004. A União estima que a decisão pode gerar impacto de R$ 33,8 bilhões, considerado o período entre 2006 e 2010. O Tribunal analisou o caso de uma importadora gaúcha que havia conseguido vitória contra a União no Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A Fazenda Nacional recorreu ao Supremo em 2007.  Em 2010, a relatora do caso, ministra Ellen Gracie, abriu o placar pela inconstitucionalidade da regra. Para a ministra, a cobrança extrapola os limites previstos na Constituição, que prevê que a base de cálculo para contribuições sociais para importações é o valor aduaneiro, onde não se encaixa o ICMS. O julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Antonio Dias Toffoli. Nesta quarta-feira, ele e os demais ministros rejeitaram o argumento da União de que a inclusão do ICMS na base de cálculo das contribuições sociais sobre importações igualaria o tratamento entre importadoras e empresas nacionais. Os ministros destacaram que o valor aduaneiro do produto importado inclui frete, adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante, seguro, imposto sobre operações financeiras (IOF) sobre câmbio e outros encargos, ônus que não atingem os produtores nacionais. Durante o julgamento, o representante da Fazenda Nacional pediu que o Supremo modulasse os efeitos da decisão para indicar a partir de que momento a cobrança deve ser considerada ilegal. A Corte entendeu que essa questão deve ser tratada posteriormente, quando forem analisados os embargos declaratórios.

Justiça manda soltar médica acusada de mortes no Paraná


A médica e ex-chefe da UTI Geral do Hospital Evangélico, em Curitiba, Virgínia Soares de Souza, de 56 anos, deixou o Centro de Triagem I, na capital paranaense, às 16 horas desta quarta-feira. O juiz Daniel Surdi de Avelar, da 2ª Vara do Tribunal de Júri, atendeu ao pedido de "habeas corpus" da defesa e determinou sua liberação. Ela deixou a prisão acompanhada de seu advogado de defesa, Elias Mattar Assad. Virgínia estava detida de forma temporária desde o dia 19 de fevereiro, mas em seguida sua prisão passou a ser "preventiva". Ela é acusada de homicídio duplamente qualificado e formação de quadrilha em conjunto com mais sete médicos e enfermeiros (todos em liberdade). Em denúncia do Ministério Público apresentada à Justiça na última semana, eles são acusados de envolvimento nas mortes de sete pessoas que estavam na UTI, além de serem suspeitos de outras 21 mortes.

Rio de Janeiro inicia construção de campo de golfe para Jogos Olímpicos


Um grupo de operários começou nesta quarta-feira os trabalhos para as obras de construção do campo de golfe que será usado nos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, informou o Comitê Organizador da competição. A empresa Tanedo, encarregada de limpar o terreno a ser usado, iniciou a retirada da vegetação do lugar onde ficará localizado o campo, na Reserva Ecológica do Marapendi, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. As obras, que ficarão a cargo da empresa americana Hanse Golf Course Design, começarão em abril e tem fim previsto para 2015, um ano antes dos Jogos, a tempo de realizar um evento teste, de acordo com comunicado do Comitê Organizador. O golfe voltará ao programa olímpico no Rio de Janeiro, após 112 anos de ausência. A última vez em que a modalidade participou do evento foi em Saint Louis, no ano de 1904. O campo de golfe ficará a aproximadamente 5 quilômetros do parque olímpico, onde ficará a vila olímpica, o centro de imprensa e grande parte das instalações esportivas.

Cade aprova compra da T.Global pela Thomson Reuters


O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, o negócio em que a Thomson Reuters pretende comprar a brasileira T.Global, que controla empresas, como a Softway, especializadas em sistemas usados por companhias para gerenciamento de importações e exportações de mercadorias. A operação foi anunciada em fevereiro. O valor da aquisição não foi revelado. A Thomson Reuters vem ampliando seus negócios desde 2010. Mesmo assim, nenhuma empresa do grupo opera no segmento em que a T.Global atua, destacou o órgão antitruste. Assim, não há problemas concorrenciais causados pela operação. O processo foi analisado pela nova lei de defesa da concorrência. Com o aval do órgão antitruste, as companhias poderão realizar o negócio.

Papa se reunirá com argentino Prêmio Nobel da Paz


O papa Francisco irá se reunir nesta quinta-feira, no Vaticano, com o argentino Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz de 1980. Na semana passada, Esquivel desmentiu que o Pontífice tinha sido omisso durante a ditadura militar argentina (1976-1983). Logo após o anúncio da eleição do cardeal argentino Jorge Mario Bergoglio a Papa, o Prêmio Nobel negou que o Pontífice tenha sido cúmplice ou omisso durante o regime militar. O Papa foi alvo de acusações de peronistas que foram terroristas durante o regime militar de não proteger dois sacerdotes jesuítas que foram sequestrados pela ditadura. Na época, o atual Pontífice liderava a Ordem Jesuítica da Argentina. Nascido em Buenos Aires em 26 de novembro de 1931, Esquivel foi preso pela ditadura entre 1977 e 1978 e, dois anos depois, recebeu o Prêmio Nobel da Paz por sua luta a favor dos Direitos Humanos.

