quarta-feira, 17 de julho de 2013

ESTADOS UNIDOS CONTINUARÃO INVESTIGAÇÃO SOBRE FRAUDE DE US$ 5 BILHÕES DA S&P

O juiz federal David Carter, de Santa Ana, Califórnia (EUA) decidiu que o governo americano pode prosseguir com a investigação sobre um processo de fraude civil no valor de 5 bilhões de dólares em que acusa a Standard & Poor's (S&P), agência de classificação de risco, de enganar investidores inflando classificações de crédito. Carter negou na terça-feira o pedido da S&P de que a ação judicial fosse arquivada. Quatorze estados americanos e o distrito de Columbia estão processando a S&P, uma unidade da McGraw Hill Financial, com reivindicações semelhantes no Tribunal Distrital dos EUA em Manhattan. O processo de 4 de fevereiro acusou a S&P de não ser objetiva em suas classificações entre 2004 e 2007, inflando classificações para que pudesse ganhar mais honorários de emissores e banqueiros que pagam por seus ratings.

BANCOS JÁ REFINANCIAM DÍVIDAS DA EBX, DE EIKE BATISTA

Os bancos que financiaram a ascensão do grupo EBX, do empresário Eike Batista, estão liderando os esforços de refinanciamento da dívida do conglomerado e devem conseguir limitar suas perdas potenciais. Mas os detentores de bônus, por outro lado, podem ficar com muito pouco. Alguns dos maiores bancos do Brasil estão refinanciando dívidas e alongando alguns pagamentos da EBX. Os bancos também estão recebendo parte da dívida com recursos provenientes da venda de ativos. As instituições estão recebendo mais garantias na forma de ativos e ações adicionais, mas não estão concedendo qualquer redução no valor principal das dívidas ou nos juros dos empréstimos. A pressão exercida por bancos privados e estatais sobre a EBX permitirá às instituições praticamente eliminar qualquer perda significativa resultante de suas exposições ao grupo. Analistas estimam que a exposição está entre 15 bilhões e 25 bilhões de reais. Mas detentores de bônus, incluindo a Pacific Investment Management, maior companhia de fundos de bônus do mundo, podem enfrentar pesadas perdas sobre seus investimentos na EBX. Conforme Eike Batista vende ativos no esforço para salvar o que puder da EBX, o empresário está priorizando pagamentos dos empréstimos assegurados de bilhões de reais sobre outros tipos de dívida, disseram advogados. Isso já está refletido nos preços dos bônus das companhias da EBX. Os bônus da OGX estão sendo negociados a cerca de 16% de seu valor de face.

ESTADOS UNIDOS APROVAM APARELHO QUE MEDE ONDAS CEREBRAIS PARA DIAGNÓSTICO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO

Os Estados Unidos aprovaram na última segunda-feira o primeiro dispositivo para diagnóstico com base em ondas cerebrais para o transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). Liberado para uso pelo FDA, agência sanitária americana, o dispositivo funciona analisando as diferentes ondas elétricas emitidas pelos neurônios e a frequência desses impulsos. O aparelho deverá ser usado como parte do diagnóstico (que inclui exames e avaliações psicológicas), para aprimorar e confirmar a opinião médica. Produzido pela empresa NEBA Health, o aparelho NEBA System reconhece as diferentes ondas cerebrais por meio de eletroencefalografia (EEG). Em seguida, ele calcula a proporção entre as frequências de dois tipos de ondas cerebrais: theta e beta. De acordo com estudos prévios, a frequência dessas ondas é mais alta em crianças e adolescentes com TDAH. O teste não é invasivo e dura entre 15 e 20 minutos. “Diagnosticar o TDAH é um processo de muitas etapas, que se baseia em um exame médico e psiquiátrico completo”, afirma Christy Foreman, diretor do Escritório de Avaliação de Dispositivos do FDA. “O Sistema NEBA, em conjunto com outras informações clínicas, pode ajudar os médicos a determinar de forma mais precisa se o TDAH é a causa de um problema de Comportamento”, explica. O dispositivo foi testado em 275 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos, que apresentavam problemas de atenção e comportamento. Todos os participantes foram avaliados com o NEBA e também pelos métodos de diagnóstico padrão, como os critérios do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM), questionários de comportamento, testes de QI e exames físicos. Um grupo independente de especialistas revisou os dados obtidos e chegou a um consenso sobre o diagnóstico dos participantes. Os resultados mostraram que o uso do NEBA ajudou os médicos a tomar uma decisão mais precisa, em comparação aos casos em que apenas a avaliação clínica foi realizada. O TDAH é uma das desordens neurocomportamentais mais comuns na infância. Segundo dados dos Estados Unidos, divulgados em abril pelo Centro para Controle e Prevenção de Doenças, órgão federal de saúde do país, 11% das crianças em idade escolar foram diagnosticadas com TDAH. Crianças com esse transtorno podem apresentar dificuldades em prestar atenção, hiperatividade, impulsividade e problemas de comportamento.

PMDB E PT TENTAM INSTITUCIONALIZAR DOAÇÕES OCULTAS

Ao instalar o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) no comando do grupo de trabalho que formulará a proposta de reforma política, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), tenta unir as duas principais bancadas da Casa (PT e PMDB) para institucionalizar as chamadas doações ocultas, repasses que são feitos diretamente para o caixa dos partidos e não para os candidatos. Apesar de ser considerado legal pela Justiça Eleitoral, esse tipo de doação reduz a transparência das contas eleitorais e é duramente combatido pelo Ministério Público. Na prática, o modelo impede que o dinheiro desembolsado por pessoas físicas e jurídicas para financiar campanhas eleitorais seja rastreado nas prestações de contas. Depois de chegar ao caixa das legendas, os valores são novamente transferidos para os candidatos, mas a origem do dinheiro passa a ser o próprio partido político. Como a legislação eleitoral não exige que todo o caminho das doações seja monitorado e declarado pelos partidos políticos, o eleitor acaba impedido de verificar se determinado empresário fez ou não uma doação específica para um candidato.

OGX TERÁ PRAZO MAIOR PARA PAGAR BÔNUS DE LEILÃO DA ANP

A OGX tem agora até 20 de agosto, e não mais até o dia 30 de julho, para pagar 376 milhões de reais em bônus de assinatura dos 13 blocos arrematados na 11ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A mesma data vale para a entrega das garantias do programa exploratório mínimo, que foi igualmente postergada. A ANP estendeu nesta quarta-feira o prazo para todas as companhias. A diretoria da agência se reúne ainda nesta semana para decidir se aceita ou não a oferta da OGX de usar o petróleo do campo de Tubarão Martelo, que ainda não entrou em produção, como garantia. Não há impedimento técnico para a aceitação, segundo fonte da agência, mas o assunto ainda está em avaliação. Geralmente, apenas óleo em produção é oferecido como garantia. Segundo outra fonte da reguladora, a ANP vai levar em consideração, em sua decisão, o que for mais vantajoso para o País como um todo e para indústria do petróleo nacional em particular. Também está em análise dentro da agência a aprovação da venda, por 850 milhões de dólares, de 40% da participação de dois blocos da OGX à malaia Petronas. A OGX depende do pagamento da primeira parcela do negócio, de 250 milhões de dólares, para honrar compromissos com credores.

JUSTIÇA ARQUIVA CASO DE QUEDA DE HELICÓPTERO DA DELTA

A Justiça da Bahia arquivou o processo que apurava a queda do helicóptero do dono da construtora Delta, Fernando Cavendish, em Porto Seguro, em junho de 2011. O acidente matou os sete passageiros da aeronave, entre eles a namorada do filho do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), Mariana Noleto, de 20 anos. Conforme o Tribunal de Justiça da Bahia o caso foi arquivado por “impunibilidade”, já que o único indiciado pela tragédia, o piloto Marcelo Almeida, morreu no acidente. Almeida era dono do Jacumã Ocean Resort, condomínio de luxo para onde a aeronave se dirigia, e estava com a habilitação vencida desde 2005. Suspeita-se que ele tenha sido um grande doleiro no Rio de Janeiro na década de 90. O helicóptero, modelo Esquilo prefixo PR-OMO, decolou do aeroporto de Porto Seguro por volta das 18h45 levando apenas mulheres e crianças. Sérgio Cabral havia sido transportado num vôo anterior, e o seu filho, Marco Antônio, seria transladado ao hotel na próxima decolagem. Além da namorada do filho do governador, também morreu no acidente Jordana Kfuri Cavendish, mulher do dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish. O casou ganhou notabilidade por evidenciar as relações de Cabral com Fernando Cavendish, que tinha contratos com o governo do Rio de Janeiro.

