domingo, 19 de maio de 2013

Prefeitura de Porto Alegre desiste da megalicitação do lixo de 405 milhões de reais e submete-se a recomendação do Ministério Público


Recebi este e-mail às18h24m deste domingo:
"ATENÇÃO COLETIVA - Fortunati concede coletiva às 12h no Paço Municipal
Imprensa PMPA 18:24 (4 horas atrás) Prefeitura lança novo modelo de promoção da limpeza urbana
19/05/2013 18:10:05
A Prefeitura apresenta nesta segunda-feira, 20, o novo modelo licitatório de promoção da limpeza urbana de Porto Alegre. Cinco contratos de coleta e transporte de resíduos sólidos integram a proposta, como forma de garantir melhor eficiência dos serviços prestados e ampliar a transparência do processo, qualificando a fiscalização do poder público. Com a construção deste novo modelo a Prefeitura desiste da licitação do lixo que está sub judice e previa apenas um contrato para a execução dos serviços. O prefeito José Fortunati e o diretor-geral do DMLU, André Carus, concedem entrevista coletiva, às 12h, no Paço Municipal para a apresentação do novo modelo".
No dia 8 de maio de 2013, o governo de José Fortunati (PDT) na prefeitura de Porto Alegre e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) viram ir para o beleléu a última chance de “ficar discutindo o seu modelo de gestão do lixo”, quando o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou o Agravo de Instrumento nº 70052458080, e decidiu manter suspensa a megalicitação do lixo da capital gaúcha, concorrência que envolvia cinco serviços diferentes de limpeza urbana em um único contrato, no valor inicial de R$ 405 milhões para uma única empresa, em um desembolso mínimo mensal de R$ 6.763.382,00 (seis milhões e setecentos e sessenta e três mil e trezentos e oitenta e dois reais). A Justiça gaúcha, ao manter suspensa a Concorrência Pública nº 001.021627.12.6, para contratação empresa para a prestação de serviços de coleta regular de resíduos sólidos domiciliares, coleta automatizada de resíduos sólidos urbanos, coleta de resíduos públicos diversos, coleta de resíduos sólidos recicláveis e transporte de resíduos sólidos urbanos, colocou um monumental e quase intransponível obstáculo na pretensão do prefeito José Fortunati (PDT) em levar até o fim essa intenção. Assim, ele decidiu “parar de ficar discutindo o seu modelo de gestão de lixo”, e encaminhar as licitações públicas da área do lixo de Porto Alegre, como determina a Lei Federal no. 8.666/93, conhecida por “Lei das Licitações”. No momento, todos os serviços de limpeza pública de Porto Alegre encontram-se sob contratos emergenciais, sem licitação, o que significa, no mínimo, uma grande vergonha para qualquer administração, porque denota total falta de planejamento, sendo bondoso. Então, com a derrota no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, o prefeito José Fortunati apresenta nesta segunda-feira, 20 de maio de 2013, ao meio dia, o modelo licitatório dos serviços de limpeza urbana de Porto Alegre. Ao decidir pela “revogação” do edital da Concorrência Pública nº 001.021627.12.6, o governo José Fortunati encerra dois processos em que é alvo na Justiça do Rio Grande do Sul, e que tratam da megalicitação de 405 milhões de reais. Além de encerrar a discussão judicial com o Ministério Público Estadual, no processo nº 1.12.0247801-9 que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, o governo José Fortunati se vê livre do processo nº 1.12.0222091-7, que tramita também na 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre. Ambos os processos vão ser arquivados por perda do objeto. Mas, isso não evita que o governo José Fortunati e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) dêem continuidade no “festival” de contratações de empresas privadas, sem licitação pública, na área do lixo da capital gaúcha. Somente na semana passada o governo José Fortunati, por meio do DMLU, divulgou que fará contratação, sem licitação pública, por emergência, para os serviços de capina das vias públicas; locação de contêineres para resíduos sólidos e prestação de serviços de remoção, transporte e descarga, com equipamento do tipo roll-on/roll-off; coleta seletiva e coleta de lixo domiciliar. Será preciso toda atenção aos editais que serão publicados pelo governo de José Fortunati, porque poderão conter omissões deliberadas, para que qualquer pessoa ou empresa venha a contestá-los na Justiça, e recomeçar toda a lenga-lega novamente. Assim os contratos emergenciais se eternizariam, com renovações semestrais e aumentos de preços também semestrais. Nesta semana, o governo de José Fortunati, por meio do DMLU, vai assinar quatro contratos sem licitação pública. Se tivesse o governo Fortunati, lá atrásd desistido da Concorrência Pública nº 001.021627.12.6, assim como o fará nesta segunda-feira, os preços dos contratos dos serviços de lixo da capital não teriam tido os reajustes que tiveram. O governo Fortunati aprendeu a lição? Ainda não se pode dizer isso. Mas, ele não está livre de uma eventual ação civil pública por improbidade administrativa, tendo em vista que enquanto estava discutindo o seu modelo de gestão do lixo poderia promover licitações públicas de acordo com a Lei das Licitações, e não realizar contratações sem licitações públicas. Em poucos dias, agora, os portoalegrenses saberão sobre José Fortunati e suas verdadeiras intenções.

Transpetro começa a operar nesta segunda-feira mais um supernavio do Promef


A Transportadora Petrobras S.A. (Transpetro) iniciará nesta segunda-feira a operação de mais uma embarcação construída no âmbito do Programa de Modernização e Expansão da Frota Nacional de Petroleiros (Promef). O navio do tipo suezmax (com calado para navegar no Canal de Suez) Zumbi dos Palmares é a quinta embarcação do Promef entregue à Transpetro, o braço logístico da Petrobras para a área de transportes, em um período de 18 meses. Com 274 metros de comprimento e capacidade para 1 milhão de barris, metade da produção diária brasileira, o Zumbi dos Palmares vai operar no transporte de petróleo bruto. A solenidade ocorrerá no Estaleiro Atlântico Sul (EAS), no Porto de Suape, em Ipojuca (Pernambuco), e contará com a presença da presidente Dilma Rousseff, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, da presidente da Petrobras, Graças Foster, e do presidente da Transpetro, Sergio Machado. O Promef foi criado em 2004 para reativar a indústria naval brasileira com a adoção de um índice de conteúdo local (65%) e promover a renovação da frota nacional de petroleiros. Segundo a Transpetro, o programa envolveu, em uma primeira etapa, a encomenda de 49 embarcações. De acordo com a subsidiária da Petrobras, isso garantiu as bases para o ressurgimento da indústria naval brasileira, permitindo a abertura de estaleiros e a modernização dos já existentes. Com isso, o Brasil tem hoje a terceira maior carteira de encomendas de petroleiros do mundo. O setor emprega hoje 54 mil pessoas. Com as encomendas do programa, foram viabilizados três novos estaleiros no Brasil: EAS e Promar, em Pernambuco, e o Estaleiro Rio Tietê, em São Paulo. Este último está produzindo comboios hidroviários para o transporte de etanol pela Hidrovia Tietê-Paraná. A encomenda é parte do Promef Hidrovia, que tem investimentos de R$ 432 milhões e prevê a construção de 100 embarcações para transportar 7,6 milhões de litros de etanol. Já teve início a construção de 20 empurradores e 80 barcaças, que formarão 20 comboios hidroviários. Quando estiver em operação plena, o sistema terá capacidade para até 4 bilhões de litros por ano, substituindo 80 mil viagens de caminhão. Além do Zumbi dos Palmares, a Transpetro já recebeu no âmbito do Promef o navio de produtos Celso Furtado, construído pelo Estaleiro Mauá; o João Cândido, um suesmax construído pelo EAS; o Sérgio Buarque de Holanda, construído pelo Estaleiro Mauá; e o Rômulo Almeida, navio com capacidade para transportar 56 milhões de litros de derivados de petróleo. A subsidiária de logística da Petrobras tem uma frota de 60 navios, além de operar uma rede de mais de 14 mil quilômetros de dutos e 48 terminais.

