quarta-feira, 31 de julho de 2013

EDITORA ABRIL VAI ANUNCIAR NESTA QUINTA-FEIRA A LISTA DO GRANDE FACONAÇO

O Grupo Abril deixou vazar por informativo interno que, nesta quinta-feira, dia 1º de agosto, vai anunciar eliminações em seu portfólio de revistas. Rumores falam em até 20 títulos de revistas a serem fechados. A Playboy sobreviverá, pois multa por quebra de franquia é alta demais. A ordem da direção do grupo é não fazer qualquer alteração na revista Veja. Um dia depois de a diretora-geral de publicidade da Abril, Thais Chede Soares, negar o fechamento da revista Playboy, um comunicado interno expôs que a revista Bravo será extinta. O anúncio oficial deve ocorrer nesta quinta-feira, o que deixa o Grupo Abril em tensão, já que rumores falam no fechamento de até 20 títulos. A Abril vive o dilema de ter de cortar R$ 100 milhões em custos na área editorial, na qual 20 revistas de um portfolio de 52 podem ser fechadas. O movimento para cumprir a meta foi acelerado após a morte de Roberto Civita, em maio. Desde então, os irmãos Giancarlo (o Gianca), e Victor Civita Neto (o Titi), novos maiorais do Grupo Abril, demitiram cerca de 70 jornalistas que ocupavam cargos de direção nas muitas superintendências da editora. Os cortes vêm junto com investimentos do grupo na área de educação. O anúncio da compra de dois colégios em julho, em Pernambuco e Brasília, por mais de R$ 200 milhões, mostrou uma mudança de foco. Mudança, aliás, que pode ser reforçada nesta quinta-feira, a depender do tamanho dos cortes que o grupo anunciar.

PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO É INVADIDO POR BANDIDOS PETRALHAS

O Palácio Pedro Ernesto, na Cinelândia, sede do Legislativo Municipal do Rio de Janeiro, foi invadido por volta das 21horas desta quarta-feira por um grupo de bandidos petralhas. Eles entraram por um portão lateral que estava aberto. Barulho de vidros sendo quebrados era ouvido do lado de fora do prédio, onde ficou a maior parte dos manifestantes. Os policiais militares que observavam o protesto decidiram agir assim que o local foi invadido. Eles se posicionaram nas entradas do Palácio Pedro Ernesto e bloquearam o grupo que entrou na Câmara Municipal. Essa gente é financiada pelo poder petralha.

MINISTÉRIO PÚBLICO PROCESSA GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO "NERO" GENRO DEVIDO À FALTA DE UNIDADES UTI NEONATAL EM SANTA MARIA

O Ministério Público está processando o governo do peremptório petista Tarso "Nero" Genro por falta de leitos públicos na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal de Santa Maria. Conforme o Ministério Público, existe superlotação na UTI do Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). O Ministério Público implantou um inquérito civil na 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Santa Maria devido à carência de leitos em UTI Neonatal. Também foram ajuizadas diversas ações contra o governo do peremptório petista Tarso "Nero" Genro para que recém-nascidos fossem internados em hospitais particulares, devido à falta de estrutura pública. O Ministério Público afirma que, durante os três anos do governo do peremptório petista Tarso "Nero" Genro, foram realizadas várias reuniões para a criação para a criação de novos leitos de UTI Neonatal, tanto na Casa de Saúde quanto no Hospital de Caridade. Mas, diz o Ministério Público, o governo do peremptório petista Tarso "Nero" Genro não demonstrou vontade política para abertura de novos leitos. O Ministério Público quer a criação de mínimo mais 25 leitos em UTI Neonatal, além dos 10 leitos já existentes no Hospital Universitário (totalizando 35 leitos).

PROCURADOR-GERAL ROBERTO GURGEL DENUNCIA SENADOR GIM ARGELLO POR PECULATO

O senador Gim Argello (PTB-DF) foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de peculato e dispensa ilegal de licitação quando ainda era deputado em Brasília. A denúncia foi encaminhada ao Supremo Tribunal Federal e, se for aceita pelos ministros, será aberta uma ação penal contra o senador. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, relata que Gim Argello autorizou, na época em que era presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de um contrato sem licitação para aluguel de equipamentos defasados de uma empresa de informática. Firmado em 2002, o valor do contrato superava R$ 5,8 milhões. O prejuízo para os cofres públicos, conforme a denúncia, superaria R$ 1,6 milhão. "Os elementos probatórios constantes dos autos apontam para a existência de verdadeiro conluio entre o denunciado (Gim Argello) e os demais envolvidos no intuito de favorecer a empresa CTIS Informática Ltda., que conseguiu vender à Câmara Legislativa, fora das hipóteses legais, equipamentos de informática já defasados", denunciou Roberto Gurgel. Investigações feitas por órgãos de controle da própria Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do Distrito Federal realizadas a partir de 2003 constataram uma série de irregularidades no contrato. Pelo preço do aluguel de 369 equipamentos em 24 meses, segundo a apuração, era possível comprar 1.338 deles. Durante a vigência do contrato, a empresa de informática alegou que estava tendo prejuízo na licitação e pediu sua rescisão. A Câmara, então, decidiu encerrá-lo e pagou uma indenização de R$ 746 mil à empresa para ficar com todos os equipamentos. O caso é relatado pelo ministro Gilmar Mendes. Não há prazo para que a denúncia seja analisada pelo plenário.

LULA, JUNTO COM AS FARC, PARTICIPA DO FORO DE SÃO PAULO

As FARC, guerrilha assassina de esquerdopatas narcotraficantes da Colômbia, que sequestra, explode bombas e assassina a sangue frio, faz parte ativa do Foro de São Paulo, fundado nos anos 90, por iniciativa de Lula e Fidel Castro. Nesta quarta-feira, Lula e o ditador da Bolívia, o índio cocaleiro Evo Morales, são esperados para participar do 19º Encontro do Foro de São Paulo, que reúne partidos e organizações de esquerda da América Latina, que se realiza em São Paulo. Entre as legendas que integram o Foro no Brasil estão o PT, o PCdoB, o PSB do Eduardo Campos, o PDT e o PPS. O encontro começou na segunda-feira, em São Paulo, e vai até domingo. Lula deve participar da abertura oficial do evento, que será realizado na noite de sexta-feira, na quadra do Sindicato dos Bancários, no centro da cidade.

CONGRESSO PROMETE DERROTAR O GOVERNO DO SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF MESMO COM A LIBERAÇÃO DOS R$ 2 BILHÕES EM EMENDAS

Para acalmar os ânimos, a soberana bolivariana petista Dilma Rousseff resolveu mexer no "bolso". Em reunião na terça-feira, ela autorizou a liberação de R$ 2 bilhões em emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União. Apesar de prometidos e programados desde maio, esses recursos estavam represados por decisão do próprio Executivo devido às limitações fiscais deste ano.
Insatisfeita com a articulação política e aproveitando o desgaste na popularidade da presidente Dilma Rousseff, a base aliada do governo prepara, na retomada dos trabalhos no Congresso, a votação de um conjunto de projetos que desagradam o Planalto. O fim do "recesso branco" de deputados e senadores está marcado para esta quinta-feira, mas as votações só devem recomeçar na próxima semana. Na Câmara, o governo deve enfrentar dificuldades já nas primeiras sessões. Os deputados precisam concluir a votação do projeto que destina receitas de petróleo para educação (75%) e saúde (25%). O governo queria 100% para educação. Outro impasse é quanto ao uso do fundo social (espécie de poupança dos recursos de exploração de petróleo) para educação. O governo não aceita que seja aplicado o capital do fundo: defende a destinação só do rendimento. Também enfrenta resistência palaciana a proposta do orçamento impositivo para as emendas parlamentares, uma das bandeiras do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Alves marcou a votação do texto para 6 de agosto na comissão especial e pretende levar o projeto ao plenário no dia 7. O governo alega que tornar obrigatória a execução das emendas pode engessar o Orçamento. Hoje a liberação do dinheiro não é obrigatória, o que leva o Executivo a usar esse mecanismo como moeda de troca nas votações.

TREM BALA DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF DESCARRILOU DE VEZ

Uma conjunção de novos fatores, como os protestos de ruas no País e a perda de apetite dos investidores internacionais, criou mais dificuldades ao já complicado projeto do trem-bala, o que deve adiar novamente o leilão do projeto, marcado para 13 de agosto. Anunciado em 2007, o projeto ligando São Paulo ao Rio de Janeiro teve dois adiamentos e a terceira tentativa de concorrência não atraiu interessados. Setores do governo defendem o adiamento imediato, sem data de retomada. Dizem que há risco de o leilão fracassar, o que pode prejudicar a imagem do País e afetar negativamente outras disputas, como as privatizações de rodovias e aeroportos. Outro grupo defende a continuidade. A decisão caberá à soberana bolivariana petista Dilma. O fato é que desde junho vem piorando o clima para a realização do projeto orçado em R$ 35 bilhões. Protestos nas ruas por melhoria do transporte fizeram a oposição retomar o discurso de retirar dinheiro do trem-bala e investi-lo em metrôs. Apesar de o governo dizer que há recursos para ambos, a tese vem ganhando força até entre aliados do Planalto.

PARTIDOS RECUAM E DEIXAM JOSÉ SERRA SEM GARANTIA DE APOIO

A dois meses do prazo final para o ex-governador José Serra (PSDB) decidir se troca de partido, as legendas procuradas para construir uma aliança em torno do nome dele para a eleição presidencial em 2014 já dizem que dificilmente o tucano terá um compromisso de apoio por parte delas até outubro. Uma das condições para Serra tentar uma candidatura à Presidência fora do PSDB é ter aliados de peso, que garantam a ele competitividade, cenário cada vez mais distante. Lideranças do PV, PSD e PTB alegam que não há como definir questões como essa um ano antes da disputa eleitoral. O partido que mais se aproxima do tucano hoje é o PPS. Serra foi convidado em abril a se filiar à sigla. Mas o PPS tem menos de um minuto no horário eleitoral, o que inviabilizaria uma candidatura solteira, sem apoio de outros partidos. Por isso, o ex-governador tem passado as últimas semanas em conversas com dirigentes partidários para avaliar as chances de alianças. Serra tem até 5 de outubro para decidir se fica ou sai do PSDB, onde, com o avanço do senador Aécio Neves, não deverá haver espaço para ele na próxima corrida presidencial. Se permanecer no PSDB, Serra terá como opção se candidatar ao Senado ou à Câmara dos Deputados. Na primeira alternativa, é possível que tenha de brigar pela vaga. No caso de disputar uma cadeira de deputado federal, o ex-governador já ouviu a proposta de aliados, mas rechaçou prontamente. A avaliação de dirigentes tucanos é que Serra só deverá se filiar ao PPS se tiver a certeza do apoio, ao menos, do PSD. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, que fez o convite a Serra para se filiar à sigla, diz que a situação do amigo não é fácil. Freire disse que renovou o convite a Serra após a fusão entre o PPS e o PMN fracassar. O ex-governador já esteve com outros dirigentes do PPS para tratar do cenário eleitoral de 2014. Mas a indefinição dele tem gerado reclamações.

O GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF E O TOMA-LÁ-DÁ-CÁ DAS EMENDAS PARLAMENTARES; ISSO É OUVIR A VOZ DAS RUAS?

A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff montou uma operação para tentar reduzir os riscos de derrota em votações prometidas para agosto, às vésperas da retomada dos trabalhos no Congresso, e com sua base parlamentar rebelada. Para acalmar os ânimos, Dilma resolveu mexer no "bolso". Na terça-feira, em reunião com dez ministros e assessores no Palácio da Alvorada, ela autorizou a liberação de R$ 2 bilhões em emendas feitas por deputados e senadores ao Orçamento da União. Apesar de prometidos e programados desde maio, esses recursos estavam represados por decisão do próprio Executivo devido às limitações fiscais deste ano. Apesar da concessão, a soberana bolivariana petista Dilma Rousseff fez uma cobrança aos ministros políticos (os indicados por aliados). Eles deverão trabalhar para garantir a fidelidade de suas bancadas em votações de interesse do Planalto. A exigência resulta do diagnóstico segundo o qual os partidos contemplados com cargos no primeiro escalão não têm votado com o Executivo. A avaliação é que as derrotas sofridas pelo Palácio do Planalto no Legislativo foram armadas a partir de grupos aliados do próprio governo. Na reunião de terça-feira estavam ministros do PMDB, PP, PCdoB, PSB, além do próprio PT. Na segunda-feira, a ministra petista Ideli Salvatti (Relações Institucionais) já havia pedido ajuda ao PSD de Gilberto Kassab (SP), este formalmente fora da base, mas com afilhado no Ministério da Micro e Pequena Empresa.

DILMA OUVIU A SOCIEDADE CIVIL E OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE, CONFORME PACTUOU COM O POVO BRASILEIRO, ANTES DE DAR R$ 8 BILHÕES PARA HADDAD?

