terça-feira, 3 de dezembro de 2013

JORNAL NACIONAL DA REDE GLOBO REVELA QUE "DONO" DO HOTEL EM QUE O BANDIDO MENSALEIRO PETISTA JOSÉ DIRCEU QUER TRABALHAR É UM PANAMENHO POBRE..... É ESPANTOSO!

O Jornal Nacional localizou em uma área pobre do Panamá o homem que seria o presidente da empresa que administra o hotel Saint Peter, em Brasília, onde o ex-ministro José Dirceu, condenado no julgamento do mensalão, pretende trabalhar. José Dirceu está preso na Penitenciária da Papuda, onde cumpre pena em regime semiaberto, que permite a ele trabalhar durante o dia e voltar à noite para a prisão, para dormir. Ele recebeu uma oferta de trabalho do Saint Peter, hotel no centro de Brasília, que fica em um prédio de 15 andares e 424 apartamentos. O Saint Peter pretende pagar ao ex-ministro R$ 20 mil por mês para que ele exerça o cargo de gerente administrativo. O homem que preside a empresa administradora do hotel mora numa área pobre da Cidade do Panamá, capital do Panamá, país da América Central, e trabalha como auxiliar de escritório numa empresa de advocacia. Um dos sócios do hotel, Paulo Masci de Abreu, é irmão de José Masci de Abreu, presidente do PTN (Partido Trabalhista Nacional), que em 2010 apoiou a eleição da presidente Dilma Rousseff. Mas ele é sócio minoritário. Tem uma cota, no valor de R$ 1,00, como mostra o contrato social da empresa. Todas as outras cotas, que somam R$ 499.999,00, pertencem a uma empresa estrangeira, a Truston International Inc, com sede na Cidade do Panamá. A Truston está inscrita no registro público do Panamá e tem como presidente um cidadão panamenho, José Eugenio Silva Ritter. O nome dele, abreviado, aparece , junto a outros dois nomes: Marta de Saavedra, tesoureira, e Dianeth Ospino, secretária. José Eugênio Silva Ritter também aparece ligado a mais de mil empresas em um site criado por um ativista anticorrupção. O procurador da Truston no Brasil, como mostra o contrato do hotel Saint Peter, é Raul de Abreu, filho de Paulo Masci de Abreu.

Por telefone, Paulo de Abreu e o advogado de Raul de Abreu disseram que José Eugenio Silva Ritter é um empresário estrangeiro apresentado por meio de um advogado. Também afirmaram que a empresa presta contas a José Eugenio regularmente. O repórter Vladimir Netto, da TV Globo, travou o seguinte diálogo por telefone com Paulo de Abreu:
- Vladimir Netto: Quem é o seu sócio majoritário?
- Paulo de Abreu: É a Truston. É uma empresa que investe em hotéis.
- Vladimir Netto: Quem é o dono da Ttruston?
- Paulo de Abreu: Ah, tem vários acionistas, né? Precisa ver, até porque as ações, como são vendidas constantemente, né?
- Vladimir Netto: Quem é José Eugenio Silva Ritter?
- Paulo de Abreu: É o presidente.
- Advogado: É o presidente da empresa.
- Vladimir Netto: mas vocês o conhecem?
- Paulo de Abreu: Uma vez nós já tivemos… em reunião.
- Vladimir Netto: Ele veio ao Brasil, dr. Paulo?
- Paulo de Abreu: não, eu estive lá em Miami.
- Vladimir Netto: Isso foi quando? Foi quando os senhores resolveram fazer uma sociedade pra administrar o Saint Peter?
- Paulo de Abreu: É, quando formalizamos a parceria. De lá pra cá, a gente manda as informações pra lá e ele se dá por satisfeito, enfim, ou pergunta alguma coisa, mas houve essa reunião em Miami quando da formalização do entendimento.
O Jornal Nacional foi ao Panamá para tentar entrevistar o presidente da empresa que administra o hotel Saint Peter. Jose Eugenio Silva Ritter mora em uma rua em um bairro pobre na periferia da cidade do Panamá. Quando o repórter chegou, ele estava lavando o carro na porta de casa. Ritter disse que trabalha num escritório de advocacia, o Morgan y Morgan, há mais de 30 anos. E reconheceu que aparece mesmo como sócio de muitas empresas mundo afora. “Trabalho na Morgan y Morgan e eles se dedicam a isso”, afirmou. Ele disse que não lembra da Truston International Inc, que administra o hotel Saint Peter, empresa da qual ele é o presidente. “Eu sequer sei se é o nome de uma sociedade de várias pessoas. Você, por favor, vá lá na Morgan y Morgan, lá com um advogado e tudo, aí eu posso te dar a informação que você precisa. Se me autorizam, se posso falar, te dar as respostas, porque pode botar em perigo meu emprego”, afirmou.
No órgão que regulamenta e fiscaliza o mercado de capitais dos Estados Unidos consta que José Eugenio Silva Ritter é auxiliar de escritório do Morgan y Morgan. A Morgan y Morgan fica em um prédio no centro financeiro da Cidade do Panamá. É uma firma que ajuda na fundação e administração de empresas internacionais com sede no Panamá. A legislação do país permite que ações de companhias sejam transferidas de um empresário para outro sem que seja necessário informar as autoridades. Isso faz com que seja muito difícil saber quem é o verdadeiro dono de empresas como a Truston International Inc, proprietária do hotel Saint Peter. “Esses países percebem como uma estratégia econômica de trazer recursos para aquele país, justamente flexibilizar as regras sobre tributação, sobre identificação. Então, esses países acabam diminuindo essas exigências de identificação de documentação pra atrair capitais, pra atrair ativos pra fomentar a propria riqueza do país”, afirmou Pierpaolo Bottini, professor de direito penal da Universidade de São Paulo (USP). 
O Jornal Nacional procurou Morgan y Morgan para perguntar sobre a propriedade da administradora do hotel Saint Peter, mas ninguém quis atender. A advogada de Paulo Masci de Abreu, Rosane Ribeiro, revelou que a sócia majoritária da Truston International é a nora dele, a empresária lara Severino Vargas. E que a nora vendeu a Paulo de Abreu o controle acionário do hotel Saint Peter. A advogada lembrou também que o cliente é dono de 60% do prédio onde funciona o hotel Saint Peter. Os outros 40%, segundo a advogada, pertencem ao empresário Paulo Naya. Por Reinaldo Azevedo

RENÚNCIA DO BANDIDO PETISTA JOSÉ GENOÍNO FOI DISCUTIDA COM LULA E RUI FALCÃO

O pedido de renúncia do mandato feito pelo ex-presidente do PT, o bandido mensaleiro José Genoino, nesta terça-feira, foi discutido entre integrantes da bancada da Câmara e o ex-presidente Lula e o atual presidente da legenda Rui Falcão. Segundo o líder do PT na Casa, José Guimarães (CE), a possibilidade de José Genoino deixar o mandato chegou a ser avaliada antes do encontro da Mesa Diretora realizado no início da tarde, em que se chegou a iniciar uma votação pelo abertura do processo de cassação contra o deputado. Questionado se tinha conversado com Lula a respeito do processo, Guimarães respondeu aos jornalistas: "Vocês acham que acontece alguma coisa no PT que o Lula e Rui não saibam?" O vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), disse após reunião da cúpula da Casa, que a renúncia foi combinada na véspera do encontro da Mesa. Foi ele quem apresentou a carta de José Genoino com o pedido para renunciar do mandato. A iniciativa de André Vargas só ocorreu quando o placar pela abertura do processo de perda de mandato configurava uma maioria dos sete integrantes da Mesa.

IRMÃO DE JOSÉ GENOÍNO COMPARA SITUAÇÃO DO PETISTA MENSALEIRO À DE JOÃO GOULART

Em um discurso encerrado com bate-boca, o líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), chegou a comparar seu irmão, o bandido mensaleiro José Genoino, ao ex-presidente João Goulart, e disse esperar que a história do parlamento seja reescrita. "Quem sabe um dia este Parlamento não possa devolver o mandato de José Genoino", disse, fazendo referência à devolução do mandato ao ex-presidente João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional. A fala de José Guimarães ocorreu após o bandido mensaleiro José Genoino, condenado a 4 anos e 8 meses no processo do Mensalão do PT, ter apresentado sua carta de renúncia nesta terça-feira. Com a renúncia o ex-presidente do PT escapou do processo disciplinar da Câmara que levaria à cassação de seu mandato. "O Genoino deveria estar neste momento na tribuna, falando para a Casa de sua história neste Parlamento", afirmou o petista, que disse também que a renúncia foi um gesto "grande" de seu irmão. "O Genoino foi categórico e disse a quatro deputados, 'o meu legado, a minha vida como socialista e como militante do PT não me permite mais a isso. O melhor caminho para proteger a nossa bancada e o PT é a renúncia'", continuou Guimarães. Dos sete membros da Mesa Diretora, quatro já tinham votado pela instauração do processo disciplinar contra o petista, entre eles o próprio presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). O vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR) e o titular da quarta secretaria, Antonio Carlos Biffi (PT-MS), queriam o adiamento da decisão enquanto José Genoino estivesse de licença médica. O pronunciamento de Guimarães foi acompanhado em peso pela bancada do partido, mas havia poucos deputados da oposição em Plenário no momento do discurso. Guimarães falou ainda que a história de seu irmão "se confunde" com a do PT e a da "democracia" e alegou ainda que "todo mundo sabe que ele é honesto e que não merece passar por isso". O líder da bancada petista classificou ainda de "martírio" os últimos dias vividos por seu irmão, que cumpre prisão domiciliar na casa de uma filha em Brasília, depois de ter ficado internado por alguns dias num hospital, também na capital. Ao final de seu discurso, Guimarães teceu críticas aos membros da Mesa Diretora que apoiaram a abertura de um processo disciplinar contra Genoino: "Este dia para mim diminui o Parlamento brasileiro. Talvez o gesto dele (renúncia) seja maior de quem queria a abertura do processo de cassação". Pouco antes de encerrar sua fala, Guimarães foi interrompido pela deputada Liliam Sá (PROS-RJ). Ela usou de um microfone em Plenário para dizer que "o Brasil não quer ouvir isso". A intervenção gerou confusão no Plenário e houve bate-boca entre a parlamentar do PROS e os petistas que acompanhavam o pronunciamento.