Obama defende aliança "inquebrantável" com Israel


Barack Obama se colocou nesta quarta-feira como o grande aliado de Israel, reconhecendo o direito dos israelenses de decidirem sozinhos o momento de um ataque contra o Irã e alertando o regime sírio para a utilização de armas químicas. Durante a sua primeira visita como presidente americano reeleito, Barack Obama também fez um apelo à paz entre Israel e seus vizinhos, principalmente palestinos. Já em sua chegada ao aeroporto Ben Gurion, de Tel Aviv, ele proclamou "a aliança eterna" entre os dois países, afirmando que os Estados Unidos estão "orgulhosos de serem o mais forte aliado de Israel". Netanyahu agradeceu a Obama por "defender sem ambiguidade o direito de Israel de existir". Obama em seguida inspecionou uma bateria do sistema antimísseis 'Iron Dome', financiado pelos Estados Unidos. A visita do presidente americano, a primeira de seu novo mandato, ocorre dois dias depois da posse do novo governo Netanyahu, que estabeleceu como "prioridade a defesa e a segurança", citando as "graves ameaças" prevenientes, segundo ele, de Irã e Síria.

Em Israel, Obama faz alerta à Síria sobre armas químicas


O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse nesta quarta-feira que a Síria será responsabilizada por eventuais usos de armas químicas na sua guerra civil, e garantiu a proteção norte-americana a Israel contra o Irã. Em sua primeira visita como presidente a Israel, Obama disse que solicitou uma investigação sobre as suspeitas de uso de armas químicas na Síria. Ao lado do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, Obama manifestou ceticismo de que rebeldes sírios tenham usado armas químicas, e disse que haverá retaliações ao presidente Bashar al Assad caso o uso tenha partido das suas forças. "Temos sido claros de que o uso de armas químicas contra o povo sírio seria um erro sério e trágico", disse Obama em entrevista coletiva em Jerusalém: "O regime de Assad deve entender que será responsabilizado pelo uso de armas químicas ou sua transferência a terroristas". Obama também manifestou o desejo de que seja retomado o processo de paz entre palestinos e israelenses, mas não apresentou nenhuma nova proposta para isso, nem fez menção à ampliação dos assentamentos israelenses na Cisjordânia, principal fator para a interrupção das negociações em 2010.

Vale suspende força maior em operação de carvão em Moçambique


A Vale informou nesta quarta-feira que suspendeu a declaração de força maior nas operações de carvão em Moçambique, segundo comunicado divulgado ao mercado. A força maior para determinados contratos de carvão, anunciada em 15 de fevereiro, foi suspensa a partir desta quarta-feira, segundo a mineradora. A declaração ocorreu devido as fortes chuvas no início de fevereiro em Tete, criando dificuldades operacionais para a ferrovia da linha do Sena. Segundo a mineradora, a medida impactou os embarques de carvão metalúrgico em aproximadamente 500 mil toneladas métricas. A empresa disse na semana passada que a paralisação não deve alterar sua meta de exportação de carvão de sua mina em Moçambique, estimada em 4,9 milhões de toneladas, uma vez que o que deixou de ser embarcado poderá ser recuperado ao longo de 2013. A Vale começou a exportar carvão de sua mina de Moatize em 2011, mas foi forçada a cortar a quase metade sua produção e suas metas de exportação no ano passado devido a limitações na infraestrutura.

Vendas de aço no Brasil caem 7,5% em fevereiro


As vendas de aços planos realizadas pelos distribuidores associados ao Instituto Nacional dos Distribuidores de Aço (Inda) no País caíram 7,5% em fevereiro, na comparação com mesmo mês do ano passado, informou nesta quarta-feira o sindicato do setor, Sindisider. Na comparação com janeiro, houve queda de 13,8%, para 317,9 mil toneladas. As compras realizadas no mês passado recuaram 3,2% na comparação anual, a 372,8 mil toneladas. Em relação a janeiro, o recuo foi de 8,7%. Para março, o Inda estima que tanto as vendas quanto as compras tenham alta de 10%, segundo o Sindisider. No bimestre, as vendas de aço foram de 686,7 mil toneladas, 1,9% menores ante o primeiro bimestre de 2012. Já as compras tiveram elevação de 1,1 por cento, a 713 mil toneladas. Em fevereiro, a importação de aço plano comum atingiu 114,9 mil toneladas, queda de 25,5% na comparação anual e alta de 20,6% ante janeiro.

