segunda-feira, 18 de novembro de 2013

DECLARAÇÃO SOBRE PRISÃO DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO CAUSA MAL-ESTAR NA OAB

A legalidade da prisão do bandido petista mensaleiro e deputado licenciado José Genoino (PT-SP), desde a última sexta-feira, divide opiniões na OABrasil. Em entrevista, o advogado petista Wadih Damous, representante da comissão de direitos humanos da entidade, afirmou que a detenção do deputado petista em regime fechado é "ilegal". A entidade esclareceu que esta não é uma opinião da OAB e sim uma manifestação isolada de um de seus membros. O presidente da OAB, Marcos Vinicius Coelho, disse que não cabe à entidade ser comentarista de casos. "Não há posição oficial da OAB sobre a prisão de José Genoino", disse ele. Segundo o presidente do PT no Rio de Janeiro, Jorge Florêncio, Damous é filiado ao partido e deve ser candidato a deputado federal pela legenda em 2014. "Vários setores dentro do PT apresentaram o nome dele", diz o dirigente. Segundo a OAB, a entidade ainda não deliberou ou se pronunciou sobre a prisão em regime fechado de José Genoino. Damous esclarece que, de fato, a OAB não se manifestou embora sua opinião tenha sido publicada como tendo a chancela da entidade. "Eu falei na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos", disse ele.

PT EMITE NOTA OFICIAL E DIZ QUE PRISÕES DOS BANDIDOS MENSALEIROS FORAM "ESPETÁCULO CONDENÁVEL" E COLOCARAM VIDA DE JOSÉ GENOÍNO EM RISCO

O diretório nacional do PT emitiu nota no final da tarde desta segunda-feira, na qual classifica como "arbitrária" e "casuísmo jurídico" a prisão dos petistas condenados no Mensalão petista sem que os todos os recursos tenham sido julgados. O documento afirma também que o mandado expedido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, sem a especificação do regime das penas, e a determinação de que os condenados fossem trasladados a Brasília, acarretou um "espetáculo indesejado e condenável" e "colocou em risco a vida do deputado José Genoino, cardiolopata recém-operado". Setores mais à esquerda do PT defendiam uma nota dura contra Joaquim Barbosa, que não é citado em nenhuma ocasião nas quatro páginas do documento. Integrantes mais radicais opinaram até que o partido representasse contra Barbosa no plenário do STF por entenderem que as prisões de Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares contrariou jurisprudência do próprio Supremo. No texto, o PT também sustenta que reafirma o conteúdo da nota publicada um ano atrás, quando do fim da primeira parte do julgamento, por considerar que o processo foi "nitidamente político e influenciado pela mídia conservadora", e declara ainda que os petistas condenados são "vítimas, desde o início, de uma tentativa de linchamento moral, que visa também criminalizar o PT e influir na disputa eleitoral". "Parte significativa do esforço da oposição política, partidária, midiatica e social tem sido a repercussão, à exaustão, das condenações de lideranças petistas no curso da Ação Penal 470", escreveu o PT na nota. É um partido que defende criminosos, sem qualquer sombra de dúvida.

APOSENTADORIA DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO FORAGIDO PIZZOLATO NÃO SERÁ SUSPENSA PELA PREVI

Com aposentadoria mensal de cerca de R$ 25 mil, a vida do ex-diretor do Banco do Brasil (BB), o bandido petista mensaleiro e foragido Henrique Pizzolato, está longe de ser franciscana. Esse valor, convertido para a moeda utilizada na Itália, onde está foragido, chega a 8 mil euros, bem acima da média salarial daquele país, de 815 euros, o que irá lhe garantir uma vida bem acima dos padrões europeus, após a crise financeira internacional. A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, informou que a instituição continuará creditando a aposentadoria na conta pessoal de Pizzolato e não a transferirá para outra instituição financeira em outro país, a não ser que haja determinação judicial para isso. No entendimento do Ministério Público, não é possível cassar o benefício do ex-servidor por ser de caráter privado. O que pode ocorrer é indisponibilidade dos bens para garantir o pagamento da multa aplicada juntamente com a restrição à liberdade. Pizzolato foi o único da lista dos 12 primeiros mandados de prisão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal que ainda não se entregou. O ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão no processo do Mensalão do PT por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros Supremo também estipularam a ele o pagamento de multa de R$ 1,272 milhão. A pena foi imposta porque, segundo a acusação, ele teria antecipado o pagamento de R$ 73 milhões do fundo Visanet para a agência de Marcos Valério. Em troca, teria recebido R$ 336 mil de propina. O bandido petista e a mulher Andréa moravam numa cobertura com piscina, churrasqueira, vista para o Cristo Redentor e o Pão de Açúcar. Além da alta aposentadoria, o ex-diretor tem quatro imóveis, sendo dois no Rio de Janeiro, um em bairro nobre de Florianópolis (SC) e outro em São Paulo.

SUMIÇO DO BANDIDO PETISTA MENSALEIRO PIZZOLATO IMPOSSIBILITA PEDIDO DE EXTRADIÇÃO

O processo de extradição do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o bandido petista mensaleiro Henrique Pizzolato, de caráter fraco, que não aguenta uma cadeia, condenado no processo do Mensalão do PT pelo Supremo Tribunal Federal, só pode ser iniciado quando a Polícia Federal descobrir seu paradeiro. Isso porque é a Polícia Federal que informa ao Ministério da Justiça que encontrou um foragido, o que permite começar um processo de extradição. A Polícia Federal, porém, afirma que ainda não sabe a localização de Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil. A prisão dele foi decretada no final da última semana. Mas a Polícia Federal não confirma nem mesmo se ele realmente viajou para a Itália, como afirmou o condenado em nota divulgada no final de semana. Ou seja, o Brasil pode nunca iniciar o processo de extradição, caso Pizzolato não seja encontrado. A Polícia Federal pediu a colaboração da Interpol, segundo interlocutores, por ser considerada uma das hipóteses a fuga para o Exterior. Os órgãos públicos ainda têm dúvidas sobre quem deve iniciar o processo de extradição, caso o condenado seja localizado. O Ministério Público Federal entende que cabe à instituição pedir a extradição ao Supremo Tribunal Federal que, por sua vez, solicita ao Ministério da Justiça. Mas há quem entenda que o Ministério da Justiça é o responsável por todo o processo.

