domingo, 12 de maio de 2013

DIRIGENTE COMUNISTA FOI TORTURADO PELO APARELHO DE REPRESSÃO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO NO PRESÍDIO CENTRAL DE PORTO ALEGRE, GAÚCHOS SE TAPAM DE OPRÓBIO


Enquanto esteve preso no Presídio Central de Porto Alegre, com ordem de prisão decretada pela Justiça Federal, na Operação Concutare, o dirigente comunista Carlos Fernando Niedesberg, ex-secretário estadual do Meio Ambiente, foi torturado por membro do aparelho de repressão do peremptório governador petista Tarso Genro. Um soldado brigadiano, do batalhão responsável pela segurança do presídio, esmagou os testículos do dirigente comunista Carlos Fernando Niedesberg, quando o mesmo se dirigia ao parlatório, para encontro com seu advogado. O brigadiano, comandado do peremptório petista Tarso Genro, disse: "Quantos milhões tem neste saco, seu corrupto?" Nada mais é estranho no que sai do governo corrupto de Tarso Genro. Mas, a grande novidade, agora, é o monumental cinismo e covardia das entidades do Rio Grande do Sul, que calaram a boca e fazem um silêncio miserável diante deste famigerado ato de tortura. Na Assembléia Legislativa, 55 deputados estaduais calaram a boca. Parlamentares gaúchos em Brasília calaram a boca. Juízes, promotores, procuradores, defensores públicos, todo mundo calou a boca. Sindicalistas calaram a boca. Jornalistas calaram a boca. Prefeitos e vereadores calaram a boca. Empresários calaram a boca. Estudantes calaram a boca. Os gaúchos se taparam de opróbio (para quem não sabe o significado, aí vão alguns sinônimos: desonra, anátema, abominação, excomunhão, maldição, reprovação, aviltamento, abjeção, baixeza, degradação, desonra,  envilecimento, infamaçao, infâmia, baixeza, vileza". Essa história gritada pelos valentões fantasiados de gaúchos, sobre valentias e outros quejandos similares, não passa de conto da carochinha. Mais grave, nisso tudo, foram e estão sendo os eloquentes silêncios da OAB e da CNBB. Mas, fiquem sabendo todos quantos silenciam diante da tortura praticada pelo aparelho de repressão do peremptório petista Tarso Genro: a história não esquecerá de cada um deles, e as palavras usadas para descrever esse momento não serão nada enaltecedoras. O escândalo não tem precedentes na história do Rio Grande do Sul. Jamais, antes, um secretário de Estado foi parar no Presído Central e lá foi torturado desta forma. O governo de Tarso Genro, que já podia ser chamado de um governo corrupto, agora também pode e deve ser chamado de governo torturador. A Brigada Militar é comandada por um coronel petista, membro da DS (Democracia Socialista). grupelho trotskista, Fabio Fernandes. Ele é um araponga. Foi desmoralizado em plena CPI do Detran, quando arapongava para os deputados petistas, fuçando em sistemas de informações do Estado para repassá-las aos inquisidores petitas. Eles têm história neste caminho.

FAMÍLIA DO CORONEL USTRA AJUDOU O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO, E ATÉ ARRANJOU PARA ELE SERVIR AO EXÉRCITO


A família do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que prestou depoimento na Comissão da Verdade, na sexta-feira, é toda ela de Santa Maria. Essa família ajudou o peremptório petista Tarso Genro logo depois de 1964. Ustra serviu aos governos militares que eram apoiados por políticos como Delfim Neto, Paulo Maluf, José Sarney e Afif Domingos, todos eles serviçais atuais dos governos Lula e Dilma. Testemunhas garantem que é verdadeiro que o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra assegurou, em e-mail para o jornalista Políbio Braga, no qual ele narra o episódio que aconteceu há quase 40 anos: “A família que abrigou Tarso Genro foi a minha. Meu irmão José Augusto, advogado, já falecido, na época da Contra-Revolução, em 1964, era colega de colégio ou aluno da faculdade, não me recordo mais, e muito amigo do Tarso. Tarso fugiu e se refugiou em Rivera, fronteira com o Uruguai. Como nunca foi procurado, com medo de voltar ao Brasil e ser preso, pois já era um agitador do Partido Comunista, telefonou ao meu irmão e pediu socorro". O coronel Ustra afirma: “Como meu irmão era noivo da filha do secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, coronel Athos Teixeira Baptista, pediu ao futuro sogro que ninguém fizesse nada com o Tarso, o que aconteceu. Meu irmão foi a Rivera, apanhou Tarso e o apresentou ao coronel Athos, em Porto Alegre. O coronel intercedeu para que Tarso fizesse o NPOR (Núcleo de Preparação de Oficiais da Reserva) no Regimento Mallet, onde ele foi matriculado e se tornou oficial de Artilharia". O apelido do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra no Exército era "Bandão". Já seu irmão, o advogado falecido José Augusto Ustra, era conhecido como o "Bandinha".

Dissidente cubano Guillermo Fariñas viaja aos Estados Unidos e Europa

O dissidente cubano Guillermo Fariñas, conhecido internacionalmente pelas prolongadas greves de fome por causas referentes aos presos políticos, viajou neste domingo aos Estados Unidos e Europa para uma visita que se estenderá por um mês. "Vou fazer uma viagem de trabalho convidado por organizações de exílio e pessoas individuais", informou o psicólogo e jornalista de 50 anos. Fariñas, que viaja acompanhado de sua mãe, Alicia Hernández, explicou que até dia 15 de junho deve visitar Miami, Nova Jersey, Washington e San Juan, em Porto Rico. Depois irá para Espanha e Bélgica, onde receberá o prêmio Sakarov de direitos humanos dados pelo Parlamento Europeu em 2010 e que ainda não pôde ser entregue porque anteriormente a ditadura cubana negava permissão para ele sair do país. Neste momento se encontram fora de Cuba outros conhecidos dissidentes como Berta Soler, porta-voz das Damas de Branco, a blogueira Yoani Sánchez e o líder da Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional (CCDHRN), Elizardo Sánchez, em viagem pela Europa e Estados Unidos. Fariñas, que lidera o grupo opositor ilegal Frente Antitotalitária Unida na província central de Villa Clara, onde reside, precisou que seu périplo tem o propósito de estreitar relações "com todos os cubanos" e "debater sobre uma democratização de Cuba". Este opositor protagonizou cerca de 20 greves de fome, a última delas por mais de quatro meses em 2010, após a morte do preso político Orlando Zapata Tamayo, para exigir a libertação dos prisioneiros políticos mais doentes. Esse jejum foi abandonado depois que a ditadura cubana anunciou seu compromisso de libertar 52 dissidentes do Grupo dos 75, condenados em 2003, fruto de um inédito diálogo aberto em maio de 2010 com a hierarquia da Igreja Católica da ilha.

Líder do PMDB revela fissuras no apoio do Partido a Dilma


Há evidentes ruídos entre alguns líderes nacionais do PMDB e a presidente Dilma Roussef. O deputado federal Eduardo Cunha estava no jantar da última quarta-feira, no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer. Dilma Rousseff compareceu ao jantar para receber apoio dos prefeitos do PMDB no Rio Grande do Sul. Eduardo Cunha foi ostensivamente desconhecido pela presidente, depois de ter fustigado a MP dos Portos e declarado em entrevista que o governo Dilma Rousseff é "avesso à política e tem o discurso da tecnocracia". Resultado: se Eduardo Cunha (PMDB-RJ) não se retratar, Dilma irá se afastar do PMDB fluminense, dizer adeus ao relacionamento político com o governador Sergio Cabral e atuar firmemente pela eleição do senador Lindbergh Farias (PT) para o governo do Estado do Rio de Janeiro. O vice-presidente Michel Temer e o presidente da Câmara Henrique Alves igualmente serão informados da mudança de postura presidencial frente ao partido cujo líder parlamentar é o situacionista mais oposicionista com quem ela já teve de conviver politicamente. Dilma deixará de uma vez de considerar a candidatura ao governo do Rio de Janeiro do vice-governador Luiz Fernando Pezão, chamará o governador Sergio Cabral para uma conversa definitiva e passará, no tempo certo, a tratar, sem os melindres de quem estará em dois palanques ao mesmo tempo, o senador Lindbergh Farias como seu candidato a governador no Estado. Segundo as pesquisas de opinião, Lindbergh, ao lado do ex-governador do Rio de Janeiro, hoje deputado federal Anthony Garotinho (PR), é um dos favoritos a ganhar a eleição, enquanto Pezão segura a lanterna em todos os levantamentos. Dilma, como era de se esperar, ficou decepcionada com a maneira como Cunha operou pelo desfiguramento da MP dos Portos, na noite da última quarta-feira no plenário da Câmara, e surpreendeu-se, negativamente, com os termos que o líder do partido usou para se referir ao governo na entrevista.

