terça-feira, 11 de junho de 2013

TOFFOLI, EX-ASSESSOR DE JOSÉ DIRCEU, DIZ QUE MENSALÃO DO PT VAI DURAR AINDA MAIS DOIS ANOS

O ministro José Antônio Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, estima que o julgamento do Mensalão do PT vá demorar ainda de um a dois anos para ser concluído. Só então serão executadas as penas. Até lá, os réus devem permanecer em liberdade, inclusive os quatro deputados que hoje exercem mandato. Toffoli calcula que o julgamento dos embargos de declaração deve começar no segundo semestre e se estender até a metade do próximo ano. Depois será a vez dos embargos infringentes, caso seja admitida a sua análise (há quem defenda que eles são inconstitucionais). Esse tipo de recurso, que pede um novo julgamento, ocorre no caso de réus que tiveram pelo menos quatro votos a seu favor, dos onze possíveis. Ex-advogado do PT e ex-assessor de José Dirceu na Casa Civil, um dos condenados no Mensalão do PT, Toffoli nega ter recebido pressão do ex-presidente Lula, que o indicou ao Supremo em 2009. Sobre se sentir impedido pela ligação anterior com o PT, ele afirma que fez uma análise solitária e concluiu que deveria participar do julgamento. Toffoli condenou o petista José Genoino e disse que teria sido cômodo se declarar suspeito: "Mas eu estava ali diante do destino, que juiz eu queria ser a partir dali? Optei por enfrentar". E acrescentou: "Não há provas contra José Dirceu".

DILMA CAI, MARINA SILVA DESABA, EDUARDO CAMPOS NÃO DECOLA, AÉCIO NEVES SOBE, E 73,1% DOS BRASILEIROS AINDA NÃO TÊM CANDIDATO

A presidente Dilma Rousseff seria reeleita no primeiro turno para a Presidência da República caso as eleições de 2014 fossem hoje, segundo pesquisa divulgada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) nesta terça-feira. Nos dois cenários analisados pelos pesquisadores, a presidente teria mais de 50% das intenções de voto.  No primeiro cenário avaliado, a presidente teria 52,8% das intenções de voto, contra 17% do senador Aécio Neves (PSDB-MG); 12,5% da ex-senadora Marina Silva. Na segunda simulação, em que figuram apenas Marina Silva e Aécio Neves, Dilma lidera, com 54,2% das repostas dos entrevistados, ante 18% de Aécio Neves e 13,3% de Marina Silva. Os entrevistados que votam em branco somam 8,6% e os que não sabem ou não responderam totalizaram 5,9%. Segundo a CNT, a pesquisa não contemplou o ex-presidente Lula porque ele já declarou que não sairá como candidato. Apesar dos números favoráveis à atual presidente, 73,1% dos entrevistados afirmaram que ainda não possuem candidato para a eleição de 2014. Apenas 17,4% deles sabem em quem votar no próximo pleito, enquanto 2% votariam branco ou nulo e 7,5% não sabem ou não responderam.

PESQUISAS JÁ INDICAM QUE HAVERÁ SEGUNDO TURNO EM 2014

Em junho de 2009, a aprovação do governo Lula pela pesquisa CNT era de 69,8%. Em cima desta aprovação, construiu Dilma, que àquela altura já tinha 23,5% das preferências do eleitor. Enquanto isso, José Serra liderava com 40,4%. Ciro Gomes e Heloísa Helena eram possíveis candidatos, ninguém cogitava Marina Silva. Dilma acabou vencendo as eleições, mas no segundo turno. Hoje, a aprovação do governo Dilma é de 54,2%, muito abaixo de Lula. A atual presidente lidera a pesquisa eleitoral com os mesmos 54,2% de aprovação. Aécio Neves aparece com 18%, superando Marina Silva que perde muito do seu capital eleitoral. No entanto, quando a pesquisa ouve apenas os entrevistados que conhecem os prováveis candidatos, 755 (37,5%) em um universo de 2.010 pessoas, Dilma teria 44,1%, Aécio 22,8%, Marina 14,2% e Eduardo Campos 5,8%, o que levaria a disputa para o segundo turno. Há mais indícios de que a aprovação do governo Dilma deve desabar nos próximos meses, pois não há mais milagres a fazer. A pesquisa registrou um maior pessimismo dos brasileiros com relação às expectativas para os próximos meses. Com relação à oferta de empregos, 39,6% dos entrevistados acham está melhor agora, ante 54,1% do ano passado. Já 44,5% acham que ficará igual, ante 32,2% da avaliação anterior, e 11,5% acreditam que poderá piorar frente 9,6%.  Aqueles que não sabem ou não responderam não se mantiveram no patamar de 4%. A expectativa de aumento renda mensal também caiu de 35,8% deste ano ante 49% do ano passado. Mas a maioria (51,9%) acredita que deverá se manter igual, que é maior que a avaliação anterior de 42,9%. Somam 8,5% os que disseram acreditar que a renda vai diminuir, antes era 5,1%. As ofertas de saúde e educação também registraram baixa na perspectiva de melhora de 43,7% (em julho de 2012) para 26,2% (em junho deste ano) e 47,2% (em julho de 2012) para 33,1% (em junho deste ano), respectivamente. A situação da segurança no País também apresentou queda no otimismo: 29,1% dos entrevistados acham que vai melhorar, frente 39,1% da pesquisa passada. Outros 41,1% acham que ficaria igual (o índice era de 41,2%) e 27,3% acham que vai piorar ante 17,1% da avaliação anterior.

SENADORA KATIA ABREU CHAMA O MINISTRO JOSÉ EDUARDO CARDOSO DE OMISSO NA QUESTÃO INDÍGENA E O RESPONSABILIZA PELO RISCO DE GUERRA CIVIL NO BRASIL

A senadora Katia Abreu (PSD-TO), presidente da CNA (Confederação Nacional da Agricultura), fez um incisivo discurso contra o ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, por conta dos conflitos atuais no campo brasileiro. Ela disse em seu discurso: "Quero conclamar o Sr. Ministro da Justiça, Sr. Eduardo Omisso Cardozo, a cumprir a determinação da Casa Civil, que já pediu a suspensão das demarcações em Mato Grosso do Sul, e ele ainda se nega, depois das mortes, da violência, da queimação de casas, de máquinas e implementos, ele ainda se recusa a cumprir o pedido e a determinação da Casa Civil. Já foi suspenso no Rio Grande do Sul. Já foi suspenso em Santa Catarina. Já foi suspenso no Paraná. É terrível o sofrimento que viveram aqueles produtores! Eu exijo, Sr. Eduardo Cardozo, que, antes do dia 14, o senhor tome as providências, porque nós não vamos dar conta de segurar o movimento. As pessoas estão indignadas e revoltadas e não sabem para onde ir. São dezenas de fazendas sem reintegração de posse, invadidas por índios dentro das suas casas, usurpando do direito das pessoas. E, ainda por cima, a AGU e a própria Funai solicitam à Justiça Federal que suspenda a reintegração de posse. E a Justiça Federal resolve atender a AGU, resolve atender a Funai. Onde estava a AGU, Sr. Ministro Adams, onde estava o Sr. Ministro Eduardo Cardoso, da Justiça, no dia em que desapropriaram Suiá-Missu, no Mato Grosso, onde 8 mil pessoas brasileiras não índias foram colocadas na estrada, de forma desolada, agressiva, sem perspectiva, e estão morando até hoje debaixo de lona? Não apareceu o Ministério Público para pedir a suspensão! Não apareceu o Sr. Eduardo Cardoso pedindo a suspensão! O senhor não é Ministro da Justiça indígena. O senhor é Ministro da Justiça de todos os brasileiros. Cumpra com sua obrigação, porque o senhor recebe salário do povo, salário público para ser imparcial, para promover a ordem e a justiça no País".

PARTE DO DINHEIRO DO CASO COMUNICORE, DESVIADO DA PREFEITURA DE LIMA, DESAPARECE COM GENTE DO TRÁFICO DE DROGAS DA COLÔMBIA, E PASSA PELO GRUPO SOLVI, DONO DA RELIMA E DA REVITA

