quinta-feira, 3 de outubro de 2013

MOODY'S REDUZ PERSPECTIVA DE NOVO DE CRÉDITO DE BANCOS NO BRASIL

A Moody's anunciou nesta quinta-feira que revisou a perspectiva de rating de positiva para estável de três instituições financeiras brasileiras. Os bancos que tiveram a avaliação revisada foram o Bradesco, o Itaú Unibanco e Itaú BBA. A agência de classificação de risco também alterou de positiva para estável a perspectiva de rating de depósito de longo prazo em moeda local e de rating de dívida de oito bancos brasileiros: Bradesco, Itaú Unibanco, Itaú BBA, Itaú Unibanco Holding, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Safra e BNDES. Além disso, a Moody's revisou para estável, a partir de positiva, a perspectiva do rating de depósitos locais de longo prazo em moeda estrangeira e do rating de dívida sênior e subordinada de 10 instituições financeiras do País, sendo Bradesco, Itaú Unibanco, Itaú BBA, Itaú Unibanco Holding, Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Safra, HSBC e Santander. Estas revisões são divulgados depois que a agência de classificação de risco revisou a perspectiva do rating dos títulos de dívida do governo do Brasil para estável. Ao mesmo tempo, a Moody's rebaixou o rating de depósito de longo prazo em escala global e de dívida de seis bancos brasileiros. A agência reavaliou o nível de capacidade do governo brasileiro para fornecer suporte sistêmico para esses bancos em caso de necessidade e isso contribuiu para o rebaixamento das notas. Além disso, a agência de classificação de risco revisou de estável para negativa a perspectiva de rating de força financeira de banco autônomo do Banco do Brasil e colocou em revisão com possível rebaixamento os ratings de força financeira de banco autônomo, de depósitos de curto e de longo prazo e de dívida do Banco Votorantim.

BLOOMBERG DIZ QUE FORTUNA DE EIKE BATISTA ENCOLHEU PARA IRRISÓRIOS US$ 70 MILHÕES

A revista norte-americana Bloomberg Businessweek estampou o empresário Eike Batista na capa da edição que chegou às bancas nesta quinta-feira. Em reportagem especial, a publicação conta a ‘incrível’ história de ascensão e queda do ex-bilionário que chegou a ser o oitavo homem mais rico do mundo em 2012, com uma fortuna avaliada em mais de 34 bilhões de dólares. Contudo, segundo a publicação, o patrimônio do empresário não só derreteu, como também pode estar negativo, ou seja, ele pode estar enfrentando uma situação em que suas dívidas superam a fortuna que restou. Um vídeo que acompanha a reportagem afirma ainda que, apesar de a Bloomberg contabilizar a riqueza de Eike no patamar de 70 milhões de dólares, o editor Matthew Miller, responsável pelo ranking de bilionários criado pela rede americana, afirma que o patrimônio do empresário pode ter evaporado completamente. Segundo Miller, a dinâmica de vender ativos em uma empresa para saldar dívidas de outra, expediente usado por Eike Batista nos últimos meses, pode ter minado todos os seus recursos, ainda que não haja comprovação disso até o momento. Com uma fortuna de cerca de 70 milhões de dólares, o empresário não conseguirá fazer um aporte de 1 bilhão de dólares na OGX nos próximos meses, conforme a empresa exige valendo-se dos termos do acordo de acionistas. “Há grande chances de ele já estar com o patrimônio negativo”, diz Miller. De acordo com a reportagem, sinais de que as coisas não iam bem poderiam ter sido notados desde 2010, quando o empresário começou a vender fatias de suas empresas a investidores estrangeiros, como a Mubadala, empresa de investimentos do fundo soberano de Abu Dhabi. ABusinessweek ainda afirma que investidores tiraram lições valiosas do colapso das empresas de Eike Batista. Uma delas é a de nunca mais investir em empresas de petróleo que ainda não estão produzindo nada. “Eike Batista vendeu seus aviões e seu helicóptero, e credores estão brigando pelo que restou de suas empresas. Ele não está mais no ranking de bilionários e se tornou alvo de piadas no Brasil. Uma dela sugere que o papa Francisco planeja retornar ao país logo e visitará os pobres, incluindo Eike Batista”, diz o texto.

ORGANIZAÇÃO NAZISTA ISLÂMICA IRMANDADE MUÇULMANA COMPARA O GOLPE MILITAR NO EGITO À DITADURA DE HITLER

A Irmandade Muçulmana do Egito, organização mãe de todos os grupos terroristas islâmicos, voltou a criticar duramente os militares pela destituição do presidente Mohammed Morsi, em julho deste ano, e comparou o comportamento da corporação aos de Adolf Hitler, do imperador romano Nero e do imperador mongol Hulagu Khan. Essas palavras são estranhissimas sainda do ninho da Irmandade Muçulmana, uma organização que foi aliada ativissima do Nazismo e de Hitler na 2ª Guerra Mundial. As novas declarações esquentam o clima no país antes de comícios rivais de opositores e apoiadores de Morsi marcados para este domingo, no Cairo. A data marca os 40 anos da Guerra do Yom Kippur, quando os países árabes se reuniram e atacaram Israel por todos os lados em pleno feriado religioso judeu, em 1973. Em poucos dias os países árabes foram fragorosamente derrotados. Israel chegou a tomar toma a Península do Sinai e só parou com o avanço de seus exércitos ao chegar às margens do Canal de Suez. O Egito perdeu toda sua força aérea. Agora a Irmandade Muçulmana incentiva para que soldados se amotinem nas forças armadas egípcias.

TRIBUNAL DOS ESTADOS UNIDOS INDICIA 13 MEMBROS DO ANONYMOUS

Um juiz norte-americano indiciou nesta quinta-feira, 13 membros do grupo de hackers Anonymous por realizar ataques cibernéticos em todo o mundo, incluindo alvos que se recusaram a processar os pagamentos para o WikiLeaks, o site anti-sigilo fundado por Julian Assange. Os membros do Anonymous moradores dos Estados Unidos são acusados de invadir computadores de governos, associações comerciais, escritórios de advocacia, instituições financeiras e demais organizações que se opõem a filosofia do grupo. A acusação apresentada em um tribunal federal diz que entre setembro de 2010 e janeiro de 2011, membros do Anonymous participaram de uma campanha chamada Operação Payback, usando técnicas para sobrecarregar sites com enormes quantidades de tráfego de internet e tirá-los do ar. Em dezembro de 2010, os conspiradores teriam discutido possíveis alvos relacionados ao WikiLeaks, que recebeu mais de 700 mil documentos e vídeos do(a) espião(ã) e traidor Chelsea Manning, o maior vazamento de material secreto na história dos Estados Unidos. Membros do Anonymous se concentraram em sites críticos ao WikiLeaks e grandes empresas como Mastercard e Visa, que não processaram doações ao site.

DOLEIRO ACUSADO DE COMANDAR ESQUEMA TRATAVA DEPUTADO COMO "CHEFE"

Apontado pela Polícia Federal como líder de um esquema criminoso, o doleiro Fayed Treboulsi trata o deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA) como "chefe" em conversa telefônica interceptada pela Operação Miqueias. A operação investiga direcionamento de recursos de fundos de pensão estadual e municipal para investimentos desvantajosos. No diálogo, gravado em 21 de novembro de 2012, o deputado orienta Fayed, a quem chama de "meu irmão", a procurar o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, também do PP, para que tenham um "conversa social". "Deixa eu lhe dizer, amanhã quem vai estar aqui é o Bernal lá de Campo Grande. Já teve com ele, né?..Se você tiver um tempinho, à noite, eu acho que vale a pena convidá-lo para ter uma conversa social, tá?...Eu vou te passar logo o telefone dele porque um convite seu é diferente, viu?" Ao final da conversa, o deputado avisa a Fayed que "Marabá está fechado". Fayed responde: "Beleza, o meu pessoal está lá". O deputado encerra a ligação: "Tá fechado lá. Agora só as providências".

MINISTRO ALDO REBELO DIZ QUE ESTÁDIOS PARA A COPA DO MUNDO ESTÃO 90% PRONTOS E SERÃO ENTREGUES EM DEZEMBRO

Os seis estádios que ainda não foram entregues para a Copa de 2014 estão com 90% das obras concluídas, em média, e ficarão prontos até dezembro deste ano, incluindo a Arena da Baixada, em Curitiba, cujas obras foram paralisadas terça-feira, por irregularidades relacionadas à segurança do trabalho. A avaliação é do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, que nesta quinta-feira vistoriou as obras do Parque Olímpico de Deodoro, na zona oeste do Rio de Janeiro, e lançou a nova fase do projeto PentaJovem, dirigido a atletas de pentatlo. “Não creio que a interrupção das obras tenha capacidade de atrasar o calendário de entrega do estádio do Atlético Paranaense. Talvez faça merecer medidas emergenciais, dependendo do tempo de interrupção da obra. A informação que eu recebi, do presidente do Atlético Paranaense, é que todas as medidas foram adotadas para corrigir o que há de irregular, para que as obras sejam rapidamente retomadas”, disse Aldo Rebelo.

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE EXTINÇÃO DE PROCESSO E DE ABSOLVIÇÃO DE CARLOS ALBERTO USTRA

A Justiça Federal em São Paulo negou o pedido de extinção do processo e de absolvição sumária do coronel reformado Carlos Alberto Brilhante Ustra, acusado pelo sequestro qualificado de Edgar de Aquino Duarte, militante político que desapareceu na época da ditadura militar. Além de ter afastado as alegações da defesa, o juiz Hélio Egydio de Matos Nogueira, titular da 9ª Vara Federal Criminal de São Paulo, determinou o prosseguimento da ação penal, marcando audiência para ouvir as oito testemunhas de acusação. Também serão julgados no caso os delegados de polícia Carlos Alberto Augusto e Alcides Singilo. “Será a primeira audiência em que realmente serão ouvidas as testemunhas desses fatos perante a Justiça brasileira”, disse o procurador federal Andrey Borges de Mendonça, um dos autores da denúncia. O procurador ressaltou que as audiências no caso de Duarte “são um marco” para o País. “Esta é a primeira vez que haverá audiência em ações criminais relacionadas ao Ustra. Ele já foi condenado em âmbito cível, mas, em âmbito penal, será a primeira audiência em que vítimas e testemunhas vão tratar da prática desse crime perante a Justiça e vão narrar esses fatos no âmbito criminal”, explicou. “Não estamos pedimos uma indenização por danos morais ou valores financeiros a serem pagos para a família, como ocorreu em outros processos julgados em âmbito cível sobre o próprio Ustra, mas uma punição pela prática de um crime que, neste caso, é o sequestro qualificado. Nosso pedido é para que os réus sejam punidos pela prática de um crime, diferente daqueles processos em que se pede uma indenização. Aqui não, aqui se pede uma sanção penal”, disse o procurador. As testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público Federal serão ouvidas entre os dias 9, 10 e 11 de dezembro. Ainda não foi definida a data para que as testemunhas de defesa e os réus sejam ouvidas. As audiências serão públicas, mas sujeitas à lotação da sala. “Os réus podem apresentar suas versões, mas não são obrigados a isso”, destacou Andrey Borges. Ustra era comandante do Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), em São Paulo, no período de 1970 a 1974. Os advogados de defesa tentaram anular a denúncia do Ministério Público alegando inépcia, inexistência de provas, prescrição do crime, obediência hierárquica e ocorrência de anistia, mas a Justiça Federal rejeitou essas alegações. Duarte nasceu em Pernambuco, em 1941, e foi fuzileiro naval. Em 1964, logo após o golpe militar, foi expulso das Forças Armadas, acusado de fazer oposição ao regime após participação na revolta dos marinheiros. Exilou-se no México e em Cuba e voltou ao país em 1968, passando a viver em São Paulo com o nome falso de Ivan Marques Lemos. Ele trabalhava como corretor da Bolsa de Valores quando foi preso pelos militares em junho de 1971, e desapareceu. Segundo o Ministério Público, Duarte ficou preso ilegalmente nas dependências do DOI-Codi e, depois, no Departamento de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops-SP), até meados de 1973. Quando foi preso, ele havia deixado de ser militante. Mas era amigo de um colega da Marinha, José Anselmo dos Santos, o Cabo Anselmo, que tinha acabado de retornar de Cuba e com quem passou a dividir um apartamento no centro de São Paulo. A suspeita do Ministério Público é que Duarte tenha sido sequestrado porque conhecia a verdadeira identidade de Cabo Anselmo, que passara a atuar como informante dos órgãos de repressão. Durante as investigações, os procuradores encontraram documentos do 2º Exército que atestavam que Edgar de Aquino Duarte foi preso, que não pertencia a nenhuma organização política e que atuava como corretor de valores. “Nesse caso foi possível identificar as pessoas, ou pelo menos parte delas, que foram responsáveis pelo sequestro do Edgar de Aquino Duarte”, disse o procurador. A tese usada pelo Ministério Público Federal é de que Duarte foi sequestrado e ainda se encontra desaparecido, crime que, portanto, não estaria prescrito e não se encontra sob a Lei de Anistia. A ideia é que, enquanto não se souber o paradeiro da vítima e o corpo não for encontrado, o crime de sequestro perdura. A Lei de Anistia não se aplicaria ao caso porque os crimes continuaram a ser cometidos após a lei ter sido editada, em 1979.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO REJEITA RECURSO PARA A CONSTRUÇÃO DE AUTÓDROMO EM DEODORO

O impasse envolvendo as obras para a construção de um autódromo no bairro de Deodoro, zona oeste, continua. Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou mais uma vez o pedido de recurso da Confederação Brasileira de Automobilismo, suspendendo o licenciamento ambiental e as obras, e exigiu a entrega de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Na decisão, o desembargador da 11º Câmara Cível, Claudio de Mello, declarou que "inexiste obrigatoriedade à menção de todos e quaisquer teses e dispositivos legais que a embargante entende ser aplicáveis à espécie". Para a CBA, a decisão atrapalha os prazos que precisam ser cumpridos e a entidade planeja levar a questão para o Superior Tribunal de Justiça.