LÍDER DO PT NA CÂMARA MANIFESTA PERPLEXIDADE COM PRISÕES DOS BANDIDOS PETISTAS MENSALEIROS

O líder da bancada do PT na Câmara, José Guimarães (CE), irmão de José Genoíno, divulgou nesta segunda-feira uma nota na qual manifestou "perplexidade" e "profunda contrariedade" com o que chamou de "ilegalidades" cometidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, ao expedir mandados de prisão para os condenados do Mensalão do PT. "Não se pode atropelar a lei para dar demonstrações de vaidade e buscar os holofotes da mídia, como tem feito o presidente da Suprema Corte", escreveu Guimarães, que é irmão do deputado licenciado José Genoino, condenado pelo Supremo ao regime semiaberto. Guimarães disse que, ao não especificar o regime de cumprimento das penas, Barbosa desrespeitou direitos e pôs em risco a vida de Genoino, que recentemente foi submetido a cirurgia para corrigir uma dissecção da aorta. "Inadmissível também, no dia da Proclamação da República, a transferência de Dirceu e Genoino para Brasília, com o claro objetivo de espetacularização midiática", insistiu Guimarães. No texto, o líder do PT observou que o financiamento privado de campanhas está na "gênese" desta crise por privilegiar o "marketing político pessoal" em detrimento de programas e partidos. "Para romper com essa lógica é que o PT tem estado à frente da luta pela reforma política", argumentou o deputado.

SUPERCOMPUTADOR CHINÊS MANTÉM CLASSIFICAÇÃO DE MAIS PODEROSOS DO MUNDO

O supercomputador Tianhe-2, desenvolvido pela Universidade Nacional de Defesa e Tecnologia, na China, manteve a liderança no ranking de computadores mais poderosos do mundo, realizado por professores das universidades de Mannheim, na Alemanha, e do Tennessee, nos Estados Unidos, e também por pesquisadores do Laboratório Nacional Lawrence Berkeley, órgão do governo americano. O Tianhe-2 é capaz de processar 33,86 petaflops (cada petaflop equivale a 1 quadrilhão de cálculos por segundo) graças a seus processadores: são dois Xeon Ivy Bridge e três Xeon Phi, todos da fabricante Intel. As máquinas que aparecem na lista não foram desenvolvidas para o uso doméstico. Um dos computadores listados, por exemplo, é responsável pelas previsões do tempo do Serviço Nacional de Meteorologia dos Estados Unidos. Outras são usadas em atividades como gerenciamento de bancos, mapeamento de genoma, desenvolvimento de medicamentos ou ainda no cálculo de algoritmos complexos. Segundo o ranking, não foram observadas mudanças nas primeiras cinco posições da lista divulgada em junho. Titan, utilizado no Departamento de Energia do Laboratório Nacional de Oak Ridge, nos Estados Unidos, é o segundo computador mais poderoso do mundo, à frente do Sequoia, desenvolvido pela IBM e instalado no Departamento de Energia do Laboratório Nacional de Lawrence Livermore. O supercomputador Riken, quarto no ranking, foi projetado pela Fujitsu, no Japão, e aparece à frente do Mira, também desenvolvido pela IBM para o Laboratório Nacional Argonne, nos Estados Unidos.

JUSTIÇA SUSPENDE DIREITOS POLÍTICOS DE CESAR MAIA

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Cesar Maia, teve os direitos políticos suspensos por oito anos, conforme decisão da Justiça divulgada nesta segunda-feira. Atual vereador pelo DEM, ele foi condenado em primeiro por improbidade administrativa durante sua gestão e também deverá devolver 400.000 reais aos cofres públicos. De acordo com a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado (MPRJ), César Maia contratou 27 vezes e sem qualquer licitação o próprio cunhado, o advogado Paulo Eduardo de Araujo Saboya, para defendê-lo em questões judiciais. A 6ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania destaca que "a contratação foi feita quando os processos judiciais já haviam encerrado; houve uma estranha e incomum celeridade nos pagamentos efetuados ao contratado e sem qualquer prestação de contas". Além disso, os 27 contratos foram fixados no mesmo valor, 8.000 reais, independentemente da causa.

JUIZ AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DOS BANDIDOS PETISTAS MENSALEIROS JOSÉ DIRCEU, DELÚBIO SOARES E JOSÉ GENOÍNO PARA O REGIME SEMIABERTO

O juiz Ademar Silva de Vasconcelos, titular da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, autorizou nesta segunda-feira, em decisão individual, a transferência dos bandidos petistas José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares para um centro específico que garanta a eles o cumprimento das penas em regime semiaberto. Em um primeiro momento, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal havia afirmado que os três seriam levados ainda nesta segunda-feira para o Setor de Indústria e Abastecimento (SIA) de Brasília. Na verdade, o destino dos mensaleiros é o Centro de Internamento e Reeducação (CIR), no próprio Complexo da Papuda. A transferência do trio petista para o regime semiaberto era um dos principais pleitos da defesa. Na última quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela execução imediata das sentenças dos condenados em relação às penas que não são mais contestadas por meio de embargos infringentes. Isso significa que o bandido mensaleiro José Dirceu, por exemplo, terá de iniciar o cumprimento da pena pelo crime de corrupção ativa (7 anos e 11 meses) em regime semiaberto enquanto aguarda que a Corte julgue o recurso que contesta a imputação por formação de quadrilha (2 anos e 11 meses). O tempo cumprido agora no semiaberto também será abatido da pena total, que inclui o crime de quadrilha.

