segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

NOS GOVERNOS DO PT, PRIMEIRO A POLÍCIA FEDERAL PRENDE, DEPOIS É QUE FAZ A PROVA

Do jornalista Políbio Braga - No Rio Grande do Sul, o delegado federal Ildo Gasparetto, homem de confiança do então ministro da Justiça, Tarso Genro, prendia primeiro, mandava algemar e exibir para os jornalistas, mesmo que o investigado fosse primário, professor universitário, advogado ou dirigente partidário, submetendo-o a um verdadeiro assassinato de reputação. Tarso Genro homologava tudo e ainda debochava dos prisioneiros, invertendo o ônus da prova: "Eles que provem que não são culpados". A instrumentalização da Abin pelo governo Lula nunca chegou a ser completa porque desde o início houve forte reação, ao contrário do que aconteceu com a Polícia Federal. Quem revela como tudo isto começou é o delegado Tuma Júnior no seu livro “Assassinato de Reputações”. Na página 102, ele conta o que aconteceu: "Eu acompanhei, como membro do Ministério da Justiça, a criação da Política Nacional de Inteligência. A Abin, sempre defendi, não trazia risco ao estado democrático de direito porque seus relatórios não eram peças de polícia judiciária. A Polícia Federal queria tomar da Abin essa atribuição de órgão de informação de Estado. O ministro Nelson Jobim se aliou à Polícia Federal contra a Abin, e fui o único que defendeu a posição da Agência". A Política Nacional de Inteligência nunca saiu do papel. Nem foi preciso. Tuma Júnior defendia a tese de que quem faz grampo em inteligência não pode fazer em polícia judiciária. Não é o que acontece atualmente. O que ocorre hoje é que o chefe do setor de inteligência de cada Estado, que está fazendo os grampos, decide tudo sozinho sobre esse serviço. “Ele é sempre do PT”, avisa o autor do livro. A presidente Dilma Roussef tem proclamado de modo recorrente que no País não se faz segredo de arquivos de inteligência, mas seu governo faz isto e não deixa ninguém ver. No livro, Tuma Jr. conta que os relatórios de inteligência são 99,99% feitos de decupagem, que não é transcrição, mas dedução de conversa gravada em telefone. Os advogados e juízes não exigem transcrições completas e nem os áudios dos grampos, ignoram quem faz o documento de inteligência, deixam passar em branco a exigência de listar os nomes dos proprietários dos telefones grampeados. Pela lei, só delegado pode produzir documento de inteligência. Se for produzido por agente, escrivão ou papiloscopista, é ilegal. Acontece que isto é feito por pessoal não autorizado. E a Justiça? "Ela é vergonhosamente conivente, os juízes toleram mais ilegalidade que na época da ditadura”, conta Tuma Júnior no livro, que vai mais fundo na questão: "Hoje, eles prendem para depois fazer a prova. Não é para menos que o Brasil é o País que mais processa jornalistas no mundo, segundo dados do Consultor Jurídico".

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