quinta-feira, 4 de julho de 2013

CNI REDUZ PARA 2% PREVISÃO DE CRESCIMENTO DA ECONOMIA BRASILEIRA NESTE ANO

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reduziu de 3,2% para 2% a previsão de crescimento da economia brasileira neste ano. De acordo com a publicação Informe Conjuntural, divulgada nesta quinta-feira pela entidade, o modelo de crescimento baseado no consumo esgotou-se. Para a CNI, a retomada da atividade depende agora da recuperação dos investimentos – públicos e privados. A estimativa de expansão para a indústria recuou de 2,6% para 1%. Segundo a CNI, as mudanças no ambiente econômico, tanto interno quanto externo, têm levado ao crescimento reduzido e à inflação elevada. A previsão para o crescimento do consumo das famílias caiu de 3,5% para 2,3%, o que, para a entidade, reflete a desaceleração da criação de empregos e da expansão da renda. Somado ao endividamento do consumidor, isso inibe o aumento do consumo doméstico. No primeiro trimestre, o consumo aumentou apenas 0,1% em relação ao último trimestre de 2012. Na publicação, a CNI destaca que está esgotado o modelo de crescimento econômico baseado na ampliação do consumo. De acordo com a confederação, a rota de saída passa pelo aumento da competitividade e pela retomada dos investimentos, que estão aquecidos. Segundo o Informe Conjuntural, a estimativa de expansão do investimento em 2013 saltou de 4% para 5,1%. A estimativa para a inflação aumentou de 5,7% para 6%. A previsão para a taxa Selic (juros básicos da economia) no fim deste ano saltou de 7,25% para 9,5% ao ano. A CNI estima que a cotação média do dólar encerre o ano em R$ 2,10 e que o superávit da balança comercial atinja US$ 9,2 bilhões neste ano, resultado de US$ 249,3 bilhões de exportações e US$ 240,1 bilhões de importações.

IRMANDADE MUÇULMANA REJEITA DIÁLOGO COM NOVO GOVERNO EGÍPCIO

A Irmandade Muçulmana egípcia anunciou nesta quinta-feira que não vai participar de qualquer diálogo com as novas autoridades do País e voltou a condenar o “golpe de Estado" em que foi deposto o presidente Mouhamed Mursi. “Anunciamos nossa categórica rejeição do golpe de Estado contra o presidente eleito e a vontade do povo, e recusamos participar de qualquer diálogo com o novo governo”, diz comunicado divulgado pela Irmandade Muçulmana na sua página na internet. Na declaração, a Irmandade apela para protestos pacíficos e critica qualquer forma de violência. “Rejeitamos as práticas repressivas do Estado policial, como os assassinatos, as detenções e as restrições à liberdade dos meios de comunicação e o fechamento de canais de televisão”, acrescenta o comunicado, referindo-se à detenção, pelas forças de segurança, de dirigentes e apresentadores de canais de televisão religiosos islâmicos no Cairo e ao cancelamento de suas emissões. A Justiça egípcia proibiu a saída do país do presidente deposto, que está em lugar desconhecido e será investigado por acusações de insulto ao Poder Judicial, assim como oito dirigentes da Irmandade Muçulmana. De acordo com fonte dos serviços de segurança, a Polícia Militar deteve o líder supremo da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie, a pedido da Procuradoria egípcia.

COMUNISTA PROTÓGENES QUEIROZ COMEMORA NO TWITTER OS PROTESTOS CONTRA A REDE GLOBO NO RIO DE JANEIRO

Protógenes Queiroz, ex-delegado da Polícia Federal, e atual deputado federal pelo PCdoB em São Paulo, comemorou nesta quinta-feira, via Twitter, a manifestação em frente ao prédio da Rede Globo, no Jardim Botânico (Rio de Janeiro). Segundo o ex-delegado, agora só “falta a Veja Ed. Abril”. A atitude de Protógenes Queiroz é volátil conforme sua posição do momento. Quando estava comandando a criminosa Operação Satiagraha, completamente anulada pelo Superior Tribunal de Justiça por causa de suas ilegalidades, ele achava muito boa a Rede Globo, tanto que fez combinações para que o jornalismo da emissora cobrisse com exclusividade as prisões de grandes personagens. Essa figura só conseguiu se eleger porque pegou carona nos votos do deputado federal Tiririca.

DEPUTADOS DO DISTRITO FEDERAL EXIGEM EXPLICAÇÕES DO GOVERNADOR PETISTA SOBRE LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS

A bancada do Distrito Federal enviou nesta quarta-feira uma representação ao governador do Distrito Federal, o petista Agnelo Queiroz,  cobrando esclarecimentos “urgentes” sobre irregularidades apontadas no processo licitatório do transporte coletivo local. O documento é assinado pelos deputados Luiz Pitiman, Rodrigo Rollemberg, Reguffe, Izalci, Jaqueline Roriz, Ronaldo Fonseca e Ericka Kokay – todos acusam o governo de manter um oligopólio no serviço público licitado. O Ministério Público do Distrito Federal chegou a advertir sobre os riscos na licitação por haver “relações societárias entre a Viação Pioneira Ltda e a Viação Piracicabana Ltda”. “As empresas integram o mesmo grupo de sociedade, ou seja, fazem parte do mesmo grupo econômico, qual seja, o grupo Constantino”, acusam os parlamentares no documento. Segundo eles, mesmo com a recomendação do Ministério Público do Distrito Federal para que o governo local cancelasse o certame, o processo continuou. Para os deputados, não cumprir tal recomendação “não é ilegal, mas pode ser visto como uma forte prova de irregularidade”. O documento encaminhado pela bancada aponta ainda o delator do escândalo Caixa de Pandora, Durval Barbosa, como o responsável por “dar as cartas” no governo do petista Agnelo Queiroz, usando em postos chaves homens de sua confiança. Um exemplo seria Galeano Furtado Monte, ex-chefe de gabinete na Codeplan, entre 1999 a 2002, e que foi nomeado presidente da Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Transportes, justamente quando ocorre a maior concorrência dos últimos anos no setor.

VIVO DECIDE MANDAR 200 MIL TORPEDOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO PARA COMBATER A CORRUPÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

“Combater a corrupção depende de todos”. Esta é a mensagem que 200 mil clientes da Vivo no Rio Grande do Sul receberão via SMS, pelos seus celulares. A campanha é resultado de termo de cooperação assinado nesta quinta-feira entre a Telefônica Vivo e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. É estranhíssimo esse "termo de cooperação". Além de tudo, inquéritos no Ministério Público demoram uma eternidade. O da obra do Orçamento Participativo na Rua Pitoresca, por exemplo, demorou sete anos até ser enviado para a Justiça. E, lá na Justiça, não há santo que faça o processo andar. Estão respondendo a processo empresas e funcionários do DMAE, do DEP e da Secretaria de Obras. O Ministério Público poderia mostrar algum resultado objetivo, até agora, em investigações sobre o maior contrato de qualquer prefeitura, o de lixo? Pode dizer, por exemplo, se investigou a licitação dirigida para a contratação de coleta de lixo por contêineres no centro de Porto Alegre?

POLÍCIA FAZ VASTA OPERAÇÃO EM RONDÔNIA

A Polícia Civil de Rondônia deflagrou nesta quinta-feira a Operação Apocalipse, que investiga um esquema de estelionato, tráfico de drogas e falsificação de documentos que movimentou R$ 80 milhões em nove Estados. Só em Rondônia, a quadrilha movimentou R$ 33 milhões. Entre os bens estão 200 carros, 25 imóveis e 30 empresas. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa de Rondônia e na casa do deputado e presidente da Assembleia, Hermínio Coelho (PSD), e do vice-presidente da Comissão de Finanças da Casa, o deputado Jean de Oliveira (PSDB). Foram expedidos ainda, mandados de prisão temporária contra os vereadores Marcelo Reis (PV) e Jair de Figueiredo Montes (PTC), apontado pela polícia como chefe da quadrilha. As casas dos dois também foram alvos de mandados de busca e apreensão, assim como as residências da deputada Ana da Oito (PTdoB) e do deputado Adriano Boiadeiro (PRP). Os chefes da quadrilha serão indiciados pelos crimes de financiamento do tráfico de drogas, associação ao tráfico, estelionato e falsificação de documentos, segundo a polícia.

JUIZ CONDENA EX-CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MATO GROSSO A RESSARCIREM COFRES PÚBLICOS

O juiz Alex Nunes de Figueiredo, da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular de Cuiabá, condenou Gonçalo Pedroso Branco de Barros, Ary Leite de Campos e Ubiratan Spinelli, ex-conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso, por ato de improbidade administrativa. Os três terão que ressarcir aos cofres públicos R$ 23.575,96. O valor deverá ser atualizado pelo INPC e acrescido de juros de 1% ao mês, calculados a partir de cada reembolso pago. A sentença é resultado de uma Ação Civil Pública, proposta pelo Ministério Público Estadual. Segundo a denúncia, os ex-conselheiros teriam recebido reembolso de valores gastos com despesas médicas que, na verdade, foram usados para pagar massagens, remédios, supermercados, cirurgias plásticas, fretamentos de aeronaves, hospedagem em hotéis, entre outros. O magistrado suspendeu os direitos políticos por oito anos dos réus Gonçalo de Barros e Ary Campos e por cinco anos de Ubiratan Spinelli. “Na qualidade de julgadores das contas dos órgãos e instituições públicas do Estado deveriam, e devem, ser experts em tudo que se relaciona às despesas e gastos públicos, assim deveriam ser profundos conhecedores de toda e qualquer norma, inclusive aquelas administrativas, que tinham por natureza autorizar e justificar gastos com o dinheiro público”, afirmou o juiz. Na inicial, o Ministério Público pediu a condenação ainda dos ex-conselheiros Júlio José de Campos e Oscar da Costa Ribeiro, que foram absolvidos pelo juiz. “Após uma análise detida e criteriosa do processo não constatei a prática de conduta ímproba por parte os requeridos Júlio José de Campos e Oscar da Costa Ribeiro, uma vez que todas as despesas a eles ressarcidas e nos autos comprovadas têm a natureza de despesas médicas/hospitalares (....). No entanto a improbidade ficou suficientemente comprovada em relação aos outros réus”, disse o juiz.

O PAI DA MINISTRA DA INFORMAÇÃO DE DILMA ESCREVE UMA COLUNA MUITO INTRIGANTE - ELE ESTÁ FALANDO DE GOLPE DE ESTADO

O jornalista político Carlos Chagas, um dos mais conhecidos do País, pai da jornalista petista e ministra da Informação, Helena Chagas (uma espécie de Rasputin da presidente petista Dilma Rousseff), escreveu uma coluna muito intrigante esta quinta-feira, cheia de insinuações. É preciso ler nas entrelinhas, embora Carlos Chagas pareça estar passando um recado. Leiam: "DILMA PODE ESTAR PRISIONEIRA DE CONSPIRAÇÃO PARA MELAR JOGO POLÍTICO - A presidente Dilma levou menos de 24 horas para desistir da proposta da Constituinte exclusiva, percebendo a fria em que se tinha metido. Por que, agora,  ela insiste na realização do plebiscito sobre a reforma política, apesar de as reações serem iguais ou até maiores do que diante da primeira sugestão? Alguma coisa não está batendo nessa equação. Os presidentes da Câmara e do Senado escondem sua discordância plena achando  “muito difícil”  viabilizar a consulta popular em tempo rápido. O vice-presidente da Republica, também. As bancadas do PMDB  saltam de banda, anunciam que não vão apoiar, assim como o PP, o PTB e o PSD, entre outros partidos da base aliada. Sem contar as oposições. A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, por escrito, enfatiza “não estar  a Justiça Eleitoral autorizada constitucional e legalmente  a submeter ao eleitorado consulta sob cujo tema ela não possa responder”. Juristas contestam, a mídia se posiciona contra, as multidões não estão nem aí. Insurgem-se até ministros do governo. Então, por que diabo, a presidente finca pé no plebiscito? Será pela vaidade de não querer submeter-se a  uma segunda derrota? Para  retomar o  comando do processo político posto em frangalhos pelas manifestações de rua? Para testar sua hoje dispersa maioria parlamentar? Ou… Ou, supõem alguns observadores, Dilma está prisioneira de uma conspiração destinada a melar o jogo político, com efeito nas instituições e nas  eleições de outubro de 2014.  Que tal não realizá-las, até para não perdê-las, prorrogando-se todos os mandatos, inclusive ou principalmente os de deputado e senador? A presidente teria sido  embrulhada, encontrando-se  impotente para conter a trama orquestrada à sua sombra? Quem será o maestro: Lula, Mercadante, Rui Falcão, Gilberto Carvalho? Pode parecer loucura essa simples suposição, quando a democracia encontra-se  consolidada, mas algum motivo haverá para a intransigência da chefe do governo. No fim de tudo, sobra uma questão irrespondível: será que um plebiscito amorfo, insosso e inodoro poderá promover uma reforma política acima e além dos interesses do Congresso, a quem cabe promover a reforma? PROVOCAÇÃO - Exagerou a bancada do PMDB na Câmara ao sugerir, em nota distribuída à  imprensa, que numa demonstração de austeridade a presidente Dilma promova a imediata redução do número de ministros. Mais do que romper  com o palácio do Planalto, os deputados assinaram uma declaração de guerra. Reclamam austeridade de um governo que deveriam apoiar e ofendem sua chefe. Sem pregar, é claro, a entrega dos ministérios ocupados  pelos seis  ministros do partido. A ÚNICA SAÍDA - Continuando a paralisação dos caminhoneiros, que ontem não arrefeceu, mas, ao contrário, aumentou, sobrará uma única saída para o governo tentar evitar o desabastecimento de gêneros de primeira necessidade e de combustíveis: o emprego das forças armadas. Só elas seriam capazes de limpar as rodovias e evitar novas interrupções. Teria a presidente Dilma coragem para mobilizar Exército, Marinha e Aeronáutica, conforme permite a Constituição? Ou estaria atrasada quase cinqüenta anos, identificando nos militares os seus adversários?" RESUMINDO - Carlos Chagas estaria dizendo, com todas as letras, que estaria a caminho um golpe de Estado dos petistas, com Lula na cabeça da conspiração.

