quinta-feira, 5 de setembro de 2013

IRÃ DÁ ORDEM A TERRORISTAS XIITAS PARA ATAQUE À EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS

Os Estados Unidos interceptaram uma ordem do governo nazista islâmico do Irã a militantes xiitas no Iraque para atacar a embaixada norte-americana em Bagdá caso a intervenção militar na Síria realmente aconteça, afirmaram autoridades, em meio a uma variedade crescente de ameaças de represália em toda a região. A mensagem iraniana, interceptada nos últimos dias, partiu de Qasem Soleimani, comandante da Guarda Revolucionária iraniana e era destinada às milícias xiitas no Iraque, segundo autoridades norte-americanas. Na mensagem, Solemiani pede que os grupos xiitas estejam preparados para responder à uma ataque militar norte-americano na Síria. Os xiitas iraquianos são simpatizantes do regime de Bashar Assad e se opõem aos possíveis ataques na Síria. Segundo as autoridades dos Estados Unidos, a embaixada do país em Bagdá era um alvo provável dessa retaliação. Oficiais militares norte-americanos tentam prever o leque de possíveis respostas da Síria, Irã e seus aliados. Autoridades dos Estados Unidos disseram que estão em estado de alerta em relação a frota de pequenos barcos do Irã no Golfo Pérsico, onde navios de guerra norte-americanos estão posicionados. O governo dos Estados Unidos também teme que a organização terrorista islâmica Hezbollah poderia atacar a embaixada do país em Beirute. Os Estados Unidos posicionaram recursos militares na região para uma possível reação à represálias em função do ataque na Síria. Entre os recursos, estão incluídos um porta-aviões no Mar Vermelho e um navio anfíbio no Mediterrâneo Oriental, o que ajudaria com qualquer evacuação. Os militares norte-americanos também planejam outras estratégias caso seja necessário evacuar os postos diplomáticos. O Departamento do Estado dos Estados Unidos emitiu um novo alerta nesta quinta-feira contra viagens não essenciais ao Iraque, citando a atividade terrorista. No início deste ano, um comunicado afirmou que a violência contra os norte-americanos americanos tinha diminuído. Essa garantia foi retirada recentemente.

COMISSÃO DO SENADO PRETENDE ENTRAR EM QUARTEL NO RIO DE JANEIRO PARA VISITAR INSTALAÇÕES ONDE FUNCIONOU O DOI-CODI

Integrantes da Comissão de Direitos Humanos do Senado pretendem visitar o quartel do exército onde funcionou Departamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército durante a ditadura militar, no Rio de Janeiro. Vetados, em agosto, de entrar no local, membros da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro estarão com os senadores. No local, ocorreram torturas e mortes de opositores do regime. A visita dos parlamentares, marcada para 12 de setembro, foi negociada com o ministro da Defesa, o nano petista Celso Amorim, e com o comandante do Exército, Enzo Peri. Os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e João Capiberibe (PSB-AP), presidente da subcomissão da Memória, Verdade e Justiça da CDH, estiveram na reunião, na última terça-feira, em que foi acertado o convite do general. Antes dessa autorização formal, a comissão já havia aprovado um requerimento para fazer uma diligência no local. Agora, a ida foi transformada em convite pelo Ministério da Defesa, dirigido pelo nano petista Celso Amorim, e aprovada nesta quinta-feira, em requerimento durante reunião da CDH. Integrantes da Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro foram impedidos de entrar no DOI pelo Comando Militar do Leste. A visita foi proibida sob o argumento de que a comissão não tem respaldo legal para fazer diligência em área administrada pelo governo federal. O presidente da comissão, o advogado petista Wadih Damous, disse na época que o Exército havia sido notificado sobre a visita, mas informou que não permitiria a entrada. A intenção da comissão é pressionar para que o prédio seja tombado e se torne centro de memória sobre a tortura praticada durante o regime militar. Registros e testemunhos apontam que foi no antigo DOI que o ex-deputado Rubens Paiva foi preso, torturado e morto. Segundo Capiberibe, o general demonstrou preocupação com a ida dos membros da Comissão da Verdade e tinha preferência pela idéia de uma comitiva integrada apenas por parlamentares. O senador, contudo, destacou a necessidade da presença da comissão e disse que pretende trabalhar para "o resgate e a preservação da memória do período ditatorial, que deve servir como instrumento de conscientização sobre a importância de democracia, para que fatos semelhantes não voltem a acontecer".

MENSALEIRO CORRUPTO E QUADRILHEIRO JOSÉ GENOÍNO SERÁ AVALIADO POR JUNTA MÉDICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS EM SEU PEDIDO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

A Câmara dos Deputados informou que uma junta médica analisará o pedido de aposentadoria integral por invalidez feito pelo deputado federal mensaleiro corrupto e quadrilheiro José Genoino (PT-SP). Os médicos vão avaliar se a cardiopatia grave alegada pelo petista se enquadra na legislação. Não há prazo para formação da junta e para apreciação do requerimento. No dia 24 de julho, período do recesso branco do Congresso, o mensaleiro corrupto e quadrilheiro José Genoino foi diagnosticado com dissecção de aorta e foi submetido a uma cirurgia emergencial no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Sua licença médica na Câmara vence no dia 18 deste mês. Se a junta médica aprovar o pedido, o petista passará a receber aposentadoria integral no valor de R$ 26.723,13. Desta forma, ele perderia o direito à aposentadoria adquirida por regras antigas da Previdência dos Congressistas (R$ 20.004,16), já que o benefício não é cumulativo. José Genoino possui uma aposentadoria adquirida pelo sistema misto — formado pelo Instituto de Previdência dos Congressistas (IPC) e pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC). A parte correspondente ao IPC é de 52% do subsídio dos parlamentares (R$ 13.896,02) e a do PSSC é de 22,86% do salário de um deputado (R$ 6.108,14), o que totaliza R$ 20.004,16. O petista teve direito a essas duas parcelas devido a transição do antigo IPC para o atual PSSC. O IPC foi extinto por uma lei de 1997, mas ficou em vigor até janeiro de 1999. A primeira parcela refere-se ao período de 16 anos e 4 dias de contribuição e a segunda, ao período de 8 anos e 2 dias. Assim, Genoino já contribuiu por 24 anos e 6 dias. No entanto, o petista deixou de receber essa aposentadoria em 3 de janeiro deste ano, quando voltou a exercer o mandato. Desde então, o deputado já acumulou mais 245 dias de contribuição. A lei proíbe o acúmulo de aposentadoria e de subsídio parlamentar, mas quando deixar o cargo (seja por renúncia, cassação ou término do mandato), ele terá direito a receber essa aposentadoria. O Parlamento garante a parlamentares aposentados, não reeleitos e cassados, assistência médica. Entre os benefícios estão o atendimento no Departamento Médico da Câmara; assistência pelo plano médico Pró-Saúde (optante e contribuinte do plano); convênios com os hospitais Sírio-Libanês, Einstein, Incor, em São Paulo, e Incar, no Distrito Federal (para usuários do Pró-Saúde); além de reembolso de gastos médicos (acessível aos ex-deputados que são usuários do Pró-Saúde).

JUIZ DETERMINA QUE FAMÍLIA DO DEPUTADO FEDERAL BANDIDO PRESIDIÁRIO NATAN DONADON SAIA DO IMÓVEL FUNCIONAL EM BRASÍLIA

O juiz federal José Márcio da Silveira e Silva, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, determinou nesta quinta-feira que a família do deputado federal bandido Natan Donadon (sem partido-RO), condenado pelo Supremo Tribunal Federal e preso desde junho no complexo penitenciário da Papuda, deixe o imóvel funcional que ocupa em Brasília dentro do prazo de 15 dias. O juiz deferiu um pedido de reintegração de posse liminar ajuizado pela Advocacia Geral da União contra a ocupação irregular do imóvel pela família do deputado. "Caso negativo (se a família não deixar o local no prazo), com o mesmo mandado, proceda o oficial de justiça à reintegração, solicitando, se necessário, o auxílio de força policial em nome deste juízo", escreve o juiz na decisão. Na decisão, o juiz também argumenta que "é incontroverso o impedimento de Natan Donadon para o exercício das atividades parlamentares", devido a sua condenação a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo, em regime inicial fechado. O impedimento, continua Silveira e Silva, retira a efetividade do exercício do mandato, "imprescindível para o gozo da prerrogativa de ocupação de imóvel funcional". "Não resta, portanto, nenhum fundamento que ampare tese no sentido de manter a ocupação do mencionado imóvel funcional, impondo-se a reintegração pleiteada", conclui. Com base na decisão da Mesa Diretora, de julho deste ano, que suspendeu os benefícios parlamentares de Natan Donadon, que está preso desde junho, a Câmara determinou a devolução do apartamento funcional.

PETISTA PRESIDENTE DO CADE, SOBRINHO DE GILBERTO CARVALHO, DIZ QUE NÃO CABE AO ÓRGÃO AVALIAR CONTA SECRETA DE DIRETO DA SIEMENS

O presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o petista Vinícius Marques de Carvalho, sobrinho do secretário geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, negou nesta quinta-feira que seja papel do órgão investigar o fato de um dos executivos da Siemens, que denunciou a suposta formação de cartel no sistema metroferroviário de São Paulo e do Distrito Federal, não ter mencionado no acordo de leniência com o órgão que sabia de uma conta secreta da empresa em um paraíso fiscal operada por integrantes da Siemens no Brasil. "A investigação do Cade é sobre cartel, nossa atribuição legal é analisar condutas anticompetitivas. A investigação do Cade não envolve avaliações de corrupção, de lavagem de dinheiro ou quaisquer outras coisas assim. Essa questão de dinheiro no Exterior, qualquer que seja ela, lícita ou ilícita, é papel dos órgãos competentes, leia-se Polícia Federal, Ministério Público Federal, e outros órgãos de controle", explicou o petista Carvalho. O executivo Newton Duarte, que comandou a diretoria de energia da Siemens do Brasil, assinou um documento de movimentação financeira da conta secreta aberta em 2003, cuja descoberta, em 2011, resultou na demissão do então presidente da empresa no Brasil, Adilson Primo. Sediada no Banco Itaú Europa Luxemburgo, no Grão Ducado de Luxemburgo, a conta movimentou cerca de 6 milhões de euros. Segundo o petista Carvalho, o inquérito sobre as denúncias de irregularidades no sistema metroferroviário de São Paulo e do Distrito Federal agora está na fase de análise do material apreendido nas empresas que teriam feito parte desse cartel "para eventual posterior instauração do processo administrativo, em se confirmando os indícios de formação de cartel". Indagado sobre os contratos que a Siemens ainda mantêm com o governo estadual, apesar das investigações, o petista Carvalho disse que essa questão diz respeito mais ao Estado que ao órgão. "A discussão sobre se contratos atuais devem continuar a ser executados ou não é um debate posterior, lá na frente, e provavelmente que envolve muito mais o governo de São Paulo que o Cade. É uma decisão que não está na nossa órbita", concluiu.

GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO, PARA VARIAR, EVITA LICITAÇÃO E FAZ CONTRATOS EMERGENCIAIS PARA TAPAR BURACOS DAS ESTRADAS GAÚCHAS

Tem certas administrações que são absolutamente previsíveis. É o caso do governo do Rio Grande do Sul, comandado pelo peremptório petista Tarso Genro. Todo mundo sabe que ele só produz desgoverno, que não gosta de governar, que gosta de viajar, e que planejar não faz parte do seu dicionário. Assim sendo, era previsível que acontecesse um caos nas estradas gaúchas, tão logo ele resolveu se adonar delas. E não deu outra. É isso aí, o petista Tarso Genro, além de peremptório, é previsível. Agora, como é do gosto das administrações petistas, para consertar os buracos com rapidez, o peremptório petista Tarso Genro dispensa as licitações e faz contratações emergenciais para tapar buracos. Que gênio..... Nos últimos dias, ele emitiu decretos declarando emergência em duas estradas: a ERS-020 (km 57) e a VRS-826 (no entroncamento com a ERS-452, em direção a Alto Feliz). Pode anotar: as obras vão custar muito mais caro. O diretor de Infraestrutura Rodoviária do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer), Laércio Toralles Pinto da Silva, estima que os reparos devem custar entre R$ 500 mil e R$ 700 mil. Vão custar mais....... pode anotar. Para a alegria de Agnus Dei. Há ainda, de acordo com Silva, a possibilidade de incluir na decretação a ponte sobre o Rio dos Sinos, na ERS-020, que apresentou uma "oscilação estranha". Essa "oscilação estranha" vai render bastante, Agnus Dei tem certeza disso. Os empresários estão adorando. O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística do Rio Grande do Sul (Setcergs), Sérgio Neto, já avisa que há outros pontos críticos das estradas que precisam ser remendadas por meio de contratos de emergência, os contratos que fazem a felicidade de todo mundo. A felicidade geral do empresariado de estradas é que já uma buraqueira quase total no Rio Grande do Sul governado pelo peremptório petista Tarso Genro. Na Serra, as estradas consideradas prioritárias para receber algum tipo de reparo somam aproximadamente 480 quilômetros. Entre elas, RSC-453 (Rota do Sol), ERS-324, RSC-470, ERS-122, VRS-183 e VRS-448. Nas rodovias estaduais administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR), já foram consumidas 67 toneladas de asfalto para cobrir os buracos que se abriram em função das chuvas.

POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL DIZ QUE VAI PRENDER QUEM ESTIVER MASCARADO NO DIA 7 DE SETEMBRO

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal espera 50 mil manifestantes no dia 7 de setembro, quando quatro grandes eventos acontecerão em Brasília. Para conter atos de vandalismo e violência em meio ao desfile do Dia da Independência e o jogo amistoso Brasil x Austrália, o efetivo policial terá um aumento superior a 300%. O comando da Polícia Militar do Distrito Federal avisa que prenderá todos os mascarados. “Nós não queremos ver se repetir no Distrito Federal o que nós temos visto em outras unidades da federação. Vamos agir com rigor para que aquelas pessoas que não querem se divertir sejam detidas. Qualquer um que sair da norma se transforma num contraventor e será preso. Mascarados vão ser detidos”, alertou o comandante geral da Polícia Militar do Distrito Federal, Jooziel Freire Melo. Segundo a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, cerca de 150 mil pessoas estarão circulando pela cidade ao longo dos quatro eventos que a capital federal sediará no 7 de setembro: o tradicional desfile cívico, pela manhã; o jogo do Brasil, à tarde; o evento Celebrar Brasília, no início da noite; e um Congresso de Dermatologia, que ocorrerá no Centro de Convenções próximo ao Estádio Mané Garrincha. Para dar conta de tudo isso, haverá um efetivo extra de 4 mil policiais militares; 150 policiais civis, 110 homens do Departamento Nacional de Trânsito (Detran) e 320 bombeiros. Somado ao efetivo que normalmente atua em Brasília, a cidade contará com 6.250 policiais militares no próximo sábado.

JUÍZES CHILENOS PEDEM DESCULPA POR OMISSÃO DE TRIBUNAIS DURANTE DITADURA MILITAR

A Associação Nacional dos Magistrados do Poder Judiciário do Chile pediu perdão pela “omissão” durante a ditadura do governo Augusto Pinochet (1973-1990), que causou mais de 3 mil mortos e desaparecidos. Foi a primeira vez que ministros, desembargadores e juízes reconheceram suas falhas. Durante o regime militar, houve cerca de 5 mil pedidos de proteção para desaparecidos ou pessoas detidas ilegalmente que foram rejeitados pelos tribunais chilenos. Em comunicado, a associação lamenta a demora em reconhecer a omissão. "Chegou a hora de pedir perdão às vítimas, aos seus parentes e à sociedade chilena", diz o texto, acrescentando que não é possível fugir às responsabilidades dos tribunais durante a ditadura, que desconsideraram alguns dos direitos básicos. "Devemos dizê-lo e reconhecê-lo clara e firmemente: o Poder Judiciário - e, em particular, a Suprema Corte - falhou no seu dever de garantir os direitos fundamentais e de proteger as vítimas diante dos abusos do Estado", diz o comunicado. Na quarta-feira, o ex-juiz argentino Otilio Romano foi extraditado do Chile para ser julgado em seu país por amparar crimes contra a humanidade durante a última ditadura argentina (1976-83). A extradição de Romano foi aprovada pela Suprema Corte do Chile no dia 21 de agosto, dois dias após a detenção do ex-juiz, colocado em prisão domiciliar na cidade de Viña del Mar. Romano foi destituído do cargo em 25 de agosto de 2011, por amparar violações dos direitos humanos quando era promotor federal da província argentina de Mendoza, durante a ditadura militar.

PROCESSO DE RESISTÊNCIA DA INFLAÇÃO PRECISA SER REVERTIDO, CONFORME O COPOM

A elevada variação dos índices de preços ao consumidor, nos últimos 12 meses, contribui para que a inflação mostre resistência. A avaliação é do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, na ata da última reunião, divulgada nesta quinta-feira. No dia 28 de agosto, o comitê elevou a taxa básica de juros, a Selic, em 0,5 ponto percentual para 9% ao ano. Segundo o Copom, “mecanismos formais e informais de indexação e a piora na percepção dos agentes econômicos sobre a própria dinâmica da inflação” também contribuem para esse cenário. “Tendo em vista os danos que a persistência desse processo causaria à tomada de decisões sobre consumo e investimentos, na visão do comitê, faz-se necessário que, com a devida tempestividade, o mesmo seja revertido”, informa o documento. Assim, o comitê considera ser apropriado dar continuidade ao ritmo de ajuste na taxa Selic. Além da decisão de agosto, em maio e julho também houve alta da taxa Selic em 0,5 ponto percentual. Em abril, houve aumento de 0,25 ponto percentual. O Copom reiterou que “a política monetária deve se manter especialmente vigilante, de modo a minimizar riscos de que níveis elevados de inflação como o observado nos últimos 12 meses persistam no horizonte relevante”.

BANCO CENTRAL ESPERA DIMINUIÇÃO DE 16% NA CONTA DE ENERGIA RESIDENCIAL

O Banco Central espera recuo de aproximadamente 16% na tarifa residencial de eletricidade, em relação à expectativa anterior de redução de 15%, em julho. A informação foi divulgada hoje (5) na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC. “Essa estimativa leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas, bem como reajustes e revisões tarifárias ordinários programados para este ano”, informa o BC. Também houve alteração na estimativa para o preço do botijão de gás, que passou da estabilidade para aumento de 2,5%. Em relação à tarifa de telefonia fixa, em julho, havia previsão de recuo de 2% e agora o BC espera redução de 1%. A projeção de reajuste no preço da gasolina, para o acumulado de 2013, foi mantida em 5%. Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, em 2013, foi mantida a projeção de 1,8%. Para 2014, foi mantida a estimativa de 4,5%.

GOVERNO PETISTA PREOCUPADO COM O DESAFIO DE UMA POPULAÇÃO DE 51 MILHÕES DE JOVENS

O ministro-chefe interino da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) e presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcelo Neri, apontou a juventude como um dos principais desafios do País, além de ser a “agenda mais importante, no sentido de traçar o futuro da nação”. Para ele, a população jovem (entre 15 e 29 anos, segundo classificação das Nações Unidas),
que soma 51 milhões de brasileiros, “é e será” a maior da história do País. O ministro, no entanto, chama a atenção para o fato de que, se essa juventude representa hoje uma força de trabalho que pode beneficiar a produtividade e a produção, há que se aproveitar o momento para gerar riquezas a fim de evitar futuros problemas para a Previdência Social, quando a geração de jovens começar a se aposentar. Esse “bônus demográfico”, disse o ministro, durará até 2022, ano em que o Brasil celebrará 200 anos de independência. “A partir daí a juventude vai começar a diminuir quantitativamente e a colocar novos desafios. Por isso é muito importante aproveitarmos essa onda jovem. Como vem desde 2003 e vai até 2022, eu diria que é mais do que uma onda, é uma pororoca jovem. Uma onda de longa duração que vai impulsionar nossas vidas e nosso País”, disse Neri. Ele aponta duas razões fundamentais para a importância da juventude no Brasil. “Em primeiro lugar, porque é o começo da vida, uma passagem para a vida adulta que se for bem feita deixará frutos. Por outro lado, a juventude do Brasil nunca foi nem nunca será tão grande quanto hoje. No quantitativo é uma grande massa e uma grande oportunidade. Mas há uma série de demandas que precisam ser ouvidas. Então juventude, hoje no Brasil, é a agenda mais importante no sentido de traçar o futuro da nação”, acrescentou.

BANCO CENTRAL APRESENTA GANHOS DE R$ 17,7 BILHÕES NO PRIMEIRO SEMESTRE

O Banco Central apresentou resultado positivo de R$ 17,7 bilhões, no primeiro semestre de 2013, contra R$ 12,5 bilhões no mesmo período do ano passado. O balanço de resultados do Banco Central divulgado nesta quinta-feira foi aprovado em reunião extraordinária do Conselho Monetário Nacional na quarta-feira. Segundo nota do Banco Central, “como a rentabilidade obtida com a administração das reservas internacionais é neutralizada por meio da operação de equalização cambial, esse resultado é explicado basicamente pela diferença entre receitas e despesas com juros incidentes sobre as operações em moeda local, tais como operações com títulos em carteira e compromissadas, remuneração da conta única do Tesouro Nacional e remuneração de depósitos compulsórios, bem como pelo reembolso do custo de captação das reservas internacionais”. O Banco Central informou ainda que, durante o primeiro semestre de 2013, recuperou R$13 bilhões referentes a créditos perante as instituições em liquidação extrajudicial. “Além dos valores efetivamente recebidos, o Banco Central do Brasil assinou, em junho de 2013, acordos para parcelamento das dívidas remanescentes dos bancos Econômico e Nacional, em liquidação extrajudicial”, informa o Banco Central. A instituição informou que, após a constituição de reservas, o resultado do primeiro semestre será transferido ao Tesouro Nacional no prazo de até dez dias úteis.