PROCURADOR-GERAL PEDE CASSAÇÃO DO PETISTA JOÃO PAULO CUNHA E DE VALDEMAR COSTA NETO

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu nesta terça-feira a perda dos mandatos dos deputados federais João Paulo Cunha (PT-SP) e Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenados pelo Supremo Tribunal Federal por envolvimento com o esquema do Mensalão do PT. "É efeito obrigatório e indissociável da condenação criminal a imposição da perda, automática, do mandato parlamentar, que não pode depender de deliberação da respectiva Casa legislativa", afirmou Janot no parecer que foi encaminhado ao Supremo. Para o procurador, o Supremo tem o poder de decretar a perda de mandato de parlamentar condenado. "A função jurisdicional de processar e julgar os parlamentares federais nas infrações penais comuns, conferida constitucionalmente ao Supremo, é plena, e nessa medida comporta não só o decreto de condenação, mas também a natural e consequente aplicação da pena, em todos os seus aspectos", disse o procurador-geral. Esse assunto deverá ser discutido pelo plenário do Supremo. No passado, a Corte tomou decisões contraditórias sobre o assunto e a expectativa é de que firme um entendimento ao analisar a situação dos três deputados condenados no caso do Mensalão do PT. Além de João Paulo Cunha e Valdemar Costa Neto, o tribunal considerou culpado o congressista Pedro Henry (PP-MT). Também condenado, José Genoino renunciou nesta terça-feira ao mandato de deputado. Condenado a uma pena de 9 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato, João Paulo Cunha não deverá ir para um presídio neste ano. O Supremo ainda precisa julgar recursos do deputado e isso deverá ocorrer somente no próximo ano. Apenas após o tribunal rejeitar esses recursos é que a Corte poderá ordenar a prisão do petista. Em relação a Valdemar Costa Neto, condenado a uma pena de prisão de 7 anos e 2 meses por lavagem de dinheiro e corrupção, Janot não pediu expressamente a prisão imediata do parlamentar. Para o procurador, o deputado obteve um mínimo de votos, o que garante uma nova análise sobre a perda ou não do mandato de congressista condenado. Em um outro parecer, Rodrigo Janot recomendou ao STF que rejeite os recursos do advogado Rogério Tolentino, que trabalhava com o empresário Marcos Valério e foi condenado no julgamento do mensalão a uma pena de 6 anos e 2 meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção ativa.

OGX E CREDORES ESTARIAM PRÓXIMOS DE ACORDO PARA CONVERTER DÍVIDA EM AÇÕES

A OGX, petroleira de Eike Batista, está prestes a fazer um acordo com os seus principais credores para converter parte da dívida de 5,1 bilhões de dólares da empresa em ações, afirmaram duas fontes com conhecimento direto do tema. O acordo, que ainda está em discussão e deverá ser anunciado até a próxima semana, prevê reverter a dívida da empresa junto a detentores de títulos em uma participação acionária da ordem de 55%, disseram as duas fontes. Eike Batista, que viu seu império desmoronar nos últimos meses, ficaria com aproximadamente 5% do capital da OGX. Atualmente, o empresário é o controlador da empresa, com cerca de 51% das ações. Também está em estudo uma proposta de injeção de capital de até 150 milhões de dólares na companhia pelos detentores de títulos. O dinheiro serviria para manter operações e ajudar a aumentar a produção em alguns campos. A OGX disse que não irá comentar o assunto, mas afirmou que negociações com credores estão em andamento. O movimento junto aos credores é considerado crucial para a empresa conseguir colocar em prática seu plano de recuperação judicial. Depende dos credores a aprovação de um plano que é condição para a empresa não ser executada. A tentativa de transformar dívida em participação acionária na OGX foi feita também há meses, antes de a empresa entrar com pedido de recuperação judicial, mas não teve sucesso. O pedido de recuperação tornou-se a única alternativa para a companhia depois que fracassaram as negociações com detentores de 3,6 bilhões de dólares em bônus no Exterior para uma reestruturação da dívida. A endividada petroleira OGX entrou no dia 30 de outubro com o maior pedido de recuperação judicial da história corporativa da América Latina, em uma tentativa de evitar a falência.

FLÁVIO ZACHER É NOMEADO SUPERINTENDENTE DO TRABALHO NO RIO GRANDE DO SUL

O PDT gosta mesmo de viver perigosamente. Nesta terça-feira, nomeou Flávio Zacher como novo titular da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul. Ele vai exercer essa função paralelamente à de assessor especial do Ministro do Trabalho, Manoel Dias. Zacher trabalha no ministério desde 2007. Flavio Zacher é investigado pelo Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul em uma longa denúncia apresentada pelo sua ex-mulher, a ex-deputada estadual trabalhista Adriane Garcia Rodrigues (ela é filha do ex-prefeito de Pelotas, Anselmo Rodrigues, o "Governaço"). Cópia dessa denúncia dela ao Ministério Público foi protocolada na sede do PDT, endereçada ao presidente do Conselho de Ética do partido no Rio Grande do Sul. Até hoje não se tem notícia do destino que a direção partidária deu a esse documento.

GOVERNO PETISTA GAÚCHO ACAMPA EM BRASILIA PARA TENTAR SALVAR O TESOURO DO ESTADO

Repentinamente, o governo do Rio Grande do Sul, comandando pelo peremptório petista Tarso Genro, resolveu acampar em Brasília com seus representantes para tentar a aprovação do projeto que muda o indexador da dívida com a União. O vice-governador Beto Grill e o secretário da Fazenda, o petista Odir Tonolier, passaram o dia em Brasília, fazendo pressão junto à Comissão de Constituição e  Justiça, visando que ela vote e aprove o projeto de lei complementar que muda o indexador da dívida dos Estados e municípios com a União. Deputados gaúchos que apóiam o projeto queixam-se da ausência do governador Tarso Genro neste momento grave. O peremptório petista Tarso Genro preferiu viajar para a China em vez de tratar dos assuntos vitais do interesse do Rio Grande do Sul. Uma proposta do líder do PMDB na Câmara, que já aprovou o projeto, previa rebate da dívida total, o que resultaria em ganhos imediatos enormes para Estados e municípios, mas o governo vetou a iniciativa. O relator do caso na CCJ manobra para não votar o projeto de lei complementar. Ele enfiou a proposta na 20ª posição da sua lista de prioridades para votação. O governo Dilma não quer a aprovação de nada, porque se fizer isto os Estados e municípios diminuirão o estoque da sua dívida e com isto poderão se endividar mais, prejudicando o objetivo já explicitado por Dilma, que é o de apertar o rigor fiscal. A pressão inesperada do governo gaúcho deve-se à situação desastrosa das finanças públicas. O secretário Odir Tonollier quer a mudança ainda este ano porque deseja contrair empréstimo novo e esconder com isto o enorme déficit desenhado para este ano, repetindo o que fez no ano passado, quando na undécima hora conseguiu R$ 660 milhões de dinheiro novo no sistema financeiro.

SUBMARINO JAPONÊS DA II GUERRA É ENCONTRADO NO PACÍFICO

Um gigantesco submarino utilizado pelo Japão na II Guerra Mundial foi encontrado por cientistas americanos que vasculhavam o oceano Pacífico. Segundo os especialistas do Laboratório de Pesquisa Marítima do Havaí, responsáveis pela descoberta, a embarcação estava se preparando para atacar o Canal do Panamá quando foi afundada pelas forçars americanas. "Topamos com isso quando procurávamos outros alvos. É como ver um tubarão em repouso", disse Jim Delgado, um pesquisador que viajou até o local do naufrágio. A embarcação de 400 pés (122 metros) da classe "Sen-Toku", um dos maiores submarinos pré-nucleares a serem fabricados, foi encontrado em agosto a sudoeste da ilha de Oahu, no Havaí. A informação só foi divulgada após a Universidade do Havaí avisar o departamento de estado americano e o governo japonês sobre a descoberta. Batizado de I-400, o submarino é idêntico ao modelo I-401, achado na mesma região em 2005. Eles haviam sido desenvolvidos para atacar alvos localizados nos Estados Unidos durante a II Guerra Mundial, mas nunca chegaram a atacar o país. As embarcações eram capazes de dar uma volta e meia em torno do planeta sem reabastecer, além de terem a capacidade de abrigar três bombardeiros de asas retráteis, que poderiam decolar minutos após a emersão do submarino, segundo os cientistas. O submarino estava desaparecido desde 1946 e foi achado a 700 metros de profundidade. A ausência de dados sobre a embarcação fez com que especialistas acreditassem durante muito tempo que ela pudesse estar localizada em uma região mais distante da costa. Na época do ataque americano ao submarino, os Estados Unidos disseram não ter informações precisas sobre o local do naufrágio, o que configurava uma tentativa de impedir que a tecnologia caísse nas mãos da União Soviética - que exigia a devolução das embarcações para o Japão.

ACUSADO DO ASSASSINATO DA JUÍZA PATRÍCIA ACIOLI PEDE HABEAS CORPUS PARA ADIAR JULGAMENTO DO JURI

A defesa de D. S. B. L., acusado de participar do assassinato da juíza Patrícia Acioli, no Rio de Janeiro, e com julgamento pelo Tribunal do Júri previsto para o próximo esta sexta-feira, impetrou Habeas Corpus (HC 120523) no Supremo Tribunal Federal. Ele quer que o julgamento seja suspenso até que ocorra a preclusão da sentença de pronúncia. O caso está sob a relatoria do ministro Celso de Mello. A juíza foi assassinada em agosto de 2011, na cidade de Niterói. De acordo com a defesa, o juiz titular da 3ª Vara Criminal de Niterói (RJ) pronunciou o réu (decidiu que ele será submetido a tribunal do júri) e designou o julgamento para o dia 20 de setembro de 2013, sem aguardar a preclusão (quando não cabem mais recursos contra a decisão). A defesa impetrou Habeas corpus no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para adiar o julgamento. Decisão liminar da relatora do caso na corte estadual deferiu o pleito e suspendeu o julgamento. No mérito, contudo, a liminar foi cassada. Em vista disso, a juíza em exercício da 3ª Vara Criminal de Niterói designou o julgamento de D.S. para sexta-feira, “antes mesmo da publicação do acórdão da decisão do Tribunal de Justiça”. Contra essa nova decisão, a defesa impetrou habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça  e, diante da decisão da relatora do caso naquela corte superior, que negou seguimento ao pleito, os advogados recorreram ao STF. Segundo o advogado de D.S., o julgamento só poderia ser determinado após a preclusão da decisão de pronúncia, conforme determina o artigo 421 do Código de Processo Penal. Alega ainda que o próprio Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tinha jurisprudência nesse sentido, mas mudou seu posicionamento sobre a matéria “talvez motivado por toda a pressão política e midiática que envolve o caso sob exame”. A defesa pede que seja superada a Súmula 691 do STF “diante da ilegalidade e violação à lei federal” e se conceda medida liminar para suspender o curso da ação penal, inclusive o julgamento marcado para 6 de dezembro. No mérito, pede que seja concedida a ordem para suspender o julgamento do acusado até que esteja preclusa a decisão de pronúncia.