TCE GAÚCHO SUSPENDE LICITAÇÃO DO LIXO DE LAJEADO, ESTÁ DO JEITO COMO O DIABO GOSTA, SAIU NA MEDIDA DO DESEJO DO PREFEITO PETISTA FERNANDO SCHMIDT

O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul decidiu nesta sexta-feira suspender a licitação do lixo da prefeitura de Lajeado, que é comandada pelo petista Fernando Schmidt, ex-deputado estadual. A suspensão foi determinada bem no dia em que deveria ocorrer a sessão de abertura da concorrência. O Tribunal de Contas passou a examinar o assunto a partir da contratação emergencial (sem licitação) da empresa W K Borges & Cia. Ltda., no dia 11 de março deste ano, pelo prazo de 120 dias. Após uma investigação em conjunto com o Ministério Público estadual, foi expedida a Recomendação Conjunta nº 01/2013, da 2ª Promotoria de Justiça Cível de Lajeado e do Tribunal de Contas, entregue ao prefeito petista Luis Fernando Schmidt, em 22 de maio de 2013. Essa recomendação dava prazo para o prefeito petista abrir imediamente um processo licitatório. E aí começou o joguinho já manjado, em que o administrador público faz de conta que está licitando, providencia um edital crivado de problemas, justamente para que venha a ser contestado legalmente. E aí fica cheio de razões para renovar o contrato emergencial, como aumento de preço, que é o que efetivamente deseja. E consegue fazer isso com cobertura legal. Ou seja, todo mundo sabe o que vai acontecer..... E acontece. O Tribunal de Contas diz que encontrou inúmeras irregularidades, entre elas, a “aglutinação, em único edital, de serviços de limpeza urbana, afigurando-se injustificada tal procedimento, já que se tratam de serviços distintos, a serem prestados, inclusive, por veículos de características diferentes”; a “inexistência de planilha de composição de custos”; a “exigência de capital social mínimo, sem que faça qualquer menção à necessidade de que o capital social seja integralizado”; a “indevida exigência de atestados ou certidões que comprovem a realização anterior de obras e serviços de engenharia com características e porte similares ao pretendido, por caracterizar restrição, e, portanto, ocasionar limitação ao competitório”, a “falta de qualquer dispositivo editalício ou contratual, que trate do reajustamento dos preços”, entre outros. Enfim, o rosário já conhecido. Nas duas cidades, Lajeado e Porto Alegre, o lixo se encontra em emergência, e os dois governos realizam contratações sem licitações públicas. A coincidência aumenta, quando as empresas que operam a capina nas duas cidades, Lajeado e Porto Alegre, pertencem ao mesmo grupo econômico: W.K. Borges. Em Porto Alegre, a W. K. Borges opera por meio da Mecanicapina. E a Mecanicapina aparece como uma das empresas que eram usadas como "laranjas" pela Delta, do empresário Fernando Cavendish. Confira na página 379 do relatório do Senado Federal clicando a seguir https://docs.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUd2pGeFlFTFFyenc/edit?usp=sharing

FORTUNATI DIZ QUE NOVA DIRETORIA DA PROCEMPA SÓ SAIRÁ DEPOIS DE CONCLUÍDAS AS SINDICÂNCIAS EM ANDAMENTO

Antes de 30 dias não serão concluídas as sindicâncias em andamento na Procempa, destinadas a apurar malfeitorias na empresa estatal municipal de TI (Tecnologia da Informação), diz o governo do prefeito José Fortunati (PDT), informa o jornalista Políbio Braga. Só depois disto Fortunati indicará os nomes do novo presidente e do novo diretor técnico. O prefeito não aguardará pelos resultados de investigações paralelas que são feitas pela Polícia Civil e pelo Tribunal de Contas do Estado. O PMDB, que indica o diretor técnico, já apresentou seus nomes, mas o PTB só fará isto para o caso da presidência,  depois de concluídas as sindicâncias da prefeitura. Talvez a demora de Fortunati esteja conectada à pronúncia da enigmática frase atribuída ao proprietário número 2 do PTB gaúcho, Claudio Manfrói. Ele teria dito que está jogando pandorga com Fortunati, ambos com as cordas cheias de cerol. Em português bem popular: um estaria segurando o rabo do outro. Aviso: estou digitalizando documentos inéditos que recebi sobre este escândalo da Procempa. Vou passar a divulgá-los a partir desta sexta-feira. Aproveito para reiterar aviso ao prefeito José Fortunati: o PMDB já enviou sua lista de candidatos ao cargo de diretor técnico, mande buscar a ficha criminal deles. É Maria da Lenha na bucha. Depois não diga que não sabia. Será que a primeira dama Regina Becker concordaria com isso?

PETISTA, EX-PRESIDENTE DO TRENSURB SAI DA ODEBRECHT E REASSUME EMPREGO, É O CÚMULO

O petista Marco Arildo Cunha, ex-presidente do Trensurb, depois de permanecer dois anos afastado da empresa, transformado em alto executivo da Invepar, braço que a Odebrecht montou para fazer a modelagem do metrô de Porto Alegre, e depois tomar conta do negócio, voltou esta semana à condição de empregado da estatal federal. Ele não podia mais permanecer afastado, sob risco de demissão. Uma gorda FG (função gratificada) estava à sua espera. A Invepar não quis falar sobre a mudança, mas prosseguirá com seus planos. Na Invepar, com livre acesso às informações sobre a Trensurb, Marco Arildo Cunha participou de todas as tratativas com a prefeitura de Porto Alegre sobre a construção da primeira linha do metrô, a linha 2, cujo investimento pode chegar a R$ 2,5 bilhões. A Odebrecht quer que metrô e Trensurb sejam privatizados e transformados num único negócio de R$ 5 bilhões, porque acha que somente assim o empreendimento poderá ganhar escala e viabilidade econômica. Isso é um grotesco processo de privatização. Essa petralhada, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, e de Antonio Britto, no Rio Grande do Sul, satanizava completamente essas iniciativas. Hoje, o petista não tem o menor pejo de permanecer com emprego público e trabalhar para a empresas privada. Isso não é nem imoral, é completamente amoral.

CAIXA SEGUROS ASSUME COMANDO DA PREVIDÊNCIA DO SUL

Já assumiram os novos controladores da Cia. Previdência do Sul, no caso a Caixa Seguros, que é controlada pela Caixa Federal em associação com o grupo Francês CNP Assurance. A seguradora, que tem 107 anos, é gaúcha,  e continuará com sede em Porto Alegre. Há cinco anos, a Previsul foi vendida pelo grupo Aplub para o grupo paranaense Consulfac, que permanecerá com 30% do negócio. A Caixa Seguros gastou R$ 70 milhões na operação.

ACUSADO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, IRIS REZENDE TEM BENS BLOQUEADOS PELA JUSTIÇA

O Ministério Público de Goiás foi comunicado nesta semana do acórdão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás que determinou novamente o bloqueio de bens do ex-prefeito de Goiânia, Iris Rezende Machado, de outras três pessoas e da empresa Arprom Brasil Ltda. A decisão foi tomada pela Câmara Cível no dia 20 de junho, no julgamento de recurso de agravo de instrumento interposto pelo ex-prefeito. Conforme definido no acórdão, a indisponibilidade de bens ficará restrita ao montante de R$ 56,2 mil para cada um dos demandados: além de Iris e da empresa, a medida atinge bens do ex-secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Joel de Sant’Anna Braga Filho, do sócio da Arprom, Ademir Antônio de Araújo, e do pregoeiro Rogério Naves. O bloqueio pedido pelo promotor Fernando Krebs, autor da ação, alcançava o valor de R$ 281 mil. Contudo, ao apreciar o agravo, a relatora da matéria, desembargadora Elizabeth Maria da Silva, entendeu que o valor requerido na ação deveria ser rateado entre os cinco réus, o que resultou no valor de R$ 56,2 mil para cada um. O entendimento que prevaleceu na Câmara Cível foi de que a medida cautelar deferida no processo é lícita e configura a chamada tutela de evidência, em que o chamado perigo de demora (periculum in mora) advém da gravidade dos fatos e do montante do prejuízo causado ao erário, o que atinge toda a coletividade. Na ação, o promotor apontou irregularidades na celebração de um contrato de locação de tendas para a cobertura de feiras livres na capital. Segundo o promotor, após a realização de um pregão presencial, o município firmou contrato com a Arprom Brasil com o objetivo de locar tendas para a cobertura de feiras livres especiais pelo prazo de 90 dias, contados a partir de 6 de fevereiro de 2006, ou até atingir a cobertura total de 55 mil metros quadrados, no valor total global de R$ 480 mil. Entretanto, em 17 de março do mesmo ano, apenas 39 dias após a realização do contrato, foi efetuado o primeiro termo aditivo, que visava acrescer a importância de R$ 120 mil, “’por acaso’ o valor máximo permitido em lei (artigo 65 da Lei 8.666- Lei de Licitações), o correspondente a 25% do inicial contratado”, afirma o promotor. Além disso, parecer do Tribunal de Contas dos Municípios constatou que: 1) não houve um levantamento inicial de preços, que deve ser pautado em orçamentos efetuados com pessoas jurídicas do ramo, de modo que não há justificativa do preço contratado; 2) as três primeiras empresas colocadas foram desclassificadas por ausência de documentação ou por documentação vencida. A diferença entre a primeira colocada (Tendas El Shaddai), que apresentou proposta de R$ 319 mil, e foi desclassificada por apresentar certidão de falência ou concordata com data de validade vencida, e a vencedora da licitação, foi de R$ 161 mil. Dessa forma, não foi observada pelo pregoeiro a proposta mais vantajosa para a administração pública; 3) as empresas desclassificadas (Tendas El Shaddai e Carretas Mutirão) apontaram falhas na documentação da empresa Arprom Brasil referente à não apresentação de marca das tendas na proposta, o que violava frontalmente o item 6.1, alínea “b”, do edital. Entretanto, o pregoeiro não se manifestou sobre o assunto nem desclassificou a empresa; 4) houve antecipação de pagamento, visto que o contrato foi assinado em 6 de fevereiro de 2006, com prazo de 90 dias, e, com apenas quatro dias de vigência do contrato, a empresa emitiu nota fiscal no valor de R$ 240 mil e, um mês depois emitiu outra nota fiscal no valor de R$ 240 mil, quitando o valor inicialmente pactuado, e 5) a nota de empenho referente ao termo aditivo não observou o disposto no artigo 60 da Lei 4.320/64 (Planejamento Orçamentário). Por fim, o promotor ressaltou que foram verificadas várias irregularidades, principalmente do pregoeiro Rogério Naves, também réu da ação, que por três vezes agiu de forma manifestamente ilegal: não efetuou o levantamento inicial de preços, desclassificou as três primeiras colocadas da licitação, na fase de habilitação, por mera irregularidade formal e não se manifestou sobre as falhas na documentação da Arprom, apresentadas pelas empresas Tendas El Shaddai e Carretas Mutirão, “demonstrando que já estava em conluio com a empresa Arprom”, observa Fernando Krebs. O promotor afirmou que Iris Rezende, ao assinar o contrato e o aditivo com a empresa, aliou-se às condutas ímprobas dos demais réus, praticando atos que importam em improbidade administrativa. No mérito da ação, o promotor requer a condenação dos envolvidos pela prática dos atos de improbidade administrativa tipificados nos artigos 10 e 11 da Lei 8.429/1992 e ainda a nulidade do contrato e do termo aditivo firmado com a empresa Arprom.

