sexta-feira, 8 de novembro de 2013

POLÍCIA POLÍTICA DO DITADOR NICOLAS MADURO, O TIRANETE COMUNISTA DA VENEZUELA, PRENDE O JORNALISTA NORTE-AMERICANO JIM WYSS


Jornalista Jim Wyss: prisão arbitrária
Jim Wyss, correspondente em chefe do jornal Miami Herald, para a região andina, que tem sua sede em Miami (EUA) e também edita o El Nuevo Herald, tradicional grupo jornalista da Florida, foi preso pela polícia política do regime comunista de Nicolás Maduro. Wyss, segundo informa El Nuevo Herald, foi preso quando realizava reportagem sobre a escassez de produtos que vem ocorrendo na Venezuela e também sobre as eleições municipais marcadas para 8 de dezembro próximo. O jornalista norte-americano foi preso na quinta-feira e permanecia sob custódia da Direção de Inteligência Militar (DGIM), nesta sexta-feira em San Cristóbal, Estado de Táchira. O governo de Nicolás Maduro até agora não se pronunciou sobre a detenção arbitrária do jornalista. “Estamos muito preocupados”- disse Aminda Marqués Gonzales, diretora executiva do Herald. “Não parece haver qualquer motivo para sua prisão estamos tentando determinar o que está ocorrendo. Estamos pedindo que Jim Wyss seja libertado imediatamente.”

O PETRÓLEO ERA NOSSO, AGORA É DA GANG QUE APARELHOU A PETROBRAS

A Petrobrás fechou com a Construtora Odebrecht, em 2010, um contrato no valor de US$ 825,6 milhões, investigado por suspeita de superfaturamento. O contrato para serviços na área de segurança e meio ambiente em dez países incluiu pagamento, na Argentina, de R$ 7,2 milhões pelo aluguel de três máquinas de fotocópias; R$ 3,2 milhões pelo aluguel de um terreno próprio e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil nos Estados Unidos, segundo documentos sigilosos da companhia. Ainda em vigor, o contrato 6000.0062274.10.2, chamado de PAC SMS, foi fechado pela área Internacional, na gestão do petista José Sergio Gabrielli, e reduzido quase à metade neste ano, na gestão Graça Foster. Grande parte dos 8.800 itens apresentavam indícios de irregularidades. O corte interno já realizado, de pelo menos US$ 344 milhões, aconteceu depois de crivo de auditoria interna da Petrobrás, que considerou a contratação equivocada e recomendou sua revisão. A título de comparação, o montante considerado indevido pela própria companhia é quatro vezes maior do que o volume de recursos desviados apurados no escândalo do Mensalão do PT (R$ 170 milhões). Mesmo com a redução, fontes disseram que foram malversados centenas de milhões de dólares gastos nos 2,5 anos de vigência do acordo inicial para ativos na Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Equador e Japão, além de Brasil. "Muito dinheiro já tinha sido gasto quando houve o corte, esse foi o problema", disse uma fonte da Petrobrás. Em junho, a Petrobrás disse que houve venda de ativos, como refinarias, e que, portanto, não precisariam mais dos serviços, mas não se alongou sobre o caso. A Odebrecht não comentou. Em agosto a construtora negou irregularidades, via assessoria de imprensa, e disse "desconhecer o questionamento da auditoria". Os documentos coletados mostram indícios de direcionamento na licitação, sobrepreço e falhas contratuais que desprotegeram a petroleira. O caso é investigado por autoridades, sob sigilo a pedido da Petrobrás. O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro instaurou procedimento investigatório criminal em junho para apurar infrações em contratos da Petrobrás no Exterior, incluindo o acordo com a Odebrecht. O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União, que já investigava a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pediu em agosto à Petrobrás documentação referente a quatro contratos, incluindo o da Odebrecht. Entregou o caso neste mês ao Ministério Público Federal. O TCU, sob relatoria do ministro José Jorge, também acompanha o caso paralelamente.

JOSÉ GENOÍNO CITA CHICO BUARQUE PARA EXPLICAR OS CRIMES DO MENSALÃO EM RECURSO ENCAMINHADO AO SUPREMO. FAZ SENTIDO!

