sábado, 23 de março de 2013

CPI do Trabalho Escravo é encerrada sem apresentação de relatório final


O presidente da CPI do Trabalho Escravo, o deputado federal Claudio Puty (PT-PA), decidiu encerrar os trabalhos da comissão na sexta-feira sem apresentar um relatório final. Segundo o parlamentar, a decisão surgiu após a bancada ruralista tentar esvaziar o documento original. “Não há possibilidade de acordo que não seja um grave ataque aos trabalhadores rurais e aos direitos trabalhistas”, justificou. “Nós não vamos ser coniventes e, por isso, encerramos sem um relatório final”, completou. A CPI investiga a exploração do trabalho escravo ou análogo ao de escravidão no País.

Dossiê acusa petista Lindbergh Farias de corrupção enquanto era prefeito


Um dossiê contra o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) tem corrido os corredores do Congresso Nacional. O documento é fruto de uma compilação de papéis retirados de um processo que corre contra o parlamentar no Supremo Tribunal Federal e depoimentos recolhidos pelo Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. As denúncias são referentes ao período em que o petista Lindbergh Farias foi prefeito de Nova Iguaçu, entre 2005 e 2010, e o acusam de corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo o dossiê, empresas que firmavam contratos com  a prefeitura pagavam até R$ 500 mil de propina, dinheiro que seria usado para cobrir despesas pessoais de Lindberg. A mãe e um irmão do senador também teriam sido beneficiados com o esquema montado por ele.

Papa Francisco almoça com Bento XVI


Pela primeira vez, um papa emérito e outro em plenos poderes se reuniram para um almoço. O papa Francisco foi neste sábado a Castelgandolfo, onde o papa emérito Bento XVI mora desde que renunciou em 28 de fevereiro. Os dois se cumprimentaram e fizeram uma oração ajoelhados lado a lado. Segundo o porta-voz do Vaticano, padre Federico Lombardi, antes de se ajoelhar, o papa Francisco disse a Bento XVI: “Somos irmãos”. Em seguida, os dois papas mantiveram um encontro privado. No início da reunião, o papa Francisco ofereceu uma imagem de Nossa Senhora da Humildade ao papa emérito, explicando que o presente era uma forma de agradecer os gestos de humildade de Bento XVI durante o seu pontificado. Desde que assumiu o comando da Igreja Católica, o papa Francisco tem manifestado admiração pelo trabalho do papa emérito, chamando-o de “meu predecessor, o querido e venerado Papa Bento XVI”. Na sua primeira aparição na varanda central da Basílica de São Pedro, o pontífice pediu aos fiéis: “Rezemos pelo nosso bispo emérito Bento XVI. Rezemos todos juntos por ele, para que o Senhor o abençoe e a Virgem Maria o proteja”.

Usinas térmicas ficarão ligadas o ano inteiro, lagos das usinas estão em nível baixo


Os reservatórios das hidrelétricas do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, onde estão situados 70% dos reservatórios de água do País, estão com 49,9% de sua capacidade máxima, de acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). O percentual é considerado baixo, já que estamos no final do período chuvoso e, nessa época, os reservatórios costumam chegar em níveis mais elevados. Em março do ano passado, por exemplo, o nível dos reservatórios dessas regiões estava em 78,5%. Em 2011, era de 83% e, em 2010, 82,9%. A situação no Nordeste também é preocupante. Segundo o ONS, o nível dos reservatórios das hidrelétricas da região está em 42% da capacidade total, enquanto em março do ano passado estava em 82%. No Sul, os reservatórios estão com 53,1% da capacidade e, no Norte, com 89%. Por causa do baixo nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas registrado nos últimos meses, o governo teve que acionar as usinas termelétricas movidas a gás natural, óleo diesel, carvão ou biomassa, que produzem energia mais cara e são mais poluentes. Atualmente, cerca de 15 mil megawatts de energia térmica estão acionados. A decisão sobre o desligamento das térmicas deve ser tomada pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) em abril. Na avaliação do coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Nivalde de Castro, a situação só irá se normalizar com a volta do período chuvoso em novembro e, até lá, o Brasil terá que usar a sua base de termelétricas em tempo integral. Segundo ele, historicamente o País já viveu períodos de falta de chuva e níveis baixos de reservatórios, mas a diferença é que agora o Brasil tem um conjunto de usinas termelétricas com capacidade de suprir a demanda até o fim do ano. “Possivelmente as termelétricas ficarão ligadas até o fim do ano, a não ser que chova até abril. Se não chover e o nível dos reservatórios cair, vai ter que usar termelétricas, e elas foram feitas justamente para suprir a necessidade de demanda de energia elétrica quando não há água nos reservatórios”, avalia. Pelo menos neste ano, o custo pelo uso das termelétricas não deve chegar aos consumidores: o governo decidiu usar os recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para atenuar os gastos extras das distribuidoras de energia elétrica por causa do despacho de usinas térmicas. A decisão vale até março do ano que vem. Na última terça-feira, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, reconheceu que os níveis dos reservatórios das usinas hidrelétricas não estão no nível esperado para o período, mas qualquer decisão sobre a manutenção das térmicas depende do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico. "Os reservatórios não estão enchendo na velocidade que gostaríamos", disse. O Programa Mensal de Operação do ONS prevê que, até 29 de março, a atuação de uma frente fria semi-estacionária vai ocasionar chuvas significativas nas bacias dos rios Paranaíba (Sudeste/Centro-Oeste), São Francisco (Nordeste) e Tocantins (Norte). Mesmo assim, o órgão mantém a geração de termelétricas. “Tendo por base as condições atuais de atendimento eletroenergético do SIN - Sistema Interligado Nacional, será mantido o atual valor de geração térmica da ordem de 15.200 MWmed (megawatts médios)”, informa o documento do ONS. Resumindo: o Brasil da petista Dilma Rousseff corre, sim, o risco de um racionamento, ainda mais se a economia voltar a crescer.

