quinta-feira, 21 de novembro de 2013

CARLOS MINC RECONHECE QUE DESPOLUIÇÃO DA BAÍA DA GUANABARA ESTÁ LONGE DO IDEAL

Apesar de reconhecer que as águas da Baía de Guanabara ainda estão longe das condições necessárias à realização dos Jogos Olímpicos de 2016, o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, disse nesta quinta-feira que os programas do governo do Estado já em andamento, aliados a outros que estão “saindo do papel”, garantirão o cumprimento dos compromissos firmados para os Jogos de 2016. “Que a Baía de Guanabara é poluída todos sabem. A novidade é que algum esforço está sendo feito. Em sete anos nós acabamos com todos os lixões da Baía de Guanabara o que significa a retirada do equivalente a um Maracanã de chorume por semana”, disse o secretário. Isto é uma mentira absoluta, porque o aterro sanitário do Gramacho continua existindo à margem da Baia da Guanabara, e produzindo chorume indefinidamente que verte para as águas. O governo do Rio de Janeiro firmou compromisso com o Comitê Olímpico Internacional (COI) prevendo que 80% das águas da Baía de Guanabara estariam despoluídas para a competição. Isto é outra grande bobagem. Embora admita que os programas de saneamento em curso não serão suficientes para alcançar as metas acordadas com o COI, o governo fluminense diz ter um planejamento de complementação com a implantação de cinco unidades de Tratamento de Rios (UTRs). No entanto, apenas uma está pronta, enquanto quatro ainda serão lançadas nos próximos dois anos. “Embora elas não recuperem da melhor maneira a água, vão servir de paliativo para tirar o lixo do local”, diz o secretário conversador. Minc explicou, ainda, que as ações de combate ao lixo flutuante ajudarão nesse processo: “Estão programadas as ampliações de ecobarreiras em volta da Baía de Guanabara e um aumento no número de barcos responsáveis pela coleta de objetos. Hoje, já são retirados do local cerca de 15 mil quilos de sujeiras por dia”.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ACEITA PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS DO EMPRESÁRIO DE FANCARIA EIKE BATISTA

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro aceitou nesta quinta-feira o pedido de recuperação judicial das empresas OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e OGX Petróleo e Gás S.A., do empresário Eike Batista, sediadas no Brasil. As subsidiárias OGX Áustria e OGX Internacional, com sedes na Áustria e na Holanda, tiveram o pedido indeferido com base na ausência de fundamento jurídico para admitir a recuperação judicial no País. O juiz da 4ª Vara Empresarial da Capital, Gilberto Clovis Faria Matos, argumentou que “o direito pátrio não pode ser aplicado e muito menos a sua proteção jurídica pode ser concedida para uma empresa chinesa, coreana, tailandesa, austríaca ou holandesa, sob pena de violação da soberania da legislação pátria daqueles países ou absoluta inaplicabilidade sem o amparo legal". Ele acrescentou que deferir o pedido das subsidiárias pode causar insegurança jurídica: “Tratar-se-ia de criar uma insegurança jurídica perante credores internacionais que não poderiam ter um julgamento de seus créditos apreciados por nossa legislação, ainda mais sem o amparo do nosso direito”. O juiz determinou, ainda, que as empresas OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e OGX Petróleo e Gás S.A. acrescentem a expressão "em recuperação judicial", em suas denominações. Com a decisão, cada uma deverá apresentar seu próprio plano de recuperação judicial, no prazo de 60 dias, mesmo que sejam idênticos ou interdependentes, a serem analisados por seus respectivos credores. O juiz acrescentou que a OGX Petróleo e Gás Participações S.A. e a OGX Petróleo e Gás S.A. terão, pelo prazo de 180 dias, todas as ações e execuções em curso suspensas nas quais figurem como rés. Para efeito da nomeação do administrador judicial a empresa Delloite Touche Tohmatsu será intimada para que apresente sua proposta de honorários no prazo de 24 horas. Após a apresentação, o juíz aguardará que as empresas requerentes se manifestem, em um prazo de 24 horas, assim como o Ministério Público, para proferir sua decisão.

