quinta-feira, 11 de julho de 2013

ESTIVADORES INVADEM TERMINAL E NAVIO NO PORTO DE SANTOS

Um grupo de cerca de 250 estivadores, segundo a Polícia Militar, invadiu no início da tarde desta quinta-feira um terminal da Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) no Porto de Santos e invadiu também um navio. Os trabalhadores pretendem, de acordo com a polícia, permanecer na embarcação até esta sexta-feira, quanto está marcada uma reunião entre o sindicato da categoria e a empresa. A Polícia Federal está no local negociando a saída dos estivadores. O Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão reivindica que a companhia volte a contratar os trabalhadores por produção e não com vínculo empregatício. Segundo a agremiação, trabalhando de forma avulsa os estivadores conseguem rendimentos maiores. A Embraport informou, por meio de nota, que a contratação de mão de obra pela Consolidação das Leis do Trabalho cumpre o que determina a nova Lei dos Portos: "É o regime que dá mais segurança e garantias ao trabalhador". A adesão dos estivadores ao Dia Nacional de Luta, convocado pelas centrais sindicais e movimentos sociais, causou a paralisação das operações de dez navios no Porto de Santos. Segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), dos 31 atracados no terminal, o maior da América Latina, 21 conseguiram operar. As avenidas perimetrais portuárias de Santos e Guarujá, que dão acesso ao porto, também foram bloqueadas pelos trabalhadores. Dos navios que estão parados, seis carregam contêineres; dois levam adubo; um, açúcar e um, carga solta.

ORGANIZADORES DA PASSEATA NO RIO DE JANEIRO PEDIRAM QUE PARTICIPANTES NÃO COBRISSEM O ROSTO

Os organizadores da manifestação no centro do Rio de Janeiro pediram por meio do carro de som às pessoas que participaram do ato público na Avenida Rio Branco, e as que chegaram em caravanas de ônibus vindas do interior do Estado, para ninguém cobrir o rosto, "porque não vamos aceitar provocações". O presidente da UGT no Rio de Janeiro, Nilson Duarte Costa, disse esperar que o governo escute as reivindicações dos trabalhadores. “Com este movimento, esperamos que o governo nos escute, nos veja e nos atenda. As coisas estão mudando, assim como aconteceu nas manifestações do movimento estudantil, e nós da classe trabalhadora não podemos ficar parados. Chegou a vez dos trabalhadores”, disse.

VETOS AO ATO MÉDICO SÃO VITÓRIA DO SUS E DA POPULAÇÃO, AVALIAM PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Profissionais de saúde não médicos avaliam como uma vitória o veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao sancionar a lei  que regulamenta o exercício da Medicina, conhecida como Ato Médico. Um dos trechos vetados foi o Inciso 1 do Artigo 4º que estabelecia ser privativo aos médicos o diagnóstico e a prescrição terapêutica (tratamento) de doenças. Ao justificar o veto, a Presidência da República alegou que a medida iria afetar programas da rede pública de saúde, que funcionam com atuação de diversos profissionais de saúde. O inciso motivou protestos de diversas categorias, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos. “A aprovação deste dispositivo traria restrições ao trabalho de outros profissionais de saúde. Hoje, por exemplo, pacientes com doenças como malária, tuberculose e dengue são diagnosticadas ou iniciam o tratamento com profissionais de enfermagem e têm acompanhamento por equipes compostas por médicos”, explica o governo, em nota. Para a presidenta do Conselho Federal de Enfermagem, Márcia Krempel, quem ganha com o veto é a população e o Sistema Único de Saúde (SUS). “Com o veto, o SUS vai continuar funcionando de uma forma não hierarquizada, todos os profissionais tendo o mesmo peso e o mesmo valor”, disse. O Conselho Federal de Psicologia também comemorou a decisão do governo. De acordo com o conselho, se o trecho fosse sancionado, os psicólogos "não poderiam mais diagnosticar transtornos mentais".

GOVERNO DILMA ESTÁ PREOCUPADO QUE FUNDO SOCIAL DO PRÉ-SAL SEJA DESESTRUTURADO EM VOTAÇÃO NA CÂMARA

A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse nesta quinta-feira que há grande preocupação do governo em evitar que o Fundo Social do Pré-Sal seja desestruturado durante as discussões sobre o projeto de lei que trata da distribuição dos royalties do petróleo na Câmara. Segundo a ministra, o governo vai continuar o debate sobre a distribuição dos royalties e espera sair vitorioso. “Há uma grande preocupação de que a questão do Fundo Social possa ser desestruturada e é uma questão estratégica não para o governo da presidenta Dilma, mas para o País”, disse ela. Segundo Ideli, os recursos para saúde e educação são fundamentais. “Vamos continuar fazendo o debate sobre a questão estratégica dos royalties. A participação especial para educação é proposta inclusive da presidenta, portanto, não se pode ter dúvida que é um desejo dela colocar os recursos dos royalties na educação e uma parcela que foi aprovada para a saúde”, afirmou a ministra petista: “Vamos continuar debatendo e esperamos ser vitoriosos na votação”.

DINHEIRO DO CHEQUE ESPECIAL FICA MAIS CARO COM CORREÇÃO MÉDIA ANUAL ACIMA DE 150%

A taxa de juros cobrada pelos principais bancos do País sobre o uso do cheque especial subiu 0,02 ponto percentual na média, com variação mensal de 7,95% e de 150,46% no ano, diz pesquisa da Fundação Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O levantamento, feito no dia 2 deste mês, indica os percentuais aplicados por sete instituições financeiras. O Santander registrou a maior taxa, 9,95% ao mês, seguido pelo HSBC, com 9,82%, Bradesco, com 8,82%, o Itaú, com 8,75%, o Safra, com 8,25%, o Banco do Brasil, com 5,8%, e a Caixa Econômica Federal, com 4,27%. No caso do empréstimo pessoal, houve acréscimo de 0,01 ponto percentual, com a taxa mensal subindo de 5,22% para 5,23%. No ano, o valor a ser pago chega à média de 84,39%. A alta, no entanto, foi influenciada pelo Banco do Brasil, única instituição que aumentou a taxa, no período, de 4,27% para 4,32%. O custo mais elevado foi constatado no Bradesco, com correção mensal de 6,19%. Na lista de bancos, o Itaú tem a segunda maior taxa de juros, 6,02%. Em seguida, vieram o Santander, com taxa de 5,91%, o HSBC, com 5,77%, o Safra, com 4,9%, o Banco do Brasil, com 4,32%, e a Caixa Econômica Federal, com 3,51%.

DESEMBOLSOS DO BNDES TÊM AUMENTO DE 67% NOS CINCO PRIMEIROS MESES DO ANO

Os recursos desembolsados pelo BNDES nos cinco primeiros meses deste ano tiveram aumento de 67% em comparação ao mesmo período do ano passado, somando R$ 73 bilhões. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pelo banco. O aumento foi generalizado em todos os setores apoiados pela instituição, evidenciando a continuidade do ritmo de investimentos na economia, avaliou o BNDES. Em maio, as liberações alcançaram R$ 18,6 bilhões, com incremento de 93% em relação a igual mês de 2012. No acumulado de janeiro a maio deste ano, a maior expansão relativa de desembolsos foi registrada na indústria (123%), que recebeu recursos no valor de R$ 25,8 bilhões. Para as micro, pequenas e médias empresas, foram destinados R$ 27,4 bilhões até maio. O resultado ficou 60% acima do verificado nos primeiros cinco meses de 2012. Para a infraestrutura, foram desembolsados R$ 20,7 bilhões, em expansão de 19% sobre o mesmo período do ano passado, com destaque para a construção e o transporte rodoviário e outros transportes, cujo acréscimo atingiu 155%, incluindo operações de transportes de passageiros. Até maio, as liberações para o setor de comércio e serviços cresceram 66%, totalizando R$ 18,4 bilhões.