SMILES RECONHECE ERRO EM RESGATE DE PONTOS

Dois dias depois de o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios ter anunciado que investigará a Smiles por alterações no programa de milhagem, sem ter avisado previamente os clientes, a empresa emitiu nota reconhecendo o erro. Em nota, a Smiles informou que "por uma falha de sistema, foram geradas alterações indevidas nas quantidades mínimas de milhas exigidas para emissão de bilhetes aéreos com suas parceiras aéreas internacionais". A companhia reconheceu que, ao tentar converter seus pontos em passagens aéreas, era cobrado do cliente uma quantidade maior de milhas do que a apresentada na tabela de referência. De acordo com a Smiles, a falha aconteceu em resgates com as parceiras aéreas da empresa em vôos para a América do Norte,  América do Sul, América Central e Caribe, Havaí, Europa, África, Oriente Médio, Ásia, Oceania e Ilha de Páscoa. Segundo a empresa, "a falha não afetou a emissão de nenhum trecho ou bilhete de vôos operados pela Gol". Ainda na nota, a empresa pediu desculpas aos clientes e esclareceu que "todas as milhas debitadas acima dos valores mínimos estipulados nas tabelas de resgate serão devolvidas aos cerca de 4.000 participantes possivelmente afetados, dentre os mais de 530 mil que adquiriram bilhetes Smiles no período de 29 de maio de 2013 até hoje".

JUSTIÇA DECRETA PRISÃO DE POLICIAIS SUSPEITOS DE TORTURA

A Justiça da comarca de Colombo, na região metropolitana de Curitiba, decretou a prisão de catorze pessoas acusadas de torturar quatro suspeitos do estupro e morte da adolescente Tayná Adriane da Silva, de 14 anos. O corpo foi encontrado em um terreno próximo a um parque de diversões onde trabalhavam os suspeitos, que teriam confessado o crime após as torturas. Segundo informações do Ministério Público do Paraná, foram decretadas as prisões de dez policiais civis, um soldado da Polícia Militar, um auxiliar de carceragem, um guarda municipal e um preso “de confiança”. Além disso, seis dos policiais civis envolvidos no caso foram afastados de seus cargos. Os pedidos de prisão foram protocolados na última segunda-feira pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a Corregedoria da Polícia Civil do Estado. No final de junho, Tayná foi encontrada morta com sinais de violência sexual após três dias desaparecida. Poucos dias depois, a polícia prendeu Adriano Batista, Sérgio Amorin da Silva Filho, Paulo Henrique Camargo Cunha e Ezequiel Batista, todos funcionários do parque Brinques, instalado na cidade havia 20 dias. No último domingo, o Ministério Público pediu a libertação dos quatro acusados após uma denúncia dos advogados de defesa e da OAB de que os quatro foram torturados pela polícia até confessar o crime.

BISTURI INTELIGENTE IDENTIFICA OS TECIDOS CANCERÍGENOS

Cientistas desenvolveram um bisturi inteligente capaz de identificar imediatamente se um tecido cortado durante uma cirurgia é cancerígeno ou não. No primeiro estudo que testou a invenção, a "iKnife" diagnosticou amostras de tecidos de 91 pacientes com 100% de precisão. Os dados, que são fornecidos de maneira instantânea pelo instrumento, podem demorar até meia hora para serem realizados em laboratório. A descoberta foi realizada por pesquisadores do Imperial College London e publicada nesta quarta-feira no periódico Science Translational Medicine. Em cânceres que envolvem tumores sólidos, a remoção cirúrgica é, normalmente, a melhor alternativa. Ao retirar o tumor, o cirurgião retira também tecidos saudáveis em volta, para ter uma margem de segurança e não deixar para trás células cancerígenas. No entanto, frequentemente é impossível dizer, apenas pela aparência do tecido, se ele é ou não cancerígeno. Uma em cada cinco pacientes com câncer de mama que passam por uma cirurgia, por exemplo, precisa fazer uma segunda operação para remover o câncer por completo. Em casos nos quais não há uma certeza se o tecido na margem de segurança é ou não cancerígeno, amostras são enviadas para exame laboratorial — nesse meio tempo, o paciente permanece sedado. A "iKnife" foi idealizada com base na eletrocirurgia, uma tecnologia inventada na década de 1920, que é muito usada atualmente. Esses bisturis usam corrente elétrica para aquecer o tecido, o que ajuda a minimizar a perda sanguínea. Ao fazer isso, eles vaporizam amostras do tecido cortado, criando uma fumaça que, normalmente, é sugada por sistemas de extração. Zoltan Takats, idealizador do bisturi, percebeu que essa fumaça poderia ser rica em dados biológicos. Para criar o aparelho, ele conectou um bisturi elétrico a um aparelho que identifica diferentes substâncias químicas presentes em uma amostra. Diferentes tipos de células produzem milhares de metabólitos (substâncias resultantes de reações químicas) em diferentes concentrações. Isso significa que o perfil biológico dos produtos químicos em uma amostra pode revelar informações sobre o estado do tecido em questão. Para o estudo, os pesquisadores usaram primeiramente a iKnife para analisar amostras de tecidos coletados de 302 pacientes que passaram por cirurgia. Nessa fase, eles coletaram informações sobre as características de milhares de tecidos cancerígenos e não cancerígenos, incluindo tumores cerebrais, de pulmão, estômago, colo e fígado, para criar um volumoso banco de dados. Com a nova biblioteca organizada, a "iKnife" testou 91 tecidos. Em todos o diagnóstico feito pelo dispositivo estava de acordo com o diagnóstico pós-operatório realizado nos tecidos.

BISTURI INTELIGENTE IDENTIFICA OS TECIDOS CANCERÍGENOS

Cientistas desenvolveram um bisturi inteligente capaz de identificar imediatamente se um tecido cortado durante uma cirurgia é cancerígeno ou não. No primeiro estudo que testou a invenção, a "iKnife" diagnosticou amostras de tecidos de 91 pacientes com 100% de precisão. Os dados, que são fornecidos de maneira instantânea pelo instrumento, podem demorar até meia hora para serem realizados em laboratório. A descoberta foi realizada por pesquisadores do Imperial College London e publicada nesta quarta-feira no periódico Science Translational Medicine. Em cânceres que envolvem tumores sólidos, a remoção cirúrgica é, normalmente, a melhor alternativa. Ao retirar o tumor, o cirurgião retira também tecidos saudáveis em volta, para ter uma margem de segurança e não deixar para trás células cancerígenas. No entanto, frequentemente é impossível dizer, apenas pela aparência do tecido, se ele é ou não cancerígeno. Uma em cada cinco pacientes com câncer de mama que passam por uma cirurgia, por exemplo, precisa fazer uma segunda operação para remover o câncer por completo. Em casos nos quais não há uma certeza se o tecido na margem de segurança é ou não cancerígeno, amostras são enviadas para exame laboratorial — nesse meio tempo, o paciente permanece sedado. A "iKnife" foi idealizada com base na eletrocirurgia, uma tecnologia inventada na década de 1920, que é muito usada atualmente. Esses bisturis usam corrente elétrica para aquecer o tecido, o que ajuda a minimizar a perda sanguínea. Ao fazer isso, eles vaporizam amostras do tecido cortado, criando uma fumaça que, normalmente, é sugada por sistemas de extração. Zoltan Takats, idealizador do bisturi, percebeu que essa fumaça poderia ser rica em dados biológicos. Para criar o aparelho, ele conectou um bisturi elétrico a um aparelho que identifica diferentes substâncias químicas presentes em uma amostra. Diferentes tipos de células produzem milhares de metabólitos (substâncias resultantes de reações químicas) em diferentes concentrações. Isso significa que o perfil biológico dos produtos químicos em uma amostra pode revelar informações sobre o estado do tecido em questão. Para o estudo, os pesquisadores usaram primeiramente a iKnife para analisar amostras de tecidos coletados de 302 pacientes que passaram por cirurgia. Nessa fase, eles coletaram informações sobre as características de milhares de tecidos cancerígenos e não cancerígenos, incluindo tumores cerebrais, de pulmão, estômago, colo e fígado, para criar um volumoso banco de dados. Com a nova biblioteca organizada, a "iKnife" testou 91 tecidos. Em todos o diagnóstico feito pelo dispositivo estava de acordo com o diagnóstico pós-operatório realizado nos tecidos.