Ai, ai, ai. Quero dizer: “Au, au, au” Vai ter gente toda arrepiada. Mais adiante, reproduzo um trecho de reportagem de Severino Motta, na Folha Online. Revela o conteúdo do recurso apresentado ao Supremo pela defesa de José Genoino. Ualá! Cita a passagem de um dos trechos mais cretinos jamais produzidos por um cantor de MPB. Sim, é de Chico Buarque. E, antes que se convoque a luta armada contra mim ou que alguma senhora menos contida resolva se contrapor com gentilezas aos meus latidos, observo. Sim, sim: ele é um bom letrista lírico — dos melhores. O problema é seu esquerdismo de “brilhos e bolhas” (né, Caetano?). Na defesa de Genoino, cita-se esta pérola do submarxismo de boteco:

“a história é um carro alegre/
cheio de um povo contente/
que atropela indiferente/
todo aquele que a negue”.
Entenderam, né? Está tudo escrito já. Os mais afoitos relaxem. Aquele tempo chegará…. Reproduzo trecho da reportagem. Volto depois.
*
O deputado licenciado José Genoino (PT-SP) enviou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal um recurso contra sua condenação no processo do Mensalão. Em 25 páginas, sua defesa cita Chico Buarque e chama de ingênuo quem acreditou na história de compra de apoio parlamentar no primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. “Por maior respeito que se tenha por aqueles que ingenuamente acreditaram na maior ficção da história brasileira, a estória do Mensalão –urdida pelo maligno rancor de Roberto Jefferson (…) fato é que reuniões entre presidentes de partidos visando apoio ao governo não constitui, por óbvio, a prática de qualquer ilícito”, diz trecho do recurso. Repleto de palavras de ordem, a defesa de José Genoino intercalou frases de efeito sobre a inocência do deputado com versos da música “Cancion por la unidad latinoamerica”, de Chico Buarque e Pablo Milanés. “José Genoino Neto não merece a pecha de bandoleiro. José Genoino Neto não integra quadrilha. José Genoino Neto, sem favor algum, merece absolvição”, diz o recurso pouco depois de citar trecho da ‘Cancion’: “a história é um carro alegre / cheio de um povo contente / que atropela indiferente / todo aquele que a negue”. Mostrando indignação não somente por sua condenação por formação de quadrilha, na qual obteve os quatro votos necessários para apresentar o novo recurso, conhecido como embargos infringentes, José Genoino também critica a mídia, para ele “panfletária e reacionária”, e diz que “brigará até o fim de sua existência pela causa de sua inocência” também no crime de corrupção. “[Genoino] Não se resigna e nem nunca se resignará. Não aceita e jamais aceitará sua condenação (…) brigará hoje e até o fim de sua existência (…) quando for e onde for pela causa de sua inocência”. No recurso o deputado ainda destaca que não quer somente conquistar o “coração e mente” dos novos ministros, Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, em sua tentativa de absolvição pelo crime de formação de quadrilha. Quer, também, fazer com que os ministros que condenaram seu cliente “evoluam” e concordem com o revisor do Mensalão, Ricardo Lewandowski, que inocentou os réus.(…)
Voltei
Nossa! Temo ler o conteúdo inteiro do recurso e pegar em armas. Nunca antes na história destepaiz o presidente de um partido se meteu numa operação tão escusa com propósito tão heroico. Na defesa de Genoino, vai a síntese da velharia do pensamento de esquerda que remanesce no PT. Seus crimes devem ser encarados como atos de resistência. É um troço obviamente vergonhoso. Espero que o ministro Luiz Roberto Barroso não se comova. Ao negar provimento a um embargo de declaração de Genoino, Barroso cantou as glórias da biografia do condenado, um grande paladino, segundo se entende, da luta democrática. Não ficou claro se o ministro se referia à guerrilha do Araguaia, que, como se sabe, buscava instaurar no Brasil o reino da justiça e da igualdade maoístas.
Mais Chico
A citação da música vem bem a calhar. É, admito, um bom achado para a espécie de defesa que se faz. Genoino é um dos portadores daquele futuro de que trata a letra. Ele é um dos porta-vozes, ou um dos representantes, da tal do “carro alegre”. Se é, então tudo lhe é permitido, e aqueles que se opõem a suas ações são reacionários — um bando de cães que rosnam — contra a alegria popular. Chico já cantou o regime criminoso de Cuba. Chico já cantou o regime criminoso — e um dos mais corruptos da Terra — de Angola. Não vejo mal nenhum que Genoino tente explicar o mensalão apelando à letra de sua canção. Au, au, au… Por Reinaldo Azevedo

ELEIÇÃO NO RIO DE JANEIRO - "MUITOS BEIJINHOS MUITAS ROLHAS, DISPARADAS DOS PESCOÇOS DAS CHANDON"

