quarta-feira, 3 de abril de 2013

CNI projeta crescimento de 3,2% do PIB brasileiro em 2013


A atividade industrial terá recuperação em 2013, projeta a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O Informe Conjuntural da entidade divulgado nesta quarta-feira estima alta de 4% no investimento para este ano, além de crescimento de 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e de 2,6% do PIB industrial. A previsão para o crescimento da economia brasileira é mais otimista que a do mercado financeiro. Analistas do setor consultados pelo Banco Central, que divulgou a pesquisa segunda-feira, ajustaram a projeção para o crescimento da economia este ano de 3% para 3,01%. A projeção ficou um pouco mais próxima da estimativa do Banco Central (3,1%), divulgada na última quinta-feira. De acordo com o gerente de política econômica da CNI, Flávio Castelo Branco, a melhora na situação dos estoques e elevação do uso da capacidade instalada da indústria explica a previsão de alta no investimento. Segundo ele, a expectativa é crescimento de 1,2% do PIB industrial no período de janeiro a março. “Os estoques permaneciam elevados desde meados de 2011. Houve um longo período com a indústria estagnada. Há sinais positivos agora. Os estoques ajustados reduzem a ociosidade do parque industrial e há um estímulo ao investimento”, explicou. Apesar da expectativa do mercado financeiro de que o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central aumentará a Selic, taxa básica de juros da economia, de 7,25% para 8,5%, em função da inflação, o Informe Conjuntural da CNI para o primeiro trimestre trabalha com previsão de manutenção dos juros. “Se houver alta de juros, afeta as expectativas de investimento e as compras das famílias de bem financiados”, destacou Flávio Castelo Branco. O boletim da CNI prevê ainda que a inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), fechará o ano em 5,7%, abaixo do teto da meta de 6,5%. Castelo Branco frisou que a pressão nos preços é motivo de preocupação para a indústria. “A resistência da inflação merece atenção. Os custos domésticos das empresas crescem mais do que o preço dos produtos no mercado internacional, e isso acarreta perda de competitividade”, disse. Flávio Castelo Branco disse que, apesar de a previsão ser de crescimento da atividade industrial, o cenário ainda não é o ideal. “O crescimento é insatisfatório, principalmente quando se compara o Brasil  a outros países emergentes. Tem potencial para crescer muito mais”, explicou. O economista ressaltou que é necessário aguardar a resposta do setor a políticas como desoneração da folha de pagamento. Como a política fiscal do governo tende a continuar expansionista com as novas desonerações, a CNI projeta superávit primário de 1,7% do PIB, inferior ao do ano passado. Em 2012, a economia para pagar os juros da dívida alcançou R$ 105 bilhões, o que equivaleu a 2,38% do Produto Interno Bruto.

PSOL acusa pastor de falta de decoro parlamentar


O PSOL protocolou nesta quarta-feira na Mesa Diretora da Câmara representação contra o presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Pastor Marco Feliciano, por quebra de decoro parlamentar. No documento, o partido cita reportagens de jornais e revistas que denunciaram suposta contratação de funcionários fantasmas e o uso de cota parlamentar para pagamento de empresas que prestaram serviços particulares ao deputado. “O que foi divulgado pela imprensa agride frontalmente o Regimento da Casa e o Código de Ética, que todos parlamentares têm que cumprir. Existem denúncias de assessores que não prestam serviços ao parlamentar e a utilização de servidores para atender a interesses privados. Como qualquer parlamentar que quebre o decoro, ele precisa ser investigado e as medidas precisam ser tomadas”, disse o deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), um dos autores do requerimento. É o segundo pedido de investigação contra Feliciano. Na terça-feira, a ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos deputada Iriny Lopes (PT-ES) protocolou requerimento para que a corregedoria investigue se houve quebra de decoro por parte de Feliciano ao dizer, durante um culto evangélico, que antes da chegada dela à presidência da comissão o Satanás comandava o colegiado. Segundo a representação, o deputado federal Marco Feliciano mantém em seu gabinete o secretário parlamentar Matheus Bauer Paparelli, que é neto do chefe de gabinete. De acordo com o PSOL, Matheus dá expediente no escritório Fávaro e Oliveira Sociedade de Advogados, com sede em Guarulhos (SP). O escritório recebeu, segundo denúncia, R$ 35 mil, entre setembro de 2011 e setembro de 2012, da cota parlamentar de Feliciano. Conforme a representação do PSOL, o escritório de advocacia Pomini Sociedade de Advogados, que atuou no registro da candidatura de Feliciano, em 2010, não consta na prestação de contas da campanha do deputado. Contudo, entre fevereiro e abril de 2011, o escritório foi contrato por Feliciano e recebeu R$ 21 mil por meio da cota parlamentar. O partido acusa Feliciano de contratar em seu gabinete o roteirista e diretor Wellington José Faria de Oliveira. Ele é, segundo a denúncia, dono da produtora WAP TV, empresa que tem Feliciano como um dos seus clientes. A produtora foi responsável pela divulgação, no mês passado, de um vídeo considerado ofensivo aos parlamentares contrários à eleição de Feliciano para presidente da Comissão de Direitos Humanos. A representação será encaminhada para o Conselho de Ética.

Comissão de Direitos Humanos volta a se reunir a portas fechadas


A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados reuniu-se na tarde desta quarta-feira, mais uma vez a portas fechadas para impedir o acesso de manifestantes contrários à permanência do deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP) na presidência do colegiado. Do lado de fora ficaram duas dezsenas de ativistas gayzistas e dos negros. Mais um uma vez, policiais legislativos montaram um forte esquema de segurança nas proximidades da comissão para impedir o acesso dos manifestantes e garantir a circulação dos parlamentares e dos jornalistas nos corredores próximos aos plenários das comissões técnicas da Câmara. À Comissão de Direitos Humanos só tiveram acesso deputados, jornalistas e assessores parlamentares.

Vírus que só infectava aves sofre mutação e pode contaminar humanos, conforme OMS


A Organização Mundial da Saúde (OMS) informou nesta quarta-feira que o vírus H7N9, que até então só afetava aves, sofreu mutações para uma forma capaz de infectar as pessoas. "Foi detectada uma mutação do vírus que permite a infecção em mamíferos", disse o porta-voz da OMS, Gregory Hartl: "Aparentemente a mutação facilita a infecção em humanos". De acordo com a agência da ONU, há sete casos confirmados de pessoas infectadas pelo vírus H7N9. As autoridades chinesas elevaram o número para nove, e relataram três mortes. No entanto, Hartl disse que "não há qualquer prova" de contágio entre pessoas. Segundo ele, uma das probabilidades é que a infecção “seja ambiental”. O porta-voz considerou de "moderada a alta" a possibilidade de novas infecções de humanos. Autoridades sanitárias não conseguiram estabelecer qualquer relação epidemiológica entre os infectados associando os casos às áreas geográficas. Há estudos sobre dois casos de pessoas que mantiveram contatos com aves e dois com porcos. A possibilidade de os suínos serem a fonte de contágio não foi confirmada.

Sistema bancário brasileiro pode suportar efeitos de choques adversos, diz relatório


O sistema bancário brasileiro tem capacidade para suportar eventuais efeitos de choques adversos, mesmo em cenário de extrema deterioração das condições econômicas no País. A conclusão faz parte do Relatório de Estabilidade Financeira, referente ao segundo semestre de 2012, divulgado nesta quarta-feira pelo Banco Central. Os “testes de estresse”, feitos pelo Banco Central para avaliar a capacidade de resistência dos bancos em caso de crise, indicam que o capital regulamentar dos bancos permaneceria “confortável” em todos os cenários analisados, inclusive em caso de choque abrupto ou extrema deterioração da economia durante um ano. De acordo com o diretor de Fiscalização, Anthero Meirelles, as provisões (recursos reservados para cobrir prejuízos) do sistema financeiro estão em patamares “bastante confortáveis”, acima da inadimplência. Para cada R$ 1,00 de inadimplência, os bancos têm R$ 1,6 de provisão. Meirelles disse ainda que não há possibilidade de contaminação do sistema financeiro nacional por crises em bancos no Exterior. “Pode ter impacto por outros canais, como comércio”, disse. De acordo com o diretor, os bancos brasileiros têm baixa dependência de fontes de recursos externos. Além disso, os bancos estrangeiros que se instalam no Brasil não podem captar recursos no País para transferir para o Exterior. “Temos regras prudenciais bastante estritas que protegem mesmo os bancos estrangeiros. Nosso sistema financeiro não só não é canal de transmissão de problemas, mas é também elemento de proteção. Os bancos, para se instalarem no Brasil, tem que se instalar como subsidiária integral”, disse.

Preços de produtos primários brasileiros negociados no Exterior têm queda de 1,82% em março


O Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado pelo Banco Central, apresentou queda de 1,82% em março, na comparação com fevereiro. Em 12 meses encerrados em março, houve alta de 3,58%. O IC-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários (commodities) brasileiros negociados no Exterior. O Banco Central observa os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil. A maior redução foi verificada no segmento de metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel), com queda de 6,02%. A redução no segmento de energia (petróleo, gás natural e carvão) chegou a 2,51%, enquanto o segmento de commodities agropecuárias (carne de boi e de porco, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café e arroz) registrou queda de 0,66%. Em março, o Índice Internacional de Preços de Commodities (CRB), calculado pelo Commodity Research Bureau, registrou alta de 0,09%. Em 12 meses encerrados em março, o índice internacional registrou alta de 5,83%.

CCJ aprova admissibilidade da PEC do Orçamento Impositivo


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 565/2006, que torna obrigatória a execução do Orçamento Geral da União. Atualmente, a execução orçamentária é autorizativa, permitindo ao governo cumprir ou não a programação aprovada pelo Legislativo, a seu critério. Com a aprovação da admissibilidade, caberá ao presidente da Casa, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), criar uma comissão especial que terá até 40 sessões para apreciar o mérito da matéria. No final do mês passado, ele foi pessoalmente à Comissão de Constituição e Justiça para pedir pressa na aprovação da PEC. A aprovação do Orçamento impositivo é uma reivindicação antiga de grande parte dos parlamentares. Isso porque, atualmente, o governo federal pode executar o Orçamento aprovado pelo Congresso da forma que considerar mais conveniente. Um dos problemas é que, muitas vezes, as emendas dos parlamentares inseridas na proposta não são executadas. A chamada PEC do Orçamento Impositivo, de autoria do então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), falecido em 2007, propõe, entre outros pontos, que a programação constante da Lei Orçamentária Anual será de execução obrigatória, salvo se aprovada pelo Congresso Nacional solicitação, de iniciativa exclusiva do presidente da República, para cancelamento ou contingenciamento, total ou parcial, de dotação. A PEC teve aprovada a sua admissibilidade com outras 15 propostas semelhantes apensadas, que serão analisadas conjuntamente pela comissão especial a ser criada. A adoção do Orçamento impositivo foi bandeira de campanha de todos os candidatos que disputaram a presidência da Câmara, no início do ano.

