segunda-feira, 9 de dezembro de 2013

EMPREITEIRA DO BEIRA RIO ENTRA NA JUSTIÇA CONTRA A ANDRADE GUTIERREZ

Com dificuldades para pagar os empregados, uma empresa de engenharia, a Sabino Engenharia Ltda, entrou na Justiça do Rio Grande do Sul pedindo o  bloqueio dos bens do grupo Andrade Gutierrez, mas o pedido foi negado. A Andrade Gutierrez não pagou serviços realizados nas obras do Beira Rio, no valor de R$ 2,2 milhões.  O dono da empreioteira, Ricardo Sabino, registrou ocorrência na Delegacia de Polícia de Frederico Westphalen. O caso também foi comunicado ao  Ministério Público do Trabalho. A ação tramita na 10ª Vara Cível de Porto Alegre.

PDT DO RIO GRANDE DO SUL VAI OFERECER A VAGA DE VICE PARA O PSB

O extraordinário sucesso da convenção estadual do PDT do Rio Grande do Sul no sábado, que registrou mais de 2 mil participantes e superlotou o Teatro Dante Barone, demonstra que os trabalhistas estão motivadíssimos para as eleições de 2014, das quais participarão com um candidato que é líder na sua categoria, no caso Lasier Martins, para o Senado, e apresenta um grande articulador para o governo, o deputado federal Vieira da Cunha, que já costurou o apoio de dirigentes de cinco partidos, com o que seu tempo de TV poderá ir a 5 minutos. O problema do PDT é compor o restante da chapa com algum partido mais competitivo ou que possa agregar ainda mais tempo, porque os trabalhistas só dispõem da vaga de vice-governador para negociar.  Em princípio, os 5 partidos que demonstraram apoio inicial a Vieira da Cunha não disputam a vaga, que poderá ser oferecida ao PSB. Acontece que o PSB somente fechará com o partido que apoiar seu candidato a presidente, Eduardo Alves. O PDT até poderá aceitar os termos, mas de momento a direção nacional está compromissada com Dilma, do PT.

GOVERNO DE TARSO GENRO E PDT REÚNEM-SE PARA DESENHAR CRONOGRAMA DE SAÍDA DOS SECRETÁRIOS TRABALHISTAS

Somente nesta terça-feira o PDT do Rio Grande do Sul definirá a data da saída dos seus secretários e dos demais ocupantes de cargos que ocupam no governo do peremptório petista Tarso Genro. O PDT decidiu neste final de semana que terá candidato próprio ao Palácio Piratini, no caso o deputado federal Vieira da Cunha. Em café da manhã agendado pelo chefe da Casa Civil com deputados, dirigentes e secretários do PDT, será desenhado o cronograma de desembarque. É possível que Tarso Genro participe da reunião, recém chegado de viagem à China. O PT e seus únicos dois aliados remanescentes, PCdoB e PTB, ficarão com os cargos que os trabalhistas abandonarão. No governo e no PT, a ordem é não hostilizar o PDT, porque o governador quer manter aberto o caminho para alianças em um eventual segundo turno.

IAB QUER QUE FORTUNATI MOSTRE AS 600 PRANCHAS DA PROPOSTA DE REVITALIZAÇÃO DA ORÇA DO GUAÍBA

O Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RS) está cobrando a prefeitura de Porto Alegre e a Câmara de Vereadores pela apresentação do projeto completo de revitalização dos seis quilômetros da Orla do Guaíba. O comprometimento da apresentação pública das 600 pranchas com detalhes da proposta, além dos 24 projetos complementares foi feito pela pefeitura no dia 14 de outubro, durante uma audiência pública que contou com a presença do arquiteto Jaime Lerner. A implantação da etapa prioritária do projeto da Orla vai custar R$ 60 milhões, segundo a prefeitura, mas ainda não tem data para início. Em duas vezes anteriores (em maio de 2012 e junho de 2013) a entidade solicitou à prefeitura uma apresentação pública do projeto, mas sequer obteve resposta. O IAB desde o início foi crítico ao critério do “notório saber” para escolher o projetista, e que o atual prefeito, José Fortunati, quando secretário do Planejamento, se comprometeu a fazer um concurso público para escolher um projeto para a orla.

NESTA SEGUNDA-FEIRA, BRASILEIROS ULTRAPASSARAM A BARREIRA DE R$ 1,5 TRILHÃO DE IMPOSTOS PAGOS EM 2013

Exatamente às 10 horas desta segunda-feira, o Impostômetro, instalado na prédio da Associação Comercial do Distrito Federal, registrou a marca de R$ 1 trilhão e 500 bilhões de reais em impostos recolhidos pelo Governo Federal até o presente momento.

MAIS DE R$ 163,5 MILHÕES DE RPVs DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO VÃO ATRASAR POR FALTA DE REPASSE DA UNIÃO

As 27.517 RPVs (requisições de pequeno valor) da Justiça Federal da 4ª Região (RS, SC, PR), que estavam programadas para serem liberadas até dia 15 de dezembro deste ano, sofrerão atraso em razão da ausência de recursos orçamentários do Governo Federal para o pagamento. O total é de R$ 163.572.331,51 para pagamento de RPVS autuadas em outubro deste ano nos três Estados da Região Sul, em ações cujo valor pago por beneficiário não ultrapassa o limite dos 60 salários mínimos. No Rio Grande do Sul, 15009 RPVs deixarão de ser pagas este ano, totalizando R$ 88.982.038,08. Em Santa Catarina, são 5283 RPVs, no valor de R$ 26.950.268,93. Já no Paraná, o número de beneficiários é de 7225, com o depósito total de R$ 47.640.024,50. O Conselho da Justiça Federal esclareceu em nota que está aguardando a abertura de crédito adicional por parte do Poder Executivo, para proceder à liberação, aos tribunais regionais federais, dos recursos financeiros destinados ao pagamento das RPVs. O TRF4 informa que os depósitos serão reiniciados tão logo seja atendida a solicitação de crédito adicional feita pelo Conselho da Justiça Federal ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, órgão vinculado ao Poder Executivo. Caso a solicitação não seja atendida pelo referido ministério, o depósito das RPVs deverá ser feito somente no final de janeiro de 2014, com a liberação das contas aos beneficiários na primeira quinzena de fevereiro. O TRF4 incluirá juros e correção monetária quando o pagamento for realizado. A mesma situação se aplica às RPVs autuadas em novembro de 2013 que, até o presente momento, não têm recursos previstos para que seu depósito ocorra no mês de dezembro.