Ai, ai… O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do PSB e pré-candidato do partido à Presidência, chegou a pensar no nome do ator Marcos Palmeira para o governo do Rio. Parece que este não se animou muito. Na semana passada, convidou Gilberto Gil (filiado ao PV), informa Mônica Bergamo, colunista da Folha. No Estado, o PSDB apostava no treinador de vôlei Bernardinho, que é, sabidamente, um excelente… treinador de vôlei. O “não”, com cara de ser definitivo, foi dado por sua mulher, a ex-levantadora da seleção Fernanda Venturini. E assim caminham as coisas…. Recomendo aos famosos e celebridades do Rio que tomem cuidado. Vocês podem sair, assim, para dar aquele passeio vespertino, poetizando todos os diminutivos dessa cidade realmente superlativa — sim, barquinhos que vão, tardinhas que caem — e voltar para casa candidatos ao governo do Estado. Lembro uma música de um outro famoso que mora no Rio: “Neste universo todo de brilhos e bolhas/ muitos beijinhos, muitas rolhas/ disparadas dos pescoços das Chandon…” Sim, no mundo real, vão disputar a eleição Garotinho (PR), Pezão (PMDB) e Lindbergh (PT). Dilma tem dois palanques garantidos e, no terceiro, quando menos, não será hostilizada. Os tucanos e os peessebistas tentam ainda lugar para fazer ao menos um comício. Por Reinaldo Azevedo

DESESPERADO COM QUEDA BRUTAL DE POPULARIDADE, HADDAD TENTA SUAS ESPERTEZAS. AGORA, INVESTE NO BINÔMIO CORRUPÇÃO-IPTU. SERÁ QUE VAI FUNCIONAR?

O populismo é uma porcaria porque, entre outros malefícios, usa boas causas com finalidades escusas; transforma o desejo de justiça e correção da maioria, que é moral, em sede justiceira. É o que está fazendo Fernando Haddad, prefeito de São Paulo — de forma que não parece ser exatamente prudente nem mesmo para a sua administração. Mas isso é lá com ele. Nunca dou conselho para políticos. Deixo essa tarefa para colunistas mais inteligentes do que eu.

A Prefeitura de São Paulo tem uma Controladoria-Geral do Município. Nas democracias, as controladorias, ainda que geralmente subordinadas ao Executivo, gozam de independência. Não fazem nem política nem terror. É justamente o contrário do que faz o prefeito. A operação de caça aos fiscais corruptos — em si, tudo indica, necessária — foi pensada sob medida para enfrentar a reação certamente negativa que sobreviria ao reajuste do IPTU. As democracias investigam ladroagem e punem ladrões. Os aparatos político-policialescos transformam essa ação em instrumento de perseguição a adversários.
Mais: um prefeito não sai dando “dicas” do que a Controladoria está investigando — até para não atrapalhar a apuração dos fatos. Como o órgão certamente não tem ainda a exata dimensão do esquema, evita-se antecipar o resultado para que não haja, entre outras coisas, sumiço de eventuais provas. Ocorre que Haddad está desesperado. O PT está pegando no seu pé. Ele está sendo chamado de atabalhoado e egoísta pelo partido; não estaria pensando na candidatura de Alexandre Padilha. Aí ele fez o quê?
Decidiu dobrar a dose do remédio para ver se acaba com os efeitos colaterais. Enfiou ainda mais o pé na jaca do populismo. Nesta sexta, anunciou que a Controladoria detectou que o esquema corrupto pode ter interferido também na arrecadação do IPTU e no cadastro da dívida ativa. A Folha registra a sua fala:“Há denúncias de mudança cadastral no IPTU para que as pessoas paguem menos. Neste há participação de parte do grupo preso. Há também indícios de fraude na dívida ativa, com mudança de registro de divida ativa para beneficiar devedores”. O moralizador foi além: “Tem muito trabalho para pouca gente, mas tem que ser feito. Vamos passar a limpo todo o trabalho na Prefeitura”.
O “homem novo” na Prefeitura de São Paulo tem, finalmente, um norte, uma direção: submeter administrações anteriores a uma razia político-administrativa. É o que lhe restou. Se Dilma se segurou com alta popularidade na condição de faxineira, por que não ele?
Ocorre que…
Ocorre que Haddad quer enfiar a faca nas costas — ou melhor: no bolso — de boa parte dos paulistanos, com um reajuste brutal do IPTU. A decisão está hoje na Justiça, dependente da cassação ou não de uma liminar, que tornou sem efeito a sessão da Câmara que aprovou o imposto e a sanção da lei, que, em si, já foi ilegal porque a primeira liminar estava em vigência.
Muito bem! Ao lançar, NESTE MOMENTO, dúvidas sobre a justeza na cobrança do IPTU (e noto que a Controladoria ainda não apresentou o resultado do seu trabalho); ao afirmar que existe um esquema para beneficiar pagadores; ao meter o imposto que hoje causa forte reação de indignação na cidade no meio da sujeirada dos fiscais, o que espera Haddad? Que os paulistanos se conformem com o aumento escorchante? Que digam assim: “Ah, agora estou feliz com esse carnê absurdo; afinal, Haddad, o Moralista, já limpou a Prefeitura de todos os ratos”.
Tipicamente petista
Esse mesmo Haddad que sai fazendo acusações ao léu defende com unhas e dentes o petista Antonio Donato, secretário de governo. Nesse caso, ele nem acha que precisa haver apuração. A ex-amante de um dos fiscais presos diz ao telefone, em tom de ameaça, que vai contar que Donato era beneficiário do esquema. Em depoimento ao Ministério Público, Paula Sayuri Nagamati, amiga de Ronilson Rodrigues, considerado o chefe da turma, diz que este lhe contara que a turma da pesada financiara a campanha de Donato. Sabem o que fez a prefeitura petista? Demitiu Paula, que exercia um cargo de confiança. Sabem quem assinou a demissão? Donato! O que há de verdade nisso? Não se sabe. O que é fato? Já havia denúncias contra Ronilson. Mesmo assim, o auditor fiscal virou diretor da SPTrans, uma empresa com orçamento de R$ 6 bilhões. Quem mandou nomear? Donato! Quem diz que foi Donato? O secretário, também petista, Jilmar Tatto, que é seu chefe.
Essa sequência é prova de culpa? Não! Quando menos, ela indica a necessidade de uma investigação. Mas quê… Haddad, o que antecipa o conteúdo de uma apuração em curso da Controladoria, também se comporta como juiz. No caso do petista, ele absolve por princípio. Já os não petistas são todos suspeitos.
Encerro
Haddad transforma o que poderia ser uma ação legítima e moralizadora numa operação politiqueira. Precisa recuperar prestígio a qualquer custo. Decidiu juntar a estratégia da “herança maldita”, a inventada por Lula, com a da “faxineira exemplar”, criada por Dilma. Vamos ver se, assim, o paulistano se conforma com o assalto a seu bolso e se sobe a popularidade do rapaz.  Alexandre Padilha conta com isso. Por Reinaldo Azevedo

