domingo, 6 de outubro de 2013

JUSTIÇA LENTA, FEITA PARA NÃO FUNCIONAR, PODE FAZER COM QUE LARÁPIOS BRASILEIROS RECEBAM US$ 28 MILHÕES, ROUBADOS DO BRASIL, QUE ESTÃO EM COFRES SUIÇOS

Você tem alguma dúvida, leitor amigo, sobre a existência de um excesso de recursos na Justiça brasileira? Hesita em considerar que o sistema brasileiro, na prática, existe para não funcionar? Chegou, alguma vez, a achar que há gente no Brasil chamando IMPUNIDADE de GARANTISMO? Então, como naquele bordão das Organizações Tabajara, do Casseta & Planeta, “seus problemas acabaram”. Já dá para ter certezas:

– há um excesso de recursos na Justiça brasileira;
– o sistema existe para não funcionar;
– estão chamando IMPUNIDADE de GARANTISMO.
Temo cobrar uma opinião de alguns ministros do Supremo e ouvir que assim é desde as Ordenações Filipinas — alguns preferem citar as Manuelinas, como se a impunidade, por aqui, fosse uma determinação da história… Sob o pretexto de coibir a sanha punitiva do estado, como se a justiça penal fosse o território privilegiado do debate sobre direitos individuais (é claro que ela tem de respeitá-los, mas sem abrir mão de punir culpados e desagravar agravados), beneficiam-se larápios. Até parece que, em Banânia, as garantias individuais não podem conviver com a celeridade da Justiça. Por que isso tudo?
Vocês se lembram do caso Silveirinha? Se não lembram, a memória lhes será refrescada daqui a pouco. Em síntese, é o seguinte. Descobriu-se que um gangue de fiscais havia lesado os cofres públicos em muitos milhões de dólares. A grana era enviada para a Suíça. Isso tudo faz dez anos. DEZ ANOS!!! Os operadores de bancos suíços que participaram da fraude já foram punidos com cadeia. JÁ CUMPRIRAM PENA. Os brasileiros ainda estão por aí, à solta. O PROCESSO SE ARRASTA DO STJ. Sabem o que pode acontecer?
A Justiça suíça retém naquele país US$ 28 milhões, frutos da falcatrua. Agora deu um alerta: se nada acontecer com os acusados brasileiros, vai ter de liberar a dinheirama. Não pode retê-la por mais de dez anos. Eles não compreendem por lá por que, até agora, o processo no Brasil continua em curso. EU ESCREVO DE NOVO: os suíços que ajudaram a esconder a grana roubada pelos larápios brasileiros já cumpriram suas respectivas penas; o Brasil, que foi roubado, até agora, não conseguiu punir seus culpados. Por conta dessa desídia legal, os que mandaram dinheiro para fora do país de forma ilegal podem ser premiados agora com a liberação da bufunfa. A história está contada em reportagem de Josette Goulart e Jamil Chade, no Estadão deste domingo. Reproduzo trecho. Volto em seguida.
*
A lentidão da Justiça brasileira pode fazer com que cerca US$ 28 milhões que estão bloqueados na Suíça acabem retornando aos bolsos de condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e quadrilha no caso que ficou conhecido como “propinoduto”, que envolvia fiscais das receitas federal e estadual do Rio de Janeiro, entre eles Rodrigo Silveirinha — ligado aos ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho. As autoridades suíças enviaram um ofício ao governo brasileiro, datado de 17 de maio deste ano, cobrando uma definição do caso, que já dura uma década. Alertaram que, pela lei suíça, esse é o prazo limite para reter o dinheiro no país e que sem uma decisão final da Justiça terão de liberar os recursos para saque dos donos originais das contas bancárias. O Ministério da Justiça repassou o alerta ao Ministério Público Federal que, na semana passada, ingressou com um pedido de “prioridade de julgamento” do recurso. Há quatro anos, o processo vai de um gabinete a outro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sem que seja apreciado. Já passou pela mão de cinco diferentes relatores, sendo que o último, a ministra Assusete Magalhães, está com o caso há apenas dois meses. Mesmo que seja julgado imediatamente pela turma da qual faz parte a ministra relatora, os quase 70 volumes terão ainda de passar pela análise dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Em Berna, fontes no governo suíço admitem que não entendem a demora da Justiça brasileira. Em Brasília, os procuradores se sentem frustrados, mas não falam oficialmente do caso. O Ministério da Justiça não deu qualquer posicionamento à reportagem. Já o STJ, questionado institucionalmente sobre a demora dos processos que chegam à casa, não fez qualquer comentário.
Condenações
O caso é emblemático pois todos os acusados foram condenados em apenas seis meses pela Justiça Federal do Rio, ainda em 2003, quando a denúncia foi apresentada à Justiça. Quatro anos depois, mesmo com todo o questionamento em torno da legalidade do julgamento da primeira instância (por ter sido tão rápido), todos os acusados foram novamente condenados no Tribunal Regional Federal da 2.ª Região. Boa parte deles com penas ainda maiores do que as originais. Os recursos aos tribunais levaram quase dois anos para serem admitidos, mas em 2009 chegaram ao STJ. Foi nesta época que o então ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a comemorar o sinal verde dos suíços e emitiu um comunicado de imprensa para anunciar que os recursos seriam devolvidos. Contudo, meses depois, nenhum centavo entrou nas contas brasileiras porque a sinalização da Suíça era na expectativa de que o caso fosse julgado rapidamente no Superior Tribunal de Justiça. Em 2010, mais uma ação do governo foi conduzida. Mas sem resultado. A ironia, segundo o Departamento da Justiça suíço, é que o caso ganhou contornos impensáveis e levou a prisões também naquele país. Cinco banqueiros foram condenados por lavagem de dinheiro, numa ação contra os bancos que há décadas não se via na Suíça. O processo ainda confirmou o envolvimento de um banco suíço diretamente com esquemas de corrupção no Brasil, uma alegação que os tradicionais estabelecimentos suíços sempre se negaram a confirmar. Os banqueiros pegaram entre 405 e 486 dias de prisão, além de multas que variam entre US$ 12 mil e US$ 59 mil. Todos, porém, já cumpriram suas penas e, nem assim, o processo acabou no Brasil. Essa não é a primeira vez que a demora da Justiça brasileira ameaça derrubar todo um processo de investigação e bloqueio de recursos. (…)
Encerro
Quem se atreve a defender nosso “modelo”? Já sei: “Desde as Ordenações Manuelinas..” Por Reinaldo Azevedo

PLATAFORMA P-55, A MAIOR SEMISSUBMERSÍVEL JÁ CONSTRUÍDA NO BRASIL, PARTE DO PORTO DE RIO GRANDE

A maior plataforma semissubmersível construída no Brasil, a P-55, deixou na manhã deste domingo o Porto do Rio Grande. A operação de saída da plataforma, que estava atracada no cais do Estaleiro Rio Grande 1 (ERG1), foi realizada com a participação de seis rebocadores portuários e três rebocadores oceânicos. A P-55 foi conduzida pelo canal de acesso ao porto até os molhes da Barra e depois partiu para o Campo de Roncador, na Bacia de Campos, no Rio de Janeiro. O casco da P-55 chegou a Rio Grande em janeiro de 2012. Em julho do ano passado, foi realizada uma operação inédita no Brasil, chamada de deck mating, que compreendeu a união do casco com o convés da plataforma P-55. Após a conclusão das obras na plataforma, em setembro, foram realizados os testes de inclinação. Conforme a Petrobras, a P-55 ficará ancorada a uma profundidade de cerca de 1,8 mil metros e será ligada a 17 poços, sendo 11 produtores e seis injetores de água. A exportação de petróleo e gás natural da plataforma será realizada por dutos submarinos acoplados à unidade. A P-55 começará a produzir em dezembro deste ano. Ela tem capacidade de processamento de 180 mil barris de petróleo por dia, e de tratamento de 4 milhões de metros cúbicos de gás por dia, a plataforma é uma das maiores semissubmersíveis do mundo.  De acordo com o Superintendente do Porto, Dirceu Lopes, a conclusão de mais uma plataforma em Rio Grande evidencia o potencial do Pólo Naval gaúcho e o acerto da política de investimentos dos governos federal e estadual. "A conclusão da P-55 demonstra mais uma vez a capacidade do Porto do Rio Grande de sediar este processo e a importância da continuidade do crescimento da indústria naval brasileira, com a construção de novas plataformas em Rio Grande", avaliou.

DILMA, MUITO TROLOLÓ E INVESTIMENTO ZERO EM PORTOS

Na última quinta-feira Leônidas Cristino entregou sua carta renúncia ao chamado Ministério dos Portos. Conforme carta de renúncia, ele afirma que cumpriu a missão que lhe fora confiada. Segundo ele, o sistema portuário vive uma fase nova e promissora. Mas, em nove meses, o ministro Leônidas Cristino deixou o governo anteontem sem ter gasto um real do orçamento da pasta com obras deste ano. Cristino também não executou à frente da pasta nenhum dos compromissos para melhorar a gestão dos portos assumidos pelo governo com o setor privado em dezembro do ano passado no lançamento do novo marco regulatório do setor. O orçamento total da secretaria para investimentos, incluindo o repasse para as Companhias Docas, era de R$ 1,1 bilhão. Até o fim de setembro, a pasta pagou apenas 13% deste valor, para o pagamento de dívidas correspondente a exercícios anteriores. Ao lançar o novo marco, a presidente Dilma Rousseff fez promessa de destravar o setor e assim alavancar investimentos de R$ 54 bilhões nos próximos quatro anos. O governo enfrentou dificuldades para aprovar a lei do setor no Congresso Nacional, processo que só ocorreu em junho. Contudo, havia outras partes previstas no plano que tinham pouca ou nenhuma relação com a lei. E elas também não andaram. O gasto mais relevante do governo num porto é a dragagem (a retirada de areia do mar para formar o canal por onde o navio vai passar). O governo havia prometido iniciar em abril licitações para contratar empresas que fariam, ao longo de dez anos, a dragagem dos portos do País, ao custo de R$ 3,6 bilhões. Nenhum contrato desse tipo foi assinado até agora. Na promessa aos empresários, também cabia ao governo reduzir o preço do custo dos práticos, profissional que manobra o navio nos portos. Segundo Willen Mantelli, presidente da ABTP (Associação Brasileira dos Terminais Portuários), nada ocorreu. Outra promessa era melhorar a gestão das Companhias Docas federais impondo à diretoria dessas estatais contratos de gestão. A ideia era que os contratos de gestão tivessem metas e, quem não as cumprisse, perderia o cargo. A intenção era evitar a politização dessas organizações. Nenhum contrato foi assinado. Dos investimentos previstos, mais de R$ 30 bilhões viriam de terminais portuários privados, que dependeriam de uma autorização do governo para começar suas obras. De 64 pedidos de autorização analisados pelo governo desde a edição da Lei dos Portos, em junho, nenhum foi aprovado até agora. Ainda não há regras para liberar as construções.