Em 26 de junho, diante de prefeitos de capitais e governadores, Dilma Rousseff anunciou a destinação de mais de R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana. "Essa decisão é reflexo do pleito pela melhoria do transporte coletivo no País, onde as grandes cidades crescem e onde no passado houve a incorreta opção de não se investir em metrôs", declarou. Outro anúncio durante a abertura da reunião foi a criação do Conselho Nacional do Transporte Público, com a participação de representantes da sociedade civil e dos usuários, para assegurar "uma grande participação da sociedade na discussão política do transporte" e "uma maior transparência e controle social no cálculo das tarifas". Este foi um dos Pactos da Dilma com o povo brasileiro. Ao que parece, eles não resistem 30 dias. Nesta quarta-feira, Dilma deu R$ 8 bilhões para a cidade de São Paulo. Não ouviu ninguém. Não ouviu a voz das ruas. Só ouviu o PT, preocupado com os 18% de aprovação de Haddad. Cadê o pacto, Dilma?

SINE GAÚCHO APRESSA O PASSO PARA QUALIFICAR 6 MIL TRABALHADORES GAÚCHOS PARA AS OBRAS DE EXPANSÃO DA CELULOSE RIOGRANDENSE

Do jornalista Políbio Braga - É muito grande o esforço que faz o governo estadual gaúcho para qualificar mão-de-obra básica para que 6 mil trabalhadores sejam contratados no bilionário programa de expansão da Celulose Riograndense em Guaíba. A empresa, as construtoras e o governo estadual, querem evitar que se repita o que aconteceu nos canteiros de obras das Arenas do Grêmio e do Inter, que resultaram ocupados por milhares de trabalhadores de outras regiões do País. Na segunda-feira, a secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social levou para Viamão o seu Sine Móvel, no bairro Santa Izabel, para recrutar trabalhadores que queiram buscar qualificação e se empregar em Guaíba. Os operários receberão R$ 1.200,00 por mês, mais condução e alimentação no canteiro de obras, mas o governo quer mais benefícios para os trabalhadores, como plano de saúde. O programa de recrutamento e qualificação abrange 10 cidades da região metropolitana e mais Porto Alegre. O secretário Luís Lara, do PTB, disse nesta quarta-feira que já contabilizou 1.700 inscritos e tem apenas mais um mês para completar a quota de 6 mil. A prioridade para a inscrição no curso de qualificação de 120 a 180 horas é para homens e mulheres inscritos nos programas sociais do governo, com ênfase para o Bolsa Família. A secretaria do Trabalho tem apostado forte na qualificação de trabalhadores, toda ela executada pelo Senac e Senai. No ano passado foram atendidos 40 mil trabalhadores, 10 mil a mais do que os 30mil inscritos nos dez anos anteriores. O secretário Luís Lara espera atingir mais 114 mil homens e mulheres este ano. São 200 tipos diferentes de cursos, todos profissionalizantes, para formação de mão-de-obra básica.

PT CONFORMA-SE COM DEBANDADA DO PSB E JÁ ACEITA ATÉ AS SOBRAS DA MESA

Do jornalista Políbio Braga - Conformado com a evidência de que o PSB do RS não apoiará a reeleição do governador Tarso Genro, embora integre seu governo, o presidente do PT, deputado Raul Pont, mais pragmático do que nunca foi em toda a vida, em vez de bater os pés e rosnar como costuma fazer quando é contrariado, preferiu adotar o tom pragmático lulo-petista e avisou: - Tivemos uma reunião com Beto (Albuquerque) e outras lideranças. A questão do PSB é exatamente o palanque para Eduardo (Campos), e consideramos legítima. Claro que preferíamos contar com eles ainda no primeiro turno, mas se tiverem candidato próprio, propomos um compromisso de coexistência pacífica e boas relações. A intenção é construir um apoio no segundo turno, em torno da candidatura que estiver com a melhor colocação. . O PT do RS perdeu a pose porque sabe que perdeu os votos e alimenta um governo medíocre. É por isto que já aceita as sobras. O PT do RS começa a ficar sem parceiros, porque além do PSB, também outro importante Partido da base aliada, o PDT, faz de conta que tem candidato próprio, enquanto ganha tempo para se cacifar e numa posição de força escolher o que melhor lhe convier, o que inclui uma aliança com o ex-prefeito José Sartori, PMDB.

CAIU O ÍNDICE DE DESEMPREGO NAS REGIÕES METROPOLITANAS

O índice de desemprego nas regiões metropolitanas passou de 11,2%, em maio, para 10,9%, em junho, da População Economicamente Ativa (PEA), no conjunto das sete regiões pesquisadas pelo Sedae e Dieese. A indústria de transformação foi o setor que mais contratou no período. Na passagem de maio para junho, o desemprego diminuiu em Belo Horizonte (de 7,4% para 6,7%), no Recife (de 12,9% para 12,5%) e em Salvador (de 19,7% para 19,1%) e manteve-se relativamente estável no Distrito Federal (de 12,2% para 12,1%), em Fortaleza (de 8,6% para 8,5%), em São Paulo (de 11,4% para 11,3%) e em Porto Alegre (de 6,5% para 6,6%).

CLUBES DE FUTEBOL BRASILEIRO TÊM DÍVIDAS IMPAGÁVEIS

Tomando por base o balanço de 2011, os 12 clubes do Brasil de maior torcida apresentaram dívidas elevadas e apenas quatro apresentaram superávit no ano: Santos, Corinthians, São Paulo e Vasco. O superávit ou déficit nas demonstrações financeiras dos clubes correspondem ao lucro ou prejuízo líquido das empresas de capital aberto. Embora o superávit ou déficit não representem a geração de caixa, com estes resultados, a maior parte dos clubes provavelmente apresentou fluxo de caixa operacional negativo ou, na melhor das hipóteses, ligeiramente positivo em 2011. Assim caso o resultado de 2011 se repita nos demais anos, o valor de mercado dos times tende a ser negativo. Alguns podem alegar que os clubes possuem ativos como estádios e direitos econômicos de jogadores. Contudo, os rendimentos derivados dos estádios já estão computados na demonstração de resultados e os direitos sobre os jogadores são uma mera expectativa de direito. Muitos destes jogadores não apresentarão desempenho esportivo condizente com o valor contabilizado o que deve gerar provisões, e os ganhos obtidos com aqueles que tenham sucesso funcionarão como um alívio momentâneo de caixa, porém insuficientes para suportar o pesado endividamento e os custos e despesas  dos clubes. Analistas utilizam o indicador de dívida líquida sobre o Ebitda (geração simplificada de caixa) para calcular o grau de endividamento. Caso o indicador supere três vezes, o sinal de alerta deve ser acionado. Os clubes apresentam baixo Ebitda, logo o indicador perde sua função. Assim, utiliza-se a receita bruta. Entre os doze maiores clubes brasileiros, seis possuem indicador de dívida sobre a receita ao redor de duas vezes, o que mostra a grave situação enfrentada pelos clubes. O endividamento de alguns clubes se elevou substancialmente em decorrência de reavaliações realizadas quando outra corrente política assumiu o poder, como aconteceu com o Vasco e o Flamengo. Assim, mesmo clubes com dívidas menores podem ver seu endividamento inflado repentinamente caso a oposição assuma os destinos do clube. É comum escutarmos que os clubes não conseguem gerar receita em decorrência de sua incompetência. Embora muito possa ser melhorado, não tem sido fácil para os clubes obterem patrocínios. O Corinthians, poderoso pelo tamanho de sua torcida concentrada no Estado mais rico da Federação, passou alguns meses de 2012 sem ostentar patrocínio apesar dos títulos recentes. A situação só foi aliviada, no fim do ano, com o anúncio do patrocínio da Caixa Econômica Federal. Aliás, o banco público tem sido a salvação de muitos clubes. A Caixa Econômica Federal poderá investir R$ 111 milhões anualmente em 11 clubes, dentre eles quatro gigantes: o próprio Corinthians, o Flamengo, o Vasco e o Cruzeiro. Esses recursos chegaram em boa hora, pois parte das dívidas fiscais e trabalhistas já se encontram em fase de execução, gerando penhoras em alguns clubes.

CAIXA DO TESOURO PARA ENFRENTAR EMERGÊNCIAS CAI A NÍVEL CRÍTICO

O caixa que o Tesouro Nacional mantém para enfrentar emergências no mercado de títulos está no chão. Com o elevado volume de dívidas que venceu no primeiro semestre do ano e a fuga de investidores dos papéis públicos entre abril e junho, uma parte considerável dessa reserva de segurança, de quase R$ 130 bilhões, foi queimada. A instituição não revela os números, mas fontes garantem que teriam sobrado menos de R$ 95 bilhões no caixa, nível considerado crítico, por corresponder a pouco mais de dois meses de vencimento de papéis. O ideal é que esse colchão de liquidez seja de seis meses. Integrantes da equipe econômica alertam que esse valor não garante tranquilidade ao governo para administrar a dívida, sobretudo se o Federal Reserve (Fed) cumprir a promessa de dar fim ao programa de estímulos monetários naquele país, o que pode reduzir drasticamente o apetite dos investidores por títulos brasileiros.

GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF DÁ R$ 6 BILHÕES A ALIADOS, ELA QUER RECOMPOR A BASE ALIADA E GARANTIR APOIO NO CONGRESSO

Pressionada por aliados e temendo derrotas do governo em votações no Congresso a partir da próxima semana, quando deputados e senadores voltam das férias, a soberana bolivariana petista Dilma Rousseff determinou a liberação de recursos para três lotes de emendas parlamentares, em um total de R$ 6 bilhões. A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff tenta recompor a base aliada, retomar a iniciativa política e assegurar a manutenção dos vetos que o Congresso ameaça derrubar, na volta do recesso. Os R$ 6 bilhões devem ser liberados em três parcelas, em agosto, setembro e novembro. Com isso haverá redução no orçamento da Defesa.

PTB TEM PLANOS PARA AMPLIAR BANCADAS NO RIO GRANDE DO SUL

O deputado Luís Lara, atual secretário estadual do Trabalho, está convencido de que o PTB poderá ampliar ainda mais suas bancadas estadual e federal nas eleições do proximo ano. Em 2010, quando presidia o partido, os trabalhistas conseguiram elevar de 4 para 6 o número de deutados estaduais, elegendo também três deputados federais (portanto, um a mais). O atual presidente estadual do PTB é o deputado federal Luís Carlos Busato, que também é secretário estadual (Obras). Luís Lara, que fará graduação em Direito no final do ano, sairá em março do governo do peremptório petista Tarso "Nero" Genro para disputar novo mandato na Assembléia Legislativa. Ele trata de "plantar" que seu nome tem sido lembrado para vice do petista Tarso "Nerro" Genro. Na verdade, ele trabalha com todas as hipóteses que possam beneficiá-lo. A formatura em Direito é para colocá-lo na trilha de uma vaga no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, onde conseguiria uma aposentadoria perpétua com o maior salário.

DILMA DESEMBARCA EM SÃO PAULO SOB VAIAS DE MANIFESTANTES DA INFRAERO

Em greve, os aeroportuários de São Paulo vaiaram a presidente Dilma Rousseff por volta das 11 horas desta quarta-feira, quando ela desembarcava da aeronave para entrar no helicóptero, no Aeroporto de Congonhas. A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff foi a São Paulo para lançar, ao lado do prefeito petista Fernando Haddad, programa de investimentos de R$ 8 bilhões nos setores de transporte público, habitação e contra enchentes. Desde as 8h30, manifestantes fizeram um apitaço no saguão do Aeroporto de Congonhas. Segundo a Infraero, a paralisação não atrapalhou o funcionamento do terminal e nenhum vôo precisou ser cancelado por causa do protesto.

OBRA NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO, INICIADA PELA DELTA, DE CAVENDISH, ESTÁ EMBARGADA

Tem tudo para virar um ‘esqueleto’ a lâmina do anexo 4 do Tribunal de Justiça do Rio Dde Janeiro. Após ter sido suspensa pela presidente do órgão, Leila Mariano, uma ação popular pede o embargo da obra, iniciada pela antiga construtora Delta, sucedida pela Lopez Marinho, ao custo de R$174,8 milhões. Em ação na 8ª Vara Federal, o juiz questiona a licença da prefeitura e o relatório final do Tribunal de Contas da União.

GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF DESISTE DE AUMENTAR OS CURSOS DE MEDICINA EM MAIS DOIS ANOS

O ministro da Educação, o aloprado petista Aloizio Mercadante, anunciou nesta quarta-feira que o governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff desistiu de aumentar em dois anos o período de duração dos cursos de Medicina. Ou seja, é um governo que não sabe o que faz, anuncia bobagens e depois recua, como já recuou no caso da Constituitente exclusiva e dos plebiscitos. A ampliação da grade curricular fazia parte do programa Mais Médicos, divulgado pela soberana bolivariana petista Dilma Rousseff no começo de julho. O objetivo de fazer com que os alunos atuem no Sistema Único de Saúde (SUS), no entanto, ainda não foi descartado. Segundo o aloprado petista Aloizio Mercadante, os dois anos extras serão transferidos para a residência médica, que passa a ser obrigatória. Esta é outra monumental boçalidade, porque tanto a rede de escolas de Medicina como as redes hospitalares não têm condições de propiciar a residência para todos os formando em Medicina. Após ter a medida classificada como autoritária por entidades da saúde, como o Conselho Federal de Medicina (CFM), o governo da soberana bolivariana petista optou por acatar a proposta da comissão de especialistas criada para discutir o programa federal. O grupo, coordenado pelo ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, sugeriu que a residência médica seja requisito obrigatório para os médicos exercerem a profissão. Durante parte desse período de residência, o médico seria, então, encaminhado para o atendimento ao SUS. Atualmente, o estudante de Medicina que se forma na graduação já pode atender como clínico, fazendo plantões em hospitais, por exemplo, uma vez que possui registro no Conselho Regional de Medicina. Com a mudança, o governo terá de criar, até 2017, vagas de residência suficientes para atender toda a demanda de médicos recém formados. Isso porque hoje em dia apenas cerca de um terço dos formados consegue uma vaga na residência. A especialização de dois anos se tornará obrigatória a partir de 2018. Durante o primeiro ano de especialização, os médicos recém-formados terão de atuar, necessariamente, na atenção básica e de emergência da rede pública de saúde. Já no ano seguinte, os profissionais poderão dedicar-se à área específica na qual seguirão carreira. De acordo com o aloprado petista Aloizio Mercadante, a atuação na atenção básica e de emergência terá orientação direcionada para a especialidade da residência e descartou que a mudança, ao separar um ano da especialização para a emergência, afete a qualificação dos estudantes. “É na atenção primária que a gente resolve 80% das demandas médicas. Essa vivência é necessária e é isso que precisamos fortalecer no País”, alegou o aloprado ministro. A alteração no programa Mais Médicos foi decidida na manhã desta quarta-feira, após reunião de mais de duas horas entre a comissão do Ministério da Educação e coordenadores e reitores de cursos de Medicina. Fica mantida a criação de mais vagas na rede pública e a importação de profissionais estrangeiros, caso os médicos brasileiros não cubram todo o déficit, concentrado principalmente nas periferias brasileiras. Resumindo: o governo petista quer fazer um remendão no SUS colocando para atender a população a gurizada recém formada nas faculdades de Medicina, sem qualquer experiência prática. O pobrerio vai servir de cobaia.

O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO "NERO" GENRO DESCONHECE A CONSTITUIÇÃO, IGNORA A TRANSPARÊNCIA

O peremptório governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso "Nero" Genro, diz nas rádios que não é “abelhudo” para divulgar nomes e salários dos funcionários do Poder Executivo do Estado. O Poder Judiciário já divulga; o Ministério Público já divulga; a Assembléia Legislativa já divulga, só ele quer continuar escondendo o salário da companheirada. Essa é a transparência do governo do PT, padrão Tarso "Nero" Genro. A declaração dá bem uma demonstração do que ele era no comando do Ministério da Justiça. O Supremo Tribunal Federal já mandou publicar as listas de funcionários e seus respectivos salários, com todos os penduricalhos, mas ele se nega peremptoriamente a cumprir a lei, a Constituição. Trata-se do princípio da transparência, que ele não quer reconhecer, não quer colocar em prática.

GEORGE SOROS COMPRA FATIA DA HERBALIFE

O megainvestidor húngaro George Soros, naturalizado americano, adquiriu uma grande participação na empresa de suplementos nutricionais Herbalife. Soros é um dos maiores gestores de fundos dos Estados Unidos, com 5,5 bilhões de dólares em carteira. A compra o torna um dos maiores acionistas da empresa, ao lado do famoso investidor ativista Carl Icahn, que tem causado furor nas últimas semanas devido à sua atuação no fechamento de capital companhia Dell. A Herbalife se tornou uma das três maiores participações nos fundos do investidor. A Herbalife apresentou seus resultados financeiros na última segunda-feira. A empresa faturou 1,2 bilhão de dólares no segundo trimestre, com lucro líquido de 143,2 milhões de dólares. Pela 18ª vez consecutiva os resultados superaram as expectativas de Wall Street. Apesar dos resultados, muitos afirmam se tratar de uma pirâmide financeira, devido ao fato de os revendedores de Herbalife serem obrigados a trazer novos membros para a rede de revendas.

AEROPORTUÁRIOS FAZEM OPERAÇÃO PADRÃO NOS AEROPORTOS DO RIO DE JANEIRO

Os servidores da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) fizeram uma mobilização, nesta quarta-feira, nos principais aeroportos do Estado do Rio de Janeiro, o Aeroporto Santos Dumont, no centro, e o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro Antônio Carlos Jobim/Galeão, na zona norte. A decisão de realizar uma operação padrão nestes aeroportos é um protesto contra o reajuste salarial da categoria e perda de benefícios. De acordo com o diretor do Sindicato Nacional dos Aeroportuários Nacional, Ademir Lima de Oliveira, responsável pela mobilização, as operações na torre e no pátio, como a colocação de passarela para o embarque e desembarque de passageiros, estão mais lentas, o que gera atraso nos demais setores. Servidores dos aeroportos de Campos dos Goytacazes e Macaé, norte fluminense, pontos de apoio para atividades offshore, e em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade, também aderiram à operação padrão. A Infreaero, no entanto, informa que as atividades não foram afetadas e os terminais funcionam normalmente.

SEADE E DIEESE AFIRMAM QUE NÍVEL DE EMPREGO DEVE CRESCER NO SEGUNDO SEMESTRE

O coordenador da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) da Fundação Estadual de Análise de Dados (Seade), Alexandre Loloian, acredita que a oferta de vagas de emprego deve crescer no segundo semestre deste ano. Segundo ele, o mercado de trabalho, em geral, fica mais aquecido nos últimos seis meses do ano em comparação ao primeiro semestre. “A tendência é que a ocupação cresça neste segundo semestre”, disse o economista, ao comentar os resultados da pesquisa, feita em conjunto com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em sete regiões metropolitanas. O economista destacou que a situação encontrada pela PED no mês de junho não foi tão ruim em comparação aos dados divulgados, no último dia 24, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) da Pesquisa Mensal de Emprego (PME). A economista do Dieese, Ana Maria Belavenuto, também prevê reação do mercado nos próximos meses. Para ela, a política de desoneração fiscal para as empresas vai sustentar a oferta de vagas. De acordo com a PED, a taxa de desemprego recuou em junho, passando de 11,2% em maio para 10,9% da População Economicamente Ativa (PEA) no conjunto das sete regiões metropolitanas avaliadas. Entre os 39 municípios da região metropolitana de São Paulo, o índice alcançou 11,3% em junho, ante 11,4% em maio. Em junho do ano passado, a taxa ficou em 11,2% e, no mesmo mês de 2011, 11%. O menor indicador foi registrado em 1989, quando alcançou 9,7%. O número de pessoas na região que buscavam um posto de trabalho, em junho, soma 1,225 milhão, 10 mil a menos em comparação a maio. Em junho, foram abertas 18 mil vagas. A maior alta (0,7%) foi constatada no setor de comércio e reparação de veículos automotores, que ampliou em 13 mil as contratações, seguido pela construção com crescimento de 0,3% (equivalente a 2 mil vagas); serviços com 0,2% (11 mil postos); e indústria de transformação com 0,2% (3 mil vagas). Na região, os rendimentos médios cresceram 1,5%, com valor de R$ 1.743,00.

JOSÉ SARNEY TAMBÉM PROCURA O HOSPITAL SÍRIO-LIBANÊS, A GRANDE BOUTIQUE DA SAÚDE NO BRASIL

O senador José Sarney (PMDB-AP), de 83 anos, chegou ao Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, por volta das 13h40 desta quarta-feira. Sarney, que estava internado desde a madrugada de domingo no Hospital UDI, em São Luís, para tratamento de uma infecção pulmonar, teve alta no início da manhã desta quarta-feira e viajou imediatamente para São Paulo. No Sírio-Libanês, o senador que já foi presidente do maior partido do Ocidente, a Arena, deve ser submetido a uma bateria de exames, mas a informação não foi confirmada pela assessoria de imprensa do hospital. O Sírio-Libanês não informou se será divulgado algum boletim sobre o estado de saúde do senador. Político e escritor, o maranhense José Sarney está na vida pública há 60 anos. Ele foi governador do Maranhão, presidente do Senado e presidente da República, de 1985 a 1990. Ao menos Sarney não teve a estupidez de afirmar que o SUS alcançou o estado da perfeição, como fez o falastrão Lula.

A SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF ANUNCIA R$ 8 BILHÕES PARA MOBILIDADE URBANA EM SÃO PAULO

A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff e o prefeito de São Paulo, o petista Fernando Haddad, anunciaram nesta quarta-feira a destinação de R$ 8 bilhões para mobilidade urbana. "É a primeira vez que anunciamos de forma concentrada esse montante de recursos. E anunciamos a possibilidade de essas obras ocorrerem em curto prazo", destacou a soberana bolivariana petista Dilma Rousseff. É tudo trololó. É dinheiro para o PT aparecer em campanha eleitoral. E ntão tem hipótese de as obras acontecerem em curto prazo, assim como não aconteceram os milhares de creches que ela prometeu em campanha eleitoral e não entregou até hoje. Haddad ressaltou a importância da parceria com o governo federal: "Testemunhei o esforço feito pela Federação em proveito dos investimentos necessários para melhoria das condições de vida da população e das cidades, contemplando Estados e municípios com muitos investimentos", disse ele. De acordo com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, serão destinados R$ 3 bilhões exclusivamente para corredores de ônibus e terminais de integração. Além disso, um total de R$ 1,4 bilhão será destinado para drenagem, R$ 2,2 bilhões vão para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para construção de moradias do Programa Minha Casa, Minha Vida. Por que os governos petistas, em dez anos, não viram antes essa necessidade estratégica de investimento em São Paulo? Ora, porque não tinham o controle político. Então, o que a soberana bolivariana petista Dilma Rousseff está fazendo agora é politicagem barata.

GOVERNADOR FALASTRÃO DO RIO DE JANEIRO DIZ QUE DESAPARECIMENTO DE PEDREIRO NÃO PODE DESMORALIZAR UPP, JÁ DESMORALIZADA

O governador do Rio de Janeiro, o falastrão Sérgio Cabral  (amigo do empreiteiro Fernando Cavendish, da Delta Construções), disse nesta quarta-feira que o desaparecimento do pedreiro Amarildo Souza, na comunidade da Rocinha, zona sul da cidade, não pode ser usado para desmoralizar o projeto da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Já está desmoralizado. Esse projeto só tratou de dar proteção para a bandidagem continuar com seu tráfico de drogas, a mercancia da morte (como disse o Papa Francisco) e de armas. A Rocinha está "ocupada" (de mentirinha) por uma UPP desde setembro do ano passado (na verdade, o morro continua ocupado, como sempre, pelos traficantes de drogas e armas). “A Unidade de Polícia Pacificadora é perfeita? Claro que não. Se some o Amarildo na Rocinha, vamos descobrir onde está o Amarildo. Se o AfroReggae é ameaçado no Complexo do Alemão, outra comunidade com UPP, vamos reabrir o AfroReggae e proteger o AfroReggae", ressaltou o falastrão governador. Sérgio Cabral enfatizou que o projeto das UPPs não é apenas do governo, mas sim da "sociedade". Como é fácil falar em nome da sociedade. O que a sociedade quer é bandidagem na cadeia, e isso o falastrão governador Sérgio Cabral não faz. O exemplo mais notável foi o da invasão do Alemão, quando centenas de bandidos armados fugiram tranquilamente para outro morro, o que foi amplamente documentado pelas câmeras de televisão.

BELTRAME DIZ QUE ESTRATÉGIA DE POLICIAMENTO COMPLEXO DE FAVELAS DO ALEMÃO VAI MUDAR; QUE TAL COMEÇAR A PRENDER OS BANDIDOS, MERCADORES DA MORTE?

O secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, anunciou nesta quarta-feira que haverá mudanças na estratégia de policiamento no complexo de favelas do Alemão, onde ocorreram recentemente atos de violência. Ele poderia anunciar o começo das prisões dos bandidos que foram tratados a pão de ló pelo poder público no famigerado programa de instalação da Unidades de Polícia Pacificadora. O que o Estado fez, com essa estratégica, foi fornecer segurança para os bandidos continuaram com o tráfico de cocaína, mercadejando com o morte, como disse o Papa Francisco. Beltrame fez o anúncio durante a reabertura do núcleo do grupo cultural Afroreggae na comunidade. Essa é mais uma das ongs do universo petista. As atividades do grupo serão desenvolvidas em outro prédio, enquanto a sede passa por obras de recuperação. O governador Sérgio Cabral, e o coordenador do AfroReggae, José Júnior, também participaram da solendiade. Beltrame informou que a polícia já tem informações sobre os tiros disparados, na noite de terça-feira, contra o prédio do AfroReggae, incendiado no dia 16 de julho. Segundo o secretário, foram obtidas informações "no âmbito da inteligência", mas ainda falta formação de prova. É tudo lorota. Não há segurança no Rio de Janeiro, e a prova provada ficou escancarada na sequência de vandalizações promovidas pela cidade.