Filial da Ambev deixa Venezuela por queda nas vendas


A filial venezuelana da Ambev, a maior fabricante de bebidas latino-americana, deixará o País após um prolongado período de queda em suas vendas que a impediu de realizar investimentos, informou a empresa nesta quarta-feira em um comunicado. "A Brahma de Venezuela informa que na última segunda-feira, 18 de março de 2013, deu início ao processo para o fim de suas operações na Venezuela, posto que a empresa se encontra em uma situação que a torna definitivamente inviável e não tem outra alternativa", detalhou a empresa no documento. A Companhia de Bebidas das Américas (Ambev), criada a partir da fusão das duas maiores cervejarias brasileiras e que tem presença em 14 países na região, entrou na Venezuela em 1995 com a compra da Cervecera Nacional. A Ambev faz parte da Anheuser-Busch InBev, a maior cervejaria do mundo. "Chegamos aqui depois de uma prolongada e sustentada queda nas vendas de nossos produtos, o que nos impediu nos últimos anos de realizar investimentos necessários em nossa unidade de Barquisimeto", acrescentou o documento, que também menciona a alta nos custos operacionais e um ambiente "extremamente complexo". Em um comunicado enviado previamente para os trabalhadores, a empresa detalhou que em sete anos sua participação no mercado local passou de 9% para 0,9%. A empresa explicou que a falta de investimentos afetou o estado das instalações, máquinas e equipe da sua fábrica na Venezuela. No meio do ano passado, a Ambev vendeu a marca Zulia para a venezuelana Cervecería Regional, que produzia e comercializava junto a Brahma.

Governo não aceita "monopólio do Ogmo" em portos privados


O governo autorizou as lideranças no Congresso que fazem parte da comissão mista da Medida Provisória 595, que trata das novas regras para os portos do País, a negociar pontos da MP, mas não aceita uma das principais demandas dos trabalhadores: a adoção do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) atual em todos os terminais. Segundo duas fontes do governo, não é possível obrigar terminais privados a adotarem o Ogmo, espécie de agência independente que organiza e fiscaliza o trabalho avulso nos portos, dentro do novo modelo. Outras exigências dos sindicatos, como a criação de um piso salarial, ou número de horas mínimas trabalhadas por semana para os trabalhadores avulsos nos portos, o formato da guarda portuária e a inclusão de garantias de competitividade dos portos públicos, poderiam ser alteradas ou incluídas na MP. "O governo não aceita é mexer na essência do projeto, que é a garantia da maior eficiência, ampliação de capacidade e competitividade do setor", disse uma fonte do governo. Pela nova norma, o governo afirma que não poderia obrigar um porto privado a contratar somente trabalhadores ligados ao Ogmo. "Criar o monopólio do Ogmo em porto privado, nem pensar", disse a outra fonte do governo, que acompanhou a formatação da MP. A MP que muda as regras dos portos visa agilizar e baratear o frete marítimo no País, reduzir o tempo médio de carga e descarga e aumentar a competitividade do setor, considerado um dos principais gargalos para o crescimento do Brasil. As novas regras materializadas na MP 595 causaram muita polêmica no setor e reação negativa nos sindicatos de trabalhadores, que dizem que os novos portos privados irão afetar os terminais públicos. Se as negociações não evoluírem, eles ameaçam uma paralisação para o dia 25. A ameaça de greve pode ser revertida em novo encontro na quinta-feira entre sindicatos e o líder do governo no Senado, Eduardo Braga, relator da comissão, que promete terminar o relatório até o dia 3 de abril.