Fluxo cambial volta a ficar positivo, após dois meses de resultado negativo


O saldo da entrada e saída de dólares do País, fluxo cambial, fechou março positivo em US$ 391 milhões. O resultado positivo ocorreu de dois meses seguidos de maiores saídas do que entradas de dólares. Em janeiro, o saldo foi negativo em US$ 2,386 bilhões, e em fevereiro, em US$ 105 milhões. Em março do ano passado, o fluxo cambial ficou positivo em US$ 5,740 bilhões. O fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) foi o segmento responsável pelo saldo positivo. As entradas superaram as saídas em US$ 2,019 bilhões. Já o fluxo financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao Exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) apresentou saldo negativo de US$ 1,627 bilhão. De janeiro a março, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 2,1 bilhões, contra o resultado positivo de igual período de 2012 (US$ 18,728 bilhões). Nos três meses deste ano, o fluxo comercial ficou negativo em US$ 2,047 bilhões, e o financeiro, em US$ 53 milhões.

Aposentados do INSS poderão requerer novo benefício se permanecerem na ativa


Os contribuintes do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que se aposentaram por tempo de contribuição ou pelo critério da proporcionalidade poderão requerer um novo cálculo do benefício e optar pelo mais vantajoso, caso permaneçam na ativa. Hoje, a Previdência Social não reconhece a renúncia de aposentadoria a esses beneficiários e mantém a contribuição ao INSS sem qualquer contrapartida. Projeto de lei que estabelece as novas regras para esses casos foi aprovado nesta quarta-feira, em caráter terminativo, na Comissão de Assuntos Sociais. A matéria segue à apreciação da Câmara dos Deputados e, se aprovada sem mudanças, vai à sanção presidencial. O relator do projeto, Paulo Davim (PV-RN), destacou, em seu parecer, que a Justiça tem reconhecido o direito dos contribuintes a um valor melhor de benefício caso permaneçam trabalhando depois de aposentar. Nesses casos, o contribuinte não perde os valores recolhidos pelo INSS por ocasião da primeira aposentadoria.

Movimentação de carga na malha ferroviária do País cresce 1,3% em 2012


A movimentação de cargas na malha ferroviária brasileira cresceu 1,3% em 2012 na comparação com o ano anterior, aponta levantamento divulgado nesta quarta-feira pela Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). Foram 481 milhões de toneladas no ano passado ante 475 milhões em 2011. A entidade considera o número satisfatório diante do cenário de queda das exportações da indústria brasileira, em especial para países europeus. “O crescimento foi menor, mas, diante do que o Brasil viveu economicamente, continuamos em um patamar favorável”, avaliou Rodrigo Vilaça, presidente executivo da ANTF. Desde 1997, quando teve início o programa de concessões da malha ferroviária, houve um aumento de 90% do volume de carga transportada. Há 15 anos, a movimentação somava 253,3 milhões de toneladas. Os transportadores estimam que, nos próximos três anos, esse volume deve chegar a 600 milhões de toneladas. O setor também registrou aumento de 8,9% na geração de empregos diretos e indiretos na comparação com 2011. A quantidade de trabalhadores passou de 41.555 para 45.153. Se comparado a 1997, quando havia 16,6 mil trabalhadores, o aumento chega a 171%.

Governo insiste em falta de médicos no País


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a afirmar nesta quarta-feira que faltam médicos no País. Segundo ele, a taxa de profissionais para cada mil habitantes, no Brasil, chega a 1,8. Na Argentina, esse índice é 3,2; em Portugal, 3,9 e na Espanha, 4. Na terça-feira, entidades médicas rebateram o argumento sustentado pelo governo de que faltam profissionais da área no País. Durante ato no Congresso Nacional, eles cobraram o que chamam de política de interiorização da saúde pública para que haja uma redistribuição dos médicos já em atuação. Nesta quarta-feira, durante audiência pública na Câmara dos Deputados, Padilha defendeu as medidas anunciadas pela pasta, em parceria com o Ministério da Educação, que incluem o estímulo à entrada, no sistema de saúde brasileiro, de médicos com formação no Exterior e a abertura de vagas de cursos de medicina em locais onde há carência de profissionais. “Não é verdade que não faltam médicos no Brasil”, disse. “O Brasil tem uma quantidade que está aquém de outros sistemas nacionais públicos”, ressaltou o ministro. Segundo ele, 25,9% dos médicos que atendem a população norte-americana, por exemplo, não são formados nos Estados Unidos. Na Inglaterra, o índice chega a 37%; na Austrália, 22,8%; no Canadá, 17,9%; e no Brasil, 1,8%. “Querer dizer que esse debate pode significar uma queda de qualidade não é compatível ao que acontece em outros países do mundo. Se queremos oferecer saúde pública universal gratuita, temos que ampliar o patamar de médicos e aumentar vagas", disse ele.

STF confirma condenação definitiva do juiz Nicolau dos Santos Neto por lavagem de dinheiro


O Supremo Tribunal Federal confirmou a primeira condenação definitiva do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto pelo crime de lavagem de dinheiro, cometido durante a construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990. Havia risco de o crime prescrever nesta quinta-feira. Com o trânsito em julgado da condenação, quando não há possibilidade de recorrer, começa a execução definitiva da pena de nove anos de reclusão, perda dos bens e multa de R$ 600 mil. O juiz aposentado responde por outros crimes em ações penais propostas pelo Ministério Público Federal envolvendo desvio de verbas públicas durante a construção do prédio do Fórum Trabalhista. Em valores atualizados, o rombo aos cofres públicos pode ter chegado a R$ 999 milhões. O juiz Nicolau "Lalau" foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região a penas que, somadas, resultam em 48 anos de prisão. Desse total, 14 anos já prescreveram. As penas prescritas têm relação com a prática dos crimes de estelionato e evasão de divisas. O juiz Nicolau dos Santos Neto, "Lalau", teve a prisão domiciliar preventiva, que teve início em 2007, suspensa no final do mês passado. Exames médicos indicaram que sua condição de saúde era estável, o que não justificava cuidados especiais em casa. Na última quinta-feira, o juiz foi transferido da carceragem da Polícia Federal na capital paulista para a Penitenciária Doutor José Augusto Salgado, em Tremembé, no Vale do Paraíba, onde permanece detido.

Ministério Público pede investigação sobre empresa de segurança da boate assassina Kiss


O Ministério Público quer verificar se o dono da empresa de segurança que prestava serviços à boate assassina Kiss tem responsabilidade criminal na tragédia que ceifou 241 vidas. A apresentar, na tarde de terça-feira, a primeira etapa da denúncia do caso, os promotores pediram que as investigações sobre a atuação dos seguranças — terceirizados ou diretamente ligados à casa noturna — sejam aprofundadas. O Ministério Público também quer apuração sobre se a empresa Sniper estava com todos requisitos legais em dia, inclusive, a comprovação de que os funcionários tinham mesmo treinamento para o trabalho que executavam. Há suspeitas de que seguranças dificultaram a saída de frequentadores quando o fogo se iniciou dentro da boate, na madrugada de 27 de janeiro, exigindo o pagamento das comandas.  Ao concluir o inquérito, a polícia registrou que 84 pessoas afirmaram que os seguranças impediram a saída das vítimas e que 18 testemunhas relataram que não havia treinamento para uso de extintores nem orientação para evacuação em grandes tumultos ou incêndios. Nenhum segurança foi indiciado pela polícia na conclusão do inquérito. O Ministério Público  quer esmiuçar o funcionamento deste trabalho dentro da boate e apurar eventuais responsabilidades. Além da reinquirição do dono da empresa Sniper, Éverton Drusião, os promotores querem que todos os seguranças sejam ouvidos novamente para que fique especificado quem fazia trabalho terceirizado pela Sniper e quem era diretamente contratado pelos sócios da boate. O Ministério Público também destacou na denúncia que funcionários da Sniper revelaram em depoimento à polícia que não eram treinados para lidar com o público ou para atuar em situações de risco. Ao depor no inquérito, Drusião sustentou que todos eram treinados, mas não apresentou documentação comprovando isso. Outro ponto sobre o qual os promotores Maurício Trevisan e Joel Oliveira Dutra querem esclarecimentos é quanto ao funcionamento e fiscalização da Sniper. O Ministério Público quer que o comando do Grupamento de Supervisão de Vigilância e Guardas da Brigada Militar informe como são feitos a fiscalização e o controle das empresas de segurança desarmada, como é o caso da Sniper. Também que esclareça se as atividades licenciadas pela Brigada Militar à empresa de Drusião abrangem a prestação de serviço de segurança privada em casa noturna. Em documentação que consta da investigação, a Sniper tem alvará fornecido pelo grupamento da Brigada Militar para prestar serviços de portaria e zeladoria patrimonial.

Chefe do Estado Maior dos bombeiros de Santa Maria será afastado do cargo


O major Gerson da Rosa Pereira será afastado do Corpo de Bombeiros de Santa Maria. A informação foi confirmada pela assessoria do Comando Geral da Brigada Militar nesta quarta-feira. O oficial é chefe do Estado Maior do 4º Comando Regional dos Bombeiros e foi indiciado pela Polícia Civil por fraude processual. Na terça-feira, o Ministério Público acatou o indiciamento e denunciou o major à Justiça. Conforme o Comando Geral da Brigada Militar, Gerson assumirá como subcomandante da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Sargentos da Brigada Militar (EsFAS), sediada em Santa Maria. De acordo com o comandante da EsFAS, tenente-coronel Worney Mendonça, Gerson ainda não se apresentou na unidade. Ainda no dia 22 de março, quando a Polícia Civil entregou o inquérito referente à investigação do incêndio na boate Kiss à Justiça, o comandante do 4º CRB, tenente-coronel Moisés Fuchs, já havia sido afastado. Agora, Fuchs assumirá como chefe do Estado Maior do Comando Regional de Policiamento Ostensivo Central.