Estádio Nacional de Brasília vira plano B ao Itaquerão


Brasília poderá ficar com a abertura da Copa do Mundo de 2014 se o impasse no financiamento do estádio do Corinthians não for resolvido nas próximas semanas. A crise nas obras do Itaquerão já chegou ao governo federal que, nos próximos dias, convocará uma reunião de emergência entre o presidente do Corinthians, a Odebrecht, Andrés Sanchez, o prefeito Fernando Haddad e até o governo estadual de São Paulo. A meta é a de tentar salvar o projeto, no que seria a última cartada. Mas, no Planalto, funcionários de alto escalão do governo de Dilma Rousseff revelaram ao Estado que a possibilidade de Brasília ser a nova sede da abertura já é falada abertamente pela cúpula do governo e pelos organizadores da Copa. Para as autoridades, há muito em jogo nessa crise: a imagem do Brasil, prejuízos com contratos já assinados e mesmo custos para compensar a quebra de acordos. Nos últimos dias, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, tratou do assunto com o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e com o secretário-geral Jérôme Valcke. O comunista Aldo Rebelo teria prometido que uma solução seria encontrada. Mas pessoas próximas ao ministro garantem que ele não esconde a preocupação com a falta de financiamento e a possibilidade real de transferir a abertura para Brasília. Andrés Sanchez, ex-presidente do clube e hoje responsável pelo Itaquerão, afirmou ao Estado nesta semana que é preciso receber o empréstimo do BNDES “em poucas semanas” para manter o cronograma das obras do estádio. O BNDES já liberou o dinheiro que seria repassado pelo Banco do Brasil ao Corinthians e Odebrecht. O problema é que a construtora não quer dar seus ativos como garantia para receber o dinheiro do BNDES, conforme exige o banco. E o Corinthians, por ser um clube, não pode receber o empréstimo diretamente. Dentro do governo, já se fala inclusive na possibilidade de que, sem a abertura da Copa, o estádio do Corinthians nem sequer seja utilizado no Mundial. A exclusão do Itaquerão não teria apenas consequências para a Copa. O Corinthians poderia acabar pagando caro. Isso porque o governo federal havia dado isenções tributárias de quase R$ 90 milhões na compra de material de construção para as obras. Mas a condição era de que o local fosse usado no torneio. Caso isso não ocorra, o contrato seria violado e o Corinthians teria de devolver aos cofres públicos o dinheiro da isenção.

OAB divulga resultado preliminar dos aprovados no IX Exame de Ordem


O Conselho Federal da OAB divulgou o resultado preliminar com os nomes dos aprovados no IX Exame de Ordem Unificado, aplicado nacionalmente pelo Conselho Federal. Dos 114.763 candidatos que prestaram a prova desde a etapa inicial, 11.820 obtiveram êxito e vão receber a carteira de advogado, perfazendo um percentual de 10,3% de aprovação nesta edição do exame. Os candidatos que constam da lista foram considerados aprovados por terem obtido nota mínima 6 (seis) na prova prático-profissional, aplicada no dia 24 de fevereiro deste ano em todo o país. Coitados dos brasileiros que precisam recorrer ao serviços de jovens advogados.

Vetria Mineração contrata bancos para buscar sócio, diz Triunfo


A Vetria Mineração, criada em parceria pelas empresas de logística ALL e Triunfo, e pela Vetorial Mineração, investirá em pesquisa nos próximos meses para ter certeza sobre a quantidade e qualidade de seu minério de ferro e buscar um novo sócio. Segundo o diretor-presidente da Triunfo, Carlo Alberto Bottarelli, serão investidos cerca de 80 milhões de reais no primeiro semestre em pesquisa e desenvolvimento. "Queremos estar absolutamente blindados, tanto na qualidade quanto na quantidade. Só iremos a mercado quanto tivermos certeza", afirmou em teleconferência com analistas sobre os resultados da Triunfo. As companhias já contrataram um conjunto de bancos para a busca do sócio. "A gente ainda não foi para o mercado, justamente para não queimar o projeto, tem muito projeto de minério de ferro rodando", disse. No final de fevereiro, as companhias informaram a projeção de investimentos de 11,5 bilhões de reais em projetos da jazida de minério de ferro em Corumbá (MS) da Vetria, após uma análise ter estimado um volume 10 vezes maior de recursos minerais no empreendimento do que inicialmente previsto. A ALL detém mais de 50 por cento da Vetria, seguida por Triunfo, com mais de 15 por cento, e acionistas da Vetorial, com mais de 33 por cento. A Triunfo está estudando as estratégias de financiamento que adotará em vista dos projetos que deve participar este ano, de acordo com o diretor-financeiro e de relações com investidores, Sandro Antônio de Lima. A companhia já informou que avalia participar em licitações como a de rodovias em 2013, com interesse na BR-040. No ano passado, a Triunfo participou do consórcio que arrematou a concessão do aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), com a francesa Egis Airport, em fevereiro de 2012. No final de janeiro, o Conselho da Triunfo decidiu pela venda da totalidade das ações que possui na Rio Canoas, empresa de energia constituída para implantar e administrar a Usina Hidrelétrica de Garibaldi (SC).

Estados Unidos fecharão 149 torres de controle aéreo para reduzir gastos


A Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos vai fechar 149 torres de controle do tráfego aéreo a partir de 7 abril para cumprir as exigências estabelecidas por um programa de cortes automáticos de gastos. Outras 40 torres que também tinham seu fechamento previsto permanecerão abertas, informou a agência em comunicado. "Ouvimos das comunidades de todo o país sobre a importância de suas torres e essas foram decisões muito difíceis", disse o secretário dos Transportes, Ray LaHood: "Infelizmente temos de enfrentar uma série de escolhas difíceis que temos de tomar para atingir os cortes exigidos pelas reduções automáticas de gastos".

Ministério da Educação proíbe abertura de novos cursos de Direito e cancela vestibular em mal avaliados na OAB


O ministro da Educação, o petista Aloizio Mercadante, anunciou na sexta-feira o fechamento temporário de autorização para novos cursos de Direito e o cancelamento de vestibulares para todos os cursos cujos alunos formados tenham tirado nota até três no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele lembrou que o ministério já determinou a suspensão de vestibular para os cursos de Medicina que tiveram baixa avaliação de qualidade. O MEC fechou parceria com a OAB para a realização de trabalho conjunto visando estabelecer um marco regulatório para os cursos de Direito. O ministro Mercadante lembrou que há 20 anos existiam no País 200 cursos de Direito e hoje são 1.200, com 800 mil alunos matriculados e 25% de ociosidade de vagas. Havia pedidos de autorização para mais 100 cursos que ofereceriam 25 mil novas vagas.

Pólo Rodoviário de Vacaria é o terceiro a conseguir na Justiça prorrogação de contratos e manutenção de pedágios


A polêmica dos pedágios no Rio Grande do Sul teve na sexta-feira mais dois episódios. Em Brasília, o governador gaúcho, o peremptório petista Tarso Genro, recebeu a notícia de que o governo federal rejeitou a proposta de prorrogação de contrato apresentada por duas concessionárias de rodovias. Em Porto Alegre, a Justiça autorizou a Rodosul, do pólo de Vacaria, a permanecer explorando a cobrança de pedágio na região até 28 de dezembro de 2013. O Ministério dos Transportes enviou à Casa Civil do governo do peremptório petista Tarso Genro um documento para oficializar a rejeição da proposta das concessionárias, integrantes do consórcio Univias. Já em Porto Alegre, ele sofreu mais uma da interminável série de derrotas na Justiça. A juíza Paula Beck Bohn, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu liminar à Rodosul, do pólo de Vacaria, autorizando a exploração das três praças de pedágios da região até 28 de dezembro de 2013. A magistrada entendeu que os 15 anos de concessão passaram a ser contabilizados somente após a expedição da ordem de início de operações e cobrança de tarifas, o que determina o encerramento dos contratos no segundo semestre de 2013. Outras duas concessionárias — a Convias, de Caxias do Sul, e a Coviplan, de Carazinho — também obtiveram permissões liminares para prosseguir controlando os pólos até o final do ano.