Passa de 15 o número de políticos e empresários presos por desvio de recursos do SUS no Acre


O superintendente da Polícia Federal no Acre, Marcelo Resende, informou no final da manhã de sexta-feira que 15 pessoas foram presas, entre elas secretários e assessores diretos do governador petista Tião Viana, suspeitos de formarem um cartel com apoio de gestores públicos para direcionar obras de construção civil a sete empresas. "Os empreiteiros compunham o grupo do G-7, em que somente eles venciam as concorrências, com a ajuda de órgãos públicos para evitar que outros empresários de fora disputassem as licitações", informou o superintendente. A Polícia Federal apurou que o Programa Ruas do Povo, o principal projeto de infraestrutura urbana em execução no Acre, foi alvo de desvios ainda não mensurados. "Há valores vultosos pagos sem que as obras tenham sido executadas", afirmou o superintendente. Foram presos o sobrinho do governador Tião Viana (PT), Tiago Paiva, que responde pela Direção de Análises Clínicas da Secretaria de Estado de Saúde; o secretário de Obras, Wolvenar Camargo; além do diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre, Gildo César. Também foram conduzidos à sede da Polícia Federal o secretário Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana de Rio Branco, Luiz Antonio Rocha; o ex-superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Acre, Aurélio Cruz, ex-secretário de Habitação no Estado;  o empresário João Albuquerque, dono da maior empresa de construção civil do Acre, a Albuquerque Engenharia, e o empresário Narciso Júnior, diretor-superintendente da TV O Rio Branco, afiliada do SBT no Acre. Estão presos, ainda, os empreiteiros José Adriano e Francisco Salomão, ex-presidente da Fieac (Federação das Indústrias do Acre). A operação, denominada G-7, envolveu 150 agentes e cumpriu 34 mandados de busca e apreensão.  As investigações começaram em 2011 e culminaram com a identificação de um grupo de sete empresas do ramo de construção civil que atuavam em conjunto para fraudar licitações de obras públicas no Estado. Foram examinadas licitações executadas nos municípios acreanos de Tarauacá, Manuel Urbano, Plácido de Castro, Vila Campinas e Acrelândia. As investigações identificaram a existência de várias obras licitadas que jamais chegaram a ser executadas. De seis contratos examinados, totalizando R$ 40 milhões, estima-se que os cofres públicos sofreram desfalque de cerca de R$ 4 milhões. As empresas simulavam concorrer entre si, garantindo, assim, que uma delas sempre vencesse a licitação. Os concorrentes que não integrassem a organização criminosa eram eliminados ainda na fase da habilitação técnica. Durante as investigações, os policiais identificaram um processo licitatório destinado à contratação de uma clínica de exames médicos para desviar fraudulentamente recursos do SUS. Os suspeitos deverão responder pelos crimes de formação de cartel, falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, fraude à licitação e desvio de recursos públicos. O governador do Acre, Tião Viana (PT), emitiu nota em que presta "irrestrito apoio a toda e qualquer ação da polícia judiciária ao combate de ilicitudes de natureza funcional e material". Viana diz que seu governo é "absolutamente transparente no exercício de suas funções e intransigente na defesa dos valores morais da função pública e pessoal". Dentre os presos estão o seu sobrinho, Tiago Paiva, o ex-secretário de Habitação, Aurélio Cruz, quatro empresários e o diretor do Depasa (Departamento de Pavimentação e Saneamento do Acre), Gildo César, que controla o Programa Ruas do Povo, o maior projeto de infraestrutura em andamento no Estado. Também foram presos João Francisco Salomão, ex-presidente da Federação das Indústrias do Acre, o empresário Sergio Nakamura, afilhado político do senador Jorge Viana (PT-AC), irmão do governador, e Gildo Cesar Rocha, diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento do Estado, que é casado com uma prima de Tião Viana.

Assembleia gaúcha poderá examinar nos próximos dias o pedido de impeachment contra o peremptório pesta Tarso Genro


Só com a volta do presidente da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado estadual Pedro Westphalen (PP), que estava na Itália, é que o Parlamento gaúcho passará a se ocupar com a questão do requerimento pedindo o impeachment do governador petista, o peremptório Tarso Genro. Pedro Westphalen retornou no sábado. O requerimento com pedido de impeachment foi protocolado pelo ex-deputado João Luiz Vargas, também ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado. Ele acusa o peremptório petista Tarso Genro de gestão criminosa, por sacar 4,2 bilhões de reais do fundo de depósitos judiciais, sem qualquer cobertura legal. Ou seja, equivale à realização de um empréstimo sem autorização específica da Assembléia Legislativa para isso.

Roberto Gurgel recomenda que STF rejeite recursos de mensaleiros


O procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, apresentou já na sexta-feira parecer contrário aos embargos de declaração apresentado pelos 25 réus condenados no julgamento do Mensalão do PT. O pronunciamento do chefe do Ministério Público Federal é pela aplicação integral das penas estabelecidas durante o julgamento, encerrado em dezembro. O procurador se antecipou ao fim do prazo regimental para emitir seu parecer: ele podia fazê-lo até o dia 16. Se a corte não estabelecer que o revisor do processo, Ricardo Lewandowski, também precisa se pronunciar sobre os recursos, os embargos seguirão agora diretamente para o plenário, onde serão analisados por todos os ministros da corte. Ainda não há previsão de data para a análise dos recursos. Os embargos declaratórios são utilizados pelos réus para apontar eventuais falhas ou omissões no acórdão do processo. Eles geralmente servem mais para protelar a decisão final do que para alterar a pena imposta. Após essa etapa, o Supremo ainda necessita analisar se acatará os chamados embargos infringentes, apresentados pelos réus que, apesar de condenados, tiveram a seu favor o voto de quatro ministros, dos onze que normalmente compõem a corte.

A caxirola de Carlinhos Brown, o povo de manual, e de Dilma, a búlgara da percussão


