segunda-feira, 20 de maio de 2013

Sepultada a 242ª vítima do incêndio na boate Kiss


O corpo da estudante Mariane Wallau Vielmo, de 24 anos, foi sepultado nesta segunda-feira, no Cemitério Santa Rita de Cássia, em Santa Maria. Ela é a 242ª vítima do incêndio da boate Kiss e morreu na madrugada de domingo, de infecções e pneumonia, depois de ficar 112 dias internada no Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A jovem era natural de Santiago do Boqueirão (RS) e cursava Sistemas de Informação no Centro Universitário Fransciscano (Unifra). A tragédia ocorreu durante uma festa promovida por estudantes no dia 27 de janeiro. O fogo provocado pela faísca de um show pirotécnico queimou a espuma de revestimento acústico gerando uma fumaça tóxica que matou 234 pessoas no mesmo dia e oito, em diversas datas posteriores, em hospitais. Três estudantes e uma advogada, com idades entre 19 e 24 anos, ainda estão internados em hospitais de Porto Alegre para tratamentos de recuperação da pele.

Marina Silva intensifica coleta de assinatura para Rede


Os simpatizantes da ex-senadora Marina Silva estão correndo contra o tempo para coletar, até o final de junho, as 500 mil assinaturas necessárias para criação da Rede Sustentabilidade. A preocupação é que os cartórios eleitorais costumam apontar irregularidades e rejeitar até 30% das fichas de apoiamento apresentadas, o que obriga a militância a intensificar os eventos para ir além do número de assinaturas exigido pela Justiça Eleitoral. "Temos de trabalhar com a perspectiva de 700 mil assinaturas", afirmou o deputado federal Walter Feldman (SP), da Comissão Nacional Provisória da futura legenda. A Rede atingiu nesta segunda-feira 328.908 fichas de apoio graças a um calendário de eventos que incluiu show em São Paulo, coleta de assinaturas em locais de grande movimentação (entre eles a Virada Cultural da capital paulista e mobilização em parques) e mutirões nos fins de semana. Marina Silva também se impôs uma agenda intensa para tentar alavancar as assinaturas. Na última semana, a ex-senadora passou dois dias em Pernambuco e três em São Paulo, em uma força-tarefa para dobrar os apoios, mas apesar do número crescente de assinaturas, o esforço ainda não é suficiente. "Nós nos impusemos um prazo extremamente curto", reconheceu João Paulo Capobianco. "Está muito apertado, é inegável, mas conseguimos isso sem nenhuma estrutura, sem uso de máquina pública", comentou Feldman. Os aliados de Marina Silva negaram que os comentários da ex-senadora sobre o preconceito religioso contra o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) tenham afetado o processo de coleta de assinaturas, mas admitiram o desconforto inicial com a repercussão da fala. "Teve um impacto num primeiro momento que preocupou", contou Feldman. Na avaliação dos "marineiros", houve uma resposta rápida da assessoria da ex-senadora ao esclarecer as declarações e, por isso, não houve reflexo na campanha de coleta de assinaturas.

Ministério da Educação desvincula do ProUni mais de 300 universidades que não comprovaram pagamento de impostos


A Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) desvinculou 266 entidades mantenedoras de ensino do Programa Universidade para Todos (ProUni). Segundo publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira, elas são responsáveis pela administração de 330 instituições particulares de educação superior. A Sesu informa que as mantenedoras não apresentaram a "quitação de tributos e contribuições federais em 2012" conforme prevê a Lei 11.128/2005 e foram proibidas de aderir ao ProUni no primeiro semestre de 2013. São cerca de 20 mil vagas que deixam de ser oferecidas, mas os estudantes não devem sofrer prejuízos, pois terão as matrículas preservadas, explica a Sesu. De acordo com a legislação do ProUni, as mantenedoras desvinculadas podem pedir nova adesão mediante a comprovação da quitação de tributos e contribuições federais administrados pela Receita Federal. As entidades podem recorrer da decisão em até cinco dias.

