terça-feira, 2 de abril de 2013

Izar se elege para Conselho de Ética e derrota presidente da Câmara, que recorreu até a chantagem


Pois é… O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que agora decidiu se abraçar a Jean Wyllys (PSOL-RJ) para ver se se deixa contaminar pela boa reputação de que este goza na imprensa, é poderoso e coisa e tal, mas não consegue fazer tudo o que quer. A que me refiro? Alves tinha prometido a presidência do Conselho de Ética ao deputado Marcos Rogério, do PDT de Goiânia. Alegou que se tratava de um acordo entre partidos políticos. Algumas legendas disseram que não tinham sido chamadas a negociar coisa nenhuma. Bem… O deputado Ricardo Izar Júnior (PSD-SP) decidiu se lançar candidato avulso. Nem a sua própria legenda se entusiasmou, mas ele insistiu. Alves mobilizou Eduardo Cunha (RJ), líder do PMDB na Câmara, para uma ameaça: ou Izar retirava a candidatura, ou haveria retaliação. A coisa pegou mal. O PSB do governador Eduardo Campos (PE), por exemplo, resolveu apoiar o candidato alternativo. Resultado: Izar ganhou por um voto e derrotou o presidente da Câmara e o líder do PMDB. Em um resultado surpreendente, o deputado Ricardo Izar Júnior (PSD-SP) foi eleito nesta terça-feira o novo presidente do Conselho de Ética da Câmara. Ele derrotou o candidato oficial, Marcos Rogério (PDT-RO), por 11 votos a 10. A disputa ganhou importância devido à perspectiva de que o colegiado tenha de se pronunciar sobre a perda de mandato dos quatro deputados condenados no processo do Mensalão do PT. Marcos Rogério contava com o apoio declarado do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) e de lideranças de PT e PMDB. Mas Izar resolveu se lançar na disputa. O pai dele, homônimo, presidia o Conselho de Ética na época do Mensalão do PT. ”A votação de hoje mostrou que o Conselho de Ética é um colegiado independente. Aqui não tem pressão de partido, pressão de liderança, e cada deputado vai votar de acordo com a sua consciência”, comemorou o novo presidente. Izar, que não era apoiado oficialmente nem mesmo do PSD, apostava na votação secreta para obter o posto. E deu certo. Ele diz que, diferentemente das outras comissões, o conselho não costuma fazer parte dos acertos partidários. “O Conselho de Ética nunca fez parte de acordo nenhum na história da Casa”, disse ele, pouco antes da votação. Além de deputados de oposição, Izar obteve o apoio declarado de integrantes do PSB. “Nesta casa ainda existem pessoas de bem”, comemorou Júlio Delgado (PSB-MG), após a vitória. O líder do PDT, André Figueiredo (CE), se irritou com a derrota de seu candidato e queixou-se de traições: “É questionável esta ética que faz com que deputados declinem o voto para um candidato e votem em outro”. Na semana passada, a eleição foi adiada graças a uma manobra do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ele abriu a sessão de votações em plenário – mesmo sem quórum –, o que automaticamente impediu todas as comissões, inclusive o Conselho de Ética, de realizar qualquer deliberação. Alves evitou, assim, que a votação no colegiado fosse realizada em um momento em que Izar tinha grandes chances de vitória. Mas, uma semana depois, o deputado do PSD obteve o resultado almejado. Ricardo Izar calculava, antes da votação, ter perdido alguns apoios – especialmente do PMDB, cujo líder, Eduardo Cunha (RJ), se esforçou para isolar o candidato do PSD. Cunha disse que, se Izar fosse eleito, o partido perderia a Corregedoria da Câmara. Os quatro condenados no processo do Mensalão do PT que ainda têm mandato na Câmara devem perder o cargo assim que o Supremo Tribunal Federal determinar o cumprimento das sentenças. Apesar de os ministros da corte entenderem que a cassação é automática, boa parte dos deputados acredita que a punição depende do aval da Câmara – o que dá relevância ao Conselho de Ética. José Genoino (PT-SP), João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Valdemar Costa Neto (PR-SP) foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal.

Paulo Bernardo admite: há militantes do PT que querem controlar também a imprensa escrita


O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta terça-feira a regulação da mídia e disse que o projeto sobre o tema pode ser apresentado até o final do governo da presidente Dilma Rousseff no próximo ano. Admitiu também usar elementos da proposta que estava sendo formulada no governo do ex-presidente Lula pelo ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins: “Vou dizer o que sempre disse, sou favorável à regulação da mídia. Como qualquer outro segmento, tem que ser regulado". De acordo com o ministro, Dilma não se contrapôs à regulação: “Acredito que se tivermos um projeto ela vai avaliar". Bernardo, que entrou em polêmica com militantes do PT por causa do assunto, afirmou que sempre defendeu a regulação, mas reconheceu que alguns petistas querem censurar os meios de comunicação: “O que às vezes me faz contrapor com meus companheiros, alguns militantes que discutem esse tema, é que algumas pessoas vêem a capa da revista e não gostam e querem que eu faça um marco regulatório. Isso não é possível porque a Constituição não prevê esse tipo de regulação para mídia escrita". O ministro acredita que deve haver uma lei que garanta o direito de reposta e citou como exemplo a lei recentemente implantada na Inglaterra: “Tem que ter uma lei regulando o direito de resposta. Se a pessoa se sente ferida na honra ou acha que uma determinada matéria contém inverdades, não foi correta, tem que ter um direito de resposta". Para rádio e televisão, o ministro se disse favorável às discussões sobre propriedade. Paulo Bernardo não sabe ainda quando o tema será tratado no governo: “Pode ser prioridade. Mas a primeira prioridade vai ser fazer um grande plano de investimento de infraestrutura de telecomunicações”.