NOVA PESQUISA IBOPE APONTA DILMA COM 43%, AÉCIO NEVES COM 14%, E EDUARDO CAMPOS COM 7%

Pesquisa Ibope divulgada nesta segunda-feira aponta que a presidente Dilma Roussef tem 43% das intenções de voto e venceria no primeiro turno se a eleição de 2014 fosse hoje e os adversários fossem o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), considerado atualmente o cenário mais provável da disputa. Nessa hipótese, Aécio Neves soma 14% das intenções de voto e Eduardo Campos, 7%, segundo o Ibope. As opções por voto nulo ou branco acumulam 21%. Outros 15% disseram não saber em quem votar ou não responderam. Se o candidato tucano fosse José Serra, Dilma teria 41% e Serra 19%. Na pesquisa anterior realizada pelo Ibope e divulgada no dia 24 de outubro, Dilma tinha 41%, Aécio Neves, 14%, e Campos, 10%.

INVESTIMENTOS EM PROJETOS DE ENERGIA EÓLICA NO RIO GRANDE DO SUL DEVEM CHEGAR A R$ 1,5 BILHÃO

Dos 39 projetos de energia eólica contratados no leilão de energia nova A-3, realizado na tarde desta segunda-feira, 19 são do Rio Grande do Sul. Ao todo, de acordo com informações da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), os investimentos previstos no Estado devem superar a marca de R$ 1,5 bilhão e têm capacidade para gerar 326,6 megawatts (MW) de potência. O preço médio dos empreendimentos gaúchos foi de pouco mais de R$ 125/ MWh, abaixo do teto de R$ 126/MWh estabelecido previamente. O valor fica acima, contudo, da média de todas as propostas, de R$ 124,43/MWh. No último certame de energia eólica, realizado em agosto, o Rio Grande do Sul conseguiu emplacar apenas 80,5 MW. Na ocasião, a empresa Enerfim, dona do parque Ventos do Sul, de Osório, vendeu dois projetos, com investimento total previsto em R$ 305,6 milhões. No total, os investimentos dos projetos vencedores do leilão somam R$ 3,3 bilhões. O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa Júnior, afirmou que, embora apenas projetos eólicos tenham sido contratados no leilão de energia nova A-3 realizado nesta segunda-feira, o certame foi suficiente para que a demanda das distribuidoras fosse "toda atendida".

CIENTISTAS DESENVOLVEM UM NOVO TESTE PARA IDENTIFICAR O COLESTEROL RUIM

Cientistas da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos, desenvolveram uma nova fórmula para medir de maneira mais precisa os níveis do chamado colesterol ruim (LDL). Os pesquisadores acreditam que o novo método pode ajudar os médicos na prevenção de doenças cardíacas. O estudo que descreve a nova abordagem será publicado nesta semana no periódico JAMA. O colesterol, tipo de gordura presente no sangue, é essencial para a síntese de vitaminas e hormônios. Para que ele circule na corrente sanguínea, é preciso que se junte às lipoproteínas, como o HDL (sigla para high density lipoproteins, ou lipoproteínas de alta densidade) e o LDL (low density lipoprotein, lipoproteínas de baixa densidade). O HDL impede que o LDL forme placas de gordura nas artérias que dão origem à arterosclerose, diminuindo ou obstruindo o fluxo sanguíneo. De acordo com Seth Martin, cardiologista e coordenador do novo estudo, a fórmula usada há décadas para calcular o colesterol frequentemente subestima o risco de doenças cardíacas em pacientes com maior predisposição ao problema. O modelo vigente leva em consideração o colesterol total e os níveis de triglicérides e HDL. "Como resultado, muitas pessoas podem ter uma falsa sensação de segurança de que seu colesterol ruim está em um nível ideal, quando na verdade precisam de um tratamento mais agressivo para reduzir seu risco de doenças cardíacas", diz Steven Jones, outro autor da pesquisa. O estudo foi realizado com amostras de sangue de mais de 1,3 milhão de pessoas. A equipe desenvolveu uma técnica que mede os níveis de LDL a partir de cerca de 180 fatores relacionados ao paciente, aumentando a precisão do resultado, e tornando o exame mais individualizado.

PIB DO CHILE CRESCE 4,7% NO TERCEIRO TRIMESTRE EM BASE ANUAL

O PIB do Chile cresceu 4,7% no terceiro trimestre, na comparação com igual período do ano passado, conduzido pelo fortalecimento do setor de mineração, informou o banco central chileno. A instituição disse que revisou os números do crescimento noS primeiro e segundo trimestres para 4,7% e 4,0%, respectivamente. No terceiro trimestre deste ano, todos os setores cresceram, menos a pesca, que recuou 8,1% em base anual. Já o setor de mineração expandiu 8,5% no período. A demanda externa liderou o crescimento, enquanto a demanda doméstica cresceu 1,3%. Em relação ao segundo trimestre, o PIB cresceu 1,3%. No acumulado do ano até o fim de setembro, o crescimento foi de 4,5%.

GOVERNO PODE TRAZER OUTRO GRUPO DE MÉDICOS ESCRAVOS CUBANOS, AFIRMA O MINISTRO PETISTA PADILHA

O ministro da Saúde, o petista Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira que o governo pode trazer outro grupo de médicos escravos de Cuba para atuar no Brasil. De acordo com Padilha, o principal objetivo é alcançar a meta de ter 13.000 profissionais, brasileiros ou estrangeiros, atuando no programa Mais Médicos até março de 2014, o que supriria a demanda das cidades inscritas. "O que move o Ministério da Saúde é garantir atendimento aos milhões de brasileiros que vivem em cidades ou bairros que hoje não têm médicos", afirmou Padilha, após participar de aula inaugural do curso de preparação destinado a 300 médicos cubanos em São Paulo. Esses profissionais fazem parte de um grupo de 3.000 cubanos que desembarcaram no país nas últimas duas semanas para ocupar vagas ociosas da segunda etapa do Mais Médicos. Outros recém-chegados recebem treinamento em Brasília, Belo Horizonte, Fortaleza e Vitória. Com o novo grupo, o número total de médicos do programa passa de 6.000. Padilha afirmou que, na primeira semana de dezembro, será aberto o edital de inscrição para a terceira etapa do programa a profissionais formados no Brasil e no exterior. "Muitos médicos brasileiros se formam no mês de dezembro, então, temos uma expectativa positiva. Mas, se for necessário, nós vamos ampliar, sim, o número de médicos da parceria com Cuba", disse.

