domingo, 28 de abril de 2013

JOÃO LUIZ VARGAS PROTOCOLA NA ASSEMBLÉIA REPRESENTAÇÃO CONTRA O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO, NA MANHÃ DESTA SEGUNDA-FEIRA

João Luiz Vargas

João Luiz Vargas, ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, também ex-deputado estadual por vários mandatos e presidente do Poder Legislativo gaúcho, protocola na manhã desta segunda-feira, na sala da presidência, às 10 horas, em encontro com o presidente Pedro Westphalen (PP), uma representação contra o governador petista, o peremptório Tarso Genro. O fato denunciado é a apropriação ilegal, pelo governo petista, de 4,2 bilhões de reais do fundo de depósitos judiciais, dinheiro das partes que litigam em processos. Em ação judicial, uma ação de declaração de inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal já decidiu que é ilegal, inconstitucional, a lei gaúcha que permitia a apropriação desses recursos. O governo gaúcho recorreu, por meio da Procuradoria Geral do Estado, com um embargo declaratório, pedindo a "modulação" da sentença. Ou seja, já transitou em julgado o resultado da insconstitucionalidade da lei. Mesmo assim, o peremptório petista Tarso Genro deu o golpe nesse gigantesco volume financeiro dos depósitos judiciais. A representação de João Luiz Vargas abre dois caminhos no Poder Legislativo gaúcho; 1) instaurar um projeto para aprovação de um decreto legislativo, estabelecendo a nulidade do ato governador petista (essa seria a solução mais leve); 2) instaurar uma comissão especial processante por crime de responsabilidade contra o governador petista Tarso Genro, de acordo com o previsto na lei federal nº 1.079, de 10 de abril de 1950. Clique aqui para ver o texto da lei . Basicamente, a representação aponta que o peremptório petista Tarso Genro cometeu um crime de responsabilidade ao invadir a administração de outro poder, o que representa uma violação muito grave da ordem constitucional. Outra grave agressão constitucional do ato do peremptório petista Tarso Genro foi extrapolar em muito o limite de endividamento do Estado, ao se apropriar dos 4,2 bilhões dos depósitos judiciais e colocá-los no Caixa Único do Estado do Rio Grande do Sul. Este dinheiro foi "apropriado" sem qualquer autorização judicial. Corresponde a uma tomada de empréstimo, financiamento, que exigiria lei específica autorizativa, e nada disso existiu. João Luiz Vargas será acompanhado no ato da protocolização da representação contra o peremptório petista Tarso Genro por representantes sindicais da área pública, extremamente preocupados com o nível extraordinária de comprometimento das finanças públicas promovida neste governo. A seguir, João Luiz Vargas pretende reunir cidadãos e entidades representativas para o ajuizamento de uma ação popular, com pedido de liminar para determinar o imediato estorno dos 4,2 bilhões do Caixa Único do Estado para o fundo de depósitos judiciais.

Entre os que meteram fogo na dentista, um menor. Em três anos, estará nas ruas, sob o aplauso de Maria do Rosário, Gilberto Carvalho e Dilma Rousseff


Vejam as fotos dos bandidos. O que mostra a cara é Vitor Miguel dos Santos da Silva. O outro é um “menor”. É o “F”. Não pode ter nem nome nem imagem divulgados. São dois dos assassinos da dentista Cinthya Magaly Moutinho de Souza. Eles jogaram álcool em seu corpo e atearam fogo. Vejam de novo: não são mesmo a cara da subnutrição, da pobreza, da esqualidez, do desamparo, da carência de vitaminas, proteínas e sais minerais? Então não é verdade que a gente olha pra eles e vê, coitadinhos, que a miséria impediu o devido processo de mielinização, e eles se transformaram nesses seres deformados, verdadeiros quasímodos espirituais, o que os impediu de ganhar senso de moral e justiça. Tenham paciência! Sim, leitores, entre os três “suspeitos” — a palavra é um jargão jurídico porque não houve condenação — da morte da dentista, em São Bernardo, está aquele pobre menor, que, como se vê, enfrenta as agruras do raquitismo… A morte do estudante Victor Hugo Deppman foi brutal, estúpida, incompreensível para nós. E a de Cinthya? Aos bandidos, não bastava eliminá-la. Escolheram o caminho mais cruel que conseguiram imaginar na hora. Com essa turma, nada de tiro de misericórdia. Eles queriam que ela sofresse por ter apenas R$ 30 na conta bancária. Queriam mais grana. Achavam que ela tinha a obrigação de lhes fornecer mais. Ou, então, a morte dolorosa.
Este é o "anjinho" F, que "isqueirou" a dentista
 Estes dois não estavam dispostos a pôr seus músculos para trabalhar. Preferiram usar a força e sua imensa covardia para tomar o que os outros conseguiram com o seu próprio esforço. O menor vai ficar, no máximo, três anos internado na Fundação Casa. Ainda que se estenda um pouco o prazo, o que é possível, não ficará além dos 21 em nenhuma hipótese. E agora? Mais uma vez, vamos ouvir a gritaria: “Nada de legislar sob emoção! É preciso esperar a poeira baixar!” Se as leis não mudam quando os problemas aparecem, então mudam quando? Em três anos, esse rapaz que incendeia pessoas estará nas ruas. Não saberemos o seu nome. Sua ficha estará limpa. Se ele quiser se candidatar a guardinha de jardim de infância, pode. Se ele quiser fazer um curso para integrar alguma empresa privada de segurança, pode. Mais ainda: se ele quiser integrar as forças regulares e oficiais, também pode. Daqui a três anos, estará a apto, a depender da escolha que faça, a ser portador de uma arma legal. "Ah, mas baixar a maioridade penal não adianta…” Eu não tenho a menor ideia do que significa a expressão “não adianta”. O que querem dizer com isso? “Não adianta” para quê e para quem? Não resolverá todos os problemas de segurança, sei disso. É provável que nem mesmo baixe os índices de violência ou a taxa de homicídios. Mas “adianta”, sim. Não teremos homicidas à solta por aí. E, sobretudo, não teremos homicidas à solta e impunes. Cinthya Magaly Moutinho de Souza e Victor Hugo Deppaman integrarão estatísticas. Suas respectivas mortes comporão os números da taxa de homicídios. Mas eram pessoas, com famílias, com vínculos afetivos, com passado, com futuro, com sonhos, com anseios. Que diabo de sociedade é essa que estabelece um conceito de “adolescência” que outorga àqueles que sob ele são abrigados o direito de matar? “Ah, Reinaldo, há punição, sim…” De três anos? Quanto vale a vida humana no Brasil? A depender de como caminhem as coisas, bastará, para aliviar parte da punição dos outros, que o menor assuma a responsabilidade. A sua “não-pena” já está definida. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que encaminhou ao Congresso, por intermédio da bancada do PSDB, um projeto de lei que aumenta de três para oito anos o tempo máximo de internação de menores que cometem crimes hediondos, comentou o caso: “Lamentavelmente, mais um menor [está envolvido], a gente tem visto menores em crimes extremamente hediondos. Mais um menor, mas a polícia agiu rápido (…) É inconcebível que quem tem 17 anos e 11 meses cometa crimes hediondos e não passa de três anos na Fundação Casa. (…) O ECA é uma boa lei para proteger o direito da criança e do adolescente, mas não dá respostas a crimes muitos reincidentes e crimes hediondo, homicídio qualificado, latrocínio, extorsão mediante sequestro, estupro, estupro de vulnerável”. É isso. Trata-se de mera questão de bom senso, não de uma disputa de caráter ideológico, entre a “direita penal” e a “esquerda penal”. O governador disse outra coisa óbvia, para a qual se tenta virar as costas: “A impunidade estimula o delito”. A proposta de Alckmin, que fique claro!, não muda a maioridade penal, o que teria de ser feito por meio de emenda constitucional. O que faz é aumentar o tempo de internação do menor que comete crime hediondo. Eles permaneceriam internados numa instituição diferenciada; não iriam para presídios comuns, mesmo depois de atingida a maioridade. A Maria do Rosário não quer. O Gilberto Carvalho não quer.
A Dilma Rousseff não quer. Só resta entregar o menor raquítico aos cuidados de Maria do Rosário, Gilberto Carvalho e Dilma Rousseff. Por Reinaldo Azevedo

Supremo prepara resposta categórica e coletiva contra proposta da Câmara


Ministros do Supremo Tribunal Federal articulam uma resposta categórica e institucional contra a aprovação pela Câmara da proposta de emenda constitucional que diminui o poder da Corte. O porta-voz da reação do Supremo será o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, que fará um pronunciamento durante a semana questionando os efeitos da chamada PEC 33. Até o momento, os ministros deram respostas separadas e desarticuladas contra a aprovação da proposta pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara que dá aos parlamentares a prerrogativa de rever decisões do Supremo nos casos de ações de inconstitucionalidade e súmulas vinculantes. Com a reação enfática que pretendem dar, os ministros esperam que a proposta seja definitivamente engavetada e que a ofensiva blinde a Corte de novas investidas.

Com nova lei, Dilma fica com 61% do tempo de TV.


Patrocinado pelo Planalto e pelos seus dois principais aliados no Congresso, PT e PMDB, o projeto de lei que restringe a criação de partidos políticos no Brasil vai, se aprovado, turbinar em 26% o tempo de propaganda na TV de Dilma Rousseff em 2014. Esse incremento daria à candidatura à reeleição da petista a maior fatia de TV da história das disputas presidenciais, 15 minutos e 18 segundos em cada bloco de 25 minutos, ou 61% do total. A medida foi incluída por uma emenda no projeto aprovada pela Câmara no final da noite do último dia 17. Ela retira uma fatia do tempo de TV que hoje é distribuída de forma igual a todos os candidatos e a destina principalmente às grandes siglas. Com isso, a principal beneficiada é a aliança projetada para Dilma, que inclui PT, PMDB e PSD, três dos quatro maiores partidos da Câmara.

Ustra não aceita depor em comissão


O coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, 80 anos, recusou convite para prestar depoimento à Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo, que investiga crimes cometidos na capital paulista pela ditadura militar (1964-1985). O convite havia sido enviado a sua residência, em Brasília. Como não houve resposta, um assessor do gabinete do vereador Gilberto Natalini (PV), presidente da comissão, entrou em contato por telefone com o coronel reformado. "Ele atendeu muito educadamente, mas disse que não iria aceitar nosso convite. Foi educado no trato e falou que a decisão dele era de não atender nosso convite porque tudo que ele tinha para falar ele já falou e está contido no livro que ele escreveu", disse Natalini. Ustra é autor dos livros "Rompendo o Silêncio" (1987) e "A Verdade Sufocada" (2006), em que conta sua versão sobre os anos do regime militar e os crimes cometidos pela esquerda na época. O presidente da comissão, entretanto, não se contentou com a resposta e já entrou em contato com a Comissão Nacional da Verdade (CNV), que tem o poder de convocação, para que Ustra seja convocado para depor em uma sessão conjunta dos comitês. Ele comandou um DOI-Codi na maior cidade do Brasil, e a nossa comissão insiste que ele deveria prestar um depoimento, afirmou Natalini.