Ministério Público denuncia oito pessoas pelo incêndio na boate assassina Kiss


O Ministério Público gaúcho apresentou denúncia contra oito pessoas pelo incêndio da madrugada de 27 de janeiro, que matou 241 pessoas na boate assassina Kiss. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira, na sede do Ministério Público, em Santa Maria. Agora, o parecer do Ministério Público, que tem 30 páginas, será encaminhado ao Judiciário. Desde o dia 22 de março, quando a Polícia Civil entregou o inquérito referente a investigação da tragédia, os promotores criminais Joel Dutra, Maurício Trevisan e David Medina analisaram as mais de 13 mil páginas que compõem o documento.  No caso destas pessoas indiciadas pelos cinco delegados responsáveis pela investigação, em sua interpretação, os promotores encontraram provas suficientes para oferecer a denúncia. Neste primeiro momento, os promotores denunciaram os envolvidos mais diretamente no incêndio. Uma segunda etapa da denúncia poderá abranger os demais indiciados criminalmente. A denúncia será encaminha ao juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada. A partir do recebimento, o juiz dá vista a defesa, que tem 10 dias para se manifestar. Após a manifestação da defesa, Louzada decide se aceita ou não a denúncia. Se o juiz acatar o pedido, os acusados pelo Ministério Público passarão de acusados para réus. Confira a lista dos denunciados pelo Ministério Público:
Denunciados por homicídio doloso (podem ir a júri popular) e tentativa de homicídio, Homicídio qualificado por fogo, asfixia e torpeza
1 - Elissandro Spohr, o Kiko (preso), 30 anos. Empresário de  era um dos sócios da Kiss. Natural de Santa Rosa, morava em Santa Maria com a namorada, que está grávida. Chegou a cursar duas faculdades na cidade natal (Artes Visuais e Administração), mas não se formou em nenhuma. Já trabalhou como ator e na empresa GP Pneus, que tem vínculo com sua família. Além de dono da Kiss há quatro anos, também era cantor da banda Projeto Pantana.
2 - Mauro Londero Hoffmann (preso), 47 anos, empresário e um dos sócios da Kiss. Nascido em Santa Maria, vive com a companheira e tem uma filha. Na década de 80, formou-se em Administração pela UFSM. Morou em São Paulo e na Europa, e voltou a Santa Maria, onde começou a vida de empresário da noite. Em 1989, abriu o bar Grafiku's. Tornou-se sócio e depois dono da boate Expresso 362, e da Bus Club. Na mesma época, manteve outras casas, como a Grecos. Em 1996, ano em que a Bus Club incendiou, começou a trabalhar com raspadinhas e loterias instantâneas. Depois, fundou o Absinto Hall, que foi bar na Rua Coronel Niederauer e, depois, boate no Monet Plaza Shopping, onde funcionou até janeiro deste ano. Nos anos 2000, criou o Absinto Arena que fechou. Em 2012, virou sócio da Kiss e, recentemente, havia aberto a Cervejaria Floriano.
3 - Luciano Bonilha Leão (preso), 35 anos, produtor da banda Gurizada Fandangueira. Natural de Porto Alegre, é casado, tem Ensino Fundamental completo e era responsável por projetar o palco e deixá-lo pronto e em condições para o show. Cuidava da segurança da banda. Também trabalhava como telemoto em Santa Maria.
4 - Marcelo de Jesus dos Santos (preso), 32 anos. Vocalista da banda Gurizada Fandangueira. É casado e mora em Santa Maria. Além de músico, durante a semana também trabalhava como azulejista.
Denunciados por fraude processual
5 - Gerson da Rosa Pereira, oficial do Corpo de Bombeiros, o major é chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros. Segundo a polícia, teria incluído documentos na pasta referente ao PPCI da Kiss após o incêndio.
6 - Renan Severo Berleze, 31 anos, é natural de Santa Maria. Sargento dos bombeiros, tem Ensino Superior incompleto e é casado. Berleze atua no 4º CRB há 10 anos. Inicialmente, trabalhou em combate a incêndios. No entanto, desde 2005, o militar atuava na Seção de Prevenção a Incêndio (SPI). Ele não trabalhou na madrugada do incêndio, mas foi indiciado pela Polícia Civil por incluir documentos na pasta referente ao PPCI da boate.
Denunciados por falso testemunho
7 - Elton Cristiano Uroda, ex-sócio da boate Kiss
8 - Volmir Astor Panzer, contador da GP Pneus, empresa da família de Kiko. Tentou omitir quem era o sócio investidor da Kiss
O Ministério Público solicitou o arquivamento em relação a três pessoas indiciadas pela Polícia Civil suspeitas de envolvimento com o incêndio na boate Kiss. Os promotores entenderam que em relação a Ricardo de Castro Pasche - gerente da Kiss -, Luiz Alberto Carvalho Junior - secretário do Proteção Ambiental de Santa Maria -, e Marcus Vinicius Bittencourt Biermann - funcionário da prefeitura de Santa Maria -, não há indícios mínimos de prática de crime. Agora, cabe a Justiça aceitar o pedido ou remeter a situação ao procurador-geral do Ministério Público, Eduardo de Lima Veiga, que pode oferecer a denúncia, encaminhar o caso a outros promotores, ou até concordar com o arquivamento. Quatro indiciados pela Polícia Civil, que não foram denunciados pelo Ministério Público nesta terça-feira, terão novas investigações feitas contra eles pela Polícia Civil. Ângela Aurelia Callegaro - irmã de Kiko -, Marlene Teresinha Callegaro - mãe de Kiko-, Miguel Caetano Passini - atual secretário de Mobilidade Urbana de Santa Maria -, e Beloyannes Orengo de Pietro Júnior - chefe da fiscalização da Secretaria de Mobilidade Urbana -, serão investigados a fim de terem responsabilidades apuradas no incêndio que resultou em 241 mortes em 27 de janeiro. "Eles tiveram contribuição afetiva no cenário que resultou nas mortes", afirmou o promotor Maurício Trevisan.