Jornais do Peru, entre eles o La República e Peru21 publicaram dezenas de matérias que tratam do caso “Comunicore”. O blog Máfia do Lixo repercutiu alguns desses textos para que os leitores brasileiros tivessem detalhes do famoso caso Comunicore, o qual teve monumental dimensão no Peru, passando pela Colômbia, e chegando até o Brasil. Os leitores do blog Máfia do Lixo tiveram a oportunidade de ler os textos “Caso Comunicore - operação entre concessionária de lixo e empresa fantasma faz sumir com milhões de soles da ‘Municipalidad Metropolitana de Lima’”, em 03/06/2012; “Jornalista do Caso Comunicore mostra passo a passo a operação entre a concessionária de lixo e a empresa fantasma”, em 05/06/2012; “Caso Comunicore no Peru repercute em Porto Alegre”, em 21/06/2012; “Lixo contribuiu para a derrota de candidato a presidente do Peru em 2011”, publicado em 11/09/2012. A “Municipalidad Metropolitana de Lima” acumulou uma dívida de 35,9 milhões de soles, o equivalente a R$ 28.052.260,00 (vinte e oito milhões, cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta reais), com a concessionária RELIMA. Após sete anos de tratativas com a “Municipalidad Metropolitana de Lima” para liquidação da dívida, uma decisão da Justiça Arbitral proporcionou um acordo. Em dezembro de 2005, a concessionária acordou em receber a dívida de 35,9 milhões de soles, de forma fracionada, em um prazo de 10 anos. Inacreditavelmente, em 20 de dezembro de 2005, a concessionária Relima Ambiental S/A, pertencente ao grupo econômico brasileiro SOLVÍ, negociou uma dívida contraída pela Prefeitura de Lima, no Peru, com a empresa fantasma Comunicações Corporativas S/A – Comunicore, pelo montante de 14,6 milhões de soles, ou convertendo Soles em Real na data de 11/06/2013, tem-se o valor milionário de R$ 11.408.440,00 (onze milhões, 408 mil e quatrocentos e quarenta reais). A empresa Relima Ambiental S/A que vem a ser a concessionária dos serviços de limpeza pública, destinação final dos resíduos sólidos e manutenção de áreas verdes dos distritos peruanos de Cercado de Lima, San Isidro e Miraflores, aceitou receber o total de R$ 11.408.440,00 (onze milhões, 408 mil e quatrocentos e quarenta reais) equivalente a 14,6 milhões de soles do montante total de R$ 28.052.260,00 (vinte e oito milhões, cinquenta e dois mil e duzentos e sessenta reais) ou 35,9 milhões de soles, sem ter qualquer garantia de que seria ressarcida do valor negociado com a empresa fantasma Comunicore. A empresa fantasma Comunicação Corporativa e Representações SA (Comunicore) tinha como dirigente Rafael Santiago Ruiz Contreras (presidente), Henry Brachowicz Fernando Vela (Diretor-Gerente Geral), José Luis Ramon Pinillos Broggi (diretor) e Álex Montoya Aguero (gerente financeiro). A concessionária RELIMA, que tinha por gerente geral o brasileiro Odilón Gaspar Júnior Amado, concedeu uma redução de R$ 16.643.820,00 (dezesseis milhões, seiscentos e quarenta e três mil e oitocentos e vinte reais) equivalente a 21,3 milhões de soles, de deságio em benefício a empresa Comunicore. Em 27 de dezembro de 2005, uma semana após a negociação entre a RELIMA e a empresa fantasma Comunicore, a concessionária responsável pelos serviços de limpeza urbana do Cercado de Lima, comunicou a “Municipalidad Metropolitana de Lima” da venda milionária da dívida de 35,9 milhões de soles. Em 03 de janeiro de 2006, apenas cinco (5) dias após ter sido noticiada da negociação, a “Municipalidad Metropolitana de Lima” comunica a empresa fantasma Comunicore da liquidação da dívida de 35,9 milhões de soles. Desses 35,9 milhões de soles pagos a Comunicore, 15,4 milhões de soles foram parar nas contas correntes de funcionários da concessionária RELIMA. Certamente uma operação previamente acertada. O correspondente a 16 milhões de soles foram sacados do banco, por pessoas humildes, recrutadas no Distrito de Comas e Callao, e o dinheiro entregue a um operador cujo sobrenome se conhece por “Vila”. Pelo menos 30 pessoas que residem em Comas, e outras 17 em Callao, em troca de uma "propina", sacaram por meio de cheques a quantia milionária. Fontes que trabalhavam com a Comunicore garantiram que, em poucas semanas, executivos da Comunicore e outros, fizeram várias transferências de dinheiro para o Exterior. Após essa operação de desvio de dinheiro público da “Municipalidad Metropolitana de Lima”, a empresa Comunicore simplesmente desapareceu, por isso é considerada “fantasma”. A Comunicore após a relação com a empresa RELIMA e o recebimento do dinheiro do lixo da Prefeitura de Lima, acabou sumindo, deixando apenas um rastro, que passa pela falsificação de documentos para o encerramento de suas atividades comerciais que nunca existiram no mercado peruano. O caso Comunicore foi profundamente investigado pelo Gabinete da Controladoria Geral e pelo Ministério Público do Peru, que identificaram os envolvidos, desde os sócios, diretores, gerentes e operadores na transferência do dinheiro do lixo. O resultado dessa investigação foi encaminhado a Justiça do Perú. O processo criminal do caso Comunicore tem por Juiz Criminal Nelly Aranda Palha e tramita ainda hoje. Conforme os jornais Peru21 e La República, a Justiça do Peru abriu processo penal contra quinze (15) réus pelo pagamento de 35,9 milhões de sóis a Comunicação Corporativa e Representações SA (Comunicore). Os réus são: Anjo Alfonso Perez Rodas, Juan Gilberto Blest Garcia, Carlos Manuel Chavez Malaga, Carlos Manuel Asmat Cyer, Rodolfo Merino Ulises Rojas por crime de conluio, Odilón Gaspar Júnior Amado (brasileiro, gerente geral da empresa Relima do grupo SOLVÍ), Miguel Angel Garro Barrera, Guillermo Alfonso Palacios Dodero, Rafael Santiago Ruiz Contreras e Fernando Brachowicz Henry Vela, como supostos cúmplices em conluio, Sergio Guerra, Daniel Julien Arias Donayre, José Luis Pinillos Broggi, Joule Handi Arturo Gonzalo Vila Vila e Pousadas Noya como supostos cúmplices processados como ofensa secundária de conluio, em detrimento do Município de Lima, Blest Merino García e Rojas julgado pelo crime de peculato, e outro pelo crime de falsificação de documentos públicos, em detrimento da Superintendência Nacional de Registros Públicos do Peru. Recentemente surgem novas informações sobre o caso Comunicore. A Polícia Especializada Nacional do Peru - DIRANDRO, que atua no combate ao tráfico de drogas, passou a farejar os detalhes do pagamento de 35,9 milhões de soles pela “Municipalidad Metropolitana de Lima” a empresa fantasma Comunicore que havia negociado com a empresa RELIMA Ambiental S/A, do grupo SOLVÍ. Como a imprensa peruana recentemente revelou e o Ministério de Combate a Corrupção confirmou, o dinheiro correspondente a 35 milhões de soles foi depositado em uma conta bancária em nome da empresa Comunicações Corporativas S/A (Comunicore), entre 03 de janeiro e 10 de fevereiro de 2006. Semanas depois, os diretores da Comunicore começaram a passar cheques da empresa para pessoas diferentes e fazer transferências para o Exterior. Os policiais da DIRANDRO identificaram dois grupos de beneficiários com cheques da empresa fantasma Comunicore. No primeiro grupo eram pessoas que não estavam registradas como contribuintes no Peru. No segundo grupo eram pessoas que apareciam como contribuintes e não tinham nenhuma atividade formal para justificar os cheques sacados contra a empresa Comunicore. No rastro do dinheiro, a Polícia Financeira do Perú descobriu que os beneficiários tinham ligações com atividades de lavagem. Este é o caso do ex-gerente da Comunicore, Jorge Vasquez Vela, que aparece em um relatório como parte de uma organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas e transferência de dinheiro ilícito. Dois outros destinatários de cheques da Comunicore, as senhoras Maria Grimaldo Garagate e Benedicta Villlacrez Linares, aparecem em um relatório de inteligência realizado em junho de 2009. Ambas estão sob investigação por receber transferências de dinheiro de uma pessoa do México e da Espanha. Grimaldo Garagate e seus irmãos receberam, somente em março de 2009, mais de US$ 48.000,00. O relatório indica que "não exclui a possibilidade de que eles seriam usados ​​para fins de operações de lavagem". Henry Brachowicz Vela foi destinatário e teve depositado parte do dinheiro em suas contas de poupança, que foi, então, retirado por meio de alguns caixas eletrônicos na Colômbia. Álex Montoya Aguero, gerente da Comunicore, também teve dinheiro depositado em suas contas, que posteriormente foram sacados por desconhecido na Colômbia. A conta em banco da empresa fantasma Comunicore foi aberta dois meses antes de receber o dinheiro do lixo na gestão do então prefeito Luis Castañeda Lossio, na Prefeitura de Lima. Meses após o pagamento, o dinheiro foi extraído pelos beneficiários e a conta corrente da Comunicore foi fechada. Segundo a polícia peruana, os fatos mostram que o único propósito era receber cheques bancários. Mas surge um documento da DESANDRO onde consta que, em 18 de setembro de 2009, agentes policiais tinham descoberto no porto de Callao o total de quatro (4) toneladas e meia de cocaína misturada com alcachofra, prontos para serem enviados para a Espanha. Os detidos pela DESANDRO, um peruano e cinco colombianos, eram sócios da empresa Global Trade Import & Export, criada somente para transferir a carga ilegal. Alex Montoya Aguero, ex-gerente da empresa fantasma Comunicore, teria sido o financiador da operação. Anos antes, Alex Montoya Aguero, de posição econômica modesta, comandava as finanças de cinco empresas, entre elas a Comunicore. Todas as cinco empresas que Alex Montoya Aguero comandava as finanças foram criadas entre 2004 e 2006. Alex Montoya Aguero também atuou como gerente geral na Panamericana Serviços Ambientais, onde foi um dos principais acionistas. Na Comunicore , Alex Montoya Aguero exercia a função de administrador, embora seu trabalho fosse muito mais amplo. O ex-presidente da Comunicore, Rafael Santiago Ruiz Contreras, declarou a Promotoria do Peru, que investigou o caso da operação financeira com a Prefeitura de Lima e a Comunicore e a RELIMA, que foi Alex Montoya Aguero quem o convidou para assumir o cargo, apontando que o primeiro tinha amplos poderes na empresa fantasma. Através de Victor Bustamante Flores e sua família, Alex Montoya Aguero fez 176 transferências no total de $ 3 milhões a países da Europa e América do Norte. Bustamante Flores  fez duas transferências para a Inglaterra e para os Estados Unidos. A destinatária era a colombiana Daniela Sabogal Zuluaga , irmã de Orlando Sabogal Zuluaga , membro visível do cartel Norte del Valle. O Cartel do Vale do Norte (em espanhol Cartel del Norte del Valle) é um cartel de drogas que operou principalmente no norte do Valle del Cauca, ao sudoeste de Colômbia, e que teve um importante crescimento em meados da década de 1990, depois da fragmentação dos carteis de Medellín e Cáli. É conhecida como uma das organizações mais poderosas dedicadas ao tráfico de drogas. Alex Montoya Aguero  também fez transferências a indivíduos e empresas de China, França, Canadá e Portugal e os Estados Unidos, no valor de meio milhão de dólares. O relatório da polícia peruana, com base no levantamento do sigilo bancário, também analisou o destino dos 35 milhões de soles pagos pelo Município de Lima para a Comunicore, que negociou esse crédito com a Relima, do grupo brasileiro Solví. Os resultados da DESANDRO foram conclusivos: "Comunicore e outras pessoas em conluio cometeram operações que tem características de “empresas de fachada”, usadas para lavagem de dinheiro". A inteligência e analistas da polícia antidroga levantaram a hipótese de que Alex Montoya Aguero era o operador da máfia da Colômbia no Peru, para a lavagem de milhões de dólares para os seus negócios, o que explicaria por que ele aparece em uma série de empresas e com muito dinheiro do lixo na mão. Alex Montoya Aguero está foragido, desde 18 de setembro de 2009, quando a polícia descobriu um carregamento de drogas de drogas em Callao. A empresa Relima, do Grupo Solvi, é irmã gêmea da empresa Revita, que coleta o lixo em Porto Alegre e Canoas. O Grupo Solvi estaria envolvido com lavagem de dinheiro e conexão com o mundo das drogas? É o que peruanos e colombianos, além das autoridades brasileiras, devem responder.

GURGEL DESAUTORIZA ABSURDO PRONUNCIAMENTO DE VICE-PROCURADORA CONTRA LIMINAR QUE SUSPENDE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS QUE COÍBE A FORMAÇÃO DE NOVOS PARTIDOS

O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quarta-feira o julgamento da liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes que suspendeu a tramitação do projeto que cria dificuldades à criação de novos partidos. Já demonstrei por que a liminar é constitucional e honra a jurisprudência do Supremo. Muito bem! Na sessão de quarta-feira passada, ao se pronunciar a respeito, em nome da Procuradoria-Geral da República, Deborah Duprat, vice-procuradora, defendeu a derrubada da liminar. Foi uma decisão absurda — não pelo mérito em si, que ela é livre para pensar o que quiser. Foi um absurdo porque ela falava em nome da Procuradoria-Geral, e o titular, Roberto Gurgel, que não pôde comparecer naquele dia, já havia encaminhado a sua avaliação ao Supremo em defesa da liminar. Ora, existe o princípio da unidade do Ministério Público em casos assim. Se Deborah Duprat não se sentia à vontade para defender a posição do procurador-geral, que passasse a tarefa a outro. Mas não! Fez questão de ir lá defender um ponto de vista que é do óbvio interesse da presidente Dilma Rousseff. Seria menos feio se ela não compusesse a lista tríplice enviada à presidente e não fosse, pois, uma das pré-candidatas a substituir Gurgel — no caso, está em segundo lugar. Pois bem. Gurgel protocolou nesta terça-feira uma petição no Supremo desautorizando a manifestação de Duprat, pedindo que os ministros a ignorem. E também a dispensou da função de vice-procuradora. Leiam reportagem de Laryssa Borges, na VEJA.com:
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O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, dispensou nesta terça-feira a vice-procuradora-geral, Deborah Duprat. A decisão foi motivada pelo fato de Duprat ter defendido que o Supremo Tribunal Federal cassasse a liminar que impedia a tramitação do projeto que inibe a criação de novos partidos políticos. Na última semana, contrariando parecer do próprio Roberto Gurgel, a então vice-procuradora-geral disse no plenário do Supremo que estava “desconfortável e desagradabilíssima” com a posição de ter que substituir seu superior e discordar de sua posição. No julgamento, em vez de endossar a opinião do procurador-geral, Deblorah Duprat disse haver um “importante e perigoso precedente” e, em seguida, se alinhou à tese do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, segundo a qual o Supremo não deveria interferir, de antemão, na atividade do Congresso Nacional, impedindo até que o Senado levasse o projeto à votação. Adams observou que, depois da votação completa do projeto, seria possível que o Supremo voltasse a analisar o caso, desta vez verificando se o projeto viola ou não a Constituição. “O Supremo não deve estabelecer interferência prévia ao processo legislativo, que não está concluído. O Senado deve ter a oportunidade de se pronunciar sobre isso. Ele é a instância de revisão. Se existe essa imposição tão violenta da maioria versus a minoria, com certeza a minoria trará o tema ao STF”, opinou Adams.
Após Deborah Duprat ter se manifestdo em plenário, integrantes do Ministério Público avaliaram que sua atitude era uma tentativa de se desvincular de Roberto Gurgel para ser indicada como a futura procuradora-geral. Na lista tríplice encaminhada à presidente Dilma Rousseff, ela ficou na terceira colocação, atrás de Rodrigo Janot (511 votos) e de Ela Wiecko (457 votos). Na tarde desta terça-feira, Roberto Gurgel já havia protocolado petição no Supremo em que pedia que os ministros desconsiderassem a manifestação da vice no julgamento sobre o projeto de novos partidos políticos. O Supremo retoma a análise do caso nesta quarta-feira. O projeto que dificulta a criação de novos partidos políticos foi aprovado pela Câmara dos Deputados, mas sua tramitação foi suspensa no Congresso após uma liminar do ministro Gilmar Mendes. Ele sustentou que o projeto tem natureza “casuística”. As restrições impostas pelo projeto, de autoria do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), afetam as pretensões da ex-senadora Marina Silva, que recolhe assinaturas para a criação do partido Rede Sustentabilidade, e a formação do Solidariedade, do deputado e sindicalista Paulo Pereira da Silva (PDT-SP). O projeto impede que as novas legendas tenham acesso proporcional à partilha do fundo partidário e do tempo de televisão. Pelo texto, deputados que se filiarem às futuras legendas, por exemplo, não podem levar consigo nacos do fundo partidário. Atualmente, 5% dos 300 milhões de reais que abastecem o fundo partidário são partilhados igualitariamente entre todas as trinta siglas, desde que não tenham pendências na Justiça Eleitoral, e o restante do bolo é dividido de acordo com o tamanho das bancadas eleitas para a Câmara dos Deputados. Ou seja, quanto mais deputados eleger, mais dinheiro o partido terá direito. O espaço na propaganda eleitoral na TV e no rádio segue a mesma lógica. Por Reinaldo Azevedo

