quinta-feira, 26 de setembro de 2013

ROMÁRIO RETORNA AO PSB NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DO PARTIDO NO RIO DE JANEIRO

O deputado federal Romário acertou na tarde desta quinta-feira seu retorno ao PSB, na condição de presidente do partido no Estado do Rio de Janeiro. O ex-jogador de futebol havia anunciado sua desfiliação do partido em 9 de agosto e estava sem partido desde então. As condições para a volta de Romário foram construídas a partir da intervenção do PSB nacional no diretório do Rio de Janeiro, que estava sob o comando do prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso. O agora ex-presidente do PSB-RJ foi afastado pela cúpula nacional por supostamente atuar dentro do partido contra os interesses da candidatura do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), à Presidência da República. Cardoso também é acusado de articular a saída de membros do PSB fluminense para siglas da base de apoio ao governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e induzir quadros interessados em ingressar no PSB a entrarem em outros partidos. O novo comando do PSB do Rio de Janeiro, com Romário no comando, deverá ser formalizado junto ao Tribunal Regional Eleitoral  na manhã desta sexta-feira.

EX-DIRETOR DO BANCO RURAL É CONDENADO POR MENSALÃO MINEIRO

Nélio Brant Magalhães, ex-diretor do Banco Rural, foi sentenciado pela Justiça Federal em Minas Gerais a nove anos e nove meses de prisão. Ele é o primeiro condenado por participação no esquema conhecido como mensalão mineiro e a sentença foi pelas acusações de gestão fraudulenta e gestão temerária de instituição financeira. Este é um dos vários processos desmembrados do caso, que ainda tem como réus o deputado federal Eduardo Azeredo (PSDB-MG), o senador Clésio Andrade (PMDB-MG) e o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, já condenado pelo Supremo Tribunal Federal. Na sentença, a juíza Camila Franco e Silva Velano, da 4ª Vara Federal em Belo Horizonte, ressaltou a semelhança do esquema que funcionou em Minas Gerais com o Mensalão dol PT julgado pelo Supremo. "Mesmo que a fraude aqui narrada refira-se ao chamado mensalão mineiro, não se pode dissociar as condutas dos dirigentes do Banco Rural neste esquema daquelas descritas no Mensalão apurado no STF. Isto porque o que se nota na narrativa do Ministério Público Federal é que aquela instituição, desde 1998, por meio do mesmo modus operandi, concedeu empréstimos fraudulentos às empresas ligadas ao Marcos Valério Fernandes de Souza com vistas ao repasse de recursos a partidos políticos", observou. Segundo o MPF, o mensalão mineiro envolveu empréstimos fraudulentos e desvio de recursos de órgãos e empresas estaduais para financiar a reeleição de Eduardo Azeredo, então governador de Minas Gerais. Os acusados também respondem a processo na Justiça estadual. No Supremo, o processo contra o deputado federal está parado desde 2009. Em 2011, a ação contra Clésio Andrade também foi transferida para a corte quando o peemedebista assumiu a vaga no Senado após a morte de Eliseu Resende (DEM-MG). Na sentença proferida pela Justiça Federal em Belo Horizonte no último dia 10 e divulgada nesta quinta-feira, a juíza afirmou que pelo menos um dos contratos de empréstimo feito pelo Banco Rural que consta na denúncia foi "realmente empregado no custeio de despesas eleitorais realizadas na campanha de Eduardo Azeredo". A instituição, da qual ex-dirigentes também foram condenados pelo Supremo por envolvimento no mensalão petista, foi liquidada em agosto pelo Banco Central. Além de condenar Nélio Brant, a magistrada absolveu os réus José Geraldo Dontal, Paulo Roberto Grossi, Wellerson Antônio da Rocha e Caio Mário Álvares, que integravam o Comitê de Crédito do Banco Rural, sob o fundamento da inexistência de provas de autoria ou de participação no caso.

COM TRIBUNA VAZIA, SENADOR RÉU EM PROCESSO, ROBERTO REQUIÃO, CRITICA JORNALISTAS POR MATÉRIA

No fim da sessão desta quinta-feira, o senador Roberto Requião (PMDB-PR) usou a tribuna do Senado para agredir verbalmente jornalistas que publicaram uma matéria que cita uma ação penal contra ele no Supremo Tribunal Federal. Durante o pronunciamento, apenas a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) estava no plenário, mas não quis comentar o assunto. A reportagem de O Globo, assinada por Juliana Castro e André de Souza, foi publicada no final de semana e relata casos de políticos que podem ser beneficiados com a decisão do STF de aceitar os embargos infringentes. "Estou aqui, estampado pelos moleques filhos do Roberto Marinho, na terceira página de O Globo", destacou no início do seu pronunciamento. Requião se disse vítima de "safadeza" e classificou a matéria como "maliciosa, aleivosa, malandra e safada". Encerrada a sessão, um dos repórteres que assinaram a matéria se apresentou ao senador e foi novamente chamado de "moleque" e "jornalista sem vergonha". Requião é réu na AP 584 no Supremo, cujo relator é o ministro Dias Toffoli. Ele foi acusado pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de injúria e calúnia. Como tem mais de 70 anos, o prazo para a prescrição de seus crimes foi reduzido pela metade, de forma que ele já não responde mais pelo crime de injúria. Requião, contudo, ainda responde pela acusação de calúnia. O senador paranaense defendeu a aprovação pelo Congresso de um projeto de sua autoria que regulamenta o direito de resposta nos veículos de comunicação. A proposta de Requião passou no Senado na semana passada e agora está na Câmara. "O País, os cidadãos deste País, sua honra e bom nome não podem continuar alvo de molecagens, de irresponsabilidade dos meios de comunicação", afirmou o parlamentar, no plenário da Casa.

EX-MINISTRO AYRES BRITTO DIZ QUE NUNCA SE SENTIU PRESSIONADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Conhecido por seu notório discurso de defesa da liberdade plena de imprensa, o ex-ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, reafirmou na tarde desta quinta-feira sua avaliação de que a mídia é o espaço para o debate aberto e para as críticas, inclusive ao Judiciário. "Cada autoridade pública que se dote de fortaleza psicológica para administrar com sensatez e serenidade o que lhe possa parecer assédio da imprensa", disse o ex-ministro, no mesmo dia em que seu colega ministro Celso de Mello afirmou que houve uma "tentativa de subjugação midiática da consciência crítica do juiz" durante a fase de análise dos embargos infringentes no processo conhecido como Mensalão do PT. Ayres Britto afirmou que nunca se sentiu pressionado durante seus anos no Supremo e que o raciocínio é o mesmo para que a Corte se blinde da opinião pública no geral, não só da mídia: "os ministros do Supremo, os membros do Judiciário em geral que devem persistir no seu equilíbrio para administrar os transes da vida". Ayres Britto deixou a Corte em novembro do ano passado, no meio do julgamento do processo do Mensalão do PT, ao completar 70 anos. Ele participou nesta quinta-feira de um seminário sobre direito constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ao responder uma pergunta da platéia sobre o que o Supremo ainda deve à sociedade, Britto lembrou que a Corte entendeu que a Constituição recepcionou a Lei de Anistia. "Eu fui voto vencido, eu disse que a Lei de Anistia não foi recebida pela Constituição. E esse tema me tortura". Ele aproveitou a resposta para citar que "há remédios contra os excessos do Judiciário" e mencionou o sistema recursal brasileiro. "Não se pode impedir a imprensa de falar primeiro sobre as coisas e não se pode impedir o Poder Judiciário de falar por último", disse o ex-ministro, que completou: "Eu não temo a tirania do Poder Judiciário porque a Constituição criou antídotos eficazes, como um sistema recursal que é pródigo como nenhum outro sistema recursal. E inclusive em matéria penal nós tivemos o exemplo recentemente".

GILMAR MENDES: "MUITOS MINISTROS FICARAM SOB UM ATAQUE FORTÍSSIMO DE BLOGS E DE ÓRGÃOS DE MÍDIA QUE SÃO VINCULADOS A DETERMINADOS RÉUS"

Os ministros Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, disseram que o posicionamento da imprensa e da sociedade no caso do Mensalão do PT não significa pressão sobre a Corte. Para eles, o debate é legítimo, especialmente em casos de destaque. Comentando as afirmações do colega Celso de Mello à Folha de S. Paulo, os ministros disseram nesta quinta-feira que o debate e a discordância de idéias são naturais. “A discussão se uma dada opinião está correta ou não é legítima no ambiente jornalístico e também no ambiente jurídico – principalmente em torno de uma matéria que dividiu o tribunal com profundidade”, comentou Gilmar Mendes. Marco Aurélio concordou: “Não há pressão. O que há é a manifestação da sociedade e o que é veiculado pela mídia. Logicamente, nós não vivemos encastelados”. Celso de Mello foi o responsável pelo voto de desempate quando o Supremo analisou se aceitava a legitimidade dos embargos infringentes, mecanismo que pode levar à revisão da pena de onze réus no processo do mensalão – entre eles, José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério e Delúbio Soares. O ministro optou por conceder o novo julgamento ao grupo. Em declarações publicadas pela Folha de S. Paulo nesta quinta, Celso de Mello se queixou do que chamou de “pressão” da imprensa no caso do Mensalão do PT. Na visão de Marco Aurélio, não há razão para alarme: “O próprio ministro Celso reconhece que um integrante do Supremo tem de estar acessível ao que é estampado nos veículos de comunicação e ao que é pretendido pela sociedade. Mas o nosso compromisso maior é com o direito”, ressalta. Gilmar Mendes também lembra que, apesar das queixas sobre a suposta pressão pela condenação imediata dos réus, os ataques mais fortes sobre a Corte vieram do outro lado: Gilma E nem por isso ninguém tem reclamado”, afirmou o ministro. Para ele, a discussão de ideias é perfeitamente legítima. “A controvérsia se instalou inclusive no âmbito do próprio tribunal, de forma dura”, avalia.