ASSEMBLÉIA GAÚCHA ENTRA EM SEMANA DECISIVA DE VOTAÇÕES

Esta semana, os deputados estaduais gaúchos Alvaro Boessio, Adolfo Britto e Marcios Biolchi, pela ordem, serão o centro de atenções na Assembléia Legislativa gaúcha. Os eleitores estarão de olho para saber se eles novamente trairão as oposições e suas bancadas, trabalhando a favor do governo do peremptório petista Tarso Genro, ou se cumprirão o seu papel e votarão contra o Palácio Piratini no pacote de projetos enviados para votações em regime de urgência. Na semana passada, a oposição somente não derrotou o governo petista nas votações porque o deputado Adolfo Britto, PP, virou as costas ao seu partido e votou com o PT, e porque os deputados Márcio Biolchi e Álvaro Boesio, ambos do PMDB, mesmo sabendo que se ausentando, o PT derrotaria o seu partido, resolveram afastar-se do plenário. A oposição espera que Britto, Biolchi e Boesio cumpram esta semana com seus deveres. Cinquenta e oito matérias estão em condições de serem votadas na sessão plenária desta terça-feira. Sobre este total, 22 foram encaminhadas pelo governo e cumprem regime de urgência, trancando a pauta, o que quer dizer que, se não forem votadas, nada será votado. Caberá à Mesa Diretora, ao meio dia, estabelecer a ordem das votações. Na semana passada foi votado apenas o projeto que autorizou o repasse de R$ 30 milhões para a EGR. Oposição e aliados passaram a disputar voto a voto depois que os três deputados do PSB saíram da base governista, tornando-se independentes. Os projetos de maiores desentendimentos referem-se aos casos da criação das estatais de Seguro e de Administração de Cartões do Banrisul. Cada projeto tem apenas 2 artigos. O governo nega-se a abrir os termos do contrato que firmou com a Brasil Plural, que vai ganhar dinheiro com a estruturação das duas estatais, o que inclui colocação de suas ações no mercado. O editor tem informações de que a estruturação poderá render até R$ 4 bilhões para o Banrisul, indo R$ 2 bilhões diretamente para o caixa de Tesouro e cobrir os rombos produzidos pelo ineficaz e incompetente governo Tarso Genro. A aprovação dos projetos implicará na entrega de um cheque em branco para o governo do PT.

DILMA VIAJOU PARA A AFRICA DO SUL NA COMPANHIA DE LULA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, LULA E SARNEY

Os quatro ex-presidentes da República vivos e a atual, Dilma Rousseff, representam o Brasil na homenagem  a Nelson Mandela, cujas cerimônias fúnebres terão início na África do Sul. Acompanhando Dilma, embarcaram no avião presidencial, para Joanesburgo, José Sarney, Lula, Fernando Henrique Cardoso e Fernando Collor. O convite para a reunião de todos eles partiu do Palácio do Planalto. Sobre o assunto, a presidente Dilma comentou no Twitter: "Estou viajando acompanhada dos ex-presidentes Sarney, Collor, Fernando Henrique e Lula para acompanhar os funerais do grande líder Mandela. É uma honra poder reunir todos os ex-presidentes num objetivo comum". Fernando Henrique Cardoso deveria ter declinado do convite, porque neste final de semana a revista Veja publicou denúncia do delegado Tuma Júnior, ex-auxiliar do ministro Tarso Genro, segundo a qual a mando do ministro, de Lula e Dilma, foi instigado a produzir dossiê contra dona Ruth Cardoso, visando desmoralizá-la. A denúncia confirma outras informações recorrentes sobre o mesmo caso, inclusive a respeito de levantamento dos dados do cartão corporativo da mulher de Fernando Henrique Cardoso por ordem de Dilma. Na França, o ex-presidente Nicolas Sarkozy, por muito menos, não aceitou o convite do atual presidente, François Hollande, para ir com ele até a África do Sul no avião da presidência.

MENSALEIRAS KÁTIA RABELO E SIMONE VASCONCELOS SÃO TRANSFERIDAS PARA PRESÍDIO MINEIRO

As duas mensaleiras que estavam presas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, a Colméia, seguiram para Minas Gerais. O Departamento Penitenciário Nacional ficou responsável pela transferência. Elas ficarão no Presídio Feminino Estevão Pinto, atendendo ao pedido para ficar mais perto de familiares. A ex-presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e a ex-funcionária de Marcos Valério, a ex-diretora financeira da SMP&B, Simone Vasconcelos, entraram com pedido na Justiça para cumprir a pena mais próxima de familiares, em Belo Horizonte. Kátia foi condenada a 16 anos e 8 meses de pena pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas e formação de quadrilha. Ela ficará no regime fechado. Já Simone tem pena de 12 anos e 7 meses por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e evasão de dívidas.

OPOSIÇÃO TAMBÉM QUER OUVIR GILBERTO CARVALHO SOBRE LIVRO DE TUMA JR.

Além do esforço para levar o ex-secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, ao Congresso, para dar mais detalhes sobre as afirmações feitas em seu livro “Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado”, a oposição também quer que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, preste depoimento sobre as revelações de um esquema orquestrado para “produzir e esquentar” dossiês contra adversários do governo Lula, conforme revelou VEJA esta semana. Nesta segunda-feira, o DEM protocolou requerimento convocando Carvalho para comparecer em duas comissões da Câmara dos Deputados: Segurança Pública e Fiscalização Financeira e Controle. A expectativa é que a proposta seja votada na próxima quarta-feira. Se aprovada, por ser uma convocação e não um convite –, o ministro não pode se recusar a prestar esclarecimentos aos parlamentares. Segundo Tuma Junior narra em seu livro, em 2010, o então chefe de gabinete de Lula encomendou uma investigação contra o ex-senador e atual governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, após o surgimento de um documento apócrifo que afirmava a existência de contas no Exterior em nome do tucano. Também esteve na mira da “fábrica de dossiês” petista o então senador Tasso Jereissati (CE). “A par das medidas particulares que possam ser adotadas pelo ministro, faz-se necessária sua oitiva, vez que estão em jogo denúncias contra órgãos estatais, que estariam prevaricando em investigações a cabo do Ministério da Justiça”, afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), no requerimento.

OGX COMEÇA PRODUÇÃO EM SEGUNDO POÇO DE TUBARÃO MARTELO

A petroleira OGX, de Eike Batista, que está em recuperação judicial, iniciou no domingo a produção do segundo poço no campo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, de acordo com comunicado ao mercado divulgado nesta segunda-feira. Este segundo poço, o OGX-44HP, entra em operação poucos dias após o primeiro (TBMT-8H). Na sexta-feira a empresa informou o inicio da produção de petróleo de Tubarão Martelo, em uma área exploratória que é sua aposta de sobrevivência. A OGX, abalada por enormes dívidas e um caixa bastante apertado, fez pedido de recuperação judicial recentemente. O campo de Tubarão Martelo é uma das alternativas da petroleira, que no final de outubro entrou com o maior pedido de recuperação judicial da história corporativa da América Latina, para gerar receita, em um momento em que enfrenta sérias dificuldades de caixa. No início de outubro, a empresa anunciou que as reservas prováveis para o campo de Tubarão Martelo são de 87,9 milhões de barris – um terço do volume total recuperável estimado inicialmente. A endividada petroleira havia fechado contrato com a Petronas, da Malásia, para vender uma participação de 40% nas concessões desses blocos por US$ 850 milhões. Em novembro, no entanto, a companhia malaia rescindiu o contrato.

