sábado, 16 de novembro de 2013

UM POUCO DE HISTÓRIA - EM 2004, DIOGO MAINARDI DENUNCIA PIZZOLATO; 2M 2005, EXPLODE O MENSALÃO DO PT; EM 2007, PETISTA PERDE PROCESSO QUE MOVEU CONTRA COLUNISTA; EM 2013, EX-DIRETOR DO BB FOGE DO PAÍS

Ai, ai… Antes de fugir do país pela rota normalmente usada por traficantes, Henrique Pizzolato exibia gravatas-borboletas muito vistosas e era um homem poderoso, um quadro do PT no Banco do Brasil. E costumava apelar à Justiça, na qual ele não acredita, para tentar calar os críticos. Muito típico. Processou, por exemplo, Diogo Mainardi por causa de três colunas publicadas na VEJA. Sentiu-se difamado e pediu indenização. Perdeu em primeira instância. Recorreu. Perdeu de novo. O desembargador Renato Ricardo Barbosa foi muito eloquente. Transcrevo:

“E quando se fala em liberdade de informação, a imprensa tem-se revelado o meio de comunicação social mais bem equipado e eficaz na divulgação da notícia. Ao jornalismo sério incumbe, na maior escala, a atividade de informação. No repórter, no sentido genérico do termo, mais que em qualquer outro, recai o compromisso de bem informar, correspondendo ao dever contraposto de liberdade individual de acesso à informação. De priscas eras, nascida antes mesmo da proteção à vida privada, a notícia encontra somente nesta última o seu limite; e assim mesmo, quando o fato não se revista de relevante interesse público. (…) É nesse sentido, sistematicamente interpretado, que o artigo 49 § 1º da Lei 5.250/67 (Lei de Imprensa), prevê a exceptio veritatis, reputando-a inadmissível somente se a divulgação do fato imputado concerne à vida privada do indivíduo e assim mesmo se não foi motivada em razão de interesse público, excluindo a responsabilidade civil.”
Atenção, meus caros! O que vai acima aconteceu em meados de 2007. As colunas de Diogo que motivaram o processo são de 28 de julho de 2004, de 22 de junho de 2005 e de 6 de julho de 2005. A PRIMEIRA, PORTANTO, FOI PUBLICADA ANTES DE ROBERTO JEFFERSON BOTAR A BOCA NO TROMBONE E DENUNCIAR O MENSALÃO, O QUE SÓ ACONTECEU NO DIA 6 DE JUNHO DE 2005, em entrevista concedida à jornalista Renata Lo Prete, então na Folha. Seguem as três colunas. Na segunda, vocês lerão, escrita duas semanas depois da entrevista de Jefferson, Diogo prevê um futuro não muito bom para a reeleição de Lula. Não aconteceu daquele modo. É que ninguém antevia que as oposições, então, fariam a mais estúpida de todas as opções… Como é mesmo? “Deixar Lula sangrar no poder…” Deu no que deu.
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Coluna de 28 de julho de 2004 – Perde Brasil
O time de voleibol do Brasil acaba de conquistar a Liga Mundial. As finais foram em Roma. Os torcedores brasileiros ocupavam um setor inteiro das arquibancadas. Vestiam camiseta amarela, com a marca do Banco do Brasil. Usar dinheiro público para patrocinar o time de voleibol a gente engole. Usá-lo para patrocinar a torcida é demais. O departamento de marketing do Banco do Brasil irá gastar 9,5 milhões de reais para patrocinar a torcida brasileira nas Olimpíadas de Atenas. O mote da campanha é Brilha Brasil. O jeito é torcer contra nossos atletas. Perde, Brasil.
Além de patrocinar a torcida do time de voleibol, o Banco do Brasil está patrocinando a torcida pela reeleição de Lula. Dois dos maiores dirigentes do banco, Henrique Pizzolato e Ivan Guimarães, trabalharam na última campanha presidencial lulista, respectivamente como arrecadador de fundos e coordenador financeiro. Pizzolato foi premiado com o cargo de diretor de marketing do banco e é responsável pela campanha Brilha Brasil. Guimarães tornou-se presidente do Banco Popular do Brasil e é acusado de ter defendido o patrocínio de 5 milhões de reais aos cabos eleitorais petistas Zezé di Camargo e Luciano. O Banco do Brasil gastou 70.000 reais nos espetáculos em que a dupla sertaneja arrecadou fundos para a construção da nova sede do PT. Pizzolato e Guimarães são ligados à CUT, que tem contado com o patrocínio do Banco do Brasil em seus principais eventos, como a festa de vinte anos e o oitavo congresso nacional. Lula é a grande atração da TV CUT, programa semanal feito pelos mesmos publicitários que administram a conta de propaganda do Banco do Brasil. Uma conta que vale 142 milhões de reais anuais.
Quem cuidou do dinheiro de Lula na campanha eleitoral agora cuida de nosso dinheiro no Banco do Brasil. Quem cuidou de sua segurança agora cuida de nossa segurança. Um dos guarda-costas de Lula, Francisco Baltazar da Silva, foi nomeado superintendente da Polícia Federal de São Paulo. Atualmente, está sendo investigado pela compra de 134 600 dólares através do doleiro Toninho da Barcelona. Outro guarda-costas de Lula, Mauro Marcelo de Lima, ganhou a função de diretor-geral da Abin, nosso serviço de espionagem. Entre suas credenciais, há um curso de dublagem e uma ponta numa telenovela de 1982, Elas por Elas. Agente secreto com pendores artísticos é sempre uma temeridade. Em seu discurso de posse, algumas semanas atrás, Mauro Marcelo admitiu estar na “torcida por um bis” presidencial de Lula. O serviço de espionagem dos Estados Unidos, no passado, também torceu pela reeleição de um presidente. O resultado foi Watergate.
As campanhas pelo time de voleibol e pelo bis de Lula só perdem para a campanha pelo desarmamento. O sofisma é o seguinte: o cidadão corre mais riscos com uma arma na mão do que sem ela. O que se pretende demonstrar é que a responsabilidade pelo crime é nossa, não do poder público. Se os guarda-costas de Lula não sabem defender a população, então não podem impedi-la de tentar se defender por conta própria, mesmo que de maneira desastrada. Bem mais honesto do que desarmar o cidadão com falsos argumentos seria oferecer-lhe um curso de tiro e defesa pessoal. Todo mundo com uma arma no coldre e andando a cavalo. Perde, Brasil.
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Coluna de 22 de junho de 2005 – Eu sabia. Todo mundo sabia
Está a maior farra aqui em casa. Chegou a hora de tripudiar. De contar vantagem. De esfregar na cara. De soltar rojão. De me cobrir de glória. O depoimento de Roberto Jefferson na Comissão de Ética foi melhor do que Copa do Mundo. Foi meu hexacampeonato particular.
Lula reagiu ao ataque de Roberto Jefferson afirmando que não aceitaria “vender a alma pela reeleição”. Foi mais uma tentativa de engabelar o eleitorado. Seu governo não foi acusado de vender a alma aos parlamentares. Pelo contrário: foi acusado de comprar.
Agora a reeleição morreu. Não é tão surpreendente assim. Em outubro de 2004, numa coluna intitulada “O partido do topa-tudo”, apostei que Lula não seria reeleito, com o argumento de que “os eleitores estão nauseados com o PT. Ele será sempre identificado como o partido que compra o apoio de outros partidos com malas cheias de dinheiro. Que recebe doações de empresários acusados de corrupção. Que se alia desavergonhadamente a políticos que sempre combateu. Que dá carta branca a seu tesoureiro em reuniões ministeriais. Que protege os amigos do presidente”.
Eu não sou jornalista. Não tenho fonte no Congresso Nacional. Não conheço Roberto Jefferson. Não grampeio o telefone de José Dirceu. Só reuni a informação que estava escancarada na imprensa. Roberto Jefferson diz que todo mundo sabia do esquema de propina do PT. Ele tem razão. Eu sabia. O leitor sabia. Todo mundo sabia. Antes de Roberto Jefferson, um ilustre deputado já tinha dito que “Waldomiro Diniz era um dos caixas do José Dirceu”. Antes de Roberto Jefferson, um nobre senador já tinha chamado Marcelo Sereno de “PC Farias do PT”. Claro que, cedo ou tarde, o esquema seria revelado.
O plano para a reeleição de Lula sempre foi muito suspeito. Quando ele nomeou seu guarda-costas, Mauro Marcelo de Lima, para a diretoria da Abin, eu comentei: “Mauro Marcelo admitiu estar na torcida por um bis de Lula. O serviço de informação dos Estados Unidos, no passado, torceu pela reeleição de um presidente. O resultado foi Watergate”. Quando Lula indicou o arrecadador de fundos de sua campanha eleitoral, Henrique Pizzolato, para a diretoria de marketing do Banco do Brasil, eu também estranhei. Acusei Pizzolato de usar a verba de propaganda do Banco do Brasil para patrocinar a reeleição de Lula, através da TV CUT, da torcida do time de voleibol nas Olimpíadas e do curta-metragem ufanista de Jorge Furtado. Roberto Jefferson disse que a Abin e as agências de propaganda do Banco do Brasil estão envolvidas com o esquema de corrupção do PT. Sugiro que Lima e Pizzolato sejam ouvidos pela CPI.
Lula temia se transformar num Lech Walesa. Se a acusação de Roberto Jefferson for comprovada, é o que irá acontecer. Roberto Jefferson garantiu que Lula não sabia o que os petistas faziam por baixo do pano. Eu sabia. O leitor sabia. Todo mundo sabia. O único que não sabia era seu maior beneficiário: Lula.
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Coluna de 6 de julho de 2005 – Um país detestável
Michel Houellebecq, em Partículas Elementares, definiu o Brasil como uma porcaria de país, “povoado de brutos fanáticos por futebol e por corridas de automóvel. A violência, a corrupção e a miséria estavam no apogeu. Se havia um país detestável, era justamente, e especificamente, o Brasil”. Partículas Elementares é de 1998. Ou seja, foi publicado antes das comemorações do “Ano do Brasil na França”. Imagino que agora, tendo tido a oportunidade de conhecer melhor nossos músicos, cineastas, escritores, artistas plásticos e políticos, todos os franceses compartilhem a opinião de Houellebecq a respeito do país. Se eu fosse o ministro das Relações Exteriores, ou o ministro da Cultura, ou o diretor da Cacex, evitaria exibir o Brasil lá fora. Nossa única chance é que o resto do mundo continue a nos ignorar. Quanto menos contato os estrangeiros tiverem conosco, melhor. Uma iniciativa como o “Ano do Brasil na França” produz danos irreparáveis à nossa imagem. Os franceses levarão meio século para esquecer o que viram.
A comunidade muçulmana na França processou Houellebecq porque ele declarou numa entrevista que o islamismo era “uma religião estúpida”. Os brasileiros não podem fazer o mesmo. Houellebecq tem razão sobre o Brasil. A gente é uma porcaria. A gente é fanático por esporte. A gente é corrupto. Um fato não exclui o outro. Pelo contrário: há uma relação direta entre fanatismo esportivo e corrupção. A investigação sobre a roubalheira petista já revelou que a propaganda estatal era usada para a lavagem de dinheiro. Agora falta descobrir se o patrocínio de eventos esportivos tinha a mesma finalidade. Eu persigo o diretor de marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato. Sou seu professor Moriarty. Cheguei a recomendar sua convocação à CPI. Tenho certeza de que ele pode explicar direitinho como funciona o esquema de distribuição de verbas promocionais das empresas públicas. Pizzolato está por dentro de tudo. Além de arrecadar fundos para as campanhas eleitorais de Lula, ele comanda o investimento em publicidade do Banco do Brasil e decide o patrocínio da estatal a eventos esportivos. É o nosso homem.
Um dos eventos esportivos patrocinados por Pizzolato foi um torneio hípico realizado pelo publicitário Marcos Valério. O maior quinhão do Banco do Brasil, porém, é destinado ao vôlei e ao tênis. O Banco do Brasil, quase sempre em sociedade com a Koch Tavares, financia praticamente sozinho todo o tênis nacional. Patrocina Gustavo Kuerten, o Brasil Open, o Ourocard Challenger, o circuito juvenil, o Masters e o Aberto de São Paulo, através de sua subsidiária Cobra Tecnologia. Nos dois primeiros anos do governo Lula, a Cobra foi comandada por Graciano Santos Neto. Ele é uma das figuras mais comentadas do petismo. Era diretor da Gtech na época em que Waldomiro Diniz negociava em favor da empresa. Na Cobra, foi acusado de beneficiar empresas privadas com o repasse de contratos sem licitação. Graciano é tenista amador. Em 2004, jogou uma partida preliminar da final do Aberto de São Paulo, torneio patrocinado pela própria Cobra. Ao término da partida, concedeu-se inclusive um troféu. Como diria Houellebecq, é detestável que Graciano tenha se aproveitado do dinheiro público para se exibir num torneio de tênis. E é ainda mais detestável, “especificamente detestável”, que ninguém tenha pensado em expulsá-lo da quadra a raquetadas.
Por Reinaldo Azevedo