DILMA ABRE 22 PONTOS DE VANTAGEM SOBRE MARINA SILVA EM NOVA PESQUISA IBOPE

Uma pesquisa nacional Ibope, em parceria com o jornal O Estado de S.Paulo, divulgada nesta quinta-feira, mostra que Dilma Rousseff (PT) abriu 22 pontos sobre a segunda colocada, Marina Silva (sem partido), na corrida presidencial. Em julho, a diferença entre ambas era de 8 pontos. Desde então, a presidente cresceu em ambos os cenários de primeiro turno estimulados pelo Ibope, enquanto Marina Silva perdeu seis pontos, se distanciando de Dilma e ficando mais ameaçada pelos outros candidatos. No cenário que tem Aécio Neves como candidato do PSDB, Dilma cresceu de 30% para 38% nos dois últimos meses. Ao mesmo tempo, Marina Silva caiu de 22% para 16%. Aécio Neves oscilou de 13% para 11%, enquanto Eduardo Campos (PSB) foi de 5% para 4%. A taxa de eleitores sem candidato continua alta: 31% (dos quais, 15% dizem que votarão em branco ou anularão, e 16% não sabem responder). O cenário com José Serra como candidato do PSDB não tem diferenças relevantes: Dilma tem 37%, contra 16% de Marina, 12% de Serra e 4% de Campos. Nessa hipótese, 30% não têm candidato: 14% de branco e nulo, e 16% de não sabe. Não há cenário idêntico a esse em pesquisa anterior do Ibope para comparar. Nos dois cenários, Dilma tem intenção de voto superior à soma de seus três adversários: 37% contra 32% (cenário Serra) e 38% contra 31% (cenário Aécio). Isso indica chance de vitória no primeiro turno. Mas convém lembrar que praticamente 1 em cada 3 eleitores não tem candidato e ainda falta um ano para a eleição. A atual corrida presidencial tem sido marcada por altos e baixos dramáticos. Em março, Dilma chegou a 58% de intenções de voto, segundo o Ibope. Despencou para 30% em julho, e, agora, recuperou um terço dos eleitores que perdera. Essas oscilações podem se repetir até a hora de o eleitor ir às urnas, em 2014.

MINISTÉRIO PÚBLICO GAÚCHO APONTA NEPOTISMO DE JOSÉ FORTUNATI NA NOMEAÇÃO DE SUA MULHER

O Ministério Público do Rio Grande do Sul enviou recomendação ao prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), para que demita a sua mulher, Regina Becker, da Secretaria Especial dos Direitos dos Animais. Conforme a promotora Daniele Schneider, a nomeação de Regina Becker para o cargo violou princípios constitucionais da administração pública (moralidade, impessoalidade e legalidade) e incorreu na prática de nepotismo, vedada pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal. A promotora fixou o prazo de 15 dias para o cumprimento da recomendação. É muito engraçado, se o Ministério Público acha que o prefeito José Fortunati cometeu todas essas faltas gravíssimas, de afronta à moralidade, impessoalidade e legalidade, que já teriam causado um grande prejuízo à administração público, por que então não abriu logo um inquérito por improbidade administrativa, por que não ajuizou uma ação contra ele? Essas atitudes do Ministério Público são erráticas e incompreensíveis.

DÓLAR COMERCIAL SOBE 0,71% E ENCOSTA EM R$ 2,25

O dólar registrou alta (0,71%) pela segunda sessão consecutiva nesta quinta-feira, alcançando R$ 2,2460 no mercado à vista. No ano, a moeda americana apresenta alta de 9,91%. No Exterior, o euro voltou a fechar abaixo de US$ 1,35. Na contramão da direção em Wall Street, que avançou 0,36% após cinco perdas seguidas, a Bolsa de São Paulo (Bovespa) amargou baixa (0,88%) pela terceira vez consecutiva. O Ibovespa encerrou com 53.782 pontos, com alta de 7,55% no mês e queda de 11,76% no acumulado do ano. Na Europa, os principais pregões fecharam próximos da estabilidade.

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE LIMINAR DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA AFASTAMENTO DE DIRIGENTES DA SANTA CASA DE RIO GRANDE

A Justiça gaúcha negou a liminar pedida pelo promotor Erico Rezende Russo contra a administração da Associação de Caridade Santa Casa, em Rio Grande, no sul do Estado. Na decisão, a juíza Fernanda Duquia Araújo indeferiu o pedido do Ministério Público alegando se tratar de uma “medida drástica” e que não daria tempo para a defesa dos acusados, “conforme preconiza o princípio do devido processo legal”. Na sentença, a juíza comentou que é “absolutamente clara a gravidade dos fatos cuidadosamente narrados pelo Ministério Público, porque dizem, em tese, com o desrespeito ao direito à saúde e à vida”, e lembra que a instituição hospitalar requerida é o maior hospital da região. Fernanda Duquia Araújo afirmou também que designará uma audiência especial para buscar conciliação entre as partes, mas obrigou o hospital a manter plantão nas áreas de ginecologia, obstetrícia e pediatria realizado por médicos devidamente habilitados nas respectivas especialidades sob pena de multa diária de R$ 5 mil. A Santa Casa decidiu entrar na justiça contra o órgão o Ministério Público e o promotor, com ação indenizatória, por causa da notícia divulgada no site do órgão, que estaria prejudicando a imagem do hospital.

ATP AMEAÇA, NO CASO DE PERDER LICITAÇÃO DOS ÔNIBUS EM PORTO ALEGRE, VAI EXIGIR INDENIZAÇÃO DE 130 MILHÕES

A ATP, Associação de Transportadores de Passageiros, dos donos das empresas de ônibus que operam o transporte pública em Porto Alegre, fez uma ameaça descarada à prefeitura da capital gaúcha e aos moradores da cidade. Protocolou uma notificação extrajudicial, pela qual avisa que, no caso de nenhuma das suas empresas filiadas conseguir vitória na licitação das 400 linhas de ônibus, prevista para dezembro, serão cobradas indenizações milionárias. Resumindo: os tubarões da ATP não querem licitação, querem ficar como sempre estiveram, usufruindo de concessões públicas que conquistaram sem qualquer esforço, sem licitação, e com as quais montaram fabulosos patrimônios públicos. A ameaça foi externada, nesta quinta-feira, pelo presidente da ATP, Enio Reis. Este senhor não tem qualquer vergonha de, sendo um dos concessionários de serviço público na cidade, manter seu filho em um cargo em comissão remunerado com mais de 16 mil reais por mês na Procempa. E esta companhia tem vinculações diretas com a operação dos ônibus e das linhas, por meio dos sistemas que opera. A ameaça feita por Enio Reis é de um pedido de indenização de 130 milhões de reais. Enquanto a cidade entra em conflito poderoso, o prefeito José Fortunati e sua mulher, Regina Becker, estão em viagem de turismo pela Itália, França e Marracos, com tudo pago pelos contribuintes de Porto Alegre. Se os vereadores de Porto Alegre, partidos políticos, ong, movimentos sociais, moradores da cidade, tivessem vergonha na cara, exigiriam a imediata estatização de todas as linhas de ônibus da capital gaúcha, que passariam a ser operadas pela estatal Carris. Isso é operacional, é fácil de ser feito, e não causaria qualquer desorganização dos serviços. E ainda resolveria, de maneira imediata, uma ilegalidade que se perpetua na cidade. Além de afastar do serviço público essa laia de abutres e tubarões.

DEPUTADO FEDERAL SÉRGIO MORAES SERÁ RELATOR DO PROCESSO CONTRA BOLSONARO NA CÂMARA

Depois de instaurado, na quarta-feira, processo por quebra de decoro parlamentar contra o deputado fluminense Jair Bolsonaro, o deputado federal Sérgio Moraes foi um dos sorteados em uma lista tríplice para ser relator. Além do parlamentar gaúcho, os deputados Izalci (PSDB-DF) e Zequinha Marinho (PSC-PA) poderiam ser escolhidos pelo presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar (PSD-SP). Segundo Izar, Izalci e Zequinha Marinho alegaram problemas pessoais e se abstiveram da relatoria. O PSOL acusa Bolsonaro de ter agredido fisicamente o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) durante visita das comissões da verdade do Senado e da Câmara à antiga sede do Destacamento de Operações de Informações — Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio de Janeiro. Já Bolsonaro nega ter agredido o senador. Segundo ele, houve apenas troca de empurrões e agressões verbais. Os esquerdopatas não sossegam nas provocações contra Bolsonaro, acusado de ser "direitista". Ora, desde quando ser de "direita" é crime? Criminoso seria ser de "esquerda", já que a esquerda é responsável pelo assassinato de mais de 100 milhões de pessoas apenas no século 20.

CNA ELEVA EM 7% ESTIMATIVA DE FATURAMENTO DO AGRONEGÓCIO EM 2013

As incertezas sobre a safra norte-americana e a alta do dólar fizeram a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) elevar a estimativa de faturamento do setor agropecuário em 2013. Segundo a entidade, o valor bruto da produção (VBP) da agropecuária deverá encerrar o ano em R$ 418,3 bilhões, alta de 7% em relação à projeção anterior. O VBP leva em conta o faturamento com a comercialização dos 25 principais produtos agrícolas e pecuários. Segundo a CNA, o setor agrícola vai contribuir com R$ 250,7 bilhões, alta de 6,2% em relação ao desempenho registrado em 2012. Para a pecuária, a estimativa é crescimento em ritmo mais forte em 2013, somando R$ 167,56 bilhões, o que representa aumento de 8,3% no ano. De acordo com a confederação, o VBP da soja somará R$ 78,6 bilhões em 2013, com alta de 13,9% em relação ao ano passado. A elevação, informou a CNA, foi influenciada pelo atraso na recuperação da safra nos Estados Unidos, que passaram por uma seca no ano passado. As dificuldades climáticas, ressalta a entidade, refletiram-se nos preços elevados das commodities. A alta do dólar nos últimos meses contribuiu para elevar a estimativa de faturamento. Isso porque o câmbio depreciado estimula as exportações e incentiva a produção nacional. Na outra ponta, a CNA prevê queda de 31,7% no VBP do algodão. Apesar do câmbio, a redução da demanda da China contribuiu para o desempenho negativo. Em relação à pecuária, o destaque é a avicultura, que deve faturar 19,1% a mais neste ano, influenciada pela menor oferta de carne de frango, que elevou os preços no mercado interno.

