domingo, 11 de agosto de 2013

FISCAIS DA SECRETARIA DA FAZENDA PROSSEGUEM NA GUERRINHA CONTRA OS TÉCNICOS, ELES QUEREM O DOMÍNIO TOTAL DA PASTA, E BAIXAM RESOLUÇÃO ILEGAL

Ricardo Neves Pereira, diretor da Receita
A Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul não tem jeito de escapar de seus velhos cacoetes. Os fiscais continuam com suas eternas artimanhas no objetivo de alcançar o poder completo na Pasta. Uma das última façanhas dos fiscais é mais uma jogadinha para tirar atribuições dos técnicos do Tesouro do Estado, a maior categoria da Secretaria da Fazenda, e a que realiza a maior quantidade de atividades. São sempre jogadas que escondem subterfúgios. Em novembro do ano passado, o secretário da Fazenda, o petista Odir Tonolier, fez o governador do Estado, o peremptório petista Tarso Genro, enviar um projeto de lei traiçoeiro à Assembléia Legislativa. Era o projeto visando alterar a Lei 9537, de 1973, relativa ao ICMS, prevendo que o auto de lançamento poderia deixar de ser lavrado quando o valor do crédito tributário fosse inferior a 230 UPFs-RS (projeto de lei 290/2012). A atenta direção do Afocefe-Sindicato, órgão de representação da classe dos técnicos fazendários, percebeu a intenção dos fiscais, por meio da Diretoria da Receita da Secretaria da Fazenda, e conseguiu obstar a intenção com uma emenda supressiva elaborada e assinada pelo deputado estadual Carrion Jr (PCdoB). A Assembléia Legislativa entendeu que a atividade de lançamento tributário é vinculada e obrigatória, e que não tinha cabimento a pretensão discricionária pretendida pelos fiscais. O mais inacreditável é que fiscais da Fazenda, que devem zelar pelo recolhimento de impostos, estavam praticamente ensinando aos sonegadores como poderiam sonegar legalmente, com o particionamento de cargas, para fugir de fiscalização. Após a derrota na Assembléia Legislativa, alguém pensa que os fiscais desistiram da sua intenção? Não mesmo. Aquilo que eles não conseguiram por lei, acharam que poderiam alcançar por um meio muito mais fácil, a emissão de uma simples Ordem de Serviço da Sub-Secretaria da Receita Estadual. No dia 21 de março deste ano, o subsecretário da Receita, Ricardo Neves Pereira, editou a Ordem de Serviço RE nº 005/13, dizendo: "Introduz alteração na Ordem de Serviço DRP nº 01/02, de 02/01/02. O SubSecretário da Receita Estadual, no uso de suas atribuições, introduz alteração na Ordem de Serviço nº 01/02, de 02/01/02, conforme segue: 1. No Capítulo II do Título V, o subitem 1.1.5.1 passa a vigorar com a seguinte redação: '1.1.5.1 - Atendendo aos princípios constitucionais da economicidade e da eficiência administrativa, a autoridade fazendária competente está dispensada de iniciar procedimento fiscal visando à constituição de créditos tributários pertinentes ao ICMS, por descumprimento de obrigação principal, quando o valor do tributo monetariamente atualizado não ultrapassar a 145 UPFs; 1.1.5.1.1 - O disposto no subitem 1.1.5.1 não implica do crédito tributário, que poderá ser exigido, respeitado o prazo decadencial, quando, isolada ou conjuntamente, for atingido o limite mínimo fixado". 2. Esta Ordem de Serviço produz efeitos a partir de 1º de abril de 2013". É inacreditável que fiscais do ICMS, carreira de nível superior, formada por uma grande quantidade de bacharéis em Direito, tenham formulado uma coisa desse gênero. A Constituição Federal, em seu artigo 37, determina: "Art. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também... ". Ora, os fiscais deveriam ter atentado ao primeiro requisito previsto nesse artigo, o da "legalidade". Nenhum técnico do Tesouro do Estado pode abir mão de prerrogativas de suas funções previstas em lei. E nenhuma resolução emitida por um fiscal, investido ou não de cargo de chefia, pode derrogar uma imposição de lei. Mas, essa iniciativa dos fiscais, da Subsecretaria da Receita e do próprio secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, o petista Odir Tonolier, não se esgotou nessa iniciativa ilegal. Quase imediatamente, o subsecretário da Receita, Ricardo Neves Pereira, mandou realizar um pregão eletrônico tendo por objeto a contratação de "1. Serviços terceirizados contínuos de carga e descarga de mercadorias e atividades correlatas, no quantitativo de 19 (dezenove) postos de trabalho junto aos Postos Fiscais da Receita Estadual, conforme Anexo V - Termo de Referência". E conitnua: "1. Forma de execução: A execução do presente contrato abrange as seguintes tarefas básicas: 1.1. Efetuar a descarga e a recarga em veículos, servindo-se das próprias mãos e/ou utilizando-se de equipamentos específicos, fornecidos pela CONTRATANTE; 1.2 Desenlonar e enlonar veículos; 1.3 Reacondicionar a carga em caixas ou afins, recarregando o veículo da mesma forma que estava antes da descarga". Foi mais uma iniciativa no sentido de