terça-feira, 30 de julho de 2013

MANIFESTANTES DEPREDAM NA AVENIDA REBOUÇAS E ENFRENTAM POLICIA MILITAR EM SÃO PAULO

Cerca de 300 manifestantes do grupo Black Bloc (uma subsidiária do PT) depredaram agências bancárias na avenida Rebouças, em São Paulo, onde houve confronto com a Polícia Militar; os policiais tentaram conter o protesto com bombas de gás e de efeito moral; até a chegada da policia militar, os manifestantes pichavam lojas e tentavam evitar a ação dos fotógrafos no local; concessionária de carros importados foi atacada e teve carros depredados. Acusado de promover vandalismo durante ato na avenida Paulista, na última sexta-feira, o grupo, que é bancado pelo PT, iniciou a mobilização do largo da Batata, na zona oeste de São Paulo, por volta das 18 horas. O plano era se dirigir para a avenida Paulista. Na semana passada, a manifestação prestava apoio à mobilização no Rio de Janeiro contra o governador Sérgio Cabral (PMDB). Na ocasião, os manifestantes de São Paulo também bradavam contra o governador Geraldo Alckmin (PSDB). Os protestos contra o tucano voltaram a ser ouvidos nesta terça-feira pelos vagabundos do Black Bloc, organização clandestina que é bancada pelo PT.

A SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF DÁ UM AUMENTO DE MAIS DE 9% NOS PLANOS DE SAÚDE, 50% MAIS DO QUE O INPC

A soberana bolivariana petista Dilma Rosseff autorizou um aumento de mais de 9% nos planos de saúde. Aquele plano de saúde que você paga apenas porque a Saúde não funciona no governo do PT. O INPC ficou em 6%. É este índice que regula o seu aumento salarial. 6% a mais no salário. 9% a mais no boleto do plano de saúde que você não deveria estar pagando, se a Saúde petista funcionasse. E aí, vai revalidar a Dilma em 2014 ou vai mudar o Brasil?

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO MULTA PEZÃO EM R$ 125 MIL POR PROPAGANDA ANTECIPADA

O vice-governador do Rio de Janeiro e pré-candidato à sucessão de Sérgio Cabral (PMDB), Luiz Fernando Pezão (PMDB), foi multado em R$ 125 mil pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro por propaganda antecipada. O TRE-RJ considerou o uso indevido de inserção veiculada no dia 15 de março deste ano. O tribunal também puniu o PMDB com a cassação de inserções de rádio e TV equivalentes a cinco vezes a propaganda partidária usada para promoção pessoal. Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro, que entrou com a ação contra Pezão, falas do pré-candidato, como “O Rio vive hoje um momento de conquista. Ainda tem muita coisa para melhorar, mas a gente acabou com o jogo de empurra e fez o Estado avançar”, caracterizaram propaganda antecipada. A Procuradoria Regional Eleitoral e o TRE-RJ entenderam que o espaço, que deveria ser utilizado para veicular o programa do partido, foi aproveitado para a divulgação da candidatura de Pezão. A sentença do TRE-RJ lembrou ainda que a legislação veda propagandas de candidatos antes da campanha eleitoral, que tem início em 6 de julho do ano do pleito.

MORADORES XINGAM GOVERNADOR SÉRGIO CABRAL E PREFEITO EDUARDO PAES DE "CORRUPTOS" E "SAFADOS"

Durante a entrevista que o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes deram a jornalistas no bairro de Campo Grande, no Rio de Janeiro, em uma sala de aula da Escola Municipal Casimiro de Abreu, uma moradora gritou do lado de fora da escola: "Isso é uma vergonha, gente! Tem gente morrendo aqui". Uma menina de 3 anos morreu e outras sete pessoas ficaram feridas após o rompimento de uma adutora no bairro na madrugada desta terça-feira. A escola passou a ser usada como ponto de apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, que faz cadastramento dos moradores atingidos pelo rompimento da tubulação da Companhia Estadual de Água e Esgoto no bairro. A entrevista foi encerrada depois de cerca de cinco minutos e os dois saíram da sala, com seguranças e assessores, para pegar uma van com vidros escuros que os levaria embora, estacionada no pátio da escola. Quando a van cruzou o portão e chegou à rua, moradores cercaram o veículo e xingaram o governador e o prefeito de "safados" e "corruptos". Quando a van foi embora, acompanhada de um carro preto da segurança, uma mulher continuou: "Eles dizem que vão indenizar todo mundo, mas isso é mentira! Já perdi minha casa há três anos e não recebi nada". O governador e o prefeito não estiveram com as famílias que perderam suas casas, apenas com os jornalistas. Certamente, bem ao contrário do recomendou o tempo inteiro o Papa Francisco durante a Jornada Mundial da Juventude.

O PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO "NERO" GENRO PASSA ATESTADO DA INCAPACIDADE DE SEU GOVERNO, O GRENAL COM UMA TORCIDA SÓ

O peremptório governador do Rio Grande do Sul, o petista Tarso "Nero" Genro, passou nesta terça-feira um atestado da incapacidade e incompetência de seu governo, ao permitir que a Brigada Militar, da qual é comandante maior, determinasse a realização do Grenal, domingo, na Arena OAS, apenas com torcedores do Grêmio. Ou seja, ele liquidou com o Grenal. É o mais completo atestado de incapacidade e incompetência, porque um governo passou a dizer que não poderia, eventualmente, controlar não mais do que 4 ou 5 mil torcedores do Internacional. Ora, por favor, quando um governo passa essa mensagem para a sociedade, é porque decretou o seu próprio final. Tarso "Nero" Genro devia renunciar ao governo do Rio Grande do Sul, que ele desgoverna. Se em frente ao Palácio Piratini, na Assembléia Legislativa, houvesse parlamentares honrando suas calças, eles deveriam decretar o impeachment de Tarso "Nero" Genro, por ter gerado uma situação de total insegurança no Rio Grande do Sul, quando o Estado decreta a falência do próprio Estado.

