quarta-feira, 8 de maio de 2013

Marco Feliciano vai à procuradoria da Câmara exigir retirada de falsos perfis


O procurador-geral da Câmara, deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), recebeu nesta quarta-feira o presidente da Comissão de Direitos Humanos, pastor Marco Feliciano (PSC-SP). Feliciano levou um pedido: providências para a retirada dos perfis que o criticam nas redes sociais, como o Facebook. O deputado alega que todos são falsos e usam seu nome de forma indevida na grande rede.

Empresa de Eike Batista nega calote e promete pagar funcionários


A empresa MPX, controlada pelo milionário Eike Batista, negou nesta quarta-feira que tenha aplicado calotes em funcionários. Em nota, a companhia garante que os pagamentos à Duro Felguera, empreiteira responsável pela construção da primeira fase da UTE Parnaíba (MA), "nunca estiveram irregulares". A versão é contesta pelos funcionários, que chegaram a realizar protesto na porta da empresa na última sexta-feira. “São funcionários desligados da Integral Engenharia em 3/5/13, a MPX informa que acompanhou de perto as negociações entre a Duro Felguera e sua subcontratada Integral Engenharia”, justifica. “A Duro Felguera informou que, em 30/04/13, foi assinado um acordo por representantes da Integral Engenharia, do Sindicato da categoria e do Ministério do Trabalho, em que a empreiteira se comprometeu a pagar todos dos direitos dos trabalhadores desligados. A Duro Felguera e a Integral informaram ainda que nesta quarta-feira apresentaria aos trabalhadores o calendário de pagamentos”, prometeu.

Garotinho defende CPI das loterias


O deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) usou a tribuna de honra da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira para pedir apoio na criação da CPI das loterias. Ao defender sua proposta, o parlamentar disse que os jogos da Caixa Econômica Federal estão sendo utilizados para lavagem de dinheiro. “Uma única pessoa ganhou 550 vezes na loteria esportiva. Teve um outro que ganhou 107 vezes, outro que ganhou 327 vezes e outro que ganhou 206 vezes. Todos esses casos são escabrosos”, afirmou. “O pior de todos foi o cidadão que ganhou 107 vezes no mesmo dia, em sete modalidades de loteria, em vários Estados diferentes da Federação”, completou. Essas histórias, segundo ele, estão documentadas e se tornaram provas concretas de lavagem de dinheiro. “O dinheiro entra sujo na Caixa Econômica Federal e é devolvido limpo para aquele que ganhou esse dinheiro de forma ilícita”, acusou.

Celso Russomano afirma: "Sou candidatíssimo"


O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, se reuniu na terça-feira com o provável candidato ao governo de São Paulo, Celso Russomanno. Eles conversaram sobre a entrada da legenda na disputa pelo Palácio dos Bandeirantes em 2014. “Ainda vamos discutir isso dentro do partido. Mas, independente do cargo a que concorra, sou candidatíssimo no ano que vem”, declarou Russomano. Ano passado, quando foi candidato a prefeito de São Paulo, Russomano obteve mais de 1,3 milhão de votos. “A exemplo do que ocorreu na prefeitura, a população talvez queira uma mudança na gestão No final de 2014, o PSDB completará 20 anos a frente do governo de São Paulo”, comentou.

Itamaraty abre processo contra embaixador acusado de assédio


O Itamaraty abriu na terça-feira um Processo Administrativo Disciplinar contra o cônsul-geral do Brasil em Sydney (Austrália), embaixador Américo Fontenelle, e seu adjunto, o conselheiro César Cidade. A ação teve início após revelação pelo jornalista Claudio Humberto, em sua coluna, que 14 servidores o acusavam de assédio moral e sexual. O funcionário Luiz Aroeiras, que trabalhou por dois anos na embaixada, chegou a acusar também o ministro Antônio Patriota (Relações Exteriores). "Eles tornaram o ambiente um inferno. Gritavam palavrões, xingavam os funcionários. Muita gente pediu demissão. Eu e outro colega estamos de licença médica", disse. Fontenelle já foi acusado de cometer o mesmo crime em 2007, quando foi cônsul-geral em Toronto (Canadá), mas a sindicância foi concluída e arquivada por falta de provas. O Itamaraty informou que a comissão terá “todo o tempo necessário” para apurar a situação.

Órgão da Igreja Católica ameaça governo com conflitos entre produtores e índios


Vejam a nota oficial do CIMI: Manifestamos perplexidade e profunda contrariedade em relação à iniciativa do Palácio do Planalto de submeter os estudos de identificação e delimitação de terras indígenas à análise da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Entendemos que a decisão é absurda e de caráter inconcebível e inadmissível. A Embrapa não tem legitimidade e nem competência legal para tratar do tema. Não há nada na legislação brasileira que justifique qualquer tipo de participação da Empresa em procedimento de demarcação de terras indígenas no Brasil. Com a iniciativa, o governo brasileiro demonstra íntima sintonia com os interesses ilegítimos e ilegais da bancada ruralista e da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) que buscam o estabelecimento de uma moratória absoluta nos procedimentos demarcatórios no País. O Cimi alerta que o aprofundamento da retração nos procedimentos de demarcação das terras indígenas decorrente dessa iniciativa irá potencializar os conflitos fundiários envolvendo os povos detentores do direito e os ocupantes de boa ou má fé destas terras. Ao não cumprir com suas obrigações constitucionais, o governo brasileiro assume a responsabilidade pelos conflitos decorrentes da sua omissão". O Cimi é o braço comunista mais agressivo da Igreja Católica. Seus padres e bispos já abandonaram a bíblia há muito tempo, substituída pelo Manifesto Comunista, de Karl Marx.

Gilberto Carvalho, guru do Paulo Maldos, ex-marido da presidente da Funai, acha que o Legislativo não deve tratar de terras indígenas. CPI da Funai nele!


Apesar das críticas à Funai, o governo nega que a presidente da fundação, Marta Maria Azevedo, será afastada do cargo. Segundo o ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência), a intenção da presidente Dilma Rousseff é mantê-la no governo. "Nós vamos trabalhar, a presidente da Funai está muito empenhada com isto, não é verdade que a Marta vai ser demitida, não procede, nós seguiremos trabalhando. O ministro José Eduardo Cardozo [Justiça] está tomando medidas para ajudar também nesta questão", disse Carvalho depois de participar de seminário no Senado. Carvalho afirmou que o governo não acha necessário transferir ao Congresso o debate sobre a demarcação de terras por ser uma prerrogativa do Executo. Para Carvalho, não é momento de deputados e senadores discutirem uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre demarcações. "O Legislativo efetivamente participa, nós podemos manter o processo de consultas, agora não entendemos necessário que essa lei seja aprovada, no sentido de tirar do Executivo essa prerrogativa, que é constitucional", afirmou. A ideia do governo, segundo Carvalho, é ampliar o diálogo com os parlamentares para juntos encontrarem uma solução conjunta para a crise. O ministro disse que a determinação do Palácio do Planalto é respeitar a lei, com diálogo e consultas aos índios, sem a radicalização por parte dos indígenas. "Não passaremos por cima de nenhum direito. Agora, a legalidade tem que se fazer valer. Nós não aceitamos que os canteiros sejam invadidos, que as obras necessárias para o país sejam interrompidas, nós não aceitamos, estamos dialogando para resolver isso, mas a lei precisa valer para todos".