MARCOS VALÉRIO SE IRRITOU COM JORNALISTAS E CRITICOU A POLÍCIA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

O publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza se irritou com a presença da imprensa no IML (Instituto Médico Legal) de Belo Horizonte e fez críticas à Polícia Federal. "Incompetência total", esbravejou Marcos Valério logo após descer da van que levou os sete presos de Minas Gerais para fazer o exame de corpo de delito. Ele queria seguir à frente do grupo, mas o agente da Policia Federal determinou que esperasse os demais. Já dentro do IML, onde havia mais repórteres e fotógrafos o aguardando, Marcos Valério tentou derrubar o celular de um produtor de TV que filmava a chegada do grupo de mensaleiros. Além de Marcos Valério, chegaram na van escoltada por dois veículos da Polícia Federal os réus Cristiano Paz, Simone Vasconcelos, Romeu Queiroz, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach e José Roberto Salgado. Com esse ânimo, Marcos Valério não vai ter vida fácil com seus colegas presos desde o primeiro dia dentro do presídio.

ROBERTO JEFFERSON DIZ QUE NÃO DESEJA MAL A CONDENADOS DO MENSALÃO DO PT

O ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema do Mensalão do PT, disse em sua casa de campo, no Rio de Janeiro, que não deseja mal aos condenados pelo esquema que foram presos na sexta-feira. Ainda aguardando uma decisão sobre o seu pedido de prisão domiciliar, Roberto Jefferson afirmou em Comendador Levy Gasparian (RJ), próximo à divisa do Rio de Janeiro com Minas Gerais, que torce pelos condenados. O ex-deputado sofreu cirurgia no ano passado para retirar um câncer no pâncreas e por este motivo pediu para cumprir a pena em casa, o que ainda está sendo avaliado. Roberto Jefferson foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, a uma pena de sete anos e 14 dias de prisão em regime semiaberto, mais o pagamento de R$ 720,8 mil em multas. "Respeito o sofrimento que eles estão passando, imagino como é intensa a pressão, como é intensa a pressão que eu estou vivendo", disse ele, após fazer fisioterapia nos fundos da casa.

JATO USADO PARA TRANSPORTAR OS BANDIDOS MENSALEIROS PARA A CADEIA EM BRASÍLIA FOI COMPRADO PARA O COMBATE À CORRUPÇÃO

Os réus do julgamento do Mensalão do PT foram transportados de São Paulo e Minas Gerais para Brasília em um jato ERJ 145-LR, fabricado pela Embraer. Com capacidade para 50 passageiros, o avião foi adquirido de fábrica pelo Ministério da Justiça, em 2009, para a Força Nacional de Segurança Pública, e está cumprindo sua missão. Na época da entrega do avião, o então ministro da Justiça, o peremptório petista Tarso Genro, declarou que a aeronave iria reforçar a frota da Polícia Federal e seria usada no combate a crimes ambientais e no combate à corrupção. “Esse avião dá à Força Nacional uma agilidade para que, entre 24 e 48 horas, ela esteja à disposição dos governadores, em qualquer ponto do País, além de reforçar a frota da Polícia Federal, em função do combate aos crimes ambientais e, obviamente, do combate à corrupção”, afirmou. A Força Nacional foi criada pelo presidente Lula em 2004 e é formada pela Polícia Federal e pelas polícias estaduais. O País possui uma frota de 201 aeronaves dedicadas à segurança pública. Destas, 69 são aviões e 132 helicópteros. Essas aeronaves estão distribuídas nos Estados e também em órgãos como Polícia Federal, Funai e Polícia Rodoviária. Na Polícia Federal são oito aviões e oito helicópteros. Além do jato escalado para a missão de transportar os mensaleiros, há mais um ERJ 145-ER, também de 50 lugares. A aeronave está com certificado de navegabilidade suspenso pela  Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) desde maio por falta de manutenção.

TENSÃO CRESCE NA LÍBIA APÓS 47 MORTES EM DOIS DIAS

Autoridades líbias informaram neste sábado que 47 pessoas morreram em um subúrbio de Trípoli em 2 dias e mais de 500 ficaram feridas em confrontos entre a população e milicianos da cidade de Misrata. O aumento da violência, segundo analistas, poderá colocar a Líbia à beira de uma nova guerra civil. O primeiro-ministro líbio, Ali Zeidan, exigiu que, até o fim do ano, todos os grupos paramilitares deixem Trípoli, que ainda está ocupada por milícias que participaram da luta contra o coronel Muamar Kadafi, assassinado de maneira brutal em outubro de 2011 - muitas delas são de outras cidades, como Misrata e Zintan, o que reflete a fragmentação do país. Em outubro, o premiê foi sequestrado e passou algumas horas sob domínio de uma dessas milícias. Na semana passada, Zeidan intensificou a pressão para que elas abandonem a capital. Estima-se que hoje existam cerca de 1,7 mil grupos armados na Líbia, todos com reivindicações diferentes. Com frequência, os grupos armados se envolvem em confrontos entre si ou entram em choque com a população, que exige que as milícias sejam desarmadas, desmanteladas ou que se juntem ao Exército regular da Líbia.

SUIÇA CONDENA EX-DIRETOR DO CPTM POR LAVAR DINHEIRO

A Suíça condenou por lavagem de dinheiro o engenheiro brasileiro João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A Justiça em Genebra aplicou multa a Zaniboni e confiscou “seus bens” naquele país europeu. A condenação de Zaniboni foi comunicada ao Brasil na semana passada pelo Ministério Público Federal suíço. Os procuradores suíços não informaram o valor da sanção imposta ao engenheiro. Nesse ponto do documento, agora de posse do Ministério Público em São Paulo, eles demonstram descontentamento com a falta de colaboração do Brasil. “Por falta de endereço de João Roberto Zaniboni esta multa nunca lhe pôde ser entregue". Zaniboni exerceu função de confiança nas gestões tucanas - diretor de operações e manutenção da CPTM - entre 1998 e 2003. Nesse período, de acordo com a investigação do Ministério Público da Suíça, foram realizadas transferências para a conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique e de titularidade de Zaniboni. A Suíça está convencida de que se trata de “dinheiro de propina” que ele teria recebido a partir da celebração de contrato da CPTM para melhorias de 129 vagões. A conta Milmar captou US$ 836 mil. Parte desse montante, US$ 255,8 mil, foi repassada pela conta 524373, aberta em nome do engenheiro e consultor Arthur Gomes Teixeira. Promotores de Justiça de São Paulo atribuem a Teixeira o papel de lobista, elo da multinacional francesa Alstom e de outras companhias com o setor metroferroviário de governos tucanos em São Paulo. As informações sobre valores na conta de Zaniboni já eram conhecidas das autoridades brasileiras desde fevereiro de 2011, quando a Suíça, em âmbito de investigação de polícia criminal, enviou pedido de cooperação para que fossem efetuadas buscas na residência do engenheiro e seu interrogatório.