DILMA INCENTIVA O BAGUNCISMO NAS OBRAS PÚBLICAS. OU: PRESIDENTE ANUNCIOU QUE PODE AFRONTAR A LEI OU ME ENGANO?

O Tribunal de Contas da União recomendou a paralisação de algumas obras em razão da evidência de fraudes. Ou melhor: recomendou que se cortem os recursos até que as correções sejam feitas — e isso, na prática, implica a paralisação. A presidente Dilma Rousseff está brava, não quer.

No Rio Grande do Sul, afirmou:
“Eu acho um absurdo paralisar obra no Brasil. Você pode usar de vários métodos. Agora, paralisar obras é algo extremamente perigoso. Porque depois ninguém repara o custo. Se houve algum erro por parte de algum agente que resolveu paralisar, não tem quem repare, a lei não prevê (…). Então você para por um ano ou para por seis meses ou para por três meses e ninguém te ressarce depois.”
Referindo-se à BR 448, afirmou: “De qualquer jeito, essa obra vai ficar pronta. E nós vamos inaugurá-la.”
Heeeinnn? “De qualquer jeito?” Como assim? A tal BR é uma das obras com problema. O Congresso pode aceitar ou não as sugestões do TCU. Se decidir cortar a verba da obra com suspeita de irregularidade, cortada está. E ponto final. O que está a dizer a presidente? Que ela pode não acatar a decisão?
Demonização do TCU
Quem decidir recuperar o histórico da relação dos governos petistas com os mecanismos de controle e transparência vai se assustar. Lula deu início ao trabalho de desmoralização do TCU. Dilma continua seu trabalho. O tribunal apontou um dos principais problemas hoje em curso: boa parte das obras não tem projeto executivo, que é uma espécie de mapa para orientar o poder público e as próprias empresas executoras das obras. Leva tempo. Tudo está sendo feito à matroca. Boa parte das obras da Copa e da Olimpíada, por exemplo, o dispensa. Como é sabido, o governo criou um regime especial para esses empreendimentos, que os deixa fora também da Lei de Licitações. No passado, quando eram oposição, os petistas usavam relatórios do TCU como peças de propaganda política. No governo, passaram a demonizar o tribunal e todos os que se atrevem a acompanhar o gasto de dinheiro público. Há uma questão de lógica elementar: se um empreendimento está viciado, contaminado pela corrupção, continuar a irrigá-lo com dinheiro público corresponde a alimentar o bolso de ladrões. Mas a presidente pode ficar tranquila. O Congresso deve recusar a sugestão do TCU. Por Reinaldo Azevedo

MANTEGA, O MÍSTICO DAS ESFERAS SIDERAIS. OU: CADÊ A MÃE DINAH?