Facção porto-alegrense é investigada por morte de taxistas em Santana do Livramento


A Policia Nacional do Uruguai trabalha com a hipótese de que uma guerra envolvendo quadrilhas uruguaias e brasileiras esteja por trás do assassinato de três taxistas ocorrido em Santana do Livramento e na sua cidade gêmea, a uruguaia Rivera, na última quinta-feira. O mais curioso é que algumas linhas de investigação apontam que uma facção criminal com grande atuação nos presídios gaúchos e raízes em Porto Alegre, os Bala na Cara, pode ter envolvimento no triplo homicídio. A suspeita acontece porque um traficante uruguaio preso no Presídio Central de Porto Alegre, Ernesto Andréz Villanova Vargas, o Cachorrinho, teria ligações com os Bala na Cara, inclusive estando abrigado numa ala da facção na penitenciária porto-alegrense. A informação sobre a suposta participação da facção gaúcha nos crimes foi publicada pelo jornal uruguaio El País, com base em fontes da Policia Nacional uruguaia. Vargas cumpre prisão preventiva pelo assassinato de um rival brasileiro no Uruguai. Ele foi preso em Santana do Livramento pelo delegado Eduardo Finn, que agora investiga o triplo assassinato de taxistas. O grupo de Vargas é suspeito de ordenar o assassinato do traficante uruguaio Mailcon Jacson Saldivia, baleado dia 14 e que morreu, em decorrência dos ferimentos, no último domingo, em Rivera. Saldivia gerenciava uma boca de fumo que funciona junto a uma casa de jogos de bilhar situada na esquina das ruas Barnabé Rivera e Figueroa, na cidade uruguaia. Há suspeitas de que o taxista brasileiro Enio Lecina, um dos mortos semana passada, tenha testemunhado a execução do traficante uruguaio e, por isso, possa ter sido perseguido e executado posteriormente. Os outros dois taxistas assassinados, o brasileiro Hélio Beltrão do Espírito Santo Pinto (ex-PM) e o uruguaio Márcio Fabiano Magalhães Oliveira, receberam chamadas no celular na madrugada de quinta-feira, pouco antes de serem executados. Os telefonemas eram de supostos clientes. Pinto foi expulso da Brigada Militar por corrupção. Policiais uruguaios e brasileiros suspeitam que esses dois taxistas possam ter morrido como vingança dos traficantes contra os clientes para quem eles trabalhavam. Os três taxistas mortos semana passada em Livramento e Rivera foram assassinados com a mesma arma, calibre .22, o que leva à suspeita de que o matador seja um só.

Exportações de milho crescem em março


A exportação brasileira de milho, em março, somou 1,6 milhão de toneladas. O volume é 525,7% acima do registrado mesmo mês de 2012. Na comparação com fevereiro deste ano, porém, o grão mostra desaceleração. Naquele mês, a exportação do cereal totalizou 2,3 milhões de toneladas, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Em receita, a exportação de milho totalizou US$ 473,9 milhões, 613,7% maior que em março do ano passado, de US$ 73 milhões. Na comparação com fevereiro, quando o valor obtido foi de US$ 648,5 milhões, o recuo é de 34,2%. As exportações brasileiras do grão começaram a crescer no segundo semestre do ano passado, após a frustração da safra americana.

