terça-feira, 20 de agosto de 2013

GOOGLE, FACEBOOK, MICROSOFT E TWITTER NEGAM FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES AOS ESTADOS UNIDOS

Representantes de grandes empresas de internet com atuação no Brasil voltaram a negar nesta terça-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o fornecimento de informações de usuários brasileiros para o governo dos Estados Unidos. O diretor de Políticas Públicas do Google Brasil, Marcel Leonardi, disse que a empresa não aderiu ao programa Prism nem a qualquer outro programa de vigilância governamental. “Antes de a mídia entrar em contato com a empresa, o Google sequer tinha ouvido falar em Prism”, disse, referindo-se ao programa secreto de vigilância eletrônica mantido pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. Segundo ele, a empresa não fornece acesso aos sistemas do Google a qualquer governo, incluindo o dos Estados Unidos, e não permite a instalação de equipamentos para fins de vigilância. “Não existe nenhuma porta dos fundos, nenhuma porta lateral, nenhum tipo de alçapão, nenhum acesso direto a dados”, disse Leonardi. Ele ressaltou também que, quando obrigada pela Justiça, a empresa entrega as informações diretamente às autoridades. Na audiência pública, feita pelas comissões de Ciência e Tecnologia, de Defesa do Consumidor, de Fiscalização Financeira e Controle, de Legislação Participativa e de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, o gerente de Relações Governamentais do Brasil Facebook, Bruno Magrani, disse que a empresa analisa cuidadosamente cada pedido de fornecimento de informações, e requer a descrição detalhada de cada pedido. Segundo ele, a cobertura da imprensa sobre o vazamento de informações tem sido imprecisa e equivocada. “O Facebook nunca fez parte de qualquer programa para dar aos Estados Unidos ou a qualquer outro governo acesso direto aos seus servidores. Nunca recebemos um pedido em branco ou uma ordem judicial de qualquer agência do governo solicitando informações ou dados por atacado. E se tivéssemos recebido, contestaríamos energicamente tal pedido”, disse Magrani. O diretor-geral Jurídico e de Relações Institucionais da Microsoft Brasil, Alexandre Esper, disse que a empresa não fornece a nenhum país, governo ou instituição, sob nenhum pretexto, acesso irrestrito a dados de seus clientes de qualquer parte do mundo.

ESCOLAS PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL GARANTEM DIREITO DE ESCOLHER DURAÇÃO DAS FÉRIAS DURANTE A COPA DO MUNDO

Escolas particulares do Distrito Federal conseguiram na Justiça o direito de escolher a duração das férias do meio do ano em 2014. O Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino entrou com ação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios para que não precisasse cumprir os 30 dias de férias escolares estabelecidos na Lei Geral da Copa (12.663/2012). Segundo o sindicato, o longo recesso prejudicaria o ensino. A decisão judicial confirma o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), homologado pelo Ministério da Educação no início deste ano. O MEC entendeu que a Lei Geral da Copa (12.663/2012) não pode se sobrepor à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/1996). A Lei Geral da Copa estabelece que os sistemas de ensino ajustem os calendários escolares de forma que as férias escolares das redes pública e privada abranjam todo o período da Copa, de 12 de junho a 13 de julho do próximo ano. Já a LDB define que o calendário escolar seja adequado às peculiaridades locais e que devem ser cumpridos, no mínimo, 200 dias letivos.

MARIDO DO JORNALISTA AMERICANO GLEN GREENWALD DIZ QUE ENTROU NA JUSTIÇA POR CAUSA DE SUA RETENÇÃO NO AEROPORTO HEATHROW

Os advogados do brasileiro David Miranda, marido do jornalista americano Gleen Greenwald, que mora no Brasil e trabalho para o jornal inglês The Guardian, do jornal The Guardian, entraram nesta terça-feira, em Londres, para impedir o governo britânico de acessar os dados do laptop e dos equipamentos eletrônicos que foram confiscados durante interrogatório de quase nove horas de David no Aeroporto de Heathrow, no domingo. David Miranda fazia o papel de "pombo correio" para seu marido. “Estou fazendo o pedido na Justiça para dizer que o que fizeram com David foi contra a lei, para proibir que eles usem o material que tomaram, dizer que eles não podem dividir isso com ninguém, nem com os Estados Unidos, e que devolvam tudo imediatamente”, disse Glenn Greenwald, marido do brasileiro. Segundo o jornalista americano, os advogados entraram com o processo na Justiça e nesta quarta-feira pedirão urgência na tramitação. Ele avaliou que o desenvolvimento do caso para buscar a retratação do governo britânico está bem encaminhado. “Muito. O processo começa hoje e os advogados são muito bons e acho que está bom”, disse. Greenwald considerou que, no interrogatório do seu marido, as questões não trataram de terrorismo, o que poderia ocorrer em caso de aplicação da legislação antiterror do país. “Para mim é muito claro que o que eles fizeram foi totalmente contra a lei. Com a lei, eles podem investigar se alguém é envolvido com organização terrorista, mas em momento algum perguntaram sobre isso ao David. Foram perguntas só sobre mim, sobre Laura Poitras e sobre o The Guardian. Acho que os tribunais da Inglaterra vão falar isso”, analisou o jornalista.

QUATRO DISTRIBUIDORAS TÊM ÍNDICES DE REAJUSTE E REVISÃO APROVADOS PELA ANATEL

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira os índices de reajuste e de revisão tarifária de quatro distribuidoras de energia, que atendem a consumidores de São Paulo, de Mato Grosso do Sul, do Distrito Federal, do Paraná e da Paraíba. A Elektro Eletricidade, que atende a 2,3 milhões de consumidores em 223 municípios do Estado de São Paulo e em cinco de Mato Grosso do Sul, terá aumento de 8,62% para as residências e de 8,27% para as indústrias. As novas tarifas entrarão em vigor terça-feira próxima. Os usuários residenciais da CEB Distribuição terão aumento de 5,75% na conta de luz e as indústrias locais pagarão 6,43% mais caro pela energia a partir de segunda-feira (26). A CEB fornece energia a 925 mil unidades consumidoras do Distrito Federal. A empresa Força e Luz Coronel Vivida (Forcel) teve aprovado reajuste de 6,6% para as residências e de 10,35% para as indústrias, que vale a partir de segunda-feira. A distribuidora atende a 6,8 mil unidades consumidoras localizadas no município de Coronel Vivida, no Paraná. A Aneel também aprovou o índice final da terceira revisão tarifária periódica da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia, que fornece energia a 1,1 milhão de unidades consumidoras localizadas em 216 municípios da Paraíba. Com a revisão, a partir do dia 28, os consumidores residenciais terão redução nas tarifas de 3,8% e as indústrias, de 4,03%. Os processos de revisão e reajuste tarifária aplicados pela Aneel são diferentes. A revisão das tarifas é feita, em média, a cada quatro anos, de acordo com o contrato de concessão de cada empresa e tem como objetivo analisar o equilíbrio econômico-financeiro da concessão.

SENADO APROVA PROJETO QUE AMPLIA IDADE PARA DEPENDENTES NO IMPOSTO DE RENDA

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de lei que amplia a idade de dependentes no Imposto de Renda Pessoa Física de 21 para 28 anos. Pelo projeto, podem ser incluídos pelos contribuintes filhos, netos ou bisnetos que não tenham renda própria a ser declarada. Além disso, o projeto aprovado também amplia a idade dos dependentes que estejam cursando curso superior técnico ou universitário de 24 anos para 32 anos. Eles também podem ser irmãos, netos ou bisnetos do contribuinte, desde que se comprove que os pais não têm como sustentá-los e que o contribuinte detém ou detinha a guarda do dependente desde a menoridade. O objetivo do projeto é atender às famílias cujos membros permanecem estudando e se preparando para o mercado de trabalho. Os dependentes podem ainda ser pessoas pobres criadas e mantidas pelo contribuinte. Nesse caso, entretanto, a idade limite estabelecida no projeto é 28 anos, independentemente de estarem estudando.

COMPRAS COM CARTÃO DE CRÉDITO E TÍQUETE-REFEIÇÃO REALIMENTAM INFLAÇÃO, DIZ A ABRAS

As lojas que vendem mais barato no Brasil não recebem os tíquetes refeição e alimentação, nem cartão de crédito, disse nesta terça-feira o diretor da Associação Brasileira de Supermercados (Abras) João Carlos Coutinho Devens. “Muitas lojas que aceitam cartões como pagamento embutem naturalmente uma sobretaxa nos preços, gerando inflação”, afirmou Devens, em audiência pública que discutiu, na Câmara dos Deputados, mais controle oficial sobre cartões benefício. Segundo Devens, o mercado de cartões é muito concentrado, tem taxas de administração elevadas e prazos de reembolso longos. "Antigamente, pagávamos só taxa de administração, depois vieram o aluguel de equipamentos e a taxa anual de renovação, que pesam sobremaneira para os lojistas”, acrescentou o diretor da Abras, referindo-se especificamente aos cartões de crédito.

BNDES MUDA CRITÉRIOS DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

O número de habitantes deixou de ser critério determinante do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos (Pmat),  do BNDES, de acordo com anúncio feito nesta terça-feira pela instituição. Criado em 1997 em apoio a projetos de investimentos municipais voltados à melhoria da eficiência, qualidade e transparência da gestão pública, à modernização da administração tributária e à melhoria da qualidade do gasto público, o BNDES Pmat totaliza, desde a sua criação, 412 operações, com desembolsos de R$ 800 milhões. A carteira do programa soma R$ 1,4 bilhão entre projetos aprovados, contratados e em análise, informou a assessoria de imprensa do BNDES. Entre as medidas aprovadas para simplificar o acesso dos municípios brasileiros aos recursos, o BNDES estendeu a vigência do Pmat até agosto de 2018 e elevou a dotação orçamentária para operações indiretas automáticas, em que o dinheiro é repassado por agentes financeiros credenciados do banco a até R$ 1 bilhão. A dotação inicial do programa era R$ 200 milhões.

PRESIDENTE E DIRETOR DA CSN VOLTAM A SER RÉUS EM PROCESSO CONTRA A SIDERÚRGICA

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu nesta terça-feira que o diretor-presidente e principal acionista da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), Benjamin Steinbruch, e o diretor-executivo de produção da empresa, Enéas Garcia Diniz, voltam a ser réus em processo penal contra a companhia. O presidente e o diretor da CSN são acusados de crime ambiental por poluir o ar do município de Volta Redonda e o rio Paraíba do Sul, no sul fluminense. A decisão, que atende a recurso do Ministério Público Federal, é uma reversão da Procuradoria Regional da República da 2ª Região à rejeição da denúncia contra os dois, decidida pela 1ª Vara Federal de Volta Redonda. Para a procuradora regional Mônica Campos, a decisão do TRF2 evitará a impunidade no caso de crimes que afetam com gravidade a saúde da população e o meio ambiente.

ANATEL DEVE CONCLUIR EM UM MÊS ANÁLISE SOBRE PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS EM ESPIONAGEM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve concluir em cerca de um mês a fiscalização sobre a possível participação de empresas que fornecem banda larga no país no vazamento de informações telefônicas e de internet de cidadãos brasileiros, noticiada recentemente.  Segundo o conselheiro da agência Jarbas Valente, a análise feita até agora não identificou nenhum indício de que as empresas tenham tido participação no fornecimento de informações para o monitoramento feito pela Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos. “Vamos avaliar se houve a participação das empresas brasileiras, que tipo de contrato de interconexão havia, se esse contrato de alguma forma permitia”, disse nesta terça-feira. Segundo ele, a Anatel recebeu as informações necessárias para a fiscalização de 12 empresas, mas a agência deverá pedir informações de outras operadoras para finalizar a investigação. Se constatar participação das empresas no fornecimento de informações dos clientes, a Anatel poderá tomar medidas administrativas, que vão desde multas à suspensão dos serviços. “Vamos nos debruçar em cima dessas informações para verificar a necessidade de ir além de uma averiguação e instaurar um procedimento administrativo contra alguma dessas operadoras”, explicou.