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL NEGA REGISTRO PARA O PARTIDO DE MARINA SILVA, A REDE SUSTENTABILIDADE

A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral decidiu por 6 a 1 contra a concessão de registro ao partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora Marina Silva. Os ministros entenderam que a legenda não conseguiu o número mínimo de 492 mil assinaturas de apoiadores exigido pela Justiça Eleitoral. Com a decisão, o partido não poderá participar das eleições do ano que vem. O prazo final para registro de partidos termina neste sábado. A ministra Laurita Vaz, relatora, entendeu que não era possível validar no TSE as 95 mil assinaturas que foram invalidadas pelos cartórios eleitorais.

MINISTRO DA JUSTIÇA DIZ QUE CONDICIONANTES DE RAPOSA SERRA DO SOL PODEM SER JULGADAS EM BREVE

As 19 condicionantes relacionadas a homologação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, podem ser julgadas pelo Supremo Tribunal Federal em breve, disse nesta quinta-feira o ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardoso. Segundo ele, o ministro Luís Roberto Barroso, relator do processo no Supremo, deve liberar o voto até a próxima semana. “Como o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, me disse que, assim que recebesse o voto do relator, iria colocar o tema em pauta, a partir da próxima semana, poderemos ter o julgamento dessa questão", disse José Eduardo Cardoso durante reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). A informação, no entanto, não foi confirmada pelo gabinete do ministro Luís Roberto Barroso que informou ainda não haver prazo para julgar as condicionantes da Raposa Serra do Sol. Cardoso avalia que o julgamento pode contribuir para a redução das judicializações dos processos de demarcação. As 19 condicionantes foram fixadas no julgamento da ação que questionou a demarcação daquela área indígena, em 2009. A ação foi julgada improcedente, mas o plenário do Supremo decidiu fixar regras que deveriam servir de parâmetro nas demarcações, através de embargos declaratórios que ainda aguardam julgamento. Em 2012, a Advocacia-Geral da União editou a Portaria 303, estendendo para todos os processos demarcatórios as 19 condicionantes definidas pelo Supremo para a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.

PROCEMPA DEMITE DOIS FUNCIONÁRIOS ENVOLVIDOS EM DESVIO DE RECURSOS DA ESTATAL DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE

Ayrton Gomes Fernandes, ex-gerente financeiro, e Cesar Broniczack, ex-supervisor de benefícios, além de Adriana Boniatti, ex-assessora de projetos especiais, foram demitidos nesta quinta-feira a Companhia de Processamento de Dados da Prefeitura de Porto Alegre, a Procempa, na conclusão de investigações do processo administrativo disciplinar. Ainda na manhã desta quinta-feira, o ex-presidente da Procempa, André Imar Kulczynski, prestou depoimento ao Ministério Público. André Imar é aquele que, no dia em houve uma operação de busca e apreensão em sua casa, voou um pacote com 45 mil reais pela janela quando da chegada dos agentes policiais.

PREÇO GLOBAL DOS ALIMENTOS CAI DEVIDO À BOA SAFRA DE GRÃOS

Os preços dos alimentos caíram no mundo inteiro pelo quinto mês seguido, em setembro, disse a Organização das Nações Unidas (ONU) nesta quinta-feira. Segundo os dados da entidade, a produção de cereais ajudou a reconstruir as reservas de alimentos mundiais, diminuindo a pressão dos preços. O índice dos preços de alimentos da Organização da ONU para Alimentos e Agricultura (FAO) — uma medida da variação mensal no preço internacional de uma cesta de alimentos (commodities) — registrou 199,1 pontos em setembro. Com queda de 2,3 pontos ou 1% em relação a agosto, o índice 5,4% desde o começo do ano. A queda aconteceu devido à redução do sub-índice de cereais, que caiu 12,9 pontos, ou 6% em relação a agosto, a 197,7 pontos em setembro. A queda reflete "uma perspectiva de fornecimento, em geral, favorável, em particular para milho e arroz", disse a FAO. A organização reduziu sua projeção sobre a produção mundial de cereais de 3 milhões de toneladas para 2,489 milhões, o que representa alta de 8% em relação ao ano anterior. Os outros sub-índices da FAO, laticínios, óleos, carne e açúcar, subiram levemente.

ÍNDIOS FAZEM ENTERRO SIMBÓLICO DE POLÍTICOS

Em manifestação contra propostas que pretendem mudar as regras das demarcações de terras indígenas, um grupo de índios fez nesta quinta-feira, no gramado em frente ao Congresso Nacional, o enterro simbólico da ministra Gleisi Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, da senadora Kátia Abreu (PSD-TO), do deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO) e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Os índios entregaram a um grupo de parlamentares uma carta pedindo a imediata paralisação de várias propostas em tramitação no Congresso, entre elas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere do Executivo para o Congresso a prerrogativa de demarcação de terras indígenas. “Nós, caciques e lideranças indígenas de todo o Brasil, mobilizados em Brasília e simultaneamente em vários Estados, repudiamos de público os ataques orquestrados pelo governo da presidenta Dilma Rousseff e parlamentares, majoritariamente ruralistas do Congresso Nacional, contra os nossos direitos originários e fundamentais, principalmente os direitos sagrados à terra, territórios e bens naturais garantidos pela Constituição Federal de 1988”, diz trecho da carta, assinada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

CHEFE DE GUERRA DO AFEGANISTÃO É CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO PAÍS

Um antigo senhor da guerra, Abdul Rasul Sayyaf, considerado mentor de um dos responsáveis pelos atentados do 11 de Setembro de 2011 nos Estados Unidos, apresentou-se nesta quinta-feira como candidato às eleições presidenciais de abril de 2014 no Afeganistão. Sayyaff é a segunda figura política de peso a apresentar candidatura presidencial. O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Abdullah Abdullah, rival do atual chefe de Estado, Hamid Karzai, também se candidatou. A apresentação das candidaturas termina no domingo. “Não estamos aqui para servir a nossos interesses pessoais. Estamos aqui para curar os males do Afeganistão”, disse Abdul Rasul Sayyaf, acompanhado por dois candidatos ao cargo de vice-presidente, Mohammad Ismail Khan, um antigo chefe de guerra tajique; e Abdul Wahab Erfan, um antigo senador uzbeque. Sayyaf é um dos mais célebres senhores de guerra afegãos, como são chamados os chefes militares que controlam determinadas regiões de um país. Ele tem origem pashtun, o principal grupo étnico do Afeganistão, e destacou-se durante a guerra contra a ocupação soviética (de 1979 a 1989), antes de se juntar à Aliança do Norte do comandante tajique Ahmad Shah Massoud, durante a guerra civil afegã (de 1992 a 1996). As milícias controladas por Sayyaf foram apontadas em um relatório das Nações Unidas (ONU) de ter envolvimento em um massacre de centenas de hazaras (grupo étnico minoritário) xiitas em Cabul, em 1993. Sayyaf é citado em um relatório de uma comissão dos Estados Unidos sobre o 11 de Setembro de 2001 como o mentor do autoproclamado cérebro dos atentados, Khaled Sheikh Mohammed, a quem teria fornecido treinamento militar. As eleições presidenciais serão no dia 5 de abril do ano que vem, em um contexto de incertezas fomentadas pelos persistentes atos de violência no país e pela retirada dos 87 mil soldados da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), prevista para o final de 2014.

CARTOLAGEM DO FUTEBOL PEDE APOIO AO PRESIDENTE DO CONGRESSO PARA RESOLVER DÍVIDAS DOS CLUBES

Representantes do Clube dos 13, que reúne os maiores clubes de futebol do País, estiveram nesta quinta-feira com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) para pedir apoio na solução da dívida dos clubes com a União. Segundo os dirigentes, a dívida de R$ 4,8 bilhões é relativa ao recolhimento de Imposto de Renda na fonte e pagamento de INSS. Para quitar a dívida, o grupo apresentou a mesma sugestão feita ao Ministério do Esporte. A idéia é que haja uma retenção na fonte das receitas globais dos clubes por um período suficiente para a quitação da dívida. Os clubes teriam que cumprir suas obrigações e, a partir daí, quem deixasse de pagar ficaria fora das competições oficiais da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). “Nós estamos muito preocupados com o futebol brasileiro, com o conceito do futebol brasileiro e, principalmente, com a credibilidade. Nós efetivamente queremos pagar a conta” garantiu Vilson Andrade, presidente do Coritiba.

TODOS OS MINISTROS DO SUPREMO JÁ LIBERARAM VOTOS DO JULGAMENTO DO MENSALÃO DO PT

Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal liberaram os votos do julgamento dos recursos do processo do Mensalão do PT. Com a liberação de todos os votos, o acórdão poderá ser publicado e as defesas poderão recorrer novamente contra as condenações. O documento deverá ser publicado no dia 5 de novembro. Os votos são referentes à análise dos embargos de declaração, primeira fase de recursos. Os réus usaram tais recursos para questionar omissões e contradições no acórdão, o texto final do julgamento do ano passado. Nessa fase, 22 dos 25 réus condenados tiveram as penas mantidas. Até o dia 25 de setembro, tinham liberado o voto os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Joaquim Barbosa, relator do processo. Nesta semana, foi a vez dos ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio, Celso de Mello e Cármen Lúcia. O único voto pendente era o de Dias Toffoli, que fez a liberação nesta quinta-feira. O prazo para liberação dos votos terminou no dia 25 do mês passado, 20 dias após o fim do julgamento dos embargos de declaração (5 de setembro). No entanto, o prazo não foi cumprido pelos ministros porque a revisão de votos não ficou pronta.

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA NEGA PEDIDO PARA ANULAR PROCESSO DISCIPLINAR CONTRA ROSEMARY NORONHA

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido destinado a suspender o processo administrativo disciplinar que investigou a conduta da ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha. No dia 25 de setembro, a amante de Lula, Rosemary Noronha, foi demitida, acusada de tráfico de influência. A defesa de Rosemary Noronha alegou que houve irregularidades no processo de investigação, como proibição da tomada de depoimentos de testemunhas de defesa e de acesso à investigação. Em decisão individual, o ministro Arnaldo Esteves Lima negou o pedido por entender que o tribunal não é competente para julgar a questão. As denúncias contra a ex-chefe de gabinete surgiram na Operação Porto Seguro, deflagrada pela Polícia Federal, em novembro do ano passado. A polícia desmontou um esquema criminoso infiltrado em órgãos federais, que elaborava pareceres fraudulentos para favorecer interesses privados. Além de empresários e advogados, estavam envolvidos servidores da Agência Nacional de Aviação Civil, Agência Nacional de Águas, Advocacia-Geral da União e Secretaria do Patrimônio da União. Segundo o Ministério Público Federal, por meio de escuta telefônica, autorizada pela Justiça, foi possível verificar o envolvimento de Rosemary nas atividades do grupo. A ex-chefe de gabinete foi denunciada por falsidade ideológica, tráfico de influência, corrupção passiva e formação de quadrilha.

SINDICATO DE CARTEL DO LIXO DIZ QUE BRASIL PRECISA INVESTIR R$ 6,7 BILHÕES PARA DAR FIM ADEQUADO A RESÍDUOS SÓLIDOS

O Brasil precisa investir R$ 6,7 bilhões para, de forma adequada, coletar todos os resíduos sólidos e dar fim a esse material em aterros sanitários. O dado foi divulgado nesta quinta-feira pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), o "sindicato" do cartel do lixo, que reúne as maiores empresas brasileiras que dominam o mercado e estabelecem as suas regras. O lixo é a maior fonte de corrupção existente na política brasileira. De acordo com a entidade, caso o País mantenha o ritmo de investimentos na gestão de resíduos registrado na última década, a universalização da destinação final adequada deverá ocorrer apenas em meados de 2060. “No atual ritmo, chegaremos a agosto de 2014 com apenas 60% dos resíduos coletados com destino ambientalmente correto”, destaca Carlos Silva Filho, diretor executivo da Abrelpe. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê para agosto de 2014 o fim da destinação inadequada de resíduos. Ou seja, o Brasil vai continuar sendo a lixeira do mundo, como já é hoje. Cerca de 1.000 contêineres por dia, no mínimo, ingressam de maneira clandestina nos portos brasileiros. Dados da Abrelpe mostram que há ainda cerca de 30 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos com destinação inadequada no País. “Se não contarmos com esforços conjuntos e recursos disponíveis para custear o processo de adequação, corremos o risco de ver o principal ponto da PNRS não sair do papel”, destacou o diretor. Segundo a associação, a aplicação de 0,15% do PIB no setor de resíduos seria suficiente para as adequações necessárias.