APARECEM OITO CANDIDATOS PARA OS OBRAS DO METRÔ DE PORTO ALEGRE

A entrega das Propostas de Manifestações de Interesse na obra do metrô de Porto Alegre ocorreu nesta segunda-feira. Um total de oito empresas,consórcios e pessoas físicas interessados em participar da elaboração do projeto se cadastraram. Os inscritos foram as empresas ETM Engenharia, do Rio Grande do Sul; Triunfo Participações e Investimentos, do Paraná; Construtora Queiroz Galvão, do Rio de Janeiro; Logistel, de Portugal, ATP Engenharia, de São Paulo; CR Almeida, do Paraná; Invepar/Odebrecht, do Rio de Janeiro; e a pessoa física Paulo Affonso Soares Pereira. Nesse primeiro momento, eles entregaram a documentação exigida e um projeto funcional, com as linhas gerais do desenho do metrô. As empresas habilitadas terão 90 dias para entregar projetos. O edital de construção sairá no primeiro semestre do ano que vem. Caso as obras iniciem imediatamente, o metrô estará pronto em 2020.

DEFESA PEDE REMOÇÃO DA BANQUEIRA BANDIDA MENSALEIRA KATIA RABELO PARA PRESÍDIO EM BELO HORIZONTE

O advogado José Carlos Dias, que defende a ex-presidente do Banco Rural, a bandida mensaleira Kátia Rabello, entregou nesta segunda-feira, na Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, pedido para que sua cliente seja removida para Belo Horizonte (MG). Condenada pelo Supremo Tribunal Federal a quase 17 anos de reclusão pelos crimes de formação de quadrilha, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Kátia Rabelo está presa desde o fim de semana na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. "Pela lei a pessoa deve cumprir a pena no local do domicílio. Tenho convicção de que o juiz determinará a remoção dela para Belo Horizonte", disse o advogado. Para ele, a determinação do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, de trazer para Brasília todos os condenados presos pelo processo Mensalão, "foi um abuso, um ato de violência".

ADVERSÁRIAS NO SEGUNDO TURNO DO CHILE VÃO ENFRENTAR A PRESSÃO DAS RUAS

A socialista Michelle Bachelet obteve 47% dos votos no primeiro turno das eleições presidenciais do Chile. Foi quase o dobro dos 25% obtidos pela segunda colocada, Evelyn Matthei, ex-ministra e candidata do atual governo de direita do presidente Sebastian Piñera. Mas foi insuficiente para evitar o segundo turno, no próximo dia 15 de dezembro, que era um dos objetivos de sua campanha. “Não existem duas leituras. Ganhamos essa eleição com ampla maioria”, disse Bachelet, assim que soube que não tinha metade mais um dos votos e teria que continuar fazendo campanha. “Sabíamos que o desafio de ganhar no primeiro turno era complexo, tendo em vista a quantidade de candidatos e o desafio do voto voluntário”, acrescentou. Essa eleição foi inédita porque nunca houve tantos candidatos à presidência (nove) e pela primeira vez o voto era opcional. Agora que a campanha vai se polarizar entre as duas alianças tradicionais da política chilena – uma representando a esquerda e a outra, a direita – Bachelet diz que a vitória está garantida. A maior parte dos outros sete candidatos que disputavam a presidência defende propostas parecidas com as dela: educação gratuita e de qualidade para todos; reforma tributária para financiar programas sociais; e uma reforma da Constituição, herdada da ditadura militar (1973-1990). Para o governo, o segundo turno foi visto como uma vitória – mesmo que Evelyn Matthei perca para Bachelet no dia 15 de dezembro. Pior teria sido uma derrota esmagadora no primeiro turno. “Temos grandes diferenças com a esquerda e elas vão sair à luz nos próximos 30 dias. Eles dizem que temos que derrubar tudo e partir do zero, com uma nova Constituição. Nós achamos que construímos um país sólido e que temos que melhorá-lo”, disse Evelyn Matthei. Filhas de generais da Forca Aérea chilena, Michelle e Evelyn foram à mesma escola primária e brincavam juntas, quando eram crianças. Os pais eram amigos, até o golpe militar de 1973, liderado por Augusto Pinochet contra Salvador Allende. O pai de Bachelet era homem de confiança de Allende e morreu torturado na cadeia. O pai de Matthei estava no exterior na época, mas voltou para integrar a junta militar. Quarenta anos depois do golpe, as duas mulheres estão de lados opostos: Michelle quer acabar com os últimos resquícios da ditadura (que privatizou a educação e redigiu uma constituição limitando a atuação dos políticos), enquanto Evelyn continua defendendo a herança de Pinochet. O maior desafio para quem quer que saia vitoriosa em dezembro será obter votos suficientes no Congresso para alterar a Constituição. Pelo atual sistema eleitoral, herdado de Pinochet, o governo só consegue maioria parlamentar se seus candidatos obtiverem o dobro dos votos da segunda legenda mais votada. “Foi um sistema criado para assegurar um empate entre as duas forças majoritárias e forcar uma solução negociada”, explicou a prefeita de Santiago, Carolina Toha, que apoia a candidatura de Bachelet.