PETISTA GILBERTO CARVALHO NEGA DIVERGÊNCIA ENTRE MINISTROS SOBRE PROJETO QUE TRATA DE VIOLÊNCIA SEXUAL

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o petista Gilberto Carvalho (aquele de Santo André, lembram-se?), negou nesta quarta-feira que haja divergência entre ministros sobre a sanção ou eventuais vetos ao Projeto de Lei 03/2013, que obriga os hospitais do Sistema Único de Saúde (SUS) a prestar atendimento emergencial e multidisciplinar às vítimas de violência sexual. “Essa notícia, infelizmente, é sem fundamento. Esse é um assunto de competência da presidente. Não há divergência entre os ministros. Estamos trabalhando muito, com muito cuidado, com muita sensibilidade e, como sempre, ouvindo a sociedade. Mas a competência é da presidente”, disse o petista Gilberto Carvalho. Aprovado pelo Congresso no início do mês, o projeto tem que ser sancionado ou vetado, integral ou parcialmente, até esta quinta-feira pela soberana bolivariana petista Dilma Rousseff. A proposta é polêmica porque, entre outros pontos, prevê a “profilaxia de gravidez” (com a distribuição da pílula do dia seguinte), que é vista por organizações religiosas como uma brecha para estimular o aborto. Já movimentos feministas argumentam que o aborto em caso de violência sexual já é autorizado por norma técnica e por um decreto presidencial. Pelo projeto, todos os hospitais da rede, tanto públicos quanto privados conveniados, deverão oferecer atendimento "emergencial, integral e multidisciplinar" às vítimas de violência sexual. O projeto considera violência sexual como "qualquer forma de atividade sexual não consentida". Entre os atendimentos a serem oferecidos no SUS estão o diagnóstico e tratamento das lesões, apoio psicológico, profilaxia da gravidez e de doenças sexualmente transmissíveis, além de informações sobre serviços sanitários disponíveis.

MST VOLTA A INVADIR FAZENDA DA CUTRALE NO INTERIOR PAULISTA

Militantes da organização terrorista clandestina MST voltaram a invadir, na manhã desta quarta-feira, a Fazenda Santo Henrique, da empresa Cutrale. Localizada em Borebi, no interior paulista, a propriedade é alvo de uma disputa antiga, já tendo sido invadida várias vezes, a última delas no início do mês passado, quando a Justiça acatou o pedido de reintegração de posse feito pela empresa. A Santo Henrique é a mesma propriedade onde, em 2009, os terroristas do MST foram filmados destruindo milhares de pés de laranja. Na época, o movimento alegou que a iniciativa era uma “última alternativa para chamar a atenção da sociedade para o absurdo de uma das maiores empresas da agricultura (líder na produção mundial de suco de laranja) grilar terras públicas”. Nota divulgada pelo MST informa que o objetivo da ocupação é pressionar as autoridades a tomar as providências necessárias ao esclarecimento da propriedade da área. No último dia 10 de julho, a juíza substituta da 1ª Vara Federal de Ourinhos (SP), Melina Faucz Kletemberg, atendeu a um pedido de tutela antecipada feito pelo Incra, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), e bloqueou a matrícula da fazenda, registrada no Cartório de Registro de Imóveis de Cerqueira César (SP), com o número 4.118/84. No pedido de tutela, Incra e AGU alegam que a Fazenda Santa Henrique integrava um antigo projeto de colonização federal iniciado em 1910 para abrigar imigrantes de várias nacionalidades. A área total destinada ao chamado Núcleo Colonial Monção somava cerca de 40 mil hectares que abrangiam os atuais municípios de Agudos, Lençóis Paulista, Borebi, Iaras e Águas de Santa Bárbara.

SAÍDAS DE DÓLARES DO PAÍS SUPERAM AS ENTRADAS EM US$ 2 BILHÕES NO MÊS DE JULHO ATÉ O DIA 26

As saídas de dólares do País superaram as entradas, gerando saldo negativo de US$ 2,044 bilhões, no mês de julho, até a última sexta-feira, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. De janeiro a 26 de julho, o saldo do fluxo cambial está positivo em US$ 7,491 bilhões. O fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) registrou saldo positivo de US$ 15,016 bilhões, enquanto o segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao Exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações) ficou negativo em US$ 7,526 bilhões. No mês, até o dia 26, o fluxo financeiro foi responsável pelo saldo negativo de US$ 201 milhões. O fluxo comercial também ficou negativo em US$ 1,843 bilhão. De acordo com os dados do Banco Central, as operações de pagamento antecipado ficaram em US$ 2,824 bilhões até o dia 26. As operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) chegaram a US$ 2,609 bilhões. Nesses valores estão incluídas as exportações, que totalizaram US$ 14,737 bilhões. As importações ficaram em US$ 16,579 bilhões, nas quatro semanas de julho.

BANCO CENTRAL FEZ TRÊS LEILÕES DE VENDA DE DÓLARES NA MANHÃ DESTA QUARTA-FEIRA

O Banco Central fez na manhã desta quarta-feira três leilões equivalentes à venda de dólares no mercado futuro, swap cambial. No primeiro leilão, anunciado às 9h50, com vencimento em 2 de janeiro de 2014, foram negociados todos os 30 mil contratos ofertados, no total de US$ 1,490 bilhão. No segundo leilão da manhã, com vencimento em 3 de fevereiro de 2014, foram negociados 15,3 mil contratos do total de 30 mil ofertados. O valor total chegou a US$ 757,5 milhões. Já na terceira operação, nenhuma proposta das instituições financeiras foi aceita. O Banco Central havia colocado em negociação 15 mil contratos, com vencimento em 3 de fevereiro de 2014. Na terça-feira, devido à expectativa em relação à reunião do Fed, o dólar fechou no maior nível em mais de quatro anos. O dólar comercial encerrou o dia vendido a R$ 2,2805, com alta de 0,45%. O valor é o mais alto desde 1º de abril de 2009, quando a moeda norte-americana fechou em R$ 2,2810. Nesta quarta-feira o dólar alcançou a máxima de R$ 2,29, depois das 10 horas.

TUBULAÇÃO SE ROMPE E ALAGA AVENIDA NO RIO DE JANEIRO, UM DIA APÓS ACIDENTE COM ADUTORA QUE MATOU UMA CRIANÇA

Um dia depois do rompimento de uma adutora em Campo Grande, na zona oeste do Rio de Janeiro, que matou uma criança, uma tubulação de água se rompeu na manhã desta quarta-feira, na Avenida Pastor Martin Luther King, na esquina com a Avenida Vicente de Carvalho, no bairro de Vicente de Carvalho, na zona norte da cidade. A tubulação pertence à Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro, a Cedae. No início da manhã, a avenida ficou alagada. Pedestres e motoristas ficaram ilhados. A Cedae informou que a tubulação foi atingida por uma retroescavadeira por volta das 6 horas. A Secretaria Municipal de Obras confirmou que o rompimento da tubulação se deu acidentalmente na obra de construção da Transcarioca, que é executada pela construtora Andrade Gutierrez. Na terça-feira, o rompimento de uma adutora, também da Cedae, em Campo Grande, provocou a morte de Isabella Severo da Silva, de 3 anos. Dados da Defesa Civil do Rio estimam que mais de 140 pessoas tiveram suas casas atingidas pelo acidente.

SUPREMO RETOMA JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT EM MENOS DE 15 DIAS

A retomada do julgamento do processo do Mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal prevista para recomeçar em menos de 15 dias, deve ser pautada, segundo os ministros e advogados dos condenados, por entraves jurídicos e temores de eventuais manifestações na porta da Corte, em Brasília. Os entraves jurídicos ocorrerão, segundo os próprios magistrados, pelo fato de haver erros no acórdão do julgamento, decisão final publicada no Diário Oficial da Justiça que justificou a condenação de 25 dos 37 réus por integrarem um esquema de compra de apoio político no Congresso, com uso de verba pública, durante o governo do ex-presidente Lula. Já o medo de manifestações contra a impunidade, dizem nos bastidores os advogados, poderá frear possíveis reduções de penas por parte dos ministros. Nesta quinta-feira, o presidente do tribunal e relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, anunciará a data de retorno do julgamento. A previsão inicial é que isso ocorra a partir do dia 14. Possivelmente, o tribunal fará sessões extras às segundas-feiras para acelerar a conclusão do caso, que entra agora em sua fase de recursos. Os condenados já ingressaram com os chamados embargos declaratórios, que apontam problemas no acórdão. Depois, será a vez dos embargos infringentes. Nessa fase, a Corte terá de enfrentar outra polêmica: a legislação brasileira não prevê mais os embargos infringentes desde os anos 1990, mas o regimento interno do Supremo ainda mantém essa possibilidade. Os ministros, portanto, terão de decidir qual regra seguir: se a lei federal, ou se um simples regimento interno da Corte.

A SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF ANUNCIA INVESTIMENTOS DE R$ 8 BILHÕES EM MOBILIDADE URBANA NA CIDADE DE SÃO PAULO

A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff afirmou nesta quarta-feira que a cidade de São Paulo representa o maior desafio para a mobilidade urbana entre as metrópoles do País. Ela fez a declaração ao anunciar um total de R$ 8 bilhões em recursos para a capital paulista. Desse valor, R$ 3,1 bilhões serão destinados para o sistema de transporte coletivo. "É justo que a cidade de São Paulo receba os primeiros R$ 8 bilhões porque aqui está concentrado o maior desafio do Brasil", disse a soberana bolivariana petista: "O esforço de enfrentar os desafios de mobilidade urbana significa começar a combater a distribuição desigual do espaço urbano e a marginalização da população das periferias". A medida é uma resposta do governo federal aos protestos de junho, que se espalharam pelo País a partir da capital paulista. Dilma também busca fortalecer o petista Haddad no maior palanque eleitoral do País. A liberação dos recursos é uma quimera. Para Dilma, o investimento em transporte coletivo servirá para reduzir os impactos da ocupação desigual do espaço urbano. "Se você empurra as pessoas para as periferias, o transporte tem que ligar com o centro", afirmou. Segundo ela, os recursos federais servirão para construir 99 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus na capital paulista. Na estimativa da presidente, a cidade tem hoje 126 quilômetros de corredores. Dilma comparou o desafio de melhorar o transporte urbano à redução de desigualdades regionais identificada pelo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, divulgado na segunda-feira (29) pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento). "Assim como nós fomos capazes de melhorar tudo isso, tenho certeza que com trabalho árduo nós também somos capazes de garantir a devolução do tempo para as pessoas", afirmou. Além de recursos para mobilidade, também foram anunciados recursos para drenagem de córregos e para o projeto mananciais, na área das represas Billings e Guarapiranga. Dilma também anunciou que as 15 mil moradias a serem construídas com recursos federais têm relação com a obra de recuperação de mananciais. Em sua fala antes de Dilma, Haddad usou a cerimônia para criticar a falta de parcerias entre o município e o governo federal que ocorria nos últimos anos. "Eu não tenho lembrança de um presidente da República vir a São Paulo anunciar um pacote de medidas tão amplo e que dialoga com tantos bairros da cidade como esse", afirmou. Haddad também disse ser errado que a cidade de São Paulo, por ser grande e rica, se isole dos fluxos de investimento público federais. "Foi um equívoco achar que nossa grandeza nos dava condições de isolamento. É o contrário, aquele que é grande não pode se isolar. O sucesso de São Paulo faz parte do sucesso do Brasil", afirmou. Segundo o prefeito, São Paulo tem 1,5 mil km2 de área e, do ponto de vista territorial, é uma cidade média. Mas reúne 11 milhões de habitantes – 5% da população do P)aís – e produz 12% da riqueza nacional. Para o prefeito, investimentos federais nas cidades são uma das chaves para retomar o crescimento econômico do País. Ele também informou que a Planta Genérica de Valores (PGV) será reajustada em 2014. Com isso, o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) da maioria dos moradores da capital paulista deverá subir. A reavaliação da Planta Genérica de Valores representa um aumento indireto de imposto. Esse truque foi inventado pelo PT quando ocupou a prefeitura de Porto Alegre. Sobre a questão dos transportes, o prefeito disse que ainda que existe um oligopólio na produção de ônibus, o que ajuda a encarecer o custo do transporte público. "Precisamos escancarar os problemas que enfrentamos. A produção de ônibus no Brasil é muito concentrada, com duas ou três empresas na produção", disse. "É um modelo oligopolizado já na produção. Há uma dificuldade, uma barreira de entrada de novos atores no mercado. Quem é que tem 1.000, 2.000, 5.000 ônibus para disputar o mercado agora?" Está é uma desculpa esfarrapada dele para não fazer a licitação na capital paulista para a contratação de empresas de ônibus. Haddad afirmou que, segundo estudo, algumas avenidas que levam ao centro expandido acabam diminuindo o efeito do rodízio: "A idéia não era expandir nem os dias nem os horários, mas estender para essas artérias, dando conta de que elas são responsáveis por 20% do trânsito".