INDÚSTRIA DO AÇO REDUZ EXPECTATIVAS DE EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO PARA 2013

A indústria de aço do Brasil reduziu as expectativas de exportação e importação para 2013. As exportações devem cair 13%, alcançando 8,5 milhões de toneladas, e as importações têm estimativa de queda de 14,4%, com 3,2 milhões de toneladas. A produção de aço bruto deve fechar o ano com 34,5 milhões de toneladas, estável em relação ao ano passado. Por outro lado, as importações indiretas de aço, contido em bens de consumo como máquinas e carros, subiram 17,7% entre janeiro e julho deste ano, na comparação com 2012. As vendas internas foram estimadas em 22,8 milhões de toneladas para o ano, alta de 5,3%, e o consumo aparente no Brasil pode crescer 3,2%, chegando a 26 milhões de toneladas. De acordo com o presidente executivo da entidade, Marco Polo de Mello Lopes, a perda de competitividade da indústria brasileira está ligada ao cenário mundial, que apresenta atualmente um excedente de 587 milhões de toneladas de aço, o que representa 22 vezes o consumo brasileiro, com perspectiva de produção de um adicional de 192 milhões de toneladas no exterior até 2015.

COM ALTA DO DÓLAR, EMPRESAS AÉREAS PEDEM AJUDA AO GOVERNO PETISTA

Com a alta do dólar e o reflexo no preço dos combustíveis, as empresas aéreas querem a ajuda do governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff para amenizar os prejuízos. Uma das sugestões é que o Fundo Nacional de Aviação Civil, criado para o desenvolvimento e fomento da aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil, cubra, pelo prazo de 180 a 240 dias, o custo das empresas com as tarifas aeroportuárias para navegação e aproximação aérea. O fundo já é usado para cobrir esses gastos em aeroportos regionais, de menor movimento. De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o custo com tarifas aeroportuárias representa 6% do total das despesas operacionais das companhias aéreas. A Abear apresentou uma lista de nove propostas ao governo, sendo que parte destinada à Secretaria de Aviação Civil, e outra com as demais autoridades governamentais e o Legislativo. Entre as propostas apresentadas à secretaria estão a ampliação da capacidade dos pátios dos aeroportos, que trata da agilização de obras de infraestrutura ligadas aos terminais e pistas. Os empresários pediram também o upgrade tecnológico na estrutura de navegação aérea, implantação de programa de apoio para coibir ou inibir a violação de bagagens, e a atenção das autoridades a eventuais cobranças de taxas abusivas por novos concessionários aeroportuários. Foi apresentada ainda uma lista de 61 aeroportos que devem ter atenção prioritária. Entre eles, está o de Santos, por permitirem atendimento mais rápido à demanda. Quanto às demais propostas, referentes a outros setores do governo ou ao Congresso Nacional, a secretaria pediu prazo de dez dias para que um grupo de trabalho interministerial as analise. “Queremos a fixação do preço do querosene de aviação de acordo com o mercado internacional”, disse o presidente da Abear, Eduardo Sanovicz. Segundo ele, enquanto o combustível usado para a aviação representa, no Exterior, 33% do custo da atividade, no Brasil, corresponde a 40%, com picos de 43%. Os empresários defendem a unificação em 6% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre querosene de aviação em todo o território nacional.

TESOURO COMPRA MAIS DE R$ 1,3 BILHÃO EM TÍTULOS PARA CONTER INSTABILIDADE NO MERCADO

Depois de ter comprado na segunda-feira R$ 1,6 bilhão em títulos públicos que estavam nas mãos de investidores, o Tesouro Nacional voltou a agir para conter a volatilidade (forte sobe e desce) dos juros dos papéis do governo. Nesta terça-feira pela manha, foram leiloados mais R$ 1,3 bilhão em títulos prefixados, que têm juros definidos com antecedência. O Tesouro informou ter comprado R$ 1,122 bilhão em Letras do Tesouro Nacional (LTN), com vencimento em 2016 e 2017, e R$ 179,50 milhões em Notas do Tesouro Nacional, série F (NTN-F), com vencimento em 2021 e 2023. Dos 2 milhões de LTN autorizados para recompra, o órgão adquiriu 1,550 milhão. Em relação à NTN-F, o governo comprou apenas 197 mil papéis da oferta total de 2 milhões de títulos. De acordo com técnicos do órgão, os leilões são necessários porque, em momentos de turbulência financeira, as taxas dos títulos tendem a se descolar dos fundamentos da economia brasileira.

POLICIAIS FEDERAIS DÃO PRAZO ATÉ O DIA 26 PARA GOVERNO ATENDER ÀS REIVINDICAÇÕES

Os agentes, escrivães e papiloscopistas da Polícia Federal prometem parar por tempo indeterminado no final do mês, caso o governo não atenda às suas reivindicações ou pelo menos faça uma proposta razoável até o dia 26 de agosto, prazo final para negociações entre as duas partes. A decisão será tomada em uma assembleia no dia 27. Na manhã desta quarta-feira os policiais federais fizeram um protesto na capital paulista para reivindicar melhores condições de trabalho. Eles saíram em passeata nas imediações da Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, no bairro da Lapa. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo (Sindpolf), Alexandre Santana Sali, a categoria reivindica a reestruturação da carreira e das suas atribuições, combate ao assédio moral e às perseguições, o fim do sucateamento da Polícia Federal e a reformulação do sistema de investigação, entre outros temas. Além das faixas, os policiais carregaram um grande elefante branco com a palavra inquérito escrita para simbolizar o descontentamento dos policiais com o sistema investigatório atual. “A investigação hoje é feita por meio de inquérito policial, que é burocrático, desnecessário tanto para a fase judicial quanto para a instrução criminal do Ministério Público, que é o titular da ação. O crime acontece, o delegado instaura o inquérito e a investigação é feita sem contato no campo ou no momento do crime”. De acordo com o sindicalista, muitas vezes, por falta de integração, o inquérito é devolvido pelo Ministério Público para complementação dos trabalhos policiais. “A investigação fica paralisada, o que gera atraso, prescrição do crime, perda de provas, e também muitas testemunhas se mudam durante esse tempo. Uma das soluções que vemos é os policiais de campo trabalharem diretamente com o Ministério Público, tendo 90 dias para concluir a investigação”. Sali falou ainda que funcionários contrários a atos abusivos da administração são perseguidos e ameaçados de relotação. Ele destacou ainda que, constantemente, há cortes no orçamento, comprometendo a estrutura e o aparelhamento da instituição, além de os policiais serem de nível superior, mas terem atribuições funcionais de nível médio.

JUSTIÇA DETERMINA QUE ANS REFAÇA CÁLCULOS CONTRA PLANOS DE SAÚDE

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) refaça os cálculos das reclamações dos usuários de planos de saúde antes de suspender a venda de novos planos. Nesta terça-feira, a ANS havia anunciado a suspensão das vendas de 212 planos de saúde de 21 operadoras.´Na decisão, o desembargador Aluisio Mendes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio de Janeiro, entendeu que a agência não pode considerar reclamações que ainda não foram analisadas. "Com efeito, a mera existência de algum inconformismo ou questionamento do beneficiário e a necessidade de realização de diligências para que se verifique a sua procedência não pode prejudicar a avaliação da operadora de plano de saúde", disse em nota. A decisão do desembargador permite que a ANS mantenha a avaliação nas situações em que as reclamações foram analisadas e consideradas como procedentes. A proibição da venda dos 212 novos planos, feita nesta terça-feira, tem um prazo mínimo de três meses e começaria a vigorar já na próxima sexta-feira. Ao todo, os planos reprovados atendem 4,7 milhões de beneficiários. A medida não afeta quem já é cliente, que poderá continuar fazendo o uso do convênio normalmente.

CSN ENTRA NA DISPUTA POR MMX

A CSN entrou na disputa pela MMX, mineradora de Eike Batista. A empresa do grupo EBX informou em junho que tem avaliado oportunidades de negócios que incluem a venda de ações do empresário, assim como seus ativos - movimento que acompanha outras empresas da holding e que já culminou na venda da MPX e em termo de compromisso para transferir o controle da LLX. O destaque da venda da MMX é o Porto do Sudeste, um terminal estratégico para empresas que exploram minério de ferro em Minas Gerais e precisam de infraestrutura para viabilizar projetos. A CSN, que atualmente também participa de negociações para a compra de fatia da alemã ThyssenKrupp na Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), teria interesse em adquirir mais capacidade portuária na região. A intenção de ampliar a capacidade de embarque seria um dos motivos do interesse da companhia de Benjamin Steinbruch na CSA e, agora, na MMX. A compra da MMX também faria sentido para Usiminas, Gerdau e ArcelorMittal, que exploram minério mas não possuem porto. O Porto do Sudeste deverá entrar em operação no prazo estimado, no final deste ano, para embarcar 19 milhões de toneladas já em 2014, informou a empresa durante teleconferência com analistas para comentar o resultado trimestral. Há previsão de aumento da capacidade do porto nos próximos anos. Na véspera, as ações da MMX subiram com rumores de interesse da Vale no ativo de Eike Batista, mas a segunda maior mineradora do mundo desmentiu os rumores. O projeto de expansão da MMX ficou caro para a companhia, que enfrenta dificuldades de crédito, assim como as demais companhias do grupo, diante de um elevado nível de endividamento.