Estados recebem imagens de satélite para fazer Cadastro Ambiental Rural


Os órgãos ambientais estaduais e do Distrito Federal receberam nesta quarta-feira todas as imagens de satélite contratadas pelo governo federal que serão usadas para formular o Cadastro Ambiental Rural (CAR). As imagens trazem detalhes dos mais de 5 mil imóveis rurais distribuídos em território nacional e de áreas de preservação permanente, reservas legais e nascentes de rio. Com o material, os governos dos Estados e do Distrito Federal vão conseguir identificar e quantificar as áreas de desmatamento da vegetação nativa para aplicar o Programa de Monitoramento do Desmatamento dos Biomas Brasileiros por Satélite e identificar as diferentes espécies vegetais presentes em cada território. “Entregamos a base cartográfica atualizada e os Estados têm agora as condições para entender o que ocorre nos territórios de cada Estado e mergulharem no trabalho de cadastrar os imóveis rurais. Estamos finalizando a fase de testes porque é importante ver se está dando erros”, disse a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. As imagens que serão usadas para desenhar esse mapeamento também vão servir para a elaboração do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar) – ferramenta que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai disponibilizar para os Estados e que vai reunir as informações dos cadastros ambientais rurais de todo o País. Izabella Teixeira evitou definir prazos para a entrega final dos trabalhos, mas garantiu que a conclusão das duas ferramentas que vão permitir uma visão detalhada sobre, por exemplo, possíveis irregularidades de propriedades rurais do País, estão em fase final. Com exceção da Bahia, todas as unidades da federação assinaram parceria com o governo federal para construção do cadastro. A concessão das imagens pelo governo federal é um dos itens previstos nos acordos que também incluem o apoio técnico para regularização de imóveis rurais e apoio institucional do governo federal. O CAR se tornou obrigatório com o novo Código Florestal, aprovado no final do ano passado. As imagens dos imóveis rurais do País distribuídos em mais de 8 milhões de quilômetros quadrados do território nacional, com uma aproximação de 5 metros de resolução, custou R$ 28,9 milhões do orçamento do ministério. O banco de imagens detalhadas também foi entregue para outros órgãos dos governos, e poderão ser usadas para demais finalidades, como gerenciamento da distribuição e situação das comunidades mais pobres ou ainda para outros dados sócio-econômicos, usados nas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), por exemplo.

Coordenador do Dieese prevê que trabalhador deve ter ganhos reais em 2013


O coordenador de relações sindicais da instituição petista Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), José Silvestre, prevê que, em 2013, a retomada das atividades na indústria deve se refletir em bom desempenho nas negociações salariais. "A indústria crescendo, isso tem um efeito irradiador", disse ele. O economista observou que, apesar de 2012 ter sido o melhor ano para as negociações, com 95% dos casos resultando em ganhos salariais acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), importantes categorias, como metalúrgicos e bancários, foram prejudicadas pelo desaquecimento das atividades econômicas no País, no segundo semestre do ano passado. Ele acredita que o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer entre 3% e 3,5% e que a inflação deve ficar no teto em 6,5%, favorecendo mais as negociações que ocorrem no segundo semestre do ano. Na avaliação de José Silvestre, o governo deve manter-se atento para evitar a aceleração inflacionária. Os ganhos acima da inflação, no ano passado, oscilaram na média de1,96%, sendo que, no primeiro semestre, a taxa ficou em 2,14% e, no segundo, em 1,61%. Apesar desse recuo, o percentual do segundo semestre foi o segundo maior desde 2008, ficando atrás apenas do resultado de 2010, quando a variação atingiu 2,05%.

Sobe para 28 o número de mortos em Petrópolis


A Secretaria de Defesa Civil do Rio informou que subiu para 28 o número de vítimas das chuvas no município de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro. A morte de uma mulher de 31 anos, que morava no bairro da Independência, foi confirmada pela prefeitura de Petrópolis. Ela estava internada na unidade de terapia intensiva do Hospital Santa Teresa e morreu na manhã desta quarta-feira. As buscas por desaparecidos continuam na rua Espírito Santo, no bairro Quitandinha. Segundo a Defesa Civil, quatro pessoas estão desaparecidas no local. A operação de busca, que recomeçou por volta das 7 horas, é feita por 50 militares com o auxílio de cães farejadores. No distrito de Xerém, no município de Duque de Caxias, o secretário de Defesa Civil, Silva Costa, informou que a situação está voltando ao normal, mas 35 famílias com 176 pessoas estão desalojadas. Ele disse que os abrigos temporários serão desativados por não haver mais necessidade de as pessoas dormirem nestes locais. Os abrigos continuarão como ponto de apoio para diversas ações, entre elas a de vacinação.