MORRE BERTHOLD BEITZ, PATRIARCA DO GRUPO THYSSENKRUPP, AOS 99 ANOS

Berthold Beitz, executivo que liderou a poderosa Fundação Krupp, maior acionista da siderúrgica alemã ThyssenKrupp, morreu na segunda-feira, aos 99 anos. Beitz era uma das principais personalidades da indústria alemã do pós-guerra e liderava desde 1968 o conselho de curadores da Fundação Krupp, que possui 25,3% do grupo e é seu principal acionista. A empresa e os principais partidos políticos do país lembraram nesta quarta-feira a longa trajetória do industrial e sua "coragem" durante a Segunda Guerra Mundial. Beitz, que teria completado 100 anos em setembro, conseguiu com sua mulher, Else, salvar a vida de centenas de judeus na Polônia ocupada, ao convocá-los para trabalhar na fábrica em que então estava empregado. Foi nos anos 1950 que chegou à Krupp e se tornou braço direito de Alfried Krupp von Bohlen und Halbach, proprietário da companhia. Durante décadas, dirigiu a empresa, que viveu nos anos 1990 a maior fusão industrial na Alemanha desde a guerra ao se unir com a Thyssen. Entre 1972 e 1988, Beitz foi membro do Comitê Olímpico Internacional, ocupando a Vice-Presidência por quatro anos. A Thyssenkrupp conta com mais de 180 mil funcionários, a maioria fora da Alemanha, e trabalha em cinco frentes: aço, aço inoxidável, automação e tecnologia, elevadores e serviços.

VALE POSSUI CORDILHEIRA DE MINÉRIO DE FERRO NA SERRA AZUL

O projeto S11D, o maior da história da Vale e da mineração no Brasil, prevê a exploração de apenas uma parte das 45 formações de minério de ferro que compõem a cordilheira Serra Sul, em Carajás, no Pará. Serra Sul, que integra a Serra Nacional dos Carajás, tem potencial maior do que a vizinha Serra Norte, onde já está localizada a maior mina de ferro do mundo. "O S11 é o maior dos corpos de minério que identificamos em Serra Sul. Vamos começar pela área que justifica o investimento", afirmou o executivo responsável pelo projeto, Jamil Sebe, explicando que a letra "D" representa uma área dentro do corpo 11 da Serra Sul. O corpo 11, como é chamada a formação de minério que dará lugar a mina, com capacidade de produção anual de 90 milhões de toneladas (quase o que a Vale já produz em toda a Serra Norte), possui 30 quilômetros de extensão e uma reserva estimada em 10 bilhões de toneladas. Para retirar tanto minério, serão necessários pelo menos 40 anos de exploração, segundo a companhia. A Vale teve de repensar o projeto original de 2004/2005 para conseguir tirá-lo do papel, diante das restrições ambientais e das limitações de captação de água na região. A mineradora apresentou ao Ibama um projeto sem barragem de rejeitos nem necessidade de água para retirada do minério, com tecnologias de transporte inovadoras para levar o produto à usina, que por sua vez, ficará do lado de fora da floresta. O investimento adicional, de 2 bilhões de dólares, foi fundamental para conseguir o aval do órgão ambiental. Também na Serra Norte, onde a Vale já explora duas formações de minério e extrai o produto desde 1985, a empresa deverá descobrir novas reservas. Três formações estão sendo estudadas para delimitação de jazidas, bem como uma outra área, a oeste, chamada Itabahiana-Alemão. Também há um projeto em desenvolvimento na Serra Leste, no complexo minerador de Carajás da maior produtora de minério de ferro do mundo.

VALE CONTRATA A EMPREITEIRA ANDRADE GUTIERREZ E ESTRANGEIRAS PARA AS OBRAS NA SERRA AZUL

As obras civis da usina de beneficiamento da Vale em Serra Sul, no Pará, começaram nesta quarta-feira sob responsabilidade do grupo Andrade Gutierrez, ao lado de companhias estrangeiras que já trabalham na construção do principal projeto da história da maior produtora global de minério de ferro. A construtora venceu licitação para as obras civis da planta de processamento de minério de ferro do projeto S11D e para a construção da extensão de um ramal ferroviário, em contratos avaliados ao todo em 1,5 bilhão de reais. O empreendimento é o primeiro e mais promissor da Serra Sul, em Carajás, em plena selva amazônica, exigindo novas tecnologias de diversas empresas estrangeiras para reduzir impactos ambientais. O negócio entre Vale e Andrade Gutierrez integra um conjunto de contratações incluídas no investimento de 8 bilhões de dólares para erguer a mina e a planta de processamento, somados aos 11,6 bilhões de dólares necessários para a construção de ferrovia e porto, em um investimento total da mineradora de históricos 19,6 bilhões de dólares. O primeiro contrato entre a Vale e a construtora, assinado no final de junho, é de 922 milhões de reais, para a execução das obras civis do ramal ferroviário com extensão de 50 quilômetros, que fará a ligação entre a usina e a Estrada de Ferro Carajás. O segundo, assinado no início de julho, tem o valor de 552 milhões de reais, para a construção da usina de beneficiamento. Com 3 mil trabalhadores, o projeto S11D está previsto para iniciar produção em 2016, atingindo capacidade máxima em 2018, de 90 milhões de toneladas, equivalente ao que a Vale já extrai na região, nas minas ao norte da Serra dos Carajás. A produção total de minério de ferro da Vale no Pará, quando S11D estiver em plena capacidade, será de 230 milhões de toneladas, incluindo os 40 milhões de toneladas do projeto Carajás Adicional, que deve ser implantado até o final do ano. A produção atual do complexo de Carajás é de 109 milhões de toneladas anuais, cerca de um terço de todo o minério que a Vale produz. Além da Andrade Gutierrez, outras empresas já avançam no canteiro de obras, com inovações que garantiram à Vale a obtenção das licenças ambientais necessárias ao megaempreendimento. "Para não fazermos a usina dentro da floresta, que é o que impacta a vegetação, o minério vai descer por correias transportadoras em um percurso de 9 quilômetros, até a usina, montada em uma área que até então abrigava pasto e já estava desmatada", afirmou o diretor de Projetos Ferrosos Norte, Jamil Sebe. Não há vegetação sobre as reservas de minério de ferro, estimadas em cerca de 4 bilhões de toneladas. A mata não cresce sobre o ferro, pois não tem como fixar raízes. Uma série de tecnologias foram previstas para que o minério possa ser transportado até a usina por correias e por cima da floresta, em estruturas suspensas. O custo da Vale para reduzir o impacto ambiental com novos sistemas é estimado em 2 bilhões de dólares, incluídos no investimento do projeto, disse o executivo. Sem as adaptações, a Vale não teria conseguido aval do Ibama para extrair minério de ferro de Serra Sul, uma cordilheira de 120 quilômetros de extensão que faz parte da Serra dos Carajás, incluída em uma área de preservação. A tecnologia "truckless", ou seja, sem os caminhões que normalmente são usados para transportar o minério neste percurso, está sendo implantada com participação da australiana WorleyParsons. Segundo Sebe, outra novidade fundamental para convencer o órgão ambiental da viabilidade do projeto foi a técnica que permite o peneiramento do minério a seco, sem necessidade de usar água nem construir uma barragem de rejeitos, estrutura que costuma ser dor de cabeça para qualquer projeto de mineração. Participam do desenvolvimento desta técnica as empresas Metso, da Finlândia, a Chenk e a Haver & Boecker. A Vale também acertou com o Ibama o reflorestamento de uma área desmatada de milhares de hectares, ao lado da Serra Nacional dos Carajás, que poderá ser anexada ao parque preservado. A área resgatada, segundo o gerente de Meio Ambiente Ferrosos de Ferrovia e Portos, Rodrigo Dutra, é maior que o desmatamento que será realizado para a execução do projeto S11D. Das 187 cavernas existentes na área afetada pelo projeto, 35 serão removidas, das quais quatro ou cinco possuem vestígios arqueológicos, informou a empresa. O plano acertado com o Ibama também prevê recuperação de parte dessas áreas. Para construir a usina de beneficiamento, a Vale comprou 56 fazendas fora do Parque Nacional da Serra dos Carajás, onde já não havia mais floresta. A australiana Sinclair Knight Merz (SKM) foi contratada para a construção dos módulos da planta, uma outra inovação já adotada por petroleiras em plataformas marítimas. Com exceção das fundações, a estrutura da usina é modulada, e 68 dos 109 módulos já foram construídos. Metade das placas de aço usadas na construção da usina vem de siderúrgicas chinesas e os demais 50% do Brasil. Apesar do alto nível de importação de aço, o executivo afirmou que o conteúdo nacional do projeto é elevado, com reserva de pelo menos 5% para empresas instaladas no Pará, como forma de compensar o Estado pela exploração de minério de ferro.

TCU APROVA ESTUDOS E ABRE CAMINHO PARA LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DAS BRs 050 E 262

O Tribunal de Contas da União aprovou nesta quarta-feira, sem restrições, os estudos que embasam o edital de privatização das rodovias BR-050 (GO/MG) e BR-262 (ES/MG), previsto para acontecer em setembro. O governo precisava do aval do tribunal para lançar o edital e dar início formal ao processo de licitação dessas estradas. O Tribunal de Contas da União destacou a agilidade das equipes técnicas para aprimorar os estudos econômicos e ambientais e a interação entre as equipes. Por isso, a aprovação veio rápida, sob prioridade devido à importância da desestatização das rodovias que integram o Programa de Concessões Rodoviárias Federais (Procrofe).

OAB PEDE QUE SUPREMO REVOGUE LIMINAR QUE SUSPENDEU CRIAÇÃO DOS NOVOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS

O Conselho Federal da OAB entrou com pedido nesta quarta-feira para que o plenário do Supremo Tribunal Federal revogue decisão do presidente da corte, Joaquim Barbosa, que suspendeu a criação de quatro tribunais regionais federais no País. No mês passado, o Congresso promulgou emenda constitucional que cria tribunais federais nos Estados de Minas Gerais, Amazonas, Paraná e Bahia. Atualmente, o País tem cinco Tribunais Regionais Federais. O Conselho da Justiça Federal aprovou no fim de junho anteprojeto que regulamenta como será a estrutura dos novos tribunais e o tema ainda precisa ser debatido novamente no Congresso. Há duas semanas, Joaquim Barbosa proferiu decisão provisória para suspender a criação após pedido da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf). O ministro argumentou que a Constituição estabelece que a criação de novos tribunais deve ser iniciativa do Judiciário e citou que o Conselho Nacional de Justiça não foi ouvido. No pedido ao Supremo, a OAB rebate argumentos de Joaquim Barbosa de que o Judiciário não foi ouvido. "O CNJ conhecia e se manifestou previamente sobre a proposta que resultou na promulgação da emenda constitucional e, recentemente, o Conselho da Justiça Federal aprovou anteprojeto de lei sobre o tema. É imperiosa, assim, a cassação da liminar concedida pelo ministro presidente". O Conselho Federal da entidade alega também que a Anpaf não tem legitimidade para pedir a suspensão dos tribunais porque, segundo a OAB, não é a única entidade que agrega procuradores federais, como prevê o entendimento do tribunal para aceitar ações.

PREFEITURA PAULISTA DE MAIRINQUE FAZ CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA COLETA DO LIXO

A prefeitura de Mairinque (SP) contratou uma nova empresa para fazer a coleta de lixo na cidade. A contratação emergencial, sem licitação, foi feita nesta terça-feira por meio de uma tomada de preços. A empresa vencedora vai receber R$ 384 mil para fazer a coleta e destinação do lixo por 90 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 90 dias. Um impasse entre o poder público e a empresa Enob, responsável desde 2010 pela coleta de lixo em Mairinque, ameaçava prejudicar o serviço. Na sexta-feira surgiram informações entre os funcionários de que a empresa estaria preparando demissões e a possível retirada da cidade. Moradores disseram ter recebido orientações de que não deveriam colocar o lixo para fora de casa, pois o serviço não seria feito. A Enob alega que está sem receber pelos serviços prestados na cidade desde fevereiro e que não tem como destinar o lixo da cidade para o aterro sanitário de Itapevi (SP) por causa da falta de pagamento. A prefeitura disse que realmente o pagamento foi suspenso, mas aponta culpa da empresa por dois fatores: a falta de provas documentais da entrega do lixo em Itapevi e a não realização de um dos serviços previstos em contrato, a reativação do aterro sanitário de Mairinque. O local está interditado há mais de uma década e a licitação feita em 2010, vencida pela Enob, previa a realização desse serviço, além da coleta do lixo residencial e da limpeza das ruas. Mas, segundo a prefeitura, tal trabalho nunca foi executado. A cidade foi alvo de uma ação do Ministério Público e, no início deste ano, por decisão judicial, obrigada a realizar a reativação de seu próprio aterro.