GENOCÍDIO DO TRÂNSITO - FERIADO DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA TEVE 2.200 ACIDENTES COM 101 MORTOS

A Operação Proclamação da República feita pela Polícia Rodoviária Federal no feriado prolongado de 15 de novembro constatou um verdadeiro genocídio, com o registro de 2.269 acidentes, com 101 mortos. Na Semana Santa, este ano, aconteceram 2.451 acidentes, com 121 mortes. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, foram fiscalizados excessos de velocidade, ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante, motocicletas, trânsito pelo acostamento, além do uso do cinto de segurança e da cadeirinha para bebês. A operação resultou em 119.198 veículos abordados e 99.263 pessoas fiscalizadas. Foram aplicados 29,5 mil testes de alcoolemia com resultados positivos para 690 motoristas, que receberam multa e tiveram a carteira de habilitação recolhida. Desses motoristas flagrados alcoolizados, 196 foram presos por apresentar índice igual ou superior a 0,3 miligramas por litro (mg/l) de álcool, por ar expelido dos pulmões.

OAB AFIRMA QUE PRISÃO DO BANDIDO PETISTA JOSÉ GENOÍNO EM REGIME FECHADO É ILEGAL

O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, o petista Wadih Damous, disse nesta segunda-feira que a prisão do ex-presidente do PT, o bandido deputado federal petista José Genoino, em regime fechado, é ilegal. Ele foi condenado no processo do Mensalão do PT, a uma pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão em regime semiaberto. Segundo o petista Wadih Damous, a manutenção do bandido José Genoino no regime fechado configura “uma ilegalidade e uma arbitrariedade”. “ É sempre bom lembrar que a prisão de condenados judiciais deve ser feita com respeito à dignidade da pessoa humana e não servir de objeto de espetacularização midiática e nem para linchamentos morais descabidos”, observou o petista Damous. A defesa do bandido ex-presidente do PT pediu no domingo ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, que a pena do bandido José Genoino seja cumprida em casa.

BANDIDOS CONDENADOS DO MENSALÃO DO PT VIAJARAM DE SÃO PAULO A BELO HORIZONTE E BRASÍLIA ALGEMADOS DENTRO DO AVIÃO DA POLÍCIA FEDERAL, E CALADOS, NÃO PODENDO FALAR UM COM O OUTRO

Ao serem transferidos para Brasília os nove bandidos condenados no Mensalão do PT viajaram algemados no avião da Polícia Federal. Eles foram proibidos por agentes que os escoltavam de conversar uns com os outros. O uso das algemas chegou a ser contestado pelos advogados dos presos. Mas a Polícia Federal alegou que se tratava de uma regra de segurança. No mandado de prisão, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, determinou que os presos fossem tratados “com absoluta urbanidade” e tivessem garantidos seus direitos constitucionais. A aeronave da Pollícia Federal partiu de Brasília no início da tarde de sábado para buscar os condenados que tiveram a ordem de prisão decretada na véspera pelo Supremo Tribunal Federal. O bandido petista ex-ministro José Dirceu e o bandido deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) embarcaram no jato em São Paulo. Os outros sete réus, entre eles o operador do Mensalão, o bandido Marcos Valério, foram apanhados na capital mineira. No trecho final da viagem, entre Belo Horizonte e Brasília, os nove presos sentaram-se nas poltronas das janelas. Ao lado de cada um deles estava um agente da Polícia Federal. Antes da decolagem, todos foram algemados. José Roberto Salgado, ex-dirigente do Banco Rural, ficou na primeira fileira. Atrás dele, pela ordem, estavam Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério; Katia Rabelo, ex-presidente do Banco Rural; José Genoino; José Dirceu; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Marcos Valério; Ramon Rollerbach, ex-sócio de Marcos Valério; o operador do Mensalão, Marcos Valério. A aeronave da Polícia Federal pousou em Brasília às 17h45. Os presos deixaram o avião e ingressaram em um microônibus branco com vidros escuros que os conduziu diretamente para a Penitenciária da Papuda.

BANDIDO PETISTA MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO SEGUIRÁ RECEBENDO SALÁRIO DE R$ 26,7 MIL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Ao contrário do ocorrido com Natan Donadon (sem partido - RO), o deputado bandido petista mensaleiro José Genoino (PT-SP) poderá manter o salário como parlamentar mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal de prendê-lo, em Brasília. Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara, o petista deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado por questão de saúde. O bandido petista mensaleiro José  Genoino está em uma cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o final de semana. Em 6 de agosto, o bandido petista José Genoino havia apresentado pedido de licença para tratamento de saúde após ser internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta. Menos de um mês depois, ele se afastou das atividades parlamentares e solicitou à Câmara aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a Casa chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do deputado. Até o momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve acontecer apenas no início de janeiro, quando o Congresso estará em recesso. Caso o deputado bandido petista mensaleiro seja aposentado por invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de parlamentar. Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos benefícios como verba de gabinete, entre outros. No caso de Donadon, a Mesa Diretora da Câmara decidiu em julho acabar com o direito a salário, verba indenizatória, apartamento funcional e gabinete, mesmo antes de o processo de cassação ir para votação secreta no plenário. O parlamentar teve cassadas essas prerrogativas porque, para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Donadon as perdeu por ter sido condenado por decisão transitada em julgado no Supremo. Atualmente, Donadon também cumpre prisão em regime fechado na Papuda, em Brasília. Apesar desse entendimento anterior, no caso do bandido petista José Genoino, integrantes da Mesa Diretora ainda se dividem. "Não se pode demitir um funcionário no período de licença, acho que isso também vale para Genoino. Mas é um assunto que ainda precisa ser discutido", disse o segundo secretário, Simão Sessim (PP-RJ). "Se o Donadon teve os direitos cassados, o Genoino também deve ter, mas acho que tem que acabar primeiro com a licença",  afirma o segundo-vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD-RN). Já o primeiro secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), defende que o mesmo tratamento dado a Donadon seja aplicado ao bandido petista José Genoino.