Pressão dos produtores rurais leva Casa Civil a intervir nas demarcações de terras indígenas, freando padres, antropólogos e ongueiros da FUNAI


A Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça a suspensão de estudos da Fundação Nacional do Índio (Funai) referentes à demarcação de terras indígenas no Paraná, em razão de divergências entre o estudo apresentado pelo órgão e a Embrapa local. O Paraná, Estado da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deve ser só o primeiro de uma lista de outros Estados que passarão pelo mesmo tratamento. A determinação do governo é ouvir todos os órgãos envolvidos na discussão sobre demarcação de terras indígenas no País, sobretudo por envolver conflitos de interesses. Em outras localidades (Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul), os processos ainda estão em curso, mas também poderão ser suspensos caso haja divergência entre os estudos dos respectivos órgãos, de acordo com a Casa Civil. Ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário também deverão se manifestar sobre as demarcações. A ministra adotou nesta quarta-feira, durante audiência da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados sobre a questão indígena, um discurso que busca neutralizar as críticas da bancada ruralista ao Executivo. O governo federal sinaliza que, ao analisar as demandas de grupos indígenas, não deve prejudicar direitos adquiridos dos setores que hoje vivem nas terras pleiteadas pelos índios.

89% dos "médicos" formados em Cuba são reprovados no Brasil


De cada nove médicos formados em Cuba, cubanos ou não, que tentaram revalidar seu diploma no Brasil, apenas um conseguiu passar pelo exame em 2012. Foram 182 inscritos no Revalida, exame pelo qual os formados no Exterior precisam passar, mas apenas 20 aprovados (10,9%). Os números são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) e foram usados na terça-feira elo Conselho Federal de Medicina (CFM) para rechaçar medidas que facilitem a contratação de médicos formados no Exterior. Na segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, afirmou que o governo brasileiro poderá trazer seis mil médicos de Cuba para minimizar o déficit desses profissionais no País, principalmente nas regiões mais carentes. Na terça-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, descartou algumas medidas, como a revalidação automática do diploma e a atração de médicos de países em que esses profissionais sejam mais escassos do que aqui, como é o caso da Bolívia e do Paraguai. Mas, voltou a defender a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil como forma de suprir a carência de profissionais. Segundo ele, países desenvolvidos têm políticas de atração de médicos formados no Exterior - no Reino Unido, por exemplo, eles seriam 40% do total. No Brasil, disse Padilha, apenas 1% dos médicos veio de outros países. O ministro chamou atenção em especial para Espanha e Portugal, países que passam por uma grave crise econômica, com alto desemprego, e que já estavam na mira do governo como possível fonte de médicos. Padilha disse que concorda quando o CFM prega a necessidade de ter médicos com qualidade. Mas destacou que o Brasil não pode ficar preso a tabus.
"Não vamos deixar serem transformadas em tabu, como foram transformadas ao longo dos anos, duas questões. A primeira: dizer que no Brasil há muitos médicos. Faltam médicos no Brasil e faltam mais médicos perto da população. E segundo: em outros países não é tabu ter políticas de atração de médicos estrangeiros, e não permitiremos que seja tabu no Brasil. Não vamos ficar assistindo a Portugal e Espanha com a taxa de desemprego que têm hoje, sem poder pensar em alternativas de trazer médicos para o Brasil", disse Padilha. Cuba foi o segundo país com maior número de médicos formados inscritos no Revalida nos últimos dois anos, ficando atrás apenas da Bolívia. O desempenho dos médicos formados no país vizinho foi ainda pior: de 411 que tentaram no ano passado, apenas 15 passaram, ou 3,65% do total. O presidente em exercício do CFM, Carlos Vital Tavares Corrêa Lima, atacou duramente a qualidade da formação de médicos em Cuba: "Sempre existiu e continua existindo uma propaganda falaciosa, enganosa, de caráter ideológico e político, mas totalmente inconsistente. E falamos isso não porque estamos baseados em conceitos ou informações de terceiros. O CFM esteve em Cuba em 2002 e 2003, fez toda uma avaliação, e o status quo não mudou até hoje", afirmou Vital.

PT deu golpe na CCJ para apresentar PEC dos Mensaleiros


Em ação conjunta, PMDB e PSB tentaram na terça-feira isolar o PT na defesa da proposta que tira poderes do Supremo Tribunal Federal. Os líderes Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Beto Albuquerque (PSB-RS) anunciaram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que suas bancadas não apoiam o texto aprovado há duas semanas, um dos motivos da crise entre o Legislativo e o Judiciário. Os dois disseram que, se houver insistência para tratar da matéria, vão pedir que o plenário rediscuta a admissibilidade da proposta. Segundo Cunha, a proposta viola a separação entre os Poderes e fere a Constituição. Nos últimos dias, petistas usaram a tribuna para ameaçar apresentar novas propostas para esvaziar o tribunal.A iniciativa tem sido interpretada por integrantes do STF como uma retaliação ao julgamento do mensalão. Ontem, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) fez um pedido para a CCJ rediscutir a relatoria da matéria, o que pode anular a votação. Primeiro relator do texto, Amin disse que foi destituído do posto, em maio do ano passado, somente porque não aceitou elaborar um parecer favorável ao texto. Ele, no entanto, reconhece que não questionou a substituição. "Quem cala consente", afirmou. Amin, porém, afirmou que ainda existe espaço para a própria comissão anular a troca.

Gleisi Hoffmann esclarece proposta do governo para demarcar terras indígenas


A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esclareceu nesta quarta-feira a proposta do governo federal de consultar mais de um órgão, durante os procedimentos necessários para demarcar reservas indígenas. Segundo a ministra, o chamado "sistema integrado de informações" vai servir para fornecer à Presidência da República, que homologa as áreas como território tradicional indígena, informações mais completas. Atualmente essa função cabe apenas à Fundação Nacional do Índio (Funai), que realiza um estudo antropológico para subsidiar decisões dessa natureza. "Estamos construindo com vários órgãos do governo, em especial com a Embrapa, um sistema de informação para prevenção e gestão de conflitos em terras indígenas. Precisamos ter informações que qualifiquem a tomada de decisões", declarou a ministra durante audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Segundo Gleisi, além de consultar os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades, entre outros órgãos, o governo federal pretende passar a levar em conta também os estudos elaborados pela Embrapa. "Devemos regulamentar a participação desses órgãos até o fim deste primeiro semestre. Já vínhamos trabalhando nisso desde o fim do ano passado e agora vamos definir critérios e procedimentos". A Embrapa já entregou à Casa Civil um relatório sobre áreas produtivas do Paraná que são reivindicadas como territórios tradicionais indígenas. Com base nesses estudos, a Casa Civil pediu ao Ministério da Justiça, ao qual está subordinada a Funai, a suspensão de todos os procedimentos demarcatórios em curso no Estado. A Embrapa vai realizar estudos semelhantes em outros Estados, como Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Durante a audiência, ao menos 20 parlamentares se pronunciaram elogiando a consulta a outros órgãos além da Funai – classificada, por vários deles, como "criminosa".