SE OS PERRELAS NÃO PRECISAM DA POLÍTICA, A POLÍTICA NÃO PRECISA DOS PERRELAS


Perrellão e Perrellinha: se eles não precisam da política, menos ainda a política precisa deles

Perrellão e Perrellinha: se eles não precisam da política, menos ainda a política precisa deles
O senador Zezé Perrella (PDT-MG), cuja família é dona de um helicóptero que foi flagrado com quase meia tonelada de cocaína, discursou nesta terça no Senado. Ele se disse “vítima de injustiça”. Qual “injustiça”? Até agora, que eu saiba, ele e o filho, o deputado estadual Gustavo Perrella (SDD-MG), estão sendo considerados apenas testemunhas. Gustavo, a irmã e um primo são os donos da empresa proprietária do aparelho. A questão da cocaína é gravíssima, sim! Estupidamente grave. Mas o que há de mais ameno nessa história já é uma vergonha. Deveria bastar para que pai e filho pegassem o boné e fossem pra casa. Já que ele diz que a família na precisa da política, parece-me evidente que a política não precisa deles. O piloto que foi preso transportando a cocaína era “assessor parlamentar” do Perrelinha na Assembleia de Minas. Tenham paciência! O custo do combustível da aeronave era fraternalmente divido entre pai e filho — ou melhor, entre a Assembleia Legislativa de Minas e o Senado; nós pagávamos, em suma, para que os Perrellas (ou quem mais entrasse naquele helicóptero) saíssem voando por aí. O aparelho estava especialmente adaptado para carregar pequenas cargas. Suponho que não fosse para levar soja, boi ou fertilizantes. Os Perrellas não precisam da política? Então a política não precisa dos Perrellas.
Afirmou o senador:
“Meu filho usou o ano inteiro R$ 14 mil com o abastecimento de aeronave. Poderia usar R$ 20 mil por mês. Se está errado, que se mude o regimento. Quando eu vejo tudo isso, dá vontade de largar a política. É muito fácil jogar pedra. Nunca precisamos disso, de R$ 14 mil por mês”.
Pois que se faça a sua vontade, senador! Não hesite! Pule fora! A política é mesmo um lugar cruel demais para almas sensíveis e probas.
Cocaína
O piloto, “funcionário” da Assembleia, avisou o patrão, o Perrellinha, que iria fazer um “bico”, um frete. O chefe disse “ok”. Não deveria ter dito. Como deixou claro a Anac, isso é ilegal. Aeronaves privadas, de pessoas ou empresas (como é o caso), não podem ter fins comerciais. É espantoso que os Perrellas não soubessem disso. Quanto ao resto da história, a mirabolância não bate com os fatos e com a matemática. Na segunda, escrevi aqui um post, felizmente endossado por especialistas  demonstrando por que a história contada pelo piloto à Polícia Federal tem cara de ser mais falsa do que talco Pom Pom disfarçado de cocaína. Reproduzo trecho (para quem não leu). Volto depois. Percebam que eu não entendo nada de helicóptero, mas sei fazer conta (em azul)
*
...  O helicóptero da Família Perrella é um Robinson 66 (R-66). Não que eu esteja a fim de comprar um, mas fiz a lição de casa para vocês. É dos mais baratinhos. Por US$ 970 mil, vocês podem comprar um. Quem entende da área diz ser uma aeronave ideal para transportar pequenas cargas. Entendo. Em seu depoimento, o piloto afirmou que o aparelho já saiu de Avaré, em São Paulo, carregando a droga. Fez uma viagem relativamente curta até o Campo de Marte. Dali seguiu para Divinópolis, em Minas Gerais, região onde fica a sede da empresa dos Perrella. Da cidade mineira, rumou para a fazenda no Espírito Santo, onde foi surpreendido pela Polícia Federal. 
trajetória de helicóptero
O peso máximo para um R-66 sair do chão é 1.225 quilos — ocorre que só a aeronave pesa 581 quilos. Sobram 644. Desse total, devem-se descontar 224 kg do combustível. Sobraram 420. Notem: só a carga de cocaína (445 kg) já ultrapassou esse limite. Há ainda os dois pilotos — calculemos 140 quilos. A conta não fecha. Restaria uma possibilidade: o helicóptero não estar com a carga completa de combustível. Quanto teria de ser? Vamos pensar:
peso da aeronave – 581 kg
peso dos pilotos – 140 kg
peso da cocaína – 445 kg
soma – 1.166
Sobraram apenas 59 quilos para o combustível. Com 224 kg, segundo pesquisei, a autonomia do R-66 é de três horas, voando a 220 km/h. Assim, pode-se percorrer, chegando ao limite da pane seca (os prudentes não ousam tanto) 666 km. Huuummm… Regra de três: se, com 225 kg de combustível, pode-se voar 660 km, com 59 kg, voa-se, no máximo, 173,8 km. Pois é… Vejam lá a rota do helicóptero. Entre Avaré e o Campo de Marte (também fui pesquisar), em linha reta, já são 265,8 km. Entre o Campo de Marte e Divinópolis, há 513 km — chega-se bem perto da autonomia do aparelho se tivesse saído com o tanque cheio. De Divinópolis até a fazenda no Espírito Santo, sempre em linha reta, há 393 km. Nada nessa conta fecha. A minha hipótese é que o piloto pode não estar contando toda a verdade. O mais provável é que esse aparelho tenha sido abastecido em vários pontos ao longo da trajetória. E intuo que a droga entrou no helicóptero foi em Divinópolis mesmo, não em Avaré.
Encerro
Paulinho da Força, presidente do Solidariedade, se negou a afastar Gustavo Perrella do partido. Em nota, disse que que evitar prejulgamento e coisa e tal. Pois é… Num país normal, o uso de dinheiro público para abastecer o helicóptero que pertence a uma empresa e a contratação de um piloto como assessor parlamentar já liquidariam uma carreira política — especialmente quando o tal helicóptero é adaptado para carregar cargas, como é o dos Perrella. A propósito: qual é a carga habitual? Essa história não fecha, quer nos seus aspectos, digamos, narrativos, quer na matemática.
Retomo
Isso incrimina os Perrellas? Não. Mas o conjunto dos dados evidencia que, até agora, muito pouco se sabe sobre o que realmente aconteceu. Por mim, o senador cumpriria a sua vontade e deixaria esse negócio de política pra lá. Chega de tanto mártir na política, né, Senhor Perrella!? Por Reinaldo Azevedo

RONALDO CAIADO DENUNCIA QUE PROPOSTA DO GOVERNO DILMA RETIRA R$ 30 BILHÕES DO ORÇAMENTO DA SAÚDE

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Ronaldo Caiado (GO), afirmou nesta terça-feira que o parlamento não pode admitir a aprovação de uma proposta que retira recursos da saúde pública. O deputado demonstrou, com dados, que o texto da PEC do Orçamento Impositivo (PEC 353/2013) aprovado pelo Senado representa uma perda de R$ 30 bilhões anuais para o orçamento do setor. Caiado preparou um documento e distribuiu a todos os deputados com as diferenças de valores entre a proposta apoiada pelo governo e o projeto de iniciativa popular que tramita na Câmara. Com base nesses números, o deputado explica porque propôs e conseguiu maioria na Comissão de Constituição e Justiça para aprovar o desmembramento dessa PEC, dividindo entre PEC do Orçamento Impositivo (PEC 358/2013) e PEC do Financiamento da Saúde (PEC 359/2013). As propostas estão na pauta da Comissão de Constituilão e Justiça desta quarta-feira. “O Senado usou a PEC do Orçamento Impositivo como barriga de aluguel para incluir uma das medidas mais penalizadoras para extorquir a saúde da população brasileira. E o pior, o governo quer fazer isso com as mãos dos deputados e dos senadores porque aprovando por uma PEC o governo lava as mãos, já que se trata de uma iniciativa e ferramenta própria do Congresso Nacional. Nesta hora não podemos admitir que não haja um reajuste no orçamento da saúde jogando na lata do lixo 2,4 milhões de assinaturas de um projeto de iniciativa popular”, protestou o parlamentar após sair da reunião do colégio de líderes, onde formalizou proposta de votar as duas PECs na Comissão, abrir mão das dez sessões para apresentação de emendas na comissão especial e levar rapidamente as matérias ao plenário. Ronaldo Caiado defende o substitutivo ao projeto de iniciativa popular já aprovado em comissão especial e na Comissão de Seguridade Social e Família, que define em 18,7% da receita corrente líquida da União o valor do financiamento da saúde. Esse percentual equivale aos 10% da receita corrente bruta propostos no PLP de iniciativa popular. O líder explica que a proposta governista, além de reduzir o financiamento da saúde, determina que o mínimo estabelecido será cumprido com o complemento das emendas parlamentares. “Já demonstramos claramente que o governo está fazendo cortesia com o chapéu alheio, usando R$ 4 bilhões das emendas dos parlamentares para atingir o piso. A nossa proposta é que as emendas sejam acima do piso constitucional”, reitera do deputado goiano.

PETISTA PEDÓFILO PRESO, EX-ASSESSOR DA MINISTRA GLEISI HOFFMAN, PODE FAZER DELAÇÃO PREMIADA E CONTAR O QUE SABE SOBRE CAIXA 2 DO PT

Os raros petistas que visitam na cadeia Eduardo Gaievski, o ex-assessor pedófilo da ainda ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil), estão muito preocupados com o comportamento do delinquente sexual que se encontra preso na Penitenciaria Estadual de Francisco Beltrão, no interior do Paraná. É assustador o estado mental de Gaievski, que respondia pelos projetos federais voltados a jovens e adolescentes e responde na Justiça por 26 estupros contra menores, 17 deles contra vulneráveis (menores de 14 anos). O monstro da Casa Civil está muito revoltado com o PT e com a ministra Gleisi Hoffmann, o que tem feito aflorar a sua disposição de contar tudo o que sabe. Prefeito de Realeza, cidade do Sudoeste paranaense, por dois mandatos consecutivos, o petista pedófilo Eduardo Gaievski teria informações precisas sobre o funcionamento do caixa 2 do PT, o que vem preocupando a cúpula da legenda. Correndo o risco de ser condenado a mais de 400 anos de prisão, Eduardo Gaievski não tem esperança de sair da cadeia. Quando assumiram a defesa do pedófilo, os novos advogados garantiram que o cliente passaria o Natal em casa, mas a chance de isso acontecer é nula. Diante das dificuldades, a idéia é negociar com a Justiça uma delação premiada, em troca de melhoria da situação do seu filho, André Gaievski, que também está preso, e dos irmãos Edmundo e Francisco, ambos com a prisão decretada e considerados foragidos. Todos estão encrencados com a Justiça por tentativa de intimidação e suborno de testemunhas, com o objetivo de inocentar Eduardo Gaievski das dezenas de crimes sexuais. O filho do petista foi preso em flagrante, junto com o secretário de Administração da prefeitura petista de Realeza, Fernandes Borges, no momento em que levavam as mães de duas vítimas a um cartório, onde registrariam depoimentos a favor do pedófilo. Borges já conseguiu delação premiada para ter redução de pena, caminho que pode ser seguido por Eduardo Gaievski para aliviar a barra dos parentes presos e procurados. Cada vez mais desconfortáveis com essa possibilidade estão a ministra Gleisi Hoffmann e o PT do Paraná. Um depoimento-bomba de Eduardo Gaievski pode tirar o escândalo sexual da área criminal e jogá-lo no centro do noticiário político nacional. O petista pedófilo não apenas foi prefeito duas vezes e sabe tudo sobre como o PT opera o caixa 2 nas prefeituras do partido, mas atuou, no Palácio do Planalto, como braço direito de Gleisi Hoffmann na Casa Civil, onde participou, viu e ouviu muito além do necessário. (Ucho.Info)

GRANDES NEGÓCIOS POLÍTICOS EM CURSO NO RIO GRANDE DO SUL, OBJETIVO É COLOCAR SCHIRMER NO TRIBUNAL DE CONTAS E OBTER APOIO DO PMDB PARA CANDIDATURA DILMA

Estão em curso várias tratativas de negócios políticos no Rio Grande do Sul. O coringa do principal deles é o prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer. Ele comanda um péssimo governo na cidade, incapaz de espantar o pessimismo que tomou conta da população, em especial depois da tragédia da boate Kiss. As conversas boca a boca na cidade sobre seu governo são péssimas. A mais delicada conta que ele teria procurado um amigo, momentaneamente em dificuldades públicas, para que não o procurasse mais na prefeitura, para não dar na vista. Mas, Schirmer é um dos proprietários do PMDB do Rio Grande do Sul. Então, a neutralidade dele na definição do apoio do partido a Dilma Rousseff já seria muito proveitosa para quebrar a coluna dos peemedebistas sul-riograndenses recalcitrantes que não aceitam aliança com o PT. Como fazer para obter esse apoio sem dar na cara? Ora, é simples: fechar um acordo para garantir uma vaga de conselheiro para Cezar Schirmer no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, com uma gorda e vitalícia aposentadoria. O político do PMDB já é dono de um patrimônio considerável, mas não rasga dinheiro. Para essa fórmula dar certo, vários articuladores estão em campo, e um dos mais salientes é o limpador de imagens. Há um entrave para o alcance desse objetivo: a próxima vaga a ficar livre no Tribunal de Contas gaúcho é a do conselheiro Algir Lorenzon, também do PMDB. Entretanto, os dois não podem ser chamados exatamente de amigos.

