MUNICÍPIOS GAÚCHOS COMEÇAM A ROMPER CONVÊNIOS DE TRANSPORTE ESCOLAR

O governo do Estado do Rio Grande do Sul, do peremptório petista "grilo falante" Tarso Genro, não quis ouvir as advertências feitas pela Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) e agora está tendo de transportar os alunos da rede estadual sem o auxílio das prefeituras em quatro municípios gaúchos: Santa Maria, Santiago, Santo Antônio das Missões e São Francisco de Assis. Elas decidiram romper o convênio do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate). O desacordo é resultado de um déficit anual de R$ 100 milhões entre o valor gasto pelas prefeituras para realizar o serviço e o montante que o governo estadual repassa aos municípios. Nestes municípios, o governo estadual passa a gastar pelo menos o dobro do que repassa para as prefeituras. O prefeito de Santo Ângelo e presente da Famurs, Valdir Andres, informa que o valor repassado pelo Estado ao seu município é suficiente para saldar apenas 20% do transporte escolar dos alunos da rede estadual. “A Famurs não recomenda o rompimento dos convênios, mas os prefeitos estão se dando conta dos prejuízos e a tendência é o problema se agravar”, observa. “Precisamos achar uma solução urgente para este assunto”, conclui. O Peate determina a gestão compartilhada entre Estado e prefeituras para a realização conjunta do transporte escolar dos alunos das redes municipais e estadual de ensino. No entanto, os municípios alegam que o governo não repassa o total correspondente ao número de alunos, gerando uma defasagem nas contas das prefeituras. Os prefeitos denunciam que sofrem ameaças de membros do governo, que prometeram romper a parceria com a prefeitura em outros contratos. (Políbio Braga)