Ex-secretário de Planejamento de Armação dos Búzios é preso


O ex-secretário de Planejamento de Armação dos Búzios, Região dos Lagos do Rio, Ruy Ferreira Borba, foi preso no início da tarde de sexta-feira. A prisão aconteceu em cumprimento de um mandato de prisão expedido pelo juiz da 1ª Vara da cidade, Gustavo Arruda. Ruy Borba é acusado de coação do curso de processo e denunciação caluniosa. Segundo a polícia de Búzios, Borba foi transferido para o presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro. Ruy Borba já havia sido preso em outubro de 2012, porque o município não cumpriu determinação da Justiça de afastamento do cargo, mas acabou liberado no dia seguinte. Segundo as investigações do Ministério Público, o ex-secretário é acusado de fraude em licitação pública no ano de 2009. Em julho de 2012, a Justiça determinou o afastamento de dois secretários da Prefeitura de Búzios, além do presidente e de três integrantes da comissão municipal de licitação. Segundo a denúncia oferecida pelo Ministério Público, os acusados teriam fraudado uma licitação em 2009, no valor de R$ 2,4 milhões. A decisão foi da 1ª Vara de Búzios, suspendeu o exercício das funções públicas de Ruy Borba, Carlos Henrique Gomes, Sérgio Eduardo Batista Xavier de Paula, Elizabete de Oliveira Braga e Faustino de Jesus Filho que teriam que deixar os cargos. A suspeita  é de que aconteceram fraudes na licitação de serviços de varrição e capina de ruas e avenidas da cidade.

Família diz que americano preso na Venezuela é diretor de documentários


O americano de 35 anos preso na última quinta-feira na Venezuela, acusado de financiar protestos violentos contra o governo do presidente Nicolás Maduro é, segundo a família dele, um diretor de documentários. Timothy Hallet Tracy estava no país gravando um documentário desde o ano passado. O pai dele informou que neste período Timothy já foi detido duas vezes. O vídeo que o governo apresentou como suposta prova de que ele estaria organizando distúrbios foi gravado pelo próprio Timothy, em um encontro com eleitores da oposição.

Safra de verão no Paraná deve gerar 23,5 milhões de toneladas de grãos


As últimas semanas de colheita de grãos da safra de verão no Paraná mostram que o Estado deve ter recorde de produção no início de 2013. Segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o Estado deve produzir 23,35 milhões de toneladas de grãos, o que corresponde a 30% de aumento sobre a safra de 2012, quando a estiagem reduziu os resultados das lavouras. Nesta safra de verão, a soja liderou o volume de grãos produzidos. Ao todo, foram 15,6 milhões de toneladas, ou seja, crescimento de 45% sobre o que foi colhido no verão de 2012. Além das condições climáticas favoráveis para o aumento na produção, a Seab lembra que a safra de soja também foi impulsionada pelo crescimento da área plantada. Nesta safra, os agricultores plantaram 6% a mais do que em 2012. Outros dois produtos que tiveram bom desempenho foram o milho e o feijão. Segundo a Seab, a produção de milho foi 9% maior que a do último ano e a de feijão, 32%. Foram colhidos, ao todo, 7,16 milhões de toneladas de milho e 453.913 toneladas de feijão. Para todo o ano de 2013, a estimativa é que as lavouras do Paraná produzam 38,77 milhões de toneladas.

Ação sobre morte Marcelo Dino é arquivada pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal


O Tribunal de Justiça do Distrito Federal arquivou na última quinta-feira o processo que apurava a responsabilidade na morte do menino Marcelo Dino, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino. O pedido de arquivamento foi pedido pelo Ministério Público, no início do mês, alegando que não havia elementos para denunciar as duas médicas indiciadas no processo. A família afirmou que vai recorrer. Por meio de nota, Flávio Dino disse lamentar a decisão da Justiça do Distrito Federal. “Confiamos que os tribunais superiores não irão compactuar com essa precipitação da Promotoria de Saúde de uma turma do Tribunal de Justiça do DF”, dizia a nota. Segundo Dino, o hospital Santa Lúcia não explicou como o garoto de 13 anos, “saudável e de uma vida normal”, morreu por conta de uma crise de asma.

Millhares de Gideões para ouvir pregação de deputado federal Marco Feliciano em Santa Catarina


A pregação do deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC) foi presenciada por milhares de fiéis no 31º Congresso Internacional de Missões, intitulado "Gideões, a colheita ainda não acabou. Avante!", em Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina. As duas pregações deveriam receber milhares de fiéis. Desde o momento em que a presença do deputado foi anunciada na noite de quinta-feira, mais de cinco mil pessoas se levantaram e ovacionaram Marco Feliciano.

Projeto de Lei institui juro zero para empréstimos feitos por prefeituras


Os investimentos das prefeituras catarinenses que forem financiados pela Agência de Fomento de Santa Catarina terão os juros subsidiados pelo governo do Estado. O Projeto de Lei (PL) 46/13, que institui o Programa Badesc Cidades Juro Zero, foi aprovado em plenário pelos deputados na manhã da última quinta-feira. Até 2012, a linha Badesc Cidades atendeu cerca de 90% dos municípios de Santa Catarina. Com essas novas essas condições, a meta agora é chegar a 100%. “Temos uma equipe com amplo conhecimento e experiência em financiamentos para o setor público para agilizar o processo e a aprovação do crédito”, complementa o presidente do Badesc, João Paulo Kleinübing. Desde o lançamento do programa, em fevereiro, o Badesc já havia recebido 140 solicitações, cerca de R$ 270 milhões.

Itaú é condenado por não permitir registro de horas extras de funcionários


O Itaú Unibanco foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho a pagar R$ 100 mil por não ter permitido que funcionários de uma agência em Bauru, no interior de São Paulo, registrassem horas extras no ponto e por não ter feito o pagamento das horas trabalhadas além do expediente. A irregularidade foi constatada durante uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego na agência. Ao julgar o caso, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, condenou o Itaú por dano moral coletivo, argumentando que o banco feriu direitos não apenas de funcionários, mas de trabalhadores em geral por desrespeitar a legislação.

Construção civil brasileira cria 44% menos vagas em março


A construção civil brasileira criou 22,4 mil vagas em março, de acordo com pesquisa do SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) em parceria com a FGV (Fundação Getulio Vargas). O número é 44% menor do que os 40,1 mil novos postos de trabalho gerados no mesmo mês do ano passado. Na comparação com fevereiro, porém, houve alta de 0,65%. "Os números comprovam que o ritmo de crescimento da construção brasileira continua desacelerando", diz o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe. "Em função da redução do ritmo dos investimentos, configura-se uma expansão mais moderada da atividade do setor, embora em patamar ainda elevado. Acreditamos que este quadro vá se manter nos próximos meses.". No primeiro trimestre deste ano, o indicador acumula alta de 2,26%, com a contratação de 76,1 mil trabalhadores. No mesmo período de 2012, o setor havia gerado um número maior: 123 mil novos empregos. No acumulado dos últimos 12 meses, o número de trabalhadores empregados cresceu 1,43%, com a criação de 48,6 mil vagas (contra 248,1 mil nos 12 meses encerrados em março de 2012). A construção brasileira empregava no final de março deste ano 3,450 milhões de trabalhadores com carteira assinada.

Para Lindbergh, candidatura do PT no Rio de Janeiro é boa para Dilma


O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) rebateu na sexta-feira as críticas de que sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro possa comprometer a aliança nacional do PT com o PMDB nas eleições de 2014. Durante encontro dos prefeitos fluminenses com ministros do governo federal, no Palácio Guanabara, Lindbergh defendeu seu nome como mais uma opção que reforça o palanque da presidente Dilma Rousseff no Rio de Janeiro. Para Lindbergh, a notícia de que o secretário estadual de Segurança do governo Sérgio Cabral, José Mariano Beltrame, é nome certo pelo PMDB para ser o vice na chapa do atual vice-governador, Luiz Fernando Pezão, mostra que o partido já desistiu de pressionar o PT por uma aliança entre os dois partidos.

Exército de Israel decide renunciar ao uso de armas de fósforo branco


O Exército israelense decidiu renunciar ao uso de munições de fósforo branco, que provocou críticas durante a operação de dezembro de 2008 a janeiro 2009, na faixa de Gaza. Na ocasião, cerca de 1.400 palestinos e 13 israelenses foram mortos. Os obuses com fósforo para criar áreas de fumaça em um campo batalha "deixarão de ser utilizados em breve", afirma comunicado do Exército. "Em um ano, a artilharia israelense concluirá nova munição destinada a criar cortinas de fumaça, utilizando gás." O fósforo branco, que se inflama em contato com o oxigênio e queima a temperaturas muito elevadas, não é proibido por nenhum tratado internacional. Mas o uso é regulamentado pelo protocolo da convenção de armas clássicas de 1980 "sobre a proibição ou limitação de armas incendiárias", que Israel não assinou. O texto proíbe o uso em áreas habitadas por civis ou onde pode provocar incêndios, muito difíceis de controlar, pois o fósforo pode se consumir durante dias.

BP faz descoberta de petróleo em águas profundas da Bacia de Campos


A petroleira britânica BP reportou à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a descoberta de petróleo em águas profundas da Bacia de Campos. O hidrocarboneto foi encontrado durante a primeira perfuração da companhia no bloco C-M-471, que faz parte da concessão do BM-C-34. O poço pioneiro é o 1-BP-8D-RJS, em lâmina d'água de 2.416,5 metros. Há cerca de um mês, a petroleira havia anunciado a possibilidade de comercialidade da descoberta feita no poço Itaipu-1A, no pré-sal da Bacia de Campos. O fluxo de óleo chegou a 5,6 mil barris/dia de petróleo. Em comunicado divulgado na época, a BP informou que os resultados dos testes geraram dados de boa conectividade entre as reservas. O Itaipu-1A fica no bloco BM-C-32, operado pela companhia britânica (40%). A Anadarko possui outros 33% e a Maersk, 26,7%. A Petrobras também comunicou à ANP nova descoberta de petróleo no campo de Albacora, na Bacia de Campos. O hidrocarboneto foi encontrado durante a perfuração do poço 3-BRSA-1123-RJS, em lâmina d'água de 542 metros.

Vale fecha acordo com empregados de projeto de potássio na Argentina


A Vale informou que pôs fim ao impasse para deixar a Argentina após concluir na sexta-feira acordo com os sindicatos locais e as autoridades para pagar a rescisão dos empregados da mineradora naquele país. O acordo foi fechado um dia depois de o presidente da Vale, Murilo Ferreira, afirmar que discordava da Justiça argentina que, segundo ele, "evocou" uma lei pela qual ampliou o prazo para a companhia deixar o projeto de potássio de Rio Colorado em mais 20 dias, contados a partir do último dia 18. Segundo a Vale, esse prazo, agora, não será mais cumprido. Para Ferreira, tal medida não "se aplica" ao caso da Vale. Até o fechamento do acordo, a mineradora estava obrigada a pagar salários e encargos durante todo esse período, chamado de conciliação. O mesmo ocorre com empresas contratadas pela companhia brasileira para instalar o projeto. Ferreira disse na quinta-feira que os recursos financeiros da Vale na Argentina "estavam se exaurindo". Ainda assim, o executivo disse que todos os compromissos serão honrados e que a mineradora irá sair do país de forma "serena e pacífica".