CRESCE OCIOSIDADE DE INDÚSTRIAS DE SOJA NO BRASIL

A ociosidade das indústrias de esmagamento de soja do Brasil cresceu em 2013 ante 2012, com um pequeno aumento da capacidade instalada e uma redução do volume processado, disse a Abiove, entidade que reúne as grandes empresas do setor. A associação projeta que serão processadas 35,4 milhões de toneladas da oleaginosa em 2013, o que representa um uso de 60,3% da capacidade instalada. Em 2012, quando a capacidade era um pouco menor, as indústrias esmagaram 36,4 milhões de toneladas, equivalentes a 63,7% da capacidade instalada. "É por conta principalmente da tributação", disse o gerente de economia da Abiove, Daniel Furlan Amaral. Segundo ele, a estrutura tributária sobre o setor desestimula investimentos em novas plantas e incentiva que as empresas vendam o grão sem processamento. O principal entrave é o sistema do PIS e da Cofins, afirma o executivo. A empresa paga PIS/Cofins na aquisição da soja para o esmagamento, gera créditos tributários proporcionais, mas tem poucas opções para usar esses créditos. A maior parte dos produtos processados é desonerada, incluindo o óleo de soja. "Como já não tem mais operações tributadas, você fica com um crédito que praticamente não tem como ser usado. A solução seria a indústria ser ressarcida em dinheiro", disse Amaral. Dos cerca de 40% de ociosidade nas indústrias este ano, cerca de 10 pontos percentuais são de fábricas paralisadas e 30 pontos de capacidade não utilizada em indústrias em operação, analisou Amaral. Ante 2012, a capacidade instalada no País cresceu basicamente no Mato Grosso em 2013. O Estado registrou aumento de 9% da capacidade instalada, recuperando do Paraná o posto de maior processador de soja do País.

IRÃ DIZ QUE ACORDO NUCLEAR ESTÁ ACABADO SE ESTADOS UNIDOS APROVAREM NOVAS SANÇÕES

O chanceler iraniano, Javad Zarif, disse que o acordo nuclear iraniano estaria morto se o Congresso dos Estados Unidos impusesse novas sanções ao país, mesmo que as medidas não entrassem em vigor por seis meses, afirmou a revista Time Magazine nesta segunda-feira. Na transcrição da entrevista, que foi feita no sábado e publicada na Internet nesta segunda-feira, a Time disse ter perguntado a Zarif o que aconteceria se o Congresso impusesse novas sanções, mesmo que não entrassem em vigor por seis meses. De acordo com a revista, ele respondeu: "O acordo todo estaria morto". Zarif se referia ao acordo preliminar de 24 de novembro com seis potências mundiais sob o qual Teerã limitaria seu problema nuclear em troca de um alívio limitado das sanções econômicas.

PRESOS NO MENSALÃO NÃO REPRESENTAM SÍMBOLOS DA CORRUPÇÃO, DIZ HAGE

Após discursar na cerimônia de comemoração do Dia Mundial de Combate à Corrupção e fazer um balanço dos 10 anos do trabalho da Controladoria-Geral da União, o ministro Jorge Hage, disse que os presos do Mensalão do PT não representam os símbolos da corrupção no País. Para Hage, "os símbolos da corrupção, os emblemáticos, continuam soltos". Ao ser questionado se o julgamento do Mensalão do PT e a prisão de condenados na Papuda poderia ser considerado um símbolo do combate à corrupção no País, Hage respondeu que "é importante, sim, porque mostra que as instituições, quando querem, funcionam": "Mas eu diria que está muito longe de termos condenado símbolos da corrupção do Brasil. Na minha opinião os símbolos da corrupção, os emblemáticos, continuam soltos". Hage afimou que "há muitos avanços no combate à corrupção". Ressalvou, no entanto, que ainda há uma série de medidas necessárias a serem tomadas para que estas ações se tornem mais efetivas. E listou algumas delas: a reforma política, reforma no processo judicial e a participação mais efetiva dos Estados e municípios no combate às praticas criminosas.

PETISTA TARSO GENRO REBATE TUMA JR. E NEGA TER "ENGAVETADO" DENÚNCIA DE QUE ENGAVETOU INVESTIGAÇÃO SOBRE CONTA BANCÁRIA DO MENSALÃO DO PT NAS ILHAS CAYMAN

Acusado de ter engavetado investigação sobre suposta conta bancária que alimentaria o Mensalão do PT, o ex-ministro da Justiça, o peremptório petista  Tarso Genro, atual governador do Rio Grande do Sul pelo PT, afirmou, em nota, que encaminhou "todas as denúncias que recebeu com indícios de corrupção formalmente para a Polícia Federal". Tarso Genro foi mencionado por Romeu Tuma Jr., ex-secretário nacional de Justiça no governo Lula, em reportagem da revista "Veja" neste final de semana. Tuma Jr. vai lançar um livro em que acusa o governo do PT de manter uma "fábrica de dossiês" contra adversários políticos. Entre os episódios relatados no livro, o ex-secretário menciona uma denúncia sobre uma conta no Exterior, nas ilhas Cayman que serviria, segundo ele, como "lavanderia para o mensalão". "Mandei cópia para o ministro Tarso Genro apurar isso, e espero a resposta até hoje", afirmou à "Veja". Segundo Tuma Jr., o então ministro também o pressionava constantemente a vazar dossiês contra adversários do PT. Em nota divulgada no domingo, Tarso Genro afirma que "não tem detalhes" sobre as manifestações de Tuma Jr., mas diz que enviou à Polícia Federal "todas as denúncias que recebeu com indícios de corrupção". Segundo o ex-ministro, que chefiou a pasta da Justiça entre 2007 e 2010, as secretarias do ministério tinham "total autonomia para encaminhar evidências de crimes ou irregularidades diretamente à Polícia Federal". Sobre os dossiês, afirmou que "não recorda" de Tuma Jr. ter apresentado qualquer desses documentos a ele e disse que "não foi produzido qualquer dossiê contra qualquer governador ou partido político" no período em que esteve à frente do Ministério da Justiça.

MARTE TINHA LAGO CAPAZ DE ABRIGAR VIDA MICROBIANA

O jipe Curiosity, da Nasa, identificou um local em Marte que, bilhões de anos atrás, abrigou um lago ideal para formas de vida. Segundo os cientistas, certas criaturas terrestres, que aqui costumam habitar fossas hidrotermais ou cavernas, poderiam perfeitamente sobreviver nele. Com o achado, o robô está muito perto do momento da verdade: há compostos orgânicos, essenciais à vida, no solo marciano? Essa resposta ainda não foi obtida, mas o conjunto de medições obtido pelo jipe sugere que naquele local da cratera Gale há grande chance de encontrar sinais de química orgânica. As análises demonstraram que o local estava soterrado e só ficou exposto na superfície numa época relativamente recente, 80 milhões de anos atrás. "Se você quer encontrá-los, esse terreno não foi exposto por um tempo tão grande. Poderia haver alguma degradação dos compostos, mas não muita", afirmou Kenneth Farley, pesquisador do Caltech (Instituto de Tecnologia da Califórnia). Farley é o autor principal de um dos seis artigos publicados na sexta-feira no periódico "Science" com os últimos resultados do Curiosity. Segundo esses resultados, o lago não seria ácido e teria baixa salinidade, além de todos os elementos essenciais à vida. Além disso, ele teria durado por tempo suficiente para que coisas interessantes possam ter acontecido nele. "Ele teve um período bem grande de habitabilidade, ficamos empolgados em reportar", afirma John Grotzinger, também do Caltech.