TESOURO AMERICANO DIZ QUE É IMPOSSÍVEL PRIORIZAR PAGAMENTOS DA DÍVIDA DOS ESTADOS UNIDOS

A administração Obama informou nesta quinta-feira que será impossível priorizar os pagamentos de dívida em detrimento de outras obrigações, caso o Congresso fracasse em elevar o teto da dívida do país e o Tesouro fique sem dinheiro a partir de 17 de outubro. Uma autoridade do Tesouro disse a jornalistas que favorecer o pagamento de credores seria inadministrável e que o governo se opõe completamente à sugestão de alguns republicanos. Um relatório do Tesouro, porém, diz que em caso de não pagamento das dívidas, as famílias e empresas norte-americanas devem acabar sendo punidas com uma recessão pior do que a crise de 2007 a 2009. O relatório afirma que o calote poderia fazer disparar o custo de empréstimos, enfraquecer os investimentos e frear o crescimento econômico. "Um default (calote) seria sem precedentes e tem o potencial de ser catastrófico: os mercados de crédito poderiam congelar, o dólar poderia despencar, as taxas de juros dos Estados Unidos poderiam disparar", disse o Departamento do Tesouro. "Os contágios negativos podem reverberar mundo afora, e pode haver uma crise financeira e uma recessão que poderia ecoar os eventos de 2008 ou pior", acrescentou. Na terça-feira, o governo dos Estados Unidos deu início a uma paralisação parcial de suas atividades devido à falta de recursos para cobrir gastos federais. O ano fiscal 2012-2013 se encerrou na segunda-feira e Câmara e Senado não chegaram a um acordo sobre uma nova peça orçamentária. Com isso, o governo decidiu priorizar algumas atividades para poupar os escassos recursos e paralisou aquelas consideradas "não essenciais". O Congresso deve votar, além do texto da reforma da saúde (conhecido como Obamacare e foco principal de desentendimentos), um aumento do limite legal do endividamento do país, atualmente em 16,7 trilhões de dólares, sem o qual os Estados Unidos podem ser obrigados a viver com a primeira moratória de sua história a partir de 17 de outubro.

EMPRESÁRIO DE FANCARIA EIKE BATISTA RECORRE A FUNDOS ABUTRES PARA TENTAR SALVAR A OGX

Investidores especializados em financiar processos de recuperação de companhias à beira da falência são o alvo da OGX para tentar, ainda este ano, submergir do abismo em que se encontra. Na próxima semana, integrantes da cúpula da companhia de Eike Batista retornam a Nova York para mais uma rodada com eventuais interessados. Na semana passada, as conversas nos Estados Unidos envolveram cinco representantes de empresas do tipo, como fundos de private equity. A eles a companhia de Eike Batista oferece parceria em troca de lotes de capital que possam acumular o montante de 400 milhões de dólares, mínimo necessário para o desenvolvimento do campo de Tubarão Martelo, última aposta de produção do grupo. Parece missão impossível. Mas, na mesa, os executivos expõem as garantias do processo de recuperação judicial, que será protocolado nas próximas semanas e deve assegurar uma porta de saída a eventuais novos investidores. Estes fundos estão sendo vistos como a tábua de salvação da OGX, já que a possibilidade de trazer recursos novos dos investidores que compraram os bônus (bondholders) emitidos pela OGX é mais do que remota. Os bondholders estão, aos poucos, sendo convencidos do processo de transformar seus créditos em ações da companhia, mas não há qualquer esperança de que aportem mais dinheiro na empresa. O problema é que a empresa já trabalha, segundo fontes, com o cálculo de que em torno de 70% dos bônus estejam em mãos de investidores de curto prazo. Em negócios desse tipo faz sentido comprar o papel a 0,17 real para sair ao nível atual da cotação, entre 0,23 e 0,25 real. Os esforços do processo de reestruturação estarão concentrados na produção de Tubarão Martelo, uma tarefa difícil, diante do pouco tempo disponível para a reversão do quadro atual. Pelos cálculos do grupo de Eike Batista, a entrada em produção do campo, localizado na Bacia de Campos - e que mantém a intenção de entrar em atividade no último trimestre - poderia ter o reflexo imediato de elevar em duas vezes e meia o valor da empresa. A reestruturação está calcada neste fôlego, já que hoje a companhia acumula dívidas de 3,6 bilhões de dólares e não chega a valer 2,5 bilhões de dólares.

RÚSSIA INDICIA OS 30 ATIVISTAS DO GREENPEACE POR PIRATARIA

A justiça russa anunciou nesta quinta-feira que resolveu indiciar por pirataria os 30 ativistas do Greenpeace que participaram de um protesto contra a exploração de petróleo no Ártico, em 19 de setembro, em uma iniciativa terrorista, tentando invadir uma plataforma petrolífera da Gazprom no Mar de Barents. A manifestação resultou na prisão de todo o grupo, do qual fazia parte a bióloga brasileira Ana Paula Maciel. Ana Paula e outros 13 ativistas haviam sido indiciados na quarta-feira. Nesta quinta-feira foi a vez dos 16 restantes. Segundo o comitê de investigação montado pela Rússia para apurar o caso, “os acusados não reconhecem sua culpa e se negam a testemunhar". Os membros da tripulação, quatro russos e 26 estrangeiros de 17 países, seguem detidos em Murmansk e proximidades, no noroeste da Rússia. Todos estavam no barco Arctic Sunrise, que navegava pelo mar de Barents. Vários ativistas tentaram escalar uma plataforma petroleira da empresa russa Gazprom para denunciar a exploração de petróleo no Ártico, antes de serem detidos por patrulha. Na Rússia, o crime de pirataria pode ser punido com uma pena de entre dez e quinze anos de prisão.

PRESIDENTE DA TELECOM ITÁLIA RENUNCIA

Depois de quase seis anos na Telecom Italia, Franco Bernabè renunciou ao cargo de presidente-executivo e do Conselho de Administração da empresa de telefonia nesta quinta-feira. A informação, que já circulava no mercado, foi confirmada pela companhia italiana, que agradeceu seu comprometimento com o grupo, mas não entrou em detalhes sobre a razão de sua saída. O executivo de 65 anos deixa a empresa no momento em que ela terá de se restruturar para diminuir seu nível de endividamento. Esta é a primeira mudança na companhia após o anúncio, há pouco mais de uma semana, de um ambicioso plano em que a Telefónica comprará, aos poucos, o controle da Telecom Italia por meio do aumento de participação na Telco. Franco Bernabè estava no grupo desde 2003, mas havia assumido a direção-executiva em abril de 2011. Ele também ocupava o cargo de presidente do Conselho de Administração. A informação de sua saída foi comunicada pelo vice-presidente do grupo, Aldo Minucci, em reunião do Conselho nesta quinta-feira.

PASSA DE 130 O NÚMERO DE MORTOS AFRICANOS EM NAUFRÁGIO NA ITÁLIA

Mergulhadores enviados ao navio que naufragou nesta quinta-feira, perto da Ilha de Lampedusa, no sul da Itália, encontraram mais 40 corpos presos ao casco da embarcação. De acordo com as autoridades envolvidas na operação de resgate, os mortos no acidente já passam de 130. Como 500 imigrantes ilegais viajavam no navio e poucos sabiam nadar, a estimativa é de que número de vítimas aumente com as buscas. Pouco mais de 150 pessoas foram resgatadas com vida até o momento. Os primeiros levantamentos feitos pelas equipes de resgate apontam que um incêndio no convés do navio provocou o naufrágio. “Quando os imigrantes se deram conta de que o barco estava pegando fogo, todos eles correram para o outro lado do navio, provocando o naufrágio”, explicou Simona Moscarelli, porta-voz da Organização Internacional para Imigração em Roma. Simona disse, ainda, que apenas três mulheres, das 100 que viajavam na embarcação, sobreviveram. A maioria dos imigrantes que estava a bordo vinha da Somália, da Eritréia e de Gana. A guarda costeira italiana acredita que o barco deixou a Líbia com a Ilha de Lampedusa como destino final. As autoridades também prenderam um suspeito de ser o traficante de pessoas responsável pela embarcação. A prefeita de Lampedusa, Giusi Nicolini, disse que as cenas vistas na ilha se assemelham a um “cemitério”, e são um “horror contínuo”. O primeiro-ministro italiano, Enrico Letta, classificou o naufrágio de “imensa tragédia” em sua página no Twitter. Já a chanceler Emma Bonino considerou o acidente uma fatalidade. “Não existe uma solução milagrosa para o êxodo de imigrantes. Se ela existisse, nós a teríamos encontrado e colocado em prática”, afirmou. Simona, por sua vez, cobrou do governo uma atitude imediata: “Precisamos fazer alguma coisa na Líbia, nos países em transição, para impedir outras tragédias".

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CONCEDE R$ 100 BILHÕES EM CRÉDITO IMOBILIÁRIO NO ANO ATÉ SETEMBRO

A Caixa Econômica Federal concedeu 100,1 bilhões de reais em crédito imobiliário entre janeiro e setembro, apresentando uma alta de 35,4% sobre igual período de 2012, afirmou o banco estatal em comunicado nesta quinta-feira. A expectativa da Caixa Econômica Federal é que até o fim do ano os financiamentos imobiliários somem mais de 130 bilhões de reais. Do total contratado até setembro, 59,6 bilhões de reais foram destinados aos financiamentos para aquisição ou construção de imóveis por pessoas físicas e 40,4 bilhões de reais foram direcionados para financiar a produção de empreendimentos. A participação do financiamento à produção tem crescido nos últimos anos, passando de 14% do total em 2007 para 40% neste ano, segundo comunicado. Os imóveis novos correspondem a 64% do total de crédito imobiliário concedido nos primeiros nove meses, disse a Caixa Econômica Federal.

AÇÕES DA OI DESABAM APÓS REAVALIAÇÃO DA S&P E DA MOOD'S

Apesar de o governo brasileiro e o mercado ter chancelado a compra da Oi pela Portugal Telecom, houve uma reavaliação de expectativas nesta quinta-feira, um dia depois do anúncio da fusão. A queda das ações da empresa de telecomunicações brasileira puxou o Ibovespa para baixo desde o início da manhã. Às 16h20, a ação preferencial da Oi caía quase 13%, a 3,89 reais, e a ordinária recuava 11,23%, a 4,11 reais. Já o principal índice da BM&FBovespa acumulava queda de 1,34%. "No anúncio da fusão, houve uma certa euforia. Os investidores saíram comprando, achando que a ação estava barata e iriam ter vantagem. Mas agora estão analisando a complexidade da operação e a dívida da empresa, que vai ser maior", afirmou o analista Henrique Kleine, da Magliano Corretora. A multinacional criada pela união da Oi com a Portugal Telecom já nasce com uma dívida líquida de 41,2 bilhões de reais, o equivalente a 4,1 vezes sua geração de caixa. "Baseado em informações proforma dos dados da Oi encerrados em 30/06/2013 e dos dados da PT de fechamento de ano em 2012, a combinação de empresas teria resultado em Dívida Total/ EBITDA de cerca de 4,1 vezes, que nós ainda consideramos elevado para a categoria de rating Baa3 e esta é a principal razão pela qual nós mantemos nossa perspectiva negativa para o rating da Oi", afirmou a Moody's, em comunicado. Apesar do aumento de capital em dinheiro previsto pela operação, de 7 bilhões a 8 bilhões de reais, para reduzir a alavancagem da companhia, a operação implicará em diluição dos atuais acionistas. "O mercado se deu conta hoje de que o acionista da Oi não vai ficar com grande parte dos benefícios da fusão", afirmou o analista Daniel Bermudes, da Quantitas Asset Management. "Ele vai ser diluído por causa do aumento de capital, e as dívidas que estão na holding e nos controladores vão acabar sobrando para a empresa, todos os acionistas vão pagar", completou.

BRIGA DE VIZINHOS PODE TIRAR O FACEBOOK DO AR NO BRASIL

O juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, determinou nesta quarta-feira que o Facebook retire do ar, no prazo de 48 horas, textos considerados ofensivos a um usuário sob pena de a rede ser retirada do ar no Brasil. O Facebook afirmou nesta quinta-feira que "tem por política cumprir ordens judiciais para bloqueio de conteúdo desde que tenha a especificação do conteúdo considerado ilegal". Na prática, isso significa que o material só sairia do ar se a Justiça informasse o link em que está o conteúdo considerado ofensivo — o que não teria ocorrido até agora. O episódio teve início em janeiro, quando a apresentadora de TV Luize Altenhofen afirmou em perfis no Twitter e Facebook que seu cachorro fora agredido pelo dentista Eudes Gondim Junior. Na versão de Gondim Junior, o cão de Luize invadira sua casa e, para defender-se, ele atacara o animal; Luiza disse que o ataque se dera sem razão aparente. Em abril, o dentista acionou a apresentadora na Justiça acusando-a de causar "danos irreparáveis". Os advogados da apresentadora afirmam que "os comentários ofensivos postados na mídia social que devem ser excluídos pelo Facebook por ordem judicial foram desferidos por usuários da rede que sensibilizaram-se com a história de agressão do seu animal de estimação" e que "Luize não possui nenhum vínculo com esses usuários". No despacho de quarta-feira, o juiz afirma que o Facebook deixou de cumprir ordem anterior para remover o conteúdo, datada de 8 de abril. Dois meses depois, o magistrado reiterou a determinação, mas a empresa garantiu que não tinha condições de realizar a ação por não gerenciar a infraestrutura do site, sob controle da empresa nos Estados Unidos e Irlanda. De acordo com os documentos presentes no site do Tribunal de Justiça de São Paulo, Bonvicino considerou a atitude da companhia uma "afronta" à soberania nacional. "Ao desobedecer uma ordem judicial, a empresa afronta o sistema legal de todo um País. O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, afirma.