JORNALISTA RUY CASTRO CHAMA ROBERTO CARLOS DE "CENSOR NATO"

De tanto que se fala em Roberto Carlos, que proibiu sua biografia escrita por Paulo Cesar de Araújo e, claro, não veio para o 1º Festival Internacional de Biografias, em Fortaleza, a organização resolveu convidar o cover oficial do cantor para um show na noite de sábado, antes do show de Jorge Mautner e Jards Macalé. No debate realizado na sexta-feira, o jornalista e biógrafo Ruy Castro, que chegou a ser processado por Roberto Carlos nos anos 1980 porque fez um perfil que desagradou o músico, disse que ele é um “censor nato e hereditário que censura até si próprio". Assim como Paulo César de Araújo, Ruy Castro teve uma biografia recolhida das livrarias, com a diferença de que, depois de um processo e um acordo financeiro com as filhas de Garrincha, que custou à Companhia das Letras R$ 900 mil, fora as despesas que a editora teve nos 11 anos de duração do processo, a obra voltou para as prateleiras. O mediador Mario Magalhães brincou: “E como diz o Djavan, os biógrafos estão cheios de dinheiro”. “Eu trocaria todos os meus direitos autorais dos últimos 25 anos pelos royalties de uma única música de sucesso do Djavan, que eu não sei qual é porque não conheço a obra dele”, respondeu o biógrafo. A defesa que Chico Buarque fez do direito dos herdeiros de Garrincha cobrarem direitos autorais na participação das vendas do livro de Ruy Castro, em artigo publicado no jornal O Globo, também foi comentada. Magalhães lembrou que Chico Buarque é autor de música que cita o jogador, e que não pagou nada por ter feito isso. “Do Roberto Carlos se espera qualquer coisa, mas nunca pude imaginar que Chico Buarque pudesse fazer o que ele fez. Aquele texto dele é lamentável. Ele errou de diversas maneiras. Ele disse que só a própria pessoa pode contar sua história. Imagine Chico Buarque contando a própria história e errando daquele jeito. 'Não dei entrevista para Paulo César de Araújo', e o Paulo vai e prova. Ele foi minha fonte no livro sobre o Garrincha e disse que as filhas dele foram a Roma visitar o pai, e elas nunca foram. Ou seja, o Chico Buarque é uma péssima fonte de informação sobre si mesmo". Sobre o significado da palavra intimidade, tão em debate, e o grupo Procure Saber, Castro disse: “Não sei se eu me permitiria ser fotografado pelado na capa de um livro meu com minha mulher e meu filho, como Caetano fez num disco.” Para o escritor, os artistas entram no grupo “vítimas de um acordo feito entre Paula Lavigne e Roberto Carlos”. Ele explica: “Ela disse que se ele se juntasse a ela na guerra contra o Ecad e fosse fazer lobby em Brasília com ela, eles se juntariam a ele na guerra contra as biografias e com isso se formou essa frente única contra a liberdade de expressão. Eles não contavam que pudéssemos reagir e ser eficientes no uso da única arma que temos, que é a palavra". Não contavam, também, que a opinião pública se voltasse contra eles. “Devem ter sentido quando viram que o povo brasileiro preferiu a liberdade de expressão e a biografia independente". Mais tarde, Ruy Castro voltou à questão da intimidade. “As pessoas que estão nos acusando de fofoqueiros estão achando que biógrafo é repórter de certas revistas, revistas essas especializadas em fofoca, que usam o trabalho de paparazzi, para quem eles já abriram as portas de suas casas para serem fotografados, deixaram a mostra a sua intimidade, já descreveram os tratamentos físicos de suas mulheres que as transformaram nas sereias que elas são e não fizeram nada contra essas revistas. Isso os ajuda a vender disco, ingresso de show. Biografia não pode". Um pouco antes do encontro, o escritor comentou que há pelo menos 10 anos a questão da biografia está na pauta de editores e biógrafos. “Mas finalmente chegou à opinião pública”, comemorou. Ele não estará em Brasília na próxima semana, quando será realizada uma audiência pública no Superior Tribunal Federal. Até se inscreveu para participar, mas não recebeu resposta. Ele defendeu a ida dos colegas Mário Magalhães e Paulo César de Araújo para que haja uma diversidade. Mas, para ele, a questão já está decidida. “A conversa, agora, é sobre firulas jurídicas. Não se trata mais de mostrar para a opinião pública. Ela já sabe o que está em jogo.”, diz: "Ele censurou o primeiro LP que ele gravou, não canta e não deixa que ninguém cante perto dele Quero Que Tudo Vá Para o Inferno".

POLÍCIA CIVIL DO RIO DE JANEIRO FARÁ PERÍCIA EM GRAVAÇÕES DE CONVERSAS COM INTEGRANTES DO PT

A Polícia Civil do Rio de Janeiro vai submeter a perícia as gravações de áudio que um ex-militante do PR apresenta como indício da contratação de “manifestantes profissionais” para protestos no Estado. Anderson Harry Grutzmacher apresentou como prova uma gravação de conversa com o secretário-executivo do partido, Fernando Peregrino. Peregrino admitiu ter se reunido com Grutzmacher, mas afirma não se recordar do teor da conversa. Além desse áudio, o ex-militante teria gravado outras oito conversas, nas quais tentava articular o pagamento de ônibus e o fornecimento de recursos para manifestações, uma delas supostamente na casa do senador Lindbergh Farias, do PT, em Nova Iguaçu, município do qual o petista foi prefeito.

MINISTERIO PÚBLICO INVESTIGA EMPRESA DA MULHER DO PETISTA JILMAR TATTO

A Promotoria de Patrimônio Público de São Paulo investiga se a empresa Samepark Estacionamento, da mulher do secretário municipal de Transportes, o petista Jilmar Tatto, foi usada para lavar dinheiro obtido com o pagamento de propina. A empresa é uma sociedade de Adli Tatto com o auditor fiscal Moacir Fernando Reis, investigado no esquema de fraudes no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS). “A empresa está sob investigação”, disse o promotor José Carlos Blat, que integra a força-tarefa do Ministério Público Estadual para levantar dados de enriquecimento ilícito de mais de quarenta fiscais na esfera civil. “Para nós, não há necessidade de demonstrar atos de corrupção para começar a investigar, basta a desproporcionalidade entre o salário e o patrimônio". De acordo com Blat, usar estacionamentos para lavar dinheiro “é um método jurássico”. Torna-se difícil comprovar se a movimentação de carros registrada em notas fiscais foi a que realmente ocorreu. O petista Tatto afirma que a empresa não movimentou dinheiro e faliu. "A iniciativa do Ministério Público é importante para dirimir as dúvidas que possam existir. A empresa existe, mas nem sequer chegou a iniciar sua atividade. Conheço Moacir Reis exclusivamente pelo fato de ser namorado de minha cunhada. Fora isto, não tenho nenhuma relação com ele", afirmou o petista Tatto, em nota. Segundo dados da Junta Comercial de São Paulo, o estacionamento declarou sede na casa de Tatto, um apartamento no bairro da Vila Mariana, na Zona Sul da capital paulista. O Samepark tem capital social de 20 000 reais. Reis é servidor de carreira e continua ativo na prefeitura com salário bruto de 19 607,61 reais.

JPMORGAN PAGOU US$ 1,8 MILHÃO PARA FILHA DE EX-PREMIER CHINÊS

O banco JPMorgan pagou 1,8 milhão de dólares (mais de 4 milhões de reais) ao longo de dois anos para uma pequena empresa de consultoria administrada pela filha do ex-primeiro-ministro da China, Wen Jibao, segundo uma reportagem do jornal The New York Times. De acordo com o jornal, o JPMorgan firmou um contrato de 75 000 dólares mensais entre 2006 e 2008 com uma empresa gerida por uma certa Lily Chang, que seria um codinome para Wen Ruchun, a única filha de Wen Jibao, premiê da China entre 2003 e março deste ano. Em outubro do ano passado, o jornal já havia revelado que o político possui uma fortuna não declarada de pelo menos 2,7 bilhões de dólares (mais de 6 bilhões de dólares). A revelação sobre os negócios da filha de Jibao foi feita com base em um inquérito instaurado nos Estados Unidos sobre as práticas de bancos americanos de investimento na China. Os investigadores querem saber se as empresas forjaram contratações como forma de obter favores do governo.

JUSTIÇA DO MATO GROSSO CANCELA CONCESSÃO DE TELEVISÃO E APONTA MONOPÓLIO

A Justiça Federal em Mato Grosso cancelou a concessão da TV Pantanal, retransmissora da Record em Cáceres (220 km de Cuiabá). Segundo o Ministério Público Federal, em tese acolhida pela Justiça, a empresa integrava um monopólio no setor de comunicação sob o comando da família do deputado federal Pedro Henry (PP-MT). A família de Pedro Henry, de acordo com a ação da Procuradoria, detém duas emissoras de televisão (TV Pantanal e TV Descalvados), além de uma rádio (Rádio Clube de Cáceres) em Cáceres, base eleitoral do grupo. “O monopólio de radiodifusão fere a livre iniciativa e concorrência, a liberdade de escolha do consumidor e até a soberania nacional”, escreveu a procuradora Vanessa Ribeiro na ação. No Maranhão não é diferente. O grupo Sarney mantém um sistema de televisão com várias repetidoras da Rede Globo no Estado e uma cadeia de rádios. Mas, a Justiça faz vista grossa. A TV Mirante de propriedade da família Sarney, por exemplo, que começou em 1983, com um capital social de R$ 120 mil, hoje ostenta uma soma milionária. São milhões, bem divididos entre os três sócios, filhos do senador José Sarney (PMDB): o deputado federal Sarney Filho, a governadora Roseana Sarney e o empresário Fernando Sarney. O que a Justiça do MT fez foi apenas cumprir o que diz a Carta magna do País em seu artigo 54: “… deputados e senadores não podem “firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público” ou “ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público”. Mesmo assim, as empresas de comunicação do grupo Sarney mantêm-se sob o manto da impunidade.