Consta que Eike Batista — por pouco o Brasil não tem o maior rio do mundo e o maior bilionário do mundo, além da maior pororoca — apela a pessoas que têm contatos com seres elementais para ajudá-lo na condução dos negócios. Quem há de negar que deu certo? Um dos seres do outro mundo que o auxiliaram bastante foi o BNDES, por exemplo… Mas sigo. Na Folha, Valdo Cruz e Natuza Neri informam que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem comentado com interlocutores que o Brasil está vivendo “o inferno astral” na área fiscal. Entendi tudo direitinho. Eu achava que haviam feito escolhas erradas e temerárias na área fiscal, mas, agora, estou mais tranquilo. O governo é bom. Ocorre que nada pode fazer contra forças que estão acima da sua alçada. Mais de uma vez — consultem o arquivo — sugeri que o Brasil trocasse Mantega por Mãe Dinah. Nunca acataram a minha sugestão. Deve-se ao excelente Sandro Vaia a melhor síntese sobre as previsões de Guido Mantega para o crescimento, por exemplo: atua como institutos de pesquisa, com margem de erro de dois pontos. No caso dele, a realidade se encarrega sempre de ficar na banda inferior: o País cresce pelo menos dois pontos percentuais a menos do que ele antevê. Já a inflação fica sempre dois pontos e pouco acima do centro da meta. Pois é… O cristianismo, especialmente o catolicismo, a gente sabe, anda em baixa no Ocidente. As pessoas costumam preferir orientalismos e perspectivas siderais que desafiam a astronomia. Com o tempo, os cristãos foram se tornando racionais demais para dar conta da complexidade do mundo. Minha proposta sobre Mãe Dinah continua de pé. Místicos costumam fazer previsões mais ou menos pessimistas, passando ao consulente uma dieta comportamental para mudar seu destino. No caso do governo, por exemplo, poder-se-ia sugerir que Dilma e Mantega carregassem um ramo de arruda atrás da orelha e fossem mais responsáveis com os gastos. A arruda funciona. “Podiscrê”, como se dizia antigamente. Por Reinaldo Azevedo

NÃO ENTENDI! PROCURADOR-GERAL ESTÁ QUERENDO BATER PAPINHO COM BLACK BLOC?

Depois de flertar com a bagunça e, de uma maneira oblíqua, até mesmo estimulá-la, o governo federal resolveu que era hora de fazer alguma coisa. Deve ter pesado na decisão o fato de que a quase totalidade da população repudia a violência. Segundo indicam as pesquisas. Muito bem: montou-se um grupo de trabalho que, agora, estuda algumas propostas. Na quinta-feira, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, liderou uma reunião com os secretários de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e de São Paulo, Fernando Grella Vieira, e representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De lá saiu, sim, uma boa proposta. Falarei a respeito. Uma outra, no entanto, parece apelar ao absurdo. Mais preocupante: seu autor é procurador-geral da República, 

Em que ela consiste? O procurador-geral quer criar um fórum aberto à participação popular para debater conflitos entre manifestantes e policiais… O exemplo seria o que se faz na mediação de conflitos agrários. Xiii… Vamos ver. Os confrontos de rua a que temos assistido não se dão entre “manifestantes” e PMs, mas entre bandidos mascarados e PMs. A questão é saber se esse grupo de trabalho foi criado para coibir a violência ou para dialogar com ela. Pergunta: existe diálogo possível com gente que cobre o rosto com o propósito deliberado e anunciado de depredar bens públicos e privados? Que diabo de “fórum” e esse? Quem vai se sentar do outro lado? Seria o Ilustríssimo Vândalo? O Ilustríssimo Black Bloc? De resto, a polícia não é um ente. O ente é o Estado, que detém o monopólio do uso legítimo da força, pois não? Ou isso lhe foi cassado? E que história essa de fórum aberto à “participação popular”? Sabe-se muito bem que, nesses casos, o “povo” costuma ser representado por militantes profissionais, geralmente ligados a partidos políticos de extrema esquerda, que têm tempo e disposição para esse tipo de ação e militância. Um fórum assim tende a se transformar num mero tribunal de acusação, e a ré será sempre a Polícia Militar.
O conceito está errado, e, na origem da proposta, há uma avaliação perniciosa: a de que, de algum modo, os black blocs representam a população. E isso, obviamente, é falso. A proposta que parece boa — se aplicada com critério — é a criação de um pronto-atendimento judicial para punir com celeridades os que cometem abusos durante as manifestações. Valeria tanto para manifestantes como para policiais. O grupo pode sugerir ainda o aumento da pena para crime de dano ao patrimônio e um agravante no caso de agressão a policiais.
É claro que Cardozo acordou tarde para a gravidade do problema. De todo modo, melhor que tente dar uma resposta. É preciso, no entanto, ter cuidado. Ainda que haja exemplos terríveis e eloquentes do despreparo de alguns policiais, essa comissão não pode correr o risco de achar que tem duas tarefas de igual importância e urgência: reprimir os baderneiros e as polícias. Já há instâncias para punir os exageros dos órgão de segurança. Os black blocs é que seguem impunes. Por Reinaldo Azevedo