Sobe para 110 o número de casos de dengue em Porto Alegre


Um levantamento divulgado nesta terça-feira pela Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou 110 casos de dengue em Porto Alegre. Desses, 67 são autóctones, ou seja, foram contraídos na própria capital gaúchal. Os outros 43 são de pessoas que adquiriram a doença em viagens a outros Estados. Entre os pacientes com a doença contraída em Porto Alegre, 32 residem no bairro Partenon, cinco no Santana, cinco no Santo Antônio, cinco no Bom Jesus, quatro no Jardim Botânico, quatro no São José, três no Navegantes, dois no Santa Maria Goretti, dois no Chácara das Pedras, dois no Cristal, um no Humaitá, um no Rio Branco e um no bairro Coronel Aparício Borges. Um total de 656 casos suspeitos foram investigados até o dia 30 de março. Dos residentes em Porto Alegre, 276 casos foram descartados, 110 confirmados e 212 (dos quais 136 sem histórico de viagem) ainda aguardam o resultado do exame, feito pelo Laboratório Central do Estado (Lacen).

Ex-ministra pede abertura de processo contra deputado federal pastor Marco Feliciano


A ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, a deputada federal Iriny Lopes (PT-ES), protocolou nesta terça-feira, na Mesa Diretora da Casa, requerimento pedindo a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar contra o atual presidente do colegiado, deputado federal Pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (Seppir), Iriny argumenta que as declarações de Feliciano — de que antes da chegada dele à presidência do colegiado a CDHM era "dominada por Satanás" — ferem o decoro parlamentar. "É inaceitável que um deputado faça esse tipo de declaração, ferindo a honra e a imagem dos nobres colegas que atuam, com dedicação e firmeza, para a promoção e valorização dos direitos humanos" diz a deputada no requerimento. Iriny acrescenta ainda que Feliciano "faltou com respeito com os colegas parlamentares e também com a imagem da instituição", o que, segundo ela, justifica a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar. Na última sexta-feira, depois de ser alvo de protestos no início de um culto para evangélicos na cidade mineira de Passos, Feliciano disse que, antes dele, a comissão era "dominada por satanás". Nesta segunda-feira, em sua conta no Twitter, o deputado explicou que não comparou os antigos integrantes da comissão com "Satanás", mas com o que o termo significa, em hebraico: "adversário e acusador". O requerimento será encaminhado à Corregedoria da Casa para análise da denúncia. Petistas e ativistas gayzistas continuam com sua guerrinha contra o Pastor Marco Feliciano.

Lula passa por exames no Hospital Sírio-Libanês


O ex-presidente Lula apresenta "excelente estado geral, sem qualquer evidência" do câncer na laringe descoberto em 2011, de acordo com o Hospital Sírio-Libanês, de São Paulo, onde ele foi submetido a exames nesta terça-feira. Segundo o hospital, as análises são de rotina e estavam previamente agendadas. O boletim médico, assinado pelo diretor clínico do Sírio-Libanês, Paulo Cesar Ayroza Galvão, informa que "os resultados apresentados estão dentro da normalidade". De acordo com o estabelecimento, Lula passou por exames "de PET/CT (equipamento que une os recursos diagnósticos da Medicina Nuclear e da Radiologia) de corpo inteiro e laringoscopia". Após diagnosticado o câncer na laringe, ele enfrentou um tratamento contra a doença por cinco meses e, em março de 2012, as avaliações revelaram que ele estava curado.

Governo encontra resistência de Estados sobre ICMS


O governo Dilma continua encontrando resistência dos Estados para consolidar uma proposta única que permita unificar a alíquota de ICMS nas operações interestaduais. Depois de cinco horas de debate com os secretários de Fazenda das regiões Norte, Centro-Oeste, Sul e Sudeste, o relator da resolução que reduz para 4% o ICMS, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse que o assunto está sendo "levado com muito cuidado" para não haver erro no mérito da proposta. "Não podemos errar na fórmula porque, no mérito, este projeto é inquestionável para o Brasil", afirmou após a reunião presidida pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa. O debate mais difícil ainda ficou para esta quarta-feira, quando a reunião será com os nove Estados do Nordeste. A região é que mais tem defendido a manutenção de alíquotas diferenciadas entre Sul e Sudeste e os demais Estados. Pessoas envolvidas na negociação dizem que a discussão com o Nordeste é mais delicada porque ainda engloba disputas políticas. Os Estados do Sul e Sudeste apresentaram ao Ministério da Fazenda e ao relator a proposta de reduzir de 12 para 8 anos o prazo de transição para atingir a alíquota única de 4%. Atualmente, sobre as operações destas regiões para as demais a tarifa cobrada é de 7%. Quando as operações são realizadas do Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Espírito Santo para o restante do País, o ICMS é de 12%.

Anac notifica Gol por falha em sistema de check in


A Gol Linhas Aéreas tem cinco dias a partir desta terça-feira para prestar informações à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) sobre a falha em seu sistema de check in ocorrida durante a madrugada em terminais aéreos do Rio de Janeiro. Segundo avaliação preliminar da agência, o problema provocou longas filas de passageiros e atrasos em 20 dos 46 vôos programados, dos quais 19 partiam do Aeroporto Internacional do Galeão e um do Santos Dumont. Três vôos foram cancelados. A Anac notificou a empresa aérea e pediu explicações. Em nota, a Gol atribuiu a falha a um problema operacional que levou o check in a ser feito manualmente no início da manhã. A empresa informou que, devido às obras no setor A do Terminal 1 do Galeão, todo o atendimento passou a ser feito, desde o dia 25 de março até a madrugada desta terça-feira, no setor B do aeroporto. De acordo com a companhia, a transferência do equipamento para a nova sala ocorreu entre a 1h50 e as 2h40. Entretanto, a partir desse horário até as 3h45, foram registrados problemas na conexão das ligações. Segundo a Gol, a responsabilidade pelas redes de dados e de voz é da Infraero. Como o problema persistiu, a Gol decidiu retornar o equipamento com os servidores para a sala anterior e ali os pontos de rede fornecidos pela administradora do aeroporto ficaram inoperantes até as 6h50.