PSDB PROTOCOLA REPRESENTAÇÃO CONTRA PRESIDENTE PETISTA DO CADE

O PSDB apresentou uma representação na Procuradoria Geral da República para investigar o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o petista Vinícius Carvalho, pelo fato de ele ter omitido em seu currículo ter trabalhado como chefe de gabinete do deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), atual secretário de serviços da prefeitura da capital. Segundo dados oficiais da Justiça Eleitoral, Carvalho é militante do PT há treze anos. A representação solicita a averiguação sobre ações ilícitas como "improbidade administrativa, exercício de atividade político-partidária, uso de informação privilegiada, falsidade ideológica e crime de responsabilidade". O Cade, órgão responsável por regular a economia do País, investiga a formação de um cartel de empresas que fraudou licitações no sistema metroferroviário de governos do PSDB, em São Paulo, e do DEM, em Brasília. A denúncia do caso foi feita originalmente pelo deputado estadual Simão Pedro, de quem Carvalho foi chefe de gabinete entre março de 2003 e janeiro de 2014. Em maio deste ano, a multinacional alemã Siemens delatou o esquema ao Cade, quando Carvalho já estava na presidência da entidade. Nunes também formalizou um convite para que Vinícius preste esclarecimentos na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), responsável pela análise de sua indicação. "Espero, primeiro, que ele aceite o convite. Depois, que ele explique por que omitir essa informação. Não consigo ver uma explicação plausível", destacou. O senador também apresentou nesta quinta-feira um projeto de resolução para alterar o Regimento Interno da Casa e obrigar a descrição das "atividades profissionais exercidas pelo indicado, com a discriminação dos referidos períodos e, se for o caso, informações detalhadas quanto à nomeação, nos últimos quinze anos, para cargos de provimento em comissão e para função de confiança". Antes de trabalhar como chefe de gabinete do deputado Simão Pedro, Vinicius Carvalho foi assessor na secretaria de habitação do governo Marta Suplicy. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP), candidato à presidência do PT, foi quem teria indicado Carvalho para o cargo no gabinete de Simão Pedro.

PMDB INDICA O SENADOR VITAL DO RÊGO PARA O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

A pedido da presidente Dilma Rousseff, o PMDB se unificou e decidiu indicar o senador Vital do Rêgo Filho (PB) para o Ministério da Integração Nacional. Com o apoio das bancadas da Câmara e do Senado, o nome de Vital do Rêgo será levado pela cúpula peemedebista a Dilma para o lugar do atual ministro, Fernando Bezerra, que é do PSB e está de saída do governo. O acordo entre as alas do PMDB foi fechado na segunda-feira em jantar no Palácio do Jaburu, quando o vice-presidente Michel Temer reuniu senadores e deputados da legenda para comemorar seus 73 anos. Antes de viajar para Nova York, onde participou da abertura da Assembleia-Geral da ONU, Dilma pediu a Temer que o PMDB se unisse para "fazer" o sucessor de Bezerra. Os peemedebistas acreditam que a presidente aceitará a indicação de Vitalzinho, como o senador é conhecido, sem pestanejar. Corregedor do Senado, ele prestou serviços ao governo quando presidiu a Comissão Mista do Orçamento e a CPI do Cachoeira. Além disso, é do Nordeste, requisito considerado fundamental para a nomeação.

INTERPOL PEDE A PRISÃO DA SAMANTHA LEWTHWAITE, A TERRORISTA BRANCA QUE PARTICIPOU DO ATENTADO DO SHOPPING WESTGATE EM NAIROBI

A Interpol emitiu nesta quinta-feira, a pedido das autoridades do Quênia, uma ordem de captura internacional contra a britânica Samantha Lewthwaite, apelidada de "viúva branca" pela imprensa inglesa. Samantha Lewthwaite, uma convertida ao islã de 29 anos, foi casada com Germaine Lindsay, um dos terroristas suicidas que perpetraram os atentados a Londres em 2005, e que resultaram na morte de 52 pessoas. De acordo com autoridades do Quênia, ela é suspeita de envolvimento com o grupo terrorista somali Al Shabab, que reivindicou nesta semana o ataque ao shopping Westgate, em Nairóbi. A ação resultou na morte de 61 civis e seis soldados. A ordem da Interpol, que tem o grau mais alto de alerta, foi emitida aos 190 países que fazem parte da entidade, para que possam executar a prisão e tomarem conhecimento “do perigo proporcionado” pela suspeita. Algumas autoridades do Quênia, entre elas a ministra das Relações Exteriores, Amina Mohamed,  afirmaram que uma “mulher branca” estava entre os terroristas que atacaram o shopping, levantando especulações de que tal pessoa pudesse ser Samantha. O mandado de prisão emitido não cita o ataque, mas diz que Samantha é procurada pela posse de explosivos e formação de quadrilha, acusações que foram feitas pela autoridades do Quênia em 2011, quando ela foi apontada como suspeita de envolvimento com um grupo que planejava realizar atentados no país. O grupo foi preso em um apartamento em Mombasa, no Leste do Quênia, antes de realizar qualquer atentado. Segundo as autoridades quenianas, uma mulher branca que foi identificada por testemunhas como sendo Samantha deixou o imóvel antes da chegada da polícia e não foi mais visita. Informações divulgadas pelo governo sul-africano nesta semana indicam que em 2011 ela viajou pelo continente africano com um passaporte obtido de maneira fraudulenta com o nome de Natalie Faye Webb. Samantha conheceu Germaine Lindsay em um fórum na internet quando tinha 17 anos, dois anos depois de se converter ao Islã. À época dos atentados, ela disse estar horrorizada quando seu marido, nascido na Jamaica, detonou uma mochila cheia de explosivos e matou 26 pessoas em um vagão do metrô de Londres, em 7 de julho de 2005. Naquele momento, Samantha estava grávida de sete meses do seu segundo filho. Ela descreveu o marido como "um marido bom e carinhoso, que não deu nenhum sinal de que iria cometer esse crime atroz".

GOVERNO PODERÁ CEDER MAIS UM POUCO NO LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DE AEROPORTOS, DIZ A PETISTA GLEISI HOFFMAN

O governo Dilma deve mudar novamente as regras para os leilões de privatização dos aeroportos de Galeão (RJ) e Confins (MG), desistindo de restringir a participação de empresas que já venceram as concessões de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). A especulação surgiu de um comentário que a ministra-chefe da Casa Civil, a petista Gleisi Hoffmann, fez na quarta-feira à noite. "Entendemos inicialmente que era importante haver concorrência entre os aeroportos durante a operação. O TCU questionou a concorrência no momento do leilão. Informamos ao TCU que não nos oporíamos a uma mudança nesse quesito. Não queremos que pairem dúvidas sobre a disputa no momento do leilão", disse ela, referindo-se ao questionamento feito pelo TCU sobre a limitação a 15% (sobre os 51% da fatia do setor privado) de participação dos atuais concessionários dos três aeroportos já licitados - Guarulhos, Viracopos e Brasília. Conforme a Casa Civil, o governo decidiu criar a limitação devido a preocupações com a concorrência em um cenário pós-leilão, uma vez que Guarulhos e Galeão, por seu tamanho e tipo de uso, competem entre si por passageiros, cargas e rotas. Uma mesma empresa ser dona de ambos seria uma forma de dominar a maior parcela do mercado brasileiro. Já o TCU atenta para o fato de a limitação reduzir a concorrência no próprio leilão, permitindo que o governo arrecade menos do que poderia. Assim, segundo a Casa Civil, o governo se dispôs a acatar a sugestão do TCU e não insistir mais na questão, de modo a eliminar dúvidas dos operadores na reta final. A mudança beneficiará, por exemplo, os fundos de pensão. Eles vinham pressionando nos bastidores para mudar a regra, pois já estão no comando do aeroporto de Guarulhos e têm interesse em outros empreendimentos. Os leilões estão marcados para o dia 22 de novembro. Além da Invepar, formada por Previ (fundo de pensão do Banco do Brasil), Funcef (fundo da Caixa), Petros (fundo da Petrobrás) e pela construtora OAS, o fim da restrição abre caminho para que também participe do leilão a sul-africana ACSA, que está em Guarulhos. Em Viracopos, estão a UTC Participações, a Triunfo Participações e a francesa Egis. Em Brasília, estão a Infravix e a argentina Corporación América. Nos bastidores, o governo tem notícia de ao menos seis grupos interessados em Galeão e Confins. Entre eles, estão a Ferrovial, que administra o aeroporto de Heathrow (Londres), junto com a construtora Queiroz Galvão. Haveria também interesse da ADP (Paris) e Schiphol (Amsterdã), com a Carioca Engenharia e a GP Investimentos. Outro grupo seria formado pela Fraport (Frankfurt) com a EcoRodovias. A operadora Changi (Cingapura), entraria com a Odebrecht. A ADC/HAS (Houston) concorreria em consórcio com as construtoras Fidens e Galvão. E a operadora dos aeroportos de Munique e Zurique iria à disputa com a CCR.

BANCO DO BRASIL VAI ABRIR AGÊNCIA NA CHINA

O Banco do Brasil deve receber até o fim deste ano a terceira e última autorização necessária para abrir a primeira agência de um banco brasileiro em Xangai, na China. A instituição está presente no mercado chinês desde 2010 com um escritório de representação. A informação é do executivo Paulo Rogério Caffarelli, vice-presidente de Atacado, Negócios Internacionais e Private Bank do Banco do Brasil. No mês passado, o regulador local, o China Banking Regulatory Commission (CBRC), realizou uma inspeção na unidade do Banco do Brasil e deve encaminhar documento solicitando o início dos negócios à autarquia em Pequim. Feita a análise dos documentos apresentados e do relatório da CBRC-Xangai contendo o resultado da inspeção, o banco poderá receber a licença para o funcionamento da agência. Após obter a última autorização necessária, o Banco do Brasil terá, segundo Caffarelli, um prazo de aproximadamente seis meses para transformar o escritório em agência. "“Temos uma necessidade de crescer na China por causa do volume de negócios que o Brasil vem fazendo com este país. Estamos na metade do caminho para transformar nosso escritório de representação em agência"”, disse o executivo. Em seu escritório de representação na China, o Banco do Brasil conta atualmente com 16 funcionários, entre eles um gerente geral expatriado e 15 funcionários contratados localmente. Para transformá-lo em agência, a instituição deve contratar mais 20 pessoas, segundo Caffarelli. Além do Banco do Brasil, o Itaú BBA, braço de atacado, tesouraria e investimentos institucionais do Itaú Unibanco, tem operação em Xangai e o Itaú Securities, corretora do conglomerado, mantém uma filial em Hong Kong. Os números da balança comercial reforçam a importância da China para os bancos brasileiros. De janeiro a agosto, enquanto as exportações nacionais para os Estados Unidos recuaram 13,5% em relação ao mesmo período de 2012, para a China avançaram mais de 9%, na mesma base de comparação, somando quase 32 bilhões de dólares. Com isso, ela passou a ser de grande atratividade no cenário financeiro para o BB”, afirma Caffarelli. No Japão, o Banco do Brasil está presente há 41 anos, com agências em quatro cidades, subagências em mais três e 55 mil terminais de autoatendimento. Com a decisão do Itaú de deixar o mercado japonês, o Banco do Brasil reforçará sua presença no país. Os cerca de 30 clientes do Itaú estão sendo orientados a transferir suas contas para o Banco do Brasil. Segundo Caffarelli, a instituição também está de olho em outros mercados, com destaque para Peru, Chile, Colômbia e Estados Unidos, com foco em varejo. O objetivo da instituição é crescer tanto de maneira orgânica como via aquisições. No entanto, de acordo com o executivo, o momento atual dos mercados tem exigido “mais rigor” na análise de possíveis aquisições.