CARTA DOS PREFEITOS DEFENDE AUMENTO DE 2% EM REPASSES DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS

A 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios terminou nesta quinta-feira com a leitura da Carta dos Prefeitos e a promessa da Confederação Nacional dos Municípios, organizadora do evento, de lutar pela aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada ao Congresso Nacional, para aumentar em 2% os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Vamos à luta. Vamos seguir para conseguir aquilo que tanto queremos”, disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, após a leitura da carta no plenário, onde foi realizada a assembléia geral da confederação. O encontro reuniu, neste ano, 4 mil prefeitos em  Brasília. Na carta, os prefeitos apontam também as conquistas obtidas com a marcha deste ano, como o apoio federal de R$ 3 bilhões aos municípios, atualização de R$ 3,00 por pessoa no Programa de Atenção Básica (PAB), extensão do Programa Minha Casa, Minha Vida para localidades com menos de 50 mil habitantes, sem necessidade de seleção de municípios, contratação e financiamento e mais médicos para a rede pública, veto parcial ao Ato Médico e a reinstalação da Subcomissão de Assuntos Municipalistas no Senado.

RIO GRANDE DO SUL É O ESTADO QUE TEVE O MAIO NÚMERO DE BLOQUEIOS DE RODOVIAS

Além dos 25 pontos de interdição em rodovias federais em todo o País, devido ao Dia Nacional de Luta, a Polícia Rodoviária Federal informou outros 17 pontos também bloqueados. No Rio Grande do Sul, Estado com o maior número de mais vias bloqueadas, foram registradas duas ocorrências: no quilômetro (km) 164 da BR-386, próximo a Carazinho; e no km 80, na BR-468, no município de Santo Augusto.

MINISTÉRIO DA DEFESA TERÁ DE ENVIAR AO SENADO FEDERAL A LISTA DE VÔOS DA FAB

O Ministério da Defesa tem 30 dias para enviar ao Senado Federal a lista de vôos operados pela Força Aérea Brasileira (FAB) de 2010 até este ano. O requerimento, de autoria do líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), foi aprovado no início da tarde pela Mesa Diretora da Casa que enviou ainda nesta quinta-feira o pedido à FAB. De acordo com o requerimento, os senadores querem informações sobre as autoridades que fizeram vôos pela FAB naquele período, quem foram seus acompanhantes, quais os destinos e horários de saída e chegada dos vôos e quantas vezes cada autoridade embarcou nos aviões da Força Aérea. Nos últimos dias, pelos menos três denúncias de irregularidades no uso de vôos da FAB foram divulgadas pela imprensa, envolvendo os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

BOOM DO ÓLEO DE XISTO NOS ESTADOS UNIDOS REDUZIRÁ HEGEMONIA DA OPEP

O boom do óleo de xisto norte-americano pode acarretar na maior oferta de combustível fora da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) em décadas no próximo ano, ajudando a atender a forte demanda global e minando a participação dos países membros do grupo no mercado, disse a Agência Internacional de Energia (AIE) nesta quinta-feira. Tanto o gás como o óleo de xisto já estão transformando o mercado global de energia, principalmente ao fornecer suprimentos baratos à economia norte-americana e reduzir sua dependência das importações. Apesar de um crescimento da demanda mundial de petróleo previsto para 2014, atingindo o nível mais forte desde 2010, a oferta deve permanecer bastante confortável, o que significa que os preços do petróleo não devem ter fortes altas, disse a AIE, consultoria de energia para os países industrializados, em seu relatório mensal. "As perspectivas para 2014 devem impactar os fundamentos altistas do petróleo. O crescimento da oferta dos países fora da Opep parece estar a caminho de atingir um recorde de 20 anos no próximo ano, ultrapassando a máxima de 1,3 milhão de barris por dia de 2002", disse a AIE. As reservas de xisto representam 10% do total de petróleo e 32% do gás disponível no planeta. Além disso, a maior parte desse mineral está concentrada em poucos países e a rentabilidade da exploração ainda é difícil de estimar. As informações foram divulgadas na primeira pesquisa publicada pela Agência de Estudos sobre Energia (EIA) dos Estados Unidos na segunda-feira. O país que mais detém reservas de xisto (que pode ser transformado em petróleo) é a Rússia, seguida por Estados Unidos, China e Argentina. Já os países com maiores reservas de gás de xisto, encontradas entre as camadas do mineral, são China, Argentina, Argélia e Estados Unidos. Para produzir petróleo a partir das rochas de xisto é preciso submeter o mineral a processos químicos e de alta pressão. A técnica é criticada por ecologistas, que afirmam que a produção é altamente poluente. A revolução do xisto fez com que o petróleo obtido dessa forma representasse, no ano passado, 29% da produção total de petróleo nos Estados Unidos e, no caso do gás, 40%. Tal aumento fez com que o preço do gás norte-americano ficasse cinco vezes menor que o do brasileiro.

CONGRESSO APROVA PRAZO DE 30 DIAS PARA ANÁLISE DE VETOS

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira novos critérios para análise dos vetos presidenciais. A proposta estabelece um prazo de até 30 dias para que os vetos a projetos do Legislativo sejam apreciados e também põe fim ao engavetamento dos pontos negados pela presidência da República. A partir de agora, todos os vetos enviados pelo Executivo, a partir de 1º de julho, deverão ser apreciados no máximo em um mês. Nesta quinta-feira, por exemplo, a presidente Dilma Rousseff vetou parte do Ato Médico. Os parlamentares terão até agosto para analisar os dispositivos sustados pela presidente. Caso os vetos não sejam analisados dentro do prazo, a pauta de votações do Congresso ficará trancada para qualquer deliberação. A análise dos vetos ocorrerá em sessões do Congresso, preferencialmente na terceira terça-feira de cada mês. Nesta quarta-feira, líderes do Senado e da Câmara decidiram congelar cerca de 1.700 vetos que aguardavam apreciação dos parlamentares. Alguns contabilizavam mais de dez anos de espera. Eles não entrarão no novo sistema e serão avaliados conforme a seleção do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Alguns vetos podem acarretar desequilíbrio fiscal aos cofres públicos, como o que determina o fim do fator previdenciário.

GOVERNO DILMA ESTUDA ADIAR NOVAS DESONERAÇÕES

O Ministério da Fazenda começou a fazer um pente fino nas desonerações já previstas e anunciadas oficialmente para o proximo  ano. Fontes da área econômica do governo admitiram que alguns cortes de impostos poderão ser adiados por conta da necessidade de maior restrição fiscal também em 2014. Contudo, ainda não há decisão da presidente Dilma Rousseff. O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, está a cargo do trabalho de avaliação do que pode ser adiado, com menor custo para a economia e para os setores envolvidos. As novas desonerações da folha de pagamento, que entrariam em vigor no dia primeiro de janeiro de 2014, são um dos potenciais alvos da tesoura do governo para atingir a meta fiscal de 2,3% do Produto Interno Bruto. O assunto é espinhoso para a equipe da presidente Dilma Rousseff, reconhecem as fontes, porque qualquer mudança no cronograma de desonerações pode colocar em xeque a estratégia de uma política econômica baseada na redução de tributos e será motivo de críticas dos setores atingidos.