STF FAZ AUDIÊNCIA PÚBICA ANTES DE DECIDIR SOBRE BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS

O Supremo Tribunal Federal realizou nesta quinta-feira uma audiência pública para debater a publicação de biografias não autorizadas. A questão é discutida na ação direta de inconstitucionalidade impetrada, em 2012, pela Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel). No total, 17 palestrantes puderam expor argumentos a favor e contra as decisões judiciais que têm proibido a publicação de biografias sem autorização dos biografados. A relatora é a ministra Cármen Lúcia. A Anel questiona a constitucionalidade dos artigos 20 e 21 do Código Civil. A associação argumenta que a norma contraria a liberdade de expressão e de informação, e pede que o Supremo declare que não é preciso autorização do biografado para a publicação dos livros. Segundo o Artigo 20 do Código Civil, “a divulgação de escritos, a transmissão da palavra ou a publicação, a exposição ou a utilização da imagem de uma pessoa poderão ser proibidas”. Na audiência, a representante do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Sônia da Cruz Machado, disse que as editoras são reféns da insegurança política provocada pelas decisões judiciais que proíbem a publicação das biografias. O representante do Ministério da Cultura, Renato Lessa, se posicionou a favor da liberdade de publicação das biografias. “O tema da variedade humana ensina-nos que nenhum de nós possui elementos de elucidação verdadeira a respeito da história, a história em geral e das nossas vidas em particular. Os humanos são animais que interpretam e são vítimas de interpretação”, ressaltou. Ao final da audiência, a ministra Cármen Lúcia informou que as opiniões dos palestrantes serão levadas em consideração no julgamento do processo. Segundo a ministra, o caso deve ser decidido em dezembro.

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE FIM DO PRIVILÉGIO DE MENSALEIROS NA PENITENCIÁRIA DA PAPUDA

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios enviou nesta quinta-feira uma recomendação à diretoria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal para que seja seguido o princípio da isonomia no tratamento aos internos e visitantes das unidades prisionais. Apesar de não citar os nomes dos mensaleiros, é uma manifestação direta contra os privilégios que os petistas bandidos mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino estão recebendo, com visitas frequentes de amigos, familiares e parlamentares do PT. A Promotoria de Justiça de Execuções Penais relatou, no documento, as informações dos veículos de comunicação sobre o entra e sai de visitantes nos últimos dias. A Promotoria lembrou que o horário de visitação do presídio é restrito às quartas e quintas-feiras, das 9 às 15 horas, além de destacar que os visitantes devem passar por revista, estar com roupa apropriada e deixar aparelhos eletrônicos na entrada. O acesso irrestrito aos parlamentares, fora dos horários estabelecidos, é um entendimento do juiz da Vara de Execuções Penais, que pode ser suspenso a qualquer momento. José Dirceu e Delúbio Soares desistiram de pedir transferência para uma unidade em São Paulo e permanecerão em Brasília, onde o sistema prisional é administrado pelo governador do Distrito Federal e colega de partido, Agnelo Queiroz. O governador, aliás, fez questão de visitar os detentos petistas ontem ao lado de 26 deputados. Nesta quinta-feira, essa rotina de visitas teve seguimento: um grupo de oito senadores e três deputados petistas estiveram na Papuda.

SANGRIA DE R$ 1,3 BILHÕES DA JURÁSSICA CEEE ESPANTA DEPUTADOS DE OPOSIÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL

Foi de surpresa e incredulidade o sentimento que dominou os deputados gaúchos nesta quinta-feira, ao tomarem conhecimento de que em troca da absorção da folha da CEEE o governo estadual, do peremptório petista Tarso Genro, quer ressarcimento imediato do valor de R$ 1,3 bilhão por parte da CEEE. O dinheiro será usado para garantir o pagamento do 13° salário dos servidores. Este é o modo mais rápido e legal do governador peremptório Tarso Genro adonar-se da indenização de R$ 2 bilhões que o governo federal pagou à CEEE. Ele poderia ter exigido que o valor fosse depositado no caixa único, mas politicamente enfrentaria problemas para meter a mão nele. O projeto, tal como está, é outro cheque em branco pedido pelo governador do PT. O dinheiro entrará em caixa imediatamente, vindo da CEEE, o governo não diz no que gastará tudo isto, e além disto inchará a folha de salários do Estado, inclusive pensões e aposentadorias, para o resto da eternidade. Nem um único cálculo atuarial foi feito para justificar o valor que sairá dos cofres da CEEE.  Os passivos trabalhistas permanecerão sob encargo da estatal. A manobra explica por que razão a CEEE não estava usando o dinheiro que recebeu da União para investir. Seus serviços são de péssima qualidade e a companhia desmilingue depois que a presidente Dilma Roussef impôs-lhe uma política tarifária inconsequente. O economista Darcy Francisco Carvalho Santos explica a tungada promovida pelo peremptório petista Tarso Genro: "O governo está quebrado. A partir do ano que vem, o déficit anual vai a R$ 4 bilhões. Este ano fechará em R$ 3 bilhões. Claro que o governo busca cobrir o rombo em tudo que é conta, mas isto tem limite. O Estado está ingovernável. Porque Tarso Genro iria gastar R$ 1,3 bilhão imediatamente, se poderá pagar os salários doa ex-autárquicos da CEEE ao longo dos anos, dispendendo R$ 150 milhões por ano?"

