MUTIRÃO JUDICIÁRIO COMEÇA A ANALISAR PROCESSOS DE PREÇOS TEMPORÁRIOS NO PRESÍDIO DE PEDRINHAS

Começou nesta quarta-feira, em São Luís (MA), o mutirão judiciário que fará um levantamento da situação dos presos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A abertura dos trabalhos foi feita com uma reunião pela manhã que teve a presença de representantes do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Defensoria Pública. No período da tarde, os primeiros processos começaram a ser analisados. O objetivo do mutirão é identificar presos temporários ou que já cumpriram suas penas e podem ser colocados em liberdade. O mutirão também pretende fazer um levantamento sobre os presos de menor periculosidade, que podem receber penas alternativas ou serem colocados em liberdade condicional com o uso de monitoramento eletrônico. Ao todo, 22 juízes, 28 promotores de Justiça e 21 defensores públicos do Estado vão participar do mutirão. Cinco salas foram reservadas no Fórum de São Luís para abrigá-los durante os trabalhos, que serão divididos em três etapas. Na primeira, o grupo irá analisar 859 processos de presos temporários. O trabalho pode durar até 15 dias (o que já desmoraliza a idéia de mutirão. Mutirão é para dar respostas imediatas, respostas que precisam de 15 dias é sinal de que não haverá resposta alguma). Depois, o mutirão irá fazer visitas presenciais no complexo, onde deverá receber e ouvir os presos. Os juízes, promotores e defensores públicos vão ficar em duas unidades dentro de Pedrinhas e terão a ajuda da Força Nacional de Segurança e do Ministério da Justiça. Por fim, o grupo deverá analisar processos de outras unidades prisionais do Estado, na tentativa de fazer levantamento parecido sobre todos os presídios do Maranhão.