Fundo penitenciário deve beneficiar vítimas de exploração sexual


A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta-feira projeto que destina recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para vítimas de exploração sexual e de tráfico de pessoas. A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça, para votação em caráter terminativo. Segundo a proposta, valores arrecadados com multas impostas em casos de peculato, corrupção ativa e corrupção passiva serão destinados à reparação de danos causados pela exploração sexual e tráfico de pessoas. A autora, senadora Lídice da Mata (PSB-BA), explica que o objetivo é o de favorecer o tratamento e a recuperação de pessoas que foram vítimas desses crimes.

Comissão do Senado aprova ministra do TST para o Conselho Nacional de Justiça


A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado aprovou nesta quarta-feira, por unanimidade, a indicação da ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi para compor o Conselho Nacional de Justiça. Ela vai representar o Tribunal Superior do Trabalho. A ministra foi sabatinada pelos 14 senadores integrantes da comissão, e todos votaram pela aprovação de seu nome, que seguirá agora para votação em plenário. A ministra Cristina Peduzzi, que exerceu a vice-presidência do TST no biênio 2011/2013, foi indicada pelo Pleno do Tribunal no dia 28 de fevereiro para substituir, no CNJ, o ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que se afastou daquele órgão ao assumir a Presidência do TST no início de março. Ela integra o Tribunal desde junho de 2001, em vaga destinada a representante da advocacia.

Expressão abatida e cansada de Dilma impressiona platéia da posse do ministro Cesar Borges


O aspecto cansado da presidenta Dilma Rousseff, próprio de quem mal dormiu a noite passada, impressionou os presentes à solenidade de posse do político baiano Cesar Borges no cargo de ministro dos Transportes, na manhã desta quarta-feira. Logo após a solenidade, Dilma realizou uma viagem imprevista a São Paulo que, segundo sua assessoria, foi motivada por "assuntos particulares". Mas o aspecto tão abatido na expressão da presidente acabou provocando especulações sobre seu estado de saúde e até mesmo sobre a saúde do ex-presidente Lula. Durante toda a terça-feira, Dilma esteve em visita a Fortaleza, onde presidiu a reunião do conselho deliberativo da Sudene. Apesar da agenda carregada, nada ocorreu que pudesse justifocar o seu aparente cansaço.

Dilma indica Passos para dirigir ANTT


A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que pretende encaminhar ao Senado a indicação do nome do ex-ministro Paulo Sérgio Passos (Transportes) para a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Na cerimônia de posse do novo ministro da pasta, César Borges (PR), a presidente agradeceu a "dedicação, competência e seriedade" de Passos e garantiu: "Ele continuará conosco".

Argentina já registra 52 mortos devido às chuvas


Pelo menos 46 pessoas perderam a vida nas chuvas torrenciais que atingiram a Argentina de terça para quarta-feira, elevando a 52 o número de mortos em dois dias de tempestades no país, informou o governador da província de Buenos Aires, Daniel Scioli. De acordo com ele, a maior parte das vítimas afogou-se quando tentava se abrigar das chuvas dentro de seus carros em Tolosa, um bairro de La Plata, a capital da província de Buenos Aires. La Plata foi a cidade mais atingida pelos temporais de ontem para hoje. Na madrugada da segunda para a terça-feira, as chuvas castigaram Buenos Aires, a capital federal, provocando a morte de pelo menos seis pessoas. "Uma chuva dessa intensidade em tão pouco tempo fez com que muita gente ficasse fatalmente presa dentro de seus carros, nas ruas. Houve casos de eletrocução", disse Scioli. A precipitação foi 400 milímetros de chuva em apenas duas horas, segundo meteorologistas.

Santa Catarina assina maior contrato da história do Estado


O governo de Santa Catarina vai assinar nesta quinta-feira contrato de R$ 3 bilhões com o BNDES para investimentos em diversas áreas. "Este é o maior contrato de financiamento da história de Santa Catarina, um terço do total do Pacto, que está em R$ 9,4 bilhões", segundo Murilo Flores, secretário estadual de planejamento, referindo-se ao Pacto por Santa Catarina, um programa de gestão de projetos já implantados ou em vias de implantação. De acordo com a secretaria, o recurso de R$ 3 bilhões será investido em obras de saúde, segurança pública, educação, justiça e cidadania, prevenção de desastres naturais, assistência social, trabalho e habitação, infraestrutura e saneamento básico. Além disso, esse valor vai quitar a dívida de R$ 980 milhões da Centrais Elétricas de Santa Catarina com o BNDES e capitalizará o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) em R$ 200 milhões, o que permitirá o aumento da capacidade de financiamento do banco. Este será o segundo contrato com o BNDES, já que em dezembro de 2012 foi acordado financiamento de R$ 719 milhões para o Estado governado por Raimundo Colombo (PSD).

Justiça de Santa Maria torna oito denunciados em réus pelo incêndio da boate assassina Kiss


O juiz Ulysses Fonseca Louzada, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santa Maria, aceitou nesta quarta-feira a denúncia do Ministério Público contra oito envolvidos no incêndio que matou 241 pessoas na boate Kiss, em Santa Maria. "Eles agora passarão a figurar como réus em processo criminal", informou o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. O magistrado também concluiu que o juízo competente para análise do fato é a Vara do Tribunal do Júri de Santa Maria. Na terça-feira, o Ministério Público do Rio Grande do Sul apresentou denúncia contra oito pessoas pela tragédia na boate assassina Kiss, que aconteceu na madrugada de 27 de janeiro. Os proprietários da boate, Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, e os integrantes da banda Gurizada Fandangueira, Luciano Bonilha Leão e Marcelo de Jesus dos Santos, que tiveram prisão preventiva decretada no mês passado, foram acusados de homicídio doloso qualificado. Também foram denunciados, por fraude processual, os bombeiros Gerson da Rosa Pereira e Renan Severo Berleze. Segundo a denúncia do Ministério Público, os integrantes do Corpo de Bombeiros praticaram crime de fraude processual ao encaminhar à Polícia Civil documentos que não constavam originalmente no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) da boate assassina Kiss e que foram obtidos e autenticados após a tragédia. Já o ex-sócio da boate Kiss, Elton Cristiano Uroda e Volmir Astor Panzer, funcionário do pai de Elissandro Spohr, Eliseo Jorge Spohr, responderão por falso testemunho. A defesa dos acusados tem agora o prazo de 10 dias para se manifestar.

Corrupto e quadrilheiro José Dirceu pede ao STF que suste publicação de acórdão do Mensalão do PT


A defesa do ex-deputado federal José Dirceu (PT-SP), corrupto e quadrilheiro condenado no processo do Mensalão do PT, pediu nesta quarta-feira ao Supremo Tribunal Federal a suspensão da publicação do acórdão do julgamento até que o plenário da Corte decida se os advogados terão prazo maior para recorrer da condenação. Ao mesmo tempo, os defensores de José Dirceu interpuseram recurso judicial contra a decisão do presidente do Supremo, ministro Joaquim Barbosa, que negou o pedido para que os votos proferidos pelos membros do tribunal no julgamento do escândalo fossem divulgados antes da publicação da resolução. A divulgação dos votos permitiria que a defesa começasse a preparar os recursos imediatamente, antes mesmo que se iniciasse a contagem do prazo de cinco dias para que os embargos à condenação fossem apresentados. O agravo contra a determinação de Joaquim Barbosa precisa ser julgado em plenário. Se houver maioria de votos, o órgão pode derrubar o despacho dele e permitir que os advogados tenham acesso aos votos rapidamente. Mas essa possibilidade de derrubada do parecer de Joaquim Barbosa só teria valia para os defensores se tomada antes da publicação do acórdão. Depois de publicado, todos os votos proferidos seriam conhecidos, mas o tempo para apelação estaria sendo computado.

Estados Unidos enviam sistema de defesa antimísseis após ameaça norte-coreana


O Pentágono afirmou nesta quarta-feira que está enviando nas próximas semanas um sistema avançado de defesa antimísseis balísticos para a ilha de Guam, no Pacífico, descrevendo a decisão como medida de precaução contra as ameaças da Coréia do Norte de realizar ataques regionais. O Departamento de Defesa está deslocando um sistema conhecido como Defesa Aérea Terminal de Alta Altitude (THAAD), que inclui um lançador montado em caminhão, interceptadores de mísseis, um radar de rastreamento AN/TPY-2 e um sistema integrado de controle de fogo. "Os Estados Unidos continuam vigilantes em face das provocações norte-coreanas e estão prontos para defender o território dos Estados Unidos, nossos aliados e nossos interesses nacionais", disse uma porta-voz do Pentágono.

Corrupto e quadrilheiro José Dirceu sugere plebiscito para revogar Lei de Anistia


O corrupto e quadrilehro ex-ministro petista José Dirceu, condenado no julgamento do Mensalão do PT, defendeu nesta quarta-feira a realização de um pebliscito para decidir sobre a revogação da Lei de Anistia, chamada por ele de "entulho". "Uma saída para este impasse seria a inclusão de um plebiscito a ser feito junto com a eleição nacional do ano que vem sobre a revogação desta lei", sugeriu o corrupto e quadrilheiro petista José Dirceu em seu blog. Segundo o petista, todos os países da América Latina que viveram sob ditaduras nas décadas de 60 a 80, como Uruguai, Argentina, Paraguai e Chile, já revogaram leis que tinham um conteúdo parecido com a do Brasil. A lei foi promulgada em 1979 e garantiu anistia tanto aos miltantes que lutaram contra o regime militar quanto aos representantes do Estado (policiais e militares) que, entre 1961 e 1979, praticaram atos de tortura. Foi devido à Lei da Anistia que o quadrilheiro e corrupto José Dirceu pôde sair da clandestinidade, abandonar mulher e filho, e voltar para a política.