RANKING DA TRANSPARÊNCIA REPROVA SEIS CIDADES-SEDE DA COPA DO MUNDO

Seis cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 foram reprovadas, com notas baixas ou muito baixas, no ranking de transparência elaborado pelo Instituto Ethos. A avaliação, divulgada nesta terça-feira, é feita com base em 90 perguntas que abordam questões como a disponibilidade de informações e a participação dos cidadãos nos investimentos de preparação para o mundial. A partir das respostas, a cidade recebe uma nota que vai até 100. As cidades de São Paulo, do Recife, de Manaus e Fortaleza tiveram menos de 40 pontos e foram classificadas como capitais com baixa transparência. Salvador e Natal ficaram com nota inferior a 20, que indica um nível muito baixo de transparência. “Natal foi o destaque negativo, pois diminuiu a pontuação em relação à primeira edição” ressalta o texto sobre a capital do Rio Grande do Norte, a pior avaliada este ano. Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte foram as únicas apontadas como cidades com alta transparência, tendo nota acima de 70. Com 50,37 pontos, as cidades do Rio de Janeiro, de Curitiba e Cuiabá foram classificadas como de transparência média.

COM REVISÃO DE EXPECTATIVA DE VIDA, VALOR DA APOSENTADORIA DIMINUI

Os brasileiros estão vivendo mais e, consequentemente, as aposentadorias estão minguando. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, na segunda-feira, os resultados de 2012 das Tábuas Completas de Mortalidade, usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário nas aposentadorias pelo INSS. Quando a expectativa de vida aumenta, também eleva o desconto do fator previdenciário. A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu de 74,08 anos em 2011 para 74,6 anos em 2012. Assim, as mulheres terão uma redução maior nas aposentadorias calculadas sob o novo fator previdenciário, em vigor a partir de segunda-feira. A diferença no benefício delas deve superar 200 reais, segundo cálculos do advogado Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (Ibep). "Como não poderia deixar de ser, o fator previdenciário, fortemente influenciado pela expectativa de vida publicada pelo IBGE, continua sendo drasticamente prejudicial para a mulher", afirmou Salvador. No caso de um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, com salário teto do INSS (4.159,00 reais), o benefício seria de 3.618,33 reais para pedidos de aposentadoria até a sexta-feira passada. A partir desta segunda, resultaria num benefício mensal de 3.535,15 reais, uma diferença de 83,18 reais.

CADE APROVA VENDA DE AÇÕES DA OGX MARANHÃO

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição de participação acionária na OGX Maranhão pela Cambuhy Investimentos e pela DD Brazil Holdings, subsidiária da alemã E.ON. A DD Brazil, por meio de sua controlada Eneva, ex-MPX, já detém 33,3% das ações da OGX Maranhão. O restante está ainda nas mãos da OGX Petróleo e Gás. Ao todo serão investidos 250 milhões de reais na unidade do Maranhão da petroleira, via aumento de capital. Deste montante, a E.ON, via DD, entrará com 50 milhões de reais e a Cambuhy, que tem entre os sócios a família Moreira Salles, injetará 200 milhões de reais em subscrição de ações da OGX Maranhão. Além disso, a Cambuhy assumirá uma dívida da unidade maranhense com a OGX no valor de 144 milhões de reais. De acordo com documento do Cade, "a operação visa garantir o cumprimento dos planos de investimentos exigidos pelos contratos de concessão, bem como evitar a interrupção no fornecimento de gás natural a quatro usinas termoelétricas localizadas no Maranhão, além de manter a estabilidade financeira e operacional da companhia". Em um segundo momento, está previsto que a Cambuhy adquira as demais ações que a OGX ainda detém na OGX Maranhão pelo mesmo preço da etapa do aumento de capital. Será ao final desta transação que a OGX sairá totalmente da unidade. Assim, a Eneva ficará com 18% da participação da OGX Maranhão, a E.ON com 9% e o Cambuhy com 73%. Porém, o acordo não acaba aí. Uma terceira etapa que também está prevista é a opção de compra, em até dois anos, pela Eneva e pela E.ON das ações da unidade maranhense em posse da Cambuhy. A intenção é que as duas últimas atinjam, juntas, uma fatia de 33,33% dos negócios da OGX Maranhão. Para esta fase, os três assinaram entre si um novo acordo de acionistas que começará a valer após a conclusão do aumento de capital.

RELATÓRIO FRANCÊS DIZ QUE ARAFAT NÃO FOI ENVENENADO

Um novo relatório deve enfraquecer de vez as teorias conspiratórias que cercam a morte de Yasser Arafat (1929-2004). Elaborado por um grupo de cientistas franceses que analisaram amostras dos restos mortais do dirigente palestino, o documento descartou a possibilidade de envenenamento como causa da morte. A conclusão foi que Arafat, que tinha 75 anos, morreu de causas naturais. A conclusão não foi oficialmente confirmada pelos cientistas ou pelo Ministério Público francês, que solicitou a análise. “O relatório descarta da tese de envenenamento e aponta para uma morte natural”, disse uma fonte. O Ministério Público francês analisa o caso porque Arafat morreu em um hospital de Paris. A viúva do ex-dirigente, Suha, entrou com um pedido em julho de 2012 para que a morte fosse investigada como suspeita de assassinato - o objetivo é apontar Israel como culpado. Ela havia apresentado como indício um relatório preliminar elaborado por outra equipe que havia apontado a presença de polônio (substância radioativa extremamente tóxica) em objetos do ex-dirigente. Essas primeiras conclusões foram divulgadas por uma série de reportagens da rede Al Jazeera, que apóia o terrorismo islâmico. Desde 2012, três relatórios começaram a ser elaborados por equipes diferentes de cientistas – uma russa, uma suíça e a francesa. Destas, apenas a equipe francesa pode ser considerada independente, já que a análise não foi feita a pedido da Autoridade Palestina.

DÓLAR SOBE 1% E CAMINHA PARA R$ 2,40 APÓS DECEPÇÃO DO MERCADO COM O PIBINHO

O dólar avançou 1 por cento nesta terça-feira, caminhando para o patamar de 2,40 reais, após a retração do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no terceiro trimestre reforçar as preocupações com as condições econômicas do País. O dólar fechou em 2,3791 reais na venda, perto da máxima do dia, de 2,3800 reais na venda. Segundo dados da BM&F, o volume de negociação foi de cerca de 1,7 bilhão de dólares.

LIDER DO PSDB DIZ QUE DEPOIMENTO DO PETISTA JOSÉ EDUARDO CARDOZO DEIXOU MUITAS DÚVIDAS

O líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), afirmou nesta terça-feira que "muitas dúvidas" ainda permanecem, mesmo após o depoimento do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Cardozo prestou esclarecimento sobre as investigações de denúncias de corrupção contra políticos de partidos da oposição e formação de cartel no transporte de trens de São Paulo e em Brasília. "As dúvidas permanecem porque esse caso foi excessivamente e indevidamente politizado a partir de divulgação politicamente orientada de documentos que deveriam estar sob sigilo", afirmou o tucano. Para ele, essas informações deveriam estar sob a guarda de órgãos ligados ao Ministério da Justiça, numa referência à Polícia Federal e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O líder do PSDB disse que não foi esclarecido o episódio envolvendo documentos atribuídos a um ex-diretor da Siemens - revelado pelo jornal "O Estado de S. Paulo" - de que políticos do PSDB e do DEM estariam envolvidos em um esquema de recebimento de propina relativo ao cartel de metrô. "Ainda há muitas dúvidas a serem esclarecidas", afirmou.

VATICANO E OXFORD ABREM MANUSCRITOS ANTIGOS NA INTERNET

A Biblioteca do Vaticano e a Biblioteca Bodleian da Universidade de Oxford digitalizaram e colocaram na internet as primeiras de 1,5 milhão de páginas de manuscritos antigos, entre eles seus respectivos exemplares da Bíblia de Gutemberg. As bibliotecas haviam anunciado no ano passado um projeto de quatro anos de duração para digitalizar algumas das obras mais importantes de suas coleções de manuscritos hebraicos e gregos, assim como obras publicadas nos anos que se seguiram à criação da imprensa. Além das Bíblias de Gutemberg, o site dá acesso a uma Bíblia alemã do século 15 repleta de iluminuras. O projeto orçado em 2 milhões de libras é financiado pela Fundação Polonsky, que se propõe a democratizar o acesso à informação. Fundada em 1451, a Biblioteca do Vaticano é uma das bibliotecas de pesquisa mais importantes do mundo. A Bodleian é a maior biblioteca universitária da Grã-Bretanha.

LEILÃO DA BR-163 TEM PELO MENOS TRÊS INTERESSADOS, A BR-040, AO MENOS CINCO INTERESSADOS NA PRIVATIZAÇÃO

Ao menos três grupos estão interessados no leilão de privatização do trecho da BR-163 no Mato Grosso do Sul e cinco no da BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora (MG), informou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, nesta terça-feira. A licitação de privatização da BR-163 (MS) está marcada para 17 de dezembro, enquanto a da BR-040 acontecerá no dia 27. A privatização de rodovias para a iniciativa privada faz parte de um esforço do governo da presidente Dilma Rousseff para melhorar a logística, considerada um dos principais entraves para um crescimento mais forte da economia. O plano inclui ainda portos, ferrovias e aeroportos. Nesta quarta-feira o governo vai leiloar o lote de trechos das BRs 060/163/262 entre Brasília, Goiás e Minas Gerais. Cinco grupo entregaram proposta para esse certame. O ex-presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse nesta terça que, a partir do ano que vem, os leilões na área de transportes, principalmente os de ferrovias, deverão atrair novas empresas interessadas em concessões de logística, inclusive estrangeiras. Segundo Figueiredo, uma das possibilidades seria a associação entre empresas brasileiras de médio porte e grupos internacionais.