JOSÉ DIRCEU PEDE QUE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONSIDERE TESE DE LEWANDOWSKI PARA CORRUPÇÃO

Na noite desta segunda-feira, sem alarde, a defesa do ex-ministro da Casa Civil, o corrupto e quadrilheiro José Dirceu, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal um pedido para que os ministros da Corte amenizem a pena pelo crime de corrupção cometido no esquema do Mensalão do PT. A defesa do petista argumenta, em um memorial de sete páginas, que a trama criminosa teria ocorrido entre 2002 e 2003. Na prática, os advogados colocaram no papel a tese sustentada no plenário na semana passada pelo ministro Ricardo Lewandowski, que foi repelida com virulência pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa. A constatação de que a tese de Lewandowski pouco tinha de inocente foi revelada pelo site de VEJA na última sexta-feira. Após o bate-boca com Barbosa, que por pouco não terminou em pancadaria na antessala do plenário, advogados que acompanham o julgamento e dois ministros identificaram na reação desmedida do presidente do STF uma tentativa de impedir que Lewandowski reabrisse a discussão sobre a aplicação de uma legislação mais branda para os crimes de corrupção. Ou seja, Lewandowski teria aproveitado um recurso apresentado pelo ex-deputado Carlos "Bispo" Rodrigues para preparar terreno em benefício do trio petista José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Na segunda-feira, os advogados de José Dirceu comprovaram que Barbosa, pelo menos no mérito, estava certo. No documento apresentado, o advogado do petista, José Luís de Oliveira Lima (sobrinho de José Carlos Dias, novo presidente da Comissão Nacional da Verdade), pede textualmente que os ministros do Supremo considerem o “debate estabelecido na sessão plenária de 15 de agosto”. O evento a que se refere a defesa é justamente a exposição de Lewandowski em benefício do PT. Para José Dirceu, o plenário do STF deve aceitar a argumentação do antigo revisor e acatar a tese de que corruptos e corruptores articularam todo o esquema criminoso do Mensalão do PT em 2002 e no início de 2003. O marco temporal pode ser crucial na definição do tamanho das penas de parte dos mensaleiros condenados por corrupção. É que os réus questionam o fato de terem sido condenados por corrupção ativa e passiva com base na Lei 10.763, de 2003, que prevê penas de dois a doze anos para os crimes. Se conseguirem convencer os ministros de que os acordos para repasse de propina ocorreram em 2002 ou até antes de novembro de 2003, acreditam que podem ser beneficiados porque neste período estava em vigor uma legislação mais branda para crimes de corrupção, com penas de um a oito anos de reclusão. Para tentar alterar o entendimento de que o Mensalão do PT foi gestado e consolidado sob a vigência de uma legislação mais leve, a defesa de do corrupto e quadrilheiro José Dirceu se apega ao acordo que o PT celebrou com o então presidente do PTB, José Carlos Martinez. Como o dirigente partidário morreu em outubro de 2003, as negociatas, na versão da defesa, só podem ter ocorrido antes de novembro daquele ano, quando a lei mais gravosa passou a produzir efeitos. “O acórdão condenatório afastou a alegação dos réus de que o dinheiro recebido pelo PTB era fruto de acordos eleitorais municipais de 2004. Essa alegação foi tida como inverossímil. Prevaleceu o entendimento de que os repasses foram acertados nas reuniões ocorridas na Casa Civil e quitados como retribuição do apoio político prestado nas votações das reformas. Tudo no ano de 2003”, diz a defesa do ex-ministro José Dirceu. A tese, no entanto, é capenga. Apesar de o STF ter concluído que o esquema de corrupção foi planejado logo após a vitória do petista Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, os ministros da mais alta corte do País concluíram também que em casos de crime continuado, como os sucessivos atos de corrupção praticados por José Dirceu, deve ser aplicada a lei mais dura contra o criminoso. A despeito de os magistrados terem atestado que o delito de corrupção é formal e se consuma instantaneamente com a simples solicitação ou promessa da vantagem, independentemente do efetivo recebimento do benefício, o plenário considerou que deve ser aplicado no caso do Mensalão do PT a súmula 711 do STF. O texto estabelece que aplica-se a lei mais severa se a participação criminosa se estendeu no tempo e se uma parte dos crimes ocorreu na vigência desta lei mais grave. A próxima sessão do STF para analisar os recursos do Mensalão do PT está marcada para esta quarta-feira.

POLICIAIS INVADEM PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS POR VOTAÇÃO DO PISO SALARIAL

Dezenas de policiais invadiram nesta terça-feira o plenário da Câmara dos Deputados para pressionar os parlamentares a votarem uma emenda constitucional (PEC 300) que fixa o piso salarial nacional para a categoria. Um grupo de profissionais da saúde contrários ao chamado Ato Médico se juntou aos policiais na invasão, que durou cerca de dez minutos. Os policiais querem a votação em segundo turno da PEC 300, que equipara o piso salarial de bombeiros, militares e policiais civis do País. Mais cedo, o presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), se comprometeu a negociar até o dia 16 de setembro uma data conveniente para a aprovação da proposta. “Com a autoridade do presidente da Câmara, quero declarar aos que estão aqui me ouvindo, de maneira respeitosa e democrática, que hoje me reuni com grupo de representantes daqueles que lutam pela votação da PEC 300. Assumi, de forma séria e responsável, um compromisso: demos um prazo até o dia 16 de setembro para encontrarmos uma alternativa para colocar em votação a proposta”, afirmou Alves. Em resposta, policiais vaiaram o discurso. O presidente da Câmara dos Deputados não cedeu aos apelos para a votação imediata da PEC 300 e suspendeu a sessão plenária até que todos os manifestantes se retirassem do plenário. “Quero dizer que esse plenário exige respeito. Esse tipo de comportamento não é respeitoso nem democrático”, afirmou. “Não é assim que vão conquistar os votos deste plenário”, continuou.  Diante de novas vaias, Henrique Alves chegou a afirmar que o tensionamento com a invasão do plenário poderia inviabilizar por completo a votação da PEC 300. “Faço um apelo para aqueles que querem ver a matéria votada e não querem o discurso fácil, demagógico ou irresponsável: de forma responsável, se retirem do plenário. Quem tem a perder são aqueles que querem ver essa matéria votada”, disse.

TAM PODE AUMENTAR PREÇOS E MUDAR ROTAS COM ALTA DO DÓLAR

O diretor de vendas da TAM, Klaus Kühnast, afirmou nesta terça-feira que, caso o real mantenha o atual patamar com relação ao dólar ou continue subindo, a empresa será obrigada a tomar atitudes para reduzir custos, como mudança nas rotas ou repasse de custos ao consumidor. "Neste momento não há nova estratégia de cortar rotas e voos, mas, com certeza, se o dólar continuar neste patamar ou subir, algum impacto poderá ter no futuro. Impacta a empresa e teremos que tomar uma ação ou no preço ou nas rotas", afirmou. Na segunda-feira, o dólar no balcão fechou a 2,4140 reais e no pregão desta terça-feira fechou a 2,39 reais, depois de uma ação conjunta do Banco Central e do Tesouro Nacional. Sobre as projeções de alguns analistas de que o dólar pode fechar o ano cotado a 2,80 reais, Kühnast disse que essa taxa, caso seja concretizada, "faria a empresa olhar a estratégia novamente". "O dólar e o combustível são os fatores variáveis mais complicadores das companhias aéreas. Até o combustível é em dólar. Mais de 50% dos custos são em dólares. O impacto é grande. Cada centavo que aumenta o dólar a gente fica mais preocupado", disse, ressaltando o trabalho que as aéreas estão fazendo junto ao governo federal para reduzir seus custos. Indagado se há um plano B caso o governo não atenda aos pleitos das companhias aéreas por uma nova fórmula de cálculo do preço do querosene de aviação, entre outras medidas operacionais, Kühnast negou. "Não há plano B. O que existe é focar o tempo todo nos custos, que é o que as aéreas e a Latam estão fazendo", disse, ressaltando que a TAM reduziu em 12% a oferta no mercado doméstico desde 2011.

DÓLAR RECUA E FECHA A R$ 2,39 APÓS BANCO CENTRAL INJETAR US$ 6 BILHÕES

O dólar interrompeu série de seis altas e fechou em queda ante o real nesta terça-feira, após o Banco Central atuar três vezes no mercado e anunciar mais um leilão de contratos de swap cambial para a próxima sessão, endurecendo sua postura. A moeda norte-americana perdeu 0,9% de seu valor, caindo para 2,3941 reais na venda, após tocar, na mínima do dia, a cotação de 2,3846 reais. O giro financeiro ficou em torno de 1,86 bilhão de dólares. A moeda vinha numa escalada que a fez romper o patamar 2,42 reais na segunda-feira. Para derrubar a cotação da moeda norte-americana, a autoridade monetária realizou dois leilões de contratos de swap cambial tradicional e um leilão de venda de dólares com compromisso de compra. No total, foram injetados cerca de 6 bilhões de dólares nos mercados à vista e futuro. Nas duas ofertas de swap, o Banco Central vendeu todos os 20 mil contratos. No primeiro leilão, foram oferecidos novos papéis com vencimento em 2 de janeiro do ano que vem, com volume financeiro de 993,4 milhões de dólares. No segundo, de rolagem e prazo para 1º de abril de 2014, o volume financeiro foi de 986,3 milhões de dólares. Depois, o Banco Central realizou leilão de linha, no qual foram ofertados 4 bilhões de dólares com compromisso de recompra. Logo após os horários finais das ofertas, a divisa manteve o ritmo de queda. Para reforçar a atuação, o Banco Central anunciou durante a tarde que fará mais um leilão de swap cambial tradicional na quarta-feira, com a finalidade de rolar contratos que venceriam no início de setembro. Serão ofertados 20 mil contratos com vencimento em 1º de abril de 2014.

EL-BARADEI ENFRENTARÁ PROCESSO POR TRAIÇÃO DE CONFIANÇA

Mohamed El-Baradei, Nobel da Paz, será processado no Egito pela renúncia ao cargo de vice-presidente do governo interino que assumiu o controle do país após a deposição de Mohamed Mursi. El-Baradei renunciou em protesto à ação da polícia que resultou na morte de centenas de manifestantes pró-Mursi. Na última quarta-feira, ele enviou uma carta ao presidente interino, Adly Mansour, dizendo que não poderia "arcar com a responsabilidade pelo derramamento de sangue". O caso foi aberto nesta terça-feira por Sayyed Ateeq, um professor de legislação egípcio. O ex-vice-presidente vai responder por “quebra de confiança”. O professor argumenta que El-Baradei ignorou suas atribuições. “El-Baradei se comprometeu com este posto e tinha o dever de dar uma resposta àqueles que confiaram nele. Mas ele renunciou”. Nesta terça, o governo interino anunciou a prisão do guia espiritual da Irmandade Muçulmana, Mohamed Badie. Segundo a rede Al Jazeera, ele foi levado para a prisão de Torah, onde o ex-ditador Hosni Mubarak e outros membros do grupo islâmico estão detidos.

EM APENAS SETE HORAS, UM MILHÃO DE PEDIDOS DE INGRESSOS PARA O MUNDIAL DE FUTEBOL SÃO SOLICITADOS

A Fifa confirmou que foram pedidos mais de 1 milhão de ingressos para a Copa de 2014, no Brasil, nas sete primeiras horas desta terça-feira, quando a entidade deu início à venda das entradas em seu site. Mais cedo, os números davam conta que os torcedores pediram 81.000 entradas apenas na primeira hora. Nesta fase da compra, a ordem de solicitação não influi na reserva das entradas, já que todos os pedidos serão processados somente após 10 de outubro. De acordo com a Fifa, entre as 7 e as 14 horas desta terça-feira, 1 milhão de ingressos foram solicitados por mais de 163.000 torcedores. Os jogos mais concorridos são: a abertura no Itaquerão (mais de 168.000 pedidos) e a final no Maracanã (mais de 165.000). Os cinco países com maior quantidade de solicitações são Brasil, Argentina, Estados Unidos, Chile e Inglaterra. A Copa começará em 12 de junho e irá até 13 de julho de 2014. Além do Brasil, estão classificados o Japão, a Austrália, o Irã e a Coreia do Sul.