PETISTA PROCURA APOIO DO PSDB CONTRA SUSPENSÃO DE NOVOS TRIBUNAIS

O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), iniciou nesta terça-feira um périplo pelo Paraná, Minas Gerais e Bahia em busca de apoio dos governadores desses Estados contra a liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que suspendeu a criação de quatro Tribunais Regionais Federais. O primeiro encontro ocorreu nesta terça-feira, com o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB). Nesta quarta-feira, o petista deve se reunir com outro tucano, o governador de Minas Gerais, Antônio Anastasia. No mesmo dia, a previsão é que vá à Bahia onde falará pessoalmente com o governador petista Jaques Wagner. Os três Estados e mais o Amazonas foram atingidos diretamente com a decisão de Joaquim Barbosa proferida no último dia 17 após a Associação Nacional de Procuradores Federais (Anpaf) ingressar no Supremo com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a criação dos tribunais aprovada por meio de uma Emendas Constitucional pelo Congresso. Com a determinação do presidente do Supremo, a criação dos Tribunais Regionais Federais nos Estados ficou suspensa até que seja julgado o mérito da ADI.

POLÍCIA APREENDE UMA METRALHADORA ANTIAÉREA NA BAHIA

A polícia baiana apresentou, na tarde desta terça-feira, quatro homens acusados de integrar uma quadrilha que praticava assaltos a bancos e a carros-fortes no interior do Estado. Um quinto integrante morreu durante troca de tiros com os policiais durante a operação que resultou nas prisões. Com o grupo foi apreendida grande quantidade de armas, entre elas pistolas israelenses, quatro fuzis e uma metralhadora antiaérea, capaz de abater aeronaves e de perfurar carros-fortes. Além disso, foram encontradas cerca de 800 munições para as armas e equipamentos de precisão, como miras a laser. Segundo a Secretaria de Segurança Pública, A quadrilha está envolvida em pelo menos oito assaltos a bancos e em cinco ataques a caixas eletrônicos desde o ano passado, no Estado.

TAM TEM PLANO PARA DEMITIR 1.000 PILOTOS E CO-PILOTOS

A TAM iniciou conversação, nesta terça-feira, com o Sindicato Nacional dos Aeronautas para tratar de ajuste no seu quadro de tripulantes (pilotos, copilotos e comissários), que deve resultar na demissão de até 1.000 profissionais. Segundo a empresa, o objetivo é "garantir a sustentabilidade do negócio". A companhia destacou que a "alta significativa de custos", atrelados principalmente ao dólar e ao preço de combustível, a levou a reduzir a oferta, no acumulado de 2011 até agora, em 12% no mercado doméstico. "A presente medida, portanto, visa a adequar o quadro funcional à realidade operacional já em vigor", disse em nota à imprensa. A TAM ressalta que nenhum dos vôos programados será afetado. A TAM é empresa característica da era petista. O governo petista de Lula, José Dirceu e Dilma Rousseff liquidou com a Varig para privilegiar a TAM, a empresa preferida da nomenklatura petista.

BANCÁRIOS PEDEM REAJUSTE SALARIAL DE 11,93%

O Comando Nacional dos Bancários entregou nesta terça-feira a pauta de reivindicações dos trabalhadores à Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Cerca de 150 bancários, segundo estimativa da Polícia Militar, participaram de um ato no centro da capital paulista para marcar o início da campanha nacional por reajuste salarial. Os manifestantes fizeram uma caminhada de 40 minutos pelos calçadões e distribuíram folhetos sobre a campanha em agências bancárias. A mobilização terminou no início da tarde na Praça do Patriarca, na região da Sé. As revindicações dos bancários são: reajuste salarial de 11,93%, sendo 5% de aumento real, além da inflação projetada de 6,6%; participação nos Lucros e Resultados de três salários mais R$ 5.553,15; piso salarial de R$ 2.860,21; vales-alimentação, refeição, 13ª cesta e auxílio-creche/babá no valor de R$ 678,00; fim das demissões em massa; ampliação das contratações; combate às terceirizações e contra o Projeto de Lei 4330 (que libera a terceirização e precariza as condições de trabalho); além da aprovação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que inibe a dispensa imotivada. Esqueceram de pedir um Mercedes Benz para cada um. Os bancários somam 500 mil no País, dos quais 141 mil trabalham em São Paulo, Osasco e na região. Bancário é uma profissão em acelerado processo de extinção. Os sindicatos bancários são todos controlados pelo PT.

