sexta-feira, 31 de maio de 2013

DILMA FARÁ VISITA AOS ESTADOS UNIDOS EM 23 DE OUTUBRO

O vice-presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, confirmou nesta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff fará sua primeira visita de Estado ao país no dia 23 de outubro. Segundo ele, o convite foi feito formalmente e Dilma aceitou. “A presidente é uma líder que olha com o foco de raio laser para as questões que são mais importantes para o povo brasileiro”, disse Biden. “Agora compreendo porque o presidente Obama acha que a presidenta Dilma é uma parceira tão boa. Raramente se faz uma visita de Estado aos Estados Unidos”, completou.

Com inveja do ASA de Arapiraca, presidente da Câmara quer a Caixa patrocinando times de sua base eleitoral

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), defendeu na quinta-feira, em seu perfil no Twitter, que a Caixa Econômica Federal patrocine os times do Rio Grande do Norte ABC e América. Henrique Alves contou que fez o pedido ao próprio presidente da Caixa, Jorge Hereda, recentemente desgastado no episódio dos saques antecipados do Bolsa Família. O presidente da Câmara repete a conduta do senador Fernando Collor (PTB-AL), que usou seu prestígio político para garantir patrocínio de R$ 1 milhão ao time Asa de Arapiraca (AL). Na segunda-feira, Henrique Alves se encontrará com a presidente Dilma Rousseff, que estará em Natal para um ato de entrega de retroescavadeiras e motoniveladoras. Na última quarta-feira, Dilma ligou para o presidente da Câmara para avisar que iria ao Estado. Pelo Twitter, Henrique Alves citou o patrocínio dado ao Asa de Arapiraca como “razão” para também pedir a ajuda da Caixa Econômica Federal. “Patrocínio Caixa, ABC/América. Estamos nessa luta. Hoje, falei ao Presidente (Jorge) Hereda. Razão: contrato Asa, Arapiraca”, disse o deputado, na primeira mensagem. Em seguida, o presidente da Câmara contou que o pedido encontrava problemas técnicos, como a contrapartida exigida pela Caixa Econômica Federal. “Contra argumentei com contas de cidades grandes, Parnamirim e Mossoró, (que) justificariam corretamente. Presidente ficou tecnicamente de reestudar. Na luta”, finalizou Henrique Eduardo Alves.

Petista planeja dar um golpe contra a Constituição. Ou: Isso seria “novo constitucionalismo” ou “baguncismo”, doutor Barroso?