PREFEITO DE FLORIANÓPOLIS ANUNCIA CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESTRANGEIROS SÓ COM REVALIDA

O prefeito de Florianópolis se comprometeu nesta quarta-feira em não contratar médicos estrangeiros que não tenham passado pelo exame de revalidação do diploma para trabalhar nas unidades de saúde da capital de Santa Catarina. A decisão foi anunciada em uma reunião realizada no início da tarde no gabinete municipal e que contou com a presença de aproximadamente 100 médicos. Um decreto será publicado nesta quinta-feira. Na manhã desta quarta-feira, médicos de 19 cidades catarinenses foram às ruas protestar por não concordarem com as atuais políticas do governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff. Como forma de desaprovação das últimas medidas envolvendo a Medicina no Brasil, os médicos realizaram um enterro simbólico envolvendo os ministros da Saúde, Educação e Relações Internacionais. Em Florianópolis, cerca de 500 médicos participaram do protesto.

ABIMAQ REVÊ PREVISÃO PARA FATURAMENTO DO SETOR DE ATÉ 8%

A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) revisou sua projeção para o faturamento do setor neste ano, de um crescimento entre 4% e 5%, para uma queda de até 8%, segundo informou nesta quarta-feira. "Começamos o ano com uma visão otimista, mas isso mudou com a queda no faturamento em junho, que inverteu a tendência. O ano de 2013 não vai ser melhor que 2012, que já foi um ano muito ruim", disse o vice presidente da Abimaq, Carlos Pastoriza.

terça-feira, 30 de julho de 2013

MANIFESTANTES DEPREDAM NA AVENIDA REBOUÇAS E ENFRENTAM POLICIA MILITAR EM SÃO PAULO

Cerca de 300 manifestantes do grupo Black Bloc (uma subsidiária do PT) depredaram agências bancárias na avenida Rebouças, em São Paulo, onde houve confronto com a Polícia Militar; os policiais tentaram conter o protesto com bombas de gás e de efeito moral; até a chegada da policia militar, os manifestantes pichavam lojas e tentavam evitar a ação dos fotógrafos no local; concessionária de carros importados foi atacada e teve carros depredados. Acusado de promover vandalismo durante ato na avenida Paulista, na última sexta-feira, o grupo, que é bancado pelo PT, iniciou a mobilização do largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, por volta das 18 horas. O plano era se dirigir para a avenida Paulista. Na semana passada, a manifestação prestava apoio à mobilização no Rio de Janeiro contra o governador Sérgio Cabral (PMDB). Na ocasião, os manifestantes de São Paulo também bradavam contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os protestos contra o tucano voltaram a ser ouvidos nesta terça-feira pelos vagabundos do Black Bloc, organização clandestina que é bancada pelo PT.

A SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF DÁ UM AUMENTO DE MAIS DE 9% NOS PLANOS DE SAÚDE, 50% MAIS DO QUE O INPC

A soberana bolivariana petista Dilma Rosseff autorizou um aumento de mais de 9% nos planos de saúde. Aquele plano de saúde que você paga apenas porque a Saúde não funciona no governo do PT. O INPC ficou em 6%. É este índice que regula o seu aumento salarial. 6% a mais no salário. 9% a mais no boleto do plano de saúde que você não deveria estar pagando, se a Saúde petista funcionasse. E aí, vai revalidar a Dilma em 2014 ou vai mudar o Brasil?

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO MULTA PEZÃO EM R$ 125 MIL POR PROPAGANDA ANTECIPADA

O vice-governador do Rio de Janeiro e pré-candidato à sucessão de Sérgio Cabral (PMDB), Luiz Fernando Pezão (PMDB), foi multado em R$ 125 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro por propaganda antecipada. O TRE-RJ considerou o uso indevido de inserção veiculada no dia 15 de março deste ano. O tribunal também puniu o PMDB com a cassação de inserções de rádio e TV equivalentes a cinco vezes a propaganda partidária usada para promoção pessoal. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, que entrou com a ação contra Pezão, falas do pré-candidato, como “O Rio vive hoje um momento de conquista. Ainda tem muita coisa para melhorar, mas a gente acabou com o jogo de empurra e fez o Estado avançar”, caracterizaram propaganda antecipada. A Procuradoria Regional Eleitoral e o TRE-RJ entenderam que o espaço, que deveria ser utilizado para veicular o programa do partido, foi aproveitado para a divulgação da candidatura de Pezão. A sentença do TRE-RJ lembrou ainda que a legislação veda propagandas de candidatos antes da campanha eleitoral, que tem início em 6 de julho do ano do pleito.

MORADORES XINGAM GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E PREFEITO EDUARDO PAES DE "CORRUPTOS" E "SAFADOS"

Durante a entrevista que o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes deram a jornalistas no bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, em uma sala de aula da Escola Municipal Casimiro de Abreu, uma moradora gritou do lado de fora da escola: "Isso é uma vergonha, gente! Tem gente morrendo aqui". Uma menina de 3 anos morreu e outras sete pessoas ficaram feridas após o rompimento de uma adutora no bairro na madrugada desta terça-feira. A escola passou a ser usada como ponto de apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que faz cadastramento dos moradores atingidos pelo rompimento da tubulação da Companhia Estadual de Água e Esgoto no bairro. A entrevista foi encerrada depois de cerca de cinco minutos e os dois saíram da sala, com seguranças e assessores, para pegar uma van com vidros escuros que os levaria embora, estacionada no pátio da escola. Quando a van cruzou o portão e chegou à rua, moradores cercaram o veículo e xingaram o governador e o prefeito de "safados" e "corruptos". Quando a van foi embora, acompanhada de um carro preto da segurança, uma mulher continuou: "Eles dizem que vão indenizar todo mundo, mas isso é mentira! Já perdi minha casa há três anos e não recebi nada". O governador e o prefeito não estiveram com as famílias que perderam suas casas, apenas com os jornalistas. Certamente, bem ao contrário do recomendou o tempo inteiro o Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude.

O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO "NERO" GENRO PASSA ATESTADO DA INCAPACIDADE DE SEU GOVERNO, O GRENAL COM UMA TORCIDA SÓ

O peremptório governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso "Nero" Genro, passou nesta terça-feira um atestado da incapacidade e incompetência de seu governo, ao permitir que a Brigada Militar, da qual é comandante maior, determinasse a realização do Grenal, domingo, na Arena OAS, apenas com torcedores do Grêmio. Ou seja, ele liquidou com o Grenal. É o mais completo atestado de incapacidade e incompetência, porque um governo passou a dizer que não poderia, eventualmente, controlar não mais do que 4 ou 5 mil torcedores do Internacional. Ora, por favor, quando um governo passa essa mensagem para a sociedade, é porque decretou o seu próprio final. Tarso "Nero" Genro devia renunciar ao governo do Rio Grande do Sul, que ele desgoverna. Se em frente ao Palácio Piratini, na Assembléia Legislativa, houvesse parlamentares honrando suas calças, eles deveriam decretar o impeachment de Tarso "Nero" Genro, por ter gerado uma situação de total insegurança no Rio Grande do Sul, quando o Estado decreta a falência do próprio Estado.

PETISTA PROCURA APOIO DO PSDB CONTRA SUSPENSÃO DE NOVOS TRIBUNAIS

O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), iniciou nesta terça-feira um périplo pelo Paraná, Minas Gerais e Bahia em busca de apoio dos governadores desses Estados contra a liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que suspendeu a criação de quatro Tribunais Regionais Federais. O primeiro encontro ocorreu nesta terça-feira, com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Nesta quarta-feira, o petista deve se reunir com outro tucano, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia. No mesmo dia, a previsão é que vá à Bahia onde falará pessoalmente com o governador petista Jaques Wagner. Os três Estados e mais o Amazonas foram atingidos diretamente com a decisão de Joaquim Barbosa proferida no último dia 17 após a Associação Nacional de Procuradores Federais (Anpaf) ingressar no Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação dos tribunais aprovada por meio de uma Emendas Constitucional pelo Congresso. Com a determinação do presidente do Supremo, a criação dos Tribunais Regionais Federais nos Estados ficou suspensa até que seja julgado o mérito da ADI.

POLÍCIA APREENDE UMA METRALHADORA ANTIAÉREA NA BAHIA

A polícia baiana apresentou, na tarde desta terça-feira, quatro homens acusados de integrar uma quadrilha que praticava assaltos a bancos e a carros-fortes no interior do Estado. Um quinto integrante morreu durante troca de tiros com os policiais durante a operação que resultou nas prisões. Com o grupo foi apreendida grande quantidade de armas, entre elas pistolas israelenses, quatro fuzis e uma metralhadora antiaérea, capaz de abater aeronaves e de perfurar carros-fortes. Além disso, foram encontradas cerca de 800 munições para as armas e equipamentos de precisão, como miras a laser. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, A quadrilha está envolvida em pelo menos oito assaltos a bancos e em cinco ataques a caixas eletrônicos desde o ano passado, no Estado.

TAM TEM PLANO PARA DEMITIR 1.000 PILOTOS E CO-PILOTOS

A TAM iniciou conversação, nesta terça-feira, com o Sindicato Nacional dos Aeronautas para tratar de ajuste no seu quadro de tripulantes (pilotos, copilotos e comissários), que deve resultar na demissão de até 1.000 profissionais. Segundo a empresa, o objetivo é "garantir a sustentabilidade do negócio". A companhia destacou que a "alta significativa de custos", atrelados principalmente ao dólar e ao preço de combustível, a levou a reduzir a oferta, no acumulado de 2011 até agora, em 12% no mercado doméstico. "A presente medida, portanto, visa a adequar o quadro funcional à realidade operacional já em vigor", disse em nota à imprensa. A TAM ressalta que nenhum dos vôos programados será afetado. A TAM é empresa característica da era petista. O governo petista de Lula, José Dirceu e Dilma Rousseff liquidou com a Varig para privilegiar a TAM, a empresa preferida da nomenklatura petista.

BANCÁRIOS PEDEM REAJUSTE SALARIAL DE 11,93%

O Comando Nacional dos Bancários entregou nesta terça-feira a pauta de reivindicações dos trabalhadores à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Cerca de 150 bancários, segundo estimativa da Polícia Militar, participaram de um ato no centro da capital paulista para marcar o início da campanha nacional por reajuste salarial. Os manifestantes fizeram uma caminhada de 40 minutos pelos calçadões e distribuíram folhetos sobre a campanha em agências bancárias. A mobilização terminou no início da tarde na Praça do Patriarca, na região da Sé. As revindicações dos bancários são: reajuste salarial de 11,93%, sendo 5% de aumento real, além da inflação projetada de 6,6%; participação nos Lucros e Resultados de três salários mais R$ 5.553,15; piso salarial de R$ 2.860,21; vales-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$ 678,00; fim das demissões em massa; ampliação das contratações; combate às terceirizações e contra o Projeto de Lei 4330 (que libera a terceirização e precariza as condições de trabalho); além da aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inibe a dispensa imotivada. Esqueceram de pedir um Mercedes Benz para cada um. Os bancários somam 500 mil no País, dos quais 141 mil trabalham em São Paulo, Osasco e na região. Bancário é uma profissão em acelerado processo de extinção. Os sindicatos bancários são todos controlados pelo PT.

EDITORAS BRASILEIRAS VENDERAM MENOS LIVROS EM 2012, MAS O FATURAMENTO CRESCEU

As editoras brasileiras venderam 434,92 milhões de livros em 2012, diminuição de 7,36% em relação ao ano anterior, quando foram vendidos 469,46 milhões de exemplares. O faturamento do setor, no entanto, foi maior: R$ 4,98 bilhões, o que representa um crescimento de 3,04% na comparação com 2011, quando o resultado foi R$ 4,83 bilhões. Os dados constam da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, divulgada nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). O levantamento anual é feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo, sob encomenda da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Snel. A pesquisa abrange os dois segmentos básicos do setor livro: o mercado, formado pelas livrarias e outros pontos de venda, e o governo, que compra das editoras por meio de programas como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). No primeiro segmento, o setor registrou em 2012 o primeiro crescimento real de vendas desde 2008, com um total de R$ 3,66 bilhões, 6.36% a mais que os R$ 3,44 bilhões vendidos ao mercado em 2011. Ainda considerando as vendas ao mercado, o preço médio do livro cresceu 12,48% em 2012. Já com relação às vendas ao governo, houve no ano passado uma queda de 10,31% no número de exemplares adquiridos, 185,48 milhões, contra 166,35 milhões em 2011, e uma redução de 5,2% no faturamento. As editoras venderam ao governo, em 2012, o montante de R4 1,31 bilhão, contra R$ 1,38 bilhão no ano anterior.  Uma das tendências observadas em 2012 foi em relação à produção de novos títulos, que cresceu 1,89% em relação às reimpressões. Foram 20,79 mil novos títulos publicados no ano passado, contra 20,4 mil em 2011. As reimpressões, por sua vez, caíram quase 3%, passando de 37,78 mil em 2011 para 36,68 mil no ano passado. A edição 2012 da pesquisa apurou pela primeira vez dados sobre a exportação de livros brasileiros. As editoras nacionais exportaram no ano passado 3,029 milhões de exemplares, no valor de R$ 56.99 milhões.