CMN REGULAMENTA INSTRUMENTO DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS PELOS BANCOS

Os bancos terão novo instrumento de captação de recursos de longo prazo. O Conselho Monetário Nacional regulamentou as condições de emissão dos certificados de Operações Estruturadas (COE), também chamados de notas estruturadas, por bancos múltiplos, comerciais, de investimento e pela Caixa Econômica Federal. O COE será um instrumento emitido pelas instituições financeiras, que vão pegar os recursos dos clientes investidores e fazer aplicações que possibilitem retorno financeiro depois de um prazo determinado. Segundo comunicado do Banco Central, o objetivo da criação desse instrumento é disciplinar operações que já existem no mercado, que “combinam características de investimento com rentabilidades típicas de instrumentos financeiros derivativos”. A diferença do que já existe é que, agora, essas operações deixarão de ser negociadas de forma dispersa e passarão a ser definidas no certificado. Com a regulamentação, os bancos não poderão mais estruturar essas operações de forma pulverizada. Será necessário emitir o COE. Com um único papel, a tarefa de supervisão e monitoramento do Banco Central fica mais fácil. Para a instituição, o COE também trará mais segurança e transparência para os investidores. De acordo com o Banco Central, serão dois tipos de COE. Um deles garante de volta ao investidor, pelo menos, o valor nominal investido. No outro tipo, não há proteção do valor investido e, assim como ocorre no mercado de ações, o investidor pode sair da operação sem ganhos. Segundo o Banco Central, no Exterior, existe outro tipo de nota estruturada em que o investidor pode ser chamado pelo banco para ampliar o valor investido. Isso não poderá ser feito no Brasil. Para o Banco Central, o COE deve atrair investidores institucionais, que fazem gestão de recursos de terceiros, como fundos de pensão e entidades de previdência privada. Para que seja feita oferta pública de COE, levando à pulverização do instrumento no mercado, ainda será necessária regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). De acordo com o Banco Central, haverá mercado secundário de COE, ou seja, os papéis poderão trocar de mãos. Esses certificados foram criados pela Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. A resolução do CMN que regulamenta o COE só entra em vigor em 120 dias. Segundo o Banco Central, esse prazo é necessário para que as operações possam ser iniciadas com segurança.

PROBLEMAS QUE CAUSARAM APAGÃO EM RORAIMA FORAM IDENTIFICADOS UM DIA ANTES

A queda de energia registrada na quarta-feira, entre as 20h38 e as 21h05, em oito municípios de Roraima, deveu-se a “problemas nas linhas de transmissão vindas da Venezuela”, informou a Eletrobras Distribuição Roraima, empresa responsável pela distribuição de energia em Boa Vista, capital do Estado. Além da capital, foram afetados os municípios de Caracaraí, Iracema, Mucajaí, Bonfim, Rorainópolis, Cantá e Alto Alegre. De acordo com a Eletrobras Roraima, problemas no sistema já vinham sendo identificados desde terça-feira. Naquele dia foi registrada uma queda de tensão por volta do meio-dia, mas não resultou em falta de energia para a população. Às 16 horas, no entanto, o problema piorou e, durante cerca de 20 minutos, houve queda de energia. O evento se repetiu, então, no dia seguinte. A estatal brasileira aguarda explicações mais detalhadas do governo venezuelano sobre os motivos da queda de energia. Também no dia 3 houve um blecaute na Venezuela por volta do meio-dia (horário local). A região de Caracas e mais 12 estados foram atingidos. De acordo com o governo venezuelano, a falha foi na Linha 765 do sistema, que transmite 60% da eletricidade consumida no país.

RELATOR ADMITE QUE SENADO FEDERAL PODE LIMITAR VOTO ABERTO APENAS A CASOS DE CASSAÇÃO

Na próxima quarta-feira, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal deve votar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, que estabelece o voto aberto em todas as votações do Congresso, de assembléias legislativas, da Câmara Legislativa do Distrito Federal e das câmaras de vereadores. Depois de votada na CCJ, a proposta deve ser imediatamente encaminhada ao Plenário da Casa onde terá que passar por dois turnos de votação. Souza garante que vai defender o voto aberto em todas as situações, tal como foi aprovado na Câmara, mas admite que, como a matéria não é consensual na Casa, pode ser que a saída seja votar, no plenário, o texto defendido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), de voto aberto apenas para casos de cassação de parlamentares. Assim, o exame de vetos presidenciais e de indicação de autoridades – como ministros do Supremo Tribunal Federal e embaixadores, ficam fora da proposta para serem debatidos posteriormente, em outra PEC.

BRASIL PLANEJA LANÇAR TRÊS SATÉLITES NA PRÓXIMA DÉCADA

O governo brasileiro pretende lançar, nos próximos 13 anos, três satélites geoestacionários para uso militar e de comunicação estratégica. O primeiro satélite, que já está em negociação, deverá entrar em operação em meados de 2016. O presidente da Telebras, Caio Bonilha, e Edwin da Costa, assessor do Ministério da Defesa, informaram que a meta é lançar um novo equipamento a cada cinco anos. Como o satélite tem vida útil de 15 anos, um quarto equipamento será lançado para substituir o primeiro, que deverá ficar em órbita até 2031. “A intenção é manter os satélites e fazer as substituições conforme os equipamentos forem ficando obsoletos, explicou Bonilha. Atualmente, os militares usam dois satélites da Embratel. Quando os três satélites geoestacionários estiverem em órbita, apenas estes serão usados. O primeiro satélite geoestacionário será construído pela Thales Alenia e lançado pela Arianespace, ambas empresas estrangeiras. Tanto a construção quanto o lançamento serão gerenciados pela empresa nacional Visiona, uma joint venture entre a Embraer (que detém 51%) e a estatal Telebras (com 49%). A Telebras deve assinar, ainda neste mês, com a Visiona, o contrato da aquisição do satélite. Depois, a Visiona assinará o contrato com a Thales Alenia e a Arianespace. Depois de lançado, o satélite será operado pela Telebras, que ficará encarregada do sistema civil (em Banda Ka), e o Ministério da Defesa, que será o responsável pelo sistema militar (em Banda X). Para aumentar a segurança da operação do satélite, as duas estações de controle do equipamento, a principal e a reserva, ficarão localizadas dentro de instalações militares no Brasil. De acordo com Edwin da Costa, além de melhorar a qualidade e a segurança das informações, o novo satélite vai ampliar a cobertura das comunicações militares. Segundo ele, o novo satélite terá três faixas de cobertura: uma nacional, outra regional (que vai cobrir praticamente todo o Oceano Atlântico, parte do Oceano Pacífico e as Américas do Sul e Central) e uma terceira móvel.

SIX SEMICONDUTORES PROCURA SÓCIO PARA SUBSTITUIR O EMPRESÁRIO DE FANCARIA EIKE BATISTA

Dez meses após ser lançada com pompa pelo ministro do Desenvolvimento, o petista Fernando Pimentel, a SIX Semicondutores está em busca de um sócio para substituir a EBX. Em meio a um processo de reestruturação, o grupo de Eike Batista está disposto a deixar a fábrica de chips eletrônicos e já não tem fôlego (ou interesse) para financiar o projeto, orçado em 1 bilhão de reais. Ao lado do BNDES, a EBX é a maior acionista da SIX. Ambos possuem participação de 33,02% na empresa, que tem como sócias minoritárias IBM (18,08%), Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG, com 7,2%), Matec Investimentos (6%) e a Tecnologia Infinita WS-Intec (2,6%), do empresário Wolfgang Sauer, idealizador do projeto, falecido em abril. O grupo EBX procura transferir o negócio a outro investidor. O BNDES também se movimenta para encontrar um substituto ao X do projeto. Além de aportar 245 milhões de reais para garantir sua fatia na sociedade, o banco aprovou um financiamento de 267 milhões de reais para a fábrica que está sendo construída no município de Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais. Até o momento, o BNDES liberou 40 milhões de reais para as obras. A EBX, entretanto, não tem como dar a contrapartida obrigatória ao investimento, algo entre 50 milhões de reais e 100 milhões de reais. Embora o projeto seja considerado estratégico pelo governo, há resistência dentro do banco de fomento em elevar sua participação na SIX para tapar o buraco deixado pela EBX. A solução, portanto, será mesmo encontrar um novo parceiro. A preferência é por um investidor privado, já que o governo já fez aportes pesados na SIX. Além do financiamento e da participação acionária do BNDES, a estatal Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) concedeu empréstimo de 202 milhões de reais à fábrica. Desse total, já liberou 33 milhões de reais. Já o mineiro BDMG investiu até agora 16 milhões de reais de um total de 48,2 milhões de reais. A Six Semicondutores pretende produzir chips para aplicações industriais e médicas, tendo como diferencial a fabricação de circuitos integrados sob medida. O cronograma do projeto prevê a entrega das obras civis e de infraestrutura, a cargo da Matec, até dezembro. No próximo ano a unidade deverá receber e instalar os equipamentos para iniciar as operações em 2015. A produção local de semicondutores é um objetivo perseguido pelo governo desde o lançamento da política industrial no início de 2012. Pelos cálculos do governo da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff, a importação de chips, à época, gerava um déficit comercial de 6 bilhões de dólares por ano ao País. Além do impacto econômico, o curto-circuito por causa da saída da EBX pode ter também um efeito político indesejável. A fábrica da SIX Semicondutores promete criar 300 empregos diretos no estado de Minas Gerais. Qualquer dificuldade para tirar a unidade do papel poderá ser usada como munição contra a candidatura praticamente certa do ministro Fernando Pimentel ao governo mineiro em 2014, pelo PT.

PETISTA MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO PEDE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Condenado no julgamento do Mensalão do PT, por corrupção e formação de quadrilha, o deputado federal José Genoino (PT-SP) entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez na Câmara dos Deputados na quarta-feira. Segundo a diretoria-geral da Casa, o processo será encaminhado ao departamento médico, que vai avaliar os exames apresentados e se há necessidade de novos documentos para comprovar a doença. Depois da avaliação do departamento médico, o pedido é encaminhado à diretoria-geral e, em seguida, à presidência da Câmara. Não há prazo para a concessão da aposentadoria. O corrupto e quadrilheiro petista José Genoino deu entrada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, no dia 24 de julho, com dores no peito. Ele foi submetido a uma cirurgia para reparar um rompimento na parede interna da artéria aorta. O deputado permaneceu internado por 27 dias e chegou a ter uma isquemia cerebral leve, que foi revertida pelos médicos. Presidente do PT na época do escândalo da compra de votos de parlamentares no primeiro governo Lula, José Genoino assumiu o mandato de deputado federal após ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal a 6 anos e 11 meses de prisão pelo crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele assumiu a vaga no lugar de Carlinhos Almeida, de quem era suplente, e que deixou o cargo para assumir a prefeitura de São José dos Campos (SP).

COPOM PREVÊ AUMENTO DE 2,5% NO PREÇO DO BOTIJÃO DE GÁS EM 2013

A ata do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta quinta-feira, pelo Banco Central, não trouxe avaliações específicas a respeito do rumo dos preços da gasolina, mas indicou uma elevação das estimativas para o preço do botijão de gás. A expectativa do colegiado é de um aumento de 2,5% para esse produto em 2013. Até a ata passada, a projeção era de manutenção dos preços. Para a gasolina, o comitê preferiu manter a expectativa de uma elevação de 5% este ano, como já constava em documentos anteriores. Ainda nesse trecho sobre as previsões de aumento de produtos e serviços, a ata trouxe uma perspectiva de recuo maior na tarifa residencial de eletricidade, de aproximadamente 16%, ante redução de 15% considerada na reunião do Copom de julho. Essa estimativa, de acordo com o documento, leva em conta os impactos diretos das reduções de encargos setoriais anunciadas e os reajustes e revisões tarifárias ordinários programados para este ano. O Copom alterou também a projeção de redução na tarifa de telefonia fixa para o acumulado de 2013, para 1,0%, ante recuo de 2% considerados na reunião do Copom de julho. No caso do conjunto de preços administrados por contrato e monitorados, foi mantida a expectativa de alta de 1,8% para o acumulado de 2013 e de 4,5% para 2014.