STF gastou R$ 608 mil em viagens de mulheres de ministros


Levantamento realizado pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que ministros do Supremo Tribunal Federal usaram recursos oficiais, no período entre 2009 e 2012, para realizar vôos internacionais com suas mulheres, viagens durante o período de férias no Judiciário, chamado de recesso forense, e de retorno para seus Estados de origem. O total gasto em passagens para ministros do Supremo e suas mulheres em quatro anos foi de R$ 2,2 milhões. A Corte informou não ter sistematizado os dados de anos anteriores. A maior parte (R$ 1,5 milhão) foi usada para viagens internacionais. De 2009 a 2012, o Supremo destinou R$ 608 mil para a compra de bilhetes aéreos para as esposas de cinco ministros: Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (ainda integrantes da Corte), além de Ayres Britto, Cezar Peluso e Eros Grau (hoje aposentados). O pagamento de passagens aéreas a dependentes de ministros é permitido, em viagens internacionais, por uma resolução de 2010, baseada em julgamento de um processo administrativo no ano anterior. O ato diz que as passagens devem ser de primeira classe e que esse tipo de despesa deve ser arcado pela Corte quando a presença do parente for "indispensável" para o evento do qual o ministro participará. No entanto, o Supremo afirma que, quando o ministro viaja ao Exterior representando a Corte, não precisa dar justificativa para ser acompanhado da mulher. No período divulgado pelo Supremo, de 2009 a 2012, as mulheres dos cinco ministros e ex-ministros mencionados realizaram 39 viagens. Dessas, 31 foram para o Exterior. As passagens incluem destinos famosos na Europa, como Veneza (Itália), Paris (França), Lisboa (Paris) e Moscou (Rússia), e Washington, nos Estados Unidos. A lista também inclui cidades na África - Cairo (Egito) e Cidade do Cabo (África do Sul) - e na Ásia (a indiana Nova Délhi e Pequim, na China). As viagens feitas pelos ministros são a título de representação da Corte, fazendo com que o maior número seja dos magistrados que ocupam a presidência e a vice-presidência da Corte. Os ministros também usaram passagens pagas com dinheiro público durante o recesso,  quando estão de férias. Foram R$ 259,5 mil gastos em viagens nacionais e internacionais realizadas nesses períodos. Não entram na conta passagens emitidas para presidentes e vice-presidentes do tribunal que atuam em regime de plantão durante os recessos. O Supremo informou que, em 2005, foi formalizada a existência de uma cota de passagens aéreas para viagens nacionais dos ministros. A fixação do valor teve como base a realização de um deslocamento mensal para o Estado de origem do ministro. A Corte ressaltou que, como a cota tem valor fixo, o magistrado pode realizar mais viagens e para outros destinos com esse montante. O tribunal, porém, não informou qual é esse valor. O atual vice-presidente do Supremo foi quem mais gastou em viagens nos recessos do período de 2009 a 2012. Ricardo Lewandowski usou R$ 43 mil nesses anos. Os ministros Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Joaquim Barbosa, Luiz Fux e Rosa Weber também usaram bilhetes aéreos durante o período de recesso, assim como os ex-ministros Ayres Britto, Cezar Peluso, Ellen Gracie e Eros Grau. Praticamente todos os magistrados da Corte, atuais e já aposentados, usaram passagens do Supremo para retornar a seus Estados de origem. Os ministros podem exercer o cargo até completar 70 anos e não têm bases eleitorais, justificativa dada no Congresso para esse tipo de gasto. São Paulo e Rio de Janeiro são os destinos das viagens da maioria, como Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Porto Alegre é o principal destino de Rosa Weber, assim como Belo Horizonte costuma aparecer nos gastos de Cármen Lúcia. Entre os ex-ministros há diversos deslocamentos de Carlos Ayres Britto para Aracaju-SE, de Cezar Peluso para São Paulo e de Eros Grau para Belo Horizonte e São João Del-Rei, cidades próximas a Tiradentes, onde possui uma casa.

Indústria perde US$ 4,9 bilhões ao ano com custo do gás


Se a indústria brasileira pagasse pelo gás natural que consome o mesmo valor médio pago nos Estados Unidos, gastaria US$ 4,9 bilhões a menos com o insumo, mostra estudo divulgado nesta segunda-feira, 20, pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). Segundo o levantamento, a tarifa média do gás para a indústria no Brasil é de US$ 17,14 por milhão de BTU, enquanto nos Estados Unidos o valor é de US$ 4,45/MMbtu, devido ao advento do gás de xisto. A indústria brasileira consome 10,4 bilhões de metros cúbicos de gás natural por ano, calcula a Firjan. Pelo preço do gás por aqui, o custo geral é de US$ 6,6 bilhões por ano. Se esse consumo fosse feito nos Estados Unidos, o gasto anual com o insumo seria de US$ 1,7 bilhão.