ONU COMPROVA QUE IDH CRESCEU 28% MAIS COM FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DO QUE COM LULA

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou sua página pessoal no Facebook para comentar estudo divulgado pelo ONU sobre Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do Brasil e criticar seu adversário político e sucessor, o petista Lula. Recomendando uma notícia publicada no site do PSDB que diz que, em seus oito anos de governo, o crescimento do IDHM foi maior do que na era Lula, Fernando Henrique Cardoso afirmou: "Verdades da História sempre vencem a propaganda política populista". O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal brasileiro subiu 47,5% nas últimas duas décadas, saindo da classificação "muito baixo" para o nível considerado "alto". Essa é a uma das principais conclusões do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, pesquisa da ONU feita com a ajuda do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), subordinado à Presidência da República, e da Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais. Os dados foram calculados usando os Censos de 1991, 2000 e 2010, e não captam, portanto, o governo Dilma Rousseff.

EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO DEPÕE NO PROCESSO DO CARANDIRU E DIZ QUE POLÍCIA MILITAR TINHA A OBRIGAÇÃO DE AGIR

Luiz Antônio Fleury, ex-governador de São Paulo, depôs nesta terça-feira durante a segunda etapa do julgamento dos policiais militares que invadiram o Pavilhão 9 da Penitenciária do Carandiru, e reiterou as declarações fornecidas durante o primeiro julgamento, ocorrido em abril. Ele informou que não estava na capital paulista no dia no massacre, mas, se precisasse, teria dado a ordem de ingresso da Polícia Militar no Pavilhão 9 do presídio. "A responsabilidade política da decisão era minha. No meu governo não tinha preso jogando futebol com cabeça de preso morto e com polícia assistindo", disse ele. Fleury lembra que os fatos ocorreram na véspera das eleições municipais, e ele estava na cidade de Sorocaba, interior do Estado. Ele contou que percorria a cidade com um candidato do município. Fleury disse ter recebido informações sobre a ocorrência de uma rebelião em São Paulo, mas que "as coisas estariam sob controle", disse. Como não existia celular naquela época, havia dificuldade de comunicação. Depois do almoço, o ex-governador relatou que decidiu retornar a São Paulo de helicóptero. Porém, naquela tarde chuvosa, a viagem que era para durar apenas 20 minutos, durou uma hora. "Cheguei no Palácio dos Bandeirantes e já haviam ocorrido os fatos, a entrada da Polícia Militar", disse ele. Em contato por telefone com o secretário de Segurança Pública na época, Pedro Franco de Campos, recebeu a informação de que havia três juízes de direito presentes no presídio. As circunstâncias descritas pelo ex-secretário, segundo Fleury, indicavam que a entrada da Polícia Militar era necessária. "A polícia tinha obrigação legal de agir", declarou. No dia da rebelião havia 1,2 mil presos no Pavilhão 9. Fleury disse que os números sobre mortos que chegavam, naquele momento, eram desencontrados. "No final, o secretário foi me informando do número de mortes e eu fui dormir com a ideia de 60 mortos. No dia seguinte, quando fui votar, a imprensa me indagou se eram mais de cem. Disse ao secretário para dizer a quantidade de mortos só quando tivesse certeza", disse ele. A quantidade real de mortes, 111, só foi divulgada após o fechamento das urnas eleitorais. Fleury destacou, porém, que não houve intenção de abafar esses dados.

GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO "NERO" GENRO COLHE MAIS UM FRACASSO, EXPOINTER TEM QUEDA DE 10% NO NÚMERO DE ANIMAIS INSCRITOS

O governo do peremptório petista Tarso "Nero" Genro (três incêndios nas costas, boate Kiss, reserva do Taim, Mercado Público de Porto Alegre) coleciona fracassos. O último foi revelado nesta terça-feira. O número de animais inscritos para a Expointer 2013 teve queda de 10% na comparação com o ano passado, conforme dados da Secretaria da Agricultura. A edicação deste ano da Expointer terá apenas 5.622 animais em exposição, contra os 6.251 mil contabilizados no ano passado.

SEBASTIAN VETTEL PREFERE RAIKKONEN NA RED BULL E VETA FERNANDO ALONSO

A notícia de que o agente do piloto Fernando Alonso estaria negociando sua ida para a Red Bull movimentou os bastidores da Fórmula-1. Mas, como todos sabem, a opinião do alemão Sebastian Vettel é uma das mais importantes para a decisão final dos chefões da equipe austríaca. E de acordo com a vontade do multicampeão, o espanhol deve ficar onde está, e o finlandês Kimi Raikkonen mantém suas chances vivas dentro da Red Bull. "Eu preferiria o Kimi. Tenho que ser cauteloso nesta declaração, mas nada contra Fernando. Eu o respeito bastante como piloto, mas respeito Kimi tanto dentro como fora das pistas, porque ele sempre foi muito honesto comigo. A partir desse ponto de vista, seria um pouco mais fácil", disse Sebastian Vettel. Ou seja, vetou Fernando Alonso, que deixou claro sua intenção de sair da Ferrari, que não tem carro competitivo.

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CRESCE 3,1% EM JUNHO DESTE ANO

O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 3,1% em junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo 37.664 gigawatts-hora (GWh). O dado foi divulgado nesta terça-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), na Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica. O maior crescimento foi observado, mais uma vez, no setor residencial, com alta de 5,2% no consumo. No segmento de comércio e serviços, o consumo cresceu 2,8%. Já a indústria gastou mais 1,1%. Esta foi a terceira alta do consumo industrial na comparação com o mesmo mês do ano anterior, mas, em relação à de maio deste ano, houve queda de 1,3% em junho. De acordo com a EPE, esse comportamento “ainda não oferece sinais de recuperação sustentada”. No consolidado do segundo trimestre, houve aumento de 3% na comparação com o mesmo período do ano anterior. No ano, houve aumento de 2,8% e no acumulado de 12 meses, 2,9%.
ARCEBISPO INFORMA QUE NÚMERO DE PARTICIPANTES DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE FOI OITO VEZES MAIOR QUE O DE INSCRITOS
Embora o site oficial da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) tenha recebido cerca de 427 mil interessados em participar do evento, um número oito vezes maior – 3,7 milhões de pessoas – compareceu aos diversos atos realizados na semana passada no Rio de Janeiro. O Brasil, como país-sede, liderou a lista de peregrinos inscritos, seguido pela Argentina e pelos Estados Unidos. Foram ao Rio de Janeiro fiéis de 175 países. O balanço final da jornada foi divulgado nesta segunda-feira pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, no Palácio São Joaquim, no bairro da Glória. De acordo com os números, cerca de 60 mil voluntários trabalharam na organização dos eventos. Mais de 260 grupos de catequese, com voluntários especializados em 25 idiomas, e 100 confessionários foram organizados para atender aos peregrinos. A Arquidiocese estimou em 4 milhões o número de hóstias distribuídas nos seis dias. Credenciaram-se para a jornada 6,5 mil jornalistas de 57 países. A estimativa de gastos feitos pelos visitantes ficou em cerca de R$ 1,8 bilhão. Dom Orani Tempesta disse que, apesar de todas as mudanças feitas no decorrer do evento, a Jornada Mundial da Juventude superou as expectativas. Ao apresentar os números finais da jornada, dom Orani destacou dois momentos marcantes fora da programação do encontro mundial de jovens católicos. “Cada vez que nos deslocávamos de helicóptero, o santo padre olhava na direção do Cristo Redentor e orava. Sempre olhando com admiração." Segundo o arcebispo, o outro momento marcante foi aquele em que um menino subiu no papamóvel e disse: "Papa, como te quero bem". Ali, disse dom Orani, aquela criança "mostrou como o povo acolheu bem o papa e o fez chorar junto dele”.

ACORDO COLETIVO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS GARANTE PISO SALARIAL DE R$ 755,00 EM SÃO PAULO

O primeiro acordo coletivo para empregados domésticos no País garante piso de R$ 755,00 para a categoria em São Paulo. O documento, assinado na última sexta-feira entre a Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo, passa a valer no dia 26 de agosto. É o primeiro após a entrada em vigor da Emenda à Constituição 72, que assegurou aos domésticos direitos trabalhistas semelhantes aos empregados em outros setores. Para os domésticos que moram no serviço, o vencimento-base chega a R$ 1,2 mil. Os maiores salários serão pagos aos trabalhadores que pernoitam no local e o piso aumenta de acordo com o tipo de trabalho. O salário das babás varia entre R$ 1,6 mil (para cuidar de uma criança) e R$ 2 mil (duas ou mais crianças). Copeiras e cozinheiras receberão R$ 2 mil, enquanto cuidadores de idosos terão piso salarial de R$ 2,3 mil. O maior vencimento será o de governanta, que alcança R$ 5 mil. A assistente jurídica da federação, Camila Ferrari, explica que o acordo só não é válido para diaristas, tendo em vista que elas trabalham menos do que três dias por semana em uma mesma residência. Ao todo, 26 municípios paulistas, que compõem a área de atuação da federação, foram contemplados pela negociação. Segundo a advogada Margareth Galvão, que representa os patrões, outros sindicatos manifestaram interesse em participar da convenção. Camila Ferrari calcula que existam cerca de 700 mil trabalhadores domésticos na Grande São Paulo. Ela acredita que o acordo minimiza o risco de demissões no setor, pois é resultado de um diálogo entre empregadores e funcionários.

GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA REATIVA COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Criada em 1995, a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) foi reativada nesta terça-feira e passa a funcionar vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Segundo o presidente da comissão, Ricardo Paes de Barros, o objetivo é ter um colegiado tão dinâmico quanto as transformações demográficas brasileiras, que possa cuidar bem das recomendações do Programa de Ação da Conferência do Cairo sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994. O ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, ressaltou que a comissão volta a funcionar em um momento muito apropriado, “por tudo que está acontecendo na sociedade brasileira, um momento de efervecência que exige que o governo esteja próximo da população”. A comissão, criada no governo Fernando Henrique Cardoso, estava desativada. De acordo com o Decreto 8.009, de maio deste ano, cabe à Comissão Nacional de População e Desenvolvimento apoiar a elaboração de estudos sobre a população nacional, regional e municipal e avaliar e divulgar informações sobre áreas relacionadas ao tema população e desenvolvimento. Também são atribuições da CNPD estudar o impacto das mudanças demográficas nas políticas governamentais e ações da iniciativa privada, comunicar-se com instituições nacionais e internacionais que estudem o tema população e desenvolvimento e contribuir para melhorar o acesso da sociedade a serviços de informação, educação e comunicação sobre o assunto. A comissão é formada por representantes de 14 órgãos do governo e de nove entidades da sociedade civil e terá, segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o papel de refletir o posicionamento e o novo perfil internacional do Brasil. Além disso, poderá dar importante contribuição nas questões de população e de proteção aos direitos humanos, temas que têm cada vez mais relevo na política externa brasileira, acrescentou o chanceler.

CNJ PREPARA MUTIRÕES PARA ATENDER PRESIDIÁRIOS DO PARÁ E DO AMAZONAS

O juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, disse nesta terça-feira que o sistema carcerário brasileiro está em “colapso”. Segundo ele, a realidade dos presídios do País continua a mesma: superlotação, jovens com presos que cumprem pena mais longa e, também, o compartilhamento de cela entre presos de pequena e alta periculosidades. Douglas Melo acrescentou que a continuidade dos mutirões nos Estados se faz necessária para amenizar um problema que está longe de acabar. Ele acrescentou que, no momento, o CNJ prepara os mutirões que acontecerão no Pará e no Amazonas. A ação é uma parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e outras instituições vinculadas de alguma forma ao setor. Nesses mutirões, cada órgão, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, analisam a situação dos presidiários e tomam providências para corrigir eventuais falhas do sistema, como pessoas que ainda estão presas mesmo já tendo cumprido sua pena. Nesse aspecto, ele atribui grande parte do problema à falta de defensores públicos. “A falta de defensores públicos é um problema grave e contribui para essa situação, se não temos uma defensoria atuando com perfeição ou no mínimo funcionando adequadamente, não temos como garantir os direitos dos presos” avaliou o juiz. Ele acrescentou que o Amazonas tem um dos maiores percentuais de presos provisórios do país Douglas de Melo ressaltou que, no Estado, 76% dos encarcerados ainda estão sem nenhuma sentença, nem mesmo de primeiro grau. Além disso, o sistema carcerário em geral convive com uma realidade ainda pior: o preso provisório que, dependendo do caso, não pode passar mais que 100 dias na cadeia, permanece no presídio além do tempo legal. “O papel do CNJ é integrar as demais instituições responsáveis por solucionar esses problemas. O Ministério Público em muitos lugares propõe ações de interdição de presídios e ações civis públicas de responsabilização de gestores”, destacou. O CNJ realizará, de 7 de agosto a 6 de setembro, mutirões carcerários em Fortaleza (CE) e Juazeiro do Norte (RN).