POLÍCIA FEDERAL FLAGRA 420 QUILOS DE COCAÍNA EM TERRA INDÍGENA MÃRAIWATSÉDÉ NO MATO GROSSO

Pelo menos 420 quilos de cocaína foram apreendidos pela Polícia Federal na terra indígena de Marãiwatsédé, região nordeste de Mato Grosso, no município de São Félix do Araguaia, a 1.159 km de Cuiabá. O entorpecente foi apreendido na quarta-feira, mas encaminhado pelos agentes somente nesta quinta-feira para a delegacia da Polícia Federal, em Barra do Garças. A droga foi encontrada durante um patrulhamento dos agentes federais, que avistaram uma aeronave sobrevoando a área. Na ocasião, os policiais seguiram em direção ao local onde o avião poderia ter pousado e encontraram uma pista de pouso, ao redor da terra indígena, com rastros de que teria sido recém utilizada pela aeronave. “No momento em que os policiais chegaram só foi possível constatar por rastros na pista que ela tinha recentemente utilizada, mas a aeronave já não se encontrava no local”, relatou o delegado federal de Barra do Garças, Marcelo Xavier. Os agentes realizaram diligências nas proximidades da pista e constataram que uma mata havia sido recentemente desmatada, abrindo uma clareira. No local, encontraram a droga embalada e distribuída em vários sacos plásticos amarrados com fitas. Ninguém foi preso. O delegado Marcelo Xavier disse que vai investigar a origem do entorpecente e os envolvidos no crime. A terra indígena de Marãiwatsédé foi alvo de disputa entre União e posseiros, que questionavam a ocupação tradicional indígena da área, ao longo de 20 anos. Em 2012, a Justiça federal expediu mandado de desintrusão judicial, determinando a retirada de todos os não-índios que haviam formado uma verdadeira comunidade agrícola no local durante os anos de embate judicial. A Polícia Federal  estima que uma tonelada e meia de droga tem entrado no pantanal, por meio de aviões de pequeno porte, a cada 15 dias. No último dia 3, uma denuncia levou a apreensão de 413 kg de cocaína e pasta base transportados em uma aeronave de origem boliviana. O flagrante ocorreu na área de reserva de um hotel, em Poconé, a 104 km de Cuiabá.

MANIFESTANTES INVADEM A PREFEITURA DE RIO GRANDE

Cerca de 60 manifestantes invadiram na noite desta quinta-feira a prefeitura de Rio Grande, no sul do Rio Grande do Sul. Por volta das 19 horas, o grupo formado por estudantes se concentrou em frente ao prédio histórico e começou a ocupação do local. Com chutes, alguns tentaram entrar pela porta principal, mas sem sucesso. Também com pontapés, os manifestantes conseguiram quebrar a fechadura da porta lateral e entraram no prédio. O protesto exige a redução da tarifa do transporte público, fixada em R$ 2,60. O prefeito Alexandre Lindenmeyer (PT) conversou com os manifestantes e propôs reuniões para debater uma possível redução. O grupo está dentro do prédio e promete permanecer no local até que o novo valor seja definido.

AGERGS PROPORÁ REDUÇÃO DE 4,69% NAS PASSAGENS INTERMUNICIPAIS DE PASSAGEIROS DA GRANDE PORTO ALEGRE

O Conselho Superior da Agergs (Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul votará, na reunião de  terça-feira, as novas tarifas do Transporte Intermunicipal de Passageiros da Região Metropolitana de Porto Alegre. Concedido pela Metroplan (Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional), o serviço abrange 32 municípios. São relator e revisor do processo, respectivamente, os Conselheiros Carlos Martins e Ayres Luiz Apolinário. O processo de reajuste, concedido anualmente, teve início em 12 de março, com o protocolo do pedido pelo Setergs (Sindicato de Transporte de Cargas e Logística do RS) e ATM (Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros) na Metroplan. Após a manifestação de um índice de reajuste de 5,88% pelo Conselho Estadual de Transporte Metropolitano (CETM), o processo foi suspenso até a publicação da Medida Provisória Nº 617/ 2013, do Governo Federal, que desonerou o serviço do PIS/Cofins. A partir da publicação, o CETM definiu novo índice de acréscimo de 1,74%, que foi encaminhado à Agergs em 10 de junho. A Diretoria de Tarifas da Agergs recalculou o percentual encaminhado pelo CETM, aplicando seus critérios, que incluem além das desonerações federais de contribuição previdenciária, retroativa à primeiro de janeiro de 2013, e PIS/Cofins, a atualização dos preços de insumos e de itens de rodagem, encaminhando ao Conselho Superior uma sugestão de redução na tarifas no percentual de 4,69%. O Colegiado, na próxima semana, definirá o percentual de acréscimo ou redução para as novas tarifas.

PARA FRANCISCO VAI À GARAGEM VER SE PADRES TÊM "CARROS MODESTOS"

O papa Francisco protagonizou nesta quinta-feira uma visita-surpresa à garagem do Vaticano para verificar se os clérigos católicos estão atendendo a seu pedido para que usem carros "modestos". A visita do papa à garagem não era esperada, mas se segue a recentes comentários do pontífice sobre o que vê como a ostentação material de certos religiosos. "Meu coração dói quando vejo um padre usando o último modelo de um carro", declarou o papa no fim de semana. Na ocasião, ele pediu aos clérigos católicos que usem "carros mais modestos" e dediquem as economias aos pobres. Antes de ser eleito papa, quando era um cardeal em Buenos Aires, Francisco circulava de ônibus pela capital argentina. Ele defende que a Igreja Católica dê mais atenção às parcelas mais pobres da população.

FUNCIONÁRIOS, PROFESSORES E PT SE DESENTENDEM NO ACRE

Discussões entre funcionários públicos federais, professores em greve e militantes do PT por pouco não tumultuaram a manifestação no centro de Rio Branco (AC). Quando a passeata, até então tranquila, chegou à frente do Gabinete Civil do governo do Acre, o presidente da Juventude Petista no Acre, Cesário Campelo Braga, pediu o microfone para se pronunciar. Braga foi vaiado e viu-se obrigado a entregar o microfone à organização do manifesto. O grupo petista foi forçado a deixar a manifestação. Um manifestante tentou rasgar uma pequena faixa empunhada por um jovem do partido. A organização conduziu a situação ajudada por líderes sindicais. Os ânimos se acalmaram e a passeata seguiu pelo centro da capital acreana até o retorno à Assembleia Legislativa do Estado do Acre, local de saída da passeata. Uma bandeira do PT foi queimada na caminhada dos funcionários públicos. No Estado, a manifestação dos funcionários foi muito influenciada pelo descontentamento dos professores do sistema público de ensino, em greve há 17 dias. Nesta quinta-feira, um grupo de 50 professores montou um acampamento em frente à Secretaria de Estado de Educação e Esporte (SEE) como forma de pressionar o governo estadual a retomar as negociações. O governo do Estado se retirou dos debates na semana passada, diante das constantes negativas de não aceitação das propostas oficiais relacionadas ao aumento de 15% reivindicado pela categoria, "reenquadramento" e revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).

