terça-feira, 24 de setembro de 2013

DILMA PAGA R$ 25 MIL POR DIA EM NEW YORK. ESPIA SÓ


A presidente Dilma Rousseff chegou em Nova York na segunda-feira, para a Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontece durante essa semana na cidade. E ela já está muito bem hospedada no luxuoso hotel St. Regis, na suíte assinada pela joalheria Tiffany and Co., equipada com três quartos, lustres de cristal na sala e equipe de mordomos que falam português. O preço? US$ 10 mil a diária. Detalhe: Dilma queria a suíte presidencial, como fez no ano passado, mas o espaço já estava ocupado.

A PRIMEIRA-AMIGA DE LULA E A MÁXIMA: "QUEM TEM PADRINHO NÃO MORRE PAGÃO"

Rosemary Nóvoa Noronha, aquela que foi definida num ataque de eufemismo decoroso em nossa imprensa como “amiga íntima de Lula”, foi banida por cinco anos do serviço público. Pois é… Acho que ela esperava alguma punição no âmbito, digamos, administrativo. Como acontecia, no entanto, com os protegidos do “padrinho” em “O Poderoso Chefão”, os que estão sob o guarda-chuva sabem que podem até enfrentar dificuldades, mas jamais serão abandonados. Ao contrário: tão logo apareça uma chance, são reabilitados e voltam por cima — outros, a exemplo de Delúbio Soares ou José Dirceu, nem mesmo têm abalado o seu prestígio. O caso mais recente a ilustrar essa máxima é Hamilton Lacerda, o homem da mala preta do tal “escândalo dos aloprados”. Tornou-se um assessor graduado do petista-cutista Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo, cujos tentáculos vão bem além da cidade, vocês ainda verão. Lacerda é uma espécie de executivo-chefe do consórcio que reúne as sete cidades do Grande ABC. E Rosemary? Suas tarefas partidárias sempre tiveram um cunho muito específico, e é duvidoso que possa servir formalmente à legenda. Também não se imagina que possa ser recebida em encontros do PT com urras de “Rosemary, guerreira, heroína da mulher brasileira”. Troque-se o gênero, e há uma trovinha assim para José Dirceu. Também não me parece que o presidente da CUT vá dizer que tem muito orgulho de se reunir com ela, como fez ao festejar Delúbio. Isso não quer dizer, obviamente, reprovação política ou, sei lá, moral a Rosemary. No momento, trata-se apenas de uma inconveniência, cujas franjas se estendem além da política.

Então a coitada vai agora se molhar? De jeito nenhum! Na VEJA que chegava aos leitores no dia 7 de setembro, Robson Bonin informava:
“(…) a ex-secretária dispõe do apoio de três grandes bancas de advocacia do país. Escritórios que têm em sua carteira de clientes banqueiros, corporações, figurões da República, milionários dispostos a desembolsar o que for preciso para assegurar a melhor defesa que o dinheiro pode comprar. Rosemary, apesar do perfil diferenciado, faz parte desse privilegiado rol de cidadãos. (…) São profissionais que, de tão requisitados, calculam seus honorários em dólares americanos, mas que, nesse caso, não informam quanto estão cobrando pela causa, muito menos quem está pagando a conta. Acostumado a cuidar dos interesses de empresários como o bilionário Eike Batista, o criminalista Celso Vilardi defende Rosemary na esfera penal. Já no processo disciplinar em andamento na Controladoria-Geral da União (CGU), atuam dois pesos-pesados do direito público, que têm entre seus clientes banqueiros e megacompanhias como a Vale. O advogado Fábio Medina Osório cuidou da formulação da defesa de Rosemary e agora atende apenas a empresa da família, a construtora New Talent. Já o advogado Sérgio Renault foi escalado para acompanhar o desfecho do caso – prestes a chegar à mesa do ministro Jorge Hage – na CGU.”
Encerro
Sim, sempre resta a possibilidade de que alguns dos maiores advogados do país tenham se apaixonado por causa tão nobre. Como a gente diz lá em Dois Córregos, “quem tem padrinho não morre pagão”. Por Reinaldo Azevedo

CUBA É AQUI - PRESIDENTE DO CRM DO PARANÁ RENUNCIA AO CARGO E ACUSA A TRUCULÊNCIA DO GOVERNO FEDERAL, QUE IMPÕE O DESRESPEITO À LEI NO "MAIS MÉDICOS". LEIA A SUA DURA CARTA

Não conheço o médico Alexandre Gustavo Bley, que já é, a esta altura, ex-presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Ele renunciou ao cargo nesta terça-feira. E o fez, entendo eu, por respeito às leis, aos princípios do regime democrático, à dignidade do seu cargo, à ética de sua profissão. Não estou aqui a dizer que outros devam segui-lo. Talvez o ministro Alexandre Padilha até sonhe com isso — restaria a possibilidade de entregar os conselhos à companheirada. Sempre há um “companheiro” de olho numa boquinha. Se a gente se distrai, eles aparelham festa de batizado, churrascada, reunião da Tupperware e visita de vendera do Avon. A leitora pensa que vai comprar um batom e pimba! Cai vítima da abdução. Bley renunciou. Não aceitou ceder às pressões do governo. E escreveu uma carta que merece ser lida com cuidado. Abre com uma epígrafe. Leiam o que vai abaixo.

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A covardia coloca a questão: É seguro?
O comodismo coloca a questão: É popular?
A etiqueta coloca a questão: Ë elegante?
Mas a consciência coloca a questão: É correto?
E chega uma altura em que temos de tomar uma posição que não é segura, não e elegante, não é popular, mas temos de fazê-lo porque a nossa consciência nos diz que é essa a atitude correta.
Martin Luther King
Caros colegas Conselheiros,
Há 10 anos iniciei minha vida dentro do Conselho Regional de Medicina do Paraná. Confesso que foi nesse ambiente que aprendi o real significado da palavra ÉTICA. Um conceito que possibilita o convívio entre as pessoas e traduz o conjunto de valores morais e princípios de uma sociedade. Portanto, é plural, mas auxilia cada um nas decisões cotidianas do que queremos, podemos e/ou devemos fazer. Da mesma forma, as leis norteiam o cidadão no caminho da justiça, o que, a principio, seria eticamente aceito. O grande problema é quando a lei se dissocia da ética. No momento em que o governo federal emitiu a Medida Provisória 621/13, que instituiu o Programa Mais Médicos, criou-se um “arcabouço legal” para que o programa existisse, inclusive passando por cima de leis já consagradas. Já se passaram 70 dias, após a exposição de inúmeras incongruências da medida, modificações foram propostas, e dois decretos foram emitidos na tentativa de legitimar a ação do governo. Portanto as “leis” estão postas, mas será que todo esse processo é ético? Aos meus olhos, não. O diagnóstico feito pelo governo de que o Brasil necessita de um maior número de médicos no sistema público é correto, para não dizer óbvio, mas, desde o inicio, os Conselhos de Medicina, criados legalmente para proteção da sociedade, têm alertado que a causa apontada e o tratamento instituído são absolutamente incorretos. A MP 621/13 passa ao largo da solução definitiva de um acesso à saúde, tanto em quantidade quanto em qualidade, condizente com as demandas do povo. Já de muito tempo se denuncia o subfinanciamento da saúde e a má gestão, porém, como de praxe, o governo federal varre para baixo do tapete sua própria sujeira, tentando se eximir da responsabilidade que lhe cabe e colocando a culpa em toda classe médica. A vinda de profissionais formados no Exterior rende manchetes diariamente, seja pela nacionalidade ou agora pelos documentos de inscrição. O vergonhoso envio de dinheiro público para a ilha de Cuba, através da contratação de profissionais subjugados, expõe a moral deste governo. Na mesma linha, a forma autoritária e açodada com que os registros provisórios nos conselhos estão sendo tratados demonstra a falta de zelo com a segurança da saúde do povo. Inúmeros problemas foram encontrados e já noticiados, como documentos trocados, falta de autenticações, falta de diplomas, falta do local de trabalho, nome do supervisor responsável, entre outros. Após ampla celeuma, a Advocacia Geral da União admitiu em ação civil pública proposta pelo Cremers, que os requisitos dispostos na MP 621/13 podem e devem ser observados, porém o governo não tem corno atendê-los agora. Tal situação ensejou o CFM a “liberar” os CRMs da exigência de ter o nome dos supervisores, tutores e locais de trabalho, concedendo o registro e dando um prazo de 15 dias para regularização. Penso que é uma atitude no mínimo temerária, pois, uma vez liberado o registro, como voltar atrás? Aguardar esses poucos dias para, de posse de todos os documentos, proceder o registro seria o mais sensato, como noticiamos abertamente para toda a nação durante vários dias. Lembro que há exatos 56 anos os Conselhos de Medicina foram criados e se tornaram responsáveis pela inscrição dos médicos, habilitando o exercício profissional seja definitivo ou provisório, o que possibilita a fiscalização e o julgamento dos possíveis desvios éticos cometidos. A mesma medida é tomada para qualquer médico que venha se inscrever, seja brasileiro ou estrangeiro, formado no exterior ou não. Tudo isso com o intuito de levar segurança à população; logo, penso que não podemos e não temos o direito de abrir mão do nosso dever legal. Entretanto a pressão do governo sobre os Conselhos já passou o campo da argumentação e de forma clara passou à intimidação, colocando em risco a existência destas instituições, bem corno a moral dos conselheiros que procuram contribuir para a representação de nossa instituição. Por isso entendo que a medida tomada na plenária, de inscrever esses profissionais e aguardar o restante dos documentos, conforme orientação do CFM, pode ter sido a forma mais sensata para se evitar um mal maior. Não tenho dúvida de que sem a presença do Conselho a sociedade ficará mais desprotegida. Entretanto, essa obrigatoriedade de inscrição, ao arrepio da lei, do próprio contexto da MP 621 e da ética, me incomoda e me faz tomar uma atitude. A luta é árdua, pois a força governamental é infinitamente superior, e a preservação da instituição tem que ser priorizada. As pessoas passam, mas as instituições devem ficar. Todos sabem que, ao longo de minha gestão, primei pela retidão de conduta e me expus demasiadamente na defesa do que entendemos ser o correto para a saúde. Devido à grande visibilidade, não me sinto nem um pouco confortável em assinar uma carteira de habilitação sem que TUDO esteja na mais absoluta correção, conforme o zelo e a isenção que sempre norteou as ações do CRM. Caros colegas, não se trata de intransigência de minha parte, mas sim de coerência. O governo, de forma unilateral, me diz que eu devo fazer, porém não posso, pois minha consciência e minha historia não permitem. A decisão que estou tomando está sendo muito dolorosa, pois sei das implicações que traz. Pensei e pesei a minha atitude, abri mão da vaidade e me despi de qualquer apego a cargo ou status. Gostaria de pedir desculpas a vocês, meus colegas de conselho, aos funcionários, à ciasse médica e ao povo do Paraná, mas a situação está insustentável para a minha pessoa. Diante do exposto, renuncio ao posto de Presidente do CRM-PR, mas não da luta pela definição de políticas de estado para que o acesso à saúde saia do patamar vexatório em que se encontra e faça jus ao que a Constituição Brasileira traz em seu texto, qual seja, um real direito de cada cidadão. Saio da representação e retorno para junto dos milhares de médicos que jamais se furtaram de participar desse debate, pois somos forjados nos bancos da escola para, acima de tudo, salvaguardar a vida das pessoas. Confesso a todos que prefiro a vergonha da renúncia a ter que conviver com a vergonha de ter traído a minha consciência, pois, quando um indivíduo abre mão de suas convicções, perde sua identidade e o significado de sua existência. Atenciosamente e com profundo respeito, Alexandre Gustavo Bley (Por Reinaldo Azevedo)