ESTUDO INDICA QUE DÉFICIT NA ATENÇÃO BÁSICA DO SUS PODE SER PEQUENO

Um estudo divulgado nesta segunda-feira pelo governo procura calcular o quanto se gasta na atenção básica da saúde pública e o quanto deveria ser gasto para tornar real a política de atenção básica prometida para 100% dos brasileiros. A atenção básica, ou primária, é tida como a principal porta de entrada no sistema de saúde, com atendimentos de rotina para as doenças crônicas, acompanhamento das gestações e exames de rotina, vacinação, entre outros. O Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e Ministério da Saúde chegaram a três simulações, a depender da estimativa usada como base para o cálculo. Pelas conclusões, em 2010, poderia ter havido um déficit de R$ 14,3 bilhões, considerando um total de R$ 39,5 bilhões aplicados de fato; poderia ter faltado apenas R$ 1,8 bilhão para garantir o cumprimento da política planejada e cobrir 100% dos brasileiros; ou poderiam ter sobrado R$ 15,6 bilhões. A análise se baseia em gastos federais, estaduais e municipais com a atenção básica. São considerados gastos com os salários das equipes de saúde (médicos, enfermeiros, técnicos e dentistas) e gastos com a estrutura (água, luz e custos com manutenção e depreciação dos equipamentos). Como o estudo não conseguiu medir todos os gatos da atenção básica, foram feitas três simulações, conferindo três pesos diferentes, nos gastos, aos salários pagos às equipes de saúde da família. Se os gastos com recursos humanos representassem 40% do total, faltariam R$ 14,3 bilhões. Se representassem 60%, faltaria R$ 1,8 bilhão. Mas sobrariam recursos, caso o gasto com pessoal fosse 90% do total, hipótese de probabilidade mais baixa entre as três. Segundo Roberta Vieira, uma das pesquisadoras que levantou o gasto com a atenção básica, acredita-se que a maior parte das situações vividas nos municípios cai na segunda estimativa, de 60% do total dos gastos. "É um exercício, não temos a resposta definitiva", disse a pesquisadora. Pelas estimativas apresentadas pelo Ministério da Saúde, a maior parte dos gastos com a atenção básica, em 2010, ficou com os municípios, com pouco mais de R$ 24 bilhões. O governo federal aplicou R$ 11,5 bilhões, e os estaduais, algo próximo de R$ 4 bilhões. Durante a apresentação do estudo, nesta segunda-feira, os técnicos que elaboraram o estudo apontaram limitações ao levantamento. A análise abarca, apontaram, apenas uma parte dos gastos reais da atenção básica; não considera, por exemplo, eventuais gastos com situações específicas (como barcos usados para atendimento no Norte do País), gastos com banda larga e gastos necessários para garantir a fixação dos profissionais em locais do Interior. Outra limitação é o fato de projetarem, para 2010, a situação de que 100% da população era atendida por equipes de saúde da família. Em 2010, segundo a Saúde, esse modelo de atenção básica cobria 52,75% da população brasileira. Uma outra parte da população, impossível de ser contabilizada, era coberta por uma estratégia de atenção básica mais antiga e mais cara, alertou Heider Pinto, diretor da atenção básica do ministério. Uma terceira ressalva é que o estudo se baseou na política praticada em 2011; desde então, foram feitas alterações que podem ter impacto nos gastos, como a ampliação do tamanho mínimo que devem ter os centros de saúde.

FRACASSA DE NOVO LANÇAMENTO DE SATÉLITE BRASILEIRO POR FOGUETE CHINÊS

Fracassou a tentativa de colocar em órbita o CBERS-3, satélite que Brasil e China lançaram na madrugada desta segunda-feira da base espacial chinesa de Taiyuan, na província de Shanxi. José Carlos Neves Epiphanio, coordenador do programa de aplicações do CBERS, disse que o lançamento não foi bem sucedido, e existe a chance de perda do equipamento. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve uma falha de funcionamento do veículo lançador chinês, o Longa Marcha 4B, durante o vôo e, consequentemente, o satélite não foi posicionado na órbita prevista. Engenheiros chineses responsáveis pela construção do lançador estão avaliando o problema, e há suspeita de que o CBERS-3 esteja retornando à atmosfera da Terra. Para Epiphanio, a perda do equipamento provoca “uma frustração imensa” tanto entre os envolvidos com o projeto quanto entre aqueles que utilizariam seus resultados. “Não há uma instituição no Brasil que utilize imagens de satélite e não seja inscrita no programa CBERS”, afirma: “Seria um satélite que faria a diferença”. O satélite decolou normalmente no horário previsto (1h26 no horário de Brasília), e o Inpe afirma que os subsistemas do CBERS-3 funcionaram normalmente durante a tentativa de sua colocação em órbita. Porém, tanto os especialistas na base do Inpe e Cuiabá, no Mato Grosso, quanto os Academia Chinesa de Tecnologia Espacial, não conseguiram se comunicar com o satélite. O CBERS-3 seria o único satélite brasileiro de imagem em órbita no momento. O próximo passo do programa é o lançamento do satélite CBERS-4, que estava previsto para 2015. Devido às atuais circunstâncias, as equipes do Brasil e da China devem se reunir para discutir um possível adiantamento. Segundo Epiphanio, a construção do CBERS-3 contou com grande participação da indústria nacional, alavancando a pesquisa e desenvolvimento de tecnologia espacial no País. O satélite conta com duas câmeras chinesas e duas brasileiras, WFI e MUX, que poderiam ser utilizadas para monitoramento da agricultura, do desmatamento e até de grandes desastres. A câmera WFI seria utilizada para monitorar, por exemplo, a Amazônia. Com resolução de 64 metros (o que significa que uma área de 64 metros quadrados corresponderia a um ponto ou um pixel da imagem), ela monitora um mesmo local a cada 5 dias – o que a torna útil também para a observação do ciclo agrícola. Já a MUX seria mais multiuso, com frequência de 26 dias e resolução de 20 metros, mais detalhada. O CBERS-3 seria o quarto satélite do programa sino-brasileiro a entrar em órbita. Nos 25 anos de história da parceria entre os dois países já haviam sido lançados o CBERS-1, CBERS-2 e CBERS-2B, que foi colocado em órbita em outubro de 2003 e deixou de funcionar em 2010. Ao contrário dos satélites anteriores, nos quais a China foi responsável por 70% dos componentes, o novo aparelho foi dividido em partes iguais pelos dois países. Juntos, os CBERS-3 e 4 exigiram do Brasil investimentos de 300 milhões de reais.