VETOS AO ATO MÉDICO SÃO VITÓRIA DO SUS E DA POPULAÇÃO, AVALIAM PROFISSIONAIS DA SAÚDE

Profissionais de saúde não médicos avaliam como uma vitória o veto parcial da presidenta Dilma Rousseff ao sancionar a lei  que regulamenta o exercício da Medicina, conhecida como Ato Médico. Um dos trechos vetados foi o Inciso 1 do Artigo 4º que estabelecia ser privativo aos médicos o diagnóstico e a prescrição terapêutica (tratamento) de doenças. Ao justificar o veto, a Presidência da República alegou que a medida iria afetar programas da rede pública de saúde, que funcionam com atuação de diversos profissionais de saúde. O inciso motivou protestos de diversas categorias, como fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos. “A aprovação deste dispositivo traria restrições ao trabalho de outros profissionais de saúde. Hoje, por exemplo, pacientes com doenças como malária, tuberculose e dengue são diagnosticadas ou iniciam o tratamento com profissionais de enfermagem e têm acompanhamento por equipes compostas por médicos”, explica o governo, em nota. Para a presidenta do Conselho Federal de Enfermagem, Márcia Krempel, quem ganha com o veto é a população e o Sistema Único de Saúde (SUS). “Com o veto, o SUS vai continuar funcionando de uma forma não hierarquizada, todos os profissionais tendo o mesmo peso e o mesmo valor”, disse. O Conselho Federal de Psicologia também comemorou a decisão do governo. De acordo com o conselho, se o trecho fosse sancionado, os psicólogos "não poderiam mais diagnosticar transtornos mentais".

CERCA DE 3 MIL PESSOAS FIZERAM PASSEATA NO CENTRO DE SÃO PAULO

Por volta das 16h30, cerca de 3 mil manifestantes que participam do Dia Nacional de Luta, convocado pelas pelêgas petistas centrais sindicais e movimentos sociais subalternos do petismo, chegaram à Praça Roosevelt, no centro de São Paulo. Os manifestantes começam a se dispersar, depois de uma hora e meia de caminhada, e o protesto, que chegou a reunir 7 mil pessoas, na Avenida Paulista no começo da tarde, segundo a Polícia Militar, estava reduzido a menos da metade na chegada à praça (3 mil pessoas). Da Praça Roosevelt, uma parte do grupo seguiu em passeata até a Praça da República, onde ônibus fretados vão levar integrantes de movimentos sociais e de centrais sindicais para um ato em frente à Rede Globo de Televisão, na zona sul da capital, contra o monopólio dos meios de comunicação (são militantes pagos).

MILITANTES DO BLOCO DE LUTAS E DO PASSE LIVRE CONTINUAM ACAMPADOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Após uma nova assembléia realizada na manhã desta quinta-feira, os militantes dos partidos agrupados no chamado Bloco de Lutas e do Movimento Passe Livre decidiram permanecer no local por tempo indeterminado. A invasão da Câmara Municipal aconteceu na tarde quarta-feira, durante a sessão plenária. Entre as reivindicações dos manifestantes está o passe livre para todos e a transparência total das planilhas financeiras das empresas de transporte coletivo. O grupo passou a noite no plenário. Pelo Facebook, membros da página do Bloco de Lutas pediram ajuda a apoiadores para que se juntassem a eles e levassem até a Câmara alimentos e produtos de limpeza.

PORTO ALEGRE FICOU SEM ÔNIBUS

O Dia Nacional de Lutas, convocado pelas centrais sindicais pelêgas, em apoio ao governo da petista Dilma Rousseff, transcorreu sem transporte público em Porto Alegre, o que também contribuiu para o esvaziamento das manifestações e passeatas. Poucas pessoas circulavam pelas ruas e o comércio permaneceu fechado. Por causa da falta de ônibus, as escolas não funcionaram. Também não circularam ônibus na Região Metropolitana. A Estação Rodoviária foi bloqueada e paralisou seus trabalhos, nenhum ônibus entrou ou saiu da Capital durante o dia.

TRENSURB DIZ QUE RETIROU TRENS DE CIRCULAÇÃO POR FALTA DE SEGURANÇA

Após ter vagões supostamente apedrejados por manifestantes em Canoas, a Trensurb resolveu tirar os trens de circulação a partir das 7h30 desta manhã de quinta-feira, cerca de uma hora antes do que foi previsto para encerrar o funcionamento, segundo os metroviários. Um dos trens chegou em Novo Hamburgo com seis vidros quebrados e um passageiro ferido. Conforme o presidente da Trensurb, Humberto Kasper, a decisão pelo fechamento foi tomada para dar segurança aos usuários do trem. As estações foram fechadas. Assim, a direção petista da estatal Trensurb colaborou para a greve da pelegada da CUT, de apoio ao governo da petista Dilma Rousseff. Segundo acordo entre metroviários e o Ministério Público, os trens circulariam apenas nos horários de pico, entre 5h30 e 8h30 e 17h30 e 20h30, atendendo os 30% de funcionamento em estado de greve. Não houve nada disso, e os trens pararam completamente, impedindo as pessoas de deslocamento na Grande Porto Alegre.

MOBILIZAÇÃO EM CAXIAS DO SUL, UMA CIDADE INDUSTRIAL, TEVE MINÚSCULA PARTICIPAÇÃO

A mobilização do Dia Nacional de Luta em Caxias do Sul se encerrou por volta das 12h15min, na Praça Dante Alighieri, no centro da cidade. Menos de 1,5 mil pessoas se concentraram no local vindas de diversos pontos da cidade. Estava prevista uma caminhada após a concentração na praça, mas ela foi cancelada devido ao pequeno número de manifestantes. As principais reivindicações da manifestação eram relacionadas à pauta trabalhista, como fim do fator previdenciário, redução da jornada de trabalho e destinação de 10% do PIB para educação e 10% para a saúde. A manifestação se iniciou por volta das 4h30min na frente da empresa Visate, no bairro Esplanada. Cerca de 300 pessoas se concentraram no local, a maioria pelegada do Sindicato dos Rodoviários, do Sindiserv, estudantes vinculados às entidades pelêgas e pagas da UNE, à UEE e ao DCE. A pelegada conseguiu paralisar os transportes urbanos até as 10 horas.

AÉCIO NEVES FAZ RADIOGRAFIA DA SAÚDE, DIZ QUE PT REDUZIU GASTOS, JOGOU A CONTA PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E SUCATEOU HOSPITAIS E SANTAS CASAS