SERRA DISCUTE SAÍDA DO PSDB E INGRESSO NO PARTIDO DE KASSAB, O PSD

Surpreendendo senadores e o próprio líder do PSDB, Aloysio Nunes Ferreira (SP), o ex-ministro José Serra desembarcou na terça-feira no Congresso Nacional, que já estava em clima de recesso branco, e tomou a iniciativa de marcar reuniões e conversas políticas para discutir “saídas para o Brasil”. Em plena movimentação política para mostrar que está no jogo, Serra conversou com os senadores independentes do PDT, Pedro Taques (MT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE). Na ausência do presidente do PSDB e provável candidato ao Planalto, senador Aécio Neves (MG), que não estava em Brasília, o ex-governador entrou em gabinetes, distribuiu sorrisos e tirou fotos. Na reunião com os independentes discutiu o impacto dos movimentos de rua e a reação “virtual” do governo Dilma Rousseff. Ele não negou a saída do PSDB e, ao falar do patrimônio eleitoral de Marina Silva, do Rede, de cerca de 20 milhões de votos em 2010, Serra disse que seus 43 milhões de votos também não podem ser desprezados em 2014. Sobre a possível saída do PSDB e convites para se candidatar ao Planalto pelo PSD e PPS, Serra deixou claro que tem alternativas, mas sempre com críticas a antecipação do debate eleitoral: "Eu tenho muito boas relações com o Roberto Freire, do PPS, e também com outros políticos e outros partidos".  Aliado ao governo Dilma Rousseff desde o início do ano, o ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) está se reaproximando do ex-governador de São Paulo, José Serra (PSDB), e dá sinais de que pode se distanciar do governo federal. Em conversas com aliados, Kassab diz que não descarta a possibilidade de apoiar uma eventual candidatura do ex-governador à Presidência. A guinada ocorre depois de as pesquisas de opinião registrarem queda acentuada da popularidade de Dilma com os protestos de junho. Entre aliados de Kassab, a avaliação é de que Serra é o maior beneficiário político da fragilidade de Dilma. Segundo tucanos e integrantes do PSD, Kassab e Serra mantiveram sólido relacionamento mesmo após a derrota do tucano na disputa pela prefeitura de São Paulo. Aliados de Serra atribuíram seu fracasso eleitoral à rejeição do eleitorado à administração de Kassab.

CÂMARA DOS DEPUTADOS FAZ DEPURAÇÃO DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

Emendas apresentadas por deputados e senadores à medida provisória que cria o "Mais Médicos" colocam sob risco os pontos centrais do programa lançado pelo governo federal para facilitar a vinda de médicos estrangeiros ao Brasil e adicionar dois anos a cursos de medicina.Foram propostas 567 alterações ao texto original. Ao menos 58 delas, de congressistas da base do governo e da oposição, atingem a espinha dorsal do programa.Isso porque excluem a criação do 2º ciclo nos cursos de Medicina (em que o aluno trabalha no SUS por dois anos) ou porque exigem que o médico estrangeiro tenha seu diploma revalidado para atuar no Brasil, exigência dispensada pelo governo da soberana blivariana petista Dilma Rousseff. "É a única medida provisória que deu unanimidade, só que contrária. Não conheço uma pessoa que defenda", diz o deputado Eleuses Paiva (PSD-SP), autor de 31 emendas ao texto do Executivo.

OAB DEFENDE ASILO A SNOWDEN

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o petista Wadih Damous, defendeu nesta quarta-feira que o Brasil ofereça asilo a Edward Snowden, ex-analista da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA), que revelou a espionagem realizada por conta do governo americano em vários países, inclusive o Brasil. “O Brasil deveria sair da mera rétórica da condenação e oferecer asilo a Snowden, como nação soberana que é”, afirmou Damous. Segundo ele, a espionagem dos Estados Unidos violou direitos humanos básicos ao invadir a privacidade de milhões de pessoas ao redor do mundo. “Nenhum país, por mais poderoso que seja, tem esse direito e Snowden está mostrando possuir grande coragem e um nível de consciência bastante elevado, já que, sozinho, está enfrentando a ira da maior potência da Terra”, concluiu.

CELSO AMORIM AMARELOU, DIZ ADVOGADO DE SENADOR BOLIVIANO ASILADO NA EMBAIXADA EM LA PAZ

O advogado Fernando Tibúcio, que trabalha na defesa do senador boliviano Roger Pinto Molina, opositor do ditador local, o indio cocaleiro Evo Morales, e que segue asilado na embaixada brasileira em La Paz há mais de um ano, respondeu nesta quarta-feira à declaração do ministro Celso Amorim (Defesa) que confirmou a revista feita, até com cães farejadores, em avião da FAB (Força Aérea Brasileira), que o conduzia. A revista tinha como objetivo caçar o político asilado, que supostamente estaria fugindo para o Brasil, mas acabou servindo apenas para humilhar Amorim que, até hoje, se manteve calado sobre o caso. Para ele, o fato do ministro informar que o episódio se deu em 2011 – antes do senador buscar refúgio na embaixada do Brasil em La Paz, é “indiferente” porque, naquele ano, já estava claro que o governo boliviano temia que Molina recorresse ao instituto do asilo. “O senador já havia feito denúncias no sentido de vincular pessoas próximas do presidente Evo Morales com o narcotráfico”, explicou. “Se o senador simplesmente atravessasse a fronteira a pé, o governo boliviano tinha nas mãos o trunfo de qualificá-lo um fugitivo covarde, como alguém que quis se ver livre da Justiça boliviana”, completou. O advogado declarou ainda que os cães farejadores do Aeroporto de El Alto, em La Paz, são usados para detectar drogas. Para ele, o ato foi um “insulto que merecia ao menos uma menção na nota divulgada pelo Ministério da Defesa”. “O episódio não só demonstra onde pode chegar a arrogância do governo boliviano com seu congênere brasileiro, mas a dupla moral que existe em Evo Morales receber apoio brasileiro no caso da tentativa de inspeção da aeronave presidencial na Austria, ao mesmo tempo em que autoridades bolivianas se utilizam do mesmo expediente condenável no caso do ministro Celso Amorim”, afirmou ao pedir uma postura mais dura nas negociações com a chancelaria boliviana. Tibúrcio acredita que o ministro Antonio Patriota (Relações Exteriores) tem “conduzido de forma desastrosa” as tratativas com a Bolívia. “O nosso chanceler colocou a diplomacia brasileira, de longa tradição, no seu pior momento”, criticou. O advogado de Molina já impetrou no Supremo Tribunal Federal um habeas corpus extraterritorial para seu cliente por conta da “falta de ação do Itamaraty” com relação aos fatos apresentados.

ELETROBRAS DIZ QUE NÃO HÁ RISCO DE FALTAR ENERGIA POR CAUSA DE GREVE

O diretor de Administração da Eletrobras, Miguel Colasuonno, disse nesta quarta-feira hoje que a greve dos funcionários da empresa, que começou na última segunda-feira, não deve ocasionar desabastecimento de energia no País. “O comprometimento de todos os sindicatos foi o de que não vai haver risco de interrupção de forma nenhuma”, disse o diretor, após participar de reunião com representantes dos trabalhadores e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Não houve acordo no encontro, e a greve continua por tempo indeterminado. Os funcionários alertam, no entanto, que, com menos empregados trabalhando, o tempo para o restabelecimento do sistema elétrico pode ser maior, no caso de um acidente. “Não faltará energia por conta dos trabalhadores, não existe ameaça nem pensamento registrado dessa forma. Mas é óbvio que o sistema elétrico está exposto a intempéries da natureza. Se acontece algum problema, com uma greve, é obvio que demora mais tempo para retomar o sistema”, disse o presidente da Federação dos Trabalhadores em Energia, Água e Meio e Ambiente (Fenatema), Eduardo Annunciato. O diretor da Eletrobras disse que o governo apresentou oito contrapropostas aos trabalhadores, que não foram aceitas. Colasuonno explicou que a empresa está fazendo um enxugamento orçamentário por causa da redução do preço da energia determinado no início do ano pelo governo, que inclui um plano de demissão voluntária de funcionários e contingenciamento de gastos.

PROGRAMA MAIS MÉDICOS ATRAI MAIS DE 11 MIL CANDIDATOS EM UMA SEMANA

Em apenas uma semana, o Programa Mais Médicos recebeu 11.701 inscrições de profissionais e 753 inscrições de municípios, informou nesta quarta-feira o Ministério da Saúde. Cerca de 80% dos médicos inscritos formaram-se no Brasil e pouco mais de 92% dos interessados são brasileiros. As inscrições ainda estão abertas e podem ser feitas pelos municípios e pelos médicos, até o dia 25 deste mês, na página do programa na internet. De acordo com o Ministério da Saúde, do total de profissionais que deram início ao cadastro, 9.366 se formaram no Brasil e 2.335 no Exterior. Quanto à nacionalidade, 10.786 são brasileiros e 915, estrangeiros. Os médicos participantes receberão bolsa de R$ 10 mil, paga pelo Ministério da Saúde, como ajuda de custo e farão especialização em atenção básica. Todos os participantes do programa serão acompanhados por instituições públicas de ensino. Os profissionais formados no Brasil, ou com diplomas validados no País, terão prioridade nas vagas do programa.

VEÍCULOS FRETADOS DE PEREGRINOS NÃO PODERÃO CIRCULAR NO RIO DE JANEIRO DURANTE A JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE

Os veículos fretados de peregrinos não terão autorização para circular pelo Rio de Janeiro nem levá-los a nenhum evento da Jornada Mundial da Juventude (JMJ). Os postos de credenciamento iniciam suas atividades a partir de domingo e são de responsabilidade da Polícia Rodoviária Federal. Os veículos só poderão entrar no Rio de Janeiro das 21 horas às 5 horas e das 10 às 16 horas. Todos deverão ir às respectivas paróquias. Os ônibus fretados deverão permanecer estacionados durante todo o evento, nas áreas regulares autorizadas, nas proximidades das paróquias, ou retornar à cidade de origem. Os que chegarem nesta quinta-feira ou na sexta-feira, trazendo peregrinos, somente para os eventos em Copacabana, deverão ser identificados nos pontos de credenciamento e seguir para a Cidade Universitária (Ilha do Fundão), onde ficarão estacionados. No local, uma linha de ônibus especial levará o público até Copacabana.