DETIDO POR DISPAROS EM PARIS ACUSA A IMPRENSA E DENUNCIA "COMPLÔ FASCISTA"

O homem detido por ter baleado um fotógrafo em Paris escreveu cartas que denunciam "um complô fascista", o capitalismo e a "manipulação das massas pelos meios de comunicação", indicou nesta quinta-feira o procurador da capital francesa. O homem preso na quarta-feira, Abdelhakim Dekhar, de 48 anos, encontra-se detido sob as acusações de tentativa de assassinato e sequestro, declarou o procurador de Paris, François Molins. Dekhar é suspeito de ter ferido um fotógrafo do jornal esquerdista Libération e de ter disparado contra um banco em um bairro de negócios nos arredores de Paris. O discurso adotado pelo psicopata de Paris não é o mesmo de grupelhos esquerdopatas brasileiro, e até mesmo dos esquerdóides petistas?

OAB GAÚCHA QUER REJEIÇÃO DO PROJETO QUE REDUZ DRASTICAMENTE O VALOR DAS RPVs

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, reafirmou na manhã desta quinta-feira a suja oposição ao projeto do governo que reduz em dois terços o valor que a ser pago para os RPVs, precatórios de pequeno valor. Ele mandou oficio aos deputados estaduais, o Tribunal de Justiça e o Ministério Público, para manifestar contrariedade e requerer a rejeição do PL 365/2013, apresentado pelo Executivo, que propõe novas restrições no pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), reduzindo o limite de enquadramento de 40 para 10 salários mínimos. O Projeto de Lei reduz drasticamente os valores a serem pagos e além disto visa possibilitar o depósito em folha de pagamento, por acordo entre as partes, sem a participação de advogados e do Judiciário, embora as RPVs sejam resultado justamente da ação empreendida por advogados e Judiciário, já que o governo estadual não pagou o que devia. Essa maneira de manifestar oposição via envio de ofício denuncia a atitude de um burocrata, incapaz sequer de juntar duas dezenas de advogados para colocá-los a protestar nos corredores da Assembléia Legislativa. Ou seja, é inócua.

PETISTA OLÍVIO DUTRA DIZ SOBRE PRISÃO DOS BANDIDOS PETISTAS DO MENSALÃO DO PT: "CUMPRA-SE A LEI. O JULGAMENTO NÃO FOI POLÍTICO"

Na edição do Jornal do Comércio desta quinta-feira, o jornalista Jimmy Azevedo surpreende os leitores com uma análise corrosiva que faz o ex-governador Olívio Dutra sobre o julgamento do Mensalão. A reportagem mostra que Olívio possui posições muito diferentes daquelas que no final de semana levaram o governador Tarso Genro a apoiar os bandidos do PT e a criticar o STF ferozmente. Leia tudo: "Destoando do discurso de lideranças petistas, intelectuais de esquerda e juristas, o ex-governador do Rio Grande do Sul Olívio Dutra não acredita que houve cunho político na condenação e na prisão dos correligionários José Genoino, José Dirceu e Delúbio Soares, detidos, na semana passada, pelo escândalo do mensalão durante o primeiro governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Funcionou o que deveria funcionar. O Supremo Tribunal Federal julgou e a Justiça determinou a prisão, cumpra-se a lei”, analisa o ex-presidente estadual e um dos fundadores do PT. No entendimento de Olívio Dutra, o desfecho do processo do Mensalão do PT foi uma resposta aos processos de corrupção que, historicamente, permeiam a política nacional, independentemente de partidos. Sobre a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, de ordenar a prisão dos réus no processo sobre a compra de parlamentares por dirigentes petistas para a aprovação de projetos do governo Lula, Olívio disse que cada instituição tem seu funcionamento.

PESQUISA DO IBOPE MOSTRA QUE 62% DOS ELEITORES QUEREM MUDANÇAS

Diz o economista Cesar Maia, especialista na análise de pesquisas eleitorais: "O Ibope perguntou aos eleitores com qual de quatro frases sobre o futuro presidente eles mais concordavam. A maioria optou por frases que indicam um desejo maior de mudança do que de continuidade: 38% responderam que gostariam que o próximo presidente “mantivesse só alguns programas mas mudasse muita coisa”; outros 24%, que “mudasse totalmente o governo do País”.  Apenas 23% disseram preferir que o novo presidente “fizesse poucas mudanças e desse continuidade para muita coisa”. E 12% prefeririam que ele “desse total continuidade ao governo atual”. Ou seja: 62% sinalizaram com preferência pela mudança, contra 35% que manifestaram desejo de continuidade de tudo como está. A proporção dos que acham o governo ótimo ou bom permanece estável: 39%. A taxa dos que acham o governo ruim ou péssimo é de 24%. O regular está com 36%. E a taxa dos que confiam em Dilma é de 51%. OBS.: Esse nível de 38%/39% é o mesmo desde agosto. E os que não afirmaram confiar em Dilma, 49%, da mesma forma. Em quem votaria se a eleição fosse hoje; Dilma 43%, Nenhum 36%, Aécio 14%, Eduardo Campos 7%. Avaliação de Dilma no Sudeste: Ótimo+Bom 32% x Ruim+Péssimo 32% / Aprova Dilma 46% x Desaprova Dilma 49%/ Tem Confiança em Dilma 43% x Não tem Confiança em Dilma 53%. Em 2014 teremos eleições para presidente, governadores, senador, deputados federais e deputados estaduais. Qual interesse por elas? Muito Interesse 16% + Interesse Médio 27% = 43% / Pouco Interesse 32% + Nenhum Interesse 24% = 56%.