DESONERAÇÃO DA FOLHA DEVE TER IMPACTO DE R$ 17 BILHÕES PARA O FISCO

A desoneração da folha de pagamentos deve somar 17 bilhões de reais neste ano e se tornar o item com maior impacto na renúncia previdenciária - montante de dinheiro que o governo deixa de arrecadar para estimular os investimentos das empresas -, segundo a expectativa da Receita Federal. O benefício, que ficou na terceira posição em 2012, vai assumir o primeiro lugar no resultado das renúncias previdenciárias em 2013, de acordo com o coordenador de Previsão e Análise da Receita Federal, Raimundo Elói de Carvalho. No ano passado, a desoneração em folha representou 13,7% do total que deixou de ser arrecadado, o que corresponde a 3,7 bilhões de reais. O Simples Nacional foi o principal responsável, com 43,4%, seguido pelas instituições filantrópicas, com 28%. Em seguida estão exportação da produção rural e Microempreendedor Individual (MEI). No período, o total das renúncias previdenciárias foi de 26,947 bilhões de reais. De janeiro a maio deste ano, tecnologia da informação foi o setor que apresentou maior valor de renúncias, com 19,14% do total, o que representa 1,529 bilhão de reais. O total de renúncias no período foi de 7,993 bilhões. Em segundo lugar aparece o apoio administrativo, que engloba diversas atividades, com 8,83%, seguido pela fabricação de veículos, com 8,72%. A fabricação de máquinas aparece com 7,05%, couros e artefatos, com 5,97%, e confecção, com 4,84%. Ainda aparecem na relação a fabricação de outros equipamentos de transporte, o comércio por atacado, a fabricação de borracha e plástico, além de produtos alimentícios e outros setores.

MARCO AURÉLIO MELLO DIZ QUE "NÃO HÁ PRESSÃO SOBRE O SUPREMO", AO CONTRÁRIO DE SEU COLEGA CELSO DE MELLO

O ministro Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira que não há pressão sobre os ministros do Supremo Tribunal Federal. Comentando as afirmações do colega Celso de Mello à Folha de S. Paulo sobre o julgamento do Mensalão do PT, o ministro disse que os integrantes da corte não vivem “encastelados”. “Não há pressão. O que há é a manifestação da sociedade e o que é veiculado pela mídia. Logicamente, nós não vivemos encastelados”, afirmou Marco Aurélio, em visão oposta à do colega. Ainda de acordo com o ministro, o tribunal precisa se ater, sobretudo, à lei, mas isso não significa que a voz da sociedade deve ser totalmente ignorada. “É natural. O próprio ministro Celso reconhece que um integrante do Supremo tem de estar acessível ao que é estampado nos veículos de comunicação e ao que é pretendido pela sociedade. Mas o nosso compromisso maior é com o direito”, afirmou Marco Aurélio, antes do início da sessão desta quinta-feira. Celso de Mello foi o responsável pelo voto de desempate quando o Supremo analisou se aceitava a legitimidade dos embargos infringentes, mecanismo que pode levar à revisão da pena de onze réus no processo do mensalão – entre eles, José Dirceu, José Genoino, Marcos Valério e Delúbio Soares. Em declarações publicadas pela Folha de S. Paulo nesta quinta, Celso de Mello se queixou do que chamou de “pressão” da imprensa no caso do Mensalão.

THE ECONOMIST DIZ EM 14 PÁGINAS QUE O BRASIL TEM POUCAS RAZÕES PARA REELEGER DILMA ROUSSEFF

De um foguete, representado pelo Cristo Redentor, que apontava para o alto, imponente, para uma aeronave desgovernada nos céus, perto de colidir com o Corcovado. Essa é a comparação feita pela revista britânica The Economist ao tratar da evolução do Brasil nos últimos quatro anos. A edição distribuída na América Latina questiona se o Brasil, de fato, "estragou tudo", depois de ter sido, por um breve período, a estrela dos emergentes. Segundo a reportagem, a presidente Dilma Rousseff tem sido incapaz de enfrentar problemas estruturais do País e interfere mais que o antecessor na economia, o que tem assustado investidores estrangeiros para longe de projetos de infraestrutura e minado a reputação conquistada a duras penas pela retidão macroeconômica. A The Economist é categórica ao afirmar: "até agora, eleitores brasileiros têm poucas razões para dar a Dilma um segundo mandato". O especial de 14 páginas sobre o Brasil é assinado pela jornalista Helen Joyce, correspondente da revista no País. "Na década de 2000, o Brasil decolou e, mesmo com a crise econômica mundial, o País cresceu 7,5% em 2010. No entanto, tem parado recentemente. Desde 2011, o Brasil conseguiu apenas um crescimento anual de 2%. Seus cidadãos estão descontentes - em julho, eles foram às ruas para protestar contra o alto custo de vida, serviços públicos deficientes e a corrupção dos políticos", informa a revista, que já chegou a pedir, com certa ironia, a saída de Guido Mantega do ministério da Fazenda. Em 2009, em meio à crise econômica mundial, a revista fez também um especial de 14 páginas para ressaltar os anos de bonança do País, reproduzindo a imagem do Cristo decolando como se fosse um foguete. À época, a economia brasileira patinava, ainda sofrendo o impacto da turbulência nos Estados Unidos. Contudo, indicadores macroeconômicos estáveis acabaram contando mais, para a Economist, do que a retração econômica de 2009, de 0,2%. Para a revista, a falta de ação do governo Dilma é a principal razão para o chamado "vôo de galinha" do País, jargão usado para denominar situações em que países ou empresas têm um crescimento disparado, mas que não se sustenta. "A economia estagnada, um Estado inchado e protestos em massa significam que Dilma Rousseff deve mudar de rumo", informa a publicação. O texto reconhece que outros emergentes também desaceleraram após o boom que teve o auge em 2010 para o Brasil. "Mas o Brasil fez muito pouco para reformar seu governo durante os anos de boom", diz a revista. Um dos problemas apontados pela reportagem é o setor público, que "impõe um fardo particularmente pesado para o setor privado". Um dos exemplos é a carga tributária que chega a adicionar 58% em tributos e impostos sobre os salários. Esses impostos são destinados a prioridades questionadas pela Economist. "Apesar de ser um país jovem, o Brasil gasta tanto com pensões como países do sul da Europa, onde a proporção de idosos é três vezes maior", diz o texto que também lembra que o Brasil investe menos da metade da média mundial em infraestrutura. A publicação reconhece que muitos desses problemas são antigos, mas Dilma Rousseff tem sido "relutante ou incapaz" de resolvê-los e criou novos "interferindo muito mais que o pragmático Lula". "Ela tem afastado investidores estrangeiros para longe dos projetos de infraestrutura e minou a reputação conquistada a duras penas pela retidão macroeconômica, induzindo publicamente o presidente do Banco Central a cortar a taxa de juros. Como resultado, as taxas estão subindo, atualmente, mais para conter a inflação persistente", diz o texto. "A dívida bruta subiu para 60% ou 70% do PIB - dependendo da definição - e os mercados não confiam na senhora Rousseff", completa o texto. A Economist chega a ironizar, chamando a presidente de 'Dilma Fernández', que é o sobrenome de Cristina Kirchner, presidente da Argentina. Apesar das críticas, a revista demonstra otimismo com o futuro a longo prazo do Brasil. "Felizmente, o Brasil tem grandes vantagens. Graças aos seus agricultores e empresários eficientes, o País é o terceiro maior exportador de alimentos do mundo", diz o texto, que menciona também o petróleo da camada pré-sal. A publicação elogia ainda a pesquisa em biotecnologia, ciência genética e tecnologia de óleo e gás em águas profundas. Além disso, lembra que, apesar dos protestos populares, o Brasil "não tem divisões sociais ou étnicas que mancham outras economias emergentes, como a Índia e a Turquia". A Economist afirma que a presidente Dilma ainda tem tempo para começar reformas necessárias, fundindo ministérios e cortando gastos públicos, caso esteja disposta a colocar a "mão na massa". Mas, diante do atual cenário, a revista afirma que, ainda que a presidente esteja com foco no possível segundo mandato, os "eleitores brasileiros têm poucas razões para dar a ela a vitória".

ROBÔ CURIOSITY ENCONTRA ÁGUA EM SOLO DE MARTE

A primeira amostra do solo marciano analisada pelo robô Curiosity revelou a existência de água na superfície do planeta. Segundo dados publicados nesta quinta-feira na revista Science, cerca de 2% do material coletado é composto por água. Também foram encontrados dióxido de carbono, oxigênio e compostos de enxofre. O robô Curiosity pousou em Marte no dia 6 de agosto de 2012, tendo como principal objetivo descobrir se Marte pode ter abrigado vida. É o primeiro robô enviado ao planeta carregando um equipamento para recolher e analisar amostras de solo e de rochas. Na descoberta da água foi usado o Analisador de Amostras em Marte (Sam). “Combinando as análises de água e compostos químicos do Sam com dados mineralógicos, químicos e geológicos de outros instrumentos do Curiosity, temos a informação mais abrangente já obtida sobre a superfície de Marte. Esses dados aumentam nosso conhecimento sobre os processos da superfície e a ação da água em Marte”, afirmou Paul Mahaffy, principal pesquisador do Sam. Os cientistas utilizaram uma espécie de pá acoplada ao Curiosity para coletar amostras do solo de uma região arenosa conhecida como Rocknest. Uma parte do material foi colocada dentro do Sam, que fica na “barriga” do robô, onde foi aquecida a 835 graus Celsius. “Os principais gases liberados durante os testes foram água (cerca de 2% do peso da amostra), gás carbônico, oxigênio e dióxido de enxofre. A água é particularmente interessante, é um recurso para futuros exploradores”, afirma Laurie Leshin, pesquisadora do Instituto Politécnico Rensselaer, nos Estados Unidos, e principal autora do estudo que analisou os dados coletados pelo SAM. A água se encontrava ligada quimicamente às partículas do solo, em estado sólido, e se transformou em vapor ao ser aquecida para o estudo. O Sam também descobriu isótopos de hidrogênio e carbono semelhantes aos encontrados na atmosfera de Marte, analisada anteriormente pelo Curiosity. Isso indica a existência de uma grande interação entre a superfície do solo e a atmosfera. “Os isótopos tendem a apoiar a idéia de que, ao se mover ao redor do planeta, a poeira reage com alguns dos gases da atmosfera”, diz Laurie. As análises feitas pelo Sam também revelaram compostos orgânicos, mas os pesquisadores não acreditam que sejam de origem marciana.