Lobão aguarda reunião com Dilma para fechar Código de Mineração


O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que espera apenas uma reunião com a presidente Dilma Rousseff para finalizar texto do Código de Mineração. De acordo com Lobão, o texto a ser apresentado para a presidente prevê uma alíquota média de 4% de royalties cobrados pela exploração, cria uma agência e um conselho para o setor e estabelece o tempo de exploração das jazidas em 30 anos, renováveis por mais 20. O ministro reafirmou que o governo estuda a hipótese de cobrança da alíquota de 4 por cento sobre o faturamento bruto das empresas, e não do líquido, como é feito atualmente. O código prevê também que haverá cobrança de participações especiais em exploração de áreas "extremamente generosas", segundo Lobão. O ministro acrescentou que a divisão dos recursos dos royalties e da participação especial serão repartidos principalmente entre os municípios, e em menores fatias, para os Estados e a União. Em meados de março a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, havia dito que o texto do marco do mineração seria entregue à presidente Dilma até o final daquele mês.

Taxas de retorno para concessões de ferrovias são "baixíssimas", diz Associação


A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), que reúne empresas como ALL, MRS Logística, Transnordestina Logística, reclamou do que considera ser taxas de retorno muito baixas para as novas concessões de ferrovias. "Para os novos projetos ela é baixíssima. Lembrem-se que nesse processo de concessão, no caso de ferrovias são construções, diferentes de aeroportos já prontos, você começa do zero", afirmou Rodrigo Vilaça, presidente da Associação, nesta quarta-feira. A taxa de retorno dos investidores das novas concessões de ferrovias ficará entre 9,3 e 12,5%, após ter sofrido um aumento pelo governo no fim de fevereiro, em um esforço para atrair mais investidores para os ambiciosos planos de logística do País. A ANTF informou também que as concessionárias de ferrovias esperam responder por 30% do transporte de carga no Brasil até 2020, com mais de 800 milhões de toneladas transportadas.

Oposição venezuelana protesta contra apoio de militares ao usurpador Maduro


A campanha do candidato de oposição à presidência da Venezuela, Henrique Capriles, apresentou nesta quarta-feira um protesto formal contra o fato de diversos militares de alto escalão terem endossado publicamente a candidatura do presidente interino, o usurpador  Nicolás Maduro. O protesto formal foi apresentado pelo deputado opositor Alfonso Marquina perante o Conselho Nacional Eleitoral (CNE). Marquina disse que a oposição quer uma punição aos militares que endossaram Maduro e deveriam se manter neutros. Não está claro, porém, que tipo de punição o CNE poderia adotar contra os militares. As Forças Armadas venezuelanos se tornaram em um amontadoado de bandos de traficantes de drogas.

José Serra diz que direita e esquerda estão "contra o erário"


O ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), não escondeu nesta quarta-feira, em Brasília, a mágoa que vive em relação à sua situação política, inclusive com uma disputa interna no PSDB. Atualmente, Serra tem ficado mais recolhido, com pouco espaço no cenário político e à parte de decisões do partido. Durante palestra que ministrou sobre a Assembleia Constituinte de 1988 em uma faculdade em Brasília, Serra disse que o que vê hoje é uma frente unida contra o erário público. "No Brasil, não tem esquerda e direita na questão do Orçamento. Há uma frente unida contra o erário", afirmou ele, quando falava de sua atuação nas questões sobre o Orçamento durante a Constituinte. "Nos países anglo-saxônicos, há até uma direita preocupada com o erário. No Brasil, são pródigos da mesma maneira", definiu. Serra disse que, na Constituinte, figuras como o atual vice-presidente Michel Temer pertenciam ao Centrão, uma ampla base de apoio ao Governo Sarney, que foi muito criticada à época. Ele também afirmou, em tom irônico, que na Constituinte tudo que se referia ao presidente eleito e morto Tancredo Neves "era sagrado". Depois da palestra, diante de perguntas de jornalistas, o ex-governador declarou que o que tinha afirmado sobre o passado não eram referências ao presente e repetiu diversas vezes que não iria comentar sobre as pré-candidaturas de Aécio Neves (PSDB), Eduardo Campos (PSB) e também da presidente Dilma.

ANP questiona royalties da Petrobras por falta de medição de gás


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) determinou que a Petrobras terá de recalcular os royalties de duas plataformas porque parte da produção de gás não teria sido incluída na base de pagamento desses tributos. A ANP decidiu cobrar da Petrobras royalties que a estatal descontou da produção de gás e já avalia outros casos parecidos em outras unidades da empresa. Descontar parte do gás associado ao petróleo na produção que deve ser a base do pagamento de royalties é comum na indústria do petróleo, mas o problema, segundo a fonte, é o desconto feito sem sistemas de medição. A Petrobras entrou na terça-feira com recurso para tentar reverter a decisão da ANP. A determinação da agência pode resultar em pagamento adicional superior a 200 milhões de reais. "O desconto é até justo do ponto de vista físico, mas não foi como determina a lei", afirmou. A ausência de um sistema de medição adequado exigido na regulamentação levou a agência a pedir o novo cálculo dos royalties nas plataformas P-25 e P-31, no campo de Albacora, na bacia de Campos, disse a fonte. Outros casos parecidos, de plataformas que não apresentaram sistemas de medição e tiveram gás descontado da produção, estão na mira da reguladora.

Gilmar Mendes diz que STF precisa encerrar capítulo do Mensalão do PT


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, avaliou nesta quarta-feira que os embargos declaratórios que os advogados dos condenados do Mensalão do PTpreparam para apresentar à Suprema Corte não devem modificar o julgamento do processo. Em rápida entrevista em uma faculdade privada em Brasília, Gilmar Mendes disse que esses recursos não vão representar uma hecatombe, e a mudança de resultado só ocorreria no caso de erro nos votos. O ministro disse esperar que a publicação do acórdão do julgamento, que dá início à acolhida de recursos, seja feita nos próximos dias. "É importante que o tribunal vire essa página. O tribunal tem de se reinventar e encerrar esse capítulo do Mensalão, caso contrário seremos reféns dessa questão", disse ele. A uma pergunta sobre o início do cumprimento das sentenças, Gilmar Mendes disse que não iria fazer prognósticos.

Dilma pede agilidade a novo ministro dos Transportes para logística


A presidente Dilma Rousseff pediu ao Ministério dos Transportes para "pisar no acelerador" e implementar os planos de infraestrutura logística do governo, disse o novo chefe da pasta, César Borges, empossado nesta quarta-feira. "O que a presidente me pediu é agilidade, é pisar no acelerador", disse o ministro após a cerimônia de posse: "A prioridade é colocar em prática, em andamento, o mais rápido possível, as melhorias de toda a nossa infraestrutura de logística". Cesar Borges reconheceu que há um "passivo" na área de logística, mas ponderou que entra no ministério com um planejamento estratégico já estruturado. Até mesmo a presidente, durante a cerimônia de posse, reconheceu que o Brasil necessita de uma estrutura mais ampla de logística e defendeu o papel fundamental do setor de transportes para aumentar a competitividade do País.

Eike Batista vai faturar R$ 40 milhões com concessão da Marina da Glória


O empresário Eike Batista pretende multiplicar por quatro o faturamento da Marina da Glória, no Rio de Janeiro. O seu projeto de reforma prevê arrecadação, por ano, de até R$ 40 milhões com a locação da área para eventos, além de cobrança pelo uso de novas lojas, pelas vagas para barcos e do estacionamento, que será ampliado de 200 para 600 vagas. A cifra foi revelada na última terça-feira pelo representante da concessionária REX, Marco Adnet, em audiência pública realizada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro para debater o projeto para a marina, no Parque do Flamengo. "Com o novo projeto, esperamos sair de um faturamento que gira entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões para algo na ordem de R$ 30 milhões a R$ 40 milhões", disse Adnet. O projeto final de revitalização depende de aprovação do conselho consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Adnet disse esperar uma decisão até o fim deste mês. A obra, segundo ele, precisa ser iniciada neste ano para ficar pronta até dezembro de 2015, quando o local deverá ser usado para a realização de um teste para a Olimpíada de 2016. "Nossa intenção é começar em agosto de 2013 para entregar até agosto de 2015, no máximo setembro", afirmou.

Empresa cria sistema de lançamento de satélites quatro vezes mais barato


Uma empresa suíça desenvolveu um sistema de lançamento de pequenos satélites a um custo até quatro vezes menor do que o atual. A Swiss Space Systems (S3) está construindo um veículo que será acoplado a um avião Airbus A300 para compor uma plataforma comercial de lançamento de satélites. Os primeiros testes devem acontecer em 2017. O veículo de lançamento, um "avião-foguete" não tripulado, será levado pelo Airbus A300 até uma altitude de 10 quilômetros, e então ativará um motor movido a querosene e oxigênio líquido para atingir uma altitude de 80 quilômetros. Apesar de ser chamado de nave espacial, esse veículo não chegará a ultrapassar a barreira do espaço, a 100 quilômetros. Ainda assim, 80 quilômetros de altitude são suficientes para lançar o satélite, equipado com seu próprio foguete, que nesta terceira etapa poderá levá-lo a uma altitude de 700 quilômetros. Após lançar o satélite, a nave retornará à Terra. De acordo com a empresa S3, o equipamento será capaz de lançar satélites de até 250 quilos. O custo total de desenvolvimento desse sistema é de cerca de 211 milhões de dólares, e mais 53 milhões serão necessários para a construção de uma base em Payerne, na Suíça, que deve ficar pronta em 2015. O custo por lançamento é estimado em 10,5 milhões de dólares.

Copa das Confederações tem 546.000 ingressos vendidos


A Fifa apresentou nesta quarta-feira mais um balanço da venda de ingressos para a Copa das Confederações, entre 15 e 30 de junho, no Brasil, e revelou que mais de 546.000 entradas foram compradas para as 16 partidas. Ainda estão à venda 246.000 ingressos, que podem ser adquiridos exclusivamente pelo site da Fifa, até 28 de maio. "Os números provam que a Copa das Confederações com a participação de quatro campeões da Copa do Mundo é um evento muito aguardado, especialmente pelos fãs e residentes locais, que estão ansiosos por vivenciar a ação ao vivo, em um dos seis estádios da Copa do Mundo. Apesar da procura, há boas chances de conseguir ingressos para a maioria dos jogos antes do final da atual fase de vendas", disse Thierry Weil, diretor de marketing da Fifa. Nesse balanço, a Fifa detalhou quantos ingressos foram vendidos para cada partida. Para o jogo de abertura, entre Brasil e Japão, em Brasília, 58.620 entradas foram compradas. A partida entre e México e Itália, no Maracanã, é a que tem mais bilhetes adquiridos, 60.717. Já Brasil e México, no Castelão, vendeu 47.075 ingressos. Segundo a Fifa, 40.719 ingressos foram comprados para Brasil x Itália, na Fonte Nova. Para a final, em 30 de junho, no Maracanã, 58.860 bilhetes foram adquiridos. A partida com menos procura, até agora, é Uruguai e Taiti, com apenas 9.363 entradas comercializadas.