GOVERNO ACEITA REDUZIR EXIGÊNCIAS DE OPERADORES PARA LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS GALEÃO E CONFINS

O governo Dilma vai acatar as recomendações do Tribunal de Contas da União para reduzir a exigência de experiência mínima do operador nos leilões de privatização dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG). Segundo nota divulgada pela Secretaria de Aviação Civil, o edital de licitação prevê as modificações propostas pelo TCU e será publicado nesta sexta-feira. O leilão deve ocorrer em 22 de novembro. A avaliação do TCU prevê que a exigência de fluxo de passageiros para a participação das empresas no certame será de movimentação mínima de 22 milhões de passageiros, no caso de Galeão, e de 12 milhões, para Confins. A proposta inicial do governo era de 35 milhões (Galeão) e 20 milhões (Confins). Segundo o governo, o modelo apresentado anteriormente é um critério correto e consistente para a exigência de qualificação do operador, que ficará responsável por dois dos mais importantes aeroportos brasileiros. “Consideramos, entretanto, que a manifestação do órgão de controle deve ser acatada para resguardar a segurança jurídica ao processo”. Em relação à participação dos atuais concessionários de aeroportos, será mantida a posição original do governo, de limitá-la em 15%.

PROPAGANDA DE EDUARDO CAMPOS NA TELEVISÃO EXIBE IMAGEM DE FACULDADE PARTICULAR COMO SE FOSSE ESCOLA PÚBLICA

O PSB está usando em sua propaganda de televisão imagens de uma faculdade particular em Pernambuco como se fosse uma escola pública estadual. As inserções, exibidas nesta semana, são estreladas pelo governador pernambucano Eduardo Campos, cotado para disputar a Presidência da República nas eleições do próximo ano. Eduardo Campos cita o projeto “Ganhe o Mundo”, destinado a levar alunos da rede pública para fazer intercâmbio no Exterior. No vídeo, são exibidas imagens do campus de Recife da faculdade privada Maurício de Naussau (Uninassau), do empresário Janguiê Diniz. Os alunos, entretanto, usam uniformes de escolas públicas em uma simulação de aula. Em seguida, entra em cena Eduardo Campos afirmando que o Brasil precisa de respeito e “só há respeito onde há serviços públicos de qualidade”.  A Uninassau tem 19 campus espalhados por municípios do Norte e do Nordeste e oferece programas de intercâmbio aos seus alunos. A mensalidade do curso de Medicina, por exemplo, custa aproximadamente 3 500 reais.

JUSTIÇA NEGA PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA REITORIA DA USP

A Justiça de São Paulo negou nesta quinta-feira pedido de reintegração de posse solicitado pela Universidade de São Paulo (USP). O objetivo era retirar os estudantes que ocupam o prédio da reitoria desde terça-feira. Decisão da 12ª Vara da Fazenda Pública determinou que seja realizada uma audiência de conciliação entre as partes — o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e a administração da universidade. A audiência foi marcada para a próxima terça-feira, às 14h30. Na terça-feira, um grupo de estudantes da USP ocupou a reitoria da instituição reivindicando eleições diretas para a cúpula da universidade, a serem realizadas no dia 19 de dezembro. O grupo também pede a anulação das decisões tomadas pelo Conselho Universitário (CO), instância máxima da USP, que aprovou mudanças no sistema de escolha de reitor e vice-reitor, como a redução do número de turnos e a realização de consulta informativa à comunidade acadêmica antes do processo eleitoral. Os estudantes querem ainda uma nova reunião do Conselho Universitário, além do adiamento das eleições e realização de plebiscito sobre as propostas de mudança no sistema de escolha. O mandato do atual reitor, João Grandino Rodas, vai até 25 de janeiro de 2014.

VOLKSWAGEN INVESTIRÁ R$ 520 MILHÕES NA PRODUÇÃO DO NOVO GOLF NO BRASIL

O presidente da Volkswagen do Brasil, Thomas Schmall, anunciou um investimento de 520 milhões de reais para produzir o novo Golf no País. O aporte exigirá a ampliação da fábrica da montadora alemã em São José dos Pinhais, no Paraná, que também monta os modelos Fox, CrossFox e SpaceFox. Num discurso marcado por otimismo com o potencial do mercado brasileiro, o executivo disse que a companhia trabalha para ter o carro feito no País nos próximos dois anos. Na tarde desta quinta-feira, Schmall esteve reunido por cerca de 40 minutos com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, onde apresentou os planos da fabricante. Segundo o CEO, o total que a Volkswagen planeja investir no País chega a 9,2 bilhões de reais, entre 2012 e 2016. Ele destacou que o Brasil é, hoje, o segundo maior mercado para a montadora fora da Alemanha. "Acreditamos que o Brasil crescerá junto com a Volkswagen nos próximos anos", declarou. O montante aportado na fábrica paranaense se insere no plano da montadora de "globalização da tecnologia". "A Volkswagen vai mudar o portfólio inteiro da marca para plataformas globais", disse o executivo.

MINISTRO DA SECRETARIA DE PORTOS PEDE DEMISSÃO

O ministro da Secretaria de Portos, Leônidas Cristino, entregou o cargo nesta quinta-feira. Depois de trocar o PSB pelo recém-criado Pros, ele optou por abrir mão do posto. Em nota divulgada no início da noite, a presidente Dilma Rousseff agradeceu ao ex-ministro: “Leônidas Cristino foi fundamental na elaboração e aprovação do histórico Marco Regulatório dos Portos, a mais importante reforma logística do País nos últimos tempos”. A presidente também disse lamentar a demissão. Na terça-feira, Fernando Bezerra Coelho, que comandava o Ministério da Integração Nacional, se demitiu para atender a orientação de Eduardo Campos, governador de Pernambuco, presidente da legenda e potencial candidato à Presidência da República em 2014. Já Cristino, que é ligado aos irmãos Cid e Ciro Gomes, deixou o PSB por não apoiar o projeto presidencial de Campos. A Secretaria de Portos será comandada de forma interina por Antonio Henrique Pinheiro Silveira, que hoje é secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda.

POLÍCIA MILITAR DO RIO DE JANEIRO PROÍBE USO DE BALAS DE BORRACHA EM PROTESTOS

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel José Luís Castro Menezes, publicou no boletim interno da corporação uma determinação proibindo o uso de armas de balas de borracha na repressão aos protestos de rua. A nota nº 1085 afirma que "as munições de impacto controlado ('balas de borracha') não deverão ser utilizadas, sob nenhum pretexto, até ulterior determinação do Comando da Corporação”. O argumento para a proibição é o risco de não haver controle sobre quem são os atingidos pelos projéteis. As balas de borracha, assim como as armas de choque e o spray de pimenta, causam desgaste à imagem da polícia, e são frequentemente motivo das fotografias e vídeos denunciando ação truculenta dos policiais militares, de parte da imprensa petista.  A nota emitida pelo comando da Polícia Militar também cria regras mais rígidas para o uso de spray de pimenta. Um dos itens da nota estabelece que somente “o oficial comandante da Força de Choque tenha autorização para portar munição química, bem como o armamento menos letal”. Os praças só estão autorizados a utilizá-lo “diante da análise de sua capacidade de manuseio e de seu perfil comportamental”. Ou seja, a Polícia Militar reconhece que nem todos os policiais estão preparados para usar esse tipo de recurso. Desde junho, a repressão às manifestações de rua causa problemas para a Polícia Militar, assediada dia e noite pelos jornalistas esquerdopatas e por Organizações clandestinas terroristas. A imagem de um policial disparando spray de pimenta contra uma mulher de meia idade, com uma bolsa, foi republicada em jornais de várias partes do mundo. A mulher, aparentemente, não era participante da manifestação.

MINISTÉRIO DA FAZENDA CONFIRMA QUE PSI SERÁ RENOVADO

O Ministério da Fazenda confirmou que o Programa de Sustentação do Investimento (PSI) será renovado. Segundo a pasta, os valores da nova linha do PSI ainda estão indefinidos. Nas últimas semanas, comentários de que o PSI não seria renovado provocaram uma corrida para a compra de máquinas e equipamentos, principalmente do setor do agronegócio. O PSI oferece, por meio de empréstimos do BNDES, taxas mais baratas para tomadores de crédito, que são subsidiadas pelo Tesouro Nacional. O programa foi lançado após a crise internacional de 2008 para alavancar os investimentos na economia brasileira.

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FINANCIA IMPLANTAÇÃO DO MAIOR ATERRO SANITÁRIO DA AMÉRICA DO SUL

A Caixa Econômica Federal firmou, no final de setembro, a contratação de financiamento para implantação da Central de Tratamento de Resíduos (CTR) Santa Rosa, maior aterro da América do Sul, localizado no município de Seropédica (RJ), que receberá os resíduos da região metropolitana do Rio de Janeiro. O contrato, no valor total de R$ 407,3 milhões, foi contratado com a empresa Saneamento e Energia Renovável do Brasil S/A (SERB). Esta é a primeira operação de financiamento em infraestrutura que considerou o crédito de carbono como garantia acessória da operação, estabelecendo um novo modelo de negócio de vinculação entre a redução da taxa de financiamento, mediante entrega de crédito de carbono gerado pelo empreendimento financiado (este mercado de carbono atualmente é praticamente inexistente). As Reduções Certificadas de Emissões (RCE), conhecidas como crédito de carbono, que serão geradas pela CTR Santa Rosa, foram consideradas como garantia acessória da operação de financiamento e a sua entrega, de acordo com o cronograma estabelecido, resultará em redução da taxa de financiamento. Segundo o diretor executivo de Saneamento e Infraestrutura da CAIXA, Rogério Tavares, o modelo de negócio, aplicado na operação de financiamento da CTR Santa Rosa, é inédito no País, e incorpora novos conceitos às soluções de financiamento, que envolvem a geração de resultados específicos, neste caso, créditos de carbono. “A operação consolida posição de vanguarda da Caixa Econômica Federal nesse tipo de operação, e abre novas oportunidades de negócios, além de se constituir em efetiva contribuição na oferta de soluções financeiras, voltadas a empreendimentos que promovam a redução de emissão de gases de efeito estufa e, consequentemente, promovam a mitigação dos efeitos negativos das mudanças climáticas, agenda de todas as nações, na atualidade”, analisa o diretor. A CTR Santa Rosa integra o Programa de Atividades de MDL, voltado ao segmento Resíduos Sólidos Urbanos (POA CAIXA), denominado “Caixa Econômica Federal Solid Waste Management and Carbon Finance Project”, para implementação de atividades de projetos de carbono em aterros sanitários, numa estratégia inovadora de médio a longo prazo, com potencial de alavancar grande volume de projetos de implantação de aterros sanitários e de MDL num único programa, sob coordenação da Caixa. Veja bem: por que esse aterro geraria créditos de carbono? Porque o empreendedor capturaria o gás metano originado da decomposição do lixo e promoveria a geração de energia elétrica. Então a Caixa Econômica Federal está, na verdade, financiando um carissimo projeto de geração de energia elétrica a partir do lixo. Com os mesmos 500 milhões de reais a Caixa Econômica Federal poderia financiar a instalação de uma usina limpa de queima do lixo e geração de energia elétrica, que não deixaria no meio ambiente esse monstrengo de aterro da Seropédica.

PRESIDENTE DO PTB GAÚCHO DIZ AO PETISTA RAUL PONT: "ELE QUE OLHE PARA O PARTIDO DELE, POR QUE O QUE É O MENSALÃO?"

Quem conhece o presidente do PT gaúcho, o deputado estadual Raul Pont, sabe que ele não prima pela elegância. Decididamente, não serve para lord inglês. Esse negócio de etiqueta não é com ele. Não por acaso, Raul Pont tem apelidos como "Cachorrão" e "Catatau". Ele não respeita nada, tampouco aliados. O governo do petista peremptório Tarso Genro perdeu o apoio do PSB e vive grande dificuldade para assegurar parceria com o PDT nas eleições do próximo ano. Assim, restaria cortejar, e bem, o PTB, único dos grandes partidos no Rio Grande do Sul que se mantém ao seu lado. E daí a chance de o proprietário principal do PTB, Sérgio Zambiasi, vir a compor a chapa majoritária com o peremptório Tarso Genro. Pois não é que o "trosco" Raul Pont meteu os pés pelas mãos, como é contumaz, e lançou esta pérola: "O PTB é parceiro complicado por estar envolvido em denúncias de irregularidades". Raul Pont é como quase todo petista, olha para o imenso leque de penas do rabo e se pavoneia, sem olhar para seus pés e onde estão metidos. O presidente estadual do PTB gaúcho, o deputado estadual Luiz Carlos Busatto, também secretário estadual de Obras, viu-se obrigado a responder de forma brusca: ""Ele que olhe para o partido dele, por que o que é o Mensalão?" De fato, o Mensalão do PT é o maior e inigualável episódio de corrupção de toda a história brasileira.