É MUITO GRAVE O ESTADO DE SAÚDE DO BOMBEIRO INTOXICADO EM SÃO FRANCISCO DO SUL

Internado na madrugada desta quinta-feira por intoxicação no município de São Francisco do Sul (SC), o bombeiro voluntário David Marcelino, de 59 anos, apresenta estado de saúde "muito grave", informou a assessoria do Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville. Ele passou mal após inalar fumaça provocada pela queima de uma carga de nitrato de amônio, enquanto trabalhava no local. O bombeiro voluntário foi transferido para a unidade de Joinville às 4 horas desta quinta-feira, depois de receber os primeiros atendimentos, por volta das 2 horas, no Hospital Nossa Senhora das Graças, em São Francisco do Sul. Inicialmente, Marcelino foi sedado e entubado em razão de intensa tosse, espasmos e tremores pelo corpo, e foi levado para o hospital regional, onde está internado na UTI. Ainda de acordo com a assessoria da unidade de saúde, ele respira com a ajuda de aparelhos e está sendo submetido a exames complementares. Além dele, outro bombeiro voluntário foi atendido na madrugada de hoje no Hospital Nossa Senhora das Graças por ter inalado fumaça química.

DIRETOR DO BANCO CENTRAL DIZ QUE SISTEMA FINANCEIRO RESISTIU A CENÁRIO DE ESTRESSE NO MERCADO

Mesmo com as oscilações no mercado financeiro, com mudanças na cotação do dólar e dos juros, o sistema financeiro “funcionou bem” e resistiu a “esse cenário de estresse real”. A avaliação é do diretor de Fiscalização do Banco Central, Anthero Meirelles. Segundo Meirelles, mesmo com a volatilidade, o sistema manteve a liquidez (recursos disponíveis) necessária. De acordo com o Relatório de Estabilidade Financeira, divulgado hoje nesta quinta-feira pelo Banco Central, o Índice de Liquidez do sistema bancário comercial caiu de 1,91 para 1,63. Esse índice relaciona o volume de recursos de alta liquidez disponíveis para a instituição ao fluxo de desembolso dos 30 dias subsequentes a um cenário de estresse. Quando maior o índice, melhor. Para o diretor, apesar da redução no índice, o sistema manteve “colchão de liquidez bastante robusto”, com ativos suficientes para enfrentar momentos de estresse do mercado financeiro. Meirelles lembrou que as oscilações no mercado financeiro, principalmente no segundo trimestre deste ano, foram reflexo da expectativa de que o Federal Reserve (Fed) iniciasse mudanças no seu programa de estímulos.

RENAN CALHEIROS DIZ QUE SERVIDORES TERÃO DE DEVOLVER O QUE RECEBERAM ALÉM DO TETO

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira que vai cumprir o que determina a lei para a devolução do excedente salarial recebido por 464 servidores da Casa com salários superiores ao teto constitucional, fixado em R$ 28.059,29. Segundo o Tribunal de Contas da União, foram pagos mais de R$ 300 milhões a esses servidores nos últimos cinco anos, em valores não corrigidos. Na quarta-feira, além da interrupção do pagamento dos vencimentos que ultrapassam o teto, o plenário do Tribunal de Contas da União deu prazo de 30 dias para o Senado devolver o valor extra. “De pronto, vamos implementar a decisão e cobrar dos servidores aquilo que foi pago a mais”, disse Renan Calheiros. A assessoria da Presidência do Senado explicou que o desconto no salário dos servidores será feito a partir da próxima folha de pagamento. Conforme previsto na Lei 8.112, será de 10% ao mês até que o excedente seja totalmente ressarcido aos cofres públicos. Depois de se reunir nesta quinta-feira com Renan Calheiros, o presidente do TCU, Augusto Nardes, considerou corajosa e republicana a decisão tomada pelo plenário do tribunal. Segundo o ministro, os salários superiores ao teto na administração pública são injustos pelo fato de a realidade nacional ser de salários baixos. “Isso é inaceitável e vinha acontecendo já há muito tempo”, disse. Questionado sobre a demora do TCU em analisar a auditoria feita em 2009, Augusto Nardes disse que assumiu este ano a presidência do tribunal com o compromisso de dar prioridade à votação de temas impactantes e que tratam da melhoria da governança no Brasil. No dia 14 de agosto, o TCU também determinou que a Câmara dos Deputados interrompa o pagamento dos salários de servidores que recebem acima do teto. Diferentemente do que foi determinado para os servidores do Senado, na Câmara, os ministros decidiram que os servidores não terão que devolver os valores recebidos a mais. A auditoria identificou na folha de pagamentos da Câmara um total de 1,1 mil funcionários com remunerações acima do teto legal.

TCU PREPARA AUDITORIA QUE MOSTRARÁ SE SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS ESTÃO TRABALHANDO

Um dia depois de determinar que o Senado corte os supersalários pagos acima do teto constitucional, o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes, disse que o tribunal está trabalhando em uma série de auditorias que atendem à pauta das ruas. Nardes adiantou que o TCU vai apertar o cerco aos servidores públicos da União. Segundo ele, ainda neste ano, será concluída e apresentada uma auditoria na área de pessoal. “Temos 11 milhões de funcionários públicos em todo o Brasil e, pela primeira vez, estamos fazendo uma auditoria para saber se existem metas, se os servidores estão cumprindo horários. O Tribunal de Contas quer uma resposta para a sociedade, que pede mais eficácia no serviço público". Antes disso, em outubro, o TCU promete entregar um retrato da educação brasileira. O diagnóstico para ver onde estão os gargalos do setor foi feito com base no trabalho de 30 tribunais. Também será entregue uma auditoria ambiental com a situação dos nove estados da Amazônia. “O Tribunal passa agora a trabalhar não só com relatório de obras. Passa a ter relatórios anuais sobre educação, saúde, meio ambiente, segurança”, disse Augusto Nardes.

CONSUMO NACIONAL DE ELETRICIDADE AUMENTA 4,1% EM AGOSTO

O consumo nacional de energia elétrica aumentou 4,1% em agosto, o equivalente a 38.686 gigawatts-hora (GWh), em comparação com igual mês do ano passado, informou nesta quinta-feira a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a divulgação da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica. Segundo a resenha, no mês passado, o consumo de energia na indústria ficou 1,6% acima do de agosto de 2012, atingindo 15.883 GWh. O consumo residencial avançou 7% e foi o item que mais contribuiu para a alta nacional. Nas regiões, os maiores aumentos ocorreram no Sul (10,2%) e Nordeste (9,9%). Segundo a EPE, no Sul, o frio rigoroso, com temperaturas abaixo de zero, fez aumentar o uso de aquecedores e, no Nordeste, o aumento foi impulsionado pelo aumento nas vendas de eletrodomésticos. Na Região Sudeste, o consumo aumentou 4,8%. São Paulo, principal mercado da região, teve crescimento de 4,8%. No ano, o consumo residencial no estado apresenta alta de 4,3%. Ainda segundo a EPE, o consumo do setor de comércio e serviços subiu 4,7% (6.597 GWh), influenciado pelo efeito estatístico (base elevada em 2012) e o da indústria, 1,6% (15.883). O estudo aponta ainda que os setores eletrointensivos seguem com  consumo de energia elétrica em retração, enquanto outros segmentos têm evoluído positivamente, contribuindo para o bom desempenho no consumo industrial, principalmente nas regiões Sul e Centro-Oeste.

CONSUMO NACIONAL DE ELETRICIDADE AUMENTA 4,1% EM AGOSTO

O consumo nacional de energia elétrica aumentou 4,1% em agosto, o equivalente a 38.686 gigawatts-hora (GWh), em comparação com igual mês do ano passado, informou nesta quinta-feira a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), com a divulgação da Resenha Mensal do Mercado de Energia Elétrica. Segundo a resenha, no mês passado, o consumo de energia na indústria ficou 1,6% acima do de agosto de 2012, atingindo 15.883 GWh. O consumo residencial avançou 7% e foi o item que mais contribuiu para a alta nacional. Nas regiões, os maiores aumentos ocorreram no Sul (10,2%) e Nordeste (9,9%). Segundo a EPE, no Sul, o frio rigoroso, com temperaturas abaixo de zero, fez aumentar o uso de aquecedores e, no Nordeste, o aumento foi impulsionado pelo aumento nas vendas de eletrodomésticos. Na Região Sudeste, o consumo aumentou 4,8%. São Paulo, principal mercado da região, teve crescimento de 4,8%. No ano, o consumo residencial no estado apresenta alta de 4,3%. Ainda segundo a EPE, o consumo do setor de comércio e serviços subiu 4,7% (6.597 GWh), influenciado pelo efeito estatístico (base elevada em 2012) e o da indústria, 1,6% (15.883). O estudo aponta ainda que os setores eletrointensivos seguem com  consumo de energia elétrica em retração, enquanto outros segmentos têm evoluído positivamente, contribuindo para o bom desempenho no consumo industrial, principalmente nas regiões Sul e Centro-Oeste.

SENADO APROVA NOME DE PATRIOTA PARA REPRESENTAR O BRASIL NA ONU

Com um discurso em defesa da reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas e críticas a medidas unilaterais adotadas por alguns países em situações de crise como a vivida pela Síria, o ex-chanceler Antonio Patriota foi aprovado por unanimidade, pelo Senado, para assumir o cargo de representante permanente do Brasil na ONU. Ao deixar o colegiado com o resultado que deve ser confirmado em plenário na próxima terça-feira, Patriota elencou algumas prioridades de sua atuação em Nova York, lembrando que o governo brasileiro defendeu recentemente a solução para os casos de investigações internacionais. No discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU, a presidente Dilma Rousseff disse que o Brasil vai apresentar propostas para estabelecer um marco multilateral civil para tratar dessas questões. Patriota explicou que a ideia é definir mecanismos multilaterais para lidar com essas situações, garantindo conquistas já implementadas pelos diversos órgãos das Nações Unidas (ONU) como a soberania e privacidade dos países. Durante quase duas horas de sabatina, o diplomata destacou o papel de liderança do Brasil sobre temas prioritários no cenário internacional e lembrou, por exemplo, que o governo brasileiro foi responsável por iniciar o debate sobre a responsabilidade das nações em proteger civis em regiões de conflito. A iniciativa ocorreu em uma crítica à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) na situação do Afeganistão que perdurou por quase 10 anos. Apenas no período entre janeiro e junho de 2010, mais de 1,2 mil pessoas morreram em decorrência do confronto, segundo dados da ONU (é uma tremenda cretinice uma observação dessas, porque no mesmo período, no Brasil, morrem todos os anos 30 mil pessoas em acidentes de trânsito, e outras 20 mil pessoas baleadas ou esfaqueadas, somando no mínimo 50 mil mortes em seis meses, todos os anos.