Após embargo, construtora explica projeto de hotel na Ponta do Coral, em Florianópolis


Após a inviabilização do projeto do hotel da Ponta do Coral pela prefeitura de Florianópolis, a construtora responsável realizou coletiva na tarde desta quarta-feira para explicar o empreendimento. O prefeito do município, Cesar Souza Júnior, divulgou a inviabilização do projeto na terça-feira. De acordo com o prefeito, anteriormente a prefeitura encaminhou ao Serviço do Patrimônio da União uma solicitação para aterrar 33 mil metros quadrados em área de marinha, que a legislação exige que haja interesse público. Porém, atualmente a gestão entende que esse interesse não existe, uma vez que o projeto é destinado à iniciativa privada. O prefeito, então, retirou o pedido encaminhado. Representantes da construtora defenderam o projeto afirmando que todo o trâmite do processo de obtenção do alvará do pedido de licenciamento ambiental foram ou estão sendo feitos dentro da legalidade e que prevê o atual Plano Diretor de Florianópolis. Além disso, entre outros argumentos, a empresa afirmou que "a área onde o empreendimento deve ser instalado é particular, contudo, a área prevista de aterro será 100% pública e de uso da comunidade, portanto de interesse da cidade e de seus moradores". Esse projeto em Florianópolis é uma das maiores barbáries já vistas. Mas, a iniciativa do prefeito também dá para desconfiar. É só esperar para ver se ele vai manter a posição, ou se está na clássica atitude de criar as dificuldades para alcançar as facilidades.

Fila de navios nos portos para embarque de açúcar cai para 29


O total de navios que aguardam para embarcar açúcar diminuiu de 34 para 29 na semana encerrada em 3 de abril, de acordo com levantamento feito pela agência marítima Williams Brazil. O relatório considera embarcações já ancoradas aquelas que estão ao largo esperando atracação e também as com previsão de chegada até o dia 27 de abril. Foi agendado o carregamento de 817,97 mil toneladas de açúcar. A maior quantidade será embarcada no porto de Santos, de onde sairão 581.424 toneladas, ou 71% do total. Maceió responderá por 13% dos embarques, ou 102.724 toneladas, e Paranaguá, com 107.331 toneladas, também por 13%. Pelo Porto de Recife sairão 26.497 toneladas (3% do total). Em Santos, o terminal da Cosan deve embarcar 275.035 toneladas no período analisado. No terminal da Copersucar, os embarques devem somar 306.389 toneladas. A maior parte do volume a ser exportado é da variedade VHP - açúcar bruto de alta polarização -, com 733.301 toneladas. O açúcar VHP é embarcado a granel. Não há registros para embarques de açúcar do tipo A-45 no período. Já os de açúcar refinado cristal B-150 totalizam 84.676 toneladas. O açúcar cristal e o A45 são embarcados ensacados.

Série de fragilidades levou Conduto Álvaro Chaves à ruína


Uma série de fragilidades levou o Conduto Forçado Álvaro Chaves à ruína na chuvarada de 20 de fevereiro deste ano, em Porto Alegrre. Citado pelo prefeito José Fortunati como a maior obra de drenagem da história de Porto Alegre, o conduto cedeu devido a problemas que passam pela sua concepção, pela elaboração do projeto, execução, fiscalização, gestão e, claro, pela chuva de 69 milímetros em uma hora na região entre os bairros Moinhos de Vento e Auxiliadora. A conclusão está no parecer técnico confeccionado pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS) e divulgado nesta quarta-feira. Ou seja, pode ser tudo, ou pode ser nada. É o tipo de parecer que podia ser escrito por qualquer motorista de táxi. Os estudos foram feitos por uma comissão de "notáveis" na área, liderada pelo engenheiro André Luiz Lopes da Silveira. Segundo ele, o desabamento foi o resultado de uma conjunção de fatores, como ocorre, também, em acidentes aéreos. Ah..... é mesmo? Então tá...... quer dizer que os caras fazem cinco, seis anos de faculdade, para construir obras com esse grau de incerteza? O nome disso cheira a corporativismo. "Foi uma chuva rara, mas acusá-la de ser a única causadora da ruptura não é correto. A chuva não era para destruir o conduto", apontou. Ora, por favor, o conduto foi feito para suportar aquela chuvarada, que nem foi das maiores a afetar Porto Alegre. O Crea também criticou o DEP - Departamento de Esgotos Pluviais. Conforme Silveira, o órgão não tem engenheiros em número suficiente para suprir suas necessidades. Que necessidades são essas? O DEP não constrói um bueiro sequer, o DEP não elabora um projeto sequer.... o DEP só serve, teoricamente, para atestar cumprimento de etapas de obras e liberar pagamentos. E se sabe como faz isso, que o diga o processo que tramita no Foro Central, com provas de desvio de quase 50% do valor da obra de pavimentação de rua.

Desembargador paulista afastado do cargo diz que precisa "por a cabeça para pensar"


"Eu confesso que fui apanhado de surpresa com isso", declarou o desembargador Arthur Del Guércio Filho, sobre a denúncia de que pediu R$ 35 mil dos advogados Nagashi Furukawa e Fabiane Furukawa para votar favoravelmente em recurso de interesse de um vereador do município de Bragança Paulista (SP): "Não sei nem o que dizer. Preciso de algum tempo para pensar sobre tudo o que ocorreu e para que eu tenha acesso aos documentos. Não tive acesso a nada até agora". Del Guércio Filho nega que tenha solicitado propina dos advogados: "Isso não tem o mínimo fundamento. Eu recebo todos os advogados em meu gabinete de forma rotineira. Não tenho nenhum tipo de restrição com relação a isso, a receber advogado". Sobre a suposta credora que o estaria pressionando, o desembargador Del Guércio Filho também refutou a denúncia: "Eu não sei de onde quiseram tirar isso. É tudo coisa que eu nem sei o que é. Eu não sei quais foram as alegações para o meu afastamento, não sei quais são os fundamentos". Aos 58 anos de idade, desde 1983 na magistratura paulista, juiz de carreira, Del Guércio Filho chegou ao Tribunal de Justiça em 2005, quando assumiu cadeira de desembargador. Ele está na 15ª Câmara de Direito Público desde 2007. Sob sua relatoria mantém acervo de 1.800 processos. Em 2012 fez dois mil votos. "Eu não quero que deturpem as coisas, para que não fique pior que já está", disse o desembargador. "Estou sendo pego de surpresa por isso preciso por minha cabeça para pensar. São 30 anos de dedicação à magistratura que estão jogando no lixo". Del Guércio disse que é alvo de "rito sumário" e que "nunca viu" um procedimento tão célere, como no seu caso. "Não tive acesso a esse voto do presidente do Tribunal, desembargador Ivan Sartori, que pediu meu afastamento cautelar. Levaram a denúncia ao Órgão Especial sem sequer me perguntar o que tinha acontecido, sem sequer me dar uma chance de falar ou de contra argumentar, alguma coisa assim, nesse sentido". O desembargador destaca que o episódio no qual se vê envolvido é relativo a um vereador do município de Bragança Paulista que teria sido condenado pelo Tribunal de Contas do Estado a devolver uma "determinada importância" aos cofres públicos. O recurso do vereador foi distribuído para a 15ª Câmara de Direito Público, colegiado integrado por Del Guércio.

Polícia Federal no Rio Grande do Sul anuncia novo superintendente regional


A Polícia Federal do Rio Grande do Sul terá um novo superintendente regional. A designação do delegado Sandro Luciano Caron de Moraes foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. Ele substitui o delegado Rosalvo Ferreira Franco. Natural de Porto Alegre, o novo superintendente regional, de 37 anos, tomou posse como delegado de Polícia Federal em janeiro de 1999, na unidade de Rio Grande. Na superintendência em Porto Alegre, atuou na Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e chefiou o Núcleo de Inteligência Policial (NIP) e as Delegacias de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico (DELEMAPH) e Defesa Institucional (DELINST). Também exerceu a função de Representante Regional da Interpol no Rio Grande do Sul. Em 2009, assumiu a função de delegado regional executivo da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, e em 2011, foi convidado a comandar a Superintendência da Polícia Federal no Ceará, de onde retorna.

Câmara contraria STF e aprova criação de quatro TRFs


Em oposição ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, e ao governo, a Câmara aprovou nesta quarta-feira a criação de mais quatro tribunais regionais federais. Os novos tribunais ficarão em Curitiba (PR), Belo Horizonte (MG), Salvador (BA) e Manaus (AM) e, de acordo com o texto aprovado, terão de ser instalados no prazo de seis meses, após a promulgação da emenda constitucional. A proposta já passou por todas as votações na Câmara e no Senado. A despesa criada com a aprovação do projeto é considerada pelo governo como "incalculável". Os deputados aprovaram a emenda em segundo turno duas semanas depois do encontro entre Joaquim Barbosa e os presidentes da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no qual o presidente do Supremo se mostrou preocupado com o gigantismo e o crescimento desordenado da Justiça Federal. Há dois dias, Joaquim Barbosa enviou uma carta a Henrique Alves, reafirmando a posição contrária à aprovação da proposta. Nesta quarta-feira, em ofícios encaminhados aos presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Alves, Barbosa externou sua "grave preocupação com a perspectiva de aprovação da proposta".

PMDB apresenta balanço do governo do petista Tarso Genro e deputado chama de "o pior dos últimos 30 anos"


Deputados do PMDB expuseram nesta quarta-feira o mote que vai embalar o discurso da oposição na corrida ao Palácio Piratini: a falta de investimentos do governo do peremptório petista Tarso Genro. Em almoço com alguns jornalistas escolhidos, os parlamentares despejaram críticas à gestão petista e apresentaram dados que questionam a aplicação dos recursos previstos no orçamento. O presidente do partido, deputado estadual Edson Brum, fez a frase mais forte do encontro: "Tarso é o pior governador que o Rio Grande do Sul teve nos últimos 30 anos e é o que mais endividou o Estado".