Banrisul e Sicredi perderam muito dinheiro na LBR


Desde que o BNDES apartou e colocou na coluna de créditos podres R$ 657,5 milhões devidos pela LBR, o maior complexo empresarial lácteo do Brasil, que no Rio Grande do Sul opera como a antiga Bom Gosto, o mercado que trabalha nessa área demonstra muito alarme. Dona de marcas Parmalat, Bom Gosto e Poços de Caldas, a LBR é uma das três maiores produtoras de leite do País, ao lado de DPA (joint venture entre Nestlé e Fonterra) e BRF.No ano passado, a empresa captou 1,3 bilhão de litros de leite e registrou um faturamento de R$ 2,4 bilhões no período, montante aquém dos R$ 4,5 bilhões projetados quando foi criada. A LBR tem uma dívida de cerca de R$ 1 bilhão. O caso ficou ainda mais dramático depois que a LBR pediu em juízo o direito de promover sua recuperação judicial, o que corresponde á antiga concordata. Como se sabe, em casos especiais como estes, os credores ficam a ver navios durante muito tempo. Alguns desses credores são gaúchos. Na lista que credores que publica no seu site, o grupo lácteo dividiu-os por categorias. Somando as dívidas, é possível encontrar nível de exposição muito grande de dois bancos do Rio Grande do Sul, o Banrisul, encalacrado em R$ 138,9 milhões, e o Sicredi, R$ 16,5 milhões. Nada que se compare aos R$ 339,2 milhões devidos ao BNDES,que é sócio da LBR. O BNDES patrocinou a criação da LBR no início de 2011, com um aporte de R$ 700 milhões. O banco estatal detém uma fatia de 30,28% no capital da empresa por meio de seu braço de participações. A carteira de créditos do Banrisul nunca foi investigada ou fiscalizada, pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Se investigassem, iriam encontrar muita coisa no mínimo considerada "estranha".

Secretário petista Luiz Fernando Mainardi enfrenta ações de improbidade no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas gaúcho


O secretário estadual de Agricultura do governo do Rio Grande do Sul, o petista Luiz Fernando Mainard, teve seus direitos políticos cassados em julgamento do primeiro grau. Agora protocolou recurso no Tribunal de Justiça gaúcho para tentar reformar a sentença de primeiro grau que o condenou por improbidade administrativa. O petista Mainardi foi julgado por fazer propaganda pessoal com dinheiro público. Ele está com os direitos políticos cassados, porque a sentença de primeiro grau não foi reformada até o momento. O caso rendeu processos cível e criminal. As duas ações estão no Tribunal de Justiça do Estado. A ação penal foi recebida pelo Tribunal de justiça, que negou a defesa preliminar dos advogados. O contraditório continua. No final de fevereiro, os desembargadores autorizaram a realização de perícia técnica nas imagens da propaganda veiculada pela TV. Caso persistam as condenações cível e criminal, o secretário, que é deputado, não poderá disputar eleições no ano que vem. Ele também está condenado em julgamento feito no final do ano pelo Tribunal de Contas do Estado, que o puniu por contratar sem licitação a bilheteria da Expointer.

Dotto, amigo de Lula, quase quebra a Cotrimaio, que foi para a concordata, BRDE e Banrisul estão entre os credores


Foi para liquidação extra-judicial a poderosa Cotrimaio. De outra forma ela quebraria. Caiu Amilton Dotto, o ex-presidente que gostava de se apresentar como amigo de Lula. Os bancos são os principais credores da Cotrimaio. Com ênfase para o BRDE e o Banrisul, que não verão tão cedo seu dinheiro de volta.

Prefeitos das capitais apresentam propostas para pacto federativo


Os prefeitos das principais capitais do País apresentaram nesta quarta-feira ao Congresso Nacional uma carta com uma série de reivindicações para serem discutidas dentro do novo pacto federativo. Entre as principais propostas estão a redução do custo da dívida dos municípios, com a mudança de indexador; criação de programas de ajuste fiscal, para possibilitar operações de crédito; a modernização da Lei de Licitações e atualização das normas que tratam do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). É uma carta vigária, o que tem a lei de licitações a ver com o "pacto federativo"? Em encontro com os presidentes do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), além dos líderes partidários, os prefeitos elencaram, principalmente, as dificuldades para conciliar o pagamento da dívida com a manutenção dos investimentos (o que tem também isto a ver com o "pacto federativo"?).  “Nós precisamos de apoio. Então, vimos aqui, não só com o pires na mão, mas com uma bandeja de pedidos ao Congresso Nacional”, ressaltou o prefeito de Salvador, Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM). “A situação está muito apertada, estamos tendo que fazer um sacrifício enorme para ajustar as nossas despesas às receitas, daí porque precisamos da sensibilidade do governo federal e do Congresso para mudar essa realidade”, acrescentou. O prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad (PT), cobrou mudança do indexador da dívida, mas evitou criticar o governo petista federal. Segundo ele, na década de 1990, a taxa básica de juros girava em torno de 45% ao ano e a opção pela correção da dívida pelo IGP-M mais 9% fazia sentido. Contudo, acrescentou, com a redução da Selic (taxa básica de juros), a realidade atualmente é outra. “Hoje, os juros estão em patamares civilizados, não tem cabimento o município pagar 17% de juros para a União e ela pagar 7% ao mercado. Trouxemos a reivindicação de apoiar o projeto do Executivo que trata da nova indexação da dívida dos municípios e, quem sabe, implementarmos a retroatividade, da mudança de indexador. Isso ajudaria muito os municípios a não comprometerem 13% da sua receita com o pagamento da dívida”, analisou. Para Haddad, as propostas apresentadas pelos prefeitos são “factíveis”. “São propostas que podem ser discutidas, de maneira séria, madura, para chegarmos a um entendimento. Essas ações são assimiláveis, a nosso juízo, e penso que estabelece uma relação respeitosa”, pontuou o petista. O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), também ressaltou que as reivindicações dos prefeitos são viáveis. “Tenho a convicção que essa carta é enxuta, perto das demandas que os municípios têm, mas se ela for levada à risca e implementada completamente teremos um fôlego muito maior para implementar as políticas que atendem ao dia a dia dos cidadãos. Estamos querendo que os municípios, no novo pacto federativo, deixem de ser o patinho feio e passem a ser o que realmente são, cisnes”, frisou Fortunati. Já o prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda (PSB), defendeu a implantação do Conselho de Gestão Fiscal. Segundo ele, o órgão está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal e poderia auxiliar os municípios no diálogo com a União. “Seria uma medida de justiça dar aos entes federados uma posição de igualdade no debate com o Executivo nessa questão da definição dos parâmetros de responsabilidade fiscal. Cidades que têm capacidade de endividamento, como Belo Horizonte e Recife, por exemplo, têm uma limitação que não podem gastar, em financiamento, mais de 16% da receita da corrente líquida. Passar esse percentual para 30%, pelo menos, seria muito bom”, disse. Esses prefeitos pensam que enganam quem? Podem chamar essas reivindicações dele de qualquer coisa, menos de "pacto federativo".