GOVERNO DILMA, DESMORALIZADO, DESISTE DE REFORMA POLÍTICA VÁLIDA PARA 2014

Sem conseguir apoio dos partidos que sustentam seu governo no Congresso Nacional, o Palácio do Planalto jogou a toalha e desistiu da proposta de realizar um plebiscito para promover a reforma política no País às pressas, visando as eleições de 2014. Nesta quinta-feira, dez dias depois de a presidente Dilma Rousseff sugerir a realização do plebiscito em resposta à onda de manifestações que tomou as ruas, o vice-presidente, Michel Temer, admitiu que a proposta é inviável. A partir de agora, segundo Temer, o governo tentará armar um plebiscito simultâneo ao segundo turno das eleições do ano que vem - eventuais mudanças implementadas só valeriam a partir do pleito municipal de 2016. Na prática, porém, o discurso de insistir na idéia é uma tentativa de minimizar a humilhação imposta ao governo Dilma Rousseff desde que a proposta do plebiscito foi sacada da manga. Desde então, cresceu no Congresso a avaliação de que a presidente tentou transferir parte da pressão que assombra seu governo para os deputados e senadores. Mais: que a manobra oportunista acobertava os interesses do PT para as eleições de 2014. Pelos planos do governo, o plebiscito deveria ocorrer em setembro, antes das eleições de outubro. Ou seja, apesar da tentativa de dar um verniz democrático, a proposta tinha o objetivo claro de beneficiar o PT, interessado em aprovar o financiamento público de campanhas. O motivo: se aprovado, o modelo destinaria os recursos conforme a votação na eleição anterior, ou seja, a maior fatia ficaria justamente com o PT.  Temer se reuniu com líderes de partidos aliados na Câmara, no Palácio do Jaburu. Ele ouviu dos parlamentares o diagnóstico óbvio: de que o Congresso não tem condições de definir as perguntas do plebiscito e convocar a consulta popular em poucas semanas, como queria Dilma. "Não há mais condições, e vocês sabem disso, de fazer qualquer consulta antes de outubro. E, não havendo condições temporais para fazer essa consulta, qualquer reforma que venha só se aplicará para as próximas eleições, e não para esta", disse Temer após o encontro. Ele também afirmou que, com mais tempo para debater, o Congresso pode até mesmo realizar a reforma política pelo processo legislativo, o que tornaria desnecessária a consulta popular. "É muito provável até que o Congresso Nacional possa vir a formatar um projeto de reforma política. Se o Congresso realizá-la e ela for, digamos, adequada às aspirações populares, quem sabe até não se pense em plebiscito", disse o peemedebista. O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, esteve na reunião e, apesar da desistência do governo, preferiu adotar um tom otimista: "Não se pode falar em equívoco quando a presidente coloca uma questão para a sociedade e os partidos da base seguem unidos na linha de que o povo deve ser consultado. Nesse ponto a sociedade brasileira sairá vitoriosa", disse. Antes do anúncio feito por Temer, os líderes partidários que participaram da reunião já admitiam a impossibilidade da aprovação célere do plebiscito. Jovair Arantes (PTB-GO), resumiu a posição consensual:" O governo sabe que é impossível fazer essa votação nesse tempo".

EXECUTIVO AMERICANO DIZ QUE GOVERNO DILMA NÃO OFERECEU MUDANÇAS

A forte queda registrada na quarta-feira na Bovespa, de 4,24%, a maior perda porcentual desde 22 de setembro de 2011, é “merecida” e a culpa, além do “desastre” com as empresas X, de Eike Batista, é também do governo Dilma Rousseff, na opinião de Greg Lesko, gestor de recursos da Deltec Asset  Management, em Nova York, que investe metade dos US$ 800 milhões sob gestão em bolsas de países emergentes. Disse Lesko: "Infelizmente, por várias razões, essa queda é merecida. O desastre de Eike Batista está causando uma interrupção na disponibilidade do crédito para muitas empresas, bancos e construtoras imobiliárias, aliás, todas as empresas envolvidas com financiamentos estão sendo atingidas duramente. Quando uma companhia grande, como o grupo X, vai à bancarrota, os investidores não querem comprar os bônus emitidos pelas empresas brasileiras e isso é um problema para quem precisa levantar capital. Assim, as ações de empresas com necessidade de levantar recursos estão sendo afetadas". E então explica como a ausência de compradores de papéis da dívida acaba afetando os preços das ações em bolsa: "Companhias que tomam muito dinheiro emprestado, como as construtoras, vão ter de pagar mais caro pelo dinheiro, isso se essas companhias conseguirem ao menos levantar recursos. Não tem havido emissão externa de bônus pelas empresas brasileiras há muito tempo. Quem depender de financiamento externo vai ter problemas". Greg Lesko rejeita que os problemas com as empresas X, de Eike Batista, sejam o grande fator responsável pela queda forte da Bolsa de Valores: "O desempenho das bolsas de países emergentes tem sido fraco em geral, daí os investidores terem sacado dinheiro das bolsas emergentes. Além disso, a presidente Dilma não tem feito nada com o seu Ministério, tem havido protestos nas ruas, os brasileiros têm exigido mudanças e Dilma não ofereceu nenhuma mudança. Outro problema para os investidores, a Eletropaulo, por exemplo, teve reajuste zero das suas tarifas. Assim, não parece que o capitalismo será a solução dos problemas que o Brasil tem, pelo contrário, parece que teremos mais mão pesada e interferência do governo. É muito decepcionante ver a resposta do governo aos problemas". Greg Lesko também afirma que não recomendaria compra de ações brasileiras: "Em circunstâncias específicas, as ações poderão ficar atraentes, mas a análise será com base em cada ação, e não no índice Bovespa como um todo, pois não compramos o índice. Ainda haverá muitas empresas que ficarão sob pressão em relação ao que está acontecendo no Brasil. Não vejo nada que o governo esteja fazendo para melhorar as coisas. É um governo muito populista e de esquerda. O que o Brasil precisa neste momento é de soluções do lado da oferta da economia, como a melhora da infraestrutura. Nós não queremos ver mais gastos fiscais como a solução dos problemas da economia, o que é exatamente a primeira coisa que vem à mente do governo". Greg Lesko diz que já não investe mais no Brasil como antes: "Continuo investindo, mas não no nível que eu estava há seis meses. Há alguns setores da economia brasileira que estão protegidos do que está acontecendo. O meu nível de investimento na Bovespa está no menor patamar em muito tempo".

PIB PODE SER INFERIOR A 2% ESTE ANO

Os economistas do Banco Brasil Plural, tendo à frente Fernanda Guardado, sua economista-chefe, começaram a pensar seriamente em projetar o PIB menor do que 2% em 2013. Diz Fernanda Guardado: "É possível crescimento de 2% ou menos do que isto no ano, é bem possível". Os ânimos do mercado financeiro andam bem desanimados com os sinais da economia da era petista.

PLEBISCITO SUBIU NO TELHADO, E NADA MUDA PARA ELEIÇÃO EM 2014

Então pronto! Fica o dito pelo não-dito. Michel Temer, vice-presidente da República e chefão do PMDB, e José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça e chefão de coisa nenhuma — Cardozo só é garboso —, concederam uma entrevista afirmando que esse negócio de plebiscito não vale para 2014. Só petistas e pcdobistas haviam embarcado na maluquice. O resto da base aliada se incluiu fora dessa. Agora, dizem que pode haver a consulta no segundo turno das eleições do ano que vem, e as mudanças valeriam a partir de 2016. Isso, claro!, se o Congresso não decidir ele mesmo fazer a reforma. Com aquele seu jeito muito peculiar de afirmar as coisas que não é muito diferente do de negar — e, por isso, o PMDB é o PMDB —, afirmou/negou Temer: “É muito provável até, nós chegamos a discutir isso, o ministro José Eduardo Cardozo discutiu isso conosco, é muito provável que o Congresso Nacional possa vir a formatar um projeto de reforma política. A força motora de todo esse movimento é a ideia da reforma política e, se ela for, digamos, adequada às aspirações populares, quem sabe até não se pense em plebiscito, mas essa é uma ideia descartada no momento”. Traduzo pra vocês: o PMDB não moverá uma palha em favor da consulta. Nem agora nem nunca. Por Reinaldo Azevedo

FALHOU O GOLPE DA "IRMANDADE PETISTA”; ÚNICA REAÇÃO DE DILMA A PROTESTOS VAI PARA O BREJO

A “Irmandade Petista” se assustou com o povo na rua e tentou dar um golpe. Ao propor uma Constituinte, convertida depois em plebiscito, para fazer a reforma política, Dilma Rousseff tentou jogar a crise nas costas do Congresso, inventou a tese de que o problema do País está nas instituições e resolveu chamar para si, ainda que de modo suave — já que não dispõe dos instrumentos para o modo não suave —, poderes de que não dispõe. A sandice não prosperou. Os partidos disseram “não”; a maioria dos brasileiros nem tomou conhecimento, e a Justiça eleitoral lhe deu uma resposta exemplar: a) a partir da definição do plebiscito, seriam necessários 70 dias adicionais para a sua realização; b) descarta-se a hipótese, porque fere cláusula pétrea da Constituição, de uma mudança ter eficácia eleitoral se votada a menos de um ano do pleito; c) o povo não pode ser chamado a se posicionar sobre temas dos quais não tenha pleno domínio. A derrota de Dilma não poderia ser mais completa. Sobraram algumas vozes do PT e do PCdoB no apoio ao exotismo, mas bem timidamente. Assim, a única reação que Dilma teve até agora às manifestações não deu em nada. “No que se refere”, como ela diria, ao mundo da governanta, é como se nada tivesse acontecido. Só não se pode dizer que tudo segue na mesma porque ela conseguiu despertar a ira dos médicos. E os descontentamentos que geraram os protestos continuam em fermentação. E o Babalorixá de Banânia lá pelas terras africanas, aparentemente em silêncio, mas atacando Dilma por intermédio de asseclas… Por Reinaldo Azevedo

O “X” DO PROBLEMA: EIKE RENUNCIA À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DA MPX, E AÇÕES DA EMPRESA SOBEM

As ações da MPX, empresa de energia do grupo EBX, de Eike Batista, sobem 11% nesta quinta-feira na BM&F Bovespa, cotadas a 7,16 reais. O movimento se dá após Eike Batista renunciar ao cargo de presidente e membro do Conselho de Administração da empresa, conforme fato relevante divulgado nesta manhã. A empresa também anunciou que será convocada uma assembleia geral para debater as resoluções sobre a renúncia de Eike Batista, a alteração da denominação social da MPX Energia, mudanças no estatuto social da companhia e outras adaptações à imagem da marca. A estratégia de Eike Batista é desvincular seu nome da imagem da empresa, valorizar suas ações e vender a MPX. Além disso, a MPX também anunciou sua desistência de fazer nova oferta de ações. Ela será substituída por uma capitalização interna para aumentar o capital social ao preço de 6,45 reais por ação. A E.ON, sócia da EBX e detentora de 36% de participação na MPX, investirá até 366 milhões de reais. O BTG Pactual comprometeu-se a aportar o montante restante não subscrito pelos acionistas minoritários da companhia, que terão direito de preferência para participar da operação de aumento de capital. Outro destaque do dia são as ações da OGX, empresa de petróleo do grupo EBX. Enquanto o mercado especula uma possível reestruturação da dívida da empresa depois de ela ter anunciado que pode interromper a produção em seus poços mais rentáveis, as ações sobem mais de 20% (12h20) nesta quinta-feira, cotada a 0,47 real e liderando as altas da bolsa brasileira. A empresa têm puxado, nos últimos pregões, as perdas do Ibovespa. Uma boa notícia é que a OGX anunciou nesta quinta-feira aumento de sua produção de óleo em junho para 23,0 mil barris de óleo equivalente por dia (boepd) em média. O resultado ficou 26,4% acima da média de 18,2 mil boepd registrados pela empresa em maio. Do total de junho, 9,7 mil boepd correspondem à produção média offshore no Campo de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, e 13,3 mil boepd (2,1 milhões m3 por dia), à parcela da OGX na produção média terrestre de gás natural no Campo de Gavião Real, na Bacia do Parnaíba. A produção total offshore foi de 290.499 barris de óleo equivalente e a produção total terrestre foi de 135,8 milhões m3 de gás natural, informa a companhia. Por Reinaldo Azevedo

GOVERNO SELECIONA E CONDUZ "O POVO" PARA DILMAR LANÇAR, NA BAHIA, PLANO DE ASSISTÊNCIA A VÍTIMAS DA SECA

Eita! Dilma foi à Bahia, em ambiente fechado, lançar um programa para agricultores atingidos pela seca. E falou sobre as manifestações: “Aqui as ruas falaram por mais direitos. Esta presidenta aqui ouviu claramente a voz das ruas porque essa voz é legítima e porque nós temos uma democracia, e faz parte da democracia a luta por mais direitos”. Traduzindo: os protestos não lhe dizem respeito; nada a ver com o seu governo. Nos EUA, sugeriu, teria sido diferente. O “occupy Wall Street” era um recado ao poder. E ela explicou a diferença: “Não somos responsáveis pela maior crise financeira internacional desde 1929”… Dilma ficou exposta a um “povo” selecionado. Leiam o que informa a Folha: “A primeira aparição pública da presidente Dilma Rousseff após as vaias na abertura da Copa das Confederações, há 19 dias, em Brasília, conta com uma plateia formada por movimentos sociais próximos ao PT, nesta quinta-feira (4), em Salvador. Mais de 20 ônibus trouxeram representantes do Fórum Baiano de Agricultura Familiar, parte deles do interior do Estado, a convite do Ministério do Desenvolvimento Agrário. A sala no Centro de Convenções da Bahia, com capacidade para cerca de 2.000 pessoas, está lotada. Em meio a uma onda de manifestações nas ruas do país, o público presente aplaudiu todos os políticos que já discursaram no lançamento do Plano Safra Semiárido. A maioria dos pequenos agricultores veio, na verdade, de bairros pobres da capital como Mata Escura, Canabrava e Cajazeiras. “Somos 1.300. Foram 16 ônibus só com a gente”, disse à Folha o presidente da Comunidade Paz e Vida, Clebson Silva, 34.” (…) Por Reinaldo Azevedo

EXÉRCITO DO EGITO NOMEIA JUIZ PARA O LUGAR DO DEPOSTO PRESIDENTE MORSI

As Forças Armadas do Egito indicaram o presidente do Tribunal Constitucional do país, Adly Mansour, para substituir o presidente Mohammed Morsi, deposto pelo exército nesta quarta-feira. De acordo com o general Abdel Fatah al-Sisi, Mansour assumiria a presidência egípcia imediatamente. A decisão ocorre apenas um dia depois de Mansour ter sido nomeado presidente do Tribunal Constitucional. Ao anunciar a deposição de Morsi e a retomada do poder pelos militares, Al-Sisi disse que Mansour foi incumbido de chefiar um governo de tecnocratas que “incluirá todas as facções políticas”. O general não forneceu nenhuma espécie de cronograma referente à duração do período de transição.