Junte a granada com o soco-inglês. Depois acrescente doses generosas de folclorização do subdesenvolvimento disfarçada de Metafísica Afro-Americana Transcendental. Submeta o conjunto a uma empresa de marketing para ver no que é que dá. Eis que surge, então, a caxirola, um suposto instrumento supostamente inventado pela suposta genialidade de Carlinhos Brown. Ele patenteou o que não passa de uma variação do caxixi, aquele chocalho de palha que acompanha o berimbau. Privatizou o apetrecho dos “irmãos” e firmou um contrato com a multinacional The Marketing Store. Tudo para emprestar cor local à Copa do Mundo. A ideia era produzir 50 milhões de caxirolas, a R$ 29,90 cada. Isto mesmo: algo, assim, como R$ 1.490.000.000,00. Um bilhão, quatrocentos e noventa milhões de reais. Brown receberia uma porcentagem a título de colaboração intelectual. A Brasken forneceria o plástico. Não estudei o caso a fundo para saber como a criação de Brown se diluiria, depois, na natureza. Eu agora estou nesta: só defendo produtos e ideias biodegradáveis, hehe. Fico cá a imaginar se a ideia pega… Imaginem o mundo vendo aquele monte de brasileiros chacoalhando aquela coisa nos estádios: “Ai, que coisa bonita! Que gente feliz! Mais feliz do que o povo do Butão!” . Só que deu tudo errado. Brown privatizou o caxixi, patenteou e se associou a uma gigante do marketing. O suposto gênio é, indiscutivelmente, um esperto
Leiam o que informa a VEJA.com. Volto em seguida.
O músico Carlinhos Brown sofreu uma nova decepção na quinta-feira: a caxirola está proibida em seu próprio estado. De acordo com anúncio feito pela Polícia Militar da Bahia, o instrumento oficial da Copa do Mundo de 2014 não poderá ser usado pelos torcedores que forem à Arena Fonte Nova para acompanhar a primeira partida da final do Campeonato Baiano de 2013, no fim de semana. Por motivo de segurança, o torcedor que tentar entrar com o objeto terá de deixar a caxirola na porta — caso contrário, perderá o duelo entre Bahia e Vitória. A caxirola foi incluída numa lista de objetos proibidos nos estádios baianos —- uma relação que já inclui bebidas alcoólicas, armas e objetos pontiagudos, entre outros. Há duas semanas, durante outra edição do clássico local, também pela competição estadual, torcedores do Bahia protestaram atirando no gramado as caxirolas que tinham sido distribuídas gratuitamente antes do jogo. Os jogadores do Bahia tiveram de retirar os objetos de plástico do campo para que a partida pudesse ter sequência, num episódio que acabou ficando conhecido como “a revolta das caxirolas”. A decisão de vetar o chocalho de plástico na partida foi tomada em uma reunião que contou com a participação de representantes da PM, da prefeitura, da Federação Baiana de Futebol, da Justiça e de torcidas organizadas. O uso das caxirolas como arma despertou a preocupação da Fifa e do Comitê Organizador Local da Copa de 2014 (COL), que estariam estudando banir o objeto das partidas do Mundial para evitar qualquer tipo de risco.
Voltei
Pois é… Vejam os dois vídeos abaixo. Um deles mostra Carlinhos Brown, o empresário, disfarçado de Carlinhos Brown, a entidade mística. O outro exibe os russos baianos, que não foram chamados para a combinação de Brown com a empresa de marketing, em ação. Retomo em seguida. E não foi isso, é claro! Os mais afoitos descobriram que aquelas argolas por onde passam os dedos também servem para potencializar a contundência da chamada “porrada”. Carlinhos Brown queria brincar de pós-Carmen Miranda e acabou criando um soco-inglês com sotaque português. E é bom não esquecer: tudo isso contou com apoio do governo. Vejam, no vídeo abaixo, Marta Suplicy, especialista em chocalho desde os tempos em que estudava no Colégio Des Oiseaux, e a presidente Dilma Rousseff, conhecida pelo samba no pé e pelo apego às tradições nativistas, comportando-se como uma búlgara da percussão. Chocalho é instrumento de percussão? Sei lá eu. Deve ser. Um dia ainda estudo, como tese de doutorado, “A Relação Entre Água Encanada, Verminoses e Vacinas e a Quantidade de Instrumentos de Percussão nas Sociedades Contemporâneas — Uma Hipótese Explicativa”. Vou defender lá na Unicamp, onde Aloizio Mercadante conseguiu o doutorado dele, fazendo a apologia da “economia caxirola” do governo Lula… Se vocês procurarem no arquivo do blog, encontrarão dezenas, talvez centenas, de textos em que critico essa mania dos “descolados” brasileiros de ensinar o povo a ser povo. É um hábito dos intelectuais do miolo mole e associados — vejam os sucessivos desastres que produz a Funai, por exemplo, quando tenta ensinar índio a ser índio. O índio quer roupa, e a fundação insiste em deixá-lo com a bunda de fora para satisfação de taras antropológicas que não ousam dizer seu nome… O que tem de ONG, por exemplo, que sobe o morro para ensinar funk e batuque para as crianças pobres que já sabem funk e batuque é uma enormidade! Aula de oboé, ninguém dá. Sobre Manuel Bandeira, ninguém fala. Povo tem é de bater lata e chacoalhar a caxirola do Carlinhos Brown. Mas será mesmo que isso é “coisa nossa”? Nossa? De quem? A “caxirola”, até pelo nome, e uma apropriação obviamente indevida do caxixi. Além da Bahia, em que outro Estado isso quer dizer alguma coisa? Aliás, mesmo nesse Estado, estamos falando de um traço cultural de uma parcela da sociedade apenas — e é da minoria extrema! Por que a “caxirola” deveria nos representar? Deixem-me ver… A Bahia concentra 7% da população brasileira. Dos poucos mais de 14 milhões de baianos, para quantos o berimbau e suas derivações teratológicas (como a de Brown) têm alguma importância? Imagino os meus amigos Weimar e Cremilda com a caxirola na mão… Por que a estrovenga inventada pelo músico haveria de ser um símbolo do Brasil se ela não diz absolutamente nada para, deixem-me ver, uns 98% dos brasileiros? E olhem que chuto baixo. Fora das áreas destinadas ao folclore local da Bahia, ninguém quer saber de berimbau… A viola caipira é muito mais paulista, por exemplo, do que o berimbau é baiano. Ou ainda: a música de origem sertaneja, com todas as suas derivações não menos teratológicas, representa muito mais os brasileiros — se o critério fosse a representação democrática — do que as parlapatices culturais de Carlinhos Brown. O governo petista da Bahia acaba de proibir, em nome da segurança dos baianos (que remédio?), o “instrumento” lançado por Dilma Rousseff, com aquele ar sempre encantado que fazem os políticos diante do alegre, primaveril e suposto primitivismo do povo… Por Reinaldo Azevedo

Professores dizem que aluno drogado é o principal fator de violência nas escolas. Mandem o resultado para Dilma, FHC, Paulo Texeira e a Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia


A Apeoesp, o sindicato dos professores da rede estadual de ensino, que tem um neurônio petista e o outro também, fez uma pesquisa sobre a violência nas escolas. Deve ser parte da sua campanha contra o governo do estado, o PSDB, o capitalismo, a privatização do ensino, a propriedade privada, sei lá eu… De todo modo, existe, é evidente, violência nas escolas País afora. E é coisa grave! O resultado, já falo a respeito, não é nada surpreendente. Os dados deveriam ser enviados à presidente Dilma Rousseff, cujo governo patrocinou, na semana passada, um seminário em favor da descriminação de todas as drogas; deveriam ser enviados ao deputado Paulo Teixeira (SP), um dos capas-vermelhas do PT, que quer discriminação total das drogas e acha que quem for flagrado com uma quantidade suficiente para até DEZ DIAS de consumo não pode ser incomodado; deveriam ser enviados, claro!, ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Ele é o principal responsável por ter conferido credibilidade aos liberacionistas: “Se até o FHC é a favor…”. Deveriam ser enviados à tal Comissão Brasileira Sobre Droga e Democracia, com seu incrível nefelibatismo… Aliás, a página dessa entidade na Internet limitava-se, até outro dia, a tratar a questão como matéria de política pública, ligada à segurança e à saúde. Na semana passada, havia lá o texto (sobre um ator) que fazia claramente a apologia da maconha. Os dados deveriam ser enviados, enfim, a todos os “pensadores” que usam o discurso da medicalização do vício para liberar a droga e, assim, produzir ainda mais viciados… A sistema de saúde no Brasil passaria a girar em torno desse eixo. O que essa turma pretende, na prática, é tornar a droga disponível a cada esquina, a preços bem mais baratos, claro!, e jogar o ônus de sua escolha — CONTRA A VONTADE DO POVO — no sistema público de saúde.
Leiam trecho de reportagem da Folha . Volto depois.
A presença das drogas no ambiente escolar é o principal motivo apontado por professores da rede estadual de ensino de São Paulo para a criação de situações de violência dentro da escola. A constatação é de pesquisa divulgada ontem pela Apeoesp (sindicato estadual dos professores). Em 42% dos casos, os entrevistados disseram que o aluno sob efeito de drogas foi a razão que motivou a violência. Em seguida, com 29%, estão as ações do tráfico de drogas e alunos sob efeito de álcool como as motivadores. O levantamento, realizado pelo instituto Datapopular, ouviu 1.400 professores, por telefone, em 167 cidades paulistas entre janeiro e março deste ano e tem margem de erro de 2,61%. A pesquisa indicou também que 84% dos entrevistados disseram ter tido conhecimento de algum caso de agressão dentro da escola onde trabalham, e 44% dos professores pesquisados afirmam ter sofrido algum tipo de agressão (física, verbal ou assédio) no ambiente escolar. (…)
Voltei
Outro dia, um desses que andam com a cabeça nas nuvens, embora tenha se mostrado um empirista empedernido, mandou pra cá um comentário duro, exigindo que eu demonstrasse que a descriminação acarretaria uma elevação do consumo. Ele não quer que eu prove nada. Ele está mentindo — talvez até para si mesmo. Ele é da turma que pretende:
a: acabar com qualquer abordagem repressiva aos consumidores de drogas;
b: diminuir (e, no limite, acabar) com a interdição social que ainda resiste em relação a elas;
c: oferecer tratamento público e gratuito para os que eventualmente se tornaram “dependentes” e quiserem se livrar do vício;
Depois de tudo isso, ele quer que seja eu a provar que haverá elevação do consumo… Santo Deus! Essa gente acha que nas periferias — na pobreza, enfim —, puxa-se um fuminho com a mesma ligeireza, graça e malemolência com que se acende um baseado em Higienópolis, Vila Nova Conceição, Moema, Vila Madalena, Ipanema, Copacabana, Leblon ou Botafogo. O médico que foi detido com uma floresta de maconha no apartamento, no Rio, foi tratado em certos veículos quase como um poeta. A cara da pobreza é diferente! Aí a estupidez militante resolve pensar: “Tá vendo? Mesmo com as drogas proibidas, a gente tem esse resultado…”. Sim, é verdade! E aí, então, esses gênios resolvem criar condições para aumentar a circulação das ditas-cujas. A tese é a seguinte: se, com menos drogas circulando, temos isso, quem sabe com mais? É um modo de pensar. Venham cá: por que se instituiu a tal Lei Seca para motoristas? Por que existe a restrição à venda de álcool para menores? Aqui perto da minha casa mesmo, numa dessas lojas de conveniência de postos de gasolina, já vi a lei sendo fraudada. Um rapaz maior de idade entrou, comprou meia dúzia de latinhas de cerveja e distribuiu depois para os amigos, provavelmente menores. Por que ninguém vem a público, nesses dois casos, para afirmar que as medidas repressivas são ineficazes? Ineficazes para “resolver” o problema podem ser, mas não inúteis. Elas têm a eficácia possível. Uma coisa é certa: sem elas, a situação seria pior. A existência de uma lei não impede que um crime aconteça ou que um grupo de pessoas deixe de correr riscos e mesmo de pôr terceiros em risco. Mas certamente age como fator de inibição. Os lobistas da liberação das drogas foram hábeis em inverter, vamos dizer assim, o ônus da prova. Eles é que teriam de provar que elevar a exposição da sociedade brasileira às drogas não acarretará um aumento do consumo; eles é que querem mudar a lei. Eles é que têm de apelar a alguma instância secreta do conhecimento para justificar que, quanto mais droga circulando (e mais barata), menor será o consumo. A Comissão Brasileira Sobre Drogas e Democracia conta com gente sem dúvida sábia em sua área de atuação. Estão lá, por exemplo, o brilhante economista Edmar Bacha e o banqueiro Pedro Moreira Salles. A comissão defende a descriminação, mas, que eu saiba, continua favorável à repressão ao tráfico. Eu continuo a aguardar um ensaio de Bacha e Salles demonstrando que o estímulo à demanda não provocará a) ou uma elevação da oferta b) ou a explosão da inflação no setor. Em qualquer caso, o traficante sairia ganhando. Se conseguir suprir a demanda, mantendo sua margem, vai expandir o negócio porque poderá reinvestir o lucro crescente na própria atividade. Se não conseguir, restará elevar os preços, mantendo fixos os custos. Nesse caso, ganhará ainda mais dinheiro vendendo o mesmo. Resta a alternativa improvável de que a lei da oferta e da procura não funcione para o mercado de drogas. Mas eu posso esperar por esse ensaio e a história do pensamento econômico também. No momento, a Comissão deveria é dar uma resposta aos professores de São Paulo, tentando explicar que a descriminação das drogas minimizaria o problema da violência. Noto, para encerrar mesmo, que os professores apontaram como o maior problema o aluno sob efeito de drogas, não o aluno traficante! Por Reinaldo Azevedo