GOVERNO JOSÉ FORTUNATI, FINALMENTE, POR ORDEM JUDICIAL, É OBRIGADO A ASSINAR CONTRATO COM A EMPRESA SCHOEN PARA A CAPINA DE RUAS

Nesta terça-feira, o governo de José Fortunati (PDT), na prefeitura de Porto Alegre, ficou sabendo que será mesmo obrigado a convocar a empresa Schoen Comércio, Locacão e Manutenção de Equipamentos Rodoviários Ltda, para assinar contrato com o DMLU (Departamento Municipal de Limpeza Urbana), para realizar o serviço de capina das ruas da capital gaúcha. A assinatura desse contrato de Capina está fundamentada em decisão da Justiça do Rio Grande do Sul. O contrato havia sido assinado às pressas entre o DMLU e a empresa Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda, empreiteira que já operava a capina das ruas e avenidas de Porto Alegre nos últimos seis meses, e que agora deverá ser rescindido, já que o último recurso dessa empreiteira impetrado na Justiça gaúcha resultou em um fracasso. A Mecanicapina se utilizou de dois recursos no Tribunal de Justiça gaúcho para impedir que ocorresse a rescisão de seu contrato com o DMLU. O primeiro processo nº 70055004212 na semana passada teve decisão desfavorável para essa empresa. Na segunda-feira, o relator desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro do TribuJ-RS sepultou o segundo e último recurso da Mecanicapina Limpeza Urbana Ltda, conforme o processo nº 70054978390, “negando seguimento ao presente agravo de instrumento”. Em sua decisão o desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro disse: “...tratando-se de contrato licitação para contrato emergencial de empresa para prestação de serviços de capina de vias públicas no Município de Porto Alegre, havendo decisão judicial dando por habilitada a empresa agravada (leia-se SCHOEN) porque preenche os requisitos exigidos pela municipalidade discutidos no mandado de segurança anteriormente impetrado, deve ser declarada nulo o contrato realizado pelo DMLU com a empresa agravante (leia-se MECANICAPINA), em cumprimento à decisão que considerou devida a contratação da empresa agravada, não havendo como se manter a contratação da empresa agravante neste momento". A empresa SCHOEN terá 10 dias, a partir da assinatura do contrato, para iniciar a operação do serviço de capina das ruas e avenidas de Porto Alegre. O novo contrato de capina tem vigência para 180 dias. Espera-se que, antes de 24 de junho, o prefeito José Fortunati volta a normalizar os serviços de capina da cidade e lance o edital de licitação para a contratação regular desse serviço essencial de limpeza urbana.

PETROBRAS É A NOVA PATROCINADORA DO JUDÔ

A Petrobras é a mais nova patrocinadora do judô brasileiro. O contrato foi firmado na manhã desta terça-feira, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro, com a presença da presidente, Maria das Graças Silva Foster, do presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), Paulo Wanderley Teixeira, e dos judocas medalhistas olímpicos Mayra Aguiar, Rafael Silva, Sarah Menezes e Thiago Camilo. A Petrobras investirá R$ 20 milhões na modalidade nos próximos quatro anos. O patrocínio faz parte do Plano Brasil Medalhas, do Governo Federal, que tem o objetivo de colocar o Brasil entre os 10 primeiros países nos Jogos Olímpicos e entre os cinco primeiros nos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016. O Plano Brasil Medalhas 2016 foi lançado em setembro de 2012. Com o plano, o Ministério do Esporte prioriza modalidades com mais chances de obter medalhas. Por isso, foram escolhidas 21 categorias olímpicas, entre elas o judô, e 15 paralímpicas. O judô é o esporte que conquistou mais pódios para o Brasil em Jogos Olímpicos. Foram 19 medalhas, sendo três de ouro, três de prata e 13 de bronze. Entre as contrapartidas do patrocínio está a aplicação da marca Petrobras nos uniformes da Seleção Brasileira de Judô, que serão usados nas competições nacionais e internacionais. A marca da Petrobras também será exposta no site da CBJ, na sede, no ônibus oficial dos atletas, em ações promocionais e em todas as competições nacionais organizadas pela confederação. O patrocínio da Petrobras inclui ainda a realização do Campeonato Mundial de Judô, de 26 de agosto a 1º de setembro de 2013, no Rio de Janeiro.

EIKE BATISTA CONFIRMARÁ NESTA QUARTA-FEIRA INVESTIMENTOS DE R$ 5,8 BILHÕES EM USINAS TÉRMICAS DE CANDIOTA

O governo do Rio Grande do Sul, a MPX e a Copelmi assinam nesta quarta-feira dois protocolos de intenção para a implantação de duas usinas térmicas a carvão, em Candiota, e de uma mina para abastecer os empreendimentos.  A termoelétrica Seival terá 600 MW de potência instalada. A MPX Sul, 727 MW. A Mina de Seival, que fornecerá o carvão, tem reservas provadas de 152 milhões de toneladas. As duas usinas exigirão investimentos de R$ 5,8 bilhões. Os projetos começaram a ser desenhados no governo Germano  Rigotto (PMDB). Mas, como tudo que se refere a Eike Batista, é projeto de papel. A Copelmi Mineradora é a dona das crateras de carvão de Minas do Leão (RS), onde instalou um gigantesco aterro sanitário, da sua empresa controlada SIL. Posteriormente, no ano passado, vendeu 70% do controle da SIL para o grupo Solvi, dono da Revita, da Relima (Lima, Peru) e da Vega Engenharia Ambiental. Hoje, a Revita é monopolista em aterros sanitários no Rio Grande do Sul. Apesar de monopolista, não se tem notícia de que seja investigada até hoje, nem por Ministério Público Federal, nem pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul.

CARLINHOS CACHOEIRA AMEAÇA O GOVERNADOR DE GOIÁS PELO TRATAMENTO QUE FOI DADO A SUA MULHER

O bicheiro Carlinhos Cachoeira, muito irritado com o tratamento que foi dispensado a sua mulher, Andressa Mendonça, em um evento beneficente no Palácio das Esmeraldas, publicou um artigo no jornal Diário da Manhã, nesta terça-feira, deixando claro uma ameaça ao governador goiano, Marconi Perillo. Leia o artigo de Carlinhos Cachoeira: "Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará", João 8:32  - Um homem pode suportar muitas provações em sua vida. Pode cumprir seu desiderato e pagar por seus erros. Pode sofrer injustiças e perseguições sem fraquejar e aceitar tudo como um ensinamento destinado ao seu crescimento interior. Pode ter amigos em um dia e ser abandonado por eles quando a má sorte sobrevém. Pode ser apunhalado por quem considerava companheiro de jornada e exercitar a virtude da tolerância, responsável pela preservação da paz e da harmonia. Entretanto, um homem não pode jamais permitir que sua companheira, sua cara-metade, sua alma gêmea, a mulher a quem ele devota amor seja ofendida de qualquer maneira que for. A função primeira de um homem frente a sua amada é postar-se à sua frente e não deixar que nada, absolutamente nada, lhe atinja, sob pena de ter de renunciar à própria vida, pois um homem de verdade não tem o direito de continuar a ver o sol nascer se não defender a vida, a dignidade e a honra de sua mulher. Pois foi isto o que se sucedeu com minha esposa, Andressa Mendonça, e contra isto me levanto com todas as minhas forças e armas. Estou pronto para o embate e não medirei esforço nem terei compaixão para defendê-la e desde já aviso que o céu será meu limite. O tempo socorrerá apenas quem dele fizer uso com extrema rapidez para reparar a agressão proferida. Depois de entrar na arena para digladiar não permitirei recuo de quem quer que seja e só sairei dela vitorioso ou morto. Na última sexta-feira foi realizado no Palácio das Esmeraldas um desfile beneficente com renda revertida para a Santa Casa de Misericórdia de Goiânia. Os convites foram vendidos ao custo de R$ 350,00 cada. Minha esposa, Andressa, empresária, foi convidada a participar e prestar sua colaboração para com uma causa que sem dúvida é nobre e justa. Não se furtou a sua responsabilidade social e cristã em ajudar e participar de uma ação engrandecedora. Compareceu como cidadã, empresária que paga seus impostos, pessoa bem relacionada e velha conhecida do governador e da primeira-dama e como uma pessoa que sabe da necessidade de se integrar às boas causas e contribuir para suprir as lacunas que o Estado não preenche, como uma saúde de qualidade e gratuita. No momento em que esteve no Palácio foi cortejada pelos poderosos e bem tratada, principalmente pela generosa contribuição que deixou. Bastou que se retirasse para que fosse renegada, tal a uma doente que não se quer por perto. A imprensa interessada em noticiar as presenças ao desfile beneficente indagou sobre quem esteve efetivamente. Aconteceu o inconcebível: a assessoria de imprensa do Palácio renegou seu indelével direito de estar presente onde melhor lhe aprouver e chegou ao cúmulo de negar que ela tivesse sido convidada. Alto lá. Não nos faltem com o respeito. Andressa não foi e jamais iria a um lugar em que não fosse convidada. Até porque não precisamos passar por penetras em lugar algum. Dizer que minha esposa não foi convidada a comparecer a um desfile no Palácio das Esmeraldas, residência oficial do mandatário maior do Estado, equivale a dizer que ela entrou sorrateira pela porta dos fundos e que não estava na prestigiada lista de quem era recebida pela organizadora maior da dita festa, a primeira-dama do Estado. Minha esposa é uma mulher digna e honesta, que encara a vida e as dificuldades de cabeça erguida. Mãe amorosa e esposa adorável. Companheira das horas alegres e também das difíceis. Quando estive recluso na violência do cárcere ela não me negou amparo, apoio, auxílio e sobretudo amor. Jamais permitirei que seja agravada, muito menos por desclassificados que não têm moral sequer para limpar-lhe os sapatos. Se querem me atingir estou preparado. Mas, acusar minha amada e companheira de subterfúgio rasteiro como o de entrar de penetra em uma festa no Palácio das Esmeraldas passou dos limites. Quem quer ser respeitado deve se dar ao respeito. Um governo que não se presta ao respeito dentro de seus próprios limites não pode se dar ao desplante de atingir a honra de pessoas de fora de seu alcance. Estou falando de um governo que permite que um de seus principais expoentes diga ser esse mesmo governo composto de bandidos e não recebe uma reprimenda exemplar, a começar da exoneração sumária. Fica o dito pelo não dito e a história dos bandidos dentro do governo permanece sem contestações ou desmentidos. Onde será que começa o banditismo? Onde fica o cerne da bandidagem no governo, em sua origem, em seu centro ou na periferia que se formou com as adesões de última hora? Se quiserem saber onde estão os maiores problemas e as principais sangrias dentro desse governo é só encarar a briga que estou pronto para o embate. Em bom brasileirês falo com a cabeça erguida e com o peito arfante: cai pra dentro quem quiser que eu sustento o desafio. Escolham as armas. A verdade, que liberta e quebra paradigmas, mostrará ao povo goiano os erros cometidos ao longo dos anos e dará o norte da reparação e do caminho certo. Mas, não cometam a insanidade de tentar atingir de forma tão rastejante minha esposa porque não vão gostar nem um pouco de conhecer o peso de minha mão. A caixa que Pandora abriu e permitiu que as desgraças se abatessem sobre os homens será brincadeira de criança diante do que posso perpetrar para defender a honra e a dignidade minha e de minha família". Resumindo, ele diz, com todas as letras, que sabe muito, e que a revelação desses segredos pode abalar o governo e muitas carreiras políticas. Esses caras não descobriram ainda que não se deve mexer com bicheiro apaixonado.