Haddad veta anistia, mas diminui exigências para helipontos em São Paulo


O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), sancionou na última quinta-feira a lei que muda as regras para instalação de helipontos na cidade. O projeto foi aprovado na Câmara Municipal no mês passado. Apesar da sanção, um dos pontos mais polêmicos da norma, alvo de críticas de associações de bairro e do Ministério Público, foi barrado. Trata-se da anistia para os pontos de pouso que se tornaram irregulares com um decreto de 2009 que, segundo a Associação Brasileira de Pilotos de Helicópteros, reduziu de 272 para 193 os helipontos regulares. Outro ponto polêmico, a redução de 300 metros para 200 metros da distância mínima dos helipontos em relação a escolas, creches e hospitais foi sancionada. Mas o prefeito vetou a possibilidade de liberar da exigência locais que comprovassem baixo nível de ruído. Haddad justificou o veto afirmando que "a complexidade da operação [fiscalização] tornaria difícil a aferição dos níveis sonoros".

Sobe para cinco o número de policiais presos após morte de jornalistas


Subiu para cinco o número de policiais civis presos sob suspeita de envolvimento em homicídios em Ipatinga e outras cidades do Vale do Aço mineiro. As mortes de dois jornalistas nos últimos dois meses estão entre os crimes sob apuração. A Polícia Civil de Minas Gerais informou ter cumprido na quinta-feira mais dois mandados de prisão provisória contra policiais, que estão detidos na casa de custódia da corporação em Belo Horizonte.

Presidente eleito do Paraguai monta equipe para estudar tratado de Itaipu


O presidente eleito do Paraguai, Horácio Cartes, já convocou uma equipe de técnicos para estudar os termos do Tratado de Itaipu e "dar seu ponto de vista" sobre o acordo com o Brasil. A informação foi dada pelo vice-presidente eleito, Juan Afara, em Assunção. Não ficou claro, contudo, se o novo governo, que assume em agosto que vem, vai tentar renegociar o preço da energia vendida ao Brasil. "Vamos por todo o nosso empenho nos tratados internacionais. Vamos estudá-los, e os técnicos estão trabalhando nisso", disse Afara: "Seguramente eles vão dar seu ponto de vista, que logo analisaremos com o presidente e sua equipe econômica". Em um estudo encomendado pelo atual governo, do liberal Federico Franco, o economista americano Jeffrey Sachs diz ter identificado que a dívida paraguaia com a construção da usina de Itaipu já foi paga. "Com uma análise objetiva, me parece que uma grande proporção da dívida para construir a represa já foi paga, ao menos a porção paraguaia dela", disse Sachs ao jornal paraguaio "ABC Color". No entanto, a estimativa da usina é que a dívida de Itaipu será quitada apenas em 2023.

Homem forte do governo da "loca" Cristina Kirchner gera tumulto em evento do Clarín


O grupo Clarín soltou na sexta-feira uma nota de repúdio ao modo como alguns funcionários do governo tumultuaram uma reunião de acionistas do conglomerado, na última quinta-feira. "Veja só, tudo isso será nosso", disse o secretário de Comércio Exterior, Guillermo Moreno, ao vice-ministro da Economia, Axel Kicillof, enquanto os dois abriam espaço entre os funcionários do grupo. Ambos apresentaram-se como representantes do governo, que possui 9% das ações do grupo pelo fato de o fundo de pensão da empresa ser estatal. O governo e o Clarín estão em guerra. A presidente Cristina Kirchner tentou implantar uma Lei de Mídia que obrigaria a empresa a se desfazer de vários de seus ativos. Moreno e Kiciloff posicionaram câmeras, taquígrafos e jornalistas de meios de imprensa governistas na sala e constrangeram funcionários. O Clarín chamou a movimentação de "invasão" e disse que a entrada de toda a comitiva era ilegal. "Os funcionários do governo atacaram verbalmente os acionistas e diretores da empresa, lançando injúrias e calúnias", diz o comunicado. Moreno repetiu, várias vezes, que a empresa "não vinha dando lucro". O que deu margem à interpretação de que, derrotados no caso da Lei de Mídia, considerada inconstitucional pela Justiça, os kirchneristas agora tentem constranger o grupo por meio de leis que favorecem os acionistas minoritários.

Filha de Raúl Castro tem permissão negada para ir à Filadélfia


A filha do ditador cubano, Raúl Castro, não poderá visitar a Filadélfia para receber um prêmio pelo ativismo em prol dodos direitos LGBT porque o Departamento de Estado se recusou a lhe dar permissão para ir à cidade. O porta-voz do departamento, Noel Clay, disse que não poderia comentar a decisão porque os registros de visto são confidenciais. Mariela é a mais proeminente ativista em prol de direitos dos homossexuais em Cuba, e diretora do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex). Os Estados Unidos proíbem membros do Partido Comunista de Cuba de viajarem para certas regiões do país sem autorizações expressas.

Jack Warner admite suborno para apoiar Blatter em 1998


O ex-presidente da Concacaf, Jack Warner, reconheceu na sexta-feira que a Fifa lhe deu 6 milhões de dólares (cerca de 12 milhões de reais) para a construção de um centro de treinamentos em Trinidad e Tobago (seu país natal) em troca de apoio a Joseph Blatter, na primeira eleição do suíço como presidente da Fifa, em 1998. De acordo com o dirigente, o acordo foi costurado pelo brasileiro João Havelange, na época à frente da entidade e que apoiava Blatter, então seu secretário-geral. Com o suborno, Warner conseguiu que todos os seus aliados regionais votassem no cartola suíço. "Blatter jamais teria sido presidente da Fifa sem os 30 votos da Concacaf", disse Warner, em discurso distribuído na sexta-feira. A novidade, neste caso, nem é a denúncia, feita pelo jornalista inglês Andrew Jennings, da BBC, no livro Jogo Sujo - O Mundo Secreto da Fifa", publicado no Brasil em 2011, mas a confissão do dirigente caribenho. Warner passou 28 anos no Comitê Executivo da Fifa e renunciou a todos os postos que ocupava no futebol mundial depois de ter sido acusado de corrupção na tentativa de eleger o catariano Mohamed Bin Hammam, presidente da Confederação Asiática de Futebol, como presidente da Fifa, na eleição realizada em 2011, após romper com Blatter. A nova acusação de Warner trata de um centro de treinamento em Trinidad e Tobago, com valor estimado de 22,5 milhões de reais, e que se tornou alvo de uma investigação da Comissão de Ética da Concacaf. A denúncia de Warner é só uma pitada a mais de pimenta no já quente caldeirão político da Fifa, que nesta semana teve um outro ingrediente: a renúncia do presidente da Conmebol, o paraguaio Nicolás Leoz, outro dirigente ligado a Havelange e Blatter que responde a acusações de corrupção - ele teria recebido propinas da ISL, empresa de marketing ligada à Fifa, que quebrou em 2001, e também do Catar, na eleição que definiu o país como sede da Copa do Mundo de 2022. Leoz deixou a Conmebol, cujo novo presidente a partir de terça-feira será o uruguaio Eugenio Figueredo, e também o Comitê Executivo da Fifa, ainda sem sucessor.

MPX encontra sócio para construir termelétrica no Maranhão


A MPX, empresa de energia do Grupo EBX, do bilionário Eike Batista, anunciou na sexta-feira um acordo com a empresa canadense Kinross Gold Corporation para construir e operar uma nova termelétrica a gás natural na bacia do rio Parnaíba, no Maranhão. A usina terá capacidade para gerar até 56 megawatts e será a terceira usina da MPX na bacia do Parnaíba, onde a OGX, outra das empresas de Batista, é proprietária de gigantescas reservas de gás natural. O contrato prevê um pagamento anual de 54 milhões de reais pelos direitos de operação da usina, afirmou a MPX em um comunicado. As três termelétricas serão alimentadas com o gás da própria região. O acordo foi realizado em uma associação com a Petra Energia, que também explora reservas de gás no Maranhão, e com a MPX-E.ON Participações, uma sociedade entre a MPX e a alemã E.ON, que desde março detém 36% da empresa brasileira. A Kinross é uma das maiores produtoras de ouro do Brasil e também tem projetos no Canadá, Chile, Equador, Estados Unidos, Gana, Mauritânia e Rússia.

Chevron quer reiniciar exploração de poços no Campo de Frade


A petroleira norte-americana Chevron anunciou na sexta-feira que planeja retomar a produção em quatro poços no Campo de Frade, na Bacia de Campos, "lentamente", após a extração ter sido interrompida depois do vazamento registrado em março de 2012. A meta é elevar o volume produzido para 5 mil barris de petróleo por dia até o fim do segundo trimestre, de acordo com a diretora financeira da empresa, Patricia Yarrington. Por conta do derramamento, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) multou a Chevron em 50 milhões de reais, mas a companhia recebeu um desconto de 30% por não entrar com recurso, desembolsando 35 milhões de reais em setembro.

Sócio alemão diz confiar no trabalho de Eike Batista


Quando a solidez do império do empresário Eike Batista é alvo de desconfiança do mercado, o gerente para carvão da empresa de energia alemã E.ON, Gustavo Fernandez, afirma ter confiança na capacidade do empresário de levar seus projetos adiante. Segundo ele, as turbulências enfrentadas pelo Grupo X são reflexos da situação atual da economia mundial. A E.ON é uma das principais sócias do empresário atualmente. "Temos muita confiança nos investimentos no Brasil", declarou o executivo, que participou de um seminário sobre carvão no Rio de Janeiro, na sexta-feira. E completou: "Não vejo problema. Eike iniciou muitos projetos ao mesmo tempo e alguns vão avançar mais rápido do que outros". Para o executivo, a E.ON e a MPX são empresas complementares. O grupo alemão tem 36% da empresa de energia do empresário Eike Batista e investiu no ativo, de acordo com Fernandez, cerca de 1 bilhão de euros.

Possíveis restos de avião usado no atentado de 11 de setembro são encontrados


Parte do trem de pouso de uma aeronave que pode ser uma das que se chocaram contra as torres do World Trade Center em 11 de setembro de 2001 foi encontrada. A peça de metal mede cerca de 1,5 metro e tem visível o número de identificação da fabricante Boeing, informou a polícia de Nova York na sexta-feira. O fragmento foi achado na quarta-feira por pesquisadores que inspecionavam uma área em Manhattan que fica a cerca de três quarteirões do Marco Zero. Em comunicado, o porta-voz do departamento de polícia da cidade, Paul J. Browne, informou que a área foi isolada. No final de março, o vice-prefeito de Nova York, Cas Holloway, informou que equipes começaram a analisar toneladas de escombros da área onde aconteceu o atentado, em busca de restos humanos que permitam identificar mais vítimas. Após o atentado, 2.750 pessoas foram sepultadas e, devido à força do choque dos aviões e da intensidade das chamas, os corpos de 1.634 pessoas ainda não foram identificados.