GENERAL SERÁ PRESIDENTE AUTORIDADE OLÍMPICA

O general Fernando Azevedo e Silva, indicado pela Presidência da República para presidir a Autoridade Pública Olímpica (APO), tem o perfil profissional e técnico que é necessário ao órgão. A afirmação foi feita na sexta-feira pelo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, durante cerimônia de concessão de bolsas a atletas de vôlei de praia, no Rio de Janeiro. O general Azevedo e Silva é diretor do Departamento do Desporto Militar do Ministério da Defesa e integra o Conselho Nacional de Esporte. Em 2011, durante os 5º Jogos Mundiais Militares, no Rio de Janeiro, ele esteve à frente da Comissão de Desportos do Exército e foi nomeado, em seguida, presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil. Por três anos, ele comandou o Centro de Capacitação Física do Exército, no Rio de Janeiro. “A Olimpíada tem muita autoridade política. Tem um conselhão, presidido pela Presidência da República, com a participação do Ministério do Esporte, do governador, do prefeito. O general Fernando teve uma participação importante na preparação da equipe brasileira para os Jogos Mundiais Militares. Acho que ele vai ajudar muito a APO com um perfil mais profissional e mais técnico”, disse Rebelo.

DILMA ASSINA CONVÊNIO PARA FINANCIAMENTO DE ARMAZÉNS DE GRÃOS NO PARANÁ

A presidente Dilma Rousseff assinou na sexta-feira, em Campo Mourão (PR), um convênio entre o Banco do Brasil e a Coamo, a maior cooperativa agrícola da América Latina, para o financiamento de 16 armazéns de grãos, com capacidade de 268 mil toneladas. O banco emprestará R$ 110 milhões. Segundo a presidente, a criação de uma linha no valor de R$ 5 bilhões no Plano Safra 2013/2014 para financiar a armazenagem foi uma das principais inovações do programa e que o Estado do Paraná, com sua vocação para o agronegócio, será um dos principais beneficiados. Dilma ressaltou os investimentos no Estado e no País em logística para o escoamento da produção de alimentos, como a construção e concessão de rodovias, ferrovias e portos.

MAIS DE 100 DEPUTADOS FEDERAIS COMUNICARAM TROCA DE PARTIDO AO CONGRESSO ATÉ O MEIO DIA DE SEXTA-FEIRA

Até o meio-dia de sexta-feira mais de 100 deputados e dois senadores haviam comunicado a troca de partido às Secretarias-Gerais das Mesas da Câmara e do Senado. O prazo para os que querem concorrer nas próximas eleições terminou no sábado. Durante a semana, a prática foi condenada em discursos de vários parlamentares e reacendeu as discussões sobre a necessidade de uma reforma política, embora muitos reconheçam que atualmente a possibilidade é remota. “O troca-troca de partidos mostra a fragilidade do sistema político brasileiro. Mostra que há um conjunto grande de partidos sem densidade programática”, disse o senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF). Apesar de não ver perspectivas nessa legislatura, Rollemberg defendeu que, a partir de 2015, com Congresso renovado, a reforma política possa finalmente ser votada. “Do jeito que está não dá para continuar.”

BRASIL PRETENDE DOAR US$ 6,5 MILHÕES A REFUGIADOS PALESTINOS

O governo brasileiro pretende doar US$ 6,5 milhões para a Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina. Com a contribuição, o Brasil poderá qualificar-se como integrante do Conselho Consultivo do órgão, que hoje conta 25 membros. A informação foi dada na sexta-feira pelo comissário-geral da agência, Filippo Grandi. Ele explicou que para pleitear uma cadeira no conselho é necessário que o candidato faça doações de US$ 15 milhões. O Brasil doou U$ 1 milhão em 2010, e US$ 7,5 milhões no ano passado. Ele disse estar confiante na futura participação do Brasil como membro do conselho. “Não é apenas o dinheiro, queremos parceria. Queremos ouvir o Brasil sobre a questão dos refugiados palestinos, porque acreditamos que o Brasil tem potencial para prover fortes contribuições”, disse. O coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondó, explicou que o governo enviará pedido ao Congresso Nacional para viabilizar a doação. “O mais importante é fazer a contribuição para apoiar o trabalho da agência. Temos interesse em participar do conselho, pois nos dará um conhecimento maior sobre a situação e capacidade de influir positivamente”, disse. Caso faça a doação, o Brasil será o primeiro país latino-americano e do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) a integrar o conselho. Além de dinheiro, o Brasil enviará 11.500 toneladas de arroz para os cerca de 5 milhões de refugiados palestinos no Oriente Médio. A primeira remessa com 5,6 mil toneladas será embarcada no dia 15 de novembro. O coordenador-geral Filippo Grandi foi recebido pelo vice-presidente, Michel Temer, ministros e parlamentares em Brasília. Ele esteve no Rio Grande do Sul e em São Paulo, onde participou de campanha para arrecadar fundos para as ações da agência.

ANFAVEA QUER FORTALECER LEASING PARA AQUECER VENDAS DE VEÍCULOS NO PAÍS

A queda de 5,9% na venda de veículos novos no País, registrada em setembro, na comparação com agosto, é reflexo da seletividade na concessão de financiamentos pelos bancos, explicou o presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Luiz Moan Yabiku Júnior, ao comentar números do setor divulgados na sexta-feira pela entidade. O presidente da Anfavea informou que está negociando com o governo, como forma de melhorar o desempenho das vendas, a reestruturação da operação bancária chamada leasing, em que há opção de compra ao final do aluguel de um veículo, para dar mais segurança jurídica para a modalidade. “Eu tenho convicção de que, ainda no mês de outubro, nós poderemos contar com esse instrumento no mercado brasileiro”, disse ele. Em 2008, disse Moan, o leasing respondeu por 38% do volume de financiamento de veículos. Hoje, esse percentual caiu para menos de 2%.

DILMA RESSALTA IMPORTÂNCIA DOS MUNICÍPIOS COM ATÉ 50 MIL HABITANTES

A presidente Dilma Rousseff disse na sexta-feira, em Campo Mourão (PR), que os municípios com até 50 mil habitantes ocupam importante papel produtivo e social estratégico para o País. Durante cerimônia de entrega de 179 máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 2 a prefeituras paranaenses, Dilma ressaltou que o País tem 5.061 municípios com até 50 mil habitantes, o que representa cerca de 90% do total. "As prefeituras de até 50 mil habitantes ocupam papel estratégico, não só na estrutura produtiva, mas também no atendimento da população, na questão social", disse Dilma. Segundo a presidente, o programa de distribuição de retroescavadeiras, motoniveladoras e caminhões-caçamba foi criado com o intuito de dar autonomia aos prefeitos. "É fundamental que os prefeitos possam ter alguns instrumentos para atuar e garantir condições para a sua população transitar”. Dilma disse que algumas cidades chegam a ter mais de 1 mil quilômetros de estradas vicinais, localizadas nas propriedades rurais. As vias são fundamentais para a rapidez do escoamento da produção agrícola, influenciando no custo de produção. Para ela, as estradas vicinais são "veias de alimentação do organismo econômico" e, por isso, os equipamentos doados são importantes para os municípios. Além da melhoria das estradas vicinais, a presidenta ressaltou a importância de construir armazéns para estocar a produção de grãos.

SALDO DA POUPANÇA É O MAIS ALTO PARA MESES DE SETEMBRO

A corrida dos investidores para a caderneta de poupança manteve ritmo forte no mês de setembro, quando a captação líquida (depósitos menos saques) atingiu R$ 6,695 bilhões – a terceira melhor captação do ano, atrás apenas da dos meses de junho e julho – com aumento de 31% em relação ao saldo de agosto. Foi a melhor captação em meses de setembro. O saldo no ano soma R$ 48,9 bilhões. Os depósitos em poupança totalizaram R$ 116,164 bilhões no mês passado e as retiradas, R$ 109,468 bilhões. A soma da captação líquida mais os rendimentos de R$ 2,706 bilhões no mês elevou o estoque de poupança para R$ 566,882 bilhões. Do total, R$ 442,434 bilhões (78,04%) referem-se a cadernetas do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia parte das contratações do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e R$ 124,448 bilhões (21,95%) são em poupança rural. Restam, ainda, R$ 2,432 milhões da extinta poupança vinculada.

MINISTRO DA DEFESA DIZ QUE ESTÍMULO À INDUSTRIA PUXA DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

O ministro da Defesa, Celso Amorim, aproveitou a visita que fez na sexta-feira a uma exposição de produtos da indústria da defesa brasileira para reiterar a decisão estratégica do governo de criar e fortalecer empresas nacionais para atuarem no setor. Amorim, no entanto, vê com bons olhos a cooperação com outros países, desde que o objetivo seja proporcionar ao Brasil “um salto" em setores nos quais o País levaria muito tempo para atuar sozinho. “Um aspecto muito importante é que a indústria da defesa, no mundo inteiro, puxa o desenvolvimento tecnológico. Por ser ligada à segurança nacional, está fora das normas da Organização Mundial do Comércio, o que nos permite privilegiar a indústria brasileira. Temos instrumentos legais que nos permitem fazer isso”, disse o ministro, em visita à 2ª Mostra BID Brasil, na Base Aérea de Brasília.

ESTUDANTES APROVADOS NO SISU PODEM REQUERER RESTITUIÇÃO DE INSCRIÇÃO DO ENEM

Os estudantes que se inscreveram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012, mas não fizeram a prova porque foram aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2011, poderão receber o dinheiro da inscrição de volta. A decisão é da Justiça Federal do Rio de Janeiro. A juíza Maria Amélia Almeida Senos de Carvalho, da 23ª Vara Federal do Rio de Janeiro, decidiu que o Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) devem devolver os R$ 35,00 com correção monetária aos candidatos. O resultado do Sisu do segundo semestre daquele ano foi divulgado depois do fim da inscrição para o Enem 2012, o que fez com que "milhares de candidatos, que não sabiam se seriam convocados para o Sisu, fossem compelidos a se inscrever no exame", diz a decisão.

TST JULGARÁ A GREVE DOS CORREIOS NESTA TERÇA-FEIRA

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou o julgamento do dissídio entre a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) nesta terça-feira. Os funcionários dos Correios estão em greve desde o dia 17 de setembro e, para voltar ao trabalho, pedem aumento real de 15% sobre os salários, reposição da inflação de 7,13%, aumento linear de R$ 200, reposição de 20% de perdas salariais e jornada de seis horas diárias para os atendentes. A proposta dos Correios é reajuste de 8%, reposição salarial de 6,27%, ganho real de 1,7%, vale extra de R$ 650,65 e vale-cultura. De acordo com a empresa, os trabalhadores têm benefícios médico-hospitalares e odontológicos pagos pela empresa. Várias audiências foram feitas no TST na tentativa de entendimento, mas não houve acordo. A federação e a empresa também tentaram negociar entre si, mas não deu resultado. O fracasso do entendimento levou o conflito para o julgamento de terça-feira.

PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DIZ QUE LEILÕES DIÁRIOS DE VENDA DE DÓLARES DEVEM CONTINUAR ATÉ O FIM DO ANO

O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, disse na sexta-feira, em Lisboa, que o programa de intervenção diária da autoridade monetária brasileira no mercado de câmbio deve durar até o final do ano. Segundo ele, nada muda em relação ao anúncio feito em 22 de agosto último, de oferecer US$ 60 bilhões de dólares para contribuir com a liquidez do mercado. Ao participar de reunião com autoridades de bancos centrais de países de língua portuguesa, Tombini disse que o programa de intervenções diárias tem obtido sucesso na redução da volatilidade do real. O presidente do Banco Central assegurou que o real é uma das moedas que mais tiveram valorização em relação ao dólar, desde o final de agosto. No dia 22 de agosto, o dólar terminou o pregão vendido a R$ 2,42 – cotação mais alta desde a crise financeira de 2008. O Banco Central iniciou o programa de intervenções diárias no dia seguinte, com o objetivo de conter a disparada da moeda norte-americana. A partir de então, o Banco Central irrigou o mercado de câmbio com US$ 19 bilhões e a cotação do dólar tem oscilado no patamar de R$ 2,20.

RELATOR DA CONSTITUINTE CONDENA O USO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS NO PRESIDENCIALISMO

O uso de medidas provisórias no sistema presidencialista foi uma das piores coisas que ocorreram na Constituição. A avaliação é de Bernardo Cabral, que foi o relator da Constituinte. Segundo ele, a Constituição foi construída para o sistema parlamentarista, em que o uso das Medidas Provisórias estaria mais adequado. “A medida provisória no presidencialismo é pior que o decreto lei dos regimes militares”, disse Bernardo Cabral. Ele declarou ainda que com a aprovação do presidencialismo, tentou retirar as medidas provisórias da Carta Magna, mas não teve sucesso: “Se vocês não tirarem as medidas provisórias vão transformar o presidente da República no maior ditador de todos os tempos, usurpador das funções do Congresso Nacional. E, infelizmente, minha profecia se realizou”. Ele destacou que todos os governos eleitos depois de promulgada a Constituição fizeram uso das MPs. Segundo Bernardo Cabral, o instituto da MP não se encaixa no presidencialismo, pois ninguém sabe ao certo o que o presidente vai fazer, e ele pode editar uma medida provisória a qualquer momento e sobre qualquer assunto. “No sistema parlamentarista, como estava previsto, a medida provisória só poderia ser editada em urgência e com motivo de alta relevância. Se no prazo de 30 dias não fosse convertida em lei perderia sua eficácia. Mudaram tudo isso. Então, posso respeitar, não faço juízo de valor, mas, no meu entendimento, medida provisória só deve existir no sistema parlamentarista”. Outro ponto negativo do texto constitucional, segundo Cabral, é o capítulo que trata da reforma agrária. De acordo com o relator da Constituinte, as divergências em torno do tema fizeram com que a legislação sobre a reforma agrária se tornasse ainda pior. “O nosso texto foi derrubado, infelizmente, e o texto aprovado ficou pior do que o Estatuto da Terra, que vinha do governo militar. Olhe como as coisas são paradoxais”, disse.

MAIS DE UM MILHÃO DE CANDIDATOS ACESSARAM O CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DO ENEM

Nas primeiras 24 horas no ar, 1.117.512 candidatos consultaram o cartão de confirmação de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2013. A consulta está disponível desde as 15 horas da última quinta-feira no site do Enem. No documento estão registrados o local da prova e informações como data e horário do exame, a língua estrangeira escolhida e a opção por atendimento diferenciado. Os candidatos devem receber o cartão em casa, pelo correio, até o dia 18 de outubro. Para acessar o cartão de confirmação na internet o estudante precisa ter o número da senha de inscrição no Enem. O candidato deve conferir se os dados registrados estão corretos e, em caso de erro, entrar em contato com a central de atendimento pelo telefone de número 0800 61 61 61. Não é obrigatório levar o cartão no dia da prova. No entanto, é indispensável apresentar documento de identificação com foto, como carteira de identidade ou de motorista.

ÍNDIOS RECORRER AO SUPREMO PARA COBRAR GARANTIA DE DIREITOS CONSTITUCIONAIS

Após cinco dias acampados em Brasília, os cerca de 1,5 mil índios de diversas etnias de todo o País que participavam da Semana de Mobilização Nacional Indígena começaram na sexta-feira a retornar a suas comunidades. Pouco antes de deixarem a Esplanada dos Ministérios, alguns líderes indígenas estiveram no Supremo Tribunal Federal, onde protocolaram um documento pedindo à Corte que apresse o julgamento dos processos que envolvem interesses e direitos indígenas, a exemplo dos embargos declaratórios a respeito das 19 condicionantes estabelecidas pelo próprio Supremo para manter a demarcação da Raposa Serra do Sol (RR) em terras contínuas e que, segundo a Advocacia-Geral da União (AGU), aplicam-se a todos os processos demarcatórios de terras indígenas. Segundo o documento protocolado pelos índios, a demora na análise dos processos tem agravado a “notória situação de conflitos e violência, a insegurança jurídica e social e a criminalização dos nossos povos, comunidades e lideranças”.

ANTT QUER AUMENTAR CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE PEDÁGIO ELETRÔNICO

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está propondo mudanças no sistema de pedágio eletrônico usado nas rodovias federais concedidas, para aumentar a concorrência no setor. Uma proposta de resolução que está em consulta pública até a próxima sexta-feira estabelece a padronização dos equipamentos e sistemas utilizados na arrecadação eletrônica de pedágio nas rodovias federais sob concessão. “Com isso, as chaves que habilitam a tecnologia serão de propriedade da ANTT, e ela vai poder credenciar outras empresas para trabalhar. Consequentemente, vai ter concorrência no mercado e o preço para o usuário vai baixar”, explica o especialista em regulação da ANTT, Marcelo Leismann. Segundo ele, atualmente, existe apenas uma empresa que oferece o serviço de pedágio eletrônico nas rodovias federais concedidas, a Sem Parar/Via Fácil. Quem usa o sistema, além de pagar o pedágio, que é cobrado posteriormente em um boleto enviado pelos Correios, deve pagar uma taxa de adesão e uma mensalidade para administradora. O objetivo da ANTT é que a cobrança dessas taxas, que variam de acordo com o estado e a rodovia, possa ter maior competitividade. No estado de São Paulo, uma resolução semelhante à proposta pela ANTT está em vigor há um ano e o resultado foi a abertura do mercado para mais empresas oferecerem o serviço de pedágio eletrônico. O novo serviço de pedágio pré-pago já está sendo oferecido no estado pelas novas empresas. A resolução da ANTT vai valer apenas para as rodovias federais concedidas. Mas a expectativa é que as estradas estaduais concedidas à iniciativa privada também sigam o mesmo modelo futuramente. Atualmente todas as rodovias federais concedidas têm obrigação contratual de oferecer o serviço de pedágio eletrônico, que permite que os carros identificados passem sem parar na praça de pedágio, apenas reduzindo a velocidade para abertura da cancela.

JUSTIÇA CONCEDE REINTEGRAÇÃO DE POSSE, MAS UNICAMP DIZ QUE ANTES PREFERE NEGOCIAR COM INVASORES

O juiz Wagner Roby Gídaro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas, no interior de São Paulo, expediu na tarde de sexta-feira um mandado de reintegração de posse do prédio da Reitoria da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O prédio está ocupado por alunos desde a noite de quinta-feira. A reitoria da universidade pediu à Justiça a reintegração de posse do prédio na manhã de sexta-feira, alegando que não foi possível estabelecer um diálogo com os estudantes. De acordo com o juiz, a universidade precisa retomar suas atividades e, por isso, determinou a imediata retirada das pessoas que ocupam o prédio. No entanto, Gídaro disse que a ação deve ser antes precedida de uma tentativa de consenso e que essa tentativa só será substituída por força física em última instância.

JOSÉ EDUARDO CARDOZO ENCAMINHA DOCUMENTO A HENRIQUE ALVES QUESTIONANDO A TRAMITAÇÃO DA PEC 215

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, encaminhou na sexta-feira ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), nota técnica questionando a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que transfere para o Congresso a competência para a aprovação de demarcação das terras indígenas e a ratificação das demarcações já homologadas. O documento, que foi entregue na presidência da Câmara, é um parecer jurídico, elaborado pela Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, que aponta inconstitucionalidades na PEC 215. Ele tem o objetivo de deixar clara a posição do governo em relação à proposta.
Segundo o texto, a proposta não poderia ser admitida “tendo em vista incorrer nas vedações impostas pelo Artigo. 60, Parágrafo 4º, da Constituição, que proíbe a deliberação de proposta de emenda tendente a abolir a forma federativa de Estado, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes, ou os direitos e garantias individuais”. A nota técnica diz que a PEC tem insanável inconstitucionalidade, além de ausência de interesse público na sua tramitação por violar “cláusula pétrea da separação de Poderes, por atribuir função típica do Poder Executivo ao Poder Legislativo”, por atentar contra os direitos e garantias individuais dos povos indígenas.

PROFESSORES MUNICIPAIS DO RIO DE JANEIRO MANTÊM A GREVE

A assembleia do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe), que segundo a entidade reuniu cerca de 5 mil pessoas na sexta-feira no ginásio do Clube Municipal, na Tijuca, zona norte do Rio de Janeiro, decidiu manter a greve dos professores municipais do Rio, que começou no dia 8 de agosto. Os professores pedem a revogação do Plano de Carreira, Cargos e Salários aprovado no dia 1º, negociação com a prefeitura e abono dos dias de greve. De acordo com o sindicato, a paralisação tem adesão de mais 70% em todas as regionais. Depois da assembleia, os educadores saíram em passeata em direção à prefeitura, fechando a Rua Haddock Lobo, na Tijuca. Os profissionais da educação farão outra assembleia na quarta-feira e uma passeata na Avenida Rio Branco.