Vítima de incêndio na Boate Kiss morre após quase quatro meses internada


Morreu na madrugada deste domingo, em Porto Alegre, a 242ª vítima do incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A Secretaria de Saúde de Porto Alegre confirmou a morte de Mariane Wallau Vielmo, 25 anos, às 5h15, no Hospital das Clínicas da capital gaúcha. Segundo a assessoria de comunicação da secretaria, a família pediu que não fossem divulgadas informações médicas sobre a paciente. De acordo com a assessoria de comunicação, quatro vítimas do incêndio continuam internadas no Hospital das Clínicas. Não há mais pacientes internados em outras unidades de saúde de Porto Alegre. Um paciente que havia recebido alta retornou para uma avaliação e a equipe médica achou melhor interná-lo de novo. O incêndio na Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro.

Fiscalização apreende leite do Rio Grande do Sul em São Paulo


Técnicos do Ministério da Agricultura retiveram na sexta-feira um total de 25,9 mil litros de leite longa vida suspeitos de fraude com adição de uréia e formol nos armazéns da empresa Companhia de Alimentos Glória, no município de Guaratinguetá (SP). Essa partida de leite era proveniente da empresa Laticínios Bom Gosto, do município gaúcho de Tapejara. Amostras do lote serão submetidas a análises. Toda a produção suspeita está retida na empresa e não chegou a ser comercializada, informou o ministério.

Demorou seis anos, mas a Justiça acabou condenando responsáveis por fraudes com avais da CGTEE


Demorou seis anos o processo envolvendo o aval irregular concedido pela Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (CGTEE). Mas, finalmente, a 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre concluiu que seis dos réus são culpados. O processo incluiu documentos forjados e assinaturas falsificadas para oferecer garantias a um empréstimo de 157 milhões de euros entre uma multinacional e um banco alemão, expondo a CGTEE a riscos financeiros de forma ilegal. Três réus foram absolvidos. O caso veio à tona em 2007. Entre 2004 e 2007, os réus atuaram para possibilitar à empresa alemã CCC Machinery obter o empréstimo de 157 milhões de euros, com o objetivo de construir sete usinas de biomassa no Rio Grande do Sul. Para repassar o dinheiro, o banco alemão KfW exigiu um fiador. O grupo, então, tentou obter o aval junto à própria CGTEE, mas o conselho da estatal vetou o pedido. Os réus forjaram os papéis para tocar adiante o financiamento. A cúpula da CGTEE só se deu conta do esquema quando foi notificada pelo KfW de que constava como fiadora do empréstimo, em abril de 2007. Então a empresa estatal federal demitiu o então diretor técnico e de meio ambiente, Carlos Marcelo Cecin. Este réu foi condenado pela Justiça Federal a cinco anos, um mês e 10 dias de prisão e multa superior a 50 salários-mínimos. De acordo com a denúncia, os réus atuaram na prática de vários crimes, entre eles, corrupção passiva, corrupção ativa, estelionato e contra o sistema financeiro nacional. Além de Cecin, foram condenados Alan de Oliveira Barbosa (oito anos, cinco meses e 10 dias e multa de 109,3 salários mínimos), Joceles da Silva Moreira (seis anos, oito meses e 15 dias e multa de 79,6 salários mínimos), Luciano Prozillo Junior (um ano e oito meses e multa de 272 salários mínimos), Erwin Alejandro Jaeger Karl (10 anos, três meses e 16 dias e multa de 14,8 salários mínimos) e Julio Magalhães (dois anos, 7 meses e 15 dias e multa de 32 salários mínimos) Foram absolvidos os réus Iorque Barbosa Cardoso, Filipe Parisotto e Celso Antonio Barreto do Nascimento. A CGTEE está sendo processada pelo banco alemão KfW, uma espécie de BNDES da Alemanha, que quer indenização por prejuízos morais e materiais. A ação foi ajuizada na 10ª Vara Civel, em agosto de 2010, em Porto Alegre.  O banco alega que as direções da Eletrobrás e da CGTREE sempre souberam de tudo o que ocorria nas suas barbas, acosta fotos da visita do então presidente do Conselho da CGTEE, Valter Cardeal, a fornecedores alemães que forneceriam equipamentos para as usinas para as quais um diretor da CGTEE concedeu aval, considerado falso, e transcreveu depoimentos comprometedores, obtidos na própria Alemanha por gente que participou dos negócios em Porto Alegre.

Fiscais do Ministério do Trabalho, do governo Dilma, interditaram os trabalhos de construção de plataformas do estaleiro Quip, em Rio Grande, onde Lula foi dar palestra paga


A empresa Quip, que contratou Lula, para dar uma palestra paga para 5.000 trabalhadores na última quinta-feira, conseguiu uma liminar na Justiça permitiu o retorno ao trabalho na plataforma P-63, em Rio Grande, na sexta-feira. Na última quinta-feira, fiscais do Ministério do Trabalho haviam  interditado as plataformas P-58 e P-63. As duas plataformas estão sendo construídas no Estaleiro da Quip, próximo ao Superporto de Rio Grande. Os funcionários que atuam nas plataformas foram dispensados do trabalho na quinta-feira, por isso estavam em peso na palestra de Lula. Mas, trabalharam normalmente na sexta-feira na P-58, com liminar. Tinham sido interditados os elevadores, assim como os trabalhos realizados acima de 12 metros de altura.

Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a receber imageador térmico aéreo de alta tecnologia para a Copa do Mundo


O Rio Grande do Sul foi o primeiro Estado a receber o imageador térmico aéreo, entregue na última quinta-feira. O sistema está instalado em um helicóptero da Brigada Militar e custou R$ 7,5 milhões. Foi comprado com verba do Ministério da Justiça destinada à Copa do Mundo. O helicóptero da Polícia Civil também está adaptado para operá-lo, quando necessário. Pode ser que agora a Brigada Militar páre de cometer grandes fracasos, como deixar escapar fugitivos de grandes assaltos pelo meio de suas barreiras.