PIB DE DILMA É "MUITO RUIM", DIZ EDUARDO CAMPOS

Governador de Pernambuco e possível candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos classificou nesta terça-feira como "muito ruim" a perspectiva de crescimento da economia brasileira em 2013. O IBGE divulgou que o PIB brasileiro recuou 0,5% no terceiro trimestre na comparação com o trimestre anterior, maior retração desde o primeiro trimestre de 2009. "Em 2012 já tínhamos tido um crescimento de 0,9%. Imagine fechar 2013 com crescimento de 2%. É um resultado muito ruim. Uma coisa é você crescer 5% em cima de 4%, outra é crescer 2% em cima de 1%", disse o governador pernambucano.

ELIANA CALMON SE FILIARÁ AO PSB, DIZ EDUARDO CAMPOS

O governador de Pernambucano e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, disse nesta terça-feira que a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, se filiará ao partido no dia 19. Eliana será anunciada como candidata ao senado pela Bahia na chapa da senadora Lídice da Mata, que disputará o governo do Estado contra o candidato do governador Jacques Wagner (PT). A ex-ministra do STJ ganhou notoriedade quando era corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e declarou haver "bandidos de toga" entre os magistrados.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SELECIONA MUNICÍPIOS PARA IMPLANTAR CURSO DE MEDICINA

Quarenta e dois municípios foram pré-selecionados para a implantação de cursos de Medicina por instituições de educação superior privadas. Uma comissão de especialistas visitará os municípios para verificar a estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes nos locais. A lista com os municípios pré-selecionados foi publicada pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, do Ministério da Educação, na edição desta terça-feira do Diário Oficial da União. Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Rio de Janeiro, Piauí e Pernambuco contam, cada um, com um município selecionado. Há ainda quatro municípios pré-selecionados em Minas Gerais, dois no Pará, três no Paraná, seis na Bahia, quatro no Rio Grande do Sul e 16 em São Paulo. A lista inclui quatro cidades gaúchas — Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo e São Leopoldo.  A expectativa é de que sejam criadas aproximadamente três mil vagas nos cursos. Veja a lista completa de municípios pré-selecionados: Bahia - Alagoinhas, Eunápolis, Guanambi, Itabuna, Jacobina, Juazeiro; Ceará - Crato; Espírito Santo - Cachoeiro de Itapemirim; Goiás - Aparecida de Goiânia; Maranhão - Bacabal; Minas Gerais - Muriaé, Passos, Poços de Caldas, Sete Lagoas; Pará - Ananindeua, Tucuruí; Pernambuco - Jaboatão dos Guararapes; Piauí - Picos; Paraná - Campo Mourão, Guarapuava, Umuarama; Rio de Janeiro - Três Rios; Rio Grande do Sul - Erechim, Ijuí, Novo Hamburgo, São Leopoldo; São Paulo - Araçatuba, Araras, Assis, Bauru, Cubatão, Guarujá, Indaiatuba, Jaú, Limeira, Mauá, Osasco, Pindamonhangaba, Piracicaba, Rio Claro, São Bernardo do Campo, São José dos Campos.

PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL CAI EM OUTUBRO

A produção de petróleo e gás natural no Brasil caiu de setembro para outubro, informou nesta terça-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). No mês passado, a produção média de petróleo ficou em cerca de 2,079 milhões de barris por dia, com queda de 0,7% em relação à de setembro. Na comparação com outubro do ano passado, houve crescimento de 3,4%. Já a produção de gás natural caiu nas duas bases de comparação. Os 72,9 milhões de metros cúbicos por dia produzidos em outubro significaram queda de 0,1% na comparação com outubro do ano passado e de 6,8% em relação à de setembro deste ano. Segundo a ANP, no total, a média de petróleo e gás produzidos no País ficou em 2,537 milhões de barris de óleo equivalente por dia. Mais uma vez, o Campo de Roncador, na Bacia de Campos, foi o que mais produziu petróleo, com média de 289,4 mil barris por dia. O Campo de Rio Urucu, na Bacia do Solimões, ficou com a maior produção de gás natural, com média de 6,2 milhões de metros cúbicos diários. A plataforma P-56 foi a que mais produziu, com média de 140,5 mil barris de óleo equivalente por dia, nos oito poços a ela interligados. De acordo com a ANP, a produção de petróleo e gás natural no Brasil foi proveniente de 8.962 poços, sendo 764 marítimos e 8.198 terrestres. O campo com o maior número de poços produtores foi Canto do Amaro, na bacia terrestre potiguar, com 1.110 poços. O campo marítimo com maior número de poços produtores foi Marlim, com um total de 58.

BRASIL CAI TRÊS POSIÇÕES EM RANKING DE CORRUPÇÃO

Mais de dois terços de 177 países analisados pela ONG Transparência Internacional são considerados corruptos. O Brasil ficou em 72º lugar no ranking de 2013 da instituição, três posições a menos do que em 2012, com 42 pontos – um a menos do que no ano passado. A avaliação está no relatório Índice de Percepção de Corrupção (IPC) de 2013, divulgado nesta terça-feira. De acordo com o método utilisado, quanto mais pontos, menos corrupto é o país e vice-versa. Segundo o documento, Dinamarca e Nova Zelândia são os menos corruptos, com 91 dos 100 pontos possíveis. Por outro lado, Afeganistão, Coréia do Norte e Somália, com 8 pontos, foram os países com piores resultados. "Mais de dois terços dos 177 países analisados no índice deste ano têm menos de 50 pontos, em uma escala em que zero revela um país percebido como altamente corrupto; e 100, um país percebido como muito transparente", explicam os autores da análise que une indicadores de 13 relatórios, elaborados por organizações variadas, como o Banco Mundial, a Intelligence Unit da publicação The Economist, o Banco Africano para o Desenvolvimento (ADB) e a fundação sem fins lucrativos da Alemanha, Bertelsmann Stiftung. De acordo com o documento, mesmo os países considerados menos corruptos enfrentam desafios como subornos, financiamento de campanhas e fraudes em contratos público. Na edição deste ano, os países em que houve melhores mais significativas foram Brunei, Laos, Senegal, Nepal, Estônia, Grécia, Lesoto e Lituânia. Os que caíram no ranking foram Síria, Zâmbia, Líbia, Mali, Guiné Bissau e Espanha.

PESQUISA MOSTRA QUE CERCA DE 28 MILHÕES DE BRASILEIROS CONVIVEM COM UM DROGADO

Pelo menos 28 milhões de pessoas vivem no Brasil com um drogado, mostra o Levantamento Nacional de Famílias de Dependentes Químicos, divulgado nesta terça-feira pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). A pesquisa inédita mostra o impacto que a convivência com um parente drogado provoca na experiência cotidiana das famílias. Entre os parentes entrevistados, as mulheres são a grande maioria (80%), sendo que 46% delas são as mães dos drogados. Mais da metade delas (66%) são responsáveis pelo tratamento. Essas mães também são consideradas chefes da família, fazendo com que, além da sobrecarga de cuidar do filho drogado, cuidem também dos outros membros da casa. O levantamento revela ainda que mais da metade (57,6%) das famílias têm outro parente drogado. Os entrevistados, no entanto, avaliam que as más companhias (46,8%) e a autoestima baixa (26,1%) foram os fatores de risco mais relevantes que levaram à drogadição. O tempo médio para a busca de ajuda após o conhecimento do uso de álcool e/ou outras drogas é três anos. Entre os que usam cocaína e crack, o tempo é menor, dois anos. E sobe para 7.3 anos, quando considerados apenas os dependentes de álcool. Mais de um terço dos parentes (44%) disse que descobriu o uso dessas substâncias por causa da mudança de comportamento. Apenas 15% relataram que a descoberta ocorreu por ter visto o paciente fazendo uso dessas substâncias fora de casa. O impacto nas finanças é bem relevante. O estudo detectou que em 58% dos casos o tratamento foi pago exclusivamente pela família. Cerca de 45% apontaram que o pagamento do tratamento afetou drasticamente o orçamento familiar. Para 28,2%, o tratamento influenciou pouco, enquanto 7% disseram ter sofrido muito pouco impacto. Cerca de 19% disseram, por outro lado, que o tratamento não trouxe danos às finanças da família.

CUBANOS COMEÇAM A CHEGAR AOS ESTADOS ONDE VÃO TRABALHAR PELO MAIS MÉDICOS

Cento e setenta e sete médicos cubanos que participam da segunda etapa do Programa Mais Médicos desembarcaram no Recife no início da tarde desta terça-feira. Eles vão trabalhar em 78 municípios pernambucanos. Durante a semana, os profissionais conhecerão hospitais e clínicas do Estado antes de irem para as cidades onde trabalharão a partir do dia 9 de dezembro. A diretora do Departamento de Gestão da Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Sônia Brito, recebeu o grupo na Base Aérea do Recife. Na segunda-feira, 98 médicos cubanos chegaram a Curitiba, no Paraná; 209 desembarcaram em São Luís, no Maranhão; 230 profissionais chegaram a Belo Horizonte, em Minas Gerais; 91 cubanos desembarcaram em Natal, no Rio Grande do Norte; e 75 médicos cubanos chegaram a João Pessoa, na Paraíba. Os médicos passarão uma semana nas capitais dos Estados conhecendo a estrutura de saúde e as doenças mais frequentes da região, antes de irem para os municípios e distritos indígenas. A partir do dia 9 de dezembro, eles se juntam aos 3.678 profissionais do programa que já estão atendendo a população nas unidades básicas de saúde, totalizando 5.796 médicos em 2.025 cidades. Ao todo, três mil médicos cubanos estiveram, nas últimas três semanas, concentrados em cinco capitais – Brasília, Fortaleza, Vitória, Belo Horizonte e São Paulo  – participando do módulo de acolhimento e avaliação do Mais Médicos. A aprovação no curso é condição para a emissão do registro profissional provisório pelo Ministério da Saúde, sem o qual os médicos estrangeiros não podem atuar no Brasil. As inscrições para a terceira etapa do Mais Médicos foram abertas na última quinta-feira. Os interessados devem se inscrever no site do programa. Para formados no Brasil, a inscrição vai até 9 de dezembro. Médicos com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até o dia 13. Estarão disponíveis para o preenchimento de vagas nesta etapa todos os municípios que ainda não receberam nenhum profissional do programa.