BNDES estuda regras mais seguras para atrair investidores estrangeiros


O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse nesta quarta-feira que os investimentos estrangeiros de longo prazo, a partir de debêntures, serão a principal via de participação do setor privado nos projetos e obras prioritárias para o País. Segundo ele, o banco está estudando ações para tornar o cenário mais seguro e atrativo para os investidores internacionais. “Estamos empenhados em fortalecer e criar condições mais seguras para os investidores estrangeiros, principalmente para os tradicionais que não são propensos a correr muitos riscos”, garantiu. Segundo ele, o BNDES já patrocinou mais de 400 projetos de infraestrutura no Brasil “sem dificuldades”. “Estamos analisando cláusulas que protejam o investidor estrangeiro e temos feito interlocução ativa no Exterior com investidores interessados. Acho que esse mercado vai ser a grande via de participação do setor. Antes do crédito bancário serão as debêntures”, apostou Coutinho. O governo criou uma série de estímulos para atrair o interesse do setor privado. Uma delas foi a isenção do Imposto de Renda para as empresas que aderirem, mas a iniciativa não decolou.

CCJ proíbe consulta sobre condição financeira de empregado antes de contratar


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que proíbe a consulta a banco de dados e cadastro de proteção ao crédito durante a seleção e admissão de empregados. De autoria do senador Mário Couto (PSDB-PA), a proposta fixa multa que pode chegar a R$ 1 milhão no caso de descumprimento da norma. O relator da matéria na CCJ, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), modificou o texto original para acrescentar à proposta a alteração à Lei da Discriminação no Emprego (9.029 de 1995). O relator incluiu entre o rol das proibições prevista na lei a discriminação por restrições de crédito. A pena prevista é detenção de um a dois anos, e pagamento de multa. De acordo com a proposta, se constatada a consulta sobre a situação de crédito do candidato a uma vaga de trabalho, o Ministério do Trabalho poderá fixa multa entre R$ 10 mil e R$ 1 milhão.

Senado rejeita voto distrital em cidades com mais de 200 mil eleitores


A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou nesta quarta-feira, por 12 votos contra 6, o projeto de lei que instituía o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores. O argumento da maioria dos parlamentares é que um tema como este deve ser aprofundado. O projeto foi apresentado em 2011 pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). A proposta do parlamentar previa a constituição, nesses municípios, de um número de distritos proporcional ao de vagas para a Câmara Municipal. A matéria relatada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT) previa o lançamento em cada distrito de um único candidato por partido. Também era previsto que as diretrizes legais para a criação dos distritos obedeceriam os critérios da contiguidade e da igualdade do voto. Isso significa que os distritos seriam contínuos geograficamente e a diferença numérica entre o contingente eleitoral dos distritos seria sempre inferior a 10%. Com a rejeição da matéria as regras da atual Lei Eleitoral serão mantidas. Entre elas, o critério da distribuição de vagas proporcionalmente ao número de votos dados ao partido, levando-se em conta os candidatos mais votados e o número de cadeiras disponíveis nas câmaras municipais.

Custo de vida tem aumento menor em abril, aponta Dieese


Após registrar alta de 0,78% em março, a inflação medida pelo Índice de Custo de Vida (ICV) subiu menos em abril, apresentando alta de 0,31%. O índice, que é medido na cidade de São Paulo, foi divulgado nesta quarta-feira pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Os grupos alimentação (0,39%), habitação (0,44%) e saúde (0,39%) foram os que mais contribuíram para a alta da inflação no mês de abril. No grupo alimentação, a maior alta ocorreu na refeição fora do domicílio, que sofreu reajuste de 0,99%. Já na habitação, o aumento nos preços dos materiais de construção contribuiu para a alta no subgrupo conservação dos domicílios (0,74%) e o reajuste na última semana de abril nas contas de água e esgoto também contribuiu para a alta no subgrupo operação (0,45%). Já no grupo saúde, a elevação de 0,39% se deveu principalmente ao reajuste nos preços dos medicamentos e dos produtos farmacêuticos. Entre maio de 2012 e abril deste ano, o ICV apresentou aumento de 6,68%. Considerando apenas os primeiros quatro meses deste ano, o índice teve aumento de 3,01%, puxado principalmente pelos grupos despesas pessoais (7,96%), educação e leitura (6,15%) e alimentação (3,99%).

Brasil pode lançar títulos no Exterior com vencimento em dez anos


O governo estuda fazer em breve emissão de títulos federais no Exterior em dólar com vencimento em dez anos, informou nesta quarta-feira o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. “Estamos analisando o melhor momento de curto prazo, mas achamos que a volatilidade diminuiu muito e provavelmente vamos fazer uma captação externa”, disse o secretário. De acordo com Augustin, o mais provável é que a captação de recursos seja em títulos no Exterior em dólares. Por meio das emissões de títulos da dívida externa, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais com o compromisso de devolver os recursos com juros. Taxas menores de juros indicam menor grau de desconfiança dos investidores de que o Brasil não conseguirá pagar a dívida. No último dia 29, o secretário explicou que atualmente o Brasil não capta recursos no Exterior com o objetivo de se financiar nem de aumentar as reservas internacionais, mas para obter as menores taxas de juros possíveis que favoreçam as empresas brasileiras que também forem lançar títulos no mercado internacional. “A curva de juros do Tesouro Nacional fornece um referencial para as empresas que forem captar recursos no Exterior”, disse ele. A última vez que o Brasil emitiu títulos no Exterior foi em setembro do ano passado. Na ocasião, o Tesouro Nacional captou US$ 1,35 bilhão em títulos com vencimento em 2023 e obteve a menor taxa de juros da história, 2,686% ao ano. Em dezembro, o Tesouro Nacional anunciou que pretendia fazer uma nova emissão em dólares, mas ainda não havia encontrado oportunidade para fazer a operação. Em março deste ano, o secretário tinha admitido que as turbulências externas, provocada pelas disputas políticas em relação ao orçamento nos Estados Unidos e pela renegociação da dívida do Chipre, adiaram as emissões.