EDITORAS BRASILEIRAS VENDERAM MENOS LIVROS EM 2012, MAS O FATURAMENTO CRESCEU

As editoras brasileiras venderam 434,92 milhões de livros em 2012, diminuição de 7,36% em relação ao ano anterior, quando foram vendidos 469,46 milhões de exemplares. O faturamento do setor, no entanto, foi maior: R$ 4,98 bilhões, o que representa um crescimento de 3,04% na comparação com 2011, quando o resultado foi R$ 4,83 bilhões. Os dados constam da pesquisa Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, divulgada nesta terça-feira, no Rio de Janeiro, pelo Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel). O levantamento anual é feito pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) da Universidade de São Paulo, sob encomenda da Câmara Brasileira do Livro (CBL) e do Snel. A pesquisa abrange os dois segmentos básicos do setor livro: o mercado, formado pelas livrarias e outros pontos de venda, e o governo, que compra das editoras por meio de programas como o Plano Nacional do Livro Didático (PNLD). No primeiro segmento, o setor registrou em 2012 o primeiro crescimento real de vendas desde 2008, com um total de R$ 3,66 bilhões, 6.36% a mais que os R$ 3,44 bilhões vendidos ao mercado em 2011. Ainda considerando as vendas ao mercado, o preço médio do livro cresceu 12,48% em 2012. Já com relação às vendas ao governo, houve no ano passado uma queda de 10,31% no número de exemplares adquiridos, 185,48 milhões, contra 166,35 milhões em 2011, e uma redução de 5,2% no faturamento. As editoras venderam ao governo, em 2012, o montante de R4 1,31 bilhão, contra R$ 1,38 bilhão no ano anterior.  Uma das tendências observadas em 2012 foi em relação à produção de novos títulos, que cresceu 1,89% em relação às reimpressões. Foram 20,79 mil novos títulos publicados no ano passado, contra 20,4 mil em 2011. As reimpressões, por sua vez, caíram quase 3%, passando de 37,78 mil em 2011 para 36,68 mil no ano passado. A edição 2012 da pesquisa apurou pela primeira vez dados sobre a exportação de livros brasileiros. As editoras nacionais exportaram no ano passado 3,029 milhões de exemplares, no valor de R$ 56.99 milhões.

ONU COMPROVA QUE IDH CRESCEU 28% MAIS COM FERNANDO HENRIQUE CARDOSO DO QUE COM LULA

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) usou sua página pessoal no Facebook para comentar estudo divulgado pelo ONU sobre Índice de Desenvolvimento Humano Municipal do Brasil e criticar seu adversário político e sucessor, o petista Lula. Recomendando uma notícia publicada no site do PSDB que diz que, em seus oito anos de governo, o crescimento do IDHM foi maior do que na era Lula, Fernando Henrique Cardoso afirmou: "Verdades da História sempre vencem a propaganda política populista". O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal brasileiro subiu 47,5% nas últimas duas décadas, saindo da classificação "muito baixo" para o nível considerado "alto". Essa é a uma das principais conclusões do Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil 2013, pesquisa da ONU feita com a ajuda do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), subordinado à Presidência da República, e da Fundação João Pinheiro, do governo de Minas Gerais. Os dados foram calculados usando os Censos de 1991, 2000 e 2010, e não captam, portanto, o governo Dilma Rousseff.

EX-GOVERNADOR DE SÃO PAULO DEPÕE NO PROCESSO DO CARANDIRU E DIZ QUE POLÍCIA MILITAR TINHA A OBRIGAÇÃO DE AGIR

Luiz Antônio Fleury, ex-governador de São Paulo, depôs nesta terça-feira durante a segunda etapa do julgamento dos policiais militares que invadiram o Pavilhão 9 da Penitenciária do Carandiru, e reiterou as declarações fornecidas durante o primeiro julgamento, ocorrido em abril. Ele informou que não estava na capital paulista no dia no massacre, mas, se precisasse, teria dado a ordem de ingresso da Polícia Militar no Pavilhão 9 do presídio. "A responsabilidade política da decisão era minha. No meu governo não tinha preso jogando futebol com cabeça de preso morto e com polícia assistindo", disse ele. Fleury lembra que os fatos ocorreram na véspera das eleições municipais, e ele estava na cidade de Sorocaba, interior do Estado. Ele contou que percorria a cidade com um candidato do município. Fleury disse ter recebido informações sobre a ocorrência de uma rebelião em São Paulo, mas que "as coisas estariam sob controle", disse. Como não existia celular naquela época, havia dificuldade de comunicação. Depois do almoço, o ex-governador relatou que decidiu retornar a São Paulo de helicóptero. Porém, naquela tarde chuvosa, a viagem que era para durar apenas 20 minutos, durou uma hora. "Cheguei no Palácio dos Bandeirantes e já haviam ocorrido os fatos, a entrada da Polícia Militar", disse ele. Em contato por telefone com o secretário de Segurança Pública na época, Pedro Franco de Campos, recebeu a informação de que havia três juízes de direito presentes no presídio. As circunstâncias descritas pelo ex-secretário, segundo Fleury, indicavam que a entrada da Polícia Militar era necessária. "A polícia tinha obrigação legal de agir", declarou. No dia da rebelião havia 1,2 mil presos no Pavilhão 9. Fleury disse que os números sobre mortos que chegavam, naquele momento, eram desencontrados. "No final, o secretário foi me informando do número de mortes e eu fui dormir com a ideia de 60 mortos. No dia seguinte, quando fui votar, a imprensa me indagou se eram mais de cem. Disse ao secretário para dizer a quantidade de mortos só quando tivesse certeza", disse ele. A quantidade real de mortes, 111, só foi divulgada após o fechamento das urnas eleitorais. Fleury destacou, porém, que não houve intenção de abafar esses dados.

GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO "NERO" GENRO COLHE MAIS UM FRACASSO, EXPOINTER TEM QUEDA DE 10% NO NÚMERO DE ANIMAIS INSCRITOS

O governo do peremptório petista Tarso "Nero" Genro (três incêndios nas costas, boate Kiss, reserva do Taim, Mercado Público de Porto Alegre) coleciona fracassos. O último foi revelado nesta terça-feira. O número de animais inscritos para a Expointer 2013 teve queda de 10% na comparação com o ano passado, conforme dados da Secretaria da Agricultura. A edicação deste ano da Expointer terá apenas 5.622 animais em exposição, contra os 6.251 mil contabilizados no ano passado.