OPOSIÇÃO QUER OUVIR TUMA JR. SOBRE "LIVRO-BOMBA"

Os partidos de oposição – PSDB, DEM e PPS – no Congresso tentarão convocar o ex-secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, para dar mais detalhes das revelações feitas no livro "Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado", que chegará às livrarias nesta semana. Conforme revelou VEJA, o autor afirmou que recebeu ordens enquanto esteve no cargo para "produzir e esquentar" dossiês contra adversários do governo Lula. Durante três anos, Tuma Junior comandou a Secretaria Nacional de Justiça, cuja mais delicada tarefa era coordenar as equipes para rastrear e recuperar no Exterior dinheiro desviado por políticos e empresários corruptos. Pela natureza de suas atividades, Tuma ouviu confidências e teve contato com alguns dos segredos mais bem guardados do País, mas também experimentou um outro lado do poder — um lado sem escrúpulos, sem lei, no qual o governo é usado para proteger os amigos e triturar aqueles que são considerados inimigos. Entre 2007 e 2010, período em que comandou a secretaria, o delegado testemunhou o funcionamento desse aparelho clandestino que usava as engrenagens oficiais do Estado para fustigar os adversários. "É importante aprofundar questões colocadas por Tuma Junior no livro. Ele retirou do armário alguns esqueletos que ainda não foram totalmente retirados", disse o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Para o tucano, o ideal é que Tuma Júnior preste depoimento à Comissão de Constituição e Justiça do Senado. "É preciso ver se ele tem documentos que possam dar credibilidade às denúncias. Ele é um policial experiente, não faria isso (denunciar) sem ter algum material que comprove as acusações", disse. "Ouvindo o Tuma oficialmente, teremos subsídios para protocolar a denúncia na Procuradoria Geral da República e instaurar inquéritos". O líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que o partido apresentará requerimento na Comissão de Segurança Pública para ouvir o delegado. “As denúncias apresentadas, se confirmadas, tem um caráter explosivo que pode superar até o Mensalão. O uso do aparelho do Estado para perseguir e investigar ilegalmente adversários políticos é uma prática inescrupulosa típica de ditaduras. Não podemos admitir isso e pretendemos trazer Tuma até a Câmara para ouvir todo o seu relato”, afirmou Bueno.

FAVELAS COM UPPs NO RIO DE JANEIRO VOLTAM A TER TIROTEIOS E BALEADOS

Com a credibilidade abalada por episódios de violência, as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) enfrentam, desde a sexta-feira, uma onda de ataques. Quatro pessoas foram baleadas na Rocinha, entre a noite de sexta-feira e a manhã de sábado, período em que foram ouvidas na favela rajadas de tiros e estrondos de disparos de fuzil. Dois dos feridos são moradores e, os demais, policiais militares. Na manhã desta segunda-feira, mais um PM foi ferido a bala, na recém-inaugurada UPP do morro Camarista Méier, na Zona Norte. O militar foi surpreendido por criminosos e atingido no peito por um disparo. As unidades da PM em morros são o carro-chefe da política de segurança do governador Sérgio Cabral, e conseguiram fazer de favelas, antes impenetráveis locais, atualmente abertos à visitação, com pontos turísticos e eventos badalados – pelo menos nos morros menores e mais charmosos da Zona Sul. Uma série de crimes, no entanto, reacendeu nos moradores o temor de retorno do tráfico de drogas e, em alguns casos, a sensação de que a polícia instalada para um patrulhamento “de proximidade” em nada difere daquela que subia as ladeiras para descarregar suas armas. O caso de maior repercussão foi o desaparecimento, em julho, do pedreiro Amarildo de Souza. Onze policiais militares da UPP da Rocinha foram denunciados pelo crime, que, para o Ministério Público, teve requintes de crueldade, com tortura e ocultação do corpo do morador.

FIFA CRITICA A SELVAGERIA NO BRASIL

A Fifa condenou a violência nos estádios brasileiros, mas alertou que o sistema de segurança da Copa do Mundo será completamente diferente do que existe no Campeonato Brasileiro, e que esse modelo tem eficácia comprovada. As imagens da selvageria no fim de semana no Brasil tiveram grande repercussão, roubando a cena depois do sorteio dos grupos da Copa, na sexta-feira, na Costa do Sauipe. Jornais europeus e sul-americanos noticiaram a "batalha campal no País da Copa". De acordo com a Fifa, o episódio foi "muito triste para o futebol brasileiro" e a entidade "condena qualquer forma de violência, que não pode ocorrer em nenhum estádio". A Fifa se negou, porém, a comentar com mais detalhes o caso, lembrando que não estava envolvida na organização da partida. "Mas, para a Copa do Mundo de 2014, um conceito de segurança completo será implementado em uma operação integrada entre autoridades de segurança pública e privada para garantir a segurança para torcedores, jogadores e qualquer outro ator envolvido no evento", diz o departamento de comunicação da entidade, ressaltando que "o conceito funcionou muito bem durante a Copa das Confederações e foi construída sobre modelos usados em outras Copas".

ROBERTO JEFFERSON QUESTIONA LAUDO MÉDICO SOBRE PRISÃO DOMICILIAR

O deputado federal cassado Roberto Jefferson, condenado no julgamento do Mensalão do PT, afirmou nesta segunda-feira que, embora esteja curado do câncer no pâncreas, ainda precisa de acompanhamento especial e tratamento específico. O ex-parlamentar criticou as conclusões de médicos do Instituto Nacional do Câncer (Inca), que elaboraram laudo afirmando que a prisão domiciliar pleiteada pelo mensaleiro não é “imprescindível”. “Meus problemas de saúde hoje são decorrentes da cirurgia à qual me submeti para a retirada do tumor no ano passado”, disse Jefferson em seu blog. A solicitação do mensaleiro será analisada pelo ministro Joaquim Barbosa, que havia determinado a realização de exames pelo Inca. De acordo com o condenado, embora a cirurgia tenha extirpado o câncer no pâncreas, ele tem de lidar com complicações do pós-operatório: "Na intervenção cirúrgica foram retirados quatro quintos do estômago, todo o duodeno, cabeça do pâncreas, 1,5 metro do meu intestino delgado e parte do fígado. oje não preciso apenas de medicamentos, mas do acompanhamento da equipe que me assiste e de toda a estrutura necessária na forma de exames, suplementos vitamínicos e oligoelementos, alguns deles injetáveis, reposição de enzimas, seis alimentações diárias, exercícios físicos específicos”, relatou Roberto Jefferson.

OPOSIÇÃO TAMBÉM QUER OUVIR O PETISTA GILBERTO CARVALHO SOBRE LIVRO DE TUMA JR.