MAIS UMA FARSA DE EIKE BATISTA CAI POR TERRA

A petroleira OGX anunciou nesta quinta-feira que as reservas prováveis para o campo de Tubarão Martelo são um terço do volume total recuperável estimado inicialmente pela endividada companhia do empresário de fancaria Eike Batista. Tubarão Martelo é, atualmente, o principal ativo da OGX e tem previsão de iniciar produção neste trimestre. O campo faz parte do acordo da OGX com a petroleira malaia Petronas para a venda de participação de 40 por cento em dois blocos na bacia de Campos. A Petronas, porém, ainda não fechou o negócio, informando em agosto que aguardaria a reestruturação da dívida da petroleira de Eike Batista para dar prosseguimento ao negócio que garantiria 850 milhões de dólares à OGX. Em fato relevante divulgado na manhã desta quinta-feira, a OGX informou que Tubarão Martelo, originário dos blocos BM-C-39 e BM-C-40, na Bacia de Campos, possui reserva provável de 87,9 milhões de barris óleo equivalente (boe) e possível de 108,5 milhões de boe. Em abril do ano passado, a OGX declarou comercialidade dos blocos em águas rasas com estimativa de "um volume total recuperável de 285 milhões de barris de petróleo deste campo ao longo do período de concessão da fase de produção". "Não temos o que comemorar, o volume é bem menor do que o informado inicialmente", afirmou uma analista de banco de investimento, sob condição de anonimato. A certificação das reservas de Tubarão Martelo foi realizada pela DeGolyer & MacNaughton. As reservas prováveis indicam maior certeza de recuperação comercial, enquanto as possíveis são aquelas com menor grau de certeza. "Acho que é por isso que a Petronas pode desistir da área, percebeu que o volume era menor que o comunicado inicialmente", afirmou o economista Aurélio Valporto, representante de um grupo de 70 acionistas minoritários da OGX. Até o fim do segundo trimestre, a OGX havia perfurado seis poços produtores horizontais em Tubarão Martelo. A OGX disse nesta quinta-feira que as informações sobre reservas dos campos operados por parceiros serão divulgadas oportunamente. Na bolsa, as ações da OGX mostravam estabilidade às 13h38, a 0,22 real. Os papéis acumulam perda de 95 por cento em 2013. Os sucessivos fracassos na campanha exploratória da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike Batista, deixou a petroleira em situação crítica de caixa. Na terça-feira, a OGX optou por não pagar 45 milhões de dólares em juros sobre bônus no Exterior, no primeiro passo do que pode se tornar o maior calote da história por uma empresa latino-americana. A agência de classificação de risco Standard & Poor's rebaixou o rating da OGX de "CCC-" para "D", afirmando que o não pagamento dos juros "sinaliza um default generalizado e que a empresa reestruturará sua dívida" (condição de lixo). Segundo a OGX, o contrato dos bônus no Exterior garante à companhia "30 dias para adotar as medidas necessárias sem que seja caracterizado o vencimento antecipado da dívida". No total, apenas em bônus no mercado internacional a OGX tem dívida de 3,6 bilhões de dólares. A petroleira contratou como assessores o banco Lazard e o grupo de investimentos Blackstone para coordenar as discussões com os detentores de bônus, enquanto revisa sua estrutura de capital e plano de negócios.

"NOVA POLÍTICA" RENDE UM BOM DINHEIRO PARA MARINA SILVA


A ex-senadora Marina Silva mantém sob sigilo os valores que recebe por palestras para empresas e associações, apontadas como principal fonte de renda desde que deixou o Senado, em 2011. Levantamento feito pela Folha na internet identificou 50 palestras feitas por Marina desde junho de 2012. A Folha localizou os organizadores de 35 desses eventos, e somente um aceitou discutir os valores pagos à ex-senadora. O Conselho Federal de Contabilidade afirmou ter desembolsado R$ 33 mil para que Marina participasse de um congresso realizado pela organização no ano passado. Um diretor da Faculdade Ipanema, de Sorocaba (SP), onde Marina proferiu palestra em agosto, disse que a própria ex-senadora pediu para não ter seu cachê divulgado para a imprensa. A assessoria de Marina afirma que ela costuma assinar contratos com cláusula de confidencialidade e por isso não discute os valores que recebe nem revela seus clientes. Segundo a assessoria, Marina fez 57 palestras remuneradas desde 2012 e 141 gratuitas. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, que também cobram por palestras, mantêm igualmente em segredo os valores que recebem e a identidade dos clientes. Em entrevista ao programa "Roda Viva", da TV Cultura, em fevereiro, Marina disse que só cobrou por "16 ou 17" das 117 palestras feitas em 2012. "Eu não faço divulgação, não tenho um site divulgando que faço palestras, não tenho uma tabela de preços", afirmou a ex-senadora no programa. "As pessoas acham que é justo (me remunerar)". No período pesquisado pela Folha, Marina fez palestras em 11 Estados, no Distrito Federal e em seis países: Argentina, Canadá, Chile, Costa Rica, Reino Unido e França.A assessoria de Marina defendeu o sigilo que ela mantém sobre o assunto. "Confidencialidade não se opõe a transparência", afirmou. Por maior que seja a transparência exigida pela regulamentação em vigor para as companhias de capital aberto, não há publicidade dos termos dos contratos firmados para o desenvolvimento das atividades empresariais. 

INDIOS, PADRES COMUNISTAS DO CIMI E MÍDIA NINJA INVADEM A CNA


A sede da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) foi violentamente invadida por índios armados nesta tarde, causando pânico entre os funcionários. Muitos estavam visivelmente bêbados. Com a chegada da polícia, os índios e sua trupe de palhaços abandonaram o prédio. (CoroneLeaks)

PTB RECEBE ADESÃO DO EX-PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PREFEITOS DO PMDB DO RIO GRANDE DO SUL

Na tarde desta quinta feira filiou-se ao PTB do Rio Grande do Sul o ex prefeito (por dois mandatos) do município de Santa Clara do Sul, Paulo César Kohlrausch.  Paulo desfiliou-se do PMDB. Ele era afilhado político do deputado federal Eliseu Padilha, foi presidente da Associação dos Prefeitos do PMDB no Estado e presidente da AMVAT. A filiação de Paulo César Kohlrausch foi articulada pelo ex deputado estadual Elmar Schneider, atual secretario de Saúde de Estrela. Schneider é coordenador do PTB no Vale do Taquari. Paulo transferiu seu domicilio eleitoral para Lajeado e poderá ser candidato a deputado federal.

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DENUNCIA O GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO POR OMISSÃO NOS ATOS DE VANDALISMO DO BLOCO DOS PELADOS

Do jornalista Políbio Braga - Por duas vezes seguidas, o presidente da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, vereador Tiago Duarte, chamou oficialmente a Brigada Militar para evitar a invasão das dependências do Legislativo e a cassação branca dos mandatos dos parlamentares, mas a Brigada Militar negou-se a entrar em ação. Foi ordem direta do Palácio Piratini. Os prejuízos causados à Câmara somam R$ 1 milhão, sem contar os equipamentos roubados. Na notícia crime, o vereador avisou que a escalada de violências dos grupos minoritários e agressivos dos partidos extremistas, afronta o estado democrático de direito, garroteando a ordem e a liberdade. É corrosiva – e alarmante – a notícia crime entregue pelo presidente da Câmara de Vereadores, dr. Thiago Duarte, em depoimento ao delegado Marco Antonio Duarte de Souza, denunciando os bandoleiros do Bloco dos Pelados pelos seguintes crimes:
- Invasão e ocupação da Câmara de Porto Alegre durante 10 dias de julho
- Agressões morais e físicas, inclusive coação psicológica, contra servidores, contra ele mesmo, o presidente, e o fotógrafo Elson Sempe (os dois foram espancados, o presidente identificou o agressor e ele nem processado foi)
- Prática de orgias sexuais no recinto do Legislativo
- Uso de drogas proibidas, inclusive maconha, até mesmo por funcionários da Casa
- Roubo de computadores do Plenário (o vereador Alberto Koppitke chegou a simular a substituição do computador roubado por outro do seu gabinete)
- Posse de bombas para uso nas dependências da Câmara
A invasão e ocupação da Câmara Municipal de Porto Alegre durante dez dias de julho ocorreram depois que 50 pessoas ingressaram nas galerias de modo dissimulado. Usando a violência, impuseram-se sobre os vereadores, servidores e guarda armada, contando com o apoio dos vereadores Fernanda Melchionna (PSOL), Sofia Cavedon e Alberto Koppitke (ambos do PT). O chamado Bloco dos Pelados somente saiu da Câmara depois de acordo feito em juízo. Mas, antes da retirada, as lideranças – homens e mulheres – resolveram fazer strip tease e posaram nus para fotos. As crianças, que segundo o presidente Thiago Duarte foram usadas como escudos, não participaram das fotos. Na notícia crime, o presidente da Câmara contou que os ativistas organizaram-se em milícias de comunicação, segurança, limpeza, jurídica e de negociação, contando com o apoio de “entidades mantenedoras”, como Cpers e Simpa, além de cobertura dos vereadores Melchiona, Cavedon e Koppitke. Veja abaixo a íntegra da representação apresentada pelo vereador Tiago Duarte.

TRABALHADORES DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO QUEREM CORREÇÃO DO FGTS PELA INFLAÇÃO

Mais de 1,6 milhão de trabalhadores da categoria poderão ingressar com ações coletivas ou individuais em todo o Brasil. Em debate em todo o movimento sindical, a correção dos saldos das contas vinculadas do  Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) foi tema de encontro jurídico realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) em Brasília, na última sexta-feira. O VI Encontro dos Profissionais de Direito das Entidades Sindicais dos Trabalhadores da Alimentação debateu formas de correções e a possibilidade de ações coletivas e individuais que considerem o período entre 1999 e 2013. Na ocasião, a entidade nacional também lançou a Cartilha dos Trabalhadores do Setor Frigorífico no Distrito Federal. Para tentar recuperar as perdas, por meio da correção mensal dos depósitos do FGTS, o movimento sindical tem se mobilizado com uma avalanche de processos direcionados à Caixa Econômica Federal, que são comparados aos planos Collor e Verão para corrigir os valores da poupança. Esses valores podem ser sacados pelos trabalhadores em casos de demissão, quitação de imóvel, entre outras situações específicas. Segundo Artur Bueno de Camargo, presidente da CNTA Afins, o evento foi importante para integrar os departamentos jurídicos das entidades. “Podemos constatar que as dúvidas que ainda existem se dão em virtude de ainda não haver posicionamento do Judiciário sobre essa questão. Por outro lado, saímos daqui com a posição de que as entidades sindicais que já se sentem em condições de estarem elaborando processos para ajuizar, já podem começar. E aquelas que quiserem aguardar uma discussão mais aprofundada, nós iremos fazer essa discussão no Rio de Janeiro, em novembro", comentou. De acordo com a advogada Rita de Cássia Vivas, assessora jurídica da CNTA Afins, a entidade tem sofrido cobrança dos trabalhadores em meio à onda de processos protocolados pelas demais entidades sindicais. Ela também destaca que o tema poderá ter reflexos políticos em meio à grande expectativa dos trabalhadores. Entre o desafios das centenas de advogados que atuam nas entidades sindicais dos trabalhadores da Alimentação estão dúvidas sobre a forma de correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS e a forma de lidar com os trabalhadores, que esperam por resultados rápidos.

DIRETOR DA ANS PEDE DEMISSÃO APÓS DESCOBERTA QUE MENTIU SOBRE SEU CURRÍCULO

A Agência Nacional de Saúde publicou nota nesta quinta-feira informando o pedido de demissão do diretor da agência Elano Rodrigues Figueiredo. Ele considerou sua situação insustentável no órgão após a Comissão de Ética Pública da Presidência da República haver recomendado a sua destituição. Elano Rodrigues Figueiredo omitiu em seu currículo, examinado no Senado, que havia trabalhado para empresas que passaria a fiscalizar, como digente da agência reguladora. E durante sabatina em julho no Senado foram apresentadas denúncias de que Figueiredo foi advogado de operadoras de planos de saúde. Em nota enviada à presidência da República, Figueiredo afirma não ter cometido irregularidade. “Mesmo convicto de que não pratiquei nenhuma irregularidade, seja ética, moral ou legal, penso que o referido pronunciamento torna insustentável a continuidade do cumprimento do meu mandato”, disse ele.

RENAN CALHEIROS MANDA CANCELAR COMPRA DE R$ 98 MIL EM FILÉS, CAMARÕES, LINGUIÇAS…

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), mandou suspender uma licitação de R$ 98 mil para a compra de produtos alimentícios e de limpeza para abastecer a residência oficial dele durante seis meses. No carrinho de compras havia 1,7 toneladas de carnes, peixes e aves, em uma média de 10 quilos de carne por dia, para a Casa de Renan Calheiros, que mora com a mulher e os dois filhos. Cancelado na terça-feira, o processo de licitação estava previsto para ocorrer na quarta-feira. Após questionamento, o diretor-geral da Casa, Helder Rebouças, informou que decidiu suspender o pregão e reavaliar todo o processo. Rebouças não informou os motivos pelos quais houve a suspensão da licitação. A licitação também previa a compra de itens básicos, como arroz e feijão; passando por produtos para churrasco, como carvão e linguiça; e até produtos de primeira linha, como camarão especial, avaliado em R$ 2,3 mil em 20 quilos do crustáceo de tamanho médio. O preço médio do quilo de camarão era de R$ 115,00. Já as compras dos Palácios do Planalto e da Alvorada ninguém consegue conhecer, porque são decretados secretos.