BANCÁRIOS REJEITAM PROPOSTA E GREVE CONTINUA

Em nota divulgada na noite de sexta-feira, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) indicou a rejeição da proposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban)  e a manutenção da greve, que completa 19 dias nesta segunda-feira. A nota informa que o Comando Nacional dos Bancários, coordenado pela Contraf-CUT, vai orientar os sindicatos do País a rejeitar a proposta em assembleias. De acordo com Carlos Cordeiro, presidente da Contraf e coordenador do Comando Nacional dos Bancários, os bancos podem fazer propostas mais vantajosas aos seus funcionários. “Até setores da economia muito menos lucrativos estão fazendo acordos com seus trabalhadores com reajustes salariais maiores. Os bancários estão fazendo a maior greve dos últimos 20 anos e os bancos têm condições de melhorar a proposta”. Os bancários pedem índice de 11,93% (aumento real de 5%), piso salarial de R$ 2.860,21 e PLR de três salários base, mais parcela adicional fixa de R$ 5.553,15. Além disso, eles pedem a valorização dos vales refeição e alimentação (no valor de um salário mínimo, R$ 678,00) e melhores condições de trabalho, com o fim das metas individuais e abusivas.

POLICIAIS MILITARES ACUSADOS NO CASO AMARILDO ESTÃO PRESOS EM UNIDADE PRISIONAL DA CORPORAÇÃO À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA

Os dez policiais militares lotados na Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Favela da Rocinha, que tiveram a prisão preventiva decretada na sexta-feira pela Justiça, acusados de torturar, matar e ocultar o corpo do ajudante de pedreiro Amrildo de Souza, no dia 14 de julho, já se apresentaram ao Quartel-General da Polícia Militar, na Rua Evaristo da Veiga, na região central da cidade. O último PM que faltava se juntar ao grupo, o soldado Wellington Tavares da Silva, também se apresentou na noite de sexta-feira no quartel-general. Eles foram encaminhados, após exame de corpo delito no Instituto Médico-Legal (IML), para o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, zona norte, onde ficarão à disposição da Justiça. Foram deferidas pela 35ª Vara Criminal as prisões preventivas do major Edson Raimundo dos Santos, do tenente Luiz Felipe de Medeiros, do sargento Jairo da Conceição Ribas, e dos soldados Douglas Roberto Vital Machado, Marlon Campos Reis, Jorge Luiz Gonçalves Coelho, Victor Vinicius Pereira da Silva, Anderson Cesar Soares Maia, Wellington Tavares da Silva e Fabio Brasil da Rocha da Graça. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Rio (MP-RJ), no dia 14 de julho deste ano, Amarildo, morador da Rocinha, foi levado para o Centro de Comando e Controle e, depois, para a sede da UPP da Rocinha, após uma informante relatar para o soldado Douglas Vital que o ajudante de pedreiro conhecia o local onde estavam as armas e as drogas dos traficantes que dominam a parte baixa da favela. Em seguida, ele foi conduzido para o Parque Ecológico da Rocinha, próximo à sede da UPP, na localidade conhecida como Portão Vermelho. No local, Amarildo foi torturado pelos policiais militares e morreu em decorrência das lesões. Depois, os policiais militares ocultaram o corpo.

GOVERNO TEM 15 DIAS PARA DIZER SE EXPULSA O TERRORISTA CESARE BATTISTI POR TEM USADO PASSAPORTE FALSIFICADO PARA ENTRAR NO BRASIL

O Brasil, que “não abriga terroristas”, segundo disse Dilma na ONU, garante ao italiano Cesare Battisti a mão longa da impunidade: após embargo de declaração negado no Superior Tribunal de Justiça, os advogados dele ainda poderão entrar com dois novos recursos no Supremo Tribunal Federal. O STJ manteve em junho a decisão de expulsá-lo do Brasil por falsificar passaporte para entrar no País. A previsão de envio do processo transitado em julgado ao Ministério da Justiça, para providências, é de, no mínimo, seis meses. O Ministério da Justiça terá 15 dias para decidir se expulsa o meliante do País por fraude, caso resolva cumprir o Estatuto do Estrangeiro. Acusado na Itália de assassinar quatro inocentes, Battisti vivia na França, de onde fugiu após anúncio de que seria extraditado.

ADVOGADOS CENSURAM "JUÍZES-JUSTICEIROS" E DENUNCIAM "AUTORITARISMO JUDICIÁRIO" EM CARTA ABERTA À NAÇÃO

É duríssimo o manifesto que os advogados criminalistas tiraram no dia 27 de setembro em Curitiba e no qual repudiam o que chamam de “triste figura do juiz justiceiro”, que acaba se transformando em “algoz dos acusados”, comprometendo o que os criminalistas chamam de “paridade de armas, apanágio da dialética processual democrática e fator de legitimação da persecução estatal”. O manifesto é assinado pelo novo presidente da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, a Abracrim, Luiz Flávio Borges D’Urso. No documento, os advogados afirmam que a morosidade da Justiça no Brasil não decorre dos recursos, mas deve-se a “carências estruturais que exige o peculiar regime de trabalho e à tenaz resistência que sempre ofereceu a magistratura brasileira”. Lembra o manifesto que o Brasil possui 200 milhões de jurisdicionados, mas o número de tribunais e juízes é insuficiente para atender a demanda. Por mais de uma vez as denúncias criticam o “autoritarismo judicário”, chamado de “retrógrado”. A Abracrim denuncia o que chama de “!nova fonte de arbítrio que surge no cenário institucional, originária da burocracia estável do Estado brasileiro, principalmente do Estado-juiz, que não hesita em imolar centenárias conquistas libertárias e garantias fundamentais no altar da conveniência dos serviços”.

VENDA DE ATIVOS DA PETROBRAS NO URUGUAI

A Petrobras comunica que sua Diretoria Executiva aprovou a venda de sua participação nas companhias detentoras dos blocos exploratórios 3 e 4, localizados no Bacia de Punta Del Este no Uruguai, por US$ 17 milhões para a Shell. A conclusão da transação está sujeita a determinadas condições precedentes usuais, incluindo a aprovação da operação pela Administración Nacional de Combustibles Alcohol y Portland - ANCAP. Esta operação representa mais um passo no Programa de Desinvestimentos da Petrobras (Prodesin), previsto no Plano de Negócios e Gestão 2013-2017.

CRIMINALISTAS GAÚCHOS ACUSAM MINISTÉRIO PÚBLICO POR ESPIONAGEM DE NOMES PARA COMPOSIÇÃO DE BANCAS DE JURADOS

Os advogados criminalistas gaúchos estão em estado de guerra contra o Ministério Público e o governo do Estado pelo uso de informações sigilosas, de parte dos promotores, para a formação de corpo de jurados. O presidente da Associação dos Advogados Criminalistas, César Peres disse que dependerá do procurador-geral de Justiça determinar se a prática do Ministério Público é legal, e afirma que até o governo do Estado deve ser responsabilizado. "Nós temos que saber se o governador Tarso Genro é conivente com isso, se ele domina esse fato, se ele e seu secretário de Segurança Pública, Airton Michels (aliás, promotor de carreira) sabem disso, e se coadunam com isso. Se eles coadunam com isso, têm que responder também. Se não coadunam, têm que romper esse contrato". A denúncia feita pela Associação dos Criminalistas do RS, Acriergs acusa o Ministério Público Estadual de prática criminosa para escolher jurados que participam de júris populares no Estado. Diz o presidente da entidade, Cesar Peres: "Os promotores utilizam um sistema chamado Consultas Integradas, da Secretaria de Segurança Pública do Estado, para verificar informações sobre jurados e selecioná-los de acordo com o perfil. A prática é irregular e constitui crime". A Acriergs entrará com uma representação pedindo o apoio da OAB-RS contra o Ministério Público. Para ele, os promotores "desequilibram a paridade de armas" em relação aos defensores no júri ao utilizar o sistema de consultas para escolher os jurados, coisa que os advogados não podem fazer". O presidente Cesar Peres bate forte ao fazer a denúncia: "Nós não vivemos em um Estado policialesco em que as pessoas podem sair te investigando e sabendo detalhes da tua vida simplesmente ao sabor do gosto dele. Aí o promotor é teu vizinho, quer saber o que tu faz, quanto tu ganha, se tu tem amante, e vai te investigar? Isso não tem cabimento".

MÉDICOS CEARENSES ADEREM EM MASSA AO PSDB PARA FAZER OPOSIÇÃO AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS

A revolta dos médicos ganhou força nos últimos dias, porque no Congresso o governo patrocina emenda a Medida Provisória do programa "Mais Médicos", prevendo que os Conselhos Regionais de Medicina não poderão mais falar sobre registros provisórios para médicos intercambistas. Isto, quem fará, será o próprio governo. A medida é casuística, oportunista e produz desordem nas atribuições legais dos Conselhos, que ficam esvaziados para atender os interesses ideológicos do partido que governa, no caso o PT. Pelo menos  30 profissionais do Ceará já aderiram ao PSDB para fazer oposição ao governo federal. Segundo o partido, mais 200 filiações devem ocorrer. Os médicos do Estado levantaram a maior bandeira contra o programa criado para trazer estrangeiros ao Pais. No desembarque de cubanos em Fortaleza, eles protagonizaram protestos heróicos com gritos de "escravos" para os médicos cabresteados enviados por Cuba. Os cubanos são mantidos como verdadeiros reféns no Brasil, já que o governo retém seus passaportes e envia seus pagamentos diretamente para Cuba.

MINISTRO DIZ QUE CAPITAIS DEVEM TER PISTA DE ATLETISMO E PISCINA OLÍMPICA

O Ministério do Esporte pretende implantar pistas de atletismo oficiais e piscinas olímpicas em todas as capitais brasileiras que não têm essas instalações. Segundo o ministro Aldo Rebelo, em vários Estados não há piscinas ou pistas de atletismo com dimensões oficiais para competições. Um levantamento, que deve ser concluído até o fim do ano, pretende conhecer as necessidades de cada capital. A ideia é, onde não houver os equipamentos esportivos, construí-los em universidades públicas ou unidades militares. Além disso, onde já houver pista ou piscina, o governo avaliará a necessidade de reformar ou construir instalações mais modernas. “Um Estado como a Bahia não tem, sequer, uma piscina olímpica. Dois terços dos nossos Estados não têm, sequer, uma pista oficial de atletismo. Nós fizemos os jogos escolares em Natal e tivemos que fazer o atletismo em João Pessoa, porque Natal não tinha uma pista”, disse o ministro. O ministério também deve divulgar, nos próximos 15 dias, as cidades contempladas com os cerca de 300 centros de iniciação esportiva que serão construídos pelo governo federal. A maioria deles terá quadras coberta e descoberta e uma pista de atletismo semioficial, que servirão para a prática de 13 modalidades esportivas olímpicas e sete paralímpicas, além do futsal.