Deputados do Mercosul estudam suspensão da Venezuela


Representantes de Argentina, Paraguai e Uruguai no Parlamento do Mercosul pediram uma sessão especial para discutir a permanência da Venezuela no bloco, informou na sexta-feira o jornal venezuelano El Nacional. Os deputados pretendem pedir a suspensão da Venezuela diante dos atos violentos em decorrência das eleições presidenciais de 14 de abril. Os representantes pediram ao presidente do Parlamento do Mercosul, o paraguaio Ignacio Mendoza, uma análise das acusações de fraude eleitoral, perseguição e ataque à oposição para determinar se o país cumpre a cláusula democrática do Protocolo de Ushuaia. “Vários fatos motivam a análise. Entre eles, a preocupante situação derivada do processo eleitoral, o espancamento de deputados opositores pelo regime governante, a perseguição aos veículos críticos de imprensa e as denúncias de severas violações de direitos humanos”, diz o texto da petição. Os deputados pediram também que se retire a suspensão do Paraguai e a paralisação do processo de entrada da Venezuela até que o senado paraguaio ratifique o protocolo de adesão. “Não é possível que esteja suspenso um país como o Paraguai, que defende valores democráticos, e se queira incorporar a Venezuela, cujo governo viola sistematicamente todos os princípios que qualquer democracia deve resguardar”, disse o deputado argentino Julián Obiglio. O Paraguai foi suspenso do bloco após o impeachment do então presidente Fernando Lugo. A petição foi apresentada por senadores e deputados de Uruguai, Paraguai e Argentina. Esperava-se que representantes do Brasil fizessem o mesmo na tarde de quinta-feira, o que não aconteceu. Na tarde de quinta-feira, o presidente venezuelano Nicolás Maduro estava reunido com Dilma Rousseff em Brasília no último dia de seu primeiro giro internacional como mandatário da Venezuela.

"Cacica" da Funai quer licença, não quer demissão


O ministro "porquinho" petista José Eduardo Cardozo (Justiça) não garantiu, na sexta-feira, a permanência da presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marta Azevedo, no cargo. A presidente Dilma Rousseff já pediu ao ministro mudanças no órgão após enfrentar protestos de ruralistas no Mato Grosso do Sul na última semana. "A Marta tem tirado sucessivamente licenças de saúde e me informou da possibilidade de tirar uma nova licença. Isso quer dizer que ela vai ficar de licença. Acho que em respeito a situação dela não vou falar sobre demissão. Licenciado permanece no cargo até que, obviamente, reassuma ou deixe", disse o ministro petista. A Funai não informou qual o seu problema de saúde. Marta Azevedo disse a interlocutores, porém, que não pretende pedir demissão do cargo. Ela tem citado apoio que recebeu do ministro Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência da República), embora em alguns setores do governo a demissão seja tratada como iminente. Na quarta-feira, em audiência na Câmara, a fundação foi alvo de críticas da ministra Gleisi Hofffmann (Casa Civil), que apontou falhas nos processos de demarcação de terras indígenas promovidos pelo órgão.

Qual o próximo mico do Kassab?


Há dois meses, Gilberto Kassab, presidente do PSD, assinou ficha de apoio ao partido de Marina Silva. Agora, Marina Silva devolveu a gentileza, ironizando a posse de Guilherme Afif Domingos (PSD) no Ministério de Dilma Rousseff, pouco antes de uma plenária em Salvador de coleta de assinaturas para a criação do partido Rede de Sustentabilidade. "Obviamente que tem aqueles que têm dois pesos e duas medidas, e esses estão aplicando em nós o que não aplicaram no partido do (ex-prefeito Gilberto) Kassab (o PSD), que é claramente da base do governo e recebeu agora o 39º ministério", afirmou a sebastianista das selvas. O PSD já declarou que ficará independente até 2014 e que Afif é cota pessoal da Dilma, para um ministério pífio e irrelevante. Ao querer sabonetear a tudo e a todos, Kassab está fazendo papel de bobo na política brasileira. Convidou Ciro Gomes para o partido e o cearense negou. Tentou se aliar ao PT em São Paulo e, a cada dia, os seus aliados são escorraçados da prefeitura. Agora, Marina Silva. Qual o próximo mico do Kassab?

Cuidado com o Sting, Dilma!


O Valor Econômico é um jornal econômico, mas odeia o agronegócio. Lá os jornalistas enchem a boca para atacar os "ruralistas". Nos últimos dois dias, uma jornalista de meio ambiente cobriu a pauta indígena. Não ouviu ninguém do Agro, não citou o problema dos produtores e o reflexo do que está ocorrendo na economia. Fez pesquisa no site da CNA, a confederação da agricultura, em vez de tirar a bunda do mau caratismo e fazer algumas entrevistas. Hoje (sexta-feira) apareceu outro repórter publicando uma noticia que é para envergonhar qualquer editor de um jornal que se diz econômico. Leiam abaixo a matéria de Cristian Klein. A queda de braço entre o governo federal e a bancada ruralista ganhou novo capítulo no Congresso, com potencial de reeditar a polêmica aprovação do Código Florestal. Organizados, os defensores do agronegócio levaram mais de 2 mil produtores a Brasília para pressionar o Executivo, em audiência na Câmara que discutiu os novos critérios de demarcação de terras indígenas.
A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, explicou-se durante mais de seis horas de discussão em que foi cobrada por parlamentares. Tentou se equilibrar entre a pressão do mobilizado grupo de interesse - o qual evita melindrar, até porque ele é forte em seu Estado, o Paraná, onde a ministra deve disputar a eleição para governador no ano que vem - e as demandas dos índios. No embate preliminar, os ruralistas venceram e estão conseguindo arrancar do governo o que pode vir a ser um marco regulatório ainda mais favorável do que o previsto pela proposta de emenda constitucional nº 215. A PEC estabelece que os critérios de demarcação deixem de ser definidos pela Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça, e passem para o Congresso, onde o lobby do agronegócio é poderoso, como mostrou o Código Florestal. No Parlamento, no entanto, o debate é aberto e passível de ser revertido, de algum modo, pela reação da opinião pública. Como está se desenhando, o processo de demarcação tende a ficar insulado e ainda mais favorável aos ruralistas, com a previsão de que órgãos do Executivo como a Embrapa e os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e das Cidades participem da elaboração dos critérios, ao lado da Funai. A nova regulamentação sobre terras indígenas põe em risco, talvez mais do que o próprio Código Florestal, a imagem internacional da presidente. Afinal, o grito dos excluídos das florestas tem a capacidade de comover e criar uma rede de solidariedade capaz de viajar milhares de quilômetros. Tem a simpatia de organizações não governamentais e artistas. Depois do "Veta, Dilma", clamado pela atriz Camila Pitanga com a aprovação do Código, quem sabe o cantor Sting não acompanhe cada movimento que a presidente fizer.