LEILÃO DE PRIVATIZAÇÃO DOS AEROPORTOS DO GALEÃO E CONFINS JÁ RECEBE AO MENOS TRÊS PROPOSTAS

Pelo menos três propostas já foram apresentadas nesta segunda-feira para o leilão de privatização dos aeroportos do Galeão (Rio de Janeiro) e Confins (Belo Horizonte) na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Já entregaram envelopes manifestando interesse em participar os consórcios AeroBrasil - cuja composição não foi revelada por seus representantes -, outro grupo formado pela Odebrecht TransPort e Changi (empresa de Cingapura) e a Invepar. A participação da Invepar foi confirmada pelo presidente da empresa, Gustavo Rocha, que esteve na manhã desta segunda-feira na BM&FBovespa. O executivo disse que a companhia participará da disputa, mas não revelou com quais parceiras forma o consórcio. Como a Invepar já tem uma concessão - a do Aeroporto de Guarulhos -, sua participação no consórcio que disputará Galeão e Confins fica limitada a 15%, como determina o edital do leilão. Além das propostas já apresentadas, são esperados envelopes de EcoRodovias e Fraport (operadora do aeroporto de Frankfurt), CCR e as operadoras suíça Flughafen Zurich (Zurique) e alemã Flughafen München (Munique); Queiroz Galvão e Ferrovial (Heathrow, Londres); Carioca Engenharia e GP Investimentos com as operadoras ADP (Paris) e Schipol (Amsterdã); as construtoras Fidens e Galvão, com Grupo Libra e a ADC/HAS (Houston). O leilão está marcado para a próxima sexta-feira, 22 de novembro, na sede da Bolsa de Valores de São Paulo.

BANDIDO PETISTA PIZZOLATO, CONDENADO NO MENSALÃO E FORAGIDO, ENTRA NA LISTA DOS PROCURADOS DA INTERPOL

Condenado a 12 anos e 7 meses de prisão no processo do Mensalão do PT e foragido na Itália, o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, o bandido petista Henrique Pizzolato está oficialmente inscrito na lista de procurados da Interpol. O site da polícia internacional reúne dados e fotos do petista e informa que ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. A Interpol já emitiu alerta vermelho sobre Pizzolato para os 190 países membros. Em alguns países, o alerta tem validade de mandado de prisão. Em outros, é necessário que a Justiça local valide o mandado. O bandido petista Pizzolato deixou clandestinamente o Brasil há 45 dias para se esconder na Itália, fazendo uso de sua dupla cidadania. A fuga foi feita pelo Paraguai, na cidade fronteiriça de Pedro Juan Caballero. No fim da manhã de sábado, quando era esperada a apresentação do réu na Polícia Federal do Rio de Janeiro, o advogado Marthius Lobato telefonou para o delegado de plantão, Marcelo Nogueira, avisando que Pizzolato estava na Itália. A Polícia Federal informou que Pizzolato consta do Sistema Nacional de Procurados e Impedidos (Sinpi), o que, em tese, o impediria de deixar o País. A última atualização sobre Pizzolato no sistema é de sexta-feira. A fuga do bandido petista e mensaleiro Pizzolato tem potencial para causar desgastes ao governo federal. O ministro da Justiça, o "porquinho" petista José Eduardo Cardozo, havia determinado ao diretor-geral da Polícia Federa, Leandro Daiello, que coordenasse os trabalhos de cumprimento das ordens de prisão. Na sexta-feira, feriado da Proclamação da República, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, expediu mandados de prisão para 12 condenados, entre eles o ex-diretor do BB. Apenas Pizzolato não se entregou.  Na noite de sexta, uma equipe da Polícia Federal foi aos dois endereços do petista em Copacabana. Um dos apartamentos está alugado há dois meses. No outro, os agentes encontraram um procurador da família, que avisou que Pizzolato se entregaria na manhã de sábado. Era tudo uma farsa. Desde as 6 horas de sábado o bandido mensaleiro petista Pizzolato é considerado foragido da Justiça. No entanto, como havia um acordo para que ele se entregasse até o meio-dia, a polícia não ordenou buscas. Às 11h30, Marthius telefonou para o delegado avisando que Pizzolato havia fugido para a Itália. Na portaria de um dos endereços do ex-diretor, o advogado distribuiu uma carta escrita pelo bandido petista mensaleiro Pizzolato culpando a imprensa e a Justiça pela sua prisão.

ROBERTO JEFFERSON DEFINE SUA PRISÃO COMO "EXÍLIO POLÍTICO"

O presidente licenciado do PTB, Roberto Jefferson, definiu nesta segunda-feira a sua prisão como "exílio político". Ele fez isso por meio de sua conta no Twitter. O ex-parlamentar afirmou que continuará a escrever no seu blog, caso seja permitido no período de execução da pena: “Saibam que, de onde estiver, continuarei a lutar pelos interesses e pela grandeza do Brasil”. Roberto Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, além de multa de R$ 720 mil, no processo do Mensalão do PT. Roberto Jefferson foi o responsável pela denúncia do esquema de pagamento a parlamentares. Durante a investigação do Ministério Público Federal, o então presidente em exercício do PTB confirmou ter recebido R$ 4 milhões e distribuído o dinheiro entre os deputados do partido. Na rede social, Jefferson declarou que “cumpriu sua missão” e que o último ano tem sido “um dos mais difíceis de sua vida” com a descoberta de um agressivo câncer no pâncreas. Roberto Jefferson usou as redes sociais para dizer que não guarda "mágoas" e desejou "paz de espírito" aos seus "detratores".

AÉCIO NEVES CRITICA NOTA DO PT SOBRE PRISÕES DO MENSALÃO E AFIRMA: "NÃO FOI UM JULGAMENTO POLÍTICO"

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), criticou a nota oficial do PT que classificou o julgamento do Mensalão como “político” neste fim de semana. Segundo o tucano, a interpretação “não contribui para a democracia”. “Não foi um julgamento político”, disse Aécio Neves nesta segunda-feira durante evento em Poços de Caldas (MG). “O que eu lamento, e falo agora como presidente nacional do PSDB, é o presidente nacional do PT ter confundido uma decisão da Suprema Corte brasileira com uma ação política”, completou o mineiro em referência ao petista Rui Falcão. Aécio Neves ponderou que “ninguém comemora prisões ou sofrimento de quem quer que seja”. No entanto, o provável candidato do PSDB à Presidência da República em 2014 disse que as prisões acabaram com o “sentimento de impunidade no País”.