TESOURO DOS ESTADOS UNIDOS PREVÊ CRISE PIOR QUE A DE 2008 SE NINGUÉM CEDER

O Tesouro dos Estados Unidos divulgou relatório nesta quinta-feira afirmando que o impasse envolvendo o Orçamento norte-americano pode ser “catastrófico para a macroeconomia”. De acordo com o documento, os resultados seriam como os da crise de 2008 ou pior. “Mercados de crédito podem ficar congelados, o dólar cairia rapidamente e as taxas de juros iriam disparar”, diz o relatório. Os efeitos de uma nova crise seriam mundiais e afetariam várias economias que ainda se recuperam do baque sofrido em 2008. Entretanto, a preocupação dos cidadãos americanos é com a intransigência de ambos os partidos. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, que é Democrata, teve um encontro de uma hora e meia com o presidente da Câmara americana, o republicano John Boehner, e não houve acordo. Boehner saiu do encontro dizendo que Obama não vai negociar termos que considera essenciais no Orçamento enviado ao Congresso. Um desses pontos é justamente a reforma do sistema de saúde que vem sendo chamada de "Obamacare". Enquanto isso, a economia americana perde cerca de US$ 300 milhões (R$ 660 milhões) por dia de “paralisação”. Economistas avaliam que a tendência é de um “efeito dominó” e os prejuízos poderão ser comparados aos dos furacões Katrina e Sandy.

JOAQUIM BARBOSA QUER A CABEÇA DA MULHER DO JORNALISTA DO ESTADÃO QUE ELE MANDOU “CHAFURDAR NO LIXO”

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, recebeu um ofício do presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, pedindo a cabeça de Adriana Leineker Costa. Ela é servidora efetiva, mas casada com o jornalista Felipe Recondo, do jornal O Estado de São Paulo. É o mesmo jornalista que, há pouco tempo, Joaquim Barbosa chamou de “palhaço” e mandou “chafurdar no lixo” por ter pedido, por meio da Lei de Acesso à Informação, dados sobre suas despesas. Na época, o ministro pediu desculpas ao jornalista e culpou as fortes dores que sente na coluna pela reação exagerada. Adriana é cedida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal ao Supremo Tribunal Federal desde o ano 2000. A cessão vence neste ano, mas Lewandowski decidiu pedir a permanência da servidora ao órgão de origem. Com isso, Joaquim Barbosa enviou o documento para pedir a Lewandowski que “reconsidere” a decisão e devolva a servidora ao Tribunal de Justiça. O presidente alega que a manutenção de Adriana Leineker Costa na Corte é “antiética” por conta de sua relação com o jornalista, fato que pode “gerar desequilíbrio” na relação entre jornalistas que cobrem o Judiciário. “Reputo antiética sua permanência em cargo de comissão junto a gabinete de um dos ministros da Casa, além de constituir situação apta a gerar desequilíbrio na relação entre jornalistas encarregados de cobrir nossa rotina de trabalho”, escreveu. “Estando a servidora lotada no gabinete de Vossa Excelência, agradeceria o obséquio de suas considerações a respeito”, concluiu. Em nota enviada ao jornal O Estado de S. Paulo, Lewandowski garantiu que não observou, ao longo dos anos, qualquer tipo de relação da servidora com o jornalista que possa ter interferido no seu trabalho. O ministro disse ainda que vai manter Adriana Leineker Costa no cargo porque não vê motivo que justifique o pedido de Joaquim Barbosa. O mínimo que se pode dizer é que a atitude de Joaquim Barbosa é inqualificável.... Ajuda a compreender a prisão da jornalista Claudia Trevisan, também do jornal O Estado de S. Paulo, na Yale University, nos Estados Unidos.

SENADORA KÁTIA ABREU TROCA PSD POR PMDB

A senadora Kátia Abreu (PSD-TO) anunciou na tarde desta quinta-feira a ida para o PMDB. Kátia Abreu deve cumprir legislatura no Senado até janeiro de 2015. Ela também é presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Segundo a assessoria, o desligamento de Katia Abreu do PSD está sendo feito de maneira amigável com o presidente do PSD, Gilberto Kassab.

DIREÇÃO NACIONAL DO PSB DEFINE ANA AMÉLIA LEMOS COMO CANDIDATA PREFERENCIAL PARA ALIANÇA NO RIO GRANDE DO SUL

Embora o PSB do Rio Grande do Sul esteja negociando também com PMDB (José Ivo Sartori) e PDT (Vieira da Cunha), é com o PP de Ana Amélia Lemos que parecem estar as maiores chances de aliança eleitoral para 2014. O PSB quer forte palanque eleitoral para o candidato presidencial Eduardo Campos, razão principal do desembarque apressado que o partido promoveu dos governos federal e estadual. A direção nacional socialista já mapeou os Estados onde poderá fazer coligações mais fortes, tendo definido que em 20 deles as alianças sairão com adversários do PT. No Rio Grande do Sul, segundo os coordenadores da campanha de Eduardo Campos, a melhor alternativa do momento é com a senadora Ana Amélia Lemos, do PP, até porque PMDB e PDT nem definiram que nomes apresentarão para as eleições do próximo ano. Além disto, Ana Amélia Lemos desponta na liderança em todas as pesquisas de intenções de votos.

GOVERNO DO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO FAZ UMA VIOLENTA DISTORÇÃO DO PROJETO ORÇAMENTÁRIO PARA 2014, E RETIRA 19,7% DE RECURSOS PARA O SUS

O governo do Rio Grande do Sul, comandado pelo peremptório petista Tarso Genro, usou todas as feitiçarias conhecidas para maquiar violentamente a proposta de lei orçamentária que entregou à Assembléia Legislativa. A verdade mais grotesca é que ele está prevendo um corte de 19,7% nos recursos para o SUS, para a saúde pública no Rio Grande do Sul. Essa é a conclusão alcançada por um especialista em finanças púbicas, o economista e auditor Francisco Carvalho dos Santos. Ele fez um estudo aprofundado do projeto de lei orçamentária, em um trabalho de 21 páginas (clique aqui para ler o arquivo na íntegra) e desmontou a barbárie gigantesca que o peremptório petista Tarso Genro armou. Só para se ter uma idéia, aqui vai a parte final do trabalho de Francisco Carvalho dos Santos, que diz, com todas as letras, que a proposta de orçamento é uma obra de ficção, que nasce com um violento déficit de quase 4 bilhões de reais. Veja as conclusões: "A proposta orçamentária para 2014, com valores iguais para a receita e a despesa, está estimada em R$ 51 bilhões, cujas especificações constam da desta análise, reduzindo-se para 42,6 bilhões se desconsiderarmos a dupla contagem decorrente das transferências internas entre órgãos. Nas receitas correntes consta uma dotação denominada “outras compensações financeiras”, no valor de R$ 2.305,2 milhões que é formada por receitas fictícias, colocadas na proposta para permitir o equilíbrio orçamentário, prática essa que havia sido abandonada no período governamental anterior. Além disso, as receitas de um modo geral, principalmente as transferências, mesmo com previsão inferior ao orçamento passado, foram estimadas de forma otimista. Além disso, a dotação para pessoal está subestimada em R$ 700 milhões, dos quais R$ 500 milhões são na educação. Com isso, o déficit oculto na Proposta atinge R$ 3 bilhões. A dotação a menor em pessoal na educação pode colocar em risco o pagamento do reajuste do magistério a contar de novembro de 2014. As receitas fictícias acima citadas correspondem a 91% do valor da alocado para cumprir a vinculação com saúde. Então, na prática, os recursos reais existentes na proposta destinados ao cumprimento constitucional da saúde são de apenas R$ 217 milhões (0,9% da RLIT em vez do 12%). O déficit previdenciário somado à contribuição patronal em 2014 deverá crescer 29% em relação a 2010, no mínimo, passando de R$ 7,6 bilhões para 219,8 bilhões, num crescimento real próximo a 16% (7,5% ao ano). Isso se deve ao crescimento do número de inativos (inevitável) e aos reajustes concedidos fora da capacidade financeira do Estado. Voltando ao déficit oculto da proposta orçamentária, pode-se dizer que seu grande problema é não ser meramente escritural. Ele é real, porque as aplicações em saúde terão que ser realizadas, porque a necessidade assim impõe, e na educação, os reajustes salariais já estão autorizados por lei. E no orçamento não há recursos para isso. O que permitirá seu pagamento são os depósitos judiciais, que foram praticamente esgotados pelo atual governo, ao sacar R$ 4,5 bilhões em abril/2013. O que ocorrerá no próximo período governamental só Deus sabe, porque os déficits serão ainda maiores, devido aos reajustes salariais de algumas categorias que vão até 2018. A pergunta que cabe é de onde sairão os recursos para suportar esses déficits? Os investimentos em segurança pública, além de baixos, foram oscilantes no período 2000-2012, numa média de R$ 67 milhões ou 0,3% da RCL, com algum destaque para os anos de 2008 e 2010. Em 2013, foi empenhado até agosto 46% da dotação e liquidado apenas 8,7%. Para 2014, a dotação é de R$ 228,2 milhões, de 0,7% da RCL, correspondendo a melhor aplicação que foi a de 2010. Mas uma coisa é a dotação, outra bem diferente é sua realização".  Não deixe de ler a íntegra do estudo para constatar o futuro negro que o espera no Rio Grande do Sul, logo no início de 2014. Clique aqui https://docs.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUR0NhR3JTLVRFWlE/edit?usp=sharing

RELATORA LIBERA O PROCESSO E TSE JULGA NESTA QUINTA-FEIRA O PEDIDO DE REGISTRO DA REDE

A corregedora-geral do TSE, ministra Laurita Vaz, liberou nesta quarta-feira à noite para a pauta do tribunal eleitoral o pedido de registro da Rede Sustentabilidade. A presidente do tribunal, ministra Cármen Lúcia, incluiu o processo na pauta da sessão desta quinta-feira. Vai ser lançada a sorte de Marina Silva. E parece que sua sorte já está determinada.

MARCELINHO CARIOCA SE FILIA AO PT E DIZ QUE AGORA JOGA EM "TIME GRANDE"

Com a bênção do ex-presidente Lula, o ex-jogador de futebol Marcelinho Carioca anunciou nesta quarta-feira sua saída do PSB e filiação ao PT. Em um encontro que reuniu os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e de Direitos Humanos, Maria do Rosário, além do presidente nacional do PT, deputado Rui Falcão, na liderança do governo na Câmara dos Deputados, Marcelinho fez uma analogia ao futebol e disse que, como qualquer garoto que almeja jogar em um grande time, hoje ele concretizava na política esse sonho. "Eu jogava no Madureira e agora vou para um time grande", discursou. Marcelinho chegou acompanhado do líder do governo na Casa, Arlindo Chinaglia (SP), a quem chamou de "padrinho". Contou ainda que se reuniu na última sexta-feira por duas horas com o ex-presidente Lula, quando ficou acertado que ele disputará uma cadeira de deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

AUTO DA OPERAÇÃO MIQUÉIAS SÃO REMETIDOS AO SUPREMO

O desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, remeteu na noite desta quarta-feira os autos da Operação Miquéias para o Supremo Tribunal Federal. O Estado revelou, no dia 19 de setembro, que deputados federais são citados na operação da Polícia Federal que desbaratou um esquema de desvio de dinheiro de fundos de pensão estadual e municipal, o que justifica a remessa para o Supremo. O envolvimento dos políticos com foro privilegiado foi captado pela operação da Polícia Federal nos chamados "encontros fortuitos". A Polícia Federal suspeita que o deputado federal licenciado Eduardo Gomes (PSDB-TO), atual secretário estadual de Esportes e Lazer de Tocantins, recebeu "comissão" da organização investigada. De acordo com o inquérito, uma agenda do doleiro Fayed Antoine Traboulsi, acusado de chefiar o esquema, registra suposto pagamento ao congressista. Em seu despacho, o desembargador relata que a Polícia Federal flagrou conversas de Eduardo Gomes e do deputado Waldir Maranhão (PP-MA), "dentre outros", com o doleiro, além de anotações na agenda que registram pagamentos. "Com efeito, a análise do conteúdo das conversas entre Fayed e os deputados Eduardo Gomes e Waldir Maranhão indica o possível envolvimento desses parlamentares com os objetivos da organização investigada, sem falar no suposto pagamento de comissão por parte daquele investigado ao deputado Eduardo Gomes", afirmou. A parte da investigação que verifica indícios de envolvimento de deputados e outras autoridades com foro privilegiado é a que será remetida ao Supremo por determinação da Justiça, que atendeu ao pedido da delegada Andrea Pinho Albuquerque. A delegada quer que o envolvimento de congressistas seja investigado "de forma mais aprofundada". De acordo com a investigação, integrantes da suposta organização criminosa aliciavam prefeitos e políticos com mandato para que conseguissem investir recursos dos fundos de pensão estadual e municipal em títulos direcionados pelo esquema e que dariam prejuízos aos servidores públicos.