Além do esforço para levar o ex-secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Junior, ao Congresso, para dar mais detalhes sobre as afirmações feitas em seu livro "Assassinato de Reputações – Um Crime de Estado", a oposição também quer que o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, o petista Gilberto Carvalho, preste depoimento sobre as revelações de um esquema orquestrado para "produzir e esquentar" dossiês contra adversários do governo Lula. Nesta segunda-feira, o DEM protocolou requerimento convocando Gilberto Carvalho para comparecer em duas comissões da Câmara dos Deputados: Segurança Pública e Fiscalização Financeira e Controle. A expectativa é que a proposta seja votada nesta quarta-feira. Se aprovada, por ser uma convocação e não um convite, o ministro não pode se recusar a prestar esclarecimentos aos parlamentares. Segundo Tuma Junior narra em seu livro, em 2010, o então chefe de gabinete de Lula encomendou uma investigação contra o ex-senador e atual governador de Goiás, Marconi Perillo, do PSDB, após o surgimento de um documento apócrifo que afirmava a existência de contas no Exterior em nome do tucano. Também esteve na mira da “fábrica de dossiês” petista o então senador Tasso Jereissati (CE).  “A par das medidas particulares que possam ser adotadas pelo ministro, faz-se necessária sua oitiva, vez que estão em jogo denúncias contra órgãos estatais, que estariam prevaricando em investigações a cabo do Ministério da Justiça”, afirmou o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), no requerimento. “Vê-se também que recursos públicos podem ter sido desviados para paraísos fiscais, o que demandaria uma atuação tempestiva dos órgãos estatais, o que, nos parece, não ocorreu”, continuou, referindo-se a uma conta criada nas Ilhas Cayman, no Caribe, para guardar dinheiro desviado no esquema do Mensalão do PT.

NOVA FERRAMENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PERMITE CONSULTAR EXTRATOS DO FGTS NOS ÚLTIMOS 25 ANOS

A Caixa Econômica Federal lançou ferramenta para gerar e visualizar extratos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A ferramenta permite consultar, pela internet, o extrato dos lançamentos dos últimos 25 anos, ocorridos após a centralização das contas do FGTS na Caixa Econômica Federal. Antes, o trabalhador podia obter, pela internet, apenas os últimos seis registros. O serviço eletrônico “Extrato Completo” já está disponível nos endereços: www.caixa.gov.br e www.fgts.gov.br. O trabalhador deverá cadastrar senha para acessos às informações, informando seu PIS e aceitando o “Termo de Cadastramento”. Além do “extrato completo”, o internauta encontrará os serviços como atualização de endereço, extrato por e-mail e serviços no celular. A estimativa da Caixa é 2 milhões de acessos ao novo serviço até o final 2013. Nos últimos 12 meses, mais de 25 milhões de trabalhadores acessaram os serviços eletrônicos do FGTS. A Caixa Econômica Federal enviou mais de 300 milhões de extratos diretamente para as residências desses clientes. A Caixa Econômica Federal também disponibilizou, no período, consultas de saldo nos terminais de autoatendimento e enviou mais de 50 milhões de mensagens eletrônicas para o telefone indicado pelo trabalhador. De acordo com a Caixa Econômica Federal, ao optar pelo serviço de mensagens no celular, o trabalhador recebe, gratuitamente, informações da conta vinculada ao FGTS, como o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e correções monetárias, a liberação de saque e outras movimentações.

INADIMPLÊNCIA CAI 4%, MAS ECONOMISTAS RECOMENDAM CAUTELA NAS COMPRAS DE NATAL

Cerca de 20,6 milhões de brasileiros atrasaram o pagamento de contas entre janeiro e outubro deste ano. Apesar de alto, esse número é 4% inferior ao registrado em igual período de 2012 e o menor desde 2010. Os economistas da empresa de consultoria Serasa Experian advertem para o risco de um consumo exagerado que venha comprometer o orçamento doméstico. “Cuidado com as compras de Natal para não entrar em 2014 superendividado”, alertam eles. Os economistas recomendam que antes de sair para o comércio, é bom o consumidor fazer uma lista de presentes com os valores máximos que podem caber no orçamento. “A lista ajuda a não se empolgar e perder o controle”, diz a nota da Serasa. Na avaliação desses profissionais, o recuo do número de consumidores inadimplentes decorre de uma situação em que bancos estão mais rigorosos na concessão de crédito. Mas há outros fatores: os consumidores estão priorizando pagamento das dívidas, apelando inclusive para a renegociação.

DILMA DIZ QUE RELAÇÃO ENTRE DÍVIDA E PIB DO PAÍS EM 2013 ALCANÇA 35%

A relação entre a dívida líquida e o Produto Interno Bruto (PIB) deve fechar 2013 em um de seus menores patamares, segundo disse nesta segunda-feira a presidente Dilma Rousseff. A afirmação foi feita durante discurso no evento Clinton Global Iniciative, promovido pelo ex-presidente norte-americano Bill Clinton, no Rio de Janeiro. “A relação dívida líquida sobre PIB chegou agora em 2013 em um de seus menores patamares, ou seja, 35% do PIB, contra 60,4% há dez anos”, disse Dilma. A presidenta também disse que a inflação deve fechar este ano entre 5,8% e 5,9%, ficando, portanto, dentro da meta estabelecida pelo governo, que varia de 2,5% a 6,5%.

COMISSÃO DE ÉTICA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA QUESTIONA O PETISTA JOSÉ EDUARDO CARDOZO SOBRE DOSSIÊ

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu, nesta segunda-feira, pedir informações ao ministro da Justiça, o petista José Eduardo Cardozo, sobre sua atuação no caso do envio de um dossiê à Polícia Federal com denúncias de esquema de corrupção no Metrô de São Paulo, que envolveria integrantes do PSDB. A informação é do presidente da comissão, Américo Lacombe. O PSDB acusa o ministro de ter agido politicamente ao encaminhar o dossiê para a Polícia Federal e pediu à comissão que examinasse o ocorrido. Após receber o pedido, o ministro petista José Eduardo Cardozo terá dez dias para enviar os esclarecimentos à Comissão de Ética Pública da Presidência da República. A expectativa é que o caso seja discutido novamente pelo colegiado na próxima reunião, marcada para o dia 29 de janeiro de 2014, de acordo com o presidente da comissão, Américo Lacombe. “Pedimos apenas informações e depois vamos ver o que vamos fazer”, disse ele. No final de novembro, a divulgação de um dossiê gerou polêmica por envolver nomes de políticos do PSDB em irregularidades nas licitações para obras do Metrô de São Paulo. O vazamento levou a troca de acusações entre tucanos e petistas. O ministro José Eduardo Cardozo informou ter recebido uma pasta de documentos no dia 11 ou 12 de maio deste ano, com indícios de irregularidades nas licitações. O material foi entregue pelo petista Pedro Simão, secretário de Serviços da Prefeitura de São Paulo, na residência do ministro. A primeira informação da Polícia Federal era que o dossiê havia sido encaminhado pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Depois, o petista José Eduardo Cardozo disse que foi ele quem recebeu o material do deputado licenciado Simão Pedro (PT-SP) e o repassou à Polícia Federal para verificar a "plausibilidade dos documentos".