Petrobras registra novo recorde de processamento em suas refinarias


A Petrobras bateu o recorde diário de processamento de petróleo em suas 12 refinarias localizadas no Brasil, de acordo com informação divulgada nesta terça-feira pela estatal. A carga refinada no sábado passado alcançou 2,137 milhões de barris, elevando em 12 mil barris a marca de 2,125 milhões de barris de petróleo processados, registrada no dia 3 de março. Grande parte do resultado é atribuído à refinaria de Paulínia, em São Paulo, a maior da Petrobras, cuja capacidade de processamento atingiu 396 mil barris por dia. No Exterior, a empresa possui três refinarias, mas o processamento é reduzido.

Câmara aprova publicação de biografias não autorizadas


A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que permite a publicação e divulgação de filmes e livros biográficos sem a necessidade de aprovação da pessoa biografada ou de sua família. O PL 393/11 foi proposto pelo deputado federal Newton Lima (PT–SP) e permite a divulgação de informações sobre "pessoa cuja trajetória pessoal, artística ou profissional tenha dimensão pública ou esteja inserida em acontecimentos de interesse da coletividade". Com a aprovação, a Lei 10.406/02 do Código Civil é alterada, já que antes só permitia esse tipo de divulgação em quatro casos: autorização direta da pessoa exposta, necessidade da administração da Justiça, manutenção da ordem pública ou consentimento de parente, se a pessoa exposta já tiver morrido. Agora, o texto segue para o Senado, a não ser que haja recurso para que seja apreciado pelo Plenário da Câmara. Recentemente, o livro "Roberto Carlos em Detalhes", lançado em 2006, por Paulo Cesar Araújo, foi alvo de um processo movido pelo cantor. A ação judicial alegava invasão de privacidade. A decisão da Justiça determinou o recolhimento dos 11 mil exemplares que estavam à venda.

Ministério Público gaúcho investiga sumiço de três páginas cruciais do Livro de Obras do Conduto Álvaro Chaves

Ernesto Teixeira, 1º à direita

Ainda vai dar muito o que falar as investigações conduzidas pelo Ministério Público Estadual sobre o desmoronamento de parte das obras do Conduto Forçado Álvaro Chaves, em Porto Alegre, obra de R$ 59 milhões, construída para resolver o problema dos alagamentos em áreas sensíveis de nove bairros da cidade, sobretudo no entorno do Parque Moinhos de Vento. São 15 quilômetros de tubos e galerias de grande volume, um verdadeiro metrô das águas. É que os promotores requisitaram o Livro de Obras do DEP, que registra cada evento ocorrido durante a realização da empreitada. E faltam três páginas, justamente as páginas correspondentes às da obra na rua Coronel Bordini, atingida pelo desmoronamento da galeria pluvial. A prefeitura de Porto Alegre vai ter que se explicar. Mas, para começar, os promotores devem ouvir direitinho e ex-diretor geral do Departamento de Esgotos Pluviais, Ernesto Teixeira (PMDB).

PMDB quer boa costura antes de lançar candidato ao Piratini


O PMDB não quer precipitar o lançamento de um nome para a disputa do governo estadual, por considerar que precisa vencer duas etapas antes disto: 1) arrumar o discurso de campanha, baseado na salvação do Estado; 2) amarrar com outros partidos uma candidatura que seja de consenso e capaz de vencer as eleições. A questão de nomes ficará para depois, mas os candidatos mais visíveis são o ex-prefeito José Ivo Sartori e o ex-governador Germano Rigotto. (Políbio Braga)

Site paulista diz que acerto dos R$ 3,2 bilhões para a CEEE foi feito por baixo do pano entre Tarso Genro e Dilma


O jornalista Leandro Mazzini, do blog Opinião & Notícia desta terça-feira, atribuiu a um negócio escuso, fechado na calada da noite, em apenas oito dias, o acerto feito pelo governador Tarso Genro e pela presidente Dilma Roussef, que resultou no pagamento de R$ 3,2 bilhões para a CEEE. O caso iniciado no governo Alceu Collares, transitou em julgado no final do governo Yeda Crusius, mas Lula não quis pagar, deixando o dinheiro para Tarso Genro. O problema que impedia o pagamento era outro, segundo Leandro Mazzini, que contou: o Rio Grande do Sul tinha classificação C na secretaria do Tesouro Nacional, o que brecava o repasse da União, mas o ministro Guido Mantega concedeu excepcionalidade. Segundo o blog, os gaúchos Arno Augustin, Luís Adames e Zimmermann, garantiram o apoio. O caso ganhou dimensões nesta terça-feira, porque o deputado Alfredo Kaefer, PSDB do Paraná, recebeu toda a documentação sobre o caso e agora quer que Dilma Roussef use o precedente para também pagar o que deve ao Paraná. (Políbio Braga)

A PETISTA STELA FARIAS, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO DESGOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO, ESTÁ VOLTANDO PARA O SEU LUGAR NA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.