MODELO LUIZE ALTENHOFEN RESOLVE RETIRAR SEU PERFIL DO FACEBOOK

O perfil de Luize Altenhofen no Facebook foi excluído da rede social na sexta-feira, um dia após a apresentadora de TV ser alvo de uma ordem judicial emitida pelo juiz Régis Rodrigues Bonvicino, da 1ª Vara Cível de São Paulo, que pedia a exclusão de comentários , dela e de outros usuários, que ofenderam a honra do dentista Eudes Gondim Junior. O Facebook tinha prazo de 48 horas, desde a última quarta-feira, para que o material fosse excluído sob pena de a rede ser retirada do ar no Brasil. Segundo a assessoria de imprensa da apresentadora, a exclusão do perfil foi uma decisão pessoal de Luize. “Ela prefere usar o Instagram”, afirmou. Na noite de quinta-feira, o Facebook cumpriu ordem judicial e retirou 22 postagens consideradas ofensivas por Gondim Junior. A confusão entre os dois teve início em janeiro, quando Luize afirmou em perfis no Twitter e Facebook que seu cachorro fora agredido pelo dentista. Reportagem de VEJA São Paulo publicada naquele mês contou a história entre os vizinhos. Na versão de Gondim Junior, o cão de Luize invadira sua casa e, para defender-se, ele atacara o animal; Luiza disse que o ataque se dera sem razão aparente. Em abril, o dentista acionou a apresentadora na Justiça acusando-a de causar "danos irreparáveis". No despacho publicado na última quarta-feira, o juiz afirmou que o Facebook deixou de cumprir ordem anterior para remover o conteúdo, datada de 8 de abril. Dois meses depois, o magistrado reiterou a determinação, mas a empresa informou não ter condições de realizar a ação por não gerenciar a infraestrutura do site, sob controle da empresa nos Estados Unidos e Irlanda. Bonvicino considerou a atitude da companhia uma afronta à soberania nacional. "O Facebook não é um país soberano superior ao Brasil”, disse.

SERASA APONTA QUE NÚMERO DE PEDIDOS DE FALÊNCIA AUMENTOU 15,5% EM SETEMBRO

Foram registrados 156 pedidos de falência em todo o País no mês de setembro, segundo dados divulgados na sexta-feira pela empresa de consultoria Serasa Experian. Em comparação ao mesmo mês de 2012, houve aumento de 15,5% (135). Em relação a agosto (149) houve alta de 4,69%. As micro e pequenas empresas foram responsáveis por 88 requerimentos, que correspondem a mais de 56% total. Em seguida, aparecem as médias e as grandes empresas, respectivamente com 46 e 22 pedidos de falência. Segundo a entidade, também foi registrada alta nas recuperações judiciais solicitadas em setembro: 75 ante 57 requeridas no mesmo mês do ano passado. Do total, as micro e pequenas empresas respondem por 60% dos pedidos (45). As médias empresas ficaram em segundo lugar, com 20 requerimentos, e as grandes em terceiro, com 10. De acordo com os economistas da Serasa, a elevação no número de pedidos de falência está relacionada à alta do dólar, ao período de enfraquecimento da atividade econômica entre os meses de julho e setembro de 2013, e ao aumento nas taxas de juros que resultam em grandes dificuldades financeiras para as empresas.

ALUNOS DE ESCOLA DA BARRA DA TIJUCA ABUSAM DE MENINO DE 12 ANOS E DIVULGAM VÍDEO NA INTERNET

O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu à Justiça, na sexta-feira, a internação de dois jovens acusados de abusar sexualmente e divulgar imagens de uma adolescente de 12 anos sendo violentada. Os promotores também pedem que a Justiça determine que sites de busca e redes sociais restrinjam as buscas a esse tipo de conteúdo. A medida do Ministério Público foi tomada após investigações prévias e diligências para comprovar a denúncia. Os envolvidos são estudantes de uma escola particular de classe média alta da Barra da Tijuca, na Zona Oeste. O Ministério Público recebeu uma cópia da gravação que, segundo um comunicado da instituição, contem cenas de uma adolescente sendo obrigada “à prática de atos libidinosos, enquanto um outro jovem realizava a filmagem”. De acordo com a nota do Ministério Pùblico, o vídeo foi divulgado nas redes sociais e compartilhado por alunos da escola. A promotora Rosana Cipriano Simão concluiu que as cenas “revelam a degradação de valores que vigora em determinados grupos de adolescentes”. Segundo Rosana, “há disseminação de imagens humilhantes e que violam integridade física e mental de seres humanos em formação, a merecer pronta atuação do Ministério Público”. A promotora incluiu em seu pedido um requerimento para que sejam oficiados o Google, o Orkut, o Facebook e o Twitter, como forma de coibir a busca por conteúdo desse tipo, até que seja possível identificar e punir os culpados e, se possível, eliminar os arquivos digitais com as imagens.  A promotora da 5ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude está avaliando outras medidas judiciais cabíveis.

DILMA DIZ QUE CAMPO PETROLÍFERO DE LIBRA PODE ARRECADAR ATÉ R$ 700 BILHÕES EM 35 ANOS

A presidente Dilma Rousseff confirmou que o leilão do campo de Libra, do pré-sal, será realizado em 21 de outubro. Ela citou o tema ao falar da importância dos royalties para a educação. "Esses recursos são nosso passaporte para o futuro", disse, em referência ao rendimento da licitação. "Nosso País só será um grande país se conseguirmos mudar a qualidade da educação", disse. Segundo ela, somente o campo de Libra poderá gerar entre 300 bilhões e 700 bilhões de reais em 35 anos. Uma lei que foi aprovada recentemente destina 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do Pré-Sal para a educação. "Os recursos vão variar dependendo do resultado do leilão, mas o valor é entre 300 bilhões e 700 bilhões de reais arrecadados em 35 anos. Só nesse campo", afirmou a presidente. "Tem gente que fala em melhorar salário (de professores) e não diz de onde vai tirar dinheiro. Nós sabemos de onde sai dinheiro, é carimbado", disse. O número divulgado pela presidente na sexta-feira diverge das estimativas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que anunciou em setembro que a reserva de Libra deveria render cerca de 900 bilhões de reais ao longo de três décadas. Segundo a diretora-geral, Magda Chambriard, desse total, 300 bilhões de reais viriam de royalties, enquanto 600 bilhões de reais seriam provenientes dos lucros da extração do óleo. Em setembro, a ANP divulgou que onze empresas se inscreveram para participar do leilão de Libra, que deve render ao governo 15 bilhões de reais este ano. O número decepcionou as expectativas governistas, que chegaram a trabalhar com a possibilidade de ter 40 empresas interessadas no edital. Gigantes do petróleo, como BP, Exxon, Chevron e BG não vão participar o leilão de Libra, que faz parte do pacote de concessões do governo para este ano.

APÓS TER RATING REBAIXADO, PETROBRAS DIZ QUE SUA DÍVIDA É EQUILIBRADA

A Petrobras disse na sexta-feira que seu programa de investimentos é robusto e que o perfil atual de vencimento de sua dívida está bem distribuído e balanceado com a geração futura de caixa. O pronunciamento da estatal foi feito em resposta ao rebaixamento de sua nota de crédito, anunciado na quinta-feira pela agência de classificação de risco Moody's. A petroleira enviou comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) dizendo que possui, atualmente, um rigor maior na aprovação de novos projetos e que a prova desse fato é que não houve a inclusão de nenhum novo projeto na carteira de investimentos da estatal em seu Plano de Negócios e Gestão (PGN) para o período de 2012 a 2016 e de 2013 a 2017. "A Petrobras manteve o mesmo nível de investimento focando na conclusão dos projetos em execução sem alteração de seus escopos", segundo nota da estatal. Ainda no comunicado, a companhia destaca que a realização de seu plano de investimentos criará para a empresa um "aumento significativo de sua produção de petróleo e gás natural Atingindo 3,4 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boed) em 2017 e 5,2 milhões de boed em 2020". A empresa informou ainda que a maior parte de seus financiamentos, já contratados neste ano, tem prazo de vencimento médio igual ou superior a sete anos e, por isso, "compatível com a maturidade dos projetos de investimento e consequente crescimento da geração de caixa da companhia".  Segundo a Moody's, o rebaixamento da nota da empresa reflete sua elevada alavancagem financeira - que é o grau de endividamento em relação ao dinheiro em caixa. A Moody's cita também a expectativa de que a empresa deverá continuar a ter grande fluxo de caixa negativo nos próximos anos, à medida que conduz seu programa de investimentos para explorar a camada pré-sal. A perspectiva para a nota permanece negativa.

GOVERNO DILMA VAI DIMINUIR PREÇO DE ALUGUEL DOS PORTOS

O governo decidiu reduzir em "10% ou 20%" os aluguéis fixos de arrendamentos dos terminais portuários de Santos e do Pará, informou a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. O governo também ampliará o prazo de concessão desses terminais para "unificar" e "casar" esse arrendamentos em áreas públicas. Os estudos sobre esses terminais serão entregues ao Tribunal de Contas da União nos próximos dias. E as licitações desses lotes, pelo cronograma do governo, ocorrerão em dezembro."Vamos reavaliar, reduzir os aluguéis. Será por capacidade, por terminal, cada um tem uma conta, uma fórmula para fazer a redução", disse Gleisi. Os investidores, que reclamaram dos preços, fizeram uma crítica "pertinente", reconheceu a ministra. Segundo explicou, o foco está em investimentos e "não tinha por que" manter aluguel fixo alto. "Com certeza, será de dois dígitos, 10% ou 20%", disse ela, ao falar do corte: "É bem significativo por que avaliamos que era correto". A ministra informou que haverá um aumento de prazo de concessão de alguns terminais em Santos e no Pará. "Alguns, pensamos em dez anos. Mas para unificar era melhor dar tempo para casar com outro terminal que estava ao lado", afirmou. Há, ainda, outras "questões controversas" nesses dois lotes de terminais sob avaliação final da Casa Civil. "Tem a questão legal de Saboó (no Porto de Santos), a dimensão do terminal que não é própria para aquele tipo de carga, que não fica competitivo, não é eficaz". A ministra reforça a necessidade de escala nos portos. "Não adianta ter áreas pequenas. Não tem terminal pequeno. Tem escala, o jogo é grande. Cada vez mais teremos navios maiores, com uma movimentação maior". O governo está fazendo um "balanceamento" para evitar esvaziamento de portos tradicionais quando terminais do Norte do País começarem a atrair mais cargas, sobretudo os grãos do Centro-Oeste. "É evitar, por exemplo, investir muito em aumentar movimentação de grãos em Santos e Paranaguá e depois, com essas novas ferrovias e rodovias, ter capacidade no Norte e isso aqui restar vazio, ocioso, com investimento que não foi remunerado", disse.

MORRE O LENDÁRIO GENERAL VO NGUYEN GIAP, DO ANTIGO VIETNÃ DO NORTE

O general vietnamita Vo Nguyen Giap morreu na sexta-feira, aos 102 anos, em um hospital na capital Hanói. Chamado de Napoleão Vermelho, ele acumulou funções no Exército e serviu como vice-primeiro-ministro e ministro da Defesa. Na década de 50, ele esteve à frente das tropas na lendária batalha de Dien Bien Phu contra os franceses. Permaneceu à frente do Exército do Norte depois disso, inclusive durante a Ofensiva do Tet, na qual os comunistas conseguiram ganhos iniciais, matando muitos americanos, mas que acabou com uma reação sul-vietnamita. A estratégia de guerrilha do general foi peça importante para o desfecho da Guerra do Vietnã.  Ele foi casado duas vezes e teve três filhas e dois filhos. Publicou diversos trabalhos sobre estratégia militar e conservou cargos no regime vietnamita até 2007.