SEBASTIAN VETTEL PREFERE RAIKKONEN NA RED BULL E VETA FERNANDO ALONSO

A notícia de que o agente do piloto Fernando Alonso estaria negociando sua ida para a Red Bull movimentou os bastidores da Fórmula-1. Mas, como todos sabem, a opinião do alemão Sebastian Vettel é uma das mais importantes para a decisão final dos chefões da equipe austríaca. E de acordo com a vontade do multicampeão, o espanhol deve ficar onde está, e o finlandês Kimi Raikkonen mantém suas chances vivas dentro da Red Bull. "Eu preferiria o Kimi. Tenho que ser cauteloso nesta declaração, mas nada contra Fernando. Eu o respeito bastante como piloto, mas respeito Kimi tanto dentro como fora das pistas, porque ele sempre foi muito honesto comigo. A partir desse ponto de vista, seria um pouco mais fácil", disse Sebastian Vettel. Ou seja, vetou Fernando Alonso, que deixou claro sua intenção de sair da Ferrari, que não tem carro competitivo.

CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA CRESCE 3,1% EM JUNHO DESTE ANO

O consumo de energia elétrica no Brasil cresceu 3,1% em junho deste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado, atingindo 37.664 gigawatts-hora (GWh). O dado foi divulgado nesta terça-feira pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), na Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica. O maior crescimento foi observado, mais uma vez, no setor residencial, com alta de 5,2% no consumo. No segmento de comércio e serviços, o consumo cresceu 2,8%. Já a indústria gastou mais 1,1%. Esta foi a terceira alta do consumo industrial na comparação com o mesmo mês do ano anterior, mas, em relação à de maio deste ano, houve queda de 1,3% em junho. De acordo com a EPE, esse comportamento “ainda não oferece sinais de recuperação sustentada”. No consolidado do segundo trimestre, houve aumento de 3% na comparação com o mesmo período do ano anterior. No ano, houve aumento de 2,8% e no acumulado de 12 meses, 2,9%.
ARCEBISPO INFORMA QUE NÚMERO DE PARTICIPANTES DA JORNADA MUNDIAL DA JUVENTUDE FOI OITO VEZES MAIOR QUE O DE INSCRITOS
Embora o site oficial da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) tenha recebido cerca de 427 mil interessados em participar do evento, um número oito vezes maior – 3,7 milhões de pessoas – compareceu aos diversos atos realizados na semana passada no Rio de Janeiro. O Brasil, como país-sede, liderou a lista de peregrinos inscritos, seguido pela Argentina e pelos Estados Unidos. Foram ao Rio de Janeiro fiéis de 175 países. O balanço final da jornada foi divulgado nesta segunda-feira pelo arcebispo do Rio, dom Orani Tempesta, no Palácio São Joaquim, no bairro da Glória. De acordo com os números, cerca de 60 mil voluntários trabalharam na organização dos eventos. Mais de 260 grupos de catequese, com voluntários especializados em 25 idiomas, e 100 confessionários foram organizados para atender aos peregrinos. A Arquidiocese estimou em 4 milhões o número de hóstias distribuídas nos seis dias. Credenciaram-se para a jornada 6,5 mil jornalistas de 57 países. A estimativa de gastos feitos pelos visitantes ficou em cerca de R$ 1,8 bilhão. Dom Orani Tempesta disse que, apesar de todas as mudanças feitas no decorrer do evento, a Jornada Mundial da Juventude superou as expectativas. Ao apresentar os números finais da jornada, dom Orani destacou dois momentos marcantes fora da programação do encontro mundial de jovens católicos. “Cada vez que nos deslocávamos de helicóptero, o santo padre olhava na direção do Cristo Redentor e orava. Sempre olhando com admiração." Segundo o arcebispo, o outro momento marcante foi aquele em que um menino subiu no papamóvel e disse: "Papa, como te quero bem". Ali, disse dom Orani, aquela criança "mostrou como o povo acolheu bem o papa e o fez chorar junto dele”.

ACORDO COLETIVO DAS EMPREGADAS DOMÉSTICAS GARANTE PISO SALARIAL DE R$ 755,00 EM SÃO PAULO

O primeiro acordo coletivo para empregados domésticos no País garante piso de R$ 755,00 para a categoria em São Paulo. O documento, assinado na última sexta-feira entre a Federação das Empregadas e Trabalhadores Domésticos do Estado de São Paulo e o Sindicato dos Empregadores Domésticos do Estado de São Paulo, passa a valer no dia 26 de agosto. É o primeiro após a entrada em vigor da Emenda à Constituição 72, que assegurou aos domésticos direitos trabalhistas semelhantes aos empregados em outros setores. Para os domésticos que moram no serviço, o vencimento-base chega a R$ 1,2 mil. Os maiores salários serão pagos aos trabalhadores que pernoitam no local e o piso aumenta de acordo com o tipo de trabalho. O salário das babás varia entre R$ 1,6 mil (para cuidar de uma criança) e R$ 2 mil (duas ou mais crianças). Copeiras e cozinheiras receberão R$ 2 mil, enquanto cuidadores de idosos terão piso salarial de R$ 2,3 mil. O maior vencimento será o de governanta, que alcança R$ 5 mil. A assistente jurídica da federação, Camila Ferrari, explica que o acordo só não é válido para diaristas, tendo em vista que elas trabalham menos do que três dias por semana em uma mesma residência. Ao todo, 26 municípios paulistas, que compõem a área de atuação da federação, foram contemplados pela negociação. Segundo a advogada Margareth Galvão, que representa os patrões, outros sindicatos manifestaram interesse em participar da convenção. Camila Ferrari calcula que existam cerca de 700 mil trabalhadores domésticos na Grande São Paulo. Ela acredita que o acordo minimiza o risco de demissões no setor, pois é resultado de um diálogo entre empregadores e funcionários.

GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA REATIVA COMISSÃO NACIONAL DE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Criada em 1995, a Comissão Nacional de População e Desenvolvimento (CNPD) foi reativada nesta terça-feira e passa a funcionar vinculada à Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Segundo o presidente da comissão, Ricardo Paes de Barros, o objetivo é ter um colegiado tão dinâmico quanto as transformações demográficas brasileiras, que possa cuidar bem das recomendações do Programa de Ação da Conferência do Cairo sobre População e Desenvolvimento, realizada em 1994. O ministro de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, ressaltou que a comissão volta a funcionar em um momento muito apropriado, “por tudo que está acontecendo na sociedade brasileira, um momento de efervecência que exige que o governo esteja próximo da população”. A comissão, criada no governo Fernando Henrique Cardoso, estava desativada. De acordo com o Decreto 8.009, de maio deste ano, cabe à Comissão Nacional de População e Desenvolvimento apoiar a elaboração de estudos sobre a população nacional, regional e municipal e avaliar e divulgar informações sobre áreas relacionadas ao tema população e desenvolvimento. Também são atribuições da CNPD estudar o impacto das mudanças demográficas nas políticas governamentais e ações da iniciativa privada, comunicar-se com instituições nacionais e internacionais que estudem o tema população e desenvolvimento e contribuir para melhorar o acesso da sociedade a serviços de informação, educação e comunicação sobre o assunto. A comissão é formada por representantes de 14 órgãos do governo e de nove entidades da sociedade civil e terá, segundo o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, o papel de refletir o posicionamento e o novo perfil internacional do Brasil. Além disso, poderá dar importante contribuição nas questões de população e de proteção aos direitos humanos, temas que têm cada vez mais relevo na política externa brasileira, acrescentou o chanceler.

CNJ PREPARA MUTIRÕES PARA ATENDER PRESIDIÁRIOS DO PARÁ E DO AMAZONAS

O juiz-auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Douglas de Melo Martins, disse nesta terça-feira que o sistema carcerário brasileiro está em “colapso”. Segundo ele, a realidade dos presídios do País continua a mesma: superlotação, jovens com presos que cumprem pena mais longa e, também, o compartilhamento de cela entre presos de pequena e alta periculosidades. Douglas Melo acrescentou que a continuidade dos mutirões nos Estados se faz necessária para amenizar um problema que está longe de acabar. Ele acrescentou que, no momento, o CNJ prepara os mutirões que acontecerão no Pará e no Amazonas. A ação é uma parceria com o Ministério Público, a Defensoria Pública e outras instituições vinculadas de alguma forma ao setor. Nesses mutirões, cada órgão, como o Ministério Público e a Defensoria Pública, analisam a situação dos presidiários e tomam providências para corrigir eventuais falhas do sistema, como pessoas que ainda estão presas mesmo já tendo cumprido sua pena. Nesse aspecto, ele atribui grande parte do problema à falta de defensores públicos. “A falta de defensores públicos é um problema grave e contribui para essa situação, se não temos uma defensoria atuando com perfeição ou no mínimo funcionando adequadamente, não temos como garantir os direitos dos presos” avaliou o juiz. Ele acrescentou que o Amazonas tem um dos maiores percentuais de presos provisórios do país Douglas de Melo ressaltou que, no Estado, 76% dos encarcerados ainda estão sem nenhuma sentença, nem mesmo de primeiro grau. Além disso, o sistema carcerário em geral convive com uma realidade ainda pior: o preso provisório que, dependendo do caso, não pode passar mais que 100 dias na cadeia, permanece no presídio além do tempo legal. “O papel do CNJ é integrar as demais instituições responsáveis por solucionar esses problemas. O Ministério Público em muitos lugares propõe ações de interdição de presídios e ações civis públicas de responsabilização de gestores”, destacou. O CNJ realizará, de 7 de agosto a 6 de setembro, mutirões carcerários em Fortaleza (CE) e Juazeiro do Norte (RN).

FALTA DE ESTACIONAMENTO GRATUITO RESULTA EM 200 MULTAS DIÁRIAS NO AEROPORTO DE BRASÍLIA

O consórcio Inframérica, responsável pela operação do aeroporto de Brasília, informou nesta terça-feira hoje que já investiu R$ 370 milhões no empreendimento e que o valor deve chegar a R$ 900 milhões até a Copa do Mundo do próximo ano. A concessionária anunciou o início de mais uma frente de obras que, até meados de dezembro, duplicará o viaduto de acesso ao piso de embarque. A realização dessas obras exige mudanças no andar inferior do terminal, onde os passageiros que chegam de viagem costumam esperar  transporte para se deslocar até a cidade. O consórcio Inframérica informa que o estacionamento pago gera receita bruta “na casa de R$ 1,3 milhão por mês”. Segundo o diretor de obras do consórcio, Armando Schneider, a grande movimentação do aeroporto (cerca de 16 milhões de passageiros por ano) inviabiliza a disponibilização de áreas para que motoristas aguardem passageiros: “É assim que funciona em boa parte dos aeroportos”. De acordo com o sargento Cristovão Bezerra da Silva, policial militar do 1º Batalhão de Trânsito, são aplicadas pelo menos 200 notificações por dia no aeroporto de Brasília,  o equivalente a 6 mil por mês. Segundo o sargento, os motoristas que circulam no aeroporto de Brasília costumam ser “mais abusados, por causa da ansiedade”.