Setor de radiodifusão alerta Anatel sobre riscos de interferência da internet 4G em sinal de TV


O uso da faixa de 700 mega-hertz (MHz) para internet móvel com tecnologia de quarta geração (4G) poderá resultar em interferências na TV digital brasileira. O alerta foi dado nesta quarta-feira por representantes de três entidades do setor de radiodifusão ao presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista Rezende, e tem por base um estudo feito pelo governo japonês. Segundo as entidades, os gastos com filtros para televisores e celulares superaram a marca dos US$ 3 bilhões. Atualmente, a faixa de 700 MHz é ocupada por emissoras de televisão analógicas. Elas terão de desocupar a faixa e passar a transmitir por meio de sinal digital antes do início da prestação de serviços 4G nesta faixa. A previsão é de que o leilão desta faixa seja realizado em 2014. De acordo com o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, os estudos feitos no Japão, que já disponibiliza 4G pela faixa de 700 Mhz, mostram a necessidade do uso de filtros, tanto nos aparelhos de TV digital (ou conversores), como nos celulares.

Senado aprova proposta para desonerar empresa que paga estudo de empregado


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira, em caráter terminativo, uma proposta que desonera empresas que custeiam o estudo de empregados no ensino regular e em cursos profissionalizantes e de pós-graduação. Atualmente, benefícios concedidos na área de educação são considerados pela Receita Federal parte do salário e constam na base de cálculo das contribuições sociais, como o percentual recolhido pelo empregador ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Na avaliação do senador Pedro Taques (PDT-MT), a regra atual desestimula a concessão de mais benefícios pelas empresas. “As parcelas ou benefícios, uma vez considerados salário, têm reflexos sobre as demais verbas trabalhistas”, disse. Além disso, são imediatamente consideradas na base de cálculo para incidência de tributos, com o levantamento do débito tributário e aplicação de multas, sem contar a possibilidade de o empregador responder por crime de sonegação e apropriação indébita”, completou Taques. Para evitar fraudes, a proposta prevê que a desoneração seja limitada a gastos com educação até 30% do valor do salário. Como a aprovação ocorreu em caráter terminativo, a proposta segue direto para a Câmara sem necessidade de também ser votada no plenário do Senado.

Gianazzi pede ao Ministério Público cassação do mandato de Afif


O deputado estadual Carlos Gianazzi (PSOL) protocolou nesta quarta-feira, no Ministério Público de São Paulo, um requerimento pedindo a perda do mandato de vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD). O parlamentar argumenta que ele não pode acumular duas funções, já que Afif foi convidado a assumir a recém-criada Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que tem status de ministério. No documento, Gianazzi cita artigos das constituições federal e paulista para sustentar a sua argumentação. Um dos artigos da Constituição federal mencionado é o 42, que determina perda de mandato caso o governador assuma outro cargo. Gianazzi entende que essa obrigação se estende ao vice. Já o artigo 44 da Constituição estadual estabelece que o governador e o vice não poderão se ausentar do Estado por mais de 15 dias sem licença da Assembléia Legislativa. "A decisão unilateral do Sr. Guilherme Afif Domingos mostra total descompasso com as determinações constitucionais federal e estadual, na medida em que extrapola e conflita suas funções", conclui Gianazzi. Segundo a assessoria do PSOL, ainda não cabe à Assembleia Legislativa instaurar um processo de impeachment contra o vice-governador porque Afif não cometeu um crime de responsabilidade. Só haveria espaço para uma atitude como essa se o vice deixar de cumprir a sua obrigação daqui para frente. Por isso, a representação foi feita ao Ministério Público, já que está sendo questionada uma determinação constitucional. Na tribuna da Assembléia, o deputado também criticou Afif. "Eu acho um verdadeiro absurdo. Como que se acumula dois cargos no Poder Executivo? Parece que para o Guilherme Afif Domingos esse cargo de vice-governador é um cargo decorativo apenas, sem nenhuma importância", disse. Gianazzi também afirmou que a atitude de Afif mostra falta de coerência política: "Além da questão jurídica tem a questão ética, moral e uma questão de conflito político. O vice-governador do Geraldo Alckmin, do PSDB, vira ao mesmo tempo ministro da presidente Dilma. Isso demonstra que na política não há coerência nenhuma".

Presidente do PT diz que não trabalha com a hipótese de prisão de petistas


O presidente nacional do PT, o deputado estadual paulista Rui Falcão (ex-jornalista na revista Exame, da Editora Abril, e ex-militante do antigo POC - Partido Operário Comunista), afirmou nesta quarta-feira que "não trabalha com a hipótese" de prisão de nenhum dos petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal no processo do Mensalão do PT. Segundo Rui Falcão, o Supremo dará outra interpretação ao caso na análise dos recursos contra as condenações. "Não estamos trabalhando com essa hipótese de prisão dos condenados no Mensalão, porque acreditamos muito que, à luz dos embargos, haverá uma nova apreciação no processo. Como nós sustentamos desde o início, não se pode condenar ninguém por suposições e na ausência de provas", disse ele. Os 25 condenados recorreram ao próprio Supremo contra as penas, sendo que 11 estão condenados a penas em regime fechado. Destes, três são filiados ao PT: os corruptos e quadrilheiros José Dirceu e Delúbio Soares, e o peculatário e lavador de dinheiro João Paulo Cunha. Presidente do STF e relator do Mensalão do PT, o ministro Joaquim Barbosa pediu que o Ministério Público Federal se manifeste sobre os recursos. Ele tem dito que os questionamentos não podem mudar o desfecho do processo, tese rebatida pelos ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes. Em um julgamento de quase cinco meses, o Supremo confirmou que houve um esquema de desvio de recursos públicos que, somados a empréstimos fraudulentos, abasteceu a compra de apoio político no Congresso durante os primeiros anos do governo Lula. Para Rui Falcão, como cabem recursos, ainda não há condenados: "Para nós, até o momento, não há nenhum condenado, porque os recursos não se esgotaram. Portanto, não há de se cogitar de prisão de ninguém".

Justiça da Itália condena Berlusconi a 4 anos de prisão


Os juízes da Segunda Corte de Apelação de Milão confirmaram a sentença de quatro anos de prisão para o ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, acusado de fraude fiscal no processo da venda dos direitos da emissora de televisão Mediaset. Berlusconi também foi banido da vida pública por cinco anos e terá de pagar multa de 10 milhões de euros, juntamente com outros três réus no processo. A sentença ainda precisa ser confirmada pelo Tribunal de Cassação e pelo Senado. Os advogados de Berlusconi haviam solicitado que o processo fosse interrompido em função de uma disputa sobre qual seria a jurisdição adequada para julgar o caso, que será decidido pelo Tribunal Constitucional, provavelmente até junho. "A força da prevenção tem ido além da força dos fatos. Estávamos cientes de que isso iria acontecer", disse Niccolo Ghedini, advogado de Berlusconi. O colegiado liderado pela juíza Alessandra Galli decidiu nesta quarta-feira que Berlusconi reduziu ilegalmente os impostos sobre a Mediaset, nos anos 2000. Se o Tribunal Constitucional der razão a Berlusconi, o caso terá de voltar à primeira instância, mas os crimes dos quais o ex-primeiro-ministro é acusado podem prescrever entre o fim deste ano e início de 2014, antes que haja uma decisão final. Mesmo que ocorra uma decisão antes disso, Berlusconi não deve ir para a prisão. Uma lei de 2006 reduz certos tipos de condenação a no máximo um ano de prisão e, sob a legislação italiana, qualquer pessoa com mais de 70 anos não precisa cumprir sentenças inferiores a quatro anos na cadeia. Em vez disso, Berlusconi, de 72 anos, pode ficar sob prisão domiciliar.