Mulher de Renan Calheiros lucra 69% em 4 meses


Novo documento obtido pelo jornal O Estado de S. Paulo revela que a Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda., a "empresa relâmpago" do presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), distribuiu R$ 200 mil de lucro para Maria Verônica Calheiros, mulher do senador, apenas quatro meses após a artista plástica injetar R$ 290 mil em seu capital. Um lucro de 69% - na época, a taxa básica de juros era de 12,5% ao ano. Sem nenhuma operação registrada, a Tarumã encerrou suas atividades em 16 de novembro de 2011, nove meses após ser registrada na Junta Comercial do Distrito Federal. Com o fim da Tarumã, Verônica recebeu R$ 498.284,00 em lucro e na restituição do investimento. Dois filhos do casal, Rodolfo e Rodrigo, também sócios na empresa, receberam R$ 833,00 cada. Considerado alto por especialistas em lavagem de dinheiro, o lucro líquido obtido em tão pouco tempo coloca sob suspeita as operações financeiras e contábeis da empresa - que, em menos de um ano, movimentou ao menos R$ 500 mil. Aberta depois das eleições de 2010, a Tarumã teria funcionado em uma sala no Lago Sul de Brasília. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, está desde a semana passada mergulhado na análise das atividades da empresa. Às vésperas da eleição para o Senado, Gurgel denunciou Renan Calheiros ao Supremo Tribunal Federal por peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. O inquérito está, atualmente, no gabinete do ministro Ricardo Lewandowski. Renan, que prega a transparência desde que assumiu a Casa pela segunda vez, se nega a esclarecer as atividades da Tarumã, alegando sempre se tratar de atividade privada. O contrato social da empresa registrado na Junta Comercial do Distrito Federal prevê a exploração de empreendimentos imobiliários, como locação, compra e venda de imóveis próprios e participações societárias. No entanto, não foram localizados imóveis ou corretores registrados em nome da empresa ou de nenhum de seus sócios. A empresa foi registrada em 22 de fevereiro de 2011 em nome do senador e de seus dois filhos. Cinco meses após a constituição, Renan deixou a sociedade e deu lugar à esposa, que turbinou o capital da empresa de R$ 10 mil para R$ 300 mil. Sem renda fixa e casada em comunhão parcial de bens, Verônica Calheiros integralizou em "moeda corrente" o valor de R$ 290 mil no capital da empresa em 21 de julho de 2011. Quatro meses mais tarde, a Tarumã encerrou suas atividades. A extinção foi registrada na Junta Comercial do Distrito Federal em 16 de novembro de 2011.