MANIFESTANTES BLOQUEIAM AVENIDA PRÓXIMA À CASA DO GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO

Manifestantes reuniram-se desde as 17 horas desta quarta-feira em frente à rua onde mora o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (o amigo de Fernando Cavendish), e decidiram interromper totalmente o trânsito na Avenida Delfim Moreira, principal via da orla no bairro Leblon, na zona sul da capital fluminense, carregando cartazes com dizeres contra a corrupção e pedindo investigação sobre escândalos políticos. A rua onde mora o governador foi bloqueada desde o início da tarde com grades de ferro e segue protegida por cerca de 60 policiais militares usando escudos e capacetes. Pelo menos 15 viaturas da Polícia Militar ficaram estacionadas em frente à residência de Sérgio Cabral, incluindo um caminhão de jatos de água. Os manifestantes reivindicam a abertura de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) sobre o uso, pelo governador, de helicópteros do Estado para fins particulares e sobre as relações do governo com a Construtora Delta. A pauta inclui também a desmilitarização da polícia, contra a privatização do Maracanã (Estádio Jornalista Mário Filho), a demolição do prédio do antigo Museu do Índio e contra as remoções compulsórias de famílias por causa das obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas.

CCJ APROVA FIM DO VOTO SECRETO NA ELEIÇÃO DE PRESIDENTE DO SENADO

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira um projeto de resolução que torna aberto o voto dos senadores nas eleições para presidentes da Mesa Diretora e das comissões da Casa. O projeto altera diversos artigos do Regimento Interno para eliminar as possibilidades de voto secreto nesses casos. O objetivo é tornar mais transparente a atuação dos senadores e mostrar se há coerência entre o que eles defendem publicamente e a maneira como votam. O projeto de resolução que torna aberto o voto para eleição do presidente do Senado, que também preside o Congresso Nacional, faz parte de um conjunto de propostas legislativas que têm sido pautadas para atender às demandas das manifestações de rua que começaram em junho em todo o País.

A SOBERANA BOLIVARIANA DILMA ROUSSEFF REPETE SUAS PROMESSAS

A soberana petista bolivariana Dilma Rousseff voltou a saudar a onda de manifestações que tomou o País em junho, e que ainda ocorrem atualmente, com pautas pontuais, em discurso durante a 41ª reunião ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, em Brasília. "Aqui no Brasil", disse a soberana, "as questões que as ruas colocaram foram mais direitos sociais, mais valores públicos, éticos e de maior representatividade". E "lutar por mais direitos é algo que só honra o País", acrescentou. Dilma destacou que "foi nessa década que ocorreu a maior redução das desigualdades sociais dos últimos 50 anos" e que esse processo "não será interrompido". "Ninguém nessas manifestações pediu a volta ao passado. Pediram avanços para o futuro", disse a presidente, ao falar sobre a redução da desigualdade entre homens e mulheres, negros e brancos, empresas, setores produtivos, e na sociedade em geral. Aos membros do chamado Conselhão, Dilma comentou cada um dos pactos propostos pelo governo federal em resposta às manifestações populares. Sobre a estabilidade fiscal, disse que "nenhuma mudança ameaçará a estabilidade do país. Só podemos gastar aquilo que temos para gastar". Além disso, afirmou que melhorar a representatividade é uma das principais respostas para os anseios da população. Por isso, a reforma política, segundo ela, é essencial, assim como "é fundamental que tenhamos como base a consulta popular". A soberana bolivariana voltou a criticar as análises pessimistas em relação à situação econômica do País. "Aproveito para repelir as posturas pessimistas quanto à economia brasileira hoje e no futuro próximo", disse. Segundo ela, há dados concretos que desmentem essas análises. A presidente comentou fatos que, de acordo com ela, comprovam a relação entre os setores público e privado, como leilões de energia e petróleo e licitações de terminais portuários. Ao falar sobre a inflação, Dilma lembrou que a inflação tem caído, de acordo com o IPCA, e fechará o ano abaixo da meta. "Temos certeza que vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta", garantiu. A soberana bolivariana também cumprimentou o Conselhão por seus dez anos de existência. Segundo ela, o grupo "merece calorosos cumprimentos pelos 10 anos. Por sua capacidade de análise, de formulação e por sua independência".

BLATTER CRITICA OS BRASILEIROS PELAS MANIFESTAÇÕES DE RUA DURANTE A COPA DAS CONFEDERAÇÕES

O presidente da Fifa, Joseph Blatter, disse nesta quarta-feira que o Brasil pode ter sido uma escolha errada para sediar a Copa do Mundo de 2014, por causa dos protestos contra a realização do torneio durante a Copa das Confederações. O cartola do futebol mundial, chefe da corrupta Fifa, disse que se os protestos ocorrerem "novamente", durante a Copa de 2014, "nós teremos que questionar se tivemos uma decisão errada ao escolher o país como sede". O que ele pensa, que pode censurar os brasileiros? Enquanto as seleções de Brasil, Espanha, Uruguai, Itália, Nigéria, México, Taiti e Japão disputavam o torneio em seis das cidades que vão sediar a Copa do Mundo no próximo ano, milhares de manifestantes protestaram ao redor de estádios como o Mineirão, em Belo Horizonte; Castelão, em Fortaleza; e Mané Garrincha, em Brasília. Em alguns jogos, os protestos chegaram a interferir na organização das partidas, apesar de não prejudicar a realização de nenhum evento. As manifestações se concentraram em críticas aos gastos governamentais para a construção de estádios e à falta do prometido legado em áreas como transporte, tudo simbolizado pelo bordão "padrão Fifa". Cidades como Belo Horizonte, Fortaleza, Salvador e Rio de Janeiro foram os principais palcos das manifestações, que muitas vezes acabaram em conflito entre ativistas e policiais. Depois da Copa das Confederações, a Fifa disse ao governo brasileiro que "a realização da Copa do Mundo não deveria ser perturbada, no próximo ano". Segundo Blatter, os protestos durante o torneio preparatório serão discutidos com a presidente Dilma Rousseff em setembro. Blatter é um arrogante irresponsável.

JUSTIÇA ITALIANA CONDENA EX-CHEFE DA TELECOM ITÁLIA POR ESPIONAR BANQUEIRO BRASILEIRO DANIEL DANTAS

A polêmica Operação Chacal, deflagrada pela Polícia Federal em 2004, contra o banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity, começa a ter sua origem desvendada na Itália. Lá, o ex-presidente da Telecom Italia, Marco Tronchetti Provera, acaba de ser condenado a 20 meses de prisão e ao pagamento de uma multa de 900 mil euros por ter montado um esquema de espionagem ilegal e clandestina contra o banqueiro Daniel Dantas. Com os dados obtidos, a Telecom Italia conseguiu fazer com que a Polícia Federal brasileira deflagrasse a Operação Chacal, que, anos depois, deu origem à também polêmica Operação Satiagraha, comandada pelo delegado federal comunista Protógenes Queiroz. De acordo com o Ministério Público de Milão, 10 milhões de euros foram usados pela empresa para corromper agentes públicos no Brasil. A Justiça italiana condenou na terça-feira o empresário Marco Tronchetti Provera, presidente da holding Pirelli, antiga controladora da operadora de telefonia Telecom Italia. Segundo informações do jornal italiano Corriere Della Sera, a pena ficou em um ano e oito meses de prisão pelo crime de furto de dados. Ele também já havia sido condenado ao pagamento de 900 mil euros aos acionistas da Telecom Italia por danos materiais. Ele responderá em liberdade. Provera foi responsabilizado por crimes cometidos por funcionários da Telecom Italia em um grande plano de espinagem montado pela empresa para bisbilhotar concorrentes em vários paises, incluindo o Brasil. Em fevereiro deste ano, um tribunal de Milão, onde corre o caso, condenou sete arapongas contratados pela Telecom Italia para espionar as atividades do banco Opportunity e seu dono, Daniel Dantas, que disputava com a Telecom Italia o controle da operadora de telefonia Brasil Telecom. É a história que ficou conhecida como caso Kroll. A Justiça italiana investiga o destino de 120 milhões de euros que foram retirados do orçamento da Telecom Italia e aplicados em operações ilegais da companhia em vários países. A denúncia do Ministério Público em Milão afirma que 10 milhões de euros foram enviados ao Brasil com o objetivo de tirar Daniel Dantas e seu banco do controle da Brasil Telecom, empresa que tinha como acionistas, além do Opportunity, a própria Telecom Italia, o Citibank e fundos de pensão de grandes estatais brasileiras. Sabendo que era alvo da ação de espionagem pela Telecom Italia, Daniel Dantas contratou a empresa de investigações privadas Kroll. Essa contratação, no Brasil, foi alvo da Operação Chacal, da Polícia Federal, que acusava Daniel Dantas de espionar a companhia italiana e também autoridades do governo federal durante o primeiro mandato de Lula na presidência da República. Na Itália, o caso se inverteu: a Telecom Italia é acusada de desvio de dinheiro para espíonar o banqueiro brasileiro e tirá-lo do controle da BrT. A decisão de terça-feira responsabiliza Provera pelo furto de informações sigilosas que os espiões condenados em fevereiro furtaram do Banco Opportunity. A condenação do início do ano é por formação de quadrilha, invasão de sistema de informática e divulgação de informações sigilosas relacionadas a segredos de Estado. A conta feita pela Justiça italiana é que a Telecom Italia seguiu de perto os passos do controlador de uma empresa estatal que estava em vias de ser privatizada e teve acesso privilegiado a detalhes do negócio.