RESERVAS INTERNACIONAIS DIMINUÍRAM US$ 854 MILHÕES EM AGOSTO

As reservas internacionais do Brasil, no conceito de liquidez, totalizaram US$ 372,819 bilhões no mês de agosto, com redução de US$ 854 milhões em relação ao mês anterior, informou nesta terça-feira o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Túlio Maciel. Ao divulgar o Relatório do Setor Externo referente a agosto, Maciel lembrou que, no mês passado, foram feitas operações de venda de dólares, com compromisso de recompra futura pela autoridade monetária, no valor de US$ 5,8 bilhões. Os leilões diários, que tiveram início no dia 22 de agosto, oferecem a moeda norte-americana no mercado à vista e buscam conter a cotação do dólar, que fechou naquele dia a R$ 2,42. Túlio Maciel revelou que o estoque de reservas foi remunerado em US$ 284 milhões no mês, embora as variações por preços e paridade das cotações em alta tenha reduzido o estoque em US$ 1,710 bilhão. O relatório do Banco Central mostra ainda que a dívida externa estimada em agosto ficou em US$ 311,474 bilhões, ou US$ 6,569 bilhões menor que a do mês de junho, que tem o último número consolidado para a dívida, de US$ 318,043 bilhões, e evoluiu para US$ 314,072 bilhões em julho, ainda pendente de consolidação. A dívida externa estimada de longo prazo caiu para US$ 276,774 bilhões, enquanto o estoque de curto prazo ficou estável em US$ 34,701 bilhões. A variação da dívida externa de longo prazo decorre principalmente de amortizações líquidas de empréstimos tomados pelos bancos.

AFILHADO DE GILBERTO CARVALHO É INDICIADO APÓS OPERAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL

A Operação Agro-Fantasma, deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal, teve como um dos alvos o diretor de política agrícola da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto. Filiado ao PT, Porto tem entre seus padrinhos políticos o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Gilberto Carvalho. A operação investigou suspeitas de desvios de recursos do programa Fome Zero. De acordo com as investigações, as fraudes ocorriam dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que envolve a compra da produção da agricultura familiar e é um dos principais braços do Fome Zero. Iniciada em 2011, a operação apurou fraudes em 14 municípios paranaenses, algumas delas como a emissão de notas fiscais com quantidade superior de produtos em relação ao que efetivamente foi entregue. Silvio Porto é filiado ao PT gaúcho e sua permanência na Conab no governo Dilma Rousseff é atribuída a Gilberto Carvalho. A assessoria do ministro afirma que não há "relação próxima" entre os dois e que Gilberto Carvalho conhece Silvio Porto apenas por sua atuação na administração federal. O diretor de política agrícola da Conab foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento e indiciado. Diferente do que ocorreu com outros servidores, porém, não houve determinação judicial de seu afastamento do cargo. Segundo a Polícia Federal, foram cumpridos na operação 11 mandados de prisão preventiva, sete de suspensão cautelar de função, 37 de busca e apreensão e 37 de condução coercitiva para prestar depoimento. Os afastados são da cúpula da Companhia no Paraná, entre eles o superintendente Luiz Carlos Vissoci. Os crimes investigados são de apropriação indébita previdenciária, estelionato contra a Conab, quadrilha ou bando, falsidade ideológica, ocultação de documento, peculato doloso, peculato culposo, emprego irregular de verbas públicas, prevaricação, condescendência criminosa e violação de sigilo funcional.

PETROBRAS RECONHECE O FABULOSO CALOTAÇO DA VENEZUELA E INCORPORA TOTALIDADE DA REFINARIA

A refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, está na lista das empresas que a Petrobras vai incorporar para reduzir seus custos. Cansada de esperar o aporte da PDVSA (Petroleos de Venezuela S.A.), que iria concretizar uma sociedade prometida pelo então presidente Lula ao presidente Chávez, em 2006, a estatal brasileira admitiu o calotaço dos bolivarianos venezuelas e decidiu incluir a refinaria pernambucana entre as suas subsidiárias integrais que serão incorporadas, no âmbito do Procop (Programa de Otimização de Custos Operacionais). As primeiras serão o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e a SFE (Sociedade Fluminense de Energia), dona da termelétrica Eletrobolt, ambas no Rio de Janeiro. A incorporação será aprovada em assembléia extraordinária convocada para o próximo dia 30. O objetivo é evitar despesas como ter que manter diretorias, conselhos de administração e fiscal próprios, obrigação de publicar balanços, contabilidade separada, entre outros custos. A fila de empresas a serem incorporadas pode aumentar ainda mais, segundo o representante dos empregados no Conselho de Administração da Petrobras, José Maria Rangel, também coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense. "Na minha opinião deveriam incorporar também a Transpetro (braço de tranposrte da empresa), que é 100% Petrobras", disse ele. Sobre a PDVSA, Rangel informou que a sociedade nunca conseguiu ser concluída porque a Venezuela sempre quis pagar a parte dela em petróleo, e a Petrobras nunca aceitou. No início do acordo, a proposta era de que a Petrobras tivesse 40% de um campo na Venezuela e a PDVSA o mesmo percentual na refinaria Abreu e Lima, também conhecida como refinaria do Nordeste. As obras começaram em 2007 e deveriam ser concluídas em 2011. Nesse meio tempo, a Petrobras descobriu o pré-sal e desistiu do projeto de explorar petróleo na Venezuela. O projeto previa exploração e produção de petróleo pesado no campo de Carabobo 1, na Faixa do Orinoco. Além do atraso de três anos para entrar em operação (o novo prazo é novembro de 2014), o preço da refinaria pulou dos US$ 2,3 bilhões iniciais para US$ 20,1 bilhões ao final do projeto, o que também teria desagradado a petroleira da Venezuela. A Petrobras pegou um empréstimo de R$ 10 bilhões com o BNDES para o projeto, dos quais 40% teriam que ter garantias da PDVSA, o que nunca aconteceu.

PDT REJEITA NOVA SECRETARIA OFERECIDA POR TARSO GENRO PARA AIRTON DIPP

Foi muito mal conduzida a esperta, mas abrupta e amadora manobra do governador do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, que tentou dar uma chave de braço no PDT, fazendo uma desfeita aos socialistas que saíram de seu governo, ao escolher o ex-prefeito de Passo Fundo, Airton Dipp, para ocupar a secretaria de Infraestrutura e Logística, antes ocupada pelo Caleb de Oliveira, que entregou o cargo por decisão do partido. Em menos de 24 horas após anunciar o nome do novo secretário, o peremptório petista Tarso Genro foi obrigado a engolir outra desfeita, além daquela do PSB, já que o PDT declinou do convite. O governador do PT está cada vez mais isolado e começa a ter cristianizada sua candidatura à reeleição. A nota assinada pelo presidente do PTDT, Romildo Bolzan, deixa claro que, em respeito às enormes discussões internas destinadas a definir a posição do partido nas eleições do ano que vem, tornou-se impossível aceitar a oferta, já que isto equivaleria a anular em uma só penada tudo o que foi debatido até o momento no Rio Grande do Sul. Resumindo: Airton Dipp não aceitará o cargo nem mesmo em uma eventual quota pessoal do governador, porque é homem de partido. Foi um tiro que saiu pela culatra, a jogada não deu certo.

BNDES BATE RECORDE E DESEMBOLSA R$ 102 BILHÕES ATÉ JULHO

O BNDES desembolsou até julho o valor recorde de R$ 102 bilhões em financiamentos, um aumento de 50% em relação ao mesmo período do ano passado. As pequenas, médias e micro empresas continuam ajudando a impulsionar os empréstimos, contribuindo com 37% do total, ou R$ 37,8 bilhões. Esse segmento foi sendo gradativamente elevado na última década. Em 2000, representava apenas 17% dos desembolsos totais. Segundo o BNDES, o desembolso foi distribuído equilibradamente entre todos os setores. A indústria registrou crescimento de 47% em relação ao mesmo período do ano passado, com destaque para mecânica, material de transporte, alimento e bebidas. As aprovações de financiamento também evoluíram em relação ao mesmo período de 2012, subindo 24% de janeiro a julho, para R$ 114 bilhões. As aprovações são uma etapa anterior aos desembolsos do banco. A maior alta em termos relativos foi registrada na infraestrutura, de 45%, para R$ 33,4 bilhões. Um passo antes da aprovação, as consultas ao banco subiram apenas 4%, somando projetos de R$ 145,1 bilhões. O BNDES informou que nos últimos 12 meses terminados em julho, o desembolso também é recorde, de R$ 190,2 bilhões, com maior peso (60%) de financiamentos para a indústria e infraestrutura. A agropecuária, por conta da safra recorde, teve aumento de 76% na comparação com os 12 meses anteriores, para R$ 16,6 bilhões. Nos últimos 12 meses terminados em julho, o BNDES registrou 65% mais aprovações (R$ 282,5 bilhões); 387% a mais de enquadramentos, um passo antes da aprovação, (R$ 291,6 bilhões) e 37% mais consultas (R$ 317,5 bilhões), informou o banco.