Eduardo de Lima Veiga mais votado na eleição do Ministério Público do Rio Grande do Sul


O atual procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, foi o candidato mais votado na eleição do Ministério Público Estadual para escolher o novo Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul. Ele recebeu 365 votos, mas apenas 49 a mais do que o segundo colocado, o promotor Fabiano Dallazen. A lista tríplice será encaminhada a Tarso Genro, que tem o prazo de 15 dias para definir e nomear o novo procurador-geral de Justiça. Terceiro nome na disputa, Antônio Carlos de Avelar Bastos recebeu apenas 150 votos. Ele entrou na disputa apenas para completar a lista tríplice. No total, 640 procuradores e promotores estavam aptos a votar.

Câmara de Porto Alegre comemora aniversário do PTB com a estranha ausência de Sérgio Zambiasi e Claudio Manfrói


Os vereadores de Porto Alegre homenagearam o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pelos seus 68 anos na sessão ordinária da última quinta-feira em uma solenidade que, estranhamente, não contou com a presença de Sérgio Zambiasi e Claudio Manfrói, os donos do partido no Rio Grande do Sul. “Desde a Revolução de 30 já se falava em Ministério do Trabalho e Reforma Agrária, e esta foi a inspiração para a criação do PTB”, afirmou o vereador Cassio Trogildo (PTB), proponente do tributo. Cassio Trogildo foi um velho e clássico militante do MR8, partido comunista clandestino nascido da crítica ao "populismo trabalhista", e que sempre se opôs ao antigo PTB. “O PTB nasceu em 15 de maio de 1945, com um objetivo, a busca por Justiça Social”, lembrou Trogildo, destacando os nomes de Getúlio Vargas e Alberto Pasqualini como mentores do partido. Ele fez um histórico das conquistas do PTB nas esferas nacional, estadual e local e disse que a atual bandeira da legenda é a solidariedade, “sempre buscando cuidar dos trabalhadores, das pessoas, do povo do nosso País”. O presidente da Câmara, Dr. Thiago Duarte (PDT), parabenizou o PTB, lembrando que a proximidade dos partidos trabalhistas “é algo cada vez mais possível e importante para o crescimento do Brasil”. O prefeito da Capital, José Fortunati, destacou a importância do partido para o seu governo, principalmente “graças à forte relação do PTB com a cidade de Porto Alegre, começando pela militância, que se encontra em cada bairro da cidade”. Os presidentes do PTB do Rio Grande do Sul, deputado estadual Luiz Carlos Busato, e metropolitano, deputado federal Maurício Dziedricki, agradeceram a homenagem e reafirmaram o compromisso do partido com o Estado e a cidade.

Ex-reitor da Universidade de Santa Maria, réu na Operação Rodin, também lança livro denunciando conspiração


Em 184 páginas, Paulo Sarkis, ex-reitor da UFSM, lança no próximo dia 28, em Santa Maria, um livro com o título "A Outra Face da Operação Rodin", onde expõe, documentadamente, a farsa mesquinha que o envolveu, bem como a Universidade Federal de Santa Maria, com repercussão estadual e profundas sequelas na vida de Santa Maria e do nosso Estado. Diz ele: "Informações que foram sonegadas à sociedade e um conluio bem articulado entre autoridades são mostrados em documentos oficiais". O livro se trata de uma denúncia escrita com clareza, toda baseada em fontes irrespondíveis. Inclui um balanço qualitativo dos enormes prejuízos da UFSM, de Santa Maria e do Rio Grande do Sul, com essa "Operação Rodin". O lançamento será na terça-feira, 28 de maio, a partir das 17h30, na sede da APUSM- Associação dos Professores Universitários de Santa Maria, criada em 14 de novembro de agregadora dos professores da UFSM e, na atualidade, das demais instituições de ensino superior da cidade.
A sede da APUSM fica na Av. Nossa Senhora das Dores, nº 791. Cada exemplar do livro do professor Sarkis custará R$ 25,00.

Torcida do Grêmio protesta e pede cabeça de Luxemburgo


Na madrugada do sábado, parte da equipe do Grêmio, miseravelmente eliminada da Copa Libertadores da América, desembarcou no aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, com os jogadores procurando evitar os cerca de 20 torcedores que aguardavam no saguão para cobrar e protestar contra o elenco e comissão técnica. Um dos alvos, o técnico Vanderlei Luxemburgo, não acompanhava o restante da delegação após a derrota para o Santa Fé. Espertamente, ele seguiu direto para o São Paulo após o jogo na Colômbia. Uma faixa com os dizeres "Luxa covarde" foi estendida no aeroporto e a torcida criticou a postura defensiva da equipe diante do rival colombiano. Alguns dos principais jogadores do Grêmio, como Zé Roberto, Elano e Dida também não retornaram a Porto Alegre. O fracasso nesta edição da Libertadores marcou a quinta eliminação seguida do clube em fases de mata-mata desde junho do ano passado. Mas, ninguém espera que Luxemburgo tenha a hombridade de pedir demissão.

Redes sociais articulam financiamento de novos projetos por meio do crowdfunding


Que tal começar um negócio contando com as ideias e a colaboração financeira de várias pessoas por meio de uma articulação via redes sociais? Essa é a ideia do crowdfunding, que tem como base a contribuição tanto de ideias quanto de recursos financeiros para viabilizar projetos que, de outro modo, provavelmente não se efetivariam. O nome em inglês para essa espécie de “vaquinha virtual” significa financiamento (funding) por intermédio da coletividade (crowd), ou seja, é um financiamento coletivo para novas idéias. Para discutir a ferramenta, Brasília sediou até este domingo o Crowdfunding Festival, com palestras e workshops que com o objetivo de orientar os interessados em atuar na área. O evento apresentou técnicas e metodologias para ensinar a captação financeira por meio de colaboração coletiva, com apresentação de pessoas que já tiveram sucesso com esse tipo de arrecadação, nas áreas de edição de livros, de informática e música, entre outras.

Ministério Público Estadual denunciou outro suspeito de fraudar leite no Rio Grande do Sul


Mais um núcleo responsável pela coleta, transporte e distribuição à indústria do leite, no Rio Grande do Sul, torno8u-se alvo dos promotores gaúchos. Segundo o Ministério Público Estadual, uma nova denúncia de adulteração de leite será apresentada à Justiça nos próximos dias. A descoberta faz parte da Operação Leite Compen$ado, deflagrada no último dia 8, por meio de parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). Na sexta-feira, 12 pessoas foram denunciadas pela fraude descoberta no núcleo de Ibirubá, um dos três sob suspeita. Se a Justiça Estadual acatar a denúncia, cada uma delas deverá responder por crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e adulteração de produto alimentício cuja composição pode provocar danos à saúde ou ter o seu valor nutritivo diminuído. Os nomes divulgados pelo Ministério Público são os seguintes: João Cristiano Pranke Marx, Angelica Caponi Marx, João Irio Marx, Alexandre Caponi, Daniel Riet Villanova, Paulo Cesar Chiesa, Arcidio Cavalli, Rosilei Geller, Natalia Junges, Cleomar Canal, Egon Bender e Senald Wachter. Ao leite cru eram adicionados água, uréia e formol (produto cancerígeno). A água utilizada era retirada de um poço artesiano e análises feitas indicaram que o produto estava contaminado por coliformes fecais (cocô).