BOVESPA DESPENCA 3% E FECHA NO MENOR NÍVEL DESDE AGOSTO DE 2011

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) registrou forte queda nesta terça-feira, fechando abaixo dos 50 mil pontos pela primeira vez desde agosto de 2011. O Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, recuou 3,01%, caindo para 49.769 pontos, em um pregão de giro financeiro de R$ 8,35 bilhões, acima da média diária de 2013, de cerca de R$ 7,7 bilhões. No mês, a  bolsa já perdeu 6,98% e, no ano, o índice acumula queda de 1835%, em um dos piores desempenhos dentre os principais mercados acionários globais. A queda desta terça-feira ocorreu diante de temores de que a fase de abundantes estímulos monetários no mundo dados pelos principais bancos centrais pode estar perto do fim. O mau humor no Exterior contaminou os negócios na bolsa brasileira, na véspera do  vencimento de opções sobre Ibovespa. Investidores reagiram mal à decisão do banco central japonês de manter inalterada sua política monetária, frustrando expectativas de novas medidas de estímulo. Uma audiência na Alemanha sobre a legalidade do programa de compra de títulos do Banco Central Europeu, além dos crescentes temores de redução dos estímulos pelo Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, também azedaram os mercados. O tombo na Bovespa foi mais acentuado que em Wall Street e nas bolsas europeias, movimento explicado pelas persistentes preocupações com a economia doméstica, disse Guilherme Sand, sócio na Zenith Asset Management: "O cenário negativo aqui está muito bem definido". O Ibovespa teve queda generalizada na sessão. Os papéis das empresas de Eike Batista, LLX, OGX e MMX, da Rossi e da JBS lideraram as perdas. A ação da OGX fechou em queda de mais de 9%, após notícia de que Eike Batista vendeu ações em maio, reduzindo sua participação na companhia.

POLÍCIA FEDERAL DESMONTA ESQUEMA DE DESVIO DE RECURSOS DO PAC NAS OBRAS DE BARRAGENS EM ARAMBARÉ E BAGÉ

A Polícia Federal desbaratou um esquema de desvio de recursos em obras do PAC no Rio Grande do Sul. Em uma delas, o Projeto de Irrigação da Costa Doce, em Arambaré, o valor superfaturado pelo esquema chega a 50% dos recursos repassados pelo governo federal.  A investigação da Operação Paralelo 31-S começou em 2012, com base em suspeitas de crime ambiental na extração de areia para a construção da Barragem de Arvorezinha, em Bagé. A partir daí os agentes descobriram um esquema de fraudes que envolvia pelo menos quatro empresas e chegou a desviar mais de R$ 12 milhões dos cofres públicos. A maior parte dos recursos foram desviados em Arambaré, onde a compra superfaturada de equipamentos totalizou mais de R$ 11 milhões. Isso representou mais da metade dos  R$ 22 milhões em pagamentos para a obra analisados pela Controladoria Geral da União. Nos valores pagos pela empreiteira aos fornecedores, foi constatado superfaturamento de cerca de 300%. Já na obra da barragem em Bagé, foram desviados cerca de R$ 930 mil. A auditoria constatou irregularidades em 15 itens na execução dos contratos em Arambaré e 18 itens em Bagé. Na última quinta-feira, a Advocacia Geral da União ingressou na Justiça com uma ação cautelar pedindo a suspensão dos contratos com o governo federal das empresas envolvidas no esquema e a proibição da participação em futuras licitações. Em decisão liminar, o juiz Gustavo Chies Cignachi, da Vara Federal de Bagé, foi além e determinou a suspensão de todas as obras em andamento das empresas também em contratos com as esferas municipal e estadual. As empresas investigadas são as seguintes: Engeplus Engenharia e Consultoria Ltda.,Marco Projetos e Construções Ltda., Magna Engenharia Ltda., ACL Assessoria & Consultoria Ltda., Ecochapa Tecnologia Industrial Ltda., Civilpoa Empreendimentos e Construções Ltda., Sampatricio Indústria e Comércio Ltda. e Asteca Topografia Ltda. Também foi determinado o sequestro dos bens de dirigentes das empresas, para garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos valores desviados. Entre os bens indisponibilizados estão fazendas, apartamentos, casas de veraneio e veículos. Foram cumpridos nesta terça-feira 23 mandados de busca e apreensão nos municípios de Bagé, Arambaré, Camaquã, Porto Alegre, Santa Maria, Novo Hamburgo, Viamão e Cachoeirinha. Dois mandados foram cumpridos no Distrito Federal e outros dois no Tocantins. A Operação Paralelo 31-S parou o projeto da barragem de Arvorezinha, considerado a solução para o crônico problema da cidade, que sofre há mais de uma década com racionamentos permanentes de água, inclusive no inverno. A barragem de Arvorezinha está 30% concluída. Desde que as administrações petistas tomaram conta de Bagé, a população da cidade parece ter chutado a imagem de Nossa Senhora Auxiliadora e paga pelo seu erro, que insiste em repetir.

GOVERNO DO PETISTA TARSO GENRO REGISTRA AS PRIMEIRAS MORTES DO ANO POR GRIPE A

A 13ª Coordenadoria Regional de Saúde informou nesta terça-feira a morte de duas pessoas vítimas de gripe A, em Santa Cruz do Sul. São os dois primeiros casos confirmados do Rio Grande do Sul neste ano, no governo do peremptório petista Tarso Genro. Conforme o Hospital Santa Cruz, as infecções de um homem de 53 anos, que morreu no dia 2 de junho, e de uma mulher de 58 anos, que morreu na segunda-feira, foram confirmadas pelo Laboratório Central do Estado (Lacen). As vítimas pertenciam ao grupo de risco, por terem doenças pré-existentes, e não haviam sido vacinados. Em Santa Cruz do Sul há outros três casos confirmados de gripe A.

PRESIDENTE MUNDIAL INAUGURA FÁBRICA DE CAMINHÕES INTERNATIONAL EM CANOAS

Aconteceu nesta terça-feira a inauguração da fábrica de caminhões International, da Navistar, em Canoas. A montadora americana produzia seus caminhões na fábrica da Fras-Le, em Caxias do Sul. A planta industrial de 12 mil metros quadrados está localizada no mesmo local da fábrica de motores da Navistar. O presidente global da empresa, Eric Tech, anunciou no Rio Grande do Sul que a fábrica foi dimensionada para produzir até 5 mil caminhões por ano, em três turnos, mas que inicialmente trabalhará com 150 operários, em um só turno. A Navistar tem fábricas de motores em Canoas, São Paulo e na Argentina. No total, incluído este investimento de agora, os americanos investiram no Mercosul algo como R$ 400 milhões nos últimos três anos.

RELATOR PEDE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DE MANDATO CONTRA AFIF

O deputado estadual paulista Cauê Macris (PSDB), relator do pedido de perda de mandato do vice-governador Guilherme Afif Domingos (PSD), entregou nesta terça-feira um parecer favorável à abertura de processo na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de São Paulo contra o político do PSD, que acumula também o cargo de ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa do governo Dilma Rousseff (PT). Para Cauê Macris, o acúmulo das duas funções por Afif ” viola dispositivos constitucionais”. No sábado, Afif precisou ser exonerado do cargo por Dilma para cumprir seu papel de vice-governador durante viagem de Geraldo Alckmin a Paris, processo que deve acontecer sempre que o ministro for requisitado em São Paulo. O deputado sugeriu à Comissão de Constituição e Justiça que Afif apresente a sua defesa em cinco sessões ordinárias. O processo será aberto se a maioria dos treze integrantes da Comissão concordar com o parecer de Macris.

INFLAÇÃO RECRUDESCE NA PRIMEIRA SEMANA DE JUNHO EM PORTO ALEGRE, E VAI A 0,52% NO PERÍODO

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal da cidade de Porto Alegre (IPC-S) apontou aumento de 0,52%, na apuração realizada na primeira semana de junho de 2013. Com o resultado, que é 0,22% superior ao divulgado na quarta semana de maio, Porto Alegre ficou acima da média nacional no período, que foi de 0,48%. O índice foi divulgado nesta terça-feira pela Fundação Getulio Vargas. Três das oito classes de despesa componentes do índice apresentaram aceleração em suas taxas de variação: vestuário e alimentação, cujas taxas passaram de 0,44% para 1,04%, e de 0,19% para 0,78%, respectivamente. Produtos importantes da alimentação dos gaúchos, como batata inglesa (15,64%), tomate (7,47%), feijão preto (6,76%), leite longa vida (6,49%), frango inteiro (6,24%), ovos (4,82%), carne moída (2,85%) e café em pó (1,99%), tiveram aumentos muito superiores a média da inflação.

PROCEMPA DEMITE DOIS EX-DIRETORES DO PTB

A presidência da Procempa (Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre) demitiu na segunda-feira dois ex-diretores, ambos do PTB. Trata-se de Paulo Majolo, supervisor de contabilidade, e Giorgia Pires Ferreira, gerente de marketing comercial, ex-diretora financeira, ambos ligados ao PTB. Giorgia Pires Ferreira é ex-mulher do número 2 do PTB gaúcho, Claudio Manfroi, um dos donos em tempo integral do partido trabalhista. O outro é o ex-senador Sérgio Zambiasi, zumbi também em tempo integral do peremptório governador petista Tarso Genro. Majolo é apontado como responsável pela alteração do fluxo de caixa da estatal para disfarçar pagamentos de despesas. Giorgia Pires Ferreira, que estava em licença médica havia mais de uma semana, disse que esteve na Procempa na manhã desta terça-feira para entregar sua carta de demissão e foi avisada sobre a exoneração. Giorgia Pires Ferreira afirmou que está se desfiliando do PTB e que não quer mais saber de política. São grandes os comentários de que ela teria feito acordo de delação premiada.

GOOGLE COMPRA WAZE POR US$ 1,3 BILHÃO

A Google confirmou no início Nesta terça-feira a compra do aplicativo Waze. Criada em Israel, a startup foi responsável pela criação de um dos aplicativos mais populares de 2012, que faz mapeamento de condições de tráfego, além de outras informações sobre trânsito. O site do jornal israelense Globes e o norte-americano Financial Times informaram que a companhia chegou a um acordo de compra por US$ 1,3 bilhão. De acordo com a Google, a equipe de produto da Waze vai permanecer em Israel e operar com independência. "Estamos entusiasmados com a possibilidade de melhorar o Google Maps com os recursos de atualização de tráfego fornecidos pelo Waze e melhorar o Waze com os recursos de busca do Google”, disse Brian McClendon, vice-presidente de geolocalização.

ROSEMARY, A AMANTE DE LULA, FEZ LOBISMO PARA A NOMEAÇÃO DE UMA JUÍZA FEDERAL, E CONSEGUIU A NOMEAÇÃO

 A ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, a amante de Lula (a imprensa petralha a chama de "amiga íntima", um eufemismo), ajudou uma juíza federal em campanha para obter uma promoção a marcar audiências com dois ministros em agosto do ano passado, de acordo com um e-mail interceptado pela Polícia Federal e publicado pela revista "Veja". A mensagem de Rosemary foi endereçada ao ex-diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Vieira, que é investigado junto com ela por suspeita de corrupção e tráfico de influência. Os dois trabalharam para ajudar a juíza Vivian Josete Pantaleão Caminha, do Paraná, nomeada em outubro pela presidente Dilma Rousseff desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com jurisdição em três Estados (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina). "Tarefa cumprida", escreveu Rosemary, antes de listar as audiências que marcou. Ela agendou encontros da juíza com o ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, e o chefe da Advogacia-Geral da União, Luís Inácio Adams, e disse a Paulo Vieira que ainda tentava marcar uma reunião com o secretário-executivo da Casa Civil, Beto Vasconcelos. O Ministério da Justiça confirmou o encontro e o descreveu como uma "conversa protocolar". A Casa Civil informou que a reunião com Vasconcelos ocorreu, e que ele já teve encontros desse tipo com "dezenas de juízes federais".

RECEBE ALTA HOSPITALAR A PENÚLTIMA VÍTIMA DO INCÊNDIO DA BOATE ASSASSINA KISS

Renata Pase Ravanello, de 25 anos, recebeu alta hospitalar nesta quarta-feira dada pela equipe médica do Hospital de Clinicas, em Porto Alegre, que cuidou dela nesses mais de quatro meses de internação. Renata Ravanello é a penúltima paciente que ainda estava hospitalizada desde o incêndio na boate assassina Kiss, em Santa Maria. Agora segue internada apenas mais uma jovem, Ritchieli Pedroso Lucas, de 19 anos, que está no Hospital Mãe de Deus, também em Porto Alegre, mas ela não tem previsão de alta.

SITUAÇÃO FERVENDO NA SECRETARIA DA FAZENDA, TÉCNICOS DO TESOURO ESTÃO PREPARANDO GREVE

Há um estado de indignação fervendo no caldeirão da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. A direção do Sindicato Afocefe, sempre muito ponderada, convocou uma assembléia geral dos técnicos para as 14 horas da próxima terça-feira, no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado. A pauta da assembléia tem quatro ítens: 1) concurso público para Técnico do Tesouro; 2) atribuições da carreira; 3) repúdios às medidas do governo Tarso Genro em prejuízo da categoria; 4) votar indicativo de greve. Os técnicos do Tesouro estão em ebulição diante das reiteradas iniciativas dos fiscais em retirar atribuições de sua carreira. E parece que a taça de café transbordou, porque o governo caminho para o seu final sem que tenha sido convocado o concurso que foi prometido. Os técnicos do Tesouro são a maior categoria e a mais importante da Secretaria da Fazenda, a que realiza a maior quantidade de atividades.