NÃO! O SUPREMO NÃO É CULPADO PELA DOENÇA DE JOSÉ GENOÍNO. OU: PLAGIAR A CARTA CAFONA DE GETÚLIO VARGAS JÁ É UM POUCO DEMAIS.... OU AINDA: QUE O PETISTA SE CURE E QUE SE CUMPRA A LEI


Prisão de Genoino 3 - PF
O deputado federal José Genoino (PT-SP), na mitologia em curso, é só um pobre homem, sem posses mesmo, que faz e fez tudo por um ideal — inclusive, parece, o Mensalão. Parlamentar que é, ele tem uma assessoria. Já sob a custódia da Polícia Federal — sem ter, portanto, como promover agitação nas redes sociais —, seu perfil no Twitter continuava a emitir mensagens. Uma delas dizia isto:
“Se morrer aqui, o povo livre deste país que ajudamos a construir saberá apontar meus algozes”.
Huuummm… Em tempos em que se retiram da tumba os ossos de João Goulart em nome de uma hipótese conspiratória delirante, a frase tem um sotaque da carta do homicida e suicida Getúlio Vargas. Como é mesmo? “Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. (…) Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo”. E meteu um tiro no próprio coração. A mensagem atribuída a Genoino, é bem verdade, é um pouco mais choramingas. Lamento, é evidente, a doença do petista. Alguns “companheiros” é que vibravam com a minha — muitos ainda me dirigem palavras gentilíssimas a respeito; uma torcida entusiasmada mesmo… Espero que lhe sejam fornecidas as condições para que se cuide adequadamente, benefício de que bem poucos presos gozam no Brasil. A mensagem, depois retirada do ar, é estúpida. Até onde se sabe, a cardiopatia que acomete José Genoino não foi provocada pela Procuradoria-Geral da República, pelos ministros do STF que o condenaram ou por Joaquim Barbosa, que determinou a sua prisão. Esse negócio de que nervosismo faz “sofrer do coração” precisa ser visto com cautela. Cigarros, sedentarismo e uma alimentação errada podem mais, nessa área, do que qualquer Joaquim Barbosa… Se a defesa considera que as condições do encarceramento são incompatíveis com as exigências do tratamento, que peticione, como fez, para que sejam mudadas. O que não faz sentido é constranger a Justiça; o que é inaceitável é tratar como “algozes” aqueles que nada mais fizeram do que cumprir a lei.
ContradiçãoO conjunto da obra, ademais, é curioso. Genoino se diz um “preso político”, embora ele seja apenas um “político preso”. Os “algozes” a que se refere são, é evidente, os juízes do Supremo que o condenaram. Ocorre que é a essa mesma corte que a defesa solicitou que o mensaleiro fique em prisão domiciliar. Deixem-me ver se entendi direito: um ex-guerrilheiro está pedindo um benefício, uma espécie de clemência, àqueles que classifica de algozes? Por algozes, convenham, por que então prestariam socorro à sua “vítima”? Tivesse mesmo a convicção de que está a lidar com um tribunal discricionário, atrabiliário, não faria sentido nem mesmo encaminhar o pedido.
AfrontaO sistema do qual José Genoino se diz um “preso político” é aquele que permite que um réu assuma uma vaga na Câmara dos Deputados; é aquele que permite que um processado por corrupção ativa e formação de quadrilha integre a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; é aquele que permite que um condenado por corrupção ativa — sem direitos políticos, portanto — permaneça deputado (por ora, como sabem, ainda é assim…). Lamento que José Genoino esteja doente — como lamento a doença de qualquer indivíduo. Mas ele e sua defesa que tomem tenência! A reação vai bem além do ridículo. Condenações e absolvições e vitórias e derrotas nem fazem adoecer as pessoas nem as curam. A verdade insofismável é que, se Genoino não tivesse feito parte daquele esquema que tentou dar um golpe na República, não estaria passando por esse perrengue na esfera penal. Seu coração, no entanto, não estaria nem melhor nem pior. Alguns podem até lamentar que assim seja, mas a verdade é que tanto as pessoas boas como os canalhas adoecem. Tanto as pessoas boas como os canalhas se curam. Não há regra. Espero que José Genoino se recupere e viva por muito tempo. Fosse só uma questão pessoal, eu lhe sugeriria que se libertasse de parte do peso que lhe cai nos ombros, admitindo o seu erro. Ocorre que a questão não é pessoal. Ao chamar o Poder Judiciário de “algoz”, o deputado mensaleiro, pouco importa se doente ou não, está é fazendo política. E da pior espécie!  Por Reinaldo Azevedo