Convencido de que a presidente Dilma Rousseff "tergiversa" e que o programa Mais Médicos não passa de uma "ação de marketing", com vistas às eleições de 2014, o pré-candidato do PSDB a presidente, Aécio Neves, encomendou um estudo sobre o desempenho do governo na área da saúde. Recebidos os números, sua conclusão é que diminuíram os recursos da União e foram aprofundados os problemas da gestão, nos últimos 12 anos. A diminuição da participação da União no financiamento da saúde antecede a derrubada da CPMF, em dezembro de 2077. Segundo o documento em mãos de Aécio Neves, entre 2001, ainda no governo Fernando Henrique Cardoso, e 2011, a participação da União nos gastos com a saúde caiu de 56% para 45% dos recursos totais destinados ao setor. No mesmo período, a contribuição dos Estados passou de 21% para 26% e a dos municípios de 23% para 29% do total. "Sob orientação de Dilma, a base aliada rejeitou destinação de 10% da receita bruta para saúde, como previa a PEC 29, o que daria mais R$ 43 bilhões para o setor, em valores atuais", diz Aécio Neves: "Isso, casado com gestão, aí sim enfrenta-se com clareza o problema". De acordo com dados do Tribunal de Contas da União, citados no documento, "os gastos em saúde, em valores nominais, diminuíram em 2012 na comparação com o ano anterior. O valor caiu de R$ 60,1 bilhões para R$ 56,4 bilhões". Aécio Neves encomendou o estudo à assessoria técnica do PSDB não só para fazer o debate com o governo de sua eventual oponente, nas eleições de 2014, mas também para dar elementos à atuação dos tucanos de todo o País. Os recursos não só ficaram mais escassos, "há também má gestão", segundo o presidenciável do PSDB: "Das dotações destinadas para as ações e os serviços públicos de saúde na lei orçamentária anual, somente uma parcela é executada". De acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União usado pelos técnicos tucanos, "na média, o percentual perdido não executado oscila em torno de 15%, mas, em 2012, apenas 69% do valor autorizado foi efetivamente pago". A consequência é que, entre 2005 e 2012, a União deixou de aplicar R$ 32,3 bilhões na saúde, segundo os cálculos feitos pelo Tribunal de Contas da União. O documento chama a atenção, também para o "reajuste insuficiente" nos procedimentos dos SUS. Atualmente, esses reajustes ocorrem linearmente. "O governo aumenta os valores dos repasses de maneira pontual - a tabela do SUS possui 4,6 mil procedimentos". E a última revisão completa da tabela ocorreu há mais de uma década, em 1996: "A defasagem é gritante. O SUS paga, por exemplo, R$ 6,88 por um exame de raio X, enquanto os planos de saúde repassam aos hospitais R$ 20,96", diz o estudo. Aécio Neves chama a atenção também para o "drama das Santas Casas", tema abrigado pelas três últimas campanhas presidenciais do PSDB. "A grande maioria das 2,1 mil Santas Casas do Brasil está endividada, pois não recebe do governo recursos suficientes para atender os pacientes encaminhados via SUS". O documento tucano informa que essa rede de hospitais atende mais de R$ 3 milhões de pessoas por ano, gratuitamente. A diferença entre o que essas instituições recebem do governo e o que gastam é estimada em R$ 5 bilhões pela Federação das Santas Casas. "O governo tergiversa, mais uma vez se afasta a discussão do centro", diz Aécio Neves, referindo-se ao programa do governo para importar 10 mil médicos estrangeiros para atuar no Interior e nas periferias das grande cidades, sendo 6 mil na primeira fase de implantação. Aécio Neves critica também o fato de a importação dos médicos ser encaminhada ao Congresso por medida provisória, "sem que a classe médica seja ouvida, sem que o debate se aprofunde", disse. "Além disso, achamos que é uma intromissão indevida, sobretudo no que diz respeito às universidades e faculdades privadas, essa obrigação que se cria" - dois anos a mais de curso durante os quais os estudantes terá que trabalhar no SUS. "O que precisa hoje se fazer para estimular o médico a ir para as pequenas comunidades, para as periferias dos grandes centros, e esperamos que isso ocorra, é planejamento, são investimentos nessas áreas", diz Aécio Neves. "É o reajuste do SUS, é salvar as Santas Casas, é criar um ambiente favorável para que esses médicos possam fazer isso não por obrigação, mas por opção", diz: "Uma medida desta profundidade ser tomada sem a anuência de especialistas e sem ouvir a classe médica é, por si só, um equívoco".

JUÍZES E MINISTÉRIO PÚBLICO FAZEM LOBISMO NO SENADO FEDERAL PARA MANTER PRIVILÉGIOS

Juízes e integrantes do Ministério Público deflagraram operação no Senado Federal para tentar derrubar as propostas que determinam a perda da aposentadoria compulsória para aqueles que cometerem atos de corrupção. Os magistrados defendem que a perda ocorra somente após decisão judicial, e não de forma automática, como previsto pelo texto que tramita no Senado, sujeita apenas a decisão do Conselho Nacional de Justiça ou do respectivo tribunal. Relator das propostas, o senador Blairo Maggi (PR-MT) flexibilizou o texto para decretar a perda da aposentadoria compulsória somente depois de decisão final da Justiça. A nova versão atende aos interesses dos magistrados que defenderam, nesta quinta-feira, a aprovação do novo modelo do texto em audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). "Não queremos manter um juiz que comete crime na carreira, mas há colegas que cometem falhas pessoais, têm 40 anos de trabalho e não podem perder uma aposentadoria que contribuíram a vida inteira", disse Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. No modelo original, as propostas permitem ao Conselho Nacional do Ministério Público determinar sanções como remoção, demissão e cassação de aposentadoria de seus membros sem a necessidade de uma sentença judicial (PEC 75). A outra exclui a pena de aposentadoria para magistrados (PEC 53). Atualmente, no caso do Ministério Público, punições mais severas dependem de ação judicial e só podem ser aplicadas depois de sentença transitada em julgado, ou seja, quando não há possibilidade de mais recursos. Em relação ao Judiciário, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional prevê a pena de "aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais". Blairo manteve essa previsão da sentença transitada em julgado para os magistrados e o Ministério Público. O grupo classifica a versão original, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), de uma reedição da chamada PEC 37, que limitava os poderes de investigação do Ministério Público. "Essa proposta acaba sendo irmã gemea da PEC 37. Ela veio com roupagem diferente, mas no fundo é a mesma coisa. Não podemos permitir que ela venha destruir a magistratura", disse Calandra. Para o presidente da Anamatra (Associaçao Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), Paulo Schmidt, o texto de Blairo veda a aposentadoria compulsória para juízes que cometerem crimes graves, como os hediondos. "A aposentadoria fica sujeita a uma decisão criminal", afirmou. Ambas as propostas estavam praticamente paradas na Comissão de Constituição e Justiça) desde abril do ano passado, à espera de um relator, mas voltaram à pauta na "agenda positiva" decretada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em resposta às manifestações populares. Renan Calheiros defendeu a aprovação das PECs por considerar que elas não mexem na garantia de vitaliciedade dos cargos dos magistrados. "O que está em jogo não é a vitaliciedade, mas é que há uma distorção na legislação brasileira. É que o promotor e os juízes, quando cometem crimes, se aposentam e têm aposentadoria como a pena disciplinar de aposentadoria. Isso é uma coisa que tem de ser eliminada", disse Renan Calheiros. A expectativa é que o Congresso vote as PECs no esforço concentrado. Em uma manobra articulada pelos juízes, Blairo Maggi incluiu no texto a permissão para que promoções e movimentações em suas carreiras sejam autorizadas pelo próprio tribunal. Pela legislação em vigor, essa prerrogativa é do Poder Executivo. "Eliminamos essa coisa de juiz ter que pedir favor para ser promovido, num verdadeiro beija mão no Executivo e no Legislativo. Queremos tirar a influência política na nomeação dos juízes de carreira", disse Calandra.