PREFEITO DE BELO HORIZONTE ACEITA REUNIÃO COM INVASORES DA PREFEITURA

Chefetes de grupelhos petistas que invadiram desde esta segunda-feira o prédio da prefeitura de Belo Horizonte anunciaram, nesta terça-feira, que terão uma reunião com o prefeito Marcio Lacerda (PSB). Integrante de movimentos sem-teto, os invasores reclamam que o prefeito está no cargo há cinco anos e nunca se interessou em receber as "lideranças" para dialogar sobre o assunto. A decisão do encontro veio após uma reunião entre secretário de Governo, José Valadão, e representantes ddos invasores, "advogados populares" e a defensoria pública. O encontro, realizado na manhã desta terça-feira marcou uma reunião com o prefeito na sede da Companhia Urbanizadora e de Habitação (Urbel). O grupo vive em quatro áreas ocupadas irregularmente, as comunidades de Dandara, Eliana Silva, Irmã Dorothy e Vila Cafezal.

SOLDADO BRADLEY MANNING É CONSIDERADO CULPADO DA MAIORIA DAS ACUSAÇÕES NO CASO WIKILEAKS

Uma juíza militar dos Estados Unidos considerou nesta terça-feira o soldado Bradley Manning culpado da maioria de 21 acusações criminais, mas não de ajudar um inimigo, por ter entregado documentos ao WikiLeaks, no maior escândalo de vazamento de informações na história do país. A juíza Denise Lind disse que Manning, acusado de divulgar mais de 700 mil arquivos secretos dos Estados Unidos ao site antissigilo, não era culpado da acusação mais grave, que acarretaria uma pena de prisão perpétua sem liberdade condicional. O governo dos Estados Unidos estava pressionando pela pena máxima para o que é visto como uma grave violação da segurança nacional, que inclui relatórios do campos de batalha de guerras no Iraque e Afeganistão. Já ativistas antissigilo elogiaram a ação de Manning como um foco de luz sobre as operações obscuras dos Estados Unidos no Exterior. Promotores do Exército sustentaram durante o julgamento marcial que a segurança dos Estados Unidos foi prejudicada quando o site WikiLeaks publicou vídeos de um ataque realizado por um helicóptero Apache norte-americano, telegramas e detalhes secretos sobre prisioneiros detidos em Guantánamo, enviados por Manning ao site enquanto ele era um analista de inteligência no Iraque, entre 2009 e 2010.

JUSTIÇA VEDA CUNHADO DA GOVERNADORA ROSEANA SARNEY PARA VAGA DO QUINTO CONSTITUCIONAL

A Justiça Federal manteve a decisão que impede o advogado Samir Jorge Murad de se candidatar a vagas do quinto constitucional no Tribunal de Justiça do Maranhão. Conforme decisão proferida na segunda-feira, a nomeação de desembargador por sua cunhada constitui evidente ofensa aos princípios da isonomia, moralidade e impessoalidade. Samir Jorge Murad é cunhado da governadora do Maranhão, Roseana Sarney. Para a juíza federal substituta Maria Cândida Carvalho Monteiro de Almeida, da 17ª Vara Federal do Distrito Federal, a candidatura de Murad compromete, também, o sistema de freios e contrapesos, inerente ao princípio da separação de poderes, causando sérias distorções nas relações entre o Legislativo e o Judiciário. “Onde deveria haver separação, poderia haver ‘promiscuidade’; onde deveria haver controle recíproco, poderia haver conivência”, diz em sua decisão. No caso, em agosto de 2012, a seccional do Maranhão da OAB proibiu Samir Murad de se candidatar ao quinto do Tribunal de Justiça. Baseado em consulta ao Conselho Federal da OAB, a seccional considerou que “cônjuge, companheiro ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau do chefe do Poder Executivo a quem couber a escolha de que trata o parágrafo único do artigo 94 da Constituição Federal não poderão concorrer às vagas destinadas ao quinto constitucional”. O advogado então recorreu ao Conselho da OAB-MA que, por 21 votos a 12, manteve o impedimento, por considerar o caso como nepotismo. “Parente próximo de governador que escolherá e nomeará desembargador pelo quinto constitucional representa desequilíbrio na disputa e configura nepotismo”, diz a decisão de abril deste ano.

EX-PROCURADOR-GERAL DO RIO DE JANEIRO EM JULGAMENTO NO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

O ex-procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio Lopes, começou a ser julgado nesta terça-feira no Conselho Nacional do Ministério Público pela compra de um sistema de segurança para o Ministério Público fluminense com dinheiro do Itaú. O banco tem o contrato de 22 milhões de reais da folha de pagamento da instituição e repassa todo o dinheiro para a instalação da estrutura para os promotores. O Conselho Nacaional do Ministério Público descobriu que 70% do contrato de 22 milhões foi dedicado a projetos de consultoria. Apenas 30% referiu-se realmente à compra de equipamentos.

REVANCHE PRONTA CONTRA A SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA

Dilma Rousseff já pode se preparar: o Congresso voltará à ativa sedento para riscar parte de suas canetadas. Renan Calheiros confirmou a Eunício de Oliveira que, passado o recesso, trabalhará para derrubar o veto de Dilma ao trecho da MP 610 que diz respeito à profissão de taxistas. O texto, vetado pela caneta presidencial, garante à categoria o direito de transmissão hereditária da licença profissional, ou seja, parentes dos profissionais passam a ser proprietários da licença após a morte ou invalidez do titular. Assim como Renan, Gim Argelo, outro patrocinador político da proposta, e o próprio Eunício já começaram a se articular para derrubar a decisão de Dilma.