Ai, ai. O Congresso Nacional é composto de Câmara e Senado, cada um com seu respectivo presidente. O parlamentar que preside o Senado também é o chefe máximo do “Congresso” (que compreende a reunião das duas Casas) — no caso, trata-se de Renan Calheiros (PMDB-AL). Por determinação constitucional, a Vice-Presidência do Congresso é exercida pelo vice-presidente da Câmara — no caso, o deputado André Vargas (PT-PR), um homem polêmico, para dizer pouco,  com amigos ainda mais polêmicos. Pois bem: Vargas planeja dar um golpe baixo na constitucionalidade, com o apoio informal de Renan Calheiros. Já chego lá. Vamos aos fatos antecedentes. A Câmara e o Senado aprovaram a criação dos quatro novos tribunais regionais federais (Paraná, Minas, Bahia e Amazonas), que se juntariam aos cinco já existentes (Brasília, São Paulo, Rio, Pernambuco e Rio Grande do Sul). Estima-se que o custo dos que estão em funcionamento chega a R$ 7 bilhões. Ocorre que a Proposta de Emenda Constitucional que criou os tribunais é, como posso escrever?, “apenas” inconstitucional. Não sei se, à luz do “novo constitucionalismo”, de que Luís Antonio Barroso, futuro ministro do Supremo, se quer um teórico, ignorar a Constituição é parte do jogo. Lendo um de seus livros, cheguei à seguinte conclusão: quando é para fazer coisas boas para humanidade, a Carta Magna pode ser ignorada mesmo numa democracia (que, então, num determinado momento, deixará de sê-lo); quando é para fazer coisas ruins, então não. O leitor distraído se dá por satisfeito. “Ora, Reinaldo, o contrário não seria pior?” A resposta: não! Sabem por quê? Porque não existe nem frente nem verso nessa opinião do doutor Barroso. Ignorar a Constituição numa democracia é sempre condenável. Ou, então, perguntemos: quem vai decidir o que é “bom” e o que é “ruim” para a humanidade? Que corte informal seria essa, que faria um controle prévio de constitucionalidade? Certamente não poderia ser a dos amigos do Doutor Barroso que curtem Beethoven, Ana Carolina e Taiguara… Eu ainda voltarei a formidáveis revelações de seu livro. Mas agora avanço para o tema deste post. A criação de novos tribunais regionais federais é escandalosamente inconstitucional. Evidenciei isso aqui no dia 12 de abril deste ano. Associações de juízes, OAB e Ministério Público se calam, lamento constatar, por puro corporativismo. Então vamos à Constituição.
O texto constitucional, no seu Artigo 96, estabelece com todos os erres, os eles e os esses (em azul):
Art. 96. Compete privativamente:
(…)
II – ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores e aos Tribunais de Justiça propor ao Poder Legislativo respectivo, observado o disposto no art. 169:
(…)
c) a criação ou extinção dos tribunais inferiores;
d) a alteração da organização e da divisão judiciárias;
Muito bem! Os tribunais superiores não podem apresentar propostas de leis, mas podem encaminhar, segundo dispõe a Constituição, o pleito ao Congresso. No caso da criação dos quatro tribunais, o STJ não disse uma vírgula, não propôs coisa nenhuma. Mais: o texto constitucional fala da possibilidade da criação de tribunais DESDE QUE OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 169. E o que é que diz o Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Constituição? Isto:
§ 1º A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas:
I – se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
II – se houver autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.
Pois bem. Na aloprada criação dos quatro novos tribunais, isso também foi ignorado. Não se tem nem mesmo noção do quanto vai custar a coisa toda. Os defensores da criação falam em R$ 1 bilhão por ano. Certamente não! Joaquim Barbosa fala em R$ 8 bilhões — talvez seja um certo exagero porque os cinco existentes consomem R$ 7 bilhões. Se ficar na média das duas estimativas — R$ 4 bilhões —, já é um despropósito para efeito nenhum. Serão criados, por exemplo, 10 mil cargos. E a Justiça continuará tão lenta quanto antes. Para quê? Para nada! Ainda que os trabalhos fossem formidavelmente agilizados, tudo ficaria entulhado, entre outros gargalos, nos tribunais superiores. Isso, por si, seria péssimo para os cofres, mas, ao menos, não ofende a Constituição. Ocorre, reitere-se, que o que se fez até agora é inconstitucional. Diante do que considerou ser uma “dúvida”, Renan decidiu não promulgar a PEC dos novos tribunais. Mas ele vai viajar a Portugal entre os dias 5 e 11 de junho. E Vargas, o petista, já avisou que aproveitará a ausência do outro para promulgar o texto. Está agindo à revelia de Renan? Não! O movimento é combinado. O presidente do Senado já disse que não se importa. Não quer ter seu nome associado à inconstitucionalidade, mas não se opõe a que o outro atue. Ou por outra: não chega a ser o país a sua primeira preocupação. Se acontecer assim, não é possível que essa barbaridade não vá parar no Supremo. E aí veremos, então, qual será a decisão dos nove varões e das duas varoas de Plutarco. Por Reinaldo Azevedo

POLÍCIA ESPANHOLA RECUPERA GRAVURAS ROUBADAS DE PISCASSO E MIRÓ

A polícia espanhola recuperou na quarta-feira, em Málaga, duas gravuras de Pablo Picasso e uma xilografia de Joan Miró, que haviam sido roubadas em 2010 de uma sala de exposições dessa cidade andaluza, informou a polícia, acrescentando que uma pessoa foi detida. "Trata-se das gravuras 'El búho' e 'Portrait de Famille', de Pablo Ruiz Picasso, e de uma xilografia em papel, de Joan Miró', pertencentes a um colecionador particular, que as havia cedido para sua exibição na galeria. O furto das peças aconteceu em abril de 2010, segundo a mesma fonte. As obras foram encontradas após a detenção de uma pessoa no dia 18 de abril, em Málaga, que levou os investigadores até as três gravuras que foram recuperadas. A identidade do detido não foi revelada.

LÍDER TALIBÃ PAQUISTANÊS MORRE EM ATAQUE DE DRONE AMERICANO

O segundo na linha de comando dos talibãs paquistaneses, Wali ur-Rehman, foi morto na quarta-feira no ataque de um avião não tripulado (drone) americano em uma zona tribal do noroeste do Paquistão, anunciaram autoridades locais. Wali ur-Rehman, do movimento Tehreek-e-Taliban Pakistan (TPP, Movimento dos Talibãs do Paquistão), morreu no Waziristão do Norte atingido por um míssil disparado por um drone americano, disse o governo do Paquistão. O Waziristão do Norte é uma zona tribal paquistanesa próximo da fronteira com o Afeganistão, que serve de abrigo para os insurgentes talibãs, afegãos e paquistaneses e para outros grupos ligados à rede Al-Qaeda. É nessa região que os drones americanos têm agido. O TTP, aliado da Al-Qaeda, é o principal grupo armado em guerra aberta contra o poder de Islamabad. O ataque de quarta-feira, que tinha Rehman como alvo, foi efetuado em Chashma, perto de Miranshah, principal cidade do Waziristão do Norte. A morte de Rehman, pela qual os Estados Unidos haviam oferecido uma recompensa de 5 milhões de dólares, representa um forte golpe para o TTP, do qual era um influente comandante desde a formação desse grupo armado em 2007. A principal acusação de Washington contra Rehman era o fato de ter sido um dos atores-chave do ataque contra a base de Chapman, em Khost, no Afeganistão. Sete membros da CIA morreram nesse ataque, o pior balanço para os serviços de inteligência americana desde a guerra do Líbano em 1983.