CLT PODE SER ALTERADA PARA PERMITIR TRABALHO DE CURTA DURAÇÃO DURANTE A COPA DO MUNDO

Uma alteração na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), por meio de medida provisória (MP), será feita pelo governo petista de Dilma Rousseff para  permitir contratos de trabalho de curta duração com, no máximo, 14 dias de validade e sem carteira assinada. O objetivo é facilitar as contratações na Copa do Mundo de 2014 e nas Olimpíadas de 2016, no Rio de Janeiro, e beneficiar o setor turístico no País. A MP será enviada à Casa Civil da Presidência da República pelo Ministério do Trabalho. A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias, durante a 48ª reunião do Conselho Nacional de Turismo (CNT). Outra ação no mesmo sentido, ainda em estudo, é permitir que navios não sejam mais obrigados a manter 25% de tripulantes brasileiros quando trouxerem turistas ao País. Segundo Manoel Dias, a medida provisória sobre o contrato de trabalho vai estabelecer um período de 60 dias por ano em que o empregador poderá fazer esse tipo de contratação, pelo prazo de um a 14 dias. Assim, por exemplo, ele poderá firmar 60 contratos de um dia de trabalho ou apenas um contrato de 14 dias. “Para que isso seja possível, precisamos alterar o Artigo 455 da CLT, de modo a acrescentar um dispositivo – 455 A – permitindo o trabalho de curta duração. É uma medida há muito tempo reivindicada pelo setor de turismo e que teve a aprovação de representantes de empregados, empregadores e do governo, nas discussões realizadas pelo Ministério do Trabalho”, explicou o ministro. Segundo Dias, como faltam poucos meses para a Copa do Mundo, diversos setores do governo precisarão se empenhar para que a MP seja aprovada pelo Congresso Nacional e transformada em lei, o mais rapidamente possível. O ministro anunciou ainda outra medida para estimular o turismo e beneficiar diretamente os trabalhadores: é a ampliação do Programa Viaja Mais, que já contempla os idosos, agora com a possibilidade de uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para viagens de férias, nos períodos de baixa temporada. Para isso, serão criadas facilidades para o financiamento a longo prazo de tais viagens.

PETISTA GUIDO MANTEGA ATRIBUI RESULTADO NEGATIVO DO PIB À SAZONALIDADE DA AGROPECUÁRIA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, atribuiu a queda de 0,5% no Produto Interno Bruto (PIB) no terceiro trimestre, ante o segundo, a uma base de comparação com um período de atividade econômica mais concentrada em segmentos que tiveram maior produção como, por exemplo, a agropecuária, isso em razão da sazonalidade. Na comparação trimestral, esse segmento teve variação negativa de 3,5%, mas quando se observa o acumulado dos últimos quatro trimestres há um crescimento de 5,1%. Para Mantega, esse desempenho está relacionado à concentração, no segundo trimestre, de atividades ligadas a commodities como a soja, que no trimestre posterior já havia entrado no período de entressafra. Em sua avaliação, o crescimento de 2,3% no acumulado dos quatro trimestres mostra que a economia brasileira cresce em sintonia com a economia mundial. “Estamos acompanhando a economia mundial com resultados melhores que no ano passado, e com trajetória de crescimento gradual, que deve continuar nos próximos semestres”, disse o ministro. Mantega reconheceu, porém, que a escassez de crédito tem dificultado o consumo das famílias, que teve taxa de 1% no terceiro trimestre, mas ele vê um cenário de recuperação tomando por base os indicadores de queda na inadimplência, o que, em sua avaliação, favorece a retomada do poder de compra.

POLÍCIA PRENDE SUSPEITOS DE FRAUDAR VESTIBULARES DE MEDICINA NO RIO DE JANEIRO E EM MINAS GERAIS

A Polícia Civil de Minas Gerais cumpriu nesta terça-feira 21 mandados de prisão de suspeitos de integrar uma quadrilha que fraudava vestibulares para garantir vagas em cursos de Medicina de faculdades privadas mineiras e fluminenses. Cerca de 180 policiais mineiros fizeram prisões em 17 cidades dos dois Estados, incluindo as capitais. De acordo com os policiais, os suspeitos poderão responder por crimes como associação criminosa, fraude de certame de interesse público, estelionato, falsificação de documentos públicos e particulares, falsidade ideológica, falsa identidade e lavagem de dinheiro. Segundo apurado pelas investigações, o golpe era feito com o uso de fones de ouvido por meio dos quais os candidatos que contratavam a fraude escutavam as respostas corretas das provas. As investigações começaram na Delegacia Regional de Caratinga há oito meses. A Polícia Civil conseguiu ainda a emissão de 32 mandados de busca e apreensão. Além dos 180 policiais, um helicóptero e 38 viaturas foram empregados na operação, batizada de Hemóstase, procedimento médico para estancar hemorragia.

BISPO RODRIGUES E PEDRO CORREA TENTAM HABEAS CORPUS PARA EVITAR PRISÃO

A defesa dos ex-deputados Carlos "Bispo" Rodrigues e Pedro Corrêa, condenados no julgamento do Mensalão do PT, protocolaram nesta terça-feira pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal para tentar evitar que eles sejam presos imediatamente. O presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, decretou o trânsito em julgado (término) do processo dos dois mensaleiros, que agora aguardam a expedição dos mandados de prisão. No caso de Corrêa, o advogado Marcelo Leal quer que o plenário do STF, e não apenas o ministro Joaquim Barbosa, analise se o condenado tem ou não direito a apresentar embargos infringentes. O relator do Mensalão do PT negou a possibilidade do recurso sob o argumento de que o réu não tinha o mínimo de quatro votos favoráveis para apresentar o apelo à Corte. Para Leal, o ex-deputado não deve ser preso, apesar do trânsito em julgado, enquanto todos os ministros do Supremo não julgarem a possibilidade de os infringentes serem admitidos. A defesa pede, porém, que o mensaleiro possa começar a cumprir a pena que não está sendo contestada por meio do recurso: dois anos e seis meses como condenação por corrupção passiva. O ex-parlamentar foi condenado a sete anos e dois meses, em regime semiaberto, por corrupção e lavagem de dinheiro. Assim como Corrêa, o ex-deputado Carlos Rodrigues protocolou pedido semelhante para que a pena não seja executada enquanto o plenário do STF não se pronunciar definitivamente sobre a possibilidade de embargos infringentes com menos de quatro votos. Ele foi condenado a seis anos e três meses por lavagem e corrupção. Para o STF, os embargos infringentes são válidos quando o condenado tem pelo menos quatro votos favoráveis, mas alguns réus do escândalo político apresentaram o apelo ao mesmo sem os critérios adequados.

A TRAPAÇA HISTÓRICA, CONCEITUAL E MORAL DA CARTA-RENÚNCIA DE JOSÉ GENOÍNO

O deputado José Genoino enviou uma carta de renúncia. O tom é o de sempre: o do herói injustiçado. E continua a produzir mistificações sobre o passado e sobre o presente. Leiam o texto. Volto em seguida.

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“Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em prol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha dentre as tantas que assumi ao longo da vida.
Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal;
Considerando ainda, a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação;
Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar;
Considerando que sou inocente;
Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos últimos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade prefiro o risco da luta; e
Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideais e jamais acumulei patrimônio e riqueza.
Por tudo isso e ao tempo em que agradeço a confiança em mim depositada, ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao Mandato Parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães PT/CE e do Dr. Alberto Moreira Rodrigues, Advogado inscrito na OAB/DF nº 12.652
Atenciosamente
José Genoino Neto
Deputado Federal Licenciado
Dr. Alberto Moreira Rodrigues
OAB/DF nº 12.652″
Comento
Vamos pôr o pingo nos devidos “is”. Começo pela questão propriamente jurídica. Existe uma diferença entre uma declaração subjetiva de inocência; a expressão, em suma, de uma consciência ou convicção individuais, e a inocência, digamos, jurídica. Não! Genoino foi condenado por corrupção ativa em última instância. Para o Estado, ele não é inocente, mas culpado.
Sim, ele praticou crimes — aquilo que a ordem jurídica de um estado democrático e de direito define como tal. Genoino pode não gostar dessa ordem, isso é com ele, como não gostava daquela outra, sob o regime militar. Naquele caso, escolheu a pior maneira de enfrentá-la. Nesse caso, também. Sempre destacando que há, sim, diferenças entre ser marginal do poder na ditadura e ser marginal do poder na democracia.
Eis o ponto. Genoino fala dos seus 25 anos de vida parlamentar. Até o advento do mensalão, era, sim, considerado um dos príncipes do Congresso. Aliás, era mais fácil encontrar pessoas que o admiravam fora do PT do que  no petismo — onde era tachado, imaginem vocês, de “a direita do PT”.
Ocorre que Genoino diz ter dedicado 45 anos à luta democrática. Aí é preciso discordar, não ? A menos que ele me prove que o PCdoB queria democracia e que a guerrilha do Araguaia era seu instrumento.
E este é não o equívoco, mas a trapaça histórica, conceitual e moral da narrativa inventada por Genoino e pelos petistas: democracia não é ditadura; assinar um empréstimo fraudulento não é como pegar no trabuco. São crimes diferentes. Nem aquele serviu para construir a ordem democrática — que foi obra da resistência pacífica — nem este outro serviu para consolidar o “poder do povo”. Guerrilha e fraude bancária eram só escolhas erradas de partidos que supõem, em tempos distintos e com equívocos distintos, que detêm a condução da história. Por Reinaldo Azevedo

GENOÍNO É O PRIMEIRO DA FILA; RENUNCIOU PORQUE, APESAR DE TODA A ENCENAÇÃO DE MARTÍRIO, CASSAÇÃO ERA CERTA

José Genoino renunciou. Deve abrir a fila. Quem vai resistir mais tempo é João Paulo Cunha (PT-SP). Em primeiro lugar, porque ele é o mais chegadito a brincar de luta entre Corisco e Antônio das Mortes (“se entrega, Corisco”; “eu não me entrego, não/ só de parabelo na mão…”). Em segundo lugar, porque seu processo vai demorar um pouquinho mais. O máximo que pode acontecer com ele, no entanto, é se livrar da condenação por lavagem de dinheiro (teve quatro votos de absolvição), caso a nova composição do STF seja sensível à argumentação apresentada nos embargos infringentes. Ele recorreu, na verdade, contra as três condenações. Nas duas outras — por corrupção passiva e peculato —, foi condenado por nove a dois. Genoino, o deputado-mártir, só pediu para sair porque constatou que não teria chances na Câmara, especialmente com voto aberto. Seria cassado, sim — o que constituiria uma humilhação adicional. Até porque existe um novo processo contra Natan Donadon, que hoje é deputado do PPP, o Partido do Presídio da Papuda. Por mais que a Câmara seja um lugar de homens com, como direi?, uma enorme elasticidade ética, haver um núcleo da Casa vigiado por carcereiros vai um pouco além do aceitável. É a desmoralização do Poder Legislativo. De todo modo, noto que o processo iniciado pela Mesa para decidir sobre o futuro de Genoino já era ilegal. O mandato dele já foi declarado cassado pelo STF. Ele renunciou. Mas pensemos por hipótese: e se a coisa segue e não se conseguem os 257 votos para cassá-lo? A questão iria parar de novo no STF. Agora terá sequência a novela da aposentadoria. Fora da Câmara, o pleito, digamos, econômico tramita com mais facilidade. Por Reinaldo Azevedo