SERVIDOR DE CONFIANÇA EXONERADO PODE GANHAR INDENIZAÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado pretende votar um Projeto de Lei que prevê indenização para servidor público ocupante de cargo em comissão que seja exonerado. A proposta já recebeu parecer favorável, inclusive com emenda do relator, senador Cícero Lucena (PSDB-PB), que limita o pagamento aos casos em que o trabalhador for exonerado por decisão da autoridade competente. Desta forma, evita-se indenização aos que pedirem para sair ou que sejam destituídos do cargo por prática ilegal. Em defesa da proposta, Lucena disse que o projeto visa “estender aos servidores comissionados as garantias e os direitos semelhantes aos assegurados aos empregados domésticos, evitando que se tenha no serviço público uma categoria de servidores inferiorizada ou de segunda classe”.

PT QUE SE DIZ DE ESQUERDA "AMARELA" PARA O PMDB

O PT decidiu na segunda-feira suprimir críticas a partidos aliados e à política econômica do governo Dilma Rousseff que faziam parte de documento discutido pelo Diretório Nacional da sigla há dez dias. A primeira versão do texto cobrava rompimento de alianças com partidos considerados "conservadores", mas ainda dependia de aprovação do comando executivo petista. A resolução foi discutida na segunda-feira em São Paulo, durante uma reunião extraordinária do Diretório Nacional convocada inicialmente para tratar das eleições internas do PT, marcadas para novembro. Apesar de a versão final do documento não ter sido divulgada, as críticas à política de alianças foram suprimidas. Petistas têm reclamado da atuação de seus parceiros no governo, incluindo o PMDB. "Havia uma proposta de rever alianças, mas não dizia em que direção, com quem o PT poderia fazer acordos, então essa emenda foi rejeitada", disse o presidente do partido, Rui Falcão. O dirigente usou justificativa semelhante para a supressão dos trechos que defendiam ajustes na política econômica do governo. "É muito genérico você falar que precisa fazer inflexões na política econômica. Inflexões em que direção? Então nada disso foi mantido", afirmou. O ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do Mensalão por formação de quadrilha e corrupção, participou da reunião. O deputado João Paulo Cunha (PT-SP), também sentenciado, por corrupção e lavagem de dinheiro, deixou o encontro logo no início. O veto às alianças do PT com legendas "conservadoras" visava atingir principalmente o PMDB e era defendido por dirigentes da alas mais radicais do partido, como Markus Sokol, da corrente interna O Trabalho, e Valter Pomar, da Articulação de Esquerda. Ambos são candidatos à presidência do PT. Ao falar com jornalistas após a reunião, Sokol defendeu o rompimento com o PMDB e atacou o vice-presidente da República, Michel Temer, que é do partido."O Temer é um sabotador. Quando a Dilma apresentou a proposta do plebiscito para a realização da reforma política, ele foi o primeiro a sacar a faca e ir contra", disse. Segundo Sokol, ficou acertado que a política de alianças do PT entrará em pauta em uma futura reunião do Diretório Nacional, ainda sem data para ser marcada. O documento aprovado na segunda-feira incluiu trechos da carta que a soberana bolivariana petista Dilma Rousseff enviou à direção petista no último dia 20, na qual defendeu o plebiscito para a reforma política. O PT culpa seus aliados no Congresso pelo fracasso da proposta do governo.

DEPUTADA DO PT ACUSADA EM FRAUDE DE R$ 300 MILHÕES

O Ministério do Planejamento decidiu afastar a chefe e um funcionário do órgão que cuida do patrimônio da União no Distrito Federal. Os dois são acusados pela Polícia Federal de participarem de uma fraude que pode chegar aos R$ 300 milhões. Foram exonerados a superintendente da SPU (Secretaria do Patrimônio da União) do Distrito Federal, Lúcia Helena de Carvalho, e João Macedo Prado, atualmente na Divisão de Identificação e Fiscalização do órgão que é vinculado ao Ministério do Planejamento. As exonerações foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira. Lúcia Helena, ex-deputada do PT e com fortes laços políticos, é acusada pela polícia de "patrocinar interesses privados" e de assinar "documentos que balizaram a demarcação comprovadamente fraudulenta" de um terreno no Distrito Federal, causando "prejuízo milionário à União". O Ministério do Planejamento informou que recebeu na segunda-feira o relatório da Polícia Federal que não só pedia o afastamento como indiciou Lúcia Helena por cinco crimes, entre eles fraude processual, falsidade ideológica e formação de quadrilha pelo repasse de uma área de valor milionário do governo federal para mãos privadas, após fraude em documentação. "O Ministério do Planejamento recebeu o relatório do Inquérito Policial (nº 0699/2012-4) relativo à Operação Perímetro e decidiu exonerar os servidores da Superintendência do Patrimônio da União do Distrito Federal (SPU-DF) Lúcia Helena de Carvalho e João Macedo Prado", diz nota do Planejamento. Na semana passada, os dois foram indiciados por terem participado do repasse de um terreno público a privados, por meio de documentos falsos, segundo o inquérito policial. Outras cinco pessoas, entre elas dois funcionários da SPU, também foram indiciados por participar do esquema investigado pela Polícia Federal. A história da venda do terreno, que a Polícia Federal afirma ter sido feita com documentos fraudados, remonta à construção de Brasília. Naquela época, foram medidos 1.807 hectares, e o governo pagou uma indenização pela terra. Depois de novas medições feitas em 2008, na gestão de Lúcia Helena, a SPU concluiu que uma área extra de 344 hectares deveria ser repassada a posseiros e ao espólio dos donos da área. O valor total da área é avaliado em R$ 300 milhões e parte dela já foi comercializada com uma construtora. Os peritos da Polícia Federal dizem que os laudos técnicos elaborados pela SPU para justificar a venda eram irregulares com erros grosseiros na medição. A polícia descobriu ainda que a medição foi feita por técnicos privados, contratados por interessados em vender o terreno, que usaram fraudulentamente documentos com timbres oficiais do governo e que, posteriormente, foram assinados pela SPU. Também identificaram que um laudo do Exército, feito antes da gestão de Lúcia Helena, contradizia o documento elaborado posteriormente pela SPU. Segundo a investigação, Lúcia Helena se empenhou pessoalmente para concretizar o repasse do terreno. Os erros técnicos foram tão gritantes que o tabelião responsável pelo registro da terra se recusou três vezes a fazer a operação. Lucia Helena foi até o cartório pressionar o tabelião. Também viajou até São Paulo para conversar com um juiz que atuava no caso. O registro só foi feito depois que a Justiça deu uma ordem para que o cartório fizesse.