DÉFICIT DAS CONTAS EXTERNAS É O PIOR DOS ÚLTIMOS 66 ANOS, E A DÍVIDA EXTERNA JÁ É DE US$ 311,5 BILHÕES

O Banco Central mostrou que o déficit em conta corrente do Brasil continua se ampliando e ficou negativo em 5,05 bilhões de dólares em agosto, impactado, sobretudo, pela conta de serviços, que ficou 4,235 bilhões de dólares no vermelho. A balança comercial, que vinha impactando negativamente as transações correntes ao longo de 2013, teve saldo positivo em agosto, de 1,226 bilhão de dólares.  No acumulado do ano, o déficit em conta corrente atinge 57,952 bilhões de dólares, o que representa 4,01% do PIB. É o pior resultado para a série histórica do Banco Central nos oito primeiros meses do ano desde 1947. O déficit acumulado em 2013 já é maior do que o resultado negativo total de 2012 (54,230 bilhões de dólares). No acumulado dos últimos 12 meses até agosto, o saldo negativo está em 80,642 bilhões de dólares, ou 3,60% do PIB. Também nesta terça-feira o Banco Central informou que a estimativa para a dívida externa brasileira em agosto de 2013 ficou em 311,474 bilhões de dólares. Ou seja, novamente, a dívida externa brasileira está ficando fora de controle.

TIRANDO COMIDA DA BOCA DAS CRIANCINHAS POBRES..... OU: UM COMPANHEIRO NO MEIO DO CAMINHO

Os “companheiros”, definitivamente, não estão na política a passeio. Vieram para colonizar o estado brasileiro e estão fazendo isso. Conforme se lê na VEJA.com, a Polícia Federal cumpriu, nesta terça-feira, “11 mandados de prisão preventiva dentro da Operação Agro-Fantasma, que investiga um esquema de desvio de recursos públicos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), repassados pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) a associações e cooperativas rurais como parte do Programa Fome Zero.” O texto informa ainda que “além dos mandados de prisão preventiva, foram expedidos pela 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba (PR) sete mandados de suspensão cautelar da função pública, 37 mandados de busca e apreensão e 37 mandados de condução coercitiva em quinze municípios do Paraná, em Bauru (SP) e em Três Lagoas (MS).” Muito bem! A Conab também tomou providências. Severíssimas! Afastou sete membros da cúpula do órgão no Paraná, epicentro da investigação. Mas, informa a Folha, manteve um: o diretor de política agrícola e informação Sílvio Porto. Ele é filiado ao PT desde 1995. A Conab explica o motivo em nota: “O diretor de Política Agrícola e Informações da Companhia, área responsável pela operacionalização do PAA, prestou esclarecimentos na Polícia Federal e foi liberado em seguida, mas ainda aguarda acesso ao processo para se posicionar”Perguntinha óbvia: por que, nos outros casos, não é preciso “aguardar o processo para se posicionar”? Nota: o petista foi indiciado pela Polícia Federal por estelionato, peculato e formação de quadrilha.

O que é o PAA?
Vocês querem saber o que é o PAA? Vejam na página do Ministério do Desenvolvimento Social. Reproduzo trecho (em vermelho). Volto em seguida.
O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma das ações do Fome Zero e promove o acesso a alimentos às populações em situação de insegurança alimentar e promove a inclusão social e econômica no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O PAA também contribui para a formação de estoques estratégicos e para o abastecimento de mercado institucional de alimentos, que compreende as compras governamentais de gêneros alimentícios para fins diversos, e ainda permite aos agricultores familiares que estoquem seus produtos para serem comercializados a preços mais justos. O Programa propicia a aquisição de alimentos de agricultores familiares, com isenção de licitação, a preços compatíveis aos praticados nos mercados regionais. Os produtos são destinados a ações de alimentação empreendidas por entidades da rede socioassistencial; Equipamentos Públicos de Alimentação e Nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias e Bancos de Alimentos e para famílias em situação de vulnerabilidade social. Além disso, esses alimentos também contribuem para a formação de cestas de alimentos distribuídas a grupos populacionais específicos.
(…)
Voltei
Não é bacana? Como se nota, enfiar a mão em grana, nesse meio, significa, literalmente, roubar comida da boca das criancinhas e dos miseráveis. Faça aí uma memória dos escândalos mais recentes. Boa parte deles se dá justamente em programas de assistência social, que criam a ambiente ideal para a ação de larápios. Afinal, quem pode ser contra a compra de comida para quem tem fome? Como exigir que se faça licitação disso ou daquilo se existe a desculpa na ponta da língua: “Estamos comprando diretamente dos produtores, eliminando atravessadores”? É claro que os pobres brasileiros precisam da ação assistencial do estado. Mas de qual? Do que se deixa infiltrar por gente que, literalmente, tira a comida da boca dos infantes? Por Reinaldo Azevedo

JANOT, O PROCURADOR GERAL, COMO PRIMEIRA MEDIDA, GARANTE VIAGEM EM CLASSE EXCLUSIVA NO AVIÕES PARA SEUS COLEGAS..... É UM GRANDE PASSO PARA A JUSTIÇA NO BRASIL

Um dia após tomar posse, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar ao Exterior em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e diferencia os procuradores dos demais servidores do órgão. Os barnabés da Procuradoria Geral da República continuarão viajando na classe econômica. Só os eleitos divinos têm direito à classe executiva. O subprocurador-geral Brasilino Santos defendeu a possibilidade dos integrantes da categoria de voarem em classe executiva. Ele comparou a situação de um procurador com a de um ministro de Estado. "Ou é procurador da República ou é descamisado. Tem que separar as coisas", afirmou Brasilino Santos, ao destacar que a medida visa a proteger a "dignidade" da função. Que tal a justificativo, hein? Pois, todos os brasileiros que não têm o privilégio de ocupar um cargo desse gênero são descamisados. Sua Excelência é fantástico.... Ele lembrou que procuradores têm direito a passaporte diplomático. Ou seja, precisam se igualar nas mordomias. Esses caras não têm jeito. Ao contrário de todo mundo, as autoridades públicas deveriam ser as primeiras a ocupar os piores lugares em aviões, navios, ônibus, etc...só para dar o exemplo. Acontece que a alta burocracia brasileiro se tornou uma nova aristocracia, ela tomou conta do Estado em seu favor, em seu benefício. A portaria, que entra em vigor a partir de 1º de outubro, contempla procuradores de todos os ramos da União, como os da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar. Atualmente, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal têm direito a voar de primeira classe. O ato de Janot abre a possibilidade para que pelo menos 1 mil procuradores da República voem em classe executiva. Mas, não é tudo, ainda tem mais. A norma estabelece regras para liberação de diárias para viagens ao Exterior. O procurador-geral da República vai receber US$ 485,00 de indenização em diárias de viagens ao Exterior, igual ao valor pago aos ministros do Supremo. Ao câmbio desta segunda-feira, daria R$ 1.067,00 para cobrir despesas diárias com hospedagem, alimentação e locomoção. O valor, entretanto, é superior ao pago a ministros do governo federal, cujo teto é de US$ 480,00. O valor varia conforme o destino. Os subprocuradores, os procuradores regionais e os procuradores da República que atuam na primeira instância, por exemplo, vão receber diárias que variam de US$ 416,00 a US$ 461,00. O Ministério Público Federal gstou de janeiro a agosto deste ano R$ 11,3 milhões com diárias, o que inclui passagem aérea e hospedagem com todas as procuradorias. Em 2012, os gastos somaram no ano todo R$ 12,8 milhões. É nisso que eles gastam o tempo deles, planejando mordomias e mais direitos.

EMBRAER COMPRA A TOTALIDADE DAS AÇÕES DA ATECH

A Embraer fechou contrato para a aquisição da totalidade das ações da Atech, empresa nacional de sistemas que atua na área de Defesa. Desde 2011, a Embraer Defesa & Segurança já era dona de 50% das ações da Atech.  A Atech presta consultoria, suporte técnico e logístico, e desenvolve sistemas de tecnologia para as Forças Armadas. A empresa foi responsável, por exemplo, por desenvolver, para a Aeronáutica, o sistema usado para o controle do tráfego aéreo. "A associação entre as duas empresas tem sido extremamente positiva, criando diversas oportunidades de negócio e contribuindo para ampliar o portfólio de produtos e serviços nas áreas de sistemas, defesa e segurança e controle de tráfego aéreo, complementares ao negócio aeronáutico", disse Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer Defesa & Segurança.

ISRAELENSES ERGUEM TENDA EM HEBRON E REIVINDICAM CASA

Colonos israelenses ergueram uma "sukkah", uma tenda temporária, para marcar o festival da colheita dos judeus em frente a uma casa contestada na cidade de Hebron, na Cisjordânia. Algumas centenas de colonos vivem em vários enclaves pesadamente fortificados na tensa cidade de 170 mil palestinos. Meses de disputas sobre a casa no centro de Hebron tiveram uma reviravolta na segunda-feira, quando o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, em resposta ao assassinato de um soldado israelense naquela cidade no dia anterior, afirmou que os colonos devem ter permissão para entrar na casa. O ministro da Defesa de Israel, Moshe Yaalon, deu sua aprovação, mas novas permissões são necessárias antes de os colonos poderem entrar no local, segundo Ofer Harel, assessor do ministro. Os colonos são céticos com relação às promessas de Netanyahu. Para reforçar a reivindicação, os colonos ergueram uma "skkah" em frente à casa e penduraram nela um cartaz onde se lia, em referência à casa em frente: "Nós pagamos por ela. Nós a compramos. É nossa". Os colonos ocuparam brevemente a casa no ano passado, dizendo que a haviam comprado dos palestinos, mas o exército os retirou do local.