LASIER MARTINS DENUNCIA PRESSÃO DO GOVERNO DO PT SOBRE PREFEITOS DO PDT

Na quarta-feira, os sete vereadores do PDT anunciaram apoio à candidatura própria de Vieira da Cunha, que já tem o apoio do prefeito José Fortunati. Semana que vem, partidos que apóiam Vieira da Cunha, tirarão manifesto de apoio. Lasier Martins reage às iniciativas dos seguidores do peremptório petista Tarso Genro e do próprio: "A divisão no partido é pequena. É um grupo de CCs comandado por alguns secretários e deputados. Os CCs estão indignados porque podem perder cargos". Lasier Martins diz que a foto dos dissidentes “mostra CCs arrastados para fazer número” e que “a tese da aliança com o PT não é unanimidade entre os prefeitos”: "O governo está tentando seduzir os prefeitos dando algumas migalhas, mas tem prefeito que me liga e diz que não aguenta mais a pressão para mudar de lado".

OPOSIÇÃO VAI COBRAR REAÇÃO DO PETISTA TARSO GENRO À TRAIÇÃO DE GUIDO MANTEGA NA REPACTUAÇÃO DA DÍVIDA DOS ESTADOS COM A UNIÃO

A oposição promete cobrar uma atitude mais firme do governador petista do Rio Grande do Sul, o peremptório petista Tarso Genro, diante do veto colocado pelo ministro Guido Mantega aos termos dos contratos de empréstimo do governo federal com os Estados. O ministro tinha prometido a Tarso Genro que reduziria os juros e mudaria o índice de reajuste anual dos contratos. Agora Guido Mantega traiu o compromisso e voltou atrás, alegando que o momento não é oportuno. Tarso Genro e o PT do Rio Grande do Sul, que já vinham comemorando a conquista como uma vitória que seria usada na campanha eleitoral, não sabe onde enfiar a cara.

TENSÃO EM RIO GRANDE, NA IMINÊNCIA DA DEMISSÃO DE 5 MIL TRABALHADORES DO PÓLO NAVAL

É de tensão o ambiente entre os 5 mil trabalhadores do estaleiro da Quip, Rio Grande, que podem ser demitidos a qualquer momento, porque eles concluíram a construção da plataforma petrolífera P-58 e nenhuma outra plataforma entrará em linha de produção antes de meio ano. Nesta quinta-feira, mil trabalhadores impediram o trabalho na Quip e bloquearam a BR-392. A preocupação dos mais de cinco mil trabalhadores é com o pagamento de 40% da contribuição coletiva, 13º salário, férias, aviso prévio e a garantia dos diretos na rescisão dos contratos, já que a plataforma está pronta e a maioria dos trabalhadores deve ser dispensado.

MICHEL TEMER LIBERA O PMDB DO RIO GRANDE DO SUL PARA APOIAR EDUARDO CAMPOS OU AÉCIO NEVES

Ao falar ao meio dia para 400 lideranças do PMDB do Rio Grande do Sul, o vice-presidente Michel Temer fez discurso de conciliação, avisando que tolerará que o partido no Estado fique com outro candidato a presidente: "O PMDB nacional compreenderá integralmente a diferença local e irá apoiar sempre o candidato do nosso partido. Espero que possamos estar juntos, mas, se isso não acontecer, não vamos desmerecer o candidato ao governo do Estado". O ex-prefeito de Caxias do Sul, José Ivo Sartori, principal nome peemedebista para disputar o Piratini, não compareceu ao evento. "O mais importante é a demonstração de que o caminho que a maioria decidir será seguido por todos", disse o ex-governador Germano Rigotto. Michel Temer chegou de manhã ao Estado para uma visita de aliciamento dos peemedebistas gaúchos que não fecham com Dilma Roussef, mas encontro aqui uma forte oposição. A maioria dos peemedebistas quer apoiar Eduardo Campos ou Aécio Neves.