UM TIRO NA ASA DE ANA AMÉLIA LEMOS

Um importante membro da nomenklatura petista do Rio Grande do Sul, com cargo dentro do Palácio Piratini, em conversa com outro personagem, não petista, deixou escapar que está em curso uma nova operação político-policial, do gênero daquelas em que o partido se especializou. Desta vez o objetivo seria a senadora Ana Amélia Lemos, tida por 9 entre 10 gaúchos como a grande favorita para ganhar a eleição para o governo do Estado no próximo ano. Disse o alto membro da nomenklatura petista: "Tem um tiro preparado para a Ana Amélia". Ele comentou isso quando foi contraditado de que as chances de reeleição do peremptório petista Tarso Genro são quase nulas devido a seu desastroso governo. A senadora Ana Amélia Lemos e o PP sul-riograndense devem se cuidar, são a bola da vez.

BRASIL IRÁ PRODUZIR SEIS REMÉDIOS BIOLÓGICOS PARA ARTRITE E CÂNCER

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira a entrada da empresa alemã Merck Serono em um acordo de parceria para desenvolvimento produtivo para produção nacional de seis remédios biológicos usados no tratamento de câncer e artrite. A multinacional ingressa na iniciativa com compromisso de transferir a tecnologia para fabricação dos medicamentos no prazo de cinco anos. Os remédios serão feitos pela Bionovis, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Instituto Vital Brasil. A parceria prevê construção de uma fábrica, a partir de 2014. Os produtos que serão fabricados são: etanercepte, rituximabe, bevacizumabe, cetuximabe, infliximabe e trastuzumabe. Em junho de 2013, o governo lançou uma chamada para produção de 14 medicamentos biológicos. Nesse sistema, empresas interessadas, associadas a laboratórios públicos, buscam farmacêuticas detentoras da tecnologia para produção do medicamento. O projeto agora anunciado é o primeiro aprovado pelo ministério. "Foi um processo rápido", afirmou o secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. A transferência de tecnologia começa a partir de 2014, com treinamento de funcionários no exterior. Com a transferência de tecnologia, Merck Serono fica comprometida a vender, no próximo ano, os seis medicamentos para o governo com desconto de 5%. O porcentual vai aumentando ao longo do tempo. Em cinco anos a expectativa é a de que a economia seja de 25%. A produção dos medicamentos no País começa em 2015.