A SOBERANA BOLIVARIANA DILMA ROUSSEFF CONVOCA "AMPLA REUNIÃO" PARA DISCUTIR PLANILHA DE CÁLCULO DAS TARIFAS DE TRANSPORTE PÚBLICO

A soberana bolivariana Dilma Rousseff anunciou nesta quarta-feira que está convocando uma “ampla” reunião com gestores públicos de todo o País e profissionais da área de transportes para discutir a planilha de cálculo das tarifas de transporte público. Segundo Dilma, estão sendo chamados prefeitos, governadores, movimentos sociais, o Fórum Nacional de Secretários de Transporte, setores da academia, prestadores de serviço de transporte e trabalhadores do setor. “A maioria dos municípios usa hoje, em 2013, a metodologia desenvolvida pelo Geipot [Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes, já extinta] em 1984 e atualizada em 1993. Portanto, 20 anos atrás”, disse a presidenta durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio Itamaraty. Durante o evento, Dilma disse que o país é pobre em investimentos em mobilidade urbana, com um espaço “extremamente desigual” e o trânsito afetando toda a população. “Esse processo de alimentar a desigualdade e não dar soluções a ela acaba atingindo toda a população, mesmo aqueles que têm uma renda maior, porque são impactados por um trânsito absurdo e infernal”. A presidenta lembrou que foi o “transporte de má qualidade, extremamente apertado, como sardinha, e com uma freqüência não tão adequada em várias partes do nosso país” que desencadeou as manifestações que tomaram as cidades de todo o país durante o mês de junho. Ela ressaltou que a questão é muito importante. Entre as ações do governo para tentar melhorar a área depois da movimentação popular, Dilma citou o anúncio, feito em junho, de R$ 50 bilhões para obras de infraestrutura urbana e o início do diálogo com governadores, na semana passada, para selecionar novos projetos a serem implementados no setor de transportes. Dilma também criticou a histórica falta de investimentos em metrô, nas grandes cidades, considerado muito caro no passado e desconsiderado por muitos gestores. “Agora, como ter uma cidade com 20 milhões de habitantes sem transporte subterrâneo? Como é possível sem que isso leve a uma desarticulação integral da cidade?”, indagou ao dar o exemplo de São Paulo. Para evitar prejuízos maiores no futuro, a presidenta destacou a importância das cidades médias se planejarem para evitar os problemas das grandes metrópoles. “Em especial, temos condição de salvar as cidades médias, que crescem de forma celerada e que ainda podem ter um processo de planejamento anterior ao caos. Porque nas cidades grandes são necessários, agora, dois processos: um emergencial, para conter o caos, e outro de planejamento, para estruturar uma cidade de forma adequada”.

GASTOS DE ESTRANGEIROS NA COPA DAS CONFEDERAÇÕES SUPERARAM AS EXPECTATIVAS

Os gastos de estrangeiros no Brasil superaram as expectativas na Copa das Confederações, segundo os dados divulgados nesta quarta-feira pelo Ministério do Turismo. Os visitantes internacionais gastaram, em média, R$ 4.854,00 durante os 14,4 dias em que permaneceram no Brasil. Isso aconteceu mesmo com as manifestações nas seis cidades-sede e em várias outras cidades. O ministério estima, ainda de forma preliminar, que 20 mil turistas estrangeiros tenham vindo ao País, número esperado pela pasta (ou seja, um número absolutamente chinfrim pelo imenso investimento realizado para Copa do Mundo no Brasil). Os dados estão estão na segunda rodada de resultados preliminares de um levantamento feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Foram analisados os dados de 7.357 entrevistados, do total de 14 mil entrevistas feitas durante os jogos. Segundo o que já foi apurado, os gastos dos turistas internacionais na Copa superaram a média do que geralmente gastam os estrangeiros que vistam o País, R$ 2.500,00 no período de estadia. Além disso, os estrangeiros superaram também os brasileiros. Os gastos dos brasileiros foram de R$ 1.042,00 em 3,3 dias. Para os estrangeiros a média de gastos diários foi de R$ 337,08, enquanto o dos brasileiros foi de R$ 315,75. Em relação aos turistas brasileiros, a maior parte é paulista (30,2%), seguidos pelos pernambucanos (8,3%), os mineiros (6,7%), os fluminenses (5,8%) e os paraibanos (5,5%). Entre os turistas internacionais, os mexicanos (30,9%) foram os mais presentes, seguidos pelos americanos (13,7%), uruguaios (9,2%), espanhóis (7,4%) e japoneses (7%). Resumindo, é uma Copa do Mundo preparada pelos brasileiros para a presença apenas de "cucarachas".

OBVIEDADE DAS OBVIEDADES, GRUPO DE TRABALHO DA REFORMA POLÍTICA APRESENTA PROPOSTAS QUE NÃO VALEM PARA ELEIÇÃO DE 2014..... SAUDADE DE NELSON RODRIGUES

As propostas discutidas e aprovadas pelo grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debate temas para a reforma política não valerão para as eleições do ano que vem. É o que se chama de obviedade das obviedades. Os sagazes representantes do povo, finalmente, devem ter tirado um tempinho para ler a Constituição. Como diria Nelson Rodrigues, descobriram o "óbvio ululante". A decisão foi tomada nesta quarta-feira, na primeira reunião do colegiado. Segundo o coordenador do grupo, Cândido Vaccarezza (PT-SP), isso dará tranquilidade ao debate. “Nenhuma decisão do grupo valerá em 2014. Isso pode desagradar a alguns, mas, se iniciarmos os trabalhos pensando em mudanças paras as próximas eleições, seria o começo do fim”, alertou o sagaz deputado. "Seria necessário fazer um debate “a toque de caixa”, caso a intenção fosse aprovar mudanças para as eleições do ano que vem, disse ele. Também relator de uma comissão especial que debate mudanças na legislação eleitoral, Vaccarezza destacou que propostas de alteração para valeram em 2014 poderiam ser apresentadas a seu relatório, que aguarda votação pelo plenário. Além de Vaccarezza e Luiza Erundina, compõem o grupo de trabalho, que tem 90 dias para apresentar uma proposta de reforma política, os deputados Ricardo Berzoini (PT-SP), Marcelo Castro (PMDB-PI), Marcus Pestana (PSDB-MG), Guilherme Campos (PSD-SP), Esperidião Amin (PP-SC), Luciano Castro (PR-RR), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Júlio Delgado (PSB-MG), Miro Teixeira (PDT-RJ), Antonio Brito (PTB-BA), Leonardo Gadelha (PSC-PB), Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) e Sandro Alex (PPS-PR).

JUSTIÇA FEDERAL ADIA PARTE DOS DEPOIMENTOS EM JULGAMENTO DE RÉUS DO DESASTRE DA TAM

O juiz federal Márcio Assad Guardia, da 8ª Vara Federal Criminal de São Paulo, adiou o depoimento das testemunhas de defesa no caso do desastre do avião Airbus A320 da TAM, que matou 199 pessoas em 2007. As testemunhas de acusação serão ouvidas nos dias 7 e 8 de agosto. Foram remarcados para os dias 11 de 12 de novembro os depoimentos por videoconferência das testemunhas de defesa do Rio de Janeiro, de Brasília e de Curitiba. Nos dias 3, 9 e 10 de dezembro serão ouvidas as testemunhas de defesa de São Paulo. Ainda não foi marcada uma data para a oitiva dos réus. Márcio Assad Guardia avaliou que, em apenas dois dias, não seria possível ouvir oito testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal e oito arroladas por cada um dos réus. “O grande número de testemunhas a serem ouvidas inviabiliza a correta e adequada colheita da prova oral tão somente em dois dias”, disse o juiz. Os réus respondem por atentado contra a segurança do transporte aéreo. A pena para esse crime chega a até 12 anos de prisão. A ex-diretora da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Denise Abreu, é apontada pelo Ministério Público Federal como corresponsável pelo desastre, por ter liberado a pista do Aeroporto de Congonhas sem o serviço de "grooving" (ranhuras que facilitam a frenagem das aeronaves) ter sido executado. O então diretor de Segurança de Vôo da TAM, Marco Aurélio dos Santos de Miranda e Castro, e o vice-presidente de Operações da TAM Linhas Aéreas, Alberto Fajerman, deixaram, segundo o Ministério Público Federal, de seguir o manual de segurança de operações da companhia. De acordo com o Ministério Público Federal, Castro e Fajerman “não providenciaram o redirecionamento necessário das aeronaves para outro aeroporto, mesmo após inúmeros avisos de que a pista principal do Aeroporto de Congonhas estaria escorregadia, especialmente em dias de chuva”. Além disso, os dois executivos são acusados de não alertar os pilotos sobre a mudança de procedimentos quando o reversor de turbina estivesse desativado. Foram essas imprudências que levaram o avião, diz o Ministério Público Federal, a atravessar toda a pista do aeroporto sem conseguir parar, até bater em um prédio no lado de fora do terminal aéreo.