PETROBRAS SUBSTITUI SEU PRESIDENTE NA ARGENTINA

A Petrobras anunciou nesta quarta-feira a designação de Ronaldo Batista Assunção como novo presidente de sua subsidiária na Argentina no lugar de Carlos Alberto da Costa, destituído pela insatisfação da empresa com as gestões para venda de ativos no país vizinho. A petrolífera esclareceu em sua conta no Twitter que Batista Assunção, atual gerente executivo da subsidiária, assumirá a direção da Petrobras Argentina de forma interina até que uma nova pessoa assuma o cargo definitivamente. A mudança ocorre em meio às negociações adiantadas pela Petrobras Argentina para vender alguns de seus ativos como parte de um processo de desinvestimento lançado no ano passado. A companhia petrolífera desaprovou na segunda-feira passada um negócio que Costa vinha antecipando para vender os ativos.

BIDEN DIZ QUE BRASIL NÃO É MAIS EMERGENTE E TEM NOVAS RESPONSABILIDADES

No primeiro compromisso público de sua visita de três dias ao Rio de Janeiro e Brasília, o vice-presidente dos Estados Unido, Joe Biden, afirmou, na tarde de quarta-feira que o Brasil não pode mais ser considerado um emergente, mas sim um país desenvolvido, e que essa nova situação traz novas responsabilidades. "Vocês não podem mais dizer que são uma nação em desenvolvimento, vocês se desenvolveram. E posso dizer pela minha experiência que, com isso, vem a responsabilidade de falar em todo o mundo, de se posicionar", disse Biden em discurso no Pier Mauá, às margens da Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. Biden elogiou programas sociais e o desenvolvimento econômico do País nas últimas décadas, mas, citando a tradição de não intervenção da política externa brasileira, cobrou um maior envolvimento do Brasil em questões internacionais.

SENADO FEDERAL APROVA CRIAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

O Senado aprovou na quarta-feira em regime de urgência a criação da Universidade Federal do Cariri, que será instalada no interior do Ceará. De acordo com a proposta, a UFCA será criada a partir de desmembramento da Universidade Federal do Ceará, que já possui campi nas três maiores cidades da região: Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Ainda de acordo com a proposta do senador Inácio Arruda (PCdoB), outros dois campi serão construídos nas cidades de Icó e Brejo Santo. Segundo o senador, todos os alunos matriculados na UFC nas cidades do Cariri serão transferidos para UFCA, sem prejuízo acadêmico. Os professores e servidores da Universidade Federal do Ceará também serão todos transferidos para a Federal do Cariri. Para compor o quadro de servidores da UFCA, serão criados 727 cargos, sendo 197 cargos de professor do magistério, 212 cargos técnico-administrativos em educação de nível superior e 318 de nível intermediário.

PROFESSOR ITALIANO DIZ TER ENCONTRADO A TORÁ MAIS ANTIGA E COMPLETA

Um professor italiano anunciou na quarta-feira ter identificado o que ele acredita ser o mais antigo pergaminho da Torá no mundo, contendo o texto integral dos cinco primeiros livros das escrituras hebraicas. Mauro Perani, professor de hebraico na Universidade de Bolonha, disse que especialistas e testes de carbono feitos na Itália e nos Estados Unidos apontaram que o livro teria sido redigido entre 1155 e 1225. Inicialmente se calculava que o pergaminho, em poder da Biblioteca da Universidade de Bolonha há mais de 100 anos, era de uma data a partir do século 17. Ele havia sido rotulado de "pergaminho 2". Há muitos fragmentos da Torá que são mais velhos, mas não pergaminhos completos, com todos os cinco livros. "Um judeu que era um bibliotecário na universidade examinou o pergaminho em 1889, para catalogação, e escreveu "século 17", seguido por um ponto de interrogação", afirmou Perani. Mas, nos preparativos de nova catalogação da coleção judaica da universidade, Perani, de 63 anos, estudou o livro e suspeitou que o bibliotecário tivesse feito um exame muito superficial em 1889, não reconhecendo a sua antiguidade. "Eu percebi que o estilo de escrita era mais velho que o do século 17, por isso consultei outros especialistas", explicou ele no comentário sobre o pergaminho, que mede 36 metros por 64 cm. Ele disse que o livro tem muitos recursos gráficos e outros que não eram mais utilizados pelos copistas de textos hebraicos no século 17.