BRIGA DE PT E PMDB NOS ESTADOS ATINGE CONGRESSO

Os conflitos entre PT e PMDB na definição dos palanques estaduais nas eleições de 2014 têm sido transpostos para o Congresso Nacional e se tornaram um ingrediente a mais para complicar as relações entre os partidos. Nas últimas semanas, as duas siglas têm protagonizado embates sobre temas que vão desde a definição do marco civil da internet até a regulamentação do trabalho escravo. Para além das disputas ideológicas, parlamentares admitem que a antecipação das eleições e o consequente impasse nas negociações nos Estados contribuem para ampliar as divergências. Na Câmara, os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PT, José Guimarães (CE), são de dois Estados onde os partidos estão em conflito. No Rio de Janeiro, o PT quer lançar Lindbergh Farias contra Luiz Fernando Pezão (PMDB), vice de Sérgio Cabral, enquanto no Ceará o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, cobra apoio do PT a sua candidatura, mas o partido se encaminha para ficar ao lado dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PROS). A tensão tem alcançado o plenário. Guimarães lidera a estratégia de manter a pauta da Casa trancada para tentar impedir a votação do projeto que cria um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. A proposta pode ter um impacto de R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos conforme cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).O governo federal não aceita ampliar o repasse que faz na área, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou a votação para a próxima terça-feira. Outro embate ocorrerá no marco civil da internet. Cunha faz ataques contra o relatório de Alessandro Molon (PT-RJ), que tem aval do governo. O texto prevê uma neutralidade total da rede, impedindo as operadoras de vender pacotes somente com alguns serviços, além de permitir ao Executivo obrigar os provedores a instalar datacenters para armazenamento de dados no Brasil. Cunha quer retirar o trecho do armazenamento e flexibilizar o conceito de neutralidade, que na sua visão obrigaria as empresas a fazerem investimentos além do possível. No Senado, outras duas propostas devem dividir as bancadas nas próximas semanas. A regulamentação do trabalho escravo, que define como se dará a expropriação de terras em que sejam encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão. O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), atendeu aos pedidos dos produtores rurais e excluiu os termos “exaustivo” e “degradante” entre os que poderiam caracterizar o trabalho escravo. A proposta de renegociação das dívidas dos Estados também gera problemas na relação. A proposta ainda não tem relator definido no Senado, mas Eunício Oliveira já adiantou que vai apresentar uma emenda para anistiar incentivos fiscais tidos como ilegais no âmbito da chamada “guerra fiscal” para atrair investimentos.

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA NOTIFICA HOTÉIS POR PREÇO ABUSIVO NA COPA DO MUNDO

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) notificou nesta quinta-feira as principais associações e redes hoteleiras para prestarem esclarecimentos sobre os valores cobrados pelas diárias no período da Copa do Mundo de 2014. Entre as medidas adotadas pela secretaria está a solicitação dos valores médios das diárias pagas nas 12 cidades-sedes durante o período de outros eventos comemorativos. Entre as empresas que deverão prestar esclarecimentos nas próximas 48 horas estão a rede Accor, Choice, Louvre, Blue Tree, Nacional Inn, Wyndham, IHG e Bourbon, além do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis dos Estados-sede. A ação do Ministério da Justiça ocorre após uma série de denúncias de órgãos de proteção e defesa do consumidor em que foram apontados indícios de aumento abusivo de preços e violação das normas de direito do consumidor.

DILMA SINALIZA AO PROS COMANDO DE MINISTÉRIO

Prometendo tudo o que pode, em período pré-eleitoral, e para “pagar dívida” com os irmãos Cid e Ciro Gomes, que romperam com Eduardo Campos (PSB) e se filiaram ao Pros, Dilma afirmou ao líder Givaldo Carimbão (AL) que deseja a presença do novo partido em seu governo. A bancada, que formou um bloco com PP e totaliza 57 deputados, já lista nomes para os ministérios do Turismo, da Integração, ou Portos. Ligado ao governador do Ceará, o secretário Bismarck Maia (Turismo) é cotado tanto para o ministério do Turismo quanto para Portos. O PMDB, que já indicou o senador Vital do Rêgo (PB) para Integração, está de olho na movimentação do PROS, que cogita brigar pelo cargo.

BOA AVALIAÇÃO DE DILMA CAI À METADE EM 8 MESES

Se pesquisas eleitorais são um “retrato do momento”, o momento eleitoral de Dilma está no sinal amarelo, após a pesquisa CNT/MDA apontar ontem 38% de aprovação ao governo – metade dos 79% que ela alcançava em março, na pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes, antes da explosão dos preços, da deterioração das contas públicas, do “PIBinho”, e dos protestos que tomaram as ruas do Brasil. No final de 2002, 23% achavam “ótimo” o governo FHC, em pesquisa Datafolha, e seu candidato perdeu para Lula. Dilma não passa de 8%. A pesquisa CNT/MDA mostrou que Dilma continua favorita na disputa presidencial de 2014, mas ela perdeu a condição de “imbatível”. O PT celebrou o desempenho de Dilma nas intenções de voto porque isso diminui a força da chantagem de partidos aliados por mais cargos. Os partidos aliados deram largada na corrida por cargos após Dilma ter dito aos ministros no sábado que fará reforma ministerial em dezembro.