DEPUTADO FEDERAL JERÔNIMO GOERGEN DENUNCIA ESTELIONATO DO MOVIMENTO DOS PEQUENOS AGRICULTORES

O deputado federal Jerônimo Gorgen (PP) entregou nesta terça-feira, ao Advogado-Geral da União, Luis Adams,  uma denúncia de estelionato praticada contra índios da etnia kaingang, no Rio Grande do Sul. Segundo relatos das lideranças indígenas, o Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) usou o CPF de 600 pessoas da tribo para encaminhar um financiamento no âmbito do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf). O dinheiro foi liberado mas nunca chegou às mãos de quem deveria ser beneficiado. “Como sempre, os índios foram usados. Só descobriram que tinham levado o golpe quando viram que seus nomes constavam nos serviços de proteção ao crédito. Temos que limpar seus nomes porque eles só ficaram com o prejuízo”, destacou o parlamentar.

ECONOMISTA DO BANCO BNP PARIBAS FAZ PREVISÃO SOMBRIA PARA ECONOMIA BRASILEIRA

O economista-chefe do banco BNP Paribas para a América Latina, Marcelo Carvalho, Ph. D em economia pela University of Illinois, fez nesta terça-feira uma previsão sombria para a economia brasileira. Ele disse que a valorização do dólar a R$ 2,30 é até conservadora, e garantiu que a moeda americana vai subir mais do isto, porque "o mundo mudou". Disse ele: "Já trabalhávamos com o câmbio indo para R$ 2,30. Mas o caldo entornou lá fora. Estamos revendo a projeção, mas já posso dizer que dólar a R$ 2,30 hoje parece algo bem conservador. Há uma piora muito grande da conta corrente nacional. E o cenário também não é positivo para a conta de capital, que poderia financiar o déficit em transações correntes. O mundo mudou. Não vai ter tanto dinheiro para os emergentes.  A tendência do câmbio é de alta, e a inflação deve fechar o ano perto dos 6%. A percepção é que o Banco Central terá que subir os juros mais do que se imaginava".

COM A PETISTA DILMA, A GERENTONA, 73% DOS INVESTIMENTOS PÚBLICOS ESTÃO PARADOS

Apesar de vender a imagem de governo “técnico”, a presidenta Dilma tem feito uma gestão que pouco sai do lugar. Segundo levantamento do Tribunal de Contas da União, 73% dos investimentos anunciados em 2012 mofam no limbo dos restos a pagar. Os principais gargalos são nas áreas de organização agrária, urbanismo e administração, onde nem sequer 10% das despesas inscritas foram liquidadas. A saúde, segurança e saneamento também sofrem com a má gestão petista. Em 2012, só cerca de 27% da verba destinada foi executada. Segundo relatório do TCU, as áreas de transporte e gestão ambiental não ficam para trás: tiveram apenas 33% dos investimentos liquidados. Além de ter sofrido redução no orçamento, a educação não viu a execução nem de metade dos investimentos anunciados pelo governo. (CH)

MINISTÉRIO PÚBLICO MANTÉM NAS SUAS GAVETAS 70,8% DOS INQUÉRITOS

O Ministério Público briga para realizar investigações criminais, mas nem consegue cumprir sua obrigação legal de denunciar à Justiça os inquéritos policiais que recebe. O MP mantém em suas gavetas 70,8% dos 4.880.501 inquéritos policiais recebidos, ou sejam, cerca de 3 milhões e 455 mil do total. Os dados são da página “Retratos do MP”, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na internet. Até 2012, o MP denunciou apenas 16,6% (813 mil) e arquivou 12,5% (611 mil) dos 4,8 milhões de inquéritos recebidos para examinar. O levantamento do CNMP revela também que o Ministério Público demora de 5 a 7 anos para oferecer denúncia em uma ação penal. O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos costuma dizer que o Ministério Público só se interessa em denunciar assuntos que “apareçam no Jornal Nacional”.

SEGUNDO LEILÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ENERGIA DEVE OCORRER ATÉ DEZEMBRO

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, reiterou nesta segunda-feira que o segundo leilão de A-5 (que contrata energia para ser entregue em cinco anos) deverá ocorrer em novembro ou em dezembro desse ano. A informação foi confirmada mais cedo pelo Ministério das Minas e Energia, em Brasília. Ao afirmar que o segundo leilão ocorrerá provavelmente em novembro ou em dezembro, Tolmasquim acrescentou que ainda não está definido se o certame incluirá eólicas. Segundo o presidente da EPE, o segundo leilão contará com a usina hidrelétrica São Manoel, de 700 megawatts (MW), no rio Teles Pires (MT), e outras fontes de energia. 'Estamos trabalhando para conseguir a licença de São Manuel. Estamos com a expectativa de que saia esse ano, mas não a tempo do primeiro leilão, que ocorre em agosto", afirmou. O primeiro leilão contará com a hidrelétrica de Sinop, também no rio Teles Pires, detalhou. tolmasquim salientou que a EPE analisa se as usinas do Parnaíba também entrarão no primeiro leilão. "Já colocamos essas usinas em outros leilões, e não saíram, porque têm um custo muito grande, são usinas pequenas que aparentemente não estão se mostrando muito viáveis", declarou. "Hoje, por custos ambientais, estão aparentemente caras", disse. Sobre desligamento de termelétricas, Tolmasquim afirmou que é necessário aguardar a próxima reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), que ocorre mensalmente. "Vamos analisar a situação dos reservatórios para tomar essa decisão", finalizou.

EIKE BATISTA VENCE MAIS UMA PEDAÇO DA OGX E REDUZ SUA PARTICIPAÇÃO PARA 58,92%

O empresário Eike Batista vendeu, entre os dias 24 e 29 de maio, 70,5 milhões de ações da petroleira OGX, controlada por ele, segundo comunicado enviado nesta segunda-feira à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). com isso, a participação do empresário na companhia recuou de 61,09% para 58,82%. De acordo com o comunicado, o valor da venda das ações somou R$ 121.840.007.

MONARQUIAS DO GOLFO PÉRSICO ESTABELECEM SANÇÕES CONTRA MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO TERRORISTA HEZBOLLAH

As monarquias petroleiras do Conselho de Cooperação do Golfo anunciaram nesta segunda-feira sanções contra "os membros" da organização terrorista Hezbollah xiita libanês afetando seus interesses "financeiros e comerciais", em represália pela intervenção armada desse partido na Síria.
Em um comunicado, o Conselho indica que seu conselho ministerial "decidiu tomar medidas contra os membros do Hezbollah afetando sua presença e suas operações financeiras e comerciais nos Estados membros". Reunido no domingo, o Conselho Ministerial do Conselho de Cooperação do Golfo (Arábia Saudita, Bahrein, Emirados Árabes Unidos, Kuwait, Omã e Catar) havia anunciado medidas de retorsão contra "os interesses do Hezbollah", sem indicar a natureza dessas medidas. As ricas monarquias petroleiras do Golfo acolhem grandes comunidades libanesas de diferentes correntes religiosas, incluindo a xiita, que, no entanto, não manifestam sua filiação política nesses países, onde os partidos são proibidos. Em seu comunicado, as seis monarquias denunciam "com veemência a flagrante intervenção do Hezbollah libanês na crise síria".
Elas ressaltam que "a participação do Hezbollah no derramamento do sangue do povo sírio irmão revelou a natureza do partido e seus verdadeiros objetivos que superam os limites do Líbano e da nação árabe", referindo-se a sua aliança com o Irã xiita. "A intervenção ilegítima do Hezbollah e as práticas desprezíveis de seus milicianos na Síria afetarão seus interesses nos países do Conselho de Cooperação do Golfo", ameaça o comunicado, pedindo "que o governo libanês assuma suas responsabilidades quanto à atitude do Hezbollah e as suas práticas ilegais e desumanas na Síria e na região". O Hezbollah mobilizou centenas de homens armados na Síria, onde auxiliaram o exército de Bashar al-Assad a retomar dos rebeldes a cidade estratégica de Qousseir, na semana passada, após intensos combates.

DEPUTADOS ESTADUAIS GAÚCHOS APROVAM PROJETO DE NOVA LEI DE PREVENÇÃO A INCÊNDIOS

O relatório final e o anteprojeto da nova lei de prevenção a incêndios do Rio Grande do Sul foi aprovado por unanimidade na noite desta segunda-feira em reunião realizada na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O texto é resultado de uma comissão especial criada a partir do incêndio na boate Kiss, na madrugada de 27 de janeiro, em Santa Maria, na Região Central do Estado, que causou 242 mortes. A reunião foi o último encontro formal da comissão. Apenas uma alteração foi aprovada, prevendo a inclusão de seguro de responsabilidade civil para edificações com carga de incêndio média e alta. Os integrantes da comissão também debateram sugestões. Uma delas foi no número máximo de pessoas em um evento no qual fica obrigatória a presença de um brigadista de incêndio, que passou de 100 para 200 pessoas. Além, disso, a área para que uma edificação possa receber um projeto de proteção e prevenção contra incêndio simplificado foi fixada em 720 metros quadrados. O anteprojeto torna mais rígida a obtenção de alvarás de prevenção por estabelecimentos no estado. Além da área e a altura, outros quatro quesitos se tornam exigência: a capacidade de lotação, o tipo de uso do imóvel, a carga de incêndio e a extração de fumaça das edificações. Principal novidade, a carga de incêndio determina o potencial de combustão de um imóvel, considerando materiais internos. Uso de madeira, espuma, borracha, papel e plástico elevam o quociente. O projeto abrange todas as edificações, exceto as ocupações de apenas uma família com uso exclusivamente residencial. Além das normas, o projeto prevê a criação de um Conselho Estadual de Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndio (COESPPCI), que será vinculado ao governo estadual. O órgão será formado por representantes de setores ligados à segurança contra incêndios no estado, como o Corpo do Bombeiros, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (Crea-RS), o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e as universidades.

ÍNDIOS OCUPAM SEDE DA FUNAI EM BRASÍLIA

Um grupo de 145 índios das etnias mundurucu, xipaia, arara e caiapó ocuparam nesta segunda-feira a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Brasília, em protesto contra a falta de diálogo com o governo federal. Os índios querem ter poder de veto nas consultas prévias para a implantação de usinas hidrelétricas na região do Rio Tapajós. A ocupação do prédio da Funai acontece no primeiro dia útil após o pedido de exoneração da presidente da fundação, Marta Maria do Amaral Azevedo, por motivo de saúde. "Os funcionários da Funai estão sendo orientados a deixar o prédio e amanhã não serão autorizados a entrar", afirmou o chefete indígena Valdemir Mundurucu. Uma reunião entre os índios e o secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, marcada para às 10 horas da manhã desta segunda-feira não aconteceu e os dois lados têm duas versões para justificar a sua não realização. Os índios afirmam que não aceitaram a condição imposta pelo governo de formar uma comissão de dez representantes para a reunião em que discutiriam sobre as hidrelétricas. Além disso, dizem que foram recebidos por cerca de 10 homens do exército e 20 da Polícia Militar. "Dissemos que se quisesse conversar com todos, tudo bem, porque queremos que ouçam o que o secretário tem a dizer, avaliem e opinem. Mas o governo quer nos dividir, nos ameaçar", disse Mundurucu. A secretaria-geral da Presidência informou afirmou, em nota, que as lideranças indígenas "se recusaram a participar da reunião, limitando-se a protocolar um documento na Presidência da República". No texto, Carvalho "lamenta a perda desta oportunidade de diálogo e reafirma sua disposição em continuar a negociação com vistas a realizar um amplo processo de consulta prévia sobre os empreendimentos hidrelétricos na região da bacia do rio Tapajós".