efetivar a Ordem de Serviço nº 005/13 e promover o esvaziamento das atividades dos técnicos do Tesouro Estadual, carreira que os fiscais querem colocar em extinção, principalmente depois que lei estadual a transformou em carreira de nível superior. A ofensiva dos fiscais obrigou a diretoria do Afocefe Sindicato a contratar advogado, Gabriel Pauli, para tomar as providências legais. A primeira delas foi uma representação ao Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul. Isso aconteceu no dia 22 de abril de 2013. O advogado apontou as excrescências dessa iniciativa dos fiscais. Em primeiro lugar ele apontou o absurdo de a contratação de serviços terceirizados ter horário previsto somente para os períodos de 8h30 às 12 horas e das 13h30 às 17h20, de segunda-feira a sábado. É como se todos os carros, ônibus e caminhões só passassem nos postos fiscais, nas estradas, nestes horários e nestes dias. O absurdo continua porque o horário dos técnicos do Tesouro do Estado nos postos fiscais é contínuo, sempre, sem qualquer parada, durante todos os dias do ano. Mais do que isso, são 10 os postos fiscais da Secretaria da Fazenda no Estado do Rio Grande do Sul, e a contratação prevista no pregão eletrônico era para apenas seis postos fiscais. O edital do pregão também previa a contratação de 19 funcionários. Os absurdos são inúmeros, mas se ressalta que a atividade de carga e descarga é exercida pelos Técnicos do Tesouro do Estado. E a atividade de fiscalização somente pode ser exercida por um servidor público concursado, jamais por terceirizados. Mais ainda, os contratados terceirizados trabalhariam sob a supervisão dos Técnicos do Tesouro do Estado, porque nenhum fiscal se dá ao trabalho de se levantar de sua cadeira de rodinhas, em seu escritório com ar condicionado, no Posto Fiscal, para ir até a pista e entrar na carroceria de um caminhão. O advogado Gabriel Pauli apontou em sua representação ao Tribunal de Contas que a contratação de terceirizados, incluindo uma relação de subordinação, caracteriza uma inconstitucional contratação de fornecimento de mão-de-obra. E juntou uma série de decisões nesse sentido. Gabriel Pauli pediu ao Tribunal de Contas do Estado que emitisse medida cautelar, promovendo suspensão do procedimento licitatório (09/CELIC/2013) e a respectiva contratação. A procuradora Daniela Wendt Toniazzo, do Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, deu resposta à representação um mês depois, no dia 21 de maio de 2013. Diz o parecer da procuradora, encaminhado ao presidente do Tribunal de Contas: "O exaqme do instrumento convocatório e do seu Anexo V evidencia que o objeto constitui-se no fornecimento de 19 (dezenove) prestadores de serviços para atuarem em 06 (seis) postos fiscais, no período de segunda-feira a sábado, e em horário pré-determinado (das 08h30min às 12h e das 13h30min às 17h20min). Mediante consulta ao sítio da Subsecretaria da Administração Central de Licitações constatou-se que o objeto do Pregão Eletrônico nº 091/CELIC/13 foi adjudicado em 21/03/2013 à empresa Personnalité Recursos Humanos Ltda, no valor de R$ 28.199,99 pelo período inicial de 12 (doze) meses, cujo respectivo contrato, em 17/05/2013, ainda não havia sido firmado pelas partes". Mas adiante ela opina: "... mediante a análise das informações e da documentação encaminhadas a este MPC, o Parquet identificou a existência de elementos que, em tese, caracterizam a presente contratação como locação de mão-de-obra, em descumprimento ao disposto no artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, recomendando, portanto, um exame mais aprofundado do procedimento adotado pela SEFAZ". Até agora não se tem conhecimento de que o Tribunal de Contas tenha tomado alguma providência a respeito deste atentado à Constituição Federal cometido pela Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul. No dia 21 de junho de 2013 a direção do Sindicato Afocefe também fez uma representação no Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, junto à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, com o promotor Nilson de Oliveira Rodrigues Filho. Mas, igualmente, não se tem notícia de qualquer iniciativa. No dia 21 de maio de 2013, o advogado Gabriel Pauli, representando o Afocefe Sindicato, fez nova representação ao Ministério Público do Tribunal de Contas, desta vez contra a "Ordem de Serviço RE nº 005/13 do Subsecretário da Receita Estadual que dispensa o início do procedimento fiscal visando à constituição de créditos tributários". Esta representação é pela afronta ao princípio constitucional da legalidade, pelo desconhecimento de legislação estadual, pela afronta ao Código Tributário Nacional e pela ilegal renúncia fiscal. Até agora também não houve manifestação do Ministério Público de Contas e do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.