A secretária estadual de Administração do desgoverno do peremptório petista Tarso Genro está voltando para o seu lugar de deputada estadual na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Ou seja, ela está sendo defenestrada do cargo. Para a Diretoria Geral do Detran irá o atual secretário adjunto e diretor geral da secretaria, Leandro Kauer. Já o presidente atual do Detran gaúcho, Alessandro Barcelos, assumiria o lugar de secretário estadual de Administração. Ele exibe em seu currículo que é formado em Administração, com especialização em gestão da inovação pela Unicamp. Foi professor da Escola de Administração da UFRGS de 2009 a 2010; chefe da Gerência de Pesquisa e Desenvolvimento da CGTEE/ELETROBRAS e, em 2006, coordenou o GT Nacional de Mudanças Climáticas do Grupo Eletrobras. O mais interessante do currículo dele é que participou da gestão do DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana) da Prefeitura de Porto Alegre, nos anos de 1996 a 1998. Ele ainda foi chefe de gabinete da deputada estadual petista Cecília Hypolito, de 1999 a 2002, e chefiou o gabinete do deputado federal petista Henrique Fontana, em 2010. A gestão petista do DMLU da prefeitura de Porto Alegre foi condenada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul por desvio de recursos públicos. Está sendo cobrada do ex-diretor do órgão, o petista Darci Barnech Campani, a quantia de um milhão de reais. Na realidade, na auditoria das contas da gestão petista de 1989 a 2000, foi encontrado um desvio de 54 milhões de reais. A petista Stela Farias está condenada em primeiro grau por improbidade administrativa quando era prefeita de Alvorada. Nessa gestão, ela mostrou o seu descortínio em administração pública: pegou os recursos do Fundo de Previdência dos servidores municipais e aplicou no antigo Banco Santos. Só ela, no País inteiro, não sabia que o Banco Santos estava quebrando. Durante a CPI do Detran, no governo de Yeda Crusius (PSDB), Stela Farias foi a mais feroz e esganiçada inquisidora. Já durante o (des)governo do peremptório petista Tarso Genro, foi incapaz de gerenciar sequer um concurso para admissão de funcionários no órgão. Mas, já se sabe, é truque petista conhecido, faz de conta que quer fazer um concurso, mas faz de tal jeito que ele é barrado na Justiça, e aí a companheirada é mantida nos cargos em comissão (CCs). Ela também não tomou qualquer providência para promover a licitação para os famigerados CFCs (Centros de Formação de Condutores), que atuam com concessões precárias desde a criação do Detran, no governo Antonio Britto (PMDB). Esses centros são a Caverna do Ali Babá, autênticos "ABRE-TE SÉSAMO". Eles giram quase um bilhão de reais por ano. Dá para mover muita campanha eleitoral, não é mesmo? Enquanto isso, o trânsito no Rio Grande do Sul continua a ser um dos mais mortais do Brasil. Essa é a grande contribuição da petista Stela Farias. Ela só está sendo defenestrada porque ficou difícil de ser mantida depois que o peremptório petista Tarso Genro, em um rompante típico dele, resolveu afastar ad limine do cargo o comandante dos bombeiros de Santa Maria. Ele sequer estava denunciado pela tragédia da boate assassina Kiss. Se o bombeiro, sequer indiciado, foi afastado, como a deputado Stela Farias, já condenada em primeiro grau por improbidade administrativa, permaneceria no cargo? Aliás, a medida agora precisa ser estendida para outro secretário estadual, que também tem condenação por improbidade administrativa em primeiro grau, o da Agricultura, o petista Luiz Fernando Mainardi.

Tribunal de Justiça gaúcho tranca o passo do prefeito petista de Rio Grande e anula lei que criava 40 CCs de livre nomeação


Antes que se alastrasse o empreguismo, o Ministério Público Estadual de Rio Grande trancou o passo do prefeito do PT, Alexandre Lindenmeyer, que queria criar 40 CCs de sua livre nomeação. A proposta do prefeito foi aprovada pela Câmara de Vereadores, sempre dócil aos interesses de qualquer prefeito, mas no dia 20 de março o desembargador Jorge Luiz Dall’Agnol concedeu liminar à ADIN protocolada pelo Ministério Público Estadual, cancelando as nomeações. O processo é o de nº 001/0.00.0072651-2.