COMPADRE CONVERSA COM COMADRE, E COMADRE VAI ENTREVISTAR LUIZ FERNANDO ZACHIA, NA CASA DO COMPRADRE, PARA COMEÇAR A LIMPAR A IMAGEM DO DECAÍDO DO MEIO AMBIENTE E DO LIXO DE PORTO ALEGRE

Zachia, na casa do "compadre" Barrionuevo
O jornal Zero Hora, nesta terça-feira, publicou a primeira grande entrevista concedida pelo ex-secretário do Meio Ambiente de Porto Alegre, Luiz Fernando Zachia, preso na segunda-feira da semana passada pela Polícia Federal, na Operação Concutare. Luiz Fernando Zacha ficou como hospéde do Presídio Central de Porto Alegre, no tempo em que não estava prestando intenso depoimento colaborativo na sede da Polícia Federal, no prédio Tio Patinhas, da Avenida Ipiranga, a pouco mais de 100 metros de distância do edifício sede do Grupo RBS, que edita Zero Hora. Pouco depois de ser liberado da prisão temporária, na sexta-feira, Luiz Fernando Zachia já começou a trabalhar para "limpar a imagem". Para isso foram contratados os serviços do empresário e jornalista José Barrionuevo, caríssimo profissional e especialista em "gestão de crise" e "gestão de imagem". No alvorecer desta terça-feira, Zero Hora chegou às bancas de revista contendo uma longa entrevista de Luiz Fernando Zacha, realizada pela jornalista Rosane de Oliveira para Zero Hora. Diz ela, no sexto parágrafo, antes de passar às perguntas e respostas:
"Essa e outras histórias foram contadas por Záchia na segunda-feira, na residência de um amigo, antes de gravar a entrevista reproduzida ao lado. Durante mais de duas horas, detalhou a chegada da Polícia Federal em sua residência". A fotofrafia que ilusta a matéria é creditada também para Rosane de Oliveira. Ou seja, para matéria tão importante, um furo em toda a imprensa gaúcha, ela não se preocupou em levar um fotógrafo profissional do jornal para registrar o evento. No texto, ela informa que a entrevista foi realizada na "residência de um amigo" (dele, Záchia). Rosane de Oliveira deveria ter precisado para seus leitores que a entrevista foi realizada na "residência de um amigo" dela, muito mais amigo dela, muito tempo antes do "amigo" ter se tornado "amigo" de Luiz Fernando Zachia. A "residência do amigo" é a do jornalista e empresário José Barrionuevo, gestor de imagem e de crise. Fica localizada na esquina da Rua Dona Laura com Mariante, a poucos metros da conhecida Avenida Independência. É um conjunto de dois apartamentos térreos do prédio, em um dos quais funciona a empresa de Barrionuevo, e o outro a sua residência. Rosane de Oliveira foi secretária de José Barrionuevo quando este tinha coluna política no jornal Correio do Povo. Quando ele se transferiu para a RBS, ela herdou a coluna. Anos mais tarde, ela também se mudou para a Zero Hora, e ficou novamente como substituta de Barrionuevo na coluna chamada Página 10. Quando Barrionuevo saiu da RBS, ela herdou a coluna e se tornou editora de Política. Rosane de Oliveira tem mais ligação pessoal com José Barrionuevo: ele é padrinho de sua filha. Ou seja, Barrionuevo é compadre de Rosane de Oliveira. E Rosane de Oliveira é comadre de José Barrionuevo. Então, compadre e comadre arranjaram uma entrevista na casa do "compadre", para começar a ser encaminhada a estratégia de limpeza, lavagem da imagem de Luiz Fernando Zachia, completamente corroída pela prisão na Operação Concutare. José Barrionuevo já tinha tido uma história com Luiz Fernando Zachia quando este foi presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul. Na época, para destacar a gestão do cliente, ele inventou a fabulosa idéia do "Pacto pelo Rio Grande". Não é preciso dizer que ninguém se prestou ao trabalho de repetir Oswaldo Aranha e unificar o Estado do Rio Grande do Sul para retirá-lo da crise estrutural que assola o poder público já há mais de 50 anos. Mas, dinheiro rodou a rolo,
Rosane Oliveira, Zachia, Barrionuevo
para financiar a fabulosa história. E Luiz Fernando Zachia conseguiu uma reeleição a deputado estadual sem grandes temores. Os problemas começaram a rondá-lo quando seu indicado para ocupar a diretoria administrativo-financeira do Detran, Hermínio Gomes, foi preso na Operação Rodin. E Zachia não conseguiu escapar, por mais que protestasse dizendo que não tinha nada a ver com Herminio. Foi indiciado e responde como réu na ação de improbidade civil da Operação Rodin, que tramita na Vara Federal em Santa Maria. Em 25 de outubro do ano passado, Videversus cobrou do recém reeleito (na época) prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), sobre a inconveniência de nomear para a poderosa Secretaria do Meio Ambiente da capital gaúcha alguém que já era réu em ação de improbidade civil. Fortunati achou que isso não era impedimento, deve talvez ter achado que era algo enaltecedor dessa cabeça coroada do PMDB gaúcho, e confirmou sua nomeação. O resto da história já é conhecido dos gaúchos. Agora, resta uma pergunta: por que Rosane de Oliveira omitiu dos leitores de Zero Hora, da opinião pública gaúcha, que a entrevista com Luiz Fernando Zachia tinha sido feita na casa de seu compadre (compadre dela)? E terá se encarregado de fazer as fotos para que ninguém testemunhasse que a entrevista arranjada por seu compadre, tinha sido feito na residência do próprio compadre dela? Se asssim foi, então foi uma tremenda ingenuidade, porque a fotografia feita por ela denunciou o local onde foi feita a entrevista. Muitas pessoas conhecem a residência do poderoso empresário e jornalista (especialista em gestão de crise e de imagem) José Barrionuevo, o bafejado pelo "Agnus Dei".