MP dos Portos pode virar decreto e não é hora de fazer oposição burra contra o País


A dificuldade encontrada para aprovar a reforma dos portos no Congresso faz o governo trabalhar num plano alternativo, com mudanças em decretos e portarias para criar novas regras do setor. A idéia é promover as alterações mais importantes da medida provisória em discussão no Congresso modificando atos administrativos que regulamentaram a Lei de Portos, aprovada em 1993. Esses atos podem ser alterados pelo governo sem a aprovação do Congresso. O plano já está em estudo pelos técnicos para ser colocado em prática se a próxima tentativa de votar a MP fracassar. Essa estratégia foi defendida por alguns integrantes do governo no ano passado, quando as mudanças no setor foram debatidas. Mas venceu a ala que achava mais adequado propor uma nova lei, para dar maior segurança jurídica aos investidores. O principal objetivo da presidente Dilma Rousseff com a reforma dos portos é liberar terminais controlados por empresas privadas para movimentar cargas de outras empresas, o que hoje só terminais administrados pelo governo fazem sem restrições. A legislação em vigor permite que os terminais privados transportem cargas próprias e de terceiros, mas o decreto 6.620, de 2008, que regulamentou a Lei de Portos de 1993, afirma que a movimentação de carga própria tem deve ser "preponderante" nos terminais privados. Na prática, isso restringe a atuação dos terminais privados, deixando as empresas com menos opções e contribuindo para o congestionamento dos portos públicos. Na época em que ex-presidente Lula baixou esse decreto, os petistas achavam necessário defender os portos públicos contra o que era visto como concorrência predatória dos terminais privados. Agora, o governo quer exatamente estimular a concorrência entre terminais privados e públicos, e por isso estuda uma mudança no decreto de 2008 que elimine as restrições que ele impõe. O governo também pode mudar sem pedir autorização ao Congresso a forma como são feitas as licitações para aluguel de novos terminais privados em portos públicos. A medida provisória em discussão no Congresso muda os critérios para escolha dos operadores dos terminais. Hoje, ganha a licitação quem pagar mais pelos terminais. Se o desejo do governo prevalecer, vencerá quem oferecer menores tarifas e transportar mais produtos. Outra alteração que o governo acha possível fazer sem aval do Congresso pode liberar para os investidores terminais privados mais antigos, com contratos anteriores à lei de 1993 e que estão vencidos. Os empresários que administram esses terminais querem continuar no negócio, e o governo aceitou prorrogá-los por cinco anos na medida provisória, mas parlamentares ampliaram o prazo para 20 anos em alguns casos. O plano do governo é abrir licitações para atrair novos investidores para a administração desses terminais, que em geral são muito pequenos --e, na avaliação do governo, caros e pouco competitivos.

CORONEL USTRA DETONA OS COMUNISTAS EM SUA FALA À "COMISSÃO DA VERDADE DO PT" E CITA PARTICIPAÇÃO DE DILMA


O coronel reformado do Exército, Carlos Alberto Brilhante Ustra, revelou que havia mais de quarenta organizações terroristas e que a presidente Dilma Rousseff participou em quatro desses grupos comunistas. O coronel Ustra afirmou na sexta-feira que "lutou pela democracia" e negou ter cometido crimes durante o regime militar. "Nunca fui assassino", disse Ustra aos integrantes da Comissão Nacional da Verdade. Durante sua fala, Ustra ainda acusou a presidente Dilma Rousseff de ter integrado um grupo terrorista que queria transformar o Brasil em um país comunista. “Todas as organizações terroristas – que eram mais de quarenta – tinham, claramente, o objetivo final de implementar a ditadura do proletariado. Inclusive as quatro organizações das quais a nossa presidente da República participou". Ustra foi convocado como parte das atividades do colegiado, que ouviu também o ex-agente Marival Chaves Dias do Canto. Ele confirmou que Roberto Artone era agente da repressão e poderia dar informações sobre desaparecidos políticos. Antes das perguntas, Ustra fez um depoimento inicial em que defendeu sua atuação no período militar. "Nós lutamos para preservar a democracia, estávamos lutando contra o comunismo. Para que isso não se transformasse num enorme 'Cubão'", afirmou o coronel da reserva. O militar afirmou ainda que se não houvesse a atuação do Exército, ele "já teria ido para o paredão". O coronel comandou o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), do 2º Exército, em São Paulo, entre 1970 e 1974. O nome dele é um dos mais citados em denúncias de violações de direitos humanos no período. "Quem tem que estar aqui é o Exército, não eu", disse em tom exaltado. "Eu não vou me entregar. Eu lutei, lutei e lutei. Tudo que eu tenho a declarar está no meu livro", afirmou ao final da sua fala. Ustra obteve decisão liminar na Justiça que o autorizou a ficar calado, mas respondeu parte das questões. Perguntado sobre um caso de estupro nas dependências do DOI-Codi, Ustra reagiu com irritação: "Nunca, nunca, nunca ninguém foi estuprado dentro daquele órgão. Digo isso em nome de Deus. É verdade o que estou falando". Ustra também negou a ocorrência de mortes no DOI-Codi durante o seu comando: "Sempre admitimos que houve mortos durante o regime militar. No meu comando ninguém foi morto dentro do DOI. Todos foram mortos em combate. Dentro do DOI, nenhum". O depoimento do coronel Ustra terminou em confusão. Muito embora estivesse protegido com habeas corpus que o autorizava a permanecer em silência, Ultra falou, e muito. A confusão se estabeleceu quando um vereador paulistano apareceu para afirmar que fora torturado por ele. O depoimento foi acompanhado por diversos militares, que se solidarizaram com Ustra, também aos gritos.

Cuba exige teste de gravidez e HIV para bolsistas brasileiros de medicina


O PT está convocando filiados interessados em bolsas na Escola Latino-Americana de Medicina em Cuba, que já formou 600 brasileiros. Mas o candidatos se deparam com a exigência de exame de gravidez e HIV para a pré-seleção, contrariando a “expertise” médica da ilha comunista, que não quer gastar um centavo com doentes, e confirmando a política de direitos humanos de Cuba, das piores do planeta, segundo a ONU. Empresas e escolas no Brasil não podem discriminar grávidas e portadores de HIV, exigindo exames prévios de candidatos. Os casos de discriminação no Brasil acabam nas barras dos tribunais, mas Cuba ficou conhecida no passado por perseguir homossexuais.

Renan Calheiros tem expectativa de votar a MP dos Portos


O presidente do Senado, Renan Calheiros, prometeu na sexta-feira que a Casa fará todos os esforços para votar a MP dos Portos a tempo. Segundo ele, é preciso que a Câmara vote a proposta até, no máximo, esta segunda-feira, para que o Senado tenha tempo de analisar o texto. “Torço para que a MP seja aprovada e trabalhamos nessa direção”, disse. “Se a Câmara aprovar segunda-feira, nós a apreciaremos no Senado, mas precisamos do reconhecimento dessa excepcionalidade pelos líderes. Como é uma matéria de interesse do Brasil, sobretudo nesse momento de crise internacional, em que nós precisamos incrementar nossas exportações, acho que isso ajuda no sentido do convencimento”, completou. A MP dos Portos traz um novo marco regulatório para o setor.

TST suspende multa aplicada à Gol


O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho, decidiu pela suspensão do pagamento da multa de R$ 4,6 milhões que foi aplicada à empresa aérea Gol. O valor era referente à demissão coletiva de 850 aeronautas e mecânicos da Webjet, extinta após passar para o controle da Gol no ano passado. A determinação do pagamento da multa foi da Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, que contestou a demissão em massa alegando não cumprimento da negociação coletiva. Desta forma, o tribunal ordenou a reintegração dos funcionários e, caso a Gol não cumprisse a decisão, pagaria multa diária de R$ 1 mil por trabalhador. Mas o ministro do TST entendeu que o valor só poderá ser cobrado quando a ação tiver transitado em julgado, sem possibilidade de novos recursos.

Vice-presidente do PSDB diz em seu blog que partido está "capengando"


O vice-presidente nacional do PSDB, Alberto Goldman, disse na sexta-feira em seu blog que o partido está "capengando", no artigo em que comenta o esvaziamento da oposição no País. Segundo ele, o PT, Lula e Dilma conseguiram o "milagre" de "quase acabar com as esquerdas no Brasil". "Sobrou pouco, uma esquerda democrática raquítica", disse. "Juntaram tudo, uma salada. O pântano. Ninguém havia conseguido essa façanha. Os métodos? Ora, os métodos já conhecidos, variando de mensalões até espaços de poder para atuar com total desenvoltura", disse: "Os que ainda resistem a essa avassaladora ação petista têm que acreditar e agir". Em seguida, Goldman comenta o que resta da oposição: "E o que sobrou? Entra aí o PSDB, capengando, o pequeno PPS fundido ao PMN, o que restou do DEM e alguns escoteiros soltos".