Depois dos Estados Unidos, Japão dá aval para o uso de Dreamliner 787 da Boeing


As companhias aéreas do Japão estão autorizadas a operar vôos com o Dreamliner 787 da Boeing. A medida foi aprovada na sexta-feira e segue o aval dado pela Agência Federal de Aviação (FAA) dos Estados Unidos, na última quinta-feira. Para utilizar o modelo 787 novamente, a All Nippon Airways e a Japan Airlines terão de cumprir com as normas pré-estabelecidas pelos órgãos regulamentadores. O avião da Boeing estava impedido de decolar após sérios problemas apresentados pelas baterias de íons de lítio. Mesmo sem descobrir o que realmente causou as falhas, a Boeing se comprometeu a trocar as peças por baterias com um novo sistema de refrigeração e ventilação. A preocupação em torno do superaquecimento das peças surgiu após um avião da JAL sofrer com um princípio de incêndio durante uma escala feita no Aeroporto Internacional de Boston. O caso de maior alarde, porém, foi o pouso forçado de uma aeronave da ANA. O piloto detectou fumaça dentro da cabine e aterrissou após 35 minutos da decolagem.

América Latina terá 1,7 milhão de novos casos de câncer em 2030


A América Latina corre o risco de perder o controle da crescente epidemia de câncer, e de quebrar seu sistema de saúde com os custos da doença. É o que aponta um relatório publicado em uma edição especial do periódico britânico The Lancet Oncology, lançada na sexta-feira durante a conferência do Grupo de Cooperação em Oncologia da América Latina, em São Paulo. Estima-se que a incidência anual de novos casos de câncer na América Latina aumente em 33% (para cerca de 1,68 milhão de novos casos) em 2020. Atualmente são cerca de 1,3 milhão de casos. "O problema será crítico para a sociedade, para o governo e terá custos provavelmente exorbitantes", diz o oncologista Carlos Barrios, diretor do Instituto do Câncer do Hospital Mãe de Deus, em Porto Alegre. Em 2030, os pesquisadores estimam que, além do 1,7 milhão de novos casos que serão diagnosticados na América Latina, o câncer também causará mais de 1 milhão de mortes. "Hoje, o câncer é a segunda maior causa de morte. No futuro, ele será a principal causa. Na América Latina, a doença é muito mais letal do que nos Estados Unidos e na Europa", diz Paul Goss, professor de medicina da Universidade Harvard e coordenador do levantamento. Mesmo com uma incidência menor de casos da doença, quando comparada aos países desenvolvidos, na América Latina ainda se morre mais da doença. São 13 mortes em cada 22 casos diagnosticados; nos Estados Unidos, o número de mortes é de 13 para cada 37 casos; na Europa, são 13 mortes para 30 casos.

Temperatura no centro da Terra chega a 6.000 graus Celsius


Pesquisadores conseguiram determinar que a temperatura da Terra perto de seu centro é de 6.000 graus Celsius, mil graus mais quente do que experimentos anteriores haviam mostrado. Esses cálculos também confirmam modelos geofísicos que previam que, para explicar a formação do campo magnético terrestre, a diferença entre a temperatura do núcleo e do manto terrestre deveria ser de 1.500 graus. O resultado foi publicado na quinta-feira na revista Science. Os pesquisadores descobriram que, se submetido à pressão de 2,2 milhões de atmosferas, o ponto de fusão do ferro é de 4.8000 graus Celcius. Cálculos matemáticos mostraram que a temperatura do núcleo sólido do planeta, onde a pressão é de 3,3 atmosferas, pode chegar 6.000 graus. O núcleo da Terra é formado, em sua maior parte, por uma esfera de ferro líquido com temperaturas superiores a 4.000 graus Celsius e pressão equivalente à de 1,3 milhão de atmosferas. Sob essas condições, o ferro se torna tão líquido quanto a água dos oceanos. É apenas no centro dessa esfera, onde as temperaturas e pressão são ainda maiores, que o ferro volta a se solidificar.
Os pesquisadores conhecem a maior parte dessas características a partir da análise do movimento das ondas sísmicas, causadas por terremotos, entre essas camadas. Essas ondas, no entanto, não são capazes de mostrar a temperatura nessas regiões, o que deixa de fora informações importantes para os cientistas compreenderem os movimentos dos materiais que compõem o centro da Terra. Por exemplo, a diferença entre as temperaturas do núcleo e do manto é um dos fatores responsáveis, junto com a rotação do planeta, por gerar o campo magnético da Terra. Para descobrir a temperatura dessas camadas, os cientistas analisaram a temperatura de fusão do ferro em diferentes pressões, usando equipamentos feitos de diamante para comprimir pequenas partículas de ferro a pressões que são milhões de vezes superiores à exercida pela atmosfera. Nessas condições, os pesquisadores dispararam poderosos raios laser nas amostras, que são capazes de esquentar o material a até quase 5.000 graus Celsius.

Alckmin considera 'bárbaro' o assassinato de dentista


O governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) classificou como "bárbaro" o crime que resultou na morte da dentista Cinthya Magaly, de 47 anos, na quinta-feira, em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista. A dentista foi queimada viva durante um roubo. O governador disse que as prisões devem acontecer "nas próximas horas". Dos quatro suspeitos, dois foram identificados, segundo Alckmin, que garantiu que a polícia está empenhada na solução do crime. "Foi um crime bárbaro, que nos envergonha a todos", disse o governador: "Esperamos que rapidamente possamos entregar esses quatro à Justiça".

Presidente do Congresso venezuelano suspende salários de opositores


O presidente da Assembléia Nacional da Veneuzela, Diosdado Cabello, disse na sexta-feira que suspenderá o pagamento de salários dos deputados de oposição que não reconhecem o presidente Nicolás Maduro. A medida será tomada, também, em conselhos legislativos e câmaras municipais de todo o país. Cabello começou a retaliar os opositores dois dias após a eleição. No dia 14, Maduro venceu o opositor Henrique Capriles por um por cento, um resultado completamente fraudulento. A oposição não reconhece a vitória e exige uma auditoria completa dos votos feita pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE). O órgão prometeu atender ao pedido, mas ainda não iniciou o processo. O presidente da Assembleia, vice-presidente do partido Psuv, principal do chavismo, cortou o direito à palavra dos opositores nas sessões parlamentares. Além disso, Cabello destituiu das funções todos os deputados opositores que presidiam comissões na Casa. Isso é a democracia bolivariana.

Traficante fazia entregas com ambulância do Samu


O socorrista do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) de Votorantim (SP), Júlio Marcos Popst, foi preso na última quinta-feira, acusado de usar uma ambulância do serviço público de saúde para fazer a distribuição de drogas. Usando o carro da emergência médica, ele escapava da fiscalização da polícia. Acusado de tráfico, ele foi uma das dez pessoas presas em operação da Polícia Civil de Sorocaba contra o tráfico interestadual de drogas, armas e munição. As prisões ocorreram em Sorocaba, Votorantim, Limeira, no interior de São Paulo, e Dourados e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul. Outros seis suspeitos de participação nos crimes foram identificados, mas estão foragidos.

CNJ apura venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Paraná


O corregedor nacional de Justiça, Francisco Falcão, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral do Conselho Nacional de Justiça, Jefferson Luis Kravchychyn, confirmaram na manhã de sexta-feira que o órgão está apurando denúncias de tráfico de influência e vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça do Paraná. "A atuação da corregedoria será rigorosíssima e vamos agir com ''mão de ferro'', doa a quem doer", afirmou Falcão. As denúncias atingem o presidente do Tribunal, Clayton Camargo, e o desembargador Rafael Augusto Cassetari, aposentado no início do ano. O caso teve início após uma disputa pela guarda de filhos, na qual a denunciante afirmou que Clayton e Rafael teriam recebido R$ 200 mil para beneficiar uma das partes. Em abril, o corregedor nacional de Justiça determinou também a abertura de sindicâncias para apurar suspeitas de irregularidades no Tribunal de Justiça da Bahia, entre as quais, erros no cálculo de precatórios e extravio de um processo, que teriam provocado excesso de R$ 448 milhões nos pagamentos. O presidente da corte baiana, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, um dos investigados, negou, no dia 17, a existência de qualquer irregularidade. Ele ainda ameaçou instaurar ações contra a União pela divulgação das suspeitas.

STJ discute partilha de bens do ex-presidente Emilio Garrastazu Médici


A partilha dos bens da família do ex-presidente Emílio Garrastazu Médici está em discussão no Superior Tribunal de Justiça. Cláudia Candal Médici, que é neta, mas foi adotada como filha pelo militar, conseguiu garantir um voto favorável a uma participação de 33% no rateio da herança. Conforme a defesa de Cláudia, o julgamento foi interrompido após o voto do ministro relator, Raul Araújo, que reconheceu o direito dela a um terço dos bens. Médici deixou como herança uma fazenda em Bagé, no Rio Grande do Sul, e um apartamento no Rio de Janeiro. Além de Cláudia, o casal Médici teve dois filhos: Sérgio, que morreu em 2008, e Roberto. Após o voto de Araújo, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Luis Felipe Salomão. Em 2011 Cláudia já teve uma vitória no Superior Tribunal de Justiça. Na ocasião, os ministros da 5ª Turma do tribunal reconheceram a legalidade da pensão paga pelos cofres públicos à neta de Médici, que governou o País de 1969 a 1974. Cláudia foi adotada como filha pelo ex-presidente e por sua mulher, Scylla Gaffrée Nogueira Médici, em 1984. O militar morreu um ano depois e a filha adotiva passou a receber uma pensão. Em 2005, o pagamento foi suspenso sob a alegação de que a adoção teria sido irregular. No Superior Tribunal de Justiça, prevaleceu o voto do ministro relator, Jorge Mussi, para quem o ato de adoção foi "plenamente válido e eficaz, inclusive para efeito de percepção de pensão militar". O ministro observou que a Constituição Federal proíbe qualquer tipo de discriminação entre filhos adotivos e naturais.

Mãe dos irmãos Tsarnaev está em lista americana de suspeitos de terrorismo


Zubeidat Tsarnaeva, mãe dos terroristas responsáveis pelo atentado à Maratona de Boston, está na mesma lista americana de suspeitos de terrorismo que apontava o nome de seu filho Tamerlan, coautor do ataque do último dia 15. Autoridades americanas informaram que os dois nomes foram incluídos nessa base de dados, compartilhada por todas as agências americanas envolvidas na prevenção do terror, no início de 2011. Na época, a Rússia advertira o FBI sobre suas suspeitas de que Tamerlan e Zubeidat eram radicais islâmicos. A mãe e o pai dos suspeitos, Anzor Tsarnaev, haviam informado no início da semana seus planos de embarcar aos Estados Unidos para depor ao FBI e buscar informações sobre o atentado. Zubeidat insiste que seus dois filhos não executaram as explosões, que deixou três mortos e mais de 170 feridos. Os planos do casal, entretanto, mudaram. A mãe dos suspeitos disse na sexta-feira que jamais teve a intenção de ir aos Estados Unidos. Informou ainda que Anzor, cuja viagem estava marcada para quinta-feira passada, está internado em um hospital de Moscou para tratar-se dos "nervos, cabeça, estômago e pressão alta".

CNJ manda MP paulista informar saída de prédios dos fóruns em 48 horas


A crise entre o Ministério Público e o Tribunal de Justiça de São Paulo, que pretende desalojar 522 promotores e 1290 servidores de 58 prédios forenses no Estado, ganhou um novo capítulo. Em despacho emitido na última noite de quinta feira, o juiz conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do Conselho Nacional de Justiça, marcou para o dia 6 de maio uma audiência na qual ficarão frente a frente o procurador-geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, e o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Ivan Sartori. Vasi Werner pretende "colher melhores informações sobre a controvérsia e viabilizar possível acordo entre as instituições". Ele decidiu convocar o encontro entre os chefes dos dois poderes após examinar representação de Elias Rosa, que insurgiu-se contra o desalojamento dos promotores.