DOCUMENTO OBTIDO PELO SITE UCHO.INFO MOSTRA QUE O PETISTA MENSALEIRO HENRIQUE PIZZOLATO DEIXOU O BRASIL PELO AEROPORTO DE GUARULHOS

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Muitas são as notícias sobre o paradeiro de Henrique Pizzolato, ex-diretor de marketing do Banco do Brasil e condenado à prisão na Ação Penal 470 (Mensalão do PT). Horas depois de o Supremo Tribunal Federal expedir os mandados de prisão de doze condenados no processo do Mensalão do PT, surgiu a informação de que Pizzolato teria fugido para a Itália para não cumprir a pena que lhe foi imposta pela mais alta Corte do Judiciário. Detentor de dupla cidadania, Henrique Pizzolato, de acordo com informações iniciais, teria deixado o País através da cidade de Pedro Juan Caballero, no Paraguai, de onde teria seguido de carro para a Argentina. Da capital Buenos Aires ele teria viajado para a Europa com um documento supostamente emitido por um consulado italiano em substituição ao passaporte do país europeu, que foi entregue à Justiça brasileira. Acontece que as representações diplomáticas italianas na Argentina e no Paraguai negam que Pizzolato tenha solicitado a segunda via do passaporte ou conseguido algum documento que substituísse o documento e permitisse viajar. A hipótese que está sendo considerada é que Henrique Pizzolato tenha viajado com um passaporte falsificado, conseguido com criminosos que atuam em território paraguaio. Porém, nas últimas horas surgiu a notícia de que Pizzolato estaria no Brasil, contrariando todas as informações sobre eventual fuga para a Europa. O ex-diretor do Banco do Brasil, que repassou às agências de Marcos Valério R$ 73 milhões do Visanet, sabe demais sobre o escândalo do Mensalão do PT e um eventual depoimento seu poderia implodir o Partido dos Trabalhadores, que focado na reeleição da presidente Dilma Vana Rousseff não quer saber de novos escândalos. Na madrugada desta quinta-feira, o ucho.info recebeu documento exclusivo que mostra que Henrique Pizzolato deixou o Brasil pelo Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, usando um passaporte italiano, conforme pode ser conferido no documento emitido a partir do Sistema de Tráfego Internacional (STI), do Departamento de Polícia Federal. (Clique para visualizar o documento no tamanho original)
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Há nesse episódio pelo menos dois detalhes estranhos. O primeiro deles é que no documento “Histórico do Viajante”, emitido pela Polícia Federal, o sobrenome Pizzolatto está grafado com um “O” a mais, o que poderia confundir o sistema de checagem do serviço de imigração. O segundo detalhe é que o sistema da Policia Federal no Aeroporto de Guarulhos ficou fora do ar durante uma semana, tendo retornado somente na terça-feira, conforme informaram alguns policiais com quem oucho.info conversou. Esse imbróglio que surge no rastro do escândalo do Mensalão do PT sugere que Henrique Pizzolato pode ter deixado o País durante o período em que o sistema da Polícia Federal ficou fora do ar ou, então, ter viajado na própria terça-feira. É importante ressaltar que o serviço de imigração, que deveria estar sob a responsabilidade de agentes da Polícia Federal, é operado por funcionários terceirizados, o que torna o setor vulnerável, uma vez que a corporação não tem total controle sobre a operação, apesar de a base de dados ser oficial. Considerando a possibilidade de Henrique Pizzolato ter deixado o País por um dos aeroportos brasileiros, isso só teria sido possível com a conivência de autoridades federais, algumas interessadas no sumiço do ex-diretor do Banco do Brasil, que desde a CPI dos Correios é considerado um arquivo ambulante. Não custa lembrar que no momento em que acusou o envolvimento de Luiz Gushiken, já falecido, no esquema criminoso do Mensalão do PT, Pizzolato foi abandonado pelo partido.

DIA 30 DE NOVEMBRO COMEÇARÁ O COLAPSO DO SISTEMA 156 DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE, E NA PROCEMPA CONTINUA O "AO - AO"

No dia 30 de novembro começarão as férias coletivas dos funcionários da empresa ABL System, responsáveis pela manutenção e desenvolvimento do Sistema 156 - Fala Porto Alegre, dona do software e dos códigos fonte do mesmo. Se até lá a prefeitura de Porto Alegre e a Procempa não tomarem a iniciativa de renovar o contrato com a ABL System, a empresa colocará esses funcionários em férias coletivas, e depois irão alocá-los em outros sistemas, pois a empresa não terá mais compromisso com a administração da capital gaúcha. O que acontece neste caso é emblemático da gestão do prefeito José Fortunati, que pode ser classificada de "Ao - Ao". Isso é sinônimo de enganação pura, lorota, rolar com a barriga, etc.... Veja a situação. O contrato da empresa ABL System com a prefeitura de Porto Alegre venceu no dia 17 de agosto de 2013. Mas, em outubro de 2012, a empresa solicitou um reajuste financeiro, levando em conta o desenvolvimento que havia agregado ao sistema. De lá até agora, a ABL System não teve qualquer retorno objetivo.Ela virou refém da prática mais do que comum da administração Fortunati. Ou seja, é refém do "Ao - Ao". O "Ao - Ao" é um sistema não escrito que vigora em governos enroladores. Significa despachar um assunto para uma segunda pessoa. No ofício vai assim grafado: "Ao fulano de tal...". Ou: "Ao Departamento tal"; ou "Ao Diretor tal".; ou "Ao Secretário tal": e ainda "Ao Comitê tal....". O processo é uma gracinha. E um vai passando para o outro, é o "Ao - Ao", dando a impressão de que todo mundo está ficando ciente do assunto, e que o mesmo terá melhor resolução. Bobagem, o objetivo simples é apenas enrolar, jogar para frente, de maneira até temerária. Por que o Sistema 156 - Fala Porto Alegre pode entrar em colapso a partir do dia 30 de novembro de 2013? É simples, se a prefeitura de Porto Alegre e a Procempa não têm os códigos-fonte do software, como ela poderá, por sua própria conta, fazer as manutenções e os desenvolvimentos necessários no sistema? Este é o grande problema. E cabe a pergunta: quem se responsabilizará por esta inacreditável escolha técnica? Seriam os milionários funcionários da Procempa, com seus salários de marajás, ganhando mais do que o próprio prefeito e os seus secretários, incapazes de iniciativa sem os códigos-fonte? Nesta quinta-feira, o "Ao - Ao" teve outra manifestação, mas, como é de praze, nada conclusiva. E aí, secretário Cezar Busatto, responsável pelo sistema 156 - Fala Porto Alegre, quando vai acabar a lorota?