BALANÇA COMERCIAL INICIA DEZEMBRO DEFICITÁRIA EM US$ 275 MILHÕES

A balança comercial brasileira abriu o último mês do ano com déficit (exportações inferiores às importações) de US$ 275 milhões. O valor resulta de US$ 4,18 bilhões em vendas externas e US$ 4,46 bilhões em compras do Brasil no Exterior. No ano, o saldo acumulado está negativo em US$ 368 milhões. As informações relativas à primeira semana de dezembro foram divulgadas nesta segunda-feira pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A média diária das exportações no período ficou em US$ 837,6 milhões, 15,2% abaixo do apurado em dezembro de 2012, de US$ 987,4 milhões. Os produtos básicos petróleo bruto, algodão, café em grão, carne de frango, milho e minério de ferro puxaram a retração, registrando queda de 23,4%. As vendas externas de manufaturados também caíram, 11,2%, encabeçadas por aviões, bombas e compressores, óleos combustíveis, autopeças, açúcar refinado, veículos de carga e chassis com motor. As exportações de semimanufaturados foram as únicas em alta, com elevação de 2,9% em função deóleo de soja, alumínio, ferroligas, couros e peles, ferro, aço e celulose Do lado das importações, houve crescimento de 2% na média diária da primeira semana de dezembro ante o mesmo período de 2012. A alta é explicada pelo aumento das compras do Brasil no Exterior de aeronaves e peças (102,9%), farmacêuticos (39,8%), siderúrgicos (35,2%), aparelhos eletroeletrônicos (28,9%), plásticos e obras (20,7%) e equipamentos mecânicos (7,7%). A interrupção programada de plataformas derrubou as exportações de petróleo em 2013 e contribuiu para resultados negativos na balança comercial.

GOVERNO AUTORIZA CONCESSÃO DE CINCO PORTOS PRIVADOS NO PAÍS

A Secretaria de Portos (SEP) do governo federal anunciou nesta segunda-feira a autorização da privatização de cinco novos terminais de Uso Privado (TUPs), localizados em Niterói (RJ), Porto Belo (SC), Guarujá (SP), São João da Barra (RJ) e Santos (SP). Os terminais são os primeiros concedidos após a entrada em vigor do novo marco regulatório do setor portuário, de junho de 2013, e vão movimentar carga geral, passageiros e granéis sólidos. A SEP informou que também estão em análise final, na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), autorizações para terminais privados no Espírito Santo (Aracruz), Pará (Barbacena, Itaituba e Juriti), Amazonas (três terminais em Manaus), Bahia (dois em Ilhéus) e Rondônia (Porto Velho). A estimativa é que os 15 empreendimentos gerem investimentos aproximados de R$ 6,4 bilhões. Segundo a SEP, de agora em diante, o fluxo de privatização de terminais será contínuo, a partir da manifestação do interesse privado e da disponibilidade de área.

ANAC APLICA UMA IRRISÓRIA MULTA DE R$ 2,5 MILHÕES À GOL

A multa aplicada à Gol pelos atrasos de vôos registrados na sexta-feira e no sábado, depois do temporal que atingiu a Região Sudeste na última quinta-feira, já está estimada em R$ 2,5 milhões. De acordo com o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, a punição pode ultrapassar R$ 5 milhões. A multa é calculada com base nos autos de infração, que são contabilizados por passageiro. No momento, 250 autos foram registrados, com punições de até R$ 10 mil cada. A empresa terá 20 dias para recorrer. "É algo que não pode ocorrer. Problemas meteorológicos podem acontecer, como ocorrem no mundo inteiro e geram restrições em aeroportos. Mas as restrições têm que ser solucionados", disse Guaranys. De acordo com o diretor-presidente, a empresa informou que não houve falta de pessoal, mas um problema de gerenciamento de tripulação. Atrasos nos vôos obrigaram a companhia a dispensar funcionários que extrapolaram a escala e remanejar outros que estavam em demais aeroportos. A Anac vai fazer uma auditoria para conferir se a Gol realmente não tem problemas de falta de pessoal, mas, de acordo com o diretor de Operações e Aeroportos, Carlos Eduardo Pellegrino, as informações que a companhia vinha fornecendo periodicamente à Anac não mostram tal dificuldade por parte da empresa.

CONGRESSO PREPARA SESSÃO SOLENE PARA DEVOLVER SIMBOLICAMENTE MANDATO DE JOÃO GOULART

Em uma sessão solene do Congresso Nacional nesta quarta-feira deputados e senadores vão devolver simbolicamente o mandato presidencial de João Goulart. O projeto que anulou a sessão do Congresso de 2 de abril de 1964, em que foi declarado vago o cargo de presidente da República, então ocupado por Jango, foi aprovado no mês passado. À época, o argumento para a perda de mandato foi que João Goulart havia fugido do Brasil. Para os autores do projeto, senadores Pedro Simon (PMDB-RS) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a vacância não poderia ter sido declarada, uma vez que João Goulart estava em solo brasileiro, e não no Exterior.

BALANÇA DO AGRONEGÓCIO TEVE SUPERÁVIT DE US$ 5,75 BILHÕES EM NOVEMBRO

A balança comercial do agronegócio teve superávit de US$ 5,75 bilhões no mês passado, resultado de US$ 7,16 bilhões em exportações e US$ 1,41 bilhão em importações. No ano, há saldo positivo acumulado de US$ 77,8 bilhões, graças a US$ 93,58 bilhões em vendas externas e US$ 15,7 bilhões em importações. Os números foram divulgados nesta segunda-feira pelo Ministério da Agricultura. O complexo soja (grão, farelo e óleo), o setor sucroalcooleiro e as carnes novamente puxaram os resultados positivos. No mês passado, as exportações do complexo soja somaram US$ 1,16 bilhão, valor 36,5% superior ao registrado em novembro de 2012. O complexo sucroalcooleiro respondeu por US$ 1,05 bilhão e, embora tenha ficado entre os itens com maior volume financeiro exportado, caiu 36,4% na comparação com o mesmo mês do ano passado. As carnes, por sua vez, tiveram receita de US$ 1,43 bilhão no período e crescimento de 7,9%. Com relação aos países de destino, os Países Baixos foram os principais compradores do agronegócio brasileiro em novembro, com gastos de US$ 657,7 milhões. O país ultrapassou a China, que desde fevereiro estava na primeira posição e no mês passado comprou US$ 657,6 milhões. De acordo com o Ministério da Agricultura, o fato se deve à redução acentuada dos estoques brasileiros de soja para exportação, já que trata-se do principal produto comprado pelos asiáticos. Países como Estados Unidos, Japão e Espanha reduziram as aquisições, respectivamente 41,2%, 36% e 22,7%.