PREJUÍZO DE COMPANHIAS AÉREAS BRASILEIRAS ATINGE R$ 3,5 BILHÕES EM 2012

A crise na aviação civil fez as companhias aéreas brasileiras amargarem 5 bilhões de reais de prejuízos nos últimos dois anos. As perdas se intensificaram em 2012 e somaram 3,5 bilhões de reais, mais do que o dobro do ano anterior. Os dados são auditados e foram informados pelas empresas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e divulgados na quarta-feira no Anuário do Transporte Aéreo. As líderes de mercado TAM e Gol responderam por mais de 80% das perdas em 2012 (2,93 bilhões de reais), já considerando o resultado da Webjet, que foi incorporada à Gol no ano passado. Do total de dez empresas listadas, apenas a Absa, cargueira controlada pela LAN e hoje incorporada à TAM Cargo, teve lucro no ano passado. O anuário da aviação civil, no entanto, mostra um cenário adverso também para as empresas menores. As perdas somadas de Azul e Trip, que estão em processo de fusão, atingiram 380 milhões de reais em 2012, mais do que o dobro do registrado no ano anterior. "As empresas correram para comprar aviões e aumentar seu market share (participação de mercado) nos últimos anos. Fizeram guerra de tarifas e o preço da passagem caiu além do limite", explica Jorge Leal, professor da USP e especialista em aviação: "A conta chegou". Os números comprovam a tese. A frota das companhias aéreas saltou de 416 aeronaves, em 2009, para 518, em 2012 - a maioria jatos de Boeing e Airbus. Para encher aviões novos e maiores, as empresas reduziram o preço das passagens no período, mesmo em cenário de alta do custo do combustível. O valor médio de um bilhete aéreo caiu de 383 reais para 294 reais entre 2009 e 2012, segundo a Anac. No mesmo período, o preço do barril de petróleo, um dos principais fatores de precificação do querosene de aviação, subiu de 75 dólares para 100 dólares. Essa conta ficou ainda mais cara com a valorização do dólar frente ao real, que saltou da faixa de 1,75 real em 2009 para 2 reais no ano passado. "A deterioração do resultado das empresas é reflexo do aumento do combustível", disse o consultor técnico da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Adalberto Febeliano. Os dados da Anac apontam que o peso do combustível nos custos das empresas aéreas brasileiras saltou de 29,8% para 38,5% entre 2009 e 2012. Depois de registrar prejuízos bilionários, a indústria de aviação civil brasileira iniciou um ajuste de oferta e preço, em uma tentativa de recuperar sua rentabilidade. Os preços das passagens aéreas voltaram a subir no segundo semestre do ano passado, após sete semestres consecutivos de queda, segundo dados da Anac. Entre janeiro e junho deste ano, o preço médio das passagens aéreas nos voos nacionais foi de 302,98 reais, uma alta de 4,15% em relação aos valores praticados no mesmo período de 2012. Sem conseguir encher os aviões com os preços maiores, as empresas cortaram vôos menos rentáveis. O volume de passagens à venda em dezembro de 2012 era 7,4% menor do que o registrado um ano antes. Em setembro deste ano, o último dado disponível, a oferta retraiu-se mais 2,94% em relação ao mesmo mês de 2012. O corte de vôos refletiu também nos empregos. Depois de um ciclo de contratações expressivas, que elevaram em 25% o número de trabalhadores do setor entre 2009 e 2011, houve corte de vagas em 2012. O ano passado encerrou com 61.120 pessoas empregadas em companhias aéreas brasileiras, cerca de 600 a menos do que em 2011. Esse número reflete o fim da Webjet e as demissões em massa na Gol, mas ainda não mostra o corte de vagas feito neste ano pela TAM.

OSWALDO PEDROSO COMANDARÁ A PRÉ-SAL PETRÓLEO

A presidente Dilma Rousseff e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, confirmaram a nomeação do engenheiro Oswaldo Pedrosa para a presidência da Pré-Sal Petróleo (PPSA), estatal que irá administrar e fiscalizar a exploração de petróleo do pré-sal no regime de partilha. Pedrosa, que havia sido indicado ao cargo em outubro, era gerente executivo da petroleira HRT. O decreto de nomeação de Pedrosa está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. O Diário Oficial também traz a nomeação de membros do Conselho de Administração da PPSA. O colegiado será presidido pelo secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia, Marco Antonio Martins Almeida. Também fazem parte do conselho a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard; o ministro de Portos, Antonio Henrique Pinheiro Silveira; e o próprio presidente da PPSA, Oswaldo Pedrosa. Todos terão mandato de quatro anos, exceto Pedrosa, que ficará no cargo por três anos. Ainda foram nomeados três diretores da empresa: Antonio Claudio Pereira da Silva para Administração, Controle e Finanças; Edson Yoshihito Nakagawa para Gestão de Contratos; e Renato Marcos Darros de Matos para a Diretoria Técnica e de Fiscalização. Segundo o governo, os três dirigentes já trabalharam na Petrobras e agora vêm do setor privado. Eles terão mandato de três anos.