PPS PERDE A PACIÊNCIA COM JOSÉ SERRA

O PPS resolveu não mais esperar por José Serra (PSDB), que foi convidado a entrar no partido e disputar a Presidência no ano que vem. Como só restam 30 dias para a filiação partidária de quem quiser se candidatar a qualquer cargo em 2014, e Serra não se decidiu, o PPS prepara um plano B, mantendo o caminho da oposição, afirmou o presidente do partido, deputado federal Roberto Freire (SP). "Esperamos o Serra até agora. Ele disse que decidiria até o final de agosto. Não decidiu. Então, vamos debater outro caminho no campo da oposição. Vamos procurar candidatos viáveis eleitoralmente, e eles são Eduardo Campos, Aécio Neves e Marina Silva", disse Roberto Freire. Campos, governador de Pernambuco e presidente do PSB, é o preferido de Freire, mas ele ainda não assume sua provável candidatura ao Planalto em 2014. O senador tucano Aécio Neves (MG) é o provável nome do PSDB para disputar a sucessão da presidente Dilma Rousseff no ano que vem, embora ainda seja fustigado por Serra, que ameaça forçar a realização de prévias para a escolha do candidato. Marina Silva depende do registro no Tribunal Superior Eleitoral da Rede Sustentabilidade, sigla que está montando. As conversas entre Roberto Freire e José Serra começaram no início do ano. Para receber o ex-governador, o PPS negociou a fusão com o PMN, dando origem à Mobilização Democrática (MD). Mas, apesar de os dois partidos terem feito convenções e decidido por se fundir, a união não prosperou. Durante esse período, Freire e Serra mantiveram conversações. A esperança era de que o ex-governador se transferisse para o PPS no final de agosto, levando consigo alguns políticos importantes do PSDB. Mas Serra preferiu abrir uma frente de luta contra Aécio Neves, permanecendo no PSDB. Freire disse que mantém o respeito e a admiração por José Serra.

BOLÍVIA RETÉM POR SETE HORAS ADVOGADO DE SENADOR ASILADO

O ex-senador e advogado do senador boliviano Roger Pito Molina, Luis Vásquez Villamor, foi retido por mais de sete horas pelo regime do índio e cocaleiro Evo Morales no aeroporto de Santa Cruz de la Sierra, quando ele se preparava para viajar ao Brasil. O advogado perdeu o vôo e desistiu da viagem. A alegação do regime de Evo Morales para a violência contra o advogado foi a suspeita de que ele estaria de posse de documentos que seriam usados para subsidiar a defesa do senador no Conselho Nacional de Refugiados (Conare). O advogado de Roberto Molina no Brasil, Fernando Tibúrcio, está indignado: “Esse lamentável incidente demonstra do que o governo boliviano é capaz. A Justiça do país vizinho está hoje completamente submetida ao Estado". Ele comparou a retenção abusiva do colega boliviano ao que ocorreu recentemente no aeroporto de Heathrow, em Londres com o brasileiro Davi Miranda, marido do jornalista americano anti-americanista Glenn Greenwald. Nesta quinta-feira, representantes da ditadura boliviana chegaram ao Brasil para se reunir com o ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, com o objetivo de tentar convencê-lo de que o governo brasileiro “errou”, ao conceder asilo diplomático a Roger Pinto Molina, quando este se encontrava na embaixada do Brasil em la Paz.

A SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF DÁ SINAIS DE QUE VAI CANCELAR VIAGEM AOS ESTADOS UNIDOS

A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff resolveu usar o bom senso e suspendeu o envio da equipe de funcionários da Presidência da República a Washington, nos Estados Unidos. Esse é o primeiro sinal que ela dá para o cancelamento da visita de Estado ao país. Sem a viagem da equipe responsável por preparar a primeira visita com honras de Estado, é pouco  provável que a presidente também vá aos Estados Unidos, cancelando assim o passeio oficial. O grupo de seguranças, diplomatas e funcionários de cerimonial viajaria neste sábado e passaria cinco dias em Washington para preparar a agenda de compromissos e verificar as instalações. Eles são responsáveis pela organização da logística da viagem, como hospedagem, transporte, rotas seguras que devem ser percorridas pela presidente da República. Viagens da soberana bolivariana petista Dilma Rousseff ao Exterior e internas no Brasil todas são antecedidas por uma equipe precursora. No último dia 2, Dilma havia sinalizado a possibilidade de adiar ou até mesmo cancelar a visita, marcada para 23 de outubro. Em meio às denúncias de espionagem, envolvendo dados pessoais dela e de assessores, a soberana bolivariana petista avalia a situação. O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, evita comentar o tema.

BRASIL VAI À GUERRA - SOBERANA BOLIVARIANA PETISTA DILMA ROUSSEFF, EM UM ROMPANTE DE ANTI-AMERICANISMO RASTAQUERA, SUSPENDE IDA AOS ESTADOS UNIDOS DE COMISSÃO PREPARATÓRIA DA SUA VISITA DE ESTADO

A soberana bolivariana petista Dilma Rousseff, em um arroubo rastaquera de anti-americanismo típico de populismo sub-desenvolvido sul-americano, mandou cancelar o envio da equipe que embarcaria no próximo sábado para Washington para preparar sua visita de Estado em outubro. A suspensão ocorre após Dilma ameaçar, nos bastidores, recusar o convite do presidente Barack Obama por causa das suspeitas de espionagem sofrida pelo governo brasileiro. A equipe precursora, formada por agentes de segurança, diplomatas e cerimonial da Presidência, faz o primeiro reconhecimento para a visita, analisando questões de logística, hospedagem, transporte, rotas e instalações em geral – e também a agenda prevista e os acordos que podem ser assinados. Normalmente, a antecedência não é tão grande, mas a viagem era tratada como especial por questões de segurança. A suspensão da equipe precursora não significa que a viagem está já cancelada, há tempo suficiente para remarcá-la, já que a visita acontece apenas em 23 de outubro, mas é uma demonstração, para o governo americano, do nível de desagrado no Palácio do Planalto. A perfeita idiotia latino-americana está novamente à solta.

UM PT MIXURUCA, COM COMPLEXO DE MORALIDADE - CHEFONA DO PSOL, AQUELA QUE INSUFLAVA GREVE ARMADA DE PMs, CONFESSA QUE TOMOU GRANA DE SINDICATO PARA FINANCIAR A PRÓPRIA CAMPANHA E O PARTIDO; AMBOS TÊM DE SER CASSADOS, SEGUNDO A LEI. AGORA VAMOS OUVIR O QUE TÊM A DIZER O CAETANO VELOSO, O CHICO BUARQUE E O WAGNER MOURA