AGORA O GOVERNO DA SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF PREPARA A VINDA DE ENGENHEIROS CUBANOS

A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff já está estudando um modo de facilitar a vinda de engenheiros estrangeiros para trabalhar no Brasil, assim como fez com profissionais da área da saúde, no Programa Mais Médicos, Alguns ministros do chamado "núcleo duro" do governo estão tentando provar para a petista que a medida ajudaria a solucionar um dos problemas que atravancam o andamento de obras e o repasse de verba federal para municípios. Hoje, faltam nas prefeituras especialistas dispostos a trabalhar na elaboração de projetos básico e executivo, fundamentais para que a cidade possa receber recursos da União. As travas no repasse de dinheiro já foram identificadas por Dilma como um dos obstáculos para que o Executivo consiga impulsionar o crescimento econômico e acelerar obras de infraestrutura, dois gargalos que poderão custar caro para a candidatura à reeleição. O governo já investe hoje no estágio e na especialização de engenheiros brasileiros no Exterior com o Ciência Sem Fronteiras, programa comandado pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação. Mas a idéia estudada no Palácio do Planalto é ir além, aproveitando os profissionais de fora já prontos, para que tragam expertise e preencham lacunas em regiões hoje desprezadas pelos brasileiros. A proposta inicial é importar especialmente mão de obra de nações que enfrentam crise econômica e tem idiomas afins, como Portugal e Espanha. O plano ainda está em estágio embrionário e setores técnicos do governo ainda não foram comunicados sobre a idéia. O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Marcelo Neri, acredita que o Mais Médicos pode até servir como uma experiência piloto. Entretanto, aposta mais na eficiência do Ciência Sem Fronteiras.

BRASIL ESPIONOU OS PAÍSES VIZINHOS DURANTE A DITADURA MILITAR

Durante a ditadura militar o governo brasileiro criou uma rede oficial de recolhimento de dados sigilosos na tentativa de monitorar os segredos militares e estratégicos dos países vizinhos da América Latina, conforme mostram arquivos secretos e inéditos do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA), que foram desclassificados pelo Arquivo Nacional, em Brasília. Os documentos mostram que, em uma reunião do órgão, em agosto de 1978, foi criado o "Plano de Informações Estratégicas Militares", que descreve o esquema de espionagem organizado pelo Brasil. A tarefa era clara: fornecer ao governo brasileiro informações estratégicas e secretas dos países da América Latina, deixando apenas Estados Unidos e Canadá de fora do plano. O documento mostra que essa missão caberia não apenas a adidos militares brasileiros no exterior, mas também ao Itamaraty. "O Ministério das Relações Exteriores atenderá às necessidades de informações estratégicas militares dos países da América Latina onde as Forças Armadas não estejam representadas por adidos militares", diz o documento. Uma detalhada planilha explica ainda o que cada órgão de inteligência deveria investigar nos países vizinhos. Cinco órgãos de busca participavam dessa coleta de informações estratégicas; quatro deles eram vinculados às Forças Armadas e o quinto era o Itamaraty, a quem cabia a tarefa mais ampla na captação de dados. As informações contidas no documento não deixam dúvidas de que o objetivo era descobrir segredos militares dos vizinhos. Entre as tarefas estão a coleta de informações sobre a estrutura geral dos ministérios militares; sua organização e funcionamento; composição de cada Força; comandos; efetivos e equipamentos; distribuição e ordem de batalha; serviço militar; forças terrestres, navais, aéreas e combinadas; zonas defendidas; bases e obras permanentes no interior e no litoral; estrutura de defesa antiaérea, instalações subterrâneas; organização logística de forças terrestre, naval e aérea; contingente demográfico em idade militar, criação de animais de guerra, população de equinos, material bélico e até atividades de guerrilheiros, entre muitos outros itens. Todas essas planilhas receberam a classificação de secretas pelo EMFA. A periodicidade do envio dessas informações também estava definida no plano. A maioria deveria ser enviada anualmente, seguindo uma data fixada pelos militares. O levantamento sobre a organização das Forças Armadas dos vizinhos, por exemplo, deveria ser enviado todos os anos em abril, assim como os dados sobre instalações de defesa. Informações sobre logística militar tinham como prazo de entrega o mês de julho, mesmo prazo estipulado para envio de informações sobre movimentos guerrilheiros nos países observados. Informações consideradas mais relevantes, como a de mobilização militar, deveriam ser repassadas para o governo brasileiro assim que fossem obtidas.