ANAC volta atrás em portaria que não reconhecia profissional de arquitetura


O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal conseguiu reverter uma determinação emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a qual não reconhecia a figura do profissional de Arquitetura e Urbanismo para o desempenho da função técnica de elaboração de projetos arquitetônicos em aeroportos. Tampouco admitia a obrigatoriedade e legalidade do Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) – documento que delega a um arquiteto e urbanista a autoria de um projeto, a execução de uma obra/serviço, entre outras responsabilidades. Em resposta, no último dia 24 de abril, a ANAC reconheceu o erro e voltou atrás. No Ofício n° 96, a Agência informa que “nos processos de autorização prévia para a construção de aeródromos, ou de modificações de suas características, o RRT relativo à concepção e à execução de projetos de Arquitetura e Urbanismo referentes a edificações situadas em aeroportos, tais como hangares, parques de abastecimento de aeronaves, terminais de passageiros e terminais de carga, será admitido". “É uma grande vitória para arquitetos e urbanistas do Distrito Federal e de todo o país que poderão exercer as suas atividades, inclusive a de elaboração de projetos arquitetônicos para fins aeroportuários sem constrangimentos ou restrições”, afirmou o presidente do CAU/DF Alberto de Faria.

Acusados de envolvimento na morte de PC Farias são absolvidos


Foram absolvidos na sexta-feira os quatro acusados de envolvimento na morte de Paulo César Farias, conhecido como PC Farias, e da namorada, Suzana Marcolino. Os policiais militares Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva eram acusados, como seguranças de PC, de, ao menos, terem se omitido durante o crime, ocorrido em 1996, em Guaxuma (Alagoas). Os jurados descartaram, no entanto, a tese da defesa de que Suzana teria matado PC e se suicidado em seguida. Segundo avaliação do júri, os dois foram assassinados. A sentença foi lida pelo juiz Maurício Breda, da 8ª Vara Criminal de Maceió por volta das 21h30min, após cinco dias de julgamento. Tesoureiro da campanha do ex-presidente Fernando Collor de Mello, PC Farias era apontado como uma das pessoas mais próximas do então presidente. Ele foi denunciado por sonegação fiscal, falsidade ideológica e enriquecimento ilícito. No dia 23 de de junho, PC e Suzana foram mortos a tiros em um crime que permanece não esclarecido.

Ministério Público Federal pede que acusados da Operação Porto Seguro devolvam R$ 38 milhões aos cofres públicos


O Ministério Público Federal apresentou uma ação na Justiça pedindo a condenação de 18 envolvidos no esquema descoberto na Operação Porto Seguro. Eles são acusados de improbidade administrativa e teriam de devolver R$ 38 milhões. Segundo a promotoria, os envolvidos cometeram ilegalidades para manter o contrato de arrendamento entre a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) e a empresa Terminal de Contêineres da Margem Direita (Tecondi). Entre os acusados, estão dez agentes públicos. Foi pedida ainda a indisponibilidade dos bens dos envolvidos. Essa é a primeira ação de improbidade decorrente do escândalo que tem a ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, Rosemary Noronha, a amante de Lula, entre os principais suspeitos. Ela, porém, não foi incluída neste pedido porque não haveria provas de que participou desse caso específico. O esquema era chefiado, de acordo com o Ministério Público Federal, pelos irmãos Paulo Rodrigues e Rubens Carlos Vieira. Paulo era diretor de hidrologia da Agência Nacional de Águas (ANA) e é titular de cargo efetivo de analista de finanças e controle do Ministério da Fazenda. Rubens era diretor de infraestrutura aeroportuária da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e procurador da Fazenda Nacional. Outro acusado é o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU), Cyonil Borges que, segundo o Ministério Público Federal, recebeu dinheiro para mudar, em 2010, um parecer desfavorável a manutenção do contrato ilegal entre a Codesp e a Tecondi. Cyonil foi o delator do esquema comandado pelos Vieira. A partir de suas denúncias, foi aberta pela Polícia Federal a investigação que desencadeou a Operação Porto Seguro e que desbaratou o grupo criminoso infiltrado em pelo menos sete órgãos federais. A quebra do sigilo do correio eletrônico do auditor indicou que ele recebeu quatro pagamentos do grupo. Além dos agentes públicos, foram denunciados seis pessoas físicas e duas empresas.

Alemanha lembra 80º aniversário de queima de livros organizada por nazistas


A Alemanha lembrou na sexta-feira o 80º aniversário da famosa queima de livros organizada pelos nazistas. No dia 10 de maio de 1933, menos de quatro meses depois da chegada de Adolf Hitler ao poder, livros de intelectuais alemães como Sigmund Freud, Heinrich Mann, Karl Marx e Kurt Tucholsky foram reduzidos a cinzas em atos públicos realizados em 21 cidades do país. Nobert Lammert, presidente da Câmara dos Deputados, pronunciou um discurso na sexta-feira na Universidade Humboldt, em Berlim, onde considerou o ato um "rompimento com a civilização", um ato do qual a Alemanha até hoje não conseguiu se recuperar. Lammert lembrou principalmente o caso do escritor Joseph Roth, que antes da chegada de Hitler ao poder havia previsto: "Queimarão nossos livros". Roth (que realmente teve seus livros queimados em 1933) morreu no exílio em Paris em 1939.

Ex-vereador é preso por difamação e injúria em Santa Cruz do Sul


Irton Marx, ex-vereador de Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, foi preso na tarde de sexta-feira, após ser condenado por difamação e injúria. Ele foi detido por policiais enquanto entregava exemplares do jornal O Estado Gaúcho, do qual é editor e proprietário. Marx, de 65 anos, exerceu o cargo público entre 2005 e 2008. De acordo com a 2ª Vara de Execuções Criminais, de Santa Cruz do Sul, o ex-vereador foi condenado a 10 meses de detenção em regime aberto. A ação foi movida em dezembro de 2010 a partir de uma queixa-crime apresentada pela promotora Roberta Brenner de Moraes, do Ministério Público Estadual, e pelo marido, o ex-secretário de Estado Carlos Otaviano Brenner de Moraes. Os dois teriam movido diversas ações contra Marx pelo mesmo motivo, as publicações de Marx no jornal O Estado Gaúcho. Tudo teria começado quando a promotora, no exercício da função em Santa Cruz, ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra o ex-vereador à época em que exercia o mandato. Desde então, Marx teria publicado diversos artigos que ofenderam a honra do casal. Marx foi conduzido ao albergue do Presídio Regional de Santa Cruz do Sul.

Ministério Público obtém liminar que impede consórcio de assumir Maracanã


A juíza Gisele Guida de Faria, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, deferiu na sexta-feira pedido de liminar do Ministério Público que impede a contratação do consórcio vencedor da licitação para a concessão do complexo do Maracanã. Na quinta-feira, o Consórcio Maracanã, composto por Odebrecht, IMX Holding, de Eike Batista, e AEG, foi anunciado vencedor da licitação. A liminar também impede o Estado de conceder a terceiros a exploração da área no entorno do estádio e do Ginásio do Maracanãzinho. Caso a decisão seja desrespeitada, haverá uma multa de R$ 5 milhões. A juíza argumentou que não houve isonomia no processo, pois a IMS Holding, uma das empresas que compõe o consórcio vencedor, foi favorecida por ter elaborado um estudo estimando o custo da obra.

Ministério Público arquiva pedido de indiciamento de mais dois envolvidos no caso da boate Kiss


Os promotores criminais Joel Dutra e Maurício Trevisan arquivaram na tarde de sexta-feira os indiciamentos do secretário de Controle e Mobilidade Urbana, Miguel Passini e do chefe da fiscalização da pasta, Beloyannes Orengo de Pietro Júnior. O Ministério Público entendeu que eles não descumpriram a legislação e nem foram avisados por nenhum outro órgão sobre irregularidades na boate, que motivassem o fechamento do estabelecimento. Os arquivamentos foram enviados à Justiça, na tarde de sexta-feira, junto com os pareces sobre as defesas dos réus no processo. A decisão final cabe ao juiz Ulysses Fonseca Louzada.

Leite proibido foi servido a crianças em abrigos do Rio Grande do Sul


Leite que não poderia ser vendido chegou às canecas de 600 crianças e adolescentes nos abrigos da Fundação de Proteção Especial do Rio Grande do Sul (FPERGS), órgão do governo que tutela menores em situação de risco. Lotes com a data de fabricação de 6, 7, 12 e 17 de abril de 2013 de leite Latvida foram entregues nos 43 abrigos da fundação no início do mês e servidos até quarta-feira passada, quando estourou a operação Leite Compen$ado. Embora os lotes enviados aos abrigos não estivessem entre os identificados como adulterados, com presença de uréia e formol, a venda e a fabricação pela VRS, dona da marca Latvida, haviam sido proibidas pela Secretaria da Agricultura a partir de 1º de abril, depois que foram detectados problemas na estrutura da indústria. Entretanto, no dia 22 de abril o Ministério Público e a Secretaria da Agricultura verificaram que a produção continuava, e na quinta-feira passada decidiram interditar a empresa. A venda de leite para a fundação, órgão do mesmo Estado que proibiu a operação da VRS, contradiz o posicionamento da empresa de que a proibição estava sendo obedecida. As crianças na fundação consumiam leite Latvida há seis meses, quando licitação de entrega foi vencida por uma nova empresa de distribuição, que definia os fornecedores. Entre as marcas de leites entregues, também estava a Mu-mu, fabricada pela Vonpar, na qual foi encontrada a presença de formol em exames laboratoriais feitos pelo Ministério da Agricultura. Exame da Secretaria da Agricultura do Estado encontrou formol e ureia também na composição do Latvida.