Chefona do PSOL confessa: dinheiro de sindicato foi ilegalmente usado para financiar campanhas eleitorais e o próprio partido: os dois têm de ser cassados
O preâmbulo, com os Varões de Plutarco
É claro que, no ambiente propriamente institucional, o PSOL não tem muita importância, embora conte com três figuras públicas que não hesitariam em pedir a própria canonização — materialista, é claro! São figuras muito apreciadas por setores da imprensa como expoentes da ética, da coerência e da moral inquebrantável. Refiro-me ao deputado federal Chico Alencar (RJ), ao senador Randolfe Rodrigues (AP) e ao deputado estadual Marcelo Freixo (RJ), mais apreciado pelos socialistas do circuito Leblon-Copacabana-Ipanema do que biscoito na praia. “Biscoito”, leitores do Rio, é como a gente chama “polvilho” aqui em São Paulo… Freixo passou a ser o queridinho do Chico Buarque, do Caetano Veloso e do Wagner Moura, três profundos conhecedores do socialismo com liberdade. O trio forma, assim, o “magister dixit” da sabedoria política. O partido, reitero, é irrelevante na esfera institucional, mas sabe, como é próprio das esquerdas, velhas ou novas, multiplicar a sua força, aparelhando sindicatos de trabalhadores, representações estudantis e movimentos populares. Parte da bagunça que se tenta eternizar no Rio é obra do PSOL. O partido promoveu, por exemplo, a ocupação da Câmara de Vereadores para impedir o funcionamento da CPI dos Transportes. É que o PSOL acha que quase todos, com o próprio PSOL entre as notáveis exceções, são corruptos. Em São Paulo, o partido está no comando do Sindicato dos Metroviários, volta e meia se metendo em ações de caráter puramente político, a muitas estações distantes dos interesses da categoria. Este é o preâmbulo em que apresento alguns Varões de Plutarco.
A narrativa
Muito bem! Por que essa longa introdução? Na terça passada, veio a público uma história meio enrolada. Dois ex-assessores da deputada estadual do Rio Janira Rocha foram presos, acusados de tentar extorquir R$ 1,5 milhão da parlamentar, que também presidia a Executiva Estadual do PSOL e liderava o partido na Assembleia Legislativa. Marcos Paulo Alves e Cristiano Ribeiro Valladão diziam ter gravações que comprovavam que Janira havia desviado recursos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social (Sindisprevi), do qual foi diretora financeira, antes de se afastar para disputar uma vaga na Alerj, em 2010. O flagrante foi armado com a ajuda da secretária estadual de Defesa do Consumidor, Cidinha Campos. Janira, boa esquerdista, tomou as precauções na sua mímica de socialista incorruptível: já havia alertado o Ministério Púbico de que estava sendo vítima de extorsão e advertido o presidente da Alerj, Paulo Mello (PMDB).
Tudo muito bom, tudo muito bem… Ocorre que a gravação que integra o dossiê dos dois que tentaram extorquir esta expressão do “Socialismo com Liberdade” confirma que Janira, de fato, desviou dinheiro do Sindsprevi/Rio com fins eleitorais e para ajudar a criar o PSOL. VEJAM QUE COISA ORIGINAL, NUNCA ANTES FEITA NESTE PAÍS: DINHEIRO DE SINDICATO, QUE DEVERIA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ASSOCIADOS E DA BASE QUE REPRESENTA FOI USADO PARA PAGAR A CAMPANHA ELEITORAL DE POLÍTICOS DO PARTIDO E EM BENEFÍCIO DA PRÓPRIA LEGENDA. Como vocês sabem, o PSOL, originalmente, é uma costela rebelde do PT, que se queria a autêntica esquerda. Em certo sentido, havemos de convir, nada é mais autenticamente esquerdista do que isso.
Prestem atenção a esta fala de Janira, que está na fita, que ela diz ter sido editada — as desculpas dos flagrados com a boca na botija não têm ideologia; são sempre iguais:
“Nós sentamos lá nas finanças [do sindicato]. Pegamos o relatório do Conselho Fiscal e fomos atrás de todas as informações. O que foi e não foi. O que foi para a regional A, B C. Não tem nenhum companheiro de regional que tenha roubado nada, que tenha ficado com dinheiro. Tem companheiro que está levando pecha de coisas com o dinheiro. Mas ele nem ao menos chegou a ver o dinheiro. Ele assinou (que recebeu), mas o dinheiro foi usado para ações políticas que nós fizemos. Ou viajar de avião para o Acre é barato? Ou fazer eleição na Bahia é barato? Ou fundar o PSOL foi barato? Ou dar dinheiro para o movimento classista foi barato? Foi para ação política.”
Entenderam?
Ora, ora, ora… Enquanto escrevo este texto, o Jornal da Globo noticia que a Samsung lançou o smartwatch, um relógio que recebe mensagem de texto, toca música, tira fotografia, faz e recebe ligações telefônicas… Mas Janira? Ora, Janira está ali, ocupada em explicar que tomar dinheiro do sindicato para financiar campanha eleitoral e fundar o partido, afinal de contas, não é roubo. Os companheiros, como ela diz, não “roubam nada; foi tudo para ação política”. Enquanto o Google lança os óculos inteligentes, Janira enxerga um futuro socialista, compreendem?, mas com muita liberdade! Uma lei esdrúxula, bem anterior ao smartwatch, do tempo em que os pterodáctilos cruzavam os céus, garante aos sindicatos a mamata do imposto obrigatório. Lula, então presidente, manobrou para que o primitivismo fosse mantido.
A deputada Janira, como vocês podem perceber, está até um tanto indignada com falsas acusações. Ela não só não vê mal nenhum na coisa toda como, tudo indica, consider-a muito natural. Mas fiquem calmos aí, que a confissão vai ficar ainda mais explícita. Janira está irritada porque membros do Conselho Fiscal do Sindicato estavam apurando se havia irregularidades. Então ela afirma:
“Se o Cristiano não intercepta o documento da Elba da Lagos (diretoria regional do Sindsprevi/Rio), eu não estava mais aqui. A minha cassação estava garantida da forma como ela respondeu. ‘Ah, eu fiz sim. Eu assinei que recebi o dinheiro, mas não vi o dinheiro. Assinei a pedido de uma assessora da deputada Janira. Esse dinheiro foi todo para a campanha da deputada Janira’. Qual é o problema? Todos sabem que foi dinheiro para minha campanha, para a campanha do Jefferson, do Pierre… O problema é ter um documento em papel timbrado de uma regional do sindicato de que o dinheiro foi para a minha campanha.”
Retomo
Não sei quem é o tal “Cristiano”, mas, dá para perceber, trata-se de alguém que parece ter dado um jeitinho para esconder a falcatrua. Sim, ela recebeu mesmo, diz de peito aberto, mas não só ela: também o Jefferson (?), o Pierre (?)… A deputada acha tudo normal, necessário, quiçá revolucionário. Ela só não quer saber de papel timbrado. Isso não!
Quando essa maravilha toda foi gravada? Segundo Janira, trata-se de uma assembleia do Sindsprevi de 2012, quando se discutia se as contas de sua gestão, entre 2007 e 2010, seriam ou não aprovadas. Como herança, esta gigante da administração do socialismo com liberdade deixou uma dívida com a Receita de R$ 8,3 milhões e empréstimos contraídos com pessoas físicas (!!!) de R$ 1,3 milhão.
Na fita, ela faz uma síntese espetacular da gestão da diretoria a que ela própria pertenceu:
“Nós fizemos merda! Contratamos uma porrada de gente para esse sindicato. O sindicato tem orçamento de R$ 1,5 milhão e temos R$ 800 mil de folha de pagamento. Pegamos dinheiro emprestado por fora das regras do mercado. Porque pegamos direto com agiota. O que temos que fazer? Tem roubo? Não tem roubo. Mas quem tá de fora não entende, não quer saber que é para ação política. Para eles, é merda, é golpe!”
Entendi. Está tudo muito claro. Janira também retinha uma parte do salários pagos a assessores, mas sempre, fica claro, para “fazer política”. Em outro trecho, este monumento moral alerta que é preciso fraudar a prestação de contas do Sindsprevi. Literalmente: “A gente pode botar no relatório que o dinheiro foi para atividades políticas, mobilizadoras. Não pode dizer que foi para construção do PSOL. Para eleger deputado. Isso não pode, isso é crime”.
Cassar Janira e o PSOL
Janira está certíssima numa coisa: trata-se mesmo da confissão de uma penca de crimes. Ela recebeu doação ilegal, de maneira confessa e inequívoca, o que resulta, segundo a lei, em cassação de mandato. Mas não só ela. Também o registro do PSOL, se a lei for cumprida, tem de ser cassado. Eu sei que o PSOL quer o socialismo e que não reconhece os valores dessa sociedade burguesa e coisa e tal. Tudo bem! Só que está estruturado como um partido, não é? Seus parlamentares ocupam lugar na institucionalidade, e a legenda recebe dinheiro do Fundo Partidário e dispõe de tempo na TV para os horários político e eleitoral gratuitos, o que também custa dinheiro público. Logo, é regido por leis, muito especialmente a 9.096, que trata dos partidos políticos. Assim, sou obrigado a lembrar a esses patriotas o que dispõe o Inciso IV do o Artigo 31 dessa lei:
Art. 31. É vedado ao partido receber, direta ou indiretamente, sob qualquer forma ou pretexto, contribuição ou auxílio pecuniário ou estimável em dinheiro, inclusive através de publicidade de qualquer espécie, procedente de:
(…)
IV – entidade de classe ou sindical.
Combine-se o que vai acima com o disposto no Inciso III do Artigo 28, e o PSOL tem de ter seu registro cassado:
Art. 28. O Tribunal Superior Eleitoral, após trânsito em julgado de decisão, determina o cancelamento do registro civil e do estatuto do partido contra o qual fique provado:
III – não ter prestado, nos termos desta Lei, as devidas contas à Justiça Eleitoral;
(…)
Mas quem age? O Parágrafo 2º do mesmo Artigo 28 define:
§ 2º O processo de cancelamento é iniciado pelo Tribunal à vista de denúncia de qualquer eleitor, de representante de partido, ou de representação do Procurador-Geral Eleitoral.
Assim, qualquer eleitor pode fazer a denúncia. Mas espero que a Procuradoria-Geral Eleitoral se encarregue de cumprir a sua tarefa. Afinal, a fala da deputada do PSOL, que veio a público, não deixa a menor dúvida.
Conhecida do blog
A deputada Janira é uma velha conhecida deste blog. Escrevi dois posts sobre esta senhora quando, em 2012, ela atuou como uma insufladora de greves na Polícia Militar. Ela foi flagrada, então, numa articulação de uma greve nacional de policiais militares.
Enquanto isso, a Samsung cria smartwatch, e o Google, os óculos inteligentes. Nós vamos lidando aqui com nossos pterodáctilos. Não pensem que o PT se financiou ou se financia de modo muito diferente. Observem que até a moralidade é a mesma: quando o roubo se dá em beneficio da causa, então não se trata de roubo, mas de luta. Na festa da CUT, o presidente da Central recebeu os mensaleiros Delúbio Soares e José Dirceu e declarou que tinha muto orgulho de tê-los lá.
O PSOL é só um PT mixuruca, com complexo de superioridade moral e o apoio charmoso do Caetano, do Chico e do Capitão Nascimento. Vai, Janira! Pede pra sair! Por Reinaldo Azevedo

EM QUEM ACREDITAR?


kerrymentirosoQuem lançou o ataque com gás sarin que matou umas mil e cem pessoas na Síria? Foi Bashar al-Assad, parceiro dos russos, ou os jihadistas da Irmandade Muçulmana que o governo Obama apóia? O secretário de Estado John Kerry diz ter provas de que foi o primeiro, mas não mostra nenhuma. Diz que não é preciso. Que a credibilidade dos EUA já deve bastar para que todo mundo acredite na acusação sob palavra. 
Bem, pode ser que os EUA tenham alguma credibilidade, mas John Kerry não tem nenhuma. Ele estreou no palco do mundo mentindo contra seu próprio país para favorecer o inimigo. Em 22 de abril de 1971, recém-chegado do Vietnã, ele testemunhou perante o Comitê de Relações Públicas do Senado que soldados americanos haviam “estuprado mulheres, cortado orelhas e cabeças, amarrado genitais humanos com fios elétricos e ligado a corrente, amputado braços e pernas, explodido corpos, atirado a esmo em civis e arrasado vilas de uma maneira que lembrava Gengis Khan”. Essa performance garantiu-lhe a primeira página nos principais jornais e o horário nobre nos maiores canais de TV da América – nada mau como motor de arranque para uma carreira política que culminaria numa candidatura à Presidência. Tal como agora não exibe as provas que diz possuir, na época ele não citou nenhuma fonte ou documento que desse respaldo às acusações. Talvez imaginasse que a credibilidade do movimento anti-guerra, então de grande sucesso na universidades, na mídia e noshow business, bastava como prova. Aconteceu que, poucos meses atrás, o mais alto oficial da inteligência soviética que já desertou para o Ocidente, o general romeno Ion Mihai Pacepa, publicou um livro (“Disinformation”, WND Books, 2013) em que conta várias operações de desinformação anti-americana, montadas pela KGB, das quais havia sido participante ou testemunha direta. Uma delas consistiu precisamente em espalhar em todos os meios esquerdistas da Europa e das Américas o rol de acusações, totalmente inventado, que o depoimento de Kerry repetiu no Senado “quase palavra por palavra” (sic). Desinformação, stricto sensu, só existe quando a mentira comprometedora não é ouvida da boca do inimigo, mas de alguém de confiança da vítima. Estampadas no Pravda ou vociferadas pela Rádio Moscou, aquelas acusações seriam apenas notícias falsas vindas de uma potência hostil. Repetidas com ares de seriedade por um ex-tenente condecorado da Marinha americana e reproduzidas no New York Times, no Washington Post e por toda parte na mídia “respeitável”, tornavam-se desinformação de primeira ordem, uma contribuição essencial à transmutação da vitória militar americana no Vietnã em humilhante derrota política e diplomática. Kerry nunca pagou por esse crime, mas também não se pode dizer que a reputação tão facilmente obtida tenha permanecido intacta. Em 2004, no papel de porta-voz do movimento contra a invasão do Iraque, a qual ele mesmo havia aprovado como senador, ele se apresentou candidato à presidência. E saiu por toda parte pavoneando-se das condecorações militares que havia recebido – dizia – por operações de alto risco nas quais padecera – dizia – ferimentos horríveis no Vietnã. Seus colegas de pelotão e dois dos seus ex-comandantes apareceram então dizendo que Kerry havia se machucado por acidente numa operação sem risco nenhum, e o médico que tratara dele num hospital militar informou que os ferimentos eram tão graves que ele os havia curado com um simples band-aid. Kerry perdeu a eleição para o inexpressivo George W. Bush. Seu companheiro de chapa, John Edwards, mocinho bonito que a platéia feminina anunciava como a futura grande estrela do Partido Democrata, não teve sorte melhor: viria a ter sua carreira política destruída em 2007, quando se revelou que tivera um filho ilegítimo com sua amante Rielle Hunter, acusação que ele primeiro negou indignado e em seguida admitiu com o rabo entre as pernas. Edwards sobrevive no limbo, mas Kerry foi exumado por Barack Hussein Obama para ser seu secretário de Estado depois que Hillary Clinton se melou toda no episódio Benghazi. Tal é o homem que se apresenta como a personificação viva da “credibilidade americana” e se apóia nela para mais uma operação’que, coerente com o programa Obama-Clinton, se destina a dar mais apoio militar aos jihadistas, como deu no Egito --  com os resultados que todo mundo conhece --, e a transformar definitivamente os EUA, como disse o ex-deputado democrata David Kucinich, em Força Aérea da Al-Qaeda. Do outro lado, cada um sente vergonha de ter de concordar com Vladimir Putin e defender o governo Asad. Talvez por isso mesmo todos se vêem obrigados a apresentar alguma prova. E as provas têm aparecido umas atrás das outras. Primeiro veio a denúncia, na ONU, de que os rebeldes sírios usam o gás sarin (http://www.reuters.com/article/2013/05/05/us-syria-crisis-un-idUSBRE94409Z20130505). Depois veio a prova de que o irmão de Barack Obama é membro da Irmandade Muçulmana, para a qual recebeu do governo Obama uma ajudinha de 1,5 bilhão de dólares (http://www.breitbart.com/Big-Peace/2013/07/01/Flashback-Obama-Administration-Gives-1-5-Billion-To-Egypt-s-Muslim-Brotherhood). Depois, um vídeo em que os jihadistas apareciam panejando lançar foguetes carregados do gás fatídico (v. http://www.religiousfreedomcoalition.org/2013/08/28/evidence-grows-that-syrian-rebels-use-sarin-gas/). Por fim, os próprios rebeldes sírios acabaram se gabando de usar o tal gás (http://www.infowars.com/rebels-admit-responsibility-for-chemical-weapons-attack/). O leitor está livre para escolher em quem deve acreditar. Artigo de Olavo de Carvalho