PROTOCOLADO O REQUERIMENTO PARA CRIAÇÃO DA CPI DA COPA

O deputado federal Izalci Lucas (PSDB-DF) protocolou nesta quarta-feira, na mesa diretora do Congresso Nacional, o pedido para criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Copa. Com 192 assinaturas de deputados e 28 de senadores, o requerimento para instalação da CPMI deverá ser lido na próxima sessão conjunta da Câmara e do Senado. Segundo o deputado, a expectativa é que isso ocorra na sessão que votará a Lei de Diretrizes Orçamentárias, na primeira semana de agosto. Caso não haja acordo para votação da LDO e a sessão não aconteça logo após o retorno do recesso parlamentar, uma sessão do Congresso já está marcada para o dia 20 de agosto, quando deverão ser votados os vetos presidenciais. Izalci admite que até lá é possível que alguns parlamentares retirem suas assinaturas. Para que a CPMI seja instalada, são necessários o apoio de 171 deputados e 27 senadores. A partir do momento em que for lido o requerimento de instalação da CPMI, os parlamentares que assinaram o documento terão até a meia-noite do mesmo dia para retirar suas assinaturas.

O PETISTA "ALOPRADO" MERCADANTE DIZ QUE PARLAMENTARES TÊM DIFICULDADE PARA LIDAR COM "MUDANÇAS DE REGRAS"

O ministro da Educação, o petista "aloprado" Aloizio Mercadante, disse nesta quarta-feira que o governo já fez seu papel sobre o tema da reforma política, contribuindo para pautá-la no Congresso, chamando diversos segmentos para discutí-la e defendendo o plebiscito como a melhor alternativa para promovê-la. Segundo ele, a dificuldade dos parlamentares em trabalhar com mudanças de regras é um dos fatores que contribuiu para que a reforma não tenha acontecido até hoje, depois de anos em discussão na Casa. “Desde que eu cheguei à Câmara, em 1990, nunca conseguimos fazer a reforma política profunda por várias razões, entre outras porque os parlamentares que lá estão têm dificuldade de trabalhar com mudanças de regras, principalmente num momento como esse em que o tempo é muito exíguo”, disse o ministro, principal porta-voz do governo em relação à proposta de plebiscito. Mercadante ressaltou que a proposta de reforma política não é nova e já foi proposta em outros governos, sem sucesso.

SAÍDA DE DÓLARES SUPERA ENTRADA EM US$ 1,1 BILHÃO NAS DUAS SEMANAS DE JULHO

O saldo da entrada e saída de dólares do País, fluxo cambial, ficou negativo em US$ 1,105 bilhão, nas duas primeiras semanas do mês, de acordo com dados divulgados nesta quarta-feira pelo Banco Central. De janeiro até a segunda semana de julho, o saldo do fluxo cambial ficou positivo em US$ 8,429 bilhões, com resultado negativo do segmento financeiro de US$ 8,845 bilhões e fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) positivo em US$ 17,274 bilhões. Em julho, até o dia 12, o resultado negativo veio do segmento financeiro (investimentos em títulos, remessas de lucros e dividendos ao Exterior e investimentos estrangeiros diretos, entre outras operações), US$ 1,520 bilhão. O fluxo comercial (operações de câmbio relacionadas a exportações e importações) registrou saldo positivo de US$ 415 milhões. No último dia 3, o Banco Central eliminou as restrições de prazos para que os exportadores financiem pagamentos antecipados. Antes, os exportadores que quisessem antecipar o recebimento das receitas com as vendas para o Exterior poderiam pegar empréstimos de até cinco anos. O Banco Central derrubou esse limite, permitindo que financiamentos de prazos mais longos sejam concedidos. A medida tem como objetivo aumentar a oferta de dólares no mercado, empurrando a cotação para baixo. De acordo com os dados do Banco Central, as operações de pagamento antecipado ficaram em US$ 1,595 bilhão, nas duas semanas de julho. As operações de Adiantamento sobre Contrato de Câmbio (ACC) chegaram a US$ 1,366 bilhão. No total, as exportações ficaram em US$ 7,173 bilhões, enquanto as importações chegaram a US$ 6,758 bilhões, nas duas semanas de julho.

ROBERTO AZEVEDO DIZ QUE CRISE MUNDIAL ELEVA OS PAÍSES DO BRIC A UMA NOVA CONDIÇÃO

O diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Roberto Carvalho de Azevêdo, disse nesta quarta-feira, durante o Seminário Internacional sobre Desenvolvimento, no Palácio Itamaraty, que a crise mundial de 2008 colocou os países emergentes em destaque no cenário mundial. Segundo ele, isso ajudou o Brasil a se elevar a um novo patamar, junto com outros países emergentes, mas, também, aumentou suas responsabilidades em relação às políticas de desenvolvimento e de cooperação com outros países. O embaixador brasileiro disse que a atuação do País em todos os foros de governança global deve ser tomada como estratégia de Estado. Segundo ele, o Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, ainda não está preparado para isso. “O Brics não é um grupo que está maduro para, de maneira ágil e rápida, atuar em todos os foros de governança global. O grupo precisa conversar mais”. “Os emergentes são um dos principais pontos de atenção no cenário global e as políticas públicas de desenvolvimento econômico e social vão ser acompanhadas muito de perto”, disse ele durante discurso no evento, que marca os dez anos do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), fórum que abrange empresários, governo e representantes da sociedade civil.

A SOBERANA PETISTA BOLIVARIANA DILMA ROUSSEFF GARANTE INFLAÇÃO DENTRO DA META AINDA ESTE ANO

A presidente Dilma Rousseff garantiu nesta quarta-feira que a inflação ficará dentro da meta este ano no País. Em discurso durante a reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Itamaraty, a soberana petista bolivariana Dilma Rousseff destacou que o índice tem diminuído ao longo dos meses. A meta para 2013 é 4,5%, podendo variar 2 pontos percentuais para mais ou para menos, ou seja, de 2,5% a 6,5% “Temos certeza de que vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta. Sabemos que a inflação no País tem caráter ciclossazonal. Agora estamos na faixa da baixa da inflação, assim como estivemos em um momento de pressão inflacionária, fruto de algumas questões que não controlamos. Mas temos certeza de que vamos fechar o ano com a inflação dentro da meta", afirmou a soberana petista bolivariana. Dilma criticou o que chamou de “informações parciais”, que criam um “ambiente de pessimismo que não é bom para o Brasil”. Segundo ela, há “dados concretos que desmentem análises mais negativas. Para Dilma, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar “próximo de zero”. “É incorreto falar de descontrole da inflação ou das despesas do governo. É desrespeito aos dados, à lógica, para dizer o mínimo. A informação parcial, da forma como muitas vezes é explorada, confunde a opinião publica e pode criar um ambiente de pessimismo que não interessa a nenhum de nós”, disse ela. A soberana petista bolivariana admitiu que, embora enfrente dificuldades, o País tem hoje, “estruturalmente”, melhores condições na economia do que no passado. De acordo com Dilma, a instabilidade do cenário internacional prejudicou a economia brasileira, mas a crise global não é “justificativa” para que os “obstáculos impostos não sejam enfrentados”.

PEDIDO DE VISTA ADIA VOTAÇÃO DA PEC SOBRE PERDA DE MANDATO DE PARLAMENTOS CONDENADOS

Um pedido de mais tempo para análise adiou nesta quarta-feira a votação na Comissão de Constituição e Justiça do Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2013), que prevê a perda automática do mandato de parlamentares que forem condenados definitivamente pela Justiça por improbidade administrativa ou por crimes contra a administração pública. A solicitação foi feita pelo senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP), que argumentou ser favorável à proposta, porém precisaria de mais tempo para analisar o texto. Com o pedido de vista, a discussão sobre o projeto será retomada na próxima reunião da Comissão, que deve ocorrer no dia 7 de agosto. Para o autor da matéria, senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), a proposta vai sofrer resistências dentro do Congresso Nacional. “Não vejo nenhum entusiasmo ou boa vontade de incluir a matéria na agenda positiva. Acho que é o espírito corporativista de preservar privilégios que o Congresso tem”, avalia. “Acho que isso pode ter relação com quem tem processo em tramitação no Supremo ou já esteve respondendo processo. E o projeto ainda evita o fim do foro privilegiado”, acrescenta. O foro privilegiado garante que autoridades sejam julgadas apenas pelo Supremo Tribunal Federal. Para Vasconcelos, o fim da regra pode abrir brechas para que juízes sejam alvos de pressões e interesses durante julgamentos de autoridades. “A partir do Mensalão, quando todos foram condenados por improbidade administrativa e crime contra a administração pública, ou pelos dois, o foro, que era atacado, passou a ser uma coisa positiva. O juiz singular está mais sujeito à pressão que os 11 ministros da Suprema Corte”, avalia. No julgamento do Mensalão do PT foram condenados os deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP), Pedro Henry (PP-MT), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Jose Genoino (PT-SP). O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) criticou o adiamento da votação da PEC. “Perdemos a pressa? Esse é um projeto simples que resolveria a questão. Não há porque retardar”, disse. Segundo o  senador Eduardo Braga (PMDB-AM), relator da PEC, a iniciativa é “relevante por efetivar o princípio da moralidade e da probidade para o exercício do mandato eletivo".