CÂMARA APROVA EM PRIMEIRO TURNO A PEC DA DEFENSORIA PÚBLICA

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, Em votação de primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 207 de 2012 que "garante às Defensorias Públicas da União e do Distrito Federal autonomia funcional e administrativa e a iniciativa de sua proposta orçamentária". Conhecida como PEC da Defensoria Pública, a proposta visa equiparar os órgãos da União e do Distrito Federal às defensorias estaduais.

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA ACESSO A DADOS QUE FIXAM O VALOR DA PASSAGEM

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, um projeto que dá acesso público a informações utilizadas para fixar o valor das passagens. De autoria do deputado Ivan Valente (PSOL/SP), o projeto tramitou em regime de urgência e foi aprovado com o apoio de todos os partidos em votação simbólica. O texto segue para o Senado. Na votação, os parlamentares destacaram a necessidade de transparência nos serviços oferecidos à população e da divulgação das planilhas de custos das empresas prestadoras destes serviços.

PROTESTOS CONTINUAM ATIVOS NO PAÍS, AINDA ATINGEM 6 ESTADOS

Apesar da decisão judicial que proíbe a paralisação de rodovias federais, houve protestos nesta quarta-feira em ao menos seis Estados. Os bloqueios só começaram a ser levantados à tarde. Em Minas Gerais, a Fernão Dias (BR-381) foi interditada em trechos dos municípios de Igarapé, Carmópolis, Oliveira e Santo Antônio do Amparo. A greve nacional já começa a causar desabastecimento, principalmente de combustível, em alguns municípios mineiros, como Divinópolis e Igarapé. A manifestação levou, por exemplo, a Fiat a paralisar as atividades em alguns setores de sua fábrica em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte.

EM SÃO PAULO, 5 MIL MÉDICOS FECHARAM A AVENIDA PAULISTA POR CINCO HORAS

Um protesto com cerca de 5 mil médicos, estudantes de Medicina e profissionais de Saúde interrompeu nesta quarta-feira a Avenida Paulista, em São Paulo, por mais de quatro horas. Pelo menos 9 mil profissionais se mobilizaram pelo País, em atos realizados em sete capitais. As principais reivindicações eram a exigência da revalidação do diploma para médicos estrangeiros e melhorias no Sistema Único de Saúde (SUS). Em São Paulo, os manifestantes caminharam até a sede da Presidência da República, na Avenida Paulista. Eles criticam o plano anunciado pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que prevê mudanças nas regras para atuação no interior do Brasil de profissionais formados em outros países.

SINDICATO PELÊGO CPERS ANUNCIA QUE VAI ADERIR À GREVE GERAL NO DIA 11 DE JULHO

O pelegão petista Cpers-Sindicato anunciou na manhã desta quarta-feira que irá aderir à greve geral marcada pelas centrais sindicais de todo o País para a próxima quinta-feira, dia 11 de julho. Conforme a presidente do sindicato, Rejane de Oliveira, a decisão foi tomada por unanimidade durante o VIII Congresso do CPERS/Sindicato, realizado no último final de semana. Rejane informou que será realizada uma assembleia geral para debater a possibilidade de os professores não iniciarem as aulas no segundo semestre letivo, após as férias de julho.

CIENTISTAS DIZEM QUE ESTÁ PERTO A CURA DA AÍDS

Cientistas que pesquisam tratamento para o HIV apresentaram notícias encorajadoras durante uma conferência sobre a aids, que terminou nesta quarta-feira em Kuala Lumpur, na Malásia. Entre as experiências se discutiu o caso do "bebê de Mississippi". A criança, infectada pelo vírus da aids contraído no ventre de sua mãe, recebeu um coquetel de três drogas nas primeiras 30 horas de vida e por 18 meses consecutivos; 15 meses após a terapia tripla, o bebê ainda não apresenta traços de HIV no sangue. Também foram citados os casos de dois homens HIV-positivos que receberam transplante de medula óssea e passaram a não apresentar sinais do vírus, respectivamente, 15 e sete semanas após o término do tratamento. Os novos casos evidenciam a possibilidade do completo desaparecimento do vírus em pacientes ou, pelo menos, o controle de longa duração da doença, também chamada de "remissão funcional", que acaba com a necessidade do uso diário de tratamentos antirretrovirais.

MILHARES DE MÉDICOS E ESTUDANTES DE MEDICINA PARTICIPARAM DE PROTESTO EM PORTO ALEGRE

Centenas de estudantes, residentes e médicos da ativa e aposentados saíram às ruas de Porto Alegre na tarde desta quarta-feira para protestar contra o projeto do governo da petista Dilma, que prevê a vinda de profissionais estrangeiros para atuarem em cidades do Interior. O grupo se reuniu às 16 horas no Museu de História da Medicina, na Avenida Independência, e iniciaram passeata até a Praça da Matriz. Com faixas pretas amarradas ao braço, balões brancos e muitos cartazes, os manifestantes pediam mais investimentos na saúde, a implementação de uma carreira médica estatal e, principalmente, que médicos estrangeiros passem por prova de validação de diploma para atuar no Brasil. Os profissionais não se mostram contrários à vinda de médicos estrangeiros para o Brasil, mas defendem que o Revalida (prova federal de validação dos diplomas) deve ser aplicado.

MÉDICOS DE CAIXAS DO SUL ENTREGARAM CARTA ABERTO AO PREFEITO ALCEU BARBOSA

Depois de se concentrarem na BR-116 e caminharem até a prefeitura, cerca de 100 médicos foram recebidos pelo prefeito Alceu Barbosa Velho e a secretária da Saúde de Caxias, Dilma Tessari. O presidente do  Sindicato dos Médicos local, Marlonei dos Santos, o presidente da Associação dos Médicos Residentes do Hospital Geral, Cleber Santos Junior, e um grupo de estudantes de Medicina, entregaram uma carta. No documento, eles afirmam que são contrários à proposta do governo federal de importar médicos sem quem eles sejam submetidos ao Revalida, uma prova para avaliar os conhecimentos dos profissionais. Eles também relataram serem favoráveis à aprovação da PEC-454, que trata da carreira dos médicos, e da destinação de 10% da arrecadação bruta da União para a saúde.

PRESOS ARMADOS NÃO DEIXAM QUE HAJA TRANSFERÊNCIAS EM CHARQUEADAS

O governo do peremptório petista Tarso Genro já não tem mais qualquer controle na área de segurança pública do Rio Grande do Sul, que se tornou um grande caos. Na terça-feira, presos do Instituto Penal de Charqueadas, armados, impediram que agentes penitenciários detivessem um apenado que foi flagrado escondendo um celular. Os presos se rebelaram e cercaram o prédio da administração. Armados com revólver e pistola, os detentos apontaram as armas para os agentes, exigiram que fossem tiradas as algemas do preso e o resgataram das mãos dos guardas. Isso é uma maravilha..... É o desgoverno do peremptório petista Tarso Genro. Está como o diabo gosta.....

REJEIÇÃO DE INDICADO POR GURGEL CAUSA CONTROVÉRSIA

A rejeição pelo Plenário do Senado da indicação de Vladimir Barros Arras para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nesta quarta-feira, gerou controvérsia entre os senadores. Depois de anunciado o resultado da votação, na qual o procurador da República recebeu 38 votos favoráveis - seriam necessários 41 para a sua aprovação - e 17 contrários, com uma abstenção, os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Aloysio Nunes (PSDB-SP), Aécio Neves (PSDB-MG) e Humberto Costa (PT-PE) pediram ao presidente do Senado, Renan Calheiros, para que seus votos favoráveis fossem registrados. Tendo em vista que estão registrados 42 votos, não cabe a reconsideração? - indagou Randolfe. Renan argumentou que "gostaria que coubesse reconsideração", mas lembrou que, uma vez anunciado o resultado, não cabe colher novos votos. Apesar da contestação de Lídice da Mata (PSB-BA) e Pedro Taques (PDT-MT), que se manifestaram pela reconsideração do resultado, Renan citou o Regimento Interno do Senado em apoio a seu ponto de vista. O senador Wellington Dias (PT-PI) encaminhou recurso à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para que analisasse a situação. Na mesma sessão, o promotor de Justiça Jarbas Soares Júnior teve sua indicação para o CNMP aprovada pelo Plenário do Senado com 50 votos favoráveis, 4 contrários e uma abstenção. Jarbas foi chefe de gabinete da Procuradoria da República de Minas Gerais e cumpriu dois mandatos como procurador-geral de Justiça de seu Estado. Subprocurador do Trabalho, Jeferson Luiz Pereira Coelho foi reconduzido ao CNMP com 49 votos favoráveis, 4 contrários e duas abstenções. Ele foi o mais votado em eleição do Ministério Público do Trabalho (MPT) para compor a lista tríplice encaminhada à Procuradoria-Geral da República (PGR). Cláudio Henrique Portela do Rego, aprovado pelo Plenário por 51 votos a 5 e uma abstenção, atuou no Ministério Público da União e Territórios de 1993 a 2002, e como promotor de Justiça do Distrito Federal desde 2002. E, com 42 votos favoráveis, 9 contrários e uma abstenção, foi conduzido ao CNMP Marcelo Ferra de Carvalho, proveniente do Ministério Público de Mato Grosso. Também foram aprovadas duas indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com 51 votos favoráveis e 4 contrários, o Plenário aprovou Gilberto Valente Martins, promotor de Justiça do Ministério Público do Pará. Durante a sabatina de Gilberto Martins - indicado pela Procuradoria-Geral da República -, o tema dominante foi a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJE). Segundo o promotor, o sistema enfrenta dificuldades operacionais em áreas mais distantes do País, como na região amazônica, mas tem como principais vantagens simplificar e desburocratizar a tramitação de ações na Justiça. O advogado Paulo Eduardo Pinheiro Teixeira recebeu 54 votos favoráveis e 2 contrários, com duas abstenções.

INFLAÇÃO BRASILEIRA É QUATRO VEZES MAIOR DO QUE A MÉDIA MUNDIAL

A inflação do Brasil é quatro vezes maior do que a dos 34 países desenvolvidos ou emergentes que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nestes países, a média é de 1,5%. Aqui estamos rumando para 7%. Este é o maior sinal de que o custo de vida está fora de controle. Em nenhum lugar do mundo, quando existe crise econômica, os preços sobem com a velocidade brasileira. Ao contrário. Os preços se estabilizam e até caem. Há uma grande maquiagem na condução da economia do País. PIB baixo, indústria parada, comércio desabando, falta de investimento, falta de infraestrutura, juros subindo, consumo parando e inflação disparando é algo difícil de entender. Com a palavra os economistas. Menos a Dilma e o Mantega, os responsáveis por sermos o País com a inflação mais alta entre os 34 membros da OCDE.

CONGRESSO DERRUBA 1.478 VETOS PRESIDENCIAIS, E O IMPACTO PODE CHEGAR A R$ 500 BILHÕES

Em resposta ao Palácio do Planalto, o Congresso declarou nesta quarta-feira a anulação de 1.478 vetos que se acumulavam sem votação pelo Legislativo há mais de dez anos. A nulidade abre caminho para que os deputados e senadores retomem a votação dos vetos, que estava parada no Congresso, permitindo aos congressistas barrar decisões da presidente Dilma Rousseff e até mesmo colocar para andar uma "pauta bomba" de vetos para o governo, como o fim do fator previdenciário. Os vetos foram declarados nulos por se relacionarem a leis que já foram revogadas, ou a matérias que perderam a validade, como no caso de antigos orçamentos da União. Como há mais de três mil vetos na pauta do Congresso que não foram votados até hoje, os deputados e senadores ainda terão que analisar cerca de 1.500, mas discutem um mecanismo para reduzir esse número. Entre os líderes da Câmara e do Senado, ganha força a manobra para que cada sigla escolha dois vetos, entre os restantes, a serem analisados. Os que não forem "escolhidos" seriam automaticamente declarados prejudicados. Renan marcou para a próxima quarta-feira reunião com os líderes dos partidos para definir qual critério será adotado para a votação dos vetos restantes. "Temos que ouvir a todos. Está havendo a obstrução das votações dos vetos em função da inexistência de critérios para que os vetos possam ser apreciados. A apreciação dos vetos é a última etapa do processo legislativo. Enquanto isso não acontece, o processo legislativo não está completo", disse Renan. O primeiro veto que será analisado pelo Congresso, segundo Renan, é o que permite a familiares de taxistas que morrerem herdarem a concessão do táxi. O Legislativo aprovou o benefício, mas ele foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. De acordo com a AGU (Advocacia Geral da União), a derrubada de parte dos vetos que estão nas gavetas do Congresso pode gerar um prejuízo de R$ 471,3 bilhões aos cofres públicos. O governo teme a análise de "vetos bombas", como o do fator previdenciário, Código Florestal e a revisão do crédito tributário prêmio do IPI, aprovado em 2010 por meio de uma medida provisória que, se cair, vai gerar impactos de R$ 280 bilhões aos cofres públicos.