Prisão perpétua para sete militares e policiais por crimes na ditadura argentina


Sete militares e policiais foram condenados à prisão perpétua nesta sexta-feira em um julgamento por crimes contra a Humanidade realizados durante a ditadura argentina (1976-1983) na província de Mendoza, informou a Suprema Corte. No julgamento, que analisa crimes contra cerca de 20 vítimas, também foram condenados outros três ex-militares a penas de entre cinco e 18 anos de prisão. Em seu veredicto, o tribunal considerou os acusados responsáveis por "crimes de lesa humanidade cometidos no contexto internacional de genocídio", segundo o texto publicado pelo Centro de Informação Judicial. Entre os crimes citados estão privação abusiva da liberdade, agravada por violência e ameaças; homicídio triplamente qualificado; roubo a mão armada, sequestro de um menor de dez anos e associação ilícita. Os condenados são os ex-integrantes da polícia de Mendoza, Aldo Pérez, 75 anos; Ricardo Miranda (79), Armando Fernández (69) e Juan Agustín Oyarzábal (76); e os militares Alcides Francisca (82), Juan Garibotte (80) e Paulino Furió (80). A pena será cumprida em prisões comuns, à exceção de Furió, Francisca e Oyarzábal, autorizados a permanecerem em prisão domiciliar por questões de saúde. O julgamento de Mendoza (1.000 quilômetros km a oeste de Buenos Aires) é um dos muitos julgamentos por violações dos direitos humanos realizados na Argentina desde a anulação em 2003 das leis de anistia de 1986 e 1987. Os dez sentenciados de sexta somam-se aos 370 condenados pelos mesmos crimes, segundo registros do Centro de Estudos Legais e Sociais (CELS) publicados na quinta-feira. No total, 2.071 pessoas entre civis, militares e policiais estiveram envolvidos em casos judiciais relacionados ao terrorismo de Estado. Entre eles, 405 já receberam sua sentença (370 condenações e 35 absolvições). Cerca de 30.000 pessoas morreram ou desapareceram durante a ditadura militar argentina, segundo organizações humanitárias.

Monsanto quer lançar nova soja Intacta ainda este ano


A empresa de sementes e biotecnologia Monsanto espera lançar comercialmente sua nova soja transgênica para plantio na próxima safra, disse o presidente da subsidiária da empresa no Brasil. Mas um lançamento bem-sucedido de tal semente de soja, resistente ao ataque de lagartas e tolerante ao herbicida glifosato, dependerá da aprovação da variedade pela China, maior comprador global da oleaginosa. A soja Intacta RR2 Pro é a primeira variedade desenvolvida exclusivamente para a América do Sul e foi projetada para oferecer maior produtividade, ajudando o Brasil a elevar a colheita de soja, esperada para atingir um recorde na atual temporada. No entanto, nada vai acontecer sem o sinal verde da China, que compra 70% da soja brasileira. Mais de 40 países aprovaram a tecnologia, mas a China não o fez, por razões desconhecidas. A situação destaca o quanto o Brasil, um gigante na produção agrícola, e sua economia estão atrelados ao país asiático, que é um grande parceiro comercial, mas também pode ser um cliente instável.

Empresas de Eike Batista derrubam a Bolsa de Valores ao menor nível em oito meses


A Bovespa fechou no vermelho pela terceira sessão seguida na sexta-feira. O Ibovespa (principal índice da Bolsa) recuou 0,60%, a 55.243,40 pontos. É a menor pontuação desde o dia 26 de julho, quando fechou aos 54.002,72 pontos. Os negócios movimentaram R$ 6,16 bilhões, abaixo da média diária do ano. No ano, a Bolsa brasileira acumula perdas de 9,37%. As empresas de Eike Batista estão entre as maiores baixas do dia na Bovespa. A OGX, por exemplo, perdeu mais de 9%. Na semana, a Bolsa perdeu 2,86%. A LLX, empresa de logística de Eike Batista, acumulou o maior tombo do dia no Ibovespa, desabando 11,11%, a R$ 1,92. A OGX, petrolífera de Eike, aparece em seguida, com forte queda de 9,20%, a R$ 2,27. A mineradora MMX, também do empresário, perdeu 8,30%, a R$ 2,43. A MPX, de energia, fechou em queda de 5,53%, a R$ 9,73. A CCX, de investimentos em carvão, recuou 4,28%, a R$ 3,80. Fora do Ibovespa (principal índice da Bolsa), a OSX, empresa de construção naval, despencou 17%, a R$ 4,88. Analistas avaliam a queda das empresas do grupo EBX como um movimento natural do mercado, devido à falta de confiança dos investidores nos empreendimentos do empresário.

Confrontos perto da sede da Irmandade Muçulmana deixam mais de 120 feridos no Egito


Manifestantes da oposição enfrentaram na sexta-feira membros da organização nazista Irmandade Muçulmana perto da sede do grupo islâmico, em um subúrbio do Cairo, que se tornou alvo da ira dos opositores aos islamitas no poder. Mais de 120 pessoas ficaram feridas nos enfrentamentos, anunciou o diretor dos serviços de emergência, Mohammed Soltane. Durante a noite, vários grupos de manifestantes permaneciam nas imediações da sede da Irmandade Muçulmana, situada sobre a colina de Moqattam, no subúrbio da capital, e colocada sob forte proteção policial. Pouco antes, manifestantes detiveram e espancaram três simpatizantes islâmicos, despindo dois deles. Também fizeram parar uma ambulância que transportava um membro da Irmandade Muçulmana, que acabou sendo alvo da fúria dos opositores. Quatro ônibus que levavam membros da irmandade islamita para a colina de Moqattam foram queimados. Partidários da Irmandade também partiram para o ataque e dispararam balas de borracha. "Eu vim de Bilbeiss (Delta do Nilo) para proteger a sede com meus amigos", disse um membro da Irmandade Muçulmana. "Ovelhas! Rebanho! Vocês caminham atrás de Badie!", cantavam os opositores, referindo-se ao Guia Supremo Mohammed Badie, acusado de ser quem realmente toma as decisões no Egito, na sombra do presidente Mohamed Mursi, que pertence à irmandade. Mursi, que enfrenta uma onda de indignação, é acusado pela oposição de trair a "revolução" e por não resolver os graves problemas econômicos e sociais do país.

Mercado plus size cresce e movimenta mais de R$ 4 bilhões no Brasil


As empresas que passaram a criar roupas para mulheres acima do peso justificam a iniciativa com uma história que se repete: as lojistas tinham uma confecção de roupas femininas tradicionais e perceberam uma demanda crescente por tamanhos maiores. "A linha plus size é uma das que mais cresce na nossa confecção", diz Edna Felipe, responsável pelo marketing da marca catarinense Lunender. "É um mercado carente e estamos apostando muito nessa linha, porque o retorno está sendo bem positivo." Em todo o País esse mercado já movimenta anualmente cerca de R$ 4,5 bilhões, o que significa cerca de 5% do faturamento total do setor de vestuário em geral, que hoje ultrapassa os R$ 90 bilhões, segundo a Associação Brasileira do Vestuário (Abravest). Esse "boom" é impulsionado pelo crescente número de pessoas com sobrepeso no Brasil. Dados do IBGE apontam que praticamente metade dos adultos está acima do peso (51% dos homens e 48% das mulheres). Diante desse cenário, grandes lojas de departamento também estão percebendo esse nicho e investindo no ramo.