DIRETOR DO FMI DIZ QUE FUNDAMENTOS DA ECONOMIA BRASILEIRA ESTÃO RAZOÁVEIS

O diretor executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI), Paulo Nogueira Batista, que representa o Brasil e mais dez países no órgão, disse nesta quinta-feira que os fundamentos da economia brasileira estão razoáveis e que o ponto que merece mais atenção são as contas externas. “Os fundamentos fiscais estão bastante razoáveis, a política monetária também, a regulação do sistema financeiro boa. No setor externo, a deterioração da conta corrente preocupa um pouco, mas as reservas são altas e a entrada de investimentos diretos é alta. Então, eu diria que está razoável. Acho que tem de ficar de olho nas contas externas, porque não convém ter déficit em conta corrente muito alto. É um ponto preocupante, mas não é alarmante”, avaliou Batista, que frisou estar declarando opinião própria, e não do fundo. Batista participou do seminário Governança Financeira Depois da Crise, promovido pelo Multidisciplinary Institute on Development and Strategie (Minds) e o Levy Economics Institute. Sobre a reportagem da revista britânica The Economist intitulada "Has Brazil blown up?" (Será que o Brasil estragou tudo?), que foi às bancas nesta quinta-feira, questionando se o País fracassou na política econômica atual, depois de ter ido bem nos anos anteriores, Batista acredita que o Brasil está apresentando recuperação progressiva. “O Brasil passou por uma fase de grande sucesso, era moda e referência. Havia um certo exagero naquela época, até 2011. Agora houve uma reavaliação mais negativa e está indo para o extremo oposto. Acho que o Brasil está crescendo menos do que o esperado, menos do que pode crescer. Na verdade, a desaceleração de 2011 foi desejada e planejada pelo governo brasileiro, porque havia a percepção, correta, de que em 2010 o País estava superaquecendo. Houve medidas deliberadas para desaquecer a economia, isso provocou uma queda na taxa de crescimento, o que não foi surpresa. O que foi uma surpresa negativa foi a dificuldade de se recuperar em 2012 e em 2013. Mas eu creio que agora estamos vivendo uma recuperação mais clara, ainda incipiente, mas os dados estão mostrando que a economia está se reativando”, disse. O diretor do FMI citou como dado favorável a força do mercado de trabalho brasileiro, que vem apresentando números positivos, apesar da crise econômica mundial, o que pode sinalizar um início de recuperação. “O mercado de trabalho é uma surpresa positiva nesse período todo. Apesar da desaceleração forte da economia, o mercado de trabalho continua forte. A taxa de desemprego aberta está bastante baixa, os salários continuam crescendo. O desempenho não é tão favorável quanto se esperava, mas eu acho que vem uma recuperação”, acrescentou.

VENDAS NOS SUPERMERCADOS CRESCEM EM AGOSTO

As vendas do setor de supermercados apresentaram alta de 0,9% em agosto, em relação ao mês anterior e de 10,70% em comparação ao mesmo mês do ano passado. A informação foi divulgada hoje (26) pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), que reúne mais de 84 mil lojas em todo o País. Entre janeiro e agosto deste ano, as vendas do setor cresceram 4,95% em comparação ao mesmo período do ano passado. Segundo João Sanzovo Neto, vice-presidente da Abras, o aumento das vendas em agosto se deve, em parte, ao fato de o mês ter tido cinco sábados: “Tivemos um mês com 31 dias de vendas e cinco sábados. E o sábado tem uma participação importante no movimento”. Outro fator que ajudou no crescimento das vendas foi o cenário macroeconômico: “Teve aumento do emprego, mais oportunidades de emprego sendo criadas, o desemprego caindo e isso implica mais renda no bolso do trabalhador. E também teve o arrefecimento da inflação, o que significa mais poder de compra”. De acordo com Sanzovo Neto, a expectativa do setor para os próximos meses é que o crescimento se mantenha. “Os empresários do setor estão otimistas”, disse. O vice-presidente da Abras também falou sobre a cesta Abrasmercado, que contém 35 produtos incluídos na lista dos mais consumidos no País. Em agosto, houve ligeira queda de 0,16% em comparação a julho deste ano. Com isso, os preços da cesta ficaram praticamente estáveis, ao passar de R$ 356,43 para R$ 355,85.

EDUARDO CAMPOS: SE DILMA PISCAR, LULA SERÁ CANDIDATO; SEGUNDO GOVERNADOR, PRESIDENTE AVALIA QUE SERRA SERÁ CANDIDATO

Se o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), vai mesmo ser candidato ou não, isso ainda não dá para saber; se tem ou não chance de emplacar, idem. Realiza uma primeira etapa bem-sucedida: ele tem hoje uma forte presença na imprensa e junto ao empresariado — sabe gerar notícia e está devidamente estruturado para isso. Também se mostra um analista competente do quadro político. Abaixo, há trecho de uma. O governador também leu a entrevista que Lula concedeu a sindicatos como uma espécie de, bem…, de ameaça. Ao afirmar que está “de volta ao jogo”, o chefão petista emendou: “para a desgraça de alguns”. Campos também pergunta: “desgraça de quem?”. O governador revela parte de sua conversa com Dilma. Segundo diz, a presidente lhe teria feito um alerta: ““Você e o Aécio devem ficar espertos porque o Serra será candidato!” Por que Dilma faria uma observação dessa natureza a potenciais adversários? Para colaborar com eles? Não deve ser. O possível candidato do PSB à Presidência avalia que a candidatura de Serra pelo PPS seria positivo para o campo dos adversários de Dilma, muito especialmente se Marina Silva, da Rede, não se candidatar. Leiam trecho de reportagem de Maria Lima no Globo Online.

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Na conversa de mais de uma hora que teve com a presidente Dilma Rousseff, na semana passada, quando foi lhe comunicar o rompimento do PSB com seu governo, o presidenciável Eduardo Campos ouviu dela um alerta: “Você e o Aécio devem ficar espertos porque o Serra será candidato!” Em sua passagem ontem por Brasília, ao analisar a conjuntura pós rompimento com os aliados, o governador pernambucano fez uma leitura da entrevista em que o ex-presidente Lula diz estar “no jogo”, para alegria de uns e desgraça de outros. E devolveu o alerta: “Se a presidente Dilma piscar, Lula volta”. “Desgraça de quem? Foi uma entrevista muito significativa, cheia de recados. Pra nós e para Dilma. Lula tem até março para se decidir. Se Dilma piscar, ele pega!”, avaliou Eduardo Campos, para quem a luta da presidente, hoje, é para cristalizar um patamar de 35% do eleitorado nacional e segurar uma ala do PT “que perdeu completamente a razão”. Na avaliação dos socialistas, a presidente Dilma perde a cada dia o apoio de lideranças expressivas do PT de São Paulo, entre elas o ex-líder Cândido Vaccarezza e atual, Arlindo Chinaglia. União do PT, atualmente, só mesmo em torno da pré-candidatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nome com o qual os petistas esperam tirar os tucanos do governo de São Paulo. Eduardo Campos concorda com Dilma em um ponto: o ex- ministro José Serra , sem espaço no PSDB, será mesmo candidato pelo PPS, a presidente ou senador. Mas não veste a carapuça de que isso seja necessariamente ruim para a sua candidatura. Continua achando que um candidato competitivo a mais, no campo das oposições, ajuda a levar a disputa com a favorita para o segundo turno. Isso porque, na avaliação feita com os aliados antes da reunião da Executiva nacional ontem, a candidatura de Marina Silva ainda é uma incógnita, caso seja inviabilizada a criação do partido Rede Sustentabilidade. O entorno de Campos avalia, entretanto, que como candidata à Presidência, Marina pode repetir o fenômeno Celso Russomano, em São Paulo: ter uma subida inicial vertiginosa, numa faixa do eleitorado que quer fugir da polarização PT x PSDB, mas quando a campanha começar para valer e a fragilidade e essência da candidata forem explicitadas, ela pode perder os apoios e voltar ao seu teto de 20 milhões de votos mais cativos. “O voto de Marina não é um voto duro. É um voto mole, fácil de tirar num segundo momento”, avaliou o deputado Márcio França (PSB-SP), que o PSB negocia para integrar a chapa de reeleição do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Com o campo aberto, depois do rompimento com o governo Dilma e o expurgo dos dissidentes dilmistas do PSB, Eduardo Campos se prepara para uma nova etapa de sua pré-candidatura. Além da articulação mais direta agora para a recomposição de apoios perdidos no Ceará e no Rio de Janeiro, sábado ele grava as primeiras cenas para o programa semestral de rádio e TV do PSB, que irá ao ar no inicio de outubro.

PARTIDO DE BOLSONARO REPRESENTA CONTRA O SENADOR RANDOLFE RODRIGUES, QUE É INVESTIGADO POR CORRUPÇÃO NO AMAPÁ

O PP, partido de deputado federal Jair Bolsonaro, resolveu ingressar com uma representação no Senado Federal contra o senador Randolfe Rodrigues, do PSOL, por agressão contra seu parlamentar. O fato teria ocorrido no Rio de Janeiro, na última terça-feira, quando Randolfe Rodrigues e outros parlamentares esquerdopatas tentaram impedir que Jair Bolsonaro ingressasse também nas instalações do quartel da Polícia do Exército, na Barão de Mesquita, antigo centro de tortura durante a ditadura militar. Jair Bolsonaro tinha duas poderosas razões para pretender também ingressar no quartel: em primeiro lugar, é oficial da reserva da Exército brasileiro; em segundo lugar, como parlamentar, tem a prerrogativa constitucional de poder entrar em qualquer local público, a qualquer momento, para o exercício de suas atividades de parlamentar. Os esquerdopatas queriam cassar essas suas atribuições constitucionais de representação popular.