Argentina anuncia plano para atrair dólares não declarados


O governo argentino anunciou nesta terça-feira um plano para atrair dólares não declarados tanto no país como no Exterior, com o objetivo de que retornem à economia formal, anunciou o ministro da Economia, Hernán Lorenzino, em um contexto de forte tensão cambial. "Enviaremos ao Congresso mesmo um projeto para a criação de dois instrumentos de investimento com o objetivo de que dólares depositados em paraísos fiscais se reintegrem à economia formal", explicou Lorenzino. O vice-ministro da Economia, Axel Kicillof, informou que "há cerca de US$ 40 bilhões nas mãos de argentinos no país e a cifra triplica em paraísos fiscais no Exterior". Segundo Kicillof, a Argentina é o país com a maior posse de dólares per capita depois dos Estados Unidos, com US$ 1,2 mil. O plano consiste na emissão de um bônus para o setor energético destinado tanto a empresas como a famílias com capacidade de economia que não estejam habituadas ao investimento no mercado de capitais e um certificado de investimentos para o setor imobiliário e da construção. "A intenção é mobilizar recursos ociosos para um setor estratégico como o energético", disse o ministro, e explicou que, por exemplo, o investimento estará destinado à estatizada petrolífera YPF. Outro instrumento, denominado "certificado de investimentos para o setor imobiliário e da construção", será utilizado para "retomar o dinamismo do setor da construção", segundo a presidente do Banco Central, Mercedes Marcó del Pont, ao se referir à forte queda da atividade nesse setor. Os anúncios foram feitos em uma coletiva de imprensa da qual participaram, pela primeira vez, os principais integrantes da equipe econômica, em um momento de tensão cambial com uma diferença de 93% entre a cotação do dólar oficial e o paralelo, que fechou em 10,08 pesos. Kicillof voltou a insistir que o governo não desvalorizará a moeda, como a presidente Cristina Kirchner defendeu na segunda-feira. "Nossa economia sofreu ataques especulativos", disse Kicillof, e acrescentou que "empurram as pessoas a comprar dólares dizendo que vai haver uma desvalorização. Este é um mal endêmico que a Argentina tem". O governo argentino adotou fortes medidas comerciais e de controle dos mercados cambiais para evitar a saída de divisas do país, em um contexto de difícil acesso aos mercados internacionais de financiamento depois do default de 2001.

Bloqueio da avenida Padre Cacique forçará mudança para mão única na Beira-Rio, em Porto Alegre


Enredado no nó provocado pelas obras da Copa do Mundo na Capital, o trânsito na área entre o Estádio Beira-Rio e a Avenida Pinheiro Borda, em Porto Alegre, terá desvios e alterações que prometem mais dor de cabeça aos motoristas. Para que a Avenida Padre Cacique seja alargada no trecho, em decorrência da construção do novo corredor BRT (para os ônibus rápidos), a via ficará com uma das pistas bloqueada por até quatro meses. Com a alteração, a Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) terá mão única das 17 às 20 hors em dias úteis, no sentido Centro-Zona Sul. As mudanças devem ser colocadas em prática até 15 de junho. Os desvios só começarão a funcionar após a abertura de duas vias de ligação entre as duas avenidas. Uma delas, ao lado do Gigantinho, foi incluída pela prefeitura no projeto para o Mundial e já está sendo construída. Serão entre 90 e 120 dias em que a Padre Cacique terá trânsito somente no sentido bairro-Centro. "Durante o dia inteiro, vai funcionar um semáforo na esquina da Edvaldo com a nova rua para os veículos entrarem para a pista da Edvaldo Pereira Paiva. No horário do movimento, vamos fazer com que esses veículos andem na pista em "contramão" na Edvaldo, afirma Carlos Pires, diretor de trânsito da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), explicando que a outra via a ser aberta será provisória e escoará os veículos da Padre Cacique à Edvaldo. Baú explica que a decisão de bloquear primeiro a pista da Padre Cacique junto ao Beira-Rio foi tomada após reuniões com a construtora Andrade Gutierrez, responsável pela reforma do estádio. O clube quer aproveitar o período para adiantar a colocação das folhas metálicas da nova cobertura.

Dez anos depois, mulheres escapam de cativeiro


“Sou Amanda Berry. Fui sequestrada. Estive desaparecida durante 10 anos. Estou livre, estou aqui agora”. As palavras gravadas no telefonema ao número de emergência americano 911 colocaram fim a uma década de cativeiro para Amanda, 27 anos, e outras duas mulheres, Gina DeJesus, 23, e Michelle Knight, 32. Desaparecida desde abril de 2003, Amanda conseguiu colocar os braços em um buraco na porta de uma casa na cidade de Cleveland, no Estado de Ohio, e chamar a atenção do vizinho Charles Ramsey, no início da tarde de segunda-feira. Ele derrubou a porta, permitindo que Amanda, que estava com uma criança pequena, chamasse a polícia. Elas foram levadas a um hospital e liberadas ontem pela manhã em boas condições de saúde. As três jovens teriam sido aprisionadas por três irmãos, detidos após o chamado de Amanda: Ariel Castro, 52 anos, Pedro Castro, 54, e Onil Castro, 50. Fontes ouvidas pela imprensa local afirmaram que as mulheres teriam sido amarradas e a polícia encontrou correntes penduradas em um dos tetos. As três jovens desapareceram quando ainda eram adolescentes e foram mantidas reféns na mesma casa. Amanda tinha 16 anos quando desapareceu após sair do trabalho. A mãe dela, Louwanna Miller, morreu de ataque cardíaco em março de 2006, ainda incansável na busca pela filha. Gina tinha 14 anos em 2004 quando sumiu após deixar a escola. Michelle fora vista pela última vez em 23 de agosto de 2002, aos 21 anos de idade, depois de ter ido visitar uma prima, segundo o jornal Cleveland Plain Dealer. Todos os casos ocorreram na mesma região da cidade, nas proximidades da casa onde foram encontradas. Para as autoridades, as três estavam mortas. Ariel Castro foi descrito pelos vizinhos como um amigável motorista de ônibus e músico. O suspeito, porém, teria antecedentes criminais. Registros policiais mostram que Castro foi preso por violência doméstica e por perturbação da ordem pública em 1993. Ele também foi acusado de violentar sua ex-mulher em 2005, quebrando o nariz e as costelas dela. Os agentes confirmaram que o suspeito usava como endereço em documentos a casa transformada em cativeiro. Os outros dois acusados moravam em lugares diferentes. Nenhum deles estava na lista das buscas feitas pela polícia nos últimos 10 anos.

Criação de CPI para investigar área ambiental atrai governistas, mas não empolga oposição


Sem seduzir as maiores bancadas de oposição ao governo Tarso Genro na Assembleia Legislativa (PMDB e PP), o pedido de abertura de uma CPI para investigar as supostas fraudes na concessão de licenças ambientais na Fepam — reveladas pela Operação Concutare — chegou nesta terça-feira a nove assinaturas. Além dos seis deputados tucanos, autores do requerimento apresentado na semana passada, também aderiram Paulo Borges (DEM), Cassiá Carpes e Marcelo Moraes, integrantes da bancada governista do PTB. Para instalar a CPI, é necessário o apoio de 19 dos 55 parlamentares.  Alegando a ausência de dois dos seus oito membros na reunião desta terça-feira, o PMDB jogou a decisão para a próxima terça-feira. O vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (PMDB), participou do encontro e expôs a opinião de que uma CPI é desnecessária. Apesar de o foco da Polícia Federal ter sido a Fepam, os peemedebistas estão desconfortáveis com o envolvimento do então secretário municipal do Meio Ambiente, Luiz Fernando Záchia (PMDB). O PP, com sete deputados, segue indefinido. Nos bastidores, o desinteresse é justificado pela quantidade de partidos atingidos e pela possibilidade de envolvimento de outros políticos. O deputado Raul Pont informou que o PT decidiu não apoiar a criação de CPIs na Assembleia ou na Câmara da Capital, onde a apuração depende de apenas uma assinatura.