LAISA, DO BBB, VAI CONCORRER A DEPUTADA PELO PP DO RIO GRANDE DO SUL, NÃO VÃO FALTAR PEITÕES E BUNDÕES NA CAMPANHA ELEITORAL GAÚCHA DE 2014

A gaúcha Laisa, ex-participante do programa Big Brother Brasil (BBB), foi convidada pelo PP do Rio Grande do Sul para ser candidata a deputada nas eleições de 2014. A modelo se filiou ao partido nesta terça-feira, em Porto Alegre (RS). "Nós fizemos a filiação e a convidamos a ser candidata a deputada estadual ou federal. Ela disse ter recebido o convite com muita alegria e que iria fazer a avaliação", contou o presidente do PP gaúcho, ex-deputado Celso Bernardi. Além do presidente, também estiveram reunidos na filiação de Laisa o deputado estadual Adolfo Brito (PP) e o prefeito Derly Helder, de Espumoso, cidade natal da modelo. Laisa participou da 12ª edição do BBB e ganhou destaque no programa durante o "namoro" com o também participante do reality show, Yuri Fernandes. O PP não quer nem saber para qual cargo ele irá concorrer, Laísa que escolha, estadual ou federal. A campanha eleitoral de 2014, no Rio Grande do Sul, estará infestada de peitões e bundões. Curiosamente, os chamados departamentos feminos dos partidos estão absolutamente quietos, assim como as ditas entidades feministas.

PRESIDENTE DO CRM DO PARANÁ RENUNCIA PARA NÃO ASSINAR REGISTROS DE MÉDICOS-ESCRAVOS

Convicção, retidão de caráter, moral ilibada e ética incorruptível moveram este cidadão brasileiro, algo Que o diplomata Eduardo Saboia também demonstrou ao salvar o senador boliviano Molina. São bons exemplos que demonstram que nem todos os brasileiros abastardam-se diante da força do governo. Esta manifestação do presidente renunciante do Conselho Regional de Medicina do Paraná, Alexandre Bley, é de tamanha envergadura moral que só pode fazer história. Mesmo que outros presidentes não repitam o gesto, bem que poderiam cunhar em metal o que ele disse, alem de atrai-lo para homenagens em cada Estado: "Confesso que prefiro a vergonha da renúncia a ter que conviver com a vergonha de ter traído a minha consciência, pois quando um indivíduo abre mão de suas convicções, perde sua identidade e o significado de sua existência". O Conselho Regional de Medicina do Paraná acolheu nesta terça-feira a posição do Conselho Federal de Medicina e emitiu nesta data os primeiros oito registros provisórios de médicos intercambistas do programa Mais Médicos. O presidente da autarquia, Alexandre Gustavo Bley, renunciou ao cargo para não assinar os documentos, em protesto "à forma impositiva com que o governo federal implantou o programa".

DILMA CRITICA ESTADOS UNIDOS E FAZ DISCURSO NA ONU DE OLHO EM 2014

Ao falar na Assembleia Geral da ONU nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff apresentou um discurso que mais parecia voltado aos eleitores brasileiros do que aos chefes de estado presentes. Como era esperado, Dilma focou sua participação em críticas ao programa de espionagem dos Estados Unidos — mas não faltou tempo para abordar temas como os protestos de junho e os “avanços” conquistados por seu governo. Já na abertura de sua participação, a presidente deixou claro a que veio, classificando a espionagem americana como violação dos direitos humanos. “Estamos diante de um caso grave de violação de direitos humanos e civis, de desrespeito à soberania nacional de meu país”, disse. “Meu governo fará tudo o que estiver a seu alcance para defender os direitos humanos de todos os brasileiros e de todos os cidadãos do mundo e os frutos da engenhosidade dos trabalhadores e das empresas brasileiras.” A presidente afirmou que a espionagem “fere o direito internacional” e “afronta princípios” que regem relações entre nações amigas. E também que o caso causou “repúdio e indignação” no mundo e ainda mais no Brasil – “alvo da intrusão”. dilma foi a primeira chefe de estado a discursar em Nova York, na abertura da sessão de debates da 68ª Assembleia Geral das Nações Unidas — conforme a tradição de presidentes brasileiros abrirem o evento. Ela afirmou que o Brasil vai propor a criação de um marco civil da internet com validade internacional, que garanta a liberdade, a neutralidade, a universalidade e a privacidade dos usuários. “O problema afeta a comunidade internacional e dela exige resposta. As tecnologias de informação não podem ser o novo campo de batalha entre estados. A ONU deve exercer um papel de liderança.” Dilma falou antes do presidente dos EUA, Barack Obama — que, em seu discurso, abordou rapidamente a questão da privacidade. “Esse é o momento de criarmos as condições para evitar que o espaço cibernético seja instrumentalizado como arma de guerra, por meio da espionagem, da sabotagem, dos ataques contra sistemas e infraestrutura de outros países”, prosseguiu. A presidente afirmou que o Brasil vive em paz com as nações vizinhas há 140 anos e que o argumento de que a espionagem é uma forma de combater o terrorismo “não se sustenta”. “Jamais pode o direito à segurança dos cidadãos de um país ser garantido mediante a violação de direitos humanos e civis fundamentais dos cidadãos de outro país. Pior ainda quando empresas privadas estão sustentando esta espionagem”, disse Dilma. “O Brasil sabe se proteger, repudia, combate e não dá abrigo a grupo terrorista.” A agenda antiamericana integra a estratégia eleitoral de Dilma, que cancelou a viagem oficial que faria aos Estados Unidos em outubro após ouvir conselhos de seu marqueteiro João Santana e do ex-presidente Lula. Depois de criticar os Estados Unidos, Dilma tratou de assuntos domésticos. Afirmou que seu governo reduziu de forma drástica a mortalidade infantil e “retirou 22 milhões de pessoas da extrema pobreza em apenas dois anos”. A presidente ainda tratou dos protestos que tomaram o país em junho. Segundo ela, as manifestações foram, na verdade, uma consequência positiva dos avanços de seu governo. “O meu governo não as reprimiu. Pelo contrário, ouviu e compreendeu as vozes das ruas. Porque nós viemos das ruas”. Para Dilma, os protestos pediram mais avanços. “Sabemos que democracia gera mais desejo de democracia, qualidade de vida desperta anseio por mais qualidade de vida”, declarou. Dilma também lembrou que o governo conseguiu destinar, por meio de lei aprovada no Congresso Nacional, recursos dos royalties do petróleo para investimentos em educação (75%) e saúde (25%). O governo prevê destinar 112 bilhões de reais para os setores com a medida. “A pobreza não é um problema exclusivo dos países em desenvolvimento, e a proteção ambiental não é uma meta apenas para quando a pobreza estiver superada”. A presidente também cobrou uma solução diplomática para a guerra civil na Síria – sem intervenção militar, cogitada pelos Estados Unidos. A presidente defendeu a ampliação do número de países do Conselho de Segurança da ONU com nações em desenvolvimento. Segundo ela, o órgão perdeu “representatividade e legitimidade” e sofre de “imobilismo perigoso” entre os membros permanentes – além de “paralisia” na questão palestina. O Brasil é candidato a integrar o conselho. Dilma classificou como “hediondo” e “inadmissível” o uso de armas químicas: “A crise na Síria comove e provoca indignação. Dois anos e meio de perdas de vidas e destruição, o maior desastre deste século. O Brasil está profundamente envolvido nesse drama. É preciso calar a voz das armas convencionais ou químicas do governo ou dos rebeles. A única solução é a negociação, o diálogo”. A presidente também defendeu a criação de um estado palestino independente na questão entre Israel e Palestina, no Oriente Médio. Dilma criticou os níveis mundiais de desemprego – na casa dos 200 milhões, segundo a Organização Internacional do Trabalho. Ela disse que o Brasil está em recuperação: “Temos compromisso com a estabilidade, com o controle da inflação, com a melhoria da qualidade do gasto público e a manutenção de um bom desempenho fiscal”. Ela defendeu uma reforma na composição do Fundo Monetário Internacional (FMI): “A governança do fundo deve refletir o peso dos países emergentes e em desenvolvimento na economia mundial. A demora nessa adaptação reduz sua legitimidade e sua eficácia”. A presidente também cancelou a viagem de Estado que faria no dia 23 de outubro a Washington. Dilma considerou as denúncias de espionagem um atentado à soberania nacional e atrelou a visita à Casa Branca a uma resposta satisfatória do governo americano.  Em julho, documentos vazados pelo ex-agente da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) Edward Snowden revelaram que Brasil havia sido alvo de monitoramento dos EUA. Segundo os documentos, a NSA colheu informações sigilosas de empresas e de pessoas residentes ou em trânsito no país. Cerca de 2,3 bilhões de telefonemas e e-mails foram alvo de espionagem, com uso de programas de computador e auxílio de empresas privadas. Uma base da NSA chegou a funcionar em Brasília, de acordo com a denúncia. Snowden teve acesso às informações pela site interno da NSA. Em setembro, reportagens feitas com base em documentos entregues por Snowden mostraram que as comunicações pessoais da presidente Dilma com assessores do governo e a estatal Petrobras haviam sido espionados pelo Departamento de Defesa do governo americano.

MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES DIZ QUE TELEFONICA NÃO PODERÁ TER CONTROLE DE DUAS OPERADORAS DE TELEFONIA NO BRASIL; ORA, BASTA DAR PATROCÍNIO PARA PROGRAMA DE TELEVISÃO DO FILHO DO LULA E FICA TUDO RESOLVIDO, NÃO É MESMO?

O ministro das Comunicações, o petista Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira que o grupo espanhol Telefônica não poderá ter o controle das operadoras Vivo e TIM no Brasil, porque isso é contra a legislação do País. Segundo ele, o governo ainda vai aguardar a formalização das negociações entre as duas empresas, anunciada nesta terça-feira, que deverá ser analisada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A espanhola Telefônica, dona da Vivo no Brasil, chegou a um acordo nesta terça-feira para aumentar sua participação na Telecom Italia, proprietária da TIM no Brasil. "O que a gente tem de forma objetiva é que uma empresa não pode controlar a outra, elas não podem fazer essa concentração. Isso significaria uma concentração muito grande nas mãos de um grupo e seria diminuir um concorrente no mercado, que para nós é uma coisa muito negativa”, disse o ministro. Segundo Bernardo, a Telefônica terá um prazo para vender o controle de uma das empresas para outro grupo que não poderá ser outro concorrente estabelecido no País, como a Vivo, Oi, Claro e Nextel. “Um grupo não pode controlar duas empresas desse porte no País, tem impedimento na legislação. Na hora que formalizar isso, eles vão receber um prazo para fazer a venda da empresa”, declarou.