SUPREMO ARQUIVA INQUÉRITO QUE INVESTIGAVA GAROTINHO

O Supremo Tribunal Federal determinou o arquivamento de um inquérito criminal contra o líder do PR na Câmara, Anthony Garotinho (RJ), que o investigava numa suposta tentativa de “compra” do controle político do PTdoB. A apuração tinha por objetivo descobrir se Garotinho teria cometido estelionato nas negociações que envolveram a disputa pelo controle do partido por dois grupos a partir da morte do ex-presidente da legenda, Carlos Alberto da Silva, em outubro de 2004. O ministro Ricardo Lewandowski concordou com o parecer dado pelo ex-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, de que não foram encontrados indícios da participação do parlamentar na negociata. Durante a colheita dos depoimentos, apenas um dos envolvidos, João Antonio Aires da Rocha, declarou que Garotinho teria intercedido na disputa pelo controle partidário, supostamente pagando por uma decisão favorável a um dos grupos dada por um desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Contudo, ninguém mais confirmou ou forneceu detalhes do envolvimento do líder do PR. “As demais partes envolvidas não reconhecem o interesse de Anthony Garotinho na compra do controle do PTdoB ou na negociação de decisão judicial favorável a um dos grupos que visava assumir a direção da agremiação política, tanto que o partido sequer apoiou o referido parlamentar o ano de 2004″, disse Lewandowski, na decisão divulgada nesta quinta-feira no Diário de Justiça Eletrônico. O ministro disse que como não há “elementos mínimos” no inquérito que comprovem a participação do parlamentar “não há justa causa” para prosseguir a investigação em relação a Garotinho. Ele determinou a remessa dos autos ao Tribunal Superior Eleitoral para avaliar a conveniência de analisar a conduta de outro envolvido nas apurações.

DEPUTADO FEDERAL PITIMAN DEIXA O PMDB E VAI PARA O PSDB

O deputado federal Luis Pitiman se filiou ao PSDB na manhã desta quinta-feira, em cerimônia que contou com a presença do presidente nacional da legenda, senador Aécio Neves. Na ocasião, o senador tucano disse que a filiação de Pitiman e de outros 32 novos integrantes representa um novo tempo para a Social Democracia no Brasil e no Distrito Federal. Pitiman (ex-PMDB), conseguiu a desfiliação do partido junto ao Tribunal Superior Eleitoral e não foi enquadrado na regra de fidelidade partidária podendo escolher nova legenda para filiação. “Minha escolha recaiu sobre o PSDB porque acredito no projeto do senador e presidente do partido, Aécio Neves, por ser uma referência na gestão pública, dando destaque a profissionalização, meritocracia e devolução dos impostos pagos em forma de serviços na saúde, educação e segurança”, disse Pitiman. O novo tucano criticou o governo do Distrito Federal e destacou que a ida para o PSDB foi motivada por não concordar com a atual gestão que o Governo do Distrito Federal adota desde 2011.

O QUE DILMA E PADILHA ESTÃO CAMUFLANDO NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS?

É grave a pressão que o governo federal está fazendo sobre os conselhos regionais de Medicina. O que os CRMs estão pedindo? Apenas que o programa Mais Médicos informe quem serão os tutores dos estrangeiros contratados. Que os diplomas estejam traduzidos. E que as cópias estejam registradas em cartório. O que a Dilma e o Padilha estão escondendo? Será que Cuba não mandou os diplomas originais, para impedir que os seus escravos estejam titulados e possam fugir para outros países? Será que os tutores não existem, porque não foram contratados? O que o PT está escondendo do povo brasileiro, tentando culpar os conselhos regionais para jogar uma cortina de fumaça?

LEIA ESTE IMPORTANTE ARTIGO DE JOSÉ SERRA - TERAPIA DE GRUPO INFRAESTRUTURAL

A economia brasileira teve um suspiro de alívio com o anúncio de que o banco central dos EUA (Fed) não vai abrandar seu estímulo monetário. Apesar da inflação baixa (1,5% ao ano) e do juro real negativo, a economia americana continua a exibir desempenho modesto: a utilização da capacidade instalada aumentou só 1% nos últimos 12 meses, o PIB crescerá 1,7% em 2013 e o desemprego é de 7,3%. Assim, o estímulo, mediante compra massiva de ativos pelo Fed, vai ser mantido no atual ritmo ao menos até o ano que vem. Isso contrariou as expectativas do mercado financeiro mundial e vai diminuir a pressão sobre a taxa de câmbio no Brasil, arrefecendo seu impacto sobre a inflação. Haverá um pouco menos de especulação e algo mais de ingresso de capital externo, mesmo porque agora os juros domésticos são maiores e continuarão a subir. Daí o suspiro. Suspiro virar fôlego são outros 500... Uma coisa está clara: a idéia de que a economia brasileira seria dinamizada já neste ano pelo boom de investimentos em infraestrutura e petróleo, com pujantes efeitos sobre a demanda a curto prazo, se desvaneceu. O exemplo recente das concessões de estradas é eloquente. Duas foram postas em leilão. Uma (BR-050) funcionou porque o governo errou nos cálculos: previu mais investimentos dos futuros concessionários que o necessário. A outra (BR-262) não deu em nada, pois o governo acertou nos cálculos e seu modelo era, como sempre foi, inviável, apesar de repleto de subsídios fiscais e de crédito, volumosos e casuísticos. O ceticismo dos críticos é confirmado pelas declarações da zelosa ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, esta semana. Suas justificativas e sua franqueza evidenciam que, no 11º ano de governo, o PT não sabe o que fazer com as concessões. Ela chega a dizer que a da BR-101 na Bahia vai ficar por último "a fim de termos uma avaliação melhor". E continuou: "Se chegarmos à conclusão de que é impossível fazer concessão, vamos migrar para obra pública". Quantos anos já transcorreram e quantos ainda teremos pela frente até essa terapia infraestrutural de grupo chegar ao fim? De fato, a área de concessões foi vítima dos preconceitos ideológicos, lenta e envergonhadamente superados - mais por questão de sobrevivência que de convicção; depois, da falta de preparo, conhecimento, planejamento e capacidade executiva. Lembro que as concessões de estradas começaram em 2007, sob o comando da então chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Foram tão malfeitas que interromperam a sequência que se pretendia deflagrar. Apesar disso, foram comemoradas pela nação petista e pela imprensa. Era o tremendo sucesso do fracasso. Quase nada de investimentos e zero de novos recursos para o governo gastar em transportes. Gleisi, por delicadeza, atribuiu o problema ao governo Lula como um todo, dizendo que privilegiou pedágios baixos. Só não mencionou que algumas dessas estradas, antes da concessão, não cobravam pedágios! E, naturalmente, fez o contraponto com o governo Fernando Henrique Cardoso, ao qual atribui a realização de concessões que "tinham foco na arrecadação". Mas que arrecadação? Nos oito anos de governo tucano não foram feitas novas licitações de concessões de estradas. Havia apenas as herdadas do governo Itamar, que projetara a concessão de 8 mil quilômetros em uma década e levou adiante um pacote de 800 quilômetros. Infelizmente, o plano não prosseguiu no governo Fernando Henrique Cardoso. O melhor exemplo de concessão do governo Itamar e do seu então ministro dos Transportes, Alberto Goldman, foi a Via Dutra. Igualmente bem-sucedida foi a da Rodovia Ayrton Senna, feita pelo governo de São Paulo, tão satanizada na campanha eleitoral de 2010 pelo PT. Na área de energia, os descaminhos não são diferentes. O modelo de concessões de petróleo aprovado pelo governo Fernando Henrique Cardoso nos anos 1990 funcionava muito bem. As reservas do pré-sal foram descobertas por causa disso. Mesmo para quem aprecia o peso estatal, trata-se de um modelo forte, pois, no limite, via royalties e participações especiais, o governo poderia apropriar-se de até 70% das receitas geradas. Foi então que, sem nenhum motivo racional, mas movido pelos interesses corporativistas, fisiológicos e eleitoreiros, o governo decidiu, em 2010, implantar um modelo de partilha para novas explorações no pré-sal, obrigando a Petrobrás a deter pelo menos 30% do capital e criando uma nova estatal - Petrosal! -, que controla o comitê gestor de cada campo. Perdeu-se muito tempo para começar a implantar esse modelo, como se os frutos do petróleo não representassem dinheiro e empregos. Vejam só: no período de janeiro a julho, o déficit comercial brasileiro de petróleo e derivados saltou de US$ 9 bilhões para US$ 20 bilhões, entre 2012 e 2013! Mais ainda, as novas exigências quebraram a Petrobrás, que não tem recursos financeiros, técnicos e operacionais para cumprir suas obrigações. Paralelamente, diga-se, o governo suspendeu ou atrasou concessões mesmo nos campos que pertenciam ao modelo antigo. A troco de quê? De nada! A recente habilitação de empresas para explorar o campo de Libra, o primeiro do pré-sal sob o modelo de partilha, causou decepção. Após tantos anos sem realizar leilões em áreas exploratórias, o Brasil deixou de ser o foco das atenções do mercado, em busca de novas oportunidades, como a costa africana e a reabertura do mercado mexicano. Em razão dos riscos regulatórios e do excessivo intervencionismo do governo, o modelo afastou grandes empresas mundiais e atraiu estatais estrangeiras, como da China, mais interessada em garantir reservas e abastecimento de petróleo do que em gerar receitas e lucros. O Fed deu agora um pouco de oxigênio a esse modelo moribundo. Animado, ele sai do leito e ensaia passos do samba-exaltação Ninguém Segura este País. Sou da oposição, mas essa crise não me agrada. A esta altura da vida, sei muito bem que "quanto pior, pior". E é preciso ter a coragem de dizê-lo. (José Serra é ex-governador e ex-prefeito de São Paulo)

EX-PRESIDENTE DO PSB GAÚCHO SERÁ EXPULSO SE ACEITAR CC DE R$ 15 MIL OFERECIDA PELO PEREMPTÓRIO GOVERNADOR PETISTA TARSO GENRO

Ex-presidente do PSB no Rio Grande do Sul, o ex-candidato ao governo pelo partido, Caleb Oliveira, que perdeu o cargo de secretário da poderosa secretaria de Infraestrutura e Logística, terá que se desfiliar ou será expulso caso assuma nesta sexta-feira um emprego na Assessoria Superior do governador gaúcho, o peremptório petista Tarso Genro. Tarso fez o convite e Caleb aceitou, mesmo contrariando a ordem do PSB para que nenhum filiado seu permaneça no governo. O governador e o PT investem pesadamente na divisão dos socialistas, mas o partido demonstrou intransigência em relação aos trânsfugas. Outra situação que o PSB terá que resolver é a do vice-governador Beto Grill, porque ele indicou 62 CCs e terá que optar apenas pelos servidores que estão lotados junto ao seu gabinete.

AGORA CHEGA! CELSO DE MELLO PASSA DA CONTA, CONFUNDE LIBERDADE DE CRÍTICA COM PRESSÃO INDEVIDA E FALA BOBAGEM. OU: NO PAÍS EM QUE É PERMITIDO MARCHAR ATÉ EM FAVOR DO CRIME, SERÁ PROIBIDO ESCREVER EM FAVOR DA LEI?