Grupo de fiscalização da prefeitura interdita Gigantinho


Nesta terça-feira, o grupo de fiscalização montado pela prefeitura de Porto Alegre interditou de forma cautelar o Gigantinho, ginásio de esportes do Inter. O local foi fechado por questões de segurança relacionadas à prevenção de incêndios. O secretário da Smic, Humberto Goulart, garantiu que não haveriam riscos para frequentadores se ocorresse um incêndio no Gigantinho, mas o ginásio apresenta problemas na localização das escadas e acessos ao público, além de não ter a documentação em dia. "O ginásio tem pequenos problemas de engenharia, na localização das escadas e acessos. Não são problemas que levam ao risco. Há também o problema de não ter alvará de incêndio, por isso acabamos interditando", destacou.
Não há prazo definido para uma nova visita dos agentes da Smic ao Gigantinho. O Inter fará as modificações necessárias e entrará em contato com a secretaria para a vistoria.

Operação Concutare: Polícia Federal indicia mais duas pessoas


A Polícia Federal confirmou na tarde desta terça-feira ter indiciado mais duas pessoas pelos crimes revelados pela Operação Concutare. Com isso, o número de indiciados chega a 24 por delitos como corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica, entre outros. Por meio da assessoria de comunicação, a Polícia Federal informou que os nomes dos dois indiciados não vão ser divulgados. Os motivos são o fato de o inquérito correr em segredo de Justiça e haver a orientação do comando da investigação de não informar nomes dos envolvidos. A Polícia Federal também não informou detalhes sobre a atuação profissional e como se deu o envolvimento na investigação. Entre os 22 que foram indiciados na semana passada, estão os 18 que foram presos. De acordo com a assessoria da Polícia Federal, novos depoimentos foram tomados nesta terça-feira, com base no cronograma previsto de ouvir de cinco a seis pessoas por dia, entre testemunhas e investigados.

Dilma comemora eleição de brasileiro para a direção da OMC


A presidente Dilma Rousseff parabenizou, nesta terça-feira, o embaixador Roberto Carvalho de Azevêdo pela eleição para a diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC). O brasileiro disputou com o mexicano Herminio Blanco, e assume o cargo no dia 31 de agosto, substituindo o francês Pascal Lamy. Dilma telefonou para Azevêdo por volta das 15 horas, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, e manifestou a satisfação pela escolha do brasileiro para liderar a OMC em um momento no qual o mundo se recupera da crise financeira de 2008. "Ainda sofrendo os efeitos da crise mundial iniciada em 2008, caberá à OMC nos próximos anos dar um novo, equilibrado e vigoroso impulso ao comércio mundial, fundamental para que a economia global entre em um novo período de crescimento e justiça social" diz a nota assinada pela presidente. No texto, a presidente agradece o apoio recebido pelo candidato brasileiro de governos de todo o mundo em todas as etapas da votação. "Essa não é uma vitória do Brasil, nem de um grupo de países, mas da Organização Mundial do Comércio", ressaltou.

Ministros do STF admitem que recursos podem mudar resultado do Mensalão do PT


Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, admitiram que os recursos de "embargos de declaração" protocolados pelos 25 condenados do Mensalão do PT podem, em tese, provocar a revisão de decisões da Corte. Isso aconteceria com os chamados "efeitos infringentes", pedidos pelos réus nesses recursos, que possibilitariam uma mudança de mérito. Gilmar Mendes destacou que o pedido já foi feito pelos advogados e reconheceu que o expediente, apesar de "raro", é aceito. "Todos os embargos de declaração têm efeitos infringentes, tanto que mandou para o procurador-geral, isso quer dizer alguma coisa. O tribunal admite que pode ter, por isso manda ouvir a parte contrária, é raro, mas admite", disse Gilmar Mendes.  Presidente do STF e relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa destacou na semana passada que tecnicamente não há previsão de revisão de condenações por meio desse tipo de recurso. A previsão de mudanças no mérito nos embargos de declaração está contemplada no regimento do Supremo Tribunal Federal. Além dessa possibilidade, os réus poderiam ainda se valer de "embargos infringentes", que possibilitariam um novo julgamento quando forem registrados quatro votos contrários às condenações. O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, foi o primeiro a protocolar esse tipo de recurso, questionando sua condenação por formação de quadrilha. Nesse caso, há dúvidas sobre sua validade porque uma lei de 1990 retirou essa previsão do Código de Processo Penal, mas essa possibilidade ainda aparece no regimento do STF.

"Fepam não será mais objeto de negociação política", diz o peremptório petista Tarso Genro


O governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, afirmou na tarde desta terça-feira que o comando da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) será de sua inteira responsabilidade, e não mais indicação de partidos da base aliada. "A Fepam não será mais objeto de negociação política. Será minha responsabilidade a indicação de nomes. Estou conversando, fazendo consultas e pensando em alguns nomes", afirmou o peremptório petista. Quanto à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, cujo ex-titular Carlos Fernando Niedersberg foi preso na Operação Concutare, Tarso Genro disse que a prioridade é que a indicação do novo secretário seja feita pelo PCdoB. Para isso, no entanto, uma lista de nomes será encaminhada pela sigla para análise do governo. O governador pretende definir nomes até o final do mês. Um dos cogitados para a Fepam foi Claudio Langone, ex-secretário do Meio Ambiente ligado ao PT. No entanto, Tarso lamentou não ter sido possível cobrir o salário do ex-companheiro, que hoje atua na iniciativa privada.

Ministro da Justiça não vê problema jurídico em Afif acumular cargos


O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse na manhã desta terça-feira que não vê "problema jurídico" no fato de Guilheme Afif Domingos (PSD) acumular os cargos de vice-governador de São Paulo e de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa. "Uma análise jurídica pessoal, não vejo nenhum problema jurídico", disse Cardozo a jornalistas, após participar de cerimônia de lançamento da Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária, em Brasília. Afif foi confirmado na segunda, pelo Palácio do Planalto como ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, em mais um sinal da montagem antecipada de palanques para a eleição de 2014. A secretaria, que terá status de ministério, deverá auxiliar na elaboração de políticas de estímulo ao microempreendedorismo. As competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) referentes à microempresa, à empresa de pequeno porte e ao artesanato serão transferidas para a recém-criada secretaria. Nas contas do governo, o 39º ministério representará um gasto anual de R$ 7,9 milhões aos cofres públicos.