ONG de Direitos Humanos quer que coronel Telhada deponha à Comissão da Verdade


A ONG Conectas Direitos Humanos divulgou nota na sexta-feira em que afirma que o vereador de São Paulo Coronel Telhada (PSDB) deveria prestar esclarecimentos sobre as ações da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) por seu papel durante a ditadura à Comissão da Verdade. Telhada é coronel da reserva e chefiou a Rota antes de ser eleito vereador, em 2012, com a quinta maior votação do município A nota foi publicada após a apresentação de um projeto, de autoria do vereador, em que propõe que a tropa de elite da Polícia Militar seja homenageada com a Salva de Prata, uma das comendas mais importantes do município concedidas pela Câmara Municipal. No texto do PL, Telhada lembra do "passado heróico" do Batalhão e diz que "guerrilheiros estavam implantando o terror em São Paulo", até serem "sufocados" pela Rota. Pela proposta, a Salva de Prata seria concedida em sessão solene na Câmara. O texto do projeto justifica a homenagem, dentre outras coisas, pelas “campanhas de guerra”, como os feitos da companhia chamada Boinas Negras que atuou durante a ditadura militar perseguindo terroristas da esquerda como Carlos Lamarca e Carlos Marighella.  A Conectas é uma ong esquerdoide e filopetista.

Pollock e retrato da mulher de Matisse são destaques em leilões de Nova York


Um raro retrato da mulher de Henri Matisse pintado pelo artista André Derain e uma obra monumental de Jackson Pollock podem superar os 20 milhões de dólares em leilões nos próximos meses em Nova York, disseram as casas de leilão na sexta-feira. A Christie's oferecerá a vibrante tela "Madame Matisse", com uma estimativa de alcançar até 20 milhões de dólares. A venda será parte de um leilão de arte impressionista e moderna em 8 de maio. Antes, a tela será exposta em Londres, Moscou e Nova York. Segundo a Christie's, trata-se da mais importante obra do artista francês já levada a leilão. Amélie Matisse posou para Derain no verão boreal de 1905, na cidade de Collioure, usando um quimono japonês com o qual foi retratada por vários artistas, inclusive Matisse. Na Sotheby's, o destaque do leilão de 14 de maio deve ser "The Blue Unconscious" (1946), de Pollock. Essa obra - parte de uma série de sete grandes pinturas, sendo cinco hoje instaladas em museus - será exposta em Los Angeles, Londres e Nova York antes da venda.

PSDB cobra explicações de Lula por viagens pagas por empresas


Em nota assinada por seu presidente nacional, o deputado Sérgio Guerra (PE), o PSDB cobrou, na sexta-feira, esclarecimentos do ex-presidente Lula sobre o fato de ter viagens ao Exterior financiadas por empreiteiras. "Para que não pairem dúvidas sobre o tipo de interesses que estariam levando empreiteiras a custear essas viagens internacionais, o ex-presidente Lula deve vir a público esclarecer os motivos o que levaram a aceitar essa oferta tão generosa", diz a nota. "Os brasileiros merecem uma explicação sobre o comportamento do ex-presidente, que parece estar confundindo os interesses da Nação com os das empresas que estão financiando suas atividades". Quase a metade das viagens internacionais feitas por Lula depois que deixou a Presidência da República foi paga por grandes empreiteiras, como Odebrecht, Camargo Corrêa e OAS. O Instituto Lula confirmou que as empresas financiam viagens do ex-presidente, cujo objetivo seria consolidar a "imagem e os interesses da nação brasileira". Para o PSDB, o comportamento de Lula é "incompatível com a conduta que um ex-presidente da República deveria manter, sobretudo quando este ainda exerce grande influência sobre o atual governo".

Capriles pede a Maduro que faça campanha sem "abusar do poder"


O candidato da oposição à presidência venezuelana, Henrique Capriles, pediu nesta sexta-feira a seu rival político e presidente interino, o usurpador Nicolás Maduro, que faça campanha sem "abusar do poder" ao criticar as transmissões obrigatórias de rádio e televisão. "Vamos, Nicolás, venha fazer campanha e percorrer o país, sem cadeias (de rádio e TV), sem abusar do poder, sem utilizar os recursos dos venezuelanos", escreveu Maduro em sua conta no Twitter. "Nicolás, candidato, em cadeia nacional, abusando de uma presidência espúria. O povo não o elegeu! Como seria sua candidatura sem recursos do Estado?", questionou. Capriles se referiu assim a um ato oficial que Maduro liderou na cidade de Maracaibo e que foi transmitido em cadeia de rádio e televisão. Maduro juramentou 6.079 médicos comunitários em um ato no qual leu um discurso pronunciado em fevereiro de 2012 pelo então presidente Hugo Chávez durante a primeira graduação de estudantes de medicina comunitária.

Corrente petista lança Paulo Teixeira a presidente do PT


A corrente petista Mensagem ao Partido lançou na sexta-feira o deputado federal Paulo Teixeira (SP) a presidente do PT, nas eleições que ocorrerão em novembro. Atualmente, Teixeira é secretário-geral do partido. Em seu discurso de lançamento, Teixeira defendeu a reaproximação do partido e do governo com partidos à esquerda e, sem fazer alusão direta, referiu-se a provável candidatura do governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos, a presidente em 2014. "Temos que ter relações mais próximas com partidos de esquerda, ainda que tenhamos um dos partidos se insinuando para disputar a presidência. Mas temos que dizer que se ele é um partido socialista, o lado dele é o lado de cá, com Dilma Rousseff". Teixeira também elencou reformas que o PT deve se mobilizar para aprovar daqui em diante. "A proposta da Mensagem é um conjunto de mobilizações em torno de reformas para que o povo brasileiro se mobilize por elas e elas dêem condições de avançar". Em primeiro lugar, colocou a reforma política. "A política brasileira não está a altura das transformações sociais e econômicas. É importante divorciar a política do dinheiro". Depois, defendeu a regulação da mídia. "Temos de discutir isso. Na Constituição, diz que não pode ter monopólio. Podemos discutir a ampliação das concessões para outros grupos. Lá diz que não pode anunciar produtos nocivos à saúde". Teixeira criticou ainda o que chamou de "controlismo" no Estado, assim entendido o extremo rigor dos órgãos de controle do Estado que paralisam, por exemplo, o andamento de obras de infraestrutura. Também disse que é preciso acabar com a judicialização e a criminalização da política. Com cerca de 20% do partido, a Mensagem é a segunda maior corrente do PT, atrás apenas da Construindo Um Novo Brasil (CNB), a mesma do ex-presidente Lula, que detém aproximadamente 55%.