GOL DIZ QUE CUMPRIU NORMAS DE MANUAIS MÉDICOS NO EPISÓDIO ENVOLVENDO DEBORAH COLKER

A Gol divulgou uma nota nesta terça-feira dizendo que "cumpriu rigorosamente as recomendações do Manual Médico da IATA e da Anvisa" no episódio envolvendo a coreógrafa Deborah Colker e seu neto de três anos, que tem epidermólise bolhosa, uma doença congênita de pele. A artista embarcou com o menino no vôo 1556, da Gol, que parte de Salvador rumo ao Rio de Janeiro, mas foi informada de que o comandante não decolaria com a criança a bordo. A tripulação suspeitava de que fosse contagiosa. Disse a Gol em nota à imprensa: "A GOL Linhas Aéreas Inteligentes esclarece que, buscando assegurar o bem-estar de todos os passageiros a bordo do voo G3 1556 (Salvador - Rio de Janeiro), realizado na última segunda-feira, 19, cumpriu rigorosamente as recomendações do Manual Médico da IATA (Associação Internacional de Transportes Aéreos) e da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
A companhia ressalta que, visando a segurança de um dos passageiros deste voo, bem como de todos a bordo, solicitou um atestado médico. Na falta deste documento, um médico foi acionado. Lamentamos profundamente os transtornos causados à família com relação à forma como foi conduzido o cumprimento de tais recomendações. A estes e aos demais passageiros, pedimos sinceras desculpas. Vale ressaltar que todas as medidas relacionadas a este caso foram tomadas com o único objetivo, prezar pelo respeito e bem-estar de todos a bordo e seguir rigorosamente os padrões de segurança". A doença de pele que afeta o neto da coreógrafa Deborah Colker, não é transmissível, mas é considerada tão grave como rara. Segundo o dermatologista Antonio Carlos Bastos Gomes, membro titular da Sociedade Brasileira de Dermatologia, a epidermólise bolhosa pode levar à morte devido à facilidade para contrair infecções através da pele comprometida pela formação de bolhas. Após ter dito que sofreu constrangimento por seu neto de 3 anos em um vôo da Gol, a coreógrafa Deborah Colker afirmou nesta terça-feira que vai entrar na Justiça contra a companhia. A coreógrafa Deborah Colker viveu momentos de constrangimento na tarde de segunda-feira. A artista embarcou com o seu neto no voo 1556, da Gol, que parte de Salvador rumo ao Rio de Janeiro, mas foi informada de que o comandante não decolaria com a criança a bordo. Deborah Colker disse à imprensa que mostrou atestados comprovando que a doença do menino não era transmissível. Mesmo assim, agentes da Polícia Federal entraram no avião para retirar o seu neto. A coreógrafa se recusou a deixar o vôo, que decolou com atraso de uma hora, às 12h50min. Passageiros se manifestaram em favor da família e ameaçaram descer do avião caso o garoto tivesse de sair. Em sua página no Facebook, a coreógrafa escreveu: "Estou muito triste com tudo isso que aconteceu, a única coisa que posso falar no momento é que amo muuuuito o meu neto!" Clara Colker, filha da coreógrafa, escreveu um relato sobre como se desenrolou o caso, publicado por Deborah em seu perfil na rede social. Confira: "Estava sentada ao lado da minha mãe e do meu filho dentro do avião. Um funcionário me perguntou: vc tem atestado? Falei: do q? Do medico sobre a criança. Apontando na cara do meu filho. Falei: ele esta bem, tem um problema genético, sou mãe dele e responsável por ele. Insatisfeito, O cara foi até a cabine. Voltou uma mulher funcionaria. O constrangimento começou. Falei em tom ja ríspido. Ele eh o meu filho tem eb e nao tem problema nenhum em viajar sua doença nao eh contagiosa e ele esta bem. Ja viajei inúmeras vezes c ele para dentro e fora do Brasil. Nunca passei por isso. Basta olhar para mim, p pai e para avo q vivem agarrados nele e nao tem nada. Falei p Peu filmar o q ela ia dizer. Na hora ela disse q nao falaria se fosse filmada e q nao podemos filmar. Neste momento uma mulher a 3 filas de distancia grita p mim; chama o ministério publico! Isso eh preconceito e discriminação! Comecei a chorar. O theo vendo isso tudo. Surreal. A funcionaria saiu. Ficou 10minutos fora. Jurava q o avião seguiria viagem e ainda falei , deviam pedir desculpas p theo e para mim. Volta a funcionaria dizendo q o avião só vai partir com aval do medico. As pessoas começaram a se manifestar mt. Minha mãe q estava controlada até então levantou. Afinal de contas, meu filho passaria por uma analise de um medico q iria até nosso assento para avalia-lo! Surreal! Qd o medico chegou falamos: ele tem uma deficiência Genetica! Epidermolise bolhosa! E o medico fala: Ah ! Epidermolise bolhosa! Nao tem problema nenhum. O cenário dentro do avião era: quase tds passageiros em pé, indignados, vindo falar comigo, com meu filho. Super chateados. Mts tinham conexão e estavam perdendo suas conexões. Ja tinham 40 min de atraso. O medico foi falar com o comandante. Mesmo assim o comandante disse q nos só viajaríamos se ele , o medico, fizesse atestado. Aí nao tinha papel, nao tinha carimbo... Pegou um papel branco sem nada timbrado e fez o atestado. Minha vontade era descer do avião e Qd disse quero sair daqui. A mesma mulher, a primeira a gritar sobre o MP, disse q se nos saíssemos do avião tds desceriam conosco. Me sensibilizei demais. Estavam tds as pessoas do avião super solidarias, preocupadas com o constrangimento com o Theo. Resolvi ficar no avião. Nisso ja passava 1hora de atraso e o constrangimento mega. Theo me viu chorando. Tentei disfarçar q o avião inteiro nao estava atrasado por causa dele. Sei q ele percebeu. Sei q ele eh mais forte do q esse bando ignorante. Estou mt triste. Chegaria no rio 13h50. São 14h50 e ainda estamos no ar. Devemos chegar as 15h30. Chegamos no rio as 16h10. Como deve ser abordada uma pessoa com um problema de saúde aparente?"

ESTADOS UNIDOS INCLUEM UMA ESCOLA MUÇULMANA NA LISTA NEGRA DO TERRORISMO PELA PRIMEIRA VEZ

Os Estados Unidos anunciaram nesta terça-feira que, pela primeira, incluíram uma escola corânica, localizada no Paquistão, em sua lista de entidades terroristas. A escola religiosa Ganj Madrassa, localizada em Peshawar, serve como refúgio e centro de treinamento para terroristas do Talibã, que mais tarde foram designados para o Afeganistão, informou um comunicado do Departamento do Tesouro americano. A escola arrecadava recursos no Exterior para transferi-los a terroristas da Jihad Islâmica e da Al-Qaeda. A instituição de ensino também inscrevia alguns de seus alunos nas fileiras do Talibã. Tudo sob a alegação de desenvolver atividades educativas. "As atividades da Ganj Madrassa demonstram como grupos terroristas, entre eles a Al-Qaeda e o Talibã, pervertem instituições aparentemente respeitáveis, como escolas religiosas, para desviar doações destinadas à educação", acusa o comunicado. A pena implica no congelamento de quaisquer bens desta escola nos Estados Unidos. O governo americano indicou, ainda, que essa decisão não significa que as madrassas (escolas corânicas) estão, a partir de agora, em sua mira. Esses centros "muitas vezes desempenham um papel essencial na alfabetização e canalização da ajuda humanitária em muitas regiões do mundo, principalmente no Paquistão", explicou o Tesouro americano. "Vamos desmantelar essas redes terroristas, especialmente aquelas que procuram esconder suas atividades criminosas atrás de organizações comunitárias vitais, como as madrassas", disse David Cohen, subsecretário do Tesouro americano responsável pela área de combate ao terrorismo, citado no comunicado. O Tesouro também anunciou que adicionou à sua lista negra Omar Siddique Kathio Azmarai, um "alto funcionário da Al Qaeda" no Paquistão, que facilitou o financiamento da rede extremista e assumiu atividades "logísticas", servindo aos líderes da rede e suas famílias, como a de Osama Bin Laden, de acordo com o governo dos Estados Unidos.

CHANCELER ALEMÃ VISITA CAMPO DE CONCENTRAÇÃO E EXPRESSA "PROFUNDA VERGONHA" PELO HOLOCAUSTO

A chefe de Governo da Alemanha, Angela Merkel, expressou nesta terça-feira sua "profunda tristeza" e "vergonha" durante uma histórica e polêmica visita ao campo de concentração de Dachau a um mês das eleições legislativas. "A recordação dos destinos (dos detidos) me enche de tristeza e de vergonha", ressaltou a chanceler alemã em um breve discurso durante a sua visita, a primeira de um chefe de governo alemão a este campo perto de Munique. "Cada detento no campo de Dachau ou em outros campos de concentração tinha, evidentemente, uma história pessoal, que foi interrompida ou inclusive aniquilada", declarou Angela Merkel, que depositou um buquê de flores antes de se reunir com sobreviventes do Holocausto. Na entrada do campo de Dachau, lê-se o sinistro lema dos nazistas "Arbeit macht frei" ("o trabalho liberta", em alemão). Para Merkel, o local representa "um capítulo terrível e sem precedentes de nossa história". "Ao mesmo tempo, este local é um alerta insistente: Como chegamos a uma Alemanha em que se tirava o direito de viver de pessoas em razão de sua origem, sua religião (...) sua orientação sexual?", questionou a chanceler, que pronunciou seu discurso na praça do campo onde mais de 43 mil pessoas foram mortas, de acordo com os funcionários do Memorial. A chanceler, com o rosto fechado e a voz embargada, também lembrou que a "imensa maioria dos alemães" fechou os olhos ou não fez nada diante da deportação de judeus ou de opositores políticos para esses campos. Esta visita, acompanhada por sobreviventes, "é uma ponte da História para o presente e o futuro que queremos seguir construindo", concluiu. O campo de Dachau abriu seus portões em 1933, pouco após a chegada de Hitler ao poder, e era o destino de prisioneiros políticos. Foi o primeiro campo nazista e serviu de modelo para os demais. Mais de 200 mil opositores políticos, homossexuais, judeus, ciganos, deficientes físicos, ou prisioneiros de guerra foram enviados para Dachau, incluindo o primeiro-ministro francês Léon Blum, que era judeu. Desses, mais de 41.000 foram mortos ou morreram vítimas de esgotamento, fome e doenças antes que o campo fosse ocupado pelos americanos em abril de 1945. Atualmente, o local recebe cerca de 800 mil visitantes por ano.

DÓLAR REAGE AOS LEILÕES, CAI QUASE 1% E FECHA EM R$ 2,39

O dólar comercial caiu quase 1% nesta terça-feira, reagindo aos novos leilões do Banco Central. A moeda caiu 0,91%, a R$ 2,394 na venda. A cotação para o turismo acabou o dia em R$ 2,52, queda de 0,78% em relação ao fechamento de segunda-feira. No pregão anterior e também na manhã desta terça-feira, o governo endureceu o discurso de que não faltará dólares no Brasil. Para derrubar a cotação da moeda, o Banco Central fez dois leilões de swap cambial tradicional (que equivale a uma venda de dólar no mercado futuro) nesta terça. O volume financeiro foi de US$ 993,4 milhões e US$ 986,3 milhões, respectivamente. Depois, o Banco Central ofertou US$ 4 bilhões em leilão de linha no mercado à vista, com compromisso de recompra. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou o pregão com uma queda de 2,08%, em um dia de forte recuo das blue chips.

IRMANDADE MUÇULMANA NOMEIA CHEFE INTERINO APÓS PRISÃO DE GUIA SUPREMO NO EGITO

A Irmandade Muçulmana do Egito nomeou nesta terça-feira um chefe interino para substituir seu Guia Supremo, Mohamed Badie, detido na véspera pelo governo instalado pelos militares, que depuseram o presidente islamita Mohamed Mursi. Badie foi colocado em prisão preventiva por um período de 15 dias por "incitação ao assassinato" de manifestantes, segundo a televisão oficial egícpia. A detenção desfere um duro golpe no movimento islamita, criado há 85 anos e que há seis dias protagoniza uma sangrenta demonstração de força com a polícia e o exército, que deixou até agora mais de 900 mortos, em sua maioria manifestantes pró-Mursi, e centenas de detidos. "Mahmud Ezzat, chefe adjunto da Irmandade Muçulmana, assumirá a função de guia supremo do grupo de forma temporária depois que as forças de segurança do sangrento golpe militar detiveram o guia supremo Mohamed Badie", indicou o site do Partido da Justiça e da Liberdade (PJL), formação política da Irmandade Muçulmana. Para Karim Bitar, diretor de pesquisa do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS), de Paris, Ezat "tem a reputação de ser um falcão". "Pode ser um sinal para mostrar que se pode responder ao autoritarismo com autoritarismo", acrescentou. A Irmandade Muçulmana já havia indicado que Badie "era apenas um indivíduo entre os milhares que se opõem ao golpe de Estado", dando a entender que o movimento continuará sua mobilização contra a destituição e a detenção de Mursi no dia 3 de julho pelo exército. As televisões locais, aderidas à causa do exército e a favor da violência aplicada contra o "terrorismo da Irmandade Muçulmana", emitiram imagens nas quais era possível ver Mohamed Badie prostrado e vestindo uma galabiya, a longa túnica branca tradicional egípcia. Badie, de 70 anos e que só apareceu em público uma vez desde a deposição de Mursi, foi detido na madrugada desta terça-feira em um apartamento do Cairo e conduzido à prisão de Tora, onde se encontram seus dois adjuntos, Khairat al-Shater e Rashad Bayumi, com quem será julgado no domingo por "incitação ao assassinato" de manifestantes anti-Mursi. Desde o início das manifestações pró-Mursi, milhares de membros da Irmandade Muçulmana foram detidos, entre eles alguns responsáveis, como o chefe de seu partido político e ex-presidente do Parlamento Saad al-Katatni, também detido. Na prisão de Tora também se encontra detido Hosni Mubarak, o presidente expulso do poder por uma revolução popular no início de 2011. Este último encontra-se na prisão apenas por um caso de corrupção, depois de ter obtido a liberdade condicional em outros três após a superação do período máximo de prisão preventiva. Quanto à Mursi, que está detido pelo exército em um local secreto desde sua deposição, foi acusado de "cumplicidade de assassinato" e de "torturas" contra manifestantes na segunda-feira.