VEREADOR PETISTA DE PORTO ALEGRE NOVO DOCUMENTO DE MALFEITO NA PROCEMPA

O vereador Mauro Pinheiro (PT) denunciou nesta segunda-feira nova irregularidade envolvendo a Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) e apresentou documentos que comprovam fraude no trâmite da contratação de um serviço pelo governo José Fortunati (PDT). Trata-se da reimpressão de livro com imagens da capital gaúcha, de autoria do fotógrafo Eurico Salis, solicitada pelo secretário municipal de Gestão, Urbano Schmitt, em 2012. O petista Mauro Pinheiro apresentou, em plenário, cópias de dois documentos da Secretaria Municipal de Gestão, com data de 3 de setembro, os quais tratam do mesmo assunto: solicitação à Procempa de “apoio” para a reimpressão de mil exemplares da obra. Destacando que os dois ofícios são emitidos sob o mesmo número, o petista Mauro Pinheiro acrescentou que uma anomalia como essa na administração pública é crime. Um dos documentos é mais sucinto, o outro é detalhado, incluindo preço (R$ 69,3 mil) e a gráfica que executaria o serviço, a Impresul Serviços Gráficos e Editora. Outra irregularidade, de acordo com Mauro Pinheiro, é a Secretaria de Gestão solicitar à Procempa a execução de um serviço alheio à finalidade desta empresa. No entender do parlamentar, os secretários municipais executam o que entendem necessário e depois “se acertam para pagar”. Novamente afirmou que a corrupção na administração municipal “se alastrou para muito além da Procempa”. Não há nada de estranho nisso, o governo José Fortunati se acostumou a "espetar" dezenas, talvez centenas, de contas de divulgação na contabilidade da Procempa. E especialmente porque, sendo uma estatal, não está a obrigada a publicar seus atos no Diário Oficial, ou mesmo no site da companhia, podendo assim serem encobertos os gastos do governo José Fortunati e enganada a população. Como se vê, o governo José Fortunati não é adepto da transparência, mas da obscuridade de seus gastos.

LEILÃO EM AGOSTO VAI IMPULSIONAR INVESTIMENTOS EM ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL

Os ventos devem soprar para novos investimentos em potenciais energéticos renováveis no Rio Grande do Sul, sobretudo para energia eólica, que começa a sinalizar como atrativo para investidores com o novo leilão de energia A-2 (específico para este fim) programado para 23 de agosto. As regiões Sul e Nordeste brasileiro, como maiores potenciais geográficos e de geração energética desta fonte, poderão expandir seus atuais parques e servir como fonte de complementação hídrica ao Sistema Elétrico no País. As perspectivas foram traçadas pela presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Élbia Melo, durante Audiência Pública promovida na tarde desta segunda-feira na Assembleia Legislativa. O evento, organizado pela Comissão Especial de Carvão e Energia Eólica – presidida pelo deputado estadual Márcio Biolchi (PMDB) – reuniu mais de 50 pesquisadores e representantes do setor energético. Na ótica da representante da ABEEólica, que visitou pela manhã o Parque Eólico de Osório, o primeiro instalado no Brasil, o Rio Grande do Sul com a produção expandida para 250 MW, mais do que as explorar as vantagens naturais das regiões produtivas, como as do Litoral Norte, Sul e Campanha, tem que promover junto ao governo estadual a sinalização para os investidores de suas potencialidades. Atualmente, o Estado posiciona-se na ponta do sistema energético e consome mais do que produz. Para Élbia, isto deve ser observado. “Não se pode abrir mão de qualquer forma de fonte de energia. E os parques eólicos servem para complementar com outros recursos do sistema energético, como as da hidrelétricas, sem necessidade de substituição da matriz. Também convive harmonicamente com outras atividades econômicas, como a pecuária, rizicultura ou piscicultura como acontece em solo gaúcho”, aponta. Segundo a presidente, o sistema eólico no Brasil opera quase que em sincronia com as hidrelétricas, uma vez que no período de reservatórios baixos, os parques eólicos disponibilizam produção energética como complementaridade. “Ao final de 2013 o Brasil será o 10º país no ranking de capacidade eólica instalada”, antecipa. Na escala da produção mundial, o Brasil situa-se timidamente na 15ª posição (China, Estados Unidos e Alemanha encabeçam a lista). Internamente no Brasil, 1% da demanda energética é atendida pela fonte eólica. Porém, segundo pesquisa apontada pela ABEEólica, em 2021 a capacidade instalada alcançará 12% da produção total de energia no País. Em 2012, 7,5 milhões de residências foram atendidas através destra fonte energética. Élbia aponta que a energia eólica é a segunda fonte mais competitiva no País, perdendo apenas para hidrelétricas de médio porte. No entanto, o atraso em investimentos para linhas de transmissão, que em alguns Estados acarretam na ociosidade de alguns parques, não deverão ser impeditivos, mas é necessário avançar na agilidade de licenças ambientais – que já provocou atrasos de até 18 meses –, e desburocratização para as questões fundiárias e arqueológicas.

LÍDER DO PTB DIZ AGUARDAR 400 PREFEITOS EM ATO PELA PEC QUE IRRITA PROMOTORES

O deputado estadual Campos Machado, líder do PTB na Assembleia Legislativa de São Paulo, calcula que pelo menos 400 prefeitos e ex-prefeitos, além de sindicalistas e vereadores, vão comparecer ao ato de apoio à PEC 01, de sua autoria, marcado para a próxima sexta feira. A PEC 01 é a Proposta de Emenda à Constituição estadual que afasta os promotores das investigações sobre improbidade envolvendo prefeitos, secretários de Estado e deputados estaduais. Tal atribuição, se a PEC passar, ficará concentrada nas mãos do procurador geral de Justiça, que é o chefe do Ministério Público Estadual. A emenda inquieta e irrita os promotores em todo o Estado. Eles não aceitam ficar de fora das investigações e repudiam a concentração de poderes no gabinete do procurador geral. O próprio procurador geral, Márcio Fernando Elias Rosa, rejeita a emenda e já avisou que se ela for aprovada irá delegar aos promotores a missão de continuar investigando improbidade de prefeitos, deputados e secretários. Campos Machado alega que "não suporta mais o elevado número de queixas de prefeitos e ex-prefeitos contra medidas tomadas por promotores". "Ninguém consegue mais trabalhar", afirma o petebista, referindo-se às investigações abertas pelas promotorias. O líder do PTB enviou carta a dezenas de prefeitos para o evento de apoio à sua PEC. "Prezado(a) Prefeito(a). É chegada a hora, caro Prefeito, cara Prefeita. A sua presença, e o de seu Vice, é fundamental para o êxito da nossa luta em favor da dignidade e contra o abuso e a prepotência praticada pelo Ministério Público em ações infundadas contra prefeitos e demais autoridades públicas", convocou Campos Machado. "Nesse sentido, convido Vossa Excelência para o 'Ato em apoio à PEC nº 01, de 2013', no próximo dia 14 de junho, sexta-feira, a partir das 14h30, no auditório Paulo Kobayashi, da Assembleia Legislativa do Estado. Conto com o seu comparecimento e demais representantes desse digno município." Segundo o petebista, não é apenas a classe política que vai participar do ato: "O Paulinho da Força já confirmou presença, com muitas lideranças sindicais. Vai faltar lugar".

ARGENTINA REGISTRA SETE MORTOS POR GRIPE H1N1

Sete pessoas morreram nas últimas três semanas na província de Buenos Aires por causa da gripe H1N1, mas as autoridades sanitárias locais descartam pelo momento a eclosão de um surto similar ao registrado em 2009. "Todos os casos de óbito envolveram pessoas que, apesar de pertencerem a grupos de risco, não tinham se vacinado contra a gripe", informou a secretaria de saúde de Buenos Aires. Em 2009, um surto do vírus H1N1 da gripe deixou um rastro de quase 700 mortos na Argentina.

COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE TIRA A MÁSCARA E PROPÕE CAMPANHA PARA REVER A LEI DA ANISTIA

A atual coordenadora da Comissão Nacional da Verdade, a advogada petista Rosa Maria Cardoso da Cunha, voltou a defender nesta segunda-feira a revisão da interpretação da Lei da Anistia em vigor no País. Ela se manifestou durante audiência pública realizada pela Comissão Estadual da Verdade de São Paulo, durante a qual foi lançada uma moção por uma campanha nacional pela reinterpretação da lei. Ressalvando que falava em seu nome, e não da comissão, Rosa Maria disse que o Brasil deve cumprir a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que se manifestou sobre o tema ao julgar uma ação movida por familiares de participantes da Guerrilha do Araguaia. Ela se esquece que o Brasil é um País soberano que não se subjuga a decisões externas. Divulgada em dezembro de 2010, a sentença diz que a anistia dada pelo Brasil aos policiais e militares que, durante a ditadura, cometeram crimes contra os direitos humanos, tais como tortura, sequestro e ocultação de cadáver, viola Convenção Americana, para a qual esses crimes são imprescritíveis. A Lei da Anistia foi, na concepção dos integrantes da corte internacional, uma auto-anistia, o que também viola convenções das quais o Brasil é signatário. Na abertura do encontro desta segunda, Rosa Maria qualificou como contraditória a posição do Brasil que, após ter decidido fazer parte de um organismo internacional, se recusa a cumprir suas determinações. "É uma contradição não aceitar essa cogência, que foi buscada o quando o Estado se associou a uma ordem internacional", disse: "São organismos internacionais na área do direito que têm que estabelecer um paradigma de comportamento para os governos dos Estados". A coordenadora da comissão disse que a Comissão da Verdade não tem uma posição definida sobre a questão da anistia e que o tema deve ser discutido apenas na parte final dos trabalhos, quando o grupo passar a discutir as recomendações ao Estado brasileiro. Entre os seis integrantes da comissão, lembrou a coordenadora, quatro já se manifestaram pela revisão da interpretação em vigor. Os outros dois apoiam a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em abril de 2010, ratificou a interpretação de que os agentes de Estado acusados de violarem direitos humanos também foram anistiados. Também participaram da audiência pública o jurista Fábio Konder Comparato, o advogado e ex-secretário estadual de Justiça Belisário dos Santos Júnior, o procurador federal Marlon Weichert e o professor de direito José Carlos Moreira da Silva Filhos. Todos defenderam a necessidade de se rever a interpretação da lei.

GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO USA BANRISUL PARA SE CAPITALIZAR

O Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul) anunciou que pretende captar até R$ 1,6 bilhão com a emissão de títulos com prazo de pagamento mais longo. A operação ocorrerá por meio da oferta de letras financeiras. Vão acontecer três rodadas de ofertas dos papéis, ao valor de R$ 200 mil cada letra, na primeira emissão de letras financeiras do banco estatal, representando quase um terço do patrimônio líquido da instituição. O pagamento ao investidor ocorrerá no prazo de dois, três e quatro anos após cada emissão.

PETISTA NÃO TEM PUDOR, NOVO SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO PEREMPTÓRIO TARSO GENRO VEM DIRETO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA QUE FEZ A CAMPANHA ELEITORAL

O "jornalista" João Ferrer tomou posse nesta segunda-feira como novo secretário de Comunicação e Inclusão Digital do Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Ele foi empossado pelo peremptório governador petista Tarso Genro, desesperado para mudar a imagem de imobilismo e tranqueira da sua administração. Ferrer fez a campanha do peremptório petista Tarso Genro. Ao final da campanha, tornou-se diretor da agência de publicidade que atende o peremptório petista Tarso Genro, a Escala. E agora vai justamente controlar e distribuir as verbas de publicidade do governo petista. E o Tribunal de Contas, naturalmente, não vê nada de anormal nisso tudo.

ASSEMBLÉIA GAÚCHA VOTARÁ NESTA TERÇA-FEIRA A LEI QUE TORNA PÚBLICOS OS SALÁRIOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS GAÚCHOS

A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul votará nesta terça-feira o projeto que altera a lei 13.507, e acaba com a proibição de divulgar os salários nominais dos servidores públicos gaúchos. A partir dessa mudança, o Executivo, Legislativo e Tribunal de Contas terão que publicar suas listas, como já fazem o Tribunal de Justiça e o Ministério Público Estadual. A decisão sobre quais proposições comporão de fato a Ordem do Dia será tomada no final da manhã de terça-feira, em reunião de líderes.