Rio Grande do Sul entra com pedido no STF para manter nova divisão de royalties


A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul ingressou na sexta-feira no Supremo Tribunal Federal com pedido de intervenção nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade movidas pelos governos do Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo e pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro contra a nova divisão dos royalties do petróleo. O objetivo do Rio Grande do Sul é agir como interessado na defesa das novas regras de distribuição dos royalties, que beneficia os chamados Estados não produtores. Segundo nota divulgada pelo governo gaúcho, a tese da Procuradoria Geral do Estado "defende o federalismo cooperativo, que visa a reduzir as desigualdades regionais, medida que foi impulsionada pela nova repartição dos royalties, porque direciona recursos aos Estados ditos "não produtores" de petróleo, dentre os quais se insere o Rio Grande do Sul". Para a Procuradoria, a tese defendida pelos três Estados produtores, de que os royalties são uma compensação pelo não recolhimento na origem do ICMS sobre petróleo e derivados, é "perfeitamente refutável". "Talvez isso pudesse ser defendido há 25 anos, época em que foi promulgada a Constituição, quando a receita oriunda da exploração desse mineral não era tão expressiva. Não se sustenta, porém, atualmente. Hoje se sabe do potencial econômico dessa atividade", afirma a Procuradoria.

Embraer faz vôo inaugural do terceiro protótipo do Legacy 500


A Embraer realizou na sexta-feira o vôo inaugural do terceiro protótipo do jato executivo Legacy 500. “A campanha de testes contará com quatro aeronaves e tem o objetivo de garantir que todos os sistemas e características da aeronave alcancem maturidade antes da entrada em serviço”, disse em nota Ernest Edwards, presidente da Embraer Aviação Executiva. Os dois primeiros protótipos já registraram 122 horas de vôo em 66 ciclos. O Legacy 500 número de série 003 vem fazendo testes em solo de aviônica, ruído, sistemas elétricos e interior. O modelo é o primeiro jato da categoria midsize com o sistema de comandos de voo fly-by-wire (totalmente eletrônico), e o primeiro jato da categoria com uma cabine de 1,82 metro, piso plano e cozinha completa.

EM 3º LUGAR NA PESQUISA DATAFOLHA, AÉCIO NEVES TENTA REFORÇAR SUA CANDIDATURA PRESIDENCIAL LANÇANDO SUA IRMÃ ANDREA AO GOVERNO MINEIRO.


A entrada do governador Eduardo Campos no páreo sucessório de Dilma Rousseff e seu recente encontro com José Serra, gera seus primeiros efeitos. Segundo fonte próxima do terreiro político mineiro, o senador Aécio Neves, já teria decidido lançar sua irmã, Andrea Neves, como candidata à sucessão do governador Antonio Anastasia. Com isso, Aécio Neves tenta revigorar sua candidatura à Presidência da República. Por enquanto Aécio Neves encontra resistências dos tucanos paulistas da ala de José Serra e, segundo pesquisa DataFolha, os números não favorecem Aécio Neves. A presidente Dilma Rousseff lidera a mais nova pesquisa Datafolha de intenções de voto para a Presidência da República. Se a eleição fosse hoje, a petista teria 58%, seguida pela ex-senadora Marina Silva, que tenta fundar sua própria sigla, a Rede, com 16%. Logo atrás estão o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 10%, e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), que aparece com 6% das intenções de voto. Neste cenário, 6% declararam voto nulo ou em branco, e 3% disseram não saber em quem votar. Na pesquisa anterior, realizada em dezembro do ano passado, Dilma tinha 54%, Marina aparecia com 18%, Aécio, 12%, e Campos, 4%. A pesquisa foi realizada entre os dias 20 e 21 de março.

Gastos de brasileiros em viagens internacionais são recorde para o mês de fevereiro


Os gastos de brasileiros em viagem ao Exterior em fevereiro chegaram a US$ 1,858 bilhão, de acordo com dados do Banco Central, divulgados na sexta-feira. É o maior resultado registrado pelo Banco Central para meses de fevereiro, na série histórica iniciada em 1969. No mesmo mês de 2012, as despesas ficaram em US$ 1,753 bilhão. No primeiro bimestre, os gastos ficaram em US$ 4,151 bilhões, contra US$ 3,754 bilhões, em igual período do ano passado. No segundo mês do ano, as receitas de estrangeiros em viagem no Brasil chegaram a US$ 622 milhões, ante US$ 624 milhões registrados em igual mês do ano passado. Em janeiro e fevereiro, essas receitas somaram US$ 1,317 bilhão, contra US$ 1,290 bilhão de igual período de 2012. Com isso, o déficit na conta de viagens internacionais (mais gastos de brasileiros no exterior do que de estrangeiros no Brasil) ficou em US$ 1,236 bilhão, em fevereiro, e em US$ 2,834 bilhão, no primeiro bimestre Em 2013, o BC espera que os gastos de brasileiros no Exterior superem as receitas deixadas por estrangeiros em viagens ao Brasil em US$ 16,3 bilhões. Em 2012, essa conta ficou negativa em US$ 15,588 bilhões.

Arrecadação federal registra queda de 0,51% em fevereiro e chega a R$ 76 bilhões


A arrecadação de impostos e contribuições federais teve queda real (corrigido pela inflação) de 0,51% em fevereiro ante o mesmo período de 2012, somando em termos nominais R$ 76,052 bilhões. No acumulado do ano, a arrecadação total somou R$ 192,118 bilhões, com crescimento real de 3,67%. De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, influenciaram o resultado negativo de fevereiro, nas receitas administradas, entre outros fatores, os indicadores macroeconômicos e a redução na arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) relativo ao ajuste anual e estimativa final, em especial do setor financeiro. As desonerações tributárias empregadas pelo governo para enfrentar a crise e aquecer a economia também tiveram impacto no resultado.

Investimento estrangeiro direto não deve cobrir déficit em conta-corrente, prevê Banco Central


O Banco Central manteve a estimativa do investimento estrangeiro direto que vai para o setor produtivo da economia, em US$ 65 bilhões, o que deve corresponder a 2,68% do Produto Interno Bruto. O resultado não será mais suficiente para cobrir o saldo negativo das transações correntes, que deve ficar em US$ 67 bilhões este ano. Em relação ao PIB, o saldo negativo será 2,76%, ante 2,72% da estimativa anterior. Apesar do aumento do saldo negativo das transações correntes, o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, enfatizou que a principal fonte de financiamento do déficit continuará sendo o investimento estrangeiro direto. De acordo com ele, esse tipo de investimento é “melhor” porque “se incorpora à atividade produtiva, gera renda e emprego”. Neste ano, o Banco Central espera que a taxa de rolagem (razão entre desembolsos e amortizações) total de empréstimos de médio e longo prazos fique em 125%, o que significativa que as empresas não somente rolaram os vencimentos, mas também tomaram novos recursos. Maciel acrescentou ainda que, além dos empréstimos que as empresas podem pegar fora do País, outra forma de financiamento são os investimentos em ações e títulos de renda fixa.