JUSTIÇA PROÍBE CAIXA ECONÔMICA FEDERAL DE DEBITAR EMPRÉSTIMO ATRASADO

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região proibiu a Caixa Econômica Federal de debitar valores de contas-correntes ou contas-salário de seus clientes para cobrir dívidas com empréstimos e financiamentos atrasados. A decisão foi divulgada nesta terça-feira e tem validade para todo o País. Por unanimidade, os desembargadores anularam a cláusula-tipo, usada nos contratos para reter valores, no caso de inadimplência. O caso chegou ao TRF1 por meio de um recurso da Caixa contra outra decisão da Justiça Federal em Goiás, que também considerou o contrato como “prática abusiva no mercado de consumo”. A Caixa alegou que a cláusula é uma transação financeira legítima entre as partes para garantir o pagamento dos valores. Os desembargadores também decidiram condenar a instituição a devolver todos os valores que foram retidos nos contratos feitos nos últimos dez anos. As quantias deverão ser devolvidas em dobro e com correção monetária. Se a decisão não for cumprida, a Caixa terá que pagar multa de R$ 20 mil por dia. O TRF1 também entendeu que os valores de contratos de empréstimos consignados de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão ser descontados, mas até o limite de 30% do benefício.

GOVERNO VAI INVESTIR R$ 440 MILHÕES EM NANOTECNOLOGIA

O governo federal vai investir R$ 440 milhões para fortalecer as ações na área de nanotecnologia até 2014. O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançou a Iniciativa Brasileira de Nanotecnologia (IBN), um conjunto de medidas para criar, integrar e fortalecer as atividades do setor, com foco na inovação. A iniciativa pretende aproximar a infraestrutura acadêmica e as empresas, fortalecendo as relações entre pesquisa, conhecimento e setor privado. Entre as ações da IBN está a reestruturação do Sistema de Laboratórios em Nanotecnologias (SisNano), que terão prioridade nas políticas públicas de apoio à infraestrutura e formação de recursos humanos. Das 50 propostas apresentadas por instituições e universidades de todo o país, 26 foram selecionadas para integrar o sistema. O SisNano é composto por unidades especializadas e multiusuárias de laboratórios, direcionadas a pesquisa, desenvolvimento e inovação em nanociências e nanotecnologias. O sistema visa a mobilizar as empresas instaladas no Brasil e apoiar suas atividades, além de reforçar a infraestrutura existente e universalizar o acesso à comunidade científica. O coordenador-geral de Micro e Nanotecnologias do ministério, Flávio Plentz, explicou em entrevista à Agência Brasil, que os laboratórios do SisNano receberão recursos para operar de maneira “aberta ao uso”, tanto para pesquisadores e empresas. “Vai modificar muito o ambiente da nanotecnologia no Brasil. Porque, agora, eles [os laboratórios] vão estar à disposição para desenvolvimento e vão ter o compromisso de ser laboratórios abertos onde as pessoas poderão entrar, contratar desenvolvimento ou colocar as suas equipes ou os seus pesquisadores lá dentro fazendo o desenvolvimento”, disse Plentz. O SisNano é formado por duas categorias. Os laboratórios estratégicos, ligados ao MCTI e aos órgãos públicos, nos quais 50% do tempo de uso dos equipamentos deverá ser disponibilizado a usuários externos. E os laboratórios associados, localizados em universidades e em institutos de pesquisa, deverão oferecer 15% do tempo a pesquisadores e empresas de fora da instituição. A nanociência é capaz de manipular, sintetizar ou modificar a matéria em uma escala de tamanho de nanômetro, que é 1 bilionésimo do metro. Tudo que se faz em termos de modificação, manipulação ou síntese de materiais nessa escala é considerado nanotecnologia.

PEDRO TAQUES APRESENTA RELATÓRIO PRELIMINAR SOBRE REFORMA DO CÓDIGO PENAL

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou nesta terça-feira seu relatório sobre o projeto de reforma do Código Penal na comissão especial criada para analisar o tema. O substitutivo de Taques incorpora diversos pontos propostos pela comissão de juristas convocada pelo Senado e que apresentou um anteprojeto para a reforma do código. O texto do senador estabelece que criminosos primários deverão cumprir um quarto da pena, e não um sexto como estabelecido no atual código, antes de receberem o benefício da progressão de regime. Além disso, a pena mínima para homicídio passa de seis para oito anos de prisão. Alguns projetos que foram aprovados em separado, no Senado, também tiveram os conteúdos inseridos no relatório de Taques. É o caso da matéria que inclui a corrupção no rol de crimes hediondos e do projeto que estabelece a aplicação de penas contra pessoas jurídicas. Nesse caso, o relator estabelece como uma das possibilidades de pena a obrigatoriedade de que a empresa condenada custeie a publicidade de sua condenação em meios de comunicação pelo período mínimo de um mês e máximo de um ano. Alguns pontos polêmicos que constavam na proposta da comissão de juristas foram excluídos do substitutivo de Taques. Entre eles, a permissão para aborto até a décima segunda semana de gravidez que, na opinião do relator, é inconstitucional. Mas manteve as possibilidades legais para a interrupção da gravidez previstas atualmente. Ele também excluiu a proposta dos juristas de descriminalizar o porte de pequenas quantidades de drogas que configurem uso pessoal. Na opinião de Taques, deve permanecer a regra atual, quando o juiz interpreta se é caso de uso pessoal, quando o portador não deve ser punido com prisão, ou de tráfico de drogas. O relatório de Pedro Taques trata ainda de outros tipos penais que vão desde a imprescritibilidade de crimes contra a humanidade até mudanças nas penas de crimes contra a fauna. O texto pode ainda receber alterações, porque foi aberto novo prazo, entre 2 e 13 de setembro, para apresentação de emendas. Depois disso, o relator apresentará novo parecer acatando ou rejeitando as propostas de modificações e matéria poderá ir à votação na comissão especial a partir de 30 de setembro. Em seguida, irá para a Comissão de Constituição e Justiça do Senado e para o plenário da Casa, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

GOVERNO E PRODUTORES CHEGAM A ACORDO SOBRE NOVA FÓRMULA DA CERVEJA

Governo e produtores de cerveja chegaram a um acordo antes do previsto sobre a nova fórmula da bebida. A reunião para debater o assunto, que duraria dois dias, terminou nesta terça-feira. Uma portaria submetendo o texto da instrução normativa a uma consulta pública será publicada no Diário Oficial da União nos próximos meses. Será o último passo para o debate da questão no Brasil. Depois, a discussão passa a ocorrer no Mercosul, que também precisa aprovar as modificações na receita. A cerveja é um dos produtos cujos padrões de qualidade e identidade são harmonizados entre os países do bloco. Segundo informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a maior parte das reivindicações dos cervejeiros foi atendida, mas não houve consenso quanto ao pedido de parte do setor privado de redução do percentual de cevada maltada de 55% para 50%. Isso permitiria uma adição maior de cereais baratos, como milho e arroz.“Algumas empresas estão reivindicando isso, porque diminuiria o custo da matéria-prima. A gente não vê justificativa para a necessidade. O texto vai ser encaminhado para consulta pública com esse teor, mas a gente sabe que algumas empresas vão solicitar a diminuição [da cevada maltada]. Só será aceito se houver justificativa técnica muito robusta”, explica Marlos Vicenzi, chefe da Divisão de Bebidas do ministério. Entre os pontos a respeito dos quais houve acordo está a permissão de matérias-primas de origem animal na produção da bebida, que hoje só pode ter adição de sucos vegetais. Mel e leite estão entre os ingredientes que podem passar a fazer parte da fórmula. Ficou acertado ainda que o texto da instrução normativa preverá a possibilidade de envelhecimento da cerveja em recipientes de madeira, a exemplo do que é feito com vinho e outras bebidas. O lúpulo, hoje obrigatório na receita, poderá ser substituído por ervas aromáticas no caso de algumas variedades da bebida. De acordo com Marlos Vicenzi, a consulta pública sobre o texto deve ter prazo aproximado de 30 dias. Não há definição sobre a data do lançamento, pois o Ministério da Agricultura ainda precisa reunir-se com a pasta da Justiça para discutir a questão da cerveja sem álcool. Hoje, é considerada sem álcool a cerveja com até 0,5% de teor alcoólico, mas há um entendimento dos órgãos de defesa do consumidor de que a bebida deveria ser completamente livre do aditivo. Como a questão precisa entrar na instrução normativa, a publicização do texto só ocorrerá após acordo sobre o tema.

MINISTÉRIO PÚBLICO FAZ OPERAÇÃO, RESULTADO DE DELAÇÃO PREMIADA, PARA DESCOBRIR QUEM PAGOU OS BONECOS DE FORTUNATI DURANTE A CAMPANHA ELEITORAL

O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou uma nova operação de busca e apreensão nesta terça-feira, em busca de documentos e informações sobre os R$ 463 mil pagos pela Procempa para marcenaria, e para buscar provas de que os valores  foram destinados à campanha eleitoral do prefeito José Fortunati na campanha eleitoral de 2012, para a feitura dos bonecos chamados de "Fortunatão" (ver na foto, junto com o marqueteiro Marcos Martinelli). Agentes do Gaeco cumpriram mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira em um escritório de contador e na marcenaria encarregada de confeccionar os "Fortunatões". Quatro notas da AMG Marcenaria, no valor total de de R$ 463,4 mil, são alvo da apuração. Apesar de as notas registrarem serviços como mobiliário para o Centro Integrado de Comando de Porto Alegre (Ceic), há indícios de que o principal trabalho realizado pela marcenaria foi o de confecção de cavaletes para propaganda política. O Ministério Público do Rio Grande do Sul está agindo a partir das informações prestadas na delação premiada pela ex-diretora administrativa e financeira da Procempa, Giorgia Ferreira, que foi "amiga íntima" de Claudio Antonio Manfrói, o vice-proprietário do PTB no Estado (ele era membro do Conselho Fiscal da Procempa). O pedido de buscas foi apresentando na Justiça pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, que conduz investigação criminal sobre irregularidades e fraude na Procempa. Claudio Antonio Manfrói foi preso na semana passada, assim como é o ex-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski.

