quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

PETROLEIRA DE EIKE BATISTA TERÁ QUE DEVOLVER OITO BLOCOS EXPLORATÓRIOS PARA A ANP

A Óleo e Gás, ex-OGX, terá que devolver oito blocos exploratórios à União com prazos de exploração vencidos, após tentar sem sucesso a postergação do período exploratório de algumas áreas ao órgão regulador, informou nesta quarta-feira a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombuistíveis (ANP). Os blocos da empresa em recuperação judicial que serão devolvidos, localizados nas bacias de Campos e Santos, são os seguintes: BM-C-39; BM-C-37; BM-C-38; BM-C-41; BM-C-42; BM-C-43; BM-S-59 e BM-S-56. "Tendo em vista a não aprovação da prorrogação, todos os blocos citados encontram-se com seus prazos exploratórios encerrados e deverão ser devolvidos à União", disse a reguladora em nota. O BM-C-41, um dos que serão devolvidos, inclui as descobertas de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato. "A decisão vale para todos os blocos... ainda que eventualmente os prazos máximos para execução dos Planos de Avaliação de Descoberta não estejam vencidos, devido à decisão do concessionário de não assumir compromissos contingentes relativos a estes PADs", explicou a ANP, referendo-se a várias áreas com planos de avaliação ainda em vigor. A petroleira de Eike Batista solicitou postergação de prazo exploratório das descobertas Itacoatiara, Viedma, Tulum e Vesúvio, na Bacia de Campos; além de Natal e Belém, na Bacia de Santos. A agência, entretanto, indeferiu o pedido em meados de janeiro, mesmo para áreas que ainda estavam dentro do prazo dos planos de avaliação de descoberta. O conjunto de áreas que deverão ser devolvidas se soma a várias outras devolvidas recentemente pela OGX, em um movimento que tem reduzido seu portfólio. A petroleira enfrenta dificuldades para honrar no prazo os compromissos estabelecidos nos contratos de concessão, que determinam uma série de investimentos. A endividada petroleira OGX, do empresário Eike Batista, pediu recuperação judicial na 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro no fim de outubro do ano passado. O pedido foi aceito pela Justiça. A empresa declarou passivo consolidado de R$ 11,2 bilhões no pedido de recuperação judicial. O pedido de recuperação da empresa já era amplamente esperado, depois que fracassaram as negociações com detentores de US$ 3,6 bilhões em bônus da OGX no exterior para uma reestruturação da dívida. Caso a recuperação não seja eficaz os acionistas estarão na última linha de prioridades de pagamentos, e receberão o seu saldo na liquidação dos ativos apenas após o pagamento de todos os credores.

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