BANCO CENTRAL MUDA REGRA PARA PAGAMENTO ANTECIPADO DE EXPORTAÇÃO

O Banco Central informou, na noite desta quarta-feira, via BC Correio, que retirou o prazo limite para pagamento antecipado de exportação. A medida foi divulgada por meio da Circular 3.661, que entrou em vigor nesta quarta, depois de uma reunião da diretoria colegiada e assinada pelo diretor de Regulação, Luiz Awazu. A medida facilita a entrada de dólares no País. Em março de 2012, a circular 3.580 do Banco Central limitou a um ano o pagamento antecipado para exportação — até então, não havia limites. Em dezembro daquele mesmo ano, houve uma extensão do prazo para cinco anos por meio da Circular 3.617. Também em 2012, em junho, uma norma do Banco Central determinava que qualquer pessoa jurídica, inclusive instituições financeiras, poderiam fazer pagamentos antecipados para exportação.

MOHAMED MURSI ESTÁ PRESO PELO EXÉRCITO EGÍPCIO

O presidente deposto do Egito, Mohamed Mursi, foi detido na madrugada desta quinta-feira com os membros de seu gabinete  e levado para uma instalação militar. "Mursi e toda a equipe presidencial estão detidos no clube da Guarda Republicana da presidência", disse Gehad al-Haddad, membro da Irmandade Muçulmana, acrescentando que seu pai, considerado o braço-direito de Mursi, está entre os detidos. O Exército do Egito deteve nesta quarta-feira vários dirigentes ligados à Irmandade Muçulmana, base do presidente deposto Mohamed Mursi. As forças de segurança egípcias receberam ordens para prender 300 membros da Irmandade Muçulmana.

QUADRO DE EL GRECO É LEILOADO POR PREÇO RECORDE EM LONDRES

O quadro "Santo Domingo em Oração", do pintor El Greco, leiloado em Londres nesta quarta-feira pela bagatela de 9,15 milhões de libras, foi responsável pelo novo recorde de preço já pago pela obra de um grande pintor espanhol. A tela, que nunca tinha sido posta em leilão, quase duplicou o lance inicial – entre 3 e 5 milhões de libras – após uma dura briga entre compradores. As informações são da tradicional casa de leilões Sotheby's, organizadora da venda. "Santo Domingo em oração" é uma das quatro versões sobre o tema pintadas por Domenicos Theotocopoulos (1541-1614), mais conhecido como El Greco. A obra teria ficado pronta por volta de 1600. Pintado na cidade espanhola de Toledo, o quadro apresenta o fundador da ordem dos dominicanos no século XIII, trajando um hábito preto e branco, num momento de devoção em meio à natureza. Junto a "Santo Domingo em Oração" também foi vendido outro quadro do pintor renascentista espanhol: "Cristo na Cruz", arrematado por 3,4 milhões de libras. A tela monumental, pintada em torno de 1600-1610, é a última das três versões em grande escala com composição inspirada num desenho do italiano Michelangelo.  As duas telas foram leiloadas pela Sotheby's, especializada na venda de grandes nomes da pintura. A casa arrecadou um total de 35 milhões de libras e atraiu compradores de 33 países, com uma participação recorde de colecionadores da Ásia e do Oriente Médio.

QUASE 100% DAS PREFEITURAS ESTÃO NA INTERNET MAS SÓ 6,8% DISPONIBILIZAM PAGAMENTO DE CONTAS ONLINE

A Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revela que todas as prefeituras dispunham de computadores em 2012 e 99,8% tinham acesso à internet, ou seja, 5.555 dos 5.565 municípios existentes no ano passado em todo o País. Mas apenas 24,7% tinham o recurso da intranet para melhorar a integração dos sistemas próprios e a comunicação dos empregados. A pesquisa fez o levantamento da informatização das prefeituras desde 2004 para verificar o desenvolvimento e difusão de informações, além da gestão dos recursos disponíveis. Se, em 2009, 60% das prefeituras tinham página na internet, o número passou para 75,5% em 2012, chegando a 99,6% dos municípios entre 100 mil e 500 mil habitantes e todos os com mais de 500 mil habitantes. Mas a gerente da Munic,Vânia Pacheco, ressalta que os serviços oferecidos via web ainda são muito raros.

PROFISSIONAIS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO TÊM MAIOR CHANCE DE EMPREGO

A maior quantidade de postos de trabalho que demandam diploma de ensino superior abertos entre 2009 e 2012 foi para as atividades relacionadas à tecnologia da informação. Dos mais de 300 mil postos abertos no período, 49,5 mil estão nessa área, o que corresponde a 16% do total. Os dados são do estudo Radar - Perspectivas Profissionais - Níveis Técnico e Superior, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Entre as carreiras que passaram a oferecer mais vagas, nos últimos anos, estão enfermagem - 27,2 mil - e as de relações públicas, de publicidade e de mercado e negócios, com 20,8 mil postos de trabalho. Em relação aos ganhos salariais, o Ipea constatou que os peritos criminais foram os que tiveram os maiores ganhos acima da inflação no período analisado: os rendimentos aumentaram 523,7%. De acordo com o instituto, isso é uma consequência das políticas de valorização da carreira pública, o que, segundo o Ipea, pode ou não estar relacionado à escassez de profissionais na respectiva área. Depois dos peritos, os profissionais ligados à administração de serviços de segurança foram os que tiveram mais ganhos salariais no período apurado, totalizando 174,4%. Praticamente com o mesmo percentual de ganho apurado estão os auditores fiscais da Previdência Social, outra carreira pública que teve aumentos decorrentes dessa política governamental. O Ipea observou que para as atividades de nível superior, no setor privado, em que há mais demanda, como tecnologia da informação, enfermagem e relações públicas, os salários de admissão foram mais altos do que os de demissão.

MEDICINA É O CURSO MAIS VANTAJOSO PARA FUTUROS PROFISSIONAIS

Medicina é o curso superior que oferece mais vantagens profissionais, atualmente, segundo o estudo Radar - Perspectivas Profissionais - Níveis Técnico e Superior, divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). De acordo com o instituto, baseado em informações de 2009 a 2012 do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego, uma avaliação que considera salário, jornada de trabalho, facilidade de se conseguir um emprego e cobertura previdenciária faz que a carreira médica tenha as condições consideradas as mais interessantes a um futuro profissional. Atualmente, o curso é um dos mais cobiçados nos vestibulares, momento em que os jovens têm de decidir suas profissões. “A carreira de medicina foi a vencedora disparada, com um índice 30% maior do que a segunda colocada, odontologia. Medicina já era a líder do ranking na década passada”, informou o estudo, coordenado pelo presidente do Ipea e atual ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri. O salário médio dos médicos ao longo da carreira, segundo o Ipea, é o mais alto: R$ 8,4 mil; seguido pelo dos empregados no setor militar e de segurança, R$ 7,6 mil; e dos profissionais em serviços de transporte (engenheiros de trânsito, especialistas em logística, pilotos de aviação, administradores de portos e aeroportos, por exemplo), R$ 6 mil. Não só a remuneração, no entanto, coloca a medicina em primeiro lugar no ranking de profissões do instituto. A facilidade de encontrar um emprego, expresso pela taxa de ocupação de 97% dos médicos formados, também a maior entre as carreiras e a cobertura previdenciária, de 93,3%, são fatores determinantes. Em relação à jornada de trabalho, os médicos não estão entre os cinco que trabalham mais horas por semana. Os profissionais que passam mais horas semanais dedicadas ao emprego, são os engenheiros mecânicos e especialistas em metalurgia, 42,8h, o que corresponde a mais de oito horas por dia, jornada normal estabelecida pela legislação trabalhista brasileira. Outras carreiras que também têm jornadas mais extensas que o normal são as nos setores farmacêutico - 42,6h - e de engenharia, produção e processamento, 42,5h.

MENOS DE 4% DOS MUNICÍPIOS DO PAÍS TEM PLANO DE TRANSPORTE

O serviço de transporte coletivo deve ser prestado e organizado pelo município, conforme prevê a Constituição Federal, e operado sob a forma de concessão, permissão ou diretamente. De acordo com os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) 2012, divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 25,7% das prefeituras não têm estrutura organizacional para tratar do tema. Dos 4.133 municípios com estrutura, 19,4% tinham secretaria exclusiva, 25,7% trabalhavam com secretaria conjunta, 40,7% administravam setor subordinado a outra secretaria e 12,4% coordenavam setor subordinado à administração direta. Os demais municípios  (1,8% do total) tinham estruturas ligadas à administração indireta. O Conselho Municipal de Transportes, com representação da sociedade civil na gestão do tema, tinha sido instituído em apenas 6,4% das prefeituras. Somente 3,8% tinham feito o Plano Municipal de Transportes. Outros 7,7% estavam elaborando o plano e 55,3% dos municípios com mais de 500 mil habitantes já tinham o documento em fase final de elaboração. A gerente da Munic, Vânia Pacheco, lembra que o plano não é obrigatório, mas é importante para definir as políticas setoriais para o transporte coletivo, trânsito e vias públicas.

DILMA DIZ QUE BLOQUEIOS DE RODOVIAS FEREM ORDEM DO PAÍS

A presidentE Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que as interrupções de rodovias federais por caminhoneiros nos últimos dias ferem a ordem do País. Segundo ela, o governo não concorda com qualquer processo que provoque turbulência nas atividades produtivas do País e na vida da população. “Meu governo não ficará quieto durante o processo de interrupção de rodovias. Ordem significa democracia, respeito às condições da produção e de circulação da população. Não tenham dúvidas que o governo não negocia isso, não concordamos com processos que levem a qualquer turbulência nas atividades produtivas e na vida das pessoas”, disse.

SAÍDAS DE DÓLARES SUPERAM ENTRADAS EM US$ 2,6 BILHÕES EM JUNHO

As saídas de dólares do País superaram as entradas em junho. De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central, o saldo negativo ficou em US$ 2,636 bilhões. Em maio, o saldo ficou positivo em US$ 10,755 bilhões. O resultado negativo do mês passado veio tanto do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), em US$ 771 milhões, quanto do comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações), em US$ 1,865 bilhão. De janeiro a junho, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em US$ 9,535 bilhões, contra US$ 16, 859 bilhões de igual período de 2012. No primeiro semestre, o fluxo financeiro ficou negativo em US$ 7,324 bilhões, enquanto o comercial registrou saldo positivo de US$ 16,859 bilhões. O Banco Central também informou que os bancos fecharam junho em posição de câmbio comprada (indica expectativa de alta do dólar) em US$ 3,063 bilhões. Em maio, a posição comprada era US$ 5,408 bilhões. Os dados do BC também mostram que no leilão de venda dólares com compromisso de recompra futura, realizado no dia 20 de junho, o total negociado ficou em US$ 1,707 bilhão. Foram ofertados até US$ 3 bilhões.

ÍNDICE DE COMMODITIES BRASIL APRESENTA ALTA DE 5,34% EM JUNHO

O Índice de Commodities Brasil (IC-Br), calculado pelo Banco Central, registrou alta de 5,34% em junho, na  comparação com maio deste ano. Em 12 meses encerrados em junho, a alta ficou em 6,93%. O IC-Br é calculado com base na variação em reais dos preços de produtos primários brasileiros negociados no Exterior (as commodities). O Banco Central observa os produtos que são relevantes para a dinâmica dos preços ao consumidor no Brasil. No mês, as commodities agropecuárias (carnes de boi e de porco, algodão, óleo de soja, trigo, açúcar, milho, café e arroz) registraram a maior alta: 5,73%, seguidas pelas de energia (petróleo, gás natural e carvão), com crescimento de 4,4%. Os metais (alumínio, minério de ferro, cobre, estanho, zinco, chumbo e níquel) apresentaram alta de 4,3%. Em junho, o Índice Internacional de Preços de Commodities (CRB), calculado pelo Commodity Research Bureau, registrou alta maior (6,66%) que a do IC-Br. Em 12 meses encerrados em junho, o índice internacional apresentou alta de 5,9%.

DIÁRIO OFICIAL PUBLICA MUDANÇAS NO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO

O secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alessandro Teixeira, foi exonerado do cargo. Ele passa a ocupar a função de assessor do gabinete adjunto de gestão e atendimento do gabinete pessoal da Presidência da República. A exoneração e a nomeação foram publicadas na edição desta quarta-feira no Diário Oficial da União. A secretaria executiva do ministério foi assumida por Ricardo Schaefer que exercia a função de secretário executivo adjunto do ministério.