PETRALHA A SOLDO FINGE INDIGNAÇÃO COM O QUE ESCREVO SOBRE BRASILEIRO RETIDO EM LONDRES PARA, NO FUNDO, DEFENDER SEU NOVO MARIDO: JOSÉ DIRCEU!

Recebi aqui alguns ataques bucéfalos, vazados numa língua que lembra o português — não está em letão! —, por conta do que andei escrevendo sobre a retenção do brasileiro David Miranda, marido do jornalista americano Glenn Greenwald, “correspondente do Guardian que mora no Brasil” — e não exatamente “correspondente do Guardian no Brasil”. Depois entendi de onde partia a coisa. Quem estava excitando a fúria boçal era um desses representantes do JEG (Jornalismo da Esgotosfera Governista), sustentado com o leite de pata das estatais. É aquele dinheiro que, em vez de cuidar dos pobres desdentados, alimenta a boa vida de pançudos. Para receber a bufunfa, eles têm duas tarefas, cumpridas com determinação: a) defender o PT e o governo; b) atacar a oposição, a imprensa e alguns jornalistas que não são amados por José Dirceu. Vocês conhecem muito bem a espécie pelo cheiro. Sigamos.

“Oh, Reinaldo chamou Miranda de marido de Greenwald! Que coisa mais homofóbica!” Por quê? Na sexta, o Globo Repórter mostrou as novas famílias brasileiras, todas elas incrivelmente felizes. Só faltava o pote de Doriana à mesa do café. Era tudo muito alegre, primaveril e progressista. Só não se mostrou, vamos dizer, a tal “família tradicional” (homem, mulher e filhos). Por contraste, a gente era levado a supor que a fonte de todos os dissabores dos indivíduos é mesmo a aborrecida família papai-e-mamãe. Vai ver é assim, né? Pois bem. Nesse programa, aplaudiam-se decisões da Justiça que consideram que uma criança pode ter “dois pais” e “duas mães” no registro civil.
A palavra “pai” vem de “pater”,  um conceito social, a exemplo de “mater” (mãe). Para o pai ou mãe biológicos, havia a palavra “parens” — ou “genitor”, no caso do homem. A palavra “marido” vem de “maritus”. Em latim, como adjetivo, quer dizer “casado”, “unido”, “emparelhado”. Como substantivo, significa “esposo”, “pretendente”. Existe também a “marita”, a mulher casada. O verbo desssa família vocabular é “marito”, que significa, literalmente, casar. Em português, não se formaram as palavras “marida” e “maritar” — mas temos, por exemplo, o advérbio “maritalmente”, que pode designar uma forma de convivência de um homem e uma mulher, de dois homens ou de suas mulheres.
Ora, se é possível dar de barato que uma criança possa ter dois pais socialmente definidos, por que uma dupla não pode ser composta de dois maridos, também socialmente definidos? “Se Miranda é marido de Greenwald, este e o quê? A mulher?”, indaga o nervosinho. Não! Até onde sei, para ser mulher, há certas precondições que Greenwald não reúne. É “marido” também. “Ah, você tentou ser jocoso, homofóbico…” Tentei? Se eles decidirem adotar uma criança, segundo a avançada Justiça brasileira, poderão registrá-la como portadora de dois pais, certo? Mas não podem ser dois maridos?
“Ah, você está querendo ser irônico”. Cada um entenda como quiser. O que não vou fazer é me submeter à patrulha politicamente correta, ou homoafetivamente correta, que exige, e obtém, na Justiça que uma criança possa ter dois pais, mas que estrila quando esses “parceiros” ou “namorados” são chamados de “maridos”. Daniela Mercury anunciou para o Brasil — e também para a Bahia — que tinha uma “esposa”, e isso foi considerado uma revolução da família brasileira ainda mais profunda do que o Axé na música. Se eu tivesse escrito que Miranda é “esposo” de Greenwald, tudo estaria bem? Ou certas palavras da língua portuguesa, doravante, serão de uso restrito de determinados grupos sociais ou grupos militantes?
Agora o mérito
Parece que o boçal ressentido (coitado! Vejam aonde foi ganhar o pão!) que excita os furiosos não se conforma também com o fato de eu ter dito que a Scotland Yard não fez nada demais e que se está a fazer muito barulho por nada. Digo, repito e reitero quantas vezes se fizerem necessárias:
a: Edward Snowden, o homem que vazou documentos a que teve acesso porque fazia parte da sua profissão guardar sigilo, é um criminoso;
b: o ex-técnico que trabalhava para a CIA está pondo em risco um trabalho essencial no combate ao terrorismo;
c:  Greenwald tem o direito de publicar o que quer que chegue às suas mãos — e está publicando. Isso não está em debate;
d: às forças de segurança do Reino Unido não cabe colaborar com o vazamento; se puderem evitá-lo, estão cumprindo o seu papel;
e: Miranda, o marido do marido Greenwald, não estava, até onde se sabe, fazendo trabalho jornalístico. Ou estava? Confessadamente, trazia arquivos com novos documentos que Snowden obteve sob a condição de que secretos permaneceriam;
f: o brasileiro foi retido na Inglaterra segundo os termos de uma lei, e, informa a Scotland Yard, lhe foi oferecida a devida assistência legal, o que Miranda não desmente.
g: o rapaz não está sendo acusado de terrorismo — a inferência é ridícula. O que se considera, e é um fato evidente, é que estava contribuindo para que o sistema de vigilância antiterror fosse fragilizado;
h: é fácil chegar à questão estrutural, para, então, tentar ter mais clareza sobre seu conteúdo. Um jornalista tem o direito de entrevistar o número 1 da Al Qaeda. Se, no entanto, houver uma certeza razoável de que porta um material que servirá à causa da organização terrorista, jornalista ou não, tem de ser interceptado pelas forças de segurança. Jornalistas não estão acima da lei — tampouco seus maridos e mulheres. Snowden não é da Al Qaeda, mas representa um risco para parte importante do sistema de combate ao terror.
Há uma diferença, ademais, entre reportar o que se sabe e aderir a uma campanha de caráter quase messiânico, como aquela a que Greenwald se dedica hoje. Para maiores esclarecimentos, lei o texto em que este senhor praticamente justifica os ataques terroristas havidos em Boston.
Encerro
Os militantes do JEG (Jornalismo da Esgotosfera Governista) estão pouco se lixando para o que eu escreva ou deixe de escrever sobre esse caso: zero! Isso é só para excitar a turba. Eles não gostam mesmo é do que escrevo sobre José Dirceu, o marido de todos eles — no sentido social da palavra, é claro!, já que Dirceu, segundo sei, jamais aceitaria outra coisa.
Por Reinaldo Azevedo

COMEÇA NESTA QUARTA-FEIRA O TEATRO DA EXUMAÇÃO DE JOÃO GOULART

Começa nesta quarta-feira, em São Borja, a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart. Inicialmente será feito um mapeamento tridimensional da sepultura. Tudo responderá ao desejo de teatralidade dos membros da Comissão da Verdade e da família do ex-presidente, que mantém uma expectativa de que ele tenha sido assassinado pelas forças repressivas da Operação Condor. Membros da Polícia Federal, da Comissão Nacional da Verdade, da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos e o neto de Jango, Christopher Goulart, irão ao local para fazer o mapeamento cinematográfico em 3D da sepultura, etapa preparatória para a exumação. Mas, a exumação propriamente dita, poderá ocorrer até o final do ano. Tantos anos depois, com o exame dos ossos, querem descobrir se João Goulart morreu envenenado. Até hoje não conseguiram descobrir a mesma coisa sobre o ex-presidente chileno Eduardo Frei. E tampouco ficou confirmada a hipótese no exame dos restos mortais do poeta comunista Pablo Neruda, no Chile. Jango morreu em dezembro de 1976, quando estava exilado na Argentina.

JOSÉ SERRA VENCERIA QUALQUER CANDIDATO NO PARANÁ, DILMA E MARINA SILVA FICARIAM SEM SEGUNDO LUGAR

Pesquisa desta terça-feira, publicada no jornal Gazeta do Povo, oferece os seguintes resultados para o Paraná, Estado governado por Beto Richa, PSDB, que também lidera todas as pesquisas de intenções de votos:
Cenário 1
José Serra, 29%
Dilma, 25%
Marina Silva, 21%
Aécio Neves, 9%
Eduardo Campos, 3%
Cenário 2, sem Aécio Neves
José Serra, 34%
Dilma, 24%
Marina Silva, 23%
Eduardo Campos, 4%
O diretor-presidente da Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo, disse que a popularidade de Dilma caiu cerca de 30 pontos no Estado.

É O FIM DA PICADA, O ESTADO DA DESORDEM, QUANDO POLICIAIS MILITARES, CIVIS E BOMBEIROS INVADEM O PLENÁRIO DA CÂMARA, EXIGINDO A VOTAÇÃO DA PEC 300

Manifestantes invadiram o plenário da Câmara dos Deputados no fim da tarde desta terça-feira. Formado por policiais militares, civis e bombeiros, o grupo exige a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) 300, que cria piso nacional para a categoria. Imediatamente após o início do protesto no plenário, a sessão foi encerrada. O presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), fez um apelo para que os manifestantes deixassem o plenário de forma "educada e respeitosa". O dia foi tenso no Congresso nesta terça-feira. Centenas de manifestantes lotaram, durante a tarde, o Salão Verde da Câmara dos Deputados e o corredor das comissões, além das entradas do Congresso, para pressionar os parlamentares a votar matérias de seu interesse. Do lado de fora, a Polícia Militar formou um cordão de isolamento para evitar a entrada de mais manifestantes no prédio. Segundo os manifestantes, os policiais chegaram a usar spray de pimenta para conter os que tentavam entrar no prédio. Ora, que engraçado..... Deveriam usar o quê? Essência de alfazema? Loção de rosas?

QUEM MONTOU ESTA GENIAL PORCARIA DE CONTRATAÇÃO DE INVESTIDORES NA MODERNIZAÇÃO DO PORTO DE PORTO ALEGRE? TEM NOME E SOBRENOME: EDEMAR TUTIKIAN

Informa o jornalista Políbio Braga:
Zonas sombreadas sobre projeto Cais Mauá já provocam deserções de investidores. Saiba o que há por trás dos rumores sobre falta de dinheiro. O consórcio que ganhou em 2010 o arrendamento da área do projeto Cais Mauá por 20 anos, parece cada vez mais enrolado em meio a dificuldades pela obtenção de dinheiro para tocar as obras e liberar todas as licenças finais de que precisa. Os empreendedores são grupos espanhóis, unidos a NSG Capital e ao grupo Bertin. A falta de dinheiro dos empreendedores é conhecida no mercado. A última tentativa conhecida deles é a proposta de capitalização pela via da criação de fundos imobiliários, através da subscrição de quotas de R$ 300 mil, mas a falta de obras deixa os investidores desconfiados. O novo presidente do consórcio, Ademir Schneider, ainda não tem calendário para tocar o empreendimento, cujas obras iniciais foram prometidas para junho e até agora não começaram. As notícias são de que os investimentos em recuperação das áreas dos armazéns, urbanização, construção de shopping center, hotéis, edifícios de escritórios e estacionamentos, seriam de R$ 700 milhões. Empreendedores que chegaram a reservar espaços na área já desistiram do negócio, como é o caso do grupo Vonpar, que implementaria ali uma fábrica de demonstração da Coca Cola.
Comento:
O criador dessa genial porcaria chama-se Edemar Tutikian. Ele comanda esse projeto desde quando estava no governo do Estado, na gestão de Germano Rigotto. Ele é o atual secretário de "ASSUNTOS ESPECIAIS" da prefeitura de Porto Alegre, no governo de José Fortunati (PDT). Quem consultar o site da prefeitura da capital gaúcha verá que Edemar Tutikian viaja bastante, supostamente para reuniões, mas resultados...... nada se viu até agora. No caso da remodelação do cais do porto da capital gaúcha já está consagrado que nada será feito, ao menos para a Copa do Mundo. Outro assunto que está sob responsabilidade dele, e que não sai do chão, há bem mais de um ano, é a licitação para uma parceria para a instalação de usina de queima de lixo e geração de energia elétrica em Porto Alegre. Está na hora de o prefeito José Fortunati (PDT) dar uma explicação sobre o andamento dos "projetos especiais" na sua administração.