João Alberto Souza é o novo presidente do Conselho de Ética do Senado


O senador João Aberto Souza (PMDB-MA) foi eleito nesta quarta-feira presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado. É a quarta vez que ele ocupa o cargo. O senador Jayme Campos (DEM-MT) foi eleito vice-presidente. Os dois foram escolhidos por aclamação entre os membros da comissão. Os dois estiveram no conselho em outras oportunidades. O colegiado não tinha presidente desde o processo contra o ex-senador Demóstenes Torres. Na época, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) assumiu a vaga temporariamente, mas, depois disso, a presidência ficou vaga. O Conselho de Ética é responsável por investigar e processar senadores acusados de quebra de decoro parlamentar. O resultado das investigações pode ir desde o arquivamento até o pedido de cassação do mandato, como ocorreu com Demóstenes. É o presidente do conselho que decide se aceita ou não uma denúncia ou representação.

Fornecedor de Chalita equipou o seu duplex


Um empresário que equipou o apartamento do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB-SP) levou na terça-feira ao Ministério Público papéis que comprovariam que ao menos parte da despesa foi paga por um grupo que tinha contratos com a Secretaria da Educação de São Paulo na gestão do deputado. Segundo os documentos apresentados pelo empresário Cesar Valverde, uma das responsáveis pelo pagamento da instalação de equipamentos eletrônicos no duplex de Chalita foi a Interactive, ligada ao grupo COC. Empresas do COC, incluindo a Interactive, receberam R$ 14 milhões da Secretaria de Estado da Educação durante a gestão de Chalita, por compras feitas sem licitação, de 2002 a 2006. A Interactive foi criada em 1999 por Nilson Curti, superintendente do grupo COC, e pelo analista de sistemas Roberto Grobman para vender softwares educacionais para escolas públicas. Atualmente, ela faz parte do grupo, do empresário Chaim Zaher e passou a se chamar SEB. Em uma série de depoimentos ao Ministério Público, Grobman afirmou que o serviço no apartamento era parte de propinas pagas pelo COC a Chalita em troca de contratos com a secretaria. O COC também contratou Chalita para palestras e comprou 34 mil livros do deputado. Os documentos foram entregues ao promotor Nadir de Campos Jr. A nota fiscal do projeto de automação foi emitida em nome da Interactive. No depoimento, o empresário relatou que foi procurado pela advogada Marcia Alvim, uma das principais assessoras de Chalita, para realizar o serviço. Valverde ainda confirmou o teor de e-mails entregues por Grobman ao Ministério Público. Em um deles, Valverde indica a conta pessoal que mantinha no Bank of America, na Flórida, para que fossem depositados US$ 79.723 referentes aos equipamentos. Na mesma série de e-mails, Grobman diz que precisa fazer o pagamento à Valverde com urgência. Em seguida, o dono do COC determina o repasse, segundo o e-mail. De acordo com Grobman, o dinheiro foi repassado de uma conta do dono do COC no Banco Safra, nos Estados Unidos.

Prefeito Fortunati manda fazer viaduto sobre a Avenida Ipiranga, mas esquece de negociar terreno com o Exército

O governo do prefeito José Fortunati (PDT), na prefeitura de Porto Alegre, está disputando celeremente o título de um dos mais atrabiliários da história da cidade. Agora, uma obra grande, o viaduto sobre a Avenida Ipiranga, está parada há oito meses porque Fortunati mandou fazer a obra antes de conversar e se acertar com o Exército Brasileiro. Ocorre que, pelo projeto da obra, uma alça do viaduto deve passar por pedação do terreno do 3º Regimento da Cavalaria de Guarda. O viaduto deve ligar a Avenida Aparicio Borges com a sua continuidade, a Avenida Salvador França. O Exército Brasileiro, muito naturalmente, não quer perder na mão grande uma área de 80 metros de seu valiosíssimo terreno na Avenida Ipiranga, bem pertinho do campus da PUC. O viaduto faz parte de uma série de obras de mobilidade que estão ocorrendo na Terceira Perimetral, que incluem também o viaduto da Carlos Gomes sobre a Plínio Brasil Milano e as passagens de nível na Anita Garibaldi e Ceará. As obras do viaduto começaram em agosto de 2012. Com investimentos no valor de R$ 69,6 milhões, sua conclusão era prevista para maio de 2014. O viaduto terá extensão total de 540 metros, com seis faixas de tráfego, incorporando estação de ônibus do corredor da Terceira Perimetral. Para a continuidade da obra, é necessária a liberação da área por parte do Exército, o que ainda não ocorreu. Na semana passada, o secretário de Gestão, Urbano Schmitt, esteve em Brasília para tratar do assunto, mas de novo não conseguiu nada. As negociações para a liberação já duram seis meses. Essa obra não é um caso único. O prefeito Fortunati também mandou tocar a obra de extensão da Avenida Severo Dullius sem se interessar em saber a quem pertencia o terreno, e como era o solo da área. Fez o projeto, pegou o dinheiro do governo Dilma na Caixa Econômica Federal, e agora está pagando pedágio pela sua manutenção em conta, enquanto a obra não saírá. Ele emitiu um decreto declarando a área de utilidade pública, para fins de desapropriação. Ocorre que, para fazer a avenida, ele precisaria remover cerca de 200 mil toneladas de lixo, das cerca de 15 milhões de toneladas de lixo jogadas na área, no antigo lixão da zona norte, na altura da cabeceira do aeroporto Salgado Filho. Fortunati, de maneira atrabiliária, também realizou procedimento para contratar empresa para remover o lixo, tudo isso sem qualquer autorização da Fepam para manipulação de tal quantidade de lixo (200 mil toneladas de lixo - para se ter uma idéia, Porto Alegre coleta, diariamente, cerca de 1.300 toneladas). Fortunati só se esqueceu de verificar a decisão contida em processo julgado na 5ª Vara da Fazenda Pública, que obriga a Prefeitura de Porto Alegre a apresentar um plano detalhado de remediação ambiental da área, antes de qualquer outra iniciativa. Da mesma forma não sairá o prolongamento da pista do Aeroporto Internacional Salgado Filho, porque seria necessário remover um milhão de toneladas de lixo do lugar para dar firmeza ao terreno em outro aterramento. Para a Copa do Mundo, os turistas serão atendidos mesmo em tendinha a ser armada na Base Aérea de Canoas. Nem a África do Sul apresentou tamanho vexame na Copa do Mundo.

Governo Tarso Genro promove assalto inédito ao caixa único do Estado, agora confisca R$ 4,2 bilhões da conta dos depósitos judiciais


O governo do peremptório petista Tarso Genro finalmente abriu parte da caixa preto em que transformou seu caixa único. Sem qualquer cerimônia, ele avisou: pegamos R$ 4,2 bilhões dos depósitos judiciais (depósitos de partes em ações tramitando nas instâncias de outro Poder, o Judiciário) e enfiamos no caixa único, onde gastaremos quando bem entendermos, onde bem entendermos e jamais devolveremos. E ninguém garante que este não será o último assalto ao trem pagador, porque não existe lei que impeça este tipo de ocorrência. A Assembléia poderia obstaculizar novos confiscos, como já fez no passado, mas para isto é preciso maioria, toda ela em poder do governo do PT. Ocorre que a maioria dos deputados estaduais na Assembléia Legislativa está no Mensalão montado por Tarso Genro e o PT: cada deputado da "base aliada" recebe 80 mil reais mensais em CCs. Ou seja, dá para fazer o truque mais manjado de casas do Poder Legislativo no brasileiro, o parlamentar escolhe pessoas que estão interessadas apenas em ter ganho de tempo para alcançar a aposentadoria, especialmente com alto salário (que eleva também a aposentadoria), e estas pessoas repassam mensalmente ao parlamentar o total do dinheiro que recebem. O secretário da Fazenda do peremptório petista Tarso Genro, o também petista Odir Tonnolier, foi de uma franqueza rude e apalermante: "Ah, mas o Rigotto fez o mesmo e além disto a lei nos autoriza a fazer isto". Tonnolier foi chefe de gabinete da incompetente prefeita petista de Gravataí, Rita Sanco, que teve seu mandato cassado pela Câmara Municipal devido aos seus desmandos. Não pode dizer que Yeda Crusius ou Dom Pedro II fizeram o mesmo que agora está fazendo o peremptório petista Tarso Genro, porque estes foram governantes que não meteram a mão no dinheiro do caixa único, com ou sem a menor intenção de devolver. É que eles governaram o governo, promoveram o déficit zero e mantiveram as contas públicas em ordem.  O governo Yeda Crusius saneou as finanças, pegou o caixa único estourado e o Tesouro sem margem de endividamento, com inscrição no Cadin. Ela deixou R$ 3,6 bilhões no caixa único, segundo o balanço do Estado. Pode ser mais, porque os depósitos judiciais são  uma caixa preta. A margem de capacidade de endividamento, que não existia, ela deixou em torno de R$ 3,5 bilhões. O governo do peremptório Tarso Genro gastou toda margem e está liquidando com os depósitos judiciais. O atual governo petista já tinha sacado outros R$ 1,8 bilhão do caixa único. O governo do PT quebrou o Estado novamente, em menos de três anos, como fez Olívio Dutra, que saqueou totalmente o caixa único, endividou-se de maneira selvagem e só pagou o 13º salário do último ano do seu governo porque o governo de Fernando Henrique Cardoso alcançou-lhe o dinheiro na undécima hora, depois de rocambolescas viagens aéreas na calada da noite, para recolhimento de assinaturas de contratos que resultaram na entrega de patrimônio do Estado. Tarso Genro caminha para o mesmo tipo de desastre.

Gurgel diz que só publicação do acórdão garante aplicação das penas do Mensalão do PT


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse nesta quarta-feira que é essencial que o Supremo Tribunal Federal publique no menor tempo possível o acórdão do julgamento do Mensalão do PT. Gurgel disse ter conhecimento que o Supremo está fazendo grande esforço para que isso ocorra. No último dia 1° terminou o prazo regimental para a publicação do acórdão. O prazo, no entanto, não foi cumprido porque nem todos os ministros liberaram a revisão de seu voto. O acórdão traz um resumo do julgamento e os votos dos ministros e, só após a publicação do documento, os condenados podem recorrer. “Tenho conhecimento que o STF está desenvolvendo grande esforço para que a publicação aconteça no menor tempo possível, o que é essencial, porque, reitero, minha preocupação é com a efetividade da decisão proferida pelo Supremo. Uma decisão que não pode se perder com a interposição de recursos sucessivos, de embargos, comprometendo a execução de tudo que foi decidido”, disse Gurgel. Para ele, “a sociedade brasileira espera a execução completa do que foi decidido, seja no que diz respeito a expedição de mandados de prisão, seja com outros efeitos, como a perda de mandatos parlamentares. O julgamento do Mensalão do PT terminou em dezembro do ano passado, depois de mais de 50 sessões dedicadas ao assunto. O Supremo condenou 25 dos 37 réus, sendo que 11 deles devem cumprir a pena em regime fechado. As sentenças serão executadas quando não houver mais possibilidade de recurso.