INSTITUIÇÃO INTERNACIONAL ESTIMA QUE ECONOMIA BRASILEIRA VAI CRESCER MENOS QUE A MUNDIAL

A economia brasileira não deve crescer mais que 2% em 2013, abaixo da projeção de crescimento mundial de 3,5%, na avaliação do economista-chefe do The Conference Board, Bart Van Ark. Com base em indicadores nacionais, a instituição projeta índices econômicos de 12 países, dentre os quais, o Brasil. Na avaliação de Van Ark, os fatores que mais dificultam o crescimento do País são a dificuldade de atrair investimentos; de aplicar em infraestrutura; de reformar setores estruturais da economia, como mercado de trabalho, para que dê mais flexibilidade em contratações e demissões; além de fazer a reforma tributária. "Se tem uma coisa que os membros globais reclamam quando vêm ao Brasil é a complexidade do pagamento de impostos", afirmou Van Ark. "Há uma grande necessidade de simplificar essas regras para que seja possível fazer negócios e operar no Brasil", reforçou. Investimentos em infraestrutura, como portos e estradas também precisam melhorar, destacou. O The Conference Board também estimou o crescimento do País para o período entre 2014 e 2018, em 3,2%, e para o mundo, 3,1%.

ECONOMISTA DA FGV DIZ QUE MANIFESTAÇÕES INFLUENCIARAM NO CRESCIMENTO DA ECONOMIA

As manifestações que tomaram as duras do País nas últimas semanas refletiram no crescimento menor da economia em junho. A avaliação foi feita pelo economista Paulo Piccheti, da Fundação Getulio Vargas (FGV), que divulgou nesta quarta-feira o Indicador Antecedente Composto da Economia (Iace). O índice caiu 0,6%, depois de uma redução de 1,2% em maio e de estabilidade em abril. De acordo com Piccheti, o impacto das manifestações foi sentido principalmente pelos serviços e pela indústria, segundo dados preliminares. "Vai desde o comércio, que não pôde funcionar o tempo todo, até interrupções da cadeia logística de supimentos para indústria devido aos bloqueios de estradas, por exemplo". Como os protestos ocorreram no final do mês, o impacto maior sobre a economia pode se destacar "de forma integral" no indicador do mês de julho, acrescentou o economista. Para Piccheti, mesmo com uma contribuição negativa para a economia, no curto prazo, como mostra o Iace, as manifestações sinalizam para mudanças estruturais necessárias ao crescimento sustentado do País. "A esperança é que, no longo prazo, tenhamos um efeito positivo, no sentido de acelerar esse conjunto de medidas difíceis [reforma política e tributária e flexibilização de regras trabalhistas] e que passam pelo lado político para destravar o ambiente de negócios e restaurar a confiança dos investidores", destacou Paulo Piccheti. Dos oito índices que compõem o Iace, três tiveram resultados positivos em junho: a sondagem de expectativas da indústria, dos serviços e de exportações. Já em maio, a queda da atividade industrial foi a responsável pelo recuo do indicador, por causa diminuição do desempenho de bens de consumo duráveis.

CADE INVESTIGA DENÚNCIA DE ABUSO POR FABRICANTE DE AÇO INOXIDÁVEL

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou nesta quarta-feira processo administrativo para investigar denúncias de abuso de monopólio pela Aperam Inox América do Sul. De acordo com o órgão, a empresa é acusada de usar a posição de monopolista na produção de aço inoxidável para dificultar a importação do produto e discriminar distribuidoras concorrentes. Ordenada pela Superintendência-Geral do Cade, a abertura da investigação foi publicada no Diário Oficial da União. Segundo a denúncia, a Aperam teria adotado políticas de desconto e de fixação de volumes de compras para dificultar a importação de aço inoxidável. A empresa é acusada ainda de cobrar preços mais altos a compradores independentes e de impor condições comerciais desfavoráveis, inclusive recusando-se a vender o produto. A denúncia foi apresentada pelo Sindicato Nacional da Indústria de Trefilação e Laminação de Metais Ferrosos (Sicetel) e pela distribuidora Inox-Tech Comércio de Aços Inoxidáveis, que também acusam a Aperam de privilegiar a distribuidora Amib Serviços, que faz parte do próprio grupo. Com a abertura do processo administrativo, a Aperam será notificada para apresentar defesa. Caso a Superintendência-Geral do Cade, depois da investigação, constate a ocorrência de conduta anticompetitiva, o processo será encaminhado para ser julgado pelo Tribunal do Cade. Única produtora de aço inoxidável e siliciosos da América Latina, a Aperam é operada pelo grupo ArcelorMittal, resultado da fusão entre o grupo Arcelor, de Luxemburgo, e da Mittal Steel Company, da Índia. Formado por uma liga de ferro e crômio, o aço inoxidável tem maior resistência à corrosão e ao calor do que os aços comuns. O material é usado na fabricação de eletrodomésticos, utensílios de cozinha, automóveis, peças automotivas, construção civil, indústria e diversos serviços, como sinalização urbana.

POLÍCIA FEDERAL INVESTIGA FRAUDES NO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA

Uma operação da Polícia Federal, com apoio da Controladoria-Geral da União, investiga irregularidades na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. Segundo nota da Polícia Federal em São Paulo, oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos: seis deles em São Paulo, um em Fortaleza e um em Brasília. A operação recebeu o nome de 1905, em referência às iniciais do programa MCMV, que lembram um algarismo romano. A ação teve início após determinação do Ministério da Justiça, a partir da veiculação de denúncias na imprensa sobre o programa. A operação investiga crimes de estelionato, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, com penas que podem chegar a 32 anos de prisão. De acordo com a Polícia Federal, o esquema investigado tem o envolvimento de instituições financeiras, correspondentes bancários e empresas de fachada, que teriam desviado recursos destinados à construção de casas populares em municípios com menos de 50 mil habitantes. Há indícios, segundo o órgão, de participação de ex-servidores do Ministério das Cidades, que valiam-se de informações e de influência para prestar serviços inexistentes ao programa. As empresas investigadas, informou a Polícia Federal, atuavam em todas as fases do programa, desde a concessão, fiscalização da implementação das obras, indicação das construtoras e liberação dos recursos até a construção das casas.

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA PROPOSTA DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Depois de quase dois anos de discussões, a comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta do novo Código de Processo Civil aprovou nesta quarta-feira o relatório final, elaborado pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Entre as principais modificações estão o incentivo à conciliação, a possibilidade de conversão de causas individuais em causas coletivas e o estímulo à digitalização dos procedimentos judiciários. O projeto, que recebeu mais de 900 emendas, tem 1.082 artigos e segue agora para o plenário da Câmara. Se aprovado, voltará ao Senado para apreciação. A proposta do novo Código de Processo Civil foi apresentada em 2009 ao Senado por uma comissão de juristas com o objetivo de acelerar a tramitação das ações cíveis e a análise dos processos, eliminar formalidades, limitar recursos e criar ferramentas para o julgamento único de causas iguais. O atual código é de 1973. Para o relator da proposta, Paulo Teixeira, a possibilidade de transformar ações individuais em coletivas poderá agilizar a Justiça. “Queremos um Judiciário que, de um lado, não se perca em recursos e decida as causas e que, de outro, aplique a legislação com isonomia para todos”, ressaltou Teixeira. O novo código estabelece também regras para solução de conflitos agrários. De acordo com o Artigo 579, se o conflito durar mais de um ano e um dia, o juiz será obrigado a convocar audiência para ouvir as partes, com a participação de representantes do Ministério Publico e da Defensoria Pública. “Estabelecemos uma série de mecanismos que garantem a defesa das pessoas  envolvidas em conflitos fundiários. Garantimos que o juiz pode chamar os órgãos de governo para tentar intermediar um acordo entre as partes, demos a possibilidade de composições para que esses conflitos seja resolvidos de forma pacífica”, acrescentou o deputado. O presidente da comissão especial, Fábio Trad (PMDB-MS), também acredita em mais celeridade nos processos com o novo código: “Estamos simplificando procedimentos, abreviando a tramitação de recursos e permitindo que, para pedidos iguais, os direitos sejam iguais, de modo a  consolidar a jurisprudência". Pela proposta aprovada na comissão especial da Câmara, os prazos correrão apenas nos dias úteis e será buscada uma simplifição da linguagem jurídica. “Isso vai propiciar que as pessoas que precisam do Judiciário contem com mais agilidade da prestação jurisdicional”, ressaltou Trad.