PORTO ALEGRE NA MAIOR CRISE, OBRAS TODAS PARADAS, GOVERNO QUE NÃO SE MEXE, INVESTIGAÇÕES POLICIAIS POR TODO LADO NOS DESMANDOS DA ADMINISTRAÇÃO, E O PREFEITO FORTUNATI SAI EM VIAGEM DE TURISMO COM SUA SENHORA

O prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), e sua senhora, a primeira-dama  e secretária especial dos Direitos Animais, Regina Becker, resolveram encher as malas e sair de novo em viagem de turismo pelo mundo, enquanto a capital gaúcha vive um verdadeiro caos, com todas as obras paradas, e a administração municipal totalmente paralisada, em face das cerca de três dezenas de inquéritos e processos envolvendo os desmandos do desgoverno em quase todas as áreas. O casal deslumbrado sai em viagem ao Exterior nesta quinta-feira. Os dois turistas terceiro-mundistas cumprem um roteiro inventado por seus marqueteiros geniais, que descobriram que o meio de fugir da crise é criar factóides, agir como avestruz (enterrar a cabeça na terra diante do perigo). A viagem deslumbrada inclui passagens por Roma, Rabat (Marrocos) e Paris. É ruim, não é mesmo? Em Roma, Fortunati anuncia que irá participar do lançamento da campanha “Não Desvie o Olhar”.  Hummmm...... muito importante...... Imagine só.... a iniciativa, segundo ele, que já ocorre em diversos continentes, busca sensibilizar a sociedade contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes em grandes eventos. Não é mesmo fantástico? Enquanto isso ele mantém em sua administração gente com extensa lista na Maria da Lenha..... Ah.... ele também irá se encontrar com o prefeito de Turim, Pierro Fassino, e o vice-prefeito de Roma, Luigi Nieri. Não haverá nenhum encontro com empresário do lixo nessa viagem, como aconteceu em Lima, no Peru? Não haverá nenhum encontro com empresário dono de usina de queima de lixo e produção de energia elétrica? O secretário Edemar Tutikian não vai junto na viagem? Em Rabat, no Marrocos, Fortunati vai fazer uma coisa da maior importância para Porto Alegre e a população da capital gaúcha, ele vai dar uma palestra no Congresso Mundial de Cidades e Governos Locais Unidos. Não é fantástico isso? Ele vai falar sobre a "Nova Governança Local e as manifestações populares no Brasil". É um espanto.... a nova governança dele é aquela que deu um aumento injustificado do preço das passagens de ônibus, e depois voltou atrás correndo, assim que meia centena de militantes esquerdistas furiosos emporcalharam a frente da prefeitura. Ah...... e, claro, a esposa do prefeito, Regina Becker, também vai dar uma palestra. Vai mostrar como o governo dos dois cuida bem dos animais. Claro..... dos animais..... das crianças é que não é. Regina Becker se apieda de uma galinha no meio da rua em frente à Câmara Municipal de Porto Alegre, mas ninguém nunca soube que ela se preocupasse com as crianças e mães obrigadas a passar 20 horas ao relento, nas filas das emergências hospitalares de Porto Alegre. Muy humano o casal.... Para encerrar tão fantástico giro, o casal maravilha vai a Paris.... claro.... ninguém é de ferro. Então, lá na Cidade Luz, ambos terão um compromisso da máxima importância: uma reunião de trabalho na sede da Fundação Brigitte Bardot. Mas é do arco da velha..... Quem segura esses marqueteiros do casal José Fortunati e Regina Becker?

GOVERNO DILMA QUER FIXAR EM 15% O PERCENTUAL DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA A SAÚDE

O governo Dilma sinalizou nesta terça-feira que pretende destinar apenas 15% da receita corrente líquida para a área da saúde. Segundo a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a intenção é incluir uma emenda na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, em tramitação no Senado. A receita corrente líquida da União é a soma de todas as receitas do governo federal com tributos e contribuições, excluídas as transferências constitucionais para Estados e municípios. “Seria uma forma de associar o esforço da União e do próprio Parlamento, direcionando novos recursos, extras, para a saúde da população, que é uma reivindicação muito forte”, disse a ministra depois de reunião com lideranças da base aliada na Câmara. “Estamos tendo uma sinalização positiva de podermos, na aprovação do orçamento impositivo, agregar à proposta o percentual que a União vai se comprometer a aplicar na saúde. Os royalties do petróleo foram aprovados com percentual de recursos para a saúde. Então é uma somatória de todos os esforços destinando mais recursos, nos próximos anos, para a saúde”, frisou. A ministra acrescentou que a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) deve ser votada depois da aprovação da PEC que torna impositivas as emendas parlamentares até o limite de 1% das receitas correntes líquidas da União. “Vamos fazer o ajuste na PEC do Orçamento Impositivo e depois eles votam a LDO”, disse Ideli.

DÓLAR ALTO NÃO INIBE TURISTAS E GASTOS NO EXTERIOR BATEM NOVO RECORDE

Mesmo com a disparada do dólar, os gastos dos brasileiros no Exterior bateram recorde em agosto. Segundo dados do Banco Central, os gastos no mês passado somaram 2,22 bilhões de reais, maior valor já registrado no mês. A máxima anterior havia sido registrada em agosto de 2012, quando os gastos somaram 1,92 bilhão de dólares. Trata-se, também, da primeira vez que os gastos superam o patamar de 2 bilhões de dólares em agosto. No acumulado dos oito primeiros meses do ano, as despesas no Exterior alcançaram 16,7 bilhões de dólares, valor também recorde para o período. No mesmo intervalo do ano passado, brasileiros haviam deixado 14,63 bilhões de dólares fora do País. A renovação dos recordes de gastos no Exterior ocorreu justamente no mês em que o dólar disparou em relação ao real: a alta de agosto foi de 4,5% e a moeda americana chegou a ser cotada a 2,45 reais, cifra que não era vista desde 2008. Diante da alta, o Banco Central anunciou um programa de leilão de contratos de swap cambial (que significa a venda de dólares no mercado futuro) num total de 100 bilhões de dólares até dezembro deste ano.  A alta de agosto ocorreu, sobretudo, por causa das incertezas sobre o fim da política de estímulos monetários do Federal Reserve (Fed).

PORTO DE ITAJAÍ ESTÁ PARALISADO POR CAUSA DA ENCHENTE

As fortes chuvas que atingiram o estado de Santa Catarina no último fim de semana paralisaram as operações no Porto de Itajaí (SC). As atividades estão suspensas desde sexta-feira passada, e só devem ser retomadas quando a correnteza do rio Itajaí-Açu diminuir para 1,5 nó. Por enquanto está em 7 nós. O aumento da velocidade da água, provocada pela cheia e assoreamento dos rios, põe em risco o tráfego de embarcações pela região. De acordo com a Superintendência do Porto de Itajaí, até a manhã desta terça-feira, 15 navios deixaram de atracar, totalizando 5 259 contêiners (3 721 de importação e 1 538 de exportação) estacionados nas embarcações. Contabilizando apenas os custos logísticos de movimentação de cada contêiner, o prejuízo chega a 8,4 milhões de reais. O porto é um dos principais exportadores de carne de frango congelada. A superintendência não soube informar quantos contêiners estão abastecidos com carne. Na madrugada de segunda-feira, o rio Itajaí-Açu registrou alta de 10,5 metros acima do normal na altura da cidade de Blumenau, uma das mais atingidas pelos temporais do fim de semana. O Porto de São Francisco do Sul, também em Santa Catarina, não teve suas atividades afetadas pela chuva porque localiza-se em uma área de baía com águas calmas. Os principais produtos exportados por lá são grãos e cereais.

DELFIM NETTO DIZ QUE DILMA REPRESENTA "MAIS DO MESMO"

O economista peemedebista Delfim Neto, ex-ministro da Fazenda e signatário do infame AI-5, afirmou nesta terça-feira que há uma perda de credibilidade do governo na visão do setor privado brasileiro. Entre as causas, Delfim Netto apontou inicialmente "financiamentos questionáveis do BNDES e da Caixa Econômica Federal". "Hoje, 9% da dívida bruta são empréstimos do BNDES", disse ele. Delfim Netto continuou a lista de fatores que causam a baixa credibilidade: "Transformou-se a dívida pública em receita pública. Abusou-se da idéia de que a sociedade era tola". Delfim Netto afirmou também, em evento organizado pela Eurocâmaras, em São Paulo, que as intervenções do governo na economia foram todas feitas "com as melhores intenções", mas "na base do cabo de guerra". Ele disse que a Petrobras foi destruída devido à não correção do preço do combustível, citando ainda "a infraestrutura que não deslancha" e "as expectativas de crescimento não confirmadas". O ex-ministro disse, porém, que há críticas "exageradas" dos que afirmam que o ministro Guido Mantega faz muitas previsões. Quanto à política econômica, Delfim Netto disse que não vislumbra mudanças em um eventual segundo mandato da presidente Dilma Rousseff: "Vai continuar como está". Para ele, Dilma Rousseff representa "mais do mesmo".

HIDRELÉTRICA SANTO ANTÔNIO TERÁ CAPACIDADE AMPLIADA EM QUASE 420 MEGAWATTS

Responsável pela construção e operação da Usina Hidrelétrica Santo Antônio, no Rio Madeira (RO), a empresa Santo Antônio Energia anunciou nesta terça-feira que ampliará em 417,6 megawatts (MW) a capacidade de produção da usina. O aumento se deve à ampliação da usina, que passará a produzir mais 206 MW médios em consequência da autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para aumentar em 80 centímetros o reservatório. Com isso será possível instalar mais seis turbinas no empreendimento. O projeto original previa um reservatório de 350 quilômetros quadrados. Com a ampliação, a área passará a ter 421 quilômetros quadrados. Será investido R$ 1,5 bilhão, além dos R$ 16 bilhões previstos para o projeto, que passará a ter 50 turbinas. A potência da usina passará de 3.150,4 MW para 3.568 MW. Com a ampliação, de 206,2 MW médios, a usina passará a ter uma garantia física de 2.424,2 MW médios. O aumento da área alagada terá reflexos na Usina Hidrelétrica Jirau, também localizada na região. Segundo a empresa responsável por Jirau (a Energia Sustentável do Brasil) o empreendimento perderia 57 MW médios. A questão foi para a Aneel, que determinou repasse de 24,3 MW médios como forma de compensação. A Santo Antônio Energia, no entanto, considerou o repasse alto. “Nossa avaliação é que esse repasse afetará negativamente o equilíbrio econômico e financeiro do projeto. Por isso, já apresentamos um recurso administrativo que pede à Aneel rever a decisão”, disse o presidente da empresa, Eduardo Melo Pinto. A empresa consultará seus acionistas para estudar a possibilidade de entrar ou não na Justiça, caso não tenha uma resposta positiva da Aneel. Para instalar mais seis turbinas foi necessário ampliar em 12 meses o cronograma da obra. Com isso, a conclusão dela está prevista para novembro de 2016.