Ministério Público Federal quer que Justiça multe a Norte Energia por descumprimento de acordo com índios


O Ministério Público Federal no Pará pediu à Justiça Federal a aplicação imediata de multa de R$ 500 mil por dia contra a empresa Norte Energia. O órgão alega que a empresa responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, descumpriu acordo assinado com a comunidade indígena, em outubro de 2012, para garantir a desocupação de um dos três canteiros de obra. O pedido foi feito na quinta-feira, dia em que um grupo de índios, colonos e ribeirinhos voltou a ocupar o canteiro de obras conhecido como Sítio Pimental, a 70 quilômetros da cidade de Altamira (PA), onde trabalham cerca de 4,5 mil funcionários diretos e terceirizados.

Nova estimativa do Banco Central projeta déficit maior nas contas externas do País


O Banco Central revisou a projeção para o déficit em transações correntes, que são as compras e as vendas de mercadorias e serviços do País com o mundo – de US$ 65 bilhões para US$ 67 bilhões, este ano. Em relação ao PIB, o saldo negativo deve ficar em 2,76%, contra 2,72% previstos anteriormente. Um dos motivos que levaram à revisão foi a menor expectativa para o saldo da balança comercial (exportações e importações), que passou de US$ 17 bilhões para US$ 15 bilhões, neste ano. Na conta de serviços (viagens internacionais, transportes, aluguel de equipamentos, seguros, entre outros) também houve alteração na estimativa de déficit, de US$ 43,7 bilhões para US$ 43,6 bilhões. A conta de rendas (remessas de lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários) deve registrar saldo negativo de US$ 41,4 bilhões, contra US$ 41,3 bilhões previstos anteriormente pelo Banco Central. A previsão para o ingresso líquido de transferências unilaterais correntes (doações e remessas de dólares que o País faz para o Exterior ou recebe de outros países, sem contrapartida de serviços ou bens) foi mantida em US$ 3 bilhões. Nos dois primeiros meses do ano, o déficit em transações correntes ficou em US$ 17,997 bilhões, contra US$ 8,779 bilhões, registrados no primeiro bimestre de 2012. Somente em fevereiro, o resultado negativo foi US$ 6,625 bilhões, contra US$ 1,729 bilhões de igual mês do ano passado. Em todo o ano passado, o déficit em transações correntes foi US$ 54,246 bilhões, o que correspondeu a 2,41% do PIB.

Saldo do fluxo cambial continua negativo em março


As saídas de dólares do País superam as entradas em US$ 726 milhões, neste mês, até o último dia 20, informou na sexta-feira o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. No mês, até o dia 20, foi registrado saldo negativo de US$ 1,727 bilhão no fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), enquanto o segmento comercial registrou resultado positivo de US$ 1,001 bilhão.

Comitê Gestor da Internet define cronograma para eleição de representantes da sociedade civil


O Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI) divulgou na sexta-feira o cronograma eleitoral para a escolha dos representantes da sociedade civil no grupo. Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, serão eleitos 22 membros, entre titulares e suplentes, sendo oito representantes do setor empresarial, oito do terceiro setor e seis da comunidade científica e tecnológica. Os mandatos terão duração de três anos, a partir de 2014, havendo possibilidade de reeleição. Criado por portaria interministerial em 1995, o comitê tem a função de coordenar e integrar todas as iniciativas de serviços de internet no País, promovendo a qualidade técnica, a inovação e a disseminação dos serviços ofertados. Além de representantes da sociedade civil, ele também é composto por membros do governo. O grupo participa de debates e deliberações sobre implantação, administração e uso da rede no Brasil. A primeira etapa preparatória à eleição é a formação de colégios eleitorais pelas instituições interessadas, que devem preencher o formulário eletrônico disponibilizado no site do CGI no prazo de até 90 dias a partir de 1º de maio.

Brasil chega a 263 milhões de linhas de celulares ativas


O setor de telefonia móvel registrou 785,7 mil novas habilitações em fevereiro deste ano, o que representa crescimento de 0,3% na base de assinantes. O Brasil fechou o mês com 263,04 milhões de linhas ativas na telefonia móvel e teledensidade de 133,25 acessos para cada grupo de 100 habitantes. De acordo com os números divulgados na sexta-feira pela Agência Nacional de Telecomunicações, a maioria das linhas registradas em fevereiro (80,27%) é pré-paga e 19,73% pós-paga. Os terminais banda larga móvel totalizaram 65,68 milhões de acessos. Em fevereiro, a operadora Vivo liderava o mercado, com 28,83% de participação, seguida pela TIM, com 26,88%, da Claro, com 25,12%, da Oi, com 18,83%, da CTBC, com 0,30% e da Sercomtel, com 0,03%. A Porto Seguro, que opera como autorizada da rede virtual, registrou 0,01% de participação no mercado. O Distrito Federal é a unidade da federação com o mais celulares em relação ao número de moradores: 218,58 linhas ativas para cada grupo de 100 habitantes. O estado com menor teledensidade é o Maranhão, com 91 linhas móveis para cada 100 habitantes.

Chuvas deixam 33 mortos em Petrópolis


Subiu para 33 o número de mortos em consequência do temporal em Petrópolis. Os bombeiros localizaram na sexta-feira os corpos de mais duas vítimas. Segundo a Defesa Civil Estadual, ainda resta uma pessoa desaparecida. Cerca de 70 homens do Corpo de Bombeiros e do Exército trabalham nas buscas, que estão concentradas em quatro pontos diferentes às margens da BR-040. As equipes contam com a ajuda de um grupo especializado em resgate em alturas e também em áreas de difícil acesso. O secretário da Defesa Civil, tenente coronel Sérgio Simões, disse que o número de ligações de moradores pedindo ajuda aumentou nos últimos dias em decorrência das chuvas.

Congresso prorroga MP que compensa Estados por unificação do ICMS


O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), prorrogou por 60 dias a vigência de nove medidas provisórias. Entre elas está a MP 599, que criou mecanismos para compensar os Estados menos desenvolvidos pela unificação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 4% nas operações interestaduais, atualmente em debate no Senado. A MP também cria o Fundo de Desenvolvimento Regional, que tem como objetivo fomentar o crescimento econômico dos estados, especialmente os das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. As novas alíquotas e a redução progressiva do ICMS tramitam paralelamente, definidas por um projeto de resolução do Senado. Os atos de prorrogação foram publicados na edição de sexta-feira do Diário Oficial da União. Se a prorrogação não fosse feita, as nove medidas provisórias perderiam a eficácia depois de decorridos os primeiros 60 dias de editadas. Entre as medidas provisórias prorrogadas também está a MP 598, editada pelo governo em dezembro para permitir execução de gastos orçamentários no início de ano, porque o Congresso não havia aprovado o Orçamento da União de 2013 antes do recesso legislativo.