Magistrados reagem a novo ataque do ministro Joaquim Barbosa a "conluio de juízes com advogados"


Declaração do ministro Joaquim Barbosa, presidente do  Supremo Tribunal Federal, de que o "conluio entre juízes e advogados" é o que há de mais "pernicioso" na Justiça brasileira, provocou nova nota de protesto de associações de magistrados. Em nota oficial, as entidades lembram que relações de amizade entre magistrados e advogados em geral não prejudicam a imparcialidade. Não é a primeira vez que Joaquim Barbosa, originário do Ministério Público, ataca os juízes do Brasil. Desde que assumiu o posto de ministro, Joaquim Barbosa se recusa a receber advogados em seu gabinete, como é comum nos tribunais, seja para a entrega de memoriais ou para prestar esclarecimentos. Recentemente limitou o número de acompanhantes do novo presidente da OAB, Marcos Vinícius Coelho, que solicitara uma audiência de caráter instituciuonal para apresentar ao presidente do Supremo a nova diretoria nacional da entidade. Ao comentar as declarações do ministro, Marcos Vinícius disse que a OAB está à disposição dele, caso queira denunciar algum tipo de lobby. O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Nino Toldo, lembrou que "os códigos de ética da magistratura não proíbem a amizade com advogados e que o juiz "não faz voto de isolamento social". Toldo disse ainda que "é um exagero superdimensionar as situações pontuais". Já o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, Renato Sant'Anna, acha que a acusação genérica adotada por Joaquim Barbosa "não é compatível com um membro do Judiciário".

Pressão da oposição faz Petrobras desistir de vender refinaria nos Estados Unidos, prejuizo, hoje, é de quase U$ 500 milhões


As intensas críticas do PSDB à má gestão da Petrobras já deram o primeiro resultado. Refinaria comprada por U$ 1 bilhão nos Estados Unidos não será vendida agora. A Petrobrás desistiu de vender a refinaria de Pasadena, no Texas (Estados Unidos), em processo desencadeado depois de o Grupo O Estado revelar, no ano passado, que o negócio geraria cerca de US$ 1 bilhão de prejuízo à estatal. A presidente da empresa, Graça Foster, disse na terça-feira, que será necessário investir na refinaria para que seja valorizada e tenha melhor retorno na venda. Graça Foster também revelou que pode rever a oferta de outros ativos. Segundo fontes, também a refinaria da Petrobrás em Okinawa, no Japão, com capacidade para 100 mil barris/dia, foi um mau negócio para a estatal. A petroleira comprou 87,5% da refinaria em 2008, adquirindo o restante posteriormente. "Saiu a refinaria de Pasadena (da lista de desinvestimentos), existem outros ativos que estão na iminência de sair", disse a executiva, sem revelar quais. Segundo Graça Foster, para entrar ou sair do plano de venda de ativos os projetos passam por escrutínio e uma equipe especializada precisa provar se vale a pena manter a venda ou suspendê-la. No balanço do quarto trimestre, a Petrobrás lançou uma baixa contábil de R$ 464 milhões referente a Pasadena, valor que já reconhece como perdido.

Fé demais da conta, Dilma leva a maior comitiva do mundo para a posse do Papa


A viagem de três dias da comitiva da presidente Dilma Rousseff para a missa inaugural do papa Francisco, em Roma, envolveu o aluguel de 52 quartos de hotel e 17 veículos. Dilma, quatro ministros, assessores mais próximos e seguranças se hospedaram no hotel Westin Excelsior, na Via Veneto, um dos endereços mais sofisticados de Roma, num total previsto de 30 quartos. Um deles foi transformado em escritório para a Presidência da República. A diária da suíte presidencial custa cerca de R$ 7.700,00 enquanto o quarto mais barato fica por R$ 910,00. Os outros 22 quartos, para pessoal de apoio, ficaram em local próximo. A presidente não quis ficar na residência oficial da Embaixada do Brasil, instalada em um amplo palacete no centro histórico de Roma e que costuma receber mandatários do País. Foi o caso do ex-presidente Lula, em 2005, quando participou do funeral do papa João Paulo 2º. Segundo a assessoria da Presidência, Dilma prefere hotéis por facilitar a rotina de trabalho. No caso específico de Roma, outro motivo é que a representação brasileira está temporariamente sem embaixador. Já a frota alugada inclui sete veículos sedan com motorista, um carro blindado de luxo, quatro vans executivas com capacidade para 15 pessoas cada, um micro-ônibus e um veículo destinado aos seguranças. Apenas para o transporte de bagagens e equipamentos, Dilma contou com um caminhão-baú e dois furgões. A presidente chegou no domingo à tarde em Roma, quando aproveitou para visitar duas igrejas históricas. Na segunda-feira, visitou uma exposição do pintor italiano Ticiano, se reuniu com o ex-ministro de Lula, José Graziano da Silva, diretor-geral da FAO (organização da ONU para agricultura e alimentação) e com o presidente da Itália, Giorgio Napolitano, que está em fim de mandato. Na terça-feira, Dilma participou da missa inaugural do Papa Francisco e se reuniu brevemente com o presidente da Eslovênia, Borut Pahor, país europeu de cerca de dois milhões de habitantes. Também teve uma breve reunião com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, que não estava prevista e durou cerca de 15 minutos.