MARINA SILVA DIZ QUE SUA REDE NÃO QUER APENAS "UM PROJETO DE PODER"

Na véspera de o Tribunal Superior Eleitoral julgar o pedido de criação da Rede Sustentabilidade, a ex-senadora e presidenciável Marina Silva divulgou um vídeo onde reitera sua confiança de que os ministros farão justiça ao reparar os "erros" dos cartórios eleitorais, que invalidaram milhares de assinaturas de apoio ao partido. Em pouco mais de três minutos, Marina Silva fala em "democratização da democracia" e diz que a Rede não quer apenas um "projeto de poder" e sim um "projeto de País". No vídeo, Marina Silva faz um balanço da atuação da militância, diz que o processo de criação do partido mobilizou 12 mil voluntários, a maior parte deles jovens. "Muitos partidos se institucionalizam para depois ganhar representação social. Nós fizemos exatamente o contrário. Ganhamos representação social no País inteiro e depois buscamos a institucionalização", afirma a ex-senadora. Marina Silva diz que foram coletadas 910 mil assinaturas e que 220 mil foram descartadas pela própria Rede "para evitar qualquer dúvida quanto a lisura" do processo. Ela volta a contestar a invalidação de 95 mil assinaturas sem justificativa e culpa a falta de estrutura dos cartórios. "A Rede Sustentabilidade encaminhou para o Tribunal Superior Eleitoral o pedido de validação dessas assinaturas para que a própria Justiça repare a falha dos cartórios", disse. Nas últimas semanas, a ex-senadora vem repetido que não tem um plano alternativo para disputar a sucessão presidencial de 2014 caso a Rede não se viabilize e, apesar de manifestar simpatia pelo PPS, aliados próximos dizem que Marina Silva estaria disposta a esperar as eleições de 2018.

MOODY'S REBAIXA PERSPECTIVA DE NOTA DE CRÉDITO DO BRASIL

A agência de classificação de risco Moody's anunciou nesta quarta-feira que manteve o rating dos títulos do governo do Brasil em Baa2, mas rebaixou as perspectivas para a nota de positiva para estável. Segundo relatório da agência, a decisão de rebaixar as perspectivas do rating do Brasil foi determinada pelo fato de que as principais métricas de crédito estão se deteriorando, especialmente da dívida pública em relação ao PIB e das relações de investimentos em relação ao PIB. Além disso, também pesou para a decisão da Moody's as evidências de que a economia está passando por um período de baixo crescimento prolongado, tendo em conta a expectativa de que o PIB brasileiro irá registrar expansão de pouco mais de 2% em 2013 e 2014. A deterioração da qualidade dos relatórios das contas públicas, bem como os recorrentes empréstimos do Tesouro aos bancos públicos também contribuíram para a revisão da perspectiva do rating do País.

MINISTRO DO TRABALHO TERÁ QUE EXPLICAR A COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA A HISTÓRIA DE DINHEIRO PÚBLICO DE ONG QUE TERMINOU NO PDT

A Comissão de Ética da Presidência da República pediu nesta quinta-feira esclarecimentos ao ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), sobre denúncias de que ele teria montado esquema para desviar recursos de uma ONG para filiados ao seu partido. O conselheiro da comissão de ética, Mauro Menezes, afirmou que "se trata de uma abordagem antes de uma eventual abertura de processo" contra o ministro. O ex-dirigente da juventude do PDT de Santa Catarina, John Sievers Dias, contou ao jornal O Estado de S. Paulo que, a mando do ministro, recebeu em 2008 "salário" da Agência de Desenvolvimento do Vale do Rio Tijucas e Rio Itajaí-Mirim (ADRVale) para trabalhar para a Universidade Leonel Brizola, braço da fundação política do partido. "Sou um coordenador fantasma... Eles só pagavam o meu salário... Eu imaginava que não era coisa boa, uma empresa que presta serviço para o Estado estar me pagando, mas quem iria confrontar o Maneca (como os pedetistas chamam o ministro)?", afirmou Sievers. Manoel Dias é presidente do PDT em Santa Catarina. Relatório da Controladoria Geral da União comprovou que o ex-dirigente foi contratado pela ONG, além de outros pedetistas. Segundo a investigação, a entidade não demonstrou que eles trabalharam. Entre os "fantasmas" está o irmão do atual chefe de gabinete do ministro, Rodrigo Minoto, que foi assessor da mulher de Manoel Dias quando ela era secretária em Santa Catarina e, segundo John, também sabia do esquema com a ADRVale.

GOVERNO DESISTE DE COBRANÇA RETROATIVA DE IMPOSTO SOBRE LUCRO NÃO RECOLHIDO

Após pressão feita por empresários, o governo decidiu voltar atrás da decisão de cobrar de forma retroativa o imposto sobre a distribuição de lucros e dividendos que não tivesse sido devidamente recolhido nos últimos cinco anos. Tal entendimento havia sido explicitado pela Receita Federal em instrução normativa publicada há duas semanas. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, decidiu, contudo, suspender a determinação após a manifestação de empresários, informou nesta quarta-feira o secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. "Houve pressão no sentido de que isso vai causar insegurança jurídica de quem tem de abrir seus balanços, prestar contas na Bolsa e possui acionistas que terão de recolher tributos passados. Nesse sentido, diria que há manifestação das empresas", afirmou. Segundo Barreto, o ministro enviará ao Congresso uma nova proposta de legislação, liberando as empresas do pagamento retroativo e extinguindo o RTT (Regime Tributário de Transição), instituído em 2008. "O governo acha que esse fato está causando insegurança jurídica e, por conta disso, entende que deve dar efeito para frente. No futuro, esses lucros em alguma medida serão tributados. Essa questão do ajuste virá dentro da extinção da RTT", afirmou. O fim do regime transitório, esperado para o ano que vem, não irá alterar os procedimentos para prestação de informações ao fisco que constavam da instrução normativa da Receita. As empresas seguirão sendo obrigadas a recolher impostos e tributos de acordo com as regras vigentes até 2007 e não pelas normas internacionais conhecidas como IFRS (Padrão Financeiro Internacional de Divulgação de Resultado), que o País adotou a partir de 2008. A mudança é que elas não precisarão pagar o que foi recolhido indevidamente até 2013. Terão apenas de ajustar o pagamento de impostos do ano que vem em diante. Ficará mantida ainda a criação, a partir de 2014, da chamada ECF (Escrituração para Fins Fiscais), um documento obrigatório entregue à Receita Federal para complementar as informações da declaração de Imposto de Renda das empresas. Como anunciado anteriormente, essa escrituração substituirá a FCont, criada em 2009 para conciliar as demonstrações contábeis àquelas exigidas pelo fisco. "Não haverá duas contabilidades nem um ônus adicional no comprimento das obrigações. Até dezembro de 2013, as diferenças entre a contabilidade societária e a tributária são demonstradas pelo FCont. A partir do ano que vem, será feito pela ECF, um módulo do sistema pelo qual as empresas enviam as informações à Receita", afirmou Iágaro Martins, coordenador-geral de fiscalização da Receita Federal. Segundo ele, a vantagem da ECF é que ela exige as informações de forma mais detalhada que o documento anterior (FCont). Com isso, a Receita não precisará enviar fiscais às empresas caso precise fiscalizá-las.

S&P COLOCA RATING DA OI EM OBSERVAÇÃO NEGATIVA, SIGNIFICA QUE VAI SER REBAIXADO

A agência de classificação de risco Standard & Poor's colocou o rating BBB- em escala global da Oi em observação negativa depois da fusão anunciada nesta quarta-feira entre a empresa brasileira e a Portugal Telecom. A avaliação negativa reflete a possibilidade de um rebaixamento nos ratings da Oi, pois as métricas de crédito esperadas para a nova empresa são mais fracas do que as expectativas atuais da S&P para a Oi, segundo comunicado. "Em nossa avaliação preliminar, deverá levar mais tempo para a entidade combinada apresentar métricas de proteção de crédito mais fortes que estavam amparando a perspectiva estável da empresa", disse a S&P. Após meses de negociação, a Oi e a Portugal Telecom assinaram memorando de entendimentos para a fusão das duas teles, que formarão um grupo multinacional chamado de CorpCo. A nova companhia soma pouco mais de 100 milhões de clientes distribuídos por Brasil, Portugal e alguns países da África e da Ásia. A receita combinada é de R$ 37,45 bilhões. A operação prevê um aumento de capital de pelo menos R$ 13,1 bilhões na operadora brasileira. Desse total, ao menos R$ 7 bilhões serão em dinheiro, para equacionar a pesada divida da Oi, de cerca de R$ 30 bilhões. A capitalização prevê ainda um lançamento de ações da Oi. No Brasil, a nova empresa continuará operando com o nome Oi, e, em Portugal, com o nome Portugal Telecom.

OAB ACORDA DE SEU SONO PLÁCIDO E APROVA AJUIZAR AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE DUAS LEIS GAÚCHAS QUE PERMITEM AO PEREMPTÓRIO PETISTA TARSO GENRO SE APROPRIAR DE RECURSOS DO FUNDO JUDICIAL, VALORES QUE PERTENCEM ÀS PARTES

Demorou, mas finalmente o conselho federal da OAB acordou de seu sono de gigante eternamente deitado em berço esplêndido e aprovou a solicitação da seccional do Rio Grande do Sul (esta é o gigante sonolento) para ajuizamento no Supremo Tribunal Federal de ação de inconstitucionalidade contra duas leis estaduais gaúchas. É com base nessas leis que o governador do Estado, o peremptório petista Tarso Genro, abocanhou na mão grande o valor de R$ 4,5 bilhões da conta dos depósitos judiciais, transferindo essa fábula de dinheiro para o caixa único do Estado, com o que ele pode gastar à vontade, como quiser, sem qualquer necessidade de autorização em lei, como prevê a Constituição brasileira. O advogado Marcelo Bertoluci, presidente da seccional gaúcha da OAB, tem a expectativa de que a ação seja protocolado nos próximos dias. Essa ação pedir a declaração de inconstitucionalidade das leis estaduais, de 2004 e 2006, que permitiram o saque, e ainda a devolução dos valores, que já somam R$ 6,5 bilhões. A OAB só tomou a medida depois que João Luiz Vargas, ex-deputado e ex-presidente da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado, ajuizou uma ação popular para obrigar o peremptório petista Tarso Genro a devolver ao fundo judicial os recursos tomados na mão grande pelo peremptório petista e colocados no caixa único para sua ampla disposição. E também depois da ação ajuizada por um escritório de advocacia de Porto Alegre que pediu uma liminar para impedir o peremptório petista Tarso Genro de mexer nos valores do Fundo Judicial desviados para o caixa único e obteve sucesso. Quanta saudade daquela OAB do tempo da ditadura militar....