Estados Unidos registram maior superávit orçamentário em cinco anos


Os Estados Unidos registraram em abril seu maior superávit orçamentário em cinco anos, por causa do efeito de um aumento das receitas, segundo as cifras publicadas na sexta-feira em Washington pelo Departamento do Tesouro. O superávit do governo federal subiu a US$ 112,889 milhões, quase o dobro do registrado um ano atrás, informou o departamento em um comunicado. Esta cifra corresponde às previsões dos analistas. A melhora das finanças públicas é tradicional em abril, mês de arrecadação de impostos, mas foi ampliada pela alta dos impostos decidida em janeiro e pelos cortes orçamentários que obrigaram o governo a controlar seus gastos. Neste contexto, as receitas aumentaram 28% em abril de 2013 em comparação com o mesmo período de 2012, se situando em US$ 406,7 bilhões. Os gastos, por sua parte, aumentaram 13%, a US$ 293,8 bilhões. Nos sete primeiros meses do exercício fiscal, que começou em outubro, o orçamento dos Estados Unidos acumulou um déficit de US$ 487,6 bilhões, 32% a menos que no mesmo período do ano passado, segundo cifras oficiais.

Ministério da Agricultura identifica 28 mil litros de leite adulterado


O ministério da Agricultura anunciou, na sexta-feira, que identificou a presença de formol em cerca de 28 mil litros de leite cru. A ação de fiscalização foi iniciada nos últimos dias, após a operação que identificou a adulteração de leite no Estado De acordo com o ministério, duas amostras, uma com 8 mil e outra com 20 mil litros, entre 30 analisadas, deram positivo para a presença da substância. Contudo, estes produtos ainda não haviam sido processados, então não chegaram aos consumidores.

Teste aponta antibiótico em leite em pó já apreendido


Testes realizados pela Superintendência do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Sul apontaram a presença de antibiótico em uma marca de leite em pó fabricado no Estado. O material contaminado já foi recolhido. De cinco amostras avaliadas, uma deu positivo. O resultado chegou ao conhecimento da superintendência ainda na quinta-feira, mas permanecia sob sigilo até então. O superintendente Francisco Signor não revelou o nome da empresa envolvida, alegando que é preciso aguardar o resultado de exames feitos em oito novas amostragens que servirão de contraprova. Signor tranquilizou a sociedade ao garantir que todo o leite em pó sob suspeita foi recolhido por fiscais do Ministério da Agricultura. O resultado da contraprova que irá confirmar ou não a presença de antibiótico no leite em pó deverá sair nesta segunda ou terça-feira. A contaminação por antibiótico pode ter ocorrido por dois motivos. O primeiro seria pela aplicação de doses de medicação no animal. Quando sofre tratamento por antibiótico, a vaca precisa ficar um período sem ser ordenhada. Caso contrário, o antibiótico pode infectar o leite. A segunda possibilidade é a mistura de antibiótico pelo produtor no leite em pó como forma de aumentar a conservação e evitar a proliferação de bactérias.

Maxi Rodríguez é contratado pelo Grêmio


Contratado na sexta-feira, Maximiliano Rodríguez chega ao Grêmio para ser uma das opções do técnico Vanderlei Luxemburgo para recompor o meio-campo no caso da ausência de Elano ou Zé Roberto, os meias titulares da equipe. Aos 22 anos, o jogador chega a Porto Alegre após o Grêmio adquirir 85% dos seus direitos econômicos, junto ao Montevideo Wanderers. Com contrato por quatro temporadas, Rodríguez deve ser inscrito na Libertadores, caso o clube consiga superar o Santa Fe nas oitavas de final. O jogador afirmou que pretende disputar a Libertadores e ajudar na busca do título da competição continental. Apesar dos 15 gols marcados em 22 jogos, Maxi se definiu como um meia que gosta de fazer gols, mas que prefere dar alegria aos atacantes.

Ajustes explicam resultado do emprego industrial, diz Delfim


O economista Delfim Netto, ex-ministro da Fazenda na ditadura militar (ele foi um dos signatários do infame AI-5, em dezembro de 1968), não se mostrou animado com os números sobre emprego industrial, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira. Ele disse que a pequena reação foi "produto de ajustes". "Boa notícia seguramente não é, mas mostra uma movimentação do mercado", afirmou Delfim Netto.  O emprego industrial cresceu 0,2% em março, na comparação com fevereiro, mas recuou 0,6% com relação a março de 2012. No primeiro trimestre do ano, o emprego na indústria acumula alta de 1%.

Ex-ditador da Guatemala é condenado por genocídio


O ex-ditador guatemalteco Efraín Ríos Montt, de 86 anos, foi declarado culpado de genocídio, na sexta-feira, em histórico julgamento, e se tornou o primeiro governante latino-americano e um dos poucos no mundo a ser condenado por esse tipo de crime. Ríos Montt foi condenado a 50 anos anos de prisão por genocídio e mais 30 anos por outros crimes contra a humanidade. "Os atos de José Efraín Ríos Montt se enquadram em genocídio na qualidade de autor, motivo pelo qual a pena correspondente deve ser imposta", anunciou a juíza Jazmín Barrios, ao ler o veredicto. Ela também determinou a revogação da prisão domiciliar do réu e seu ingresso em um presídio. No entanto, a defesa poderá voltar a pedir prisão domiciliar usando como argumento sua idade. Durante o julgamento, o militar negou os fatos. "Eu me declaro inocente, nunca tive a intenção, o propósito de destruir nenhuma etnia nacional. Não sou genocida". Cerca de 200 mil pessoas, na maioria indígenas, foram assassinadas durante a guerra civil que se estendeu entre 1960 e 1996. O julgamento contra Ríos Montt se concentrou no massacre de pelo menos 1.771 índios da etnia ixil maia durante seu breve governo, de 1982 a 1983. O genocídio é o crime mais grave reconhecido pelo Direito Internacional, mas, ainda assim, um dos mais difíceis de provar.

Corrupto e quadrilheiro petista José Dirceu critica silêncio das Forças Armadas


O ex-ministro José Dirceu, corrupto e quadrilheiro petista condenado no processo do Mensalão do PT, que foi preso no congresso clandestino da UNE em Ibiúna (SP), em 1968, publicou um texto em seu blog, na sexta-feira, em que critica as Forças Armadas por não assumirem publicamente os crimes cometidos durante o período militar (1964-1985). O artigo foi publicado um dia depois de a Comissão Nacional da Verdade divulgar a existência de documentos produzidos pelo Exército durante aquela época e no mesmo dia em que o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, que dirigiu o DOI-Codi em São Paulo, prestava depoimento ao colegiado. "Essas revelações são mais uma prova do erro histórico que as Forças Armadas cometem ao não informar à nação o destino dos desaparecidos políticos assassinados, ao não assumir publicamente os crimes da ditadura e de seus mandantes e executores e ao não pedir desculpas ao país e aos brasileiros", afirmou o corrupto e quadrilheiro José Dirceu. Ele continuou: "Podem persistir no erro por mais algum tempo, não sei quanto, mas tudo virá a público e os responsáveis serão conhecidos e responderão mais cedo ou mais tarde à Justiça".

Captação de títulos no exterior totaliza US$ 800 milhões, informa Tesouro


O Tesouro Nacional concluiu a operação com títulos da dívida externa denominados bônus da República, com a venda de US$ 800 milhões. Foram oferecidos US$ 750 milhões nos mercados europeu e norte-americano e mais US$ 50 milhões no asiático. Os papéis, com vencimento em 5 de janeiro de 2023, têm taxa de retorno para o investidor de 2,75% ao ano. A emissão foi liderada pelos bancos Barclays e Citigroup. Por meio das emissões de títulos da dívida externa, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais com o compromisso de devolver os recursos com juros. Taxas menores de juros indicam menor grau de desconfiança dos investidores em relação ao Brasil e ao pagamento da dívida do País. As emissões também ajudam a estabelecer uma tendência para as taxas tanto para futuras captações do governo quanto para as das empresas. A última vez que o Brasil tinha emitido títulos no Exterior foi em setembro do ano passado. Na ocasião, o Tesouro Nacional captou US$ 1,35 bilhão em títulos com vencimento em 2023 e obteve a menor taxa de juros da história, 2,686% ao ano. Em dezembro, o Tesouro anunciou que pretendia fazer uma nova emissão em dólares, mas ainda não havia encontrado oportunidade para iniciar a operação. Em março deste ano, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, admitiu do que as turbulências externas, provocadas pelas disputas políticas em relação ao Orçamento nos Estados Unidos e pela renegociação da dívida do Chipre, adiaram as emissões.