MINISTRA PETISTA GLEISI HOFFMANN DIZ QUE GARANTIAS NAS PRIVATIZAÇÕES DAS FERROVIAS SERÃO "REFORÇADAS"

A ministra-chefe da Casa Civil, a petista Gleisi Hoffmann, informou que o Tesouro Nacional fará aportes individuais e específicos em cada trecho de ferrovia a ser leiloado no programa federal de privatizações. O objetivo é reforçar as garantias aos investidores e atrair mais concorrência aos leilões que, "se for possível", ocorrerão neste ano. A sucessora da estatal Valec, batizada Empresa Brasileira de Ferrovias (EBF), oferecerá valores robustos de aval e garantia para cada lote licitado. Os recursos serão alocados de acordo com um cronograma anual definido com antecedência pelo governo. Os lotes considerados prioritários, segundo Gleisi, são Açailândia-Vila do Conde e Lucas do Rio Verde-Uruaçu e Campinorte. "Vamos deixar claro a capacidade dela e as garantias do Tesouro Nacional", afirmou: "A discussão é fazer aportes por trechos. Isso garantiria melhor o trecho". O governo já anunciou aporte de 15 bilhões de reais na Valec, para que possa comprar 100% da capacidade de carga das ferrovias, como prevê o modelo. No entanto, o mercado tem dúvidas sobre se esse recurso estará mesmo disponível ao longo dos 30 da concessão. A ideia, disse Gleisi, é destinar fatia dos recursos da Valec para cada trecho ferroviário: "Vai lançando por trecho. Não precisa aportar 15 bilhões ou 20 bilhões de reais. Vai depender do cronograma da obra". O principal, segundo ela, é deixar clara a nova função da Valec de comprar, vender e de pagar subsídio ao concessionário (caso ela não consiga revender a capacidade de carga que comprou). A alteração é uma resposta aos diversos questionamentos de investidores e do Tribunal de Contas da União em relação à capacidade da estatal que garantirá a demanda nas ferrovias.

CVM DEVE JULGAR PETROBRAS, BNDES E FUNDOS DE PENSÃO POR ESCOLHA DE CONSELHEIROS

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) pode levar a julgamento o BNDES, seu braço de participações, o BNDESPar, e os fundos de pensão estatais Previ (Banco do Brasil), Funcef (Caixa) e Petros (Petrobras) por supostas irregularidades na eleição de administradores e conselheiros da Petrobras em 2011 e 2012. O diretor financeiro e de relações com investidores da estatal, Almir Barbassa, também está na lista. O caso já vinha sendo investigado, mas agora foi formalizado um processo sancionador, o que pode levar à punição dos envolvidos com multa e até inabilitação. A CVM dará seu veredicto sobre o voto de acionistas ligados ao controlador de uma companhia estatal na eleição de vagas destinadas aos acionistas minoritários da empresa. Os acusados terão até o dia 28 deste mês para apresentar defesa. Até a assembleia de 2013, as duas vagas de minoritários, de um total de dez no conselho de administração, sempre foram ocupadas por nomes com aval da União. Segundo acionistas, os fundos e o BNDES votavam de acordo com os interesses do governo, e não dos minoritários. Na prática, haveria conflito de interesses. Pela Lei das Sociedades Anônimas, o acionista deve exercer o direito de voto no interesse da companhia. Se comprovada a interferência direta do governo na indicação de algum dos conselheiros eleitos, pode também ser configurado abuso de poder do controlador. O episódio mais controverso aconteceu na assembleia de 19 de março do ano passado. Um grupo de acionistas minoritários tentou eleger representantes ao conselho, mas os nomes acabaram barrados pelos fundos e pelo BNDES, que conseguiram eleger outros candidatos: os empresários Josué Gomes da Silva, dono da Coteminas e filho do ex-vice-presidente José Alencar, e Jorge Gerdau Johannpeter, dono do grupo Gerdau. Minoritários como Romano Allegro recorreram à CVM alegando que as instituições estavam sujeitas a forte influência da controladora da Petrobras. Os fundos de pensão têm estatais como patrocinadoras. Já o BNDES e BNDESPar são instituições ligadas diretamente ao Tesouro e ao governo. Na assembleia realizada em abril, Previ e Petros ainda votaram como minoritários. No evento, a presidente da Petrobras, Graça Foster, disse que não ficou provada a influência do controlador. Em ofício publicado em fevereiro, a CVM rechaçou a participação dos acionistas controladores e de partes a eles vinculadas nas votações em separado. Na quinta-feira, a agência de classificação de risco Moody's revisou a nota da petroleira de A3 para Baa1, com perspectiva negativa. De acordo com a agência, a redução do rating foi justificada pelo alto grau de endividamento da estatal. Em resposta ao rebaixamento, a Petrobras enviou comunicado à CVM dizendo que possui, hoje, um maior rigor na aprovação de novos projetos e que a prova desse fato é que não houve a inclusão de nenhum novo projeto na carteira de investimentos da estatal em seu Plano de Negócios e Gestão (PGN) para o período de 2012 a 2016 e de 2013 a 2017.

BANCOS ADOTAM MEDIDAS PREVENTIVAS EM CASO DE CALOTE DOS ESTADOS UNIDOS

Bancos dos Estados Unidos começam a adotar medidas de precaução diante do impasse sobre a política fiscal do país, que provocou a paralisação parcial dos serviços federais na última terça-feira. As instituições financeiras já abasteceram caixas automáticos com recursos adicionais e realizam reuniões diárias de emergência para discutir outras medidas, segundo matéria publicada na sexta-feira pelo jornal britânico Financial Times. Segundo o jornal, pelo menos dois dos dez maiores bancos do país colocam em prática uma espécie de "manual" usado em agosto de 2011, quando o governo ficou perto de estourar o teto da dívida. Um executivo disse que seu banco está disponibilizando entre 20% e 30% de dinheiro a mais no caso de consumidores assustados tentarem fazer saques em massa. No terceiro dia de paralisação das atividades, o Tesouro Nacional emitiu um relatório em tom de alerta, dizendo que será impossível priorizar os pagamentos de dívida em detrimento de outras obrigações, caso o Congresso fracasse em elevar o teto da dívida do país e o Tesouro fique sem dinheiro a partir de 17 de outubro. A preocupação também foi levantada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e o presidente Barack Obama fez novos pronunciamentos em tom de crítica. O temor pesou ainda sobre os títulos do Tesouro americano - considerados porto-seguro por investidores - que tiveram forte venda durante as negociações de quinta-feira. O mercado de capitais também foi pressionado e as principais bolsas de Nova York fecharam em queda. Na terça-feira, o governo dos Estados Unidos deu início a uma paralisação parcial de suas atividades devido à falta de recursos para cobrir gastos federais. O ano fiscal 2012-2013 se encerrou na segunda-feira e Câmara e Senado não chegaram a um acordo sobre uma nova peça orçamentária. Com isso, o governo decidiu priorizar algumas atividades para poupar os escassos recursos e paralisou aquelas consideradas "não essenciais".

GOVERNO DILMA PROJETA LEILÃO DE PELO MENOS R$ 27 BILHÕES NAS PRIVATIZAÇÕES DOS AEROPORTOS DO GALEÃO E CONFINS

O governo Dilma espera arrecadar pelo menos R$ 26,6 bilhões com as privatizações dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, na Grande Belo Horizonte. Foram divulgados na sexta-feira os lances mínimos para os terminais – juntos, são R$ 5,924 bilhões. O ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, estimou que o ágio médio deve superar o registrado no primeiro lote de licitações, que foi de 347%. Em 2012, a concessão dos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília resultou na arrecadação de R$ 24,5 bilhões. O valor mínimo que o governo pedia pelos três aeroportos era de R$ 5,477 bilhões. "A expectativa é de que o ágio deva ficar acima da média do primeiro lote", disse Moreira Franco. O leilão dos dois aeroportos foi marcado para o dia 22 de novembro, com previsão de assinatura do contrato em 17 de março. Após essa data, a Infraero continuará administrando o aeroporto acompanhado da nova concessionária por 120 dias. Depois desse período, a vencedora será responsável pela gestão ainda em parceria com a Infraero por três meses, renováveis por mais três meses. Isso significa que o período de transição da administração pública para privada ocorrerá em plena Copa do Mundo. De acordo com o edital divulgado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), poderão disputar consórcios de empresas integrados por, pelo menos, um operador aeroportuário com experiência superior a 22 milhões de passageiros por ano para o Galeão e de 12 milhões para Confins. Esses aeroportos respondem, atualmente, pela movimentação de 14% dos passageiros e de 10% da carga no Brasil. Pode chegar a oito o número de interessados no leilão do Galeão, de acordo com o ministro. Moreira Franco também afirmou que está em estudo a redução da fatia da Infraero, hoje de 49%, em novas licitações. O modelo atual da prizatização é o seguinte: Infraero é mantida como sócia minoritária, com 49% de participação, e a iniciativa privada como majoritária, com 51%; Galeão - lance mínimo - R$ 4,828 bilhões; prazo da concessão - 25 anos, prorrogável por até cinco anos; investimento estimado - R$ 6,6 bilhões; obras exigidas - até 30 de abril de 2016 deverão ser construídas novas instalações de embarque e desembarque de passageiros, conectadas ao terminal, com pelo menos 26 pontos de embarque adicionais; no mesmo prazo, o aeroporto vai ganhar pátio com capacidade para 97 aeronaves; novo estacionamento, com capacidade para pelo menos 1.850 veículos, e que terá de ficar pronto até 31 de dezembro de 2015; entre 2014 e 2015, as atuais pistas de pouso e decolagem devem ganhar área de segurança (espaço adicional, ao final das pistas, para frenagem dos aviões); quando as pistas atuais chegarem a 215,1 mil movimentos anuais, a concessionária deverá apresentar projeto e cronograma para construção de, pelo menos, uma nova pista de pouso e decolagem, com comprimento mínimo de três quilômetros; a nova pista deve ficar pronta antes do sistema atual alcançar 262,9 mil movimentos de aviões ao ano; Confins - lance mínimo - R$ 1,096 bilhão; prazo da concessão - 30 anos, prorrogável por até cinco anos; investimento estimado - R$ 4,8 bilhões; obras exigidas — construção de um novo terminal, com capacidade para processar pelo menos 1.650 passageiros domésticos em hora de pico durante o embarque e 1.700 durante o desembarque; o prédio deverá ter pelo menos 14 pontes de embarque e ficar pronto até 30 de abril de 2016; novo pátio com capacidade para 44 aeronaves; novo estacionamento para veículos; quando a demanda da atual pista de pouso e decolagens alcançar movimento de 144 mil aviões anuais, a concessionária deverá apresentar projeto e cronograma para construção de uma nova pista, com comprimento mínimo de 2,5 quilômetros, paralela à pista existente; a nova pista terá que ficar pronta até 31 de dezembro de 2020.