A RENÚNCIA DO BANDIDO MENSALEIRO JOSÉ GENOÍNO, CONFORME ESTAVA PREVISTO

O deputado federal bandido mensaleiro José Genoino (PT-SP) renunciou. Ou fazia isso ou haveria a humilhação de uma cassação. A Câmara não pode mais conviver com deputados-presidiários. É demais até para a reputação de alguns patriotas que lá estão. Para evitar a abertura do processo de cassação, então o deputado federal bandido mensaleiro e presidiário José Genoino (PT-SP) entregou nesta terça-feira pedido de renúncia ao mandato. Ele está licenciado do cargo por problemas de saúde. A opção por abandonar o cargo de parlamentar foi tomada após a bancada do PT constatar que seria derrotada na votação da Mesa Diretora da Câmara pelo início do processo de cassação. Perderia por 5 votos a 2. O documento foi entregue aos integrantes da cúpula da Câmara pelo deputado André Vargas (PT-SP), vice-presidente da Casa. Com a renúncia, o bandido mensaleiro ex-presidente do PT tenta garantir a aposentadoria por invalidez, o que lhe renderia salário vitalício de deputado, hoje de 26 700 reais. Deputados petistas manobram há semanas para protelar o andamento do processo contra o bandido mensaleiro Genoino. Nesta terça-feira, os aliados chegaram a elaborar um parecer sustentando que, pela legislação trabalhista, ele não poderia ser afastado ou demitido enquanto está de licença médica. No entanto, a cúpula da Câmara recusou a proposta por entender que políticos cumprem mandato e, portanto, não se enquadrariam na regra. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), informou que, com a renúncia, não haveria como dar continuidade ao processo contra o deputado petista presidiário José Genoino. No entanto, continua correndo na Casa o pedido por aposentadoria por invalidez. “A aposentaria é um outro processo, que foi requerido em setembro e terá um desfecho em 90 dias, conforme a junta médica solicitou. É bom ressaltar que ele pediu a aposentadoria em setembro, antes da renúncia. Então pode ser a aposentadoria”, disse Henrique Eduardo Alves. Condenado no julgamento do Mensalão do PT, José Genoino, de 67 anos, cumpre pena provisoriamente em regime domiciliar. Ele está afastado da Câmara por causa de problemas cardíacos desde setembro, quando entrou com um pedido de aposentadoria por invalidez. Na ocasião, a junta médica da Casa lhe concedeu um período de quatro meses de licença, que venceria em janeiro de 2014. Mas, por pressão de deputados petistas, que se movimentam para tentar assegurar a aposentadoria por invalidez e o salário vitalício ao ex-presidente do PT, a avaliação foi antecipada para o final de novembro. O laudo elaborado pelos médicos da Câmara, porém, descartou a invalidez do mensaleiro e a existência de uma “cardiopatia grave”. Uma nova bateria de exames está agendada para fevereiro.

CAI DE NOVO O PIBINHO DA PETISTA DILMA ROUSSEFF, AGORA NO TERCEIRO TRIMESTRE

A economia brasileira registrou contração de 0,5% no terceiro trimestre deste ano na comparação aos três meses anteriores, informou nesta terça-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O dado ficou abaixo do previsto por analistas: expectativas de mais de 40 economistas consultados apontavam para uma contração média de 0,2%. Este foi o pior desempenho da economia desde o primeiro trimestre de 2009, quando houve retração de 1,6% do PIB brasileiro. Com o resultado, o crescimento acumulado no ano é de 2,4% em relação ao mesmo período de 2012. O governo e a maior parte dos analistas esperam que o Produto Interno Bruto brasileiro feche o ano em expansão de 2,5%. A soma de todas as riquezas produzidas pela economia do país entre abril e junho deste ano foi de 1,213 trilhão de reais. Desse total, o setor de serviços respondeu por 709,5 bilhões de reais, seguido por indústria (267,8 bilhões) e agropecuária (54,4 bilhões), segundo o IBGE. Em relação ao mesmo período de 2012, o PIB teve expansão de 2,2% de julho a setembro. No acumulado dos últimos 12 meses até setembro, a expansão foi de 2,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. O PIB é analisado pelos economistas sob duas óticas distintas: a da oferta, representada pelo setor produtivo (agropecuária, indústria e serviços) e a dos gastos, representada por investimentos, consumo das famílias, gastos do governo e balança comercial (exportações menos importações). O impacto negativo no resultado do trimestre passado no que diz respeito à oferta foi o setor de agropecuária – justamente o herói do primeiro trimestre. A atividade do setor recuou 3,5% no terceiro trimestre em relação ao segundo e caiu 1% ante o mesmo período de 2012. Também surpreendentemente, a indústria, que vinha se recuperando em ritmo fraco, este ano, reverteu o papel de vilã do PIB e registrou crescimento de 0,1% na comparação trimestral e 1,9% na anual. Por fim, o setor de serviços, mesmo sob os efeitos negativos das manifestações (que se estenderam até o início de julho) e com o persistente endividamento das famílias, conseguiu crescer 0,1% de julho a setembro deste ano em relação ao segundo trimestre, e 2,2% quando comparado ao terceiro período do ano passado. Nem mesmo a inflação, que se mantém próxima do teto da meta de 6,5% ao ano e impacta a renda das famílias, prejudicou tanto o comércio. Mesmo assim, vale destacar que a agropecuária ainda é o setor que mais cresceu neste ano. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, o PIB agrícola avançou 8,1%. Em relação ao terceiro trimestre de 2012, o setor cresceu 5,1%. Enquanto isso, a indústria registrou aumento de apenas 1,2% no ano e 0,9% em 12 meses até setembro. Já o setor de serviços, subiu 2,1% de janeiro a setembro e 2,3% em 12 meses. Sob o outro ponto de vista, o dos gastos, o consumo das famílias surpreendeu ao representar 764,9 bilhões de reais em riquezas ao Brasil no trimestre. Foi registrado crescimento de 1% no terceiro trimestre em relação ao segundo e de 2,3% ante o intervalo de julho a setembro de 2012. No acumulado do ano e em 12 meses, o setor teve alta de 2,4% e 2,8%, respectivamente. Os gastos do governo somaram 253,4 bilhões de reais ao PIB, uma alta de 1,2% na relação trimestral e de 2,3% na anual. De janeiro a setembro, esses dispêndios subiram 1,8% e, em 12 meses, 2,5%. Já a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), que representa os investimentos, registrou contração de 2,2% no trimestre. Contudo, em relação ao mesmo trimestre do ano passado, houve expansão de 7,3%. No acumulado do ano, ela continua tendo o maior crescimento do PIB, de 6,5%. Em 12 meses, registra alta de 3,7%. Os investimentos somaram uma riqueza de 232 bilhões de reais. Ainda segundo o IBGE, as exportações brasileiras diminuíram 1,4% no terceiro trimestre de 2013 em relação ao segundo trimestre, mas subiram 3,1% na comparação com o terceiro trimestre de 2012. No ano, as vendas ao exterior cresceram 1,4% sobre igual período do ano passado. Já as importações contabilizadas no PIB diminuíram 0,1% entre julho e setembro na comparação trimestral, mas subiram 13,7% na anual. Em 2013, as compras do exterior cresceram 9,6% em relação a igual período do ano passado. A contabilidade das exportações e importações no PIB é diferente da realizada para a elaboração da balança comercial. No PIB, entram bens e serviços, e as variações porcentuais divulgadas dizem respeito ao volume. Já na balança comercial, entram somente bens, e o registro é feito em valores, com grande influência dos preços.

BANDIDO MENSALEIRO PETISTA JOSÉ GENOÍNO RENUNCIA AO MANDATO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS PARA NÃO SER CASSADO E TAMBÉM PARA PRESERVAR SUA APOSENTADORIA

O bandido mensaleiro petista José Genoino enviou carta na tarde desta terça-feira ao presidente da Câmara dos Deputados, comunicando sua renúncia ao mandato para evitar ser cassado e também para preservar sua aposentadoria. O texto da carta é o seguinte:
"Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara dos Deputados
Excelentíssimos Senhores Membros da Mesa Diretora
Excelentíssimos Senhores Deputados
Dirijo-me a Vossas Excelências após mais de 25 anos dedicados à Câmara dos Deputados, e com uma história de mais de 45 anos de luta em rol da defesa intransigente do Brasil, da democracia e do povo brasileiro, para comunicar uma breve pausa nessa luta, que representa o início de uma nova batalha, dentre as tantas que assumi ao longo da vida. Assim, e considerando o disposto no inciso II, do artigo 56 da Constituição Federal; Considerando ainda a transformação midiática em espetáculo de um processo de cassação; Considerando, de outro modo, que não pratiquei nenhum crime, não dei azo a quaisquer condutas, em toda minha vida pública ou privada, que tivesse o condão de atentar contra a ética e o decoro parlamentar; Considerando que sou inocente; Considerando, também, que a razão de ser da minha vida é a luta por sonhos e causas ao longo dos 45 anos, reitero que entre a humilhação e a ilegalidade, prefiro o risco da luta; e Considerando, por derradeiro, que sempre lutei por ideias e jamais acumulei patrimônio ou riqueza. Por tudo isso e ao mesmo tempo em que agradeço a confiança em mim depositada ao longo de muitos anos pelo povo do Estado de São Paulo e pelo Brasil, RENUNCIO ao mandato parlamentar e encaminho a presente missiva através do deputado José Guimarães PT/CE e do dr. Alberto Moreira Rodrigues, advogado inscrito na OAB/DF nº 12.652. Atenciosamente, José Genoino Neto – deputado federal licenciado – PT/SP - Alberto Moreira Rodrigues – OAB/DF – 12.652“

ARRECADAÇÃO DO ICMS DO GOVERNO GAÚCHO CAIU 0,8% EM NOVEMBRO

Foi desastrosa a arrecadação do ICMS no Rio Grande do Sul durante o mês de novembro, porque houve uma queda real de 0,8% (ajuste pelo IPCA), embora o crescimento nominal tenha sido de 4,6% sobre o mesmo mês do ano anterior. A receita foi a R$ 2,3 bilhões. No ano, a arrecadação do ICMS continua bastante positiva, com crescimento real de 6,5% e nominal de 13%, somando R$ 21,9 bilhões. O valor de novembro foi bastante elevado, mas acontece que novembro do ano passado também registrou boa arrecadação. É possível imaginar que a receita total será claudicante, uma vez que caíram as transferências federais, cujo crescimento é negativo este ano.

FAMÍLIA DE JANGO NÃO QUER VER CARLOS LUPI E MANOEL DIAS NO NOVO ENTERRO DOS DESPOJOS DO EX-PRESIDENTE

A família do ex-presidente João Goulart (PTB, deposto pelo golpe militar de 1964), por meio da viúva Maria Tereza Goulart, e seu João Vicente Goulart (presidente do Instituto João Goulart-IPG), solicitou ao presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, que não participem da comitiva que vai dia 6 a São Borja para o novo enterro dos despojos do ex-presidente Jango, visto que ambos, segundo a família, não representam legitimamente os ideais de Jango e do trabalhismo. Até o dia 16 de novembro, quando o corpo de Jango foi recebido com honras militares em Brasília, nenhum dos dois sequer se manisfestou sobre a exumação de Jango. Maria Tereza Goulart deplora o oportunismo da dupla e afirma que além de não participarem da Comitiva Oficial serão personas não gratas no evento fúnebre. Do Paraná, apenas os trabalhistas históricos e o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet (PDT), serão bem recebidos. Foram convidados também o senador Roberto Requião (PMDB) e a ministra-chefe da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT). Os restos mortais de Jango serão sepultados de novo no jazigo da família na sexta-feira. A prefeitura decretou feriado municipal.