Estudo do Ipea aponta que déficit habitacional caiu 12% em cinco anos


O déficit habitacional no Brasil caiu 12% em cinco anos, de acordo com a Nota Técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro por Municípios, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea - uma espécie de Ibope do PT). A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE), os pesquisadores concluíram que a deficiência de 5,6 milhões de habitações, registrada em 2007, caiu para 5,4 milhões, em 2011. A redução do problema foi identificada em quase todas as regiões do País. Apenas na Região Centro-Oeste o déficit habitacional aumentou. A região, assim como a Norte do País, é uma das responsáveis pelo forte crescimento populacional dos últimos dez anos. Na Norte, apesar do índice cair, o número absoluto de domicílios em situação caracterizada de déficit foi quase 600 mil domicílios. A maior queda do problema foi registrada no Nordeste que, apesar da redução, ainda mantém números expressivos. Quando os pesquisadores avaliaram as situações de casas onde mais de três pessoas dividem o mesmo quarto, municípios do Maranhão apareceram destacados. O Estado concentra mais de 30% dos seus domicílios incluídos no déficit habitacional por esse item. Amazonas e Pará também aparecem com mais de 20% dos domicílios em situação de déficit, considerando o mesmo tipo de análise. Na lista geral, que considera todos os quesitos responsáveis pela deficiência habitacional do País, apenas as capitais aparecem no topo do ranking dos dez municípios com maiores déficits. São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador ocupam as quatro primeiras posições. A escala muda quando a análise é sobre o número de domicílios precários. Nesse caso, São Paulo se mantém na liderança negativa, mas Manaus aparece como o segundo pior município neste quesito.

Dilma inaugura Estádio Nacional Mané Garrincha


O Estádio Nacional Mané Garrinha foi inaugurado no sábado com um pontapé inicial dado pela presidente Dilma Rousseff.  O Mané Garrincha foi inaugurado com obras ainda por terminar, como o local de estacionamento e a área externa. O jogo de estréia ocorreu com 97% das obras concluídas e com 30% da capacidade de público. Segundo o Comitê Organizador Local da Copa, o percentual é definido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa). No jogo de sábado apenas 22 mil lugares foram liberados, dos 71 mil da lotação total. O jogo serviu de teste para os funcionários que vão trabalhar na Copa das Confederações e na Copa do Mundo, especialmente os policiais que farão a segurança dentro e no entorno do estádio.

Tucano que denunciou o Mensalão do PT para Lula chama o ex-presidente de canalha


O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), chamou o ex-presidente Lula (PT) de "canalha" ao se referir ao Mensalão do PT, durante a convenção tucana que confirmou o senador Aécio Neves (MG) na direção do partido. "Nunca antes neste País foi tão difícil ser oposição ao maior canalha deste País", afirmou em seu discurso. Perillo usou o termo várias vezes, afirmando ter avisado Lula do esquema de pagamento de mesada a parlamentares em troca de apoio ao governo do Congresso Nacional: "Um dia tive coragem de alertar a este canalha que no governo dele havia mesada pra comprar deputados e desde então fui escolhido, ao lado de Artur Virgílio, José Agripino, Tarso Genro, como seus adversários maiores". O governador ressaltou sua "solidariedade" a Aécio Neves na campanha de 2014 e pregou a união da sigla: "Vamos provar para o Brasil que somos capazes, que somos competentes, que temos espirito publico, que sabemos administrar o dinheiro público e parcimônia". Com um discurso crítico ao governo, o presidente do Democratas, o senador José Agripino (RN), exaltou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e disse que o PT colocou "as garras de fora" quando assumiu o Palácio do Planalto: "Enquanto fizeram o que nós fazíamos, levaram o Brasil para frente. Quando sentaram na cadeira e colocaram as garras de fora, imundiçaram-se na corrupção do Mensalão que o Brasil, hoje, renega". Durante seu discurso na convenção, Agripino Maia disse se sentir em casa apoiando o PSDB. O senador avaliou que os 10 anos de governo do PT, "trouxeram de volta a inflação, trocaram a dívida externa barata para R$ 2 trilhões de dívida interna, por incompetência pura". O presidente do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), destacou o apoio do partido ao tucano Aécio Neves: "Podemos estar juntos de Aécio, estivemos juntos lá em Minas e estaremos em 2014 sem nenhuma dúvida". Freire disse esperar "tempos difíceis" na corrida eleitoral, lembrando a articulação do Palácio do Planalto para aprovar na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que asfixia novos partidos ao restringir o acesso a tempo de televisão e ao Fundo Partidário: "Vamos enfrentar tempos difíceis de um governo que, por não respeitar a liberdade, vai usar instrumentos para fazer a eleição com cartas marcadas".

Governo vai vetar artigos "porcos" da MP dos Portos


O governo Dilma Rousseff indicou na sexta-feira que deve vetar alguns pontos da reforma dos portos aprovada pelo Congresso Nacional. A informação foi dada pelas ministras Gleisi Hoffmann (Casa Civil) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), responsáveis no Palácio do Planalto pela articulação política com o Legislativo. A Medida Provisória dos Portos estabelece novas regras para o setor com o objetivo de atrair investimentos, aumentar a competição e diminuir custos. Durante a tramitação no Congresso, o governo foi obrigado a ceder e aceitar alterações, principalmente do aliado PMDB. Pela lei, a presidente Dilma Rousseff tem até o dia 5 para, integral ou parcialmente, sancionar ou vetar a medida. Um dos artigos que incomodam o governo permite que empresas renovem por mais 25 anos concessões em portos públicos contratadas com base nas novas regras. "Esse tipo de dispositivo não contribui para que tenhamos competitividade, para que tenhamos processos mais ágeis e a melhora do sistema portuário", disse a petista Gleisi Hoffmann. Outro ponto que pode ser vetado é o que permite a renovação de concessões em portos públicos assinadas depois da Lei dos Portos, de 1993, proposta que causou polêmica durante a votação no Congresso Nacional. A ideia foi defendida pelo líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e beneficiaria grupos empresariais que hoje têm concessão em portos públicos, como o Santos Brasil e o Libra Terminais.

Operação mobiliza 25 mil militares


O Ministério da Defesa deu início no sábado a uma grande operação (Ágata 7) contra crimes nas fronteiras. Cerca de 25 mil militares incluindo a Polícias Militar, Federal e Rodoviária Federal, foram mobilizados para combater crimes de contrabando, garimpos ilegais, crimes ambientais e tráfico de drogas, armas e munição. Em nota, o Ministério da Defesa explicou que a Copa das Confederações levou o governo a optar por uma “mobilização que envolvesse os 16.886 quilômetros de fronteira”. O governo conversou com países vizinhos para trocar informações militares e sobre o andamento da operação.