Sobe para 175 o número de casos de dengue em Porto Alegre


Um levantamento divulgado nesta terça-feira pela Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde (CGVS), da Secretaria Municipal de Saúde, confirmou que Porto Alegre já registra 175 casos de dengue, dos quais 117 são autóctones (doença contraída na cidade) e 58 são de pessoas que adquiriram a doença em viagem a outros Estados. Entre os pacientes com a doença contraída na Capital, 57 residem no bairro Partenon, 10 no Santo Antônio, nove no Santana, nove no Bom Jesus, oito no São José, cinco no Jardim Botânico, quatro no Navegantes, dois no Santa Maria Goretti, dois no Chácara das Pedras, dois no Cristal, dois no Humaitá, dois no Petrópolis, um no Coronel Aparício Borges, um no Santa Cecília, um no Cidade Baixa, um no Vila Jardim e um no Ipanema. Um total de 1.082 casos suspeitos de dengue em Porto Alegre foram investigados até a oitava Semana Epidemiológica, que se encerrou em 4 de maio. Dos residentes na Capital, 656 casos foram descartados, 175 confirmados e 122 ainda aguardam o resultado do exame, feito pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). Desde a primeira semana de fevereiro, quando houve a primeira confirmação de dengue na Capital, a CGVS emitiu alerta epidemiológico e está recomendando aos profissionais de saúde o máximo de atenção a pacientes que apresentarem febre com duração de até sete dias acompanhada de pelo menos dois dos seguintes sintomas: dor de cabeça, dor atrás dos olhos, dores musculares e nas articulações, e manchas na pele. Todo o caso suspeito deve ser informado pelos serviços de saúde. Ao receber a notificação, a CGVS executa imediatamente medidas de controle da transmissão de dengue. Os pacientes com suspeita da doença atendidos na rede de saúde recebem um cartão de acompanhamento.

Poupança tem captação recorde para o mês de abril


A caderneta de poupança registrou entrada recorde de recursos para meses de abril e para o primeiro quadrimestre, segundo dados divulgados pelo Banco Central, nesta terça-feira. Os depósitos na poupança superaram os saques em R$ 2,616 bilhões no mês passado, maior valor para o período na série iniciada em 1995. O recorde anterior era de abril de 2007, quando a captação líquida de recursos somou R$ 2,046 bilhões. De janeiro a abril de 2013, os depósitos superaram os saques em R$ 13,197 bilhões, acima do recorde anterior, de R$ 5,942 bilhões, verificado nos quatro primeiros meses de 2010. A captação representa crescimento de 221% no quadrimestre em relação ao mesmo período de 2012, quando somou R$ 4,107 bilhões. Os depósitos cresceram 14% e os saques aumentaram 12%, na mesma comparação. A captação vem se mantendo positiva no encerramento do mês desde março de 2012. Os dados do BC mostram ainda que os rendimentos creditados aos poupadores no ano aumentaram apenas 0,23% no período, apesar do forte crescimento do saldo. A pequena alta reflete, em parte, a mudança no cálculo da rentabilidade da poupança para recursos depositados a partir de maio de 2012. A "nova poupança" rendeu 0,4134% ao mês entre 1º de janeiro e meados de abril. Após o aumento recente da taxa básica de juros, para 7,5% ao ano, passou a render 0,4273% ao mês. Para os recursos depositados antes da alteração nas regras, o rendimento é de 0,50% ao mês. A captação positiva de recursos, somada aos rendimentos da caderneta, elevaram o saldo total de depósitos de R$ 513,8 bilhões no fim de março para R$ 518,7 bilhões ao final de abril. Em abril de 2012, estava em R$ 433,3 bilhões.

Tribunal de Justiça gaúcho julgará dois pedidos relativos à boate Kiss nesta quarta-feira


A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado julgará, nesta quarta-feira, dois de três pedidos relativos à boate Kiss. As solicitações foram protocoladas pelo advogado Jader Marques, que defende Elissandro Spohr, o Kiko, sócio da danceteria. Um dos pedidos do defensor foi quanto a incompetência da 1ª Vara Criminal sobre o caso. Segundo o advogado, o processo deve tramitar no Tribunal de Justiça devido ao fato de o prefeito Cezar Schirmer ser um dos apontados pela Polícia Civil. Outra solicitação de Marques é contra a decisão do juiz Ulysses Louzada, que homologou a Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia em Santa Maria como assistente de acusação no processo. O defensor diz que não há previsão legal para que uma entidade com CNPJ atue como assistente de acusação. Os pedidos foram apreciados pelo Ministério Público, que deu parecer contrário a ambos. O julgamento na 1ª Câmara Criminal é às 14 horas. O advogado da associação, Jonas Stecca, vai defender a entidade no julgamento. Além disso, um grupo de pais de vítimas vai a Porto Alegre. Os familiares levarão faixas e banners com as fotos dos jovens que morreram na tragédia do dia 27 de janeiro. Eles vão pedir que o Tribunal de Justiça negue os pedidos do advogado de Kiko. O terceiro pedido de Marques, que não está na pauta desta quarta-feira, é o que aponta falhas na denúncia do Ministério Público e ele pede que ela seja refeita.

CFM reage contra importação de 6.000 escravos cubanos para trabalharem como médicos no Brasil


O Conselho Federal de Medicina, contrário a medidas que facilitam a entrada de médicos estrangeiros no Brasil, reagiu e soltou nota dura, com críticas ao governo federal. A entidade diz que vai tomar as medidas jurídicas cabíveis e que condena de forma veemente "qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de Medicina obtidos no Exterior sem sua respectiva revalidação". Chama a intenção de "agressão à nação", uma vez que estaria atendendo a "interesses específicos e eleitorais". O CFM diz que tais medidas "ferem a lei, configuram pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporárias, são temerárias por se caracterizarem como programas político-eleitorais". Mais adiante, destaca que a população mais pobre não pode ficar sujeita a atendimento de saúde sem qualificação: "Se a Constituição não estipulou cidadãos de segunda categoria, então, o país não pode permitir que tais segmentos sejam atendidos por pessoas cuja formação profissional suscita dúvidas, com respeito a sua qualidade técnica e ética". Segundo o CFM, médicos estrangeiros tendem a migrar para os grandes centros a médio e longo prazos. Assim, o conselho defende que a solução para os problemas do serviço de saúde prestado aos mais pobres no Brasil passa pelo aumento de repasses ao SUS e pela valorização do médico que atua no serviço público. O Ministério da Saúde informou que ainda é cedo para qualquer tipo de reação, já que a proposta ainda passa por estudos. E não quis se pronunciar sobre o que vai ser feito para validar o diploma dos médicos vindos de Cuba, nem se os brasileiros formados no país terão os certificados validados automaticamente. Segundo a pasta, as medidas estão sendo analisadas por sua equipe.