Estados Unidos deslocam segundo navio de guerra, tensão com Coréia do Norte cresce


O Exército dos Estados Unidos está enviando um segundo destróier à região do oceano Pacífico na Ásia, disseram nesta terça-feira autoridades dos Estados Unidos, no momento em que aumenta a tensão com as ameaças de guerra da Coréia do Norte. Os Estados Unidos estão caminhando sobre uma linha difícil, tentando evitar um aumento das tensões na península coreana e ao mesmo tempo tomar medidas para tranquilizar os aliados em Seul e Tóquio com relação às condições militares para responder a qualquer movimento por parte de Pyongyang. Autoridades da área de Defesa dos Estados Unidos anunciaram na segunda-feira que o USS John McCain, um navio de guerra com mísseis guiados para serem usados na defesa contra mísseis balísticos, estava sendo colocado em posição para operar na costa da península coreana. Uma autoridades dos Estados Unidos confirmou nesta terça-feira que um outro navio, o USS Decatur, estava a caminho da região para oferecer opções de defesa contra mísseis balísticos.

STJ nega pedido de habeas corpus a Suzane Richthofen


O Superior Tribunal de Justiça negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa de Suzane von Richthofen, presa desde novembro de 2002. Suzane foi condenada a 39 anos de reclusão por participar da morte dos pais, Marísia e Manfred Albert Von Richthofen. A decisão foi tomada no dia 21 de março e divulgada na segunda-feira. O pedido de progressão para o regime semiaberto já havia sido negado pela 1ª Vara das Execuções Criminais de Taubaté (SP) e pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. A tese da defesa é de que Suzane tem bom comportamento e está apta para o processo de ressocialização. Os advogados também questionaram a necessidade do exame criminológico em que a Justiça paulista se baseou para negar a progressão. Segundo o relator do pedido no Superior Tribunal de Justiça, ministro Og Fernandes, embora a Lei de Execução Penal não exija o exame criminológico para a progressão do condenado, a jurisprudência permite que os elementos contidos no laudo criminológico formem a convicção do magistrado sobre o pedido de progressão de regime.

Líder informa que vice-presidente desistiu de renunciar à comissão devido a declaração de Feliciano


O líder do PSC na Câmara, André Moura (SE), afirmou nesta terça-feira que a deputada Antônia Lúcia (PSC-AC) recuou da decisão de deixar o cargo de vice-presidente da comissão de Direitos Humanos. Ela ameaçou deixar a função após a declaração do pastor Marco Feliciano (PSC-SP) de que o colegiado estava dominado por satanás antes dele. Moura classificou a declaração do correligionário de "infeliz" e afirmou que cabe à Mesa Diretora da Câmara analisar a conduta dele, uma vez que já foi anunciada a apresentação de um pedido de investigação contra Feliciano na Corregedoria da Casa. "A deputada Antônia Lúcia teve uma conversa conosco hoje pela manhã. Ela ontem deu uma declaração mediante aquilo que foi passado para ela, mas ela conversou com deputado Pastor Marco Feliciano na noite de ontem, teve uma conversa conosco hoje, e ela permanece na primeira-vice-presidência da comissão", afirmou Moura. Essa deputada quis fazer o joguinho do PT e foi enquadrada por seu partido.

Produção de petróleo recua 8,5% em fevereiro, diz ANP


A produção de petróleo no Brasil em fevereiro atingiu 2,017 milhões de barris por dia, em queda de 8,5% em relação ao mesmo período de 2012, informou nesta terça-feira a Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo a reguladora, a queda na produção de petróleo ocorreu por conta de paradas programadas em plataformas da Bacia de Campos, atingindo a extração nos campos de Marlim, Marlim Leste e Roncador, que estão entre os maiores produtores do Brasil. A queda da produção foi parcialmente compensada pela entrada em operação de três novas plataformas: o FPSO Cidade de São Paulo, no projeto-piloto de Sapinhoá, o teste de longa duração de Sapinhoá Norte e o FPSO Cidade de Itajaí, todos na Bacia de Santos.

Comissão da Verdade vai ouvir Romário sobre caso Marin


A Comissão Nacional da Verdade receberá em audiência, nos próximos dias, o deputado federal Romário (PSB-RJ), presidente Comissão de Turismo e Desporto da Câmara. O encontro atende a solicitação do próprio deputado, que vai pedir ajuda para o esclarecimento das denúncias de envolvimento do atual presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), José Maria Marin, com a ditadura militar. Ao anunciar o encontro, nesta terça-feira, em São Paulo, a advogada Rosa Maria Cardoso da Cunha, uma das sete integrantes da comissão, disse que o grupo não tem posição formada sobre o caso. O objetivo, disse ela, é ouvir o que o deputado tem a dizer. De acordo com a avaliação inicial da advogada, Marin não foi uma figura destacada entre os políticos que apoiaram a ditadura militar. “Pelas informações que temos, ele não era tão atuante”, afirmou: “As suas manifestações de apoio foram episódicas. Era um deputado silente”. O anúncio do encontro com a Comissão ocorre um dia após o deputado ter ido à sede da CBF, no Rio de Janeiro, para entregar uma petição pública, com 55 mil assinaturas coletadas pelo site Avaaz, comandado pelo petista Pedro Abramovay, pela saída de Marin da presidência da entidade. Na época dos acontecimentos, Marin era deputado estadual, filiado à Arena, partido que dava sustentação política à ditadura. Um pouco antes do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, em aparte ao discurso de um colega de partido, na Assembleia paulista, ele cobrou das autoridades esclarecimentos sobre a infiltração de comunistas na TV Cultura de São Paulo. Herzog, que trabalhava na Cultura e era membro do Partido Comunista Brasileiro, foi preso e assassinado logo em seguida, nas dependências do 2.º Exército (Oban), em São Paulo.

Vale se recusa a pagar mais por Simandou e prevê batalha judicial


A Vale se recusa a pagar mais do que já foi desembolsado ao sócio BSG Resources pelo projeto Simandou, na Guiné, colocado em revisão em meio a incertezas políticas e à ameaça de que os direitos minerários sejam confiscados pelo país africano. A segunda maior mineradora do mundo, que em 2010 adquiriu 51% do projeto por 2,5 bilhões de dólares, dos quais já pagou 500 milhões de dólares, prevê que o assunto chegará aos tribunais e já incluiu o tema entre causas passíveis de processos judiciais, de acordo com um relatório divulgado nesta terça-feira. O vendedor, a BSG Resources, que detém os 49% restantes do projeto, exigiu a realização dos pagamentos que faltam, mas a Vale alega que o montante deveria ser pago apenas à medida em que metas específicas fossem atingidas. "Defendemos que a demanda é sem mérito, pois as condições para o pagamento não foram cumpridas e ocorreu um evento de força maior nos termos do contrato. Pretendemos defender vigorosamente a nossa posição no caso do vendedor reivindicar qualquer exigência", disse a Vale em seu relatório 20F, elaborado para atender a exigências do mercado norte-americano. O projeto Simandou é alvo de revisão contratual pelo governo da Guiné após um conturbado processo de transferência de seus direitos minerários. Os direitos pertenciam a uma rival da Vale, a Rio Tinto, mas foram confiscados pelo governo. A BSG Resources, de propriedade do bilionário israelense de diamantes Beny Steinmetz, chegou a um acordo em 2008 para controlar metade do depósito de minério de ferro Simandou, uma das maiores reservas não exploradas do mundo. Não houve pagamento em dinheiro, embora tenha investido 160 milhões no projeto e tenha se comprometido a gastar 1 bilhão de reais para reconstruir uma estrada de ferro. Dois anos depois, a BSG formou uma joint venture com a Vale. No entanto, a mineradora brasileira decidiu colocar o projeto em revisão, diante das condições conturbadas e priorizando outros projetos no Brasil, como o de Serra Sul. "De acordo com os regulamentos adotados pelo governo, o processo de revisão contratual poderá resultar no cancelamento ou renegociação dos direitos de mineração dependendo das descobertas e das recomendações do comitê técnico responsável pela realização do processo de revisão contratual", disse a Vale no relatório. O presidente da Guiné, Alpha Condé, chegou ao poder no país do Oeste africano em 2010 com a promessa de fortalecer o setor de mineração, cujas ricas reservas de ouro, diamante, bauxita e minério de ferro têm atraído pouco investimento devido a décadas de corrupção e desordem.

Estádio do Maracanã atinge 95% de conclusão da obra


O Maracanã atingiu 95% de conclusão das obras de adequação para a Copa das Confederações e a Copa do Mundo, segundo a Secretaria Estadual de Obras do Rio de Janeiro. O gramado, recentemente plantado, recebe os últimos retoques antes de ganhar marcações e traves com as redes. Mais de 40 mil cadeiras das arquibancadas já foram instaladas. A cobertura será finalizada na próxima segunda-feira. Placares, sistema de alto-falantes e refletores já estão fixados no alto da cobertura. Dois dos quatro telões, cada um com 98 metros quadrados, estão com todas as placas de imagens de alta definição instaladas e os outros dois devem ficar prontos na próxima semana. Os vestiários de jogadores e arbitragem estão prontos, com todos os equipamentos e acessórios instalados, e os bares, banheiros e camarotes do lado Leste e parte do Sul, que serão liberados para o primeiro jogo-teste, no dia 27 de abril, entre amigos de Ronaldo e Bebeto, já estão com pisos colocados e paredes revestidas de pastilhas ou pintadas. Cerca de 6,7 mil trabalhadores atuam em dois turnos para entregar o estádio para a Fifa, no dia 24 de maio, com 100% de capacidade de operação.