PROMOTORIA DA ITÁLIA PEDE PRISÃO DE DOLCE E GABBANA POR EVASÃO FISCAL

Os estilistas italianos Domenico Dolce e Stefano Gabbana podem ser presos por dois anos e meio pela acusação de evasão fiscal, disse um promotor de Milão na quarta-feira. Dolce e Gabbana são acusados de não declarar impostos sobre os royalties de cerca de 1 bilhão de euros em um dos poucos casos fiscais de alta notoriedade a ir a tribunal na Itália. Os estilistas, que têm a cantora pop Madonna e a modelo Naomi Campbell entre os seus clientes e se inspiram no estilo da "doce vida" na Itália da década de 1950, negaram as acusações. Os promotores dizem que os dois venderam as marcas D&G e Dolce&Gabbana para a empresa de fachada Gado, criada em 2004, em Luxemburgo, para evitar o pagamento de impostos na Itália, onde o imposto sobre empresas está entre os mais altos do mundo. O promotor Gaetano Ruta disse nesta quarta que Dolce e Gabbana foram as pessoas que "indiretamente" mais se beneficiaram com a operação. "A Gado era 80% controlada pela D&G, que por sua vez pertencia 50% cada por Dolce e Gabbana", disse Ruta.

RELATÓRIO DE BRASILEIRA CAUSA "PROFUNDO MAL ESTAR" NA ARGENTINA

A Argentina manifestou "profundo mal-estar" com a relatora para a independência de magistrados e advogados brasileira Gabriela Knaul, em um pronunciamento no Conselho de Direitos Humanos da ONU feito na quarta-feira, em Genebra. 'É importante reiterar o profundo mal-estar que a relatora causou por sua clara parcialidade ao emitir um texto com conclusões sem esperar as respostas que havia solicitado da Argentina", disse Alberto D'Aloto, embaixador argentino em Genebra, referindo-se a um comunicado de Knaul de 29 de abril sobre a reforma judicial na Argentina.
"Ao conceder aos partidos políticos a possibilidade de propor e organizar as eleições dos conselheiros, coloca-se em risco a independência dos membros do Conselho da Magistratura, comprometendo seriamente os princípios de separação dos poderes e da independência do poder judicial", indicava a brasileira em seu comunicado. "O uso e o período de vigência das medidas cautelares contra o Estado não podem ser restringidos", limitações "contrárias" ao Pacto de Direitos Civis e Políticos da ONU, afirmava também a relatora no comunicado.

ROBERTO GURGEL DIZ QUE ACUSAÇÃO DE DEPUTADO COMUNISTA É "CANALHICE"

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, classificou nesta quarta-feira como uma "canalhice" a acusação feita pelo deputado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP) de que a subprocuradora-geral da República, Cláudia Sampaio, teria recebido R$ 280 mil do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity. "A palavra mais gentil que eu posso encontrar para isso é canalhice", afirmou. Protógenes fez as acusações no dia 9, durante uma palestra na OAB de São Caetano do Sul, no Grande ABC (SP).

ARLINDO CHINAGLIA REBATE CRÍTICAS DE QUE MPs VÃO CADUCAR

O líder do governo na Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), rebateu na quarta-feira as críticas da oposição segundo as quais as Medidas Provisórias votadas nesta semana na Casa vão caducar por problemas na base de governo. Tanto a MP 605, que trata de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), quanto a 601, que desonera a folha de pagamento de vários setores, não serão votadas no Senado por não haver um prazo mínimo de apreciação das matérias estabelecido pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). A vigência das duas MPs termina na próxima segunda-feira. "Eu, na política, trabalho com várias hipóteses. A única que eu não trabalho é a oposição defendendo o governo. Até porque ela deixaria de concluir um papel fundamental", disse Chinaglia. O líder do governo minimizou os atritos na base. "Com obstrução da oposição, nós da base na Câmara votamos quatro Medidas Provisórias em sete dias, além de um projeto de lei", justificou.

PREFEITURA DE PORTO ALEGRE CONCLUI DERRUBADA DE ÁRVORES DURANTE A MADRUGADA

Depois de três meses de protestos de ambientalistas, a prefeitura de Porto Alegre derrubou 57 árvores da praça Júlio Mesquita e proximidades da Usina do Gasômetro, na região central da cidade, na madrugada de quarta-feira. O corte estava autorizado pela Justiça desde a semana passada e foi feito em horário incomum para esse tipo de operação para evitar eventuais confrontos com grupos mobilizados contra a retirada. Mesmo assim, a Brigada Militar foi acionada para afastar cerca de 60 ativistas que mantinham acampamento no local e prometiam impedir o corte. A maioria desistiu sem resistência. Alguns deles resistiram e foram levados a uma delegacia para assinar termo circunstanciado. A retirada das árvores dará espaço à duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, obra do caderno de encargos do município para a Copa de 2014. A via tem seis quilômetros e é um dos acessos ao estádio Beira-Rio, do Internacional.