Dilma já planeja retirada de aliados de Eduardo Campos do governo federal


A presidente Dilma Rousseff decidiu reagir às críticas do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, à sua gestão e à montagem da equipe de auxiliares, feitas no programa político do PSB que foi exibido na quinta-feira. Provável candidato à Presidência em 2014, Campos não citou diretamente o nome da presidente, mas o Planalto entendeu a mensagem do programa como ataque ao governo e, nos bastidores, já se prepara para tirar do PSB os cargos que possui na esfera federal. Há um mês, todos os socialistas que estavam nas Indústrias Nucleares do Brasil (INB) foram demitidos e substituídos por petistas. No governo, o entendimento é de que o discurso do PSB tem sido de oposição. A ira da presidente deve atingir primeiro os cargos do PSB na presidência da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), com orçamento de investimentos de R$ 1,9 bilhão para este ano, e a direção da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), com investimentos previstos de R$ 112 milhões. Tanto João Bosco de Almeida, da Chesf, quanto Marcelo Dourado, da Sudeco, são ligados a Campos. Sorte diferente podem ter os ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional) e Leônidas Cristino (Portos), que já estariam negociando a saída do PSB. Bezerra pode estar a caminho do PT, enquanto Cristino deverá ir para o PSD ou para o PRB. Patronos de Cristino, os irmãos Cid e Ciro Gomes negociam a filiação dele ao PSD. Cid e Ciro apoiam a reeleição de Dilma e discordam da provável candidatura de Campos em 2014. O senador Eunício Oliveira (PMDB), que comanda o PRB no Ceará, também ofereceu o partido para Cristino. Se depender do PT, o PSB deverá sair do governo o mais rápido possível. "O Eduardo Campos é candidato à Presidência e está em campanha. O governo tem de decidir logo essa situação. Não dá para ficar protelando até o final do ano, pois o PSB já rompeu com o governo", afirmou o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). "Separou, separou. Cada um vai para seu lado cuidar da vida. Só não pode ocupar os cargos no governo e fazer o papel de oposição", acrescentou ainda o líder petista. O que mais desagradou à presidente Dilma Rousseff no programa eleitoral do PSB, segundo auxiliares, foi a afirmativa de Eduardo Campos de que "cargo público tem que ser ocupado por quem tem capacidade, mérito, sobretudo espírito de liderança; e não por um incompetente, que é nomeado somente porque tem um padrinho político forte". A limpeza dos quadros do PSB do governo de fato já começou. Há exatamente um mês o Diário Oficial da União publicou a demissão de três dirigentes do partido: Alfredo Tranjan Filho, então presidente da INB e os diretores Samuel Fayad Filho e Athayde Pereira Martins. Todos eles foram substituídos por petistas. O presidente do PSB fluminense, Alexandre Cardoso, que também é prefeito de Duque de Caxias, ficou irritado com as demissões, feitas de surpresa. "Estamos sofrendo pressão do governo e do PT por todo lado", disse Cardoso.

Israel sugere assumir controle das armas químicas na Síria


O governo dos Estados Unidos e a comunidade internacional não têm outra opção a não ser recorrer a uma ação militar para "assumir o controle dos arsenais de armas químicas sírias", afirmou o vice-ministro israelense das Relações Exteriores. "Está claro que, se existir vontade dos Estados Unidos e da comunidade internacional, podem atuar militarmente e assumir o controle dos arsenais químicos sírios, o que acabará com todas as preocupações", declarou Zeev Elkin. Na quinta-feira, Washington reconheceu pela primeira vez que o regime sírio usou armas químicas. "A partir do momento que a comunidade internacional compreende que foram ultrapassadas as linhas vermelhas e que, efetivamente, foram usadas armas químicas, perceberá que não há outra opção a não ser atuar assim, ao invés de deixar as coisas na imprecisão", afirmou Elkin, colaborador próximo do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu. Em Londres, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, considerou que o crescente número de provas sobre o uso de armas químicas na Síria é "extremamente grave".

Devido à demanda, Justiça gaúcha atende em posto dentro do Presídio Central em Porto Alegre


Desde o começo do ano, a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Porto Alegre, tem um posto avançado no terceiro andar do prédio da administração do presídio, que é comandado pela força-tarefa da Brigada Militar. O objetivo é acelerar o andamento de 4,3 mil processos, encurtar prazos e custos com a circulação de papéis e melhorar o tratamento aos apenados. O serviço funciona em uma sala de 50 metros quadrados, mobiliada com três mesas, três computadores e uma impressora conectados ao banco de dados do Tribunal de Justiça. Ali, o juiz Sidinei Brzuska e dois assistentes recebem presos duas vezes por semana e, uma vez por mês, em dias de visita, os familiares dos apenados. A iniciativa evita engrossar as longas filas  que se formam todos os dias diante da porta da VEC no Fórum Central de Porto Alegre e permite contato direto dos presos e seus parentes com o juiz, o que raramente acontece fora dali. Em 2012,  268.215 pessoas, entre presos e visitantes, circularam pelo presídio, população superior à cidades  gaúchas de médio porte como Santa Maria; 30.971 atendimentos ambulatoriais foram realizados no primeiro trimestre;
15 mil pães e 190 quilos de arroz são servidos diariamente no Presídio Central; 350 brigadianos atuam na segurança da instituição; 86 cães guarnecem os pátios; 60 toneladas de lixo produzidas por mês.

Investidores adotam cautela após o anúncio do PIB dos Estados Unidos


O crescimento menor do que o esperado da economia provoca retração dos investidores globais. O Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos aumentou 2,5% no primeiro trimestre de 2013, abaixo das previsões de 3%. Os principais pregões europeus fecharam com pequenas quedas, enquanto Wall Street operou praticamente estável.

Bombeiros réus no processo da boate Kiss terão o dobro do prazo para apresentar defesa


Os dois bombeiros réus no processo da boate Kiss terão até o dia 8 de maio para apresentarem suas defesas à Justiça. O prazo é o dobro dos demais acusados. Eles terão este benefício porque são representados por defensores públicos do Estado. O major Gerson da Rosa Pereira e o sargento Renan Severo Berleze são acusados de fraude processual, por incluir documentos que originalmente não estavam no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI) da casa noturna. Segundo um dos defensores, Henrique Marder da Rosa, ele e o colega Walter Luchese Willig terão 10 dias a contar desta segunda-feira para se manifestar. A defesa deve pedir que testemunhas sejam ouvidas e que documentos sejam anexados aos autos. Os defensores também apresentarão a tese de que não ocorreu crime, o que deve ser apreciado pelo juiz em fase posterior.

Brasil tem mais de 96 milhões de acessos em banda larga


O Brasil fechou o primeiro trimestre de 2013 com 96,5 milhões de acessos em banda larga, um crescimento de 37% em relação a março de 2012. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), 26 milhões de novos acessos foram ativados nos últimos 12 meses. O segmento móvel da banda larga soma 75,5 milhões de acessos, com um crescimento de 45% em relação a março de 2012. Na banda larga móvel, 61,3 milhões são de conexões de celulares 3G, incluindo os smartphones, e 14,1 milhões são terminais de dados, entre eles modens de acesso à internet e chips de conexão máquina-máquina. Na banda larga fixa, os acessos somaram 21 milhões em março e, desse total, 2,4 milhões de conexões foram ativadas nos últimos 12 meses. Segundo a Telebrasil, a infraestrutura de banda larga fixa está presente em todos os municípios brasileiros. A cobertura das redes de banda larga móvel cresceu 16%, com a ativação de 477 municípios nos últimos 12 meses. Ao todo, as redes de terceira geração (3G) estão instaladas em 3.333 municípios, onde moram 88% dos brasileiros.

Metalúrgicos realizam assembléia nesta segunda-feira para avaliar proposta da GM


Em reunião de mediação entre representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí e da direção da GM, nova proposta da empresa foi apresentada aos trabalhadores. Uma assembleia para decidir se aceitam a proposta da empresa está marcada para esta segunda-feira, às 15 horas, no portão de acesso da montadora, em Gravataí. Até a horas da votação, a greve continua. Os sindicalistas estimam que a fábrica da General Motors esteja operando em 20% de sua capacidade.

Receita Federal espera recuperar R$ 8,18 bilhões em ação de fiscalização


A Receita Federal espera recuperar R$ 8,18 bilhões referentes a fraudes nas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Segundo balanço divulgado na sexta-feira, parte desse valor ainda está em fase de cobrança. Mais de R$ 6 bilhões serão obtidos por ação direta de fiscalização, relacionada a cerca de 280 mil contribuintes, e outros R$ 2 bilhões foram recuperados a partir da chamada autorregularização, feita por 316 mil pessoas. Do total da ação direta de fiscalização de pessoas físicas, R$ 1,765 bilhão é relacionado a proprietários e dirigentes de empresas, R$ 210 milhões a autônomos, R$ 344 milhões a profissionais liberais, R$ 186 milhões a funcionários públicos e aposentados, R$ 164 milhões a profissionais de ensino e técnicos de outra natureza, além de R$ 1,039 bilhão referente a contribuintes com outras ocupações.

Quem ameaça o Congresso é o governo, diz Gilmar Mendes


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, rechaçou as críticas do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), de que tenha cometido "excessos" ao congelar a tramitação de um projeto de lei no Senado. Para o ministro, o Judiciário não invadiu o Legislativo e apontou o governo federal como foco de "ameaça" ao Congresso. "Não é o Tribunal que está usurpando a competência do Congresso. Eventual usurpação é do Executivo e o abuso de medidas provisórias. O foco está errado. Não é o Supremo que está ameaçando a autonomia do Legislativo, mas sim o Executivo", afirmou Gilmar Mendes, que esteve em São Paulo, na sexta-feira, para participar do exame de uma tese de doutorado, cujo tema, por coincidência, era "O debate entre o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional sob a interpretação da Constituição". Ao jogar luz no Executivo, o ministro fez referência à apresentação de medidas provisórias (MP), projetos enviados pelo governo federal que têm força de lei, mas precisam passar pelo Congresso. Se em 45 dias, Câmara e Senado não votarem a MP, a proposta tranca a pauta e nenhum outro projeto pode ser votado até que seja concluída a votação da medida. Gilmar Mendes afirmou ser "absolutamente normal" sua decisão em caráter liminar, na última quarta-feira, que congelou a tramitação do projeto de lei que inibe a criação de partidos políticos. Segundo ele, seus colegas também adotam esse tipo de medida sobre matérias em discussão no Congresso. "Toda hora o Tribunal faz controle de constitucionalidade. O Supremo não sai à caça de processos", disse ele.