JOSÉ DIRCEU TOMANDO BANHO FRIO? RECLAMEM COM OS PETISTAS JOSÉ EDUARDO CARDOZO E MARIA DO ROSÁRIO

Acho uma desnecessidade moral preso tomar banho frio. Pra quê? Ninguém merece isso! Poucas coisas podem ser tão detestáveis. De resto, esse tratamento não corrige ninguém. Falo por mim. Um chuveiro frio desperta “meus instintos mais primitivos”, para lembrar frase com que Roberto Jefferson brindou José Dirceu — no caso, o que acordava os tais instintos… Existe um troço chamado Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Está subordinado ao Ministério da Justiça. O titular da pasta é José Eduardo Cardozo. Os petistas estão entrando no 12º ano de governo, não? Se achassem que os presos devem ter banho quente, já teriam tomado as devidas providências, não é mesmo? E Maria do Rosário, este poema épico do humanismo nacional? Por que, até agora, não acusou esse tratamento desumano? Os que estão com pena de José Dirceu e demais companheiros devem dirigir suas questões a esses dois luminares do petismo. Existe, é claro, uma razão para que seja assim. Não é conveniente que presos tenham acesso a fios elétricos. Descartem-se, pois, chuveiros dessa natureza. Um sistema de caldeira, elétrico ou gás, suponho, seria estupidamente caro. De todo modo, eis uma questão com a qual, até agora, os brasileiros não haviam se defrontado. Como a Papuda recebeu moradores ilustres, então a questão surgiu. Há certo tipo de humanista no Brasil que deveria vir com uma tarja preta, advertindo que o consumo de suas idéias pode gerar graves perturbações psíquicas. Todo mundo sabe o que todo mundo sabe: os presídios brasileiros, com algumas exceções, são verdadeiros pardieiros. A tortura a presos políticos ainda é um tema quente e alimenta uma indústria bilionária de indenizações, mas quase nada se diz sobre a tortura a presos comuns, uma realidade cotidiana. Na verdade, até isso se politiza: atribui-se, o que é escandalosamente mentiroso, a prática a uma herança do… regime militar. Os meliantes intelectuais que sustentam essa falácia não tiveram nem o trabalho de ler “Memórias do Cárcere”, obra estupenda, escrita por um comunista: Graciliano Ramos. Vejam lá as condições em que eram confinados tanto os presos comuns como os inimigos do regime getulista, durante o Estado Novo. Há muito tempo se tortura no Brasil. Mas só os presos com pedigree ideológico mobilizam os nossos sedizentes progressistas. E o mesmo se diga de algo mais prosaico, muito menos agressivo: a água fria. Agora que a Papuda recebeu os presos estrelados, a questão virou um tema nacional. Parecia razoável que o sujeito que bateu uma carteira tomasse um banho frio, mas há gente chocada que José Dirceu, que chefiou a quadrilha do Mensalão, segundo o STF, seja submetido ao mesmo tratamento. A República foi proclamada em 1889. Por Reinaldo Azevedo

REAÇÕES RIDÍCULAS - VEJAM O QUE DIZ O PERFIL DO MENSALEIRO DELÚBIO SOARES NO TWITTER

Vejam como Delúbio Soares, o homem que cuidava da dinheirama do PT, se identifica no Twitter. Também ele, agora, se diz um “preso político”. Ignorava que fosse um “ambientalista”. Que bom! As pererecas, que ganharam a capa daquela revista, têm quem as proteja. Delúbio também cuida de sapos. E a gente sabe que esse homem não mede esforços para pôr em prática a sua convicção.

 Delúbio - perfil no twitter


LULA TEM SEU LUGAR GARANTIDO NA VELHA POLÍTICA BRASILEIRA

Artigo de Vinicius Motta na Folha de S. Paulo, nesta segunda-feira - "A paixão e a engrenagem - O braço esquerdo erguido, o punho cerrado. O discurso da vítima, do líder perseguido pela elite, do preso político. Um punhado de militantes mostra solidariedade às portas do cárcere. Entoa-se o hino da Internacional Socialista. O PT publica nota de repúdio ao tribunal. Pipocam, enfim, lances mais explícitos da política como paixão no longo, e quase fleumático, processo do mensalão. E eles não são lá grande coisa. As massas não acudiram às ruas para abraçar José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares. Estavam engarrafadas no feriadão. A hipocrisia, dizia La Rochefoucauld, é uma homenagem que o vício presta à virtude. Enquanto fazia acenos esporádicos aos líderes caídos, o mandachuva petista, Luiz Inácio Lula da Silva, girava a manivela da engrenagem recicladora. As pedras de mó esmagaram não apenas algumas das figuras fundadoras do PT. Lula também aproveitou o escândalo para diluir o que restava de modernizante em seu partido. A substituta de Dirceu tornou-se emblema do fim da oposição ao varguismo e, especialmente após a queda de Palocci, à política econômica dirigista que marcou a ditadura militar sob Geisel. Para evitar o impeachment, Lula abriu os braços a oligarcas e representantes do atraso no país. Sarney, Collor, Maluf e Renan são hoje amigos do peito do ex-presidente petista. Eles estão soltos. Dirceu e Genoino estão presos. Faz sentido. Por isso, aguardam-se ansiosamente as palavras prometidas por Lula da Silva acerca do mensalão. Vão confirmar a entrevista de Paris, em 2005, quando jogou o PT aos leões a fim de preservar o mandato? Foram as mais sinceras frases já pronunciadas por ele sobre o caso. Queimaram-se, afinal, uns poucos fusíveis para proteger a casa de máquinas. No reacender das luzes, Lula, enfim, enxergou o seu lugar na velha política brasileira".

JOAQUIM BARBOSA DEIXARÁ O SUPREMO COM POSSE DE RICARDO LEWANDOWSKI, EM MARÇO

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, não pretende permanecer “um só dia” na Corte após a posse, em sua presidência, do ministro Ricardo Lewandowski, por quem ele sentiria “verdadeiro horror”, segundo amigos próximos. Joaquim Barbosa ainda não se entusiasma com a idéia de disputar a presidência da República, por isso não é um eventual projeto eleitoral que o desestimula a continuar no Supremo Tribunal Federal. O carioca Ricardo Lewandowski, amigo pessoal de Lula, presidente que o nomeou, assume a presidência do STF em março de 2014. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski sempre deixaram claras as diferenças durante o julgamento do Mensalão do PT. Lewandowski procura dar protagonismo às suas funções de revisor do processo, tentando rivalizar com a atuação de Joaquim Barbosa, o relator. Em diálogo áspero, Joaquim Barbosa acusou-o de fazer “chincana”, a serviço dos mensaleiros. E não se desculpou, como exigira Lewandowski. Como magistrado, Joaquim Barbosa tem o privilégio legal de só se afastar do cargo seis meses antes de eleição, se pretender concorrer, e esse também é o prazo para ele se filiar a algum partido político para poder concorrer.