HENRIQUE EDUARDO ALVAS DIZ QUE ARTICULAÇÃO DO GOVERNO PARA VOTAÇÃO DAS MPs FOI UM VEXAME

O Presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) criticou na quarta-feira, a dificuldade de articulação do governo com os parlamentares. "De 420 deputados que compõem a base, o governo não consegue colocar 257 numa sessão importante, decisiva, na segunda feira à noite. Tem que se tirar razões, tirar lições, para que nós possamos nas próximas não passar por isso, que foi um vexame", afirmou. Alves se referiu à dificuldade do governo a mobilizar sua base para votar a Medida Provisória 605, que permitiria a transferência de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para o pagamento das usinas térmicas, o que tornaria possível a redução do custo da energia elétrica prometida pelo governo federal. No Senado, as MPs 605 e 601 (que concede desoneração ao setor produtivo) não foram votadas.

FINANCIAL TIMES DIZ QUE BRASILEIRO DEIXA DE SER GASTADOR E RESULTADO DO PIB VAI ATORDOAR O GOVERNO PETISTA DE DILMA ROUSSEFF

O consumidor brasileiro deixou de ser gastador e passou a ser mais conservador. Essa mudança de comportamento desacelerou a demanda interna, o que afetou negativamente o ritmo da economia no primeiro trimestre de 2013. A análise é do jornal britânico Financial Times. Em reportagem na edição eletrônica, a publicação avalia o crescimento brasileiro no primeiro trimestre como “decepcionante” e destaca que o número vai “atordoar” um governo já preocupado com o fraco crescimento da economia. “A economia do Brasil não atingiu as previsões de crescimento no primeiro trimestre uma vez que os consumidores perdulários do País tornaram-se cautelosos”, diz o texto assinado por Joe Leahy, chefe da sucursal do Financial Times em São Paulo. Segundo a reportagem, “o resultado frustrante vai atordoar o governo, que já fez todo o esforço possível para tentar acelerar o crescimento e recolocar o Brasil como um dos membros mais dinâmicos do clube Brics de grandes países emergentes”.

FAB TIRA DA PISTA DO HAITI BOEING MASTODÔNTICO QUE TEVE PANE AO DECOLAR COM SOLDADOS A BORDO

A Aeronáutica conseguiu retirar da pista do aeroporto internacional de Porto Príncipe, a capital do Haiti, na manhã de terça-feira, o avião que sofreu uma pane ao decolar na tarde de domingo, com 143 militares a bordo. A tropa retornava ao Brasil após seis meses de trabalho na missão de paz da ONU no Haiti. Um mutirão de engenheiros brasileiros, chilenos e equatorianos trabalhou durante toda a madrugada com guindastes para a retirada do aeronave da área. Técnicos avaliam agora se a aeronave poderá continuar operando. Desde o acidente, quando uma pane em uma das turbinas provocou fogo e o piloto abortou a decolagem, a aeronave, um KC-137 (Boeing 707), ficou caída na lateral esquerda da pista, que passou a operar com restrições. O aeródromo do Aeroporto Internacional Toussaint Louverture, em Porto Príncipe, tem apenas uma pista, de asfalto, na qual operam companhias de rotas diárias com destino aos Estados Unidos e Caribe. Um avião de menor porte, C-130 Hercules, chegou a capital haitiana por volta das 22h30 (horário de Brasília) de segunda para trazer ao Brasil os militares do Exército que deveriam retornar ao país no domingo. Como C-130 é de menor porte, será necessário mais vôos para trazer a tropa de volta. O KC-137 ficou conhecido como Sucatão após servir a presidência da República e ser aposentado.

PROJETO EXTINGUE A FUNAI E CRIA SECRETARIA DOS POVOS INDÍGENAS

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania deve votar a proposta que cria a Secretaria Nacional dos Povos Indígenas (PLS 173/2011). O novo órgão nasceria da fusão da Fundação Nacional do Índio (Funai), subordinada ao Ministério da Justiça, com a Secretaria Especial de Saúde Indígena, ligada ao Ministério da Saúde. Da pauta da CCJ consta também o projeto de lei que assegura aos índios o direito de registrar na certidão de nascimento prenomes de origem indígena (PLS 3/2010).

DRONES DA FAB VÃO VIGIAR ESTÁDIOS DO DISTRITO FEDERAL E RIO DE JANEIRO NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES

A Força Aérea vai usar drones (veículos aéreos não tripulados, vants) para monitorar os estádios do jogo de abertura e da decisão da Copa das Confederações, nos dias 15 e 30 de junho, no estádio Mané Garrincha e no Maracanã. As aeronaves irão voar sobre e ao redor das estruturas, em uma faixa entre 2 mil e 5 mil metros de altitude. "Vamos usar os vants para monitorar os estádios com segurança e sem interferir no tráfego aéreo, que terá restrições durante as partidas. A altitude dos vants vai variar, dependendo das especificações do terreno, se há montanhas perto que podem interferir no envio das imagens, e do nosso interesse em ter uma maior qualidade das imagens", disse o brigadeiro Mário Luís da Silva Jordão, diretor do Centro de Operações Aéreas da FAB. A Força Aérea Brasileira possui quatro drones Hermes, fabricados pela israelense Elbit, mas pretende usar durante a competição apenas os dois aparelhos mais novos, que chegaram ao país neste ano. Além de câmeras, os drones contam ainda com radares e sensores para radiografar a área e seguir o movimento de pessoas ou de veículos, segundo o coronel Donald Gramkow, comandante do Esquadrão Hórus, tropa da Aeronáutica que opera os aviões não tripulados.