NOVO PRESIDENTE DO PT NO RIO GRANDE DO SUL VOCIFERA: NÃO QUER SABER DO PMDB APOIANDO A CANDIDATURA DE DILMA ROUSSEFF NO ESTADO

O novo presidente do PT do Rio Grande do Sul, o lord Ary Vanazzi (membro da DS - Democracia Socialista, grupelho trotskista que habita o PT), mandou o aviso a partir de São Paulo: "Não queremos o apoio do PMDB do Rio Grande do Sul à candidatura de Dilma Roussef". Ele é reconhecido como "elegante", "articulador", "conciliador", e assim resolveu entrar de sola no PMDB do Rio Grande do Sul, contribuindo poderosamente para destruir o esforço dos deputados federais Mendes Ribeiro Filho e Eliseu Padilha, dois "dilmistas" dedicados. O novo presidente do PT do Rio Grande do Sul, Ary Vannazi, deu essa poderosa "mão" logo após se reunir com a direção nacional e o próprio Lula. Ele repeliu com veemência o apoio do PMDB gaúcho a Dilma: "O PMDB é um dos nossos mais tradicionais adversários no Rio Grande do Sul. É o partido que faz a oposição mais forte ao governo Tarso. Explicamos para a direção nacional que o melhor, para a Dilma e para a gente, é que ela venha somente para o palanque do Tarso". Quando formou seu governo, o peremptório governador petista Tarso Genro já tinha antecipado esta posição do PT do Rio Grande do Sul, quando avisou: "Meu governo fará aliança com os partidos, menos o PMDB, com quem não tem acordo". No dia 14, o PMDB de Porto Alegre fará uma plenária para tirar algum indicativo para as candidaturas ao governo estadual e federal. No dia 17, será a vez do diretório estadual. Então se verá se os peemedebistas do Rio Grande do Sul têm independência política ou se definitivamente vergaram a coluna, dispondo-se a passar qualquer vergonha para entrar no grupo do capachismo do regime petralha.

ADVOGADO DE JOSÉ FERNANDES NO PROCESSO DA RODIN DISTRIBUI INCISIVA NOTA E TORNA PÚBLICA A DEFESA QUE FEZ DE SEU CLIENTE NAS ALEGAÇÕES FINAIS NA 3ª VARA FEDERAL CRIMINAL EM SANTA MARIA

O professor José Antonio Fernandes, ex-presidente da Caixa Econômica Estadual, ex-vice-reitor da UFSM, autoridade respeitada em todo o País na área de gestão pública, foi preso pela Polícia Federal, a polícia política do PT, comandanda pelo então ministro comissário Tarso Genro. Ele foi peremptóriamente algemado, exposto propositadamente às lentes dos fotógrafos e cinegrafistas da RBS, devidamente avisados pelo regime petralha, enfiado no calabouço em companhia do filho, também preso, mesmo sem serem réus e nem condenados, mas apenas investigados a partir de denúncias feitas por verdadeiros patifes "anônimos", da Universidade Federal de Santa Maria, que tiveram seus interesses contrariados. Foi um completo assassinato de reputação. O espetáculo midiático e político ajudou a eleger o peremptório petista Tarso Genro, sem qualquer oposição, logo no primeiro turno, algo verdadeiramente inédito na política do Rio Grande do Sul. Foi o resultado do terrorismo político-policial. Nesta segunda-feira se encerrou o prazo para entrega das alegações finais das defesas dos réus da espetaculosa Operação Rodin, que pretensamente investigou o Detran (mas, providencialmente, deixaram de lado, e não investigaram, o período em que as carteiras de motorista foram produzidas pela Fundação Padre Chagas, contratatada também sem licitação, e com preços muitos maiores do que os praticados pelas fundações que a sucederam, a Fatec e Fundae; ocorre que a Fundação Padre Chagas atravessou o governo petista do exterminador do futuro, Olívio Dutra). O advogado Bruno Seligman de Menezes, que defende o professor José Antonio Fernandes, apresentou uma consistente defesa expressa em 195 páginas. Para ler a íntegra das alegações finais apresentadas pelo advogado Bruno Seligman clique no link a seguir:
https://docs.google.com/file/d/0B8_RBOFhHrDUQzZJbjFBVEdSeWs/edit  Ele também foi o único entre os defensores de mais de 30 réus que distribuiu uma incisiva nota oficial, com o seguinte teor:
NOTA OFICIAL
CONSIDERANDO a repercussão causada pela deflagração da Operação Rodin, em novembro de 2007, bem como a grande cobertura dada pela imprensa local aos fatos;
CONSIDERANDO que os Procuradores da República que atuam diretamente no processo se valeram de espetaculosas entrevistas coletivas para apresentarem o resultado de seus trabalhos;
CONSIDERANDO o direito que tem a sociedade gaúcha de conhecer o contraponto sobre todas as acusações deduzidas pelo Ministério Público Federal;
O defensor constituído por JOSÉ ANTÔNIO FERNANDES, FERDINANDO FRANCISCO FERNANDES, FERNANDO FERNANDES e LENIR BEATRIZ DA LUZ FERNANDES vem à público, por ocasião do encerramento do prazo para as defesas protocolarem seus memoriais, apresentar as ponderações abaixo.
Iniciado por operação policial que envolveu a prisão de expoentes do cenário estadual, o objeto central do processo foi a contratação de Fundações de Apoio à Universidade Federal de Santa Maria pelo DETRAN-RS para a realização de exames teóricos e práticos para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Dentre os pontos centrais sobre o qual se estruturou a acusação, anota-se o oferecimento de propina a servidores públicos para viabilizar o contrato entre DETRAN e FATEC sem a realização de licitação, e o eventual superfaturamento de serviços terceirizados que ocasionaria um custo elevado para a obtençao da Carteira de Habilitação no Rio Grande do Sul.
Neste contexto, as seguintes considerações são imprescindíveis:
1. A FATEC, embora seja uma Fundação de Apoio à Universidade Federal de Santa Maria, é pessoa jurídica de direito privado, conforme seu contrato social, com personalidade jurídica atribuída pelo Código Civil brasileiro;
2. Antes da contratação da FATEC, os serviços de exames teóricos e práticos para a obtenção de CNH eram prestados pela Fundação Carlos Chagas, contratada pelo DETRAN-RS mediante processo de inexigibilidade de licitação;
3. Quando expirado o prazo do contrato com a Fundação Carlos Chagas, a FATEC foi contratada, a preço menor do que o praticado pela Fundação que até então executava os serviços;
4. No ano de 2007, o contrato com a FATEC foi rescindido por falta de condições de suportar o elevado passivo trabalhista acumulado com processos movidos por examinadores, ocasião em que o DETRAN-RS, por indicação da UFSM, contratou a FUNDAE, por preço menor que o que vinha sendo praticado pela FATEC, e ainda menor que o da Fundação Carlos Chagas;
5. As Fundações de Apoio nunca terceirizaram qualquer atividade-fim do seu contrato. Os exames eram prestados por funcionários contratados pela Fundação;
6. As empresas de prestação de serviço especializado contratadas pelas Fundações de Apoio tinham por incumbência a supervisão, gerência estratégica, tecnologia da informação, logística, marketing, suporte jurídico, sendo todo o custo suportado pelas Fundações, jamais repassado ao DETRAN-RS;
7. Qualquer contratação de empresas pelas Fundações de Apoio reveste-se, igualmente, de natureza de direito privado. Dito de outro modo, se os valores recebidos pelas Fundações de Apoio do DETRAN-RS eram públicos, os valores pagos pelas Fundações às empresas prestadoras de serviço especializado eram privados;
8. A contratação de empresas especializadas obedece a um protocolo de gestão de projetos, de modo que empresas externas fiscalizam e auditam o bom funcionamento da atividade-fim. É importante salientar que, dentre as atividades de supervisão, estava a preocupação com a segurança dos exames, a fim de evitar casos de corrupção de examinadores, fraudes na obtenção de Carteiras Nacional de Habilitação, etc;
9. Somente no ano de 2013, o Rio Grande do Sul identificou dois grandes esquemas de fraudes na emissão de CNH, mais do que em todo o período do contrato do DETRAN com as Fundações de Apoio;
10. O custo elevado da Carteira Nacional de Habilitação no Rio Grande do Sul deve-se a alguns fatores. Um deles é a capilaridade na prestação dos serviços. Há praticamente 300 Centros de Formação de Condutores espalhados pelo Rio Grande do Sul, de modo que o cidadão precisa se deslocar apenas pequenas distâncias para prestar exames, quando não há um CFC em sua cidade. Há Estados em que há apenas dois polos de aplicação de exames, devendo o cidadão se deslocar mais de 400 km, muitas vezes, para realizá-los. Para viabilizar esse atendimento mais próximo ao cidadão, há uma série de custos (quantidade suficiente de examinadores, deslocamentos, diárias, etc.);
11. O Estado do Rio Grande do Sul é um mero intermediador na cobrança da taxa para a aplicação de exames teóricos e práticos. Esse valor é fixado por lei, e é cobrado quando iniciado o processo de obtenção da CNH. Todavia, entre o momento em que o Estado recebe esse valor do cidadão, e quando o repassa à Fundação que aplica os exames, há uma retenção de 28% do valor dessa taxa, sem qualquer contraprestação. Dito de outro modo, o Estado terceiriza um serviço, e retém quase um terço do valor cobrado pelo serviço, valor que poderia ser descontado do preço final, repassado ao cidadão;
12. Ao longo desses mais de seis anos se falou muito em R$ 44 milhões. Para ter a noção exata "SE" havia algum prejuízo ao Erário e, havendo, "QUANTO" seria, esta defesa requereu ao Juízo, por diversas oportunidades, fosse realizada uma perícia contábil em todos os documentos contratuais, bancários, fiscais existentes dos autos, certos de que uma prova técnica evidenciaria que jamais algum ente público foi lesado. Por diversas vezes o Juízo indeferiu o pedido de perícia;
13. Embora se fale, até a presenta data em dano ao erário público, não se tem condições de apurar sua existência. Nem com relação à União, já que não teve verbas federais envolvidas; tampouco com relação ao Estado do Rio Grande do Sul, que somente teve ganho econômico, ao longo desses mais de quatro anos de contrato.
Sendo assim, disponibiliza-se o link para download da íntegra dos memoriais defensivos, a fim de que a sociedade gaúcha não apenas conheça o teor da defesa, bem como para que verifique que sejam efetivamente enfrentados todos os pontos nela constantes, quando da prolação da sentença, não permitindo que se procedam juízos com base no clamor público, divorciado da prova coligida aos autos. Pelo presente, reafirma-se a mais absoluta convicção nas instituições democráticas e, sobretudo, na inocência de José Antônio Fernandes, Ferdinando Francisco Fernandes, Fernando Fernandes e Lenir Beatriz da Luz Fernandes.
Santa Maria, 2 de dezembro de 2013. BRUNO SELIGMAN DE MENEZES - OAB/RS 63.543".