FISCAL DA PREFEITURA DE SÃO PAULO ACUSA MAIS UMA CONSTRUTORA EM DESVIOS DO ISS

Em novo depoimento prestado ao Ministério Público Estadual, na quinta-feira, o fiscal Luis Alexandre de Magalhães afirmou que a empresa Tecnisa pagou propina à quadrilha entre 2007 e 2010. O auditor também apontou mais cinco auditores da prefeitura de São Paulo que participavam do esquema de desvios no recolhimento do Imposto Sobre Serviços (ISS) dentro na secretaria municipal de Finanças. O promotor Roberto Bodini, responsável pela investigação, disse que Magalhães confirmou a participação da construtora no esquema, mas não revelou valores da suposta propina no período. “Ele fala que a Tecnisa era uma das empresas que pagavam propina, principalmente na época do Amilcar Cançado Lemos, auditor investigado”, disse Bodini. Amilcar é o auditor apontado por Magalhães como um dos primeiros integrantes do esquema. Depois de 2010, quando Amilcar deixou o grupo, Magalhães afirmou que “não sabe o que aconteceu com a Tecnisa”, segundo relato de Bodini. Em abril de 2010, Eduardo Horle Barcellos foi chamado por Ronilson Bezerra Rodrigues, ex-subsecretário da Receita Municipal, para reativar o esquema de corrupção. Ambos eram chefes de Amilcar. Mas, segundo Magalhães, Amilcar dizia que "ninguém mandava nele". Amilcar e Barcellos tinham uma rivalidade pessoal e um desentendimento teria interrompido o esquema no início de 2010, de acordo com o depoimento. Barcellos confirmou na quarta-feira ao Ministério Público que pediu que Amilcar fosse deslocado do setor de fiscalização do ISS. Carlos Augusto di Lallo do Amaral o substituiu nas funções do esquema. Magalhães também deu detalhes sobre a participação de Amilcar, antes de o auditor sair do grupo. Segundo o delator, Amilcar coordenou a fraude de forma centralizadora - cobrava, recebia e distribuía propina - enquanto eles trabalharam juntos, de setembro de 2007 a março de 2010. Amilcar era o superior hierárquico de Magalhães à época. Magalhães também disse que a fraude existia antes de Amilcar chefiar o esquema, mas que "era cada um por si". Segundo Magalhães relatou, Amilcar tinha bens em Miami, nos Estados Unidos, e pretendia se aposentar e morar na cidade da Flórida.

URUGUAI PREPARA NOVO DOSSIÊ SOBRE JANGO

O Uruguai está preparando um segundo dossiê detalhando como o presidente João Goulart era "vigiado" pelos serviços de inteligência durante o exílio no país vizinho. A informação foi antecipada pela Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente, ligada à Presidência da República uruguaia. O presidente João Goulart, conhecido como Jango, seguiu para o Uruguai, após ser deposto pelo golpe militar de 1964. Ele viveu depois na Argentina, onde morreu em 1976. Segundo Graciela Jorge, diretora da secretaria, o Uruguai "entregará este ano um dossiê ao governo brasileiro". "Estive pessoalmente em Brasília com uma equipe do Uruguai", disse Graciela. "Agora estamos preparando um novo dossiê com mais indícios de que o ex-presidente era vigiado", afirmou. Segundo Graciela, Jango foi bastante vigiado antes do golpe militar no Uruguai, em 1973. "As equipes de inteligência viam com desconfiança todos os que tinham perfil mais progressista, como era o caso de Jango", afirmou. Segundo ela, Jango "aparece em vários arquivos de inteligência da época". O novo dossiê, assim como o primeiro já em poder das autoridades brasileiras, conta com documentos da polícia uruguaia no período em que o ex-presidente do Brasil viveu como exilado no país vizinho. Também há documentos de quando Jango já vivia na Argentina e continuava visitando o Uruguai. Na ocasião do exílio, o país vizinho ainda vivia sob um regime democrático.

ELETROBRAS TEM PREJUÍZO DE R$ 915 MILHÕES NO TERCEIRO TRIMESTRE DE 2013

A Eletrobras divulgou na noite de hoje um prejuízo líquido de R$ 915 milhões no terceiro trimestre deste ano. O resultado negativo veio após um lucro de R$ 164 milhões registrado no trimestre imediatamente anterior. Segundo a estatal de geração e distribuição de energia elétrica, o que mais impactou negativamente o balanço do período foi uma provisão (dinheiro posto em reserva) operacional de R$ 510 milhões. A empresa explicou que, do total, R$ 480 milhões são relativos "a perdas de ativos financeiros, que podem ser revertidas em negociações futuras com inclusão do valor nas tarifas de geração e transmissão". A empresa destacou ainda a realização de uma "provisão de contingências" no valor de R$ 450 milhões, que não foi explicada em detalhes nota de divulgação do balanço. A empresa ressaltou ainda que a variação cambial, que ajudou no segundo trimestre, não impactou positivamente no terceiro trimestre. Pelo contrário, o câmbio teve impacto negativo de R$ 11 milhões no balanço da estatal.

JOAQUIM BARBOSA SÓ CONFIA NO JUIZ DE EXECUÇÕES DO DISTRITO FEDERAL

O ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, quer ficar de olho no cumprimento das penas dos mensaleiros condenados, por isso ele determinou que todos fossem recolhidos a prisões do Distrito Federal. Barbosa conhece e confia muito no trabalho e na seriedade do titular da Vara de execuções Penais do Distrito Federa, Ademar da Silva Vasconcelos, e os quer sob sua tutela.

GRUPO DO OCCUPY WALL STREET COMPRA DÍVIDAS E LIBERA DEVEDORES

Um dos grupos envolvidos na manifestação Occupy Wall Street comprou US$ 15 milhões em dívidas de mais de quase 2700 pessoas que estavam com a corda no pescoço por conta de gastos médicos e se viam impossibilitadas de limpar o nome. O objetivo do grupo é mostrar que há uma enorme quantia de juros embutidos nas dívidas. A prova disso é que os manifestantes pagaram US$ 400 mil para saldar os US$ 15 milhões. Após pagar aos credores, os membros do grupo ligavam para os devedores e contavam a boa nova.

ACUSAÇÃO DO SUPREMO É CONTRA O PT, AFIRMA O PETISTA MARKUS SOKOL

Markus Sokol, que disputou o Processo de Eleição Direta (PED) pela corrente "O Trabalho", criticou a postura da direção do PT, que evitou manifestações de desagravo aos réus do Mensalão. "Acho equivocada a postura da direção do partido de virar a página. A acusação do STF não é contra pessoas, mas contra o PT", disse ele. Já o deputado federal petista Paulo Teixeira, segundo colocado no PED do PT, disse na quinta-feira que é preciso "respeitar" decisão do STF. "Esse episódio nos entristece muito, mas a decisão de prisão imediata dos réus acontece dentro de um contexto democrático. Temos que respeitar a decisão do STF", disse. O grupo dele, chamado Mensagem ao Partido, ampliou o espaço na executiva do PT e terá quatro membros. O deputado deve ser reconduzido ao cargo de secretário-geral do partido.

SUPREMO DETERMINA DEGRAVAÇÃO DE ÁUDIOS DA INVESTIGAÇÃO DA MÁFIA DO ASFALTO

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, determinou a degravação de áudios relacionados à investigação da chamada "Máfia do Asfalto". Quando degravado, o material será disponibilizado ao Ministério Público Federal, que terá de decidir se será aberto inquérito formal no STF para investigar suspeitas de envolvimento de parlamentares em esquema que fraudava licitações de asfaltamento em cidades do interior. Lewandowski explicou na quinta-feira que o caso chegou ao STF por meio de uma petição, depois que um parlamentar pediu a abertura de inquérito. Como a petição está tramitando em sigilo, o ministro não deu detalhes sobre o caso. Dois meses antes de assumir o Ministério do Esporte, o então deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB) direcionou R$ 1,2 milhão de suas emendas ao Orçamento para obras em quatro municípios de São Paulo. Essas obras foram executadas por empresas da chamada "Máfia do Asfalto". Em 2011, Rebelo enviou ao menos três ofícios ao então ministro do Turismo, Pedro Novais, para destinar R$ 420 mil aos municípios paulistas de Guaraci, Lourdes e Cajobi. Cada um foi contemplado com R$ 140 mil. Os municípios contrataram a empresa Scamatti & Seller Infraestrutura, por meio de carta-convite.

EDUARDO CAMPOS DEFENDE "POLÍTICA MACROECONÔMICA CLARA"

O Brasil precisa de uma política macroeconômica com visão clara de mercado, capaz de gerar um ambiente estável de negócios. Para isso, necessita de um sistema tributário mais inteligente e intensificar as negociações bilaterais. Esta é a visão sobre a economia do País apresentada pelo governador de Pernambuco e provável adversário da presidente Dilma Rousseff na disputa pelo planalto em 2014, Eduardo Campos (PSB), em entrevista à revista britânica The Economist. Campos aproveitou para defender o que já vem reiterando dentro do País: a economia também depende de uma boa gestão e objetivos claros, capazes de abrir espaço fiscal para investimento em áreas importantes. "Uma boa gestão depende intensamente da nova política", defendeu o pernambucano, definido pela revista como tanto um gestor moderno como um político à moda antiga. Instigado a avaliar o governo atual, Campos disse que "algumas ações são de curto prazo" e apontou que a aliança política da qual o governo faz parte não representa mais a sociedade brasileira. "Essas forças políticas não permitiriam qualquer coisa que chegue perto de uma solução para os problemas estruturais brasileiros e serviços públicos, que precisam de mais recursos financeiros e humanos", criticou. "A política atual na melhor das hipóteses deixaria as coisas como elas estão. Mas, no momento, corremos sério risco de regredir para o final do mandato de Lula", completou.