Cemig vai à justiça contra o MME


Um impasse entre a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Ministério de Minas e Energia em torno da utilização da usina hidrelétrica de Jaraguá vai ser decidido pela Justiça. A empresa mineira vai contestar as condições da nova concessão da hidrelétrica, pois o contrato prevê renovação nas mesmas condições vigentes atualmente. Entretanto, o Ministério de Minas e Energia definiu uma redução na remuneração da energia em 2012 e pode vetar a nova concessão nos moldes antigos. De acordo com o diretor financeiro da Cemig, Luiz Fernando Rolla, a empresa vai exigir o cumprimento do contrato que vence em agosto. Como precaução, a Cemig retirou Jaraguá de seu portfólio para não haver impacto em caso de revés na justiça. “Vamos contestar a decisão do Ministério de Minas e Energia sobre Jaraguá e a diretoria já está providenciando os próximos passos”, finalizou.

Deputado quer reduzir preço do gás


O deputado Alfredo Kaefer (PSDB/PR) propôs na Câmara dos Deputados a redução do preço do gás de cozinha. Segundo ele, é preciso adequar à carga tributária do GLP (gás de cozinha) em sua importância social, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). “Quem mais sofre com a carga de impostos no Brasil é quem menos ganha. O gás de cozinha é extremamente necessário, mas o preço ainda é alto para o assalariado”, disse o deputado. Segundo o Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás), 53 milhões de residências utilizam o gás no País.

TST condena Carrefour a indenizar empregados apalpados em revista


O Tribunal Superior do Trabalho condenou a rede de supermercados Carrefour a pagar indenização a um empregado que foi submetido à revista íntima, com apalpação pelo corpo. O valor estipulado foi de R$ 10 mil, a título de danos morais, após o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo constatar, por meio de testemunhas, que não só o autor da ação, mas todos os empregados da empresa eram submetidos à revista “de caráter constrangedor”. Conforme depoimentos, os trabalhadores passavam pela revista ao fim do expediente e tinham seus pertences retirados de bolsas e mochilas enquanto eram apalpados por um fiscal. A revista ocorria na frente de todos os empregados. "Apalpar ou despir empregados e filmar vestiários ou banheiros são alguns exemplos de atitudes inaceitáveis", registra a decisão do tribunal.

Senado vai discutir Lei Geral das Religiões na próxima quinta-feira


A Comissão de Assuntos Sociais do Senado vai realizar na próxima quinta-feira, às 9h, uma audiência pública para discutir a Lei Geral das Religiões. O projeto estende direitos da Igreja Católica para as outras religiões no Brasil, como os direitos e garantias fundamentais ao livre exercício da crença e dos cultos religiosos. Além disso, as outras religiões também poderão ter representações nas capelanias das Forças Armadas, criação e administração de universidades e prestação de serviços em hospitais e entidades de assistência social. Foram convidados para a audiência pública o presidente da Conferência Nacional dos Bispas do Brasil (CNBB), Raymundo Damasceno Assis; o presidente da União Nacional das Entidades Islâmicas, Mohamad El Bacha; e o presidente da Federação Espírita Brasileira, Antonio Cesar Perri de Carvalho.

Agenda marota garante fins de semana de Celso Amorim no Rio de Janeiro


O ministrio Celso Amorim (Defesa) se utilizou, na sexta-feira, de uma velha manobra da malandragem governamental para viajar na véspera do fim de semana para o Rio de Janeiro, em avião da FAB. Sua agenda prevê apenas despacho na Escola Superior de Guerra, exatamente como o fez na sexta-feira 26 de abril, quando foi para o Rio de Janeiro receber um colega de inatividade no Itamaraty, o diplomata tucano Rubens Barbosa. Amorim também viajou para o Rio de Janeiro na sexta-feira 19 de abril, e nem sequer teve a preocupação de registrar em sua agenda qualquer compromisso oficial, por mais insignficicante que fosse, como em quase todas as vésperas de fim de semana.

Temer nomeia funcionária da vice-presidência para cuidar dos seus negócios privados


Ocupante do segundo cargo mais importante da República, Michel Temer nomeou uma funcionária da vice-presidência para gerenciar seus negócios e interesses particulares no mercado imobiliário. Desde o dia 19 de março, Gilda Cruz Silva e Sanchez, que dá expediente no escritório da vice-presidência em São Paulo, também é diretora e administradora remunerada da Tabapuã Investimentos e Participações, empresa aberta pelo vice após as eleições de 2010 para cuidar do seu mais valioso patrimônio, um complexo de salas no edifício Spazio Faria Lima, localizado em área nobre da Zona Sul da capital. Segundo os registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Gilda recebe um pró-labore pelo trabalho de administração. O documento informa que o valor está “dentro dos limites estabelecidos pela legislação do Imposto de Renda”, mas não revela as cifras. Como secretária do vice-presidente em São Paulo, Gilda tem salário de 7 372,22 reais mensais, pagos pelo governo federal. Ela é responsável por agendar audiências e eventos políticos do vice. A jornada de trabalho de Gilda, conforme os dados públicos do governo, é de quarenta horas semanais. A lei brasileira exige que o funcionário nomeado tenha dedicação integral ao trabalho. Segundo o artigo 117 do Estatuto do Servidor (Lei 8.112/90), é vedado aos funcionários públicos "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário". Gilda não se encaixa nas exceções. Ela não é sócia da empresa de Temer, apenas exerce nela o cargo de administradora.

Ex-ditador argentino morre aos 87 anos


O ex-ditador argentino Jorge Rafael Videla morreu na sexta-feira, às 6h30, de causas naturais, na Penitenciária Marcos Paz. Ele cumpria pena de prisão perpétua por crimes de lesa-humanidade. Videla, que tinha 87 anos, presidiu a Argentina no período de 1976 a 1981. Ele foi o líder do golpe de 24 de março de 1976. Quando a democracia foi restabelecida no país, em 1983, o ex-ditador e outros membros das juntas militares que governaram o país foram processados por crimes contra a humanidade. Videla foi condenado à prisão, mas acabou sendo anistiado no governo Carlos Menen. Em 2003, Néstor Kirchner assumiu a Presidência da Argentina e revogou as leis de anistia em vigor no país. Com isso, Videla foi novamente processado. Em dezembro de 2010, ele foi  condenado à prisão perpétua. A pena, desta vez, teve de ser cumprida em cela comum e não mais em uma prisão militar. O ex-ditador foi acusado de ser o responsável pelo desaparecimento de pessoas e por roubos de bebês. Essas crianças eram filhos de desaparecidos, e nasceram em cativeiro ou foram sequestradas enquanto estavam com os pais e entregues para adoção, muitas vezes a famílias ligadas ao regime. Cerca de 9 mil pessoas desapareceram na ditadura argentina. Para ele, a “guerra suja” era necessária contra a guerrilha terrorista armada.