SINDICATO DIZ QUE BRASILEIROS SONEGARAM R$ 300 BILHÕES ESTE ANO

Os brasileiros sonegaram R$ 300 bilhões em tributos até agora em 2013. A quantia supera a riqueza produzida pela maioria dos Estados. Até o fim do ano, o valor que deixa de chegar aos cofres públicos deverá atingir R$ 415 bilhões, o equivalente a 10% do PIB, estima o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O sindicato desenvolveu um placar online da sonegação fiscal no Brasil. Chamada de Sonegômetro, a ferramenta permite acompanhar em tempo real o quanto o País deixa de arrecadar todos os dias. Os números são atualizados constantemente no endereço eletrônico www.sonegometro.com. De acordo com o estudo, se não houvesse sonegação de impostos, o peso da carga tributária poderia ser reduzido em até 20% e, ainda assim, o nível de arrecadação seria mantido. A ação faz parte da campanha Quanto Custa o Brasil pra Você?, criada pela entidade em 2009. A contagem começou em 1º de janeiro. O valor sonegado até o momento é superior à arrecadação do Imposto de Renda em 2011 (R$ 278,3 bilhões). Na comparação com o PIB dos Estados, a sonegação estaria em quarto lugar entre as 27 unidades da Federação. Os R$ 300 bilhões que o governo deixou de receber até agora só estão atrás do PIB de São Paulo (R$ 1,248 trilhão), do Rio de Janeiro (R$ 407 bilhões) e de Minas Gerais (R$ 351 bilhões). A quantia sonegada, informa o Sinprofaz, equivale a mais do que a riqueza produzida pelo Rio Grande do Sul (R$ 252,5 bilhões), pelo Paraná (R$ 217 bilhões) e pelo Distrito Federal (R$ 150 bilhões). Para chegar ao índice de sonegação, o levantamento do Sinprofaz selecionou 13 tributos que correspondem a 87,4% da arrecadação tributária no Brasil. Os principais tributos analisados foram os impostos de Renda (IR), sobre Produtos Industrializados (IPI) e sobre Operações Financeiras (IOF), a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e os impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e sobre Serviços (ISS). O Sinprofaz também incluiu no estudo as contribuições dos empregadores para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os pagamentos de patrões e empregados ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

POLÍCIA FEDERAL E POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL FAZEM EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS QUE PODEM SER DE LÍDER CAMPONÊS

Uma equipe de peritos da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal fez na manhã desta terça-feira, no Cemitério Campo da Esperança, a exumação dos restos mortais que podem ser do líder camponês maranhense Epaminondas Gomes de Oliveira. Ele foi membro do Partido Revolucionário dos Trabalhadores (PRT), organização terrorista comunista derivada da Ação Popular, e morreu aos 68 anos, sob custódia do Exército, em 20 de agosto de 1971. De acordo com os peritos, o procedimento é complexo porque sobre a cova, identificada por membros da Comissão Nacional da Verdade, que coordena a exumação, nasceu um pé de pequi. Todo o trabalho, autorizado pela família, foi acompanhado por dois netos do camponês. Caso se comprove que a ossada enterrada no local é do camponês, a família pretende levá-la para o Maranhão e fazer um novo sepultamento. O gerente de projeto da Comissão Nacional da Verdade, Daniel Lerner, explicou que só será possível saber se os restos mortais são mesmo do camponês em 20 dias. "Para isso, será necessário colher material genético dos filhos de Epaminondas que estão no Maranhão, porque aqui só tem os netos e a chance de acerto é maior se forem comparados os materiais dos filhos", explicou.

RADIALISTA ANDRÉ MACHADO ANUNCIA SAÍDA DA RBS E INGRESSO NO PCdoB PARA CONCORRER A DEPUTADO FEDERAL NO PRÓXIMO ANO

Videversus informou, há mais de um mês, que o poderoso fundo Gávea, que dá as cartas no Grupo RBS, tinha vetado a participação de comunicadores da empresa nas eleições no próximo. Diante dessa circunstâncias, o radialista André Machado anunciou há meia hora, na sua página no Facebook, a saída dele da RBS, abandonando os microfones da Rádio Gaúcha, e a filiação ao PCdoB, para concorrer no próximo ano. André Machado sempre foi do PDT, e inclusive cumpria missões políticas nos últimos meses, sob comando do prefeito José Fortunati (PDT), fazendo negociações para articulações políticas. Agora, na última hora, ele troca de partido, irá para a PCdoB. E isso tem tudo a ver com a decisão da deputada federal Manuela D'Ávila de não concorrer mais à Câmara dos Deputados e disputar uma vaga na Assembléia Legislativa no próximo ano. Ou ainda, a figurar como vice na chapa do peremptório governador petista Tarso Genrto em sua tentativa de reeleição. André Machado também poderá concorrer a deputado estadual, para se beneficiar também da esperada votação bombástica de Manuela D'Ávila (algo como 500 mil votos, que a transformarão na "Tiririca" gaúcha). Esta é a nota divulgada há meia hora por André Machado: "Como informou nesta tarde minha colega Rosane de Oliveira, tomei uma difícil decisão que irá transformar a minha vida. Depois de 17 anos no Grupo RBS, parto para enfrentar o mundo da política. Amanhã faço no Atualidade minha despedida do microfone e explico melhor este passo. Ainda não estou filiado a nenhum partido político e só o farei depois de não atuar mais como apresentador. Minha decisão foi por ingressar no PCdoB".

BOLSONARO E RANDOLFE TROCAM ACUSAÇÕES E PEDEM PROCESSO POR QUEBRA DE DECORO PARLAMENTAR

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) disse que irá protocolar no Conselho de Ética da Câmara uma representação contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Randolfe acusou Bolsonaro de ter lhe dado um soco na barriga, durante a visita da Comissão Estadual da Verdade do Rio ao quartel da Polícia Militar, no Rio de Janeiro. Bolsonaro nega a agressão e diz que também fará representação contra Randolfe, que o teria agredido verbalmente. Jair Bolsonaro não faz parte da comissão, mas conseguiu entrar no local. Obviamente, ele é tão parlamentar quanto os outros, e tem as mesmas prerrogativas. A representação será assinada pelo senador Randolfe Rodrigues e pelos deputados Ivan Valente (PSOL-SP), Chico Alencar (PSOL-RJ) e ativista gayzista Jean Wyllys (PSOL-SP). Bolsonaro entrará com uma representação por quebra de decoro contra Randolfe. De acordo com a assessoria do deputado, Randolfe Rodrigues chamou Jair Bolsonaro de "babaca". Jair Bolsonaro tem sido constantemente satanizado pelos esquerdopatas como "direitista", como se fosse um crime ser de "direita", enquanto seria "bacana" ser de esquerda, porque seria um "progressitas". Na história da humanidade, a esquerda é responsável pelas maiores ondas de terror e chacinas, desde a Revolução Francesa. Só no seculo 20, esquerdistas comunistas são responsáveis pela matança de mais de 100 milhões de pessoas. Portanto, ser de esquerda é ser associado à bandidagem, terror, assassinatos. Além disso, o "paladino da Justiça" Randolfe Rodrigues é acusado de recebimento de propina de João Capiberibe (PSB-AP), na época governador do Amapá, quando era deputado estadual.

PT OBSTRUI MINIRREFORMA POLÍTICA E PETISTA CANDIDO VACCAREZZA CONDENA A DECISÃO

O coordenador do Grupo de Trabalho da Reforma Política na Câmara dos Deputados, Candido Vaccarezza (PT-SP), informou nesta terça-feira que pediu ao presidente da Casa, deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para incluir o texto da minirreforma política na pauta de votação desta semana para que as novas normas entrem em vigor nas próximas eleições do próximo ano. O Projeto de Lei 6.313/13 foi aprovado pelo Senado na semana passada e agora tramita na Câmara. Vaccarezza lembrou que a matéria tramitou com rapidez no Senado e disse que o mesmo deve ser feito na Câmara, para que a sanção presidencial ocorra antes de outubro, para valer no pleito seguinte, a lei eleitoral deve ser sancionada com, pelo menos, um ano de antecedência. A pauta da Câmara, no entanto, está trancada por outras matérias que tramitam em regime de urgência. A liderança do PT explicou que questões polêmicas não deverão ser votadas no plenário esta semana devido à ausência da presidente Dilma Rousseff, que foi aos Estados Unidos para participar da ONU. O líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), admitiu que há divergência no PT sobre a minirreforma e disse que é difícil o partido se posicionar de forma unificada. "São temas em que é muito difícil ter consenso. E aí há os que argumentam: ‘Não vamos fazer o ótimo, mas o que é possível’... e aí vai", destacou Chinaglia. Para a Executiva Nacional do PT, a reforma "é tão mini, tão mini, que não tem muita consistência para que se ofereçam mudanças na legislação eleitoral", destacou o líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE). Já Vaccarezza criticou as divergências em relação à minirreforma política, mas disse que votará com o partido, caso não haja mudança de postura entre os petistas.