GOOGLE GANHA DIREITO DE DIGITALIZAR 20 MILHÕES DE LIVROS

O Google ganhou na Justiça o direito de digitalizar livros impressos protegidos por direitos autorais. Desde 2005, a companhia briga legalmente com a Authors Guild, associação dos escritores dos Estados Unidos, para reproduzir digitalmente o equivalente a 20 milhões de obras disponíveis em bibliotecas do país. A decisão foi proferida por um juiz da corte distrital de Nova York, que considerou o pedido do Google justo. Com a decisão formal, o Google pode continuar de forma legal o projeto que já estava em andamento. Segundo o juiz Denny Chin, o veredito foi baseado no fato de que a digitalização de materiais de pesquisa é um grande avanço, que não irá interferir no mercado editorial nos Estados Unidos. Ainda de acordo com o magistrado, o Google Books, nome da iniciativa promovida pelo buscador, é uma ferramenta de pesquisa essencial, que trará muitos benefícios à sociedade. Atualmente, o Google estabelece uma regra que impede os usuários de fazer download dos livros. Trata-se de uma solução para evitar que essas obras sejam reproduzidas ilegalmente. Em um comunicado, o buscador afirmou que o Google Books respeita a lei de direito autoral americana e que o serviço funciona como um catálogo on-line, que permite ao usuário da "era digital" encontrar livros para comprar ou emprestar.

AIR FRANCE-KLM REJEITA AUMENTO DE CAPITAL NA ALITÁLIA

A Air France-KLM, uma das maiores acionistas da Alitalia, disse que não participará do plano de recapitalização multimilionário para salvar a problemática companhia aérea italiana. A Alitalia deve 1,2 bilhão de euros e os acionistas da companhia aérea aprovaram unanimemente um aumento de capital de mais de 300 milhões de euros no mês passado em uma tentativa de livrar a empresa da falência. Na quarta-feira, a companhia italiana anunciou que adiou o prazo final da subscrição para o aumento de capital para 27 de novembro, com o objetivo de dar aos acionistas, como a Air France-KLM, tempo de analisar o novo plano estratégico adotado pelo conselho. O grupo franco-holandês, que possui 25% da Alitalia, anunciou na quinta-feira que não participará do aumento de capital. "Mesmo se o componente industrial do novo plano apresentado pela Alitalia for um passo na direção certa, e está recebendo todo o apoio da Air France-KLM, as medidas de reestruturação financeira necessárias ainda não foram cumpridas", disse o grupo em um comunicado.

IGP-10 REDUZ CRESCIMENTO E INFLAÇÃO FOI DE 0,44% EM NOVEMBRO

A inflação medida pelo Índice Geral de Preços – 10 (IGP-10) ficou em 0,44%, em novembro deste ano, taxa inferior à observada em outubro, que havia sido de 1,11%. O indicador acumula taxas de 4,93% no ano e 5,59% em 12 meses, divulgou na quinta-feira a Fundação Getulio Vargas (FGV). O subíndice de Preços ao Consumidor, que mede a inflação no varejo, subiu de 0,33% em outubro para 0,61% em novembro. A alta foi puxada principalmente pelos alimentos, cuja inflação passou de 0,18% para 1,06%. O IGP-10 é calculado com base nos preços coletados entre os dias 11 do mês anterior e 10 do mês de referência. A queda do IGP-10 entre outubro e novembro foi provocada pelos subíndices de Custo da Construção e de Preços ao Produtor Amplo, que mede a inflação no atacado. Os preços no atacado variaram 0,4% em novembro. Em outubro, a taxa havia sido de 1,48%. Já o subíndice de Custo da Construção passou de uma inflação de 0,44% em outubro para uma taxa de 0,32% em novembro.

DILMA VETA INTEGRALMENTE PROJETO QUE CRIARIA NOVOS MUNICÍPIOS

A presidenta Dilma Rousseff vetou integralmente o Projeto de Lei 98/2002 que criava, incorporava, fundia e desmembrava municípios. No despacho presidencial ao Congresso, publicado na quinta-feira em edição extra no Diário Oficial da União, Dilma diz que a proposta de lei devolvida ao Congresso contraria “o interesse público”. A matéria foi devolvida na quinta-feira ao presidente do Legislativo, Renan Calheiros (PMDB-AL) que terá que colocar o veto para a análise dos deputados e senadores. Segundo o despacho presidencial, o Ministério da Fazenda ponderou que a medida promoveria “a expansão expressiva do número de municípios” o que acarretaria no aumento das despesas do Estado com a manutenção da estrutura administrativa e representativa.

BUSCA POR CRÉDITO AUMENTA 6,5% EM OUTUBRO

A parcela de pessoas que procura por crédito aumentou 6,5% em outubro, segundo o Indicador Serasa Experian da Demanda do Consumidor por Crédito, divulgado na quinta-feira. O crescimento aponta para uma recuperação parcial. Em setembro houve queda de 9,8% na demanda. Em outubro de 2012, também foi constatada retração de 5,2%. Segundo especialistas da Serasa a alta em outubro poderia ter sido maior caso a greve dos bancários não tivesse durado até o dia 14, o que pode ter acarretado dificuldades para que certas linhas de crédito fossem acessadas. Os consumidores de baixa renda foram os que mais buscaram por crédito no mês passado. A demanda dos trabalhadores que recebem até R$ 500,00 aumentou 12,1%, e que ganha entre R$ 500 e R$ 1 mil, mensalmente, cresceu 9,8%. Já os consumidores de renda mais alta diminuiram a procura por empréstimos bancários. Houve retração de 3,1% na parcela que recebe entre R$ 5 mil e R$ 10 mil mensais.

EX-SUPERINTENDENTE DO IPHAN É DENUNCIADA À JUSTIÇA

A 1ª Vara Federal Criminal aceitou denúncia contra o ex-superintendente regional do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Carlos Fernando de Souza Leão Andrade. Ele é acusado de ter expedido ilegalmente a autorização prévia para a demolição da marquise do Estádio Jornalista Mário Filho, o Maracanã, em 2011, durante a reforma feita para a Copa do Mundo de 2014. De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal, Andrade não poderia ter autorizado, já que a obra descaracterizaria o aspecto e a estrutura do Maracanã, tombado pelo Iphan desde 2000. Ainda segundo o Ministério Público Federal, o Conselho Consultivo do órgão, em Brasília, considerou irregular o ato do ex-superintendente. Durante a reforma, a marquise que cobria a arquibancada do estádio foi demolida e substituída por uma cobertura de lona. Uma outra servidora também foi denunciada por ter dado um parecer favorável à demolição três semanas após a autorização do ex-superintendente.

RESTOS MORTAIS DE JOÃO GOULART RECEBIDOS EM BRASÍLIA COM HONRAS MILITARES

Os restos mortais do ex-presidente da República João Goulart foram recebidos na quinta-feira, em Brasília, com honras militares, pela presidenta Dilma Rousseff. O corpo de Jango foi exumado na quarta-feira, em São Borja (RS), e será submetido à perícia da Polícia Federal, na capital. A exumação faz parte de uma investigação para esclarecer se a causa da morte de João Goulart foi mesmo um ataque cardíaco, conforme divulgaram na ocasião as autoridades do regime militar. Os ex-presidentes Lula e José Sarney também acompanharam a cerimônia. Fernando Henrique Cardoso, que se recupera de uma diverticulite, não pôde participar da homenagem. A presidenta Dilma Rousseff disse, em sua conta no Twitter, que a solenidade de honra ao ex-presidente João Goulart “é uma afirmação da democracia” no Brasil, que se consolida com este gesto histórico.

JUROS PARA PESSOAS FÍSICAS REGISTRAM ALTA PELA SEXTA VEZ NO ANO

As taxas das operações de crédito subiram no mês de outubro, de acordo com pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgada na quinta-feira. Para pessoa física, houve crescimento de 0,03 ponto percentual na taxa de juros, em relação a setembro deste ano. No mês passado, a taxa ficou em 5,56%, ao passo que, em setembro, foi 5,53%. Essa é a sexta alta registrada neste ano pela entidade. Na pesquisa anterior, a taxa de juros média para pessoa física no mês de setembro representou elevação de 0,02 ponto percentual em relação a agosto, que havia tido média de 5,51%. A taxa de juros média geral para pessoa jurídica também apresentou elevação de 0,03 ponto percentual no mês de outubro, na comparação com setembro. A taxa ficou em 3,21% no mês passado, enquanto setembro foi 3,18%. Das seis linhas de crédito para pessoa física pesquisadas, apenas a do rotativo do cartão de crédito se manteve estável, sendo que as demais apresentaram alta. No caso dos juros do comércio, a elevação foi 3,21%, passando a taxa de 4,14% ao mês (62,71% ao ano) em setembro, para 4,19% ao mês (63,65% ao ano) em outubro. O cheque especial teve elevação de 0,77%, passando a taxa de 7,83% ao mês (147,10% ao ano) em setembro, para 7,89% ao mês (148,76% ao ano) no mês passado. O crédito direto ao consumidor (CDC) obtido nos bancos e em financiamentos sobre a compra de automóveis registrou alta de 0,61%, passando a taxa de 1,64% ao mês (21,56% ao ano) em setembro, para 1,65% ao mês (21,70% ao ano) em outubro. Empréstimo pessoal em bancos teve alta de 1,28%, passando a taxa de juros de 3,12% ao mês (44,58% ao ano) em setembro, para 3,16% ao mês (45,26% ao ano) no mês passado. O empréstimo pessoal em financeiras registrou alta de 0,28%, passando a taxa de juros de 7,07% ao mês (126,99% ao ano) em setembro, para 7,09% ao mês (127,50% ao ano) em outubro. A elevação das linhas de crédito para pessoa jurídica foram 0,05 ponto percentual para capital de giro; 0,04 para desconto de duplicatas; e 0,02 para conta garantida. O capital de giro teve alta de 1,3%, passando da taxa de 1,56% ao mês (20,41% ao ano) em setembro, para 1,61% ao mês (21,13% ao ano) no mês passado. O desconto de duplicatas apresentou alta de 1,77%, passando a taxa de 2,26% ao mês (30,76% ao ano) em setembro, para 2,30% ao mês (31,37% ao ano) em outubro. A conta garantida registrou alta de 0,35%, passando de 5,71% ao mês (94,71% ao ano) em setembro, para 5,73% ao mês (95,15% ao ano) em outubro.