Anatel diz que operadoras de celular não atingiram metas sobre conexão à internet

Pela segunda vez, as operadoras de telefonia móvel não conseguiram alcançar as metas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em relação ao serviço de conexão à rede de dados. A segunda avaliação de desempenho das empresas mostrou que a taxa de acesso à rede de dados das quatro empresas analisadas (Vivo, Claro, TIM e Oi) ficou em 95%, enquanto a meta da agência é 98%. Em outros indicadores, como o índice de queda de chamadas, queda de conexão da internet pela rede móvel e acesso à rede de voz, as empresas atingiram as metas estipuladas pela agência. Os resultados são referentes ao período de novembro de 2012 a janeiro de 2013. A primeira avaliação trimestral da Anatel, divulgada em fevereiro, também havia demonstrado dificuldade das operadoras em atingir as metas de conexão à rede de dados. A avaliação começou a ser feita depois que a Anatel suspendeu as vendas de novas linhas por 11 dias, em julho do ano passado, por causa do desempenho insatisfatório das operadoras. As empresas tiveram que apresentar planos de investimentos na melhoria das redes, do atendimento ao usuário e diminuição de interrupções do serviço. Os investimentos no serviço previstos para o triênio 2012-2014 totalizam R$ 30 bilhões.

Novo ministro do STF deve ser escolhido este mês, diz o ministro da Justiça


O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, disse na sexta-feira que o processo de escolha do novo ministro do Supremo Tribunal Federal está em fase final. De acordo com ele, o nome indicado pela presidente Dilma Rousseff deverá ser conhecido ainda este mês. Esta é a primeira vez que o Executivo dá uma informação concreta sobre o processo seletivo. O novo ministro preencherá a vaga deixada por Carlos Ayres Britto, que se aposentou compulsoriamente em novembro do ano passado ao completar 70 anos. Desde então, houve muita especulação sobre possíveis nomes. Mesmo anunciando que o processo está em fase final, José Eduardo Cardozo preferiu não dizer se ainda há candidatos a serem entrevistados. A escolha do novo ministro pode influenciar diretamente o julgamento do processo do Mensalão do PT. Dependendo da data da escolha, ele poderá participar do julgamento dos recursos.

Portos receberão mais de R$ 50 bilhões em investimentos, estima Abdib


O novo marco regulatório para os portos brasileiros, aprovado pelo Congresso Nacional, resultará, a médio prazo, em investimentos privados superiores a R$ 50 bilhões, segundo a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib). De acordo com a entidade, esses investimentos darão impulso também aos pólos produtivos que estão em desenvolvimento no interior do País. Em nota divulgada hoje (17), a Abdib avalia que, com a nova legislação, o país terá condições para impulsionar os recursos necessários para aumentar a concorrência, reduzir custos, melhorar a eficiência logística e retirar as barreiras que dificultam o investimento privado em novos terminais ao longo da costa brasileira. Além disso, criará condições para atender à demanda de diferentes polos produtivos que se desenvolvem pelo interior do Brasil. De acordo com a Abdib, o fim da distinção entre mercadoria própria e de terceiros permitirá que os empreendedores privados voltem a construir terminais portuários para escoar qualquer tipo de carga, contribuindo para dinamizar o fluxo de transporte e o comércio exterior, bem como reduzir custos por meio do aumento da concorrência e da produtividade.

Aprovação da MP dos Portos é “mais um passo” para uma economia competitiva, diz Firjan


Em nota divulgada na sexta-feira, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) avaliou que a aprovação da Medida Provisória (MP) 595 pelo Congresso Nacional representou grande avanço para o setor portuário brasileiro. Conhecida como MP dos Portos, a norma estimula investimentos privados no setor. “A concorrência gerada com o advento dos portos privados e o aumento dos investimentos e da eficiência portuária que se dará com a implantação do Porto 24 horas trarão ganhos de curto, médio e longo prazos para a economia nacional.  O Sistema Firjan entende que esse marco é mais um passo em um longo caminho ainda a ser trilhado em direção a uma economia mais competitiva”. A entidade salienta a importância de o governo, “assim como fez na questão portuária e na energia elétrica”, dar continuidade às reformas estruturais para reduzir o custo Brasil, apontado pelas entidades empresariais como inibidor do crescimento e da competitividade das empresas brasileiras.

Asteroide passará próximo à Terra


Um asteroide com 2,7 quilômetros de comprimento vai sobrevoar a Terra no dia 31 de maio, informou a agência espacial norte-americana Nasa. O corpo celeste, denominado 1998 QE2, não representa uma ameaça para o planeta e passará a uma distância de 5,8 milhões de quilômetros da Terra, cerca de 15 vezes a distância entre a Terra e a Lua. Será a menor distância que o 1998 QE2 ficará da Terra pelo menos nos últimos dois séculos. Segundo a Nasa, o 1998 QE2 não desperta muito interesse para astrônomos e cientistas que pesquisam asteroides considerados perigosos, mas para os que trabalham com astronomia de radar e têm um telescópio de pelo menos 70 metros à disposição. A aproximação do asteroide à Terra será examinada por dois grandes telescópios, o Observatório Goldstone, na Califórnia, e o radiotelescópio de Arecibo, em Porto Rico. O astrônomo Lance Benner, do Observatório Goldstone, explicou que os telescópios de Goldstone e de Arecibo esperam obter imagens de alta resolusão que possam revelar a riqueza característica da superfície do asteróide. "Sempre que um asteróide se aproxima, ele fornece uma importante oportunidade científica para estudá-lo em detalhe para compreender o seu tamanho, forma, rotação, características da superfície, e o que eles podem nos dizer sobre sua origem. Também vamos utilizar as novas medidas de radar de distância e velocidade do asteróide para melhorar o nosso cálculo de sua órbita e calcular o seu movimento", disse. O asteroide 1998 QE2 foi descoberto em agosto de 1998 por astrônomos do projeto Lincoln Near-Earth Asteroid Research (Linear), do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). O nome do asteroide vem da organização Centro de Planetas Menores, em Cambridge, que o nomeia de acordo com um sistema alfanumérico que demonstra a data em que o corpo celeste foi descoberto.

STJ concede habeas corpus a sobrinho de Tião Viana


O Superior Tribunal de Justiça deferiu na sexta-feira o pedido de habeas corpus do diretor da Secretaria de Saúde do Acre, Tiago Viana das Neves Paiva, que é sobrinho do governador Tião Viana (PT). Ele foi preso durante a Operação G-7, da Polícia Federal, no dia 10. É suspeito de integrar um esquema de fraude em licitações da área de saúde. A ministra Maria de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que deferiu o pedido, determinou duas medidas cautelares a Tiago Paiva: a proibição de frequência à Secretaria de Saúde e a suspensão do exercício da função pública desempenhada no governo do Acre. Tiago Paiva é diretor de análise clínica da Secretaria de Saúde.