Falha leva Estados Unidos a suspender teste com vacina experimental da Aids


As autoridades americanas anunciaram na última quinta-feira a suspensão dos testes clínicos de uma vacina experimental para combater o vírus HIV, causador da Aids, após descobrir que ela não conseguiu interromper a infecção. O programa, iniciado em 2009, é o último de uma série de estudos mal sucedidos de candidatas a vacinas destinadas a conter o HIV. O Instituto Nacional de Alergias e Doenças Infecciosas dos Estados Unidos informou que voluntários de 19 cidades americanas, tanto homossexuais do sexo masculino quanto transexuais que mantinham relações com outros homens, participaram do estudo e a vacina HVTN 505 foi aplicada em 1.250 indivíduos, enquanto 1.244 receberam um placebo. Um painel analisou os resultados do estudo em 22 de abril e recomendou a suspensão do programa depois da descoberta de 41 infecções entre os voluntários que tomaram a vacina contra 30 do grupo que tomou o placebo.

Juiz nega pedido de liberdade de vocalista da banda Gurizada Fandangueira, réu no processo da boate assassina Kiss


O juiz da 1ª Vara Criminal de Santa Maria, Ulysses Fonseca Louzada, negou, na tarde de sexta-feira, o pedido de liberdade de vocalista da banda Gurizada Fandangueira, Marcelo de Jesus dos Santos, réu no processo da boate assassina Kiss. Segundo o juiz, "a necessidade de garantia da ordem pública e da instrução se mostram presentes, justificando a restrição da liberdade do acusado". Na mesma decisão, o juiz determinou que a Penitenciária Estadual de Santa Maria preste "esclarecimentos sobre o uso dos parlatórios pelos advogados e os réus, especialmente sobre eventual restrição de tempo nas entrevistas" e pede, ainda, que a penitenciária "informe se há reclamações formais de dificuldades experienciadas pelos advogados, neste sentido, bem como se estão sendo tomadas providências para resolvê-las."

Aécio Neves dá boas-vindas ao "companheiro" Eduardo Campos no "bloco de oposição"


O senador Aécio Neves (PSDB-MG) aproveitou as críticas feitas ao governo Dilma Rousseff pelo governador de Pernambuco, Eduardo Campos, no programa exibido pelo PSB em rede nacional, para dar boas-vindas à oposição ao seu possível adversário na disputa pela Presidência em 2014. Durante encontro de prefeitos e vereadores do DEM em Belo Horizonte, na sexta-feira, o senador e ex-governador de Minas Gerais adotou um discurso de líder da oposição. "Na verdade, dou as boas-vindas ao companheiro Eduardo Campos no campo oposicionista. É uma demonstração clara da fragilização por que vem passando o governo. Estamos falando de setores que eram governo e que vêm para o campo da oposição, e são muito bem-vindos", disse ele. Para o tucano, o descolamento de Eduardo Campos da base aliada de Dilma, onde o PSB ainda ocupa cargos, é bom para a política brasileira e não atrapalha suas pretensões de chegar ao Planalto. "Para que a população tenha opções, nós, do PSDB, estimulamos que outras candidaturas possam surgir, independente de disputarem conosco", afirmou o tucano. O ex-governador de Minas também voltou a elogiar a candidatura da ex-ministra Marina Silva, que trabalha pela criação do partido Rede Sustentabilidade.

Ministério Público Federal denuncia funcionários da prefeitura de Ijuí por fraude no Bolsa Família


O Ministério Público Federal em Santo Ângelo denunciou 18 funcionários da prefeitura de Ijuí por crime de estelionato. Os acusados estariam recebendo, indevidamente, o benefício Bolsa Família. O procedimento foi instaurado devido a uma denúncia de um jornal local. Funcionários da prefeitura teriam sido cadastrados no Cadastro Único (CadÚnico), sistema utilizado pelo programa Bolsa Família. Os servidores públicos, porém, não se enquadrariam no perfil de beneficiários: famílias com renda per capita de até R$ 140,00 mensais. Concluído um inquérito policial, que investigou 30 beneficiários, o Ministério Público encaminhou 18 denúncias para a Justiça Federal em Santo Ângelo. Além da condenação dos responsáveis, o Ministério Público Federal busca na Justiça a devolução dos valores desviados — cerca de R$ 30 mil —, aos cofres públicos. A prefeitura afirma que as famílias denunciadas foram chamadas para prestar depoimentos, mas que ninguém pode ser demitido sem uma determinação judicial. "Eles são concursados, então precisamos de uma decisão concreta do judiciário. No entanto, qualquer benefício que poderia estar sendo destinado a servidores foi bloqueado", declarou a secretária do Desenvolvimento de Ijuí, Neiva Agnoletto.

Caixa Econômica Federal começará a liberar recursos para obras da Copa em Porto Alegre


Mais de um ano após as obras de mobilidade urbana para o Mundial iniciarem de fato na capital gaúcha, a Caixa Econômica Federal vai começar a liberar os recursos dos financiamentos previstos na Matriz de Responsabilidade da Copa do Mundo. A prefeitura vinha encontrando dificuldades para apresentar todo o detalhamento dos projetos exigido pela instituição financeira, o que impedia a liberação. A promessa é de que os recursos sejam encaminhados até a próxima sexta-feira. Como o processo estava demorando a avançar, Caixa Econômica Federal e prefeitura decidiram dividir os projetos em etapas, facilitando a liberação. Até agora, as construtoras responsáveis pelas 10 obras previstas para melhorar o trânsito da cidade contaram apenas com recursos das contrapartidas da prefeitura. Ainda que a expectativa fosse de que a liberação ocorresse em maio, uma possível demora além do esperado poderia complicar a situação das já combalidas finanças municipais. Inicialmente, o repasse deve ser de R$ 20 milhões referentes à duplicação da Avenida Beira-Rio e de R$ 4 milhões da Avenida Tronco. O total da verba prevista na matriz, R$ 398.780.638, será encaminhado de acordo com o andamento das obras. Na segunda quinzena do próximo mês, devem ser liberados recursos de obras dos BRTs. Schmitt ressalta que o cronograma e o andamento das obras segue o mesmo, independentemente da entrada dos novos recursos. Das cidades-sede do Mundial, apenas Porto Alegre e Brasília ainda não receberam a verba.

Arquitetos pedem concurso para criação do Centro de Eventos de Porto Alegre


Porto Alegre continua se excedendo. Agora há uma espécie de pequeno levante corporativo de arquitetos e estudante de Arquitetura contra a escolha do escritório de Oscar Niemeyer para construir um centro de eventos no Rio Grande do Sul. O movimento corporativo, em que professores usam seus alunos, começou na Faculdade de Arquitetura da UFRGS. Os alunos foram industriados para o envio de mensagens ao Ministério Público. Revoltado com a possibilidade de contratação por notório saber do escritório do arquiteto, falecido em dezembro de 2012, o professor Eduardo Galvão procurou o Ministério Público. O assunto foi divulgado por redes sociais, virou página no Facebook, entrou na pauta de blogs e sites e o texto original passou a ser copiado e enviado em sequência ao MP, dando origem à onda confundida com spams. Será que existe algum arquiteto similar a Niemayer na Faculdade de Arquitetura de Porto Alegre? A obra é avaliada em R$ 200 milhões. Um dos principais argumentos é de que o arquiteto está morto e o notório saber dele não se transfere para os demais componentes do escritório, entre eles, familiares de Niemeyer. Outro questionamento é sobre o terreno onde ficará o centro. O local ainda não foi definido. "Um dos grandes absurdos da coisa é contratar alguém sem ter o terreno, que é essencial na arquitetura", afirmou o professor titular da Faculdade de Arquitetura da UFRGS, Edson Mahfuz. Alguém conhece algum edifício desenhado por Edson Mahfuz? Os locais que estão no páreo para receber a obra são: terreno na Avenida Bento Gonçalves; junto à Fiergs; Hospital Psiquiátrico São Pedro; area do Internacional; Parque de Exposições Assis Brasil (Esteio); junto à Arena do Grêmio; Centro Vida (Zona Norte); Morro Santa Tereza (Zona Sul); Doca Turística (bairro Navegantes); Guaíba; São Leopoldo; Canoas; Eldorado do Sul.

Taxa de juros para as famílias cai 0,5 ponto percentual em março, informa Banco Central


A taxa de juros cobrada das famílias pelo sistema financeiro caiu 0,5 ponto percentual de fevereiro para março deste ano e chegou a 24,4% ao ano, de acordo com dados divulgados na sexta-feira pelo Banco Central. No caso da taxa para as empresas, houve estabilidade em 14% ao ano. A taxa média para famílias e empresas caiu 0,2 ponto percentual para 18,5% ao ano. Esses dados consideram recursos livres e direcionados (empréstimos com regras definidas pelo governo, destinados, basicamente, aos setores habitacional, rural e de infraestrutura). A taxa de juros para pessoas físicas (famílias), de recursos livres, caiu 0,6 ponto percentual para 34,5% ao ano. A inadimplência (atrasos superiores a 90 dias) tanto para famílias quanto para as empresas ficaram estáveis em 5,4% e em 2,2%, respectivamente, no caso dos recursos livres e direcionados.

Ministério das Cidades aprova liberação de R$ 464 milhões para obras de saneamento em três capitais nordestinas

O Ministério das Cidades aprovou a liberação de R$ 464 milhões para obras de água e esgoto em três capitais nordestinas: Fortaleza, no Ceará (CE); João Pessoa, na Paraíba (PB) e Aracaju, em Sergipe (SE). Segundo a portaria publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira, as obras fazem parte da segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Do total da verba, R$ 226 milhões serão para obras de abastecimento de água e esgoto, em Fortaleza; R$ 88 milhões para obras de abastecimento de água, em João Pessoa; e R$ 150 milhões para obras de esgoto, em Aracaju. De acordo com o ministério, para as obras serem iniciadas, o governo estadual ou municipal deve apresentar os projetos de engenharia e demais documentações técnica, jurídica e institucional à Caixa Econômica Federal, até o dia 31 de maio.

Banco Central diz que momento mais crítico da inadimplência ficou para trás e há espaço para queda


O momento mais crítico da inadimplência ficou para trás e há espaço para redução, segundo o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel. No caso do crédito com recursos livres, a inadimplência (como são considerados atrasos superiores a 90 dias) para as famílias caiu 0,1% na passagem de fevereiro para março e chegou a 7,6%. Segundo Maciel, houve aumento da inadimplência no passado, principalmente, no crédito para as famílias. “De lá pra cá, há uma redução gradual dessa inadimplência”, disse. A maior taxa de inadimplência desse segmento registrada no passado foi 8,2%, em maio, agosto e setembro. De acordo com ele, a alta da inadimplência no ano passado é explicada ainda pelos financiamentos de compra de carros com prazos muito longos e com menos exigências dos bancos para a concessão de crédito, em 2010. Segundo Maciel, esses financiamentos geraram efeitos em 2011 e no ano passado, mas com melhora da situação, devido à mudança nos critérios dos bancos para conceder crédito.

Receita intimou 117 mil pessoas em 2012 por indícios de infração na Declaração do IR


A Receita Federal informou na sexta-feira que intimou 117 mil pessoas físicas em 2012 por indícios de infração praticada na Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Em 2013, a  o objetivo é fiscalizar, a partir de abril, 200 mil pessoas, informou Caio Marcos Cândido, subsecretário de Fiscalização da Receita Federal. A Receita informou ainda que, no ano passado, foram fiscalizadas mais de 282 mil pessoas físicas, com um montante de crédito a favor do governo, como impostos, multas e juros, chegando a R$ 6,03 bilhões. O destaque ficou com os proprietários e dirigentes de empresas, que geraram crédito de R$ 1,76 bilhão, profissionais liberais, com R$ 344, 9 milhões e funcionários públicos e aposentados, com 186,08 milhões. O subsecretário disse que os números divulgados devem servir de alerta para quem tenta enganar o Fisco.