Região Sudeste foi a única a reduzir taxa de assassinatos entre 1998 e 2008, diz Banco Mundial


Um estudo do Banco Mundial divulgado na sexta-feira aponta que as políticas de segurança adotadas por três estados do Sudeste foram importantes para reduzir os índices de homicídio na região. A Região Sudeste foi a única que teve queda na taxa de assassinatos no Brasil, entre 1998 e 2008, de acordo com dados da instituição internacional. Entre as políticas citadas pelo banco estão ações policiais implantadas no Estado de São Paulo, como o uso de um sistema de monitoramento de ocorrências criminais, disque-denúncia (em que cidadãos denunciam crimes) e a captura de criminosos responsáveis por múltiplos assassinatos. São Paulo é o destaque da publicação do Banco Mundial, que mostra que, de 1999 a 2008, o Estado reduziu em 66% a taxa de homicídios. A cidade de São Paulo teve queda de 76% nos assassinatos no mesmo período. Já Minas Gerais é citada como exemplo por meio do programa de integração das polícias Civil e Militar, conhecido como Igesp, que permitiu a troca rápida e contínua de informações entre as corporações, a melhoria do treinamento policial e gerenciamento com base em resultados. O principal impacto foi sentido em Belo Horizonte, que diminuiu em 32,5% o número de homicídios, entre 2003 e 2008. Políticas como a restrição da venda de bebidas alcoólicas à noite e na madrugada em São Paulo e o aumento da apreensão de armas nesses estados também contribuíram para a queda da taxa nesses locais.

Banco Mundial elogia UPPs, mas diz que programa ainda tem desafios


As unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) representam um avanço para a vida dos moradores das favelas do Rio de Janeiro, mas o programa ainda tem alguns desafios a superar. A conclusão é de um estudo divulgado ma sexta-feira pelo Banco Mundial, realizado em quatro favelas do Rio de Janeiro, sendo três "pacificadas". O estudo entrevistou moradores das comunidades pacificadas de Pavão-Pavãozinho, Chapéu Mangueira-Babilônia e Borel, além de Manguinhos que, na época do estudo, em 2011, ainda não estava "pacificada". Entre as conclusões da pesquisa, está a opinião dos moradores de que a integração da favela com o resto da cidade está lenta, mas gradualmente se concretizando. Os entrevistados também destacam como positivo o fato da UPP ter trazido mais liberdade à movimentação dos moradores, na medida em que os cidadãos não têm mais tanto medo de tiroteios entre policiais e criminosos. Outro ponto positivo é o fato das crianças estarem menos expostas a ver criminosos ostentando armas. A relação dos moradores com a polícia, no entanto, continua sendo problemática. Moradores relataram aos pesquisadores do Banco Mundial a ocorrência de abusos cometidos por policiais contra moradores, especialmente os homens jovens. O estudo revela que os entrevistados temem uma supervalorização do preço dos imóveis nas comunidades, que obrigue os moradores a sair da favela, em um processo chamado pelo Banco Mundial de “remoção branca”. De acordo com a pesquisa, existe também receio em relação ao futuro do projeto, já que os moradores temem pelo que vai acontecer depois dos Jogos Olímpicos de 2016.

MInistro petista Aloizio Mercadante diz que redação do Enem com nota máxima vai passar por banca


O Ministério da Educação estuda tornar mais rigorosa a aplicação das notas nas redações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro Aloizio Mercadante informou que a redação que receber nota máxima por dois avaliadores passará a ser examinada por uma banca. Atualmente, todas as redações do Enem são corrigidas por dois avaliadores. Quando há uma diferença de 200 pontos entre as duas notas, a redação é encaminhada ao terceiro corretor. A proposta em discussão é que as redações com nota máxima, de 1 mil pontos, sejam obrigatoriamente avaliadas por uma banca. Na última edição do Enem, 2.084 redações tiveram a nota máxima. O ministro destacou que redações com inserções consideradas "provocativas ou debochadas" vão tirar nota zero. No último Enem, foram detectadas cerca de 300 provas com trechos inadequados, como hino de clube de futebol e receita de macarrão instantâneo. Mercadante acredita que as inserções indevidas podem ter ocorrido de forma não intencional por "parte de estudantes muito jovens, com pouco tempo para fazer a redação, e que assim agiram na tentativa de desenvolver o raciocínio sobre uma questão". De acordo com ministro, foram afastados 394 corretores de provas que trabalharam no último Enem. "Eles estão em constante processo de avaliação também", explicou.

Funai cria grupo de trabalho para continuar demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul


A Fundação Nacional do Índio (Funai) instituiu um grupo técnico para realizar os estudos complementares necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, em Mato Grosso do Sul. O processo de demarcação da área começou em junho de 2008, mas tem sido interrompido por sucessivas decisões judiciais em ações movidas por produtores rurais da região e forças políticas municipais e estaduais. Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União da última quarta-feira, o levantamento fundiário e cartorial abrangerá sete cidades do Estado: Dourados, Fátima do Sul, Amambaí, Juti, Vicentina, Naviraí e Laguna Carapã. Em Amambaí está instalada a comunidade guarani-kaiowá do Tekoha (território sagrado) Guaiviry, onde, em novembro de 2011, o cacique Nísio Gomes foi morto por pistoleiros que invadiram o acampamento indígena. Em novembro do ano passado, o Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19 pessoas pelo homicídio, entre elas fazendeiros, advogados, um secretário municipal, além de proprietários e funcionários de uma empresa de segurança privada. A denúncia foi acatada pela Justiça. Os cinco integrantes do grupo técnico terão 45 dias para apresentar suas conclusões sobre a situação da Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá, que, conforme aponta a própria portaria, é uma área de ocupação tradicional dos índios guarani-kaiowá.

Governo do Rio de Janeiro pode enfrentar ação judicial por violência na desocupação do Museu do Índio


As defensorias públicas do Estado e da União, o Ministério Público da União e parlamentares que participaram da negociação de saída dos ocupantes do antigo Museu do Índio, na zona norte do Rio de Janeiro, anunciaram que vão entrar com medidas legais contra o governo fluminense por abuso de poder e violência. De acordo com depoimentos, autoridades públicas, índios e simpatizantes da causa foram agredidos durante a operação policial. O defensor público federal Daniel Macedo disse que foi pego de surpresa pela tropa de choque, “que saiu atirando para cima e jogando gás de pimenta de maneira indiscriminada”. O defensor adiantou a estratégia jurídica do processo: “Primeiramente, entraremos com provas documentais para apurar as responsabilidades". “Sem necessidade, atiraram em mim, o gás de pimenta acertou no procurador, nos defensores, não faz sentido isso, a negociação era frutífera”, denunciou Macedo. Mais tarde, o defensor informou que requisitará as imagens das emissoras de TV que acompanhavam a ação, para tentar identificar de quem partiu a ordem para a retomada do prédio. "Vamos solicitar essas imagens à imprensa para a gente tentar identificar de quem partiu esse comando e essas atitudes truculentas". O porta-voz da Polícia Militar, o coronel Frederico Caldas, negou que tenha havido truculência na operação policial, e argumentou que o uso da força foi feito para evitar um incêndio dentro do prédio. “Os índios saíram e os que ficaram lá alegaram que estavam fazendo uma resistência cultural. Um discurso ideologizado e político. Percebemos claramente que não haveria mais negociação, principalmente quando eles colocaram fogo no prédio”, declarou.