CEEE-D PODE SOFRER INTERVENÇÃO FEDERAL A QUALQUER MOMENTO

A Associação dos Empregados da CEEE (AECEEE) acha que é iminente uma intervenção federal na distribuidora da Companhia Estadual de Energia Elétrica. A estatal não está cumprindo compromissos firmados e isto ocasionaria sanções para o controlador, no caso o (des)governo do Rio Grande do Sul, comandado pelo peremptório petista Tarso Genro. Muita gente pensava que era impossível a repetição de um governo tão ruim quanto o do petista Olívio Dutra, conhecido como "Exterminador do Futuro". Pois aí está o peremptório petista Tarso Genro para comprovar que é possível.

CAETANO VELOSO, O FÃ DE PABLO CAPILÉ, TEM DE PARTICIPAR DOS FESTIVAIS DO "FORA DO EIXO" E RECEBER SEU CACHÊ EM "CUBO CARDS". OU: ARTISTA EXALTA O GRUPO QUE DERRUBOU ANA DE HOLLANDA, QUE ELE, CAETANO, DEFENDIA

Caetano Veloso não se emenda — e isso, reconheço, é parte do seu sucesso. É novidadeiro. Costuma opinar com desassombro sobre coisas que conhece. Mas é ainda mais desassombrado quando fala sobre o que ignora. Já deixou claro que não gosta de mim. Ok. Talvez seja burro o bastante para me achar idiota, mas não sou idiota o bastante para achá-lo burro. No geral, ele sabe o que faz em benefício da própria carreira e dessa persona pública obcecada por encontrar um lugar único no discurso. Muito antes de Gilberto Kassab, Caetano já não era nem de direita, nem de esquerda nem de centro. E, sim!, gosto de várias músicas suas. Mas vamos ao que interessa agora.

No dia 5 de agosto, no Twitter, Caetano convocou:
“Vamos todos ver o Pablo Capilé no Roda Viva hoje. Ele e o grupo Fora do Eixo são das coisas mais interessantes acontecendo no Brasil hoje, Caetano Veloso.”
Muito bem! Pablo Capilé deu o seu showzinho particular no Roda Viva, exibindo por que é “das coisas mais interessantes acontecendo no Brasil”. Àquela altura, as redes sociais já traziam depoimentos às pencas de pessoas que passaram pelas “casas Fora do Eixo” e denunciavam trabalho similar à escravidão, apropriação indébita das obras, não pagamento de cachê, constrangimento psicológico, doutrinação ideológica, apropriação de bens de internos… 
A coisa pegou fogo quando reproduzi aqui os testemunhos da cineasta Beatrriz Seigner e da estudante de jornalismo Laís Bellini. Capilé, então, que acha que a “mídia tradicional” está acabando em razão de uma “crise de narrativa”, teve de apelar à… mídia tradicional para tentar se explicar. Ao se defender, no entanto, Capilé e o Fora do Eixo admitiram o não pagamento de cachê, o não pagamento de salário, a apropriação — consentida, claro! — de bens dos internos, calote em dívidas feitas na praça… Mas tudo tem uma explicação: o líder da seita acha razoável que uma banda não receba nada para tocar porque o Fora do Eixo está colaborando para formar o público dos artistas, entenderam? A entidade, não obstante, recebe farto patrocínio — em moeda corrente no país — de órgãos oficiais.
É possível que Caetano, naquele dia 5, não soubesse de nada disso. Nem tinha a obrigação. Já os jornalistas que entrevistaram Capilé (e Bruno Torturra) estavam obrigados a saber, sim. Mas… Muito bem! A realidade fala por si. Os testemunhos estão aí. As evidências também. Até mesmo pessoas que estavam bem próximas da cúpula desertaram e denunciaram os métodos autoritários de Pablo Capilé, a “coisa interessante”.
Mas Caetano ainda não se deu por achado. Em sua página na Internet, publica umtexto exaltando as qualidades do grande Paulo Rónai. Ele o faz, claro!, à sua maneira, misturando dados da própria biografia com a do intelectual. Mas tudo bem! Trata ainda de uma porção de outras coisas, num estilo muito seu, que a gente poderia chamar de “miscelânea ilustrada”. E eis que surge no texto… Pablo Capilé. Assim:
“Leio que o ministro Joaquim Barbosa tratou o colega Lewandowski de modo no mínimo inapropriado. E que o dólar subiu mais do que em 2009. Uma manifestação é tida como desproporcional por, contando com 200 participantes, ter parado o trânsito da cidade por mais de sete horas. O Capilé, o Fora do Eixo e mesmo a Mídia Ninja, me contam, vêm sendo linchados nas redes sociais. Quantos esforços temos que fazer para dar conta do que nos é apresentado pela realidade! Precisamos de calma e firmeza, destreza e maleabilidade, tudo num ritmo adequado à capacidade de superação de crises.”
Voltei
Linchados? Linchadores não oferecem a ninguém chance de defesa. Capilé dispõe de uma força impressionante na rede para se explicar. Mais: os veículos “tradicionais” de comunicação lhe franquearam a oportunidade de dar a sua versão. Infelizmente para o bom senso, Capilé e o Fora do Eixo endossaram as acusações, só que procuraram tirar o seu sinal negativo. Não pagar cachê, dizem, é parte do esforço para formar público. Apropriar-se de bens alheios é só uma manifestação da filosofia coletivista. Dar calote é coisa muito comum entre pessoas que lidam com a cultura. E vai por aí.
Linchamento? O que está a dizer Caetano? Que mentem todas as pessoas que vêm a público revelar a sua traumática experiência com o grupo Fora do Eixo? O mais curioso é que seu texto canta as glórias de um, com efeito, pequeno grande livro de Rónai: “Como aprendi o português e outras aventuras”, que foi reeditado pela Casa da Palavra (comprem!). Capilé, o seu herói injustiçado, acha que os livros, especialmente os clássicos, em qualquer formato, são coisa do passado, sepultados pela cultura digital.
Coerência?
Pois é… Eu acredito que as pessoas devam viver conforme o credo que defendem. Caetano deveria dar o exemplo aos novos artistas e, em apoio à causa de Capilé, dar um show para as plateias convocadas pelo Fora do Eixo, tendo o seu cachê pago em “cubo cards”. Havendo tempo, deve se internar numa das casas e trabalhar de graça.
Finalmente, lembro que Caetano pediu a permanência de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura. Como sempre, ele defende com muita energia tanto uma coisa quanto o seu contrário. Sobre as tentativas de derrubar a hoje ex-ministra, afirmou, segundo publicou a Folha:
“E essa história pode ser essa vontade de derrubar Ana porque acreditam demais na magia benigna da internet. É uma bolha mítica. Não é nada além disso. Há muita mitologia do novo mundo da internet, do admirável muito [mundo?] novo. É uma espécie de bolha conceitual. Sou velho o suficiente pra dizer que é bobagem.”
Caminho para o encerramento
Atenção! Quem, definitivamente, desestabilizou Ana de Hollanda foi o… Fora do Eixo. Eram os seus comandados que saíam por aí a vaiar a ministra em eventos públicos. Ainda hoje, os principais braços de Pablo Capilé da rede a acusam de ter tentado destruir o legado de Gilberto Gil e Juca Ferreira — este, sim, hoje um mero funcionário espiritual da turma. Capilé foi a mão que balançou o berço da ex-ministra da Cultura e acabou por derrubá-la. Entre outras razões porque esses “caras interessantes” acham que direito autoral também é coisa do passado — com o que as ex-ministra não concordava. Caetano, como se vê, acusava uma conspiração para derrubar Ana, mas não se furta a expressar a sua ativa simpatia pelos conspiradores e a acusar um suposto linchamento quando se joga luz nos porões do coletivismo à moda Capilé.
Se ele achar que não é assim, basta pegar o telefone e ligar para Ana de Hollanda. Ela poderá lhe dizer como foi e como é tratada ainda hoje pelo Fora do Eixo. Sob o pretexto de apoiar o novo, Caetano Veloso se alinha com um sujeito que se transformou numa espécie de coroné das leis de incentivo. E coroné em sentido pleno, com o uso de uma mão de obra que as leis brasileiras e a Organização Internacional do Trabalho (OIT) consideram similares à escravidão.
Mas Caetano, como Chacrinha, uma espécie de ícone pop do Tropicalismo, veio para confundir, não para explicar.
Por Reinaldo Azevedo

A IGREJA CATÓLICA NUNCA CORREU TANTOS RISCOS: ESTA MOÇA SE OFERECE PARA FAZER A CABEÇA DO PAPA E TORNÁ-LO UM MILITANTE EM FAVOR DA DESCRIMINAÇÃO DAS DROGAS. OU AINDA: DEMOROU, MAS APARECEU A MULHER QUE DESBANCOU PALAS ATHENA. DEBESU DIEVS!