PSB SE OFENDE COM NOTA OFICIAL LANÇADA PELO PT

A nota do PT agrediu profundamente o PSB. A cúpula do PSB considerou desrespeitosa a nota divulgada pelo PT em resposta à sua decisão de não mais participar do governo de Dilma Rousseff. Aprovado em reunião da Executiva petista na segunda-feira, o texto trata a sucessão de 2014 como mera reedição da disputa PT X PSDB. E insinua que não restaria a Eduardo Campos e seus correligionários senão apoiar a reeleição de Dilma. Sob pena de se associarem ao atraso. Uma liderança do PSB ironizou: “O PT virou um partido caolho. Vê tudo pela metade. E só enxerga a metade em que aparece o seu próprio umbigo". A outra liderença socialista replicou: “O brasileiro está de saco cheio da polarização entre petistas e tucanos. Dilma despencou para patamares abaixo dos 40%. Marina Silva tem 26% do eleitorado. Sem fazer campanha, o Eduardo Campos foi a 7%. Só não vê o que se passa quem está cego". A nota do PT foi redigida com o propósito de apaziguar os ânimos, acredite. Em um dos seus tópicos, a legenda sinaliza a intenção de manter sua infantaria nos cargos que ocupa em Estados governados pelo PSB: PE, CE, PI, ES e AP. “Onde o PT decidiu participar de governos dirigidos pelo PSB, assim como onde o PSB participa de governos dirigidos pelo PT, deve prevalecer o debate programático, mantendo a diretriz de que os cargos estão sempre à disposição". Chegou-se a essa fórmula após interferência de Lula. Em privado, o presidente do PT, Rui Falcão, dizia preferir que seu partido também desembarcasse dos governos geridos pelo PSB. Por mal do pecados, o trecho referente aos cargos, item 4 da nota, foi o que menos chamou a atenção da turma de Eduardo Campos. O que motivou a irritação foram, sobretudo, os itens 1 e 2. Em um, o PT sustenta que 2014 repetirá a polarização de 2002, 2006 e 2010. Em outro, fulmina a hipótese do surgimento de nomes alternativos: “Tanto no primeiro quanto no segundo turno, a disputa colocará os partidos em dois campos distintos, um deles representado pelos avanços promovidos pelos governos de Lula e de Dilma, e outro, representado pelos governos hegemonizados pelo PSDB, DEM e PPS".

PETISTA GAÚCHO É INDICIADO PELA POLÍCIA FEDERAL POR DESVIO DE RECURSOS DO PROGRAMA BRASIL SEM MISÉRIA

O diretor de política agrícola da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), o petista gaúcho Sílvio Porto, está entre os alvos da operação Agro-Fantasma da Polícia Federal, que apura desvios de recursos públicos de um dos programas do Fome Zero. Filiado ao PT do Rio Grande do Sul desde 1995, Silvio Porto prestou depoimento à Polícia Federal em Brasília nesta terça-feira. Segundo a polícia, ele foi indiciado por suspeita de participar do esquema. A operação Agro-Fantasma mobilizou cerca de 200 policiais para o cumprimento de 92 mandados no Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul. Ainda não há estimativa do rombo que a quadrilha causou aos cofres públicos. Mas, segundo a Polícia Federal, toda a cúpula da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) do Paraná foi afastada. Depois de dois anos de investigação, a polícia identificou um grande esquema que desviou recursos de um dos programas do Fome Zero, chamado de PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). De acordo com o delegado federal Maurício Todeschini, foi constatada a simulação de produção e entrega de alimentos feitas pela Conab em diferentes cidades.  "A Conab sabia das irregularidades e fazia relatórios falsos para continuar distribuindo dinheiro do programa", afirmou Todeschini, responsável pela operação que já indiciou 58 pessoas por 11 crimes, entre eles apropriação indébita, falsidade ideológica e estelionato contra a Conab. As investigações começaram no Paraná, mas a polícia acredita que o esquema pode se repetir em outros Estados. "Não pegamos nem metade", afirma o delegado. E o peemedebista Caio Rocha continua em silêncio.

CPI INVESTIGA FURTO DE COMPUTADORES DA PETROBRAS

Após a informação de que os dados do pré-sal não estão na internet, os senadores se atentaram ao fato de terem furtado computadores da Petrobras em 2008, no Rio de Janeiro. Em reunião na tarde desta terça-feira, a CPI da Espionagem quer obter da Polícia Civil informações sobre o furto dos computadores portáteis. O senador Roberto Requião (PMDB-PR) estuda pedir à Polícia Civil do Rio de Janeiro e à Polícia Federal as cópias dos inquéritos destinados a apurar o furto. Ele acredita que os laptops continham informações importantes sobre a exploração de petróleo no Brasil. A reunião é conduzida pela presidente da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

AGORA VAI.... PTB GAÚCHO ANUNCIA CANDIDATURA DA EX-MODELO ANDRÉA MOGNON, QUE JÁ REINOU NA RBS

O PTB do Rio Grande do Sul sempre está à caça de talentos "eleitorais". Agora, por exemplo, anuncia a candidatura, em 2014, da ex-modelo e apresentadora de programa de televisão Andrea Mognon, de 46 anos. Ela é de Canoas e já houve um tempo em que reinava na RBS. Andréa Mognon deverá concorrer a deputada estadual. Os proprietários do PTB gaúcho sempre gostaram de mulheres vistosas. Sempre acharam que a fórmula rende bons resultados eleitorais. Tentaram assim como Emilia Fernandes, ex-senadora, e Sonia Santos, ex-vereadora e candidata ao governo do Estado, mas nenhuma das duas tirou as roupas para concorrer. Depois dos últimos revezes policiais, que resultaram inclusive na prisão por algumas horas na prisão do vice-proprietário do PTB gaúcho, os donos da legenda agora parecem interessados em recompor nominatas com nomes retumbantes para conseguir obter cadeiras na Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e na Câmara dos Deputados no próximo ano.

VEREADORES DE PORTO ALEGRE FORAM, TODOS HUMILDEZINHOS, ATÉ O MINISTÉRIO PÚBLICO, PEDIR POR FAVOR PARA VER AS PROVAS NO CASO PROCEMPA; ELES DESCONHECEM QUE A CONSTITUIÇÃO LHES DÁ DIREITO DE REQUISITAR DOCUMENTOS

Vereadores da CPI da Procempa, em curso na Câmara Municipal de Porto Alegre, propuseram na segunda-feira, em reunião com a promotora Martha Weiss Jung, da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, um "trabalho cooperativo entre as duas instituições, baseado no compartilhamento de informações". Presidida pelo vereador Mauro Pinheiro (PT), a CPI solicitou à promotora documentos relativos à investigação, conduzida sob segredo de justiça. É patética a atuação dos vereadores, porque agem como menininho envergonhados que pede baixinho a licença para sair da sala de aula e ir até o banheiro. Os vereadores desconhecem os poderes constitucionais de uma CPI. Então para esses "garotinhos envergonhados", lá vai o texto da Constituição, para que eles aprendam: "Artigo 58, parágrafo 3º - As comissões parlamentares de inquérito, que terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos nos regimentos das respectivas Casas, serão criadas pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, em conjunto ou separadamente, mediante requerimento de um terço de seus membros, para a apuração de fato determinado e por prazo certo, sendo suas conclusões, se for o caso, encaminhadas mão Ministério Público, para que promova a responsabilidade civil ou criminal dos infratores". Entenderam, senhores vereadores, vocês têm poder de um juiz para a investigação. A   promotora Martha Jung, tão gentil e ciosa de suas funções, informou aos vereadores, obliquamente, que o caso da Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre se desdobra em vários processos, alguns dos quais já foram encaminhados à Justiça. Quanto aos processos que permanecem no Ministério Público Estadual, a promotora afirmou que vai analisar o pedido dos parlamentares. Em relação aos demais casos, os parlamentares precisarão entrar em contato com os juízes aos quais foram destinados. Como assim? O Ministério Público não tem cópias dos inquéritos que realiza? Parece que o presidente da CPI, o vereador petista Mauro Pinheiro, saiu de lá do Ministério Público tão encantado com o que ouviu como um menininho que entra em lojas de brinquedos pela primeira vez e se vê frente a um trem elétrico maravilhoso. Ele até destacou o fato de que o trabalho do Ministério Público está adiantado. Ora, que maravilha..... até dispensa dos vereadores do trabalho, não é mesmo? Conforme ele, um dos vários processos em que foi desmembrada a investigação trata da contratação do Sistema Integrado de Administração Tributária (Siat). O mesmo ocorre com serviços gráficos contratados pela estatal. Também a relação da antiga direção (afastada em junho) com a Associação de Funcionários da Procempa (AFP) é tratada em um dos processos. Que fantástico..... a CPI virou uma espécie, assim, de esquadrão de estafetas do Ministério Público. Sendo desse jeito, o prefeito José Fortunati (PDT) não tem nada a temer.

TELEFONICA (VIVO) ASSUME CONTROLE DA TIM

O grupo espanhol Telefónica, dono da Vivo no Brasil, vai assumir o controle da holding Telco, principal acionista da Telecom Italia, controladora da TIM. Na prática, a Telefónica se tornará acionista majoritária da empresa italiana, mediante um complexo acordo que fortalecerá sua influência sobre uma importante rival na América do Sul - e permitirá a seus sócios italianos se livrarem de um investimento não lucrativo. Pelo acordo firmado, a Telefónica aumentará sua participação na Telco de 46% para 66% inicialmente, via um aumento de capital de 324 milhões de euros direcionados a pagar dívidas da empresa, disseram os sócios da Telco em comunicado. A holding controla a Telecom Italia com uma fatia de 22,4% do capital social. A Assicurazioni Generali, com 31%, a Intesa Sanpaolo, com 11,6%, e a Mediobanca, também com 11,6%, completam a estrutura acionária da Telco. Recentemente, os acionistas da Telco começaram a discutir uma mudança na estrutura acionária. Em 28 de setembro expira o acordo que os mantêm unidos. A Telefónica ofereceu 1,09 euro para cada ação da Telecom Italia, quase o dobro do atual preço de mercado da companhia italiana. Assim, encerram-se meses de especulações sobre o futuro da companhia italiana. Nos últimos dias aumentaram os rumores de que o grupo, por apresentar sérios problemas financeiros, poderia vender a TIM no Brasil. A idéia da empresa espanhola é, em uma segunda fase, elevar sua participação na Telco para 70%, equivalente a quase 16% da Telecom Italia, por meio de um segundo aumento de capital. Mais adiante, o grupo espanhol ainda poderá comprar o restante da participação de todos os sócios da Telco. A estrutura do acordo dá mais tempo para a Telecom Italia estudar uma possível venda da TIM Participações no Brasil e prosseguir com o plano de separação de sua rede fixa, ativo visto como estratégico por políticos italianos. Por outro lado, analistas acreditam que o acordo fortalecerá a influência da Telefónica sobre a Telecom Italia sem ter de forçar o grupo espanhol a fazer uma oferta completa de aquisição da empresa. "É a velha história", disse Roberto Lottici, gerente de fundos da Ifigest: "É bom para a Telecom Italia porque vai fortalecer a empresa e é bom para os acionistas italianos na Teleco. Mas estes grandes acordos sempre passam por cima das cabeças dos investidores minoritários". O acordo também impede que as ações da Telecom Italia detidas pelos sócios da Telco caiam nas mãos de um rival. Fontes afirmaram anteriormente que a americana AT&T e o bilionário egípcio Naguib Sawiris fizeram contatos para comprar a Telecom Italia. Os direitos de voto detidos pela Telefónica na Telco continuarão os mesmos inicialmente e poderão ser ampliados para 64,9% a partir de janeiro de 2014 se o acordo receber aprovações de autoridades em mercados importantes como Brasil e Argentina. Os sócios na Telco também terão mais nove meses para saírem do acordo de acionistas da holding.