ARNO AUGUSTIN DEFENDE BNDES E NEGA “CONTABILIDADE CRIATIVA”

O secretário do Tesouro Nacional, o neotrotskista petista gaúcho Arno Augustin (membro da DS - Democracia Socialista), voltou a negar que as mudanças nas regras de pagamento de dividendos do BNDES sejam uma manobra para melhorar o esforço fiscal do governo, em uma manobra conhecida no meio técnico como “contabilidade criativa”. Augustin participou de reunião na Comissão de Finanças e Tributação na Câmara dos Deputados. O Tesouro já tinha emitido nota explicando que as alterações apenas simplificam o repasse de dividendos do banco de fomento à União, sem efeito na programação financeira do Tesouro. Decreto publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, em 28 de junho, permitiu que o saldo da reserva de lucro para futuro aumento de capital fosse usado no cálculo dos dividendos do BNDES. Arno Augusti é conhecido como "Mandrake", especialista em jogadas contábeis.

PRESIDENTE DO IPEA DIZ QUE É FAVORÁVEL À CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS

O presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e atual ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) da Presidência da República, Marcelo Neri, disse nesta quarta-feira que é favorável à vinda de médicos estrangeiros ao Brasil por causa da escassez dos profissionais no País. O Ipea divulgou nesta quarta-feira um estudo informando que medicina é a carreira que tem o melhor desempenho trabalhista no Brasil, com base em quatro critérios: salários, jornada de trabalho, cobertura previdenciária e facilidade de se conseguir emprego. De acordo com o estudo, o salário médio dos médicos é o mais alto do mercado de trabalho (R$ 8,4 mil). Outro dado que torna o curso atraente para o estudante é a facilidade de emprego. Segundo técnicos do Ipea, os dados levantados com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, entre 2009 e 2012, mostram que a medicina é a carreira em que mais facilmente se é empregado : pelo menos 97% dos formandos encontram trabalho, diz o estudo.

COMISSÃO DO SENADO APROVA INDICAÇÃO DE JUIZ DO TRABALHO PARA VAGA NO CNJ

Depois de quase duas horas respondendo a questões que se basearam principalmente nas manifestações que tomaram as ruas do País nas últimas semanas, o juiz do trabalho Flávio Portinho Sirângelo teve seu nome aprovado pela maioria dos senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para ocupar uma vaga no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sirângelo disse que, no CNJ, buscará assegurar a eficiência da atuação da Justiça no País. “A Justiça funciona bem. Mas o clamor das ruas é da queixa contra o funcionamento do Estado como um todo”, avaliou. Pelo menos dois alvos serão tratados com prioridade pelo magistrado. Além de procurar formas de tornar mais ágil a Justiça, Sirângelo pretende definir uma política para reduzir o volume de processos judiciais. Segundo ele, um levantamento feito em 2011 mostrou que mais de 90 milhões de processos judiciais estavam em tramitação nos tribunais brasileiros.

BRASIL AGUARDA JANELA DE OPORTUNIDADE PARA EMITIR TÍTULOS DA DÍVIDA EXTERNA

O Tesouro Nacional aguarda uma “janela de oportunidade” para realizar uma nova emissão de títulos da dívida externa do governo brasileiro no mercado financeiro internacional. O prazo não está definido, mas a última operação ocorreu em maio, quando foram vendidos US$ 800 milhões. Por meio das emissões de títulos da dívida externa, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores internacionais com o compromisso de devolver os recursos com juros. Taxas menores de juros indicam menor grau de desconfiança dos investidores em relação ao Brasil e ao pagamento da dívida do País. As emissões também ajudam a estabelecer uma tendência para as taxas tanto para futuras captações do governo quanto para as das empresas. Fizemos uma emissão há pouco tempo para demonstrar os fundamentos. Embora haja um momento de volatilidade internacional importante, estamos com a expectativa de fazer emissão em um prazo não muito longo. Assim que nós entendermos que há uma janela boa, vamos fazer uma emissão”, disse. Para ele, a nova operação será para demonstrar mais uma vez os “fundamentos sólidos do Brasil”. Para ele, o “mercado real”, aquele que compra títulos, tem avaliado que os fundamentos econômicos do país são os melhores possíveis. O mesmo tem acontecido, informou, no mercado interno. “Demonstra um mercado potencialmente comprador dos títulos do Tesouro Nacional em meio a uma volatilidade decorrente das taxas de juros do mercado dos Estados Unidos. Isso mostra extraordinária confiança nos fundamentos do mercado do Brasil”, destacou.

DILMA DIZ QUE TERMINAIS DE USO PRIVADO VÃO AUMENTAR COMPETITIVIDADE DO PAÍS

A presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que o primeiro anúncio de terminais de uso privado (TUPs) é uma das medidas tomadas pelo governo para aumentar a competitividade do Brasil. Segundo ela, a participação do setor privado contribui para reduzir a burocracia na construção dos terminais. Dilma divulgou a primeira lista de 50 portos privados que poderão ser abertos no País, com aporte de R$ 11 bilhões em investimentos particulares. “É garantia de competitividade da economia brasileira. Estamos atacando um dos problemas mais graves que o Brasil tinha, que era na área de infraestrutura logística”, disse. “Essa questão da simplificação é muito importante. Fazer o simples pode parecer fácil, mas é o mais difícil, porque tem de garantir eficiência, boas práticas e que todos tenham as mesmas oportunidades”, acrescentou. A presidente destacou que a melhoria do sistema portuário é o “primeiro passo de uma longa caminhada” em busca de um sistema compatível com as necessidades do País.

UNIÃO COBRA MULTA DE R$ 6,3 MILHÕES DE CAMINHONEIROS

A União conseguiu na Justiça o bloqueio de mais de R$ 6,3 milhões do Movimento União Brasil Caminhoneiro. O valor corresponde ao pagamento de multa pela desobediência de decisão judicial do último domingo, que proíbe a paralisação de estradas federais em todo o País. O valor ficará retido até o pagamento total da multa pela entidade. A decisão desrespeitada proibia a retenção do trânsito, sob pena de multa de R$ 10 mil por hora. A decisão da Justiça Federal no Rio de Janeiro também determinou o aumento da multa diária para R$ 100 mil por hora. Segundo a Advocacia-Geral da União, a despeito da intimação do Movimento União Brasil Caminhoneiro, a determinação que proibiu as paralisações foi “absolutamente ignorada”, causando prejuízo à população.

UNASUL VAI CONVOCAR REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA SOBRE PROIBIÇÃO DE SOBREVÔO E POUCO DO AVIÃO DO DITADOR EVO MORALES NA EUROPA

A Secretaria-Geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) confirmou nesta quarta-feira que haverá uma reunião extraordinária com os presidentes dos 12 países que integram o bloco (o Paraguai está suspenso temporariamente) para discutir a proibição ao sobrevoo e à aterrissagem do avião do ditador da Bolívia, Evo Morales, em países da Europa. A data da reunião ainda será definida. O objetivo é promover uma demonstração pública de rechaço à iniciativa dos governos de Portugal, da Itália, da França e da Espanha. Em comunicado, o secretário-geral da Unasul, Alí Rodríguez, diz que a reunião foi convocada a pedido do presidente do Equador, o fascistóide Rafael Correa. “A Secretaria-Geral da União das Nações Sul-Americanas, a Unasul, rechaça a perigosa atitude assumida pela França e por Portugal ao cancelar intempestivamente a permissão de sobrevoo do avião em que estava o ditador Evo Morales”, diz o texto.

ONZE PESSOAS FORAM PRESAS DURANTE PROTESTOS DE CAMINHONEIROS

Onze pessoas foram presas suspeitas da prática de ilícitos durante os protestos de caminhoneiros que provocam bloqueios em estradas do País desde segunda-feira, informou nesta quarta-feira o ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, ao anunciar uma série de providências que estão sendo tomadas pelo governo em relação à mobilização. Ele não explicou, no entanto, quais crimes essas pessoas podem ter cometido nem os locais onde elas foram presas. O ministro destacou que determinou à Polícia Rodoviária Federal que, "em caso de flagrante, prenda quem incorrer em prática criminosa", comunique o caso à Superintendência da Polícia Federal para que seja aberto inquérito policial, e ainda que aplique multas a quem estiver envolvido em transgressões da lei quando essa for a sanção aplicável.

CONGRESSO ARQUIVA 1.478 VETOS PRESIDENCIAIS E BUSCA A SOLUÇÃO PARA VOTAR MAIS 1.700

Depois de uma reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, da qual também participaram líderes governistas e de oposição da Câmara e do Senado, o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quarta-feira que ficou para a próxima quarta-feira a definição de um critério para votação dos vetos presidenciais que há 13 anos se acumulam no Parlamento. Na sessão conjunta da Câmara e do Senado desta quarta-feira, 1.478 dispositivos vetados em 12 projetos de lei foram considerados prejudicados, por terem perdido o efeito. Agora, será aberto prazo de dois dias para apresentação de recursos contra o arquivamento desses dispositivos. Caso não haja contestação, os vetos serão arquivados definitivamente. Apesar da limpeza na pauta, a fila de vetos prontos para votação ainda é grande, com quase 1.700 dispositivos. Na Câmara, líderes partidários da base aliada devem continuar obstruindo a pauta das comissões até que os critérios de apreciação dos vetos sejam definidos. “Ficamos surpresos ao final da reunião quando o líder do PMDB, Eduardo Cunha, disse que estava mantido o processo de obstrução. Acho que foi uma ducha de água fria em um momento em que a gente estava muito próximo de ter um entendimento”, disse o líder do PT no Senado, Wellington Dias (PI).

PMDB PROPÕE A EXTINÇÃO DE MINISTÉRIOS PARA REDUZIR GASTOS

Reunida para debater os impactos das manifestações populares das últimas semanas, a Executiva Nacional do PMDB aprovou, no início da madrugada desta terça-feira, documento em que defende a redução do número de ministérios. O objetivo, segundo os representantes da Executiva, é diminuir gastos e dar mais austeridade aos gastos públicos. Principal aliado do governo e partido do vice-presidente da República, Michel Temer, o PMDB propôs a redução do número de ministérios sem que isso prejudique os projetos e programas governamentais em andamento. Atualmente, o governo Dilma Rousseff tem 39 ministérios. Depois de mais de três horas de debates, a Executiva Nacional defendeu, também, a consulta popular sobre a reforma política, mas não fechou questão sobre a forma, se plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição. Entre os temas a serem abordados em uma consulta popular, a sigla sugeriu a reeleição, o tempo de mandato e mudanças no sistema eleitoral.

MILITARES DERRUBAM PRESIDENTE DO EGITO E SUSPENDEM A CONSTITUIÇÃO

O presidente do Egito, Mouhamed Mursi, foideposto nesta quarta-feira pelas Forças Armadas e será substituído interinamente pelo presidente do Tribunal Constitucional. A Constituição também foi suspensa, segundo anúncio pelos responsáveis militares. Os militares estipularam prazo de 48 horas para o presidente atender às reivindicações dos manifestantes que tomaram as ruas do país nos últimos dias. Mursi argumentou que foi eleito democraticamente há um ano e que não iria renunciar ao posto. A decisão foi anunciada pelo chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, general Abdel Fattah Al Sisi. Ele também anunciou eleições presidenciais antecipadas. A notícia foi recebida com festa por milhares de manifestantes na Praça Tahrir, no centro da capital. Na sua declaração, transmitida pela televisão, al-Sisi estava rodeado por diversos responsáveis políticos e religiosos, incluindo o chefe da instituição islâmica Al Azhar e grande imã Ahmed Al-Tayeb, a principal autoridade sunita do Egito, e o patriarca copta ortodoxo Tawadros II. Militares estão posicionados em vários pontos da capital Cairo. Eles fecharam os acessos à Praça Rabea Al Adauiya, no leste do Cairo, onde estão milhares de apoiadores do presidente Mursi. Soldados foram mobilizados também para a Praça Tahrir e para o palácio presidencial, onde estão os opositores ao atual governo.

MINISTÉRIO DA SAÚDA REFORÇA RECOMENDAÇÃO PARA FACILITAR ACESSO DE PACIENTES AO TAMIFLU

O Ministério da Saúde reforçou nesta quarta-feira a recomendação aos Estados e municípios para que facilitem o acesso ao remédio oseltamivir (conhecido pelo nome comercial Tamiflu). A orientação é que a rede pública de saúde disponibilize o medicamento, usado para combater a gripe A (H1N1), a todos os pacientes com receita médica, independentemente se do serviço público ou privado. A caixa do medicamento, com dez cápsulas, chega a custar quase R$ 200,00 em algumas farmácias. O Ministério da Saúde indica o uso do Tamiflu nas primeiras 48 horas após o início da gripe. Entretanto, mesmo ultrapassado esse período, o Tamiflu continua sendo indicado. De acordo com dados do Ministério da Saúde computados de 1º de janeiro até o dia 25 de junho deste ano, em todo o País, 339 pessoas morreram em consequência da gripe A.