O papa Francisco esteve no Brasil e perdeu uma grande oportunidade: encontrar-se com Ilona Szabo (foto), a carinha mais bonita da militância em favor da descriminação das drogas. E também a mais despudoradamente arrogante e pretensiosa. Começo a temer pelos pilares que sustentam o Trono de São Pedro. Ilona tem amigos poderosos. Chegar ao Sumo Pontífice não é impossível. No dia em que isso acontecer, ela está convicta, a Santa Madre não será mais a mesma. Mais de dois mil anos de tradição sucumbirão à moça que fala letão. Do que estou a tratar? Vocês entenderão.
Li com atraso, confesso — a coisa havia me escapado —, mas li. Leitores me enviaram o link no mesmo dia. Não dei muita bola porque já conhecia a personagem. Mas a insistência era grande e acabei cedendo. No domingo, o Globo publicou um perfil da “cientista política” Ilona Szabó. Ilona é aquela moça que, no programa “Roda Viva”, em vez de fazer perguntas a Ronaldo Laranjeira, na entrevista que o psiquiatra concedia ao programa Roda Viva, houve por bem desqualifica-lo, apelando a generalidades, grosserias e a uma arrogância de que só a ignorância satisfeita de si é capaz. Por quê? Laranjeira é contra a descriminação das drogas e coordena, em São Paulo, o trabalho de combate ao crack. Ilona, 35 anos, é favorável. Mais do que isso: é uma militante muito bem-sucedida da causa. Além de chefona da Rede Pense Livre, que luta por essa causa (com amplo financiamento), coordena a Comissão Global de Política sobre Drogas e Democracia, o principal lobby pró-descriminação, que tem entre seus membros algumas cabeças coroadas da sociedade brasileira: artistas, empresários, celebridades e, como é notório, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Acho que nunca li um texto como o que o Globo publicou.  Há uma diferença entre perfil e panegírico; entre uma abordagem simpática ao perfilado e a mitificação. Que Ilona tenha uma longa vida, mas, a acreditar em O Globo, ela já poderia entrar para a história — ou para o Olimpo.
Distorção logo no primeiro parágrafo
Laranjeira, um pesquisador de reputação internacional, um cientista, é hoje o principal alvo do lobby em favor da descriminação das drogas. E ele já apanha no primeiro parágrafo do texto do Globo, assinado por Fernanda Pontes. Leiam. Volto em seguida.
“A cientista política Ilona Szabó, de 35 anos, e o psiquiatra e especialista em dependência química Ronaldo Laranjeira participavam de um acalorado debate no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, exibido em maio, sobre política de drogas no Brasil. Os dois não se entendiam. Ilona, que é diretora da Rede Pense Livre, cuja principal bandeira é a descriminalização das drogas, aproveitou o intervalo para dizer a Laranjeira que ele estava “mal informado” e usava dados “desatualizados”. O psiquiatra retrucou: “Cresça e apareça, menina. Quem você pensa que é?”.
Voltei
Ditas as coisas assim, fica parecendo que Ilona é só uma moça em busca do bem, e Laranjeira, um grosseirão. O que o texto não informa é que o psiquiatra era O ENTREVISTADO — e Ilona estava lá para fazer perguntas. Em vez disso, ela resolveu desqualificar o convidado. Não estava sozinha nesse esforço. Dos cinco entrevistadores, quatro eram fanáticos defensores da descriminação. É preciso ver aquele espetáculo grotesco para crer. Enquanto ele trabalhava com dados, números, pesquisa científica, seus adversários (é essa a palavra adequada) respondiam com ideologia, achismo, retórica supostamente libertária. Transcrevo, por exemplo, trecho de uma intervenção de Ilona no programa (à época, escrevi dois posts a respeito), que, no texto do Globo, é retratada como aquela que deixaria Palas Athena, além de Cícero, no chinelo:
ILONA: Aí você me preocupa um pouco porque tem alguns conceitos bem confusos, né? Eu queria oferecer até, eu sou membro da Rede Pense Livre, uma rede que foi criada para aprimorar esse debate, e eu vou fazer, na verdade, um resumo dessa discussão, colocando vários dados que eu acho que são importantes para a discussão, à disposição no nosso blog, então eu acho que, com fontes, explicando, acho que essa conversa não vai dar para aprofundar, mas eu acho que é importante, porque a gente está confundindo muitas coisas aqui. Eu acho que, partindo do ponto de que, hoje, se a gente for encarar a realidade; se, de fato, a gente não quiser tapar o sol com a peneira, as drogas são muito disponíveis para os adolescentes; hoje, eles estão totalmente desprotegidos, compra-se em qualquer lugar, né? Nós não temos uma educação honesta, infelizmente, não temos educação honesta sobre drogas. A gente mente, a gente afasta. O modelo de criminalização não deixa que o usuário procure o sistema de saúde pública, então, se o senhor…
Retomo
Palas Athena talvez se expressasse com menos anacolutos, mas compreendo. Consta que a moça é fluente até em letão — língua que teria aprendido em quatro meses; no quinto, já dava palestras nesse idioma  —, e é possível que a sintaxe letã tenha deixado algum resquício em seu discurso. Traduzida a sua fala para a o português, esta senhora quis dizer o seguinte:
a) o entrevistado trabalha com conceitos confusos:
b) se ele quiser aprender mais, basta acessar a página de sua ONG na Internet;
c) quem é contra a descriminação das drogas está tapando o sol com a peneira;
d) quem se opõe a esse tese não está sendo honesto.
Eis Ilona no melhor da sua forma. Afirmar que o usuário não procura tratamento no Brasil porque tem medo, uma vez que as drogas são ilegais, vênia máxima, é de um desonestidade intelectual espantosa. Por dois motivos principais: a) quando o sistema de saúde está aparelhado para dar atendimento ao viciado, não há qualquer notificação à polícia; b) infelizmente, no mais das vezes, esse sistema não está ainda preparado para receber o viciado. A afirmação de Ilona é simplesmente falsa. Quanto a oferecer a um especialista em dependência química as “verdadeiras informações”, que seriam as colhidas por sua ONG, dizer o quê? Isso e café pequeno perto do que Ilona é capaz.
O papa
Alguns leitores que não leram a reportagem do Globo vão achar que surtei, mas juro que o que vai abaixo está escrito lá, com todas as letras. O panegírico de página inteira publicado pelo jornal termina assim (em vermelho):
Ilona não se deixa abater. É enfática ao dizer que poderia ter convencido até o Papa Francisco, em sua visita ao Rio, a ser favorável à descriminalização das drogas: “Eu tenho certeza de que, se tivesse conversado com o Papa, ele não seria contra. Ele, na verdade, ainda não entendeu o que é a descriminalização das drogas de fato. Disseram a ele que é ‘liberou geral’, mas é mentira. Não defendo nada que vá ferir valores cristãos, muito pelo contrário. Eu luto pela vida.”
Voltei
Viram só? Ilona, com a sua estupefaciente cultura, inclusive a religiosa, acredita que Francisco é um senhor cujas escolhas têm importância apenas na esfera privada. As opiniões expressas pela autoridade máxima da Igreja Católica seriam fruto do preconceito e da desinformação — a mesma acusação que ela fez ao psiquiatra Ronaldo Laranjeira. Encantadora essa moça! Quem pensa direito concorda com ela; se não concorda, então não pensa direito.
Sobre a questão realmente substantiva, que é a militância de Ilona, é o que existe de mais notável no perfil publicado pelo Globo. Creio que uns 90% do texto são dedicados a exaltar as qualidades ímpares da moça — aquelas que deixam Palas Athena, a deusa dos olhos glaucos, morta de inveja. Acompanhem (em vermelho). Os entretítulos são meus.
Ela é muito ocupada e o mundo quer saber o que pensa:
Ali estão inscritos projetos, seminários e palestras de temas variados a serem realizados até 2015 em países da Europa, da África e da América do Sul.”
Desde a juventude, era uma moça invulgar:
Estudava no tradicional Colégio Anchieta e na adolescência surpreendeu a todos ao escolher a Letônia, um país pobre da antiga União Soviética, como destino para um intercâmbio de um ano.
Como num filme
A exemplo do médico Nicholas Carrigan, do filme “O Último Rei da Escócia”, ela também pegou o mapa e escolheu um lugar qualquer. Assim nascem os mitos.“Eu já falava inglês e não me interessava ir aos Estados Unidos. Aí peguei o atlas e vi que havia muitos países interessantes do Leste Europeu para conhecer. Minha mãe ainda falou: “Pensa direitinho, lá é muito frio”. Mas fui mesmo assim — diz ela, que é filha de um engenheiro naval e uma jornalista.
Saliente genialidade
Além do frio intenso, Ilona enfrentou um país em transição. Nas ruas, havia dois idiomas: o russo e o letão, que aprendeu em quatro meses. A pedido de sua “mãe” do intercâmbio, dava palestras em letão para estudantes de origem russa, mostrando que era possível aprender o idioma facilmente.
A iluminação
“O pulo do gato”, como a própria define, aconteceu quando leu um artigo do antropólogo inglês Luke Dowdney, fundador da ONG Luta Pela Paz, em que comparava crianças soldados a crianças do tráfico: “Aquele artigo me tocou profundamente. Estava decidida: ia encontrar aquele homem de qualquer jeito.”
A determinação
Após a conclusão do mestrado [na Suécia] e de um curso de pós-graduação que resolveu emendar na Noruega, os dois foram finalmente trabalhar juntos no Viva Rio, que, na época, iniciava uma campanha nacional de desarmamento. “Ela era muito interessada e comprometida com o tema, mostrou isso desde o início e, em duas semanas, o Rubem César Fernandes (presidente do Viva Rio) puxou a Ilona para o grupo dele “, brinca Luke.
O que pensa Fernando Henrique
O ex-presidente não mede elogios à amiga Ilona e sua “invejável habilidade para organizar redes pela internet”: “Em poucas palavras, a competência técnica, a devoção ao trabalho e a capacidade organizacional de Ilona a fazem uma das mais brilhantes profissionais de sua geração.”
Uma linhagem de gênios
Ilona faz jus à fama. Fala cinco idiomas: inglês, espanhol, francês, russo e letão (os dois últimos ela diz que estão meio “esquecidos”). Depois abre parênteses, para dizer que isso “não é muito”, já que a sua mãe fala sete línguas.
Não é só inteligente…
Ilona também chama atenção pela sua beleza. E tem resposta para tudo.
O amor
“Sou casada com um gringo, ele é canadense e nos conhecemos numa conferência no Panamá. É acadêmico e dirigia uma ONG sobre armas e violência. Depois de um relacionamento à distância, eu o importei para o Brasil. Hoje trabalha como diretor de Pesquisa do Igarapé, nada sai daqui sem passar por ele.”
Salmão com aspargos
O marido gringo é Robert Muggah, que também é um “ótimo cozinheiro” e recentemente fez salmão com aspargos para o amigo Fernando Henrique.
Amante da cultura popular
“Na verdade, sinto muita falta do meu forró pé de serra, adoro Gonzagão e Dominguinhos. Já coloquei até meu marido gringo para fazer umas aulas — diz, às gargalhadas.”
Personalidade singular
Ilona também tem umas contradições curiosas. Considera-se uma glutona, mas na hora de almoçar escolhe peixe e legumes grelhados, feitos na sede do instituto sob a supervisão da professora de ioga (“ela reclama quando tem muito creme”, diz). Apesar de ter morado em países gelados, odeia frio.
Caminho para o encerramento
Como diz a reportagem do Globo, ela é mesmo curiosa! Superiormente generosa, resolve ser benevolente com o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, mas volta ao ataque:“Quero deixar bem claro que não tenho nada contra o doutor Laranjeira, só achei que ele prestava um desserviço ao divulgar dados desatualizados.”
Atenção! Nem no Roda Viva nem na reportagem do Globo, Ilona disse que “dados desatualizados” são esses. Ela, sim, mistifica ao viver exibindo por aí o suposto sucesso da descriminação das drogas em Portugal. Sucesso? Aumentou o consumo (à diferença do que se propaga), aumentou o tráfico, e aumentou a violência.
A reportagem, claro!, para mostrar que está atenta ao “outro lado”, vai ouvir Laranjeira. Inadvertidamente, o médico decidiu falar: “É jovem e muito articulada, mas tem argumentos científicos inconsistentes. No fundo, é uma ideóloga”.
Considerando que Laranjeira está logo no primeiro parágrafo do texto e que se trata, como já disse, de uma panegírico que assevera a beleza, a genialidade, a precocidade, a fluência e as boas amizades de Ilona, a coisa poderia parar por aí. Mas quê… Vai que um ou outro leitor acreditem no doutor… Vem, então, aquela história do papa, que arremata o perfil do mito. Transcrevo mais uma vez:
Ilona não se deixa abater. É enfática ao dizer que poderia ter convencido até o Papa Francisco, em sua visita ao Rio, a ser favorável à descriminalização das drogas: “Eu tenho certeza de que, se tivesse conversado com o Papa, ele não seria contra. Ele, na verdade, ainda não entendeu o que é a descriminalização das drogas de fato. Disseram a ele que é ‘liberou geral’, mas é mentira. Não defendo nada que vá ferir valores cristãos, muito pelo contrário. Eu luto pela vida.”
Encerro mesmo
Quer lutar em favor da morte com dados desatualizados, leitor? É só discordar de Ilona. É claro que essa historia, meus caros, não se encerra com o surgimento deste novo mito. A deusa que desbancou Palas Athena tem uma causa que está sendo debatida no Congresso. E seu discurso — e o dos que pensam como ela — se assenta numa mentira essencial, que não é mera questão de escolha ou de juízo de valor. 
Debesu Dievs!
Quer dizer “Deus do Céu!”. Em letão (vi no dicionário… Sei lá se é isso mesmo!). É uma pena Lima Barreto já ter morrido. Depois de “O homem que falava javanês”, temos “A mulher que fala letão”. E que, acima de tudo, argumenta em letão, embora a gente seja tentado a achar que fala português.
Por Reinaldo Azevedo