SÉRGIO ZAMBIASI, SE ARMÍNIO FRAGA OU BETÂNIA TANURE PERMITIREM

Desta vez sem o PSB para encorpar-lhe como vice, como também em dificuldades para compor com o PDT, o governador Tarso Genro poderá ter a companhia da deputada Manuela D’Ávila, PCdoB, ou do ex-senador Sérgio Zambiasi, PTB, na disputa por novo mandato no Piratini. No caso da segunda hipótese, a decisão passará, com certeza, por Armínio Fraga e Betânia Tanure, do Fundo Gávea, hoje distribuindo as cartas no Grupo RBS, inclusive com assento no Conselho de Administração.

JANOT GARANTE A SEUS NABABOS VIAGEM SÓ EM CLASSE EXECUTIVA. NÃO É UM BOM MODO DE SER GRATO À SOCIEDADE PELO COMBATE À PEC 37, NÃO É MESMO, DOUTOR?

Mas quê… O país não se conforma em ser uma República. E fim de papo. Leio no Estadão Online uma reportagem de Ricardo Brito e Andreza Matais que é mesmo do balacobaco. Reproduzo trechos. Volto depois.

Um dia após tomar posse, o novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, garantiu a seus colegas de carreira o direito de viajar ao exterior em classe executiva, espaço com mais conforto aos passageiros nas aeronaves. A medida foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada e diferencia os procuradores dos demais servidores do órgão. Na maioria dos casos, os funcionários comuns terão direito a viajar de classe econômica, enquanto que os procuradores, de executiva.
Mesmo declarando que nunca viajou para o exterior, o subprocurador-geral da República Brasilino Santos defendeu a possibilidade dos integrantes da categoria de voarem em classe executiva. Ele comparou a situação de um procurador com a de um ministro de Estado. “Ou é procurador da República ou é descamisado. Tem que separar as coisas”, afirmou Santos, ao destacar que a medida visa a proteger a “dignidade” da função. Ele lembrou que procuradores têm direito a passaporte diplomático.
A portaria, que entra em vigor a partir de 1º de outubro, contempla procuradores de todos os ramos da União, como o da Justiça do Trabalho e da Justiça Militar. Atualmente, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal têm direito a voar de primeira classe. O ato de Janot abre a possibilidade para que pelo menos mil procuradores da República voem em classe executiva.
Diárias
A norma estabelece, ainda, regras para liberação de diárias para viagens ao exterior. O procurador-geral da República vai receber US$ 485 de indenização em diárias de viagens ao exterior, igual ao valor pago aos ministros do Supremo. Ao câmbio desta segunda-feira, daria R$ 1.067 para cobrir despesas diárias com hospedagem, alimentação e locomoção. O valor, entretanto, é superior ao pago a ministros do governo federal, cujo teto é de US$ 480 — o valor varia conforme o destino. Os subprocuradores, os procuradores regionais e os procuradores da República que atuam na primeira instância, por exemplo, vão receber diárias que variam de US$ 416 a US$ 461. Dados da página eletrônica do Ministério Público Federal apontam que foram gastos de janeiro a agosto deste ano R$ 11,3 milhões com diárias, o que inclui passagem aérea e hospedagem com todas as procuradorias. Em 2012, os gastos somaram no ano todo R$ 12,8 milhões.
(…)
Voltei
Dizer o quê? Dilma tem ministros demais, como é sabido (49, acho), para governo de menos. Mas não são mil, não é? O Ministério Público buscar a equiparação de benefício remete à velha prática de sangrar os cofres púbicos sempre pelo topo. O corporativismo está na raiz de boa parte dos desatinos que se cometem no Brasil.
É o fim da picada que algo assim se dê justamente no Ministério Público. Entre as suas funções, está, na prática, o zelo pelo dinheiro púbico. Vejam lá o que diz o subprocurador Brasilino Santos. Para ele, ou alguém viaja na classe executiva ou é, então, “descamisado”. Se um dia alguém sugerir aumentar o número de membros do Ministério Público, a gente já sabe: crescerá brutalmente o gasto com viagens. Então é melhor deixar como está.
Doutor Janot não está sabendo devolver à sociedade o apreço que esta devotou ao Ministério Público quando se opôs à PEC 37, aquela que impedia o órgão de conduzir investigações. Essa medida das passagens, de apelo obviamente corporativo, caminha na contramão de boa parte das reivindicações dos brasileiros. Acho, se querem saber, a coisa ruim, mas nem tão estranha.
Em abril deste ano, publiquei aqui um post sobre o Ministério Público. Muita gente reclamou. Fazer o quê? Eu protestava ali justamente contra práticas que já me pareciam pouco, como direi?, republicanas. Reproduzo trechos. Volto em seguida.
*
Então, queridos leitores, lá vou encher o saco de um monte de gente, deixando uma legião de descontentes. Na outra encarnação, volto inteligente e faço como alguns coleguinhas amados e bem-sucedidos: aplaudo gregos e baianos e fico de bem com todo mundo. Nesta, bem pra lá da metade da vida, não há mais tempo para espertezas.
(…)
Dilma deve nomear de hoje a estes dias o próximo procurador-geral da República. Rodrigo Janot, subprocurador-geral, venceu a eleição e encabeça a lista tríplice enviada à presidente. O Brasil deve ser o único país do mundo em que um mandatário fica moralmente obrigado a indicar o primeiro de uma lista de três — ou é acusado de antidemocrático. Sendo assim, para que indicar, então, três?
Vejam que curioso. O MP — ou MPs — tem dois regimes de escolha de seu chefe. Estão definidos no Artigo 128 da Constituição. O parágrafo 3º define a forma de eleição nos estados e no DF. Assim:
§ 3º – Os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal e Territórios formarão lista tríplice dentre integrantes da carreira, na forma da lei respectiva, para escolha de seu Procurador-Geral, que será nomeado pelo Chefe do Poder Executivo, para mandato de dois anos, permitida uma recondução.
O parágrafo primeiro cuida do Ministério Público da União. Assim:
§ 1º – O Ministério Público da União tem por chefe o Procurador-Geral da República, nomeado pelo Presidente da República dentre integrantes da carreira, maiores de trinta e cinco anos, após a aprovação de seu nome pela maioria absoluta dos membros do Senado Federal, para mandato de dois anos, permitida a recondução.
Pergunta inicial, que respondo mais adiante: alguém leu, nesse parágrafo 1º, algo sobre “eleição”, “lista tríplice” ou congênere? Não. Então sigamos. O Ministério Público da União (MPU), colegas, não é sinônimo de Ministério Público Federal (MPF). Conforme define o caput do Artigo 128, o MPU abrange:
a) o Ministério Público Federal;
b) o Ministério Público do Trabalho;
c) o Ministério Público Militar;
d) o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios;
Aí os leitores deste blog, mulheres e homens apegados às leis e à democracia representativa, leram que a Constituição diz que cabe ao presidente da República indicar o procurador-geral, que tem de ser aprovado pelo Senado. E viram também que procurador-geral é chefe do Ministério Público da UNIÃO, que abrange os vários MPs, certo? Pois é…
Ocorre que esse procurador-geral passou a ser escolhido pelo colégio eleitoral de uma entidade de caráter sindical: a ANPR (Associação Nacional do Procuradores da República). “Ah, Reinaldo, que mal tem? Melhor assim! Melhor alguém indicado pelo pares.” Assim seria se assim fosse. Ocorre que a ANPR reúne apenas os integrantes do Ministério Público Federal. Os membros dos demais não votam, embora o procurador-geral seja chefe de todos eles. Vigora nesse meio, no 124º ano da República, uma espécie ainda de voto censitário.
Como deixar de constatar que os candidatos acabam se submetendo a uma “eleição” claramente inconstitucional, definida por um colégio eleitoral que nem mesmo representa o conjunto, então, do Ministério Público da União, para definir o nome de quem, afinal, pode oferecer denúncia contra qualquer autoridade eleita da República — eleita, não custa lembrar, pelo povo?
Notem bem: eu não acho que o Ministério Público tenha de ser fragilizado, não. Ao contrário: tem de ser fortalecido. Mas é chegada a hora de institucionalizar práticas e procedimentos. Não dá só para sair gritando por aí e promovendo tuitaço, como se o MP fosse um celeiro de vestais, imune a qualquer questionamento. Na República, nenhum Poder é soberano. E o MP, não custa lembrar, não é um Poder.
(…)
Volto a setembro de 2013
Estou demonstrando que estamos a lidar com uma estrutura corporativista, cujo comandante é definido, na prática, numa eleição de caráter sindical, como se a função do Ministério Público fosse… administrar o Ministério Público. É o que sempre se verifica nas estruturas corporativistas: o que deveria servir apenas de meio, de instrumento, vira um fim em si mesmo. A decisão sobre as passagens aéreas é típica desse ambiente. O MP transforma, assim, a sua autonomia numa espécie de soberania. Parcela considerável dos brasileiros vê no MP uma espécie guardião do dinheiro público. A questão é saber, então, como proteger o MP das ações infelizes do… MP! Por Reinaldo Azevedo