Petista Paulo Bernardo dá um "para-te-quieto" no PT


No momento em que aumentam as críticas do PT a setores da imprensa, o ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, disse achar "incompreensível" que o partido "misture" regulação da mídia com investimentos e deflagre uma ofensiva contra as isenções fiscais concedidas pelo governo às empresas de telecomunicação. Paulo Bernardo garantiu que "não há e nunca vai haver" marco regulatório para jornais e revistas e mostrou inconformismo com ataques feitos pelo PT ao pacote de desonerações. "É incompreensível que um partido que está há dez anos no governo seja contra a desoneração e critique o nosso esforço para baixar impostos. Será que o PT acha que são as teles que pagam esse imposto? O custo é alto e quem paga é o consumidor", afirmou Paulo Bernardo, que é filiado ao PT desde 1985. Contrariado com o que chamou de "erro" do partido, o ministro foi além: "Alguns militantes nossos misturam regulação da mídia com investimentos em telecomunicações. Isso não pode acontecer. São assuntos separados". Em resolução intitulada Democratização da Mídia é Urgente e Inadiável, aprovada no último dia 1º, em Fortaleza, o Diretório Nacional do PT conclama o governo a "reconsiderar" a decisão de adiar o envio ao Congresso do projeto que cria o marco regulatório das comunicações. No documento, os petistas cobram, ainda, a revisão das isenções concedidas às empresas e pedem que a presidente Dilma Rousseff "reinicie o processo de recuperação da Telebrás".

José Serra e Artur Virgílio ameaçam sair do PSDB


Além do ex-governador José Serra, também o prefeito de Manaus, Artur Virgílio, ameaça abandonar o PSDB. Serra está cada dia mais furioso com Aécio Neves, a quem acusa pela edição do livro petista “Privataria Tucana”.  O caso de Artur Virgílio também é pesado, ele exige apoio do PSDB à Zona Franca de Manaus, área fustigada pelo também tucano governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. Fernando Henrique Cardoso e Aécio Neves acham que, se Serra quer mesmo ir embora, que faça isto agora para não atrapalhar a candidatura presidencial do senador de Minas Gerais. Os tucanos nunca se bicaram tanto entre si, como fazem agora. A jornalista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo, escreve nesta quarta-feira que José Serra não quer saber de reconciliação com Aécio Neves. Aécio Neves tem procurado por José Serra, mas não é recebido. O tucano paulista acusa seu colega mineiro no caso do livro "A Privataria Tucana", porque acha que ele financiou e apoiou a edição. Leia o que diz a jornalista filo-petista (ela é amiga pessoal do advogado de José Dirceu): "José Serra afasta qualquer possibilidade de se reconciliar pessoalmente com Aécio Neves, embora militem no PSDB. O ex-governador de São Paulo acha que o mineiro está por trás do livro "A Privataria Tucana", de 2011, em que negócios de sua filha, Veronica, foram esquadrinhados. Não perdoa. O autor, Amaury Ribeiro Jr., diz em um dos capítulos do livro que foi escalado por um jornal de Minas Gerais, ligado a Aécio Neves, para levantar informações sobre arapongas que José Serra teria supostamente colocado no encalço do mineiro. A partir daí, começou a pesquisar os negócios da família do paulista. Diz, no entanto, que fez isso por conta própria, "usando da liberdade conferida aos repórteres especiais" da publicação em que trabalhava". Só otário para acreditar. De qualquer forma, parece que faz todo sentido o movimento detectado de José Serra em direção ao PPS, que se tornaria partido com outro nome.

Cotrijuí abre nova crise, deve R$ 290 milhões, atrasa salários e muda diretoria


É de insolvência pura e simples a situação da Cotrijuí, que abriu o ano devendo R$ 160 milhões para seus associados e R$ 90 milhões com os fornecedores. Sem contar os R$ 40 milhões que não pagou pelos produtos que recebeu dos associados. Desde julho do ano passado a Cotrijuí vive crise financeira grave. A Cotrijuí é assediada por grupos estrangeiros interessados nos seus ativos. Em Ijuí, corre solto o falso rumor de que eles valem R$ 2 bilhões.A diretoria anterior da cooperativa foi derrubada no final do ano. O cooperativismo gaúcho pode estar no alvorecer de uma nova crise sistêmica das dimensões da que aleijou a Fecotrigo e a Cotrijuí. . O cooperativismo gaúcho é o mais poderoso do País, inclusive na área de crédito, onde opera a mais importante instituição financeira do gênero, o Bansicredi. (Políbio Braga)