Justiça Federal determina retirada de manifestantes de terra indígena em Mato Grosso


A pedido do Ministério Público Federal em Mato Grosso, a Justiça Federal determinou que agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional prestem todo o apoio necessário para garantir que os manifestantes que se encontram acampados no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, desde o dia 21, sejam retirados do local. O juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, em Cuiabá (MT), determinou na última quinta-feira a retirada dos manifestantes. A decisão reitera determinação judicial anterior que resultou na saída dos não índios que viviam há décadas na área. O local foi homologado pelo Estado brasileiro como território tradicional indígena em 1998. O juiz também pede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprove, em 10 dias a partir da notificação, o cadastramento em programas de reforma agrária do governo federal das pessoas que ocupavam irregularmente a terra indígena e que preencham os requisitos necessários para serem inscritos. A terra indígena tem 165 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades mato-grossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.

Triplica número de estrangeiros que pedem refúgio no Brasil


Nos últimos três anos, o número de estrangeiros que solicitaram refúgio ao governo brasileiro cresceu 254%. Em 2010 foram feitas 566 solicitações à Polícia Federal e, em 2012, esse número saltou para 2.008 pessoas. Os dados sobre pedidos de refúgio ao Brasil foram apresentados na sexta-feira pelo presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Paulo Abrão, e pelo representante da Agência das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), Andrés Ramirez. Até abril de 2013, a população de refugiados no Brasil somava 4.262 de estrangeiros. A grande maioria é de migrantes de Angola e da Colômbia, 1.060 e 738 refugiados, respectivamente. Os imigrantes vêm especialmente de Angola, da Colômbia, da República Democrática do Congo, do Iraque, da Libéria e da Síria. O presidente do Conare ressaltou que, com a possibilidade de retorno dos liberianos e angolanos aos seus países, uma vez que, pelas situações internas desses, não se enquadram mais no pedido de refúgio, a população de refugiados poderia cair para 2.996.

Maracanã reinaugura sem obras do entorno do estádio


Mesmo com a partida inaugural do novo Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, realizada no sábado, as obras de urbanização do entorno da arena estão longe de serem concluídas. O que se vê na região do bairro do Maracanã, na zona norte, é um imenso canteiro de obras. A revitalização da área foi iniciada no primeiro semestre de 2012, mas até o momento apenas o trecho do calçadão entre a entrada principal, perto da Estátua do Bellini, e a Torre de Vidro, onde ficará a entrada das tribunas de honra, está pronto. Alguns pontos da Avenida Radial Oeste, e a entrada do Ginásio do Maracanãzinho, ainda recebem blocos de concreto para o acabamento do calçadão e da ciclovia. Inicialmente, a previsão era que as obras fossem entregues no dia 23 de fevereiro. Agora, segundo a prefeitura, a data é 27 de maio. A urbanização na região inclui a reforma do calçadão do Maracanã, a reconstrução da ciclovia, a instalação de uma nova iluminação pública e o plantio de 300 palmeiras e árvores nativas do Rio de Janeiro.

Outono quente reduziu procura pela vacina contra gripe


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse na sexta-feira que a antecipação da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe para início de abril e as temperaturas mais altas no outono atrasaram a procura pela vacina. Até a manhã de sexta-feira, o Ministério da Saúde vacinou 56% do público-alvo. A meta é vacinar até 80%. “Às vezes, as pessoas esperam o frio apertar mais para vacinar, mas é importante que se vacinem o mais rápido possível. A vacina demora de 10 a 15 dias para fazer efeito”, reforçou Padilha. Segundo ele,  nos Estados do Sul, onde o frio chegou mais cedo, a cobertura da imunização foi maior.

Rio de Janeiro quer cumprir política nacional e fechar lixões até agosto do próximo ano


A meta de fechar todos os lixões até agosto do ano que vem, de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), certamente será alcançada no Rio de Janeiro. A garantia é do superintendente de Políticas de Saneamento da Secretaria de Estado de Ambiente do Rio de Janeiro, Victor Zveibil. Segundo disse na sexta-feira o superintendente, os 19 aterros sanitários já em funcionamento no Estado e mais oito em processo de construção serão suficientes para suprir as necessidades de todos os 92 municípios fluminenses. “No Rio de Janeiro, temos algo como 17 lixões em funcionamento, com resíduos sólidos sem nenhuma preparação anterior do solo, mas eles representam apenas 5% dos resíduos sólidos gerados no Estado. Na verdade, 95% dos resíduos gerados já estão indo para aterros sanitários. Estamos falando de municípios pequenos, que precisam regionalmente de consórcios e implementação desses aterros”. Em 2012, havia cerca de 50 lixões no estado do Rio de Janeiro. Para o superintendente, o fechamento dos lixões em tempo hábil no estado está relacionado à criação de consórcios entre os municípios e arranjos regionais. O Rio de Janeiro já tem cinco consórcios formalizados entre municípios e oito em vias de serem formados. Além disso, garantiu que os lixões fechados serão remediados até 2016. A remediação inclui cobertura da área com argila e grama, e instalação de infraestrutura para captação de chorume e gás.

Mortes de pacientes após ressonância magnética foram causadas por falha humana


A morte dos três pacientes que se submeteram a exames de ressonância magnética no Hospital Vera Cruz, em Campinas (SP), no dia 28 de janeiro deste ano, foi causada por falha humana. A informação foi confirmada na sexta-feira pela Polícia Civil de São Paulo, após a divulgação dos laudos feitos pelo Instituto de Criminalística e pelo Centro de Controle de Intoxicações da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). Segundo a Secretaria de Segurança Pública, os laudos confirmaram que a substância que causou a morte dos três pacientes foi o perfluorocarbono, produto de uso externo e industrial. A substância foi injetada por engano nos três pacientes em vez de soro. “Essa substância é composta de flúor e carbono e tem sido usada em vários segmentos, principalmente na indústria. Já houve relatos de uso dela na saúde, mas em outras localidades, principalmente no exterior. Nesse caso específico, a substância que foi encontrada era uma substância de uso exclusivo da indústria”, explicou Brigina Kemp, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, da Secretaria Municipal de Saúde de Campinas. A Secretaria de Saúde informou que o perfluorocarbono foi posto, inadvertidamente, em uma embalagem de soro. Um funcionário da Ressonância Magnética Campinas (RMC), clínica responsável pelos exames no hospital, se enganou com as embalagens e injetou o perfluorocarbono nos pacientes. As mortes ocorreram por embolia pulmonar.

Cúpula da Associação dos Estados do Caribe pede fim do bloqueio a Cuba


Chefes de Estado e de governo encerraram no sábado, em Porto Príncipe, capital do Haiti,  a 5ª Cúpula da Associação dos Estados do Caribe (AEC). Com a participação de dez presidentes  e um total de 15 países representados, a cúpula pediu o fim do bloqueio econômico dos Estados Unidos a Cuba e também discutiu mecanismos para aumentar a integração regional. O encontro é presidido pelo presidente do Haiti, Michel Martelly, e tem a participação dos presidentes da Colômbia, Juan Manuel Santos; da Costa Rica, Laura Chinchilla; do México, Enrique Peña Nieto; do Chile, Sebastián Piñera e de Honduras, Porfirio Lobo, entre outros. Também participam enviados da Venezuela, do Suriname, de Barbados, de El Salvador e de Belize. O documento assinado ao final  da reunião de sexta-feira foi chamado de Declaração de Pétion Ville, nome do lugar em Porto Príncipe em que a cúpula se reuniu.

Polícia de Moscou prende 144 acusados de extremismo islâmico

A Polícia de Moscou informou na sexta-feira ter prendido 144 pessoas suspeitas de ter ligações com grupos extremistas islâmicos. Em uma declaração, a polícia revelou que as prisões foram feitas após uma batida em uma mesquita da cidade. Acredita-se que mais de 30 dos detidos sejam estrangeiros. Ainda não está claro quais são as acusações que os detidos enfrentam, mas a imprensa local especulou que algumas pessoas que frequentaram a mesquita passaram a integrar grupos militantes islâmicos na região do Cáucaso, onde fica a república da Chechênia, parte da Federação Russa.

ANP cria força tarefa para combater irregularidades no abastecimento de combustíveis no Rio de Janeiro


A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural  e Biocombustíveis (ANP) anunciou na sexta-feira a criação da Força-Tarefa Rio (FTRio), que integrará diversos órgãos federais e estaduais no combate a irregularidades  no abastecimento de combustíveis. A cidade do Rio de Janeiro é a terceira do País a ganhar uma força-tarefa desse tipo, depois de São Paulo (SP) e Salvador (BA). Pretende-se instituir a iniciativa nas nove principais cidades brasileiras para atuar em casos mais complexos, disse o  superintendente de Fiscalização da ANP, Carlos Orlando. “A FTRio atuará em situações especiais, onde houver uma irregularidade que afronte as normas e os regulamentos dos órgãos envolvidos”, disse. Orlando citou entre as irregularidades a ocorrência de sonegação fiscal que tenha reflexo para o abastecimento ou uma fraude metrológica, de competência tanto da ANP como do  Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Ministério Público decide não recorrer no processo do Mensalão do PT


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, informou na sexta-feira que terminou de analisar as mais de 8,4 mil páginas do acórdão do processo do Mensalão do PT, e que não vai recorrer. Desde a conclusão do julgamento, no fim do ano passado, Gurgel vinha indicando que não pretendia acionar o Supremo Tribunal Federal novamente, mas sinalizava que só daria a palavra final ao analisar o acórdão completo, divulgado nesta semana. “O Ministério Público discorda da absolvição de alguns réus, mas entende que os embargos não se prestam à modificação dos julgados”, disse Gurgel.

Museu da Vida, da Fiocruz, inaugura exposição sobre biodiversidade das florestas brasileiras


O Museu da Vida, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), inaugurou na sexta-feira a exposição Floresta dos Sentidos, que aborda temas atuais relacionados à biodiversidade das florestas brasileiras, como o tráfico de animais, a disputa por recursos entre espécies nativas e invasoras e a biopirataria (apropriação de conhecimento gerado a partir da fauna e flora). A mostra pretende aguçar os sentidos do público infantojuvenil por meio de brincadeiras educativas e atividades interativas. A exposição fica em cartaz até o final de julho no campus da Fiocruz, em Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro. A exposição tem o intuito de ser uma ferramenta lúdica para sensibilizar os jovens a respeito das questões ambientais. O bicho-preguiça foi o mascote escolhido para representar a mostra, e dá boas-vindas aos visitantes em um vídeo em uma tela sensível ao toque. Além disso, o mascote auxilia o público a fazer o ciclo de atividades, em conjunto com os mediadores do museu, que ficam disponíveis para orientar e esclarecer as dúvidas dos visitantes.

Into inaugura centro especializado em trauma ortopédico


O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into) inaugurou na sexta-feira o Centro de Trauma Referenciado, que vai oferecer serviço especializado a adultos e idosos que necessitam de cirurgias ortopédicas complexas. Com o centro, o número de cirurgias de alta complexidade deve quase dobrar, passando dos 1.100 procedimentos feitos no ano passado, para cerca de 2 mil este ano. O centro também servirá como suporte para demais unidades que também fazem este tipo de cirurgia, como os hospitais municipais Miguel Couto e Souza Aguiar, localizados no Rio de Janeiro, e da Posse, em Nova Iguaçu, que atende a Baixada Fluminense.