Aldo Rebelo confia em solução para estádio de abertura da Copa


Haverá uma solução para garantir o financiamento necessário para a construção do estádio de abertura da Copa do Mundo de 2014, em São Paulo, disse nesta terça-feira o ministro do Esporte, Aldo Rebelo. Segundo ele, o Corinthians, dono do estádio, a construtora Odebrecht, o Banco do Brasil e o BNDES estão negociando para encontrar um desfecho que preserve o interesse de todos. "Há um esforço de parte a parte para que a solução seja encontrada, garantindo o interesse de todos e o interesse do País de fazer a Copa em São Paulo", afirmou o ministro. Na semana passada, o conselheiro vitalício do clube e responsável pelo estádio, Andrés Sanches, disse que a obra seria interrompida em semanas caso um empréstimo de 400 milhões de reais não fosse liberado. A interrupção colocaria em risco a construção da arena para a abertura da Copa do Mundo. "Acho que as coisas vão se resolver. Claro que há ainda uma negociação em curso. Mas esse não foi o único caso, houve também o caso do Internacional de Porto Alegre, o caso do Paraná, com o Clube Atlético Paranaense, e acho que no caso do Corinthians também as coisas serão resolvidas", argumentou o comunista Aldo Rebelo. O ministro disse que o governo está envolvido na questão porque há dois bancos públicos negociando o empréstimo, mas afirmou que desconhece qual solução está sendo negociada entre as partes.

Reservas de minério de ferro da Vale crescem 8,6% em 2012


As reservas totais de minério de ferro da Vale cresceram cerca de 8,6 % em 2012 em relação ao ano anterior, incluindo a parcela da mineradora nas jazidas da Samarco, apontou relatório divulgado pela empresa nesta terça-feira. As reservas provadas e prováveis de minério de ferro da Vale, segunda maior mineradora do mundo, atingiram 16 bilhões de toneladas, de acordo com o documento elaborado pela companhia para atender à regulamentação do mercado norte-americano de capitais. A Vale detém 50 % do capital da Samarco e, contabilizando esta fatia nas jazidas da empresa, as reservas totalizaram 17,5 bilhões de toneladas em 2012. Em 2011 esse volume era de 16,15 bilhões de toneladas. O maior aumento em volume nas reservas ocorreu no Sistema Sul da mineradora, com acréscimo de 1,2 bilhão de toneladas. Contribuíram para o crescimento novos dados de perfuração para os depósitos de João Pereira, Abóboras, Capitão do Mato, no Sistema Sul da Vale, entre outras jazidas que apresentaram descobertas. As reservas provadas e prováveis somente da Vale em 2012 eram 6 % superiores ao volume de 2011, de 15,135 bilhões de toneladas. As jazidas da Samarco, das quais a Vale detém 50 %, cresceram de 2,029 bilhões de toneladas para 2,976 bilhões de toneladas em 2012. O Sistema Norte, que possui as maiores jazidas, teve as reservas totais reduzidas em 100 milhões de toneladas. A Vale também informou que houve crescimento no cálculo das jazidas da Samarco, além de ter incluído uma reserva em Germano, pela primeira vez. A Samarco é uma mineradora brasileira, de capital fechado, controlada em partes iguais pela Vale e pela BHP Billiton. A empresa exporta pelotas de minério de ferro para 19 países diferentes. A extração de minério de ferro da Samarco acontece em mina a céu aberto, no Complexo das Minas de Alegria, na unidade de Germano, em Mariana (MG).

Comissão do Senado aprova eleição direta para reitor de universidade pública


A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que estabelece a participação dos docentes, alunos e servidores, além da sociedade civil, na eleição dos reitores e dirigentes das universidades públicas. O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 147/2004, já aprovado na Câmara, e ainda precisa passar pelo plenário da Casa. O projeto prevê que “o órgão colegiado deliberativo superior das universidades públicas será constituído de forma democrática com dois terços dos assentos ocupados por membros da comunidade acadêmica e um terço por representantes da sociedade civil local e regional, segundo critérios definidos em cada sistema de ensino”. Além disso, o PLS também determina que os docentes ocuparão 70% dos assentos nos órgãos colegiados e comissões que tratem de reformas estatutárias e regimentais, além da escolha dos dirigentes. Como a matéria já foi aprovada uma vez no Senado e depois na Câmara, o plenário do Senado será agora a última instância por onde ela passará. Se for aprovado no plenário, ele seguirá para sanção presidencial.

CNJ vê números escandalosos na Justiça Militar


O presidente do Conselho Nacional de Justiça, ministro Joaquim Barbosa, criou uma comissão para fazer diagnóstico sobre as atividades da Justiça Militar e propor possíveis mudanças dentro de 90 dias. A decisão do ministro, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal, foi tomada nesta terça-feira, após julgamento de um processo administrativo contra dois juízes de Minas Gerais. A Corregedoria da Justiça Militar entrou com representação contra Paulo Tadeu Rodrigues e Paulo Eduardo Andrade Reis, porque perderam o prazo para julgar 69,38% dos processos sob responsabilidade deles. São 274 processos prescritos de um total de 392. O Conselho Nacional de Justiça decidiu aplicar pena de censura aos juízes por considerar a disponibilidade remunerada uma punição dura. A proposta de discussão das atividades da Justiça Militar foi apresentada pelo conselheiro Bruno Mendes. Ele destacou os altos custos do Superior Tribunal Militar, de R$ 300 milhões por ano, cerca de 900 funcionários e pouco mais de 100 processos julgados por ano. Os números foram considerados “escandalosos” pelo ministro Joaquim Barbosa, comparados com os Supremo, que tem 1.135 funcionários e julga milhares de processos por ano. O ministro vai se apavorar quando receber os números dos Estados. Por exemplo, do Rio Grande do Sul. Uma boa correição no Tribunal Militar iria mostrar sua inutilidade. O ministro Joaquim Barbosa é capaz de descobrir que tem juiz que só entra em casa pela porta de serviço, deixando seus sapatos do lado de fora e calçando pantufas assépticas, do gênero das que são usadas em hospitais, porque a dona da casa não permite.

Coordenador de Comissão da Verdade questiona Lei da Anistia


Em comentário sobre a Lei da Anistia de 1979, o atual coordenador da Comissão Nacional da Verdade, sociólogo Paulo Sérgio Pinheiro, disse nesta terça-feira, em São Paulo, que o Brasil deveria seguir as regras de tribunais internacionais, para os quais a autoanistia não é aceitável. "Sentenças de tribunais internacionais devem ser cumpridas", afirmou, referindo-se a uma sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a recomendação para que o Brasil reveja a lei, promulgada ainda durante o período do regime militar. Paulo Sérgio Pinheiro, um velho prestador de serviços para as esquerdas, também disse que não se pode esquecer que, "no governo de Fernando Henrique houve uma luta grande para que o Brasil reconhecesse a jurisdição da Corte Interamericana". Ele se referia ao fato de, em 1998, na comemoração dos 50 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o então presidente ter sancionado a decisão do Congresso que reconheceu a jurisdição da Corte. Ao mencionar que a Lei da Anistia foi promulgada ainda durante a vigência do regime militar (1964-1985), o coordenador disse:  "Autoanistias não são aceitas em cortes internacionais". Paulo Sérgio Pinheiro enfatizou por duas vezes, no início e no fim de suas observações, que elas refletem sua posição pessoal e não a da comissão. Também disse que o grupo que coordena não representa o Estado e não cabe a ele tomar decisões ou fazer manifestações sobre o assunto. Ele deve saber muito bem que auto-anistia é a vovózinha. A Lei da Anistia é resultado de um intenso processo político que envolveu parcelas muito grande e significativas da sociedade brasileira. E que, sobre este assunto, já existe uma palavra final emitida pelo Supremo Tribunal Federal. Referiu-se, por fim, ao fato de ter atuado durante oito anos na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos, fato que o aproximou bastante daquele sistema. Desde que assumiu o cargo de coordenador da comissão, porém, ele ainda não havia falado de maneira tão incisiva sobre a tentativa de anulação da lei da anistia, projeto revanchista das esquerdas. De acordo com a lei de 1979, foram anistiados no Brasil tanto perseguidos políticos pela ditadura quanto seus perseguidores, os agentes de Estado. Contestada no Supremo Tribunal Federal pela Ordem dos Advogados do Brasil, essa interpretação foi ratificada pelo Supremo em abril de 2010.

Terceiro suspeito de estuprar e roubar turistas é preso e confessa o crime


O terceiro acusado de estuprar uma jovem turista e de agredir o namorado, também turista, além de roubá-los, no sábado passado, no Rio de Janeiro, assumiu nesta terça-feira a autoria dos crimes. Ele foi preso na noite de segunda-feira. Os dois comparsas haviam sido identificados e presos no sábado à noite, e apenas um deles confessou o crime. O delegado Alexandre Braga, da Delegacia de Apoio ao Turismo, informou que os três suspeitos foram reconhecidos pelos jovens e por uma mulher que prestou queixa por estrupo na semana passada na Delegacia de Atendimento às Mulheres de Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. O delegado disse que os presos não demonstraram arrependimento e se mostraram frios e indiferentes durante os interrogatórios. “Esse crime abominável não é comum, é um ponto fora da curva”, comentou Braga: “Crimes dessa natureza contra turistas é incomum”. Os turistas estudavam no Brasil. A  a jovem voltou para o país de origem. O rapaz permanece no Rio de Janeiro para ajudar nas investigações. Na madrugada de sábado, o casal pegou uma van em Copacabana em direção à Lapa, centro do Rio de Janeiro. No meio do trajeto, os outros passageiros foram obrigados a descer, permanecendo apenas o casal e os três criminosos. Em seguida, o rapaz foi algemado e espancado com chutes, murros e uma barra de ferro. A jovem foi estuprada diante do namorado pelos três ocupantes da van que iam alternando-se no volante. O casal ficou em poder dos criminosos durante cerca de seis horas e teve os cartões de crédito utilizados em postos de gasolina e outros estabelecimentos comerciais. Como não conseguiram fazer mais transações com um dos cartões, os bandidos voltaram ao Rio de Janeiro para o apartamento da jovem, que foi obrigada a pegar outro cartão de crédito. O namorado permaneceu algemado no interior da van. O delegado Alexandre Braga informou que os três foram indiciados pelos crimes de roubo, uso de arma, concurso de pessoas para privação de liberdade, estupro e corrupção de menores. “Corrupção de menores, porque, segundo o relato das vítimas, quando foi anunciado o roubo, um menino com idade inferior a 12 anos ajudou a arrecadar os bens das vítimas, ou seja, instada a participar de um crime pelos adultos”, explicou Braga.