GOVERNO DO PT INVESTE R$ 3,3 MILHÕES PARA PREPARAR CELAS DE LUXO PARA LADRÕES DO PT

Uma unidade prisional de Brasília, o Centro de Progressão Penitenciária (CPP), está ampliando sua capacidade para receber presos condenados em regime semiaberto. O centro terá um setor específico para detentos com notoriedade, como os condenados do Mensalão do PT. Ao todo, 11 envolvidos nesse processo poderão cumprir a pena em regime semiaberto, passando apenas a noite na prisão. A reforma custará R$ 3,4 milhões. A subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal informou que as modificações visam separar presos notórios dos demais criminosos por uma questão de segurança. É fantástico!!!!

FIBRIA PODERÁ RETOMAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE FÁBRICA DE CELULOSE EM RIO GRANDE

A Fibria, sucessora da Aracruz e Votorantin (VPC), confirmou nesta quarta-feira que poderá reativar em breve seu projeto de produção de celulose na zona Sul do Rio Grande do Sul, nos municípios de Rio Grande ou  Arroio Grande. O projeto tem o apoio local  do governo estadual, ainda no tempo do ex-governador Germano Rigotto. Ele foi colocado em banho-maria quando a Fibria  teve problemas sérios na crise de 2008, registrando um brutal prejuízo por conta de especulações com derivativos financeiros. O investimento previsto na época era de US$ 1,5 bilhão.

CPI DA PROCEMPA PODE SER INSTALADA NESTA SEXTA-FEIRA

A CPI da Procempa poderá ser instalada nesta sexta-feira na Câmara Municipal de Porto Alegre. O PT quer apurar denúncias sobre uso de dinheiro da estatal na campanha do prefeito José Fortunati (PDT). O presidente já definido será o vereador Mauro Pinheiro, PT. O cargo de relator ficará com algum partido da base aliada, porque a base terá maioria, mas não quer dizer que será, necessariamente, um vereador "amiguinho" de Fortunati. Investigações da Procuradoria Geram do Município e do Ministério Público estadual especulam sobre desvios de até R$ 50 milhões. A diretoria anterior caiu toda e o presidente chegou a ser preso. O PT, que lidera a convocação da CPI, quer chegar ao gabinete do prefeito José Fortunati, e não é difícil de alcançar o objetivo. A vereadora peemedebista Lourdes Sprenger quer ser relatora, e o governo não deseja isso, porque ela tem profundo desentendimento com a mulher do prefeito, Regina Becker. Por conta desse desentendimento, o marido da vereadora, engenheiro Marcelo Neubauer Costa, foi escorraçado da prefeitura, onde comandava o sistema 156, afeto à secretaria de Cezar Busato. Agora Fortunati está vendo o quanto isso saiu caro. No limite, o mandato de Fortunati poderá ser cassado. Se isto ocorrer ainda na primeira metade do mandato, haverá nova eleição em Porto Alegre.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ACELERA INSTALAÇÃO DA CPI DO BLOCO DOS PELADOS

O Bloco dos Pelados ultrajou símbolos, inclusive de Cristo; agrediu pessoas, inclusive o presidente da Câmara; promoveu orgia de sexo, drogas e rock; e lacrou o plenário, cassando na prática os mandatos dos vereadores. A Câmara Municipal de Porto Alegre espera o quê para responsabilizar os fascistas? O presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, Thiago Duarte, foi ao ministério público estadual, nesta quarta-feira, onde protocolou representações para que sejam investigados servidores, vereadores e ativistas do Bloco dos Pelados, tudo relacionado com a invasão, ocupação e depredação das instalações do Legislativo. Dr. Thiago Duarte, que é do PDT, também quer acelerar a instalação da CPI do Bloco dos Pelados. As bancadas da situação e da oposição ainda não indicaram seus representantes, embora o prazo já tenha sido encerrado. Pelo regimento, cabe a ele, agora, fazer essas indicações à revelia dos partidos.

SEM PARTIDO, O DEPUTADO ROMÁRIO FLERTA ATÉ COM PV

Alvo de críticas após negociar filiação ao PR do deputado federal mensaleiro Valdemar da Costa Neto, o deputado Romário (ex-PSB-RJ) recuou e agora busca outras alternativas para sair candidato à reeleição em 2014. Na noite de terça-feira, o ex-jogador discutiu a possibilidade de se filiar ao PV, sob a condição de o partido garantir sua candidatura a prefeito do Rio de Janeiro em 2014. Participaram da reunião o presidente do PV, José Luiz Penna (SP), o líder Sarney Filho (MA), e os deputados Paulo Wagner (RN), Rosane Ferreira (PR) e Eurico Júnior (RJ). Desde que abandonou o PSB, o deputado Romário (RJ) enfrenta forte dilema sobre qual  partido se filiará para disputar as eleições de 2014.O ex-jogador também conversa com o PSOL de Marcelo Freixo e com o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira (PDT-SP), que articula a criação do Partido Solidariedade.

PROJETO MANTÉM DOADORES DE CAMPANHA EM SEGREDO

A votação da minirreforma eleitoral na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados já esbarra no primeiro obstáculo: a transparência na divulgação parcial dos doadores para campanha eleitoral. Os senadores Pedro Taques (PDT-MT) e Romero Jucá (PMDB-RR) são controversos em relação à apresentação dos nomes. Taques quer transparência, Jucá não. Jucá alega que os doadores poderão ter seus nomes divulgados pela imprensa e sofrer pressões para não escolher determinado candidato ou para dividir os recursos com outros candidatos. “Alguém poderá dizer: se doou para outro, tem que doar para mim também”, avaliou o relator. Já Taques defende que a divulgação é um direito constitucional do cidadão. “Imagine um candidato que se apresente como defensor do meio ambiente, mas que receba recursos de empresas que atuem na direção contrária”, questionou Taques.

AGACIEL MAIA É ACUSADO DE CRIME AMBIENTAL AO EXPANDIR CASA NO LAGO SUL

Uma ação penal do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios denuncia o vice-presidente da Câmara Legislativa, o deputado Agaciel Maia (PTC), por crime ambiental. Agaciel é acusado de ampliar as instalações da casa onde mora há 17 anos no Lago Sul em 10 vezes, invadindo a área de preservação ambiental para construção de áreas de lazer e piscinas. O deputado distrital alega que se adiantou a denúncia e contratou um engenheiro para recuperar a área degradada. O Ministério Público aponta que as construções de ampliação que o parlamentar fez na área causaram impacto na Área de Preservação Ambiental (APA) do Lago Paranoá, vizinha ao imóvel. O órgão alega ainda que o deputado também realizou, entre 2002 e 2010, alterações no terreno que impedem a regeneração natural da vegetação. Além do distrital, a mulher dele, Sanzia Erinalva do Lago Cruz Maia, também foi denunciada pelo crime ambiental.

COMISSÃO DA VERDADE PEDE A EXUMAÇÃO DO CORPO DO MOTORISTA DE JUSCELINO KUBITSCHEK

A Comissão da Verdade da Câmara Municipal de São Paulo enviou ofício, nesta quarta-feira, ao governo de Minas Gerais, solicitando a realização de novas perícias nos restos mortais do motorista do ex-presidente Juscelino Kubitschek, Geraldo Ribeiro. O presidente Juscelino Kubitschek e o motorista sofreram um acidente de carro na rodovia Presidente Dutra, no Rio de Janeiro, em 1976. O carro em que os dois estavam, um enorme Galaxie Landau, bateu de frente com uma carreta que transportava gesso. A comissão pede a exumação do corpo de Ribeiro e contesta a versão oficial de que os dois foram vítimas de acidente. Para o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio de Janeiro, o advogado petista Wadih Damous, a hipótese de ação criminosa não pode ser descartada.

MINISTÉRIO EXONERA ASSESSOR PRESO PELA POLÍCIA FEDERAL

O Ministério do Trabalho e Emprego exonerou o assessor da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego, Gleide Santos Costa, preso com R$ 30 mil de propina em um hotel de São Paulo, na terça-feira, pela Operação Pronto Emprego, da Polícia Federal. Além do funcionário do órgão, sete membros de uma ong também estão detidos acusados de irregularidades no repasse de R$ 47,5 milhões de verba pública à ONG, por meio de convênio. Essa Ong tem extensões em Porto Alegre. Em nota, o Ministério informou que vai colaborar com as investigações e determinou a suspensão dos repasses de recursos financeiros à entidade investigada e a abertura de auditoria nos convênios existentes. O órgão quer ainda que a Polícia Federal libere informações sobre as investigações.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DECIDE MANTER CARGO DE REITORA DA PUC

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu nesta quarta-feira manter no cargo a reitora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Anna Maria Marques Cintra, após o recurso interposto pelo cardeal arcebispo da cidade, Dom Odilo Pedro Scherer, e pela Fundação São Paulo. Anna Cintra foi selecionada por dom Odilo para o cargo, apesar de ser a terceira colocada em uma lista tríplice. Essa foi a primeira vez na história da instituição em que o primeiro colocado não foi escolhido como reitor. O juiz da 4ª Vara Cível, Anderson Cortez Mendes, havia dado um parecer favorável no início de agosto a um outro recurso interposto pelos estudantes do Centro Acadêmico 22 de Agosto, pedindo a reversão da nomeação. A Fundação São Paulo, no entanto, entrou com recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo e conseguiu efeito suspensivo da decisão que anulava a nomeação. Segundo o relator dos dois recursos, o desembargador Walter Barone, "aparentemente, não se vislumbra lastro em disposição estatutária ou regimental para a concessão de efeito suspensivo, nem se encontra a indicação de vício na tramitação do processo eletivo". Se assím é, e constatado por um grupo de desembargadores, como é que um juiz de primeiro grau não conseguiu ver?