TRAMPA NO LIXO DE PORTO ALEGRE, PUBLIQUEI RESULTADO DE LICITAÇÃO 22 HORAS ANTES AQUI NO FACEBOOK E NO TWITTER

Há 22 horas, na noite desta quarta-feira, dia 20 de novembro de 2013, publiquei uma postagem enigmática (ver a imagem abaixo) para meus leitores aqui no Facebook. Também foi publicada no meu perfil no Twitter. A mensagem foi a seguinte:
112120131600ULMDERECNIVANIPACINACEMAICNEGREMEETSAW
Vamos decodificar a mensagem
11    21   2013  1600    ULMD    ERECNIV    ANIPACINACEM      AICNEGREME     ETSAW
11 - significa o mês de novembro
21 - dia do mês de novembro (esta quinta-feira)
2013 - o ano  corrente
1600 - horário marcado para a sessão da entrega de propostas da licitação, ou seja, 16h00
ULMD - significa DMLU invertido (Departamento Municipal de Limpeza Urbana, da Prefeitura de Porto Alegre)
ERECNIV - quer dizer "VINCERE", invertido ("Vencedor")
ANIPACINACEM - quer dizer "Mecanicapina" invertido
AICNEGREME - quer dizer "Emergência" invertido
ETSAW -  quer dizer "Lixo" em inglês
A mensagem, portanto, significava o seguinte: ela dava o resultado antecipado da "licitação" para contratação emergencial de empresa encarregada de coletar o lixo na cidade de Porto Alegre. Como se viu, o acerto foi total: ganhou e empresa W. K. Borges, que pertence aos mesmos donos da Mecanicapina, é do mesmo grupo empresarial. O que significa isso? Significa que o governo do prefeito José Fortunati (PDT), por meio do DMLU, comandado por André Carus (PMDB), que foi subsecretário do Meio Ambiente na gestão de Luiz Fernando Zachia. Consequência: estava tudo previamente arranjado. Na verdade, a W. K. Broges (ou Mecanicapina, é tudo a mesma coisa) servirá como testa de ferro da Revita, que atualmente presta o serviço de coleta de lixo em Porto Alegre, com um quinto contrato emergencial, sem licitação. É algo completamente escandaloso que um governo municipal se mantenha por mais de 700 dias na sequência com contratos emergenciais, sempre renovados com aumentos de preços semestrais, sem que o governante (José Fortunati) promova a competente licitação. O atual contrato emergencial da Revita vencerá no próximo dia 2 de dezembro. Ou seja, em 11 dias, a nova contratada, a W. K Borges (vale dizer, Mecanicapina), entrará em operação. De onde ela tirará os mais de 50 caminhões, motoristas, garis, garagem, mecânicos, fornecedores nesse período? È evidente que a W. K. Borges (Mecanicapina) entrará em funcionamento como um mero espelho ("laranja") da Revita. Esta empresa pertence ao grupo Solvi, que também é dono dos aterros sanitários de Minas do Leão, São Leopoldo, Santa Maria, Rio Grande e Giruá. A Revita (Grupo Solvi) tem o controle monopolístico da área do lixo no Rio Grande do Sul. Monopólio é crime, crime contra a ordem econômica, mas não se viu até agora um único movimento do Ministério Público Estadual, Federal, ou do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, dando combate a este crime econômica. A Revita recebe os lixos de mais de 300 municípios gaúchos. E ela impõe os nomes das empresas que ganharão as licitações municipais, na medida em que só ela concede ou não os atestados de disponibilidade de seus aterros para recebimento dos lixos das prefeituras.