Consórcio Viracopos assina acordo para indenizar família de operário morto em obras no aeroporto


Representantes do Consórcio Construtor Viracopos, responsável pelas obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP), e o Ministério Público do Trabalho assinaram na sexta-feira um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê pagamento de indenização à família do operário que morreu em março deste ano, após um acidente no canteiro de obras no aeroporto. O TAC prevê indenização à família do operário morto relativa a dano moral e a adiantamento de pensão, além de uma indenização à sociedade no valor de R$ 1,5 milhão pelos danos morais causado à coletividade. Desse total, 50% devem ser destinados a entidades beneficentes e 50% para campanha de prevenção de acidentes. O trabalhador morreu soterrado durante escavações no canteiro de obras. Segundo o Ministério Público do Trabalho, no momento do acidente, o operário estava fazendo acertos no talude, um plano inclinado que ia até o local mais profundo da escavação, quando a terra desabou. Foi apurado que o terreno estava molhado, em decorrência das chuvas. Além disso, havia retroescavadeiras no entorno da escavação. O Ministério Pùblico do Trabalho apurou ainda que faltavam escoras laterais para evitar desabamento, uma exigência das normas de segurança do trabalho.

Banda larga fixa cumpre metas de velocidade de internet em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais


As operadoras de banda larga fixa para acesso à internet em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas cumpriram as metas de velocidade estipuladas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os resultados da medição, feita em abril, foram divulgados na sexta-feira. Todas as empresas atingiram índices superiores aos determinados no regulamento estabelecido pela agência reguladora. Para a velocidade instantânea, as empresas teriam que, em pelo menos 95% das medições, apresentar velocidade de, no mínimo 20%, do que foi contratado. Em São Paulo, a GVT atingiu a velocidade em 99,66% das medições; a Net, em 99,4%; e a Vivo, em 97,47%. No Rio de Janeiro, a GVT alcançou a meta em 99,4% das medições; a Net, em 99,87%; e a Oi, em 96,41%. Já em Minas Gerais, a CTBC atingiu o objetivo em 99,43% das vezes; a GVT em 99,57%; a Net em 99,84%; e a Oi em 96,34% das medições. A velocidade média medida durante o mês, de acordo com o regulamento da Anatel, deve alcançar 60% da velocidade contratada. Em São Paulo, a GVT apresentou velocidade média de 89,6%; a Net apresentou 99,98%; e a Vivo 89,82%. No Rio de Janeiro, a velocidade média da GVT foi de 89,33%; da Net de 101,2%; e a da Oi de 77,29%. Em Minas Gerais, a CTBC apresentou velocidade média de 91,94%; a GVT de 98,56%; a Net de 102,68%; e a Oi de 85,09%. As regras mínimas de velocidade para as operadoras de internet fixa valem desde outubro do ano passado, e os percentuais devem aumentar a cada ano. Em novembro deste ano, a velocidade instantânea passará para 30% e a média para 70% da velocidade anunciada.

Anatel diz que vai multar empresas por não atingirem metas de conexão à internet móvel


O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende, disse na sexta-feira que as operadoras de telefonia móvel deverão ser multadas por não terem atingido as metas estabelecidas pela agência para o serviço de conexão à rede de dados. “Vamos abrir um processo e elas poderão apresentar suas alegações", disse. Uma avaliação divulgada na sexta-feira pela Anatel mostrou que a taxa de acesso à rede de dados das quatro empresas analisadas (Vivo, Claro, TIM e Oi) ficou em 95%, enquanto a meta da agência é 98%. “Está abaixo da meta, mas não dá para dizer que o serviço está em declínio, tem uma estabilidade nos últimos meses”, disse Rezende.

STJ considera juizados especiais competentes para execução de multas superiores a 40 salários mínimos


A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu por unanimidade que os juizados especiais são competentes para a execução de suas sentenças, independentemente do valor acrescido à condenação. Na decisão tomada no dia 7, o STJ julgou mandado de segurança no qual se questionava a competência do juizado para executar multa em valor superior a 40 salários mínimos. O recurso foi interposto pela Marisa Lojas S/A contra decisão do Tribunal de Justiça do Acre, que declarou o juizado competente para executar uma multa fixada em R$ 80 mil. A empresa sofreu multa cominatória por descumprimento de tutela antecipada em processo que discutia cobranças indevidas de tarifas em fatura de cartão de crédito. A loja alegou que o valor arbitrado excedia a competência do juizado especial limitada a 40 salários mínimos, de acordo com o Artigo 3º, Paragrafo 1º, da Lei 9.099/95. Segundo o STJ, o limite de 40 salários mínimos previsto na lei não influencia os valores relativos a multas processuais, que têm caráter punitivo. Segundo a relatora do recurso em mandado de segurança, ministra Nancy Andrighi, o STJ tem jurisprudência no sentido de que o juizado especial é competente para a execução de seus julgados, não importando que o valor extrapole o limite de 40 salários mínimos.

Rio Grande do Norte pede R$ 6 milhões para construir presídio


A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, pediu na sexta-feira mais R$ 6 milhões ao governo federal para a construção de presídio no Estado. A demanda foi apresentada em reunião com o ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça, Joaquim Barbosa. A audiência foi convocada por Barbosa depois que o CNJ organizou um mutirão nas unidades prisionais do Estado e encontrou situações de desrespeito aos direitos humanos e superlotação. Atualmente há déficit de 2,5 mil vagas no Rio Grande do Norte.  Segundo plano do governo federal, o Estado tem direito a R$ 24 milhões, mas a governadora disse que a verba só é suficiente para construir um presídio, enquanto são necessários pelo menos dois. Cardozo disse que só vai liberar a verba extra se perceber que o Estado está efetivamente empenhado em executar as obras. Ele informou que a primeira idéia é realocar recursos de Estados que não estão cumprindo o cronograma do governo federal. Cardozo lembrou que, em 2011, o Executivo federal teve que cancelar quatro contratos do Rio Grande do Norte porque os recursos estavam disponíveis, mas o Estado não havia executado.

Presidente colombiano anuncia que será candidato à reeleição


Após prometer que só se pronunciaria sobre sua candidatura à reeleição no fim deste ano, no limite do prazo legal estabelecido, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, anunciou na sexta-feira que pretende se candidatar a mais um mandato em 2014. “Quero que a política de paz seja reeleita”, declarou em pronunciamento à imprensa na Casa de Nariño (Palácio Presidencial). Santos vinha se esquivando falar sobre o assunto, mas a mesa de negociações entre o governo do país e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) levou a antecipar a agenda eleitoral. As eleições presidenciais no país estão marcadas para maio de 2014. Preparando-se para a disputa, Santos também anunciou mudanças na equipe ministerial. O ministro do Interior e de Justiça, Germán Vargas Lleras, e o secretário-geral da Presidência, Juan Mesa Zuleta, deixam a equipe para começar a cuidar da campanha eleitoral. “Para evitar suspeitas, quero hoje dizer a vocês que, sim, eu desejo, clara e firmemente que as políticas que temos promovido continuem muito além do 7 de agosto de 2014 (dia da posse presidencial)”, declarou. Vargas e Zuleta são antigos aliados de Santos, que o acompanham há muitos anos.

