MINISTRO GUIDO MANTEGA FAZ ANÚNCIO ANTECIPADO DE SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE PERNA CURTA PARA "ACALMAR" MERCADO

O ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega, disse que o anúncio do resultado do superávit primário de perna curta foi feito antecipadamente nesta sexta-feira para reduzir a ansiedade do mercado financeiro. Segundo Mantega, havia analistas que acreditavam que a meta de superávit não seria cumprida em 2013, e não seria bom manter a expectativa até o final de janeiro: “Vai acalmar os nervosinhos”. Ele disse que os números consolidados, incluindo as contas de Estados e municípios, serão divulgados no final do mês. Nesta sexta-feira, o ministro informou que o superávit primário do Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) ficou em R$ 75 bilhões em 2013, acima da meta ajustada de R$ 73 bilhões. Em geral o Tesouro Nacional divulga os resultados mensais e acumulados do ano ao final de cada mês. Para Mantega, o resultado fiscal de 2013 foi possível porque a arrecadação está crescendo. O aumento, de acordo com o ministro, é devido à melhoria da atividade econômica. “A arrecadação de dezembro foi recorde, em torno de R$ 116 bilhões”, disse. Isso foi uma tremenda falsidade lançada pelo ministro petista Guido Mantega. A arrecadação cresceu exclusivamente devido a programa de pagamento de débitos em diminuição de multas e juros. Portanto, o crescimento não foi devido ao aumento da atividade econômica, como ele quis dar a entender. Segundo o ministro, neste ano, o Brasil continuará a crescer, sobretudo devido ao melhor desempenho da economia internacional. Isso vai garantir, segundo ele, aumento das exportações. “Estamos em trajetória positiva da economia brasileira, melhoria do investimento, do emprego, do consumo e das concessões. Tudo isso vai convergir para que tenhamos um 2014 melhor que 2013. As condições estão dadas para que isso aconteça”, acrescentou. Segundo o ministro, a  arrecadação de dezembro mostra que o crescimento ocorre independentemente de receitas extraordinária oriundas do Refis, parcelamentos especiais para bancos, seguradoras e multinacionais brasileiras que renegociaram tributos em atraso. “A arrecadação de dezembro tem pouco Refis. O Refis se concentrou em novembro. Não temos ainda o número preciso, mas é pequeno”, acrescentou. Ele destacou também que o governo está empenhado em reduzir despesas de custeio da máquina pública, mas os gastos continuarão a subir no caso de investimentos em saúde e educação, de acordo com as regras do orçamento. Originalmente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) previa meta de superávit primário de 3,1% do PIB para a União, Estados e municípios em 2013. Posteriormente, o governo lançou mão de mecanismos que permitiam o abatimento de gastos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e de receitas que deixaram de entrar na conta por causa de desonerações e revisou a meta para 2,3% do PIB, no montante de R$ 110,9 bilhões. No fim de novembro, o Congresso Nacional aprovou uma emenda à LDO que desobriga a União de compensar o descumprimento da meta dos governos estaduais e das prefeituras.