ASSESSOR DO PETISTA ALBERTO KOPPTIKE É PRESO POR PEDOFILIA

Na sexta-feira, a Polícia Federal prendeu o principal assessor do vereador petista Alberto Kopptike, supostamente uma autoridade em assuntos de segurança pública. O assessor preso é o também petista Rodiney Torres. Ele foi preso por uma acusação nada nobre, a de repassar conteúdo pedófilo na Internet, por meio de seu compujtador pessoal. Alberto Kopptike disse que ficou "consternado" com o fato, é que está prestando assistência à família do petista pedófilo. E ordenou sua imediata demissão, na mesma hora, na sexta-feira. Kopptike anunciou o fato ao mundo, ainda na mesma sexta-feira, pela Internet, através de sua página no Facebook. A postagem ainda está lá. Antes de trabalhar com Kopptike, Rodiney Torres era assessor do ex-vereador petista Adeli Sell (presidente do PT em Porto Alegre). Esta foi a postagem de Kopptike: "Na sexta-feira fomos surpreendidos pela prisão do servidor do gabinete, Rodney Torres, por acessar e repassar conteúdo pedófilo na internet, através de seu computador pessoal. A notícia deixou a todos consternados. Estou prestando assistência a sua família, que também foi pega totalmente de surpresa com o fato. Na mesma hora contatei a Polícia Federal e me coloquei totalmente à disposição, inclusive para verificarem todos os computadores do Gabinete sem a necessidade de qualquer mandato. A tarde os peritos vistoriaram os computadores e nada foi encontrado. Ainda na sexta-feira encaminhei a exoneração dele. Deixo aqui a minha imensa tristeza com esse fato e meus cumprimentos a Polícia Federal pelo trabalho. O aprendizado que fica é devemos todos lutar todos os dias contra esse terrível crime na nossa sociedade e que ele pode ocorrer onde menos imaginamos". Alberto Liebling Kopittke é advogado. Atualmente é o presidente da ONG RS Mais Seguro, após deixar a Diretoria Executiva do Consórcio Metropolitano. Atuou como Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania do município de Canoas (2010). Entre 2007 a 2008 foi chefe da Assessoria Parlamentar do Ministério da Justiça e coordenador geral da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (Conseg), na gestão do Ministro Tarso Genro. Como é possível que um petista com esse currículo tivesse como um dos seus principais assessores alguém como o Rodiney Torres, acusado de pedofilia, e que foi tirado do gabinete de Adeli Sell a peso de ouro? Isso parece ilustrar um pouco mais o que é o império petista. A contratação de pistoleiro e tentativa de assassinato de dois adversários políticos em Estância Velha, por uma quadrilha mandante, na qual se destacava o presidente local do PT, conforme acusação do Ministério Público, já diz bastante sobre as práticas do PT no Rio Grande do Sul.

"PERSEGUIÇÃO" DO PLANALTO A ROSEMARY IRRITA LULA, QUE HOJE É UM POTE DE MÁGOA. COMO LULA SE VINGARÁ?

Na edição desta segunda-feira, no jornal eletrônico Tribuna da Imprensa, o jornalista Carlos Newton conta que, para o ex-presidente Lula e sua companheira Rosemary Noronha, o caso da sua ex-chefe de gabinete em São Paulo é um pesadelo que parece não ter fim. Agora, o Planalto está enviando ao Ministério Público Federal em São Paulo a cópia integral do processo de sindicância instaurado pelo governo para apurar irregularidades de Rose como chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo. O material  servirá para auxiliar no inquérito civil em que Rose é investigada. Leia o que diz Carlos Newton: "O ex-presidente não consegue suportar o que considera “uma traição” da presidente Dilma Rousseff. Lembra o caso da ex-ministra Erenice Guerra, que em quase todos os aspectos é semelhante ao de Rosemary. Como se sabe, em abril de 2010 Erenice assumiu a chefia da Casa Civil do governo Lula por indicação direta de Dilma Rousseff, e poucos meses depois teve de ser demitida por Lula, por tráfico de influência na Casa Civil. Lula a demitiu, mas não perseguiu Erenice, que continua no ramo do tráfico de influência  e hoje é até dona de uma das mais bem sucedidas empresas de ”consultoria” de Brasília. O ex-presidente se desespera com essa traição de Dilma. Realmente é difícil de aceitar. Se Lula não perseguiu Erenice, a favorita de Dilma, envolvida em graves corrupções, por que Dilma persegue Rosemary, a favorita de Lula, envolvida apenas em pequenos atos de corrupção? A explicação, é claro, Lula sabe muito bem. Rosemary está sendo perseguida para que isso afete a imagem de Lula e faça com que ele desista de se candidatar a presidente pelo PT em 2014, deixando campo aberto para Dilma. Mas essa estratégia do Planalto pode estar sendo suicida. Lula vai se vingar de Dilma, não tenham dúvida. Nada impede que ele fique quieto, até passar o início de outubro, prazo fatal para Dilma trocar de partido, para ser candidata à reeleição. Faltam apenas 4 meses. E depois que este prazo legal se esgotar, Lula simplesmente pode assumir a candidatura pelo PT, e estamos conversados. Dilma não poderá ir para outro partido. E se pretender se candidatar pelo PT a qualquer outro cargo (governadora, deputada ou senadora), terá de se desincompatibilizar no início de abril, deixando Temer por 9 meses na Presidência. Resumindo: ao contrário do que se pensa, o ex-presidente não abandonou Rose. Por motivos óbvios, Lula apenas parou de vê-la. Porém, jamais a deixará desprotegida". Que tal, hein, essa tal de República petista?

EM EDITORIAL, ESTADÃO APÓIA APROVAÇÃO DA PEC 37

Apesar de os líderes dos procuradores de Justiça e dos delegados de polícia não terem chegado a um acordo em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n,° 37, que proíbe o Ministério Público de executar diligências e promover investigações criminais, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), anunciou que irá submeter o projeto à votação em plenário no próximo dia 26. "A decisão é irreversível", afirmou. Pela PEC 37, os promotores e procuradores só podem supervisionar a atuação da polícia e solicitar ações durante a elaboração de inquéritos policiais, A investigação criminal é definida como sendo de competência exclusiva da Polícia Federal e da Polícia Civil Os líderes partidários acham que, se fizerem pequenas alterações no texto da PEC, poderão obter um acordo entre procuradores e delegados na próxima semana. Uma das sugestões é permitir que o Ministério Público possa fazer investigações em situações excepcionais - como, por exemplo, nos casos em que houver indícios de inércia e inépcia nas investigações da polícia. A sugestão, que prevê que as investigações sejam acompanhadas pela Justiça, parece ter agradado aos promotores e procuradores. Mas os representantes dos delegados não se comprometeram com os líderes partidários - segundo eles, a proposta ainda terá de ser submetida às entidades estaduais da categoria. A rivalidade entre delegados e procuradores é antiga. Embora a Constituição de 88 atribua competências específicas aos promotores e procuradores - como patrocinar com exclusividade ações penais públicas, promover inquérito, impetrar ação civil pública e exercer o controle externo da atividade policial -, ela não faz menção às prerrogativas da categoria em matéria de investigação criminal. Mas, invocando a tese de que quem pode o mais também pode o menos, os promotores e procuradores sempre alegaram que, se têm exclusividade na proposição de ações penais públicas, implicitamente detêm competência para fazer investigações criminais. Essa interpretação, contudo, não é compartilhada por especialistas em direito constitucional, direito processual penal e hermenêutica jurídica. Segundo eles, se os constituintes de 1988 não incluíram a investigação criminal no rol de competências específicas do Ministério Público, previstas pelo artigo 129, é porque não quiseram dar ao órgão uma força institucional que comprometesse o equilíbrio entre os Poderes, além de pôr em risco as garantias processuais dos cidadãos. Não faz sentido permitir, nos inquéritos criminais, que promotores e procuradores sejam parte (acusadores) e juízes (como condutores da investigação) ao mesmo tempo. Isso reduziria a pó o direito dos investigados à ampla defesa. "O Ministério Público pode muito, mas não deve poder tudo", disse o criminalista Guilherme Batochio, em artigo publicado pelo Estado. De fato, em momento algum a Constituição de 88 tratou o Ministério Público como um Poder autônomo e independente, limitando-se a defini-lo como um órgão "essencial à administração da Justiça e à função jurisdicional do Estado". Para vários constitucionalistas e processualistas, se não inclui a investigação criminai no rol das prerrogativas específicas do Ministério Público, a Constituição é taxativa ao afirmar que cabe à Polícia Federal e à Polícia Civil exercer a função de polícia judiciária e, por consequência, presidir os inquéritos criminais. Como a Constituição de 88 é clara quando define as competências do Ministério Público e das Polícias Federal e Civil, atribuindo àquele o papel de "zelar pela ordem jurídica e pelos interesses sociais e individuais indisponíveis" e a essas a função de atuar como policia judiciária, não havia necessidade de uma PEC para assegurar aos delegados prerrogativas exclusivas que já lhes são concedidas pelo artigo 144. A PEC 37 só foi apresentada porque o Ministério Público continua almejando ser o quarto Poder da República, ampliando suas competências em detrimento de outros órgãos públicos".

PELA PESQUISA DATAFOLHA, ALCKMIN LIDERAM EM SÃO PAULO E TEM 60% MAIS VOTOS DO QUE LULA

A um ano das convenções partidárias que definirão os candidatos ao governo paulista, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) lidera a corrida ao Palácio dos Bandeirantes, de acordo com pesquisa concluída pelo Datafolha no fim da semana passada. O governador aparece com ampla vantagem em todos os cenários analisados pelo instituto, até mesmo quando seu oponente é o ex-presidente Lula (PT).  Embora sua candidatura seja improvável, Lula é o adversário que teria melhor desempenho contra o tucano. O petista obtém 26% das intenções de voto e Alckmin, 42%.  A entrada do ex-presidente na disputa estadual foi sugerida em novembro pelo marqueteiro do PT, João Santana, mas Lula nunca manifestou interesse em se candidatar.  Santana disse considerar Lula o nome ideal para unir os partidos que compõem a base da presidente Dilma Rousseff na tentativa de apear o PSDB do poder em São Paulo, onde os tucanos mandam há quase 20 anos. Alckmin, que planeja se candidatar à reeleição, está em seu terceiro mandato como governador do Estado. Seu governo tem hoje 52% de aprovação, segundo o Datafolha, mas sua popularidade é menor hoje do que era no fim dos mandatos anteriores.  O presidente da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo), Paulo Skaf (PMDB), aparece em segundo lugar nos cenários pesquisados, com percentuais que oscilam entre 13% e 16%.  Skaf apareceu várias vezes no horário nobre da televisão desde dezembro, em comerciais veiculados pela Fiesp para defender medidas tomadas pelo governo para reduzir o custo da energia elétrica e reformar os portos do País. Com outros nomes do PT no páreo, Alckmin também desponta como favorito, oscilando de 50% a 52% das intenções de voto, o que seria suficiente para ele liquidar a disputa no primeiro turno.  O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que diz ter desistido da disputa, teria 11% das preferências e ficaria tecnicamente empatado com Skaf na segunda colocação.  O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, teria 5%, e o da Saúde, Alexandre Padilha, hoje o favorito para a indicação petista, somaria 3%.  O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD), que já expressou publicamente o interesse em se candidatar, obtém de 6% a 9% das menções.

OS ASSASSINOS SÃO OS PRÓPRIOS ÍNDIOS, CONHEÇA A VERDADE SOBRE OS NÚMEROS ESPALHADOS PELO CIMI

O cinismo do Conselho Indigenista Missionário (CIMI), com a cumplicidade de certa Imprensa vagabunda, quer transformar produtores rurais, donos legítimos das suas terras, em assassinos de índios. É uma grande mentira. Hoje, um antropólogo fala em denunciar o Brasil por genocídio e faz uma série de ameaças, baseadas em dados falsos: por exemplo, que o agronegócio quer mais terra, quando os fazendeiros apenas estão lutando, na Justiça, para manter propriedades legítimas, muitas delas tituladas na época da Guerra do Paraguai. Já publicamos, neste Blog, que a Secretaria de Segurança Pública de Mato Grosso do Sul comprova que a grande maioria dos assassinatos são decorrentes  de desavenças, brigas e violência entre eles mesmos. Os índios não estão sendo mortos por produtores rurais. Estão assassinando uns aos outros. Custa para a Imprensa brasileira buscar nas fontes oficiais a confirmação ou não das mentiras do Conselho Indigenista Missionário? Leiam, abaixo, notícia de 2006, quando os conflitos ainda não estavam nas manchetes. Vejam o que o CIMI declara a respeito dos guaranis kaiowas:
O vice-presidente do Cimi, Saulo Feitosa, diz que a maior preocupação do conselho são os assassinatos cometidos pelos próprios índios, e que a questão fundiária seria o principal motivo. “No Mato Grosso do Sul, acontecem várias tensões externas e internas, e isso gera violência. E a não resolução do problema fundiário tensiona essas questões”, destaca. Feitosa avalia que o uso do álcool pelos índios é conseqüência da realidade social vivida, já que o problema das terras não é resolvido. “Esse uso de bebidas alcoólicas agrava as cenas de violência, que podem gerar mortes”, enfatiza o vice-presidente do Cimi.
Abaixo os verdadeiros números, que constam de relatório elaborado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública comprovando que não existe genocídio de povos indígenas em Mato Grosso do Sul, como tenta fazer crer esta sofisticada organização criminosa chamada Conselho Indigenista Missionário - CIMI:
Sim, o relatório revela o aumento considerável no número de mortes de índios no Estado, mas comprova que 99% dos crimes ocorreram dentro das próprias aldeias e tiveram como autores os próprios indígenas.
Em 2006 foram 7 homicídios de índios e em 5 deles os autores foram índios.
Em 2007 foram 37 homicídios de índios, sendo que em 32 casos os autores foram índios.
Em 2008 foram 35 homicídios onde as vítimas eram índios e em 33 casos o crime foi cometido por indígena.
Em 2009 foram 25 mortes de índios em Mato Grosso do Sul, com 23 delas cometidas por índios.
Em 2010 foram 28 assassinatos de índios no Estado e 26 deles foram praticados por índios.
Em 2011 foram 27 homicídios de índios em MS e os 27 tiveram como autores os próprios índios.
Em 2012 o número de assassinatos de índios em Mato Grosso do Sul ficou em 32 e em 30 casos os autores foram os próprios índios.
Já em 2013 foram registrados 5 homicídios de 1º de janeiro a 20 de fevereiro e em todos eles os autores foram índios.
Estes números comprovam o quanto o CIMI mente e o quanto certa Imprensa odeia a verdade. Preferem criminalizar quem trabalha, para acobertar o verdadeiro problema: os índios brasileiros são escravos da FUNAI e das ONGS internacionais, com predominância destes organismos criminosos da Igreja Católica, que subjugam os índios assim como faziam nas missões, nos idos da colonização. É hora de dar um basta nisso. Denuncie. Espalhe pela web. Encha as caixas postais com a verdade. (CoroneLeaks)