PESQUISA DA CNI MOSTRA QUE IMPORTAÇÕES AUMENTARAM NO TERCEIRO TRIMESTRE

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) divulgou na quinta-feira os coeficientes de Abertura Comercial do terceiro trimestre de 2013. O estudo mostra que a participação das importações no consumo continua crescendo. O coeficiente de entrada de produtos importados foi 21,8% o que representa um crescimento de 0,7 ponto percentual em relação ao segundo trimestre deste ano. De acordo com a CNI a participação dos insumos importados na produção aumentou 0,6 ponto percentual no terceiro trimestre, ou seja, 20,3%. No caso da Indústria Extrativa o coeficiente, em comparação com o trimestre anterior, aumentou 1,5 ponto percentual o que representa 53,4%. A confederação informou que os setores da Indústria e o de Transformação mostraram um maior crescimento, tais como: farmoquímicos e farmacêuticos, 2,3 ponto percentual; derivados do petróleo, 1,3 ponto percentual; máquinas e materiais elétricos com 1,1 ponto percentual; informática, eletrônicos e ópticos tiveram um aumento nas importações de 1 ponto percentual. Nas exportações, a participação das vendas no faturamento da indústria, ficou em 19,2% no terceiro trimestre, mantendo-se estável se comparado ao trimestre anterior. De acordo com o estudo o coeficiente reflete o fraco desempenho externo dos produtos industrializados nacionais.

BNDES TEVE LUCRO DE R$ 4,88 BILHÕES ENTRE JANEIRO E SETEMBRO

O lucro líquido do BNDES totalizou R$ 4,88 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, superando em 3,5% o resultado apurado no mesmo período de 2012, quando atingiu R$ 4,72 bilhões. Os números foram divulgados na quinta-feira. O BNDES informou, por meio de sua assessoria, que os resultados com o financiamento concedido a projetos de investimento do setor produtivo foi o principal fator para o desempenho da instituição no período. “O desempenho expressivo ocorreu em meio a um processo de redução de 'spreads' cobrados pelo BNDES em seus financiamentos, em sintonia com as ações do governo federal, para estimular o investimento produtivo e ampliar a oferta de crédito em um cenário global de incertezas”, relatou o banco. O segmento de renda fixa contribuiu com 74,3% do resultado total do banco por segmentos nos nove primeiros meses do ano, somando R$ 7,42 bilhões, o que representou aumento de 8,7% sobre os R$ 6,83 bilhões de igual período do ano passado. A inadimplência, em 30 de setembro de 2013, foi 0,02%. Esse é o menor patamar registrado nos últimos cinco anos, “apesar das incertezas nos mercados financeiros e de capitais”, e permanece a mais baixa do setor financeiro brasileiro, cuja taxa alcançou 3,3% em setembro de 2013, de acordo com dados divulgados pelo Banco Central.

PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA É A FAVOR DE PERDA DE MANDATO DE NATAN DONADON

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal favorável a perda de mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido – RO). No entendimento de Janot, a palavra final sobre a perda de mandato é do Supremo. O parecer faz parte do processo em que ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a decisão da Câmara que manteve o mandato do deputado preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A data do julgamento definitivo não foi marcada. No parecer enviado ao Supremo, Janot argumenta que a cassação do mandato de Donadon deve ser automática, por tratar-se de condenação definitiva do Supremo. “Uma vez assentado que decisão definitiva do Supremo determinou a perda do mandato, não parece haver nenhum espaço para a discussão acerca do ponto: o litisconsorte Donadon não mais dispõe de representação popular.", argumentou.

ADVOGADO DE JOSÉ DIRCEU ESPERARÁ JULGAMENTO DE RECURSOS

O advogado José Luís de Oliveira, que defende o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, disse na quinta-feira que aguardará o julgamento dos embargos infringentes para pedir uma revisão penal ao plenário do Supremo Tribunal Federal. José Dirceu foi condenado a dez anos e dez meses de prisão no processo do Mensalão do PT, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Oliveira ressaltou que poderá recorrer à Corte Interamericana de Direitos Humanos para pedir a anulação do julgamento. “Nós entendemos que o duplo grau de jurisdição foi violado no caso do ex-ministro José Dirceu e dos demais que tinham o foro privilegiado”.

DESMATAMENTO NA AMAZÔNIA LEGAL SOBE 28% ENTRE 2012 E 2013

Depois de quatro anos consecutivos de queda, o desmatamento na Amazônia Legal voltou a subir. Entre agosto de 2012 e julho deste ano, foram identificados 5.843 quilômetros quadrados de mata derrubada, 28% a mais do que havia sido registrado no período anterior. "Essa não é a única má notícia", afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, ao comentar os dados, captados pelo Projeto de Monitoramento da Floresta Amazônia por Satélites do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Prodes-Inpe). O sistema identificou um aumento na extensão das áreas derrubadas sobretudo no Estado do Pará. Ali, informou, há registros de desmatamentos acima de mil hectares, um fenômeno que estava em queda. Contudo, Izabella observou que, embora os números sejam muitos significativos, o dado oficial, repassado pelo governo local, foi de desmate de apenas 2 quilômetros quadrados. O dado está 37% a mais do que havia sido identificado no período anterior. A ministra atribuiu o aumento do desmatamento no Estado à grilagem, ao garimpo e a mudanças nos limites de fronteira de terra indígena localizada nas proximidades da BR-163. No Estado, completou, há quase 3 mil garimpos ilegais. Ela descartou relação entre o aumento e a instalação de usinas, como Belo Monte e Tapajós. No entanto, no relatório deste ano, Altamira aparece como uma das regiões de destaque por causa do desmatamento.

POLICIA CANADENSE DESVENDA REDE DE PEDÓFILOS EM 50 PAÍSES, INCLUSIVE NO BRASIL

A polícia do Canadá anunciou quinta-feira que desbaratou uma vasta rede de pedofilia. O inquérito, já encerrado, interrogou 348 pessoas no mundo, incluindo religiosos, professores e profissionais de saúde. O inquérito foi feito em 50 países e deteve seis autoridades públicas - policiais ou magistrados -, nove dirigentes religiosos, 40 professores, três famílias de acolhimento, nove médicos, além de enfermeiros. No total, das 348 pessoas interpeladas, 108 são canadenses, 76 americanos e outros 164 de países como a África do Sul, a Argentina, a Austrália, o Brasil, a Espanha, a Grécia, a Irlanda, o Japão, a Noruega e a Suécia, informou a polícia de Toronto. Em um inquérito iniciado em 2010 a polícia deteve, em maio passado, um residente de Toronto, apresentado como o cérebro da rede. A inspetora Joanna Beaven-Desjardins explicou que em outubro de 2010 o seu serviço de luta contra a exploração sexual das crianças tinha “entrado em contato com um homem que partilhava na internet imagens de crianças vítimas de abusos sexuais”. No total, 386 vítimas menores foram “retiradas da exploração sexual” mas “a sua vida está afetada para sempre”, declarou o inspetor adjunto Gerald O’Farell.

A VIDRAÇA DO PSOL

Janira Rocha, aquela deputada  estadual do PSOL fluminense  flagrada usando dinheiro de sindicato em campanhas, decidiu que não vai renunciar ao mandato como queria a cúpula do partido no Rio de Janeiro – leia-se Chico Alencar e Marcelo Freixo. Janira volta de licença médica em 24 de novembro e vai enfrentar o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa. Ou seja, o PSOL vai voltar a sangrar em praça pública nos próximos meses pois deverá ter uma deputada cassada pela primeira vez.

SENADOR ALVARO DIAS PEDIRÁ CONVOCAÇÃO PARA DEPOR DE ASSESSORES DO MINISTRO PETISTA GUIDO MANTEGA

O vice-líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), afirmou neste sábado que vai pedir a convocação de dois assessores do ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, envolvidos em uma acusação de recebimento de propina. O chefe de gabinete de Mantega, Marcelo Fiche, e seu substituto, Humberto Alencar, tornaram-se alvos de uma investigação interna do ministério e outra da Polícia Federal após a reportagem da revista Época deste final de semana apontar que eles teriam recebido R$ 60 mil de uma empresa mineira que ganhou um contrato de prestação de serviços de assessoria de imprensa à pasta. Alvaro Dias disse que a intenção é apresentar no início da semana um pedido para convocá-los a prestar esclarecimentos na Comissão de Fiscalização e Controle ou na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado. Ele defendeu o imediato afastamento dos assessores de Mantega no período em que durar as investigações oficiais. Os dois, que negaram as acusações, permanecem no cargo. "Sem nenhuma dúvida eles deveriam ser afastados preventivamente. Esse é um procedimento preliminar em qualquer governo sério e isento", afirmou. Segundo o tucano, é preciso afastá-los para que as investigações ocorram de maneira célere e sem interferência política. Se comprovados os ilícitos, disse ele, os dois não retornam e vão responder na Justiça. Do contrário, eles voltam com todas as honras". O vice-líder do PSDB classificou os indícios de irregularidades de "fortes". A reportagem apontou que Anne Paiva, que trabalhava como secretária da Partners em Brasília, forneceu à revista cópias de conversas suas com Vivaldo Ramos, diretor financeiro da empresa. Nos contatos, Ramos pede que Anne saque valores entre R$ 15 mil e R$ 20 mil depositados em sua conta e entregue a Fiche e Alencar em seus gabinetes, na sede do ministério, na capital. Para o tucano, só após os esclarecimentos dos assessores, e se eles forem insuficientes, é que se deve avaliar a convocação do ministro da Fazenda.