Ex-prefeito de cidade fluminense tem que devolver R$ 15 mil à prefeitura


O ex-prefeito do município de Quissamã, no norte fluminense, Armando Cunha Carneiro da Silva, terá que devolver, com recursos próprios, R$ 15.194,62, aos cofres municipais. A determinação é do Tribunal de Conta do Estado, que exige também que o ex-prefeito pague uma multa no valor de R$ 7.219,80 pela formalização de contrato com a empresa Hortis Comércio de Legumes e Cereais Ltda para a compra de produtos alimentícios com preços considerados acima do mercado. De acordo com o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o contrato celebrado entre a prefeitura e a empresa, de R$ 121.877,50, é resultado de tomada de preço feita no ano de 2006. Armando Cunha já havia recebido mais uma determinação judicial para que devolvesse o valor determinado pelos técnicos do tribunal como superiores aos praticados pelo mercado. Na ocasião, o ex-prefeito recorreu da decisão, mas seus argumentos foram considerados insatisfatórios.

Enem registra mais de 2,7 milhões de inscritos


A página de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) registrou mais de 2,7 milhões de inscritos, após cinco dias do início das inscrições. O balanço foi divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, aponta que foram registradas 472 mil inscrições somente no dia 13, data em que as inscrições foram abertas. De acordo com o Ministério da Educação, a quantidade de inscritos no período é maior que o registrado em 2012. As inscrições terminam às 23h59 do dia 27 deste mês. O Enem é destinado àqueles que já concluíram ou vão concluir o ensino médio até o fim de 2013, mas pode ser feito também por quem quer apenas treinar para a prova. O resultado no exame é usado no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que oferece vagas em instituições públicas de educação superior.

Brasil e México vão aproximar petroleiras estatais Petrobras e Pemex


O chanceler do México, José Antonio Meade, foi recebido na sexta-feira pelo ministro de Relações Exteriores do Brasil, Antonio Patriota. Na reunião, os dois decidiram retomar os trabalhos da comissão binacional, que não se reúne desde 2008. Pretende-se promover uma agenda de eventos bilaterais que irá incluir encontros de empresários dos dois países e uma nova reunião dos dois chanceleres, desta vez no México, no terceiro trimestre deste ano. Os dois países têm grande interesse, segundo Patriota, em compartilhar ações no campo energético e devem promover a aproximação das petroleiras estatais Petrobras e Pemex. “Desde o primeiro encontro do presidente Enrique Peña Nieto com a presidente Dilma ele indicou interesse na aproximação das duas empresas. A Petrobras e a Pemex têm muito o que compartilhar sobre as áreas em que elas se especializaram e, claro, têm muitas oportunidades de trabalho conjunto”, disse Patriota. Os dois chanceleres declararam que há interesse em dinamizar as relações comerciais entre Brasil e México, que atualmente movimentam US$ 10 bilhões por ano.

Anistia Internacional sugere depoimento público de Dilma à Comissão da Verdade


Ao fazer o balanço de um ano de atividades da Comissão Nacional da Verdade (CNV), na última quinta-feira, a Anistia Internacional sugeriu um depoimento público da presidenta Dilma Roussef. A entidade considera que a comissão peca por não fazer mais audiências públicas, como a que ouviu o coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, o vereador de São Paulo, Gilberto Natalini (PV-SP), e o ex-sargento do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna do 2º Exército em São Paulo (DOI-Codi-SP), Marival Chaves . Para a Anistia, as audiências fechadas só deveriam ocorrer em situações extremas. “Qual seria o impacto de audiência pública em que a presidenta Dilma Rousseff contasse sua história como sobrevivente de tortura e se comprometesse a banir esse crime do país?”, questiona trecho da análise sobre o trabalho da CNV e publicado pela Anistia Internacional, reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa dos direitos humanos. Para a instituição, o Brasil poderia repetir a experiência da África do Sul, onde os testemunhos eram transmitidos em programas de rádio e TV. O documento considera que o Brasil demorou a criar a sua comissão da verdade em comparação aos vizinhos latino-americanos. “Nos últimos 30 anos foram criadas mais de 40 comissões da Verdade, a maioria em países da América Latina e da África, para investigar crimes contra a humanidade cometidos em regimes autoritários ou guerras civis”, diz a análise que cita a Guatemala como um grande exemplo por ter condenado seu ex-ditador, general Efrain Rios Montt, por genocídio e outros crimes contra a humanidade. Apesar da demora, a Anistia considera que o Brasil pode se beneficiar da experiência dos países que tiveram suas comissões da Verdade.

Pacientes de hospital de Porto Alegre sofreram contaminação por superbactérias, confirma Instituto Oswaldo Cruz


O Laboratório de Pesquisa de Transmissão Hospitalar do Instituto Oswaldo Cruz (IOC), que funciona como Centro Colaborador da Rede de Monitoramento Resistência Microbiana Hospitalar (Rede RM), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) identificou a presença do gene tipo Carbapenemase New Delhi metallobetalactamase (NDM) em quatro pacientes do Hospital Conceição, em Porto Alegre. Ele provoca a criação de bactérias superresistentes a antibióticos. Segundo a pesquisadora do Laboratório Ana Paula Assef, até agora o Brasil não tinha registrado este gene de resistência, que foi encontrado pela primeira vez em 2008, na Índia. Dois anos depois surgiu na Austrália, nos Estados Unidos e no Canadá. No ano seguinte chegou à Guatemala e, em 2012, ao Uruguai, Paraguai e à Colômbia. A especialista disse que por determinação da Anvisa os hospitais em todo País devem manter comissões de controle de infecção hospitalar e quando observam sinais de bactérias resistentes enviam amostras para análise do laboratório. “As amostras foram encaminhadas pela unidade do Rio Grande do Sul. Fizemos testes moleculares para detecção de alguns genes de resistência e a gente encontrou o NDM na amostra de lá. São amostras de quatro pacientes do Rio Grande do Sul. Já analisamos amostras de pacientes de outros Estados e não encontramos em mais nenhum outro lugar. Essa avaliação nós fazemos rotineiramente”, explicou. Segundo Ana Paula Assef, o NDM é um gene de resistência que pode ser disseminado no ambiente hospitalar. “É a forma como a bactéria se torna resistente ao antibiótico e que acaba se disseminando para outros pacientes ou para o ambiente hospitalar. Pode estar presente em mecanismos móveis e passar de bactéria para bactéria. Por isso é possível encontrar o NDM em diferentes tipos de bactérias”, esclareceu. Na avaliação da especialista, a ocorrência da chamada superbactéria pode levar à morte dependendo do estado clínico do paciente hospitalizado, que, em geral, já está mais debilitado por ter passado por cirurgia ou por estar com alguma doença. “Podem causar morte por que elas são altamente resistentes e não tem muita opção de tratamento para essas infecções”, alertou. Ana Paula Assef informou, ainda, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou um alerta para a América Latina no final de 2012 sobre a incidência do NDM na região. Ela disse que especialistas dos países latino-americanos costumam trocar informações sobre o tema. “É preocupante por que pelos relatos no mundo a disseminação é muito rápida. Foi descoberta em 2008 e em 2010 já tinham diversos casos espalhados".