BRASIL TEM 5,5 MILHÕES DE CRIANÇAS SEM PAI NO REGISTRO CIVIL

Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com base no Censo Escolar de 2011, apontam que há 5,5 milhões de crianças brasileiras sem o nome do pai na certidão de nascimento. O Estado do Rio de Janeiro lidera o ranking, com 677 676 crianças sem filiação completa, seguido por São Paulo, com 663 375 crianças com pai desconhecido. O Estado que apresentou menos crianças sem o nome do pai na certidão foi Roraima, com 19 203 registros. "É um número assustador, um indício de irresponsabilidade social. Em São Paulo, quase 700 000 crianças não terem o nome do pai na certidão é um absurdo", diz Álvaro Villaça Azevedo, professor de direito civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Faculdade de Direito da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap). Segundo o professor, ter o nome do pai na certidão de nascimento é um direito à personalidade e à identidade de toda criança. "Além disso, é uma questão legal para que essa pessoa possa ter direito a receber herança, por exemplo", afirma. Para o juiz Ricardo Pereira Júnior, titular da 12ª Vara de Família de São Paulo, ter tanta criança sem registro paterno é preocupante. "Isso significa que haverá a necessidade de regularizar essa situação mais para a frente. Uma criança sem pai pode sofrer constrangimentos, além de estar em uma situação de maior vulnerabilidade, pois não tem a figura paterna", afirma. Um ano e meio após a edição de uma resolução da Corregedoria Nacional de Justiça que autoriza os cartórios de todo o País a realizar o reconhecimento tardio de paternidade, o número de registros nas repartições do Estado de São Paulo aumentou 71% de 2011 para o ano passado. Foram 6 503 registros em 2011, ante 11 120 em 2012. Só neste ano, já foram feitos 6 650 procedimentos, dos quais 4 089 em cartórios. O fenômeno é diretamente associado à agilidade e à desburocratização do processo, uma vez que as famílias que pretendem fazer o reconhecimento tardio não precisam mais recorrer à Justiça, como acontecia. Antes, mesmo que o reconhecimento fosse voluntário, era preciso um advogado para dar entrada em uma ação judicial e passar por parecer do Ministério Público Estadual, até receber o aval do juiz, que emitia um mandado de averbação para o reconhecimento no cartório. Mais ágil, agora a certidão do reconhecimento tardio de paternidade pode ser emitida no mesmo dia ou, no máximo, em uma semana - caso o pedido seja feito em outra cidade ou em outro Estado. No Judiciário, um processo consensual chega a demorar meses, enquanto um litigioso dura até três anos.

MÉDICOS DA BOUTIQUE DA SAÚDE SÍRIO-LIBANÊS ASSEGURAM QUE SAÚDE DE LULA ESTÁ EM PERFEITO ESTADO

O ex-presidente Lula fez no sábado um completo check-up na boutique da saúde do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Lula chegou às 8 horas e deixou o hospital por volta das 13 horas. O médico Roberto Kalil Filho, que integra a equipe que cuida da saúde de Lula, disse em entrevista coletiva após os exames que os resultados foram "normais". "O presidente Lula se encontra em perfeito estado. Os exames estão todos normais, sem nenhum indício de que a doença voltou", afirmou. Ele disse que os exames foram "de rotina" e que as próximas avaliações devem ocorrer apenas em 2014: "O presidente Lula não fez os exames por causa dos boatos, já estavam programados desde sua última visita a este hospital, em abril". Na última vez em que o ex-presidente Lula esteve no hospital, em 2 de abril, exames atestavam que sua saúde não tinha “qualquer evidência de doença”, segundo boletim médico divulgado. Na ocasião, Lula foi submetido a uma laringoscopia e ao exame PET/CT, capaz de detectar qualquer anormalidade no corpo do paciente. O ex-presidente teve um câncer na laringe, detectado em 2011. "A equipe médica não constatou nenhuma volta de doença. Se o presidente quiser trabalhar 24 horas, pode trabalhar até 36 horas", disse o médico. Os últimos exames haviam sido feitos em abril deste ano e não houve mudanças no quadro desde então, segundo os médicos. Três exames foram realizados neste sábado: PET completo (sigla em inglês para Tomografia por Emissão de Positrons), ressonância nuclear magnética e laringoscopia. "Ele me disse: 'Kalil, estou extremamente aliviado'", contou o médico.