MÉDICOS PROTESTAM NO RIO DE JANEIRO COM PASSEATA NO CENTRO DA CIDADE

Para marcar o dia nacional de mobilização contra a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma, cerca de 3 mil médicos fluminenses participaram nesta quarta-feira de um protesto em frente à Câmara de Vereadores, no centro da cidade. De lá, o grupo partiu em direção à Secretaria de Saúde, na Rua México. O protesto só terminou no Palácio Tiradentes, sede da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), quando os manifestantes ocuparam toda a escadaria do local. Além de exigirem mudanças na rede de saúde pública, os profissionais são contra a importação de médicos proposta pelo governo federal. Eles exigem também melhores salários e condições de trabalho. Durante o ato, os médicos gritaram palavras de ordem e exibiram cartazes com os dizeres "Queremos dignidade" e "Exigimos melhorias no SUS".

MINISTRA PETISTA DIZ QUE BASE ÚNICA DE DADOS PARA O MEIO AMBIENTE SERÁ IMPLANTADA ATÉ O FIM DO ANO

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, disse nesta quarta-feira que o Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (SiCAR) deve ser implantado até o fim do ano, o que permitirá garantir uma base única de dados sobre o panorama ambiental no Brasil. Em audiência na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a ministra disse que 25 Estados e o Distrito Federal já aderiram ao Cadastro Ambiental Rural (CAR). De acordo com Izabella Teixeira, apenas Mato Grosso não assinou o acordo de cooperação com o governo federal. “Todos os atos normativos para a regulamentação do cadastro estão prontos, mas preciso assegurar as condições de operacionalização”, disse ela. Segundo a ministra, o governo federal está providenciando suporte técnico e financeiro para a implantação do CAR nos Estados e municípios. O Fundo da Amazônia disponibilizou uma linha de crédito de R$ 266 milhões para financiar a implementação do cadastro nos estados da região e já foram aprovados projetos no Pará, no Amazonas, em Tocantins e no Maranhão. Ela também informou que 11 Estados vão receber recursos de R$ 100 milhões para a preservação do Cerrado. De acordo com Izabella Teixeira, o governo brasileiro concluiu “a maior compra de imagens de satélite já feita de uma única vez no mundo” para identificar áreas que ainda não haviam sido mapeadas. As imagens de satélite serão doadas aos Estados. A ministra disse que 17 Estados mais o Distrito Federal vão utilizar o sistema de cadastro ambiental da pasta do Meio Ambiente e os outros nove desenvolverão sistemas próprios.

CONSELHO DE ÉTICA APROVA CENSURA ESCRITA AO DEPUTADO FEDERAL DEVANIR RIBEIRO

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara aprovou hoje (3) a penalidade de censura escrita ao deputado Devanir Ribeiro (PT-SP). Foram 18 votos favoráveis ao parecer do relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO). Ele recomendou que a Mesa da Câmara faça censura por escrito ao petista. Devanir Ribeiro foi investigado pelo conselho, a pedido do DEM, por ter agredido o deputado federal Onyx Lorenzoni (DEM-RS). No plenário da Câmara, enquanto Onyx fazia um pronunciamento, Devanir retirou-lhe o microfone e o agrediu verbalmente dizendo: “Esse canalha aqui (Onyx) não tem nada de fazer isso”. O episódio ocorreu durante uma discussão relacionada a um protesto feito pelo DEM sobre uma exposição comemorativa dos 33 anos do PT. No início do mês de junho, o relator da representação chegou a apresentar parecer preliminar propondo a abertura de processo de cassação do mandato do deputado Devanir Ribeiro. Diante dos debates no colegiado, o relator desistiu de propor a abertura de processo de cassação e optou por propor a penalidade de censura por escrito. Agora, caberá ao Conselho de Ética encaminhar à Mesa Diretora da Câmara a decisão tomada pelo colegiado para que faça a censura por escrito ao deputado Devanir Ribeiro.

COMISSÃO DA CÂMARA QUER OUVIR MINISTROS SOBRE CONTAS DO GOVERNO

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira requerimentos para ouvir explicações, em audiências públicas, dos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Planejamento e Gestão, Miriam Belchior, e de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, além do secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, e do ministro José Jorge, relator do processo sobre as contas do governo federal no Tribunal de Contas da União. Eles foram convidados a falar sobre reportagem publicada pela  imprensa em maio deste ano, segundo a qual o TCU aprovou as contas do governo relativas a 2012, com 22 ressalvas e 41 recomendações. O autor do requerimento para ouvir as autoridades foi o deputado Fernando Francischini (PEN-PR). De acordo com a reportagem citada por Francischini, o Tribunal de Contas da União criticou, principalmente, a série de manobras contábeis feitas no fim da ano passado para aumentar as receitas e reforçar o superávit primário – economia feita para pagar despesas com juros da dívida. Segundo o relator do processo no TCU, José Jorge, o Brasil corre risco de uma "argentinização" dos indicadores econômicos. O convite à ministra Ideli Salvatti é para que, além de explicar as restrições do TCU às contas do governo, ela esclareça declarações que deu à imprensa sobre a existência de casos de chantagem de parlamentares. Inicialmente, o deputado Mendonça Filho (DEM-PE) tinha pedido a convocação da ministra para explicar as declarações, mas a proposta foi tansformada em convite, por sugestão dos líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PCdoB, Manuela d'Ávila (RS).

CCJ DO SENADO ENVIA AO PLENÁRIO PEC PARA FIM DO VOTO SECRETO EM CASSAÇÕES

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o voto secreto no Congresso para cassação de mandato parlamentar e as votações de vetos presidenciais e de indicações de autoridades. A expectativa é que a matéria siga em regime de urgência para o plenário da Casa. O relator, senador Sérgio Souza (PMDB-PR), quer que os líderes partidários façam um acordo para quebra de interstícios no plenário, de modo que os dois turnos exigidos para votação de PEC possam ocorrer em uma única sessão. A abertura dos votos dos parlamentares, especialmente em casos de cassação de mandatos de seus pares, é uma das demandas que têm aparecido com ênfase nas últimas manifestações de rua que ocorrem há cerca de duas semanas em todo o País.

MANIFESTAÇÃO FECHA A AVENIDA PAULISTA EM PROTESTO CONTRA ENTRADA DE MÉDICOS ESTRANGEIROS NO PAÍS

Um grupo de médicos fechou totalmente a Avenida Paulista, no centro da capital paulista, no sentido Consolação, por volta da 16h40 desta quarta-feira, em protesto contra a entrada de médicos estrangeiros no país. O projeto do Ministério da Saúde pretende trazer profissionais de outros países para suprir a carência de médicos nas periferias e em pequenas cidades do interior do Brasil. Segundo o presidente da Associação Paulista de Medicina, Florisval Meinão, a categoria é contra a vinda dos profissionais sem uma avaliação apropriada para a revalidação dos diplomas. “É um grande risco para a população. Com certeza de 80% a 90% deles não têm conhecimento suficiente para trabalhar no nosso País”, disse. Meinão defende que o aumento dos investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e a reestruturação do plano de carreiras para dar garantia aos médicos que forem trabalhar nas periferias e pequenas cidades do País.

GOVERNO DILMA DESLIGA USINAS TERMELÉTRICAS A ÓLEO E PASSA A ECONOMIZAR R$ 1,4 BILHÃO POR MÊS

O governo Dilma decidiu nesta quarta-feira desligar todas as termelétricas a óleo combustível e a óleo diesel que estão ligadas desde outubro do ano passado. No total, serão 34 usinas desligadas a partir desta quinta-feira, que somam 3,8 mil megawatts. As térmicas a gás, a biomassa, a carvão e as usinas nucleares continuarão ligadas. Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a economia com o desligamento será R$ 1,4 bilhão por mês, o que representa cerca de dois terços do custo mensal que o governo tem atualmente com térmicas, pois as termelétricas que serão desligadas são as mais caras do sistema.  A decisão foi tomada em reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Julião Coelho, disse que a decisão vai impactar positivamente os próximos reajustes de energia porque na hora de calcular a tarifa haverá um custo menor em relação ao despacho de térmicas. O custo das térmicas é um dos itens que compõem o reajuste tarifário das distribuidoras, calculado pela Aneel. Segundo Lobão, a medida foi tomada porque as chuvas dos últimos meses melhoraram o nível dos reservatórios das hidrelétricas, com exceção de alguns na Região Nordeste. Ele disse que o desejo do governo é manter essas usinas desligadas. “Se o regime de chuvas for adequado, não religaremos nenhuma. Se houver uma necessidade imprevista, religaremos duas, três, quatro, cinco, o que for necessário. Mas o nosso propósito é desligar tudo e manter tudo desligado”. Em outubro do ano passado, foram acionadas todas usinas térmicas do País para garantir a segurança energética do Brasil, porque o nível dos reservatórios das hidrelétricas estava muito baixo. O governo já tinha anunciado nos últimos dois meses o desligamento de outras cinco termelétricas a diesel, que somam cerca de 400 megawatts (MW), dos cerca de 14 mil MW que foram acionados.

CONSELHO DE ÉTICA MANTÉM PROCESSO CONTRA O DEPUTADO FEDERAL CARLOS ALBERTO LERÉIA

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara manteve a tramitação do processo de quebra de decoro parlamentar sobre o deputado federal Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO). O colegiado rejeitou a proposta de suspensão do processo pedida pelos advogados do deputado até a conclusão do inquérito envolvendo Leréia, em curso no Supremo Tribunal Federal. O relator do processo no conselho, deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), deu parecer pela continuidade das investigações sobre o parlamentar goiano. Os deputados do colegiado aprovaram o parecer do relator que defendeu a continuidade das investigações no conselho. Benedet argumentou que o processo no conselho é independente do que tramita no Supremo e que a suspensão poderia abrir um precedente perigoso em outras investigações envolvendo parlamentares no Conselho de Ética. Os advogados de Leréia propuseram a suspensão com a justificativa de que há peças na investigação do Supremo, que corre em segredo de Justiça, que não são do conhecimento dos membros do conselho. A representação contra o deputado federal Carlos Alberto Leréia se baseia nas investigações de Comissão de Sindicância da Câmara que apontou a existência de “fortes evidências” de que ele tinha amplo conhecimento das atividades ilegais do contraventor Carlos Augusto de Almeida Ramos, mais conhecido como Carlinhos Cachoeira, “havendo também indícios a apontar para a participação do congressista na intermediação de interesses do contraventor”, diz parte do parecer do relator.

MURSI E ALIADOS SÃO PROIBIDOS DE DEIXAR O EGITO

O presidente deposto do Egito, Mouhamed Mursi, está proibido de deixar o país por ordem dos serviços de segurança egípcios. A ordem vale também para os colaboradores de Mursi. A medida veta ainda a saída do Egito do líder da Irmandade Muçulmana, Mohammed Badie, assim como de Khairat Al Shater, que também integra a entidade. A Irmandade Muçulmana era o principal apoio político de Mursi. A Irmandade Muçulmana é uma organização nazista islâmica, foi aliada de Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. Além disso, é a mãe de todas as organizações terroristas islâmicas. Por intermédio do Facebook, o conselheiro presidencial na área de segurança, Essam Al Haddad, criticou o que chamava de golpe militar. A deposição de Mursi ocorreu na tarde desta quarta-feira, depois que as Forças Armadas deram a ele um ultimato de 48 horas.

COMISSÃO DE ORÇAMENTO ADIA MAIS UMA VEZ VOTAÇÃO DO PARECER PRELIMINAR DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) adiou, nesta quarta-feira, mais uma vez a votação do parecer preliminar do relator, deputado federal Danilo Fortes (PMDB-CE), ao projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O motivo do adiamento foi a falta de acordo entre os partidos. Nesta quinta-feira, às 11 horas, haverá nova tentativa de votação. Depois de aprovado o parecer preliminar da LDO,  será aberto o prazo para deputados e senadores apresentarem emendas à proposta para elaboração do parecer final, que tem de ser votado na comissão e no plenário do Congresso até o dia 17 deste mês, sob pena de não haver recesso parlamentar a partir do dia 18. Danilo Fortes acredita em uma solução para o impasse nos próximos dias. Segundo ele, o acordo para a aprovação está próximo e só depende da negociação em torno de um calendário para a análise dos vetos presidenciais pelos parlamentares.

EVO MORALES PASSOU POR FORTALEZA PARA ABASTECER AVIÃO PRESIDENCIAL

Após ter o avião proibido de sobrevoar e aterrissar em quatro países europeus, o ditador da Bolívia, o índio cocaleiro Evo Morales, passou nesta quarta-feira rapidamente por Fortaleza, no Ceará. O embaixador da Bolívia no Brasil, Jerjes Justiniano Talavera, disse  que Morales ia só abastecer a aeronave na capital cearense. Segundo ele, o ditador estava cansado pela longa viagem e queria chegar logo a La Paz, capital boliviana. Morales saiu de manhã cedo de Viena, na Áustria, após obter autorização para abastecer a aeronave nas Ilhas Canárias, na Espanha.