DONAS DE CASA CONTRIBUEM À PREVIDÊNCIA PARA SE APOSENTAR AOS 60 ANOS

Cerca de 881 mil segurados facultativos, ou seja, trabalhadores autônomos ou donas de casa, que não são obrigados a contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), optaram pela previdência pública para garantir a aposentadoria aos 60 anos, no caso das mulheres, e 65 anos para os homens. Para o diretor do Departamento do Regime Geral da Previdência Social, Rogério Nagamine, a possibilidade de as donas de casa contribuírem para a Previdência, além de uma segurança para o futuro, é uma forma de valorizar a atividade. As donas de casa têm três opções para contribuírem como seguradas facultativas, sendo que uma delas é exclusiva para as donas de casa de baixa renda. Como segurada facultativa, a dona de casa poderá contribuir com percentuais de 11% a 20% da sua renda ou de um valor de benefício que deseja, de um salário mínimo até o teto da Previdência, hoje em R$ 4.159,00. Neste caso, ela poderá aposentar-se por tempo de contribuição quando completar 30 anos de contribuição. Também poderá aposentar-se por idade ao completar 60 anos, desde que tenha, no mínimo, 180 contribuições. Já pelo Plano Simplificado, a contribuição é 11% sobre o valor do salário mínimo, atualmente em R$ 678,00. Nesta modalidade a dona de casa poderá se aposentar apenas por idade, ou seja, ao completar 60 anos. “A vantagem do Plano Simplificado é ter uma contribuição mais baixa, de 11% do salário mínimo. A dona de casa terá um benefício limitado ao salário mínimo, mas terá uma proteção previdenciária. A terceira opção vale para as donas de casa de baixa renda, que estão inscritas no Cadastro Único e têm renda familiar de até dois salários mínimos. “Elas têm opção de contribuir com o percentual de 5% do salário mínimo e só podem se aposentar por idade, recebendo um salário mínimo.

LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO BNDES CHEGA A R$ 146,8 BILHÕES ATÉ OUTUBRO DESTE ANO

O BNDES desembolsou, de janeiro a outubro deste ano, R$ 146,8 bilhões, volume 35% superior ao registrado no mesmo período de 2012. Embora o Programa BNDES de Sustentação do Investimento (BNDES PSI) tenha respondido pela maior fatia dos recursos liberados, com R$ 68,2 bilhões, destaca-se, ainda, o volume desembolsado para as micro, pequenas e médias empresas, que foi R$ 52,6 bilhões. Segundo dados divulgados nesta segunda-feira pelo banco, todos os setores apoiados pela instituição registraram desempenho positivo nos primeiros dez meses, com expansão de 31% nos desembolsos à infraestrutura (R$ 47,3 bilhões), 19% para a indústria (R$ 44,7 bilhões), 52% para comércio e serviços (R$ 40 bilhões). As informações indicam ainda que o maior crescimento relativo foi para a agropecuária, com liberações de R$ 14,8 bilhões, 73% acima que as registradas entre janeiro e outubro do ano passado. Pelo levantamento, as aprovações chegaram a R$ 167,7 bilhões, crescimento de 7% de janeiro a outubro. As consultas, no entanto, diminuíram 11% no período, atingido um total de R$ 222,5 bilhões.

PETROBRAS NEGA QUE INCÊNDIO EM UNIDADE DE DESTILAÇÃO EM REFINARIA DO PARANÁ TENHA IMPACTO NO ATENDIMENTO DO MERCADO

A Petrobras reafirmou nesta segunda-feira que o princípio de incêndio ocorrido dia 28 na unidade de destilação da Refinaria Presidente Getulio Vargas, em Araucária, no Paraná, não terá impacto no atendimento ao mercado. A estatal admitiu, no entanto, que a refinaria está parada e que os reparos na unidade de destilação continuam em andamento. Segundo a Petrobras, a refirnaria deve voltar a operar na terça-feira da próxima semana. "Apenas 10%" da área da unidade foram interditados pelo Ministério Público do Trabalho, informou a empresa. A estatal acrescenta que a ocorrência não prejudicou o atendimento ao mercado, que está sendo suprido pela companhia, que tem feito reuniões de acompanhamento com os distribuidores.

DESONERAÇÕES FISCAIS CAUSAM PERDAS DE R$ 3,36 BILHÕES AOS MUNICÍPIOS EM 2013

As desonerações fiscais patrocinadas pela União, com redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), custaram R$ 12,959 bilhões aos cofres públicos em 2013. Desse dinheiro, R$ 3,369 bilhões deixaram de irrigar o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que sustenta a maior parte das 5.564 prefeituras do País, de acordo com pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Números da CNM mostram que, de 2009 a 2013, as desonerações somam R$ 34,683 bilhões, com prejuízo de R$ 9,017 bilhões para os municípios, considerando-se também o efeito no IPI Exportação, estimado em R$ 324 milhões neste ano. Para 2014 já estão estimadas desonerações de R$ 7,973 bilhões, dos quais R$ 2,073 bilhões serão deduzidos dos municípios, de acordo com Ziulkoski. De 2009 a 2014, as desonerações somam R$ 42,656 bilhões, com prejuízo acumulado de R$ 11,09 bilhões às prefeituras, sendo R$ 10,025 bilhões a menos no FPM e R$ 1,066 bilhão que os municípios perdem por não arrecadarem IPI nas exportações. Apesar dessas perdas, o FPM teve transferências de R$ 72,847 bilhões em 2013, com aumento de 7,4% em relação aos R$ 67,633 bilhões do ano passado. O presidente da CNM declara, contudo, que “houve crescimento considerável das despesas municipais”, a começar pelos gastos com saúde, que consumiram 20,2% em média das transferências da União, no ano passado, e que este ano aumentaram para 23,2%. Segundo ele, “o pagamento dos salários do magistério no ensino básico só cresce, e com o aumento de 19,2% no piso nacional, em 2014, não haverá mais recursos para pagar salários, o que pode provocar colapso na maioria das prefeituras”. Ziulkoski disse ainda que as prefeituras vão injetar em torno de R$ 15 bilhões na economia neste fim de ano, em decorrência do pagamento do 13º salário aos mais de 4,3 milhões de servidores municipais de todo o país, com média de R$ 3,475 mil por pessoa. Parte do dinheiro vai sair do 1% adicional do FPM, no valor de R$ 3,094 bilhões, transferidos nesta segunda-feira para as contas municipais.

MANIFESTANTES ACAMPAM EM FRENTE A HOTEL NO RIO DE JANEIRO ONDE OCORRE EVENTO DE BILL CLINTON

Um grupo de manifestantes está acampado em frente ao Hotel Copacabana Palace, onde ocorre o Clinton Global Initiative (CGI) Latin American, que discute o futuro dos países latino-americanos, assim como os avanços na região. O grupo é contrário à presença do promotor do evento, o ex-presidente americano Bill Clinton. A Polícia Militar reforçou a segurança e acompanha a movimentação no local. Em grades de proteção colocadas para isolar a parte da frente do hotel, os manifestantes penduraram dezenas de cartazes com críticas à atual situação da saúde e da educação no País, e com os gastos para a Copa do Mundo de 2014. "Não queremos que um ex-presidente americano venha conduzir como devem ser feitas escolas aqui, como deve ser o futuro da América Latina. Sabemos muito bem do que precisamos e o que queremos e agora. Eles ficam inventando várias coisas que não dão resultado nunca. Só melhora para quem já tem muito, e quem não tem continua morrendo de fome, perdendo suas casas", disse a produtora cultural Cleide Cardoso, de 47 anos, uma das manifestantes. A CGI é uma iniciativa de Bill, de Hillary e da Chelsea Clinton Foundation, que reúne líderes globais com o objetivo de criar e implantar soluções inovadoras para os desafios mais urgentes no mundo. Durante a abertura, Bill Clinton disse que é importante não só saber o que fazer ou quanto isso vai custar, mas também discutir como colocar as propostas em prática.