LICITAÇÃO DO LIXO DE FOZ DE IGUAÇU REVELA-SE UM JOGUINHO DE CARTAS MARCADAS

O prefeito de Foz de Iguaçu, Reni Pereira, não tem outro caminho a tomar, nesta terça-feira, quando abrir a sessão da Comissão de Licitação para contratação de empresa que fará a coleta do lixo da cidade, em regime de concessão, senão decretar a desmontagem da própria comissão de licitação e determinar a anulação do certame. Ocorre que ele é um jogo de cartas marcadas. Em primeiro lugar, apenas duas empresas foram admitidas na licitação. A primeira delas é a Vital Engenharia Ambiental SA, pertencente ao grupo Queiroz Galvão, que já está realizando o serviço de coleta de lixo na cidade por meio de contrato emergencial (ou seja, sem licitação). A segunda empresa é a Revita Engenharia Ambiental, do grupo Solvi. O que os membros da comissão de licitação não se deram ao trabalho de fazer foi uma investigação mínima, pela Internet mesmo (através do Google), para ver se essas duas empresas mantêm relações entre si. Se isso acontecesse, as condições legais para a realização da licitação estariam ausentes, porque a lei determina que sejam asseguradas as condições de concorrência. E isso não ocorre, porque o grupo Queiroz Galvão, controlador da Vital Engenharia Ambiental, é sócio do grupo Solvi na empresa Inova Ambiental. E ambas têm contrato em conjunto com a prefeitura de São Paulo, obtido recentemente, na gestão do prefeito Gilberto Kassab. Mas, se isso não fosse suficiente, ainda tem mais um agravante essa licitação. Ocorre que o prefeito Reni Pereira recebeu dinheiro da empresa Copelmi Mineradora, dos irmãos Carlos e Cesar Farias, para financiar a sua última campanha eleitoral. Foi o legítimo caso de financiamento cruzado. A Vital Engenharia, da Galvão Queiroz, por já prestar serviço à prefeitura de Foz de Iguaçu, não podia fazer doações financeiras para a campanha de Reni Pereira. Então essa doação foi triangulada com a Revita Engenharia Ambiental, que usou a Copelmi Mineradora para esse objetivo. Ocorre que a Revita Engenharia Ambiental é controlada do Grupo Solvi, que é dono da empresa Companhia Riograndense de Valorização de Resíduos, dona de seis aterros sanitários no Rio Grande do Sul. O maior desses aterros, o de Minas do Leão, pertencia à empresa SIL (Solução Inteligente em Limpeza), controlada da Copelmi Mineradora. A SIL teve 70% de seu controle social comprado pelo Grupo Solvi. Ou seja, Grupo Solvi e Copelmi Mineradora são sócios. Está tudo explicado. É material farto para o Ministério Público do Estado do Paraná.

FMI DIZ QUE INFLAÇÃO É ALTA NO BRASIL E PEDE MAIS APERTO MONETÁRIO

O elevado patamar inflacionário do Brasil foi lembrado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em documento apresentado na última reunião do G20, grupo das 20 maiores economias mundiais, realizada em Moscou, na semana passada. No relatório "Perspectivas globais e desafios políticos", o FMI diz que o Brasil continua enfrentando um desafio inflacionário considerável, com o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) estourando o teto da meta, "o que requer mais aperto monetário", aponta a instituição. Em junho, o IPCA ultrapassou o teto da meta do governo (de 6,50%) e acumulou alta de 6,70% nos 12 meses anteriores, aumentando ainda mais as preocupações com a alta dos preços. Apesar de o IPCA-15, considerado prévia da inflação, tenha desacelerado para 0,07% na primeira quinzena de julho, nos 12 meses anteriores há uma alta acumulada de 6,40% - ainda encostado no teto da meta. Apesar do arrefecimento, economistas apontam que trata-se de uma questão sazonal e que o dado, por si só, não significa controle inflacionário. Para tentar conter a escalada dos preços, que deterioram o poder de compra do brasileiro, o Banco Central deu início neste ano a um aperto monetário, depois de um extenso período de corte da taxa básica de juros, a Selic. Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, a Selic foi elevada a 8,50% ao ano. Sobre o crescimento econômico, o Fundo diz que a recessão na periferia da zona do euro tem se aprofundado além do esperado, e que isso tem afetado o centro do bloco de moeda única, "ainda que haja alguns sinais de estabilidade mais recentemente". O relatório afirma ainda que o crescimento econômico tem desapontado na maioria dos países emergentes. "A atividade econômica desacelerou na Ásia e na América Latina, refletindo tanto as exportações enfraquecidas quanto as perspectivas de receita, que têm pesado na demanda doméstica". Sobre o Brasil, o FMI diz que o crescimento continua decepcionando, embora os investimentos "finalmente estejam crescendo". Por outro lado, o Fundo diz que a economia tem crescido conforme o esperado nos Estados Unidos e que o Japão teve expansão econômica surpreendente, "refletindo a nova política monetária".