FALTA DE ESTACIONAMENTO GRATUITO RESULTA EM 200 MULTAS DIÁRIAS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA

O consórcio Inframérica, responsável pela operação do aeroporto de Brasília, informou nesta terça-feira hoje que já investiu R$ 370 milhões no empreendimento e que o valor deve chegar a R$ 900 milhões até a Copa do Mundo do próximo ano. A concessionária anunciou o início de mais uma frente de obras que, até meados de dezembro, duplicará o viaduto de acesso ao piso de embarque. A realização dessas obras exige mudanças no andar inferior do terminal, onde os passageiros que chegam de viagem costumam esperar  transporte para se deslocar até a cidade. O consórcio Inframérica informa que o estacionamento pago gera receita bruta “na casa de R$ 1,3 milhão por mês”. Segundo o diretor de obras do consórcio, Armando Schneider, a grande movimentação do aeroporto (cerca de 16 milhões de passageiros por ano) inviabiliza a disponibilização de áreas para que motoristas aguardem passageiros: “É assim que funciona em boa parte dos aeroportos”. De acordo com o sargento Cristovão Bezerra da Silva, policial militar do 1º Batalhão de Trânsito, são aplicadas pelo menos 200 notificações por dia no aeroporto de Brasília,  o equivalente a 6 mil por mês. Segundo o sargento, os motoristas que circulam no aeroporto de Brasília costumam ser “mais abusados, por causa da ansiedade”.

PREFEITO DE BELO HORIZONTE ACEITA REUNIÃO COM INVASORES DA PREFEITURA

Chefetes de grupelhos petistas que invadiram desde esta segunda-feira o prédio da prefeitura de Belo Horizonte anunciaram, nesta terça-feira, que terão uma reunião com o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Integrante de movimentos sem-teto, os invasores reclamam que o prefeito está no cargo há cinco anos e nunca se interessou em receber as "lideranças" para dialogar sobre o assunto. A decisão do encontro veio após uma reunião entre secretário de Governo, José Valadão, e representantes ddos invasores, "advogados populares" e a defensoria pública. O encontro, realizado na manhã desta terça-feira marcou uma reunião com o prefeito na sede da Companhia Urbanizadora e de Habitação (Urbel). O grupo vive em quatro áreas ocupadas irregularmente, as comunidades de Dandara, Eliana Silva, Irmã Dorothy e Vila Cafezal.

SOLDADO BRADLEY MANNING É CONSIDERADO CULPADO DA MAIORIA DAS ACUSAÇÕES NO CASO WIKILEAKS

Uma juíza militar dos Estados Unidos considerou nesta terça-feira o soldado Bradley Manning culpado da maioria de 21 acusações criminais, mas não de ajudar um inimigo, por ter entregado documentos ao WikiLeaks, no maior escândalo de vazamento de informações na história do país. A juíza Denise Lind disse que Manning, acusado de divulgar mais de 700 mil arquivos secretos dos Estados Unidos ao site antissigilo, não era culpado da acusação mais grave, que acarretaria uma pena de prisão perpétua sem liberdade condicional. O governo dos Estados Unidos estava pressionando pela pena máxima para o que é visto como uma grave violação da segurança nacional, que inclui relatórios do campos de batalha de guerras no Iraque e Afeganistão. Já ativistas antissigilo elogiaram a ação de Manning como um foco de luz sobre as operações obscuras dos Estados Unidos no Exterior. Promotores do Exército sustentaram durante o julgamento marcial que a segurança dos Estados Unidos foi prejudicada quando o site WikiLeaks publicou vídeos de um ataque realizado por um helicóptero Apache norte-americano, telegramas e detalhes secretos sobre prisioneiros detidos em Guantánamo, enviados por Manning ao site enquanto ele era um analista de inteligência no Iraque, entre 2009 e 2010.

JUSTIÇA VEDA CUNHADO DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY PARA VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL

A Justiça Federal manteve a decisão que impede o advogado Samir Jorge Murad de se candidatar a vagas do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão. Conforme decisão proferida na segunda-feira, a nomeação de desembargador por sua cunhada constitui evidente ofensa aos princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade. Samir Jorge Murad é cunhado da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Para a juíza federal substituta Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, a candidatura de Murad compromete, também, o sistema de freios e contrapesos, inerente ao princípio da separação de poderes, causando sérias distorções nas relações entre o Legislativo e o Judiciário. “Onde deveria haver separação, poderia haver ‘promiscuidade’; onde deveria haver controle recíproco, poderia haver conivência”, diz em sua decisão. No caso, em agosto de 2012, a seccional do Maranhão da OAB proibiu Samir Murad de se candidatar ao quinto do Tribunal de Justiça. Baseado em consulta ao Conselho Federal da OAB, a seccional considerou que “cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do chefe do Poder Executivo a quem couber a escolha de que trata o parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal não poderão concorrer às vagas destinadas ao quinto constitucional”. O advogado então recorreu ao Conselho da OAB-MA que, por 21 votos a 12, manteve o impedimento, por considerar o caso como nepotismo. “Parente próximo de governador que escolherá e nomeará desembargador pelo quinto constitucional representa desequilíbrio na disputa e configura nepotismo”, diz a decisão de abril deste ano.

EX-PROCURADOR-GERAL DO RIO DE JANEIRO EM JULGAMENTO NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Lopes, começou a ser julgado nesta terça-feira no Conselho Nacional do Ministério Público pela compra de um sistema de segurança para o Ministério Público fluminense com dinheiro do Itaú. O banco tem o contrato de 22 milhões de reais da folha de pagamento da instituição e repassa todo o dinheiro para a instalação da estrutura para os promotores. O Conselho Nacaional do Ministério Público descobriu que 70% do contrato de 22 milhões foi dedicado a projetos de consultoria. Apenas 30% referiu-se realmente à compra de equipamentos.

REVANCHE PRONTA CONTRA A SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA

Dilma Rousseff já pode se preparar: o Congresso voltará à ativa sedento para riscar parte de suas canetadas. Renan Calheiros confirmou a Eunício de Oliveira que, passado o recesso, trabalhará para derrubar o veto de Dilma ao trecho da MP 610 que diz respeito à profissão de taxistas. O texto, vetado pela caneta presidencial, garante à categoria o direito de transmissão hereditária da licença profissional, ou seja, parentes dos profissionais passam a ser proprietários da licença após a morte ou invalidez do titular. Assim como Renan, Gim Argelo, outro patrocinador político da proposta, e o próprio Eunício já começaram a se articular para derrubar a decisão de Dilma.

SERVIDOR DE CONFIANÇA EXONERADO PODE GANHAR INDENIZAÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pretende votar um Projeto de Lei que prevê indenização para servidor público ocupante de cargo em comissão que seja exonerado. A proposta já recebeu parecer favorável, inclusive com emenda do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que limita o pagamento aos casos em que o trabalhador for exonerado por decisão da autoridade competente. Desta forma, evita-se indenização aos que pedirem para sair ou que sejam destituídos do cargo por prática ilegal. Em defesa da proposta, Lucena disse que o projeto visa “estender aos servidores comissionados as garantias e os direitos semelhantes aos assegurados aos empregados domésticos, evitando que se tenha no serviço público uma categoria de servidores inferiorizada ou de segunda classe”.

PT QUE SE DIZ DE ESQUERDA "AMARELA" PARA O PMDB

O PT decidiu na segunda-feira suprimir críticas a partidos aliados e à política econômica do governo Dilma Rousseff que faziam parte de documento discutido pelo Diretório Nacional da sigla há dez dias. A primeira versão do texto cobrava rompimento de alianças com partidos considerados "conservadores", mas ainda dependia de aprovação do comando executivo petista. A resolução foi discutida na segunda-feira em São Paulo, durante uma reunião extraordinária do Diretório Nacional convocada inicialmente para tratar das eleições internas do PT, marcadas para novembro. Apesar de a versão final do documento não ter sido divulgada, as críticas à política de alianças foram suprimidas. Petistas têm reclamado da atuação de seus parceiros no governo, incluindo o PMDB. "Havia uma proposta de rever alianças, mas não dizia em que direção, com quem o PT poderia fazer acordos, então essa emenda foi rejeitada", disse o presidente do partido, Rui Falcão. O dirigente usou justificativa semelhante para a supressão dos trechos que defendiam ajustes na política econômica do governo. "É muito genérico você falar que precisa fazer inflexões na política econômica. Inflexões em que direção? Então nada disso foi mantido", afirmou. O ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do Mensalão por formação de quadrilha e corrupção, participou da reunião. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também sentenciado, por corrupção e lavagem de dinheiro, deixou o encontro logo no início. O veto às alianças do PT com legendas "conservadoras" visava atingir principalmente o PMDB e era defendido por dirigentes da alas mais radicais do partido, como Markus Sokol, da corrente interna O Trabalho, e Valter Pomar, da Articulação de Esquerda. Ambos são candidatos à presidência do PT. Ao falar com jornalistas após a reunião, Sokol defendeu o rompimento com o PMDB e atacou o vice-presidente da República, Michel Temer, que é do partido."O Temer é um sabotador. Quando a Dilma apresentou a proposta do plebiscito para a realização da reforma política, ele foi o primeiro a sacar a faca e ir contra", disse. Segundo Sokol, ficou acertado que a política de alianças do PT entrará em pauta em uma futura reunião do Diretório Nacional, ainda sem data para ser marcada. O documento aprovado na segunda-feira incluiu trechos da carta que a soberana bolivariana petista Dilma Rousseff enviou à direção petista no último dia 20, na qual defendeu o plebiscito para a reforma política. O PT culpa seus aliados no Congresso pelo fracasso da proposta do governo.

DEPUTADA DO PT ACUSADA EM FRAUDE DE R$ 300 MILHÕES

O Ministério do Planejamento decidiu afastar a chefe e um funcionário do órgão que cuida do patrimônio da União no Distrito Federal. Os dois são acusados pela Polícia Federal de participarem de uma fraude que pode chegar aos R$ 300 milhões. Foram exonerados a superintendente da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) do Distrito Federal, Lúcia Helena de Carvalho, e João Macedo Prado, atualmente na Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão que é vinculado ao Ministério do Planejamento. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira. Lúcia Helena, ex-deputada do PT e com fortes laços políticos, é acusada pela polícia de "patrocinar interesses privados" e de assinar "documentos que balizaram a demarcação comprovadamente fraudulenta" de um terreno no Distrito Federal, causando "prejuízo milionário à União". O Ministério do Planejamento informou que recebeu na segunda-feira o relatório da Polícia Federal que não só pedia o afastamento como indiciou Lúcia Helena por cinco crimes, entre eles fraude processual, falsidade ideológica e formação de quadrilha pelo repasse de uma área de valor milionário do governo federal para mãos privadas, após fraude em documentação. "O Ministério do Planejamento recebeu o relatório do Inquérito Policial (nº 0699/2012-4) relativo à Operação Perímetro e decidiu exonerar os servidores da Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal (SPU-DF) Lúcia Helena de Carvalho e João Macedo Prado", diz nota do Planejamento. Na semana passada, os dois foram indiciados por terem participado do repasse de um terreno público a privados, por meio de documentos falsos, segundo o inquérito policial. Outras cinco pessoas, entre elas dois funcionários da SPU, também foram indiciados por participar do esquema investigado pela Polícia Federal. A história da venda do terreno, que a Polícia Federal afirma ter sido feita com documentos fraudados, remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra. Depois de novas medições feitas em 2008, na gestão de Lúcia Helena, a SPU concluiu que uma área extra de 344 hectares deveria ser repassada a posseiros e ao espólio dos donos da área. O valor total da área é avaliado em R$ 300 milhões e parte dela já foi comercializada com uma construtora. Os peritos da Polícia Federal dizem que os laudos técnicos elaborados pela SPU para justificar a venda eram irregulares com erros grosseiros na medição. A polícia descobriu ainda que a medição foi feita por técnicos privados, contratados por interessados em vender o terreno, que usaram fraudulentamente documentos com timbres oficiais do governo e que, posteriormente, foram assinados pela SPU. Também identificaram que um laudo do Exército, feito antes da gestão de Lúcia Helena, contradizia o documento elaborado posteriormente pela SPU. Segundo a investigação, Lúcia Helena se empenhou pessoalmente para concretizar o repasse do terreno. Os erros técnicos foram tão gritantes que o tabelião responsável pelo registro da terra se recusou três vezes a fazer a operação. Lucia Helena foi até o cartório pressionar o tabelião. Também viajou até São Paulo para conversar com um juiz que atuava no caso. O registro só foi feito depois que a Justiça deu uma ordem para que o cartório fizesse.