ANONYMOUS ATACA SITE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO DE JANEIRO

O site do Ministério Público do Rio de Janeiro foi atacado pelo grupo Anonymous Brasil como retaliação à decisão da Justiça (baseada em um pedido da promotoria que autorizou a polícia a exigir identificação de mascarados em protestos e à prisão nesta quarta-feira (04/09) de integrantes do Black Bloc. O Anonymous assumiu o ataque e prometeu continuar até que a decisão judicial seja revogada. Em nota, o Ministério Público do Rio de Janeiro informou que seu site foi "retirado temporariamente do ar como medida de proteção", e "não houve comprometimento de seu banco de dados". Em sua página nas redes sociais, o Anonymous ameaçou: "Podem ter certeza que tenho armamento suficiente para deixar o site o resto do ano fora do ar".

TRE SUSPENDE INSERÇÕES DO PT QUE MENCIONAVAM CARTEL

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu em decisão liminar as inserções político-partidárias do diretório estadual do PT que seriam veiculadas na noite desta quarta-feira, e que mencionam supostos "desvios milionários do metrô". A suspensão foi determinada após representação do diretório estadual do PSDB, que alegava "irregularidade" na propaganda. De acordo com o advogado da PSDB, Milton Terra, a finalidade dessas peças deve ser de "difundir a ideologia" dos partidos e essa inserção, alega, teria por objetivo "atacar o governo e o PSDB". "Eles estão desvirtuando a propaganda, essa inserção não é uma propaganda eleitoral", disse Terra. Na propaganda petista, o deputado estadual Claudio Marcolino, líder do partido na Assembleia Legislativa, pergunta se o espectador não gostaria de um metrô com "26 km a mais" ou "tarifa zero" e responde: "Seria assim, se não fossem os desvios bilionários do governo estadual nos escândalos do metrô e na CPTM. É necessária uma rigorosa apuração. Queremos transparência". De acordo com o advogado tucano, a propaganda chegou a ir ao ar na semana passada e na última segunda-feira, 2. Segundo a decisão liminar, assinada pelo Corregedor Regional Eleitoral, Antônio Carlos Mathias Coltro, o PT ainda pode inserir outra peça no lugar dessa.

DEPUTADA ADMITE QUE PSOL USOU DINHEIRO DE SINDICATO, O QUE É ILEGAL

Gravações feitas por dois ex-funcionários do gabinete da deputada estadual Janira Rocha (PSOL), presos na última segunda-feira, após tentarem vender um dossiê por R$ 1, 5 milhão, mostram trechos em que a parlamentar reconhece que recursos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev/RJ) foram usados em sua campanha e de outros integrantes do partido e na "construção do PSOL". Uma grande parte das gravações foi feita durante reunião da deputada, ex-diretora do Sindsprev, com integrantes da direção atual do sindicato em que se discute como deveria ser o relatório de seis meses da gestão, que seria analisado pelo conselho fiscal, formado por adversários internos de Janira. Não está clara a data da reunião, mas vários comentários dos participantes indicam que aconteceu há poucos meses. "Todo mundo sabe que foi dinheiro para minha campanha e todas as outras campanhas (...) O relatório tem que ser cuidadoso. A gente pode botar que foi para atividades políticas, mobilizadoras. Não dizer `foi para a construção do PSOL'' ou `foi para eleger deputada'' (...) Isso não pode ir (para o relatório), porque isso é crime, tanto do sindicato como crime nosso, crime eleitoral", diz Janira aos sindicalistas. Em outro momento, a parlamentar fala de um documento assinado por uma dirigente do sindicato na região dos Lagos que, se tivesse chegado ao conselho fiscal, poderia levá-la à cassação do mandato. "Se Cristiane (assessora da deputada Janira) não intercepta um documento (...) lá da (regional da região dos) Lagos minha cassação estava garantida. Da forma como ela respondeu o documento (...) Todo mundo sabe que foi dinheiro para minha campanha (...). O problema é ter um documento em papel timbrado de uma dirigente do sindicato dizendo que o dinheiro do sindicato foi para minha campanha", diz Janira. A deputada renunciou aos cargos de presidente do PSOL-RJ e de líder do partido na Assembleia depois que os dois ex-assessores, Marcos Paulo Alves e Cristiano Valadão, foram presos quando tentavam vender o dossiê à secretária estadual de Defesa do Consumidor, a deputada licenciada Cidinha Campos (PDT). Em outro trecho das gravações, Janira reconhece irregularidades cometidas no sindicato durante a gestão colegiada da qual fez parte. A deputada se desligou do Sindsprev para disputar a eleição de 2010. "Nós também fizemos m... Contratamos uma porrada de gente para esse sindicato (...) o problema da utilização da estrutura, pegamos dinheiro emprestado fora das regras de mercado, porque direto com agiota. Também temos nossos problemas. Tem roubo? Não tem roubo para nós, do ponto de vista moral. Lá fora, para eles, é m..., é roubo", afirma a deputada. Outro bloco de gravações mostra funcionários do gabinete de Janira acertando com assessores da deputada o pagamento para o gabinete de parte do salário que recebem. A parlamentar disse que há apenas doações esporádicas e voluntárias para atividades externas.

REDE SUSTENTABILIDADE ALCANÇA MÍNIMO DE DIRETÓRIOS

A Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva pretende fundar, informou na noite desta quarta-feira que conta com o mínimo de diretórios estaduais oficializados pelos Tribunais Regionais Eleitorais para registro do partido. A futura sigla diz que comemora a conquista de mais uma etapa no seu processo de registro partidário. "Esse marco mostra que os resultados do nosso trabalho estão enfim se concretizando e nos dá a certeza de que o anseio de milhões de brasileiros por uma nova forma de fazer política em breve se tornará realidade", afirmou, em nota, Marcela Moraes, coordenadora nacional do processo de coleta de assinaturas. Segundo a direção da Rede, os diretórios foram homologados pelos TREs em nove Estados: Acre, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e Tocantins. Pela legislação eleitoral, são necessários exatamente nove diretórios, além de 492 mil assinaturas de apoio, para que o partido possa ser oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Até o momento, de acordo com o comunicado, cerca de 345 mil assinaturas foram certificadas e outras 180 mil aguardam análise.

SAÍDA DE DÓLARES CHEGA A US$ 5,85 BILHÕES EM AGOSTO

O Brasil registrou em agosto a maior saída de dólares líquida desde dezembro de 2012. No mês passado, o fluxo cambial ficou negativo em US$ 5,850 bilhões. As operações financeiras responderam por uma saída líquida de US$ 3,992 bilhões, diferença entre entradas de US$ 36,621 bilhões e saídas de US$ 40,613 bilhões. No comércio exterior, o saldo foi negativo em US$ 1,858 bilhão, com importações de US$ 19,697 bilhões e exportações de US$ 17,839 bilhões, de acordo com dados do Banco Central. Nas exportações estão incluídos US$ 3,136 bilhões em ACC, US$ 4,435 bilhões em Pagamento Antecipado (PA) e US$ 10,268 bilhões em outras entradas, de acordo com o Banco Central. A maior saída de dólares anterior, no último mês do ano passado, tinha sido de US$ 6,755 bilhões. No acumulado do ano até agosto, o fluxo está positivo em US$ 2,238 bilhões, sendo positivo em US$ 14,890 bilhões no comercial e negativo em US$ 12,652 bilhões no financeiro. No mesmo período de 2012, o fluxo total estava positivo em US$ 22,989 bilhões.

BOLÍVIA CONFIRMA REUNIÃO NO BRASIL SOBRE SENADOR ASILADO ROGER PINTO MOLINA

Ministros da Bolívia e do Brasil vão se reunir na sexta-feira em Brasília para discutir o caso do senador opositor Roger Pinto Molina, que fugiu para o Brasil no final de agosto com a ajuda da embaixada do Brasil em La Paz. A delegação boliviana será composta pelos ministros da Transparência e Combate à Corrupção e da Justiça, segundo o ministro do Governo (Interior) da Bolívia, Carlos Romero. "Trata-se basicamente de uma reunião de troca de informações e documentação", disse Romero. O ditador indio cocaleiro Evo Morales, atualmente em viagem pela Europa, havia informado que seu governo entregaria o caso de forma "bem documentada, com informações jurídicas e técnicas, ao Ministério Público do Brasil e o ministério da Justiça, para que possam agir sobre o assunto". O senador Roger Pinto Molina passou a ser perseguido quando começou a denunciar o regime do indio cocaleiro Evo Morales como narcotraficante de cocaína.

CIENTISTAS CONSEGUEM REVERTER SÍNDROME DE DOWN EM LABORATÓRIO

Cientistas americanos descobriram uma forma de reverter a síndrome de Down em ratos de laboratório recém-nascidos, injetando um composto experimental que faz com que o cérebro cresça normalmente. Embora o estudo, publicado no periódico Science Translational Medicine, não ofereça vínculo direto a um tratamento em humanos, os cientistas são esperançosos de que algum dia possa oferecer um caminho para futuras descobertas. A equipe da Universidade Johns Hopkins usou ratos de laboratório que foram geneticamente modificados para ter cópias extras de cerca de metade dos genes encontrados no cromossomo humano 21, provocando condições similares à da síndrome de Down — entre elas, cérebro menor e dificuldade em aprender como se mover em um labirinto. No dia em que os ratos nasceram, os cientistas injetaram neles uma pequena molécula, conhecida com o nome de agonista da via Sonic Hedgehog. O composto, cuja segurança para uso em humanos não foi testada, foi concebido para estimular o crescimento normal do cérebro e do corpo através do gene denominado SHH. O gene dá instruções para produzir uma proteína denominada Sonic Hedgehog, que é essencial para o desenvolvimento. A injeção também produziu benefícios inesperados no aprendizado e na memória, normalmente vinculados a uma parte diferente do cérebro conhecida como hipocampo. Os cientistas descobriram que os ratos tratados se saíram tão bem quanto os normais em um teste no qual precisavam localizar uma plataforma no meio de uma piscina.

SENADO ARGENTINO APROVA REABERTURA DE PRAZO PARA TROCA DE TÍTULOS DA DIVIDA

O Senado argentino aprovou nesta quarta-feira e enviou à Câmara dos Deputados o projeto de lei para a reabertura da troca da dívida. Após oito horas de debate, a iniciativa obteve 57 votos a favor e oito contra, além de uma abstenção. Votaram a favor do projeto o bloco governista e a União Cívica Radical, segunda força parlamentar. O governo pretende incluir na operação os 7% de credores que rejeitaram as duas trocas anteriores, incluindo os fundos especulativos que processam a Argentina nos Estados Unidos. "Os termos e condições que possam ser oferecidas nesta troca não poderão ser melhores que os oferecidos aos credores na reestruturação da dívida de 2010", destaca o projeto enviado pela presidente Cristina Kirchner. A decisão de lançar uma reabertura destinada aos títulos remanescentes em "default" aconteceu depois de uma derrota sofrida em agosto pela Argentina em um julgamento que chegou até uma Corte de Apelações de Nova York. A corte nova-iorquina deu razão aos grupos financeiros que a Argentina chama de "fundos abutre" e sentenciou o país a pagar 100% à vista de uma dívida de US$ 1,47 bilhão. A decisão foi confirmada em apelação e agora está suspensa para consideração da Suprema Corte dos Estados Unidos. A presidente peronista populista e muito incompetente Cristina Kirchner disse em um discurso em rede nacional de rádio e TV no dia 26 de agosto que a "Argentina demonstra sua vontade de pagar, não é um devedor recalcitrante como disse o tribunal nos Estados Unidos". O que ocorre é que a Argentina se tornou uma tradicional caloteira no mercado internacional. Segundo cifras oficiais, a Argentina realiza pagamentos de US$ 173 bilhões de sua dívida a partir de 2005, após a monumental moratória de US$ 81,8 bilhões declarada por um efêmero governo de uma semana em 2001.