Governo Dilma, no desespero, promove mais renúncia fiscal, zera a alíquota do IOF para financiamentos a investimentos de longo prazo


O governo petista de Dilmar Rousseff está em desespero de causa, e parece só conhecer a arma da desoneração fiscal para tentar reanimar a economia e ampliar a produção industrial e o consumo. Agora os bancos foram novamente premiados pelo governo petista de Dilma Rousseff, que apela de novo para renúncias fiscais com o objetivo de reaquecer a economia e garantir um crescimento de pelo menos 3% este ano. O governo zerou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para financiamento de bens de capital, bens de consumo para exportação, setor de energia elétrica, projetos de engenharia, inovação tecnológica e projetos de infraestrutura logística como obras de rodovias e ferrovias, que fazem parte das concessões do governo federal. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida visa a dar competitividade aos créditos bancários. "A retirada do IOF foi para tornar mais competitivo os créditos dos bancos para bens de capital para investimentos, principalmente naquela modalidade de compulsório. Liberamos o compulsório para os bancos com essa finalidade", disse ele. De acordo com Guido Mantega, com a retirada do imposto, os bancos poderão baratear os empréstimos dos investimentos de longo prazo. Com isso, serão beneficiados, principalmente, financiamentos para setores envolvidos em infraestrutura. O estímulo foi criado pelo Decreto 7.975, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a medida é válida para as operações de crédito contratadas a partir mesmo desta terça-feira. A norma altera o Decreto 6.306, que regulamenta o IOF. As operações de crédito estavam com taxas de juros reduzidas por estarem incluídas no Programa de Sustentação de Investimentos (PSI). Nessa modalidade, as taxas de juros praticadas são de 3% ao ano, até junho deste ano. A partir do segundo semestre, a alíquota sobe para 3,5%. O prazo de financiamento do programa é 20 anos, com carência de até 36 meses.

Apple decide abrir 30 lojas próprias no Brasil


A Apple decidiu abrir 30 Apple Stores no Brasil. A primeira sairá no Rio de Janeiro, que será inaugurada ainda este mês. No momento, os norte-americanos trabalham em parceria com grandes varejos, como Fnac e Fast Shops, mas o que conta mesmo são as Apple Premium Ressellers, as APRs. No Brasil, existem 42 APRs, 30 das quais da rede iPlace, do grupo gaúcho Herval, o mesmo dos Móveis Herval.

Indústria quer alfândega funcionando 24 horas no Aeroporto Internacional Salgado Filho


A Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro) foi quem iniciou a briga para que os órgãos alfandegários funcionem 24 horas, sete dias por semana, no Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. A Firjan emitiu documento em que pede providência igual para os aeroportos de Guarulhos, Campinas, Galeão e Manaus. Na média, a liberação de cargas leva uma semana nos aeroportos brasileiros, contra quatro horas após sua chegada em Shangai ou seis horas em Memphis. Os órgãos anuentes brasileiros funcionam apenas 8 horas por dia e exclusivamente em dias úteis. No ano passado, 0,2% do volume de cargas movimentadas no comércio exterior brasileiro ocorreram no aeroporto, mas o valor foi a 10,7%. Os números globais são de 2% e 35% respectivamente, que é o que a Firjan reclama para o Brasil.

Aguardo que entusiastas da elevação de juros expliquem por que a elevação de 0,25 ponto na Selic baixaria a inflação. Tenham ousadia teórica, senhores!


Do jornalista Reinaldo Azevedo - O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participou de uma audiência pública no Senado e demonstrou grande preocupação com a inflação. Deu a entender — e não falava aos senadores, mas ao “merrrcado” — que o Banco Central vai elevar a taxa de juros para combater a escalada de preços. Tentava corrigir, assim, a bobagem dita por Dilma Rousseff na reunião dos Brics na semana passada. Segundo a presidente — depois ela tentou culpar a imprensa por uma síntese supostamente errada de sua fala —, ela não prejudicaria o crescimento econômico em nome do combate à inflação. Como esses termos não são permutáveis, ninguém entendeu direito o que quis dizer a soberana. Restou apenas a impressão de… tolerância com a inflação. No Senado, Tombini tentou demonstrar o contrário. Hoje, já se dava como certo nos mercados (pronuncia-se “merrrcadoshshsh”) que, em maio, o Banco Central elevará a Selic em 0,25%, fixando a taxa em 7,5% ao ano. Quando um governo não sabe direito para onde vai e quando perde o pé da situação, a medida proposta pelos lobbies mais influentes se confunde com a melhor saída. No caso da inflação, os “merrrcadoshshsh” têm papel relevante. Como se diz por lá, o governo tem de saber regular as “expectativas” (pronuncia-se “eshshshshpectativas”). A produção industrial brasileira teve a maior queda de um mês para outro (fevereiro em relação a janeiro) desde dezembro de 2008, no auge da crise financeira internacional: 2,5%. O número praticamente anula o avanço de 2,6% registrado em janeiro ante dezembro. Na comparação com fevereiro do ano passado, a queda é de 3,2%. Não sou economista, como é sabido. Não me apresento nem mesmo como um estudioso da área — dedico parte do meu tempo à leitura de teoria política, gostem ou não do que escrevo. Mas tenho certo apreço pela lógica. Se esta começa a ser estranha às escolhas feitas por políticos e também por economistas, então estamos com problema. Se alguém conseguir escrever um texto explicando por que um aumento de 0,25% na taxa de juros contribuirá para baixar a inflação renitente, sairemos todos ganhando: a) porque será, certamente, uma inovação na teoria econômica; b) porque demonstrará que a economia é infensa à lógica. Países que crescem acima de sua capacidade geram pressão inflacionária. É uma síntese brevíssima de uma operação complexa. Pergunto: é o caso do Brasil? A inflação foi se insinuando na economia ao longo do ano passado, e o País cresceu 1%, abaixo de países ricos que entraram em crise. Ah, não! Na minha ignorância específica, não estou afirmando que juros são irrelevantes para baixar a inflação. De jeito nenhum! Mas não é nunca será com 0,25%.  Dêem logo uma pancada de 3 ou 4 pontos, mandem o paciente para o UTI, e se vai conseguir baixar a temperatura. Ainda que os juros cheguem a 8,5% no fim do ano, como defendem alguns, não há a menor razão, tudo o mais constante, para a inflação recuar. E INSISTO QUE GOSTARIA DE LER UM TEXTO DEMONSTRANDO POR QUE ELA RECUARIA. A elevação da taxa só atende, reitero, ao lobby mais influente. Como o governo não tem resposta nenhuma e não pode passar a impressão de que é tolerante com a inflação, então escolhe a resposta mais fácil. Bom para quem negocia com títulos públicos. Só. “Pô, o Reinaldo se diz liberal, mas não gosta da receita clássica dos liberais.” Eu cansei é desse tipo de bobagem. A elevação de juros não é “receita de liberais”. É uma resposta adequada quando um país precisa desacelerar o crescimento, conter a febre de consumo, adequar a produção à real capacidade do país. Nada disso está em curso no Brasil. Ou está? Elevar juros, no atual quadro, não é resposta “de liberais”. É resposta dos espertos — ou dos “eshshshperrrtos” influentes. “Se a inflação recuar, quero ver o que você vai dizer". Se acontecer, continuarei a esperar um texto teórico explicando por que terá sido em razão da elevação dos juros. Alguma explicação certamente haverá, mas não essa. Fica aqui o desafio.