UMA CRISE EM BUSCA DE UM GOVERNO

Artigo de José Serra
"Estou convencido de que nada é mais necessário para os homens que vivem em comunidade do que ser governados: autogovernados se possível, bem governados se tiverem sorte, mas, em qualquer caso, governados". W. Lippmann
Ninguém está exigindo da presidente da República ou mesmo do PT que façam um grande governo. Só se está pedindo que façam algum governo. Quem está no poder tem o direito de errar. E o eleitor julga. Mas não tem o direito de não governar. Quando, em 2010, fui candidato à Presidência, sabia bem que por trás da euforia de consumo do fim do governo Lula estava o espectro de grandes dificuldades para seu sucessor, fosse quem fosse. A inusitada bonança externa que cercava a economia brasileira não se prolongaria indefinidamente. Não daria para conciliar por muito mais tempo o crescimento rápido do PIB, puxado pelo consumo, com desindustrialização e investimentos baixos. Tampouco seria possível, para uma economia de crescimento lento, manter a combinação do aumento acelerado das importações com o desempenho modesto das exportações sem que voltasse o fantasma do desequilíbrio externo. Mesmo assim, essa estratégia foi levada adiante, sob aplausos quase unânimes. Não se enganem: um erro da magnitude do que foi cometido no Brasil não se faz sem o apoio de muita gente. Alguns colunistas, naquele ano, chegaram a lançar a tese do "risco Serra", segundo o qual eu não poderia vencer a eleição porque representaria uma ameaça - imaginem! - à estabilidade da economia... Ora, eu procurava então advertir para o que aconteceria caso não houvesse uma mudança de rumo na gestão governamental. Não era uma questão de opinião, mas de fato econômico e de lógica. Como poderia crescer de maneira sustentada um país que tinha as menores taxas de investimentos governamentais, o câmbio mais valorizado, os maiores juros do mundo e a maior carga tributária entre os países emergentes? Todos sabem que, para mim, a política consiste em ampliar os limites conhecidos do possível. Já os que insistem, na vida pública, em ampliar os limites comprovados do impossível estão apenas jogando com a sorte alheia. Não se trata agora de ser engenheiro de obra feita. Algumas das atuais dificuldades estavam mesmo escritas na estrela do PT. Mas o encantamento basbaque com as circunstâncias da economia, que não tinham como perdurar, tornou o novo governo impermeável à realidade. Não vou dizer que ele ficou cego e surdo, porque as pessoas com essas problemas desenvolvem outras faculdades para perceber o que vai à sua volta. O mal do governo foi mesmo a arrogância e, não sei em que medida, a ignorância, somada a uma excepcional inaptidão executiva. Tudo amenizado pela boa vontade até da oposição. O marketing e a publicidade exacerbados se encarregaram de inflar resultados e expectativas. Foi assim que o governo navegou sem rumo durante a primeira metade do mandato, sem chegar a lugar nenhum, como é típico de quem não sabe para onde vai. No início da segunda metade veio o estalo criativo: definir um rumo não para o Brasil, mas para o PT, com a antecipação da campanha eleitoral de 2014. Ou seja, não sabiam o que fazer com o Brasil, mas sabiam o que queriam para si: levar o País a se engalfinhar na luta político-partidária e desviar a atenção dos problemas e frustrações, confundindo promessas com realizações. Mas o ciclo econômico lulopetista chegou ao fim: lento crescimento da economia, desaceleração do consumo e da criação de empregos e aumento da inflação. As pessoas vão-se dando conta das ilusões vendidas nestes últimos 11 anos nas áreas de saúde, educação, transportes - e mesmo na moralização da vida pública. Quando as ruas pedem "hospitais e escolas padrão Fifa", estão a exigir efetividade nas politicas públicas. Eis que surge, então, a líder insegura, incapaz de lidar com as expectativas das ruas e do empresariado. Longe de mim reduzir as manifestações apenas a essa reversão do quadro econômico. Mas é fato que elas não ocorrem no vazio. Uma faísca é inócua se produzida ao ar livre; se, no entanto, em meio a barris de pólvora... Os protestos serviram para evidenciar a todos que o governo não governa, que lhe falta a faculdade fundamental de atuar para diminuir o tamanho das crises. Ela e seus maus conselheiros fizeram o contrário. A Nação assistiu, então, a uma presidente desorientada. Sua primeira reação foi deslocar-se para São Paulo à procura das luzes de Lula, seu criador. Em companhia da chefe da Nação, seu marqueteiro... Seguiram-se duas falas desconexas em redes nacionais, em tom de campanha eleitoral. O País esperava que ela transmitisse segurança, compreensão, disposição e liderança. Em vez disso, promessas vagas e a idéia de transformar os médicos brasileiros na caveira de burro dos problemas da saúde. Contra as evidências, a presidente até negou que o governo injete dinheiro público a fundo perdido na Copa do Mundo. No auge da alienação, foi proposto instaurar uma Assembléia Constituinte só para a reforma política e, posteriormente, de se fazerem mudanças na legislação político-eleitoral via plebiscitos. Algo espantoso: a presidente e seus assessores mais próximos não tinham lido a Constituição. O Planalto tentava responder à crise que está nas ruas demonizando o Congresso Nacional e propondo saídas inconstitucionais. Dilma passou dois anos envolta pela "bolha de Brasília", conferindo-se ares de majestade, impermeável à realidade. Mas essa bolha estourou, como evidenciou o cerco aos três Poderes. E pasmem: não obstante a voz clara das ruas e a voz rouca da economia sob estagflação, o governo ainda encontrou tempo para reiterar o bilionário e inútil trem-bala, o mais alucinado projeto da era petista e não petista. Um governo não tem o direito de não governar. E o atual passou a ser governado pelos fatos. A presidente não conduz, mas é conduzida".

MERCADO PÚBLICO DE PORTO ALEGRE PERMANECERÁ FECHADO NO MÍNIMO POR MAIS 15 DIAS

A abertura parcial do Mercado Público de Porto Alegre ainda poderá demorar até 20 dias. A medida depende, entre outros fatores, da instalação de uma rede de energia paralela para evitar a ocorrência de novos curtos-circuitos. Até o momento, duas empresas mostraram interesse em executar o serviço, necessário para a realização de reforma no local. Na tarde de quarta-feira, na prefeitura, uma reunião tratou da reabertura do Mercado. A idéia inicial é a de isolar o segundo pavimento, mais atingido pelo incêndio, e liberar o pavimento inferior. Técnicos da Smov avaliam as condições do prédio para a instalação de cobertura provisória e para a recuperação da rede elétrica. Uma comissão de nove engenheiros da instituição também já trabalha na realização do laudo, um dos fatores necessários para que o local volte a receber público.

MILITANTES DA ORGANIZAÇÃO TERRORISTA CLANDESTINA MST INVADEM FAZENDA EM SÃO BORJA

Cerca de 250 integrantes da organização terrorista clandestina MST invadiram a Fazenda Palermo, em São Borja, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul, na madrugada desta quinta-feira. Segundo a Brigada Militar, a propriedade está localizada a 50 quilômetros de distância do Centro da cidade. A Brigada Militar informou que na área há criação de gado e cultivo de plantações. De acordo com os policiais militares, a propriedade é frequentemente invadida por terroristas, já que está sendo disputada na Justiça há mais de 10 anos.

METALÚRGICOS INVADIRAM E OCUPARAM DURANTE 40 MINUTOS A USINA DA GERDAU EM MOGI DAS CRUZES

Membros do Sindicato dos Metalúrgicos de Mogi das Cruzes invadiram, nas manhã desta quinta-feira, uma unidade de corte e dobra da siderúrgica Gerdau em Mogi das Cruzes (Grande São Paulo).O ato fez parte do "Dia Nacional de Lutas", movimento convocado por centrais sindicais pelêgas do PT com o intuito de paralisar diversas cidades do País. A unidade, localizada no bairro de Taboão, foi invadida, às 9 horas, por 300 membros arrebanhados pelo sindicato, em uma ação que durou cerca de 40 minutos. A empresa está avaliando a extensão dos danos nas instalações.

UM PAÍS EM TRANSE E SEM AGENDA. E SE UM ET PEDISSE "LEVEM-ME A SEU LÍDER"?