APÓS IMPASSE DA REDE SUSTENTABILIDADE, MIRO TEIXEIRA FILIA-SE AO PROS

Depois de 25 anos no PDT, com breves passagens pelo PPS e pelo PT, o deputado federal Miro Teixeira (RJ) filiou-se na sexta-feira ao recém-criado PROS, partido pelo qual deverá ser candidato ao governo do Rio de Janeiro. O destino escolhido por Miro Teixeira era a Rede, mas, com a decisão do Tribunal Superior Eleitoral de não autorizar o registro do partido da ex-senadora Marina Silva, o deputado optou pelo PROS.  O ex-pedetista foi um dos principais colaboradores de Marina Silva na organização da Rede. Nos últimos dias, Miro conversou com dois novos filiados ao PROS, o ex-ministro Ciro Gomes e o deputado Hugo Leal (ex-PSC), presidente do diretório do Rio de Janeiro. Segundo Miro, a saída do PDT foi amistosa e a carta de desfiliação estava pronta desde segunda-feira passada. "Quero ser candidato ao governo do Rio de Janeiro e o PDT quer apoiar o governador Sérgio Cabral. É um direito do PDT e usei meu direito de discordar dessa posição fechada. Tive uma conversa com o presidente Carlos Lupi, sem ressentimentos", afirmou Miro Teixeira.

DESPENCAM AS VENDAS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS

As vendas internas de máquinas agrícolas no atacado no Brasil recuaram 6,2% em setembro em comparação com agosto, mas avançaram 16% em relação ao mesmo período de 2012. Foram vendidas 7.318 unidades, segundo dados da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). As exportações do setor somaram US$ 316,325 milhões em setembro, com recuo de 0,5% diante de agosto e alta de 52% em relação ao mesmo mês de 2012.

JOSÉ EDUCARDO CARDOZO DEFENDE A PERMANÊNCIA DO PETISTA VINICIUS CARVALHO NO CADE

O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, defendeu na sexta-feira a permanência no cargo do presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), o também petista Vinicius Carvalho. Ele admitiu a possibilidade de o governo apresentar uma proposta de regulação da formatação de currículos públicos para evitar omissões. "Podemos até pensar em fazer uma proposta desse tipo, mas esta é uma questão que não vale só para o Executivo, vale para o Judiciário e o Legislativo. Portanto, é uma situação que deve ser amplamente discutida pela sociedade brasileira", disse. No mês passado, o jornal O Estado de S.Paulo revelou que Vinícius Carvalho omitiu no currículo que trabalhou no gabinete do deputado estadual Simão Pedro (PT-SP), responsável por representações que apontavam suspeitas de formação de cartel, superfaturamento e pagamento de propina em contratos do Metrô de São Paulo e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Atualmente, o Cade, por meio de acordo de leniência (delação premiada) com a Siemens, investiga denúncias de superfaturamento de contratos de licitações dessas duas empresas paulistas assinados durante administrações do PSDB no Estado. O "porquinho" petista José Eduardo Cardozo afirmou que lapsos curriculares não intencionais ocorrem frequentemente porque uma pessoa que apresenta um currículo inclui "os principais passos profissionais da sua vida".

LUIZ FERNANDO PEZÃO COBRA LEALDADE DO PT NO RIO DE JANEIRO

Depois de quatro horas de conversa com o ex-presidente Lula, na manhã da última quinta-feira, o pré-candidato ao governo do Estado do Rio de Janeiro pelo PMDB, vice-governador Luiz Fernando Pezão, reiterou na sexta-feira que o partido não aceita palanque duplo no Rio de Janeiro e cobrou lealdade do PT no Estado. Pezão e o governador Sérgio Cabral (PMDB) não admitem a candidatura do senador petista Lindbergh Farias, porque, neste cenário, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, terá que se dividir entre os dois aliados. Lula esteve no Rio de Janeiro para, segundo peemedebistas, discutir o atual quadro político no Estado. Apesar do bom relacionamento com Cabral e Pezão, o ex-presidente não tem mostrado disposição para convencer Lindbergh a desistir da disputa. O PT marcou para o fim de novembro a saída do governo estadual, onde tem duas secretarias e cerca de 150 cargos de confiança. Na sexta-feira, durante cerimônia de filiação de oito deputados estaduais ao PMDB, Pezão disse que Sérgio Cabral, no passado, "estendeu a mão para o PT, para Lula e para Dilma". "Somos leais com nossos aliados e não vamos deixar que ninguém nos passe para trás. Quem pensava que o PMDB estava fora do jogo, agora sabe o tamanho do exército que a gente tem", discursou o vice-governador, que assumiu a pré-candidatura. "Deus me deu um pé grande pra eu poder caminhar muito. Vocês vão se orgulhar do candidato que vão ajudar a empurrar ano que vem", brincou.

OBRA DE LEONARDO DA VINCI É ENCONTRADA APÓS 500 ANOS

Especialistas da Universidade Leonardo Da Vinci anunciaram na sexta-feira a descoberta de um quadro de Isabel de Este que estava há 500 anos no anonimato. A obra já é considerada uma das precursoras da célebre Mona Lisa. A novidade foi divulgada pelo jornal italiano Corriere della Sera. O Retrato de Isabele de Este, a cores, foi encontrado em um bunker na casa de uma família suíça e é sucessor da mesma obra feita em carvão vegetal pelo artista italiano e atualmente exposta no Museu do Louvre, em Paris. Tudo indica que, enquanto Da Vinci produziu a obra em carvão vegetal no começo do século 16, quando era hóspede do marquês Francisco II Gonzaga na cidade italiana de Mantua, o retrato a cores foi produzido apenas 15 anos depois, após insistência da esposa do marquês e modelo, Elena de Este. O retrato é um óleo sobre tela pintado entre 1513 e 1516 com 61 centímetros de comprimento e 46,5 centímetros de largura. A obra apresenta várias características inspiradas em Santa Catalina de Siena, como coroa e cetro. Semelhanças com "Mona Lisa" também são percebidas, especialmente em relação a cor e iluminação, assim como a pose das duas modelos. O professor Carlo Pedretti, da Universidade Leonardo Da Vinci, classificou a pintura como "excepcional" e assegurou que o retrato é autêntico. Os especialistas da instituição italiana também fizeram testes de Carbono 14 que demonstram que a pintura foi feita entre 1460 e 1650, o que derruba a suspeita de que tenha sido produzida em um período posterior ao de Da Vinci (1452-1519).

CPI DA ESPIONAGEM OUVE ATIVISTA ANTI-AMERICANISTA GLEN GREENWALD NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA

A CPI da Espionagem vai ouvir na próxima quarta-feira o jornalista e advogado americano Glenn Greenwald, um dedicado ativista anti-americanista, e seu marido, o brasileiro Davi Miranda. A audiência está marcada para às 14 horas e vai discutir as denúncias de espionagem feitas pela Agência Nacional de Segurança (NSA), que supostamente atingiram até a presidenta Dilma Rousseff. Greenwald vive no Rio de Janeiro com o marido Davi, o qual foi detido no aeroporto de Heathrow, em Londres, no dia 18 de agosto, quando retornava para o Brasil, e foi interrogado por nove horas, após ter servido de pombo correio para Greenwald em viagem à Alemanha. Ele foi liberado sem acusações, mas diversos de seus bens foram confiscados. A presidenta da CPI, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), não descarta a ida de integrantes da comissão a Rússia para ouvir o espião e traidor americano Edward Snowden, ex- técnico de informática da CIA.

PETISTAS HISTÓRICOS DE PERNAMBUCO FILIAM-SE AO PSB DE CAMPOS

Em cerimônia fechada, na sede do PSB no Recife (PE), o presidente nacional do partido, governador Eduardo Campos, assinou na sexta-feira, as fichas de filiação do seu secretário de Transportes, Isaltino Nascimento, considerado “petista histórico”, e do ex-deputado federal do PT, Maurício Rands. Rands havia anunciado sua saída da vida pública em julho do ano passado, quando renunciou ao mandato. Retornou, a pedido de Eduardo Campos, para se integrar ao seu projeto presidencial. “É um assédio deplorável, uma atitude pouco amistosa, não é próprio de aliado”, reagiu o presidente regional do PT, deputado federal Pedro Eugênio, diante da saída de Isaltino e da empreitada do PSB visando a atrair petistas. Deputado estadual licenciado, Isaltino deixa o PT quando o partido cogita entregar os cargos que ocupa no governo de Campos – secretarias de Transporte e de Cultura – depois que o PSB deixou o governo Dilma. Maurício Rands queria ser o candidato do PT à prefeitura do Recife no ano passado. Disputou prévias com o ex-prefeito João da Costa, que buscava a reeleição, e perdeu. Indignado, chamou a direção nacional do PT de “autoritária e burocrática” em uma carta aberta, quando renunciou ao seu mandato na Câmara Federal. Ele deixou o Brasil e passou a atuar como advogado do grupo Petra Energia Internacional, controlada no Brasil pelo pernambucano Roberto Viana.

MICHEL NÃO CONSEGUE QUE ÍRIS CEDA PARA FRIBOI

Dono de grande patrimônio eleitoral em Goiás, o ex-governador Íris Rezende nem aceita conversar sobre hipótese de desistir de disputar o governo do seu Estado para ceder lugar ao bilionário Júnior Friboi, cristão novo no PMDB. O vice-presidente Michel Temer provocou almoço com o velho amigo, nos últimos dias, mas Íris não permitiu que o assunto virasse tema do encontro. E tudo continuou na estaca zero. Michel Temer abonou a filiação de Júnior Friboi ao PMDB e prometeu ajudar a viabilizar sua candidatura, mas enfrenta dificuldades. Temer convidou o presidente da Câmara, Henrique Alves, para ajudar a fazer Íris Rezende ceder para Júnior Friboi. Mas Alves não apareceu. O novato Júnior Friboi faz curso intensivo prático, no embate com Íris Rezende, aprendendo a Lição nº 1 de Política: ter paciência. Para Íris Rezende, o governador Marconi Perillo (PSDB), ferido de morte no caso do bicheiro Cachoeira, não é páreo para ele em 2014.

AÉCIO NEVES SERÁ RECEBIDO NO DIA 18 EM SÃO LEOPOLDO, NO ESTÁDIO DO AIMORÉ

O PSDB gaúcho resolveu investir pesado na vinda do senador Aécio Neves ao Rio Grande do Sul no dia 18. Em São Leopoldo, às 16 horas, ele será recebido no Estádio do Aimoré. O prefeito Aníbal Moacir promete casa lotada.