Dilma diz que boato sobre fim do Bolsa Família é desumano e criminoso


A presidente Dilma Rousseff aproveitou a cerimônia de entrega do navio "Zumbi dos Palmares" à Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), em Pernambuco, para criticar a criação de um boato que dizia que governo federal não iria mais pagar o "Bolsa Família" e que causou corrida às agências da Caixa Econômica Federal e agências lotéricas. "É algo absurdamente desumano. O autor desse boato é criminoso, por isso colocamos a Polícia Federal para descobrir a origem do boato", afirmou ela. De acordo com Dilma, o recurso do Bolsa Família, de R$ 70,00 por pessoa, será garantido "enquanto for necessário e tiver algum brasileiro vivendo abaixo da linha da pobreza". Segundo a presidente, seu governo tem o compromisso com programas como o Bolsa Família, o Brasil sem Miséria e o conteúdo local. "O compromisso com o Bolsa Família no meu governo é forte, profundo e definitivo, nós não abriremos mão do Bolsa Família, como não abriremos mão do nosso compromisso com conteúdo nacional para indústria naval", disse ela. Esta corrida tem todo o jeito de ter sido promovida pela petralhada, ao estilo do que as hordas chavistas fizeram na Venezuela. É a chamada pré-campanha eleitoral, em que as hordas petralhas tentam criar um clima hostil entre as massas populares para os partidos e candidatos de oposição. O verdadeiro crime é este. Assim como criminosa foi a atitude da ministra dos Direitos Humanos, a deputada federal petista Maria do Rosário. Ela acusou explicitamente a oposição como responsável pela difusão do boato sobre o fim do Bolsa Família e a geração das corridas bancárias. Fez a acusação de maneira criminosa, sem qualquer prova. Mas, o que é crime para um petista, na busca de seus objetivos? Depois, durante o dia, quando cobrada por dirigentes oposicionistas, ela voltou atrás miseravelmente.  O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), afirmou que vai apresentar requerimento para convocar a ministra Maria do Rosário para dar explicações sobre frase em que diz que os boatos sobre o fim do Bolsa Família devem ser “da central de notícias da oposição”. Para Sampaio, a declaração é irresponsável. O requerimento deve ser apresentado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara. Na manhã desta segunda-feira, a ministra tuitou criminosamente em sua conta no microblog Twitter: “Boatos sobre fim do bolsa família deve ser da central de notícias da oposição. Revela posição ou desejo de quem nunca valorizou a política”. Diante da repercussão de sua afirmação, a ministra voltou a se manifestar no início da tarde sobre o assunto no Twitter. "Gente,sobre tweet hj pela manhã, quero dizer que não tenho nenhuma indicação formal da origem de boatos. Singela opinião. Ñ quero politizar", escreveu. "O importante é que todos os esclarecimentos estão sendo realizados. Escrevi bem cedinho e nem imaginei tal repercussão... Encerro o assunto", postou em seguida. Não, não deve ser encerrado o assunto. Então, ela acha que pode jogar ao ar uma afirmação petralha, sendo ministra, e tudo ficar por isso mesmo?

Imprensa mundial tenta proteger Obama de si mesmo. Ou: Escândalo é muito mais grave do que Watergate e contribui para corromper o Estado democrático