Li em um dos noticiários eletrônicos que as manifestações e protestos desta quinta foram marcados por “lideranças tradicionais”, que estariam tentando se aproveitar da “energia” (?) das ruas. Parece que essa expressão compreende os líderes da Força Sindical, da CUT, do MST e de outros movimentos sociais. A estes se oporiam, então, entendo, as “lideranças não tradicionais”. Não sei direito o que isso quer dizer. Acho que designa os indignados que falam contra os partidos, contra a política, contra os políticos. Devem ser os “líderes” do Twitter e do Facebook, os representantes de si mesmos, que estariam a evidenciar a crise de representatividade ou, sei lá, a falência dos regimes democráticos tradicionais. ATENÇÃO! VAGABUNDOS INTELECTUAIS QUE FALAM NA CRISE DA DEMOCRACIA TRADICIONAL ESTÃO É INVESTINDO NUMA DITADURA CRIATIVA… Leiam o noticiário do dia e tentem achar um eixo para as manifestações. Não há. Os sindicalistas dizem querer a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas e o fim do fator previdenciário. Os sem-terra vão reclamar da suposta lentidão nos assentamentos; esse e aquele grupos pedirão que saúde e educação tenham garantidos, respectivamente, 10% do Orçamento da União; outros cobrarão a estatização das empresas de transportes públicos; há quem peça a “desmilitarização da PM”; também existem os que não abrem mão da saída de Renan Calheiros; o povo de não sei onde quer o fim de uma praça de pedágio; os médicos rejeitam – por bons motivos, claro! –, o plano do governo para a área; os pelegos da UNE estão protestando a favor de não sei quê (contra o governo é que não é, certo?)… Bem, meus caros, cada um pegue a sua bandeira ou cartolina, vá para a praça e decida cassar de terceiros o direito de ir e vir. Nos dias em que um lema imbecil e autoritário como “Não me representa” é visto como verdadeira poesia da cidadania, vale, então, o “eu me represento”. Logo, imporei a terceiros a minha vontade e a minha pauta. Quem não gostar que faça o mesmo. O espaço público deixa de ser de todo mundo para ser terra de ninguém. Ah, é claro que acho divertido ver o petismo passando calor. Há 11 anos combato algumas de suas farsas; há muito mais tempo critico seus viés autoritário e sua concepção totalitária de estado. Mas não me peçam, no entanto, para vibrar com esse “Je ne sais quoi” que tem levado as pessoas às ruas e tem imposto ao Congresso o regime da vaca louca. Não vou. Uma coisa é o PT se defrontar com suas próprias incompetências e ser confrontado com um discurso racionalmente organizado, que aponte uma saída, uma alternativa; outra, muito diferente, é o partido, ou seu núcleo duro, perder influência para a anarquia, de sorte a forçar uma torção à esquerda, como está acontecendo, do processo político. Esse era, desde o início, o meu receio. E, por ora ao menos, a pior perspectiva que eu enxergava está em curso. Peço que vocês tomem especial cuidado com o discurso de alguns bobocas contra a política. Lembram-se do movimento “Cansei”? Tinha um alvo, sim: significava “cansei do PT”. Ele surgiu não muito tempo depois do mensalão. Foi impiedosamente ridicularizado até por humoristas da TV, que hoje estão a conclamar que o povo saia às ruas, aplaudindo, inclusive, a hostilidade aos políticos. Isso é má consciência. É preciso que se perceba e se rejeite uma operação intelectual sutil e perigosa que está em curso: “Apostamos que o PT faria tudo diferente. Nós nos decepcionamos. Se é assim, então não queremos mais saber dos políticos”. Como assim? Quer dizer que o petismo era a fronteira possível da política? Quem não quer saber dos políticos quer, então, saber de quem ou do quê? Eis a hora em que lideranças realmente fazem falta. A presidente Dilma, como se percebe, está perdida – é vaiada até quando anuncia que vai liberar dinheiro para as prefeituras. Quem hoje fala em seu nome é Aloizio Mercadante, cuja arrogância era detestada por seus pares quando estava no Senado… Imaginem, então, falando como o homem forte do Executivo. A oposição, convenham, tenta engrossar a voz das ruas. Ocorre que não temos um coro, mas uma algaravia. O que aconteceria se um ET baixasse no Brasil e pedisse “Levem-me a seu líder”? “Ah, Reinaldo, veja lá. O senado aprovou em segunda votação uma PEC que permite que projetos de lei de iniciativa popular possam ser apresentados com a assinatura de apenas 0,5% do eleitorado (700 mil assinaturas). O texto também prevê que se apresentem emendas à Constituição, o que hoje não é permitido; nesse caso, será necessário ter a assinatura de 1% (1,4 milhão). E essas assinaturas podem ser colhidas eletronicamente, por intermédio da Internet.” É? E por que eu deveria ficar contente com isso? Satisfeito eu ficaria se o país adotasse, por exemplo, o voto distrital, de sorte que a população tivesse, aí sim, maior proximidade com seus representantes. Submeter permanentemente a Constituição a minorias organizadas e barulhentas – e nunca à maioria, que é sempre desorganizada e silenciosa – não me parece, lamento, uma boa escolha. A primeira vítima de uma democracia que vivesse sob a tutela de grupelhos organizados seria a segurança jurídica. Onde ela não existe, os investimentos despencam, a confiança vai para o brejo, e se entra na espiral negativa. “Ah, esse é o discurso apocalíptico dos reacionários, dos que não querem mudar nada…” Besteira! É o discurso dos que acreditam que a mudança só é duradoura quando se investe também na estabilidade. Querem um exemplo do que não fazer? Se você, leitor, fosse um investidor, escolheria hoje a área de transporte público, por exemplo? Por quê? A rigor, todos os setores com tarifas controladas passaram a ser potencialmente perigosos. Finalmente… Sim, eu também estou entre aqueles que estranham o silêncio de Lula. Ninguém ignora que duas são as especulações principais: a) a de que estaria doente, evitando, então a exposição pública; b) a de que estaria torcendo para o circo pegar fogo, estimulando no PT o movimento “queremista”, que já está em curso. Não faço votos no mal de ninguém – nem de Lula. Espero que esteja saudável. Estranho também, reitero, o seu silêncio, mas não vejo por que se deva cobrar que fale alguma coisa, como se guardasse alguma verdade oracular. A democracia lhe garante o direito de falar o que lhe der na telha, mas prefiro a poesia do seu silêncio. Encerro lembrando que é pura cascata esse negócio de que é próprio das democracias a permanente mobilização da sociedade e coisa e tal. Não! Próprio das democracias é a clareza das regras, democraticamente instituídas, que funcionem e permitam às pessoas cuidar de suas próprias vidas e planejar o seu futuro. Se a gente não consegue ir ao barbeiro ou supermercado porque as vias estão obstruídas, alguma forma de ditadura está em curso… Ainda voltarei a essas coisas todas. Agora vou ver uma igreja do século 14. Ontem, uma das filhas me perguntou ao passar em frente ao monumento: “Será que dura mais sete séculos, pai?”. Não sei. Por Reinaldo Azevedo

OGX E OSX ANUNCIAM SAÍDA DE CONSELHEIROS INCLUSIVE DE PAI DE EIKE BATISTA

A OGX Petróleo e Gás Participações, do Grupo EBX, informou nesta quarta-feira que Samir Zraick e Luiz do Amaral de França Pereira deixaram o Conselho de Administração da companhia. De acordo com o comunicado, a empresa tomará as providências necessárias para recompor o número mínimo de membros de seu conselho "o mais breve possível, em atenção às determinações da Lei, de seu Estatuto Social e do Regulamento de Listagem do Novo Mercado". Com a saída dos dois integrantes, o Conselho de Administração da OGX tem agora apenas quatro membros, sendo que o estatuto prevê o mínimo de cinco e o máximo de 13. De acordo com o site de Relações com Investidores da companhia, restaram o controlador e presidente Eike Batista; o vice-presidente e pai de Eike, Eliezer Batista da Silva; Aziz Ben Ammar e Rodolfo Riechert. Luiz do Amaral e Samir Zraick eram os únicos membros independentes que ainda estavam no conselho. A OGX não informou o motivo para a saída dos conselheiros. A OSX, do mesmo grupo, também anunciou a renúncia de quatro conselheiros. O Conselho de Administração da companhia foi informado das saídas de Pereira, Zraick, Eliezer Batista e Rodolpho Tourinho. Na mesma reunião da OSX foi aprovado o nome de Ivo Dworschak Filho como diretor de construção naval, ocupando o lugar de Danilo Souza Baptista, que havia renunciado.