BRASIL RECUPERA TANQUES URUTUS DO SURINAME

Desembarcam em meados de junho, no Suriname, os dois primeiros carros de combate revitalizados pelo Brasil para serem utilizados pelas Forças Armadas daquele país. A iniciativa é parte do compromisso assumido pelo ministro da Defesa, Celso Amorim, em visita ao contraparte surinamês, Lamuré Latour, em setembro do ano passado, na capital Paramaribo. Na viagem, Amorim sublinhou o interesse brasileiro em ampliar as oportunidades de cooperação militar com os países do cone norte, que classificou como parceiros importantes na construção de uma comunidade de segurança na América do Sul. As viaturas brasileiras Urutu, fabricadas pela extinta Engesa, foram inteiramente recuperadas por empresa privada, sob supervisão da Diretoria de Material do Exército. Os veículos serão transportados ao país de destino por navio da Marinha do Brasil, mesma embarcação que realiza viagens de apoio logístico às tropas da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah). Além da modernização, a parceria prevê o apoio brasileiro à revitalização de dois blindados Cascavel surinameses, também produzidos pela Engesa, e capacitação para a autossuficiência do país vizinho em sustentabilidade logística. No caso dos Cascavel, a revitalização acontece no Parque Regional de Manutenção da 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro. A modernização dos carros de combate (Urutu e Cascavel) tem um custo aproximado de R$ 2 milhões e é uma das ações com as quais o Brasil busca estimular a participação do Suriname no processo de integração em defesa na América do Sul.

FAMÍLIA DE RONALDINHO É CONDENADA A PAGAR R$ 500 MIL A VIZINHOS EM PORTO ALEGRE

A família do jogador Ronaldinho Gaúcho foi condenada a pagar em torno de R$ 500 mil a vizinhos na Zona Sul de Porto Alegre, conforme o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Segundo a sentença do juiz Alex Gonzalez Custódio, o irmão do jogador, Roberto de Assis Moreira, construiu um muro nos fundos de sua propriedade que desabou, provocando a queda também de um aterro em direção ao terreno e à casa dos autores da ação. O advogado Sérgio Queiroz, que representa a família Moreira, disse que vai recorrer da decisão. A queda do muro destruiu as paredes da residência dos vizinhos, além de esquadrias, vidros, telhado, calçada e outros danos ocasionados. Segundo a sentença, a obra realizada pela família Moreira era irregular por estar sem licença e não ter Anotação de Responsabilidade Técnica de engenheiro responsável. Na condenação, o juiz Alex Gonzalez Custódio utilizou palavras duras contra o irmão e empresário do jogador. O magistrado considerou que Assis tentou esquivar-se das intimações. Durante a ação, um defensor público foi o responsável pela defesa da família, o que irritou o juiz. "Com relação à postura e conduta do Sr. Roberto de Assis Moreira: é pessoa tão comum quanto um gari que recolhe os dejetos na frente do Fórum! Não é sua condição financeira que determina quando e como ele possa ser citado, intimado ou notificado. Necessariamente os réus terão que efetuar pagamento de honorários para o Fundo de Reaparelhamento da Defensoria Pública, porque é falta de vergonha ser defendido por um órgão destinado a defender pobres, enquanto o Sr. Roberto de Assis Moreira exige para seu irmão uma indenização no valor de R$ 40 milhões junto ao Flamengo, efetivamente com honorários dele incidentes sobre esse valor", diz a sentença.

DEPUTADOS APROVAM LEI PARA "LEGALIZAR" DÓLARES NA ARGENTINA

A Câmara de Deputados da Argentina aprovou na noite de quarta-feira o projeto que legaliza os dólares adquiridos no câmbio negro e que busca recuperar divisas fora do sistema através de um mecanismo que permitirá investir no setor energético e no imobiliário. A votação, que tornou a lei efetiva, obteve 130 votos a favor e 107 contra. "Esta lei é para mobilizar ativos argentinos, seja em imóveis urbanos ou em investimentos em infraestrutura ou energia", disse o deputado governista Roberto Feletti, presidente da Comissão de Orçamento e Fazenda. Segundo o vice-ministro da Economia, Axel Kicillof, na Argentina há cerca de 40 bilhões de dólares nas mãos de argentinos e as reservas em divisa norte-americana triplicam em paraísos fiscais. A Argentina seria o país com a maior quantia de dólares per capita depois dos Estados Unidos, com 1.200 dólares, de acordo com Kicillof. O governo anunciou o projeto no começo de maio, em um momento de tensão cambial, com uma diferença de 100% entre a cotação do dólar oficial e do câmbio negro, que chegou a superar os 10 pesos por dólar.

PRODUTIVIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA É BAIXA EM COMPARAÇÃO INTERNACIONAL

Para que a economia brasileira cresça mais rápido e de forma duradoura, a saída é aumentar a produtividade. A do Brasil é muito baixa na comparação internacional. A indústria vive entre dois mundos bem diferentes: o da alta tecnologia e o do bê-á-bá. Por falta de gente preparada, a indústria contrata e prepara a si própria. Uma fábrica de peças no interior de São Paulo abriu um supletivo de segundo grau, com pinceladas de primeiro. “Não tem como trabalhar direto o segundo grau com eles. A gente precisa acabar revisando tudo com ele, como se fosse voltar a escola desde o começo”, afirma o professor Adriano Moretti.  “Estudo ajudaria bem a gente. Fazer uma conta, uma planilha mais adequada, correta”, diz o operador de máquina Audir Bandeira de Moura. Mesmo quem é contratado já com segundo grau completo precisa de reforço.

QUADRO DE PORTINARI OBTÉM 1,4 MILHÃO EM NOVA YORK

'Meninos soltando pipas', de Candido Portinari, obteve o preço recorde de 1,443 milhão de dólares no leilão realizado na noite de quarta-feira, na Casa Christie's de Nova York. O valor, um recorde para o pintor brasileiro, superou com folga a estimativa de entre 800 mil e 1,2 milhão de dólares.
A principal estrela do leilão de arte moderna e contemporânea da noite de quarta-feira em Nova York, "El prisionero de la luz", do chileno Roberto Matta, não encontrou comprador. A obra estava avaliada em entre 2,5 e 3,5 milhões de dólares. "Mujeres con frutas", do mexicano Alfredo Ramos Martínez, foi adquirido por 1,107 milhão de dólares, dentro da estimativa de entre 1 e 1,5 milhão de dólares.

DITADURA VENEZUELA REAGE A ENCONTRO ENTRE PRESIDENTE COLOMBIANO E HENRIQUE CAPRILES

A Venezuela revisará sua participação no diálogo de paz entre a Colômbia e a guerrilha terrorista e traficante de cocaína das Farc, após o encontro de quarta-feira, em Bogotá, entre o presidente Juan Manuel Santos e o ex-candidato presidencial opositor Henrique Capriles, informou o chanceler venezuelano, Elías Jaua. "Sem qualquer dúvida, a situação nos obriga a revisar a participação da Venezuela como facilitador deste acordo de paz", disse Jaua ao canal estatal VTV ao final de uma reunião do gabinete liderada pelo ditador usurpador Nicolás Maduro. Segundo o chanceler, Maduro chamou a Caracas o embaixador Roy Chaderton, enviado venezuelano para o diálogo de paz entre Bogotá e as Farc, que se desenvolve em Cuba desde novembro de 2012, para "realizar uma avaliação completa" da situação.

PETROBRAS CONCEDE À JAPONESA TOYO A CONSTRUÇÃO DA USINA DE HIDROGÊNIO DO RIO DE JANEIRO

A Petrobras concedeu a Toyo-Setal, filial da empresa Toyo Engineering, a construção de uma usina de hidrogênio que será erguida na cidade de Itaboraí, no Rio de Janeiro, anunciou a companhia japonesa nesta quinta-feira em comunicado. O projeto, avaliado em cerca de R$ 1,2 bilhão, deverá ser finalizado somente em meados de 2016 e fará parte do complexo petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), atualmente em construção. Sob o acordo, a Toyo-Setal anunciou que se encarregará do desenho do projeto, do equipamento, dos materiais e da instalação da usina de hidrogênio. O complexo COMPERJ é um dos projetos mais importantes da Petrobras e está destinado a cobrir a crescente demanda de produtos petroquímicos e óleos ligeiros, detalhou o comunicado. O complexo petroquímico também terá duas refinarias com capacidade para gerar até 165 mil barris diários, enquanto a usina de hidrogênio japonesa terá capacidade de 250 mil metros cúbicos por hora. Durante os últimos 15 anos, a Toyo participou de 30 projetos no Brasil, tanto em alto-mar como em continente, relacionados com a construção de usinas energéticas ou de tratamento de água.

DOIS JOVENS VÍTIMAS DA BOATE ASSASSINA KISS QUE ESTAVAM INTERNADOS EM PORTO ALEGRE RECEBERAM ALTA HOSPITALAR

Dois dos quatro jovens que ainda estavam internados devido a ferimentos no incêndio da boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro em Santa Maria, tiveram alta na quarta-feira. Cristina Peiter e Marcos Belinazzo Tomazetti estavam no Hospital de Clínicas, em Porto Alegre. Seguem hospitalizados na capital gaúcha Renata Pase Ravanello e Ritchieli Pedroso Lucas. O incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, região central do Rio Grande do Sul, na madrugada de domingo, dia 27 de janeiro, resultou em 242 mortes.

TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL CRIA 61 NOVOS CARGOS SEM CONCURSO PÚBLICO

O Tribunal de Contas do Distrito Federal e Territórios vai criar 61 novos cargos sem concurso público, sendo 33 novos contratados e 28 cargos que serão oferecidos como promoção a servidores que já trabalham na casa. O presidente do Tribunal, Inácio Magalhães, afirmou que a contratação de novos funcionários é uma medida emergencial, para atender a grande demanda de trabalho, e que será feita dentro da lei. Ele disse que a criação dos novos cargos não vai aumentar a folha de pagamento e que os novos contratados vão desempenhar funções que já existem, mas vão receber uma remuneração menor. “Vamos promover a redução em alguns níveis de cargos e funções comissionadas para permitir esse acréscimo nessas novas funções ou cargos, ou seja ocorreu uma transformação sem aumento de despesa". Os novos funcionários vão trabalhar nos gabinetes da casa. Será que não vai ter um festival de parentes de magistrados nomeados?

FACEBOOK CRIA SISTEMA DE CERTIFICAÇÃO DE PERFIS DE FAMOSOS E MARCAS

O Facebook começou a certificar na quarta-feira a identidade das páginas de famosos e marcas em sua rede social com um ícone azul junto ao nome da personalidade, um sistema que simula o que funciona no Twitter desde junho de 2009. A empresa de Mark Zuckerberg decidiu assim assumir uma posição para certificar quem é quem em sua heterogênea rede social com mais de 1 bilhão de usuários, que em vários casos se apropriam do nome de gente conhecida para fazer suas próprias publicações.

NEONAZISTAS GREGOS COMEMORAM ANIVERSÁRIO DA QUEDA DE CONSTANTINOPLA

Centenas de militantes do partido neonazista Amanhecer Dourado marcharam pelas ruas de Atenas para celebrar o aniversário da queda de Constantinopla e do Império Bizantino, em 29 de maio de 1453. Os militantes, que carregavam tochas e bandeiras gregas com o emblema do partido, gritaram slogans do partido ultranacionalista, como "Sangue, honra, Amanhecer Dourado", ou ainda "a Grécia pertence aos gregos".
Depois de ouvir discursos belicosos em relação aos turcos e comunistas, na praça da Catedral de Atenas, o grupo seguiu para o Parlamento. Desde junho passado, pela primeira vez, o partido ocupa 18 cadeiras na Casa. A manifestação, que acontece todos os anos, transcorreu sem incidentes, ao contrário de 2012. No ano passado, nessa mesma data, um paquistanês que estava no caminho dos partidários do "Amanhecer Dourado" foi agredido por um grupo de 15 a 20 pessoas.

ALL ASSINA FINANCIAMENTO DE R$ 1,7 BILHÕES COM O BNDES

A ALL informou na quarta-feira que suas subsidiárias fecharam contratos de financiamento com o BNDES de 1,7 bilhão de reais. Os contratos terão custo de TJLP mais 1,4% ao ano, prazo de pagamento de oito anos, com um ano de carência, e o montante será utilizado para os investimentos a serem realizados entre este ano de 2013 e 2015. "A concessão dessas linhas de crédito é destinada ao financiamento de 80% dos investimentos das concessionárias em suas operações ferroviárias", disse a ALL em comunicado.

BOVESPA DESPENCOU NA QUARTA-FEIRA

Na bastasse a notícia sobre o PIB ridícula, divulgada na quarta-feira, também o clima de aversão ao risco registrado Exterior fizeram a bolsa brasileira despencar dos 56 mil para 55 mil pontos de uma tacada só, atingindo o menor patamar desde 26 de abril (54.252). O Ibovespa terminou na mínima de 54.634 pontos, em baixa de 2,50%, e volume de R$ 7,471 bilhões. Entre as ações mais negociadas, Vale PNA perdeu 1,31%, para R$ 29,38; Petrobras PN caiu 1,09%, a R$ 19,85. OGX ON despencou 9,63%, para R$ 1,50, dando continuidade à forte baixa iniciada na tarde de terça-feira. Não houve rumores específicos sobre a empresa de petróleo de Eike Batista no mercado, mas operadores chamaram atenção para o fato de a Itaú Corretora ter liderado as vendas do ativo. A corretora encerrou o pregão com saldo líquido de 16,8 milhões de ações vendidas, quatro vezes o volume do segundo maior vendedor líquido, a Ágora, com 4,2 milhões de ações. O terceiro maior vendedor, o Goldman Sachs, terminou com saldo de 1,1 milhão de ações.