Há uma espécie de pacto informal em escala verdadeiramente mundial — e parte substancial da imprensa brasileira não escapa, é claro! — para esconder os crimes cometidos pelo governo Obama no caso da perseguição do fisco a entidades ligadas ao Partido Republicano. Essa mesma imprensa já tinha feito questão de minimizar a quebra de sigilo telefônico de jornalistas. Não há a menor dúvida, a esta altura, de que o primeiro escalão da Casa Branca, gente da estrita confiança do presidente, promoveu perseguição política. Moral e criminalmente, se querem saber, isso é mais grave do que mandar invadir a sede do partido adversário na calada da noite. É claro que estou me referindo ao caso Watergate, que acabou resultando na renúncia de Richard Nixon. E por que é mais grave? Nixon sabia que estava cometendo um crime e, por isso, mandou que a coisa fosse feita à socapa, fora do funcionamento regular do Estado. Ou por outra: como tinha clareza da gravidade da operação, não tentou transformá-la em algo regulamentar, parte dos procedimentos etc. Agora, a coisa é diferente. À luz do dia — como se coubesse a órgãos do Estado, como parte de suas incumbências burocráticas —, órgãos do governo foram mobilizados para perseguir os “inimigos” do presidente — ou, vá lá, do Partido Democrata. Leiam o que vai na VEJA.com. Volto em seguida.
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A advogada Kathryn Ruemmler, conselheira da Casa Branca, sabia “há semanas” que funcionários do Fisco estavam perseguindo grupos conservadores que pediam isenção de impostos. A informação torna cada vez mais difícil para o presidente Barack Obama sustentar a tese – bastante conhecida dos brasileiros – de que ele não sabia de nada. O democrata afirmou que só soube do escândalo quando ele vazou para a imprensa, no dia 10 deste mês. Nesta data foi revelado o caso criminoso em que o IRS (Internal Revenue Service), a receita federal americana, foi usada para intimidar opositores do governo democrata, endereçando-lhes questionamentos que pouco teriam a ver com o escopo de uma investigação fiscal – como perguntas sobre os livros que liam e até mesmo o conteúdo de orações. Neste domingo, o Wall Street Journal, citando fontes da Casa Branca, afirmou que Kathryn sabia do esquema desde o dia 22 do mês passado, quando foi informada pelo Departamento do Tesouro que “um pequeno grupo de funcionários do IRS perseguiu inapropriadamente organizações usando termos como "tea party" e "patriot". Esses termos eram usados para identificar os grupos de oposição ao governo democrata. O departamento que Kathryn comanda trabalha no aconselhamento da Presidência sobre questões legais. Em entrevista ao canal NBC, o porta-voz de Obama, Dan Pfeiffer, tentou afastar Obama do escândalo. “Lidamos com a questão da forma mais apropriada. Como eu disse, não tivemos qualquer interferência na investigação. Seria um escândalo, isso sim, se tivéssemos nos envolvido nela”, disse. A tentativa de blindar o presidente, no entanto, esbarra em outros depoimentos, como o de J. Russell George, inspetor-geral do Tesouro americano para a administração de impostos. Na sexta-feira, em audiência no Congresso, ele disse que a cúpula do governo foi informada em junho do ano passado, a cinco meses da eleição presidencial, de que havia uma investigação em andamento sobre a perseguição do Fisco. A declaração de George comprova que as investidas do IRS contra grupos de oposição eram de conhecimento do alto escalão – e com isso reforça a idéia de que a máquina do governo, no mínimo por omissão de quem poderia ter interrompido imediatamente os abusos, foi usada para atingir inimigos políticos.
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Voltei
Não há nada mais parecido com as patacoadas petistas no Brasil do que a fala de Dan Pfeiffer, segundo quem o presidente de nada sabia e que absurdo seria se o governo tivesse se metido na investigação. Uma ova! Afinal de contas, a perseguição era promovida por esse governo. Fato para o qual não há resposta: mesmo depois do alerta, as práticas discriminatórias continuaram. A perseguição ficou evidente em 2012. Só que havia eleições pela frente. A disputa foi difícil. Obama teve 50% dos votos válidos (29% do eleitorado americano), contra 48% de Mitt Romney (27,5% do total). A diferença foi de 2,8 milhões de votos. Só 56,4% dos 213 milhões aptos a votar compareceram às urnas. É evidente que é pouquíssimo provável que Obama ignorasse o que estava em curso — ou alguém acredita que Lula ignorava as lambanças do Mensalão? Mas digamos que nem um nem outro soubessem de nada… Cumpriria indagar: que outras ilegalidades se praticavam às costas do nosso Apedeuta e se praticam ainda às do Apedeuta Ilustrado dos Estados Unidos? Fiquemos ainda nessa hipótese menos maligna para um e para outro: por que os aloprados, então, de um governo e de outro, se sentiram à vontade para fazer as safadezas? A resposta é óbvia: porque o ambiente era favorável; porque o ambiente conspirava em favor do crime. Na glorificação estúpida que se operou no Brasil da figura de Getúlio Vargas (o Estado Novo matou muito mais gente do que o regime militar), por exemplo, há, podem perceber, certa tentativa de culpar Carlos Lacerda pelo atentado de que ele e o major Rubem Vaz foram as vítimas — no caso do militar, fatal. O executor do plano foi Gregório Fortunato, o faz-tudo de Getúlio — que também não sabia de nada, claro! Talvez Getúlio não tenha mandado Fortunato praticar o atentado. A questão é saber por que este se sentiu a tanto estimulado. Algo no ambiente que ele respirava lhe dizia que era aquele o modo de tratar os inimigos. Mas derivei um pouco. Volto ao ponto. Os que, na gestão Obama, usaram o Estado para perseguir adversários só o fizeram porque havia, ou há, uma cultura interna que lhes dizia, ou que diz, que se opor ao governo e ao presidente não faz parte do jogo político. Também nos Estados Unidos está em curso, em muitas áreas, um processo de criminalização da política. Isso está presente não só na pena de muitos colunistas pró-governo. A imprensa liberal (leia-se “progressista”) americana demonizou de maneira impressionante o Tea Party. Na questão do abismo fiscal, os republicanos foram acusados de investir no caos do país. A resistência à reforma do sistema de Saúde foi tratada como sabotagem. Da satanização do adversário, passou-se para a satanização da própria política. Ou não vimos Obama, antes e depois de eleito, a atacar os “políticos de Washington”, como se ele próprio fosse de outro planeta? E ele não é, certo? Com um pouco de boa-vontade, hehe, acredita-se que tenha nascido no Havaí… A perseguição empreendida aos grupos conservadores, ligados ao Partido Republicano, é coisa de República bananeira. Como sabem, sempre apontei aqui o lado, deixem-me ver…, terceiro-mundista do jeito Obama de fazer política. Está aí. Reitero: Nixon sabia que invadir o escritório do partido adversário era crime e mandou que se fizesse aquilo à socapa. No caso de agora, não se tomou o cuidado nem mesmo de armar um esquema criminoso paralelo. Tentou-se fazer de conta que, entre as atribuições do Estado, estava perseguir adversários. Não obstante, prestem atenção à sublinha de 90% das coisas que se publicam por aí: há sempre a sugestão de que os republicanos estão exagerando e estão politizando excessivamente a questão, como se o caso não remetesse à política, mas apenas à polícia. Afinal, sabem como é, eles são “progressistas”, e, a essa gente, tudo é permitido, inclusive a prática fascistoide de instrumentalizar a lei para perseguir os que dizem “não”. Não estou surpreso com a coisa em si. Mas confesso que não esperava estar tão certo sobre Obama. Encerro lembrando que uma ocorrência como Watergate, por suas consequências, depura a política e diminui o espaço do Estado criminoso. Uma ação como essa, da gestão Obama, que tende a não punir ninguém de forma exemplar, alarga as possibilidades do Estado delinquente. Por Reinaldo Azevedo