A HERANÇA MALDITA DE DILMA

Os incentivos dados pelo governo da presidente Dilma Rousseff para turbinar a economia, ainda sem muito efeito, vão custar caro para o próximo governo. As sucessivas desonerações e repasses para o BNDES têm impacto sobre as arrecadação para além de 2014 e, segundo especialistas, quando combinados com despesas elevadas, podem se transformar em uma herança indesejada. Cálculos feitos com base nas principais renúncias fiscais e nos custos com o BNDES, mostram que o novo governo deixará de contar com cerca de R$ 50 bilhões em seu primeiro ano. Assim, a piora nas contas públicas, um dos motivos citados pela agência de classificação de riscos S&P para pôr a avaliação do Brasil em perspectiva negativa, tende a se acentuar. No caso da desoneração da folha de pagamento de mais de 50 setores e produtos, embora oficialmente tenha data para acabar (dezembro de 2014), tem caráter permanente, segundo o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. A medida gera renúncia anual acima de R$ 20 bilhões. Há ainda o impacto de ações como a redução de tributos sobre a cesta básica, de R$ 7,3 bilhões por ano; sobre tarifas de transporte público, de R$ 1,2 bilhão; o aumento das faixas de enquadramento das empresas no Simples, mais R$ 5,3 bilhões; e mudanças na regra do regime do lucro presumido, de R$ 1 bilhão. Juntas, as medidas representam renúncia de R$ 34,8 bilhões, sendo que o número pode ficar maior considerando que o governo também vem utilizando tributos regulatórios como o IPI e o IOF para calibrar o mercado e adotando incentivos temporários com reflexo nas contas de 2015, como o Reporto e o Plano Nacional de Banda Larga. Os especialistas reconhecem que os incentivos têm um papel importante para dar mais competitividade à indústria nacional e elevar os investimentos, mas alegam que o governo age de maneira errática - reduzindo tributos temporariamente e depois prorrogando, como fez com o setor automotivo. E não atua na contenção de despesas. O resultado disso aparece no superávit fiscal primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública), que vem sendo cumprido com manobras como a antecipação de dividendos de estatais. "Não sei o real valor do superávit primário, pois a cada ano o governo tem feito maquiagem contábil. É como se eu vendesse os meus salários para mim mesmo e, com o resultado, vou gastar, normalmente em bobagem, isso é uma artimanha", afirma o economista Joaquim Elói Cirne de Toledo. "O resultado fiscal é a grande preocupação para o futuro. E os incentivos do governo não têm conseguido fazer a economia reagir", disse Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating. Outra conta salgada vem de subsídios a operações do BNDES. Em 2012, o valor chegou a R$ 12,7 bilhões e, diz o economista Mansueto Almeida, do Ipea, deve se manter alto. O dinheiro do Tesouro é captado no mercado com juro maior que o cobrado pelo banco de fomento. Isso gera um custo e o Tesouro acaba pagando essa diferença. Ou seja, arca com a equalização de parte dos empréstimos do banco. Almeida lembra que, em 2009, só R$ 44 bilhões em empréstimos do BNDES eram passíveis de equalização pelo Tesouro. Já este ano o montante é de R$ 320 bilhões. A preocupação com isso já levou o Ministério da Fazenda a editar uma portaria no final do ano passado na qual os subsídios apurados em 2013 e 2014 só precisam ser ressarcidos ao BNDES em 2015. "Isso significa que boa parte dessa despesa está sendo postergada para o próximo governo, que vai assumir num cenário de superávit primário menor, despesas correntes elevadas e baixa arrecadação. Ele praticamente não terá espaço fiscal", explica Almeida. Felipe Salto, da Tendências Consultoria, estima que o custo com os subsídios do BNDES ficará em torno de R$ 15 bilhões para os próximos anos: "A herança será o desequilíbrio fiscal. A política fiscal pode prejudicar a redução da dívida. A meta de superávit primário deste ano é de R$ 155,9 bilhões (3,2% do PIB), mas o governo adiantou que abaterá R$ 45 bilhões do total e propôs esforço menor de Estados e municípios".

APESAR DE INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL, DÓLAR E FECHA COM ALTA DE 0,56% E ATINGE O MAIOR PATAMAR DESTE ABRIL DE 2009

O dólar voltou a fechar em alta ante o real nesta segunda-feira, apesar de o governo ter anunciado recentemente medidas para atrair capital externo e das atuações do Banco Central no mercado de câmbio. Pouco depois do meio-dia, a moeda norte-americana alcançou 2,16 reais, intensificando as preocupações com a inflação. A situação fez o Banco Central anunciar, em sequência, dois leilões de venda de dólares no mercado futuro. Com as operações, a autoridade monetária conseguiu segurar o avanço da moeda americana, mas apenas momentaneamente. No fim do dia, o dólar à vista fechou com elevação de 0,56%, cotado a 2,1480 reais. Esse é o maior patamar desde 30 de abril de 2009, quando a moeda encerrou em 2,1880 reais. No ano, a divisa dos Estados Unidos acumula alta de 5,04% ante o real. Na máxima, verificada às 12h04, o dólar atingiu alta de 1,12% e era cotado a 2,16 reais no balcão. Na mínima, após os dois leilões do Banco Central, a moeda norte-americana atingiu 2,1340 reais, em leve queda de 0,09%. Pela manhã, o dólar apontava forte alta ante o real, após o anúncio da aceleração da inflação medida pelo Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) na primeira prévia de junho (0,43%, ante 0,03% da primeira prévia de maio) e da divulgação de indicadores fracos de importação e exportação na China. As preocupações com a inflação e com a economia chinesa – forte compradora de commodities – reforçaram a percepção de que a economia brasileira vai mal. Profissionais lembraram que, na semana passada, a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) já havia reduzido a perspectiva de rating do Brasil e de várias empresas do País. Ao mesmo tempo, as medidas do governo – entre elas, de zerar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investimentos de estrangeiros em renda fixa – ainda não elevaram a entrada de dólares no país. Ao contrário, profissionais citaram, na semana passada, que investidores em renda fixa estavam aproveitando a mudança para retirar recursos para, no futuro, voltar sem precisar pagar impostos. ”Potencialmente para o Brasil, a gente esperava que a redução do IOF gerasse um impacto maior (de entrada de dólares), porque você tem, aliado à isenção de imposto, a alta da Selic”, comentou Fernando Bergallo, gerente de câmbio da TOV Corretora. “Mas parece que o investidor não está muito confiante, ainda mais que teve a redução da perspectiva de rating do Brasil". João Paulo de Garcia Corrêa, gerente de câmbio da Correparti Corretora, acrescentou que “o BC mostrou que não quer um dólar acima de 2,15 reais, porque nós temos um problema sério, que é a inflação. Ele fez dois leilões hoje por conta disso, mas a desconfiança em relação ao país faz a alta do dólar persistir.” No exterior, a trajetória de alta do dólar também foi vista depois de a S&P ter anunciado revisão da perspectiva do rating AA+ dos EUA de negativa para estável. Com isso, o dólar ganhar força na comparação com outras moedas.

IPEA AFIRMA QUE CRIAÇÃO DE NOVOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS CUSTARÁ QUASE R$ 1 BILHÃO POR ANO E SERÁ INÓCUA

Um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), uma espécie de Ibope do PT, estima que os quatro novos tribunais regionais federais que serão criados no país terão custo de 922 milhões de reais por ano aos cofres públicos, sem que o investimento melhore a produtividade da Justiça brasileira. A criação dos novos TRFs – Belo Horizonte (MG), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Manaus (AM) – foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira. “O custo estimado teria representado, em 2011, uma elevação de quase 60% nas despesas orçamentárias globais da segunda instância da Justiça Federal”, diz o documento do Ipea, órgão vinculado à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Além de custar caro, o órgão afirma que a medida “não eleva a produtividade dos magistrados e nem proporciona maior acesso à Justiça”. De acordo com o Ipea, a promessa de que os novos tribunais vão desafogar a Justiça e aproximá-la da sociedade não será cumprida. O texto prevê o desmembramento dos tribunais de forma a diluir a carga de trabalho entre eles. Porém, o instituto aponta que o intercâmbio entre os órgãos não é a melhor solução. “Se os novos tribunais fossem capazes de adotar melhores práticas e elevar a produtividade, por que os tribunais que lhe deram origem também não o seriam?”, questiona o Ipea. “Em suma, o que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) faz é reproduzir ou multiplicar a ineficiência através da criação de novos órgãos, embora seus defensores invoquem o princípio teórico, porém pouco atraente, de que um novo tribunal seria mais eficiente que aquele que lhe deu origem”, continua. “Antes de reproduzir ineficiência, ou fazer mais do mesmo a custos elevados, seria essencial diagnosticar causas das disparidades de eficiência entre tribunais, visando reformas na administração judicial que reduzissem o ‘fosso’ entre diferentes tribunais”, diz o texto. O alto custo dos novos tribunais também foi criticado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Durante reunião com representantes de associações de juízes, em abril, Barbosa classificou a medida como “sorrateira” e afirmou que ela atenderia apenas ao interesse de alguns. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai elaborar um estudo para determinar o valor dos tribunais e qual será o contingente de profissionais necessário para a instalação. O projeto deve ser enviado ao Congresso Nacional para análise dos parlamentares até agosto.

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ROSEMARY, A AMANTE DE LULA, PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

Após a Casa Civil se negar a fornecer informações sobre o processo que investiga a ex-servidora Rosemary Noronha, o Ministério Público Federal em São Paulo decidiu pedir a documentação diretamente à presidenta Dilma Rousseff. O processo será intermediado pelo Procurador-Geral da República. Rosemary, amante de Lula, tratada condescendentemente pela imprensa filopetista, que a chama de "amiga íntima" do ex-presidente, foi chefe do gabinete da Presidência da República em São Paulo, a pedido de Lula, e foi acusada pela Polícia Federal de praticar tráfico de influência, falsidade ideológica, corrupção passiva e formação de quadrilha.

HILLARY CLINTON ADERE AO TWITTER DE OLHO NA CASA BRANCA EM 2016

A ex-secretária de Estado norte americana, Hillary Clinton, aderiu ao Twitter nesta segunda-feira e, rapidamente, passou dos 130 mil seguidores. A novidade acontece logo após a pesquisa que verificou uma queda na popularidade da ex-primeira dama após deixar o cargo no governo de Barack Obama. A justificativa para o tardio interesse na rede social seria uma possível indicação do partido democrata para concorrer à Casa Branca. Na descrição, ela diz ser uma “esposa, mãe, advogada, defensora das mulheres e crianças”, mas sua ausência de qualquer trabalho social de repercussão foi percebida. Para o bem ou para o mal, um grupo já criou um slogan, “Prontos para Hillary”, para ser utilizado pelos simpatizantes de Hillary Clinton em apoio à sua candidatura.

ANDRESSA MENDONÇA VAI À FESTA PROMOVIDA PELO GOVERNADOR MARCONI PERILLO

A mulher do bicheiro Carlinhos Cachoeira postou em seu instagram, na última sexta-feira, uma foto onde ela aparece ao lado de Valéria Perillo, mulher do governador de Goiás, Marconi Perillo. Pela localização apontada no instagram, as duas estavam no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, ou seja, na sede do Governo de Goiás, onde participaram do desfile beneficente em prol da Santa Casa de Misericórdia. Andressa já foi casada com o empresário Wilder de Moraes, secretário estadual de Infraestrutura e primeiro suplente do senador cassado Demóstenes Torres, quando começou seu caso com Carlinhos Cachoeira, acusado de chefiar uma quadrilha de jogos ilegais no Goiás, que envolveu diversos políticos.