Petrobras pode economizar R$ 12 milhões por ano em sistema que usa água de chuva


Uma fonte quase inesgotável de água, a chuva raramente é aproveitada. Um projeto desenvolvido pelo Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes) promete ser uma alternativa inteligente a esse desperdício. No prédio, inaugurado recentemente, o telhado e o piso foram construídos a fim de aproveitar a quase totalidade da água de chuva. A estrutura permite chegar uma produção de 600 milhões de litros por ano e uma economia anual de R$ 12 milhões, quando atingir o pleno aproveitamento para o qual foi projetada. Atualmente, o sistema está operando com 37% de sua capacidade e vai aumentar progressivamente, segundo o número de pessoas no centro. A coordenadora da área de Recursos Hídricos e Resíduos da Gerência de Operações do Cenpes, Taisis Passos, disse que um dos principais benefícios, além da economia de gastos, é a garantia estratégica de que não haverá falta de água no prédio, caso haja interrupção no sistema de abastecimento público. “Na construção do prédio novo, isso já fez parte do projeto de ecoeficiência. Uma das premissas era maximizar o uso da água, da energia elétrica e da iluminação. A água entrou em caráter estratégico, porque nós tínhamos pouca autonomia. Se a rede entrasse em colapso, nossa reserva era muito pequena, pois a autonomia era de apenas um dia. Hoje temos autonomia para quatro dias”, contou Taisis. A água da chuva captada no telhado é utilizada nas pias e mictórios. A que cai no chão é utilizada na irrigação de 32 mil metros quadrados de área verde em volta do Cenpes. A água da chuva é armazenada em cisternas que totalizam 851 mil litros. Taisis só vê vantagens no reuso da água. “Os telhados e os pisos são todos direcionados para grandes reservatórios de água de chuva. Isso poupa o nosso uso de água da Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), produto muito nobre e que passa por um tratamento caro. O reuso ajuda a preservar o meio ambiente”, explicou. O projeto de reuso de água no Cenpes começou em julho de 2012. Também são reutilizadas as águas de esgoto sanitário, dos efluentes dos laboratórios e do sistema das torres de resfriamento. Os efluentes passam por um sistema de filtragem que envolve um complexo processo físico-químico. Esse reservatório tem 2 milhões de litros: “A Petrobras vem estudando há muitos anos as melhores tecnologias para serem aplicadas em tratamentos para gerar água de reuso”. A reutilização da água em outras instalações representou volume de 23 bilhões de litros em 2012, o suficiente para suprir 11% das atividades da Petrobras. O volume é 7% superior ao alcançado em 2011. A projeção para 2015, com a conclusão de novos projetos de reuso em refinarias, é de uma economia superior a 35 bilhões de litros de água por ano.

Ministério Público do Trabalho aponta negligência do consórcio responsável pela obra no desabamento em Viracopos


Procuradores do Ministério Público do Trabalho vistoriaram e constataram a falta de escoras laterais nas obras de ampliação o Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, onde um operário morreu soterrado após um desabamento na manhã de sexta-feira. O Consórcio Aeroportos Brasil é o responsável pela obra, por meio de seu subsidiário Consórcio Construtor Viracopos, do mesmo grupo econômico. “Houve negligência do consórcio no fornecimento de proteção coletiva (escoramento), que poderia ter evitado o acidente fatal. A responsabilidade de manter a obra em perfeitas condições de segurança é unicamente do empregador, a quem compete fiscalizar o seu cumprimento e zelar pela integridade física de seus trabalhadores. Esperamos sinceramente que o consórcio tome providências em favor da família do acidentado”, disse o procurador Alex Duboc Garbellini. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, o escoramento é exigido pelas normas de segurança do trabalho. No momento do acidente, os operários trabalhavam em um plano inclinado que levava até o local mais profundo da escavação, quando a terra desabou sobre dois deles. O Ministério Público do Trabalho destaca que o terreno estava molhado e havia atividade de retroescavadeiras no entorno da escavação. Além dos procuradores e peritos do Ministério Público do Trabalho, foram ao canteiro de obras fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e policiais civis. Em setembro do ano passado, o Ministério Público do Trabalho, o Ministério do Trabalho e o Consórcio Aeroportos Brasil criaram um protocolo de trabalho em que a empresa se comprometeu a fornecer o cronograma das obras de ampliação do aeroporto e suas atualizações a cada 45 dias.

Caixa Econômica Federal diz que obras do Programa Minha Casa, Minha Vida são fiscalizadas semanalmente


Toda e qualquer obra financiada pela Caixa Econômica Federal é acompanhada por engenheiros da instituição pelo menos uma vez por semana, até como condição básica para que o banco libere os pagamentos. O monitoramento se dá desde a análise do solo até a conclusão, e “não tem queima de etapas”, garantiu na sexta-feira o vice-presidente de Governo e Habitação da Caixa, José Urbano Duarte. As falhas detectadas na estrutura de dois prédios do Programa Minha Casa, Minha Vida, para realocar os desabrigados do Morro do Bumba, em Niterói, constituem caso único na fiscalização de construções financiadas e acompanhadas pela Caixa, segundo ele. E só no âmbito do programa já foram construídas 2,5 milhões de moradias, acrescentou. Duarte disse que as obras transcorriam dentro da normalidade, sem qualquer falha técnica aparente, até a vistoria desta semana. Constatada a falha estrutural em dois dos nove prédios do conjunto habitacional, a instituição financeira determinou a suspensão da obra e contratou empresa de auditoria em análise de infraestrutura de construção, que deve apresentar laudo em 15 dias com as explicações técnicas para o problema. “Estamos buscando respostas para o que ocorreu”, disse, e a Construtora Imperial Serviços, responsável pela obra, também contratou laudo paralelo para analisar “o que aconteceu e por que aconteceu”. Tudo está sendo apurado, segundo Urbano Duarte, e “os laudos vão nos dizer se houve qualquer vício de construção na infraestrutura”, se foi decorrência do excesso de chuva na área ou até mesmo possível efeito de obra de drenagem de águas na região. Paralelamente, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea) também quer ouvir os engenheiros da Caixa e da Imperial Serviços em busca de respostas para o ocorrido, mas a investigação da Comissão de Análises e Prevenção de Acidentes do Crea só deve ocorrer no início de abril.

Chipre aprova fundo de solidariedade para conter crise


O Parlamento do Chipre aprovou na sexta-feira um "fundo de solidariedade nacional" para conter a crise no sistema bancário do país, que afetou a confiança em toda a zona do euro. Os parlamentares também decidiram impor controles de capital, mas ainda precisam decidir se impõem uma taxa sobre grandes depósitos bancários. O fundo de solidariedade foi uma das alternativas propostas para arrecadar os 5,8 bilhões de euros necessários para que o Chipre possa receber um pacote de resgate internacional no valor de 10 bilhões de euros. Na terça-feira, o Parlamento rejeitou a imposição de um imposto sobre todos os depósitos, que teria o objetivo de levantar a quantia.