BANDIDOS PETISTAS JOSÉ DIRCEU E JOSÉ GENOÍNO, E MAIS SETE MENSALEIROS PRESOS EM MINAS GERAIS, JÁ CHEGARAM A BRASÍLIA EM AVIÃO DA POLÍCIA FEDERAL

Os ex-presidentes do PT, os bandidos mensaleiros José Dirceu e José Genoino, presos desde sexta-feira, na sede da superintendência da Policia Federal em São Paulo, na Lapa, deixaram as dependências da Polícia Federal às 12h55 em direção ao Aeroporto de Congonhas, onde embarcaram para Brasília com escala em Belo Horizonte, para buscar os sete mineiros presos. O avião chegou à capital federal às 17h50. Em Brasília, Dirceu, Genoino e outro sete se apresentarão ao juiz da Vara de Execução Penal, que estabelecerá a jurisdição do cumprimento da pena e o regime. Ambos estão condenados ao regime semiaberto. José Dirceu ainda pode ser condenado ao regime fechado. Já estavam presos na capital federal o ex-tesoureiro Delúbio Soares e Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR). No fim da manhã deste sábado, o ex-tesoureiro Delúbio Soares se apresentou em Brasília. O único dos que tiveram o mandado de prisão expedido a não se entregar foi o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o bandido mensaleiro Henrique Pizzolato, que fugiu para a Itália. Os sete mineiros envolvidos no Mensalão do PT passaram a noite em duas celas. Os cinco homens detidos em Minas Gerais, entre os quais Marcos Valério, dividiram uma única cela, sem banheiro. Já Kátia Rabelo e Simone Vasconcelos ocuparam outro espaço, com direito a banheiro privativo.

BANDIDO PETISTA HENRIQUE PIZZOLATO FUGIU COM PASSAPORTE FALSO

Há um ano atrás, Joaquim Barbosa, presidente do STF, determinou que os passaportes dos mensaleiros fossem recolhidos. No caso de criminosos com dois passaportes, como é o caso de Henrique Pizzolatto, que tem cidadania italiana e está foragido naquele país, o presidente do STF determinou a apreensão dos dois passaportes. Para Joaquim Barbosa, era “inteiramente inapropriada” qualquer viagem ao exterior dos réus já condenados sem conhecimento e autorização do STF. O ministro declarou que a retenção dos passaportes era “imperativa”  para garantir a eficácia da decisão final da Corte no processo, uma vez que os réus  têm poder político e econômico. À época, o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, informou que entregaria os passaportes brasileiro e italiano, mas que iria contestar a decisão do Supremo Tribunal Federal, um “precedente gravíssimo de exceção”, segundo o advogado dele. Para Marthius Sávio Lobato, é “inédita, antes da sentença transitada em julgado”, a decisão de recolher os passaportes dos réus, além de “afrontar a soberania”.  Posteriormente, foi noticiado que os passaportes haviam sido entregues ao STF. Como se pode ver, o bandido já tinha a intenção de fugir para a Itália. E o fez com passaporte falso, cometendo mais um crime além de roubar os cofres públicos em cerca de R$ 170 milhões no Mensalão do PT.

AVIÃO DA POLÍCIA FEDERAL COM BANDIDOS PRESOS DO MENSALÃO DO PT POUSA EM BRASÍLIA

O avião da Polícia Federal e da Força Nacional transportando nove bandidos presos do caso Mensalão do PT chegou ao Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília, no fim da tarde deste sábado. A aeronave saiu de São Paulo transportando o bandido petista ex-ministro José Dirceu e o também bandido deputado federal José Genoino, e fez escala em Belo Horizonte, onde outros sete presos embarcaram: Marcos Valério, operador do esquema; Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Valério; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural; e José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural.

ADVOGADOS DE JOSÉ DIRCEU E JOSÉ GENOÍNO RECLAMAM DE TRANSFERÊNCIA DOS BANDIDOS MENSALEIROS PARA O DISTRITO FEDERAL

Os advogados do ex-ministro José Dirceu e do deputado federal José Genoino reclamaram neste sábado da transferência dos dois ex-dirigentes petistas para Brasília, bandidos mensaleiros condenados. "É inegável que há uma espetacularização da prisão", afirmou o defensor de José Dirceu, José Luis Oliveira Lima. "Isso vende jornal. É um show que algumas pessoas gostam", disse ele em referência ao deslocamento de uma aeronave da Polícia Federal de Brasília para São Paulo. O avião foi ao aeroporto de Congonhas, para depois seguir para Minas Gerais. E, então, voltar à capital federal. Para o advogado de José Genoino, Marco Aurélio Carvalho, o estado de saúde de seu cliente exige cuidados e a transferência traz riscos. "Há uma responsabilidade do Estado brasileiro, que tem que ser apurada", disse, afirmando que essa será a primeira viagem de José Genoino desde que se submeteu a uma delicada cirurgia para corrigir uma dissecção da aorta. Para Carvalho, a viagem é desnecessária porque o cumprimento da pena tem de acontecer no domicílio do réu. E esse "abuso" precisa ser apurado. Lima, que defende José Dirceu, afirmou que fará uma petição ao juiz da Vara de Execuções Penais alegando que seu cliente estaria cumprindo pena em regime fechado, enquanto a condenação previa o regime semiaberto. Ele aproveitou para elogiar a "postura irrepreensível" da Polícia Federal de São Paulo, que tratou bem seu cliente desde a noite de sexta-feira. Nunca se ouviu que José Dirceu e José Genoíno tenham reclamado de espetacularização de operações da Polícia Federal nos governos petistas de Lula e Dilma. Dois exemplo: as operações político-policiais Satiagraha (no Rio de Janeiro e São Paulo) e Rodin (no Rio Grande do Sul). Em São Paulo e no Rio de Janeiro, foi gigantesca a espetacularização, tendo a polícia política do PT, a Polícia Federal, combinado com a Rede Globo para registrar as prisões do banqueiro Daniel Dantas, do ex-prefeito paulistano Celso Pitta; de Paulo Maluf e seu filho, todos devidamente algemados. Em Porto Alegre, a polícia política do PT, a Polícia Federal, avisou a RBS TV e o jornal Zero Hora para que documentassem e execrassem os presos da Operação Rodin, todos devidamente algemados ew conduzidos em camburões. Foram julgados previamente, condenados previamente. Ambas as investigações foram ilegais. A Satiagraha foi anulada por suas ilegalidades pelo Superior Tribunal de Justiça. A Rodin já teve o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal de ilegalidades. Mas, neste caso dos bandidos mensaleiros, a Polícia Federal apenas executa ordem de prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal. Ela agora está fora da órbita do Executivo petista. Está cumprindo ordens legais. Petista costuma achar que cadeia é somente para os outros.

MMX, DE EIKE BATISTA, O MODELO DE CAPITALISTA DO PT, QUER MAIS US$ 550 MILHÕES PARA PORTO DO SUDESTE

O Porto do Sudeste, em Itaguaí (RJ), pode começar a operar no terceiro trimestre de 2014. Mas a viabilidade do projeto depende de uma bem sucedida reestruturação de dívida e de nova injeção de capital. O plano da MMX prevê investimento adicional de 550 milhões de dólares para tornar o porto operacional. A partir do rearranjo do endividamento, os compradores de 65% do porto - o fundo Mubadala, de Abhu Dabi, e a Impala, divisão da trading holandesa Trafigura - fariam um aporte de capital de 400 milhões de dólares. Além disso, o BNDES poderia liberar recursos ainda não desembolsados à companhia. O banco é peça chave na conclusão do acordo anunciado com Mubadala e Trafigura em outubro, criando a PortCo (que assume o porto). Em contratos com a MMX Porto Sudeste, a instituição exigiu preferência como credor. Isso classifica sua dívida como "sênior" em relação às demais. Por causa da preferência do BNDES, o gatilho para o pagamento dos royalties mudou. Antes, seria quando houvesse "lucro bruto suficiente". Agora, será a existência de "caixa disponível". A fórmula para calcular o caixa prevê o desconto prévio de recursos para honrar o serviço da dívida com o BNDES. O plano de reestruturação apresentado aos acionistas aponta que em torno de 1,1 bilhão de dólares em dívidas passarão à PortCo, para quem é transferido o endividamento da mina da MMX. A renegociação com o BNDES já foi feita e deverá passar pelo conselho de administração da MMX ainda este mês.