Produção industrial registra maior recuo mensal desde 2008


A produção industrial brasileira registrou recuo de 2,5% em fevereiro ante janeiro, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Trata-se do maior recuo mensal desde dezembro de 2008 quando, no auge da crise financeira internacional, a indústria do País recuou 12,2%. O número praticamente anula o avanço de 2,6% registrado em janeiro ante dezembro. Na comparação com fevereiro do ano passado, a queda é ainda maior, de 3,2%. O resultado mostra que o setor industrial, um dos mais importantes componentes do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, não está reagindo aos estímulos do governo, que fez uma série de desonerações no ano passado e optou, na semana passada, por manter a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos. No primeiro bimestre do ano, a indústria teve alta de 1,1% em relação a mesmo período de 2012, mas, em 12 meses findos em fevereiro, o indicador aponta queda de 1,9%. Um ponto positivo desta última leitura é que a queda de fevereiro (em 12 meses) foi menos acentuada do que as de janeiro (-2,6%) e dezembro (-2,0%), de acordo com o IBGE. A produção em baixa na indústria e na agropecuária, os investimentos no campo negativos e as dificuldades enfrentadas pela indústria fizeram com que o Brasil apresentasse, em 2012, o pior resultado anual do PIB desde 2009, quando o País ainda sofria os impactos imediatos da crise econômica mundial, que foi difundida a partir da crise imobiliária nos Estados Unidos. Dos 27 ramos de atividade avaliados pelo IBGE, quinze tiveram queda, com destaque para o setor de veículos automotores, que recuou 9,1% em fevereiro, eliminando o avanço de 6,2% verificado em janeiro. Outros pesos negativos relevantes sobre o total da indústria vieram do segmento farmacêutico (-10,8%), refino de petróleo e produção de álcool (-5,8%), bebidas (-5,2%), alimentos (-1,3%), mobiliário (-9,9%), celulose, papel e produtos de papel (-2%) e indústrias extrativas (-1,9%). Já na comparação anual (com fevereiro de 2012), a produção caiu em dezoito das 27 atividades pesquisadas, com destaque para a indústria farmacêutica (-14,6%), extrativa (-9,9%), de edição, impressão e reprodução de gravações (-13%) e de metalurgia básica (-8,9%). Outras contribuições negativas importantes vieram de alimentos (-3,7%), outros produtos químicos (-3,6%), máquinas para escritório e equipamentos de informática (-16,0%), produtos têxteis (-11,1%), celulose, papel e produtos de papel (-4,9%) e equipamentos de instrumentação médico-hospitalar, ópticos e outros (-13,9%). Entre as nove atividades que ampliaram a produção, os principais impactos ocorreram em veículos automotores (6,4%), outros equipamentos de transportes (9,6%) e máquinas, aparelhos e materiais elétricos (7,8%).

Incêndio já queimou cerca de 10% de reserva ecológica do Taim no Rio Grande do Sul

O incêndio que devasta a Estação Ecológica do Taim, no sul do Rio Grande do Sul, chegou nesta segunda-feira ao seu sexto dia e já queimou a vegetação de cerca de três mil hectares, quase 10% da área total de 34 mil hectares. A chegada de uma terceira aeronave deslocada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) aumentou a capacidade de combate ao fogo, mas se tornou insuficiente para acabar com as chamas porque uma mudança na direção do vento deu nova velocidade à propagação. A perspectiva de uma ajuda do tempo é pequena. Segundo previsões meteorológicas, há apenas a possibilidade de alguma chuva fraca, insuficiente para apagar o fogo, nesta terça-feira. O incêndio teria sido provocado por um raio na terça-feira passada.