PREÇO DA CESTA BÁSICA CAI EM 13 DAS 18 CAPITAIS PESQUISADAS PELO DIEESE

O preço da cesta básica em agosto caiu em 13 das 18 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). As maiores quedas no preço do conjunto de produtos alimentícios essenciais ocorreram em Goiânia (-4,04%), Fortaleza (-3,96%) e no Recife (-3,43%). No acumulado do ano, no entanto, somente três localidades apresentam variação negativa: Florianópolis (-1,97%), Goiânia (-1,79%) e Belo Horizonte (-0,12%). Entre janeiro e agosto, Aracaju foi a capital com maior acréscimo, uma alta de 14,28%. Apesar do recuo de 2,38%, São Paulo continuou a ser a capital com maior valor (R$ 319,66), seguida por Porto Alegre (R$ 311,50), Vitória (R$ 310,03) e Manaus (R$ 305,78). Os menores preços foram registrados em Aracaju (R$ 233,19), Salvador (R$ 257,54) e Goiânia (R$ 258,45). Nos últimos 12 meses, houve aumento em 14 das 17 localidades pesquisadas (nesse período não havia sido incluída Campo Grande). As maiores variações foram registradas em Salvador (14,35%), João Pessoa (14,07%) e Belém (12,88%). Somente em Florianópolis (-3,77%), Goiânia (-2,07%) e no Rio de Janeiro (-1,36%) foi apurada diminuição dos preços. Considerando o custo da cesta mais cara, o Dieese estima o valor do salário mínimo necessário para comprar os produtos essenciais. Em agosto, o piso deveria ser R$ 2.685,47, ou 3,96 vezes o mínimo em vigor (R$ 678,00).

MINISTRO LUIS ROBERTO BARROSO DIZ QUE NÃO VAI BATER BOCA COM COLEGA POR CAUSA DE CRÍTICAS

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta quarta-feira que "não vai bater boca com um colega de tribunal" por meio da imprensa. Ele referiu-se ao ministro Gilmar Mendes, que criticou o argumento jurídico usado por Barroso para conceder liminar contra a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido- RO). Na terça-feira,  Gilmar Mendes disse que a solução de avaliar a perda de mandato com base no tempo de prisão do condenado e o período do mandato é manter um parlamentar com um “mandato salame”. Na segunda-feira, Barroso suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo por peculato e formação de quadrilha.

SUPREMO MANTÉM A PENA DO EX-DEPUTADO FEDERAL MENSALEIRO PEDRO CORRÊA

O plenário do Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, nestaq quarta-feira, a pena do ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP-PE) no processo do Mensalão do PT. Os ministros da Corte rejeitaram todos os recursos do ex-presidente nacional do PP, que foi condenado a sete anos e dois meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Durante o julgamento, os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio constataram uma contradição na pena-base fixada pelo crime de corrupção passiva. No acórdão, texto final do julgamento, constava a informação de que a pena seria aplicada em um ano acima do mínimo legal, ou seja, por dois anos e seis meses. No entanto, os ministros concluíram que o erro não altera o resultado final da pena e seguiram o voto do ministro-relator, Joaquim Barbosa, ao rejeitar os recursos.

MÉDICOS CUBANOS PODERÃO PEDIR ASILO POLÍTICO NO BRASIL

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira que o governo brasileiro poderá analisar eventuais pedidos de asilo político de médicos cubanos contratados pelo Programa Mais Médicos. Segundo ele, o mesmo ocorrerá com médicos de outras nacionalidades. Em debate na Câmara, Padilha rebateu afirmações de que os cubanos ficam sem a posse dos passaportes. “Se um médico cubano, ou argentino – temos médicos de mais de 60 países -, se qualquer um desses profissionais vier a pedir asilo político, vamos analisar quando houver o motivo”, disse em resposta a parlamentares sobre a possibilidade de os cubanos poderem requerer asilo. “Chequem com os médicos e vejam se eles não ficam com passaporte na mão deles. É o documento que eles têm”, completou.

PROCURADORIA DA REPÚBLICA VOLTARÁ A PEDIR PRISÃO IMEDIATA DE CONDENADOS DO MENSALÃO DO PT

A procuradora-geral da República em exercício, Helenita Acioli, disse nesta quarta-feira que vai pedir novamente a prisão imediata dos réus condenados no processo do Mensalão do PT, ao final do julgamento dos recursos. A previsão é que o julgamento termine nesta quinta-feira. A procuradora disse que está avaliando os pedidos de acordo com o regime de prisão de cada réu. O pedido de prisão imediata dos condenados foi feito pela primeira vez pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, durante julgamento do processo, no ano passado, e foi negado pelo relator do processo e presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

SUPREMO REDUZ A PENA DE EX-SÓCIO DE CORRETORA DO MENSALÃO DO PT

O Supremo Tribunal Federal acolheu, por maioria, nesta quarta-feira, os recursos do ex-sócio da corretora Bônus Banval, Breno Fischberg, no processo do Mensalão do PT. Com a decisão, Fischberg é o primeiro réu a ter sua pena diminuída nesta fase do julgamento. Fischberg havia sido condenado a cinco anos e dez meses de prisão pelo crime de lavagem de dinheiro, mais tempo que o sócio Enivaldo Quadrado, que foi condenado a três anos e seis meses de prisão. Nesta sessão, a Corte decidiu igualar as penas, já que a participação dos sócios no crime foi a mesma. Durante o julgamento, houve um extenso debate sobre as penas aplicadas a Enivaldo Quadrado e Breno Fischberg, sócios na corretora Bônus Banval. O ministro Luís Roberto Barroso foi o primeiro a votar e a reconhecer a contradição. O magistrado destacou que na condenação "de dois sócios da mesma empresa, que sofreram as mesmas imputações, um recebeu pena mais elevada que outro". Barroso argumentou que a diferença nas penas foi resultado da metodologia aplicada pelo Supremo.

ADIADO PELA SEGUNDA VEZ JULGAMENTO DE RECURSO DE EX-ASSESSOR DO PP

O Supremo Tribunal Federal suspendeu pela segunda vez o julgamento do recurso do ex-assessor do PP, João Cláudio Genu, condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro no processo do mensalão. A análise do recurso foi interrompida, pela primeira vez, na quarta-feira passada por um pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. Ao apresentar voto-vista na tarde desta quarta-feira, Roberto Barroso disse que houve contradições na fixação da pena do ex-assessor do PP. “O réu de menor culpabilidade ficou com pena maior. Isso caracteriza contradição interna. Este é o único caso no julgamento em que o intermediário fica com pena maior que a do mandante pelo mesmo fato". Para resolver a questão, Barroso propôs que a pena de cinco anos de prisão passe para quatro anos. Como o tempo de cumprimento é igual a quatro anos, o réu é beneficiado com a conversão da pena de prisão pela prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de multa para instituição de caridade. A proposta foi aceita pelos ministros Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Como não houve consenso sobre a matéria, o ministro Luiz Fux pediu vista do recurso para analisar o caso. O julgamento será retomado nesta quinta-feira.

MICHEL TEMER E PRESIDENTES DA CÂMARA E DO SENADO VÃO ANALISAR PEC DO VOTO ABERTO

Os presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), devem se reunir com o presidente da República em exercício, Michel Temer, para pedir a retirada da urgência constitucional do projeto do Código da Mineração e avaliar a possibilidade do Congresso Nacional fatiar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o voto aberto. Com isso, seria promulgada apenas a parte que estabelece votação aberta nos processos de cassação de mandato de parlamentares. Henrique Alves disse que concorda inteiramente com a proposta do senador Renan Calheiros de fatiar a proposta e promulgar apenas o dispositivo que institui o voto aberto nos processos de perda de mandato. “É possível fatiar, sim. Vejo com bons olhos. Seria um passo importante e, se for o caso, promulgar na semana que vem a parte da PEC que institui voto aberto nos processos de cassação de mandatos.” O Senado já aprovou, e está tramitando na Câmara, uma PEC que institui o voto aberto nos processos de cassação de parlamentares.  Os deputados aprovaram proposta que torna abertas todas as votações nos três níveis do Legislativo. Com isso, está incluído na PEC aprovada pela Câmara o voto aberto nos processos de cassação de mandato. Alves lembrou que já houve casos de fatiamento de PECs no Congresso para que fosse promulgada apenas a parte aprovada nas duas Casas Legislativas.

ÍNDIO É MORTO EM ÁREA DE CONFLITO NO SUL DA BAHIA

Um índio tupinambá foi encontrado morto na madrugada de terça-feira em uma comunidade entre as cidades de Ilhéus e Una, no sul da Bahia. Em nota, a Funai informou que o índio morreu em “circunstâncias ainda não esclarecidas” e que está aguardando o resultado da perícia para poder se manifestar sobre o assunto. Uma equipe de técnicos da fundação indigenista vinculada ao Ministério da Justiça foi enviada para acompanhar e dar assistência aos indígenas. Pascoal Pedro de Souza, uma das lideranças da Aldeia Indígena Serra das Trempe, diz que, segundo testemunhas, Dilson “Cipó”, como o índio morto era conhecido, é mais uma das vítimas do conflito fundiário que tem gerado confrontos entre índios e produtores rurais. “Ele morreu ontem de madrugada. O Dilson estava com o Régis em uma fazenda invadida no domingo quando, segundo as testemunhas, começaram os tiros. O Régis foi atingido de raspão no braço e conseguiu correr. O Dilson não”, disse Souza, a partir do relato do próprio Régis e de outros índios que se encontravam na aldeia no momento da ocorrência.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DETERMINA PERCENTUAIS OBRIGATÓRIOS DE UMIDADE E PROTEÍNA PARA FRANCOS RESFRIADOS

O Ministério da Agricultura publicou nesta quarta-feira instrução normativa determinando os percentuais obrigatórios de umidade e proteína para frangos resfriados. As normais atuais só incluem testes para medir a quantidade de água e gelo na carne congelada de frango, mantida a uma temperatura menor do que a do produto resfriado. De acordo com a nova regra, divulgada no Diário Oficial da União, o frango resfriado deverá ter teor de umidade entre 65,05% e 71,81%. A presença de proteína deverá ficar entre 14,05% e 19,17%. A adequação a esses parâmetros será verificada por fiscais federais, que farão testes por amostragem. Segundo Flávio Braile Turquino, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do Ministério da Agricultura, os percentuais são semelhantes aos toleráveis para o frango congelado e estabelecidos de acordo com a proporção fisiológica aceitável.