Associação contesta exames holandeses após embargo de carne por presença de bactéria


A Associação Brasileira dos Exportadores de Carne (Abiec) contestou, em nota, a validade dos exames holandeses que ocasionaram o bloqueio de duas cargas de carne brasileira no porto de Roterdam, na Holanda após exames detectarem a presença da bactéria Escherichia coli. A Abiec informa que as cargas  interceptadas não serão necessariamente devolvidas e passarão por análises mais aprofundadas na Holanda. A nota da Abiec informou que a Holanda mudou sua metodologia e ampliou o escopo das análises relativas à Escherichia coli após um grave surto ocorrido na Europa no ano passado, em que mortes e problemas de saúde foram registrados pelo consumo de verduras contaminadas pela bactéria. A associação contesta a validade dos exames holandeses e diz que a nova metodologia "não é harmonizada entre os países da União Européia e não tem bases científicas sólidas". O bloqueio foi notificado no Sistema de Alerta Rápido para Alimentos da União Europeia (Rasff). Segundo as autoridades holandesa, as variantes da  Escherichia coli encontradas não são altamente patogênicas, mas obrigam a interditar a comercialização dos carregamentos, que somam 35 toneladas. Anteriormente, dois outros carregamentos do Brasil haviam sido interceptados, em 19 de fevereiro e 10 de abril deste ano pela presença da mesma bactéria.

Carlinhos Cachoeira é detido ao recusar teste do bafômetro


Fora do noticiário desde o final do ano passado, quando teve destaque por conta do casamento com a empresária Andressa Mendonça, o contraventor Carlinhos Cachoeira voltou aos holofotes neste domingo. O bicheiro foi detido durante a madrugada ao se recusar a fazer o teste do bafômetro. Ele foi parado pela Polícia Rodoviária Federal em Anápolis, Goiás, durante blitz da Lei Seca. Cachoeira foi encaminhado para o 6º Distrito Policial, onde pagou fiança e foi liberado. Sua carteira de motorista foi apreendida. O assunto repercutiu nas redes sociais, em razão do valor que o contraventor teria pago como fiança, de R$ 22 mil, ou um quarto do valor do carro que dirigia.

Henrique Alves deverá prestar informações ao STF sobre PEC 33


O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), considerou normal o despacho do ministro Antonio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, nos mandados de segurança do PSDB e do PPS, que pretendem sustar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33. A PEC visa a limitar os poderes do Supremo. No despacho, o ministro Toffoli pede informações à Câmara sobre a PEC 33 e dá prazo de 72 horas para que a Casa preste os esclarecimentos sobre a matéria. Para Henrique Alves, a solicitação é “meramente burocrática”. “Ainda não chegou, mas se chegar é medida meramente burocrática. O ministro poderia ter dado liminar, mas respeitosamente preferiu ouvir a Casa. Daremos as informações”, disse o presidente da Câmara. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a solicitação do ministro só deverá chegar nesta segunda-feira e a Câmara terá até a próxima sexta-feira para prestar os esclarecimentos solicitados pelo ministro Toffoli. Isso, porque o prazo de 72 só começa a ser contado no dia seguinte à chegada da solicitação. O despacho do ministro Toffoli foi concedido nos mandados de segurança apresentados ao Supremo pelo PSDB e pelo PPS, após a aprovação da admissibilidade da PEC pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira.

Departamento de Justiça norte-americano processa indústria farmacêutica Novartis por suborno a médicos


O Departamento de Justiça dos Estados Unidos anunciou na sexta-feira a instauração de um processo contra a indústria farmacêutica Novartis por pagar subornos multimilionários a médicos para que recomendassem seus produtos a farmácias e doentes. “Esquemas de suborno como os empregues neste caso não só põem em dúvida a integridade das decisões médicas individuais, como elevam o custo da saúde de todos nós”, disse Stuart F. Delery, procurador adjunto da agência federal ao citar que muitos dos remédios eram reembolsados pelos programas de assistência médica Medicare (sistema de seguros de saúde gerido pelo governo dos Estados Unidos e destinado às pessoas de idade igual ou maior que 65 anos)  e Medicaid (programa de saúde do governo dos Estados Unidos para famílias e indivíduos com baixa renda e recursos). Entre as ações descritas no processo judicial, a companhia pagava banquetes, viagens e honorários aos médicos que recomendassem a compra dos seus medicamentos. Os investigadores federais assinalaram que a Novartis pagou a médicos várias convenções médicas para que receitassem medicamentos como Lotrel e Valtruna, para hipertensão, ou Starlix, para  diabetes.

Medida Provisória dos Portos já chegou à Câmara para votação


A Medida Provisória (MP) 595, ou MP dos Portos, que dispõe sobre a exploração direta e indireta, pela União, de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, chegou no início da noite de sexta-feira à Secretaria-Geral da Câmara para ser pautada e começa a tramitar nesta segunda-feira.  Depois de muita polêmica e discussão, a MP foi aprovada pela Comissão Mista do Congresso Nacional. A medida começa a tramitar trancando a pauta de votações da Câmara, uma vez que foi editada e publicada pelo governo no Diário Oficial da União no dia 7 de dezembro do ano passado. Com a demora na apreciação pela comissão especial, a Câmara e o Senado têm um prazo curto para a votação da MP, já que ela perde sua eficácia em 16 de maio, caso não seja aprovada pela Câmara e pelo Senado até esse dia.

Venezuela convoca reunião da Petrocaribe


A Venezuela convocou na sexta-feira uma reunião de cúpula da Petrocaribe para o próximo dia 4 de maio. A Petrocaribe é a aliança de 18 países do Caribe que compram petróleo do governo venezuelano em condições preferenciais de pagamento. O grupo foi criado em 2005 pelo então presidente da Venezuela, o ditador Hugo Chávez (morto no último mês de março). A reunião foi convocada pelo chanceler venezuelano, Elías Jaua, durante reunião da Associação dos Estados do Caribe (AEC), em Porto Príncipe, no Haiti. Jaua disse que o encontro tem o objetivo de fortalecer os mecanismos de intercâmbio regional. Segundo o chanceler, o evento terá a participação de representantes dos países-membros da Petrocaribe e de observadores regionais. Vários países caribenhos que compõem a Petrocaribe dependem do petroleo produzido na Venezuela, entre eles: Nicaraguá, Honduras e Cuba.

Lucro da Petrobras tem queda de 17% em relação ao primeiro trimestre de 2012


A Petrobras fechou os primeiros três meses do ano com lucro líquido de R$ 7,69 bilhões, uma queda de 17% em relação ao resultado dos primeiros três meses do ano passado, quando o lucro líquido foi R$ 9,2 bilhões. Em comparação ao quarto trimestre de 2012, o resultado ficou praticamente estável (R$ 7,7 bilhões) com retração de 1%. Os resultados do primeiro trimestre do ano foram divulgados na sexta-feira pela empresa. O resultado reflete, principalmente, a queda na exportação de petróleo verificada de janeiro a março, menor resultado operacional e “ausência de benefício fiscal”. O lucro operacional alcançou, nos primeiros três meses deste ano, R$ 9,8 bilhões, representando um aumento de 72% em relação ao trimestre anterior, devido aos reajustes de preços do diesel e da gasolina, menores custos de importação e redução das despesas operacionais. Na comparação com o primeiro trimestre de 2012, o resultado operacional foi 16% inferior, refletindo maiores volumes de importação, o efeito da depreciação cambial (13%) e maiores despesas operacionais. A Petrobras informou que a produção total de petróleo e gás natural ficou em  2,55 milhões de barris por dia na média do trimestre, resultado 2% inferior ao quarto trimestre de 2012. A estatal atribuiu a queda da produção “ao declínio natural dos campos e ao maior número de paradas para manutenção, concentradas no primeiro semestre do ano”. Apesar da retração no lucro líquido, a estatal comemorou mais um recorde de produção do pré-sal, que atingiu 311 mil barris por dia em 17 de abril. Segundo a empresa, as novas descobertas foram: Sul de Tupi e Florim em áreas da Cessão Onerosa; Sagitário no pré-sal da Bacia de Santos; e Mandarim, no pós-sal do campo de Marlim Sul na Bacia de Campos. A empresa informou que o Programa de Recuperação da Eficiência Operacional da Bacia de Campos apresentou ganhos de 34 mil barris por dia na produção de óleo e líquido de gás natural (LGN) no primeiro trimestre de 2013. O Programa de Otimização dos Custos Operacionais gerou resultados globais acima do previsto para o trimestre, resultando em uma economia de R$ 1,2 bilhão (um terço da meta para todo o ano). A Petrobras apresentou recorde de processamento de petróleo em suas refinarias, obtido em 7 de abril (2,14 milhões de barris por dia). Os investimentos nos três primeiros meses do ano totalizaram R$ 19,7 bilhões, 54% dos quais nas atividades de exploração e produção.

Professores suspendem greve em Mato Grosso, paralisação continua em São Paulo e no Maranhão


Em assembléia realizada na sexta-feira, os professores da rede pública de Mato Grosso decidiram voltar ao trabalho, mas permanecem em estado de greve até o dia 8 de junho, quando começa o Conselho de Representantes com trabalhadores de todo o Estado. Os professores de São Paulo e do Maranhão mantêm a greve. A greve nacional ocorreu de terça a quinta-feira e fez parte da 14ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública de Qualidade promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo balanço divulgado pela entidade, a paralisação ocorreu em 22 Estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins. São Paulo e Maranhão pedem o pagamento do piso salarial, que por lei é R$ 1.567,00. Em São Paulo, os professores do Estado decidiram manter a greve que começou na última sexta-feira. A categoria reivindica reposição salarial de 36,74%. A secretaria oferece reajuste de 8,1%. De acordo com o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, uma entidade ultrapetista, de caráter político-eleitoral, o aumento proposto pelo governo significa, na prática, reajuste de 2%, após desconto da inflação. O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) diz que 40% dos professores do estado aderiram a paralisação. A secretaria, no entanto, divulgou nota informando que as escolas apontam que o registro de faltas teve aumento de 2,3% do total de docentes, em relação à média diária de ausências, que é aproximadamente 5%.

Ministra descarta inflação no centro da meta neste ano


A ministra do Planejamento, a petista Miriam Belchior, descarta a possibilidade de a inflação convergir para o centro da meta (4,5%) neste ano, mas afirma que o índice de preços "vai ficar dentro das bandas (2,5% a 6,5%) com certeza". Após encontro com prefeitos do ABC, em Santo André, a ministra falou que tem convicção de que a inflação vai recuar e que o próprio mercado avalia que o indicador irá voltar para a meta. O IPCA, indicador oficial da inflação, acumulou alta de 6,59% em março no acumulado de 12 meses. Acima, portanto, do teto de 6,5% estipulado pelo sistema de metas inflacionárias do governo. Na reunião com os prefeitos, a ministra recebeu um projeto de mobilidade urbana para a região do ABC, cujos recursos destinados somam R$ 7,8 bilhões.