Petrobras projeta produzir 4 milhões de barris por dia em sete anos


A presidente da Petrobras, a petista Graça Foster, disse nesta segunda-feira que, em sete anos, a empresa vai produzir quatro milhões de barris de petróleo por dia. "E, mais um pouquinho, serão cinco milhões de barris de petróleo por dia", afirmou ela. O apedeuta Lula também já tinha declarado a independência do Brasil em petróleo, e o Brasil está importando cada vez mais petróleo, em face das incapacidades da Petrobras em sustentar a produção. Graça Foster deu as declarações durante cerimônia de entrega do navio "Zumbi dos Palmares" à Petrobras Transporte S.A. (Transpetro), em Pernambuco. O evento contou com a presidente Dilma Rousseff e com o governador do Estado, Eduardo Campos (PSB). Graça disse que o estaleiro vai produzir seis sondas. "Vamos precisar de mais navios para buscar petróleo em alto-mar.Vamos fazer mais bonito do que já estamos fazendo", destacou. Ela afirmou que a Petrobras trabalha no projeto de um Centro de Tecnologia da Construção Naval Offshore para a produtividade.

Dilma inaugura Arena Pernambuco


A Arena Pernambuco está inaugurada. Na tarde desta segunda-feira, a presidente Dilma Rousseff deu o pontapé inicial da partida entre os operários da construção. Eduardo Campos, governador do Estado de Pernambuco, e Aldo Rebelo, ministro do Esporte, também participaram do evento no estádio, localizado em São Lourenço da Mata, a 19 quilômetros do centro de Recife. Antes de a bola rolar para o jogo dos funcionários da Odebrecht, construtora responsável pela obras do estádio, Dilma ainda cobrou um pênalti com a ajuda de Eduardo Campos. O governador tocou a bola de lado e a presidente fez o gol. O ministro comunista Aldo Rebelo, que tentou dar uma de goleiro, apenas observou a rede balançar. Após a cobrança, Dilma se aproximou dos torcedores e agradeceu a presença do público. E não parou por aí. Um torcedor mais animado arremessou uma bandeira do Santa Cruz no gramado. A presidente esticou a bandeira e fez pose para as fotos. Mas a bandeira do Santa Cruz não foi a única a aparecer no gramado. Antes de se despedir da torcida, duas funcionárias do estádio se aproximaram de Dilma e lhe entregaram uma bandeira do Sport. Ela sorriu, abriu o objeto e, novamente, fez poses para os fotógrafos. A inauguração do estádio não contou com lotação máxima. Apenas os anéis inferiores das arquibancadas foram liberados para o público. O primeiro jogo oficial da arena acontecerá nesta quarta-feira, à noite, no amistoso entre Náutico e Sporting, de Portugal. A Arena Pernambuco receberá três jogos na primeira fase da Copa das Confederações: Itália x Japão, Espanha x Uruguai e Uruguai x Taiti. Na Copa de 2014 serão cinco partidas: quatro na primeira fase e uma nas oitavas. Na estréia da Arena, com a sala de imprensa fechada, os jornalistas foram obrigados a trabalhar no meio da arquibancada. Com o sinal fraco de internet e a falta de tomadas no local, boa parte dos profissionais teve de trabalhar dentro do banheiro, único local com tomadas disponíveis.

Justiça gaúcha torna réus os 13 denunciados por fraude no leite


O juiz Ralph Moraes Languanke, da Vara de Ibirubá, aceitou nesta segunda-feira as denúncias do Ministério Público e transformou em rés os 13 denunciados. Agora são réus em Ibirubá, e terão dez dias para apresentar as suas defesas, as seguintes pessoas: João Cristiano Marx, Angélica Capponi Marx, João Irio Marx, Alexandre Capponi, Rosilei Gueller, Natália Junges, Paulo Cesar Chiesa, Daniel Vilanova, Cleomar Canal, Egon Bender, Senald Wachter. Em Guaporé, foram denunciados Leandro e Luis Vicenzi. A Operação Leite Compen$ado foi desencadeada no último dia 8, após o Ministério Público do Rio Grande do Sul revelar esquema para adicionar água contaminada com coliformes fecais e uréia com formol ao produto.