RACHA NA BASE ALIADA DO GOVERNO DILMA IMPEDE O FIM DA VOTAÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO PARA EDUCAÇÃO E SAÚDE

Em um exemplo claro das insatisfações que tomam conta do governo federal e tornam exposta a difícil relação entre parlamentares e a presidente Dilma Rousseff, o plenário da Câmara dos Deputados ignorou os apelos do Palácio do Planalto, e da presidente petista Dilma Rousseff em particular, e começou a consolidar nesta quarta-feira uma nova divisão dos royalties do petróleo. Mas a queda de braço entre partidos governistas acabou derrubando a sessão plenária por falta de quórum e impedindo que fosse concluída a votação que pretende destinar recursos recolhidos em royalties do petróleo para políticas de educação e saúde. No auge do tensionamento entre a base dilmista, o líder do PT na Câmara, José Guimarães (PT-CE), expôs em plenário o nomes dos mais recentes desafetos do Planalto: o PDT, que tem no relator André Figueiredo (PDT-CE) a principal resistência a destinar 100% dos royalties para a educação, e o neoaliado PSD, que contribuiu nesta noite com 33 votos contrários às pretensões do governo de reajustar as regras de distribuição dos recursos. “Quem é governo tem ônus e bônus. Eu quero rediscutir a nossa relação com o PDT e com o PSD até para se estabelecer uma nitidez política na disputa”, atacou o petista José Guimarães. “Nós não estamos a fim de ser governo só quando me interessa. Esse tipo de coalização precisamos rediscutir, até para estabelecer limites”, ameaçou o petista. “Ao PMDB, ao PP, ao PTB, e outros aliados aqui, digo que nós vamos ter que repaginar a nossa base aqui neste momento”, continuou o petista José Guimarães, admitindo que, diante das frequentes infidelidades, pode ser desejável ter menos aliados, mas de perfil mais alinhado às prioridades do governo federal. “Eu não tenho problema em diminuir a base. Vamos ter que rediscutir a base. Do jeito que está não dá, essa derrota é simbólica para nós”, disse o líder, em tom de desabafo. A derrota do governo diante de aliados insatisfeitos só não foi completa porque o líder do PMDB, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em um aceno raro de sintonia com o Palácio do Planalto, pediu para que fossem votadas em separado todas as alterações defendidas pelo governo e anteriormente aprovadas pelo Senado. Com o adiamento da sessão, embora o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenha estimado que os debates voltem na próxima terça-feira, o Executivo ganha tempo para entrar em campo e tentar novamente recompor a destinação dos royalties do petróleo. Diante do novo cenário, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que desde o esfacelamento da base governista no Congresso tem atuado na articulação política com o Congresso, deve reforçar o corpo a corpo nas negociações sobre a destinação dos recursos dos royalties de petróleo. O petista vinha atuando como principal porta-voz da defesa de 100% dos royalties para a educação, sem a necessidade de repasses para a saúde. Antes de a sessão plenária da Câmara dos Deputados ser derrubada nesta quarta-feira, uma das principais preocupações do governo é como lidar com as articulações da Câmara dos Deputados para retomar o gatilho que vincula a aplicação de 50% dos recursos totais do Fundo Social, criado com as novas regras de exploração do pré-sal, ao cumprimento da meta de investir 10% do PIB em educação. O governo aceita vincular os rendimentos do Fundo Social, mas não todo o bolo de recursos, para cumprir a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE).

EIKE BATISTA, O BILIONÁRIO DE PAPEL, REDUZ SUA PARTICIPAÇÃO NAS AÇÕES DA OGX PARA 57,18%

O empresário bilionário de papel Eike Batista, controlador da petroleira OGX, reduziu sua fatia na companhia em junho e sua participação baixou para 57,18 por cento, segundo informações enviadas à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta quarta-feira. Foram realizadas operações de venda, entre os dias 7 e 13 de junho, de 56,16 milhões de papéis em um total de 75,37 milhões de reais. Em 13 de junho, o bilionário de papel Eike Batista disse que não tinha intenção de vender em bolsa mais ações da sua petroleira, após se desfazer de papéis da companhia no fim de maio, o que na ocasião aumentou a desconfiança de investidores sobre a empresa. Desde o ano passado, as campanhas exploratórias da OGX têm obtido resultados muito inferiores ao estimados pela companhia. No começo do mês, a empresa suspendeu três campos de petróleo, parou a construção de cinco plataformas e avisou que não investiria mais no aumento da produção dos poços do campo de Tubarão Azul, que pode parar de extrair petróleo em 2014. As sucessivas frustrações com a produção e a queima de caixa da OGX têm motivado forte queda de suas ações, contagiando outras companhias de Eike Batiksta listadas na Bovespa. O papelório de Eike Batista está micando.

MÉDICOS GÁUCHOS DECIDEM EM ASSEMBLÉIA SE COLOCAR EM ESTADO DE MOBILIZAÇÃO PERMANENTE

Cerca de 700 médicos e estudantes de Medicina reuniram-se em assembléia na sede da Amrigs (Associação Médica do Rio Grande do Sul), na noite desta quarta-feira, e decidiram se colocar em estado permanente de mobilização. Eles aprovaram o indicativo de greve nacional que está sendo discutida pelas entidades que representam os profissionais em nível federal e encaminhada para os dias 7 a 9 de agosto. Também decidiram não participar da greve geral convocada pelas centrais sindicais para esta quinta-feira, porque a paralisação pede o veto da presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei que regulamenta o chamado ato médico, definindo as atribuições dos profissionais da área e retirando atribuições de médicos. Foi programada, ainda uma passeata pelas ruas centrais de Porto Alegre para a próxima terça-feira, para expor à população a posição dos médicos quanto à contratação de profissionais estrangeiros. Milhares de médicos e estudantes também acompanharam o desenvolvimento da assembléia por meio de um site especial.

PT REJEITOU MORALIZAÇÃO DO USO DE AVIÃO DA FAB

O senador José Pimentel (PT-CE) foi o relator que sepultou o projeto 138, que endurecia as regras para uso de aviões da FAB. A proposta do senador Pedro Simon (PMDB-RS), que pretendia organizar e limitar o uso de aeronaves, chegou a ser aprovada nas comissões de Defesa do Consumidor e Relações Exteriores, mas foi barrada pelo PT na Comissão de Constituição e Justiça, último passo antes do plenário. O projeto limitaria o uso da FAB aos chefes dos Três Poderes, o vice, o presidente da Câmara e ministros de Estado, todos os 39. O uso dos aviões seria precedido de registro na FAB que discrimine a finalidade, os usuários, a carga, o percurso e a tripulação da viagem. Também seria pré-requisito para usar um avião da FAB registro de quem autorizou a viagem e a permanência em cada localidade.

DÓLAR SUBIU 0,44% E FECHOU A R$ 2,273

O desempenho da moeda norte-americana no câmbio brasileiro contrariou os negócios no Exterior, onde perdeu valor frente ao euro, que avançou 0,8%, encostando na marca de US$ 1,29. O dólar chegou a encostar em R$ 2,28 no mercado à vista do Banco Central, e encerrou esta quarta-feira cotado a R$ 2,2730, com valorização de 0,44%. É o mais elevado nível de preço desde 1º de abril de 2009.