MARQUETEIRO DE DILMA CHAMA OUTROS CANDIDATOS DE "ANÕES"

"A Dilma vai ganhar no primeiro turno, em 2014, porque ocorrerá uma antropofagia de anões. Eles vão se comer, lá embaixo, e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo.” A previsão é do marqueteiro João Santana, o número um do PT, do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, e da presidente da República, Dilma Rousseff – a “selvagem da motocicleta”, como divertidamente a chamou em uma das duas entrevistas que concedeu para a revista Época. Os “anões”, diz Santana, são os candidatos Marina Silva, Aécio Neves, Eduardo Campos e, pelas contas dele, José Serra. “O que menos crescerá, ao contrário do que ele próprio pensa, é justamente Eduardo Campos”, disse. Santana faz parte, como consultor político informal de Dilma, da meia dúzia de assessores que ela ouve mais, conhecida como “núcleo duro” do governo. Além dele, formam o time os ministros Aloizio Mercadante (Educação), José Eduardo Cardozo (Justiça), Fernando Pimentel (Desenvolvimento), o ex-ministro Franklin Martins e o ex-presidente Lula. Deles, o único que não é ou foi ministro nem presidente da República é Santana. Ele compara Lula a Dilma da seguinte forma: “Lula é vulcão. Dilma é raio laser”. E se auto define assim: “Sou um dos últimos socialistas românticos e um dos primeiros socialistas cibernéticos, ao mesmo tempo utópico e descrente; ao mesmo tempo sério e debochado”. Ele faz uma profecia para o Brasil: “Aqui ocorrerão, neste século, as grandes tramas neopolíticas, neoestéticas e ciberétnicas. Gosto muito da definição espiritualista, de que o Brasil é o laboratório do espírito santo”.  João Santana de Cerqueira Filho, baiano da cidade de Tucano, tem 60 anos, é avô de três netos, com o quarto a caminho, e coleciona feitos e números inusitados. Como marqueteiro, já ajudou a eleger seis presidentes da República: Lula (reeleição, 2006), Mauricio Funes (El Salvador, 2009), Dilma Rousseff (2010), Danilo Medina (República Dominicana, 2012), José Eduardo dos Santos (Angola, 2012) e Hugo Chavez/Nicolás Maduro (Venezuela, 2012). É um recorde mundial. Vale lembrar que Lula foi reeleito depois do escândalo do Mensalão do PT. O marqueteiro contou que foi ele quem convenceu o PT a lançar a quarta candidatura de Lula, no começo de 2001, momento em que até o próprio Lula não estava animado com a idéia. “Naquela época, o Duda Mendonça defendia os nomes do Suplicy ou do Tarso Genro”, afirma. Santana pode chegar a sete presidentes eleitos, se confirmadas as pesquisas no Panamá. O candidato José Domingo Arias, seu cliente, está na liderança. As eleições serão em março de 2014. Santana está concentrado nesse trabalho. Viaja com frequência para a Cidade do Panamá, onde mantém uma equipe de 30 pessoas. Sua empresa continua a dar assistência aos presidentes de Angola, El Salvador e República Dominicana. Quanto Santana fatura com todo esse movimento? “São números confidenciais, que só interessam à empresa”, diz. Mas ele próprio já informou que a campanha de Dilma Rousseff custou R$ 42 milhões. Os números disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral mostram que a Pólis Propaganda e Marketing, sua empresa, recebeu, do PT nacional, R$ 13,7 milhões em 2006, R$ 9,8 milhões em 2008, R$ 42 milhões em 2010 e R$ 30 milhões em 2012. Um total de R$ 95,6 milhões.

MORRE MIGUEL COLASUONNO, EX-PREFEITO DE SÃO PAULO

O ex-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal de São Paulo, Miguel Colasuonno, morreu na sexta-feira, aos 74 anos, por complicações decorrentes de leucemia aguda. Ao voltar de uma viagem que fez ao Pará, em 23 de setembro, o ex-prefeito começou a sentir alguns sintomas como febre e dor no corpo, além de desmaio, que acreditou serem causados por dengue, principalmente porque apresentava várias picadas de mosquito. Logo que procurou auxílio médico, ele já foi internado no Incor. Lá, descobriu que estava com leucemia aguda e acabou sendo transferido para a UTI. Assim que ele foi internado, foi detectado o quadro de infecção generalizada. "A infecção estava por trás da leucemia. Aos poucos, seu organismo foi deixando de responder, o levando à morte. De acordo com o filho Eduardo, o pai estava com boa saúde. Ele, inclusive, continuava atuando como diretor administrativo da Eletrobras, fazendo várias viagens pelo Brasil, reuniões e ginástica. Formado em economia na USP, Colasuonno foi prefeito biônico da capital paulista entre 1973 e 1975, durante a ditadura militar. Antes disso, foi secretário de planejamento do governador Laudo Natel, entre 1971 e 1973. Na sequência, foi assessor do ministério de Planejamento, na época em que o general Ernesto Geisel ocupava a presidência da República. Na gestão de João Figueiredo, ocupou a presidência da Embratur, entre 1979 e 1986. Em 1992, tornou-se vereador da Câmara e fez parte da base de apoio do então prefeito Paulo Maluf (hoje no PP), de quem era amigo. Em 1997, ele se reelegeu com cerca de 70 mil votos e apoiou o prefeito Celso Pitta. Não tentou se reeleger em 2000. Colasuonno foi também professor e diretor do IPE (Instituto de Pesquisas Econômicas) e diretor dos cursos de Pós-Graduação da Faculdade de Economia e Administração da USP. Além disso, foi um dos fundadores da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas).

MARINA SILVA SE FILIA AO PSB E DESCONVERSA SOBRE VAGA DE VICE NA CHAPA DE EDUARDO CAMPOS

A ex-senadora Marina Silva se filiou na tarde de sábado ao PSB, de Eduardo Campos, mas desconversou se vai ocupar a vaga de vice-presidente na chapa liderada pelo governador de Pernambuco nas eleições de 2014. Na cerimônia, ocorrida em um hotel em Brasília, ela reforçou por várias vezes que o pré-candidato para o próximo ano é Campos. "Eduardo Campos é o candidato. A minha presença aqui o tem como candidato", afirmou. Saudado no evento como "futuro presidente do Brasil", o governador de Pernambuco também desconversou sobre o espaço que Marina Silva terá na sua chapa: "No momento certo vamos discutir. No tempo certo vamos tomar essa decisão". A decisão da ex-ministra do Meio Ambiente de se filiar ao PSB ocorreu entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado, depois de ter o registro da Rede Sustentabilidade rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral. Em discurso de cerca de meia hora, Marina Silva chamou a sua filiação de "simbólica" e disse que continuará sendo porta-voz da Rede, à qual se referiu como "primeiro partido clandestino do Brasil criado em plena democracia", em uma crítica à decisão do Tribunal Superior Eleitoral. "Eu não sou militante do PSB. Sou militante da Rede Sustentabilidade", disse a ex-senadora. Ela reiterou que não se considera derrotada. Segundo a agora filiada ao PSB, ainda que sem registro na Justiça eleitoral, a Rede, lançada em fevereiro deste ano, se consolidou como partido político de enraizamento social: "Mesmo já sendo um partido do ponto de vista programático, pois defendemos a sustentabilidade em todas as duas dimensões, e tendo a chancela da sociedade de um registro moral, nos foi cassado o direito de nos constituirmos como tal". A ex-senadora chamou a filiação de "o plano C, de Campos" e confirmou que foi sondada por oito partidos nestes últimos dois dias. A ex-senadora contou que, na última quinta-feira, após ser oficializada a impossibilidade de se candidatar como presidente pela Rede, passou a pensar nas alternativas, que não haviam entrado em questão até o momento. Arrancado risos do público, Marina Silva disse que não pretendia ser uma candidata da internet: "Todo mundo ia curtir. E um bando de gente ia me cutucar, mas isso não ia mudar absolutamente nada na história. Seria melhor para mim, seria mais confortável. Mas eu se eu fizesse isso estaria fazendo o previsível, o mais fácil. E não é esse o caminho", explicou. Entre os motivos que fizeram com que se filiasse ao PSB, Marina Silva somou o apoio dado pelo partido no lançamento da Rede, quando o PSB mandou uma carta de reconhecimento assinada pelo presidente Eduardo Campos, e o fato de o PSB ser um partido que tem programa e identidade política. "Tomei a iniciativa de chamar o governador Eduardo Campos para um diálogo. Continuarei porta-voz da Rede Sustentabilidade. Essa é uma filiação simbólica. Não é mais do mesmo. Não é o previsível. É o que surpreendeu a mim e a você. Política não é só previsibilidade. Esta é uma filiação simbólica. Uma filiação democrática", disse ela. Marina Silva enfatizou que não entra em um novo partido para conseguir uma legenda para ser candidata. Segundo a ex-ministra, o interesse é em chancelar o programa da Rede Sustentabilidade. "O melhor de mim estou depositando aqui, em um projeto para o Brasil que queremos", encerrou Marina Silva.

COM HEMATOMA NA CABEÇA, CRISTINA KIRCHNER TERÁ QUE FICAR DE REPOUSO POR UM MÊS

A presidente da Argentina, Cristina Kirchner, de 60 anos, terá que ficar afastada do cargo por um mês por orientação médica. Após fazer exames de rotina no sábado, foi constatado que ela apresenta um quadro de "hematoma subdural crônico", uma espécie de hematoma na cabeça. Segundo o secretário de Comunicação, Alfredo Scoccimarro, a presidente ficou por oito horas internada no Hospital Universitário da Fundación Favaloro no sábado fazendo exames por conta de dores de cabeça recentes. "A presidente realizou um estudo cardiovascular por causa de uma arritmia e uma avaliação neurológica por apresentar um quadro de dores de cabeça", disse Scoccimarro. "Uma vez realizados os exames, se chegou ao diagnóstico de hematoma subdural crônico e se indicou repouso de um mês junto a um acompanhamento evolutivo", completou. O comunicado emitido pela Casa Rosada explica que no dia 12 de agosto Cristina Kirchner sofreu um traumatismo craniano e que fez uma tomografia computadorizada do cérebro. O resultado foi normal e ela não teria apresentado mais nenhum sintoma depois disso. Em janeiro de 2012, Cristina Kirchner foi submetida a uma cirurgia para retirada da tireóide em razão de um tumor. Naquele período, a presidente ficou 20 dias afastada do cargo. No caso do hematoma subdural crônico, o tratamento pode ser o repouso e acompanhamento até a cirurgia. No seu lugar, assumirá o vice, Amado Boudou, que voltou no sábado a Buenos Aires de uma visita a Brasília, onde se encontrou com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) e com o senador José Sarney (PMDB-AP).