GOVERNO DA SOBERANA PETISTA BOLIVARIANA DILMA ROUSSEFF DIZ QUE QUER "MELHORAR COMUNICAÇÃO" COM BENEFICIÁRIOS DO BOLSA FAMÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento Social divulgou nota nesta quarta-feira informando que beneficiários do Programa Bolsa Família devem atualizar o número de telefone celular no Cadastro Único (CadÚnico). A medida, segundo a pasta, visa a alertar de forma rápida e direta as famílias sobre atualização cadastral, vacinação e cumprimento da frequência escolar. De acordo com ministério, os telefones celulares de todos os gestores municipais do programa também serão atualizados, “o que possibilitará rápida comunicação aos finais de semana, caso necessário”. Tudo lorota, esses cadastros só têm interesse eleitoral. O anúncio, que pretende melhorar a comunicação direta com os beneficiários do programa, foi feito cinco dias depois de a Polícia Federal concluir que os boatos sobre o fim do Bolsa Família tiveram origem espontânea. Em maio, boatos sobre o fim do programa levaram a uma corrida dos beneficiários às agências bancárias da Caixa Econômica Federal para sacar o benefício. Só no fim de semana dos dias 18 e 19, o banco registrou 920 mil saques de beneficiários. “Os fatos ocorridos possibilitam ensinamentos e revelam a necessidade de aprimorar ainda mais os mecanismos de gestão e de monitoramento do programa, bem como de aperfeiçoar e agilizar a comunicação com os beneficiários e gestores por meio de telefones celulares, mensagens de texto, redes sociais e outros mecanismos de fácil e rápida difusão de informações”, diz o ministério em nota.

NOVOS GASTOS COM MOBILIDADE URBANA PRECISARÃO SER COMPENSADOS POR CORTES, DIZ O PETISTA GUIDO MANTEGA

Eventuais novos gastos para a melhoria do transporte público urbano terão de vir acompanhados de cortes em outras áreas, disse nesta quarta-feira o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Segundo ele, o governo está determinado em manter o compromisso com a responsabilidade fiscal, um dos cinco pactos propostos pela presidenta Dilma Rousseff. “A presidenta estabeleceu cinco pontos de acordo e o primeiro deles é o de estabilidade fiscal. Portanto todos os atos que venhamos fazer, inclusive para melhorar, por exemplo, a mobilidade urbana, têm que vir acompanhados de uma redução de gasto em outra área”, declarou o ministro. “Isto contribui para a manutenção do quadro fiscal sólido que temos hoje no País". Mantega pediu ainda que os Estados e municípios mantenham o equilíbrio das contas e cumpram a meta de superávit primário, de R$ 47,8 bilhões, 0,95% do Produto Interno Bruto (PIB). É uma piada, porque o governo petista da soberana bolivariana Dilma Rousseff não consegue fazer obras, portanto não faz os gastos. No máximo, tudo que seu governo faz é empenhar recursos que não chegam a ser gastos. São investimentos de fantasia. É a chamada contabilidade "inventiva". Isso o PT tem de sobra, tanto que inventou o "Caixa 2" (também do ramo da "contabilidade inventiva").

PREFEITO DE CAXIAS DO SUL COM INTENÇÃO DE PRIVATIZAR O LIXO DA CIDADE

Todo o serviço de limpeza pública de Caxias do Sul, cidade localizada na Serra gaúcha, é realizado por uma autarquia da prefeitura, desde a coleta até a destinação final, em aterro próprio. Está provado que este é o sistema mais eficaz e mais barato para as administrações públicas, como acontece em Florianópolis e no Rio de Janeiro (as duas cidades só não têm aterro próprio, terceirizando esta atividade para empreendimentos localizados fora do município). Pois bem, a partir desta quinta-feira, e até o dia 30 de julho, o prefeito de Caxias do Sul, Alceu Barbosa Velho (PDT), estará em viagem internacional. Ele vai à Coréia do Sul, a convite de empresas coreanas que têm usinas de queima de lixo para geração de energia elétrica. Esta solução elimina duas partes (e contratos) da operação de destinação final do lixo, o transporte e o aterro. Também em Porto Alegre o prefeito José Fortunati (PDT) pretende instalar uma usina para queima de lixo e geração de energia elétrica. Ele até já emitiu decreto para declaração de utilidade pública de área com o objetivo de instalação da usina nesse local, onde hoje está instalado o lixão da Zona Norte, na cabeceira do Aeroporto Internacional Salgado Filho. Nessa área estão enterradas cerca de 15 milhões de toneladas de lixo, que podem servir de insumo para queima na usina, além das cerca de 1.300 toneladas diárias de lixo produzidas na cidade. Como Caxias do Sul não tem lixo suficiente para uma instalação de queima de lixo rentável, o empreendimento deverá receber também os lixos das cidades do entorno. Caxias do Sul se transformaria assim na primeira cidade na América Latina a contar com uma usina para queima de lixo. A administração pública da cidade foi a porta de entrada, também na América Latina, para empresa de coleta conteinerizada do lixo. A grande beneficiada foi e continua a ser a Revita, do Grupo Solvi, que monopoliza a atividade de lixo no Estado do Rio Grande do Sul, sem qualquer iniciativa dos Ministérios Públicos para investigar esta situação, que é proibida legalmente.

SPARTACUS, O FILHO DE OLÍVIO DUTRA (O EXTERMINADOR DO FUTURO), FOI ATÉ HÁ POUCO O VISTOSO SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAL DA PREFEITURA PETISTA DE SÃO LEOPOLDO

Do jornalista Políbio Braga - Desde a semana passada o editor procura dados para fazer um balanço da nova administração do município de São Leopoldo, 235 municípios, Grande Porto Alegre, que era considerada a jóia da coroa da chamada Rota das Estrelas, os municípios da lâmina que vão de Sapiranga a Porto Alegre, todas dominadas por prefeitos do PT. O prefeito Aníbal Moacir, o Moa, do PSDB, impôs uma derrota acachapante ao candidato do prefeito Ary Vannazi, no caso o deputado federal Ronaldo Zulke. Vannazi dominou com mão de ferro e exageros de gastos a administração local, deixando dívidas de R$ 360 milhões, dos quais R$ 140 milhões vencidas. O orçamento municipal para este ano é de R$ 500 milhões. Uma das primeiras providências da administração tucana foi emplacar uma dura reforma administrativa, que reduziu de 27 para 20 o número de secretarias. O editor obteve a lista do antigo secretariado e percebeu que 90% dos titulares não eram de São Leopoldo. O mais conhecido deles era o filho do ex-governador Olívio Dutra, Spartacus Dutra, nomeado por Vannazi para o reluzente cargo de secretário municipal de Relações Internacionais. Quase ninguém o conhece na cidade. Ele mora em Porto Alegre. Spartacus até que recebia um salário modesto, R$ 6.800,00 por mês, mas manejava gordas verbas, sempre bem utilizadas em viagens ao Exterior. O ex-governador Olívio Dutra tem reputação de chefe de família de vida muito espartana e político que não transige com o fisiologismo e o compadrio.
COMENTO - O petista Olívio dutra mandou esse filho estudar engenharia na antiga Alemanha comunista. Mas, o rapaz parece não gostar da profissão, só se ajeita em cargos públicos de confiança. Já Olívio Dutra é hoje um político aposentado, muito bem aposentado, mas ganhou o irrevogável apelido de "Exterminador do Futuro", por ter escorraçado a Ford do Rio Grande do Sul. Conseguiu entrar inexoravelmente para a história como o líder maior da vanguarda do atraso.

VEJA A LISTA INTEGRAL DOS CCs DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL, COM SEUS SALÁRIOS E LOTAÇÃO

O jornal Zero Hora, com base na Lei de Transparência, requereu e obteve a lista completa dos CCs (cargos em comissão) da Assembléia Legislativa, com suas respectivas lotações e salários. O maior salário de todos os CCs, disparado, é o de Claúdio Manfrói, vice dono do PTB no Rio Grande do Sul (o dono titular é Sérgio Zambiasi), de mais de 25 mil reais. Consultando a lista, é possível encontrar parentes de toda espécie, o que comprova que política é algo assim como "corte egípcia", tudo para a parentada. Tem parentes de chefetes políticos, de procurador de Justiça, de dinastias familiares ligadas a partidos políticos. Se você tem tempo, divirta-se com este quebra-cabeças, descubra as vinculações familiares e informe a este editor de Videversus. https://docs.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUb1g3d2NQU1YweUU/edit?usp=sharing