AS ENTRANHAS DO BRASIL, DO TERRORISMO DE ESQUERDA E AS TORTURAS DA DITADURA MILITAR SENDO REVISITADAS

Minha história: Meu marido não foi um torturador
A casa modesta, com paredes descascadas que há muito não veem uma mão de tinta, fica em uma rua às margens da linha do trem, em Madureira, zona norte. É guardada por Baudelaire, um cão mestiço de grande porte, conhecido pelos vizinhos como Bandolé. De lá Maria Helena Gomes de Souza defende a memória do marido, o médico psiquiatra Amílcar Lobo, morto em 1997 aos 58 anos, personagem polêmico da história recente do Brasil. Recém formado em Medicina, Lobo trabalhou no Batalhão da Polícia do Exército na rua Barão de Mesquita, na Tijuca, Rio de Janeiro. Entre 1970 e 1974, dizem seus acusadores, examinou presos políticos e atestou se tinham ou não condições de continuarem sendo submetidos às sessões de tortura. Maria Helena diz que ele "não era o responsável pela tortura" e que o crime do marido foi a omissão: "Ao ser chamado na frente de todos aqueles oficiais, ou Amílcar fazia ou ia ser torturado. Peço perdão por meu marido não ter tido coragem". Quando a filha, estudante de jornalismo de 21 anos, disse que não tinha condições de defender o pai, Maria Helena resolveu colocar um ponto final: "Temos nossa responsabilidade, mas não posso passar o resto da minha vida sendo apontada como a viúva do torturador".
Ao longo de três horas e em meio a crises de choro, Maria Helena contou à Folha sua história:
Quando a Comissão da Verdade foi criada, pedi à minha filha que se preparasse porque surgiriam histórias negativas sobre o pai dela. Quando ele morreu (em 1997, aos 58 anos) Alessandra tinha 5 anos. O primeiro impacto veio em uma aula na faculdade. A professora levou um artigo para discussão no qual se chamava Amílcar de torturador. Ela saiu da sala chorando, queria abandonar a matéria. Disse a ela que não adiantava fugir. "Você vai ter que enfrentar e dizer que é filha de Amílcar Lobo". Algum tempo depois houve uma audiência pública da Comissão da Verdade na faculdade e ela me pediu que fosse porque não se sentia em condições de defender o pai. A questão não é defender, é se posicionar diante dos fatos. Não sei se a Comissão da Verdade vai concluir alguma coisa, mas é o momento de assumirmos nossas responsabilidades. Quando Amílcar escreveu o livro ("A Hora do Lobo, a Hora do Carneiro", editora Vozes, 1989), queria expiar sua culpa. Antes de morrer ele me disse: "A única coisa que você tem de herança é continuar minha luta para expiar minha culpa. Não posso carregar toda a responsabilidade, mas não deixe de assumir a minha culpa". Em 2002 entrei com um pedido de indenização na Comissão de Anistia. Foi uma audácia. A esquerda ficou uma fera comigo, mas eu sou uma perseguida política até hoje. Já perdi vários empregos por ser a mulher e depois a viúva de Amílcar Lobo. O processo está parado. Ninguém diz não, mas também não dizem sim. Ninguém é hostil, mas o silêncio dói mais do que a hostilidade. Se eu não tenho direito, que me digam isso. O processo ficou parado de junho de 2008 até agosto de 2012. Escrevi para a presidente Dilma: "A senhora que diz que precisou se calar para sobreviver, meu marido também, e sou punida por isso até hoje". Aí o processo andou um pouquinho, mas voltou a parar. Conheci Amílcar quando fui trabalhar como sua secretária no consultório em Copacabana (em 1974). Tinha 14 anos, vinte a menos do que ele, que estava saindo da Polícia do Exército. Começamos a namorar quando eu já tinha 21 anos. Lembro de um dia em que fiquei deslumbrada quando o general Sylvio Frota (então ministro do Exército) apareceu no consultório. A avenida Nossa Senhora de Copacabana foi fechada pelos batedores. Achei fantástico o Amílcar ser visitado por alguém tão importante. Foi a primeira vez que tive contato com essa história toda. Ele foi lá porque Amílcar queria dar baixa do Exército. Para ficar na ativa, precisava fazer uma prova. Faltou porque queria sair. Mas ele tinha visto demais, ouvido demais para o Exército deixá-lo ir. Amílcar atendia um paciente quando Frota entrou mandando que eu interrompesse a sessão. Eu expliquei que não podia, que era um consultório de psicanálise. "Você sabe com quem está falando?". Eu sabia e respondi: general Sylvio Frota. Quando o paciente saiu, Frota entrou gritando: "Você faltou à prova, eu disse que não faltasse, que você tinha que se manter no Exército, você vai se arrepender amargamente". Amílcar foi inflexível. Ouvia a voz baixa dele dizendo "eu não vou, general". "Então arque com as consequências dos seus atos", respondeu Frota aos berros. Amílcar mandou dispensar os dois pacientes da tarde e ficou trancado no consultório. Não deu uma palavra. Se meu marido tivesse sido conivente e obedecido a ordem do Frota, hoje eu seria viúva de general. Estou desempregada e vivo com pensão de R$ 829,00. Foi o que Amílcar me deixou. Minha filha recebe R$ 900,00 em um estágio. É assim que vivemos. E ainda tenho que ouvir que sou a viúva do torturador? Uma vez estava em uma festinha infantil com Alessandra e ouvi uma mãe dizer para o filho: "sai de perto que ela é filha do lobo mau". Quando minha filha disse que não tinha condições de defender o pai, eu resolvi que isso ia ter um fim. A Comissão da Verdade vai ter que me ouvir. Chega de contar histórias erradas. Amílcar foi conivente com a tortura? Foi. Está na hora de assumirmos nossos papéis. Outro dia conversei com Cid Benjamin (jornalista, participou do sequestro do embaixador norte-americano Charles Elbrick em 1969). Tinha uma imagem horrível dele, gritando no dia do julgamento do Amílcar (em 1987 pelo Conselho Regional de Medicina, quando perdeu seu registro de médico) que tinha levado 17 pontos na cabeça sem anestesia. Pedi desculpas a ele, eu lhe devia isso, mas queria que ele entendesse que, naquele contexto, quando o Amílcar foi chamado na frente de todos aqueles oficiais, ou fazia ou ia ser torturado como ele. Eu pedi perdão por meu marido não ter tido coragem, porque ele conhecia de perto o que era a tortura. Quando eu saí do julgamento nesse dia, encontro um amigo do Amílcar, do Exército, que sorriu para mim como se dissesse "bem feito, ele não quis ser aliado dos militares e foi escorraçado e maltratado pela esquerda". Amílcar tinha momentos de grande depressão. Tinha problemas com os outros psicanalistas, mas nunca enfrentou o problema. Se você fosse o chefe de um grupo de psicanalistas e soubesse que um deles participou de torturas, o que faria? Tem que tratar esse cara. Mas todo mundo preferiu ignorar o assunto. Quem ia mexer com o Exército naquela época? Quem ia dizer algo contra o que estava acontecendo? Então, não aceito a responsabilidade ser colocada somente nele. Quando se fala em tortura, em médicos, se fala em Amílcar Lobo. Por que só ele? Por isso eu quero tanto ir à Comissão da Verdade. Está na hora de chegar lá e dizer, Amílcar atendeu fulano, viu sicrano ser morto. Enquanto ficarmos nessa conversa de que o Exército não torturou, que o Herzog se enforcou, não vamos sair do lugar. Eu continuo sendo apontada como a viúva do torturador. Tive noção exata de toda a história dele quando o consultório foi invadido por Inês Etienne Romeu (torturada em 1971, ficou presa até 1979) e outros ex-presos políticos (identificado, Amílcar Lobo foi surpreendido com a ida de 15 deles a seu consultório, em 1981). Ele era uma pessoa boa de se lidar, foi aluno do São Bento (tradicional escola católica do Rio de Janeiro), era muito culto, o que me fazia ter dificuldade de associá-lo à figura de um torturador. Ele entrou para o Exército em 1970, quando terminou a faculdade de Medicina, para cumprir o serviço militar obrigatório. Contava que tinha ficado feliz porque ia servir no quartel da Polícia do Exército na Barão de Mesquita (na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro). Era tão alienado que ficou feliz porque era perto da casa dele. Quando Inês o descobriu, Amílcar foi chamado pelo Exército. Em um encontro com o general Walter Pires (ministro do Exército de 1979 a 1985) ouviu que se falasse sobre o que tinha visto, ia comprometer todo o processo de abertura política. Amílcar se sentiu sozinho, com muito medo e começou a achar que seria morto pelo Exército. Algum tempo depois, ele voltava do Rio de Janeiro para Vassouras de moto quando, na serra, achou que um Opala o seguia. Parou na porta de uma delegacia esperou o carro passar. Mais adiante, o Opala saiu do acostamento e freiou na frente dele. Amilcar caiu da moto e só não morreu porque o caminhoneiro que vinha atrás conseguiu parar. Quando soube, achei que a esquerda tinha tentado matá-lo. Liguei para um número que o Exército tinha deixado com ele para casos de emergência. No hospital apareceu um homem que se identificou como dr. Roberto e olhava muito tudo. Amílcar o reconheceu como alguém do Exército e teve a certeza de que tentaram matá-lo. Depois desse atentado, ele ainda tentou voltar a clinicar no Rio de Janeiro. Tinha alguns pacientes, mas seu estado emocional era instável. E veio o segundo atentado. Ele chegava para trabalhar quando homens anunciaram um assalto e entraram com ele no consultório. Cortaram o fio do telefone, o amarraram e deram uma injeção. Amílcar foi encontrado desacordado por um paciente. Fizeram com ele o mesmo que tinham feito com o Baumgarten (o jornalista Alexandre Baumgarten, morto em 1982). O Baumgartem morreu. O Amílcar ficou com uma sequela cardíaca que o levou à morte anos depois. Amílcar tentou de várias formas fazer terapia, mas ninguém o aceitava. Nenhum dos amigos tinha hora para atender Amílcar Lobo. Ficou sozinho. Uma vez ele foi na casa de um amigo psicanalista porque precisava conversar. Ele estava com um grupo em casa e mandou dizer que não podia recebê-lo. A primeira denúncia dele foi feita contra a minha vontade. Estávamos no sítio vendo o "Fantástico" e ouvimos a notícia da reabertura do caso Rubens Paiva (em 1986). Ele me disse: "Eu atendi Rubens Paiva". Sabia que ele tinha atendido um deputado que estava muito roxo, mas não tinha idéia de quem era. Sabia que ele tinha atendido (Vitor Luiz) Papandreu, que morreu com um tiro na testa, cena com a qual ele sonhava muito. Imagina: você está sentada em um sofá conversando com uma pessoa que não fala mais coisa com coisa, e alguém diz: 'não tem jeito não, né, Lobo?", tira uma pistola e dá um tiro na testa dessa pessoa? (Papandreu morreu em 1971 na "Casa de Petrópolis", centro de tortura na cidade serrana). Ninguém pode dormir tranquilo depois de passar por isso. Pedi para ele, pelo amor de Deus, para não mexer com o caso Rubens Paiva. Estávamos esquecidos lá. Eu fazia o curso normal. Vivíamos com o que produzíamos no sítio. Ele tentava reconstruir a vida, mas o passado não deixava. Um dia ele veio ao Rio sozinho e fez a denúncia à "Veja" (em reportagem publicada em setembro de 1986, Lobo contou ter examinado o deputado, bastante ferido, em uma cela no quartel da Polícia do Exército da rua Barão de Mesquita, na zona norte do Rio de Janeiro; a versão oficial era de que Paiva tinha sido sequestrado por militantes da esquerda quando era transportado por militares).  Perdemos o sítio, perdemos tudo. Alguns anos depois, quando faltou o pão na nossa mesa e eu estava grávida, eu disse para ele: 'Você viu a merda que você fez? E agora, vamos viver de quê?' (Maria Helena começa a chorar). Ele me olhava, com um ar de resignação. Até plantar e colher tomates em uma roça eu fiz, tudo para nos manter. Ele assistia aquilo tudo, me olhava e não dizia nada. Deixava aquela criança com ele e ia para roça. Fui deixando ele de lado porque tinha que trabalhar para sobreviver. Um homem que teve tudo... Sem o sítio, tivemos que voltar para o Rio de Janeiro, para essa casa que meu pai me emprestou. Eu trabalhava o dia todo como professora primária, o único diploma que eu tinha. Passei muitas situações difíceis. Perdi empregos por ser casada com ele. Uma vez saiu uma matéria no "Fantástico" dizendo que ele tinha perdido o direito de clinicar. Dias depois estava na igreja e me pediram para levar a bíblia na procissão. No final da missa veio uma mulher, com o dedo na minha cara e começa a gritar: "quem é você para carregar a bíblia com essa mão suja!". Suja de quê? (mais choro). Eu não posso permitir que minha filha passe por isso. Disse para ela não estudar jornalismo. Ela acompanhava meu sofrimento a cada reportagem que saia. Eu disse que ela estava maluca, que os algozes do pai dela foram os jornalistas. "Não, mãe, os algozes do meu pai estão na direita e na esquerda". Quando ele lançou o livro, o "Tortura Nunca Mais" foi para a porta da livraria para impedir as pessoas de comprarem. Não souberam acolher o Amílcar e tudo o que ele tinha para contar. Os militares batiam palmas, porque isso era o que eles queriam que a esquerda fizesse. Estou desempregada há um ano. Trabalhava em uma ONG de capacitação para tratamento de dependentes químicos, mas o programa terminou. De vez em quando trabalho etiquetando roupas em uma fabriqueta no fim da minha rua. Quando tem trabalho, eles me chamam. Eu já paguei minha conta, mais do que deveria. Eu não tenho identidade, sou só a viúva e isso me incomoda. Quero colocar um ponto final nessa história, quero elucidar os fatos para que minha filha não continue a ler nos jornais que a última pessoa que viu o deputado Rubens Paiva foi o torturador Amílcar Lobo. Ele não foi um torturador. Nisso eu bato pé. Vamos ver quais crimes ele cometeu, vamos investigar a sério. Não posso carregar uma culpa que não é só nossa. Digo "nossa" porque quando você realmente casa com alguém, adquire o ônus e o bônus. Assumi a união com Amílcar Lobo em todos os sentidos. E eu fiquei com essa herança mal resolvida. Amílcar era o médico que atendia os torturados, sim, mas não era o responsável pela tortura. Foi omisso? Foi, porque não tinha para quem pedir ajuda. Queria que alguém me dissesse a quem ele poderia recorrer e onde iria pedir asilo político. O que ele poderia ter feito? A esquerda queria punir alguém e eu dou razão a eles, mas puniram a pessoa errada. Puniram o aspirante. E o comandante, estava fazendo o quê lá dentro? A responsabilidade toda é do aspirante? Nunca me arrependi de ter casado com ele, mas, numa briga, eu disse que ele tinha feito muito mal em não ter aceitado o acordo com o Exército (volta a chorar). Ele olhou para mim e disse, com muita resignação: "Se você quiser, eu posso ir embora". Eu tenho muito remorso disso. Alessandra retardou a morte dele. Na relação dos dois, tudo era permitido. Pequenininha, ela já falava coisas como o a individualidade do ser, livre arbítrio. Com ele, tudo era permitido enquanto eu não chegasse. Ele deu à filha toda a liberdade, todo o amor que podia dar, todo o conhecimento que ele tinha. Ele vivia daquele passado, achava que ia esclarecer aquilo tudo. As últimas palavras deles para mim foram "continua minha luta, expia a minha culpa, não deixa a minha filha ter essa visão do pai".