BANDIDO MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO CHORA NA PRISÃO, HÁ SUSPEITA DE QUE TENHA SOFRIDO ENFARTO, E É LEVADO AO HOSPITAL DO CORAÇÃO; ELE NÃO AGUENTOU A PRESSÃO

José Genoíno teria sofrido um infarto. Na quarta-feira, ao receber a família, o ex-deputado federal petista chorou e se lamentou da sorte. Há alguns dias ele vem dando mostras de que fraquejou na prisão e não aguenta a pressão. O diretor do presídio da Papuda determinou às pressas que o deputado federal petista mensaleiro José Genoino seja submetido a um exame do coração, após suspeita de infarto, e a transferência dele para o Instituto do Coração de Brasília. O juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos, seguiu para o local; enquanto isso, defesa aguarda decisão do ministro Joaquim Barbosa sobre pedido para que o parlamentar cumpra pena em casa.

REVOLTANTE! ESPOSAS DE PRESOS DA PAPUDA INDIGNADAS COM PRIVILÉGIOS DAS MULHERES DOS BANDIDOS MENSALEIROS PETISTAS: "ELAS TÊM QUE PEGAR FILAS COMO NÓS PEGAMOS"

Mulheres de presos do Complexo Penitenciário da Papuda reclamaram na terça-feira da visita da mulher do ex-presidente do PT, o bandido mensaleiro José Genoino, que pôde encontrá-lo fora do período determinado graças à intervenção de parlamentares. Os dias de visitação na Papuda são quarta e quinta-feiras, mas na terça-feira algumas mulheres já estão acampadas para poder pegar as primeiras senhas. Os mensaleiros receberam amigos e parentes terça e quarta-feiras, mesmo não sendo dia de visitas. Na tarde de terça-feira, entrou no presídio uma van com vários deputados, entre eles Benedita Silva (PT- RJ) e Amauri Teixeira (PT-BA). Eles ficaram cerca de uma hora na Papuda, por volta das 17h40 até as 18h40. Eles não pararam para falar com jornalistas nem na saída nem na entrada. Como o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) tem "prerrogativa" de entrar no local, ele levou a família de Genoino para a visita. O ex-tesoureiro do PT, o bandido mensaleiro Delúbio Soares, também recebeu familiares. A regalia enfureceu parentes de presos que aguardavam na fila pela visita do dia seguinte. "Errado isso. Ela (mulher de Genoino) tem que pegar fila como todos pegamos. Tem que passar pelas mesmas coisas que a gente passa. Pode ser até mulher do presidente, mas tem que passar pelo que a gente passa", disse Patrícia. Ela virou o dia abrigada em uma barraca montada na porta do presídio da Papuda. Acampadas e sem banheiro, as mulheres levaram para o local alguns galões cheios de água, usados para tomar banho no mato à noite. "Tem que ter condições iguais, a gente enfrenta sol e chuva. Eles chegaram e já podem visitar, deveriam entrar na fila e pegar senha", disse Mariana Gomes, mulher de um preso no regime fechado.

DIRETOR PETISTA INVESTIGADO PELA POLÍCIA RETORNA À CONAB

O diretor de Políticas Agrícolas da Cia Nacional de Abastecimento (Conab), Sílvio Porto, voltou de convenientes férias, após o escândalo da Operação Agro-Fantasma, da Polícia Federal, que apura desvios de recursos do Fome Zero. Ele está entre os dez dirigentes da Conab cujas prisões a Polícia Federal pediu à Justiça. É mais um auxiliar que a presidente Dilma não afasta do cargo após graves denúncias, como prometera. As “costas largas” que mantêm Silvio Porto na Conab atendem pelo nome de ministro petista Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência). Ao reaparecer em seu local de trabalho, nesta quarta-feira, o petista Silvio Porto se jactou de suas ligações ao Planalto para não ser demitido da Conab. Porto autorizou compra sem licitação de R$ 11 milhões em suco de uva de duas cooperativas gaúchas, mas o limite legal é R$ 1,5 milhão cada.

PT IGNORA SEU ESTATUTO E NÃO EXPULSA MENSALEIROS

O artigo 231 do Estatuto do PT prevê expulsão de filiados condenados “por crime infamante ou práticas administrativas ilícitas, com sentença transitada em julgado". Mas os meliantes do Mensalão só seriam expulsos por decisão da Executiva Nacional, e o assunto nem mesmo foi discutido na reunião de segunda-feira. A regra, que contraria o estatuto, foi adotada pelo presidente do PT, Rui Falcão. Corruptos transitados em julgado do mensalão permanecem filiados, diz a assessoria do partido, porque “o PT não concorda com o julgamento”. O Estatuto do PT também prevê comunicação à Justiça Eleitoral dos condenados desfiliados, o que implicaria em perda de mandato. Entre os réus petistas condenados no processo do mensalão estão dois ex-presidentes do partido, José Dirceu e José Genoino. …para certos petistas, os corruptos do PT são melhores e até mais “éticos” que os corruptos dos outros partidos.