O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), resolveu soltar os cachorros — com a devida vênia por empregar uma metáfora quadrúpede — contra o que está a chamar de “pressão ostensiva para subjugar um juiz”. Deu declarações, vamos dizer, insólitas a um jornal de Tatuí e à colunista Mônica Bergamo, da Folha. Já chego lá. Vamos a algumas considerações prévias — sim, longas, como de costume.

Que bom que Celso de Mello, nesta página, nunca esteve acima do bem e do mal, nunca foi considerado um demiurgo, jamais foi tratado como alguém de quem não se pudesse discordar. Como sabem os leitores — e aí estão os arquivos, como sempre —, todas as vezes em que concordei com ele, escrevi “sim”; quando discordei, escrevi “não”. Deu votos memoráveis no processo do mensalão? Deu, sim! Equivocou-se de maneira brutal, por exemplo, no caso das Marchas da Maconha? Sim. E eu o critiquei por isso. Por quê? Porque o ministro exaltou, num tom verdadeiramente condoreiro, a liberdade de expressão para permitir o que, de fato, se revela apologia de um crime, o que também é crime, segundo o Código Penal. Como ninguém atribuiu a Mello — nem a seus pares — competência para legislar, achei que não lhe cabia ignorar o Código Penal. QUEM CONSIDERA APOLOGIA DO CRIME LIBERDADE DE EXPRESSÃO AINDA ACABARÁ CONFUNDIDO A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COM UM CRIME. Entenderam?
E eu bati, sim. Fui respeitoso, como de hábito, mas duro, como de hábito também. E não economizei elogios quando achei que devia. Eu não concordo com Celso de Mello, nem com qualquer outro, em princípio. Concordo quando concordo — uma tautologia necessária nos dias que correm. Pois bem. Não havia gostado, como observei aqui, no debate da VEJA e no programa Roda Viva, do tom do voto do ministro no caso dos embargos infringentes. Fugindo à sua lhaneza habitual, estava um tanto colérico, bravo, cuidando menos da fundamentação técnica de seu voto — eu não considero suas digressões históricas, nem sempre pertinentes, fundamento técnico — do que da desqualificação dos votos divergentes. Então os outros cederam apenas ao clamor das ruas? Então os outros não cuidaram do devido processo penal? Então os outros não reconheciam o pleno direito de defesa? Ora… Mais respeito com seus colegas, excelência!
Mais: em seu voto, fez digressões absolutamente impertinentes — é isto: não sou advogado, jurista, nada, e sustento a impertinência (quanto atrevimento me garante a liberdade de expressão; eu, que só fumo Hollywood) — sobre os infringentes e o duplo grau de jurisdição. Não precisei esperar o julgamento para combater esse argumento tolo. Eu o fiz aqui, felizmente, com todas as letras, no dia 23 de abril. Faz cinco meses. O título do post“O equívoco de Celso de Mello e o esforço da tropa de Dirceu para desmoralizar ministros do Supremo”. Escrevi lá (em azul):
Ao defender que os embargos infringentes são cabíveis, afirmou, leio na coluna “Radar”, de Lauro Jardim, que eles funcionam como uma espécie de duplo grau de jurisdição. Os condenados do mensalão que não exerciam cargos públicos alegam que não tiverem esse direito porque seus processos não foram remetidos para a primeira instância. Sempre que a lógica é frontalmente agredida, o troço fica aqui dando pontadas no meu cérebro, e me vejo obrigado a exercitar a discordância, nem que esteja do outro lado o papa e que se trate de matéria teológica. Celso de Mello é quase um papa no Supremo, e eu sou apenas um fiel seguidor das leis, mas acho que ele agrediu a lógica.
Se se trata, então, de ignorar a Lei 8038 (ver post anterior), admitindo os embargos infringentes como expressão do segundo grau de jurisdição, cumpriria indagar por que tal “direito” só será garantido a alguns réus, mas não a outros. “Ah, porque eles tiveram os quatro votos divergentes.” Mas isso nada tem a ver com o duplo grau de jurisdição; trata-se apenas de matéria regimental, já vencida pela lei. O argumento é ruim; não se sustenta. Ou bem se considera o Artigo 333 do Regimento Interno (o que prevê embargos infringentes) em sua área restrita, ou bem se tenta extrapolar, e, nesse caso, cumpriria, então não fazer justiça seletiva. Infelizmente, a especulação de Celso de Mello abre uma vereda para os chicaneiros acusarem todo o processo de ter sido uma farsa. Cumpre lembrar que o próprio ministro recusou as tentativas de desmembramento, o que implicaria enviar os casos dos réus sem cargos públicos para a primeira instância. Ou bem se considera que o Supremo agiu dentro da lei (e agiu) quando o manteve unificado, ou bem se considera que não. Trata-se de um mau argumento de um bom homem.
Retomo
“E quem é você para apontar o equívoco de Celso de Mello?” Ora, sou alguém com direito de marchar em favor da maconha — licença que ele me deu, de que me dispenso — e alguém com direito de apontar os equívocos de Celso de Mello, licença que a Constituição me dá.
Ainda mais quando não estou sozinho. Nunca exerci aqui o “argumento de autoridade”, até porque não poderia. Deixo isso para os doutores. Faço, a exemplo da imprensa honesta — que não está a serviço de um partido —, o debate.
Muito bem! Para o jornal de Tatuí, Mello disse o seguinte: “Há alguns que ainda insistem em dizer que não fui exposto a uma brutal pressão midiática. Basta ler, no entanto, os artigos e editoriais publicados em diversos meios de comunicação social (os “mass media’) para se concluir diversamente! É de registrar-se que essa pressão, além de inadequada e insólita, resultou absolutamente inútil”.
Eita! Não se chama imprensa de “mass media”, acho, desde os tempos em que professores de comunicação caceteavam os alunos com McLuhan — espero que já tenham mudado de assunto, se é que ainda se fala de livros em curso de jornalismo, sei lá… Desde quanto “artigos e editoriais” caracterizam “pressão insólita e inusitada”? Digam-me cá: os artigos e editoriais da subimprensa financiada por estatais e por gestões petistas — DINHEIRO PÚBLICO NA VEIA — em favor da aceitação dos infringentes entram nessa categoria? Os elogios rasgados que Celso de Mello recebeu — num deles, a imagem de Joaquim Barbosa aparecia associado a um macaco — depois do voto merecem também essa qualificação?
Ao conversar com a jornalista da Folha, Mello resolveu avançar. Leiam:
“Eu imaginava que isso [pressão da mídia para que votasse contra o pedido dos réus] pudesse ocorrer e não me senti pressionado. Mas foi insólito esse comportamento. Nada impede que você critique ou expresse o seu pensamento. O que não tem sentido é pressionar o juiz.”
Então, agora, a excelência se obriga a distinguir a “liberdade de expressão” — que, a seu juízo, entendo eu, abriga até a apologia do crime — da “pressão”. Quem o pressionou, ministro? Supõe-se que aquele que o faz disponha de instrumentos para tanto. Quais?
A queixa de Celso de Mello à coluna da Folha é longa. E ele jamais diz em que momento a liberdade de expressão passou à condição de pressão. Aí, julgando que já tinha batido bastante na ferradura, resolveu acertar ao menos uma no cravo. Tentando ser magnânimo, falou uma bobagem. Prestem atenção:
“Os meios de comunicação cumprem o seu dever de buscar, veicular informação e opinar sobre os fatos. Exercem legitimamente função que o STF lhes reconhece. E o tribunal tem estado atento a isso. A plena liberdade de expressão é inquestionável.”
Errado, ministro!
O STF não nos “reconhece” nada, meu senhor! A liberdade de expressão é uma conquista da democracia, que encontra abrigo na Constituição da República Federativa do Brasil. Eu não sou livre para dizer o que penso porque o tribunal “reconhece” o que quer que seja; sou livre porque é o que está disposto nos Artigos 5º e 220 da Carta Magna, ora bolas!
Mello quer saber o que é pressão?
Mello sabe o que escreve a “mídia petista” sobre os cinco ministros que recusaram os infringentes? Pior! Ela o faz, insisto no ponto, com dinheiro público. Não deixa de ser uma espécie de mensalão, exercido por outros meios. É isto: ESTATAIS E GOVERNO PAGAM UM MENSALÃO A ESSES VEÍCULOS PARA QUE ELES:
a) falem bem do governo;
b) falem mal da oposição;
c) ataquem a imprensa livre;
d) ataquem os ministros do STF que não fazem as suas vontades.
O próprio Celso de Mello foi alvo das baixarias quando decidiu que cabia ao Supremo a decisão sobre o mandato dos parlamentares condenados.
Pressão vagabunda, ilegal e inaceitável foi a que fez uma revista, com amplo financiamento oficial, ao acusar, por exemplo, o ministro Gilmar Mendes de estar numa lista de beneficiários do esquema de Marcos Valério. A peça indigna veio a público uma semana antes do início do julgamento. Dias depois, a evidência: a lista era falsa, produto do trabalho sujo de um conhecido lobista e estelionatário. Celso de Mello não ficou indignado? Incomoda-se agora com editoriais? Ora, ministro…
Concluindo
No dia 18, escrevi um longo e respeitoso artigo sobre o voto de Celso de Mello. Dizia por que discordava dele, mas notava:
“À diferença do subjornalismo a soldo, financiado por estatais e por aliados do governo federal para atacar jornalistas, juízes e políticos da oposição, sei a diferença entre a divergência e a pura e simples desqualificação. Assim, não me divorcio do respeito que nutro por Celso de Mello”.
Aquelas minhas palavras continuam valendo. Por esse Celso de Mello, no entanto, que passou a choramingar porque foi criticado; por esse Celso de Mello, que toma divergência por “pressão insólita”; por esse Celso de Mello, que classifica de “irracionais” os que dele discordam; por esse Celso de Mello, que ignora as pressões exercidas pela imprensa oficialesca contra seus colegas; por esse Celso de Mello, que finge ignorar que réus (então) como José Dirceu e João Paulo Cunha fizeram até plenárias Brasil afora para demonizar o STF, ah, meus caros, por esse Celso de Mello, não tenho respeito nenhum! 
O ministro se aposenta em novembro de 2015. Já fez menção de antecipar a saída. Àquele outro, que não confunde divergência com agressão, recomendei: “Fica!”. A este, que diz prezar a liberdade de expressão desde que ela não seja plenamente exercida, digo “Vai!”.
PS – Não custa notar: ao decano, caberia, dadas as circunstâncias, desarmar os espíritos, investir na concórdia, afastar o confronto. Por alguma misteriosa razão — pode até ser só vaidade —, ele faz o contrário. Por Reinaldo Azevedo