PROTESTO DE MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICATOS FECHOU A AVENIDA PAULISTA

Uma manifestação de movimentos sociais e sindicatos ocupa a Avenida Paulista, em São Paulo. Eles pedem melhorias nas áreas de educação, saúde e transporte. Os manifestantes saíram da Praça Oswaldo Cruz e seguiram até a sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Participam do ato o Sindicato dos Metroviários de São Paulo, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento Passe Livre (MPL) e o PSTU. De acordo com a Polícia Militar, há 5 mil pessoas no local. No entanto, o cálculo considera também as pessoas que participaram, mais cedo, do protesto contra a entrada de médicos estrangeiros no País. De acordo com o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino de Melo Prazeres, a manifestação ocorre para pedir soluções imediatas para problemas concretos da sociedade. “Na minha opinião, o que a população quer é solução real e já. A reforma política não é o centro do debate”, disse em referência às propostas apresentadas pela presidenta da República, Dilma Rousseff, em resposta à recente onda de manifestações no País.

GILBERTO CARVALHO MINIMIZA DIVERGÊNCIA COM PMDB E DIZ QUE GOVERNO TENTA CONVENCER PARLAMENTARES SOBRE PLEBISCITO

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, minimizou nesta quarta-feira a divergência com o PMDB, principal partido da base aliada, que não fechou acordo em relação ao plebiscito sobre a reforma política em 2013, como defende o governo. Em reunião da Executiva Nacional que terminou na madrugada desta quarta-feira, o PMDB defendeu a consulta popular sobre a reforma política, mas não fechou questão sobre a forma, se plebiscito, como quer o governo, ou referendo, como defende a oposição. “O PMDB é o nosso principal parceiro, mais do que parceiro, faz parte do governo na sua essência, por meio da figura cada vez mais importante do vice-presidente Temer [Michel Temer]. Agora, é natural que o partido tenha a liberdade de se expressar, de se manifestar. Acho que é um processo que se dá ainda dentro do PMDB, não temos nenhuma posição definitiva e nós confiamos no prosseguimento do debate e na nossa capacidade de convencer o conjunto de parlamentares da conveniência da realização do plebiscito”, disse o ministro. Segundo Gilberto Carvalho, a expectativa do governo é conseguir aprovar mudanças no sistema político a tempo das próximas eleições, em 2014. Na reunião na noite de terça-feira e madrugada desta terça-feira, a Executiva Nacional do PMDB também aprovou um documento em que defende a redução do número de ministérios do governo Dilma para dar mais austeridade aos gastos públicos. Atualmente, são 39 ministérios. Carvalho evitou comentar a proposta e disse que o assunto cabe apenas à presidenta Dilma. “É uma análise que a presidenta vai fazer, não me cabe tomar essa posição. A presidenta tem se mostrado muito aberta a sugestões, tem dialogado muito e ela quem vai tomar decisões. Não posso dizer se ela está avaliando ou não. O que eu disse é que foi uma questão endereçada à presidenta e cabe a ela dar a resposta”, declarou.

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO NO PAÍS CRESCE 3,7% EM MAIO, MAS CAI NO PRÉ-SAL

A produção de petróleo no Brasil registrou crescimento de 3,7% em maio deste ano em comparação a abril. No mês, foram produzidos cerca de 1,9 milhões de barris por dia (bbl/d). Na comparação com maio de 2012, houve queda de 2,7%. A informação é da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A produção de gás natural ficou em torno de 74,9 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) em maio, o que representou crescimento de 0,2% em relação a abril. O aumento foi ainda maior (9,4%) em relação ao mesmo mês do ano passado. A queima de gás ficou em cerca de 3,2 milhões de m³/d, queda de 18,1% ante abril e de 11,3% em relação a maio de 2012. De acordo com a ANP, o resultado representa o segundo menor nível de queima de gás natural desde junho de 2000. No período, o menor nível havia sido registrado em abril de 2011, com 2,9 milhões de m³/d. No pré-sal, a produção caiu 8,1% na comparação com abril, chegando a 272,6 mil bbl/d de petróleo e 8,9 milhões de m³/d de gás natural. O total da produção dos dois produtos somou 328,8 mil barris de óleo equivalente por dia (boe/d). Na avaliação da ANP, a queda na produção do pré-sal pode ser explicada pela parada programada de manutenção da plataforma FPSO Cidade de Angra dos Reis, unidade produtora do Campo de Lula. O campo com a maior produção de petróleo e a segunda maior de gás natural foi o de Marlim Sul, na Bacia de Campos. O volume total médio ficou em 336,2 mil boe/d. O maior produtor de gás natural foi o Campo de Manati, na Bacia de Camamu, com média de 6,4 milhões de m³/d. A agência reguladora informou que os campos operados pela Petrobras foram os responsáveis pela maior parte da produção de petróleo e gás natural (92,3%) no mês. A unidade com maior produção foi a plataforma P-56, localizada no Campo de Marlim Sul.

CÂMARA APROVA URGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA DE GARÇONS E DEFESA DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira requerimento para votação em regime de urgência de projeto de complementar do Senado, que possibilita aos garçons, maîtres, cozinheiros de bar e de restaurante e confeiteiros a concessão de aposentadoria especial aos 25 anos de contribuição ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). O projeto também prevê aumento de 1% na contribuição das empresas para equilibrar as contas da Previdência Social. Em outra votação, os deputados aprovaram a urgência para votação do projeto de lei, também do Senado, que disciplina regras para a proteção e defesa dos usuários de serviços públicos oferecidos pela administração pública direta e indireta, bem como os que forem delegados pela União. Com a aprovação dos requerimentos de urgência, os projetos não precisarão tramitar pelas comissões técnicas da Câmara e poderão ser votados diretamente pelo plenário da Casa.

PROJETO SOBRE TRANSPARÊNCIA NA TARIFA DE TRANSPORTE PÚBLICO É APROVADO NA CÂMARA

O projeto de lei que determina a divulgação dos dispositivos adotados para a análise de reajustes, revisões ordinárias ou extraordinárias das tarifas de transporte público coletivos foi aprovado nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados. De autoria do deputado Ivan Valente (PSOL-SP), o projeto determina a publicidade dos dados que são usados para o aumento das tarifas do transporte. A proposta segue para análise do Senado. O texto aprovado também estabelece como direito dos usuários do transporte público o acesso em linguagem acessível e de fácil compreensão dos fundamentos adotados para a decisão do Poder Público sobre o reajuste e os respectivos processos. De acordo com Ivan Valente, os processos de majoração deverão conter simplicidade na compreensão e transparência da estrutura tarifária para o usuário. “É um projeto de mérito que dá transparência na questão das tarifas públicas de transporte e, também, simplicidade no processo de publicidade dessas informações”, disse Ivan Valente. Segundo o ele, o reajuste de tarifa sempre provoca indignação na população, “como demonstraram milhares de pessoas que foram e continuam indo às ruas”.

FIRJAN DIZ QUE FIM DA MULTA DE 10% DO FGTS É VITÓRIA PARA AS EMPRESAS BRASILEIRAS

A extinção da multa de 10% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), aprovada nesta quarta-feira pela Câmara dos Deputados, cobrada dos empregadores no caso de demissão sem justa causa, foi defendida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). A entidade de classe demonstrou em relatório o prejuízo que a multa causa às empresas, que desembolsaram R$ 3,6 bilhões com adicional de 10% sobre o FGTS só em 2011. Para o presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, a agenda de competitividade do País é composta de ações que demandam grande esforço e de outras em que basta a aplicação do bom-senso. "A extinção da multa se enquadra no segundo caso, uma vez que as necessidades que justificaram a sua criação não mais existem, o que a torna inaceitável. Esta é uma vitória para todas as empresas brasileiras, que tiram de seus ombros mais esta parcela do custo Brasil”. A contribuição de 10% foi incorporada em 2001 à multa de 40% do FGTS e é paga pelas empresas ao governo, e não ao empregado, para fazer frente ao desequilíbrio entre a correção dos saldos das contas individuais do FGTS, decorrente dos planos Verão e Collor, e o patrimônio do fundo. De acordo com a Firjan, a eliminação da contribuição adicional de 10% permitirá a redução da carga tributária para empresas de todos os setores, e servirá de impulso à competitividade dos produtos e serviços brasileiros e à formalização do mercado de trabalho.

COMISSÃO APROVA PROPOSTA QUE MUDA CARGA HORÁRIA DE CAMINHONEIROS AO VOLANTE

Comissão especial da Câmara aprovou nesta quarta-feira o anteprojeto que altera a lei que regulamenta a profissão de motoristas de cargas e de passageiros. Pela proposta, o motorista pode dirigir durante seis horas consecutivas. A legislação atual obriga o motorista a fazer uma pausa de pelo menos meia hora a cada quatro horas na direção. De acordo com o relator do anteprojeto, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), a medida vai flexibilizar o trabalho do condutor que às vezes é obrigado a parar em locais sem qualquer infraestrutura para cumprir a legislação. “Não adianta querer aplicar uma regra no Brasil para uma condição da Suíça. A regra tem que ser aplicada dentro da nossa realidade”, disse. O anteprojeto aprovado pela comissão especial será apresentado nos próximos dias como projeto de lei para iniciar sua tramitação normal nas comissões na Câmara. No entanto, poderá ser aprovado requerimento para votação da proposta em regime de urgência e, assim, o texto poderá ser apreciado diretamente no plenário da Câmara.

SENADO APROVA PEC DO ECADO EM SESSÃO COM PARTICIPAÇÃO DE CAETANO VELOSO E ROBERTO CARLOS

Diante de muitos músicos de fama nacional, o plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira a proposta de emenda à Constituição (PEC) que define as condições de arrecadação e distribuição de direitos autorais de obras musicais. Conhecida como PEC do Ecad, a matéria altera a maneira como o Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) repassará os direitos dos músicos e estabelece formas de fiscalização da arrecadação desses direitos. Pela proposta aprovada, o Ecad passa a ser fiscalizado por um órgão específico e precisa prestar informações precisas sobre a distribuição dos recursos. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), acatou emenda do líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que estabelece que o órgão fiscalizador deverá ser ligado à administração pública, mas não necessariamente ao Ministério da Cultura. Outra emenda do líder oposicionista que foi acatada estabelece que as emissoras de rádio e televisão terão prazo até o dia 10 de cada mês para repassar ao Ecad a lista com as músicas que foram utilizadas no período, o que deve facilitar a cobrança e a fiscalização sobre o repasse dos recursos. O projeto também estabelece a redução da atual taxa administrativa cobrada pelo escritório de 25% para 15%, garantindo que os autores recebam 85% de tudo o que for arrecadado pelo uso das obras artísticas. Outra mudança que a proposta faz é em relação aos créditos retidos quando o Ecad não identifica os autores da obra. Pelo texto, essas arrecadações só podem ficar retidas durante cinco anos e, depois, precisam ser distribuídas proporcionalmente pelos detentores de direitos. A mudança evita que o dinheiro seja usado para equilíbrio de finanças ou pagamento de prêmios, por exemplo. O projeto foi proposto após a apresentação do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Ecad, que funcionou no Senado no ano passado. Um grupo de cerca de 20 artistas, que incluía nomes como Caetano Veloso, Erasmo Carlos, Roberto Carlos, Lenine e Carlinhos Brown, acompanhou as negociações para a votação e alguns deles tiveram reuniões com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com a presidente Dilma Rousseff.

MÉDICOS DE BRASÍLIA TAMBÉM PROTESTAM CONTRA CONTRATAÇÃO DE COLEGAS ESTRANGEIROS

Um grupo de médicos protestou nesta quarta-feira contra a contratação de médicos estrangeiros no Brasil sem prova de revalidação de diploma (a chamada “revalida”). A manifestação coincide com outras feitas no país pela categoria. Médicos do Rio de Janeiro, de São Paulo, do Pará e Rio Grande do Norte também foram às ruas nesta quarta-feira. Os manifestantes, cerca de 300, segundo a Polícia Militar (PM), se reuniram na frente do Ministério da Saúde, às 17h30. Em seguida, às 18h15, foram para a frente do Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes, onde ocuparam parte da via próxima à praça, provocando congestionamento no local. A Polícia Militar fez um cerco em torno dos manifestantes, para evitar acidentes e a interrupção total do tráfego. “Estamos vendo um ato do governo que vai oferecer uma medicina de péssima qualidade. Não somos contra a vinda de médicos estrangeiros, e sim contra a chegada de médicos sem uma avaliação que comprove sua competência”, explicou o representante do Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal (CRM-DF), Dimitri Homar. Durante o protesto, os médicos acenderam velas ao redor de dois caixões. Em um deles, a foto da presidenta Dilma Rousseff e, no outro, do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Palavras de ordem pediam que a presidenta a usasse o Sistema Único de Saúde (SUS) e reivindicavam mais investimentos para o setor. Após reunião com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para debater o Ato Médico, o presidente do Conselho Federal de Medicina, Roberto d'Ávila, frustrou os manifestantes ao dizer que não debateu o “revalida” no encontro. No entanto, prometeu defender tanto a avaliação como um plano de carreira mais atraente. “Não há uma política que mantenha os médicos no interior do país. Se derem condições e uma carreira, os médicos brasileiros vão suprir a carência onde ela exista. Se, ainda assim, não houver médicos brasileiros suficientes, então devem ser chamados estrangeiros. Mas vamos continuar defendendo que todo médico estrangeiro que vier para o Brasil deve fazer uma avaliação da sua competência”, disse. Por volta das 20 horas, os manifestantes deixaram calmamente da Praça dos Três Poderes.