PAULISTANOS VAIAM E ATIRAM LATAS CONTRA PREFEITO PETISTAS FERNANDO HADDAD

O prefeito de São Pauolo, Fernando Haddad (PT), foi ruidosamente vaiado nesta quarta-feira, durante comemoração do Dia da Consciência Negra, no Vale do Anhangabaú. O público começou a atirar objetos contra ele e a vaiá-lo tão logo Haddad subiu ao palco. Ele não interrompeu seu discurso, mas o encurtou drasticamemte para apenas 2 minutos. Haddad resolveu apelar para o seu santo protetor na política: “O presidente Lula me falou: ‘Não deixe de falar quando a população está vaiando porque, se você deixa de falar quando te vaiam, você vai ficar envaidecido quando te aplaudem’”, afirmou ele, em meio a mais vaias ainda. A multidão atirou pedaços de gelo, latas de cerveja e outros objetos contra o palco, mas não o atingiram. Ao descer do palanque, Haddad relacionou as vaias com as recentes manifestações. “O ano é esse, é o ano de protestos”, afirmou. Questionado se as vaias têm a ver com o recente aumento do IPTU imposto pela Prefeitura, ele afirmou que há muita desinformação sobre o tema. “Estão achando que o IPTU na periferia vai aumentar. Na verdade, ele vai cair. Como a população está muito desinformada, na hora que chegar o carnê tudo muda”, concluiu o prefeito.

MINISTÉRIO PÚBLICO DENUNCIA EX-ASSESSOR DE GLEISI HOFFMANN POR PEDOFILIA

O Ministério Público do Parana denunciou o petista Eduardo Gaievski, ex-assessor da ministra Gleisi Hoffmann, acusado de cometer 38 crimes sexuais: 26 estupros de menores e 17 estupros de vulnerável. O advogado, o filho e dois irmãos dele também foram denunciados por envolvimento nos crimes. Fernandes da Silva Borges, André Willian Gaievski, Francisco Gaievski e Edmundo Gaievski são acusados por envolvimento em suborno de testemunhas. O filho e o ex- advogado foram presos em flagrante quando seguiam com duas mães de vítimas para um cartório para mudar os depoimentos e inocentar o ex-assessor de Gleisi Hoffmann, candidata ao governo do Paraná. Com as mulheres, os policiais apreenderam R$ 1 mil, mas as investigações sugerem que se tratava apenas de um sinal de pagamento de propina para comprar uma nova versão do depoimento. A operação para libertar Gaievski envolveria R$ 600 mil. Os irmãos do petista pedófilo seguem foragidos.

MINISTRA ELIANA CALMON DENUNCIA COMPRA E VENDA DE SENTENÇAS NA BAHIA

A ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de Justiça, denunciou a existência de compra e venda de sentença no Judiciário da Bahia. “Existe”, disse em entrevista à rádio Tudo FM. Ela chegou a assegurar que as denúncias que faz desde 2011 não têm foco eleitoral e garante que, na época, ainda não pensava em candidatura. “Estou me manifestando porque tudo está sub judice, para mostrar que é absolutamente uma leviandade o que está se falando que eu usei isso para fins eleitoreiros”, disse. “Lá atrás, quando não havia nenhuma notícia de eleição, de candidatura, de nada, que eu venho falando sobre os desmandos do Tribunal da Bahia”, completou. Eliana Calmon não deu maiores detalhes sobre o esquema no tribunal, mas sinalizou a existência de uma investigação que envolve um mercado paralelo de sentenças. Segundo ela, esse mal só se corrige “ao longo do tempo e com gestão”. “São crimes que não deixam vestígio. Quando deixam, é muito tênue”, justificou. “Os tribunais são muito rigorosos nessa prova. Nós até brincamos muito dizendo o seguinte: o tribunal quer ver a marca de batom na cueca para achar que houve um adultério. No caso de venda de sentenças, eles querem a confissão do juiz dizendo ‘eu recebi dinheiro para encaminhar sentença’. Então, fica muito difícil”, completou. Para a ex-corregedora do CNJ, os Processos Administrativos Disciplinares (PAD) contra o presidente Mário Alberto Hirs e a ex-presidente Telma Britto do TJ-BA já são indícios do fim da impunidade dos “bandidos de toga”. “Eu acho que esse remédio dado pelo CNJ é um recado. Vai mexer um pouco com as estruturas do Tribunal”, disse. Para ela, não há nenhuma surpresa nos processos instaurados porque ela “já vinha avisando” que isso aconteceria. “Não por interferência minha, mas pelo que eu vi”, ressaltou. “Não falei com ninguém, apenas transmiti para o corregedor novo aquilo que eu tinha apurado. Só. Não tive a mínima interferência porque inclusive sou uma mulher muito ocupada. Não tenho tempo de ficar com futrica. Não fiz nada e ele, a partir do que encontrou, apurado por mim, foi à Bahia. Ele não foi leviano de acreditar apenas nos meus relatórios”, concluiu.