Morre Ray Manzarek, tecladista da banda The Doors


Morreu nesta segunda-feira o tecladista Ray Manzarek, membro original da banda "The Doors", lendário grupo liderado por Jim Morrison. O músico faleceu na manhã desta segunda-feira na clínica Romed, em Rosenheim, na Alemanha. Junto a ele estava a sua família: a esposa Dorothy Manzarek, e os irmãos Rick e James Manczarek. O teclado de Manzarek era uma das assinaturas da banda "The Doors", e tinha uma presença marcante em sucessos como "The end" e "Light My Fire". Ao lado de Morrison, ele co-fundou o "The Doors", em 1965.

Eletrosul entrega quatro novas subestações no Rio Grande do Sul, em um investimento total que vai a R$ 110 milhões


Quatro novas subestações construídas pela Eletrosul, no Rio Grande do Sul, receberam investimentos de aproximadamente R$ 110 milhões. As unidades representam um importante reforço no sistema de transmissão para atender à crescente demanda de energia, especialmente, na Região Serrana. Nesta segunda-feira, a Diretoria Executiva da Eletrosul oficializou a entrega de duas delas, Caxias 6 e Nova Petrópolis 2. As outras duas, Lajeado Grande e Ijuí 2, também já estão em operação. Somente na Subestação Caxias 6, o maior dos quatro novos empreendimentos, foram investidos R$ 40,55 milhões. A unidade tem potência instalada de 330 mega-volt-ampéres (MVA). Na Subestação Nova Petrópolis 2 (83 MVA), o investimento foi de R$ 20,6 milhões. Com esses investimentos, a Eletrosul aumenta em mais de 100% a capacidade da região, que era de 391 MVA. As novas unidades mais que dobram a potência instalada para atendimento às cargas demandadas pela RGE (Rio Grande Energia) para distribuição aos consumidores finais. A Eletrosul está à frente de outros dois grandes empreendimentos de transmissão, que são de extrema importância para reforço no suprimento de energia para o Rio Grande do Sul e somam aproximadamente R$ 1,2 bilhão em investimentos, ambos em implantação. Um deles irá melhorar o intercâmbio de energia entre o Sudeste e o Sul, com a construção de linhas de transmissão de extra-alta e alta tensão (525 kV e 230 kV), entre a Usina Hidrelétrica Salto Santiago, no Paraná, e a Subestação Quinta, em Rio Grande, totalizando cerca de 780 quilômetros. Para integrar a metade Sul gaúcha ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e permitir o aproveitamento do potencial eólico do litoral Sul do Estado (inclusive dos complexos que a Eletrosul está implantando na região com 402 megawatts de capacidade instalada), serão construídos quase 490 quilômetros de linhas de transmissão (525 kV) e três novas subestações, além da ampliação de uma unidade existente.

Para Financial Times, otimismo no Brasil é “fachada”


Em seu editorial na edição desta segunda-feira, o jornal britânico Financial Times disse que o otimismo dos brasileiros com relação à economia é “de fachada”. A publicação começa o texto enumerando as boas-notícias que o País recebeu nos últimos dias, como a ascensão do diplomata Roberto Azevêdo à presidência da Organização Mundial do Comércio (OMC), a emissão bem-sucedida de títulos da Petrobras, a oferta pública de ações (IPO) de 11,4 bilhão de reais da BB Seguridade (a maior do ano), além do leilão de blocos de petróleo, promovido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) na semana passada. “Contudo, a aparente sensação de bem-estar é uma fachada”, afirma o conceituado periódico na sequência. O Financial Times destaca que a economia brasileira cresce menos do que o Japão neste ano, depois de ter expandido apenas 1% ano passado, e lembrou que a inflação alta tem erodido a confiança do consumidor. “Há um senso de mal-estar e a raiz dele é a desaceleração dos investimentos, que começou em 2011 e permanece“, diz o editorial. “Mais investimentos é exatamente o que o Brasil precisa para manter os empregos e tornar-se a potência global que ele quer ser”, acrescenta, citando que os investimentos representam 18% do Produto Interno Bruto (PIB) do País, contra 24% da América Latina e 30% das potências asiáticas. Na opinião do jornal, a culpa pela desaceleração de investimentos é do goverrno federal, uma vez que o modelo econômico extravagante cujo motor é o consumo, firmado pelo ex-presidente Lula, está esgotado, enquanto o modelo de Dilma, mais centralizador, acaba tornando lentas as decisões econômicas. Outra crítica é a ajuda pontual para os setores preferidos do governo, em vez de uma ampla reforma estrutural para os mercados. Um exemplo citado é a questão da infraestrutura, com investimentos necessários em portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Para o Financial Times, há interesse de empresários e investidores de participar desses setores, mas o marco regulatório ainda não viabiliza a construção de uma nova infraestrutura. “O Brasil precisa desesperadamente de mais investimentos. O baixo nível da poupança nacional significa que o dinheiro terá de vir de fora. Hoje, o capital está barato, mas não estará para sempre. O Brasil tem uma boa janela de oportunidades e a senhora Rousseff e seu governo precisam fazer as coisas acontecerem enquanto ela ainda está aberta”, finaliza o texto.