Licitações para privatizações de rodovias poderão ser feitas separadamente, a pedido de investidores


As licitações para privatizações de rodovias previstas no Plano de Investimentos em Logística poderão ser feitas de forma separada, em dias diferentes, a pedido dos empresários interessados em participar dos leilões. “O descasamento dos leilões é para não ter todas as propostas apresentadas na mesma data. É uma possibilidade e uma demanda do mercado que não solte todas no mesmo dia”, disse o presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo. Segundo ele, o intervalo entre as licitações poderá ser de 15 dias a um mês. Os leilões de sete trechos rodoviários estavam previstos para ocorrer em abril, de acordo com o cronograma inicial do governo, mas passaram para setembro. Segundo Figueiredo, o atraso foi gerado por causa de ajustes nos projetos, alguns detectados pelo próprio governo, outros feitos a pedido dos empresários. Na última quarta-feira, o governo anunciou a elevação da Taxa Interna de Retorno (TIR) do projeto para concessão de rodovias, de 5,5% para 7,2%. Outros pontos que estão sendo revistos pelo governo são a capacidade de tráfego das rodovias e a alavancagem, ou seja, quanto a empresa pode captar em recursos com instituição financeira.

Não existe plano B para fazer o que o País precisa, diz presidente da EPL sobre MP dos Portos


O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse na sexta-feira que o País não poderá deixar de fazer os investimentos necessários em portos, mesmo se a Medida Provisória (MP) 595, a MP dos Portos, não for aprovada no Congresso Nacional. Segundo ele, a expansão do setor será feita com ou sem as mudanças da medida provisória, mas a MP poderia ampliar os investimentos, que seriam feitos com mais agilidade. “O governo e o País não podem abrir mão de ampliar a capacidade portuária. A MP propôs uma modernização do ambiente portuário, a criação de um ambiente competitivo e algumas facilidades para acelerar os investimentos. É uma necessidade do País, vamos ter que fazer, não existe um plano B para fazer o que o País precisa. O que pode acontecer é perder a chance de fazer isso de uma forma mais moderna e que gere mais produtividade”, disse Figueiredo. De acordo com Figueiredo, se a MP não for aprovada, os investimentos serão mais restritos, mas poderão ser feitos com algumas mudanças na legislação. “Vamos ter que identificar a forma de fazer os investimentos sem a MP”. Para Figueiredo, a aprovação da medida é necessária para o bem do país. “Existe uma unanimidade na reclamação de que não temos infraestrutura. Estamos trabalhando na reversão disso e sofremos diariamente com a ansiedade das pessoas de fazer em um passe de mágica. Mas estamos recuperando uma coisa que deveria ter sido feita há muito tempo. Criar um embaraço para isso não é uma atitude edificante”, disse.

As listas negras do Ibama e do Ministério Público Federal


A notícia é estarrecedora. O Ibama mantém uma lista negra de 43.000 propriedades embargadas por problemas ambientais. Estas fazendas, que totalizam 21,5 milhões de hectares, quase 10% da área de produção agrícola do País, ficam impedidas de exercer qualquer atividade econômica. O Ibama e o Ministério Público, unidos, impõem pesadas multas às cooperativas, tradings, indústrias e frigoríficos que negociem com elas. Antes de comprar, estas empresas precisam consultar a lista de fazendas, pois são pesadamente penalizadas se forem pegas comprando produtos, como grãos ou animais, de áreas com irregularidades. A multa ao comprador é de R$ 500,00 por quilo do produto adquirido. Um quilo de carne custa cerca de R$ 6,00, um quilo de soja não custa R$ 1,00. Não importa se uma fazenda de 50.000 hectares tenha 1.000 hectares com problemas. É o CNPJ e o CPF do dono que ficam comprometidos. Se o produtor rural tem mais de uma fazenda, todas elas passam a fazer parte das listas negras. Não importa, também, se está havendo recuperação do dano alegado pelo Ibama e se a multa está sendo paga. Entrou na lista, não sai mais. Na prática, o Ibama e o Ministério Público estão impedindo a atividade econômica cada propriedade rural no Brasil. E o preço dos alimentos continua subindo, justamente porque os pequenos estão sendo impedidos de produzir e os grandes conglomerados de carnes e grãos estão sendo beneficiados. A culpa da inflação é da comida? Sim, da comida que o Ibama e o Ministério Público proibem que seja produzida.

Odebrecht construiu o Maracanã para ela mesma com dinheiro público?


A obra do Maracanã, tocada inicialmente pelo consórcio formado pela Andrade Gutierrez, Odebrecht e Delta, a um custo de R$ 600 milhões, já está orçado em R$ 1 bilhão e 120 milhões. Não devemos esquecer que estas empresas ganharam a concorrência porque apresentaram o melhor preço. O melhor preço já aumentou 87%. E tende a aumentar ainda mais. Segundo o governador do Rio, Sérgio Cabral(PMDB), tudo isso deveu-se " a uma série de variáveis não esperadas", como se isso fosse problema dos cofres públicos e não das construtoras que apresentaram um preço vil para vencer a concorrência, certos dos polpudos aditividos que impõem no decorrer da obra. Dois dias depois de autorizar um novo aditivo, no valor de R$ 200 milhões, ontem foi divulgado o resultado da concorrência para exploração do Maracanã, por 35 anos. Adivinhem quem venceu? A Odebrecht, com uma proposta de R$ 192,5 milhões. Na verdade, R$ 7,5 milhões a menos do que o aditivo recebido dois dias antes. É mais ou menos assim: o país pagou R$ 200 milhões a mais pela obra do estádio para que a Odebrecht devolva R$ 192,5 milhões nos próximos 35 anos. Só mesmo no Brasil a construtora do estádio ganha a sua concessão nestas condições. E ninguém fala nada. Sabem por quê? Porque a Odebrecht contribui generosamente para a campanha eleitoral de todos os partidos. É só olhar as contas depositadas no Tribunal Superior Eleitoral. Ontem à tarde, segundo a Veja, a Justiça do Rio de Janeiro impugnou a concorrência para concessão do estádio. A liminar expedida pela 9ª Vara de Fazenda Pública determinou que o governo não pode celebrar o contrato até o julgamento do mérito de uma ação do Ministério Público. No mês passado, o MP quis travar a concessão por considerar que a IMX de Eike Batista foi favorecida no processo. Na decisão, a juíza Gisele de Faria considera que ‘a presença de ilegalidades contamina a licitação’ e determina multa de 5 milhões de reais ao governo do Rio caso a medida não seja cumprida.

Licenças médicas de funcionários do Senado somam 87,5 mil dias em dois anos


Nos 100 primeiros dias desde que voltou ao comando do Senado, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), adota um discurso da moralização e transparência dos gastos públicos. Mas as medidas tomadas por Renan, até o momento, não tocaram em um ponto que pode ser considerado uma verdadeira caixa-preta do Senado: a concessão de licenças médicas. Entre 2011 e 2012, servidores efetivos e funcionários comissionados do Senado tiraram 87,5 mil dias de licenças. Os dados inéditos, obtidos pelo Estado por meio da Lei de Acesso à Informação, apontam que, desde o início da atual legislatura, cada trabalhador da Casa afastou-se por motivo de saúde em média por 14 dias. O Senado não forneceu à reportagem os dados dos quatro primeiros meses de 2013. Renan assumiu em fevereiro, depois de suceder José Sarney (PMDB-AP).
O levantamento revela que a imensa maioria das licenças em 2011 e 2012 foi tirada por servidores efetivos – que ingressaram por concurso público ou foram incorporados ao quadro por estarem na Casa antes de 1988, ano da promulgação da Constituição. De cada dez dias de licença, praticamente nove foram desses servidores. Os chamados efetivos são uma "população" bem remunerada, onde um garçom, por exemplo, pode ganhar salário de até R$ 17 mil. No período, os efetivos tiraram 78,4 mil dias de licenças. Considerando o salário médio desses servidores em abril – de R$ 19 mil, segundo a folha de pagamento que consta no Portal da Transparência da Casa –, o Senado gastou no período cerca de R$ 50 milhões por dias não trabalhados por seus servidores efetivos nos últimos dois anos. Os servidores comissionados do Senado, por sua vez, tiraram 9,1 mil dias de licença. Proporcionalmente, a diferença é gritante. Os 3,1 mil efetivos ficaram afastados por 25 dias de trabalho em média no biênio, enquanto aqueles nomeados livremente pelos senadores ou pela administração da Casa, menos de três dias entre 2011 e 2012.