SUPREMO ABRIRÁ VAGAS DE CELAS EM PRESÍDIOS PARA OS CONDENADOS DO MENSALÃO DO PT E FRUSTRARÁ MANOBRA DOS ADVOGADOS

A estratégia de advogados dos bandidos condenados no Mensalão do PT de alegar falta de vagas no regime semiaberto para cumprir as punições em casa deve ser frustrada pelo Supremo Tribunal Federal. A intenção de ministros da Corte é de abrir vagas para os réus nesses estabelecimentos penais, mesmo se nas unidades da federação onde moram exista uma superpopulação carcerária. O Supremo expediu doze mandados de prisão contra condenados na ação penal. Desses, seis são para cumprimento da pena em regime semiaberto, quando os réus, com autorização da Justiça, podem sair do presídio durante o dia, mas tem de voltar para dormir na cadeia. No grupo, estão o ex-ministro da Casa Civil, o bandido José Dirceu, o ex-presidente do PT, o criminoso José Genoino, e o ex-tesoureiro do partido, o também bandido Delúbio Soares, que já começam a cumprir pena por corrupção ativa. Ao menos no Distrito Federal, para onde os presos estão sendo trazidos, o subsecretário do Sistema Penitenciário da capital do país, João Feitosa, admitiu que há superlotação carcerária nos presídios de regime fechado e semiaberto. O subsecretário, contudo, disse que há celas reservadas para os condenados no Mensalão do PT. "Não existe essa possibilidade de progressão de regime", afirmou. "Estamos preparados para recebê-los", completou. Se ficar na capital federal, o operador do Mensalão do PT, Marcos Valério, ficará em uma cela individual na Papuda, presídio de regime fechado, na mesma ala onde está o deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO). Se passar pela mesma situação, os bandidos petista José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares vão dividir celas coletivas, mas separados dos demais detentos. A Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, onde vivem diversos condenados, informa dispor de celas em dois presídios para abrigar condenados em regime semiaberto.

BANDIDO PETISTA DELÚBIO SOARES APRESENTA-SE À POLÍCIA FEDERAL EM BRASÍLIA PARA COMEÇAR A CUMPRIR PENA DO MENSALÃO DO PT

O ex-tesoureiro do PT, o bandido Delúbio Soares, apresentou-se neste sábado à Polícia Federal em Brasília. Ele e outros 11 condenados no processo do Mensalão do PT tiveram a prisão decretada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Dos 12 mandados de prisão expedidos pelo Supremo, 11 foram cumpridos. Um bandido condenado fugiu, o petista Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco Brasil. Em mensagem no Twitter, antes de entregar-se à Polícia Federal, o bandido petista  Delúbio Soares afirmou que estava se apresentando para cumprir a pena definida em "julgamento de execeção". "Apresentando às autoridades em Brasília para o cumprimento da pena que me foi imposta em julgamento de exceção. Viva o PT! Viva o Brasil! Nosso compromisso com os brasileiros é tamanho e nossa fé nos ideais que professamos é de tal forma grandiosa que os imensos sacrifícios pessoais, os ódios que atraímos e as perseguições covardes das quais somos vítimas nada representam˜, afirmou o ex-tesoureiro.

PROFESSOR DE ESQUERDA É FLAGRADO TENTANDO NEGAR A EXISTÊNCIA DO MENSALÃO. POBRE ACADEMIA! OU: O QUE ELE DIRIA NA ALEMANHA DA DÉCADA DE 30 DO SÉCULO PASSADO?

Marcos Nobre, que é professor de filosofia – chamado também de filósofo, que me parece ser outra coisa –, concede neste sábado uma entrevista à Folha. Dá para discordar da primeira à última linha. Mas me atenho a três respostas. Reproduzo em vermelho. Comento em seguida.

(…)
Então foi injusto [resultado do julgamento do mensalão], é isso?
Não, não. Justiça ou injustiça é um ponto de vista moral e político. Do ponto de vista jurídico, a gente pode dizer se uma questão é legítima ou ilegítima. Ela se dá no âmbito de uma discussão pública e política mais ampla. Pode haver uma reação pública de tal ordem que faça com que uma decisão legal fique ilegítima. Hoje, no jogo político atual, está parecendo como uma sentença legítima.
Se é assim, o tempo pode deslegitimar essas sentenças?
Pode. Daqui para frente pode ser que as penas aplicadas não sejam tão graves. Ai vão dizer: “olha, isso prova que a sentença do mensalão foi dura demais”. Estarão querendo dizer: “não foi totalmente legítima”.
(…)
Comento
Marcos Nobre é um esquerdista inconformado com o “conservadorismo” do PT. Está naquele grupo que adoraria ensinar a Lula como ser um socialista de verdade, como comandar o segundo maior partido de esquerda do Ocidente — só perde para o cubano.
As respostas de Nobre explicam por que o socialismo se fez um regime compulsivamente homicida e, ainda assim, contou e conta com o apoio de “intelectuais”. Na sua visão de mundo, o que torna legítimas ou ilegítimas as decisões legais é a reação pública. Entendo. É uma fórmula, professor? Pode ser aplicada sempre, em qualquer circunstância? Então vamos ver.
Os vários fascismos europeus e o socialismo contaram ou com o silêncio cúmplice da tal “opinião pública” ou, a depender do momento, com a sua adesão entusiasmada. A sequência de leis na Alemanha nazista que foram banindo os judeus da vida pública (incluindo os negócios privados), até confiná-los em guetos e depois nos campos de concentração, merecem a designação de “legítimas”? Que pertencessem a um arcabouço legal, isso é inegável. Eram, afinal, as leis daquele regime. Poder-se-ia objetar que não eram leis “morais”. Mas, seguindo o raciocínio tão especioso do Nobre, poder-se-ia perguntar: “Eram imorais para quem?”. Afinal, como poetizou Trotsky, existem “a nossa moral e a deles”…
Se você ler a entrevista, perceberá que Nobre não dirige uma só palavra de censura aos mensaleiros, nada! Para ele, tudo não passa de um jogo. Dada a moral vigente — e não parece que ele tenha assim tanta simpatia por ela —, os mensaleiros foram condenados. Mas ele não é do tipo que lida com valores apriorísticos. Isso é coisa de conservadores, de reacionários. Assim, a depender das circunstâncias, roubar dinheiro público pode, sei lá, ser uma coisa aceitável.
Não é por outra razão que ele censura duramente uma fala de Celso de Mello — aliás, a melhor saída da boca do ministro no julgamento. Vale a pena reproduzir trecho de outra resposta:
(…) Celso de Mello foi um dos votos mais lamentáveis. Julgando crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, fundamentou a decisão com a expressão “atentado à democracia”. Um desequilíbrio flagrante. Se há atentado à democracia, há atentado à Constituição. Então ele estava chamando as pessoas de terroristas. Quem está sendo julgado são indivíduos. Não é o sistema político nem os partidos, não é terrorismo. Atentado à democracia? Absurdo.
Comento
Huuummm… Em primeiro lugar, há acima uma definição absolutamente nova, original, única mesmo, do que seja terrorismo. Todo ato terrorista, com certeza, constitui um atentado à democracia e à Constituição, mas será que todo atentado à democracia e à Constituição é um ato terrorista? Acho que não…
Uma lei pode, por exemplo, atentar contra a democracia — tornando-a mais rígida, mais excludente, menos tolerante — sem, no entanto, atingir a Constituição. Querem um exemplo? A que cria embaraços à formação de novos partidos. Dados forma e momento, é casuística. Mas é discutível se fere a Constituição. O Supremo vai dizer. Digamos que o tribunal a declare inconstitucional. Pergunta-se: terá sido um ato terrorista? Tomemos outro exemplo. A Lei de Cotas agride o princípio da igualdade perante a lei. A união civil entre pessoas do mesmo sexo afronta um artigo explícito da Constituição. Estaríamos diante de “atos terroristas”? Tenha paciência!
Nobre quer outra coisa. Está, na prática, tentando negar a existência do mensalão. Tudo não passaria de uma porção de crimes, desarticulados entre si. Quando Celso de Mello falou em atentado à democracia, referia-se ao fato de que um grupo teve a ousadia de montar uma espécie de Parlamento paralelo, alimentado por dinheiro ilegal — parte dele saída, não custa lembrar mais uma vez, dos cofres públicos, do Banco do Brasil.
É claro que o Nobre está errado em tudo. A democracia não é só um regime de maioria. Também é um regime de valores. Se a maioria decidir amanhã que bandidos devem ser linchados em praça púbica, sem o devido processo legal, nem por isso o dito-cujo terá sido deslegitimado, e o linchamento, legitimado. Nesse caso, a maioria é que terá se tornado ilegítima. E a democracia terá de protegê-la de si mesma e de se proteger dela.
A democracia não pode ser democrática a ponto de permitir que a maioria ponha fim à democracia. Quem escreve isso, claro!, é alguém que repudia ditaduras, tenham elas o sinal ideológico que for. Não é, percebe-se, o ponto de vista de Marcos Nobre. Por Reinaldo Azevedo

O BANDIDO PETISTA HENRIQUE PIZZOLATO, CONDENADO NO PROCESSO DO MENSALÃO DO PT, FUGIU MESMO PARA A ITÁLIA

Os boatos se confirmaram: o bandido petista Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil, condenado a 12 anos e sete meses de prisão por sua participação no esquema do Mensalão do PT, deixou clandestinamente o Brasil para se esconder na Itália, fazendo uso de sua dupla cidadania. Desde a tarde de sexta-feira, agentes e delegados da Polícia Federal no Rio de Janeiro foram sendo iludidos com a promessa de que o réu se apresentaria neste sábado. Às 11h45, o delegado de plantão Marcelo Nogueira recebeu do advogado Marthius Lobato um telefonema confirmando que seu cliente estava na Itália, e atestando a veracidade da seguinte nota: “Por não vislumbrar a mínima chance de ter um julgamento afastado de motivações político eleitorais, com nítido caráter de exceção, decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um Tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial, como está consagrado no tratado de extradição Brasil e Itália”, escreveu o bandido petista. Lobato afirmou ao delegado que não sabia da fuga. O ex-diretor do Banco do Brasil teria fugido por terra, passando pela cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, há cerca de 45 dias. O local é um ponto de conexão de rotas do tráfico internacional de drogas e um dos entrepostos de bandidos brasileiros que atuam naquela região.