Joaquim Barbosa critica Congresso e diz que partidos brasileiros são de mentirinha


O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, criticou duramente a atuação do Congresso Nacional nesta segunda-feira, em palestra dada a estudantes de Direito de uma faculdade privada em Brasília. Segundo o ministro, o Congresso é dominado pelo Executivo e se notabiliza por sua ineficiência e incapacidade de deliberar. Afirmou ainda que os partidos no Brasil são de mentirinha, sem preocupação programática, e que seus líderes querem apenas o poder pelo poder. Disse também que a Câmara é composta em grande parte por parlamentares que não representam a população. "O problema crucial brasileiro, a debilidade mais grave do Congresso brasileiro é que ele é inteiramente dominado pelo Poder Executivo. O Congresso não foi criado para única e exclusivamente deliberar sobre o poder executivo. Cabe a ele a iniciativa da lei. Temos um órgão de representação que não exerce em sua plenitude o poder que a Constituição lhe atribui, que é o poder de legislar", disse ele, lembrando que a maioria das leis aprovadas são de autoria do Executivo. "Outro problema é a questão partidária. Nós temos partidos de mentirinha. Nós não nos identificamos com os partidos que nos representam no Congresso, a não ser em casos excepcionais. Eu diria que o grosso dos brasileiros não vê consistência ideológica e programática em nenhum dos partidos. E nem pouco seus partidos e os seus líderes partidários têm interesse em ter consistência programática ou ideológica. Querem o poder pelo poder. Esta é uma das grandes deficiências, a razão pela qual o Congresso brasileiro se notabiliza pela sua ineficiência, pela sua incapacidade de deliberar. Ora, poder que não é exercido é poder que é tomado, exercido por outrem, e em grande parte no Brasil esse poder é exercido pelo Executivo", comentou Joaquim Barbosa. Para o ministro, um dos problemas da representação política brasileira é o sistema proporcional usado para eleger os deputados. Por esse sistema, os votos de todos os candidatos de um partido ou coligação são somados. A partir daí, calcula-se a quantidade de vagas que esse partido ou coligação tem direito. Assim, um candidato bem votado ajuda a eleger outros. E mesmo os votos dos que não são eleitos entram nessa conta e também ajudam o partido a conquistar mais cadeiras na Câmara. Para o ministro, esse sistema, em que o eleitor escolhe um candidato, mas contribui para a eleição de outro, faz com que a população não se sinta representada. A solução seria a adoção do sistema distrital, dividindo o País em vários distritos. Cada distrito elegeria apenas o candidato mais votado: "O poder legislativo, especialmente a Câmara dos Deputados, é composto em grande parte por representantes pelos quais não nos sentimos representados, por causa do sistema eleitoral que não contribui para que tenhamos uma representação clara, legítima. Passados dois anos da eleição ninguém sabe mais em quem votou. Isso vem do sistema proporcional. A solução seria a adoção do voto distrital para a Câmara dos Deputados. Para o ministro, o sistema distrital traria mais qualidade ao Parlamento: "O sistema distrital permitiria uma qualificação do Congresso Nacional. Hoje temos um Congresso dividido em interesses setorizados Há uma bancada evangélica, uma do setor agrário, outra dos bancos. Mas as pessoas não sabem isso, porque essa representatividade não é clara", criticou o presidente do Supremo.

Embraer vende primeiro Legacy 600 com novo interior


A Embraer anunciou nesta segunda-feira a venda do primeiro jato Legacy 600 com novos interior e aviônica Honeywell Primus Elite, na 13ª Convenção e Mostra de Aviação Executiva Européia. O equipamento será operado pela Air Hamburg, uma empresa alemã que atende a destinos na Europa, Rússia e Oriente Médio. A entrega está prevista para o segundo semestre de 2013. "Temos a satisfação de ter a Air Hamburg como a primeira operadora do novo Legacy 600", disse Colin Steven, diretor de vendas da Embraer Aviação Executiva para Europa, Oriente Médio e África. A Embraer anunciou também a ampliação da rede de centros de serviços autorizados para jatos executivos da companhia na Europa e Oriente Médio com novas nomeações e certificações para o suporte de produtos na região. Na convenção, a Embraer informou também que o jato executivo Lineage 1000 foi certificado para aproximação íngreme ("steep-approach") de rampa de 5,5 graus pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e pela Agência Europeia para a Segurança da Aviação (Easa). "Com essa certificação, o Lineage 1000 poderá acessar aeroportos de várias partes do mundo, onde ângulos de aproximação mais íngremes são necessários devido à restrições de ruído ou de terreno. Isso é essencial para operações no Aeroporto London City, na capital inglesa, e a certificação aumenta significativamente a versatilidade, bem como a competitividade dessa aeronave.", disse Ernest Edwards, presidente da Embraer Aviação Executiva. A certificação permitirá aos clientes da empresa vôos sem escalas para Moscou, Istambul, Cairo, Ilhas Canárias e Reykjavik a partir da região central de Londres ou com uma parada para Los Angeles, Tóquio e Hong Kong.

Governo reduz IPI sobre extratos de açaí, guaraná e frutas usados em refrigerante e refresco


A redução das alíquotas do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) incidentes sobre extratos concentrados de sementes de guaraná, de açaí e sucos de frutas destinados à elaboração de refrigerantes e refrescos será retomada. A determinação faz parte do Decreto 8.017 publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. Os benefícios foram concedidos em 2011, por meio do Decreto nº 7.660. No entanto, a redução da isenção foi extinta em 1º de outubro de 2012. Segundo a publicação, o extrato de semente de guaraná ou de açaí terá o imposto reduzido em 50%. Já para os extratos usados na elaboração de refrigerantes que contenham suco de fruta, a redução será 25%. A publicação desta segunda-feira retoma a alíquota menor aos produtores que comprovarem o padrão do produto. O texto especifica que ficam “reduzidas as alíquotas do IPI relativas aos refrigerantes e refrescos classificados no código 2202.10.00, desde que atendam aos padrões de identidade e qualidade exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e estejam registrados no órgão competente”.

O GOVERNO DO PETISTA TARSO GENRO SE EXCEDE, O CORREGEDOR GERAL DO DETRAN FOI PRESO GUIANDO BÊBADO


O que parecia impossível de acontecer, no governo do peremptório petista Tarso Genro acontece. Na madrugada de sábado, o corregedor geral do Detran gaúcho foi preso em Porto Alegre, porque estava guiando bêbado. Anuar Corrêa de Mello, o corregedor, estava dirigindo um veículo Punto no Morro Santa Tereza, quando foi abordado por policiais da Brigada Militar, por volta das 4 horas. Ele apresentava visíveis sinais de embriaguez, mas se negou a fazer o teste do bafômetro. Então foi conduzido ao Plantão do Palácio de Polícia. Anuar, economista, é o corregedor geral do Detran gaúcho desde o final de 2012. Ou seja, foi nomeado ainda na gestão da deputada estadual petista Stela Farias como secretária de Administração do Estado. Ela, apesar de condenada em primeiro grau por improbidade administrativa, era mantida no cargo pelo peremptório governador petista Tarso Genro. A ironia da história é que a petista Stela Farias, durante o governo de Yeda Crusius (PSDB), foi a grande inquisidora da CPI do Detran. Supostamente, ninguém mais tinha tanta obrigação como ela de acertar na condução do Detran. Pois foi nomear corregedor justamente alguém que não resiste ao poder do copo e da garrafa, apesar de seu cargo. O corregedor geral do Detran deveria ser justamente o encarregado de fiscalizar todos os servidores e serviços do Detran, tais como os examinadores que concedem as carteiras de motorista como os CFCs (Centros de Formação de Condutores, poderosos negócios que arrecadam em torno de um bilhão de reais por ano, mais do que o dobro do orçamento anual do Detran-RS). Uma carteira de motorista é como uma arma, um direito para matar. E, no Rio Grande do Sul, o trânsito em ruas e estradas, no governo do peremptório petista Tarso Genro, tem matado como nunca. Mas, se o corregedor-geral é o primeiro a desdenhar da lei, e se recusar a passar pelo exame do bafômetro, o que se esperar dos serviços do Detran no governo petista? O teste clínico no Departamento Médico Legal, feito por um médico por volta das 4h30min, concluiu que Anuar, de 39 anos, havia consumido bebida alcoólica. Ele foi autuado em flagrante por dirigir alcoolizado. De acordo com o Departamento Estadual de Polícia Judiciária de Trânsito (DPTran), que atendeu a ocorrência, ele teve a Carteira Nacional de Habilitação recolhida e sua fiança foi estabelecida em R$ 2,5 mil, para poder responder ao crime em liberdade. Ele pagou a fiança e saiu livre. O delegado que atendeu o caso é Júlio Fernandes Neto. O corregedor-geral do Detran no governo petista só saiu do Palácio de Polícia por volta das 11 horas de sábado. Ele informou que estava em uma festa e, para cortar caminho até sua residência na Zona Sul da Capital, passou pelo morro Santa Tereza. Quem conhece a região sabe que ele tentava escapar, com muita possibilidade, de barreira montada pela Brigada Militar na Avenida Beira-Rio, trajeto no qual não há por onde fugir. O atual secretário de Administração é o ex-diretor geral do Detran. O que se pode esperar dessa secretaria também?